Jin Hongjun
Encarregado de Negócios da Embaixada da China no Brasil
Um compatriota chinês que vem de Taiwan publicou nesta Folha artigo que desafia o princípio de "uma só China" e faz uma interpretação distorcida de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas ("Taiwan defenderá resolutamente sua soberania e segurança", 15/9).
O autor pode ser eloquente ao descrever o preto como branco e confundir a opinião pública, mas nada muda a verdade fundamental sobre a questão de Taiwan.
Antes de tudo, fundamentos históricos e jurídicos comprovam que Taiwan é uma ilha chinesa. Embora os dois lados do estreito ainda não tenham conseguido a total reunificação, nunca se alterou o status de Taiwan como parte do território chinês. Em 1971, a 26ª Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 2.758 por uma maioria esmagadora, decidindo reconhecer os representantes do governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos de toda a China.
O princípio de "uma só China" está em sintonia com as regras basilares da Carta das Nações Unidas, como respeito à soberania nacional e integridade territorial e à não interferência nos assuntos internos, sendo reconhecida pela comunidade internacional como uma norma fundamental dos relacionamentos internacionais. Distorcer esse princípio e pregar uma suposta "soberania de Taiwan" não só despreza o direito internacional como também coloca em xeque a posição e a autoridade das Nações Unidas.
Em segundo lugar, quem de fato atrapalha a participação da ilha em assuntos internacionais são as forças de "independência de Taiwan". Como uma província chinesa, Taiwan não tem a qualificação nem o direito de se integrar às Nações Unidas, à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) e a outras agências especializadas que somente aceitam Estados soberanos como membros.
No entanto, o governo central da China, atento às aspirações dos compatriotas de Taiwan, tem feito arranjos adequados de acordo com o princípio de "uma só China" para viabilizar a presença da ilha no cenário mundial. Foi nesse espírito e com base no reconhecimento por ambos os lados do estreito de Taiwan ao referido princípio que a região da ilha pôde participar, entre 2009 e 2016, da Assembleia Mundial da Saúde sob um regime especial.
Entretanto, desde que assumiu o poder, o Partido Democrático Progressista colocou sua agenda de "independência" acima do bem-estar dos compatriotas de Taiwan, fez uso da pandemia e de outros pretextos para manobras políticas e acabou reduzindo a atuação da ilha nas agendas internacionais, prejudicando a dignidade desses compatriotas.
Por fim, quem criou a atual crise foram as autoridades de Taiwan. A China, fiel aos propósitos e princípios da Carta da ONU, é um firme defensor da paz e do desenvolvimento mundial, bem como da segurança e da estabilidade regionais. A questão de Taiwan nunca foi uma "disputa internacional", mas um assunto completamente interno da China.
O governo chinês trabalha pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima boa vontade e o maior empenho, mas em hipótese alguma tolera atos secessionistas. As autoridades de Taiwan, ao conspirar com forças externas em busca da "independência", motivaram a tensão atual no estreito e trouxeram a maior ameaça à paz e à estabilidade na região. As contramedidas do governo central da China são necessárias para advertir os transgressores e defender a soberania e a segurança nacional.
A reunificação da China é uma causa justificada e, portanto, tem o amplo apoio da comunidade internacional. Nenhuma ação contrária a isso surtirá efeito, da mesma forma que uma formiga não consegue abalar uma árvore. Nada mudará a realidade histórica e jurídica de que Taiwan pertence à China.
Nada perturbará o cenário em que a grande maioria dos países reconhece e apoia o princípio de "uma só China". Nada deterá a tendência histórica da reunificação completa da China.
Antes de tudo, fundamentos históricos e jurídicos comprovam que Taiwan é uma ilha chinesa. Embora os dois lados do estreito ainda não tenham conseguido a total reunificação, nunca se alterou o status de Taiwan como parte do território chinês. Em 1971, a 26ª Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 2.758 por uma maioria esmagadora, decidindo reconhecer os representantes do governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos de toda a China.
O princípio de "uma só China" está em sintonia com as regras basilares da Carta das Nações Unidas, como respeito à soberania nacional e integridade territorial e à não interferência nos assuntos internos, sendo reconhecida pela comunidade internacional como uma norma fundamental dos relacionamentos internacionais. Distorcer esse princípio e pregar uma suposta "soberania de Taiwan" não só despreza o direito internacional como também coloca em xeque a posição e a autoridade das Nações Unidas.
Em segundo lugar, quem de fato atrapalha a participação da ilha em assuntos internacionais são as forças de "independência de Taiwan". Como uma província chinesa, Taiwan não tem a qualificação nem o direito de se integrar às Nações Unidas, à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) e a outras agências especializadas que somente aceitam Estados soberanos como membros.
No entanto, o governo central da China, atento às aspirações dos compatriotas de Taiwan, tem feito arranjos adequados de acordo com o princípio de "uma só China" para viabilizar a presença da ilha no cenário mundial. Foi nesse espírito e com base no reconhecimento por ambos os lados do estreito de Taiwan ao referido princípio que a região da ilha pôde participar, entre 2009 e 2016, da Assembleia Mundial da Saúde sob um regime especial.
Entretanto, desde que assumiu o poder, o Partido Democrático Progressista colocou sua agenda de "independência" acima do bem-estar dos compatriotas de Taiwan, fez uso da pandemia e de outros pretextos para manobras políticas e acabou reduzindo a atuação da ilha nas agendas internacionais, prejudicando a dignidade desses compatriotas.
Por fim, quem criou a atual crise foram as autoridades de Taiwan. A China, fiel aos propósitos e princípios da Carta da ONU, é um firme defensor da paz e do desenvolvimento mundial, bem como da segurança e da estabilidade regionais. A questão de Taiwan nunca foi uma "disputa internacional", mas um assunto completamente interno da China.
O governo chinês trabalha pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima boa vontade e o maior empenho, mas em hipótese alguma tolera atos secessionistas. As autoridades de Taiwan, ao conspirar com forças externas em busca da "independência", motivaram a tensão atual no estreito e trouxeram a maior ameaça à paz e à estabilidade na região. As contramedidas do governo central da China são necessárias para advertir os transgressores e defender a soberania e a segurança nacional.
A reunificação da China é uma causa justificada e, portanto, tem o amplo apoio da comunidade internacional. Nenhuma ação contrária a isso surtirá efeito, da mesma forma que uma formiga não consegue abalar uma árvore. Nada mudará a realidade histórica e jurídica de que Taiwan pertence à China.
Nada perturbará o cenário em que a grande maioria dos países reconhece e apoia o princípio de "uma só China". Nada deterá a tendência histórica da reunificação completa da China.
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