15 de setembro de 2022

A polícia britânica agora está prendendo pessoas apenas por criticar a monarquia

Na Grã-Bretanha, as pessoas estão sendo presas apenas por dizer coisas como "Quem o elegeu?" sobre o recém-coroado rei Carlos. É uma repressão autoritária chocante – e está sendo aplaudida pela direita supostamente “pró-liberdade de expressão”.

Branko Marcetic


Uma manifestante anti-monarquista é cercada pela polícia do lado de fora das Casas do Parlamento antes do discurso do rei Carlos ao Parlamento em 12 de setembro de 2022, em Londres, Reino Unido. (Chris J. Ratcliffe/Getty Images)

Tradução / A morte da rainha Elizabeth II desencadeou uma enxurrada de discursos, desde debates sobre a monarquia britânica e a história do imperialismo até a cobertura muitas vezes embaraçosa da mídia ao redor do mundo. Mas também levou a uma repressão chocante à liberdade de expressão.

A tendência começou antes mesmo da rainha britânica morrer em 8 de setembro, quando o professor de línguas modernas da Universidade Carnegie Mellon, Uju Anya, disparou uma série de tweets virais criticando a monarca. Depois que Anya – que vem da Nigéria, onde o Império Britânico governou com brutal exploração e violência – chamou a rainha de chefe de um “império genocida ladrão e estuprador” e desejou a ela “uma morte dolorosa”, o Twitter apagou os tweets ofensivos, citando um violação de regra. A empresa agiu em resposta a uma onda de críticas de outros usuários, desencadeada pelo bilionário da Amazon, Jeff Bezos, twittando sobre a infelicidade das palavras de Anya.

Esse incidente inicial foi seguido por uma série de detenções e prisões em todo o Reino Unido em eventos públicos relacionados à realeza, onde os manifestantes foram alvos, até acusados de crimes, pela polícia por criticar a monarquia usando uma linguagem nem de longe tão extrema quanto a de Anya.

Um manifestante de Oxford foi levado, algemado, colocado em uma van, interrogado e informado de que seria interrogado e possivelmente acusado por gritar “Quem o elegeu?” no meio da proclamação do rei Carlos. Uma mulher foi presa no mesmo evento em Edimburgo por segurar silenciosamente uma placa que dizia “Foda-se o imperialismo, abolir a monarquia” antes de ser acusada através de uma lei que criminaliza o comportamento “ameaçador ou abusivo”. Edimburgo também viu um homem preso e acusado de “violação da paz” depois de importunar o príncipe Andrew, enquanto marchava no cortejo fúnebre da rainha, por causa de sua longa amizade com o falecido pedófilo bilionário Jeffrey Epstein. (Andrew, que permanece livre e não foi acusado de nenhum crime, foi denunciado por fazer sexo com uma das escravas sexuais menores de idade de Epstein e foi destituído de seus patrocínios reais no ano passado por causa disso).

Esses nem eram os exemplos mais absurdos. O advogado e ativista Paul Powlesland foi ameaçado de prisão na Parliament Square, em Londres. Seu crime? Segurando um pedaço de papel em branco e expressando a intenção de escrever “Não é meu rei” nele. Em um vídeo postado por Powlesland, o policial pode ser ouvido dizendo a ele que a mensagem que ele nem havia escrito “pode ofender as pessoas”. (Aliás, ser preso por segurar papel em branco é exatamente o que os manifestantes antiguerra russos enfrentaram sob o governo de Vladimir Putin este ano). Em outra prisão perto de um cortejo fúnebre separado, um homem foi acusado de violação da paz por estar perto do caixão da rainha enquanto carregava uma caixa de ovos.

Supersensíveis de direita

Aprimeira coisa a dizer sobre tudo isso é que as pessoas que mais aplaudem isso (quando não estão ignorando completamente) são os mesmos arautos da direita que fingem que se importam com a liberdade de expressão e a censura.

Veja o Daily Mail, tão obcecado pela cultura do cancelamento que tem uma página inteira dedicada a histórias sobre isso, onde você pode ler sobre as piadas de Dave Chappelle, como os “sumos sacerdotes da cultura do cancelamento” se assemelham aos caçadores de bruxas de Salem e etc..

Mas algumas linhas simplesmente nunca devem ser cruzadas para a equipe editorial do Mail, que aparentemente teve que ser levada às pressas para um sofá desmaiado ao ler os tweets de Anya. O tablóide os denunciou como “injúrias terríveis”, “repugnantes” e “vis” por atacarem “a amada rainha”, enquanto “milhões de seus súditos no Reino Unido e no exterior aceitam sua morte”.

Também se destacou a personalidade da TV Piers Morgan, que chamou Anya de “idiota nojento vil”. Foi uma grande reviravolta para o ex-dono do tablóide, que há apenas cinco meses iniciou seu novo programa de atualidades com um extenso monólogo alertando “todos os ultrassensíveis e permanentemente ofendidos” que eles “não iriam gostar deste programa”, que ele declarou “uma zona sem cancelamento”.

“Pode até provocar algum trauma, porque vou celebrar constantemente a única coisa que você não pode tolerar: liberdade de expressão”, trovejou Morgan na época. “E isso é liberdade de expressão real – não o seu tipo de liberdade de expressão, onde apenas suas opiniões são permitidas, e qualquer pessoa com uma opinião diferente deve ser envergonhada, abusada e cancelada, tendo suas carreiras e reputações destruídas.”

Morgan criticou rapidamente o tratamento da polícia com os manifestantes, para ser justo, mas é difícil ver como ele pode conciliar sua indignação com os tweets de Anya com sua zombaria de qualquer pessoa ofendida por opiniões que não são as deles ou sua denúncia da vergonha e abuso de quem os tem. Foi um ano difícil e talvez estejamos todos um pouco mais sensíveis do que estávamos há alguns meses.

É um bom lembrete de que, quando você olha além de suas oportunistas reclamações sobre a cultura do cancelamento, a direita mostrou repetidamente que é uma ameaça à liberdade de expressão. No Reino Unido, foram os conservadores que lançaram uma repressão à pornografia online, com resultados previsivelmente desastrosos, e impulsionaram o que a Anistia chamou de projeto de lei “profundamente autoritário”, ampliando massivamente a capacidade da polícia de restringir e reprimir protestos. Nos Estados Unidos, são os republicanos que aprovaram uma série de leis autoritárias criminalizando protestos e banindo o ensino de ideias que os ofendem pessoalmente, enquanto militantes conservadores têm trabalhado para banir livros que não gostam, inclusive recorrendo a ameaças e intimidações.

Lições para a esquerda

Mas há outras lições mais importantes que tanto a esquerda quanto os liberais deveriam tirar de tudo isso.

Desde a vitória de Donald Trump em 2016, alguns progressistas tendem a lamentar a ampla permissividade do sistema legal dos EUA em relação ao discurso, até mesmo ao discurso desagradável e feio, culpando-o erroneamente pelo aumento da política de extrema direita (surtos que também aconteceram em países com leis muito mais restritivas, como a Alemanha). O Reino Unido não tem essa permissividade, e é por isso que sua aplicação da lei pode reprimir com tanta facilidade os manifestantes antimonarquistas e republicanos – e também por que seu governo é capaz de fazer coisas como simplesmente colocar uma ordem de silêncio na mídia quando está prestes a relatar algo inconveniente, algo que ainda não foi iniciado nos Estados Unidos, apesar dos melhores esforços dos políticos bipartidários.

Em segundo lugar, é um exemplo claro da loucura de tentar usar a lei para proteger a sociedade do discurso ofensivo, que está sempre nos olhos de quem vê. Como as palavras do policial britânico a Powlesland – “Alguém pode se sentir ofendido por isso” – devem nos lembrar que as pessoas têm todos os tipos de pontos de vista diferentes, e o que pode ser meramente ousado ou franco para alguns pode estar além do repugnante para outros. Pode parecer absurdo para aqueles de nós que lêem (ou escrevem para) Jacobin, mas há muitos que acham que insultar a monarquia ou profanar a bandeira é tão visceralmente ofensivo quanto, digamos, uma piada racista. Qual deles é alvo de qualquer restrição potencial contra o discurso ofensivo depende inteiramente de quem está no poder em um determinado momento.

Por último, é um lembrete de como as medidas bem-intencionadas para restringir a fala são inevitavelmente ligadas a causas muito divergentes de seu propósito original. Vários desses manifestantes foram presos ou ameaçados sob a Lei de Ordem Pública do Reino Unido de 1986, cuja infame quinto artigo criminaliza “palavras ou comportamentos abusivos” que causariam “assédio, alarme ou angústia” a alguém.

Embora essa lei tenha sido aprovada em resposta à greve dos mineiros sob o governo de Margaret Thatcher, ela se baseou em uma lei anterior, a Lei de Ordem Pública de 1936, que foi aprovada na década de 1930 para restringir a organização fascista. Esse estatuto proibiu o uso de “palavras ou comportamentos ameaçadores, abusivos ou insultantes” em público, e nas próximas décadas seria incessantemente direcionado não aos fascistas, mas aos manifestantes de esquerda de vários tipos, incluindo os mineiros em greve – e, em última análise, lançando as bases para a polícia britânica perseguir ativistas republicanos na semana passada. Em suma, quanto menos restrições houver ao discurso, melhor será para a esquerda, cujo discurso e organização são frequentemente considerados ou enquadrados como ameaçadores, perigosos, abusivos e assim por diante.

Mas não há necessidade de ser tão maquiavélico sobre isso. A liberdade de falar o que pensa é um princípio central que deve ser inegociável para a esquerda e, de fato, aos socialistas que lutam arduamente para garantir e expandir, para levá-la além das esferas pública e privada e para o local de trabalho. E a supressão de mensagens antimonarquistas pelas autoridades do Reino Unido, apoiada vocalmente e por meio de aprovação silenciosa dos conservadores, é um abuso vergonhoso do poder policial que deve nos lembrar que um cenário político hostil à esquerda nunca é confiável, com boas intenções ou não, e fortalece os poderes repressivos.

Lembre-se: em caso de dúvida, não seja como os chorões censuradores da direita.

Sobre o autor

Branko Marcetic é escritor da redação da Jacobin e mora em Toronto, Canada.

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