Mneesha Gellman
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| Um policial interroga um jovem durante uma operação contra a violência de gangues em Soyapango, a leste da capital San Salvador, em 16 de agosto de 2022. (Sthanly Estrada / AFP via Getty Images) |
Tradução / O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, estenderá o Estado de exceção que rendeu ao país a maior taxa de encarceramento do mundo. A violência das gangues tem sido trocada por prisões e detenções arbitrárias – com as pessoas da classe trabalhadora arcando com o maior ônus.
Um policial interroga um jovem durante uma operação contra a violência de gangues em Soyapango, a leste da capital San Salvador, em 16 de agosto de 2022. (Sthanly Estrada / AFP via Getty Images)
Os resultados das eleições presidenciais de El Salvador eram previsíveis, dado o cenário político atual. Em 4 de fevereiro de 2024, o incumbente Nayib Bukele foi reeleito com quase 83% dos votos, apesar de inúmeras irregularidades. A maior irregularidade de todas é que, segundo a Constituição de El Salvador, os titulares não são elegíveis para concorrer a um mandato consecutivo. No entanto, por meio de uma série de táticas de fumaça e espelhos para reprimir qualquer protesto em potencial, Bukele o fez de qualquer maneira, desrespeitando as normas democráticas em favor de abordagens de braço forte.
O veículo independente salvadorenho El Faro chegou a proclamar o fim da democracia no país após o desmantelamento do Judiciário por Bukele, abrindo caminho para sua candidatura, em 2021.
A última vitória de Bukele foi analisada por muitos como um sinal de exaustão dos salvadorenhos com o status quo anterior. Como escrevi em outro lugar, após décadas de domínio de gangues, os eleitores estavam dispostos a aceitar graves violações de direitos humanos e prisões por tempo indeterminado para alguns salvadorenhos em troca de maior segurança para as massas. Os votos em Bukele confirmaram a disposição dos salvadorenhos de manter o estado de exceção de Bukele, uma forma de estado de emergência que está em vigor desde 27 de março de 2022. A suspensão de muitos direitos sob o estado de exceção tem sido parte do significativo retrocesso democrático e do crescente autoritarismo de El Salvador.
Outras ações antidemocráticas incluem fraude na eleição legislativa e manipulação para reduzir drasticamente o número de municípios, a fim de consolidar o poder do partido New Ideas de Bukele. A maior preocupação, no entanto, tem sido a prática de prisões arbitrárias e detenção indefinida, que Bukele tem saudado como evidência de um estado forte que quebra o controle das notórias gangues de El Salvador. Mas a história é mais complicada do que seu governo gostaria que as pessoas pensassem.
Estado de exceção
Apartir de fevereiro de 2024, mais de 75.000 pessoas estão detidas em El Salvador sob o estado de exceção. Quando combinado com as aproximadamente 30.000 pessoas oficialmente encarceradas lá, o número total chega a quase 2% de toda a população salvadorenha atrás das grades. Isso torna El Salvador o maior encarcerador global per capita.
Os perigos enfrentados pelas pessoas nas prisões salvadorenhas são enormes. Os detidos enfrentam riscos de desnutrição, falta de materiais básicos de higiene, falta de acesso a medicamentos ou cuidados médicos essenciais e tortura. Sob o estado de exceção, há um bloqueio total de comunicação daqueles dentro das prisões, o que significa que não há visitas familiares, telefonemas ou correspondência. Um pequeno número de trabalhadores de direitos humanos e agências de notícias compartilhou histórias documentando condições atrozes nas prisões, mas pouco foi feito para abordar os abusos.
No início de 2024, conduzi pesquisas em El Salvador abordando vários aspectos do retrocesso democrático e do estado de exceção. Um entrevistado, um organizador comunitário perto de San Salvador que pediu para não ser identificado por razões de segurança, descreveu um caso em que a mãe de um membro de gangue que já havia sido preso foi ela mesma presa e torturada pela polícia. A polícia mostrou fotos da mãe sendo torturada ao filho detido, em um caso gravando um vídeo e enviando-o a outro funcionário correcional que estava guardando o filho, tentando forçá-lo a nomear mais membros da gangue em troca da libertação da mãe. A mãe foi morta na prisão, e seu corpo não foi entregue à família por vários dias. A família realizou um funeral de caixão aberto para protestar contra a tortura por parte de agentes do Estado — um dos olhos da mãe estava faltando, esmagado como se por um cassetete.
Familiares do sexo feminino de meninos e homens envolvidos em gangues tornaram-se danos colaterais sob o estado de exceção. Uma entrevistada perto de Apopa comentou que viu avós, mães e namoradas de ex-membros de gangues sendo presas e encarceradas. Quando as pessoas são libertas, muitas vezes perdem qualquer emprego que tinham devido aos riscos de empregar alguém com antecedentes criminais. Essas pessoas não apenas podem ser reencarceradas a qualquer momento sob o estado de exceção, mas os empregadores também podem ser presos por empregá-las, já que a polícia argumenta que também estão envolvidos em atividades de gangues.
Outro entrevistado, que administra uma oficina mecânica em San Salvador, testemunhou isso. Ele emprega jovens anteriormente ativos em gangues, proporcionando uma renda tão necessária enquanto traçam uma nova vida longe das fontes ilícitas de receita. Olhando para o chão de terra rodeado de peças de carro, ele relatou sua prisão e prisão por uma semana quando o estado de exceção começou. “Fui solto apenas pela graça de Deus e de meus filhos, que foram implorar pela minha libertação. Agora, basicamente, evito sair da oficina ou de casa, com medo de ser preso”. Ele me diz que seu funcionário mais leal, um homem cujo irmão foi morto pela polícia anos antes, também foi preso quando o estado de exceção começou, e ninguém mais ouviu falar dele desde então.
Para qualquer pessoa que queira deixar para trás a vida de gangue, agora há um novo obstáculo: encontrar uma segunda chance sem os direitos constitucionais suspensos sob o estado de exceção. Um organizador comunitário com quem conversei comentou que “há todas essas crianças sendo criadas por algum tio problemático ou um primo alcoólatra, porque ambos os pais estão na prisão. Muitas das pessoas presas são pais, e não há rede de segurança para as crianças”.
O dano econômico às comunidades trabalhadoras é difícil de ser exagerado. Uma filha mais velha em uma família teve que arranjar um namorado mais velho para sobreviver. A “acompañamiento” — o acompanhamento — é uma estratégia de sobrevivência para meninas e mulheres, e está se tornando cada vez mais comum em El Salvador ao lado de formas mais flagrantes de trabalho sexual.
Quando conversei com ativistas do Movimento de Vítimas do Estado de Exceção (MOVIR em espanhol), uma mulher cujo parceiro está encarcerado relatou que um homem continuava tentando forçá-la a dormir com ele, dizendo: “Eu sei que você não tem dinheiro agora, nem ninguém para protegê-la.” Enquanto isso, sua filha adolescente enfrentou duas tentativas de sequestro por policiais uniformizados, que, em alguns casos, estavam resgatando pessoas de volta às suas famílias após abduzi-las ou detê-las para preencher quotas de prisão. Em ambos os cenários, policiais e soldados expandiram seu uso de violência entre civis. Mulheres e meninas, em particular, são extremamente vulneráveis a essas formas de violência estatal.
Segurança sem direitos
Então, os salvadorenhos estão mais seguros sob o estado de exceção? Depende de quem você pergunta. Os trabalhadores do transporte geralmente relatam redução do medo de extorsão ao cruzar territórios rivais de gangues ao longo de seu dia. As classes média e alta também relatam sentir-se mais seguras, pois estão mais isoladas da violência predatória da polícia e militar do que seus colegas da classe trabalhadora.
Os salvadorenhos da classe trabalhadora também podem se alegrar com a nova segurança – até que eles próprios sejam impactados. Um trabalhador de uma ONG em San Salvador relatou como a mulher que vende tortillas em seu bairro ficou radiante no primeiro mês do estado de exceção. “Eu não tenho que pagar um quarto às gangues toda vez que quero atravessar a rua! Eu consigo levar esse dinheiro para casa”, ela comemorou após as primeiras semanas de prisões em massa em 2022. Mas várias semanas depois, ela sussurrou para sua cliente: “Você sabe qual organização de direitos humanos eu posso contatar para obter ajuda? Meu neto foi preso e eu não sei o que fazer. Ele é inocente!”
Um agressor foi trocado por outro.
O plano de segurança de Bukele para El Salvador pode ter conquistado a opinião popular por meio de um quase monopólio na mídia. Mas para pessoas que já estão se virando, os benefícios tangíveis são muito menos claros. Um agressor foi trocado por outro.
Segurança a que preço?
Em um trabalho curto de ficção de 1973 de Ursula Le Guin, “Aqueles que se Afastam de Omelas”, o preço pelo bem-estar mais amplo da sociedade é pago por uma pessoa miserável — uma criança trancada para longe da vista, mal sobrevivendo e privada de todos os direitos. A criança é torturada em particular, mas os habitantes de Omelas sabem que isso está acontecendo em seu nome. Os Omelans regulares, desfrutando da música e festividades de sua vida encantada, são cúmplices na tortura da criança, aceitando-a como o preço que alguém deve pagar para manter a felicidade da maioria.
A segurança para alguns em El Salvador é paga por aqueles que foram detidos sob o estado de exceção e suas famílias e comunidades. Apenas um punhado de críticos está disposto, na linguagem de Le Guin, a se afastar de Omelas e sinalizar sua discordância. Muitos trabalhadores de direitos humanos e membros da comunidade com quem conversei disseram que estavam ficando quietos, seja por apreciação pelas políticas de Bukele ou por medo de serem denunciados eles próprios por manifestar oposição.
Qual preço é alto demais para pagar pela segurança pessoal? Em Omelas, a tortura de uma pessoa valia o bem-estar de muitos. Em El Salvador, os eleitores condenaram 2% da população à prisão — e trocaram seus direitos humanos e constitucionais compartilhados – por um futuro incerto.
Colaborador
Mneesha Gellman é professora associada de ciência política no Instituto Marlboro de Artes Liberais e Estudos Interdisciplinares do Emerson College e diretora da Emerson Prison Initiative.
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