Dois séculos de questão nacional

Os críticos dizem que o marxismo não pode explicar o apelo popular do nacionalismo. Mas a tradição marxista contém alguns insights vitais sobre as origens e o futuro das comunidades nacionais.

Daniel Finn

Jacobin

Manifesto Comunista, edição brasileira, 1982.

Tradução / Em seu ensaio de 1975 "The Modern Janus", Tom Nairn descreveu a teoria do nacionalismo como "o grande fracasso histórico do marxismo". Você pode encontrar afirmações semelhantes em toda a abundante literatura sobre o assunto.

O argumento geralmente é mais ou menos assim. De Karl Marx em diante, os socialistas esperavam que os trabalhadores se identificassem com sua classe em vez de sua nação, e com o socialismo internacional em vez de qualquer forma de ideologia nacionalista. Quando as ações dos verdadeiros trabalhadores de carne e osso não se conformavam a esse esquema abstrato, mais espetacularmente após a eclosão de uma guerra geral na Europa em 1914, os socialistas não conseguiam explicar o apelo do nacionalismo em termos marxistas, exceto como o produto de manipulação burguesa destinada a desviar a classe trabalhadora de sua verdadeira missão histórica.

Ernest Gellner ridicularizou a perspectiva marxista em seu livro Nations and Nationalism:

Os marxistas basicamente gostam de pensar que o espírito da história ou a consciência humana fez uma besteira terrível. A mensagem do despertar foi destinada às classes, mas por algum terrível erro postal foi entregue às nações. Agora é necessário que os ativistas revolucionários convençam o destinatário indevido a entregar a mensagem, e o zelo que ela gera, ao destinatário legítimo e pretendido. A relutância tanto do destinatário legítimo quanto do usurpador em aceitar esse requisito causa grande irritação ao ativista.

Esta é certamente uma citação memorável, mas não pode fazer justiça ao alcance e complexidade do pensamento marxista sobre o assunto. A seguir, vou me concentrar em uma seleção de ideias do final do século XIX e início do século XX - um período em que o marxismo deveria ser intencionalmente cego para a importância dessa questão. Eles não constituem uma teoria abrangente e completa do nacionalismo, mas nos fornecem algumas ferramentas inestimáveis para pensar sobre isso.

Nações e estados

A ideia de nacionalismo como a entendemos ainda estava tomando forma quando Marx e Friedrich Engels publicaram O Manifesto Comunista em 1848. O Estado-nação territorial ainda não havia se tornado o modelo político padrão. Alguns dos maiores estados-nação da Europa hoje - Alemanha, Itália, Polônia - eram então compostos de cidades-estado subnacionais e principados ou fragmentos sob o controle de impérios dinásticos.

Duas frases famosas do Manifesto parecem exemplificar o que Gellner chamou de "Teoria do Endereço Errado" do nacionalismo: "Os trabalhadores não têm pátria" e "As diferenças nacionais e os antagonismos entre os povos estão cada vez mais desaparecendo". Em primeiro lugar, vamos colocar essas linhas no contexto completo do que Marx e Engels escreveram:

Os trabalhadores não têm pátria. Não podemos tirar deles o que eles não têm. Uma vez que o proletariado deve antes de mais nada adquirir a supremacia política, deve ascender à classe dirigente da nação, deve constituir-se como nação, ele é, até agora, ele próprio nacional, embora não no sentido burguês da palavra.

As diferenças nacionais e os antagonismos entre os povos desaparecem cada dia mais, devido ao desenvolvimento da burguesia, à liberdade de comércio, ao mercado mundial, à uniformidade no modo de produção e nas condições de vida correspondentes.

A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais rápido.

Imediatamente, parece que há algo mais complicado acontecendo aqui. Se os trabalhadores “não têm pátria”, então como podem ser “nacionais, embora não no sentido burguês da palavra”? Que outros sentidos podem existir?

Erica Benner sugeriu uma resposta em seu livro Really Existing Nationalisms, observando que a versão original alemã do Manifesto dizia que os trabalhadores não tinham Vaterland: "Na época em que Marx e Engels estavam escrevendo, a palavra Vaterland já havia adquirido conotações políticas altamente carregadas, bem diferentes daquelas do agora neutro 'país' inglês: a língua de Vaterland era frequentemente e eloquentemente usada tanto pelos defensores do estado tradicional quanto pelos profetas românticos da nacionalidade étnica." Desde 1848, é claro, Vaterland recolheu ainda mais bagagem da experiência da história alemã do século XX.

Benner passou a oferecer sua própria interpretação da passagem:

Os trabalhadores não têm fidelidade exclusiva ao estado-nação e não têm interesse na sobrevivência de instituições e práticas culturais que ajudam a sustentar o domínio de classe sobre eles. Eles, portanto, carecem de nacionalidade no "sentido burguês da palavra", que sustenta que os interesses protegidos pelos Estados existentes são idênticos aos da sociedade como um todo.

Roman Rosdolsky apresentou uma leitura semelhante: "Quando o Manifesto diz que os trabalhadores 'não têm pátria', isso se refere ao estado nacional burguês, não à nacionalidade no sentido étnico".

Neste ponto, é importante distinguir entre dois conceitos que muitas vezes se confundem: consciência nacional e nacionalismo. A primeira refere-se ao sentimento que as pessoas podem ter de pertencer a uma determinada nação, a segunda às conclusões políticas que podem tirar desse sentimento de pertença. Veja a Escócia, por exemplo. Durante grande parte do século XX, o apoio a um estado escocês independente foi insignificante; hoje é alto o suficiente para tornar a independência escocesa uma perspectiva realista nos próximos anos.

Não porque houve um aumento repentino no número de pessoas que se consideravam escocesas. Por muitos anos, um sentimento de escocês coexistiu com o apoio à união com a Inglaterra. Um movimento político teve que persuadir uma massa crítica de escoceses de que um estado separado era necessário para promover seus interesses, e terá de persuadir ainda mais se quiser alcançar a independência.

No mundo moderno, se alguém se define como nacionalista no sentido político, isso não significa simplesmente que se identifica com uma determinada nação. Isso também significa que eles se identificam com o estado que governa a nação (ou com a luta para estabelecer tal estado em um caso como a Escócia).

Por outro lado, o objetivo dos internacionalistas não é persuadir as pessoas a deixarem de se considerar francesas, gregas, tailandesas ou mexicanas em termos culturais. É questionar a suposição política de que sua lealdade primária deve ser direcionada ao estado nacional que reivindica sua lealdade.

Diferenças nacionais

É claro que a alegação de que "as diferenças nacionais e os antagonismos entre os povos" estavam "cada vez mais desaparecendo" em face do desenvolvimento capitalista provou ser um grande equívoco. Mas precisamos ser mais precisos sobre o que Marx e Engels erraram. Eles obviamente não acreditavam que as distinções culturais baseadas na língua e em outros fatores desapareceriam rapidamente (embora esperassem o desenvolvimento de uma "literatura mundial" na qual as "criações intelectuais de nações individuais" se tornariam "propriedade comum").

Em vez disso, eles parecem ter antecipado que a ascensão do capitalismo criaria um modelo econômico mundial mais ou menos homogêneo baseado na indústria em grande escala, com a mesma polarização entre trabalhadores e capitalistas como o antagonismo social primário. Nesse cenário, faria pouca diferença em termos socioeconômicos se alguém nasceu em Londres ou Lagos, Nova York ou Nova Delhi.

Uma famosa seção do Manifesto argumentava que "a necessidade de um mercado em constante expansão para seus produtos persegue a burguesia por toda a superfície do globo" e que "os preços baixos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual ela destrói todos as muralhas da China". Ao fazê-lo, segundo Marx e Engels, a burguesia "obriga todas as nações, sob pena de extinção, a adotar o modo de produção burguês; obriga-os a introduzir o que chama de civilização em seu meio, isto é, a se tornarem burgueses".

No entanto, não foram apenas os preços baratos que funcionaram como “artilharia pesada” na expansão do capitalismo global. Com a Grã-Bretanha na liderança, as grandes potências européias também usaram artilharia pesada para promover seus interesses econômicos. No final do século XIX, a maioria dos países africanos e asiáticos estava sob seu controle direto. Durante a década de 1850, Marx escreveu com desprezo selvagem sobre as guerras que a Grã-Bretanha vinha travando para abrir a China ao comércio de ópio e rejeitou os argumentos usados para legitimá-los: "Os chineses têm pelo menos noventa e nove ferimentos a reclamar contra um dos ingleses."

Em uma série de artigos sobre o domínio britânico sobre a Índia, publicados alguns anos depois do Manifesto, Marx sugeriu que a burguesia britânica desempenharia ali o mesmo papel que já havia desempenhado na frente doméstica, promovendo o desenvolvimento industrial. Isso, segundo Marx, "não emanciparia nem consertaria materialmente a condição social da massa do povo", que dependia "não apenas do desenvolvimento das forças produtivas, mas de sua apropriação pelo povo". Esse momento de emancipação social não chegaria "até que na própria Grã-Bretanha as agora classes dominantes tenham sido suplantadas pelo proletariado industrial, ou até que os próprios hindus tenham se tornado fortes o suficiente para se livrar completamente do jugo inglês".

Mas e se o efeito do domínio colonial fosse impedir o desenvolvimento das forças produtivas na Ásia? Marx moveu-se para esta posição em seus últimos escritos sobre a Índia e descreveu a revolta de 1857 como uma resposta natural às atrocidades britânicas, incluindo o uso rotineiro de tortura para extrair renda da população. Em 1914, Vladimir Lenin pôde observar que a maior parte da Ásia consistia "ou em colônias das 'Grandes Potências' ou em estados extremamente dependentes e oprimidos como nações", mas as condições para o "crescimento mais livre, amplo e rápido do capitalismo" foi criado "apenas no Japão, ou seja, apenas em um estado nacional independente".

Na Europa e na América do Norte, a posse de um estado independente também foi uma ferramenta importante no desenvolvimento do capitalismo. Países como a Alemanha e os Estados Unidos fizeram amplo uso de tarifas e outras formas de intervenção estatal para desenvolver seus próprios setores manufatureiros, antes de pregar as virtudes do livre comércio a países que ainda tentavam alcançá-lo. Nas últimas décadas, estados do Leste Asiático como Taiwan e Coreia do Sul seguiram uma abordagem semelhante, para não mencionar a China.

Não podemos reduzir o apelo popular do nacionalismo nos séculos XIX e XX a uma questão de economia. Mas o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo em todo o mundo certamente deu um poderoso impulso aos movimentos pela independência nacional, especialmente no que ficou conhecido como Sul Global. Também ajudou a reproduzir e exacerbar as “diferenças nacionais e antagonismos entre os povos”, aos quais Marx e Engels se referiram no Manifesto.

Classe e nação

Embora o Manifesto possa ser o texto mais influente de Marx e Engels, ele representa uma pequena fração do material que eles publicaram, incluindo seus pensamentos sobre os movimentos nacionais de sua época. Eles tiveram um interesse especialmente forte nos assuntos da Polônia e da Irlanda. Pouco antes do início das revoluções de 1848, os dois homens falaram em reuniões em Londres e Bruxelas para apoiar a causa da independência polonesa. Engels apresentou uma máxima simples, dirigida em particular aos seus compatriotas alemães: "Uma nação não pode ser livre e ao mesmo tempo continuar a oprimir outras nações".

Perto do fim de sua vida, Marx permaneceu um firme defensor da independência polonesa. Seus comentários sobre o assunto em 1875 revelaram uma compreensão sutil da relação entre nação e classe:

Não é de forma alguma uma contradição que o partido internacional dos trabalhadores lute pela criação da nação polonesa. Pelo contrário; só depois de a Polônia ter conquistado novamente a sua independência, só depois de poder voltar a governar-se a si própria como um povo livre, só então pode recomeçar o seu desenvolvimento interior e pode cooperar como força independente na transformação social da Europa. Enquanto a vida independente de uma nação é suprimida por um conquistador estrangeiro, ela inevitavelmente direciona todas as suas forças, todos os seus esforços e toda a sua energia contra o inimigo externo; durante esse tempo, portanto, sua vida interior permanece paralisada; é incapaz de trabalhar pela emancipação social.

Quando discutiu a luta irlandesa pela reforma agrária, Marx reconheceu que o descontentamento gerado pela desigualdade social poderia ser mais explosivo quando combinado com o domínio estrangeiro. Ele argumentou que seria "infinitamente mais fácil" derrubar a aristocracia fundiária na Irlanda do que na Inglaterra, "porque na Irlanda não é apenas uma simples questão econômica, mas ao mesmo tempo uma questão nacional, porque os latifundiários não são, como na Inglaterra, os tradicionais dignitários e representantes da nação, mas seus opressores mortalmente odiados". Há poucos sinais aqui de um homem que subscreveu uma simplória "teoria do endereço errado" do nacionalismo.

As observações de Marx sobre a experiência dos trabalhadores imigrantes irlandeses nas cidades britânicas prenunciaram a teoria do "salário psicológico" que W. E. B. Du Bois desenvolveu posteriormente para explicar o domínio das atitudes racistas entre os trabalhadores brancos nos Estados Unidos:

O trabalhador inglês comum odeia o trabalhador irlandês porque vê nele um competidor que rebaixa seu padrão de vida. Comparado com o trabalhador irlandês, ele se sente um membro da nação governante e por isso mesmo se torna uma ferramenta dos aristocratas e capitalistas contra a Irlanda e assim fortalece o domínio deles sobre ela.

No caso da América do Norte, Marx era um defensor apaixonado da causa abolicionista e agitou em nome da União durante a Guerra Civil, prevendo que seus líderes não teriam escolha a não ser abolir a escravidão se quisessem prevalecer sobre a Confederação. Ele incorporou uma das principais lições a serem extraídas do outro lado do Atlântico no texto de O Capital: "O trabalho em uma pele branca não pode se emancipar onde é marcado em uma pele negra".

Infelizmente, Marx e Engels nunca generalizaram seus pontos de vista sobre a Irlanda ou a Polônia em um sistema teórico coerente. Na esteira das revoluções de 1848, Engels fez muito mais mal do que bem ao tentar distinguir entre nações "históricas" e "não históricas". Ele era hostil aos movimentos nacionais dos eslavos do sul porque as monarquias da Europa Central haviam conseguido alistá-los do lado da contra-revolução.

Em vez de explicar esse alinhamento de forças como o produto de um momento histórico, Engels afirmou que comunidades como os sérvios e os romenos eram permanentemente incapazes de ação política independente e destinadas apenas a ser a ferramenta de poderosos estados reacionários. Os povos que Engels identificou como "não-históricos" falsificaram suas previsões ao longo do próximo século e meio.

Autodeterminação

Os críticos do marxismo argumentam que ele é irremediavelmente escravo do que eles chamam de "reducionismo de classe". No entanto, Lenin, que se considerava um marxista perfeitamente ortodoxo da geração que veio depois de Marx e Engels, rejeitou enfaticamente a ideia de que os conflitos sobre a identidade nacional eram simplesmente uma forma disfarçada de luta de classes. Ele também negou que a consciência de classe dissolvesse o problema das disputas nacionais, mesmo no calor de uma revolução socialista:

Embora baseado na economia, o socialismo não pode ser reduzido apenas à economia. Uma fundação — a produção socialista — é essencial para a abolição da opressão nacional, mas esta fundação também deve levar a um estado democraticamente organizado, um exército democrático, etc. Ao transformar o capitalismo em socialismo, o proletariado cria a possibilidade de abolir a opressão nacional; essa possibilidade torna-se realidade "apenas" — "apenas"! — com o estabelecimento da democracia plena em todas as esferas, incluindo a delimitação das fronteiras do Estado de acordo com as "simpatias" da população.

Mais consistentemente do que Marx e Engels, Lenin insistiu na mensagem de que as comunidades nacionais sem um estado próprio teriam que ter o direito à autodeterminação. Isso não significava que os socialistas deveriam desejar ativamente a dissolução dos estados existentes: "Acusar aqueles que apoiam a liberdade de autodeterminação, ou seja, a liberdade de secessão, de encorajar o separatismo, é tão tolo e hipócrita quanto acusar aqueles que defendem a liberdade de divórcio de encorajar a destruição dos laços familiares".

Para Lenin, havia "vantagens indiscutíveis" para os grandes estados em vez dos pequenos, o que significava que as minorias nacionais "recorreriam à secessão apenas quando a opressão nacional e o atrito nacional tornassem a vida conjunta absolutamente intolerável". Ele acreditava que o movimento dos trabalhadores realmente desencorajaria a tendência à fragmentação política ao conceder a essas minorias plenos direitos democráticos, incluindo o direito de formar um estado próprio: "Quanto mais próximo um sistema de estado democrático estiver da completa liberdade de secessão, menos frequente e menos ardente será o desejo de separação na prática."

Esta era uma questão política urgente para Lenin e seus camaradas no movimento socialista russo, porque as nacionalidades não russas compreendiam a maioria da população nos territórios governados pelo czar. Lênin parece ter uma aversão visceral ao chauvinismo das grandes nações. Ele se referiu com desdém às autodenominadas "grandes nações" que eram "grandes apenas em sua violência, grandes apenas como valentões", e condenou os socialistas europeus que se recusaram a apoiar as lutas de libertação anticolonial na África e na Ásia como "chauvinistas e lacaios de monarquias imperialistas imundas e manchadas de sangue".

Ele queria ver o nacionalismo de todas as variedades dar lugar ao "internacionalismo, a fusão de todas as nações na unidade superior", mas apenas de forma voluntária. O líder bolchevique exortou os socialistas de nações pequenas e sem estado a apoiar o direito de seus compatriotas à autodeterminação, mas, ao mesmo tempo, "lutar contra a estreiteza, a reclusão e o isolamento das nações pequenas".

Em seus artigos finais, no final de 1922, Lenin estava preocupado com o fato de alguns de seus associados na liderança soviética estarem começando a reviver o chauvinismo da Grande Rússia sob uma fachada internacionalista. Ele enfatizou que o internacionalismo por parte dos socialistas de um país como a Rússia “"deve consistir não apenas na observância da igualdade formal das nações, mas também em uma desigualdade da nação opressora, a grande nação, que deve compensar a desigualdade que obtém na prática real". Com esse pano de fundo em mente, era "melhor exagerar do que subestimar as concessões e indulgências para com as minorias nacionais".

Joseph Stalin foi um dos líderes soviéticos que Lenin tinha em mente ao emitir este aviso. Embora Stalin fosse georgiano, Lenin observou que era "do conhecimento geral que pessoas de outras nacionalidades que se tornaram russificadas exageram nesse estado de espírito russo". Podemos apenas imaginar o que Lenin teria a dizer quando Stalin levou esse "estado de espírito" a ponto de ordenar a deportação de nacionalidades inteiras, como os chechenos, para a Ásia Central, antes de impor administrações fantoches em toda a Europa Oriental pela força.

Era irônico que essa falha em respeitar o direito das comunidades nacionais à autodeterminação tivesse desempenhado um papel crucial no eventual fim da União Soviética. No entanto, o resultado da política seguida por Stalin e seus sucessores provavelmente não teria sido uma surpresa para Lenin.

Desde a morte de Lênin, o número de Estados-nação independentes em todo o mundo cresceu espetacularmente. Podemos aplicar seu argumento mais diretamente nos casos claros restantes de opressão nacional, da Palestina ao Saara Ocidental, Caxemira e Xinjiang. No entanto, também se aplica a países como a Escócia e a Catalunha: seus cidadãos podem não sofrer a mesma opressão que os palestinos ou saharauis, mas também devem ser livres para decidir se querem um estado próprio.

Isso ainda deixa uma questão importante para quem invoca o direito à autodeterminação. Como decidimos sobre a unidade política em que esse direito deve ser exercido? Quando você tem comunidades nacionais sobrepostas, uma maioria pode logo se tornar uma minoria, dependendo de onde você traça uma linha no mapa. Não há uma resposta direta para essa pergunta, que alimentou alguns dos conflitos modernos mais intratáveis.

Comunidades de destino

Lenin começou com a suposição de que a consciência nacional era um fenômeno importante que os socialistas não poderiam desejar. Na maior parte, ele não tentou explicar por que as pessoas se identificavam com as nações. A tentativa mais ambiciosa de um de seus contemporâneos de fazer isso veio em um livro de 1907 do líder socialista austríaco Otto Bauer, The Question of Nationalities and Social Democracy.

A obra de Bauer foi negligenciada durante grande parte do século XX, e uma tradução completa para o inglês só apareceu em 2000. Ele caiu entre os banquinhos políticos em termos de legado, marxista demais para os social-democratas e social-democrata demais para os marxistas. Foi uma grande perda, já que o trabalho de Bauer antecipou alguns dos melhores escritos modernos sobre nacionalismo.

Bauer rejeitou a ideia de que as nações, como as entendemos, existiam desde tempos imemoriais, vendo-as como um desenvolvimento ligado à ascensão do capitalismo industrial, que resultou em "uma distribuição espacial e profissional completamente nova da população". Desarraigados de comunidades rurais onde "nem conheciam os camponeses da aldeia vizinha, pois uma serra dificultava a comunicação entre os dois", inúmeras pessoas encontravam-se agora em vilas e cidades onde eram "arremessadas para lá e para cá com os altos e baixos do ciclo comercial."

Este mundo de lucro e poder exigia um novo tipo de educação para as massas, que deveria ser entregue em uma linguagem padronizada que a maioria das pessoas pudesse entender:

O capitalismo moderno precisava de um nível mais elevado de formação popular, pois sem ela seria impossível a complicada administração dos grandes negócios; o camponês moderno precisava de educação, se quisesse se tornar um fazendeiro moderno; o estado moderno precisava disso, se fosse para criar a administração local e o exército moderno.

O recrutamento para os exércitos nacionais "arranca o filho do camponês do estreito reino da aldeia" e "reúne-o com companheiros da cidade e de outras partes do país". Enquanto isso, a difusão da democracia política "torna-se o meio de levar as grandes questões do dia a cada aldeia camponesa e a cada oficina. ... Cada discurso na assembléia, cada página do jornal, traz um pedaço da nossa cultura mental para o último eleitor."

Bauer definiu o caráter nacional como "o complexo de características físicas e mentais que distingue uma nação das outras". Ele enfatizou que "não era uma explicação", mas sim "algo a ser explicado". Para Bauer, o caráter nacional era um produto da história, não da biologia ou da geografia: "Nada além de um precipitado da história, muda a cada hora, a cada novo evento que a nação experimenta. ... Colocado de volta no meio dos eventos mundiais, ele não é mais um ser persistente, mas sim um constante devir e perecer". Essa visão histórica é uma réplica vital aos propagadores do medo que afirmam que a imigração extinguirá um modo de vida nacional supostamente atemporal.

Bauer distinguiu entre "comunidade de destino", que envolvia "experiência comum do mesmo destino em comunicação constante e interação contínua entre si" e "semelhança de destino", onde faltava tal comunicação e interação. Ele viu as classes trabalhadoras de diferentes países europeus como um exemplo deste último:

Quaisquer que sejam os elos de comunicação entre os trabalhadores alemães e ingleses, eles são muito mais frouxos do que aqueles que ligam o trabalhador inglês ao burguês inglês - ambos vivem na mesma cidade, leem os mesmos cartazes nas paredes, os mesmos jornais, participam dos mesmos eventos políticos ou esportivos e ocasionalmente falam um com o outro ou pelo menos ambos falam com os mesmos indivíduos, os vários intermediários entre capitalistas e trabalhadores.

Você poderia escrever livros inteiros explorando as ideias que Bauer esboçou, e algumas pessoas o fizeram na grande eflorescência de escrever sobre o nacionalismo desde os anos 1970. Ernest Gellner baseou sua própria teoria do nacionalismo na necessidade da sociedade industrial de uma cultura de massa alfabetizada na qual as pessoas pudessem ser instruídas. Benedict Anderson enfatizou a importância de “uma interação meio fortuita, mas explosiva, entre um sistema de produção e relações produtivas (capitalismo), uma tecnologia de comunicação (impressão) e a fatalidade da diversidade linguística humana”.

O que une Gellner, Anderson e outros que pertencem à escola "modernista" de teorização sobre o nacionalismo é a ideia de que os estados nacionais nem sempre existiram como forma de organizar as sociedades humanas e, por implicação, nem sempre precisarão existir no futuro. No mundo de hoje, o principal perigo não é subestimarmos a força do nacionalismo, mas sim vê-lo como uma força conquistadora e uma parte eterna da condição humana.

Colaborador

Daniel Finn é o editor de recursos da Jacobin. Ele é o autor de One Man's Terrorist: A Political History of the IRA.