12 de fevereiro de 2023

Reorientar o Estado para reindustrializar o país

Tarefa é indispensável para recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Folha de S.Paulo

O governo Lula chamou para si a tarefa de reindustrializar o país. O objetivo é bem-vindo e urgente, após 40 anos da mais grave desindustrialização precoce do mundo. Afinal, a indústria liderou os casos mais notórios de desenvolvimento econômico mundo afora.

A reindustrialização exigirá a volta das políticas industriais, mas implementá-las não é trivial. São necessários muitos dados, conhecimentos variados e know-how. Como essas políticas buscam a transformação da estrutura produtiva, elites que se beneficiam do status quo tendem a resistir a elas —ou até a capturá-las em benefício próprio. E há também a desarticulação e a falta de priorização das políticas públicas. Juros altos e o câmbio valorizado, por exemplo, limitaram o impacto das políticas industriais recentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp - Marlene Bergamo - 8.set.22Folhapress

Essas dificuldades só serão superadas com a reorientação da atuação do Estado.

A experiência internacional mostra que os casos de sucesso contaram com a presença de órgãos com autoridade superior, normalmente vinculados ao "centro de governo", como a Presidência da República.

Isso sinaliza priorização do tema, estimula visão estratégica e sistêmica, autonomia frente a interesses setoriais e poder de articulação. Foi assim com o órgão que coordenou pesquisas científicas para fins militares nos EUA durante a Segunda Guerra e que foi decisivo para a construção dos ecossistemas de inovação do país. O mesmo ocorreu com a Coreia do Sul durante seu "milagre econômico".

Atualmente, na China, o órgão responsável pelos planos quinquenais responde diretamente ao Conselho de Estado. Nos EUA, Joe Biden elevou sua assessoria de ciência e tecnologia ao status de ministério e empoderou seu assessor econômico a coordenar o aumento da resiliência das cadeias produtivas do país, elemento central do Plano Biden.

Equipes precisam ser qualificadas. Juscelino Kubitschek atribuiu aos poucos órgãos que tinham maioria de servidores concursados a tarefa de implementar o Plano de Metas. Felizmente, avançamos muito na profissionalização da burocracia desde então, mas podemos fazer mais.

Atualmente, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil possui dezenas de cargos de alto escalão para atrair os melhores profissionais para projetos de infraestrutura, mas reserva apenas 35% deles exclusivamente para servidores de carreira.

O Estado também precisará de informações e de apoio social para que as políticas sejam efetivas e sustentáveis. O Japão é um caso clássico de intercâmbios sistemáticos entre servidores e empresários em conselhos deliberativos, os quais, mesmo assim, submetiam-se a filtros técnicos e políticos até a tomada de decisão.

O ideal é que fóruns com a sociedade civil sejam consultivos e que a definição das políticas caiba a autoridades do governo, como na Câmara de Comércio Exterior. Aliás, nos EUA, tramita projeto de lei bipartidário criando um comitê de ministros para construir uma estratégia nacional de desenvolvimento a cada quatro anos.

Reindustrializar é um desafio extraordinário. Reorientar o Estado para essa tarefa é um passo indispensável para recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento.

Felipe Augusto Machado
Especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), é diretor substituto de Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Luis Felipe Giesteira
EPPGG na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

André Rafael Costa e Silva
EPPGG e assessor técnico especializado do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Luciano Cunha de Sousa
Analista de Comércio Exterior (ACE), é coordenador de planejamento na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)

Jackson De Toni
Analista de produtividade e inovação na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

Gustavo dos Santos Galvão
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Maycon David Stahelin
ACE, é ex-subsecretário de Inovação e Transformação Digital

Gustavo Tavares da Costa
ACE na Secretaria de Comércio Exterior do MDIC

Rafael Ramos Codeço
ACE e chefe de Divisão de Assuntos Internacionais da Subsecretaria de Facilitação de Comércio do MDIC

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Guia essencial para a Jacobin

A Jacobin tem divulgado conteúdo socialista em ritmo acelerado desde 2010. Eis aqui um guia prático para algumas das obras mais importantes ...