22 de setembro de 2022

Os fatos da questão de Taiwan não admitem distorções

China trabalha pela reunificação pacífica, mas não tolera atos separatistas

Jin Hongjun

Encarregado de Negócios da Embaixada da China no Brasil


Comando Militar do Teatro Oriental  do Exército de Libertação Popular da China divulga fotos dos mísseis lançados em direção a áreas próximas a Taiwan 4 ago.22/DivulgaçãoComando Militar do Teatro Oriental via Reuters

Um compatriota chinês que vem de Taiwan publicou nesta Folha artigo que desafia o princípio de "uma só China" e faz uma interpretação distorcida de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas ("Taiwan defenderá resolutamente sua soberania e segurança", 15/9).

O autor pode ser eloquente ao descrever o preto como branco e confundir a opinião pública, mas nada muda a verdade fundamental sobre a questão de Taiwan.

Antes de tudo, fundamentos históricos e jurídicos comprovam que Taiwan é uma ilha chinesa. Embora os dois lados do estreito ainda não tenham conseguido a total reunificação, nunca se alterou o status de Taiwan como parte do território chinês. Em 1971, a 26ª Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 2.758 por uma maioria esmagadora, decidindo reconhecer os representantes do governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos de toda a China.

O princípio de "uma só China" está em sintonia com as regras basilares da Carta das Nações Unidas, como respeito à soberania nacional e integridade territorial e à não interferência nos assuntos internos, sendo reconhecida pela comunidade internacional como uma norma fundamental dos relacionamentos internacionais. Distorcer esse princípio e pregar uma suposta "soberania de Taiwan" não só despreza o direito internacional como também coloca em xeque a posição e a autoridade das Nações Unidas.

Em segundo lugar, quem de fato atrapalha a participação da ilha em assuntos internacionais são as forças de "independência de Taiwan". Como uma província chinesa, Taiwan não tem a qualificação nem o direito de se integrar às Nações Unidas, à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) e a outras agências especializadas que somente aceitam Estados soberanos como membros.

No entanto, o governo central da China, atento às aspirações dos compatriotas de Taiwan, tem feito arranjos adequados de acordo com o princípio de "uma só China" para viabilizar a presença da ilha no cenário mundial. Foi nesse espírito e com base no reconhecimento por ambos os lados do estreito de Taiwan ao referido princípio que a região da ilha pôde participar, entre 2009 e 2016, da Assembleia Mundial da Saúde sob um regime especial.

Entretanto, desde que assumiu o poder, o Partido Democrático Progressista colocou sua agenda de "independência" acima do bem-estar dos compatriotas de Taiwan, fez uso da pandemia e de outros pretextos para manobras políticas e acabou reduzindo a atuação da ilha nas agendas internacionais, prejudicando a dignidade desses compatriotas.

Por fim, quem criou a atual crise foram as autoridades de Taiwan. A China, fiel aos propósitos e princípios da Carta da ONU, é um firme defensor da paz e do desenvolvimento mundial, bem como da segurança e da estabilidade regionais. A questão de Taiwan nunca foi uma "disputa internacional", mas um assunto completamente interno da China.

O governo chinês trabalha pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima boa vontade e o maior empenho, mas em hipótese alguma tolera atos secessionistas. As autoridades de Taiwan, ao conspirar com forças externas em busca da "independência", motivaram a tensão atual no estreito e trouxeram a maior ameaça à paz e à estabilidade na região. As contramedidas do governo central da China são necessárias para advertir os transgressores e defender a soberania e a segurança nacional.

A reunificação da China é uma causa justificada e, portanto, tem o amplo apoio da comunidade internacional. Nenhuma ação contrária a isso surtirá efeito, da mesma forma que uma formiga não consegue abalar uma árvore. Nada mudará a realidade histórica e jurídica de que Taiwan pertence à China.

Nada perturbará o cenário em que a grande maioria dos países reconhece e apoia o princípio de "uma só China". Nada deterá a tendência histórica da reunificação completa da China.

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