O Brasil comemora hoje dois séculos de independência de Portugal. O presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, está aproveitando a ocasião para ajudar a criar o clima para um golpe contra a democracia brasileira, depois de uma eleição de outubro que espera perder.
Olavo Passos de Souza,
Mikael Wolfe
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| Jair Bolsonaro fala durante a Convenção Nacional para formalizar sua candidatura a um segundo mandato no Rio de Janeiro em 24 de julho de 2022. (Andre Borges/Bloomberg via Getty Images) |
Hoje, 7 de setembro, o Brasil comemora dois séculos de independência de Portugal. Logo depois, em 2 de outubro, mais de duzentos milhões de brasileiros elegerão seu próximo presidente.
Com os rivais não conseguindo ganhar força, a maioria dos eleitores provavelmente escolherá entre dois dos políticos mais conhecidos do Brasil: o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, que luta pela reeleição após quatro anos tumultuados, e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, da esquerda. de ala do Partido dos Trabalhadores (PT), que almeja um terceiro mandato inédito (e não consecutivo).
Com a sociedade brasileira profundamente polarizada entre os partidários do governante de extrema-direita, que se recusa a dizer se aceitará uma derrota eleitoral, e seu adversário de centro-esquerda, a eleição certamente testará as enfraquecidas instituições democráticas do Brasil.
Uma história turbulenta
A próxima eleição, no entanto, está longe de ser a primeira vez que a democracia brasileira enfrenta uma ameaça existencial. Desde a sua fundação, em 1889, a República brasileira joga um jogo de cadeiras musicais entre a elite, os militares e os progressistas.
Uma breve história de várias ameaças passadas à democracia brasileira pode nos ajudar a entender a provável tentativa de Bolsonaro de um “autogolpe” e suas perspectivas de sucesso caso ele perca a eleição para Lula, como quase todas as pesquisas preveem que ele perderá. Um ato tão descarado de subversão violenta não se inspiraria apenas na tentativa de Donald Trump de reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020 nos EUA. Infelizmente, também seria apenas o episódio mais recente na longa história do Brasil de eleições divisivas, golpes e tentativas de golpe.
Em 1889, após a abolição da escravatura, a elite agrária retirou o seu apoio à monarquia e aliou-se a militares descontentes para encenar um golpe que destituiu o imperador Pedro II. Essa aliança agrário-militar estabeleceu uma república oligárquica que eles posteriormente dominaram para proteger seus interesses.
Essa Primeira República, por sua vez, foi derrubada pela “Revolução de 1930”, na qual a classe média urbana se aliou a militares descontentes liderados por Getúlio Vargas para arrancar o poder da elite agrária. O governo autoritário do presidente Vargas foi responsável por algumas reformas sociais progressistas. Então, em 1937, Vargas lançou um autogolpe para reforçar seu controle sobre o país, impondo uma ditadura “corporativista” anticomunista, antes de ser deposto do poder em 1945 por uma crescente oposição democrática.
Vinte anos de regime democrático instável se seguiram até que, em 1964, o presidente de esquerda João Goulart foi criticado pela elite conservadora que se opunha às suas reformas sociais radicais. O aumento do salário mínimo de Goulart, a ampliação dos direitos trabalhistas e os planos de reforma agrária (a primeira da história do país) foram mais do que suficientes para reunir a elite e os militares para encenar um golpe apoiado pelos EUA promovido como “defesa contra o comunismo”.
A sangrenta ditadura que deteve o poder de 1964 a 1985 torturou e assassinou dissidentes de esquerda e aumentou massivamente a dívida nacional. Ao fazê-lo, desviou-se de seus crimes por meio do uso da retórica nacionalista – retórica que Bolsonaro perpetua, como veremos.
É contra esse pano de fundo de décadas de reação conservadora violenta que o palco foi montado para as próximas eleições. Embora a atual república brasileira, nascida em 1985, tenha sido fundada em princípios democráticos, não deve haver ilusão de que seja de alguma forma imune a golpes. Com Bolsonaro trazendo de volta o espectro do regime militar ao cenário político brasileiro, muita incerteza paira sobre o resultado das próximas eleições.
A ascensão de Lula
O primeiro mandato de Lula como presidente de 2002 a 2010 viu o desenvolvimento de programas sociais em parceria com o setor privado que rapidamente devolveram a economia a níveis sustentados de crescimento anual de 4% após anos de crise neoliberal. Programas como o “Bolsa Família”, que estabeleceu uma renda básica universal para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, e o “Fome Zero”, tiveram grande sucesso no combate à pobreza e na melhoria da educação. Economicamente, o governo Lula foi auxiliado pelos altos preços das commodities, o que lhe permitiu realizar grandes investimentos em setores como energia e infraestrutura.
No entanto, nem tudo foram rosas no governo Lula. Em 2005, um escândalo de suborno em grande escala estourou no Congresso. Apelidado de “mensalão”, o escândalo envolveu a compra de votos para programas federais com dinheiro público. A maior do gênero até então, a controvérsia do mensalão prejudicou a imagem do PT como estando “fora” do sistema de governo notoriamente corrupto do Brasil. No entanto, quando Lula deixou o cargo, seu índice de aprovação pessoal atingiu um recorde de 87%.
A popularidade pessoal de Lula não passou para sua sucessora escolhida a dedo e aliada de longa data, Dilma Rousseff. O crescimento econômico muito mais lento e a política cada vez mais partidária ofuscaram a histórica eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher presidente do Brasil. Decididamente menos pragmática que Lula, Dilma ficou mais isolada ao se recusar a seguir a política clientelista dos partidos aliados do PT.
Após sua reeleição em 2014, o partido de oposição de direita derrotado, o ironicamente chamado Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), anunciou sua recusa em aceitar os resultados. Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, ela enfrentou uma oposição historicamente agressiva empenhada em removê-la por qualquer meio necessário.
Lava Jato ou Lawfare?
Em 2015, com uma recessão econômica em andamento, o Congresso brasileiro, então majoritariamente contrário a Dilma, atacou o que foi chamado de “pedalada fiscal”. Este era um novo termo destinado a descrever o uso de bancos estatais por um ramo do governo federal para financiar os fundos necessários para pagar as obrigações do governo geral sem declarar oficialmente um empréstimo.
Embora fosse uma prática fiscal comum há muito tempo, o Congresso agora rotulava essas medidas de “empréstimos não autorizados” que não eram apenas economicamente irresponsáveis, mas também constituíam uma ofensa passível de impeachment. A remoção subsequente de Dilma Rousseff parecia ser um golpe em tudo, menos no nome, já que seu sucessor, o vice-presidente conservador Michel Temer, agiu rapidamente para desfazer muitas das políticas sociais mais bem-sucedidas do PT sem mandato eleitoral.
Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato, operação federal autorizada pelo magistrado conservador Sérgio Moro, realizou uma extensa investigação sobre corrupção governamental. Levou à prisão de vários políticos, quase todos de esquerda, embora políticos de direita – incluindo Temer – também estivessem envolvidos em escândalos de corrupção. De fato, o principal alvo da Operação Lava Jato era o próprio Lula, que foi preso e acusado quase em conjunto com o impeachment de Dilma.
Havia poucas evidências de irregularidades no caso de Lula, com o promotor-chefe observando que “não temos provas, mas temos convicção [de sua culpa]”. As mensagens vazadas ofereceram fortes evidências de viés político flagrante por parte de Moro e seus colegas. Isso convenceu muitos brasileiros de que a Operação Lava Jato era pouco mais que um expurgo da esquerda.
Ao fazer o impeachment de Dilma Rousseff, prender Lula sob acusações forjadas e varrer as impressionantes conquistas do PT para debaixo do tapete, enquanto apontava o partido como um antro de corrupção, a reação conservadora de meados dos anos 2010 ajudou a pavimentar o caminho para o político de extrema-direita Jair Bolsonaro ser eleito presidente.
O fenômeno Bolsonaro
O ex-oficial do exército de baixa patente que se tornou político fez sua carreira como polemista de extrema-direita. Ele branqueou a história da ditadura militar, pediu a prisão e tortura de esquerdistas, expressou hostilidade à proteção do meio ambiente (especialmente a floresta amazônica, grande parte da qual foi destruída) e abraçou todos os pontos de discussão reacionários concebíveis. A tendência global dos anos 2010 de aumento da polarização, à medida que os políticos conservadores “mainstream” perderam terreno para os reacionários, se combinou com uma grave crise econômica para criar as condições perfeitas para a improvável ascensão de Bolsonaro.
O ex-oficial do exército de baixa patente que se tornou político fez sua carreira como polemista de extrema-direita. Ele branqueou a história da ditadura militar, pediu a prisão e tortura de esquerdistas, expressou hostilidade à proteção do meio ambiente (especialmente a floresta amazônica, grande parte da qual foi destruída) e abraçou todos os pontos de discussão reacionários concebíveis. A tendência global dos anos 2010 de aumento da polarização, à medida que os políticos conservadores “mainstream” perderam terreno para os reacionários, se combinou com uma grave crise econômica para criar as condições perfeitas para a improvável ascensão de Bolsonaro.
Sua campanha pintou com sucesso o PT como uma força cleptocrática culpada de empobrecer o país. O sucesso de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2018, em um segundo turno contra o candidato do PT Fernando Haddad, deveu-se menos ao amplo apoio popular a Bolsonaro do que ao repúdio ao PT injustamente demonizado.
A tempestade de Bolsonaro só foi possível por causa da prisão de Lula em 2018, que quebrou o equilíbrio de longa data entre o PT de centro-esquerda e o PSDB de centro-direita que existia desde os anos 1990. Enquanto Lula estava na prisão durante a corrida para a eleição daquele ano, o eleitorado de esquerda dividiu-se entre Haddad, o sucessor apressadamente ungido de Lula, a figura pragmatista de centro-esquerda Ciro Gomes e o decididamente socialista Guilherme Boulos.
A direita não experimentou o mesmo nível de divisão desde que o reacionário Bolsonaro superou todas as outras marcas do conservadorismo, tornando-se um símbolo unificador de oposição a qualquer coisa considerada “esquerdista” e, portanto, politicamente tóxica. A virada veio quando Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício de campanha, o que imediatamente aumentou sua popularidade não apenas na direita, mas também entre milhões de brasileiros insatisfeitos.
Finalmente, as mídias sociais – especialmente o WhatsApp, que é muito popular no Brasil – desempenharam um papel importante na facilitação da disseminação da desinformação eleitoral. O resultado foi que os eleitores nas eleições de 2018 lançaram um número recorde de cédulas nulas e em branco, o que ajudou a balançar a eleição para o demagogo de extrema direita.
Muita coisa mudou nos últimos quatro anos. Bolsonaro praticamente não tem conquistas legislativas para se gabar. Bolsonaro e seu ministro da economia neoliberal, Paulo Guedes, cujo controle da agenda do governo se assemelha ao de um grão-vizir otomano, foram culpados de grave má gestão econômica. Isso se combinou com uma resposta negligente e negacionista à crise do COVID-19 para minar a confiança do público em seu governo.
Bolsonaro também presidiu um gabinete de portas giratórias que viu ministros renunciarem ou serem demitidos em velocidade vertiginosa: havia quatro ministros da saúde diferentes apenas em 2020, já que Bolsonaro demitiu dois deles por se oporem à sua postura negacionista do COVID. Com a inflação agora atingindo seu nível mais alto em décadas e as taxas de pobreza subindo por vários anos, o sentimento geral é de caos.
Após o tratamento desastroso da pandemia, o presidente tem confiado cada vez mais em oficiais militares de alto escalão para liderar os ministérios do governo. O ministro da Fazenda, Guedes, é o último que resta de seu gabinete original. Seu vice-presidente, o general do Exército Hamilton Mourão, se desentendeu com Bolsonaro, que o substituiu na chapa presidencial por um ex-ministro da Defesa, general Braga Netto. Em meio a tanta instabilidade, Lula apareceu como uma fênix renascendo das cinzas.
O novo Lula
Esperava-se que Lula voltasse a disputar a presidência assim que fosse libertado da prisão em novembro de 2019. Sua prisão em 2018, vista por muitos como um esquema de direita que o impediu de reconquistar a presidência, quase condenou a estratégia eleitoral do PT e garantiu a vitória de Bolsonaro. De fato, com Lula enfrentando novos níveis de escrutínio, e com o PT sofrendo anos de desinformação e demonização da direita, o caminho a seguir para o ex-presidente liberto não era simples.
Em vez de montar uma campanha baseada na reivindicação política ou no retorno da governança de centro-esquerda, Lula se apresentou como a solução estável e de bom senso para o caos político em andamento de Bolsonaro. Lula disse em mais de uma ocasião que “o Brasil está [atualmente] sem governo”. Em resposta, ele forjou uma coalizão anti-Bolsonaro que se moveu para o centro na esperança de atrair uma ampla faixa de eleitores que rejeitam o extremismo de extrema-direita do atual presidente.
Lula deixou clara sua orientação centrista com a escolha de seu companheiro de chapa, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo. Alckmin foi um dos principais pilares do PSDB neoliberal por muito tempo contrário ao PT. Antes rivais, Alckmin e Lula agora uniram forças, com Lula elogiando seu ex-rival em uma demonstração de pragmatismo que muitos haviam esquecido que era possível na política brasileira:
Nos anos 2010, a oposição ao meu governo eram meus adversários, não meus inimigos. Sonho com a polarização que tivemos nos anos 2010. Uma república democrática precisa ter polarização. O que não precisa é de ódio.
Embora a medida certamente tenha desagradado a muitos da esquerda, a perspectiva de derrotar Bolsonaro tomou precedência para a maioria. Desde então, Lula tem liderado consistentemente as pesquisas, muitas vezes por grandes margens, embora a disputa tenha se tornado um pouco mais apertada à medida que as eleições se aproximam.
Para nós de esquerda, é óbvio que o Lula de 2022 não é o mesmo político que conquistou a presidência em 2002 — que, por sua vez, é preciso reconhecer, deixou de ser o ícone dos socialistas brasileiros nos anos 80 e 90, quando emergiu como líder sindical e candidato político nacional durante os primeiros anos do PT.
Enfraquecimento da eleição
Assim como Donald Trump afirmava falsamente que teria vencido o voto popular se os imigrantes indocumentados não tivessem permissão para votar em 2016, Bolsonaro alegou que sua vitória em 2018 teria acontecido no primeiro turno se não fossem as supostas irregularidades. Embora vários órgãos eleitorais nacionais e internacionais tenham declarado repetidas vezes que as urnas eletrônicas do Brasil são seguras, Bolsonaro continua afirmando que votar apenas com urnas eletrônicas não é seguro e que as cédulas de papel são a única maneira de garantir a transparência.
Em mais de uma ocasião, ele ordenou que as Forças Armadas inspecionassem as urnas eletrônicas, mas sem sucesso. Este ano, essas acusações infundadas continuaram a crescer a ponto de dominar o discurso político de Bolsonaro. As constantes ameaças de Bolsonaro à democracia o colocaram firmemente contra o judiciário do país, cujos chefes de justiça, com poucas exceções, se revezaram criticando a série de declarações públicas do presidente expressando intenções autoritárias.
Tais declarações refletem claramente resultados de pesquisas que mostram Lula mantendo uma vantagem confortável sobre Bolsonaro. Isso levanta uma questão existencial para a democracia brasileira. O que acontecerá no dia seguinte à eleição?
O questionamento das urnas eletrônicas não é de forma alguma a única maneira pela qual Bolsonaro está ameaçando o processo democrático. A presença de anúncios de desinformação e ataques eleitorais em aplicativos de mídia social como o WhatsApp colocaram os tribunais em alerta máximo para o dia das eleições. Ao contrário dos Estados Unidos, anúncios eleitorais no Brasil determinados a conter desinformação podem ser legalmente segmentados e removidos. No final de agosto, dezenas de anúncios foram removidos da televisão, mas a aplicação dessas regras nas mídias sociais continua sendo mais desafiadora.
Um navio afundando
Uma notável carta aberta criticando Bolsonaro, “Manifesto pela Democracia”, divulgada pela Universidade Estadual de São Paulo, foi assinada por mais de setecentas mil pessoas, incluindo lobistas agrícolas e representantes de muitas instituições bancárias e financeiras. Embora alguns defensores do bolsonarismo permaneçam fiéis ao presidente – como o reacionário dono da gigante do varejo Havan, Luciano Hang, que pressionou seus funcionários a votar em Bolsonaro em 2018 – muitas outras figuras repudiaram o titular e estão até apoiando abertamente a oposição esquerda oposição que uma vez desprezaram.
Enquanto isso, à medida que Lula se alia a grupos centristas e ex-rivais políticos de cunho neoliberal, essa oposição está parecendo e soando cada vez menos esquerdista. De fato, parece que a elite corporativa, um jogador tão importante no jogo político do Brasil, está abandonando o naufrágio de Bolsonaro. Não é à toa que o presidente está cada vez mais desesperado e programou desfiles militares nas principais cidades do Brasil para comemorar o bicentenário hoje.
Para um país como o Brasil, desfiles militares são, na melhor das hipóteses, incomuns e, na pior, vistos como uma forma desagradável de nacionalismo que remonta a tempos opressivos. No entanto, Bolsonaro continuou a fazer o que faz de melhor, equiparando as forças armadas ao patriotismo e apropriando-se da bandeira brasileira para seus próprios propósitos reacionários.
Para um país como o Brasil, desfiles militares são, na melhor das hipóteses, incomuns e, na pior, vistos como uma forma desagradável de nacionalismo que remonta a tempos opressivos. No entanto, Bolsonaro continuou a fazer o que faz de melhor, equiparando as forças armadas ao patriotismo e apropriando-se da bandeira brasileira para seus próprios propósitos reacionários.
O coração revelador
Em agosto, Bolsonaro organizou um evento especial para o coração embalsamado de Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil que proclamou a independência do país em 1822. Pedro I morreu em Portugal em 1834. O resto de seu corpo foi transferido para o Brasil em 1972, mas o seu coração foi guardado separadamente numa igreja do Porto, onde será devolvido após o bicentenário.
Há muita ironia nesse gesto. Em 1824, Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte encarregada de produzir uma nova constituição para o Brasil independente. O documento, aos olhos de Pedro, restringia excessivamente seus poderes executivos, então ele o descartou, exilou parte da oposição e escreveu sua própria constituição.
O que poderia ser mais do agrado de Bolsonaro do que a história do primeiro golpe do Brasil independente? Grande parte da população brasileira e muitas instituições temem que ele tente repeti-lo.
Em entrevista recente, Bolsonaro afirmou mais uma vez que só aceitará o resultado da eleição se for “honesto e transparente” – uma forma de duplo discurso como o de Donald Trump. A alegação de fraude, o pretexto mais provável para uma tentativa de autogolpe, depende do sucesso de Bolsonaro semear dúvidas no processo democrático. Se ele puder ter sucesso nessa tarefa, ele precisará do apoio dos militares para realizar uma tomada antidemocrática do poder.
O comando militar dos EUA resistiu às súplicas de Trump para apoiá-lo em 2020, mas não podemos contar com a imparcialidade do Exército brasileiro nesses assuntos. Com um presidente que confiou tanto no Exército, elogia continuamente suas instituições, eleva seus membros a altos cargos dentro de seu governo e celebra sua história, não é difícil imaginar que Bolsonaro poderia obter apoio militar para seus esforços.
A situação política atual sugere que uma tentativa de golpe seria uma aposta desesperada e provavelmente fracassaria. Os interesses econômicos da elite se afastaram de seu governo, a Suprema Corte se opôs cada vez mais a ele e a memória da ditadura militar ainda é vista de forma negativa por todos, exceto por seus apoiadores mais linha-dura. Bolsonaro estaria confiando apenas na capacidade dos militares de assumir o controle de uma das maiores democracias do mundo.
E, no entanto, suas chances de sucesso em tal empreendimento ainda são maiores que zero. Bolsonaro trabalhou duro para transformar a celebração do bicentenário em um assunto militar e para se agradar o máximo possível com o exército, tentando minar o processo democrático a cada passo. Se o primeiro turno em 2 de outubro for próximo o suficiente para Bolsonaro convencer o suficiente de brasileiros a questionar sua legitimidade, ele ainda poderá ter sucesso onde Donald Trump falhou (até agora) nos Estados Unidos.
Colaboradores
Olavo Passos de Souza é doutorando em história pela Stanford University.
Mikael Wolfe é professor associado de história na Universidade de Stanford.
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