Gabriel Hetland
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| O agora destituído chefe do exército boliviano, General Juan José Zúñiga é escoltado pela polícia após sua tentativa de golpe em La Paz, em 26 de junho de 2024. (Daniel Miranda / AFP via Getty Images) |
Na semana passada, a Bolívia experimentou mais um golpe. Na tarde de quarta-feira, 26 de junho, soldados armados e tanques se concentraram na praça Murillo, em La Paz, com um tanque rompendo o histórico palácio presidencial. Imagens do confronto cara a cara entre o general do exército Juan José Zúñiga e o presidente Luis Arce viralizaram. Para os bolivianos, o sentimento de pavor evocado era muito familiar. Felizmente, foi passageiro, com o golpe fracassando em poucas horas. Em vez de derramamento de sangue e repressão, o golpe fracassado deixou perguntas: Por que ocorreu e o que vem a seguir?
Dentro da Bolívia, há debate sobre por que o golpe ocorreu. A resposta mais direta é que este foi o trabalho de um general descontente e, ao que tudo indica, surpreendentemente inepto e isolado, furioso com o presidente por seu aparente desprezo por sua lealdade. Zúñiga demonstrou essa “lealdade” em 24 de junho ao declarar publicamente que Evo Morales, ex-chefe do presidente Arce e atual rival político, não é elegível para concorrer às eleições de 2025. Como Pablo Stefanoni observa, em sua entrevista de 24 de junho, Zúñiga afirmou: “Evo Morales é legalmente inelegível. A Constituição diz que não se pode ter mais de dois mandatos, e este homem foi reeleito. A missão do Exército e das Forças Armadas é garantir que a Constituição seja respeitada e cumprida. Este homem não pode ser presidente deste país novamente.”
As palavras de Zúñiga referem-se a uma decisão de dezembro de 2023 do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, que determinou que os presidentes não podem servir por mais de dois mandatos no total. Esta decisão anulou a controversa decisão do Tribunal de 2017, que permitia que presidentes e outros detentores de cargos se reelegessem indefinidamente como um direito humano. Esse parecer anterior abriu caminho para a vitoriosa campanha presidencial de Morales em 2019, que desencadeou o último golpe boliviano em novembro de 2019, inaugurando um ano de regime militar sob o governo de extrema direita de Jeanine Áñez. Ao reverter sua decisão de 2017, o Tribunal bloqueou a capacidade de Morales de concorrer nas eleições de 2025.
A reversão de 2023 é controversa. Como era de se esperar, provocou uma grande ira em Morales e seus apoiadores. Mas os Evistas, como são conhecidos os apoiadores de Morales, não são os únicos irritados; a decisão também foi criticada em dois outros aspectos mais gerais. O primeiro é o fato de que ela claramente difere da Constituição boliviana de 2009, que apenas proíbe mais de um mandato presidencial consecutivo. A decisão de dezembro de 2023, por outro lado, afirma que os presidentes são limitados a dois mandatos no total, uma questão sobre a qual a própria Constituição não menciona nada.
A decisão também é controversa porque o Tribunal que a emitiu é amplamente visto como desprovido de legitimidade. Essa nuvem de ilegitimidade — e a crise constitucional que ela gerou, da qual a proibição de Morales concorrer em 2025 é apenas uma parte — decorre do adiamento das eleições judiciais programadas para 2023, nas quais novos juízes do Tribunal deveriam ser escolhidos por meio de voto popular. Essas eleições não ocorreram devido a disputas internas entre Evistas e Arcistas no Congresso boliviano, que impediram o avanço de várias legislações. A decisão sobre a elegibilidade de Morales para as eleições de 2025 foi tomada um dia antes de os atuais juízes do Tribunal terem que renunciar. Em sua decisão, os juízes também tomaram a decisão controversa e muito criticada de se autonomear indefinidamente e alterar a Constituição para permitir sua própria reeleição (algo anteriormente não permitido).
A declaração pública de Zúñiga de que Morales não pode concorrer em 2025 parecia favorecer Arce (e aparentemente demonstrar a lealdade de Zúñiga ao presidente); no entanto, Arce já havia se manifestado contra os comentários anteriores de Zúñiga e procedeu com sua demissão no dia seguinte. Os detalhes da demissão demoraram a ser divulgados, o que provavelmente contribuiu para que Zuñiga pudesse comandar as tropas durante a tentativa de golpe de 26 de junho. A decisão de Arce de demitir Zúñiga pode ter sido uma reação aos comentários do general, que já eram uma clara e ilegal tentativa de interferir na esfera política. Pode também ter sido forçada a Arce pelo próprio Morales, que aproveitou os comentários de Zúñiga para exigir a demissão do general. Sua demissão, ao que parece, provocou Zúñiga a lançar seu golpe.
Como mencionado, o golpe foi espetacularmente mal sucedido e de curta duração. Entre outras coisas, isso gerou alguns memes espirituosos bolivianos, incluindo um que observava que a lamentavelmente fracassada seleção de futebol da Bolívia na Copa América, que foi eliminada após perder seus dois primeiros jogos, era menos terrível do que as forças envolvidas no golpe fracassado.
Zúñiga alegou que estava buscando “restaurar a democracia” e que libertaria os “prisioneiros políticos” da Bolívia, que em sua visão incluem Áñez e Fernando Camacho, ambos presos por seus papéis de liderança no golpe de 2019. Porém, Áñez e Camacho condenaram rapidamente as ações de Zúñiga, assim como os ex-presidentes bolivianos de centro-direita, Carlos Mesa e Jorge “Tuto” Quiroga, e de esquerda, Morales. O golpe também foi condenado imediatamente pela Central Operária Boliviana (COB) e pela confederação camponesa, a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), com a primeira declarando uma greve geral por tempo indeterminado para se opor ao golpe.
Dentro da Bolívia, há debate sobre por que o golpe ocorreu. A resposta mais direta é que este foi o trabalho de um general descontente e, ao que tudo indica, surpreendentemente inepto e isolado, furioso com o presidente por seu aparente desprezo por sua lealdade. Zúñiga demonstrou essa “lealdade” em 24 de junho ao declarar publicamente que Evo Morales, ex-chefe do presidente Arce e atual rival político, não é elegível para concorrer às eleições de 2025. Como Pablo Stefanoni observa, em sua entrevista de 24 de junho, Zúñiga afirmou: “Evo Morales é legalmente inelegível. A Constituição diz que não se pode ter mais de dois mandatos, e este homem foi reeleito. A missão do Exército e das Forças Armadas é garantir que a Constituição seja respeitada e cumprida. Este homem não pode ser presidente deste país novamente.”
As palavras de Zúñiga referem-se a uma decisão de dezembro de 2023 do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, que determinou que os presidentes não podem servir por mais de dois mandatos no total. Esta decisão anulou a controversa decisão do Tribunal de 2017, que permitia que presidentes e outros detentores de cargos se reelegessem indefinidamente como um direito humano. Esse parecer anterior abriu caminho para a vitoriosa campanha presidencial de Morales em 2019, que desencadeou o último golpe boliviano em novembro de 2019, inaugurando um ano de regime militar sob o governo de extrema direita de Jeanine Áñez. Ao reverter sua decisão de 2017, o Tribunal bloqueou a capacidade de Morales de concorrer nas eleições de 2025.
A reversão de 2023 é controversa. Como era de se esperar, provocou uma grande ira em Morales e seus apoiadores. Mas os Evistas, como são conhecidos os apoiadores de Morales, não são os únicos irritados; a decisão também foi criticada em dois outros aspectos mais gerais. O primeiro é o fato de que ela claramente difere da Constituição boliviana de 2009, que apenas proíbe mais de um mandato presidencial consecutivo. A decisão de dezembro de 2023, por outro lado, afirma que os presidentes são limitados a dois mandatos no total, uma questão sobre a qual a própria Constituição não menciona nada.
A decisão também é controversa porque o Tribunal que a emitiu é amplamente visto como desprovido de legitimidade. Essa nuvem de ilegitimidade — e a crise constitucional que ela gerou, da qual a proibição de Morales concorrer em 2025 é apenas uma parte — decorre do adiamento das eleições judiciais programadas para 2023, nas quais novos juízes do Tribunal deveriam ser escolhidos por meio de voto popular. Essas eleições não ocorreram devido a disputas internas entre Evistas e Arcistas no Congresso boliviano, que impediram o avanço de várias legislações. A decisão sobre a elegibilidade de Morales para as eleições de 2025 foi tomada um dia antes de os atuais juízes do Tribunal terem que renunciar. Em sua decisão, os juízes também tomaram a decisão controversa e muito criticada de se autonomear indefinidamente e alterar a Constituição para permitir sua própria reeleição (algo anteriormente não permitido).
A declaração pública de Zúñiga de que Morales não pode concorrer em 2025 parecia favorecer Arce (e aparentemente demonstrar a lealdade de Zúñiga ao presidente); no entanto, Arce já havia se manifestado contra os comentários anteriores de Zúñiga e procedeu com sua demissão no dia seguinte. Os detalhes da demissão demoraram a ser divulgados, o que provavelmente contribuiu para que Zuñiga pudesse comandar as tropas durante a tentativa de golpe de 26 de junho. A decisão de Arce de demitir Zúñiga pode ter sido uma reação aos comentários do general, que já eram uma clara e ilegal tentativa de interferir na esfera política. Pode também ter sido forçada a Arce pelo próprio Morales, que aproveitou os comentários de Zúñiga para exigir a demissão do general. Sua demissão, ao que parece, provocou Zúñiga a lançar seu golpe.
Como mencionado, o golpe foi espetacularmente mal sucedido e de curta duração. Entre outras coisas, isso gerou alguns memes espirituosos bolivianos, incluindo um que observava que a lamentavelmente fracassada seleção de futebol da Bolívia na Copa América, que foi eliminada após perder seus dois primeiros jogos, era menos terrível do que as forças envolvidas no golpe fracassado.
Zúñiga alegou que estava buscando “restaurar a democracia” e que libertaria os “prisioneiros políticos” da Bolívia, que em sua visão incluem Áñez e Fernando Camacho, ambos presos por seus papéis de liderança no golpe de 2019. Porém, Áñez e Camacho condenaram rapidamente as ações de Zúñiga, assim como os ex-presidentes bolivianos de centro-direita, Carlos Mesa e Jorge “Tuto” Quiroga, e de esquerda, Morales. O golpe também foi condenado imediatamente pela Central Operária Boliviana (COB) e pela confederação camponesa, a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), com a primeira declarando uma greve geral por tempo indeterminado para se opor ao golpe.
Tudo isso aponta para o isolamento e desespero de Zúñiga. Após seu encontro cara a cara e televisionado com Arce em 26 de junho, o general e suas tropas rapidamente recuaram, com multidões apoiando Arce e zombando deles enquanto fugiam pela praça Murillo. Horas depois, Zúñiga foi preso. Outros líderes das forças armadas suspeitos de envolvimento também foram presos, e Arce já nomeou uma nova liderança das forças armadas.
Um autogolpe?
Foi quando surgiu uma segunda teoria sobre o golpe. Esta teoria veio diretamente de Zúñiga, que disse aos repórteres após sua prisão que o próprio Arce havia pedido a ele que fizesse algo para ajudar o presidente a ressuscitar sua popularidade em declínio. Desde então, Morales repetiu a alegação de que o golpe foi, na verdade, um autogolpe por parte de Arce. Como Bret Gustafson, acho essa teoria improvável devido ao fato de que Zúñiga enfrenta a probabilidade de passar uma década ou mais atrás das grades.
No entanto, a teoria provavelmente continuará a existir devido ao apoio veemente de Morales e a três fatos peculiares sobre a tentativa de golpe em si: O primeiro é que Zúñiga não tentou prender ou atirar em Arce durante sua curta entrada no palácio presidencial; segundo, Arce não estava vestindo um colete à prova de balas quando confrontou Zúñiga; e terceiro, os guardas do palácio de Arce não atiraram em Zúñiga ou em suas tropas. Uma terceira teoria, mais improvável ainda, também surgiu: que o próprio Morales está por trás do golpe, que ele supostamente teria arquitetado para proclamá-lo como um autogolpe e fazer Arce parecer ruim.
Como mencionado, as evidências sugerem que o golpe foi apenas o resultado da reação impulsiva de Zúñiga à sua demissão. No entanto, permanecem muitas perguntas para que uma conclusão definitiva sobre o assunto seja possível. O que está claro é que o golpe ocorreu dentro de um contexto extraordinariamente difícil na Bolívia, marcado por três crises. A primeira é a já mencionada crise constitucional, que gira em torno das eleições judiciais adiadas de 2023 e da explosiva questão de saber se Morales poderá ou não concorrer em 2025.
A segunda, e mais fundamental, crise é a divisão intrapartidária dentro do Movimiento al Socialismo ( Movimento ao Socialismo – MAS) que coloca Evistas contra Arcistas. O rompimento entre Morales e Arce foi inicialmente uma surpresa, já que os dois homens eram muito próximos há mais de uma década. Arce serviu como ministro das finanças durante a maior parte dos quatorze anos de Morales no poder. Arce é amplamente creditado pelo forte desempenho econômico da Bolívia durante esse período, com o país registrando crescimento econômico sustentado e quedas acentuadas na pobreza e na desigualdade. Morales escolheu Arce para ser o candidato do MAS na eleição de 2020, da qual Morales foi impedido de participar pelo governo apoiado pelos militares. O papel de liderança de Arce sob Morales foi visto como uma razão chave para sua vitória esmagadora em 2020.
No entanto, após Arce assumir o cargo, seu relacionamento com Morales rapidamente começou a azedar, em parte porque Arce voltou atrás em sua promessa inicial de não buscar a reeleição. No ano passado, a divisão se transformou em um abismo, com Morales assumindo o controle do MAS e expulsando Arce do partido. Após isso, o MAS e o Congresso controlado pelo MAS ficaram irremediavelmente divididos entre Evistas e Arcistas.
Entre outras coisas, isso efetivamente paralisou a ação legislativa em questões importantes, como a crise econômica do país. A economia da Bolívia está sofrendo uma série de problemas, sendo o mais urgente a drástica falta de moeda estrangeira. Em abril, a Bolívia possuía apenas 1,7 bilhão de dólares em reservas, o menor valor em dezenove anos e uma queda de 89% em relação aos 15 bilhões de dólares em reservas mantidos em 2014. Isso gerou temores de que a moeda terá que ser significativamente desvalorizada, o que levaria a uma inflação massiva. O crescimento também diminuiu nos últimos anos, em grande parte devido à queda de uma década na produção de gás natural da Bolívia. Em fevereiro, a Bolívia sofreu um doloroso rebaixamento no sistema internacional de classificação financeira, com a Fitch Ratings rebaixando sua nota de B- para CCC.
Arce sobreviveu à tentativa de golpe de Zúñiga. A explosão de apoio nacional e internacional que ele recebeu em consequência disso pode proporcionar um breve impulso, mas não há como evitar o fato de que Arce e a Bolívia estão enfrentando imensos problemas nos âmbitos político, econômico e constitucional. Até agora, a oposição da Bolívia permanece em desordem, mas se a divisão entre Arce e Morales continuar — e, infelizmente, não há razão para pensar que diminuirá tão cedo — a capacidade de Arce de enfrentar os problemas econômicos e políticos da Bolívia será severamente limitada, e a direita terá uma chance muito maior de voltar ao poder em 2025 do que teria de outra forma.
Colaborador
Gabriel Hetland é professor associado de estudos latino-americanos, caribenhos e latinos na SUNY Albany e autor de Democracy on the Ground: Local Politics in Latin America's Left Turn (2023).
Um autogolpe?
Foi quando surgiu uma segunda teoria sobre o golpe. Esta teoria veio diretamente de Zúñiga, que disse aos repórteres após sua prisão que o próprio Arce havia pedido a ele que fizesse algo para ajudar o presidente a ressuscitar sua popularidade em declínio. Desde então, Morales repetiu a alegação de que o golpe foi, na verdade, um autogolpe por parte de Arce. Como Bret Gustafson, acho essa teoria improvável devido ao fato de que Zúñiga enfrenta a probabilidade de passar uma década ou mais atrás das grades.
No entanto, a teoria provavelmente continuará a existir devido ao apoio veemente de Morales e a três fatos peculiares sobre a tentativa de golpe em si: O primeiro é que Zúñiga não tentou prender ou atirar em Arce durante sua curta entrada no palácio presidencial; segundo, Arce não estava vestindo um colete à prova de balas quando confrontou Zúñiga; e terceiro, os guardas do palácio de Arce não atiraram em Zúñiga ou em suas tropas. Uma terceira teoria, mais improvável ainda, também surgiu: que o próprio Morales está por trás do golpe, que ele supostamente teria arquitetado para proclamá-lo como um autogolpe e fazer Arce parecer ruim.
Como mencionado, as evidências sugerem que o golpe foi apenas o resultado da reação impulsiva de Zúñiga à sua demissão. No entanto, permanecem muitas perguntas para que uma conclusão definitiva sobre o assunto seja possível. O que está claro é que o golpe ocorreu dentro de um contexto extraordinariamente difícil na Bolívia, marcado por três crises. A primeira é a já mencionada crise constitucional, que gira em torno das eleições judiciais adiadas de 2023 e da explosiva questão de saber se Morales poderá ou não concorrer em 2025.
A segunda, e mais fundamental, crise é a divisão intrapartidária dentro do Movimiento al Socialismo ( Movimento ao Socialismo – MAS) que coloca Evistas contra Arcistas. O rompimento entre Morales e Arce foi inicialmente uma surpresa, já que os dois homens eram muito próximos há mais de uma década. Arce serviu como ministro das finanças durante a maior parte dos quatorze anos de Morales no poder. Arce é amplamente creditado pelo forte desempenho econômico da Bolívia durante esse período, com o país registrando crescimento econômico sustentado e quedas acentuadas na pobreza e na desigualdade. Morales escolheu Arce para ser o candidato do MAS na eleição de 2020, da qual Morales foi impedido de participar pelo governo apoiado pelos militares. O papel de liderança de Arce sob Morales foi visto como uma razão chave para sua vitória esmagadora em 2020.
No entanto, após Arce assumir o cargo, seu relacionamento com Morales rapidamente começou a azedar, em parte porque Arce voltou atrás em sua promessa inicial de não buscar a reeleição. No ano passado, a divisão se transformou em um abismo, com Morales assumindo o controle do MAS e expulsando Arce do partido. Após isso, o MAS e o Congresso controlado pelo MAS ficaram irremediavelmente divididos entre Evistas e Arcistas.
Entre outras coisas, isso efetivamente paralisou a ação legislativa em questões importantes, como a crise econômica do país. A economia da Bolívia está sofrendo uma série de problemas, sendo o mais urgente a drástica falta de moeda estrangeira. Em abril, a Bolívia possuía apenas 1,7 bilhão de dólares em reservas, o menor valor em dezenove anos e uma queda de 89% em relação aos 15 bilhões de dólares em reservas mantidos em 2014. Isso gerou temores de que a moeda terá que ser significativamente desvalorizada, o que levaria a uma inflação massiva. O crescimento também diminuiu nos últimos anos, em grande parte devido à queda de uma década na produção de gás natural da Bolívia. Em fevereiro, a Bolívia sofreu um doloroso rebaixamento no sistema internacional de classificação financeira, com a Fitch Ratings rebaixando sua nota de B- para CCC.
Arce sobreviveu à tentativa de golpe de Zúñiga. A explosão de apoio nacional e internacional que ele recebeu em consequência disso pode proporcionar um breve impulso, mas não há como evitar o fato de que Arce e a Bolívia estão enfrentando imensos problemas nos âmbitos político, econômico e constitucional. Até agora, a oposição da Bolívia permanece em desordem, mas se a divisão entre Arce e Morales continuar — e, infelizmente, não há razão para pensar que diminuirá tão cedo — a capacidade de Arce de enfrentar os problemas econômicos e políticos da Bolívia será severamente limitada, e a direita terá uma chance muito maior de voltar ao poder em 2025 do que teria de outra forma.
Colaborador
Gabriel Hetland é professor associado de estudos latino-americanos, caribenhos e latinos na SUNY Albany e autor de Democracy on the Ground: Local Politics in Latin America's Left Turn (2023).
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