Torkil Lauesen
O contexto
Tradução / Parafraseando Mao Zedong: De onde vêm as ideias? Elas caem do céu? Não, elas provêm da prática social, da luta pela produção, da luta de classes e do trabalho científico (1). Existe uma ligação estreita entre o que acontece no mundo – o desenvolvimento histórico – o projeto de classes e de Estados, e os debates teóricos e políticos.
O que caracterizou o desenvolvimento histórico da longa década de 1960 (1955-75) que trouxe à tona a teoria da troca desigual? Um fator importante foi o processo de descolonização após a Segunda Guerra Mundial. As duas guerras mundiais foram essenciais para a futura nova hegemonia após o declínio do Império Britânico: os Estados Unidos da América (E:U.A.). O declínio do Império Britânico e a ascensão da União Soviética como força de equilíbrio contra a ascensão dos E.U.A. criaram uma janela de oportunidade para movimentos de libertação nas colónias, no que se tornou o Terceiro Mundo.
Os E.U.A. no pós-guerra pressionaram pela descolonização, para abrir as antigas colónias europeias ao seu próprio investimento e comércio – a transformação do colonialismo em neocolonialismo. Entretanto, a União Soviética viu a criação de novos estados opostos ao colonialismo como a emergência de possíveis novos aliados contra o capitalismo ocidental.
Os países asiáticos e africanos da primeira vaga de descolonização participaram na Conferência de Bandung, na Indonésia, em 1955. Salientaram a importância da independência, tanto do Ocidente como do Leste, e do desenvolvimento das suas economias nacionais. A Conferência de Bandung não foi uma nova Internacional Comunista que lutou pela revolução socialista mundial como o COMINTERN em 1919, mas a expressão da luta de libertação nacional contra o colonialismo, o que em alguns casos significou que o comunismo assumisse a liderança.
Os E.U.A., como nova potência hegemónica global, tinham de garantir que o processo de descolonização terminasse em “livre iniciativa” para o capital norte-americano e não em Estados de orientação socialista ligados ao bloco dirigido pela U.R.S.S.. Portanto, por volta de 1965 a 1975, a principal contradição no mundo foi entre os E.U.A. e os diferentes movimentos de libertação anti-imperialista e os Estados de orientação socialista. Nessa luta, a Guerra do Vietname tornou-se o símbolo desta contradição.
A ascensão de projetos de orientação socialista no Terceiro Mundo, desde a China e o Vietname, no Oriente, até Cuba e Chile, no Ocidente, produziu novos debates teóricos e políticos, mais proeminentemente em torno da interpretação chinesa do marxismo na forma do maoísmo, mas também de outros países. Revolucionários do Terceiro Mundo. Estes incluíam Che Guevara e Fidel Castro em Cuba, Frantz Fanon em Argel, Ho Chi-Minh e Nguyen Giap no Vietname, Amílcar Cabral na Guiné-Bissau e Eduardo Mondlane em Moçambique.
O espírito revolucionário da China, do Vietname, de Cuba e de outros países teve um forte impacto na teoria anti-imperialista. Antes da década de 1960, a compreensão marxista do imperialismo baseava-se quase exclusivamente nos escritos de V. I. Lenine durante a Primeira Guerra Mundial, em especial O imperialismo, estádio supremo do capitalismo, de 1914 (2). Depois, as coisas começaram a mudar. Novas perspetivas surgiram, tanto por parte dos revolucionários do Terceiro Mundo, como por parte de alguns académicos. Estes últimos estavam principalmente ligados à Nova Esquerda e criticavam, tanto o sistema mundial capitalista como os projetos socialistas existentes.
Um representante importante foi Paul Baran, professor da Universidade de Stanford e figura de destaque na revista Monthly Review, fundada em 1949. Baran definiu o capitalismo monopolista como um fenómeno transnacional e não nacional. Isto refletiu o desenvolvimento do capitalismo nos E.U.A. após a Segunda Guerra Mundial. Uma característica especial do capitalismo monopolista transnacional foi o subdesenvolvimento do Terceiro Mundo. Em 1957, foi publicado o livro de Baran, The Political Economy of Growth (A Economia Política do Crescimento). Em 1966, foi lançado Monopoly Capital (Capitalismo Monopolista), escrito por Baran juntamente com o editor da Monthly Review, Paul Sweezy.
Baran não escreveu sobre trocas desiguais ou dependência. Os seus principais interesses eram o capital monopolista, o investimento e o lucro, mas o facto de sublinhar o subdesenvolvimento como consequência do capitalismo global representava um sério desafio para os economistas tradicionais, que insistiam que os países do Terceiro Mundo se desenvolveriam se seguissem o exemplo do mundo ocidental.
O trabalho de Baran foi importante para os teóricos do imperialismo que ganharam destaque na década de 1960: Andre Gunder Frank, Samir Amin, Immanuel Wallerstein e Arghiri Emmanuel. Após uma reunião com Baran em 1964, Frank escreveu que a investigação sistemática de Baran sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento capitalistas – definindo-os como dois lados da mesma moeda – tinha aberto a porta a uma nova compreensão da história mundial, do presente e do futuro (3). Che Guevara também era admirador de Baran. Em 1960, recebeu-o em Cuba para discutir o subdesenvolvimento e questões económicas com ele relacionadas (4).
A renovação da teoria do imperialismo nos E.U.A. centrou-se em torno da revista Monthly Review, incluindo teóricos como Sweezy e Harry Magdoff, que deram continuidade ao trabalho de Baran, aplicando-o ao imperialismo dos E.U.A.. Mais tarde, Wallerstein, que trabalhou em África estudando os movimentos de libertação, desenvolveu a sua teoria do sistema-mundo. Na América Latina, vários académicos como Frank e, posteriormente, Ruy Mauro Marini, começaram a formular a teoria da dependência. A teoria da dependência descreveu o imperialismo como um sistema com um centro, a “metrópole”, consistindo na América do Norte, na Europa Ocidental e no Japão, e uma periferia explorada, o Terceiro Mundo. Os países do Terceiro Mundo forneciam à metrópole matérias-primas e produtos agrícolas tropicais, produzidos por mão-de-obra barata, enquanto a metrópole detinha todo o poder e controlo político e económico. O desenvolvimento da periferia era considerado impossível dentro do sistema capitalista. O desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo só seria possível se houvesse uma revolução que cortasse a cadeia de abastecimento que os ligava às metrópoles.
De África, o egípcio Samir Amin apresentou, em 1957, a sua tese, originalmente intitulada As origens do subdesenvolvimento: Acumulação capitalista à escala mundial. Frank, que vivia no Chile, escreveu um ensaio em 1963 sobre a ligação entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Tendo estado no Congo em 1957, Emmanuel apresentou a sua teoria das trocas desiguais em Paris em 1963. Todos estes teóricos da dependência usaram o conceito de trocas desiguais como parte da sua compreensão de como o imperialismo transfere valor. A ideia de que o intercâmbio desigual fazia parte do imperialismo surgiu mais ou menos ao mesmo tempo em diferentes locais, mostrando como as ideias são historicamente determinadas, e não um produto da mente de um génio individual.
A teoria da troca desigual de Emmanuel
A análise de Emmanuel sobre o comércio exterior e as trocas desiguais foi uma extensão do trabalho de Karl Marx. Marx tinha planos de investigar mais de perto o comércio exterior num quarto volume de O Capital, mas nunca chegou a escrevê-lo (5). Emmanuel apanhou esta ponta solta. Tal como Marx, a teoria do comércio internacional de Emmanuel baseou-se numa crítica dos economistas políticos clássicos, neste caso, as teses de David Ricardo sobre custos comparativos.
Segundo Emmanuel, a base histórica para o intercâmbio desigual foi lançada pelo colonialismo entre 1500 e 1800. O colonialismo europeu engoliu o planeta, expandindo o comércio internacional, através da importação de matérias-primas e produtos agrícolas e da exportação de bens industriais, desenvolvendo trocas desiguais em valor-trabalho.
Na década de 1880, estava já bem cimentada uma relação desigual entre o centro e a periferia. Enquanto nesta última apenas eram pagos salários de subsistência, os salários tornaram-se significativamente mais elevados nos países centrais. Isto foi o resultado de dois processos simultâneos: a luta das classes trabalhadoras no centro por melhores salários e condições de vida, e a opressão e exploração das pessoas na periferia (6). De acordo com a teoria da troca desigual, os salários são fundamentais para avaliar a posição de um país na ordem imperialista. O valor é transferido de países com um nível salarial baixo para países com um nível salarial elevado. Através dos mercados internacionais de mercadorias e de capitais, os países imperialistas com salários elevados beneficiam do comércio com os países com salários baixos, através de trocas comerciais desiguais.
A forma colonial do imperialismo, no final do século XIX, deu origem tanto a salários mais elevados nos países desenvolvidos como a lucros adicionais. As classes trabalhadoras dos países imperialistas conseguiram, através de lutas parlamentares e sindicais, obter um nível salarial comparativamente elevado, em comparação com o do proletariado nos países explorados.
A exploração é uma apropriação do trabalho de outras pessoas. Isto é verdade quer se trate da exploração de uma pessoa por outra, ou da exploração de um país por outro. Os produtos do trabalho humano são mercadorias ou serviços e, portanto, a apropriação do trabalho humano é a apropriação dessas mercadorias e serviços. Consequentemente, toda a exploração entre países baseia-se, em última análise, numa troca desigual de mercadorias e serviços. Isto pode refletir-se num défice na balança comercial, o que significa que o país imperialista importa mais mercadorias do que exporta de acordo com os preços atuais do mercado mundial, ou na desigualdade na formação real dos preços. Como argumenta Emmanuel: “Para simplificar ainda mais: um país só pode ganhar algo às custas de outro, adquirindo mais bens do que fornece ou comprando os bens que obtém a um preço demasiado baixo e vendendo aqueles que fornece a um preço demasiado elevado” (7).
A teoria da troca desigual de Emmanuel tem sido criticada por se concentrar demasiado na circulação de bens e desconsiderar a produção. Mas a teoria diz respeito mais do que apenas ao comércio: aponta para o cerne do conflito entre capital e trabalho, que se reflete nas diferenças globais nos salários e nos diferentes graus de exploração. Emmanuel sabia muito bem que a base do valor foi criada na produção, mas é na troca que o valor se realiza. A exploração é o resultado do círculo completo de acumulação de capital, que abrange tanto a produção como a circulação. Nenhuma interpretação da teoria do valor de Marx pode ignorar o papel do mercado na transferência de valor. É através do mercado que o valor é adquirido e distribuído, tanto entre diferentes capitais como entre o capital e o trabalho. Emmanuel adaptou a teoria do valor ao comércio internacional, algo que a maioria dos seus críticos nem sequer tentou fazer.
A contribuição de Marini: a dialética da dependência
No final da década de 1960 e ao longo da década seguinte, surgiram diversas publicações sobre intercâmbio desigual, a partir de diferentes perspetivas e em diferentes localizações geográficas. A seguir, verei como elas se relacionam com a versão de Emmanuel, começando pela versão de trocas desiguais vinda da América Latina. Aqui, a troca desigual era uma parte essencial da teoria da dependência representada por figuras como Frank e Marini.
Em 1955, Marini começou a estudar ciências sociais no Rio de Janeiro. Em 1958, foi para França estudar sociologia durante dezoito meses. Lá, ele se envolveu no debate marxista em curso, estudou Marx e Lenine e conheceu exilados das colónias francesas. Em 1960, retornou ao Brasil para trabalhar na administração e como jornalista da recém-formada agência noticiosa cubana, Prensa Latina. Em 1962, tornou-se professor associado da Universidade de Brasília. Em abril de 1964, após o golpe militar de direita no Brasil, Marini foi preso e torturado. Depois de ser libertado, em dezembro de 1964, ele passou três meses na clandestinidade, até receber asilo no México. Tornou-se professor na Universidade da Cidade do México e foi envolvido na revolta de 1968 por ocasião dos jogos olímpicos. Em outubro de 1968, o exército mexicano abriu fogo contra os estudantes que protestavam, sinalizando a repressão do movimento popular de esquerda no México. Marini foi forçado a continuar o seu exílio no Chile, em novembro de 1969. Foi lá que Marini publicou seu famoso texto A Dialética da Dependência. No Chile, Marini juntou-se ao Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) logo após a sua chegada e tornou-se um dos seus impulsionadores intelectuais. O MIR foi um grupo revolucionário que se tornou a principal oposição de esquerda ao Partido Socialista de Salvador Allende. Após o golpe militar de 11 de setembro de 1973, contra o governo Allende, Marini foi forçado a voar, primeiro para o Panamá, em outubro, e depois novamente para o México, em janeiro de 1974. Marini permaneceu no México até 1984, quando se tornou seguro retornar ao Brasil, onde viveu até morrer de cancro, em 1997. A vida de Marini foi caracterizada tanto pelo trabalho académico e teórico quanto pela práxis revolucionária.
O seu importante artigo (do tamanho de um livro curto) “A Dialética da Dependência” foi escrito em 1973 e traduzido pela primeira vez para o inglês em 2021 (8). Não há referência a Emmanuel nas obras de Marini e vice-versa. No entanto, Frank pode ter atuado como um elo de ideias entre eles, pois que nas suas obras há referências tanto a Emmanuel quanto a Marini (9). Frank viveu no Chile na mesma época que Marini, embora tenha se mudado para Amsterdão após o golpe de 1973. Conheceu Emmanuel em conferências académicas. Amin também faz referência, tanto a Emmanuel como a Marini (10). De muitas maneiras, as ideias de Emmanuel e de Marini se sobrepõem e se complementam.
As origens da troca desigual são as mesmas. Em A Dialética da Dependência, Marini descreve como o fluxo primeiro de ouro e prata, depois de matérias-primas e produtos agrícolas, da América Latina em troca de manufaturas ligou o seu desenvolvimento económico à Europa, às necessidades desta última. Marini escreve:
O que caracterizou o desenvolvimento histórico da longa década de 1960 (1955-75) que trouxe à tona a teoria da troca desigual? Um fator importante foi o processo de descolonização após a Segunda Guerra Mundial. As duas guerras mundiais foram essenciais para a futura nova hegemonia após o declínio do Império Britânico: os Estados Unidos da América (E:U.A.). O declínio do Império Britânico e a ascensão da União Soviética como força de equilíbrio contra a ascensão dos E.U.A. criaram uma janela de oportunidade para movimentos de libertação nas colónias, no que se tornou o Terceiro Mundo.
Os E.U.A. no pós-guerra pressionaram pela descolonização, para abrir as antigas colónias europeias ao seu próprio investimento e comércio – a transformação do colonialismo em neocolonialismo. Entretanto, a União Soviética viu a criação de novos estados opostos ao colonialismo como a emergência de possíveis novos aliados contra o capitalismo ocidental.
Os países asiáticos e africanos da primeira vaga de descolonização participaram na Conferência de Bandung, na Indonésia, em 1955. Salientaram a importância da independência, tanto do Ocidente como do Leste, e do desenvolvimento das suas economias nacionais. A Conferência de Bandung não foi uma nova Internacional Comunista que lutou pela revolução socialista mundial como o COMINTERN em 1919, mas a expressão da luta de libertação nacional contra o colonialismo, o que em alguns casos significou que o comunismo assumisse a liderança.
Os E.U.A., como nova potência hegemónica global, tinham de garantir que o processo de descolonização terminasse em “livre iniciativa” para o capital norte-americano e não em Estados de orientação socialista ligados ao bloco dirigido pela U.R.S.S.. Portanto, por volta de 1965 a 1975, a principal contradição no mundo foi entre os E.U.A. e os diferentes movimentos de libertação anti-imperialista e os Estados de orientação socialista. Nessa luta, a Guerra do Vietname tornou-se o símbolo desta contradição.
A ascensão de projetos de orientação socialista no Terceiro Mundo, desde a China e o Vietname, no Oriente, até Cuba e Chile, no Ocidente, produziu novos debates teóricos e políticos, mais proeminentemente em torno da interpretação chinesa do marxismo na forma do maoísmo, mas também de outros países. Revolucionários do Terceiro Mundo. Estes incluíam Che Guevara e Fidel Castro em Cuba, Frantz Fanon em Argel, Ho Chi-Minh e Nguyen Giap no Vietname, Amílcar Cabral na Guiné-Bissau e Eduardo Mondlane em Moçambique.
O espírito revolucionário da China, do Vietname, de Cuba e de outros países teve um forte impacto na teoria anti-imperialista. Antes da década de 1960, a compreensão marxista do imperialismo baseava-se quase exclusivamente nos escritos de V. I. Lenine durante a Primeira Guerra Mundial, em especial O imperialismo, estádio supremo do capitalismo, de 1914 (2). Depois, as coisas começaram a mudar. Novas perspetivas surgiram, tanto por parte dos revolucionários do Terceiro Mundo, como por parte de alguns académicos. Estes últimos estavam principalmente ligados à Nova Esquerda e criticavam, tanto o sistema mundial capitalista como os projetos socialistas existentes.
Um representante importante foi Paul Baran, professor da Universidade de Stanford e figura de destaque na revista Monthly Review, fundada em 1949. Baran definiu o capitalismo monopolista como um fenómeno transnacional e não nacional. Isto refletiu o desenvolvimento do capitalismo nos E.U.A. após a Segunda Guerra Mundial. Uma característica especial do capitalismo monopolista transnacional foi o subdesenvolvimento do Terceiro Mundo. Em 1957, foi publicado o livro de Baran, The Political Economy of Growth (A Economia Política do Crescimento). Em 1966, foi lançado Monopoly Capital (Capitalismo Monopolista), escrito por Baran juntamente com o editor da Monthly Review, Paul Sweezy.
Baran não escreveu sobre trocas desiguais ou dependência. Os seus principais interesses eram o capital monopolista, o investimento e o lucro, mas o facto de sublinhar o subdesenvolvimento como consequência do capitalismo global representava um sério desafio para os economistas tradicionais, que insistiam que os países do Terceiro Mundo se desenvolveriam se seguissem o exemplo do mundo ocidental.
O trabalho de Baran foi importante para os teóricos do imperialismo que ganharam destaque na década de 1960: Andre Gunder Frank, Samir Amin, Immanuel Wallerstein e Arghiri Emmanuel. Após uma reunião com Baran em 1964, Frank escreveu que a investigação sistemática de Baran sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento capitalistas – definindo-os como dois lados da mesma moeda – tinha aberto a porta a uma nova compreensão da história mundial, do presente e do futuro (3). Che Guevara também era admirador de Baran. Em 1960, recebeu-o em Cuba para discutir o subdesenvolvimento e questões económicas com ele relacionadas (4).
A renovação da teoria do imperialismo nos E.U.A. centrou-se em torno da revista Monthly Review, incluindo teóricos como Sweezy e Harry Magdoff, que deram continuidade ao trabalho de Baran, aplicando-o ao imperialismo dos E.U.A.. Mais tarde, Wallerstein, que trabalhou em África estudando os movimentos de libertação, desenvolveu a sua teoria do sistema-mundo. Na América Latina, vários académicos como Frank e, posteriormente, Ruy Mauro Marini, começaram a formular a teoria da dependência. A teoria da dependência descreveu o imperialismo como um sistema com um centro, a “metrópole”, consistindo na América do Norte, na Europa Ocidental e no Japão, e uma periferia explorada, o Terceiro Mundo. Os países do Terceiro Mundo forneciam à metrópole matérias-primas e produtos agrícolas tropicais, produzidos por mão-de-obra barata, enquanto a metrópole detinha todo o poder e controlo político e económico. O desenvolvimento da periferia era considerado impossível dentro do sistema capitalista. O desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo só seria possível se houvesse uma revolução que cortasse a cadeia de abastecimento que os ligava às metrópoles.
De África, o egípcio Samir Amin apresentou, em 1957, a sua tese, originalmente intitulada As origens do subdesenvolvimento: Acumulação capitalista à escala mundial. Frank, que vivia no Chile, escreveu um ensaio em 1963 sobre a ligação entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Tendo estado no Congo em 1957, Emmanuel apresentou a sua teoria das trocas desiguais em Paris em 1963. Todos estes teóricos da dependência usaram o conceito de trocas desiguais como parte da sua compreensão de como o imperialismo transfere valor. A ideia de que o intercâmbio desigual fazia parte do imperialismo surgiu mais ou menos ao mesmo tempo em diferentes locais, mostrando como as ideias são historicamente determinadas, e não um produto da mente de um génio individual.
A teoria da troca desigual de Emmanuel
A análise de Emmanuel sobre o comércio exterior e as trocas desiguais foi uma extensão do trabalho de Karl Marx. Marx tinha planos de investigar mais de perto o comércio exterior num quarto volume de O Capital, mas nunca chegou a escrevê-lo (5). Emmanuel apanhou esta ponta solta. Tal como Marx, a teoria do comércio internacional de Emmanuel baseou-se numa crítica dos economistas políticos clássicos, neste caso, as teses de David Ricardo sobre custos comparativos.
Segundo Emmanuel, a base histórica para o intercâmbio desigual foi lançada pelo colonialismo entre 1500 e 1800. O colonialismo europeu engoliu o planeta, expandindo o comércio internacional, através da importação de matérias-primas e produtos agrícolas e da exportação de bens industriais, desenvolvendo trocas desiguais em valor-trabalho.
Na década de 1880, estava já bem cimentada uma relação desigual entre o centro e a periferia. Enquanto nesta última apenas eram pagos salários de subsistência, os salários tornaram-se significativamente mais elevados nos países centrais. Isto foi o resultado de dois processos simultâneos: a luta das classes trabalhadoras no centro por melhores salários e condições de vida, e a opressão e exploração das pessoas na periferia (6). De acordo com a teoria da troca desigual, os salários são fundamentais para avaliar a posição de um país na ordem imperialista. O valor é transferido de países com um nível salarial baixo para países com um nível salarial elevado. Através dos mercados internacionais de mercadorias e de capitais, os países imperialistas com salários elevados beneficiam do comércio com os países com salários baixos, através de trocas comerciais desiguais.
A forma colonial do imperialismo, no final do século XIX, deu origem tanto a salários mais elevados nos países desenvolvidos como a lucros adicionais. As classes trabalhadoras dos países imperialistas conseguiram, através de lutas parlamentares e sindicais, obter um nível salarial comparativamente elevado, em comparação com o do proletariado nos países explorados.
A exploração é uma apropriação do trabalho de outras pessoas. Isto é verdade quer se trate da exploração de uma pessoa por outra, ou da exploração de um país por outro. Os produtos do trabalho humano são mercadorias ou serviços e, portanto, a apropriação do trabalho humano é a apropriação dessas mercadorias e serviços. Consequentemente, toda a exploração entre países baseia-se, em última análise, numa troca desigual de mercadorias e serviços. Isto pode refletir-se num défice na balança comercial, o que significa que o país imperialista importa mais mercadorias do que exporta de acordo com os preços atuais do mercado mundial, ou na desigualdade na formação real dos preços. Como argumenta Emmanuel: “Para simplificar ainda mais: um país só pode ganhar algo às custas de outro, adquirindo mais bens do que fornece ou comprando os bens que obtém a um preço demasiado baixo e vendendo aqueles que fornece a um preço demasiado elevado” (7).
A teoria da troca desigual de Emmanuel tem sido criticada por se concentrar demasiado na circulação de bens e desconsiderar a produção. Mas a teoria diz respeito mais do que apenas ao comércio: aponta para o cerne do conflito entre capital e trabalho, que se reflete nas diferenças globais nos salários e nos diferentes graus de exploração. Emmanuel sabia muito bem que a base do valor foi criada na produção, mas é na troca que o valor se realiza. A exploração é o resultado do círculo completo de acumulação de capital, que abrange tanto a produção como a circulação. Nenhuma interpretação da teoria do valor de Marx pode ignorar o papel do mercado na transferência de valor. É através do mercado que o valor é adquirido e distribuído, tanto entre diferentes capitais como entre o capital e o trabalho. Emmanuel adaptou a teoria do valor ao comércio internacional, algo que a maioria dos seus críticos nem sequer tentou fazer.
A contribuição de Marini: a dialética da dependência
No final da década de 1960 e ao longo da década seguinte, surgiram diversas publicações sobre intercâmbio desigual, a partir de diferentes perspetivas e em diferentes localizações geográficas. A seguir, verei como elas se relacionam com a versão de Emmanuel, começando pela versão de trocas desiguais vinda da América Latina. Aqui, a troca desigual era uma parte essencial da teoria da dependência representada por figuras como Frank e Marini.
Em 1955, Marini começou a estudar ciências sociais no Rio de Janeiro. Em 1958, foi para França estudar sociologia durante dezoito meses. Lá, ele se envolveu no debate marxista em curso, estudou Marx e Lenine e conheceu exilados das colónias francesas. Em 1960, retornou ao Brasil para trabalhar na administração e como jornalista da recém-formada agência noticiosa cubana, Prensa Latina. Em 1962, tornou-se professor associado da Universidade de Brasília. Em abril de 1964, após o golpe militar de direita no Brasil, Marini foi preso e torturado. Depois de ser libertado, em dezembro de 1964, ele passou três meses na clandestinidade, até receber asilo no México. Tornou-se professor na Universidade da Cidade do México e foi envolvido na revolta de 1968 por ocasião dos jogos olímpicos. Em outubro de 1968, o exército mexicano abriu fogo contra os estudantes que protestavam, sinalizando a repressão do movimento popular de esquerda no México. Marini foi forçado a continuar o seu exílio no Chile, em novembro de 1969. Foi lá que Marini publicou seu famoso texto A Dialética da Dependência. No Chile, Marini juntou-se ao Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) logo após a sua chegada e tornou-se um dos seus impulsionadores intelectuais. O MIR foi um grupo revolucionário que se tornou a principal oposição de esquerda ao Partido Socialista de Salvador Allende. Após o golpe militar de 11 de setembro de 1973, contra o governo Allende, Marini foi forçado a voar, primeiro para o Panamá, em outubro, e depois novamente para o México, em janeiro de 1974. Marini permaneceu no México até 1984, quando se tornou seguro retornar ao Brasil, onde viveu até morrer de cancro, em 1997. A vida de Marini foi caracterizada tanto pelo trabalho académico e teórico quanto pela práxis revolucionária.
O seu importante artigo (do tamanho de um livro curto) “A Dialética da Dependência” foi escrito em 1973 e traduzido pela primeira vez para o inglês em 2021 (8). Não há referência a Emmanuel nas obras de Marini e vice-versa. No entanto, Frank pode ter atuado como um elo de ideias entre eles, pois que nas suas obras há referências tanto a Emmanuel quanto a Marini (9). Frank viveu no Chile na mesma época que Marini, embora tenha se mudado para Amsterdão após o golpe de 1973. Conheceu Emmanuel em conferências académicas. Amin também faz referência, tanto a Emmanuel como a Marini (10). De muitas maneiras, as ideias de Emmanuel e de Marini se sobrepõem e se complementam.
As origens da troca desigual são as mesmas. Em A Dialética da Dependência, Marini descreve como o fluxo primeiro de ouro e prata, depois de matérias-primas e produtos agrícolas, da América Latina em troca de manufaturas ligou o seu desenvolvimento económico à Europa, às necessidades desta última. Marini escreve:
É a partir deste momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem numa estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o rumo do desenvolvimento posterior da região. Ou seja, é a partir daí que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, no âmbito da qual as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para garantir a reprodução ampliada da dependência. A conhecida fórmula de Andre Gunder Frank sobre o «desenvolvimento do subdesenvolvimento» é impecável, assim como as conclusões políticas a que conduz. [11]
A divisão internacional do trabalho feita pelo colonialismo criou um círculo de acumulação de capital na América Latina e outro na Europa. Contudo, as duas formas estavam ligadas entre si na reprodução ampliada à escala mundial do modo de produção capitalista. Como exportador de matérias-primas e produtos alimentares, o círculo interno de acumulação de capital na América Latina está ligado à economia mundial. As economias da América Latina são desenvolvidas para atender às exigências da circulação capitalista nos países industrializados da Europa e da América do Norte.
Na acumulação dependente, os dois momentos fundamentais do ciclo do capital – produção e consumo de mercadorias – são separados geograficamente em duas esferas. As produções ocorrem no país dependente; o consumo ocorre no centro imperialista. Sendo orientada para a exportação, a circulação de capitais latino-americana não depende da capacidade interna de consumo. A contradição entre a necessidade do capital de, por um lado, expandir a produção e, por outro, necessitar que o consumo complete o círculo da acumulação e, assim, realize o lucro, é resolvida pelo consumo europeu e norte-americano. Esta contradição também se expressa na relação entre o capital e o trabalhador, como vendedor de força de trabalho e comprador de mercadorias. Como observou Marx: “Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores como compradores de mercadorias são importantes para o mercado. Mas como vendedores da sua própria mercadoria – força de trabalho – a sociedade capitalista tende a mantê-los no preço mínimo” (12).
O capitalista precisa manter os salários tão baixos quanto possível, para obter os maiores lucros possíveis. Mas os salários constituem uma parte significativa do poder de compra necessário para vender os produtos e, assim, realizar o lucro. Por outras palavras, a forma capitalista de acumulação tem tendência a destruir o seu próprio mercado. Se os capitalistas aumentam os salários, os seus lucros diminuem; se diminuem os salários, os seus mercados encolhem. Em ambos os casos, os capitalistas hesitam em investir, não porque não possam produzir, mas porque não sabem se o que produzem pode ser vendido (13).
Marini colocou a questão desta forma: “O consumo individual dos trabalhadores representa assim um elemento decisivo na criação da procura pelas mercadorias produzidas, sendo uma das condições para que o fluxo de produção seja adequadamente resolvido no fluxo de circulação” (14).
Isto não é apenas uma contradição abstrata no capitalismo; estes problemas estruturais vieram à tona em Inglaterra, durante a primeira metade do século XIX. Os capitalistas não poderiam satisfazer as exigências dos trabalhadores por salários mais elevados se quisessem manter intactas as suas taxas de lucro; isso teria ameaçado a própria existência do capitalismo na altura. É por isso que Marx abriu o Manifesto do Partido Comunista em 1848 com: “Um espetro assombra a Europa – o espetro do comunismo” (15).
Devido à revolução industrial, nas primeiras décadas do século XIX, as forças produtivas passaram por uma revolução, com a introdução das máquinas de fiação e tecelagem, do motor a vapor e das ferrovias. A produtividade aumentou várias vezes. Isso, porém, não trouxe melhores condições para a classe trabalhadora. Pelo contrário, a década de 1840 ficou conhecida como a “os famintos quarentas”, pois que milhões de pessoas sofriam de fome em toda a Europa. Durante a Grande Fome na Irlanda, que durou de 1845 a 1852, cerca de um milhão de pessoas morreu de fome e doenças relacionadas. Durante a fome, a Irlanda exportava grandes quantidades de milho, trigo, cevada e aveia para a Inglaterra, alimentando cerca de dois milhões de pessoas. Acontece, simplesmente, que a Irlanda era uma colónia produtora de alimentos, tal como a Índia, a América Latina e as ilhas açucareiras das Caraíbas, pelo que a sua população teve de sofrer as consequências (16).
A miséria não se limitou às colónias. No seu livro de 1845, A Condição da Classe Trabalhadora na Inglaterra, Friedrich Engels descreveu as terríveis condições existentes nas cidades industriais (17). Muitos proletários ingleses emigraram para a América do Norte, a Austrália, a Nova Zelândia ou uma das outras colónias inglesas. O mesmo aconteceu com os proletários da Irlanda – para cima de um milhão partiram, apenas durante a Grande Fome. O mesmo cenário ocorreu na Suécia.
Na primeira metade do século XIX, os salários dos trabalhadores em Inglaterra, tal como na América Latina, cobriam o estrito essencial necessário à sobrevivência (18). Isto enfraqueceu o mercado interno e o problema recorrente da estagnação do consumo face à crescente expansão da produção fez com que as taxas de lucro dos industriais ingleses caíssem.
Uma das maneiras pelas quais um país capitalista pode resolver o problema da superprodução é vender o máximo possível no mercado mundial. Como argumentou Marx: “Quanto mais a produção capitalista se desenvolve, mais ela é forçada a produzir numa escala que nada tem a ver com a procura imediata, mas depende da expansão constante do mercado mundial” (19).
Uma balança comercial positiva é crucial para uma economia nacional saudável, uma vez que o excedente de exportação proporciona o poder de compra necessário para manter o equilíbrio entre a oferta e a procura internas. O capital inglês partiu em busca de novos mercados e possibilidades para o investimento estrangeiro. No Manifesto do Partido Comunista, Marx descreve esta tendência inicial para a globalização:
Na acumulação dependente, os dois momentos fundamentais do ciclo do capital – produção e consumo de mercadorias – são separados geograficamente em duas esferas. As produções ocorrem no país dependente; o consumo ocorre no centro imperialista. Sendo orientada para a exportação, a circulação de capitais latino-americana não depende da capacidade interna de consumo. A contradição entre a necessidade do capital de, por um lado, expandir a produção e, por outro, necessitar que o consumo complete o círculo da acumulação e, assim, realize o lucro, é resolvida pelo consumo europeu e norte-americano. Esta contradição também se expressa na relação entre o capital e o trabalhador, como vendedor de força de trabalho e comprador de mercadorias. Como observou Marx: “Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores como compradores de mercadorias são importantes para o mercado. Mas como vendedores da sua própria mercadoria – força de trabalho – a sociedade capitalista tende a mantê-los no preço mínimo” (12).
O capitalista precisa manter os salários tão baixos quanto possível, para obter os maiores lucros possíveis. Mas os salários constituem uma parte significativa do poder de compra necessário para vender os produtos e, assim, realizar o lucro. Por outras palavras, a forma capitalista de acumulação tem tendência a destruir o seu próprio mercado. Se os capitalistas aumentam os salários, os seus lucros diminuem; se diminuem os salários, os seus mercados encolhem. Em ambos os casos, os capitalistas hesitam em investir, não porque não possam produzir, mas porque não sabem se o que produzem pode ser vendido (13).
Marini colocou a questão desta forma: “O consumo individual dos trabalhadores representa assim um elemento decisivo na criação da procura pelas mercadorias produzidas, sendo uma das condições para que o fluxo de produção seja adequadamente resolvido no fluxo de circulação” (14).
Isto não é apenas uma contradição abstrata no capitalismo; estes problemas estruturais vieram à tona em Inglaterra, durante a primeira metade do século XIX. Os capitalistas não poderiam satisfazer as exigências dos trabalhadores por salários mais elevados se quisessem manter intactas as suas taxas de lucro; isso teria ameaçado a própria existência do capitalismo na altura. É por isso que Marx abriu o Manifesto do Partido Comunista em 1848 com: “Um espetro assombra a Europa – o espetro do comunismo” (15).
Devido à revolução industrial, nas primeiras décadas do século XIX, as forças produtivas passaram por uma revolução, com a introdução das máquinas de fiação e tecelagem, do motor a vapor e das ferrovias. A produtividade aumentou várias vezes. Isso, porém, não trouxe melhores condições para a classe trabalhadora. Pelo contrário, a década de 1840 ficou conhecida como a “os famintos quarentas”, pois que milhões de pessoas sofriam de fome em toda a Europa. Durante a Grande Fome na Irlanda, que durou de 1845 a 1852, cerca de um milhão de pessoas morreu de fome e doenças relacionadas. Durante a fome, a Irlanda exportava grandes quantidades de milho, trigo, cevada e aveia para a Inglaterra, alimentando cerca de dois milhões de pessoas. Acontece, simplesmente, que a Irlanda era uma colónia produtora de alimentos, tal como a Índia, a América Latina e as ilhas açucareiras das Caraíbas, pelo que a sua população teve de sofrer as consequências (16).
A miséria não se limitou às colónias. No seu livro de 1845, A Condição da Classe Trabalhadora na Inglaterra, Friedrich Engels descreveu as terríveis condições existentes nas cidades industriais (17). Muitos proletários ingleses emigraram para a América do Norte, a Austrália, a Nova Zelândia ou uma das outras colónias inglesas. O mesmo aconteceu com os proletários da Irlanda – para cima de um milhão partiram, apenas durante a Grande Fome. O mesmo cenário ocorreu na Suécia.
Na primeira metade do século XIX, os salários dos trabalhadores em Inglaterra, tal como na América Latina, cobriam o estrito essencial necessário à sobrevivência (18). Isto enfraqueceu o mercado interno e o problema recorrente da estagnação do consumo face à crescente expansão da produção fez com que as taxas de lucro dos industriais ingleses caíssem.
Uma das maneiras pelas quais um país capitalista pode resolver o problema da superprodução é vender o máximo possível no mercado mundial. Como argumentou Marx: “Quanto mais a produção capitalista se desenvolve, mais ela é forçada a produzir numa escala que nada tem a ver com a procura imediata, mas depende da expansão constante do mercado mundial” (19).
Uma balança comercial positiva é crucial para uma economia nacional saudável, uma vez que o excedente de exportação proporciona o poder de compra necessário para manter o equilíbrio entre a oferta e a procura internas. O capital inglês partiu em busca de novos mercados e possibilidades para o investimento estrangeiro. No Manifesto do Partido Comunista, Marx descreve esta tendência inicial para a globalização:
A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por toda a superfície do globo. Deve infiltrar-se em todo o lado, instalar-se em todo o lado, estabelecer ligações em todo o lado. ... A burguesia, através do rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção, de meios de comunicação que a tornam imensamente facilitada, atrai todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual derruba todas as muralhas chinesas, com a qual força à capitulação o ódio intensamente obstinado dos bárbaros pelos estrangeiros. Obriga todas as nações, sob pena de extinção, a adotar o modo de produção burguês; obriga-as a introduzir o que chama de civilização no seu seio, isto é, a tornarem-se elas próprias burguesas. Numa palavra, cria um mundo à sua própria imagem.[20]
Marx via o desenvolvimento do capitalismo como um processo centrífugo. Quanto menores se tornavam as possibilidades de investimento lucrativo nos países capitalistas mais desenvolvidos, mais importantes se tornavam os investimentos lucrativos nas colónias e nos países capitalistas menos desenvolvidos. Marx previu que o capitalismo se espalharia rapidamente por todo o mundo. De acordo com esta visão, a abertura de novos mercados em África e na Ásia, e a exportação de capitais para as Américas, prometiam adiar temporariamente o colapso iminente do capitalismo, mas não resolver o problema. O capitalismo foi devastado por crises regulares em meados do século XIX. Ao mesmo tempo, cresceu a força e a resistência do proletariado. O “espectro do comunismo” materializou-se com a Comuna de Paris em 1871. A burguesia tinha um medo terrível de uma revolução generalizada. O que Marx e Engels não previram foi que a luta do proletariado por melhores condições de vida daria início a novas formas de acumulação imperialista que, por sua vez, revitalizariam o capitalismo global. O colonialismo não foi apenas um fenómeno centrífugo, foi também um fenómeno polarizador. A divisão do mundo em países ricos e pobres, em centro e periferia, lançou as bases para o crescimento do capitalismo e para a sua longevidade prolongada.
Por volta de 1850, as condições de vida do proletariado inglês começaram lentamente a melhorar. Pela primeira vez, os capitalistas pagavam salários acima do nível de subsistência. Isto ainda não era resultado da luta proletária. O movimento dos trabalhadores ainda era fraco, sobretudo devido à fragmentação e à corrupção. Em vez disso, o aumento dos salários deveu-se a contradições dentro da própria classe dominante. Os proprietários de terras ingleses tiveram grande influência no parlamento britânico. Em 1804, aprovaram a proibição da importação de grãos e outros produtos agrícolas para a Inglaterra. Isto explica por que razão os preços dos produtos alimentares permaneceram elevados ao longo da primeira metade do século XIX, o que teve impacto nos salários de subsistência que os industriais tinham de pagar. Em essência, os proprietários de terras retiraram uma parte significativa dos lucros extras obtidos pelos monopólios da indústria inglesa. Na década de 1840, os industriais fizeram campanha para suspender a proibição das importações. Apoiados pela classe trabalhadora, tiveram sucesso em 1846. Em 1872, as importações de trigo duplicaram e as de carne aumentaram oito vezes, e o mesmo aconteceu com o açúcar e outros produtos agrícolas da América Latina. Os alimentos tornaram-se significativamente mais baratos.
À medida que os preços dos produtos alimentares e, portanto, o nível de subsistência, caíam em Inglaterra, os industrialistas queriam diminuir os salários. Agora, porém, isto foi impedido pelo nascente movimento dos trabalhadores, também ajudado pela diminuição do exército de reserva de mão-de-obra, devido à emigração de cerca de 70 milhões de pessoas da Europa no final do século XIX. A consequência foi um aumento nos salários reais.
A luta de classes forneceu às leis económicas um quadro histórico concreto. As formas que estes quadros assumem são determinadas pelas possibilidades e limitações estruturais criadas pela história. A luta de classes na Europa durante a segunda metade do século XIX – o apogeu do colonialismo – proporcionou ao capitalismo um novo enquadramento. O mercado global estava em expansão. A importação barata de matérias-primas e alimentos gerou altas taxas de lucro e garantiu a acumulação contínua. Nada disto foi o resultado de qualquer plano diretor, mas da luta entre aqueles que tentavam maximizar os lucros e aqueles que tentavam receber os salários mais elevados possíveis.
Na periferia do sistema mundial capitalista, a contradição entre produção e consumo encontrou uma solução bastante diferente. Como explicou Marini:
Por volta de 1850, as condições de vida do proletariado inglês começaram lentamente a melhorar. Pela primeira vez, os capitalistas pagavam salários acima do nível de subsistência. Isto ainda não era resultado da luta proletária. O movimento dos trabalhadores ainda era fraco, sobretudo devido à fragmentação e à corrupção. Em vez disso, o aumento dos salários deveu-se a contradições dentro da própria classe dominante. Os proprietários de terras ingleses tiveram grande influência no parlamento britânico. Em 1804, aprovaram a proibição da importação de grãos e outros produtos agrícolas para a Inglaterra. Isto explica por que razão os preços dos produtos alimentares permaneceram elevados ao longo da primeira metade do século XIX, o que teve impacto nos salários de subsistência que os industriais tinham de pagar. Em essência, os proprietários de terras retiraram uma parte significativa dos lucros extras obtidos pelos monopólios da indústria inglesa. Na década de 1840, os industriais fizeram campanha para suspender a proibição das importações. Apoiados pela classe trabalhadora, tiveram sucesso em 1846. Em 1872, as importações de trigo duplicaram e as de carne aumentaram oito vezes, e o mesmo aconteceu com o açúcar e outros produtos agrícolas da América Latina. Os alimentos tornaram-se significativamente mais baratos.
À medida que os preços dos produtos alimentares e, portanto, o nível de subsistência, caíam em Inglaterra, os industrialistas queriam diminuir os salários. Agora, porém, isto foi impedido pelo nascente movimento dos trabalhadores, também ajudado pela diminuição do exército de reserva de mão-de-obra, devido à emigração de cerca de 70 milhões de pessoas da Europa no final do século XIX. A consequência foi um aumento nos salários reais.
A luta de classes forneceu às leis económicas um quadro histórico concreto. As formas que estes quadros assumem são determinadas pelas possibilidades e limitações estruturais criadas pela história. A luta de classes na Europa durante a segunda metade do século XIX – o apogeu do colonialismo – proporcionou ao capitalismo um novo enquadramento. O mercado global estava em expansão. A importação barata de matérias-primas e alimentos gerou altas taxas de lucro e garantiu a acumulação contínua. Nada disto foi o resultado de qualquer plano diretor, mas da luta entre aqueles que tentavam maximizar os lucros e aqueles que tentavam receber os salários mais elevados possíveis.
Na periferia do sistema mundial capitalista, a contradição entre produção e consumo encontrou uma solução bastante diferente. Como explicou Marini:
Na economia exportadora latino-americana, as coisas são diferentes. Como a circulação está separada da produção e ocorre basicamente na esfera do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interfere na realização do produto, embora determine a parcela da mais-valia. Consequentemente, a tendência natural do sistema será explorar ao máximo a força de trabalho do trabalhador, sem se preocupar em criar condições para que ele a substitua, desde que possa ser substituído pela incorporação de novos braços no processo produtivo.[21]
A existência de um exército de reserva de mão-de-obra permitiu um aumento constante da massa de trabalhadores, comprimindo o consumo individual do trabalhador através do aumento da taxa de lucro. Isto desenvolve uma certa forma de capitalismo na periferia:
A economia exportadora é, então, algo mais do que o produto de uma economia internacional fundada na especialização produtiva: é uma formação social baseada no modo de produção capitalista, que acentua até ao limite as contradições que lhe são inerentes. Ao fazê-lo, configura de forma específica as relações de exploração em que se baseia e cria um ciclo de capital que tende a reproduzir em escala ampliada a dependência em que se encontra face à economia internacional.[2]
O consumo dos trabalhadores é reprimido para aumentar o lucro na indústria de exportação, e o consumo capitalista de produtos de luxo é satisfeito pela importação do centro (23).
Assim, o sacrifício do consumo individual dos trabalhadores em prol da exportação para o mercado mundial deprime os níveis da procura interna e torna o mercado mundial a única saída para a produção. Ao mesmo tempo, o aumento dos lucros daí resultante coloca o capitalista em posição de desenvolver expetativas de consumo sem contrapartida na produção interna (orientada para o mercado mundial), expetativas que têm de ser satisfeitas através de importações. A separação entre o consumo individual baseado nos salários e o consumo individual gerado pela mais-valia não acumulada dá assim origem a uma estratificação do mercado interno, que é também uma diferenciação das esferas de circulação: enquanto a esfera “baixa”, na qual participam os trabalhadores – que o sistema se esforça por restringir – se baseia na produção interna, a esfera “alta” de circulação, própria dos não trabalhadores – que é a que o sistema tende a alargar – está ligada à produção externa, através do comércio de importação.[24]
A relação entre produção e consumo desenvolve-se de forma diferente do que ocorre no núcleo imperialista, onde existe uma correspondência entre o crescimento da produção e a expansão do mercado interno. A possibilidade de o capitalista industrial obter no exterior os alimentos necessários ao trabalhador a um preço baixo não implicou uma queda no nível salarial, mas abriu espaço para o consumo de outros bens manufaturados pela classe trabalhadora. Nos países centrais imperialistas, a produção industrial centrou-se em bens para consumo popular. À medida que o nível salarial aumentava, o capital foi orientado para aumentar a produtividade do trabalho através da introdução de novas tecnologias e da organização mais eficaz do processo laboral. A maneira de aumentar o lucro era produzir mais bens com menos trabalho.
Circulação e produção
Tomar a troca no mercado – a circulação – como ponto de partida para a análise do capitalismo, em vez da produção, tem sido um dos pontos onde se concentra a crítica contra a teoria da troca desigual. No entanto, esta abordagem corresponde na verdade à apresentação de Marx em O Capital. O título do primeiro livro de O Capital é “O Processo de Produção do Capital”. A produção de capital inclui tanto a produção dos bens quanto a sua venda. As duas primeiras seções de O Capital são dedicadas a explicar as características das mercadorias através da análise de problemas na esfera da circulação. Só depois de mais de cem páginas, na terceira secção, é que se inicia o estudo da produção de bens. Isto faz com que o exame teórico de um problema coincida com o seu desenvolvimento histórico, pois dá conta da transformação da produção mercantil simples em produção mercantil capitalista (25).
Tomar a esfera da circulação como ponto de partida faz ainda mais sentido quando estudamos o imperialismo da troca desigual, pois tem a ver com a troca no mercado mundial, entre o círculo de acumulação dinâmica no centro e o círculo de acumulação nacional disfuncional na periferia. A economia dependente está subordinada à acumulação nos países industrializados. A sua função é assegurar a taxa de lucro e a acumulação geral do capitalismo global.
A focagem no poder de consumo como motor do desenvolvimento – a ênfase nos problemas da realização da produção – não é, contudo, feita à custa da análise do que acontece na esfera da produção de bens. O divórcio que existe entre a localização da produção e a localização do consumo, na economia dependente, gera condições peculiares para a exploração do trabalho na esfera produtiva, o que Marini chama de “sobre-exploração”. Esta sobre-exploração agrava a divisão entre a produção nacional e o consumo interno, no próprio coração da esfera produtiva (26).
Mais-valia e desenvolvimento
Para explicar a diferença na forma de exploração entre o centro e a periferia do sistema imperialista mundial, devemos fazer um desvio para a teoria da mais-valia.
Existem basicamente três maneiras pelas quais o capital pode aumentar a taxa de mais-valia e, portanto, o volume potencial de lucro:
Circulação e produção
Tomar a troca no mercado – a circulação – como ponto de partida para a análise do capitalismo, em vez da produção, tem sido um dos pontos onde se concentra a crítica contra a teoria da troca desigual. No entanto, esta abordagem corresponde na verdade à apresentação de Marx em O Capital. O título do primeiro livro de O Capital é “O Processo de Produção do Capital”. A produção de capital inclui tanto a produção dos bens quanto a sua venda. As duas primeiras seções de O Capital são dedicadas a explicar as características das mercadorias através da análise de problemas na esfera da circulação. Só depois de mais de cem páginas, na terceira secção, é que se inicia o estudo da produção de bens. Isto faz com que o exame teórico de um problema coincida com o seu desenvolvimento histórico, pois dá conta da transformação da produção mercantil simples em produção mercantil capitalista (25).
Tomar a esfera da circulação como ponto de partida faz ainda mais sentido quando estudamos o imperialismo da troca desigual, pois tem a ver com a troca no mercado mundial, entre o círculo de acumulação dinâmica no centro e o círculo de acumulação nacional disfuncional na periferia. A economia dependente está subordinada à acumulação nos países industrializados. A sua função é assegurar a taxa de lucro e a acumulação geral do capitalismo global.
A focagem no poder de consumo como motor do desenvolvimento – a ênfase nos problemas da realização da produção – não é, contudo, feita à custa da análise do que acontece na esfera da produção de bens. O divórcio que existe entre a localização da produção e a localização do consumo, na economia dependente, gera condições peculiares para a exploração do trabalho na esfera produtiva, o que Marini chama de “sobre-exploração”. Esta sobre-exploração agrava a divisão entre a produção nacional e o consumo interno, no próprio coração da esfera produtiva (26).
Mais-valia e desenvolvimento
Para explicar a diferença na forma de exploração entre o centro e a periferia do sistema imperialista mundial, devemos fazer um desvio para a teoria da mais-valia.
Existem basicamente três maneiras pelas quais o capital pode aumentar a taxa de mais-valia e, portanto, o volume potencial de lucro:
(1) Aumentar a mais-valia absoluta através de uma extensão do tempo de trabalho e/ou da intensificação do trabalho, em relação às horas de trabalho necessárias para reproduzir a “cesta de bens” que forma o valor da força de trabalho.
(2) Aumentar a mais-valia relativa através do aumento da produtividade, como resultado de novas tecnologias ou de formas de gestão mais eficazes, que reduzam a parcela das “horas de trabalho necessárias” no total de horas de trabalho.
(3) Extrair uma sobremais-valia reduzindo o nível real dos custos reprodutivos e, portanto, a parcela do “tempo de trabalho necessário” no total de horas de trabalho.
(2) Aumentar a mais-valia relativa através do aumento da produtividade, como resultado de novas tecnologias ou de formas de gestão mais eficazes, que reduzam a parcela das “horas de trabalho necessárias” no total de horas de trabalho.
(3) Extrair uma sobremais-valia reduzindo o nível real dos custos reprodutivos e, portanto, a parcela do “tempo de trabalho necessário” no total de horas de trabalho.
Marini define a sobre-exploração como “a intensificação do trabalho, a extensão da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário para o trabalhador regenerar a sua força de trabalho” (27). A "intensificação e extensão da jornada de trabalho" equivale à mais-valia absoluta de Marx. No entanto, é a última fórmula mencionada que tem aqui especial interesse. Pela “expropriação de parte do trabalho necessário para o trabalhador regenerar a sua força de trabalho”, Marini está a referir-se a uma depressão salarial nos atoleiros coloniais abaixo do valor da força de trabalho. Como conclui: “Em termos capitalistas, estes mecanismos… significam que o trabalho (força) é pago abaixo do seu valor e correspondem, portanto, a uma sobre-exploração do trabalho” (28).
Marini conclui que a sobre-exploração da força de trabalho na periferia tem um impacto no padrão de extração de mais-valia vigente no centro do sistema imperialista, passando de dependente da mais-valia absoluta (trabalho mais longo e mais intensificado) para dependente da mais-valia relativa (maior produtividade), devido ao desenvolvimento dinâmico do capitalismo industrial na segunda metade do século XIX.
A transferência de valor através de trocas desiguais a partir da periferia, sob a forma de alimentos e matérias-primas baratos, cria a base económica para uma luta de classes bem sucedida da classe trabalhadora no centro imperialista, por um salário mais elevado. Isto, por sua vez, resolve o problema da falta de consumo inerente ao capitalismo e dá origem a uma acumulação acelerada. O aumento do nível salarial é também um incentivo ao aumento da mais-valia relativa – isto é, ao aumento da produtividade através de novas tecnologias e sistemas de gestão, para produzir mais bens com menos trabalho. Isto significa, então, o barateamento das mercadorias que constituem o consumo individual do trabalhador.
Não existe uma relação necessária e intrínseca entre um aumento da produtividade e um aumento dos salários e, portanto, dos padrões de vida. No entanto, a classe trabalhadora no centro conseguiu obter a sua parte dos ganhos provenientes do aumento da produtividade, através da luta sindical por um salário mais elevado.
A oferta de produtos agrícolas baratos da América Latina, na segunda metade do século XIX, tornou possível ao capitalismo inglês reduzir o valor da força de trabalho (reduzir o custo de reprodução da força de trabalho) e, assim, aumentar a mais-valia (lucro) e, ao mesmo tempo, aumentar os salários (o preço da força de trabalho). Por sua vez, isto favoreceu um modo de reprodução do capital no centro imperialista, que dependia do poder de consumo da classe trabalhadora.
Em contraste, a sobre-exploração – a remuneração do trabalho abaixo do seu valor (custo de reprodução) – tornou-se o modelo utilizado pelo capital na América Latina no sector exportador, fornecendo matérias-primas e alimentos ao centro imperialista. O capitalismo latino-americano não dependia do consumo de um mercado interno, desde que a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América requisitassem a sua produção, pelo que a sobre-exploração se tornou a forma mais proeminente de aumentar os lucros na reprodução do capitalismo na América Latina.
A sobre-exploração é a base da troca desigual do lado latino-americano, uma vez que se tornou o mecanismo chave para o capital da periferia aumentar o seu lucro. No entanto, esta forma de exploração trava o desenvolvimento das forças produtivas, pois prefere a mais-valia absoluta à mais-valia relativa. A capacidade de competir no mercado mundial assenta no baixo nível salarial. Os trabalhadores sobre-explorados são produtores necessários, mas são irrelevantes como consumidores.
O conceito de Marini de sobre-exploração nas colónias e a explicação de Emmanuel sobre o aumento salarial no centro imperialista como o motor das trocas desiguais entre o centro e a periferia complementam-se perfeitamente. Tanto Marini como Emmanuel vêm o desvio do salário em relação ao valor da força de trabalho como gerador de trocas desiguais.
Marini também trata da importância do poder de consumo adequado para um desenvolvimento capitalista dinâmico, como faz Emmanuel no seu livro Profit et Crises (Lucro e Crises). A diferença nos níveis salariais entre o centro e a periferia cria não só uma transferência de valor, sob a forma de trocas desiguais, mas a diferença no poder de consumo também cria dois tipos de formas interligadas de acumulação capitalista. Esta diferença polarizou o sistema mundial capitalista ao longo do século XX. Desenvolvimento e subdesenvolvimento são duas faces do mesmo processo. É considerando a unidade das diferentes formas que o capitalismo assume que se torna possível compreender e explicar o capitalismo dependente no Terceiro Mundo e o capitalismo de bem-estar no Noroeste da Europa e em partes da América do Norte como fazendo parte do mesmo sistema.
Segundo Marini, a exploração capitalista no país dependente baseava-se na mais-valia absoluta (longo tempo de trabalho com alta intensidade – sangue, suor e lágrimas). Com a mudança na divisão internacional do trabalho, criada pela industrialização neoliberal do Sul global, no último quartel do século XX, a mais-valia relativa (novas tecnologias e organização do trabalho) foi adicionada aos métodos de exploração. Contudo, a mais-valia absoluta continuou a desempenhar um papel significativo, uma vez que a industrialização se baseava nas exportações para o centro imperialista. Uma vez que o poder de consumo, necessário para obter lucro, estava localizado no Norte global, não havia necessidade do desenvolvimento de um mercado interno para garantir a acumulação de capital. Os baixos salários foram o motor da delocalização da produção industrial para o Sul global.
No entanto, após a crise financeira de 2007, a China conseguiu mudar o ciclo de acumulação do seu capital, de centrado no mercado mundial para dependente da circulação doméstica. Ao triplicar o seu nível salarial e criar enormes programas estatais de investimento interno que tiraram milhões de pessoas da pobreza, a China reduziu as trocas desiguais e quebrou a tendência polarizadora que governa o capitalismo há mais de 150 anos.
A sobre-exploração na periferia e o aumento dos níveis salariais no centro não são apenas a base da troca desigual – uma transferência de valor – mas também são responsáveis por duas formas locais diferentes de acumulação de capital, na periferia e no centro, ligadas entre si num processo de acumulação capitalista global. Na periferia, a acumulação de capital baseava-se principalmente na exportação para o centro. No centro, a acumulação de capital baseava-se no poder de consumo nacional/regional. Na periferia, os baixos salários encorajaram a utilização da mais-valia absoluta (trabalho mais longo e mais intenso) na procura de lucros mais elevados. No centro, o capital utilizou principalmente a mais-valia relativa para aumentar os lucros. Esta diferença nas formas de mais-valia impulsionou um desenvolvimento mais rápido das forças produtivas no centro. A diferença nos salários e, portanto, no poder de consumo teve outra consequência semelhante. O maior poder de consumo no centro (tornado possível pela transferência de valor da periferia) resolveu o problema de sobreprodução/subconsumo, inerente ao modo de produção capitalista, e, portanto, permitiu um desenvolvimento dinâmico do capitalismo, especificamente no centro. O baixo poder de consumo na periferia não deu base para o desenvolvimento nacional do capitalismo.
Marini conclui que a sobre-exploração da força de trabalho na periferia tem um impacto no padrão de extração de mais-valia vigente no centro do sistema imperialista, passando de dependente da mais-valia absoluta (trabalho mais longo e mais intensificado) para dependente da mais-valia relativa (maior produtividade), devido ao desenvolvimento dinâmico do capitalismo industrial na segunda metade do século XIX.
A transferência de valor através de trocas desiguais a partir da periferia, sob a forma de alimentos e matérias-primas baratos, cria a base económica para uma luta de classes bem sucedida da classe trabalhadora no centro imperialista, por um salário mais elevado. Isto, por sua vez, resolve o problema da falta de consumo inerente ao capitalismo e dá origem a uma acumulação acelerada. O aumento do nível salarial é também um incentivo ao aumento da mais-valia relativa – isto é, ao aumento da produtividade através de novas tecnologias e sistemas de gestão, para produzir mais bens com menos trabalho. Isto significa, então, o barateamento das mercadorias que constituem o consumo individual do trabalhador.
Não existe uma relação necessária e intrínseca entre um aumento da produtividade e um aumento dos salários e, portanto, dos padrões de vida. No entanto, a classe trabalhadora no centro conseguiu obter a sua parte dos ganhos provenientes do aumento da produtividade, através da luta sindical por um salário mais elevado.
A oferta de produtos agrícolas baratos da América Latina, na segunda metade do século XIX, tornou possível ao capitalismo inglês reduzir o valor da força de trabalho (reduzir o custo de reprodução da força de trabalho) e, assim, aumentar a mais-valia (lucro) e, ao mesmo tempo, aumentar os salários (o preço da força de trabalho). Por sua vez, isto favoreceu um modo de reprodução do capital no centro imperialista, que dependia do poder de consumo da classe trabalhadora.
Em contraste, a sobre-exploração – a remuneração do trabalho abaixo do seu valor (custo de reprodução) – tornou-se o modelo utilizado pelo capital na América Latina no sector exportador, fornecendo matérias-primas e alimentos ao centro imperialista. O capitalismo latino-americano não dependia do consumo de um mercado interno, desde que a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América requisitassem a sua produção, pelo que a sobre-exploração se tornou a forma mais proeminente de aumentar os lucros na reprodução do capitalismo na América Latina.
A sobre-exploração é a base da troca desigual do lado latino-americano, uma vez que se tornou o mecanismo chave para o capital da periferia aumentar o seu lucro. No entanto, esta forma de exploração trava o desenvolvimento das forças produtivas, pois prefere a mais-valia absoluta à mais-valia relativa. A capacidade de competir no mercado mundial assenta no baixo nível salarial. Os trabalhadores sobre-explorados são produtores necessários, mas são irrelevantes como consumidores.
O conceito de Marini de sobre-exploração nas colónias e a explicação de Emmanuel sobre o aumento salarial no centro imperialista como o motor das trocas desiguais entre o centro e a periferia complementam-se perfeitamente. Tanto Marini como Emmanuel vêm o desvio do salário em relação ao valor da força de trabalho como gerador de trocas desiguais.
Marini também trata da importância do poder de consumo adequado para um desenvolvimento capitalista dinâmico, como faz Emmanuel no seu livro Profit et Crises (Lucro e Crises). A diferença nos níveis salariais entre o centro e a periferia cria não só uma transferência de valor, sob a forma de trocas desiguais, mas a diferença no poder de consumo também cria dois tipos de formas interligadas de acumulação capitalista. Esta diferença polarizou o sistema mundial capitalista ao longo do século XX. Desenvolvimento e subdesenvolvimento são duas faces do mesmo processo. É considerando a unidade das diferentes formas que o capitalismo assume que se torna possível compreender e explicar o capitalismo dependente no Terceiro Mundo e o capitalismo de bem-estar no Noroeste da Europa e em partes da América do Norte como fazendo parte do mesmo sistema.
Segundo Marini, a exploração capitalista no país dependente baseava-se na mais-valia absoluta (longo tempo de trabalho com alta intensidade – sangue, suor e lágrimas). Com a mudança na divisão internacional do trabalho, criada pela industrialização neoliberal do Sul global, no último quartel do século XX, a mais-valia relativa (novas tecnologias e organização do trabalho) foi adicionada aos métodos de exploração. Contudo, a mais-valia absoluta continuou a desempenhar um papel significativo, uma vez que a industrialização se baseava nas exportações para o centro imperialista. Uma vez que o poder de consumo, necessário para obter lucro, estava localizado no Norte global, não havia necessidade do desenvolvimento de um mercado interno para garantir a acumulação de capital. Os baixos salários foram o motor da delocalização da produção industrial para o Sul global.
No entanto, após a crise financeira de 2007, a China conseguiu mudar o ciclo de acumulação do seu capital, de centrado no mercado mundial para dependente da circulação doméstica. Ao triplicar o seu nível salarial e criar enormes programas estatais de investimento interno que tiraram milhões de pessoas da pobreza, a China reduziu as trocas desiguais e quebrou a tendência polarizadora que governa o capitalismo há mais de 150 anos.
A sobre-exploração na periferia e o aumento dos níveis salariais no centro não são apenas a base da troca desigual – uma transferência de valor – mas também são responsáveis por duas formas locais diferentes de acumulação de capital, na periferia e no centro, ligadas entre si num processo de acumulação capitalista global. Na periferia, a acumulação de capital baseava-se principalmente na exportação para o centro. No centro, a acumulação de capital baseava-se no poder de consumo nacional/regional. Na periferia, os baixos salários encorajaram a utilização da mais-valia absoluta (trabalho mais longo e mais intenso) na procura de lucros mais elevados. No centro, o capital utilizou principalmente a mais-valia relativa para aumentar os lucros. Esta diferença nas formas de mais-valia impulsionou um desenvolvimento mais rápido das forças produtivas no centro. A diferença nos salários e, portanto, no poder de consumo teve outra consequência semelhante. O maior poder de consumo no centro (tornado possível pela transferência de valor da periferia) resolveu o problema de sobreprodução/subconsumo, inerente ao modo de produção capitalista, e, portanto, permitiu um desenvolvimento dinâmico do capitalismo, especificamente no centro. O baixo poder de consumo na periferia não deu base para o desenvolvimento nacional do capitalismo.
Notas:
[1] Mao Tse-tung, “Where Do Correct Ideas Come From?” in Mao: Four Essays on Philosophy (Peking: Foreign Languages Press, 1963), p. 134.
(2) V. I. Lenin, Imperialism as the Highest Stage of Capitalism, in Lenin: Selected Works, vol. 1 (Moscow: Progress Publishers, 1963).
(3) Paul Sweezy e Leo Huberman, eds., Paul Alexander Baran (1910–1964): A Collective Portrait (New York: Monthly Review Press, 1965), p. 99.
(4) Sweezy e Huberman, eds., Paul Alexander Baran (1910–1964), pp. 107–8.
(5) Na sua Introdução a Contribuição à Crítica da Economia Política, Marx escreveu: "Examino o sistema da economia burguesa pela seguinte ordem: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado, o Estado, comércio externo, mercado mundial”. Karl Marx, Introduction to A Contribution to the Critique of Political Economy (Moscow: Progress Publishers, 1977).
(6) Arghiri Emmanuel, Unequal Exchange: A Study of the Imperialism of Trade (New York: Monthly Review Press, 1972); Christopher Chase-Dunn, Global Formation: Structures of the Global Economy (Cambridge: Basil Blackwell, 1989), 59.
(7) Arghiri Emmanuel, “Unequal Exchange Revisited”, Institute of Development Studies, University of Sussex, Discussion Paper N.º 77, August 1975, p. 56.
(8) Jorge M., “Dialectics of Dependency by Ruy Mauro Marini”, Cosmonaut, December 4, 2021. Outra tradução foi publicada como livro pela Monthly Review Press: Ruy Mauro Marini, The Dialectics of Dependency, ed. Amanda Latimer e Jaime Osorio (New York: Monthly Review Press, 2022).
(9) Ver, por exemplo, Andre Gunder Frank, Dependent Accumulation and Underdevelopment (London: MacMillan, 1978).
(10) Samir Amin, “The End of a Debate”, in Imperialism and Unequal Development: Essays by Samir Amin (New York: Monthly Review Press, 1977).
(11) Marini, The Dialectics of Dependency, p. 117.
(12) Karl Marx, cap. 16, nota 32, in Capital, vol. 2; (London: Penguin Books, 1978), p. 391.
(13) Arghiri Emmanuel, Profit and Crisis (London: Heinemann, 1984), pp. 217–18.
(14) Marini, The Dialectics of Dependency, p. 138.
(15) Karl Marx, cap. 4, “Position of the Communists in Relation to the Various Existing Opposition Parties”, in Manifesto of the Communist Party, in Marx/Engels Selected Works, vol. 1 (Moscow: Progress Publishers, 1969), p. 98.
(16) James Vernon, cap. 1–3, in Hunger: A Modern History (Cambridge: Belknap Press, 2007).
(17) Friedrich Engels, The Condition of the Working Class in England (Panther Books, 1969).
(18) Eric J. Hobsbawm, “The British Standard of Living 1790–1850”, Economic History Review 10, n.º 1: pp. 76–78.
(19) Karl Marx, Economic Manuscripts, 1861–63: Theories of Surplus Value, in Karl Marx & Friedrich Engels: Collected Works, vol. 32 (Moscow: Progress Publishers, 1975), p. 101.
(20) Karl Marx, cap. 4, “Position of the Communists in Relation to the Various Existing Opposition Parties”, in Manifesto of the Communist Party, ob. cit., pp. 12–13.
(21) Marini, The Dialects of Dependency, p. 139.
(22) Marini, The Dialects of Dependency, p. 139.
(23) Marini, The Dialects of Dependency, pp. 139–40.
(24) Marini, The Dialects of Dependency.
(25) Marini, The Dialects of Dependency, p. 156.
(26) Marini, The Dialects of Dependency, p. 157.
(27) Marini, The Dialects of Dependency, p. 131.
(28) Marini, The Dialects of Dependency, p. 132.
(2) V. I. Lenin, Imperialism as the Highest Stage of Capitalism, in Lenin: Selected Works, vol. 1 (Moscow: Progress Publishers, 1963).
(3) Paul Sweezy e Leo Huberman, eds., Paul Alexander Baran (1910–1964): A Collective Portrait (New York: Monthly Review Press, 1965), p. 99.
(4) Sweezy e Huberman, eds., Paul Alexander Baran (1910–1964), pp. 107–8.
(5) Na sua Introdução a Contribuição à Crítica da Economia Política, Marx escreveu: "Examino o sistema da economia burguesa pela seguinte ordem: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado, o Estado, comércio externo, mercado mundial”. Karl Marx, Introduction to A Contribution to the Critique of Political Economy (Moscow: Progress Publishers, 1977).
(6) Arghiri Emmanuel, Unequal Exchange: A Study of the Imperialism of Trade (New York: Monthly Review Press, 1972); Christopher Chase-Dunn, Global Formation: Structures of the Global Economy (Cambridge: Basil Blackwell, 1989), 59.
(7) Arghiri Emmanuel, “Unequal Exchange Revisited”, Institute of Development Studies, University of Sussex, Discussion Paper N.º 77, August 1975, p. 56.
(8) Jorge M., “Dialectics of Dependency by Ruy Mauro Marini”, Cosmonaut, December 4, 2021. Outra tradução foi publicada como livro pela Monthly Review Press: Ruy Mauro Marini, The Dialectics of Dependency, ed. Amanda Latimer e Jaime Osorio (New York: Monthly Review Press, 2022).
(9) Ver, por exemplo, Andre Gunder Frank, Dependent Accumulation and Underdevelopment (London: MacMillan, 1978).
(10) Samir Amin, “The End of a Debate”, in Imperialism and Unequal Development: Essays by Samir Amin (New York: Monthly Review Press, 1977).
(11) Marini, The Dialectics of Dependency, p. 117.
(12) Karl Marx, cap. 16, nota 32, in Capital, vol. 2; (London: Penguin Books, 1978), p. 391.
(13) Arghiri Emmanuel, Profit and Crisis (London: Heinemann, 1984), pp. 217–18.
(14) Marini, The Dialectics of Dependency, p. 138.
(15) Karl Marx, cap. 4, “Position of the Communists in Relation to the Various Existing Opposition Parties”, in Manifesto of the Communist Party, in Marx/Engels Selected Works, vol. 1 (Moscow: Progress Publishers, 1969), p. 98.
(16) James Vernon, cap. 1–3, in Hunger: A Modern History (Cambridge: Belknap Press, 2007).
(17) Friedrich Engels, The Condition of the Working Class in England (Panther Books, 1969).
(18) Eric J. Hobsbawm, “The British Standard of Living 1790–1850”, Economic History Review 10, n.º 1: pp. 76–78.
(19) Karl Marx, Economic Manuscripts, 1861–63: Theories of Surplus Value, in Karl Marx & Friedrich Engels: Collected Works, vol. 32 (Moscow: Progress Publishers, 1975), p. 101.
(20) Karl Marx, cap. 4, “Position of the Communists in Relation to the Various Existing Opposition Parties”, in Manifesto of the Communist Party, ob. cit., pp. 12–13.
(21) Marini, The Dialects of Dependency, p. 139.
(22) Marini, The Dialects of Dependency, p. 139.
(23) Marini, The Dialects of Dependency, pp. 139–40.
(24) Marini, The Dialects of Dependency.
(25) Marini, The Dialects of Dependency, p. 156.
(26) Marini, The Dialects of Dependency, p. 157.
(27) Marini, The Dialects of Dependency, p. 131.
(28) Marini, The Dialects of Dependency, p. 132.
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