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| Ilustração: María Elizagaray |
O que aconteceu com a estrutura social da América Latina durante o pós-neoliberalismo? Essa é a questão que abordamos em La ¿nueva? estructura social de América Latina. Cambios y persistencias después de la ola de gobiernos progresistas (Siglo XXI, 2020). Nele apresentamos um balanço das mudanças na estrutura social durante os primeiros quinze anos deste século, período caracterizado pelo crescimento econômico generalizado e pelo que se convencionou chamar de "pós-neoliberalismo" ou "virada à esquerda". Entre 1998 e 2011, onze países latino-americanos elegeram presidentes de esquerda, centro-esquerda ou nacional-popular, situação até então inédita na história da região.
Em seguida, analisamos as tendências e diretrizes políticas gerais em dimensões-chave da estrutura social: população, família, distribuição de renda, saúde, educação, moradia e habitat. Focámo-nos em padrões comuns, mas também nas diferenças entre países e, dentro de cada um, nas desigualdades de classe, gênero e etnia.
Uma visão geral dessas dimensões mostra mudanças importantes. Durante esses anos praticamente todos os indicadores sociais melhoraram. Nesse sentido, foi uma etapa de claro aumento do bem-estar dos latino-americanos. Mas o alcance da transformação não foi o mesmo em cada tema abordado, nem o período de tempo em que ocorreu. Algumas das melhorias, embora intensificadas nesta fase, começaram mais cedo.
Isso pode ser observado, por exemplo, em indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida ao nascer, fecundidade) ou em termos de expansão da cobertura educacional, e está ligado ao fato de que cada dimensão tem fatores determinantes do passado, ciclos e temporalidades específicas. As mudanças nos padrões demográficos e nas relações familiares geralmente ocorrem lentamente; as transformações na saúde, educação e habitação um pouco menos, porque em termos relativos são mais sensíveis às políticas de um determinado período. Por fim, as tendências da pobreza, da distribuição de renda e do mercado de trabalho tendem a ser mais instáveis, sendo mais diretamente afetadas por políticas e ciclos econômicos (e, de fato, é aí que a marca do período se torna mais poderosa).
Qual foi, então, a marca que o pós-neoliberalismo deixou nas nossas sociedades? O elemento distintivo foi a maior inclusão social. Mas inclusão não é o mesmo que equidade. Nosso argumento central é que é mais correto dizer que o pós-neoliberalismo se caracterizou por uma diminuição da exclusão do que por um avanço em termos de igualdade, e isso apesar de a promessa de redução da desigualdade estar no centro das preocupações com a questão social nessa etapa.
A agenda pós-neoliberal concentrou-se em remediar as formas mais extremas de exclusão produzidas nas últimas décadas do século XX e, em menor medida, outras mais antigas, como as que atingem os povos indígenas e afrodescendentes. O que isso parece? Em primeiro lugar, nos aumentos de renda da população de baixa renda, decorrentes da melhora do mercado de trabalho e da expansão dos programas de transferências condicionadas e pensões de velhice. Em particular, as transferências públicas para os lares mais desfavorecidos tornaram-se políticas de cobertura muito ampla e de caráter permanente (não apenas para atacar conjunturas críticas), proporcionando recursos econômicos - ainda que, em muitos casos, insuficientes- a milhões de latino-americanos que literalmente não tinha renda na virada do milênio.
Em seguida, analisamos as tendências e diretrizes políticas gerais em dimensões-chave da estrutura social: população, família, distribuição de renda, saúde, educação, moradia e habitat. Focámo-nos em padrões comuns, mas também nas diferenças entre países e, dentro de cada um, nas desigualdades de classe, gênero e etnia.
Uma visão geral dessas dimensões mostra mudanças importantes. Durante esses anos praticamente todos os indicadores sociais melhoraram. Nesse sentido, foi uma etapa de claro aumento do bem-estar dos latino-americanos. Mas o alcance da transformação não foi o mesmo em cada tema abordado, nem o período de tempo em que ocorreu. Algumas das melhorias, embora intensificadas nesta fase, começaram mais cedo.
Isso pode ser observado, por exemplo, em indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida ao nascer, fecundidade) ou em termos de expansão da cobertura educacional, e está ligado ao fato de que cada dimensão tem fatores determinantes do passado, ciclos e temporalidades específicas. As mudanças nos padrões demográficos e nas relações familiares geralmente ocorrem lentamente; as transformações na saúde, educação e habitação um pouco menos, porque em termos relativos são mais sensíveis às políticas de um determinado período. Por fim, as tendências da pobreza, da distribuição de renda e do mercado de trabalho tendem a ser mais instáveis, sendo mais diretamente afetadas por políticas e ciclos econômicos (e, de fato, é aí que a marca do período se torna mais poderosa).
Qual foi, então, a marca que o pós-neoliberalismo deixou nas nossas sociedades? O elemento distintivo foi a maior inclusão social. Mas inclusão não é o mesmo que equidade. Nosso argumento central é que é mais correto dizer que o pós-neoliberalismo se caracterizou por uma diminuição da exclusão do que por um avanço em termos de igualdade, e isso apesar de a promessa de redução da desigualdade estar no centro das preocupações com a questão social nessa etapa.
A agenda pós-neoliberal concentrou-se em remediar as formas mais extremas de exclusão produzidas nas últimas décadas do século XX e, em menor medida, outras mais antigas, como as que atingem os povos indígenas e afrodescendentes. O que isso parece? Em primeiro lugar, nos aumentos de renda da população de baixa renda, decorrentes da melhora do mercado de trabalho e da expansão dos programas de transferências condicionadas e pensões de velhice. Em particular, as transferências públicas para os lares mais desfavorecidos tornaram-se políticas de cobertura muito ampla e de caráter permanente (não apenas para atacar conjunturas críticas), proporcionando recursos econômicos - ainda que, em muitos casos, insuficientes- a milhões de latino-americanos que literalmente não tinha renda na virada do milênio.
Em segundo lugar, a redução da exclusão também foi resultado da expansão da cobertura de saúde e educação, que se intensificou nos últimos anos, além de melhorias no habitat e na habitação. Em todos esses casos, o papel do Estado foi crucial. Não tanto pelo caráter inovador das medidas implementadas (já que houve poucas inovações nas políticas públicas), mas pelo aumento do investimento e do aumento de beneficiários, bem como pela decisão de retomar as políticas de proteção ao trabalho que vinham sendo fragilizadas no período neoliberal.
É claro que os avanços não tiveram a mesma magnitude nos diferentes países: em alguns, como na Bolívia, foram notáveis; em outros, mais modestos. Além disso, em cada país persistem importantes núcleos de exclusão: grupos sociais que não têm acesso à educação básica; assentamentos informais que continuam a caracterizar as cidades da região, doenças da pobreza que, longe de desaparecerem, se intensificaram, e outras que, consideradas erradicadas, reapareceram. Esses problemas continuam concentrados nos setores de menor nível socioeconômico, nos povos indígenas, afrodescendentes e na população rural.
Há também vários aspectos da inclusão que têm sido questionados. Em primeiro lugar, seu caráter limitado, no sentido de que em muitos casos foi uma "integração exclusiva", como definiu a socióloga María Cristina Bayón. Em segundo lugar, há setores que, apesar de terem melhorado, permaneceram em situação de alta vulnerabilidade, como os trabalhadores informais, com grandes chances de serem os primeiros a ver seu padrão de vida cair devido a mudanças no contexto econômico. Por fim, outra questão refere-se ao equilíbrio entre bens públicos e privados. Alguns alertaram que as melhorias no bem-estar da população se baseavam mais nos avanços do consumo privado do que na provisão de bens coletivos como infraestrutura, transporte, saúde ou educação.
Porém, mesmo com esses limites, acreditamos que, em seu conjunto, as políticas de habitação, saúde, educação, renda e trabalho tenderam a tecer uma rede de proteção básica e um piso mínimo previdenciário para os setores mais desfavorecidos.
Mas o que aconteceu com o declínio da desigualdade, a grande promessa da década progressista? Em comparação com o ciclo anterior, nesta etapa houve uma tendência de diminuição das desigualdades. No entanto, em geral, os governos pouco fizeram para modificar as bases estruturais das desigualdades persistentes. Quase não houve transformação nas estruturas produtivas nem muitas alternativas aos modelos extrativistas ou neoextrativistas; a propriedade e a riqueza permaneceram tão concentradas ou mais concentradas do que no passado; Apesar de alguns avanços, não houve reformas tributárias abrangentes que conferissem aos sistemas um caráter mais progressivo. Em outras palavras, não houve processos que levassem a uma mudança profunda na relação entre as classes, os sexos e as etnias.
No final, embora seja verdade que houve menos pobreza e menor desigualdade de renda, as elites ficaram ainda mais ricas. Na mesma direção, a maioria dos indicadores sociais melhorou em termos absolutos; os "pisos assistenciais" aumentaram e quase todos os grupos, turmas e regiões tiveram melhorias no período. No entanto, em muitos casos, as lacunas não diminuíram. E isso porque os países, regiões e grupos subnacionais mais favorecidos avançaram mais do que os países mais pobres e os grupos e áreas mais desfavorecidos.
De resto, a desigualdade assume novas formas. A América Latina conseguiu expandir a cobertura educacional, mas a inclusão parece ter sido acompanhada por um aumento das desigualdades de qualidade. Os déficits habitacionais são menores, mas a segregação espacial tornou-se mais visível. O acesso aos serviços básicos de saúde tem se ampliado, mas devido às necessidades de cuidado da população idosa e aos avanços tecnológicos, surgem tratamentos e medicamentos muito caros, inacessíveis aos de menor renda. A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas elas são ainda pior remuneradas e vivenciam uma sobrecarga de trabalho porque sua maior presença no mundo do trabalho ainda se soma à sobrecarga dos afazeres domésticos. Se, como dissemos, há certas melhorias nos indicadores sociais dos povos originários, o avanço da fronteira agrícola e, em particular, da mineração extrativista está prejudicando violentamente suas comunidades. Por último, é necessário assinalar que correntes do pensamento latino-americano, como a do "buen vivir", têm questionado cada vez mais as nossas perspetivas hegemônicas sobre o desenvolvimento e o bem-estar econômico.
Ante estas evidencias, la pregunta que surge es si en el período hubo un apoyo de las sociedades a la reducción de la desigualdad. Juan Pablo Pérez Sáinz sostiene que durante esta etapa la repolitización de la cuestión social puso la temática de la desigualdad en el centro del debate público y, como corolario, abrió una profunda disputa por la definición legítima de los modos de percibirla, medirla y juzgarla en tanto una de las claves para procesar políticamente los conflictos en la región. Y, en efecto, no solo los temas como ingresos, género o etnia fueron juzgados bajo la lente de la desigualdad, sino también cuestiones ambientales, de violencias de todo tipo, entre otras que por lo general no habían sido decodificadas desde este punto de vista.
As análises da opinião pública latino-americana mostraram sinais de aumento da preocupação com a injustiça distributiva e redução da tolerância social à desigualdade no novo milênio. As pesquisas documentaram o aumento do percentual de pessoas que afirmavam que suas sociedades deveriam ser menos desiguais e, ainda, uma crescente "insatisfação a respeito das elites", um questionamento das formas de legitimação da desigualdade extrema.
Agora, a percepção da injustiça distributiva é suficiente para construir políticas ativas para reduzir a desigualdade? A nossa hipótese é que, apesar das opiniões verificadas, nesta fase não teria sido alcançado um amplo consenso social em torno da necessidade de reduzir significativamente a desigualdade, no que diz respeito às medidas que são efetivamente necessárias para o conseguir.
A nova agenda política pós-ajuste, que voltou a colocar no centro da cena os déficits sociais históricos da América Latina, parece ter envolto mais um consenso em torno da inclusão social do que da igualdade. Os governos progressistas contaram durante anos com o apoio de amplas coalizões sociais, que reuniam diferentes grupos que sofreram os efeitos da fase neoliberal. Setores marginais, trabalhadores industriais, classes médias empobrecidas, grupos de mulheres, grupos de direitos humanos, população indígena e afrodescendente, entre outros, fizeram parte do apoio social inicial a esses governos. Este apoio permitiu o desenvolvimento de políticas para melhorar a inclusão social. Ou seja, quando o objetivo era reduzir as manifestações mais extremas de exclusão social, as coalizões sociais davam amplo apoio.
Mas não se deve presumir que as coalizões sociais que apoiavam políticas voltadas para a ampliação da inclusão social também estariam dispostas a apoiar a redução da desigualdade. Porque? Porque a igualdade é muito exigente. A igualdade requer não apenas medidas que elevem as condições de vida da população de baixa renda -como transferências de renda, pensões não contributivas e até salários mínimos–-, mas também medidas que reduzam a alta concentração de renda e de patrimônio. Exige também avaliar cada possível medida pública, investimento privado, obra de infraestrutura, segurança, saúde ou plano de educação e se perguntar como ela gravita nas desigualdades de classe, gênero, etnia, idade ou território.
Mas, acima de tudo, a igualdade exige atenção às classes baixas, mas também às classes média e alta. Por exemplo, nas políticas tributárias, como aponta J. P. Jiménez, critérios de "equidade vertical" (tratamento desigual apropriado daqueles em diferentes circunstâncias) e de "equidade horizontal" (igualdade de tratamento entre os que se encontram na mesma situação), dado que o grande peso dos impostos recai sobre os assalariados.
Colaboradores
Gabriela Benza é doutora em Ciências Sociais pelo El Colegio de México, professora, pesquisadora e coautora de La ¿nueva? estructura social de América Latina (Siglo XXI, 2020).
Gabriel Kessler é doutor em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris), professor, pesquisador e coautor de La ¿nueva? estructura social de América Latina (Siglo XXI, 2020).
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