Dan Darrah
Jacobin
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| Não devemos confundir o direito à moradia com o direito à propriedade, o que tornaria a acessibilidade uma questão permanente. (Jordan Vonderhaar / Bloomberg via Getty Images) |
Tradução / "A acessibilidade da casa própria". Esta é a base das histórias que contamos a nós mesmos sobre a crise habitacional na mesa de jantar da família, nos meios de comunicação e nas assembleias legislativas. Os nobres perdedores neste conto são as pessoas que fizeram tudo certo — aqueles que seriam os proprietários nascidos no momento errado.
É verdade que esses potenciais compradores talvez tenham sido ferrados por investimentos, cujos empreendimentos imobiliários especulativos foram ajudados e incentivados pelos governos. Mas tais investimentos simplesmente aceleraram o projeto de ações coletivas, devido a um fornecimento inadequado em um mercado profundamente privatizado. Esta triste saga nada mais é do que o funcionamento impiedoso do mercado, uma história tão natural como a mudança das estações do ano.
Os aluguéis norte-americanos continuam a subir. Este aumento não se limitou às grandes cidades tradicionais e tem se espalhado cada vez mais pelas cidades de médio porte. Impulsionada por especulações, pouca habitação social e regulamentação frouxa, a crise do aluguel acessível tem se intensificado ano após ano por duas décadas. Com o crescimento exponencial do custo de vida de costa a costa, poucas saídas se apresentam aos inquilinos em busca de uma solução.
Portanto, por um lado, há uma crise de acessibilidade econômica — certamente há uma crise de acessibilidade de locação. Por outro lado, no entanto, este quadro perde o horizonte da floresta para a árvore.
A relativa acessibilidade econômica de moradia não é simplesmente um subproduto de sua localização e dos níveis gerais de abastecimento. A inviabilidade é uma fatalidade quando a moradia é considerada uma mercadoria. Uma das principais barreiras para a estabilidade do mercado imobiliário é o fato que possuir uma casa é para muitas pessoas o único seguro contra a miséria na aposentadoria.
Comprando a casa própria
Não é de se estranhar que a principal questão com a moradia seja considerada a sua falta de acessibilidade econômica. Após uma campanha de marketing imobiliário nos anos 1920, ter a casa própria se transformou no que o historiador Rick Perlstein chamou de “direitos de nascença” da classe média – um rito de passagem ao qual americanos e canadenses “atribuem tanto a virtude moral quanto a plena cidadania”.
A compra de uma casa é o investimento mais significativo que a maioria dos americanos e canadenses jamais farão. É através da compra de uma casa que o sonho nacional é alcançado, e é em contraposição à casa que a boa vida – aposentadoria, educação – pode ser financiada. Em vez de iniciativas governamentais relacionadas à habitação, Perlstein escreve, colocando “os americanos em casas próprias, fazendo com que mais se juntem a suas fileiras, se tornaram um componente crucial da versão americana do keynesianismo”.
A crescente prevalência do aluguel no Canadá significou inicialmente que, durante a maior parte do século passado, o país diferenciou-se dos Estados Unidos em termos de sua valorização da casa própria. Nas três últimas décadas do século XX, no entanto, o mercado imobiliário canadense se tornou, quando muito, mais insano do que o de seu vizinho do sul. Somente nas duas últimas décadas, o valor do mercado imobiliário canadense aumentou em 375%.
Nos dois países, a propriedade é agora considerada um bem de classe média, desfrutado por cerca de dois terços da população. Per capita, os proprietários canadenses estão à frente de seus vizinhos ao sul por um ou dois pontos percentuais. As implicações políticas desta mudança para a propriedade da casa própria são consideráveis.
Como Perlstein observou, “Uma social-democracia que dependia da propriedade de uma casa própria sempre foi uma social-democracia disposta a engolir a si mesma”. Neste cenário, o mercado é o árbitro da riqueza da classe de proprietários de casa. Sua estabilidade e prosperidade estão, portanto, sujeitas aos caprichos e instabilidade do mercado. Perlstein chega ao ponto de argumentar que esta classe estaria geralmente “mais interessada em preservar os valores da casa do que em ampliar o círculo de solidariedade social”.
As políticas reacionárias que resultaram da expansão da propriedade de casas se manifestaram em políticas racistas como a redlining. Estas políticas de exclusão foram o resultado de temores – todos eles mitos – de que a integração da vizinhança afundaria os valores da propriedade. O “NIMBYismo” de hoje ( Não No Meu Quintal) é uma expressão de ansiedades semelhantes. É a razão pela qual os NIMBYs combatem a intensificação e os projetos de moradia a preços acessíveis.
A política de propriedade da casa própria, por mais odiosa que seja, tem sua origem em ansiedades econômicas racionais. Isso é verdade, especialmente para os proprietários residenciais médios fora dos núcleos ricos do centro da cidade. Em lugar de fortes aposentadorias públicas — e como uma fonte de riqueza para cidadãos médios em uma economia em depressão — a administração da casa própria oferece uma resposta perversa aos grandes problemas atuais.
Na verdade, o impulso em direção à propriedade residencial é induzido não simplesmente por políticas governamentais de apoio, mas por nossa escassa rede de segurança social e nossa economia em crise. Os governos neoliberais têm se contentado em deixar a casa funcionar não apenas como um lugar para se viver, mas também como um plano de aposentadoria, uma alternativa a um mercado de aluguel precário e muitas vezes predatório, e uma simulação do efeito de riqueza do consumidor.
O que torna difícil resolver a crise atual é a forma como tudo está associado à cabeça. A interdependência destes sistemas impossibilitou a realização de reformas efetivas sem agir também nas áreas econômicas. Consequentemente, a crise imobiliária é um problema que não vai parar. O resultado, especialmente no Canadá, é uma instabilidade cada vez maior no mercado.
O Canadá é atualmente 50% mais dependente da habitação do que os EUA estava no auge da última crise, o que significa que algum tipo de colapso — ainda que parcial — é provável. Esta crise de moradia nos apresenta uma dupla ligação. O governo canadense está ciente de que a situação habitacional é insustentável. Mas colocar a bolha na mão criaria um colapso que seria suicídio político para qualquer partido do governo.
Enquanto isso, a maioria das pessoas sofre com a alta dos preços das casas e dos aluguéis. Se há um lado bom, porém, é que a loucura da situação — intensificada recentemente pela pandemia — pode ajudar a expor os defeitos na história da posse privada da casa própria. É hora de reconhecer que a casa própria — como representante do Estado de bem-estar — é a folha de figo que obscurece as soluções que dão a todos, e não apenas aos merecedores de uma casa própria que fizeram tudo certo, a chance de uma vida decente.
É um mundo de senhorios
Poucos empreendimentos têm se mostrado tão lucrativos em termos de credibilidade quanto a especulação imobiliária no Canadá e nos Estados Unidos: Investidores imobiliários adeptos do TikTok têm grandes lucros, colocando um brilho insuperável em seus investimentos especulativos.
Os fundos de investimento imobiliário e a propriedade de imóveis fracionados — através dos quais as propriedades alugadas são cortadas em ações, transformando os proprietários de ações em mini-proprietários – oferecem mais maneiras para que as pessoas, mesmo os não-proprietários, possam lucrar com a crise.
Historicamente, o mercado imobiliário era o domínio dos “pequenos capitalistas”. Nos anos 2000, entretanto, como escreve Jamie Shilton, a habitação transformou-se em um setor dominado pela consolidação corporativa e por “técnicas de administração mais agressivas para reduzir custos e aumentar as receitas”. Onde, no passado, os inquilinos foram poupados, em sua maioria, de proprietários individuais, eles agora se defrontam com corporações multinacionais que são controladas pelos acionistas.
O Landlordismo, aponta Shilton, sempre foi uma iniciativa de baixa margem de lucro. Restrito por leis de inquilinato e exigindo grandes gastos de capital, a moradia não produz facilmente altos retornos. A redução de custos — negligenciando propriedades, por exemplo, ou despejos para trazer inquilinos mais ricos — tem sido por muito tempo uma estratégia para aumentar o lucro, corporificada no estereótipo do senhorio.
Este “dilema da rentabilidade” — o problema dos pequenos lucros em relação ao tamanho das despesas necessárias — ainda perturba os proprietários de imóveis residenciais. No entanto, a grande escala em que hoje opera o proprietário do fundo de pensão ou do banco de investimento — com sua enorme carteira de propriedades — permite-lhes administrar este problema através de coordenação e economias em escala.
Globalmente, o setor imobiliário atrai uma enorme quantidade de capital de investimento. Ajudados por baixas taxas de juros e custos de transporte baratos, os investidores e fundos de todos os tipos têm especulado muito desde as investidas, engolindo uma fatia crescente de um mercado de baixa oferta.
Tanto no Canadá como nos Estados Unidos, o resultado tem sido um aperto em duas frentes: menos bons empregos devido ao afrouxamento dos investimentos comerciais e ao aumento dos preços de habitação e aluguel. Ambas funcionam como pontos de contato entre gerações para millennials em toda parte — prova de que algo, em algum lugar, deu muito errado.
Até mesmo os maiores defensores do mercado admitem que a crise de habitação no mundo está fora de controle, especialmente a iteração das casas no Canadá. As pessoas comuns, muitas das quais poderiam ter sido proprietários de casas em outra geração, têm sido totalmente excluídas do mercado.
Diante desta crise, as classes políticas tanto dos Estados Unidos como do Canadá estão em grande parte silenciosas. Os movimentos sociais têm se mostrado até agora incapazes de exigir mudanças fora de contextos altamente localizados. As soluções oferecidas são soluções pouco concretas — impostos de fraco nível e planos de acessibilidade econômica.
Avaliar as opções políticas a partir do que é oferecido em termos políticos facilita esquecer que existem possibilidades reais a serem consideradas na abordagem do problema. As exceções que se destacam — as casas de Bernie Sanders garantem ou a legislação “Casas para Todos” da congressista Ilhan Omar — se distinguem de uma forma importante: moradia social em primeiro plano.
Planos de moradias para os que ainda não nasceram
Apresença de Catherine Bauer na mesa do New Deal fez com que a jovem urbanista e ativista ganhasse destaque em 1937. Chocada com a devastação da Grande Depressão e inspirada pelas iniciativas europeias no exterior, Bauer viajou pelos Estados Unidos trabalhando com a Federação Americana do Trabalho (e sindicatos locais como a Federação Americana de Trabalhadores da Hosiery) para organizar projetos de habitação para trabalhadores e um movimento de habitação liderado por trabalhadores.
O livro da jovem ativista de 1934, Modern Housing, continha sua visão para a habitação: casas de alta qualidade construídas para “o uso ao invés do lucro”, fora dos mercados especulativos existentes, e acessíveis para todos. Após atravessar o país para conseguir o apoio dos sindicatos, seu poder político cresceu, ganhando mais tarde a confiança de Franklin D. Roosevelt. O primeiro esboço sobre a entrada da nação na moradia pública — a Lei de Moradia de 1937 — foi escrito pela própria Bauer.
A Lei de Moradia foi um grande passo adiante, mas estava longe de ser perfeita. Como Edward Goetz observou em New Deal Ruins, “o importante programa que nasceu foi comprometido de formas que constrangeram significativamente sua implementação”. As habitações eram “forçadas a se conformar aos rígidos padrões de custo e controles financeiros” e, portanto, muitas vezes limitadas aos mais pobres.
Sem diversidade nos níveis de renda, a maioria dos projetos de habitação popular — embora não todos — não tinha o poder social e o apoio financeiro necessários para prosperar. Estes projetos caíram em desgraça, tornando-os objetos fáceis de ridicularização para seus oponentes políticos. Bauer fez uma observação contundente sobre esta possibilidade em sua carreira. Como resume Gail Radford: “Programas habitacionais voltados exclusivamente para os pobres seriam politicamente pouco populares e não conseguiram prosperar”. [Bauer] ao invés disso, pretendia reunir um amplo espectro de americanos por trás do apoio federal direcionado para o tipo de moradia que eles queriam para si mesmos”.
A moradia estatal chegou ao Canadá décadas após chegar aos Estados Unidos. Empurrado por veteranos ativistas da Primeira Guerra Mundial, o governo federal forneceu algumas moradias para os soldados que retornavam do front na década de 1920.
A construção de um pequeno número de moradias de baixa renda também ocorreu na década de 1930, mas grandes programas de habitação pública só ocorreram no país após a Segunda Guerra Mundial. O primeiro grande projeto de habitação pública canadense destinado aos trabalhadores pobres foi o complexo Regent Park, em Toronto, em 1947, seguido pelo Habitations Jeanne-Mance, de Montreal, em 1959.
A oferta de moradia se ampliou mais sistematicamente nos anos 1960, graças ao crescimento econômico constante do capitalismo do pós-guerra e sua rápida urbanização, crescimento populacional e força de trabalho. Uma população crescente criou uma demanda muito maior por moradias para aluguel do que nos Estados Unidos, criando uma maior semelhança entre o Canadá e os países europeus.
Como resultado, tanto os aluguéis públicos quanto privados se expandiram em massa nas décadas de 1960 e 1970. Ainda assim, apoios federais significativos reforçaram a capacidade de compra dos futuros donos de casas. Mantendo as tendências globais dos anos 1970 e 1980, a propriedade residencial canadense aumentou, levando à redução da demanda de aluguel da classe média.
A habitação social durante todo o período pós-guerra, embora lamentavelmente inadequada à escala das necessidades reais, desfrutou do status de relativa possibilidade política. “Embora a grande maioria da assistência do governo federal em habitação fosse dirigida a proprietários, instituições financeiras e incorporadores”, escreve o historiador Sean Purdy, “houve um curto espaço político no final dos anos 1940 até os anos 1960, no qual o investimento estatal em habitação de baixa renda foi considerado uma opção viável”.
Em seu ensaio para Where the Other Half Lives, Jason Hackworth observa que ativistas e acadêmicos perceberam os projetos cooperativos de habitação social do Canadá como um sucesso, devido à “gestão local de inquilinos, renda mista e integração com a comunidade ao redor”.
Esses projetos contrariam a percepção de moradias públicas como guetos dominados pelo crime. O sucesso dos projetos de habitação social é altamente dependente da presença de uma faixa de renda entre os moradores – os inquilinos mais ricos ajudam a subsidiar seus homólogos menos ricos. A renda diversificada também ajuda a combater, como escreve Paul E. Williams, “a segregação, a concentração da pobreza e muitas vezes a oposição virulenta dos proprietários de moradias próximas”.
Redução da cobertura estrutural da rede pública
Apesar do sucesso da experiência de habitação social do Canadá, na década de 1990 este modelo foi ameaçado. O governo de Jean Chrétien assumiu o poder no outono de 1993, em meio a uma crise econômica agressiva e não perdeu tempo para atender às necessidades da classe empresarial. Exigindo economia fiscal em meio à recessão, o governo removeu US$10 bilhões por ano em transferências para as províncias destinadas a programas sociais — os cortes mais severos já feitos.
Os governos municipais replicaram os cortes e deram um chute nos programas sociais para os municípios, para que eles mesmos pudessem descobrir. Com ataques mais amplos aos trabalhadores e aos pobres, a repercussão desses cortes crescentes se tornou indigna: a agitação social popular irrompeu durante a década seguinte, particularmente ao nível regional.
Ontário, Canadá, tornou-se o local de grandes greves, manifestações e protestos do setor público. Ativistas lançaram coquetéis Molotov na Câmara Legislativa de Ontário; as Jornadas de Ação Interprovincial quase se transformaram em uma greve geral.
Durante este período, todo o estado social do Canadá sofreu, mas os danos infligidos aos programas de habitação social foram especialmente severos. Em 1972, os poderes públicos locais construíram mais de trinta mil unidades; em 1998, este número caiu para menos de três mil. A acessibilidade da casa própria, desde os anos 1990 até os anos 2000, marcou a saída do debate público sobre a moradia popular.
A moradia popular nos Estados Unidos, já prejudicada pelo fato de ser feita exclusivamente para os mais pobres, teve um resultado ainda pior nas décadas do pós-guerra. Sob o Presidente Gerald Ford, foi introduzido um programa de vouchers habitacionais sob a Seção 8 da Lei de Moradia, que subsidiava os inquilinos em edifícios privados — uma mudança que trouxe aluguéis mais altos, despejos e mais discriminação por parte dos locadores.
Os sucessivos governos ampliaram esta mudança na provisão de moradias, transferindo os subsídios da oferta de moradias (moradias públicas e aliciamentos de edifícios) para a demanda (assistência para aluguel).
Ronald Reagan cortou bilhões tanto da habitação pública quanto do sistema de vouchers, e estimulou o desenvolvimento privado de moradias populares através de créditos fiscais, e o Crédito Fiscal Habitacional de Baixa Renda é a fonte da maioria das moradias sociais dos Estados Unidos até hoje. Para”acabar com o sistema de bem-estar social como o conhecemos”, Bill Clinton seguiu o exemplo de seu predecessor. Sua política “One strike, you’re out” exigiu despejos de inquilinos cujas unidades eram locais de cenas de crime e introduziu uma triagem mais rigorosa dos inquilinos.
Alavancando a retórica da “renovação”, a ESPERANÇA VI de Clinton legislou a demolição de projetos habitacionais (muitas vezes com planos insuficientes para substituí-los), expulsou inúmeros inquilinos de todo o país e encolheu o loteamento habitacional público. As reformas de Clinton aprovaram o contrário do que prometeram e resultaram em uma grande perda de moradias sociais. Os futuros governos não conseguiram inverter significativamente o rumo traçado por essas reformas.
Dos 123 milhões de lares da América, apenas 1% — 1,2 milhões — vivem agora em moradias sociais. Dos 10 milhões de canadenses, apenas 628.700 vivem em moradias sociais ou “acessíveis”. Todos os outros inquilinos, por sua vez, são forçados a entrar no mercado privado.
Viena Vermelha
Enquanto a moradia social no Canadá e nos Estados Unidos tem sido prejudicada por cortes e privatizações, no exterior, a visão forte de Viena sobre habitação social, que data de mais de cem anos, continua viva. Impulsionada pela pobreza desenfreada criada pela Primeira Guerra Mundial, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Áustria (SDAPÖ) beneficiou-se de uma onda de radicalismo da classe trabalhadora e transformou a cidade em “Viena Vermelha”.
Grandes reformas foram promulgadas — incluindo a saúde pública e o cuidado infantil gratuito — assim como talvez um dos regimes de moradia a preços acessíveis mais duráveis do mundo.
No final da guerra, os controles restritos de aluguel, instituídos antes do período da Viena Vermelha, desestimularam fortemente a construção privada, causando a queda do valor do terreno. O governo comprou a propriedade abandonada a baixo custo ou assumiu ele mesmo um novo empreendimento. Em 1922, com a ajuda de um movimento trabalhista radical, o partido embarcou num esforço gigantesco para construir sessenta mil unidades de propriedade pública, servindo mais de duzentas mil pessoas em quatrocentos edifícios municipais.
O SDAPÖ logo acrescentou à mistura casas cooperativas e sem fins lucrativos subsidiadas por impostos. Eles complementam esta expansão com amplo espaço verde, piscinas, instalações compartilhadas e áreas comuns para recreação. “Os trabalhadores e assalariados que se estabeleceram aqui”, escreveu o jornalista e poeta Heinrich Holek em 1926, “aparentemente não economizam para tornar seu ambiente tão bonito e agradável quanto possível”.
Hoje 60% dos vienenses vivem em moradias populares. As exigências de renda não são rigorosas; em 2019, casais com renda combinada de até $92.000 por ano eram elegíveis. O escritor Jonny Ball, observa que os rendimentos não são “continuamente avaliados… portanto, a progressão salarial ao longo da carreira de um morador não prejudica seu direito de permanecer em moradias públicas”.
As agências imobiliárias recorrem a arquitetos, artistas ou aos próprios ocupantes para projetar as acomodações da cidade. Os urbanistas têm o cuidado de incorporar espaços verdes e de recreação em novos empreendimentos. O sistema não está isento de desafios ou problemas, mas seu simples alicerce filosófico ajuda a proteger a cidade da crise habitacional mundial. “Nossa política”, comentou recentemente o diretor de habitação vienense Kurt Puchinger, “baseia-se na afirmação básica de que a moradia é um direito humano”.
Não só o grande número de moradias sociais mantém a maioria das pessoas em casas de alta qualidade, como também exerce sobre os aluguéis no mercado privado uma pressão para baixo. Como porcentagem do PIB, o investimento público em aposentadorias na Áustria é um dos mais altos do mundo. Esta dedicação à provisão previdenciária reduz a dependência individual dos investimentos para garantir uma aposentadoria decente.
Quebrando o feitiço
Amoradia popular poderia desfrutar de renascimento no Canadá e nos Estados Unidos? Substituir proprietários individuais e de fundos de investimento por proprietários públicos e controle de inquilinos é simultaneamente impensável e uma resposta totalmente óbvia aos vinte e poucos anos de exploração de rentistas.
A realização de um plano aparentemente tão radical em escala de massa parece impensável, mas exemplos em casa e no mundo inteiro já nos forneceram alguns modelos, mostrando-nos como poderia ser um sistema de moradia mais justo.
“A maioria da ideologia da propriedade imobiliária é realmente destrutiva política e socialmente”, diz Samuel Stein, que em 2019, no livro Capital City, examinou a questão da gentrificação na cidade de Nova York. “Mas há algo sobre ter mais controle sobre o lugar onde você mora, e você pode ter isso sem necessariamente ser um proprietário individual de propriedade”.
Ele aponta para Mitchell-Lama, um famoso programa cooperativo de habitação na cidade de Nova York conhecido por sua administração de inquilinos e aluguéis acessíveis. O sucesso dos projetos de cooperativas de renda mista nos faz lembrar a verdade fundamental na observação de Catherine Bauer sobre o sucesso de projetos habitacionais que não são comercializados: eles não prosperarão se não produzirem moradias que todos queremos para nós mesmos.
Mas as alternativas não podem ser conquistadas, nem ampliadas, apenas em termos de seus projetos. Em lugares como Viena, a expansão da habitação governamental foi menos um produto de debates políticos tecnocráticos do que sobre quem, na sociedade, pode escolher o curso da ação política, e com que poder.
Estamos muito longe da Viena Vermelha, sem dúvida, mas não temos que esperar até que o Estado seja tomado para fazer concessões exatas. Esperar pelo momento certo é, na verdade, uma tolice. A estabilidade do acordo pós-guerra keynesiano evaporou-se e o setor habitacional transformou-se — agora está profundamente integrado na teia dos mercados financeiros. Mas as novas complexidades não tornam a resistência impossível.
Intensificada pela pandemia fatal, a crise habitacional estimulou um aumento da consciência política e da ação. As greves de aluguel estão ameaçando os retornos dos investidores e os defensores dos inquilinos estão impedindo fisicamente a realização de despejos. Os Estados, por sua vez, estão se intensificando de formas inimagináveis já antes da pandemia.
“Acho que as medidas governamentais que foram postas em prática para proteger as pessoas criaram um círculo eleitoral ampliado de pessoas que estavam se agarrando a suas casas por causa do apoio estatal”, diz Stein. “Há um tremendo número de pessoas que estão recebendo auxílio para o aluguel público durante a pandemia ou que não estão sendo despejadas por causa de moratórias”. E com tudo isso procurando expirar, há ainda mais pessoas que enxergam a ação do governo como a única coisa que pode evitar que sejam despejadas”.
Pode ser precipitado afirmar que o neoliberalismo acabou, mas a austeridade parece estar fora de moda. Além disso, a pandemia mostrou ao mundo que a tremenda riqueza no Canadá e nos Estados Unidos pode ser direcionada, quando os governos são pressionados, para o bem comum. Isso será necessário, como escreve Paul E. Williams, porque “para sair completamente de nosso desastre atual e avançar em direção a algo parecido com uma sociedade justa, devemos fazer três coisas: planejar, investir e construir”. Temos que nos tornar desenvolvedores”.
A divisão de nossa riqueza coletiva para planejar e construir, através de órgãos públicos, ajudará a garantir habitações dignas para todos. Isto deve envolver mais do que apenas aluguéis justos. Será necessário se afastar de pequenas unidades em condomínios, cujas plantas se parecem com placas de circuito elétrico, e se dirigir para espaços bonitos e bem projetados.
A densidade urbana pode exigir pequenos espaços de moradia, mas isso não significa que devemos resolver o problema transformando os apartamentos em armários de arquivos humanos.
Rejeitar a ideia da propriedade privada da casa não significa reduzir nossas expectativas e renunciar a não-proprietários à precariedade. Significa o oposto. Significa aumentar nossas expectativas, reestruturando nosso conceito sobre o que constitui moradia.
As ansiedades em relação à aposentadoria e à herança seriam profundamente amenizadas pelo fato de que os entes queridos terão provisão de moradia na ausência de investimentos familiares em moradia! A moradia deve ser removida da matriz do mercado. A riqueza e o conforto representados pelos bens imobiliários individuais devem ser redistribuídos de forma mais justa através de programas públicos.
Adversários de peso, é claro, se colocam no caminho: capital imobiliário, investidores institucionais e preconceito de propriedade. “Eu não sei o que o capital fará se conseguirmos descomodificar enormes faixas de moradias urbanas”, diz Stein. “Se fecharmos essa opção para grandes quantidades de investidores, eles vão colocar esse dinheiro em outra coisa — e isso poderia ser moradia em outros países, ou algo mais no mesmo país. Eu não sei”.
Resolver a crise também exige, portanto, uma compreensão mais ampla do problema colocado pelo mercado imobiliário. O primeiro passo é criar uma compreensão mais ampla de como a habitação privada está ligada à ausência de previdência pública decente e, especialmente no Canadá, nossa contínua dependência da habitação para impulsionar o crescimento econômico.
A luta pela moradia popular, portanto, está embutida numa questão maior, talvez a grande questão, sobre o tipo de mundo em que queremos viver. A resposta que requer uma visão de longo prazo; vencer isso requer uma mudança sísmica no poder. Essa é uma tarefa assustadora dada a classe trabalhadora e a relativa margem da esquerda, mas a crise atual pode conter a possibilidade — o embrião — de tal projeto.
Esses projetos contrariam a percepção de moradias públicas como guetos dominados pelo crime. O sucesso dos projetos de habitação social é altamente dependente da presença de uma faixa de renda entre os moradores – os inquilinos mais ricos ajudam a subsidiar seus homólogos menos ricos. A renda diversificada também ajuda a combater, como escreve Paul E. Williams, “a segregação, a concentração da pobreza e muitas vezes a oposição virulenta dos proprietários de moradias próximas”.
Redução da cobertura estrutural da rede pública
Apesar do sucesso da experiência de habitação social do Canadá, na década de 1990 este modelo foi ameaçado. O governo de Jean Chrétien assumiu o poder no outono de 1993, em meio a uma crise econômica agressiva e não perdeu tempo para atender às necessidades da classe empresarial. Exigindo economia fiscal em meio à recessão, o governo removeu US$10 bilhões por ano em transferências para as províncias destinadas a programas sociais — os cortes mais severos já feitos.
Os governos municipais replicaram os cortes e deram um chute nos programas sociais para os municípios, para que eles mesmos pudessem descobrir. Com ataques mais amplos aos trabalhadores e aos pobres, a repercussão desses cortes crescentes se tornou indigna: a agitação social popular irrompeu durante a década seguinte, particularmente ao nível regional.
Ontário, Canadá, tornou-se o local de grandes greves, manifestações e protestos do setor público. Ativistas lançaram coquetéis Molotov na Câmara Legislativa de Ontário; as Jornadas de Ação Interprovincial quase se transformaram em uma greve geral.
Durante este período, todo o estado social do Canadá sofreu, mas os danos infligidos aos programas de habitação social foram especialmente severos. Em 1972, os poderes públicos locais construíram mais de trinta mil unidades; em 1998, este número caiu para menos de três mil. A acessibilidade da casa própria, desde os anos 1990 até os anos 2000, marcou a saída do debate público sobre a moradia popular.
A moradia popular nos Estados Unidos, já prejudicada pelo fato de ser feita exclusivamente para os mais pobres, teve um resultado ainda pior nas décadas do pós-guerra. Sob o Presidente Gerald Ford, foi introduzido um programa de vouchers habitacionais sob a Seção 8 da Lei de Moradia, que subsidiava os inquilinos em edifícios privados — uma mudança que trouxe aluguéis mais altos, despejos e mais discriminação por parte dos locadores.
Os sucessivos governos ampliaram esta mudança na provisão de moradias, transferindo os subsídios da oferta de moradias (moradias públicas e aliciamentos de edifícios) para a demanda (assistência para aluguel).
Ronald Reagan cortou bilhões tanto da habitação pública quanto do sistema de vouchers, e estimulou o desenvolvimento privado de moradias populares através de créditos fiscais, e o Crédito Fiscal Habitacional de Baixa Renda é a fonte da maioria das moradias sociais dos Estados Unidos até hoje. Para”acabar com o sistema de bem-estar social como o conhecemos”, Bill Clinton seguiu o exemplo de seu predecessor. Sua política “One strike, you’re out” exigiu despejos de inquilinos cujas unidades eram locais de cenas de crime e introduziu uma triagem mais rigorosa dos inquilinos.
Alavancando a retórica da “renovação”, a ESPERANÇA VI de Clinton legislou a demolição de projetos habitacionais (muitas vezes com planos insuficientes para substituí-los), expulsou inúmeros inquilinos de todo o país e encolheu o loteamento habitacional público. As reformas de Clinton aprovaram o contrário do que prometeram e resultaram em uma grande perda de moradias sociais. Os futuros governos não conseguiram inverter significativamente o rumo traçado por essas reformas.
Dos 123 milhões de lares da América, apenas 1% — 1,2 milhões — vivem agora em moradias sociais. Dos 10 milhões de canadenses, apenas 628.700 vivem em moradias sociais ou “acessíveis”. Todos os outros inquilinos, por sua vez, são forçados a entrar no mercado privado.
Viena Vermelha
Enquanto a moradia social no Canadá e nos Estados Unidos tem sido prejudicada por cortes e privatizações, no exterior, a visão forte de Viena sobre habitação social, que data de mais de cem anos, continua viva. Impulsionada pela pobreza desenfreada criada pela Primeira Guerra Mundial, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Áustria (SDAPÖ) beneficiou-se de uma onda de radicalismo da classe trabalhadora e transformou a cidade em “Viena Vermelha”.
Grandes reformas foram promulgadas — incluindo a saúde pública e o cuidado infantil gratuito — assim como talvez um dos regimes de moradia a preços acessíveis mais duráveis do mundo.
No final da guerra, os controles restritos de aluguel, instituídos antes do período da Viena Vermelha, desestimularam fortemente a construção privada, causando a queda do valor do terreno. O governo comprou a propriedade abandonada a baixo custo ou assumiu ele mesmo um novo empreendimento. Em 1922, com a ajuda de um movimento trabalhista radical, o partido embarcou num esforço gigantesco para construir sessenta mil unidades de propriedade pública, servindo mais de duzentas mil pessoas em quatrocentos edifícios municipais.
O SDAPÖ logo acrescentou à mistura casas cooperativas e sem fins lucrativos subsidiadas por impostos. Eles complementam esta expansão com amplo espaço verde, piscinas, instalações compartilhadas e áreas comuns para recreação. “Os trabalhadores e assalariados que se estabeleceram aqui”, escreveu o jornalista e poeta Heinrich Holek em 1926, “aparentemente não economizam para tornar seu ambiente tão bonito e agradável quanto possível”.
Hoje 60% dos vienenses vivem em moradias populares. As exigências de renda não são rigorosas; em 2019, casais com renda combinada de até $92.000 por ano eram elegíveis. O escritor Jonny Ball, observa que os rendimentos não são “continuamente avaliados… portanto, a progressão salarial ao longo da carreira de um morador não prejudica seu direito de permanecer em moradias públicas”.
As agências imobiliárias recorrem a arquitetos, artistas ou aos próprios ocupantes para projetar as acomodações da cidade. Os urbanistas têm o cuidado de incorporar espaços verdes e de recreação em novos empreendimentos. O sistema não está isento de desafios ou problemas, mas seu simples alicerce filosófico ajuda a proteger a cidade da crise habitacional mundial. “Nossa política”, comentou recentemente o diretor de habitação vienense Kurt Puchinger, “baseia-se na afirmação básica de que a moradia é um direito humano”.
Não só o grande número de moradias sociais mantém a maioria das pessoas em casas de alta qualidade, como também exerce sobre os aluguéis no mercado privado uma pressão para baixo. Como porcentagem do PIB, o investimento público em aposentadorias na Áustria é um dos mais altos do mundo. Esta dedicação à provisão previdenciária reduz a dependência individual dos investimentos para garantir uma aposentadoria decente.
Quebrando o feitiço
Amoradia popular poderia desfrutar de renascimento no Canadá e nos Estados Unidos? Substituir proprietários individuais e de fundos de investimento por proprietários públicos e controle de inquilinos é simultaneamente impensável e uma resposta totalmente óbvia aos vinte e poucos anos de exploração de rentistas.
A realização de um plano aparentemente tão radical em escala de massa parece impensável, mas exemplos em casa e no mundo inteiro já nos forneceram alguns modelos, mostrando-nos como poderia ser um sistema de moradia mais justo.
“A maioria da ideologia da propriedade imobiliária é realmente destrutiva política e socialmente”, diz Samuel Stein, que em 2019, no livro Capital City, examinou a questão da gentrificação na cidade de Nova York. “Mas há algo sobre ter mais controle sobre o lugar onde você mora, e você pode ter isso sem necessariamente ser um proprietário individual de propriedade”.
Ele aponta para Mitchell-Lama, um famoso programa cooperativo de habitação na cidade de Nova York conhecido por sua administração de inquilinos e aluguéis acessíveis. O sucesso dos projetos de cooperativas de renda mista nos faz lembrar a verdade fundamental na observação de Catherine Bauer sobre o sucesso de projetos habitacionais que não são comercializados: eles não prosperarão se não produzirem moradias que todos queremos para nós mesmos.
Mas as alternativas não podem ser conquistadas, nem ampliadas, apenas em termos de seus projetos. Em lugares como Viena, a expansão da habitação governamental foi menos um produto de debates políticos tecnocráticos do que sobre quem, na sociedade, pode escolher o curso da ação política, e com que poder.
Estamos muito longe da Viena Vermelha, sem dúvida, mas não temos que esperar até que o Estado seja tomado para fazer concessões exatas. Esperar pelo momento certo é, na verdade, uma tolice. A estabilidade do acordo pós-guerra keynesiano evaporou-se e o setor habitacional transformou-se — agora está profundamente integrado na teia dos mercados financeiros. Mas as novas complexidades não tornam a resistência impossível.
Intensificada pela pandemia fatal, a crise habitacional estimulou um aumento da consciência política e da ação. As greves de aluguel estão ameaçando os retornos dos investidores e os defensores dos inquilinos estão impedindo fisicamente a realização de despejos. Os Estados, por sua vez, estão se intensificando de formas inimagináveis já antes da pandemia.
“Acho que as medidas governamentais que foram postas em prática para proteger as pessoas criaram um círculo eleitoral ampliado de pessoas que estavam se agarrando a suas casas por causa do apoio estatal”, diz Stein. “Há um tremendo número de pessoas que estão recebendo auxílio para o aluguel público durante a pandemia ou que não estão sendo despejadas por causa de moratórias”. E com tudo isso procurando expirar, há ainda mais pessoas que enxergam a ação do governo como a única coisa que pode evitar que sejam despejadas”.
Pode ser precipitado afirmar que o neoliberalismo acabou, mas a austeridade parece estar fora de moda. Além disso, a pandemia mostrou ao mundo que a tremenda riqueza no Canadá e nos Estados Unidos pode ser direcionada, quando os governos são pressionados, para o bem comum. Isso será necessário, como escreve Paul E. Williams, porque “para sair completamente de nosso desastre atual e avançar em direção a algo parecido com uma sociedade justa, devemos fazer três coisas: planejar, investir e construir”. Temos que nos tornar desenvolvedores”.
A divisão de nossa riqueza coletiva para planejar e construir, através de órgãos públicos, ajudará a garantir habitações dignas para todos. Isto deve envolver mais do que apenas aluguéis justos. Será necessário se afastar de pequenas unidades em condomínios, cujas plantas se parecem com placas de circuito elétrico, e se dirigir para espaços bonitos e bem projetados.
A densidade urbana pode exigir pequenos espaços de moradia, mas isso não significa que devemos resolver o problema transformando os apartamentos em armários de arquivos humanos.
Rejeitar a ideia da propriedade privada da casa não significa reduzir nossas expectativas e renunciar a não-proprietários à precariedade. Significa o oposto. Significa aumentar nossas expectativas, reestruturando nosso conceito sobre o que constitui moradia.
As ansiedades em relação à aposentadoria e à herança seriam profundamente amenizadas pelo fato de que os entes queridos terão provisão de moradia na ausência de investimentos familiares em moradia! A moradia deve ser removida da matriz do mercado. A riqueza e o conforto representados pelos bens imobiliários individuais devem ser redistribuídos de forma mais justa através de programas públicos.
Adversários de peso, é claro, se colocam no caminho: capital imobiliário, investidores institucionais e preconceito de propriedade. “Eu não sei o que o capital fará se conseguirmos descomodificar enormes faixas de moradias urbanas”, diz Stein. “Se fecharmos essa opção para grandes quantidades de investidores, eles vão colocar esse dinheiro em outra coisa — e isso poderia ser moradia em outros países, ou algo mais no mesmo país. Eu não sei”.
Resolver a crise também exige, portanto, uma compreensão mais ampla do problema colocado pelo mercado imobiliário. O primeiro passo é criar uma compreensão mais ampla de como a habitação privada está ligada à ausência de previdência pública decente e, especialmente no Canadá, nossa contínua dependência da habitação para impulsionar o crescimento econômico.
A luta pela moradia popular, portanto, está embutida numa questão maior, talvez a grande questão, sobre o tipo de mundo em que queremos viver. A resposta que requer uma visão de longo prazo; vencer isso requer uma mudança sísmica no poder. Essa é uma tarefa assustadora dada a classe trabalhadora e a relativa margem da esquerda, mas a crise atual pode conter a possibilidade — o embrião — de tal projeto.
Colaborador
Dan Darrah é um escritor de não-ficção e poesia de Toronto. Ele escreveu sobre trabalho, cultura, dinheiro e dívidas para Jacobin, Canadian Dimension, Briarpatch Magazine e muito mais.
Dan Darrah é um escritor de não-ficção e poesia de Toronto. Ele escreveu sobre trabalho, cultura, dinheiro e dívidas para Jacobin, Canadian Dimension, Briarpatch Magazine e muito mais.
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