5 de abril de 2023

Ernest Mandel e a economia do capitalismo tardio

O marxista belga Ernest Mandel popularizou o termo "capitalismo tardio" para descrever a maneira como o sistema mudou nas décadas do pós-guerra. O trabalho de Mandel foi um marco no estudo do capitalismo e ainda podemos aprender muito com sua análise hoje.

Marcel van der Linden

Jacobin

Economista belga e pensador radical Ernest Mandel. (Wikimedia Commons)

Tradução / O economista marxista belga Ernest Mandel nasceu neste dia em 1923 e morreu em 1995, aos 72 anos de idade. Por volta do ano de 1970, Mandel foi considerado um dos intelectuais mais perigosos do mundo. Países como Austrália, França, Suíça, Estados Unidos e Alemanha Ocidental o impediram oficialmente de entrar.

Quando Mandel quis concluir seu doutorado na Freie Universität de Berlim em 1972, o comitê de doutorado teve de avaliá-lo em sua casa em Bruxelas porque as autoridades da Alemanha Ocidental não permitiram que ele cruzasse a fronteira. O governo de Bonn, chefiado pelo líder social-democrata Willy Brandt, acreditava que as convicções revolucionárias de Mandel estavam entrelaçadas com sua atividade como economista.

Posteriormente, a tese de doutorado de Mandel foi publicada em vários idiomas e provocou debates em todo o mundo. A versão revisada e atualizada em inglês, intitulada Late Capitalism, foi publicada em 1975. A expressão “capitalismo tardio” tornou-se parte da língua inglesa e é usada por muitas pessoas que nunca ouviram falar de Mandel. No entanto, quase meio século depois, será que o livro em si ainda tem algo a nos dizer sobre o mundo capitalista em que vivemos?

Explicando as grandes ondas

No centro das reflexões de Mandel estava sua teoria das grandes ondas. Essa teoria afirma que a história do capitalismo se desenrola não apenas por meio de ciclos econômicos curtos com duração de sete a dez anos, mas também por meio de variações de longo prazo de cerca de cinquenta anos (aproximadamente vinte e cinco anos para cima e vinte e cinco anos para baixo). Com base nessa teoria, Mandel já havia previsto no Socialist Register de 1964 que o boom econômico internacional do pós-guerra “provavelmente chegaria ao fim em algum momento durante os anos sessenta”.

A teoria das grandes ondas não foi uma invenção de Mandel. O economista holandês Jacob van Gelderen a havia sugerido com base em pesquisas estatísticas já em 1913. Doze anos depois, trabalhando independentemente de van Gelderen, o economista russo Nikolai Kondratiev apresentou-a novamente em seu livro The Major Economic Cycles. Muitos economistas, tanto marxistas quanto não marxistas, passaram a aceitar a ideia de ciclos econômicos longos, embora as evidências estatísticas ainda não sejam totalmente convincentes e ainda não tenhamos uma explicação detalhada do fenômeno.

A peculiaridade da interpretação de Mandel dos ciclos econômicos longos foi que ele tentou conciliar duas explicações dessas ondas que geralmente eram consideradas conflitantes entre si. Uma teoria era a de Kondratiev, a outra era a do líder bolchevique Leon Trotsky.

Kondratiev e Trotsky debateram a natureza das grandes ondas na década de 1920, perguntando se elas eram verdadeiros movimentos ondulatórios – os “irmãos maiores” dos ciclos curtos – ou períodos sucessivos, mas muito diferentes, na história do capitalismo (visão de Trotsky). Kondratiev via as grandes ondas como um fenômeno puramente econômico que se desenrolava de acordo com as leis. Trotsky, por outro lado, acreditava que as grandes ondas eram, em grande parte, o resultado de causas extraeconômicas, tanto políticas quanto militares.

Mandel tentou conciliar esses pontos de vista conflitantes afirmando que, embora houvesse um “certo tipo” de movimento ondulatório, esse movimento ondulatório também era resultado de causas não econômicas. Isso pareceu uma construção um tanto exagerada, o que resultou em passagens pouco claras de Capitalismo tardio, como as seguintes:

Embora nós... rejeitemos o conceito de “ciclo longo” e, portanto, não aceitemos a determinação mecânica da “vazante” pelo “fluxo” e vice-versa, ainda assim tentamos mostrar que a lógica interna da grande onda é determinada por oscilações de longo prazo na taxa de lucro.

Isso levantou a questão: Como as ondas podem deixar de ser cíclicas e ainda assim oscilar regularmente?

Em um livro posterior intitulado As Ondas Prolongadas do Desenvolvimento Capitalista (1980), Mandel explicou o que queria dizer. Segundo ele, o início de uma grande onda dependeria em grande parte de fatores não econômicos, como guerras, derrotas sofridas por movimentos trabalhistas, etc. Entretanto, uma vez iniciada a grande onda, ela se desenvolveria de forma mais ou menos independente a partir desse ponto e chegaria ao fim após algumas décadas.

Dessa forma, ela se assemelhava ao disparo de uma bala de canhão. Embora o momento em que a bala de canhão é disparada pode depender de muitos fatores, mas depois que ela sai do cano, continua seu caminho "autonomamente".

Periodização do capitalismo

Independentemente do argumento de Mandel sobre esse ponto ser convincente ou não, as fases em que ele dividiu a história do desenvolvimento capitalista fazem sentido, em termos gerais. Esses foram os períodos que ele identificou desde o final do século XVIII até o presente:

Primeira onda

1793-1825 para cima

1826-47 para baixo

Segunda onda

1848-73 alta

1874-93 queda

Terceira onda

1894-1913 alta

1914-39 queda

Quarta onda

1940/45-66 alta

1967 - até o presente, queda

A primeira onda ocorreu principalmente na Grã-Bretanha, onde a revolução industrial se instalou em um estágio muito inicial. A segunda onda inclui mais países em seu escopo, a terceira onda foi ainda mais ampla, enquanto a quarta onda foi a mais abrangente até o momento em que Mandel escreveu Capitalismo tardio.

Cada onda coincidiu, segundo Mandel, com uma fase claramente definida do desenvolvimento capitalista. Se omitirmos a primeira onda, que tinha escopo geográfico limitado, chegamos à seguinte classificação: a segunda onda foi o período do capitalismo inicial, a terceira foi o período do capitalismo monopolista e a quarta foi o período do capitalismo tardio. A intenção de Mandel era examinar essa quarta onda em mais detalhes. Como um eterno e incansável otimismo político, ele presumiu que a quarta onda do capitalismo também seria a última.

A natureza do capitalismo tardio

Após o colapso da ditadura nazista e o fim da Segunda Guerra Mundial, as lutas dos trabalhadores ressurgiram em vários países no final da década de 1940. Entretanto, as elites capitalistas da Europa encontraram maneiras de conter essas lutas, mantendo baixa a participação dos salários na economia nacional. Elas também recrutaram refugiados, trabalhadores estrangeiros e donas de casa para a força de trabalho a fim de manter os salários baixos.

Para Mandel, esses desenvolvimentos se combinaram com outros fatores para produzir uma nova revolução tecnológica com suas origens no setor de armamentos. Pela primeira vez na história, a produção de armas em larga escala continuou em tempos de paz. Nunca antes a produção de armas havia demonstrado “uma tendência tão longa e ininterrupta de crescimento ou de absorção de uma parcela tão significativa do produto anual total” das economias nacionais.

A aplicação não militar das novas técnicas começou em determinados setores da indústria química. Em seguida, estendeu-se a outras áreas em que a redução dos custos de mão de obra era uma prioridade central desde o início da década de 1950. Houve várias invenções durante os anos entre guerras que os capitalistas não puderam utilizar de forma lucrativa na época devido à desaceleração da economia. Agora, eles poderiam utilizar esse estoque de descobertas técnicas.

Nas condições capitalistas, insistiu Mandel, essa revolução tecnológica não é um passo à frente sem ambiguidades. Havia uma séria contradição em sua essência. Por um lado, havia um potencial libertador ligado a esses avanços nas forças materiais de produção, que poderiam pôr fim ao “trabalho mecânico, repetitivo, monótono e alienante”. Por outro lado, a disseminação da automação representava uma nova ameaça aos empregos e à renda da classe trabalhadora e poderia resultar em “intensificação da ansiedade, insegurança, retorno ao trabalho crônico em massa, perdas periódicas de consumo e renda e empobrecimento intelectual e moral”.

No capitalismo tardio, as forças produtivas estavam crescendo mais rápido do que nunca, mas esse desenvolvimento era desigual em vários aspectos. Uma grande parte do mundo não se beneficiou, pois não teve acesso às novas possibilidades técnicas e científicas. O desenvolvimento econômico também veio acompanhado de um aumento do “parasitismo e do desperdício que acompanham ou se sobrepõem a esse crescimento”. Para Mandel, esse “parasitismo e desperdício” incluíam o acúmulo permanente de armas, a fome no Sul Global, a “contaminação da atmosfera e das águas” como parte de uma “ruptura do equilíbrio ecológico” mais ampla e a crescente “produção de coisas inúteis e prejudiciais”.

Depois de 1960, as oportunidades de expansão capitalista começaram a diminuir, apesar do impacto das novas tecnologias. Os anos felizes do capitalismo tardio haviam chegado ao seu fim. A luta de classes se intensificou, primeiro na França, na Itália e na Grã-Bretanha, antes de se espalhar também para outras partes do mundo.

Ao mesmo tempo, aumentaram as rivalidades entre as potências imperialistas, especialmente entre os Estados Unidos e os membros da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Esses fatores mergulharam o capitalismo tardio em uma crise que se intensificou nos anos seguintes.

Características estruturais

Três importantes características estruturais definiram o capitalismo tardio na análise de Mandel. Em primeiro lugar, o período desde 1945 testemunhou uma redução no que ele chamou de “tempo de rotação do capital fixo”. Isso significava que máquinas de todas as variedades estavam sendo substituídas por outras novas, melhores e mais lucrativas em um ritmo cada vez mais rápido.

Para os empresários, a questão não era se as máquinas antigas haviam perdido sua utilidade, mas apenas se ainda eram suficientemente lucrativas em comparação com os modelos mais novos. Mandel forneceu muitos números para ilustrar esse ponto. A vida útil econômica média de computadores, sistemas operacionais e máquinas de produção estava diminuindo constantemente.

Uma segunda característica relacionada era o ritmo acelerado da inovação tecnológica. Em terceiro lugar, a necessidade de continuar investindo no maquinário mais lucrativo significava que as empresas tinham de assumir grandes riscos que envolviam grandes desembolsos financeiros. Isso, por sua vez, significava que o planejamento tinha de ser muito mais preciso do que nos estágios anteriores do desenvolvimento capitalista.

A comercialização de mercadorias também teve de ser cuidadosamente planejada. A lógica da revolução tecnológica, portanto, levou as empresas do capitalismo tardio a mapear suas vendas com antecedência por meio de grandes gastos com “pesquisa e análise de mercado, anúncios e manipulação de clientes, obsolescência planejada de mercadorias (que muitas vezes traz consigo uma queda na qualidade das mercadorias) e assim por diante”.

Tudo isso também resultou em mudanças nas estruturas corporativas. Mandel tomou como ponto de partida a distinção de Marx entre concentração de capital e centralização de capital. A concentração significava que as empresas individuais acumulavam cada vez mais capital enquanto permaneciam separadas; a centralização, por outro lado, significava que o número de empresas era reduzido por meio da criação de trusts, monopólios e similares.

Mandel concluiu que a concentração internacional de capital sob o capitalismo tardio começou a precipitar a centralização internacional: “A empresa multinacional se torna a forma organizacional dominante do grande capital”. Ele argumentou que devemos entender essa tendência como “a tentativa do capital de romper as barreiras históricas do Estado-nação”.

Isso veio com uma importante mudança nas relações geopolíticas. Embora as antigas colônias da Europa tenham conquistado a independência formal nas décadas do pós-guerra, Mandel argumentou que os países imperialistas simplesmente substituíram o governo direto pelo indireto no Sul Global.

O surgimento de burguesias nacionais e a crescente influência de empresas multinacionais mundiais provocaram um crescimento real, porém limitado e comparativamente lento, dos mercados internos desses países. Como resultado, as ex-colônias começaram a exportar bens de consumo manufaturados, além de matérias-primas. A importância dos lucros excedentes coloniais diminuiu, enquanto a importância do comércio desigual entre o Norte e o Sul aumentou.

O capitalismo tardio e o Estado

A centralização internacional do capital teve implicações para a política internacional e, mais especificamente, para os estados-nação individuais. Cada vez mais, o escopo das atividades do Estado estava se expandindo para áreas maiores. Isso poderia ocorrer de duas maneiras. Na primeira, um único Estado expandia seu poder, sendo o principal exemplo a consolidação da hegemonia dos EUA após 1945. No segundo, surgiram novas potências estatais supranacionais, como a CEE (que mais tarde se tornou a União Europeia).

Depois de examinar detalhadamente o contexto internacional dos estados-nação, Mandel voltou sua atenção para sua estrutura interna. A versão alemã da obra Capitalismo tardio tratava o Estado capitalista de forma superficial e não histórica, sendo que o ponto mais fraco era uma série de passagens que “explicavam” o caráter de classe do Estado, referindo-se à origem burguesa de seus altos funcionários.

Essa explicação foi aparentemente inspirada no trabalho do cientista político britânico Ralph Miliband. Ela poderia levar a grandes mal-entendidos, promovendo a ideia de que seria possível arrancar o Estado do controle burguês por meio da reforma do serviço público. Entretanto, esse argumento certamente não era o que Mandel pretendia apresentar. O capítulo corrigido na tradução em inglês evitou esse erro e deu muito mais ênfase aos aspectos estruturais e históricos do Estado.

Mandel chegou a algumas conclusões de longo alcance. Por um lado, ele argumentou que o capitalismo tardio só apelou “em situações excepcionais” para regimes fascistas ou quase fascistas, como as ditaduras militares na Espanha (1939-75) ou no Chile (a partir de 1973). Por outro lado, devido ao aprofundamento da crise econômica mencionada acima, as burguesias capitalistas sentiram a necessidade de antecipar a resistência futura da classe e outras camadas da população.

Para Mandel, a tendência geral no capitalismo tardio era claramente em direção a um “estado forte” que imporia cada vez mais restrições às liberdades democráticas que existiam no passado, quando as condições eram mais propícias para o movimento organizado da classe trabalhadora. Esse desenvolvimento era, até certo ponto, inevitável.

Mandel insistia que o capitalismo tardio precisava urgentemente ser substituído por uma sociedade socialista democrática, na qual a economia estaria subordinada às “necessidades democraticamente determinadas das massas”, com recursos dedicados ao autodesenvolvimento dos indivíduos em vez de sua “autodestruição” e da humanidade como um todo. Ele previu duas maneiras possíveis de o capitalismo acabar: por meio de uma revolução socialista democrática ou por seu próprio esgotamento.

Ao apresentar esse argumento, ele estava alinhado com Marx, que havia argumentado em O Capital que “a verdadeira barreira à produção capitalista é o próprio capital”. Mandel acreditava que havia um “limite interno absoluto do modo de produção capitalista”. Se os lucros capitalistas só poderiam existir graças ao trabalho humano vivo, a automação contínua da indústria e da agricultura levaria, em longo prazo, ao desaparecimento desses lucros e ao colapso do sistema.

O capitalismo tardio em perspectiva

O Capitalismo tardio é um trabalho enorme e complexo de mais de 600 páginas, portanto, só pude destacar alguns aspectos importantes do livro. A grande questão, é claro, é até que ponto ele pode nos ajudar hoje.

Certamente é possível criticar algumas partes do argumento de Mandel. No entanto, ele identificou uma série de tendências importantes que ainda estão em ação hoje. As inovações tecnológicas se sucedem rapidamente, enquanto a vida útil média dos meios de produção é continuamente reduzida. Na esfera do consumidor, também, as empresas oferecem produtos “atualizados” repetidamente para substituir os mais antigos.

A troca desigual ainda é uma parte essencial da economia mundial atual, assim como o setor de armamentos. A desigualdade social global não diminuiu, enquanto a influência das corporações multinacionais só aumentou desde a década de 1970. Nesse sentido, a análise de Mandel continua muito atual.

É claro que também houve novos desenvolvimentos no último meio século. Mandel falou com visão de futuro sobre a destruição do meio ambiente, mas não previu os perigos da mudança climática (e nem a grande maioria de seus contemporâneos). Também houve mudanças significativas na esfera puramente econômica desde o início da década de 1970.

Na época do surgimento do lançamento de Capitalismo tardio, a manufatura ainda estava predominantemente concentrada no Norte Global. Nas últimas décadas, ela se espalhou para os países do Sul Global. A introdução de contêineres de transporte com caixas de aço e novas tecnologias de comunicação, como a Internet, possibilitou a “hiperglobalização”.

Isso significa que os produtos fabricados em um país muitas vezes tendem a ser montados a partir de componentes produzidos em outros países, que, por sua vez, contêm subcomponentes que foram fabricados em outros países ainda. Como resultado, pelo menos um quarto dos trabalhadores assalariados do mundo agora faz parte de cadeias de suprimentos globais.

No mesmo período, também vimos a surpreendente ascensão da China como superpotência econômica e política, bem como a transição para o capitalismo em outros países autodenominados socialistas na Europa Oriental e na Ásia Central. O neoliberalismo tornou-se a religião secular que legitimou todas essas mudanças.

Estagnação, declínio, colapso?

As taxas de crescimento econômico, em geral, desaceleraram desde a década de 1970, embora a tendência não tenha sido a mesma em todos os países e regiões. No Norte Global, a produtividade dos trabalhadores aumentou em uma média de 3% ao ano entre 1938 e 1973, antes de cair para 1,6% entre 1973 e 2010. As taxas de crescimento foram mais altas em partes significativas do Sul Global, mas mesmo lá a tendência está se estabilizando em muitos países.

As taxas médias de lucro nos países capitalistas altamente desenvolvidos estão em declínio há cinquenta anos, e as taxas de juros chegaram a ficar abaixo de zero por algum tempo. Parece que chegamos a uma nova era em que todos os tipos de suposições que antes considerávamos certas não se aplicam mais.

Os principais economistas, como Larry Summers, agora falam sobre o problema da “estagnação secular”. Em 2016, a revista Foreign Affairs dedicou uma edição inteira à questão de “Como sobreviver ao crescimento lento”. Naquele momento, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já havia publicado um relatório que argumentava que as perspectivas de crescimento global nas próximas décadas pareciam “medíocres” em comparação com a experiência passada:

Embora o crescimento seja mais sustentado nas economias emergentes do que na OCDE, ele se tornará mais lento devido ao esgotamento gradual do processo de recuperação e à demografia menos favorável em quase todos os países.

Economistas influentes, como James Galbraith, Meghnad Desai, Robert Gordon e Richard Wolff, também acreditam que o capitalismo perdeu muito de seu brilho dinâmico. Outros foram mais longe, argumentando que o colapso do capitalismo como tal é uma perspectiva realista. De acordo com autores como Wolfgang Streeck e Immanuel Wallerstein, o capitalismo esgotou suas possibilidades e não tem futuro a longo prazo.

Entretanto, não é suficiente esperarmos o colapso "automático" do colapso do capitalismo que tanto Marx quanto Mandel, viram como uma possibilidade - um colapso que poderia assumir formas extraordinariamente perigosas. Como David Harvey argumenta, nós mesmos devemos agir para parar o mecanismo de acumulação de capital: "A classe capitalista nunca entregará seu poder de bom grado. Ela terá de ser despojada."

Colaborador

Marcel van der Linden é pesquisador sênior do Instituto Internacional de História Social. Ele é o autor de Western Marxism and the Soviet Union: A Survey of Critical Theories and Debates Since 1917 (2007) e Workers of the World: Essays into a Global Labour History (2008).

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