Disputar a república é palavra de ordem necessária em um presente em que a desapropriação tirou até mesmo nosso vocabulário emancipatório. Não podemos continuar a ceder nem a palavra nem as palavras a quem não nos reconhece como iguais.
Macarena Marey
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| A tarefa republicana hoje consiste em ocupar todos os espaços em que se faz a coisa pública para que nessa produção de sentido público se fale a linguagem do anticapitalismo. |
Há algo que acontece na história argentina mais recente que deveria chamar nossa atenção muito mais do que em geral: o abuso (desvio) do apelo à república e sua constelação conceitual (virtude, instituições, império da lei, liberdade) para fins antipopulares, isto é, para fins anti-republicanos. O mais impressionante no caso argentino é que, fora do trabalho de um grupo de colegas da academia, não há uma disputa pública generalizada sobre o sentido da república. Acho que temos que fazer algo sobre isso, e este texto é sobre o porquê.
O abuso capitalista dos direitos
Na Argentina, nos últimos anos, houve várias apropriações das bandeiras republicanas por diferentes atores conservadores, desde Lilita Carrió (uma das líderes da coalizão de direita que governou a nação durante a presidência de Macri) com sua atuação nas redes sociais como mãe de uma "república bebê" a movimentos incipientes de jovens republicanos abertamente neoliberais, conservadores e de direita, passando pelos juízes do STF que recentemente justificaram a suspensão das eleições por "virtude republicana" para governador em duas províncias e as freqüentes diatribes dos colunistas dos dois mais poderosos jornais nacionais (Clarín e La Nación) contra o populismo. Esses fenômenos não são algo novo na história da Argentina ou de outros contextos ocidentais, nem são algo que deixará de acontecer imediatamente.
O capitalismo sempre consegue absorver quase todo léxico emancipatório. O exemplo mais claro desse processo de apropriação e deturpação é a forma como o liberalismo monopolizou a ideia de democracia e a linguagem dos direitos. Essa usurpação não é inofensiva. Digo —esclareço— “usurpação” não porque os liberais não sejam a favor de (uma certa concepção de) democracia nem devam recorrer à linguagem dos direitos subjetivos. Ao contrário, se usassem bem essa linguagem, as doutrinas liberais seriam menos nocivas ao nosso contexto, talvez apenas porque estariam orientadas a satisfazer as reivindicações sociais e materiais mais próximas das necessidades da maioria de nosso demos com políticas públicas geradas nas práticas de quem realmente vive as consequências da crise, em vez de aprofundá-las.
Ilustro com um exemplo atual: em meio à crise imobiliária e ao aumento excessivo dos preços dos aluguéis, o governo liberal e "republicano" da Cidade de Buenos Aires oferece aos jovens empréstimos para cobrir as despesas iniciais de aluguel, que geralmente equivalem a várias vezes o valor mensal. A piada diz-se: a medida não só não resolve os problemas que a maioria dos que habitam a cidade vivem no dia-a-dia, como aprofunda as práticas abusivas de imobiliárias e proprietários de imóveis ao "facilitar", através do endividamento dos inquilinos, o pagamento das despesas diárias mais elevadas de entrada numa casa alugada.
É oportuno falar em usurpação porque anular na teoria e na prática qualquer possibilidade de disputa sobre o significado de "democracia" e "direitos subjetivos" é uma das táticas centrais da estratégia liberal de monopolizar o espaço público e dominar o território do político, tornando o conflito e a dominação invisíveis por trás da tela da deliberação racional entre iguais formais. A vontade de anular o debate sobre o significado da democracia é vista com muita clareza quando os intelectuais liberais afirmam que o liberalismo como doutrina e movimento político histórico é o pai fundador dos direitos humanos e da democracia moderna. Para justificar isso, eles inventam um cânone e uma tradição em que localizam textos, pessoas, movimentos e lutas que dificilmente compartilham o núcleo ideológico e normativo do liberalismo (os liberais tendem a ser teóricos com metodologias historiográficas e exegéticas bastante frágeis).
Dizia que a dotação em questão não é inócua porque seu efeito mais imediato é limitar e restringir o alcance do que pode ser reivindicado em uma democracia; Em outras palavras, o efeito da apropriação capitalista da democracia é a redução da ordem normativa dos direitos subjetivos. Concretamente, o liberalismo delimita o universo dos direitos blindando um conjunto limitado deles (eminentemente, a propriedade privada, a liberdade de expressão e a liberdade de consciência) e deixando os restantes no limbo das pretensões que, sustenta esta doutrina, “chocam” com estes direitos básicos. Mas os direitos subjetivos não necessariamente colidem conceitualmente entre si, eles o fazem em determinados contextos, práticas e discursos devido à forma como são concebidos.
A lista de direitos que o liberalismo inscreve em suas bandeiras não é, a rigor, nada abstrata. Tem um conteúdo muito específico. Assim, por "propriedade privada" ele entende a propriedade dos meios de produção e a especulação imobiliária, ou seja, a propriedade privada capitalista e não o acesso universal à moradia digna sem medo de despejo e sem ter que pagar aluguel muito alto, por exemplo.
Por «libertad de expresión» el liberalismo entiende el privilegio que tienen quienes protagonizan el espacio público para manejarse discursivamente de manera absolutamente irresponsable frente a colectivos marginalizados y no el derecho a ejercer la crítica frente a esos privilegios. Cuando la injusticia es estructural, la libertad de expresión protege solamente a los opresores y desampara a los oprimidos.
Por «libertad de conciencia» (y esto es muy preocupante especialmente en la actualidad en varios lugares del mundo célebremente «liberales» y «democráticos», como los Estados Unidos), entiende el derecho a realizar toda clase de actos discriminatorios y contrarios a la igualdad de derechos por cuenta de la «libertad religiosa» y no la defensa de las visiones del mundo que no se encuadran en los parámetros de la concepción hegemónica de la religiosidad (i.e., cristiana, anclada en la convicción personal individual antes que en prácticas comunitarias, tendiente a militar preferencias externas homófobas y tránsfobas e intolerante respecto de otras visiones de lo religioso).
Por supuesto, otorgar contenido concreto a los derechos subjetivos abstractos no está mal. Sin contenido, los derechos no son más que declaraciones vacías de buenas intenciones que no sirven para sostener reclamos y guiar protestas sociales frente a la estatalidad. El problema con este contenido liberal en particular es que rechaza de la esfera de la normatividad democrática conceptualmente, a priori, los reclamos de los trabajadores y de personas y colectivos relegados y marginalizados. Fundamentalmente, obtura otros usos de esos mismos títulos, de modo tal que el derecho a la propiedad no puede ser usado por personas que no sean ya propietarias, la libertad de expresión no puede ser usada para criticar a quienes hacen un uso indebido, discriminatorio y estigmatizante de ella bajo el amparo del monopolio de la palabra y la libertad de conciencia no puede ser usada por las personas de los colectivos LGBTIQ para exigir el respeto a sus derechos religiosos.
Mas isso não quer dizer que devemos banir a "democracia" e os "direitos" de nossos léxicos políticos. Significa, ao contrário, que é preciso contestá-los publicamente. É claro que o liberalismo não pode ser resgatado para projetos transformadores, mas a linguagem dos direitos e da democracia republicana pode ser reencaminhada nessa direção.
A república, temor dos republicanos
O processo de apropriação e usurpação que o republicanismo sofreu na Argentina tem uma diferença em relação ao sofrido pela democracia e pelos direitos. Enquanto há uma disputa sobre o sentido e a orientação da democracia e a linguagem dos direitos, hoje não há um questionamento popular, crítico e generalizado sobre a forma como o capitalismo se apoderou do léxico republicano. Essa falta é especialmente prejudicial porque, ao contrário do liberalismo, o republicanismo tem uma herança conceitual e histórica que pode ser reativada para muitas das lutas do presente. Ceder o republicanismo à direita é muito mais do que dar-lhe memória republicana, porque o que está em jogo é uma questão republicana central de participação política: quem essas narrativas da história republicana colocam como protagonistas da política argentina hoje?
Una constante que comparten liberales y republicanos conservadores en la Argentina es la insistencia exclusiva en el aspecto procedimental de la institucionalidad republicana. La «virtud republicana» se reduce, así, al respeto de principios de diseño e ingeniería institucional y política como la alternancia en el poder. Este énfasis en lo procedimental no es meramente formal ni mucho menos una defensa de la imparcialidad de la ley. Por el contrario, es una táctica en la estrategia del capitalismo para separar las instituciones de las relaciones sociales y económicas (las relaciones de producción). La idea básica de los procedimentalistas (de cualquier signo, aquí podemos incluir también a populistas) es que, si están bien diseñadas en papel, las instituciones tendrán la habilidad de producir resultados epistémica y moralmente correctos, sin importar el input, quiénes las habiten ni el contexto en el que están emplazadas.
Pero no existen las instituciones «en papel» por fuera de contextos políticos, económicos y sociales determinados. El republicanismo conservador de la Argentina quiere que creamos que sí porque su intención es invisibilizar la supeditación de las virtudes republicanas a la lógica del capital. Esto, y que lo que estructura esas relaciones sociales es la dominación. El hincapié exagerado en el aspecto procedimental e institucional de la república, sobre todo cuando viene acompañado de la presuposición de que las instituciones pueden ser neutrales, tiene un fin muy claro: el de vaciar las instituciones de cualquier contenido popular y reemplazarlo por una orientación hacia la defensa del capital y la obturación de las demandas populares.
En directa oposición a esto, el republicanismo popular y de izquierda pone en el centro de su propia teoría y práctica la tesis de que la dialéctica de las relaciones sociales y la lógica de las instituciones se implican mutuamente. El republicanismo popular sostiene que las instituciones, la legalidad y la estatalidad pueden o bien profundizar esa dominación o, por el contrario, transformar esa realidad dependiendo de por quién y para quién ellas son creadas y protagonizadas.
Desde hace un tiempo, un conjunto de colegas de la academia (como María Julia Bertomeu, Luciana Cadahia, Eduardo Rinesi, Gabriela Rodríguez Rial, Eugenia Mattei, Diego Fernández Peychaux, por citar solo algunos nombres argentinos) venimos insistiendo en la necesidad de disputarle el republicanismo a la derecha. Como sostienen Luciana Cadahia y Valeria Coronel, existe un «acumulado histórico de luchas colectivas» que tiene un «rol fundamental en la construcción de algunas de las experiencias emancipatorias más importantes, no solo de América Latina, sino de todas las regiones del mundo que han sufrido el colonialismo». Contra el republicanismo oligárquico y contra el rechazo absoluto a la modernidad, la revitalización del republicanismo popular pone en el centro de la discusión —digo con palabras de Luciana y Valeria— «la tensión entre proyectos oligárquicos y proyectos plebeyos, es decir, entre aquellas aspiraciones elitistas que hacen de las instituciones formas de dominación —donde la academia del Norte Global sigue cumpliendo un rol clave— y aquellas apuestas populares que pujan por hacer del Estado y el derecho un mecanismo de emancipación».
Sin contenido, los derechos son inútiles. Pero sin normatividad, el contenido de los reclamos es ineficaz. Por «normatividad» me refiero aquí tanto a la estatalidad como a la responsabilidad política colectiva que se distribuye a lo largo y a lo ancho del pueblo. Aquí es donde el republicanismo nos sirve para recuperar un lenguaje con el que poner en el centro de la agenda política el derecho a la existencia digna y para construir una cosa pública que no sea territorio del capital.
El «republicanismo» mediático, judicial y de los partidos e intelectuales de la derecha en la Argentina contemporánea no es más que un intento de contención institucional de las demandas sociales populares frente al capital y a los proyectos de flexibilización laboral y reforma previsional que muy probablemente veamos en el futuro inmediato. Si las instituciones están diseñadas para contener a las masas, para arrear las tendencias igualitarias de los reclamos populares y evitar que la cosa pública se desboque y son usadas con fines antipopulares, la virtud verdaderamente republicana es, entonces, ocupar las instituciones para volverlas los frenos y contrapesos (los checks and balances) que limiten el poder de los pocos.
Disputar a república é palavra de ordem necessária em um presente em que a desapropriação tirou até mesmo nosso vocabulário emancipatório. A bússola política está tão virada para a direita que hoje o significado original de "libertário" quase caiu em desuso diante de sua apropriação capitalista. Não podemos continuar a ceder nem a palavra nem as palavras a quem não nos reconhece como interlocutores iguais. A tarefa republicana é, hoje, apropriar-se de todos os espaços em que se faz a coisa pública para que nessa produção de sentido público se fale a linguagem do anticapitalismo. A isegoria nunca implicará unanimidade e por isso (e felizmente) pressupõe a abertura à disputa de sentido.
[N. da A.] Abordo esse tema com mais detalhes no artigo "Contra el posibilismo, o por qué disputarle el republicanismo a la derecha", que será publicado no próximo número da revista Políticas de la Memoria. Anuário de pesquisa e informação CeDInCI.
Macarena Marey
Doutor em Filosofia pela Universidade de Buenos Aires e pesquisador do CONICET. Seu último livro é intitulado Teorias da república e práticas republicanas (Herder, 2021).
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