Sobre a Bélgica.
Anton Jäger
A Bélgica não é um país propenso a quebrar recordes mundiais. Neste verão, os atletas do país levaram para casa um total de dez medalhas olímpicas, enquanto seu desempenho mais marcante na última década foi em uma área totalmente diferente – o tempo necessário para formar um governo. Após as eleições de 2009, o país ficou sem um gabinete federal por 541 dias, graças a uma disputa sobre direitos linguísticos territoriais entre os partidos de Flandres, de língua holandesa, e Valônia, de língua francesa. Oficialmente, é o período mais longo em que uma nação moderna ficou sem governo sem que a autoridade estatal desmoronasse. Isso em meio a uma crise financeira global que levou a maior parte da periferia europeia à beira do abismo econômico.
Os resultados do impasse foram evidentes. Dados seus níveis de dívida pública, muitos esperavam que a Bélgica seguisse as políticas de austeridade adotadas uniformemente em todo o mundo atlântico. No entanto, a ausência de um executivo eleito significou que isso não aconteceu. Em vez de cortar os gastos do estado, os governos interinos do país aderiram a uma regra de "doze avos provisórios", na qual os orçamentos eram renovados a cada mês sem cortes ambiciosos. Para alguns economistas, isso ofereceu um teste de laboratório contrafactual. Liberais de esquerda como Paul Krugman saudaram a abordagem belga à governança de crise: a não governança, ou melhor, um tipo de gerenciamento de demanda no piloto automático parecia uma alternativa mais amigável.
Após a rodada final das eleições em junho, o keynesianismo faute de mieux parece decididamente fora de moda. Tanto na Valônia quanto em Flandres, um bloco de partidos de direita ganhou pluralidades decisivas em vários níveis da intrincada arquitetura federal da Bélgica. Em Flandres, a região mais rica do país, isso intensificou tendências bem estabelecidas, com o centro-direita N-VA (Nova Aliança Flamenga) e o extrema-direita Vlaams Belang (Interesse Flamengo) chegando em primeiro e segundo. Ambos buscam reformas que esvaziariam ainda mais as instituições federais e dariam mais poder às regiões. Na semana passada, uma coalizão de centro-direita foi formada que planeja reprimir os subsídios de assistência social aos migrantes e restringir ainda mais o acesso à moradia social, compensada por vagas promessas sobre instalações de creche expandidas e investimento em transporte público.
Na Valônia, a mudança para a direita foi menos fácil de se prever. Uma região pós-industrial prototípica – geralmente o terreno fértil para a extrema direita emergente da Europa – ela há muito tempo continua a votar no Parti Socialiste (Partido Socialista Valão). Este ano, no entanto, o partido finalmente pareceu exausto, vítima de uma base envelhecida e do fracasso em renovar seus quadros. O principal beneficiário foi o Mouvement Réformateur (Movimento Reformista) – nominalmente ainda um partido liberal, agora canalizando a energia da extrema direita generalizando-se por todo o continente – junto com os democratas-cristãos renomeados de Les Engagés, que também conseguiram arrancar votos dos Verdes doentes. No início deste verão, MR e Les Engagés fecharam um acordo reduzindo o imposto sobre herança e prometendo cortar a burocracia expansiva característica da região – prelúdio à terapia de choque que a Valônia supostamente perdeu na década de 1990.
Em conjunto, isso parece ter garantido à Bélgica uma homogeneidade política atípica. Com a direita ascendente em todo o país, um governo federal agora deve ser fácil de formar. Como de costume, no entanto, as aparências belgas enganam. Era uma vez, os nacionalistas flamengos invocavam a divergência política entre as regiões – uma Flandres principalmente de direita, uma Valônia incorrigivelmente de esquerda – como o argumento final para uma separação amigável. Mas com uma coalizão de direita no Sul, os conservadores valões podem rejeitar essas alegações. Por que dividir o país se as regiões se encontram no mesmo lado político? Fazer isso os privaria de colaboradores de direita através da fronteira linguística, um vincolo esterno que poderia manter um controle sobre as paixões de esquerda na região. Esse pragmatismo é compartilhado por empresas de exportação flamengas, cruciais para a base social do N-VA, que anseiam por certeza jurídica e um suprimento seguro de mão de obra – se possível, de uma Valônia mais pobre. Uma geração mais velha de nacionalistas flamengos, que ainda espera que o partido ajude a região a se separar, está fadada a ficar frustrada. Mais uma vez, a maior maioria regional na Europa está prestes a perder seu próprio estado, diferentemente dos irlandeses, tchecos e eslovacos que ganharam o deles décadas atrás.
Por trás dessas questões regionais se escondem as perspectivas econômicas ameaçadoras da Bélgica. Na década de 2010, apesar de sua dívida pública altíssima, o país foi poupado do vigilantismo de títulos infligido aos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha). No entanto, os gastos públicos continuaram à medida que as taxas de juros foram aumentadas, preocupando os políticos de que o déficit público assustará o investimento estrangeiro do qual a economia belga (e principalmente flamenga) depende. Para aqueles da direita, isso se relaciona a outro recorde mundial. A Bélgica tem o estado de bem-estar social mais generoso do mundo, de acordo com uma pesquisa recente que compara sistemas de subsídios, incluindo pagamentos de pensão, benefícios de desemprego e auxílio-doença. A pesquisa fornece uma história inadvertida das fortunas da social-democracia. Enquanto em 1981 a Bélgica ainda estava em quinto lugar - atrás de antigos porta-estandartes da social-democracia escandinava, como Suécia e Dinamarca - no final da década de 2010, o país caiu para o primeiro lugar.
Qual a melhor maneira de explicar a resiliência social-democrata da Bélgica? A pesquisa sugere vários fatores: voto obrigatório, poder sindical intacto, os resquícios de sistemas partidários corporativistas que uniam empregados e empregadores nas mesmas roupas partidárias. O primeiro garante que a política não se torne um assunto exclusivo dos altamente educados, que são mais propensos a votar na direita. Enquanto isso, os sindicatos coletivizaram a negociação trabalhista, enquanto a estrutura de pilares belgas forneceu coesão entre as classes. Quando os democratas-cristãos estavam ansiosos para forçar uma revolução neoliberal na década de 1980 na Bélgica, a ala sindical do partido freou consistentemente as medidas mais radicais propostas pela elite do partido. Um partido intraclasse que tinha que servir tanto aos empregadores quanto aos trabalhadores não podia se dar ao luxo de uma guerra de classes aberta; as arestas mais duras do neoliberalismo anglo-saxão foram suavizadas.
As consequências provaram ser únicas. Tanto na França quanto na Itália, uma versão de indexação salarial — que ajusta os ganhos dos trabalhadores ao preço de uma variedade de bens de consumo — pereceu já nas décadas de 1980 e 1990. Na Bélgica, partidos de direita forçaram saltos de índice e conseguiram praticar moderação salarial furtivamente. No entanto, legislativamente, a indexação salarial, juntamente com benefícios contínuos de desemprego, pensões generosas do setor público e pensões antecipadas, sobreviveram, enquanto aquelas em países vizinhos não sobreviveram.
Tudo isso levanta uma pergunta tentadora. A Bélgica nunca experimentou uma revolução neoliberal? Para think tanks e partidos pró-mercado, a atribuição de "neoliberal" a um país com mais de 100% de dívida em relação ao PIB, um setor público generoso e um estado de bem-estar social quase intacto é risível. Nas últimas semanas, o contra-argumento foi apresentado com força pelo historiador belga Brecht Rogissart. Para Rogissart, o neoliberalismo é uma estratégia coletiva de classe, que fornece às empresas oxigênio para recuperar os números de crescimento do pós-guerra, controlando a classe trabalhadora organizada. E, nesse sentido, ele argumenta, o neoliberalismo reinou na Bélgica a partir de 1982, quando uma coalizão de democratas-cristãos e liberais obteve permissão de lei de emergência para desvalorizar o franco e implementar repressão salarial. Seu argumento tem consequências políticas claras. Em vez de uma revolução atrasada, Rogissart vê os desenvolvimentos recentes representarem a conclusão de um processo iniciado na década de 1980. A direita belga é "os últimos neoliberais", para tomar emprestada uma frase aplicada a Macron pelos cientistas políticos franceses Bruno Amable e Stefan Palombarini.
Como um Javier Milei belga, o líder do MR valão Georges-Louis Bouchez — ferozmente pró-Israel e economicamente libertário — espera levar terapia de choque ao equivalente da Europa Ocidental da Alemanha Oriental, após o que a Valônia pode mais uma vez se tornar um fornecedor barato de mão de obra para uma economia de exportação do Norte. Para ele, nenhuma regionalização adicional do país é necessária; a terapia de choque é melhor perseguida em sintonia nacional, com os nacionalistas flamengos arquivando suas demandas separatistas sobre as demandas da elite econômica. Essa "burguesia subalterna" — como Matthias Lievens disse, pegando emprestada uma frase de Perry Anderson — nunca teve que travar uma disputa revolucionária com uma aristocracia e não precisou de nenhuma história heróica para sustentar seu governo. Economicamente dominante, mas não politicamente hegemônica: esta é a posição confortável, mas liminar, que os capitalistas flamengos ocuparam após a Segunda Guerra Mundial. No entanto, tal domínio sem hegemonia está agora ameaçado, à medida que a crise industrial europeia se espalha do coração da Alemanha.
2023 marcou o pior ano para falências industriais em anos, e 2024 viu números igualmente sangrentos nos setores de construção e hospitalidade. As causas raiz da crise são fáceis de conjeturar — não a dívida nacional ou a desvantagem salarial em si, mas a economia alemã em declínio, que está perdendo terreno no mercado de veículos elétricos e se recuperando dos altos custos de energia após sua dissociação forçada do fornecimento de gás russo. A penetração de produtores chineses teve efeitos colaterais caóticos para as economias satélites do núcleo alemão da Europa, que devem se reorientar para as linhas de fornecimento americanas ou aguardar uma ação supranacional concertada. É incerto se a austeridade pode fazer muito para ajudar neste esforço de recuperação. A Bélgica tem controle limitado sobre os fluxos de capital para os quais se tornou um canal — e, portanto, continua sendo uma beneficiária distinta de uma potencial ação multilateral no nível europeu. O relatório de produtividade de sucesso compilado por Mario Draghi no início deste verão parece sugerir isso. Mesmo que não ofereça a perspectiva de absorção em uma federação hamiltoniana, a estratégia de Draghi só pode beneficiar a Bélgica.
Há um problema, no entanto: os setores mais dinâmicos da economia ainda se veem como existencialmente dependentes do desempenho econômico alemão, o que informa uma mentalidade incorrigivelmente austeriana. Para eles, o investimento público em toda a Europa traz riscos mortais. Em vez de competir por uma estratégia supranacional, eles veem a disciplina alemã como o pré-requisito essencial para suas próprias taxas de lucro. Melhores exemplos de irracionalidade coletiva de classe são difíceis de encontrar. Para evitar o cataclismo industrial, uma pequena nação como a Bélgica — que perdeu seu capitalismo nacional em algum lugar entre 1945 e 1973 — só pode depositar sua esperança em mestres mais sábios.
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