Desfazendo Oslo

Visões da descolonização.

Alberto Toscano

Sidecar

Cinco meses após o início da campanha genocida de Israel contra o povo palestino - um compêndio de violência colonial, desde o bombardeamento de maternidades até àquilo que Raphael Lemkin certa vez chamou de "discriminação racial na alimentação" - não tem havido escassez de comentários críticos. Os intelectuais da diáspora têm trabalhado incansavelmente para combater a hasbara sionista; no entanto, quando os palestinos são chamados, normalmente é para testemunharem a brutalidade e a expropriação, e não para darem as suas prescrições políticas. O livro Decolonising the Palestinian Mind, de Haidar Eid, publicado no final do ano passado, é uma intervenção vital neste sentido. O livro pretende reavivar a política de libertação palestina, articulando uma práxis anticolonial transformadora que romperia com diversas "iniciativas de paz", ao mesmo tempo que redesenhava "o mapa político (cognitivo) da Palestina pós-Oslo".

Eid ensina literatura inglesa na Universidade al-Aqsa de Gaza e é membro fundador do movimento BDS. Ele é o autor de "Worlding" Postmodernism (2014), um apelo por uma teoria crítica antiautoritária da totalidade ancorada nas leituras de Joyce e DeLillo, bem como editor de Countering the Palestinian Nakba (2017), uma coleção de escritos por intelectuais americanos, israelenses e palestinos, o que defende um Estado democrático secular. Como parte do escolasticídio sistemático que atingiu a Faixa - uma intensificação da guerra de décadas de Israel contra a vida intelectual palestina - a universidade de Eid foi agora destruída juntamente com todas as outras instituições de ensino superior em Gaza. Dezenas de seus acadêmicos e estudantes foram assassinados; todos foram deslocados e agora enfrentam a fome.

Decolonising the Palestinian Mind foi concluído no meio do atual ataque de Israel, do qual Eid e a sua família acabaram por conseguir escapar devido à sua cidadania sul-africana. Um prólogo, datado de 26 de Outubro, capta a escala e a omnipresença da destruição: “Estou de pé sobre as ruínas de uma casa na Cidade de Gaza, olhando para o horizonte. Muito provavelmente, o corpo de um mártir está sob os escombros. O corpo de alguém que não conseguiu responder a um “aviso” israelense. Numa poética meditação “fora do corpo”, Eid examina a paisagem pulverizada como se fosse do ponto de vista de um fantasma. Um outro prólogo, composto em Rafah cinco dias depois, descreve os seus esforços para escapar às bombas israelenses com a sua mulher e filhos pequenos, fugindo do bairro arrasado de Rimal, na Cidade de Gaza, a norte da Faixa, e depois descendo até à fronteira com o Egito. Conclui reiterando as exigências de um cessar-fogo e de "reparações e compensações imediatas", bem como de um Estado democrático.

Embora informado pela experiência de Eid de viver entre os bombardeamentos e o bloqueio, o livro não é um testemunho. É uma tentativa de levar por diante o projeto intelectual do falecido Edward Said, inspirando-se nas suas críticas intransigentes ao "processo de paz" de Oslo, juntamente com as suas advertências sobre um Estado desprovido de soberania e desligado da descolonização. Oslo, escreve Eid, tornou-se um horizonte aparentemente intransponível para a política palestina, tanto apesar como por causa do seu manifesto fracasso. O seu quadro segmentou a população palestina - a diáspora de refugiados, aqueles que vivem sob regimes de ocupação distintos em Gaza e na Cisjordânia, e os cidadãos palestinos de segunda classe de Israel - e criou um "Bantustão apoiado pela comunidade internacional" fraturado. Gaza, escreve Eid, é agora "a imagem espelhada de Oslo": tanto a condição facilitadora do atual desastre como a verdadeira face de um processo de paz que prometia coexistência, mas nunca aprovou justiça ou reparação. Como nos lembra Eid, "75-80 por cento dos habitantes de Gaza são refugiados cujo direito de regresso é garantido pelo direito internacional, um direito que foi totalmente ignorado por Oslo". No seu relato, a "invasão e cerco de Gaza foi um produto de Oslo. Antes da assinatura dos Acordos de Oslo, Israel nunca utilizou todo o seu arsenal de F-16, bombas de fósforo e armas DIME para atacar campos de refugiados em Gaza e na Cisjordânia."

"Oslo" nomeia uma forma de falsa consciência que aflige a "intelectualidade assimilada" e as elites políticas da Palestina, que foram desfiguradas, cooptadas, transformadas em ONG e corrompidas pelo aparelho legado pelos Acordos. Nem a esquerda residual nem a resistência islâmica conseguiram sair desta jaula de ferro. Até o Hamas, com a sua proposta de uma “trégua de longo prazo” (hudna) baseada nas fronteiras de 1967, sucumbiu a ela. Para Eid, este duplo estatismo - "o ópio do povo palestino" - não pode desafiar a lógica do apartheid israelense, uma vez que implica a redução da “Palestina” aos atuais habitantes dos territórios ocupados e sitiados por Israel. Aprova efetivamente “ideias racistas sobre a separação dos povos”, quando a condição sine qua non da libertação deveria ser a reunificação do povo palestino que o sionismo dividiu intencionalmente.

O legado de Said é importante neste esforço para libertar a política palestina dos Acordos de Oslo. Eid analisa a dissecação do chamado processo de paz feita pelo grande crítico, desde 1993 até à sua morte em 2003, e apoia a sua conclusão de que “nenhuma negociação é melhor do que as concessões intermináveis que simplesmente prolongam a ocupação israelense”. Relembrando os Acordos, Eid pergunta se

fomos forçados a suportar massacres horríveis, um cerco genocida, a anexação imparável das nossas terras, a construção de um muro do apartheid, a detenção de famílias e crianças inteiras, a demolição de centenas de casas e muitos outros abusos apenas porque uma classe compradora viu "independência" no fim de um túnel fechado!?

É necessário um retorno à tradição anticolonial de Said, Césaire, Fanon e Biko para contrariar um “neo-nacionalismo" palestino que "embeleza a ocupação, apoia a normalização e defende a solução racista de dois Estados", independentemente do fato de "negar os direitos de dois terços do povo palestino, especificamente refugiados e cidadãos palestinos de Israel". Ao aceitar tacitamente a existência de Israel como um Estado judeu e ao coordenar-se com os seus aparelhos repressivos, escreve Eid, esta ideologia neo-nacionalista tornou-se parceira do projeto sionista. A sua única “solução” é dar a uma classe política circunscrita os atributos da condição de Estado (bandeira, hino, força policial) e poder delegado sobre uma população fragmentada. Isto significa negar a existência do povo palestino como povo e reduzir a Palestina ao estatuto de enclave governável ou ingovernável. A condição de Estado, assim concebida, equivale à rendição. No máximo, tal Estado concederia aos palestinos uma “autonomia” nocional em 22% das suas terras, sem controle sobre as suas fronteiras ou reservas de água, sem direito de retorno e sem defesa contra o rolo compressor militar de Israel.

Eid também se envolve com Said para diagnosticar o impasse da classe política na Cisjordânia e em Gaza. Denuncia a decisão de construir uma estrutura representativa nas condições do Bantustão nas eleições para o Conselho Legislativo de 1996, e descreve as eleições de 2006 como um repúdio à lógica política da bantustanização e uma implantação do "Vírus de Oslo" - mesmo entre um Hamas vitorioso. Depois de 2006, afirma Eid, o Hamas desempenhou o papel de "sargento da prisão" em Gaza: aplicando leis religiosas ilegítimas enquanto apelava aos EUA com base em um duplo estatismo sui generis. O Eid não aborda como esta espécie de détente foi destruída em 7 de Outubro, nem a gestação desta operação durante os anos de aparente contenção. No entanto, a sua avaliação do governo do Hamas antes dessa data é sombria:

Dia após dia, temos visto esta autoridade passar do estágio de resistência ao cerco, para coexistir com ele e finalmente chegar ao estágio de tirar vantagem dele. Criou uma nova classe rentista, improdutiva, cujo capital se baseia no comércio nos túneis (antes da sua destruição pelas autoridades egípcias), no comércio de terras, no monopólio da comercialização de materiais de construção, etc. Isto andou de mãos dadas com um monopólio sobre a definição de resistência, excluindo a possibilidade de reconciliação com aqueles que não seguem a sua ideologia.

Eid insiste em particular na incapacidade do Hamas de capitalizar a unidade palestina e a solidariedade internacional na sequência da guerra de 2008-9 (Operação Chumbo Fundido para Israel; Batalha de al-Furqan para o Hamas). Tal como os seus antecessores e sequelas, o ataque israelense pretendia criar entre os palestinos a sensação de “que estão confrontados com um poder metafísico que nunca poderá ser derrotado”. No entanto, Israel não conseguiu quebrar o espírito ou a substância da resistência, declarando um cessar-fogo unilateral depois de matar 14 mil palestinos e destruir áreas de Gaza. O que se seguiu foi, na opinião de Eid, um “aborto da vitória”, marcado por esforços inúteis para intermediar um governo de unidade nacional entre o Hamas e a Fatah e um envolvimento infrutífero com os EUA, alimentado por falsas esperanças na administração Obama. Isto demonstrou que o Hamas abraçou o fetiche do Estado, reinventando a roda quebrada da “independência”, em vez de liderar uma luta de emancipação popular.

Eid sublinha a necessidade de um caminho diferente para a libertação - um caminho “que faça da desosloização da Palestina a sua primeira prioridade” e que “se divorcie da ficção da solução de dois Estados ou de duas prisões”. A sua proposta é desligar-se das estruturas políticas da governação palestina, rompendo tanto com a direita religiosa (Hamas) como com a direita secular (Fatah), cuja principal prioridade, argumenta ele, é a sua própria existência política. O programa do Eid envolve o desmantelamento da AP juntamente com o “programa nacional clássico” da burguesia palestina, e trabalhar para a formação de “uma Frente Unida em uma plataforma de resistência e reformas” através da reconstituição do Conselho Nacional Palestino (PNC). Eid baseia-se no conceito de “viabilidade não testada” (inédito viável) de Paulo Freire, que afirma que os oprimidos podem usar “situações limites” para desenvolver práticas críticas com o potencial de transformar “condições hostis em um espaço de experimentação criativa de liberdade, igualdade, e justiça". Isto pode parecer utópico, dada a intensa hostilidade das condições atuais em Gaza. Mas à medida que as potências imperiais começam a ensaiar “soluções” para o dia seguinte ao genocídio, as alternativas podem equivaler a uma negação permanente da liberdade palestina.

E a esquerda palestina? Grande parte está materialmente integrada na economia subalterna da representação política palestina: “A maior parte dos membros dos gabinetes políticos dos principais partidos de esquerda são empregados diretamente pela AP/OLP ou recebem salários mensais sem serem empregados diretamente.” Eid afirma que a FPLP, a DFLP e o Partido Popular não conseguiram lançar um desafio eficaz à tendência autoritária da OLP e da AP. Ele argumenta, portanto, que a esquerda deve ser reconstruída fora do sistema político palestino existente, apoiando-se nas mobilizações populares contra a limpeza étnica dos beduínos do Negev, a Intifada da Unidade e a resistência aos despejos em Sheikh Jarrah. Os princípios deste movimento devem incluir um firme repúdio ao duplo estatismo; apoio a campanhas internacionais de solidariedade e boicote; unidade entre os palestinos de Gaza, da Cisjordânia e da diáspora; uma rejeição do neoliberalismo e revitalização do PNC; e uma vontade de aprender lições tanto da esquerda latino-americana como da luta anti-apartheid sul-africana. Tudo isto exigiria não apenas uma política diferente, mas um novo mapeamento cognitivo que "desafie o espaço recentemente desenhado pelos EUA, Israel e os seus aliados árabes - o chamado novo Oriente Médio Oriente" e, em vez disso, postule uma "Palestina secular-democrática no coração de um mundo árabe democrático". Por outras palavras, seria necessário abandonar o conceito fatal de que se pode reparar o legado da divisão repetindo as suas premissas fundamentais.

A intervenção do Eid é valiosa pela sua urgência de propósito e abertura de perspectiva. As suas propostas são especialmente ressonantes quando o espectro da criação de um Estado paira sobre os escombros de Gaza. No entanto, vale a pena recordar que o direito internacional, invocado por Eid para sublinhar a injustiça e a criminalidade do apartheid, funciona tendo como enquadramento o Estado. Uma visão de dois Estados estabelece os termos das afirmações jurídicas da liberdade palestina, como se viu nos casos do TIJ que desafiam a legalidade da ocupação de Israel e procuram aplicar a Convenção do Genocídio à guerra atual. Um dos principais desafios para qualquer programa político palestino alternativo será navegar por uma ordem jurídica internacional que forneça uma das únicas arenas para a afirmação legitimada de direitos, ao mesmo tempo que deixa tais reivindicações propensas à captura e domesticação por potências hostis, sobretudo os Estados Unidos.

Quanto à visão de Eid de “um Estado democrático” como a estrela guia para a libertação palestina, é evidente que isto irá esbarrar nos obstáculos impostos pelo sistema imperial. Será também confrontado pelo compromisso esmagador dos judeus israelenses com a lógica sionista de eliminação e dominação, que só foi endurecida pelos acontecimentos recentes. Eid ecoa o refrão universalista de Césaire, “há espaço para todos no encontro da vitória”; mas que encontro, ou mesmo coexistência tolerável, pode ser imaginado com aqueles que se mobilizaram em massa para uma guerra promovida e processada em termos explicitamente exterministas? Mesmo que mantenhamos a fé na mais utópica das visões, é difícil evitar a sensação de que serão necessários acordos de transição: talvez alguma variante do projeto apresentado pelo marxista judeu marroquino Abraham Serfaty nos seus escritos sobre a prisão sobre a Palestina, onde ele defendeu o estabelecimento de dois estados, um Israel secular “dessionizado” sob os princípios de “uma pessoa, um voto”, e uma nação palestina “árabe”, como uma solução provisória.

Quem é capaz de perseguir tal visão - uma que, para citar a frase final do Eid, poderia "virar todo o quadro hegemônico de cabeça para baixo"? Embora Eid seja enérgico na crítica às formações organizadas tanto à esquerda como à direita, e na centralização dos quadros de base e do movimento BDS, é menos claro no que diz respeito ao papel da resistência armada. Há pouca discussão sobre os braços armados dos vários partidos e facções (que nem sempre se apegaram às posições das suas lideranças políticas), ou sobre as frentes de resistência popular que surgiram na Primeira e Segunda Intifadas e que continuam operando em vários disfarces defensivos, mais proeminentemente em Jenin. Eid formulou a sua visão do Hamas como "sargento da prisão" antes de 7 de Outubro, mas não é fácil conciliar Tufan Al-Aqsa - um ataque que parecia uma destruição deliberadamente irrevogável do status quo ante. Também vale a pena registar, contrariamente à crítica de Eid à colaboração da esquerda com a AP, que a FPLP uniu recentemente forças com o Hamas, a Jihad Islâmica Palestina e a Iniciativa Nacional Palestina para denunciar a nomeação por Abbas de um novo primeiro-ministro "tecnocrata", Muhammad Mustafa. Ainda assim, é um mérito de Eid que, talvez no momento mais sombrio e certamente o mais assassino da história palestina, ele tenha tido a coragem intelectual não apenas de romper com concepções de paz repletas de desastres de guerra, mas de afirmar uma política anti-visão colonial de libertação.