1 de julho de 2021

A China e o Lago Americano

As fantasias americanas de expansão, domínio comercial e proeza militar há muito tempo se baseiam na premissa do excepcionalismo do Pacífico. Expressas na linguagem milenar do destino manifesto, a região do Pacífico e seus múltiplos ecossistemas, culturas, povos e nações foram abandonados em favor de uma aqua nullius que enquadra a região como um espaço vazio designado para a posse dos EUA pela providência divina.

por Mark Tseng-Putterman

Monthly Review

Volume 73, Issue 3 (July-August 2021)

"O poder que governa o Pacífico... é o poder que governa o mundo."

—Senador Albert Beveridge, 9 de janeiro de 19001

"Os Estados Unidos são e sempre foram uma nação indo-pacífica... Um Indo-pacífico livre e aberto depende de uma liderança americana robusta."

—Diretor da Agência de Segurança Nacional, Robert O'Brien, 20202

As fantasias americanas de expansão, domínio comercial e proezas militares há muito tempo se baseiam na premissa do excepcionalismo do Pacífico. Expressas na linguagem milenar do destino manifesto, a região do Pacífico e seus múltiplos ecossistemas, culturas, povos e nações foram abandonados em favor de uma aqua nullius que enquadra a região como um espaço vazio designado para posse dos EUA pela providência divina.

Essa ideia fabricada do Pacífico — que David Palumbo-Liu descreve como um "repositório do imaginário americano" — recebeu muitos nomes.3 Em meio à anexação do Havaí no século XIX e à colonização das Filipinas, o político Whitelaw Reid anunciou a conversão definitiva do Pacífico em um "Lago Americano".4 No auge de sua posição como Comandante Supremo das Potências Aliadas, em 1949, Douglas MacArthur descreveu a região militarizada como um "lago anglo-saxão".5 Durante o "fim da história" neoliberal, anunciado pelo colapso da União Soviética, tornou-se a "Orla do Pacífico", um espaço que concretiza a transcendência das finanças desterritorializadas e da hegemonia capitalista neoliberal.6

A chegada da República Popular da China como "competidora estratégica" da hegemonia dos EUA estrutura o ressurgimento da ideia do Pacífico como pedra angular da estratégia imperialista dos EUA. Na terminologia revisada de um projeto renovado da Guerra Fria, a missão civilizadora do século XIX foi transfigurada na administração americana de um "Indo-Pacífico livre e aberto" sob ameaça existencial de inimigos iliberais. Sob a égide desse conceito regional securitizado, os Estados Unidos navegam com navios de guerra por águas disputadas no Mar da China Meridional, desfilam pelas águas exclusivas de supostos aliados sem consentimento prévio (como fizeram com a Índia em abril de 2021) e apresentam a consolidação da supremacia militar e comercial americana como uma defesa necessária contra uma "China em ascensão".7

O Quadro Estratégico dos EUA para o Indo-Pacífico de 2018, desclassificado pelo conselheiro de segurança nacional do governo Donald Trump, Robert O'Brien, em 2021, deixa claros os pressupostos de bom senso que fundamentam a estratégia americana na região. O documento defende a manutenção da "preeminência diplomática, econômica e militar" dos EUA no que descreve como a região mais populosa e a terceira maior do mundo em termos econômicos. Alerta que a China está desafiando a capacidade dos Estados Unidos de alcançar seus "objetivos nacionais" na região. Exige meios para garantir que as Ilhas do Pacífico "permaneçam alinhadas com os Estados Unidos".8 Os pressupostos da estratégia americana contemporânea herdam aqueles que guiaram a expansão americana nos séculos XIX e XX: o Pacífico permanece — discursiva, geoestratégica, comercial e militarmente — um "lago americano".

No entanto, à medida que um império transpacífico americano duradouro é redistribuído e reconsolidado para uma estratégia americana presa à "competição entre grandes potências" com a China, tanto a especificidade histórica do imperialismo regional americano quanto a crítica marxista ao próprio império recuaram da perspectiva de muitos intelectuais e comentaristas de esquerda ocidentais, que, em vez disso, observam uma "rivalidade interimperial" entre os Estados Unidos e a China. Essa abordagem popular descontextualiza o escopo histórico e a durabilidade do imperialismo americano como a lógica hegemônica da geopolítica na Ásia e no Pacífico, deixando de lado a longa história da hegemonia transpacífica americana em favor de uma linguagem que afirma a postura militarizada dos EUA como "defensiva" diante da ostensiva beligerância chinesa. Abandona uma análise materialista de como a agressão econômica dos EUA à China busca manter relações hegemônicas entre centro e periferia e um fluxo unidirecional de mais-valia em favor de uma condenação preguiçosa da "competição intercapitalista".9 Talvez o mais nefasto seja o fato de que essa falsa equivalência obscurece as maneiras pelas quais o projeto secular de hegemonia dos EUA no Pacífico está sendo reconsolidado, operacionalizado e expandido a serviço de uma postura hostil de Guerra Fria em relação à China.

Apesar da aparente "novidade" do retorno da China ao topo da agenda da política externa dos EUA, o atual estado de guerra permanente dos EUA na Ásia e no Pacífico é, na verdade, o produto inevitável de um projeto secular de hegemonia dos EUA no Pacífico. Essas ambições exigiram várias táticas de império: do colonialismo de povoamento no Havaí à guerra colonial nas Filipinas, passando pela formação de um império de "portas abertas" em um lendário mercado chinês, há muito aclamado como a joia da coroa do destino manifesto dos EUA no Pacífico. No entanto, apesar do papel constitutivo da China na articulação da expansão transpacífica dos EUA, que se dignou a explorar o "El Dorado do comércio", a China tem se mostrado uma lacuna nas historiografias recentes do império americano. Este ensaio busca abordar essas lacunas teóricas reinserindo a China em uma análise histórica da evolução do imperialismo e do capitalismo racial dos EUA — uma reformulação que carrega urgência política em um momento em que o "Indo-Pacífico" ressurge como o principal teatro do militarismo americano, e a China, em particular, emerge como o "inimigo oficial" definitivo em torno do qual se coaduna o projeto de hegemonia dos EUA no Pacífico.

"A Noiva Oceânica da América": China e a Expansão Transpacífica dos EUA

Movida por um senso de necessidade comercial, coincidência geográfica e destino civilizacional, a busca pelos mercados ilimitados da China tem sido um discurso definidor da ascensão comercial e da expansão colonial dos EUA desde a formação dos Estados Unidos. Este "sonho chinês" dos EUA pode ser rastreado até os fatores motivadores por trás da própria independência americana: embora a Festa do Chá de Boston de 1773 tenha sido contada como uma história de bravos patriotas protestando contra a tirania britânica, seria mais precisamente historicizada como um conflito de classes mercantil pelos despojos do comércio com a China — um protesto comercial contra o monopólio da Companhia Britânica das Índias Orientais sobre a importação de chá e a aprovação da Lei Britânica do Chá de 1773, que permitiu à Companhia das Índias Orientais importar e vender chá diretamente na América do Norte, livre de impostos, essencialmente eliminando os comerciantes intermediários americanos que compravam chá na Grã-Bretanha para ser importado e revendido nas colônias americanas.10 Este ato de "independência", então, foi, na verdade, sobre a inserção de comerciantes americanos em um comércio colonial que dependia cada vez mais da venda ilegal de ópio. O comércio com a China, portanto, pode ser lido na genealogia formativa do capitalismo racial dos EUA. Como historiadores como Geralde Horne demonstraram, as liberdades buscadas pela Revolução Americana visavam, na verdade, garantir os privilégios do capitalismo racial, na forma da expansão liderada pelos EUA para o tráfico de escravos e a colonização do continente, sem a interferência britânica.11

No entanto, diferentemente de seus antecedentes europeus, os Estados Unidos foram compelidos por sua geografia a "voltar-se para o oeste". John Hay, secretário de Estado de William McKinley, descreveu o Pacífico como um horizonte temporal. "O Mediterrâneo", escreveu Hay, "é o oceano do passado, o Atlântico, o oceano do presente, e o Pacífico, o oceano do futuro".12 Assegurar o domínio comercial no Extremo Oriente, portanto, exigia o uso da geografia única dos Estados Unidos como uma "potência do Pacífico". Essa perspectiva comercial ajudou a estruturar o projeto de destino manifesto e a conquista da América do Norte pelos colonos, que moldou territórios da costa do Pacífico, como Oregon e Califórnia, como "janelas para o Oriente". Após a anexação da Califórnia em 1848, o presidente James Polk anunciou o valor de portos como São Francisco, que teriam “um comércio amplo e lucrativo com a China e outros países do Oriente”.13 O oficial naval Robert Wilson Shufeldt, que liderou a expedição dos EUA à Coreia que marcou o primeiro tratado ocidental com o chamado “Reino Eremita”, colocou esse nexo de colonialismo de povoamento e império comercial em termos mais íntimos e conjugais. Como Shufeldt afirmou em 1882: “O Pacífico é a noiva oceânica da América — China, Japão e Coreia — e suas inúmeras ilhas, penduradas como colares ao redor delas, são as damas de honra. A Califórnia é o leito nupcial, a câmara nupcial, para onde toda a riqueza do Oriente será trazida para celebrar o casamento.”14

Em sua história da ferrovia transcontinental, Manu Karuka interpreta o projeto de expansão para o oeste e integração infraestrutural dos EUA como um projeto de “imperialismo continental” — situando a subjugação do continente norte-americano pelos EUA como pré-condição para seu suposto salto além das fronteiras continentais em 1898.15 Nesse contexto, o orientalismo comercial — centrado nos sonhos de apropriação das riquezas da China — foi um discurso determinante. Quando Thomas Jefferson supervisionou a aquisição do Território da Louisiana da França em 1803, ele encarregou os exploradores Meriwether Lewis e William Clark da imperativa tarefa de explorar as potenciais ligações do Rio Missouri com o Oceano Pacífico, buscando “a comunicação aquática mais direta e prática através do continente para fins comerciais”. Quando Asa Whitney decidiu propagar seu sonho de uma ferrovia transcontinental, ele também lançou o projeto como parte da marcha da civilização para o oeste e da integração comercial com a Ásia, um meio de “estender uma mão a toda a Ásia e a outra a toda a Europa”. 16

Essas fantasias de expansão no Pacífico sustentam uma história material de projetos sobrepostos de imperialismo continental, orientalismo comercial e império ultramarino. Esses diversos projetos coloniais se consolidaram na última década do século XIX. Quando o Censo dos EUA anunciou o "fechamento" formal da fronteira ocidental em 1890, uma nova era de expansão no Pacífico prometia concretizar o investimento no lendário mercado do Extremo Oriente, marcado por projetos como a ferrovia transcontinental. Como afirmou então o historiador americano Hubert Bancroft: “Não somos mais um continente virgem para se desenvolver. O trabalho pioneiro nos Estados Unidos está concluído e agora precisamos mergulhar no mar.”17

Imaginado como uma rodovia marítima para o Extremo Oriente, o Pacífico era fundamental para um império comercial americano em ascensão, “destinado a carregar em seu seio um comércio maior que o Atlântico”, nas palavras do ministro americano para a China, Charles Denby.18 Nesse contexto, a China figurava como a mais valiosa das heranças manifestas dos EUA no Pacífico — um “El Dorado do comércio”, como Denby avarentamente descreveu à Associação Asiática Americana, um consórcio de comerciantes, capitalistas e missionários com interesses no Extremo Oriente. Mais uma vez, esse orientalismo comercial facilitou diversas modalidades de colonialismo formal: o comércio com a China teve grande importância nos debates sobre a anexação do Havaí após a queda do Reino do Havaí em 1893. A posição do governo McKinley em meio ao debate no Congresso sobre a anexação foi clara: "Precisamos do Havaí para nos ajudar a obter nossa parte da China". 19 A lógica sobredeterminada do imperialismo comercial estruturou de forma semelhante o colonialismo americano nas Filipinas. Após a Guerra Hispano-Americana, os antiexpansionistas clamaram pela retrocessão das Filipinas à Espanha ou pela retenção parcial de uma única cidade portuária para a administração americana. No entanto, os anexacionistas apontaram não apenas para o valor inerente do arquipélago, mas também para sua importância para a estratégia regional dos EUA. Em discurso perante o Congresso em 1900, o senador Albert Beveridge, um dos principais defensores do imperialismo, insistiu na manutenção integral das Filipinas como território americano: “As Filipinas são nossas para sempre... e logo além delas estão os mercados ilimitados da China. Não recuaremos de nenhum dos dois. O Pacífico é o nosso oceano.”20

O campo anexacionista de Beveridge venceu, levando à repressão genocida dos combatentes filipinos pela libertação nacional pelo exército americano em seus esforços para pacificar as ilhas.21 Essa violência endêmica foi enquadrada como uma pré-condição necessária para a visão de McKinley das Filipinas como uma “Hong Kong americana” — uma plataforma de lançamento para incursões comerciais e militares na China e além.22

A Porta Aberta: China como “Exceção” Colonial?

O orientalismo comercial que enquadrava a China como o “cliente natural” do excedente americano serviu como um dos muitos discursos inspiradores das práticas americanas de capitalismo racial, imperialismo continental e expansão no Pacífico nos séculos XVIII e XIX. No entanto, as historiografias do império estadunidense são frequentemente marcadas pela ausência crítica da China, apesar de seu papel constitutivo. De fato, a manutenção da integridade territorial pela China é frequentemente descrita como uma exceção à regra do imperialismo ocidental do século XIX. É verdade que, ao contrário da Índia, do Vietnã ou das Filipinas, a China nunca foi submetida à administração colonial territorial completa. E, ao contrário da Grã-Bretanha, Portugal, Alemanha e Japão — que fizeram concessões territoriais formais como as de Hong Kong, Macau, Shandong e Taiwan — os Estados Unidos nunca supervisionaram a administração direta do território chinês. Mas a manutenção parcial da integridade territorial chinesa no século XIX é melhor compreendida não como evidência da evasão da China à invasão imperialista, mas como um reflexo da mudança de paradigmas do imperialismo e da ascensão de um império estadunidense marcado por sua rejeição retórica ao colonialismo europeu. Na verdade, a “excepção” da China à regra do colonialismo territorial poderia ser melhor interpretada como paradigmática das práticas de imperialismo do comércio livre implementadas pelos Estados Unidos no âmbito de um paradigma de política externa que o historiador William Appleman Williams descreveu como “anticolonialismo imperial”.23

A teoria do imperialismo proposta pela "Escola de Wisconsin" de Williams, que desafiou as ortodoxias da história diplomática no auge da Guerra Fria, é instrutiva ao desafiar historiografias do imperialismo que naturalizam o império de livre comércio como uma forma de relações comerciais benevolentes. Ao contrário, Williams e outros estudiosos de meados do século, como Thomas McCormick, argumentaram que os avanços dos EUA sobre a China na virada do século XX refletiam um modo distinto de imperialismo americano, um "imperialismo de portas abertas" que Williams descreveu como projetado para "conquistar vitórias sem guerras". A política dos EUA em relação à China constituiu a implantação seminal dessa prática. Ao longo da segunda metade do século XIX, os Estados Unidos seguiram discretamente as potências imperialistas mais agressivas da Grã-Bretanha, Alemanha, Japão e Rússia, enquanto silenciosamente colhiam, por meio de negociações pacíficas, os mesmos privilégios extraterritoriais que essas potências garantiam pela força. Logo após a Primeira Guerra do Ópio, os Estados Unidos negociaram o Tratado de Wanghia de 1844, que concedeu aos Estados Unidos o status de "nação mais favorecida" e os mesmos direitos que os britânicos — incluindo o direito de os americanos comprarem terras em portos de concessão, fixarem tarifas sobre o comércio dentro dos portos do tratado e o direito de extraterritorialidade.24 A ameaça da "diplomacia das canhoneiras", no entanto, pairava sobre as negociações: um navio de guerra americano estava estacionado nos arredores de Guangzhou para garantir que as negociações prosseguissem rapidamente.

Embora alguns americanos simpatizassem com a situação chinesa em meio à Primeira Guerra do Ópio britânica, o ex-presidente John Quincy Adams reconheceu que os interesses comerciais dos EUA, em última análise, convergiam com a posição britânica. A causa da guerra, argumentou Adams, não era fundamentalmente o ópio, mas sim a postura "anticomercial" da China. Em termos civilizacionais, Adams condenou “a pretensão arrogante e insuportável da China” de recusar “interações comerciais com o resto da humanidade... em termos de igual reciprocidade”. Adams, juntamente com uma galeria de líderes empresariais americanos desonestos como John Jacob Astor e Thomas Perkins, atrelaram suas fortunas ao tráfico forçado de ópio para a China, onde se estima que quarenta milhões de pessoas se tornariam viciadas no narcótico por volta de 1900. Quando a Segunda Guerra do Ópio eclodiu em 1856, os Estados Unidos apoiavam secretamente os bombardeios britânicos e franceses às cidades chinesas de Tianjin e Cantão, apesar de uma neutralidade formal projetada para diferenciar os Estados Unidos das potências imperialistas aos olhos da corte Qing.25

Os Estados Unidos, portanto, contentaram-se em aproveitar as incursões imperialistas britânicas na China durante grande parte do século XIX. Mas, na década de 1890, as reivindicações territoriais concorrentes entre japoneses e russos prenunciavam uma nova "disputa pela China" que ameaçaria a frágil trégua por meio da qual potências estrangeiras compartilhavam acesso igualitário ao comércio nos portos de concessão da China. Os Estados Unidos teriam que propor uma política própria para a China. Tendo consolidado seus projetos coloniais no Havaí e nas Filipinas, os Estados Unidos haviam se comprometido com uma infraestrutura no Pacífico projetada para explorar o comércio com a China. De fato, a vantagem estratégica das Filipinas era fornecer uma base militar para expedições americanas ao continente chinês, caso a competição interimperial por acesso ao mercado se deslocasse para esferas discretas de influência sob administração militar. A oposição americana à partição foi enquadrada tanto em termos de pragmatismo comercial quanto de "anticolonialismo" oportunista. Como Charles Denby, o ministro dos EUA na China, afirmou: "A partição tenderia a destruir nossos mercados... Tendo tais interesses, é nosso dever permanecer em silêncio caso sua autonomia seja atacada?"26

Em 1899, a Nota de Portas Abertas do Secretário de Estado John Hay esclareceu a posição dos EUA em uma declaração distribuída às demais potências imperialistas. Acreditando que os interesses dos EUA na região estavam "destinados ao desenvolvimento infinito", Hay defendeu a manutenção de um comércio igualitário e aberto com a China e uma moratória sobre esferas de influência exclusivas.27 Apresentada como uma defesa anticolonial da integridade territorial chinesa, a política de portas abertas era, na verdade, uma articulação do imperialismo de livre comércio. Acreditando na superioridade da indústria manufatureira americana, Hay presumia que a concorrência aberta inevitavelmente tenderia ao domínio comercial americano. No entanto, ao apostar a supremacia comercial americana em um programa ostensivamente anticolonial, os Estados Unidos conseguiram se distinguir performativamente das potências coloniais cujas incursões forçadas na China haviam criado o sistema portuário concessionário que os Estados Unidos buscavam explorar. Foi esse imperialismo de portas abertas, argumentou Williams, que definiria a ascensão do império americano no século XX. Esse ethos de expansão capitalista e penetração comercial — sem os custos de invasão imperial ou administração colonial — foi resumido com perfeição em um editorial do New York Times de 1898 sobre a política dos EUA no Extremo Oriente: "Não precisamos de mais território, mas precisamos de mais mercados". 28

O debate interimperialista sobre a partição ou império de "portas abertas" na China representou um teste para os teóricos contemporâneos do imperialismo. Observando a ameaça de partição da China e o tênue sistema interimperial de comércio de portas abertas, o crítico britânico John A. Hobson descreveu a submissão da China à dominação do capital estrangeiro como "a mais clara revelação da natureza do imperialismo". 29 Criticando a linguagem da "porta aberta" por obscurecer o uso da força imperialista, Hobson ridicularizou a política como uma política de "forçar a abertura de portas e mantê-las abertas à força". 30 Para Hobson, o caso do imperialismo na China se distinguia do colonialismo tanto pelo papel determinante do capital financeiro quanto pelo espírito de competição e colaboração interimperial. A China representou um caso de teste crucial no desenvolvimento do capitalismo global, pois sua submissão não se deu a esferas exclusivas de influência, mas a uma aliança imperialista baseada na igualdade de oportunidades de exploração. O capitalismo, argumentou Hobson, "pode ​​aprender a arte da combinação, e que o poder do capitalismo internacional... pode realizar seu grande experimento crucial na exploração da China". 31 Nesse sentido, uma era de projetos imperialistas nacionais concorrentes poderia dar lugar a uma de aliança imperial. De muitas maneiras, a invasão do norte da China em 1900 pela Aliança das Oito Nações concretizou brevemente o diagnóstico de Hobson sobre a convergência imperialista: Grã-Bretanha, Japão, Rússia, Alemanha, França, Itália, Áustria-Hungria e Estados Unidos uniram forças para suprimir a anticolonial Rebelião dos Boxers Chinesa (Movimento Yihetuan) com uma força superior a cinquenta mil homens. A propósito, foi aqui que a colonização das Filipinas pelos EUA cumpriu seu propósito previsto como uma "Hong Kong Americana": cinco mil soldados americanos foram mobilizados das Filipinas para suprimir a rebelião. “É a Manila”, observou Hay, “que devemos a capacidade de enviar tropas e navios para a defesa de nossos ministros, missionários, cônsules e comerciantes na China.”32

A investigação de Hobson sobre o imperialismo na China influenciou de forma semelhante o pensamento de V. I. Lenin. Na época em que escrevia Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lenin observou que a partilha da China estava “apenas começando”. Citando afirmativamente o argumento de Hobson de que a subjugação da China equivaleria a “drenar a maior reserva potencial de lucro que o mundo já conheceu”, Lenin argumentou que os superlucros desse imperialismo seriam usados ​​para “subornar as camadas superiores do proletariado” nos países imperialistas. Assim como Hobson, nas atitudes das potências imperialistas em relação à China, Lenin observou uma aliança de “capital financeiro internacionalmente unido” que, devido à instabilidade inerente à competição imperialista, inevitavelmente “preparava o terreno para guerras”.

Estamos em 1840?: A “Nova” Guerra Fria e a Lacuna do Império

Em maio de 2018, em meio a uma primeira rodada de negociações bilaterais sobre uma crescente guerra comercial entre EUA e China, o Global Times publicou um artigo no Weibo intitulado “EUA propõem ‘tratado desigual’ com a China. Estamos em 1840?”33. O artigo incluía uma captura de tela de um rascunho de estrutura apresentado pela delegação americana, que delineava uma série de demandas comerciais à China. Estes consistiam em apelos para liberalizar a economia chinesa, removendo tarifas e outras barreiras às importações americanas, e uma exigência para que a China reduzisse o desequilíbrio comercial em pelo menos US$ 200 bilhões até o final de 2020. Satirizando as demandas como um retorno aos "tratados desiguais" do século XIX, internautas chineses no Weibo e em outras plataformas zombaram dos Estados Unidos por ainda viverem no passado, perguntando sarcasticamente se o país recorreria ao uso de seus porta-aviões e arsenal nuclear para impor tais exigências ostensivas.

A continuidade das práticas de imperialismo de livre comércio dos séculos XIX e XXI pode ter sido senso comum para observadores chineses, mas tais comparações têm sido amplamente difamadas no discurso americano como o terreno de "guerreiros lobos" e nacionalistas grosseiros. De fato, embora se observe frequentemente que o "Século da Humilhação" continua sendo uma ferida estruturante na psique nacional chinesa, falar de subalternidade chinesa nos círculos intelectuais ocidentais é agora criticado como anacrônico. Dizem-nos que a China é uma superpotência, a "fábrica do mundo", um gigante geopolítico. As descrições da força colossal da China não apenas evocam a linguagem do século XIX de um "Colosso Chinês", mas também evitam a questão do imperialismo nas relações contemporâneas entre EUA e China. Por essa perspectiva, a chamada guerra comercial tem sido popularmente descrita como uma "competição intercapitalista", e não ideológica.34

A desconsideração intelectual arrogante da subalternidade chinesa impede investigações mais produtivas sobre a natureza do conflito EUA-China. Embora as acusações mais sensacionalistas contra a China sejam feitas por meio da linguagem dos direitos humanos e do antiautoritarismo, as principais preocupações que animam a escalada política dos EUA em relação à China são principalmente econômicas. A primeira onda da guerra comercial do governo Trump deixou isso claro: suas demandas incluíam não apenas uma ordem para que a China comprasse mais US$ 200 bilhões nos Estados Unidos, mas também ditavam os termos da política econômica interna da China — incluindo a suspensão de subsídios em indústrias de manufatura avançadas, o fim das transferências forçadas de propriedade intelectual e o fim das barreiras à entrada de empresas estrangeiras em serviços financeiros nacionais, como bancos e cartões de crédito.35 A Lei de Concorrência Estratégica bipartidária, apresentada em abril de 2021, também incumbiu o Congresso de propor políticas para "[restringir] os subsídios estatais ao setor privado" e monitorar a política manufatureira chinesa "anticompetitiva". Tais políticas, alerta o projeto de lei, visam "bloquear os Estados Unidos e outras empresas estrangeiras do mercado da RPC [República Popular da China]".36

Aqui, a linguagem de uma "guerra comercial" implica algum senso de mutualidade. No entanto, a China não presume ter o direito de fazer exigências sobre a política econômica dos EUA. De fato, essa agressão comercial do século XXI herda a crítica de Hobson de como a linguagem do "livre" comércio depende, na verdade, de "forçar a abertura de portas": essas estipulações em curso sobre a política econômica interna da China baseiam-se na abertura forçada da China aos interesses do capital ocidental. Um exemplo disso é a Bloomberg, que noticiou, sem fôlego, logo após a primeira fase das negociações comerciais, que a China estava "desmantelando sua grande muralha financeira", abrindo seu mercado financeiro de US$ 45 trilhões para até 100% de propriedade estrangeira.37 Essa guerra econômica se baseia em demandas por liberalização e acesso a mercados que remetem não apenas ao Século da Humilhação da China, mas também ao paradigma do subdesenvolvimento neoliberal que categorizou as relações entre centro e periferia no pós-guerra. Embora a entrada da China na Organização Mundial do Comércio em 2001 tenha sido anunciada como a "privatização definitiva" e uma bênção ilimitada para o capital ocidental, a persistência da soberania econômica chinesa e os freios ao capital estrangeiro representam a frustração da promessa renovada da tão esperada porta aberta da China. Não é surpresa que a agressão comercial dos EUA busque desmantelar precisamente os mecanismos pelos quais a China se distinguiu de outros "países emergentes", cuja industrialização, nas palavras de Samir Amin, se baseou em estar "aberta à penetração dos monopólios da tríade imperialista".38

A aparente ausência de uma crítica ao imperialismo nos desenvolvimentos recentes nas relações EUA-China também demonstra a naturalização e a institucionalização internacional do imperialismo de livre comércio na chamada era pós-colonial. O acordo de Bretton Woods criou uma estrutura internacional para a gestão estável do capitalismo global. A hegemonia do dólar e os programas de desenvolvimento do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial também impuseram restrições significativas à trajetória permissível da política econômica para os países em desenvolvimento que dependem desses empréstimos. Essas contradições só se intensificaram com a formação da Organização Mundial do Comércio em 1995, que eliminou em grande parte o sistema de disposições especiais e diferenciadas para nações em desenvolvimento, previsto no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.39

Essa estrutura dominada pelos EUA posiciona a China não como uma nação em desenvolvimento sujeita às pressões imperialistas da política comercial internacional, mas como uma "trapaceira" cujas ações minam a economia global e ameaçam nações tanto da periferia quanto do núcleo imperial. O discurso do “Orientalismo monetário” enquadra a China como uma manipuladora cambial singular, um desvio racializado das normas do capitalismo global que “estupra” os Estados Unidos (nas palavras de Trump) e precisa ser disciplinado por instituições financeiras internacionais.40 Nesse contexto, a Organização Mundial do Comércio tem funcionado como um braço institucionalizado de agressão comercial à China: entre 2009 e 2015, 90% dos casos movidos pelas quatro maiores economias umas contra as outras foram direcionados contra a China.41 A maioria desses casos busca julgar a intervenção econômica estatal na indústria privada, como subsídios estatais, indústrias estatais e barreiras à propriedade estrangeira. Essa mobilização para abrir a economia chinesa à dominação do capital estrangeiro busca concretizar a “arte da combinação” do capitalismo internacional que Hobson prenunciou. Dentro de um sistema de comércio global julgado pelo núcleo imperial, a mão da coerção imperialista é efetivamente mascarada na linguagem familiar da competição e da liberalização. Uma Aliança intervencionista de Oito Nações ficou em segundo plano, deixando apenas uma China "anticomercial" para ser disciplinada pela ordem global liberal internacional "baseada em regras" definida pelos EUA.

A closer examination of the complaints lodged against China by the imperialist triad of North America, the European Union, and Japan makes clear that it is defined less by “inter-imperialist” competition than by the same tactics and disputes that have long defined core-periphery negotiations over the parameters of trade and development in an unequal world. Since China’s ascension to the World Trade Organization, China has sided not with the imperialist powers but with the developing world on issues of development rights, agricultural subsidies, intellectual property, and other key concerns. As the imperialist powers sought to consolidate their dominion over the terms of international trade via the World Trade Organization during the Doha talks of the early 2000s, it was China’s opposition—alongside Brazil, India, and the rest of the developing world—that thwarted attempts to liberalize agricultural subsidy programs in the developing world and obstructed moves to further tighten the restrictions within the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights in order to consolidate the intellectual property monopoly of developed countries’ pharmaceutical companies.42 These determinative core-periphery disputes persist. In 2019, the World Trade Organization ruled in favor of the U.S. complaint against China’s agricultural subsidies that provide critical stability to China’s 550 million agricultural workers—with ramifications for the erosion of minimum price support mechanisms that have sparked mass protests among Indian farmers.43

This should come as no surprise to those who have taken seriously the repeated assertions of Chinese officials that China, despite its rapid industrialization, remains a developing nation. At the Nineteenth National Congress of the Chinese Communist Party in 2018, Xi Jinping said China’s status as the world’s “largest developing country” had not changed.44 Similarly, at a 2019 forum with the European Policy Centre, foreign minister Wang Yi told his European counterparts that it would be “irreciprocal” to demand trade reciprocity between China and developed countries, given China’s more recent industrialization path.45 These claims fly in the face of the Western conception of China as a “crazy rich,” hyper-industrialized hub, epitomized by tech tycoons like Jack Ma and the gleaming skyscrapers and high-speed rails linking urban centers like Shanghai and Beijing. The contradictions of what Chinese officials now call “unbalanced and inadequate development” tell a different story: in terms of national gross domestic product per capita, China’s standard of living is only one-sixth of that of the United States, and one-quarter that of the European Union. These disparities become clearer when adjusting for provincial disparities. Middle-tier inland provinces such as Henan have a gross domestic product per capita that is one-eighth of that of the United States (comparable to Equatorial Guinea); China’s poorest province, Gansu, is one-thirteenth that of the United States (comparable to Namibia).46 As a middle-income, developing country in which more than five hundred million people remain in agricultural work, it is natural that China would form strategic alliances with other Global South countries when negotiating the terms of international trade. These macroeconomic and geopolitical realities undermine dematerialized notions of an inter-imperial rivalry between the U.S. and China.

Crucially, U.S. trade aggression against China has been largely focused on industries through which China seeks to develop a sovereign economy independent from the U.S. hegemonic world system, in which China’s role has been circumscribed as that of the “world’s factory.” China’s economic engagement with the core nations since 1979 has been largely predicated on making China’s comparative advantage in labor costs available to Western corporations to offshore manufacturing. However, Chinese state investments in education, infrastructure, and high-tech innovation, coupled with requirements for foreign firms to transfer technology in exchange for operating in China, has jumpstarted domestic innovation and led to the rise of Chinese value-added industry in electronics, mobile apps, and other tech innovation industries. It is precisely these industries that have been the target of U.S. trade belligerence. Efforts such as Made in China 2025, which wields Chinese state economic capacity to build Chinese innovation in domestic high-tech fields like information technology and telecommunications, have been a prime target of Western hostility. The hawkish Council for Foreign Relations, for instance, wondered if the development program was “a threat to global trade.”47 Observers argued that Made in China 2025 was the “real target” of the Trump administration’s trade war.48 These attempts to undermine China’s industrial modernization and approach to escaping the “middle-income trap” of newly industrialized countries are not emblematic of an inter-imperial rivalry, but of a continued paradigm of imperialist trade aggression that has tried to maintain developing nations either as sites of resource extraction or outsourced, low value-added manufacturing.

Concerns over China’s entry into the domain of tech innovation—long the exclusive domain of the triad—are often cast in racialized terms: Republican senator Thom Tillis said the United States needed to “chop off” the “tentacles” of Chinese 5G infrastructure during a Senate Judiciary Committee meeting. When the Chinese-owned TikTok became a social media craze among U.S. teenagers, former Trump trade advisor Peter Navarro (author of a book called Death by China) warned that “the mothers of America” had to worry about “whether the Chinese Communist Party knows where their children are.”49 These salacious representations of Chinese technology inherit a long history of associations between Chinese goods and bodies, and racialized, sexualized invasion. At the height of nineteenth-century anti-Chinese fervor, the Workingman’s Party, a California labor organization, campaigned to boycott cigars made by Chinese employees, arguing that these products would be conduits for racialized Oriental disease that threatened the propriety of the white nuclear family.50

As Lok Siu and Clare Chun argue, this convergence of yellow peril and techno-Orientalism has been used to advance a kind of techno-economic warfare, one that has only been intensified by the racialization of the COVID-19 pandemic.51 Increasingly, this racialized discourse of Chinese technology is used to cajole allies to spurn Chinese tech products—5G infrastructure in particular. Hypocritically, as the United States has attempted to force an “open door” in China’s domestic markets via trade aggression, it has used extraeconomic means to shut the door on Chinese technology exports. The State Department has threatened to cease sharing U.S. intelligence with allies that accept Chinese 5G infrastructure, stoking allegations that the Chinese Communist Party will install “backdoors” to access sensitive information—even as U.S. allies have conducted their own security reviews to the contrary. The Strategic Competition Act of 2021 similarly calls on U.S. governmental agencies to support European and Canadian “efforts to identify cost-effective alternatives to Huawei’s 5G technology.” The function of techno-Orientalist representations of Chinese technology is clear: in reifying tropes of Oriental despotism in binary opposition to Western liberalism, the United States has essentially shunted its own very real, documented history of surveillance of allies onto China.

The Old Geographies of a “New” Cold War

In November 2009, standing before a captive audience of Japanese diplomats at Tokyo’s Suntory Hall, president Barack Obama once again staked the future of U.S. preeminence to its ability to dominate the Asia-Pacific region. Declaring himself the “first Pacific President” of the United States, Obama outlined a commercial and military “rebalancing” act that would become known as the “pivot to Asia.”52 Following suit, secretary of state Hillary Clinton announced the twenty-first century would be “America’s Pacific Century.” Clinton promised that increased commitments to the region would “pay dividends for continued American leadership well into this century.”53 In marking Asia and the Pacific as the primary theater of U.S. “leadership,” the Obama-era “pivot” instantiated a new foreign policy common sense that has guided all subsequent administrations. America’s destiny, once again, faces west.

The contemporary consolidation of U.S. military and commercial hegemony in the Pacific to “counter” China’s rise bears all the historical patterns of its nineteenth- and twentieth-century instantiation. Like nineteenth-century Pacific expansion, revived Cold War militarism renders sovereign Pacific Island nations mere “stepping stones” to Asia under a military settler-colonial logic of Pacific securitization. Endemic sexual violence, ecological catastrophe, and settler dispossession in Hawai‘i, Guåhan, the Mariana Islands, and Okinawa continue under a geostrategic discourse that renders places and peoples mere “island chains” bound in strategic containment of China. Likewise, the pattern of Cold War militarization that manifests in permanent U.S. military bases in South Korea, the Philippines, and Okinawa is reinscribed as liberal “protection” of U.S. allies from Chinese hegemonic aspirations. In reality, this “defensive” posture simply repackages the historical architecture and endemic violence of U.S. transpacific imperialism.

In bipartisan lockstep, the Trump and now Biden administrations have continued the inflation of U.S. military power in the Pacific region. For all the talk of the Trump era’s isolationism, his administration oversaw the ballooning of arms sales to Japan, South Korea, and India—with whom Trump sealed a $3 billion defense sale during a 2020 visit, sending a clear message to Beijing following clashes at the India-China border.54 A Trump-era Indo-Pacific Command proposal to “regain the advantage” in Asia and the Pacific has been repackaged as the Pacific Deterrence Initiative—a 2021 budget request for $27 billion in congressional funding to expand missile defense sites in Guam, training facilities in Micronesia, Palau, and the Marshall Islands, and extend joint force exercises with Korea and Japan.55 A new Marine Corps base in Guam will give $3 billion to the Japanese government, as part of an agreement that will ultimately send an additional 5,000 U.S. troops to Guam and another 2,700 to Hawai‘i.56

In particular, the cohering of “new” Cold War geographies in an anti-China containment strategy are marked by the continuity of Japan’s postwar role as a subimperial power managed by U.S. interests. As a regional partner, the United States allows Japan to shirk accountability for its imperial crimes, obstructing Chinese and Korean movements for “comfort women” reparations and turning away when Japanese leaders like Shinzo Abe and Yoshihide Suga visit shrines considered by China and Korea to sanctify imperial war criminals.57 Through the Asian Development Bank, the United States has deputized Japanese financial management of its various Asian allies. Most egregiously, it has quietly supported moves by Japanese hawks to revise the country’s peacetime constitution to enable the buildup of a standing army—claiming the move as a strategic counterbalance to China’s military modernization. Those quick to compare the U.S.-China dynamic to that of the U.S. and Japanese empires prior to the Second World War would do well to remember that the resolution of that inter-imperial rivalry—via the subordination and appropriation of political infrastructures of Japanese imperialism in Korea, the Philippines, and Okinawa to, and for purposes of, U.S. hegemony—continues to structure the region.

A diverse geography of national liberation, demilitarization, and Indigenous sovereignty struggles converge under the U.S. hegemonic embrace of a “free and open Indo-Pacific.” The pivot to Asia has been met with multiple, overlapping grassroots movements opposing the existential threat continued U.S. militarization poses to local livelihoods, cultural practices, and ecologies. Okinawan activists continue to protest the construction of a new military base in Henoko Bay, built on a Second World War battlefield site containing the remains of Okinawan civilians who died during the war.58 Popular Korean movements are protesting the construction of a military base on Jeju Island and the deployment of the costly Terminal High Altitude Area Defense system, both of which are seen as actions motivated by the U.S. agenda toward China.59 Ongoing Chamorro activism has sought to obstruct Department of Defense plans to intensify its military presence at the “tip of the spear” since 2009.60

The triangulation of military settler colonialism in the Pacific under the auspices of an aggressive military agenda on China reflects what scholars from Guåhan, Okinawa, and beyond have criticized as the mobilization of a “China threat” discourse by the colonial powers, in order to facilitate “neocolonial entrenchment.” In this sense, mobilizing fears of imminent Chinese aggression is used to further restrict the political futures available to Indigenous peoples living under U.S. military occupation.61

Centuries of unfolding and overlapping projects of commercial Orientalism, anticommunism, settler colonialism, and military hegemony come to a head in the reduction of Asia and the Pacific into a securitized domain of U.S. great power hegemony. As the possibility of an open door to the fabled China market fades under the continuing leadership of the Chinese Communist Party, U.S. investment in a global infrastructure of transpacific empire now manifests in a twenty-first-century containment program. To speak of “competing imperialisms” in the region is to conflate the unprecedented hegemony of a U.S. empire with 375,000 Indo-Pacific Command personnel scattered across hundreds of military bases with China’s relatively modest and strictly domestic-based military modernization, which even U.S. defense experts admit is primarily confined to “anti-access” defensive measures.62

Through discursive sleight of hand and willful ahistoricism, these deeply entrenched geographies of U.S. transpacific empire disappear amid highly charged rhetoric about the “rise of China” and a “new” Cold War between China and the United States. The speculative charge of Chinese hegemony cannot be used to evade a materialist analysis of how U.S. empire, in all its variegated forms, continues to structure Asia and the Pacific—whose peoples continue to fight for political futures beyond their unwilled positioning within “America’s Lake.”

Notas

1 56 Cong. Rec. 704–12 (January 9, 1900) (Albert J. Beveridge, “In Support of an American Empire”).

2 Robert C. O’Brien, “A Free and Open Indo-Pacific,” Trump White House Archives, January 5, 2021.

3 David Palumbo-Liu, Asian/American: Historical Crossings of a Racial Frontier (Palo Alto: Stanford University Press, 1999).

4 Quoted in John W. Dower, “Occupied Japan and the American Lake, 1945–1950,” in America’s Asia: Dissenting Essays on Asian-American Relations, ed. Edward Friedman and Mark Selden (New York: Pantheon, 1971), 170–71.

5 John W. Dower, “Occupied Japan and the American Lake, 1945–1950,” 171.

6 See Christopher L. Connery, “Pacific Rim Discourse: The U. S. Global Imaginary in the Late Cold War Years,” Boundary 2 21, no. 1 (1994): 30–56.

7 Sanjeev Miglani, “India Protests U.S. Navy’s Transit Through Its Exclusive Economic Zone,” Reuters, April 10, 2021.

8 S. Strategic Framework for the Indo-Pacific (Washington DC: Trump White House Archives, 2021).

9 See, for instance, Ho-Fung Hung, “The US-China Rivalry Is About Capitalist Competition,” Jacobin, July 11, 2020.

10 See Gordon H. Chang, Fateful Ties: A History of America’s Preoccupation with China (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2015).

11 Gerald Horne, The Counter-Revolution of 1776 (New York: New York University Press, 2016).

12 Palumbo-Liu, Asian/American, 340.

13 Chang, Fateful Ties, 43.

14 Walter Lafeber, The American Age: U.S. Foreign Policy at Home and Abroad Since 1750 (New York: W. W. Norton, 1989), 182.

15 Manu Karuka, Empire’s Tracks: Indigenous Nations, Chinese Workers, and the Transcontinental Railroad (Berkeley: University of California Press, 2019).

16 Chang, Fateful Ties, 41, 45.

17 Palumbo-Liu, Asian/American, 349.

18 LaFeber, The American Age, 131.

19 Thomas McCormick, “Insular Imperialism and the Open Door: The China Market and the Spanish-American War,” Pacific Historical Review 32, no. 2 (1963): 161.

20 Palumbo-Liu, Asian/American, 19.

21 For more on U.S. war in the Philippines and its genocidal logic, see Dylan Rodriguez, Suspended Apocalypse: White Supremacy, Genocide, and the Filipino Condition (Minneapolis: University of Minnesota Press, 2009).

22 McCormick, “Insular Imperialism and the Open Door,” Pacific Historical Review 32, no. 2 (1963): 158.

23 William Appleman Williams, The Tragedy of American Diplomacy (New York: W. W. Norton, 2009).

24 Yoni Wilkenfeld, “The First U.S.-China Trade Deal,” JSTOR Daily, October 23, 2019.

25 Chang, Fateful Ties, 30; Charles Oscar Paullin, “Early Voyages of American Naval Vessels to the Orient,” United States Naval Institute Proceedings 36, no. 3 (1910).

26 Thomas McCormick, China Market: America’s Quest for Informal Empire, 1893–1901 (Cambridge: Cambridge University Press, 1967), 77.

27 McCormick, China Market, 127.

28 McCormick, China Market, 93.

29 John A. Hobson, Imperialism: A Study (New York: James Pott & Co., 1902), 306.

30 McCormick, China Market, 155.

31 Hobson, Imperialism, 311.

32 McCormick, China Market, 163.

33 “美对华提出 ‘不平等条约’ 当现在是1840年?,” Global Times, May 6, 2018.

34 Hung, “The US-China Rivalry Is About Capitalist Competition.”

35 “’What’s in the U.S.-China Phase 1 Trade Deal,” Reuters, January 15, 2020.

36 Strategic Competition Act of 2021, S. 1169, 117th Cong., 1st Session (2021–2022).

37 “China’s $45 Trillion Market Is Opening Up. Here’s What to Watch in 2020,” Bloomberg, December 29, 2019.

38 Samir Amin, “China 2013,” Monthly Review 64, no. 10 (March 2013).

39 Jayati Ghosh, “The Creation of the Next Imperialism: The Institutional Architecture,” Monthly Review 67, no. 3 (July–August 2015).

40 Long T. Bui, “Monetary Orientalism: Currency Wars and the Framing of China as Global Cheater,” Global Society 33, no. 4 (2019): 479–98.

↩ Mark Wu, “The ‘China, Inc.’ Challenge to Global Trade Governance,” Harvard International Law Journal 57, no. 2 (2016): 261–324.

↩ Chin Leng Lim and Jiang Yu Wang, “China and the Doha Development Agenda” (working paper, World Trade Organization Forum, Geneva, September 28, 2009).

↩ “What Is MSP and Why Are Farmers Protesting Over It?,” India Today, September 29, 2020.

↩ “Commentary: Why Is China Still a Developing Country?,” Xinhua, June 5, 2018.

↩ “China Remains a Developing Country: Foreign Minister,” Xinhua, December 17, 2019.

↩ “2019 National Data,” National Bureau of Statistics of China, accessed May 31, 2021.

↩ James McBride and Andrew Chatzky, “Is ‘Made in China 2025’ a Threat to Global Trade?,” Council on Foreign Relations, 2019.

↩ David Dodwell, “The Real Target of Trump’s Trade War is ‘Made in China 2025,’” South China Morning Post, June 17, 2018.

↩ “Navarro on TikTok: ‘The Mothers of America’ Have to Worry About China Tracking Their Kids,” Axios, August 3, 2020.

↩ See Nayan Shah, Contagious Divides: Epidemics and Race in San Francisco’s Chinatown (Berkeley: University of California Press, 2001).

↩ Lok Siu and Claire Chun, “Yellow Peril and Techno-orientalism in the Time of Covid-19: Racialized Contagion, Scientific Espionage, and Techno-Economic Warfare,” Journal of Asian American Studies 23, no. 3 (2020): 421–40.

↩ “Remarks by President Barack Obama at Suntory Hall,” Obama White House Archives, November 14, 2009.

↩ Hillary Clinton, “America’s Pacific Century,” Foreign Affairs, October 11, 2011.

↩ Robbie Gramer and Jack Detsch, “Trump Looks to Arms Sales to Deepen Ties with India,” Foreign Policy, August 4, 2020.

↩ Tom Bowman, “Pentagon Pushes for Bigger Effort to Deter China’s Growing Military Might,” Washington Post, March 16, 2021.

↩ Kevin Knodell, “Japan Is Paying for New U.S. Military Facilities in Guam and the CNMI. Here’s Why,” Honolulu Civil Beat, November 1, 2020.

↩ “South Korea Voices ‘Deep Regrets’ over Suga’s Offering to Yasukuni War Shrine,” Korea Times, October 17, 2020.

↩ Maia Hibbett, “In Okinawa, the US Military Seeks a Base Built on the Bones of the War Dead,” Nation, February 18, 2021.

↩ “Statement—No Naval Base on Jeju Island,” Nodutdol, October 17, 2019.

↩ Michael Lujan Bevacqua, “Guam: Protests at the Tip of America’s Spear,” South Atlantic Quarterly 116, no. 1 (2017): 174–83.

↩ Adam Grydehøj et al., “Practicing Decolonial Political Geography: Island Perspectives on Neocolonialism and the China Threat Discourse,” Political Geography 85, no. 1 (2021).

↩ “The US Has a Massive Presence in the Asia-Pacific,” The World, August 11, 2017.

Mark Tseng-Putterman é doutorando em Estudos Americanos na Brown University em Providence, Rhode Island.

100 anos do Partido Comunista Chinês

O Partido Comunista Chinês completa 100 anos como o partido no poder em um dos Estados mais importantes do mundo. Foi uma longa jornada desde os primeiros anos do PCCh como um grupo de revolucionários fora da lei que, por pouco, não foram dizimados por seus inimigos.

Steve Smith


Mao Tsé-Tung discursando para um grupo de seus seguidores durante a Guerra Civil Chinesa em 1944. (Hulton Archive / Getty Images)

Tradução / Este ano, os 91 milhões de integrantes do Partido Comunista da China (PCCh) celebram o centenário do seu Primeiro Congresso, organizado em julho de 1921, do qual participaram apenas doze delegados de sete regiões que diziam representar 54 membros em nível nacional.

O Primeiro Congresso é o mito fundador do PCCh, não apenas pela presença de Mao Tsé-Tung, que durante a década de 1920 era apenas uma figura secundária no partido. O mito foi se ajustando de acordo com os acontecimentos políticos: por exemplo, Chen Duxiu, eleito primeiro secretário-geral do partido, foi expulso e se converteu ao trotskismo; cerca de metade dos delegados fundadores acabaram abandonando o partido; e o papel da Internacional Comunista controlada pelos soviéticos sempre foi um assunto sensível.

Mas, transcorridos cem anos, é um bom momento para debruçarmos sobre a criação do partido e a primeira etapa de sua história, quando fazia parte de uma frente única com o Partido Nacionalista (Kuomintang) e seu objetivo era fundamentalmente organizar a classe trabalhadora. A revolução nacional entre 1925 e 1927 conseguiu reunificar o país. O PCCh e a ala esquerda do Kuomintang (KMT) promoveram importantes mobilizações de operários, camponeses, jovens e mulheres em áreas libertadas pelo Exército Nacional Revolucionário (ENR).

Porém, a partir de abril de 1927, a ameaça de uma revolução social defendida pelos movimentos de massa levou Chiang Kai-shek, o comandante supremo do ENR, a se voltar contra seus aliados comunistas. Acossado, o PCCh teve sorte e conseguiu sobreviver. Mas teve de começar tudo de novo em uma remota zona rural do sul da China.

A primeira revolução da China

Em 1911, uma revolução derrubou a dinastia Qing e fundou uma república sob a presidência de Yuan Shikai. Mas o governo revolucionário não conseguiu estabilizar as instituições parlamentares nem controlar as ondas de provincialismo e militarismo. A intenção de Yuan —em princípio um reformador militar— de se converter em imperador em 1915 foi um sintoma lúgubre de seu fracasso.

Desencantados com a possibilidade de a política institucional ser a maneira de reverter a decadência da China, um grupo de jovens radicalizados, liderados por Chen Duxiu, começou a considerar a cultura como o campo no qual o país poderia se salvar da “extinção nacional”. Em 1915, Chen fundou o periódico Juventude, que se transformou no porta-voz do Movimento pela Nova Cultura. A linha editorial atacava a tradição confuciana de subordinação do indivíduo à família patriarcal e defendia a criação de uma nova cultura, ocidentalizada e ancorada na ciência e na democracia.

Em 1919, os intelectuais do Movimento pela Nova Cultura ampliaram sua audiência com o Movimento de Quatro de Maio, assim que o povo chinês percebeu que os mediadores de Versalhes pretendiam transferir para o Japão os privilégios que a Alemanha tinha sobre a China. Em Pequim, os estudantes tomaram as ruas exigindo a renúncia dos “traidores”, ou seja, dos ministros pró japoneses do governo que haviam se tornado marionetes das facções militares rivais. Estudantes, comerciantes e, pela primeira vez, trabalhadores se mobilizaram para denunciar a “humilhação nacional” com uma greve geral e um boicote aos produtos estrangeiros.

Jovens radicais criaram revistas e sociedades de estudo para discutir ideologias tão variadas quanto o anarquismo, o liberalismo, o marxismo, o socialismo de Estado, o socialismo de corporações de ofício, o constitucionalismo e as teorias educacionais de John Dewey, com o objetivo de descobrir como salvar a China.

O Movimento de Quatro de Maio mostrou novamente aos nacionalistas a inevitabilidade da política. Então resgatou o KMT, dirigido por Sun Yat-sen. Os jovens mais radicalizados, em geral provenientes de famílias abastadas que, apesar de terem entrado em decadência, garantiram a eles uma educação em escolas modernas, fundaram periódicos e grupos de estudo para discutir ideologias tão diversas como o anarquismo, liberalismo, marxismo, socialismo de Estado, socialismo sindical, constitucionalismo e as teorias de educação de John Dewey, tudo com o intuito de salvar a China.

O interesse pela Revolução Russa, já bastante grande, se ampliou assim que, em 1918, o governo bolchevique renunciou aos privilégios czaristas na China, no que Chiang Kai-shek, 40 anos depois, considerou como “a ação mais nobre nos anais das relações internacionais”. Os simpáticos à revolução bolchevique eram seduzidos pela oposição dos russos ao imperialismo, por seu compromisso com a revolução mundial, pela intenção de eliminar o capitalismo (sistema que a maioria das pessoas mais radicalizadas na China concebia como dispensável) e, especialmente, pelo modelo de um partido fortemente centralizado e o ideal da ditadura do proletariado.

Para esses ativistas, era possível escapar das débeis e facciosas organizações que dominavam a política nacional. Importante considerar que entre 1919 e 1927 foram traduzidas mais de 30 obras de Lenin para o chinês, enquanto de Marx foram apenas 10.

O nascimento do PCCh

Além do interesse pela Revolução Russa, o certo é que o PCCh nunca teria existido sem a intervenção da Terceira Internacional —Komintern— fundada pelo governo soviético em 1919. Foi fundamental a chegada a Pequim, em abril de 1920, de um grupo de revolucionários russos liderados por Grigorii Voitinskii, então com 27 anos e antigo membro do Partido Socialista dos Estados Unidos de 1913 a 1920. Conheceu Li Dazhao, importante intelectual do Movimento pela Nova Cultura da Universidade de Pequim, que o colocou em contato com Chen Duxiu, de Xangai. Ao lado de Voitinskii, trabalharam para organizar na cidade uma Liga Socialista da Juventude e uma escola de línguas estrangeiras, visando recrutar os jovens mais promissores e levá-los para uma formação política na Rússia.

O Partido Comunista Chinês não teria surgido sem a intervenção da Internacional Comunista, fundada pelo governo soviético em 1919.

Em novembro foi criado o Birô Revolucionário de Xangai, o que pode ser considerada a verdadeira fundação do PCCh. Porém, a partida de Voitinskii em dezembro, somada à de Chen Duxiu, que assumiu um cargo no governo supostamente socialista do caudilho militar Chen Jiongming em Cantão, privou de direção o “pequeno grupo” de Xangai. Na primavera de 1921, muitos jovens socialistas haviam se estabelecido na União Soviética, no Japão e na França. Zhou Enlai e Deng Xiaoping estavam entre os 1.600 estudantes que participaram, entre 1919 e 1921, de um programa de trabalho e estudo na França.

Preparações para a realização de um congresso só foram retomadas em junho de 1921, com a chegada de Maring, novo enviado da Komintern cujo nome verdadeiro era Hendricus Sneevliet. Maring, sindicalista holandês, havia militado contra a dominação colonial nas Índias Orientais Holandesas (atual Indonésia) de 1913 a 1919. Foi ele que deu o impulso fundamental e o financiamento para a realização do Primeiro Congresso, que teve início em 23 de julho na Concessão Francesa de Xangai. Junto aos 12 (inicialmente 13) delegados oficiais participaram Maring e V. A. Nikol’skii, que se converteria no representante da Internacional Sindical Vermelha.

Provavelmente, foi sua presença que alertou a polícia francesa, que promoveu uma batida e forçou a mudança da sétima e última sessão do congresso para 100 km ao sul de Xangai, em um lago nas proximidades de Jiaxing. Interessante que nem Chen Duxiu nem Li Dazhai estavam presentes e que apenas três daqueles 13 delegados compareceram ao Segundo Congresso do PCCh, no ano seguinte.

As resoluções políticas aprovadas pelo Primeiro Congresso do PCC favoreciam a luta pela ditadura do proletariado em vez da estratégia de libertação nacional adotada pela Comintern em julho de 1920.

Certo mistério ronda as resoluções políticas aprovadas pelo Congresso, já que priorizavam a luta pela ditadura do proletariado sobre a estratégia de libertação nacional estabelecida nas “Teses sobre a questão nacional e colonial” adotadas pelo Segundo Congresso da Komintern em julho de 1920. Apesar de terem suscitado certa polêmica, as teses da Komintern traçavam um roteiro para uma revolução em duas etapas no mundo colonial e semicolonial. Durante a etapa democrático-burguesa, quando a prioridade era alcançar a soberania nacional, os comunistas deviam apoiar os líderes nacionalistas burgueses sem perder sua independência política.

Por alguma razão, Maring, que participou do Congresso, não conseguiu convencer dessa estratégia os comunistas chineses, que provavelmente haviam sido influenciados pela leitura de publicações sobre comunismo em inglês. O Congresso também descartou qualquer aliança com o KMT. A Komintern não tolerou esta divergência da sua linha por muito tempo.

Por dentro

No verão de 1922, em conversas com Sun Yat-sen, Maring decidiu que os comunistas deviam se unir ao KMT e aceitou o pedido de Sun para que isso fosse feito de forma individual. O holandês ficara impressionado com o apoio que o KMT conquistara para garantir a greve dos marinheiros de Hong Kong naquele mesmo ano. Em julho de 1922, o Segundo Congresso do PCCh, apesar de aceitar a contragosto a ação conjunta com o KMT, se opôs decididamente à estratégia de participar internamente da organização. Mas Sun e Maring estavam convencidos de que só seria possível reunificar a China mediante um partido único centralizado e respaldado por um exército forte.

As atividades de mobilização em massa do PCC aumentaram sua influência e levaram trabalhadores a se juntarem ao partido, mas essas atividades também exacerbaram consideravelmente a tensão com a ala direita do Kuomintang (KMT).

A reorganização militar, política e ideológica do KMT teve início sob os auspícios de Mikhail Bordodin, que chegou a Cantão em outubro de 1923. O KMT adotou então uma estrutura fortemente centralizada. Entretanto, os chineses sabiam melhor do que Moscou que o poder na organização circulava principalmente através de redes pessoais, e não de estruturas formais. Além disso, no interior do KMT havia uma importante ala anticomunista.

Mais importante ainda era que o governo soviético colaborou com grande quantidade de dinheiro, com sua perícia e com equipes para a criação do ENR. Entre 1924 e 1926, assessores soviéticos supervisionaram o treinamento de mais de seis mil oficiais na Academia Militar de Whampoa. As prioridades de Moscou eram claras: o KMT recebeu dez vezes mais apoio financeiro do que o PCCh durante os anos anteriores a 1927.

A estratégia de Moscou — formulada sobretudo pela facção de Stalin, que começava a dominar o partido — era que o PCCh devia radicalizar o KMT a partir de dentro: “organizar a esquerda, unir-se ao centro e atacar a direita”. Em última instância, a estratégia se provou desastrosa, mas seria um erro assumir que ela não trouxe qualquer benefício ao PCCh. Em alguns setores do movimento nacionalista, como das mulheres e dos estudantes, os dois partidos estabeleceram uma grande colaboração. Em Guangdong e em certas áreas sob controle do KMT, o ENR ofereceu proteção política e militar às organizações operárias e camponesas.

Entretanto, o PCCh enfrentava um dilema: suas ações de mobilização de massa aumentavam sua influência e levavam trabalhadores a se unirem ao partido, ao mesmo tempo que faziam aumentar a tensão com a ala direitista do KMT. Em três ocasiões, Chen Duxiu pediu a Moscou para pôr fim à estratégia de participação em bloco e se estabelecesse um tipo mais solto de aliança.

A mobilização da classe operária

A classe operária era pequena na China, apesar de ter passado de 1,5 milhão de trabalhadores em 1919 para 3 milhões em meados de 1920. Embora os jovens militantes da Liga Socialista da Juventude e do PCCh tenham demonstrado enorme ingenuidade no contato com os operários, as primeiras tentativas de criar sindicatos fracassaram apenas mais tarde quando, em fevereiro de 1923, o caudilho nortista Wu Peifu esmagou o sindicato dos ferroviários de Pequim-Hankou. A esquerda conseguiu avançar apenas em 1925.

No dia 30 de maio, ocorreu uma manifestação em Xangai que terminou com a polícia do Assentamento Internacional atirando e matando doze manifestantes, além de ferir dezessete.

Durante a primavera, o constante mal-estar sofrido pelos trabalhadores da indústria de algodão japonesa de Xangai terminou com um trabalhador morto. Uma manifestação realizada em 30 de maio acabou com 12 manifestantes mortos e 17 feridos nas mãos da polícia da Concessão Internacional. Não era a primeira vez que as potências estrangeiras recorriam a esse nível de violência, mas essa vez marcou um ponto de inflexão no destino do imperialismo. A repressão provocou uma greve geral, o fechamento de escolas, universidades, o comércio, bancos e outros negócios, e um novo boicote a produtos estrangeiros.

Em Hong Kong, os trabalhadores fizeram uma greve de solidariedade e em 23 de junho a polícia abriu fogo contra uma mobilização perto de Cantão, pouco antes de ela chegar às concessões internacionais: 52 manifestantes foram mortos e mais de 100 ficaram feridos. No sul, a greve e o boicote duraram 16 meses — uma das greves mais longas da história do movimento trabalhista mundial — e trouxeram consequências sérias para os negócios britânicos. Os trabalhadores se colocaram à frente do movimento antimperialista em nível nacional (algo que não voltou a se repetir).

O PCCh ajudou os grevistas a formularem reivindicações salariais, a organizar piquetes e a fundarem sindicatos. Como resultado, a Federação Nacional de Sindicatos da China passou a contar com 540 mil integrantes em maio 1925, com 1.24 milhão em maio de 1926 e com 2.8 milhões em junho de 1927. Por mais forte que fora o movimento operário, os sindicatos apoiados pelo PCCh nunca conseguiram superar os interesses particulares das forças de trabalho, baseadas em sociedades secretas, em laços criados em função da procedência e em redes clientelistas com contratantes e capatazes.

O PCC promoveu habilmente uma versão da identidade nacional que retratava a nação chinesa como vítima do imperialismo e alinhava sua libertação às lutas dos trabalhadores e camponeses por justiça.

Além disso, o Movimento de Trinta de Maio não foi estritamente de classe. Sua reivindicação mais radical era a revogação dos tratados desiguais. As greves se sustentavam por longos períodos porque eram em parte financiadas pelos empresários chineses, preocupados que os conflitos transbordassem das companhias britânicas e japonesas para as nacionais. O PCCh promoveu inteligentemente um discurso sobre a identidade nacional que colocava a China como vítima do imperialismo e vinculou sua libertação à luta dos operários e camponeses.

Desde julho de 1926, o ENR lançou uma expedição para o norte a fim de eliminar ou incorporar os caudilhos militares. Em dezembro conseguiu estabelecer um governo em Wuhan sob o controle da ala esquerda do KMT. À medida que o exército avançava, os comunistas e militantes de esquerda do KMT fundavam associações e sindicatos.

Até a primavera de 1927, cerca de 15 milhões de camponeses do sul e centro da China haviam se unido a alguma associação. Isto apresentava um grande desafio para os proprietários de terras, para os bandidos e para as tríades que controlavam os assuntos rurais. O movimento começou a exercer uma grande pressão sobre Chiang Kai-shek para que virasse para a esquerda em detrimento do apoio que desfrutava de comerciantes e dos militares. Mas ele se negou a reconhecer o governo de Wuhan.

Desastre em Xangai

À medida que o ENR se aproximava de Xangai, o PCCh começou a organizar um levante com o objetivo de derrotar as forças dos caudilhos que controlavam as àreas chinesas da cidade. Acreditava ser capaz de libertar a cidade antes da chegada do ENR, o que fortaleceria as posições da esquerda. Numa greve de quatro dias, de 19 a 22 de fevereiro, 420.970 operários e comerciantes abandonaram suas atividades. A greve foi maior do que a do Movimento de Trinta de Maio.

Entretanto, a tentativa do PCCh de tomar a cidade foi contraproducente. Em 23 de fevereiro foi organizado um comitê especial, dirigido por Chen Duxiu, que orientou Zhou Enlai a formar uma verdadeira milícia armada. Mas então os membros da direita do KMT na cidade começaram a se organizar política e militarmente para resistir ao PCCh. Numa tentativa desesperada de evitar a ruptura da frente única, Moscou ordenou ao PCCh para se abster de criticar publicamente Chiang Kai-shek, que era visto pelo público como a personificação da revolução nacional.

Em 18 de maio, o ENR montou acampamento 30 km ao sul de Xangai. O PCCh decidiu que a greve geral e o levante armado deveriam ter início em 21 de março. Neste dia, 800 mil pessoas abandonaram suas atividades, fecharam seu comércio ou não foram à escola a fim de demonstrar seu apoio ao ENR. As autoridades britânicas da Concessão Internacional ficaram tão alarmadas que ordenaram o desembarque de suas tropas dos 30 ou 40 navios de guerra ancorados no rio.

Numa tentativa desesperada de evitar uma cisão na frente unida, Moscou ordenou ao PCC que se abstivesse de qualquer crítica pública a Chiang Kai-shek, que era amplamente visto como a personificação da revolução nacional.

As milícias operárias, com a assistência tardia de um general do ENR, expulsaram as forças dos caudilhos militares de Xangai, e em 22 de março uma entusiasmada assembleia cidadã declarou a cidade território livre. Os dirigentes começaram a formar um governo municipal e legalizaram o Sindicato Geral de Trabalhadores de Xangai, que contava então com 821 mil filiados. Em 26 de março multidões ocuparam as ruas a fim de receber Chiang Kai-shek.

Não foi um bom sinal o fato de o dirigente decidir se reunir primeiro com o líder de uma das principais sociedades secretas da cidade, a Banda Verde, que era também detetive da polícia da Concessão francesa. Os dois concordaram em mobilizar as sociedades secretas e esmagar as milícias operárias. Ainda mantendo a esperança de não romper a aliança, a Komintern ordenou que os comunistas escondessem suas armas. Os camaradas de Xangai não obedeceram. Na noite de 11 de abril, as sociedades secretas atacaram e liquidaram sistematicamente as milícias operárias.

Surpreendentemente, apesar do terror, os trabalhadores fizeram uma nova greve e a população nacionalista se mobilizou. No entanto, isso seria apenas o início de uma longa onda de repressão contra a esquerda. Em 15 de abril, o Sindicato Geral dos Trabalhadores anunciou que 300 sindicalistas haviam sido mortos, mais de 500 presos e 5 mil estavam desaparecidos. Foi o começo de um banho de sangue que se espalhou rapidamente por outras regiões e quase aniquilou o PCCh.

Reinventar o PCCh

Quando começou o Quinto Congresso do PCCh em Wuhan em 27 de abril de 1927, o partido contava com 57.967 membros. A maioria havia se filiado no começo desse mesmo ano. Quase metade dos integrantes era operários, sobretudo jovens com poucos anos de emprego nas fábricas de algodão. A grande maioria do partido era de jovens.

O PCCh, que havia herdado o compromisso de libertação das mulheres do Movimento pela Nova Cultura, dispendia mais energia com o movimento feminista do que tinha feito o partido bolchevique antes da revolução. Ainda assim, apesar de algumas destacadas mulheres dirigentes, o PCCh seguia sendo um partido fundamentalmente masculino. Na época do Quinto Congresso, apenas 8% dos integrantes eram mulheres.

Havia muito pouca democracia interna no PCC, principalmente porque as condições políticas na maior parte da China ditavam que ele deveria operar na clandestinidade.

Desde o Primeiro Congresso, o PCCh havia deixado de ser uma congregação de grupos de estudo para se tornar um partido de massas, composto predominantemente, mas não exclusivamente, por intelectuais que haviam recebido treinamento ideológico, organizativo e militar na União Soviética. A democracia interna no partido era escassa, em parte porque as condições políticas na maior parte da China forçava o trabalho clandestino.

Apesar de as normas da Komintern terem vigorado, não encorajando debates, a magnitude dos eventos levou inevitavelmente a grandes conflitos no interior do partido. Além disso, os traços do Movimento de Quatro de Maio não haviam desaparecido de todo entre a juventude educada, que continuava vinculando sua rebelião pessoal contra a cultura confuciana à causa da libertação nacional e de classe.

Desde 1926, a tendência Oposição Unida do Partido Comunista Soviético começou a contestar duramente a facção de Stalin em relação à política da Komintern na China e a estratégia de aliança com o KMT, que supostamente limitava as lutas camponesas. Ao contrário, defendia a formação de sovietes. O apoio a Trotsky entre os membros do PCCh que haviam recebido treinamento em Moscou era considerável. Ainda assim, apesar de que durante a primavera de 1927 Moscou ter exigido que o PCCh mantivesse a todo custo a frente ampla, não seria adequado definir a política de Stalin como “direitista”, como faziam então os seguidores de Trotsky.

A pressão de Moscou, ao menos desde 1924, não era para apoiar o KMT, supostamente “burguês”, mas para transformá-lo em um “partido operário e camponês”. Esta mensagem era a que parecia harmonizar melhor com os dirigentes partidários que sustentavam a política no país. Em contraste, a pressão por um levante armado em Xangai parece ter vindo principalmente "de baixo", e não de Moscou.

De qualquer forma, dado o equilíbrio das forças militares e políticas, o sucesso da revolução social não era garantido. Como reconheceu Mao Tsé-Tung em agosto de 1927, numa situação na qual o poder está fragmentado e o governo central é débil, “o poder nasce do fuzil”. O PCCh só foi capaz de traçar um plano para sair do impasse em que se encontrava quando formou uma força armada própria.

O que chama a atenção quando pensamos na história subsequente do PCC é a capacidade do partido de se reinventar da maneira como fez após 1927.

Diante dessa primeira etapa, o que mais surpreende, considerando a história posterior do PCCh, é a capacidade do partido de se reinventar como o fez depois de 1927. Por cem anos, o PCCh recorreu com frequência à repressão, mas sua longevidade advém menos desta prática do que de sua flexibilidade ideológica, sua disciplina organizativa e sua capacidade de corrigir sua visão estratégica, tanto antes quanto depois de tomar o poder.

Colaborador

Pesquisador principal do All Souls College (Oxford) e professor da Faculdade de História da Universidade de Oxford. Entre suas obras se destacam Revolution and the People in Rusia and China: A Comparative History, A Road is Made: Communism in Shanghai, 1920-27, e Russia in Revolution: An Empire in Crisis, 1890 to 1928.

A China está transformando o mundo?

Na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China agora é apresentada como uma ameaça, um "império" conquistador. Ainda hegemônica no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o crescimento da força chinesa, e suas sucessivas administrações vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa para substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial.

por Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long


Volume 73, Issue 3 (July-August 2021)

Nos primeiros anos do século XXI, a China era vista por muitos capitalistas ocidentais como um "novo El Dorado". Desde que se abriu mais ao comércio internacional (especialmente a partir do início dos anos 2000) e foi admitida na Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2001, esperava-se que a China se tornasse um imenso mercado acessível a investidores dos países industrializados, onde suas empresas multinacionais poderiam escoar boa parte de sua crônica superprodução. Além disso, com sua enorme reserva de mão de obra — ao mesmo tempo altamente qualificada e relativamente barata —, previa-se que seu papel se restringiria ao de uma “oficina do mundo”, o que lhe permitiu, mais do que a qualquer outra economia do Sul, abastecer os países do Norte com produtos de baixo custo em escala massiva.

Atualmente, na maioria dos meios de comunicação ocidentais tradicionais, a China é apresentada como uma ameaça, um “império” conquistador, uma potência “imperialista” — embora o termo imperialismo seja tabu quando se trata do comportamento de estabelecimentos bancários globais, empresas ou instituições ocidentais. E essa ameaça parece ainda mais grave pelo fato de o “regime” de Pequim ser prontamente descrito como “ditatorial” ou, em termos diplomáticos, “autoritário”. Ainda hegemônicos no cenário global, os Estados Unidos estão preocupados com o fortalecimento da China, e suas administrações sucessivas vêm construindo uma imagem alarmante de uma China ansiosa por substituí-los e roubar sua liderança no sistema capitalista mundial. Além disso, isso também se aplica, em menor escala, aos órgãos dirigentes da União Europeia, que percebem terem se tornado reféns do dogma do livre comércio.

Na realidade, em matéria comercial, a China conseguiu de fato esmagar seus principais concorrentes capitalistas jogando segundo suas próprias regras — o livre comércio. No Norte, já é incontável o número de manchetes, editoriais e artigos da imprensa tradicional, bem como de comentários, debates e programas de rádio ou televisão dos grandes canais do establishment dedicados a cobrir o “perigo chinês”, muitas vezes fazendo referência a compras chinesas de diversos ativos: terras, participações em empresas, dívidas e assim por diante — além da forte presença de produtos ou equipamentos fabricados na China nos setores de informática e telecomunicações. Bruxelas, seguindo Berlim, alarma-se com os investimentos chineses nas economias da Europa Central e Oriental, onde se vê por toda parte a mão de Pequim e suas manobras visando à divisão da União Europeia. O que poderia ser mais comovente do que ver Washington — depois de os governos dos EUA terem submetido boa parte dos países árabes ao fogo e ao sangue nas últimas décadas, com a submissa cumplicidade dos europeus — preocupar-se tão espontaneamente com o destino das populações muçulmanas da China, em especial os uigures de Xinjiang? Por trás de tudo isso, há pouca análise séria, muito cegamento ideológico, má-fé, fantasias e uma vasta operação de desinformação

A China Não É a Campeã da "Globalização Feliz"

A partir dos discursos do presidente Xi Jinping, incluindo o que proferiu no Fórum Econômico Mundial em Davos, em 2017, os jornalistas buscavam apenas manter seu apoio à globalização — ou seja, seu elogio ao livre comércio sem obstáculos — e uma denúncia ao protecionismo. É evidente que o presidente chinês estava dizendo que "a globalização econômica forneceu uma poderosa força motriz para o crescimento mundial, facilitando a circulação de capitais e mercadorias, o avanço da ciência, da tecnologia e da civilização humana, bem como as trocas entre os povos".¹ Que doce canção aos ouvidos dos neoliberais! No entanto, não devemos esconder os contratempos e problemas, também sublinhados neste mesmo discurso: “A globalização é uma espada de dois gumes... A contradição entre capital e trabalho é acentuada... As diferenças entre ricos e pobres, entre o Norte e o Sul, estão constantemente aumentando... Os [elementos] mais ricos representam 1% da população mundial, mas possuem mais riqueza do que os 99% restantes.”2

Com seu viés acentuado e leitura seletiva, comentaristas e jornalistas tradicionais revelaram, acima de tudo, um completo desconhecimento da retórica usada pela maioria dos líderes chineses: de fato, a grande maioria dos discursos destes últimos geralmente começa mostrando os aspectos positivos de um processo ou de uma política econômica, depois se esforça para desenvolver seus resultados negativos ou insuficientes e, finalmente, busca a resolução dialética da questão em consideração. No entanto, devemos compreender aqui o ponto de vista dos chineses: suas reformas para abrir a economia foram extremamente benéficas para eles e, portanto, tendem a considerar que todos os países têm interesse no comércio internacional para garantir seu desenvolvimento, mas sob a condição apenas – insistamos neste ponto – de terem o devido controle de tal abertura e suas consequências sobre a economia doméstica, como os próprios chineses sempre fizeram e continuam a fazer hoje.3 Deve-se acrescentar que sua política comercial não é de forma alguma mercantilista: a China importa quase tanto quanto exporta, em geral. Grande parte do déficit comercial bilateral dos EUA é basicamente resultado de sua própria estratégia de offshoring, que saiu pela culatra. Isso pode ser observado em muitas indústrias manufatureiras, desde produtos farmacêuticos básicos e preparações farmacêuticas até componentes eletrônicos.4

Os "Cinco Princípios da Coexistência Pacífica" Devidamente Respeitados

Como lembrete, de acordo com o governo chinês, os “cinco princípios da coexistência pacífica” são: (1) respeito à soberania e à integridade territorial; (2) não agressão mútua; (3) não interferência nos assuntos internos de países estrangeiros; (4) igualdade e benefício mútuo; e (5) coexistência pacífica como tal. Desde 1957, esses princípios, consagrados em diversos tratados internacionais com países parceiros asiáticos, têm sido continuamente reafirmados.

Os líderes chineses insistem, em primeiro lugar, na igualdade soberana: “A ideia central deste princípio, declarou o Presidente Xi Jinping, é que a soberania e a dignidade de um país, qualquer que seja o seu tamanho, o seu poder ou a sua riqueza, devem ser respeitadas, que nenhuma interferência nos seus assuntos internos é tolerada e que os países têm o direito de escolher livremente o seu sistema social e o seu caminho de desenvolvimento.” Esta não é uma simples declaração de princípio. Os chineses sempre quiseram enquadrar as suas ações no quadro das Nações Unidas e das suas instituições internacionais, que têm apoiado cada vez mais. Às vezes surpreende-se a sua passividade ou o seu envolvimento muito fraco nos conflitos sangrentos que marcaram as últimas décadas, mas isso é deliberado. São acusados ​​de serem discretos e de não fazerem nada contra regimes ditatoriais ou teocráticos, que ainda são legião no mundo atual, e de fazerem negócios lucrativos com eles — não deveria o Ocidente começar por retirar o seu próprio lixo, o seu próprio apoio à maioria destes regimes? No entanto, essa postura se deve ao fato de os chineses se oporem resolutamente a qualquer imperialismo disfarçado de falsa fachada democrática ou sob o pretexto de supostas intervenções humanitárias. Cabe apenas aos povos emancipar-se e elaborar sua própria estratégia de desenvolvimento e, se as condições permitirem, realizar sua própria revolução. Os chineses também se mostram relutantes em exportar, pela força ou insidiosamente, seu próprio sistema político e social, e afirmam claramente: "Dispostos a compartilhar nossa experiência de desenvolvimento com os países do mundo, não temos, contudo, intenção de exportar nosso sistema social e nosso modelo de desenvolvimento, nem de impor nossa vontade a eles". Em vez disso, preferem falar de algumas "soluções chinesas", com as quais outros países poderiam "aprender".

Quanto às suas declarações em favor da paz e da resolução pacífica de conflitos, é preciso abordar as coisas de má-fé para não reconhecer que sejam respeitadas. Devemos lembrar aqui que a China, pelo menos em termos de sua história moderna, nunca praticou políticas coloniais ou expansionistas em detrimento de outros povos ou países. Quantos países "ocidentais" ou "do Norte" — incluindo Austrália e Japão — poderiam fingir o mesmo? Hoje, a China não deseja, de forma alguma, ressuscitar um clima de confronto, o que seria contrário à sua própria concepção de paz entre as nações. Além disso, recusa firmemente qualquer forma de aliança militar. Nunca participou diretamente de uma coalizão militar — nem mesmo contra o Daesh. E não estabeleceu a menor base militar no exterior, com a exceção muito recente de uma base em Djibuti, em um local particularmente sensível para o tráfego marítimo, que apresenta como uma "simples instalação logística".

O contraste com as ações de numerosas potências ocidentais é, portanto, impressionante, particularmente em comparação com os Estados Unidos, que fomentaram um número incalculável de golpes de Estado militares ou políticos, lançando ataques e intervenções brutais no exterior ao longo de sua história, a ponto de se poder contar nos dedos de uma mão os anos em que não estiveram em guerra. 5 Isso é especialmente verdadeiro considerando que, há muitos anos, bem antes da guerra comercial desencadeada sob a presidência de Donald Trump, os Estados Unidos mantiveram a China sob forte pressão e multiplicaram os pontos de tensão (Taiwan, Tibete, Xinjiang, Hong Kong e assim por diante) do que parece cada vez mais claramente uma nova Guerra Fria. A intensidade do conflito não diminuiu com o mandato democrata de Joe Biden.

Uma Política a Serviço do Co-Desenvolvimento

A política da China, que enfatiza o serviço do co-desenvolvimento, visa principalmente os países descritos como "menos desenvolvidos" ou "emergentes". Não se trata da clássica ajuda estatal — porque a ajuda oficial ao desenvolvimento fornecida pelos países ocidentais é quase sempre "vinculada", muitas vezes seletiva e, às vezes, até mesmo fonte de corrupção —, mas sim do lançamento de programas de financiamento e investimento de grande porte: empréstimos a juros zero para a construção de infraestrutura pública, concedidos por seus bancos especializados (em particular, o Banco de Desenvolvimento e o Banco de Importação e Exportação); empréstimos "concessionais" (ou seja, a taxas abaixo do mercado) para outros projetos de grande porte, concedidos por outros bancos públicos nacionais; créditos reembolsáveis ​​em recursos (em matérias-primas, por exemplo); investimentos diretos (como a criação de empresas chinesas, estatais ou privadas); bem como uma série de subsídios destinados a apoiar projetos menores com o objetivo de beneficiar os países em questão. Alguns veem isso como evidência de uma ambição hegemônica, implementada por meio do uso de "armas econômicas". No entanto, isso significa ignorar ou negligenciar os princípios em que se baseia esta política de codesenvolvimento, a saber: cooperação, vantagem compartilhada (ou o chamado princípio ganha-ganha) e apoio prioritário ao desenvolvimento.

Nos últimos anos, os investimentos estrangeiros diretos da China têm sido direcionados aos países mais industrializados (por meio de aquisições, investimentos em ações, contratos de serviços, etc.), a fim de acelerar o desenvolvimento da economia chinesa, fornecer-lhe os recursos e tecnologias de que carece e impulsioná-la para o mercado de luxo. Ao mesmo tempo, o investimento nos países que mais precisam não diminuiu. Além disso, muitas outras formas de ajuda estão sendo distribuídas, especialmente na área de treinamento. A China, de fato, oferece muitas bolsas de estudo para estudantes e diversos cursos de treinamento para mais de quinhentos mil profissionais, vindos principalmente de países em desenvolvimento.

É aqui que entra o vasto projeto, já parcialmente implementado, da Rota da Seda: na realidade, rotas terrestres (o Cinturão) e rotas marítimas (a Rota). Mas por que essa cooperação diz respeito principalmente aos países asiáticos? Não é porque a China queira consolidar seu poder criando obrigações para o continente asiático, nem que, dessa forma, busque vingança contra o Ocidente — motivo que não deve ser confundido com certo orgulho reconquistado. É simplesmente porque estes são seus vizinhos, tanto os mais próximos quanto os um pouco mais distantes, como no Oriente Médio, e porque a Rota da Seda precisa passar primeiro por seus territórios, extremamente carentes de investimentos necessários para o desenvolvimento — inclusive no caso da Índia, o único país ainda relativamente relutante. Além dessa "política de vizinhança", a China também vê uma vantagem particular, é claro, em promover o desenvolvimento de suas províncias ocidentais, que estão atrasadas em relação às da costa leste.

E a África, perguntamos? Por que ela está integrada a tal projeto? Uma das razões apresentadas pela China é que, além dos laços de longa data forjados durante e após a Conferência de Bandung com o Terceiro Mundo, foram os países africanos os mais afetados pelas dificuldades do que se chama, no Ocidente ou no Norte, de "subdesenvolvimento". A China é atualmente acusada de neocolonialismo: em suas trocas com este terceiro mundo, importa apenas matérias-primas e compra terras e minas. Isso significa esquecer que, em troca, fornece infraestrutura crucial, incluindo hospitais, estradas, ferrovias, portos, aeroportos, instalações culturais ou esportivas — algo que os ocidentais raramente fizeram. Não é de se admirar que chefes de Estado africanos estejam correndo para Pequim, especialmente porque o governo chinês não impõe nenhuma condição política paralisante. Sejamos francos: essa cooperação está longe de ser perfeita. Apesar disso, as recompensas estão lá, e são substanciais.

As rotas terrestres e marítimas da Rota da Seda terão de ser estendidas até à Europa, e é precisamente isso que incomoda alguns capitalistas, que veem a China como um "competidor estratégico". Como os países europeus, em princípio, têm recursos para se desenvolver, não precisariam realmente de investimentos chineses. Deve-se observar, incidentalmente, que, pelo contrário, os investimentos estrangeiros diretos são bem-vindos quando vêm dos Estados Unidos ou do Japão. No entanto, vale a pena perguntar por que alguns países, como Grécia e Portugal, cederam a exploração de empresas estatais emblemáticas a empresas chinesas. A razão é bastante clara: como vítimas das políticas de austeridade da União Europeia e de constantes injunções para reduzir os seus défices e dívidas e, portanto, de privatizações forçadas por memorandos autoritários, esses países venderam a quem pagasse mais. Os investimentos chineses, nestas condições, são considerados por esses países como um meio de desenvolvimento. Há também outra dinâmica em jogo. Muitos outros Estados assinaram protocolos de adesão à Rota da Seda. Isso ocorre porque eles estão passando por estagnação econômica (como a Itália) ou por um atraso considerável no desenvolvimento (no leste e no sul) em comparação com os países mais avançados da União Europeia, bem como por uma dependência que os torna economias especializadas em uma gama muito limitada de setores de atividade, com muitos subcontratados. Obviamente, tais investimentos são, por vezes, principalmente especulativos (por exemplo, em imóveis e hotéis), mas são publicamente desencorajados por Pequim. É evidente que a grande maioria dos investimentos produtivos, diretos ou indiretos, realizados, em particular aqueles em infraestrutura portuária, também são de interesse definitivo para o comércio exterior chinês, mas em consonância com uma lógica de "ganha-ganha". Sem dúvida, a China investiu fora da União Europeia, especialmente nos Bálcãs, que também estão atrasados ​​neste continente. Não é surpresa, portanto, que dezessete países do leste e sul da Europa, incluindo onze membros da União Europeia, tenham aderido até agora à iniciativa da Rota da Seda.

A Rota da Seda não se limita ao continente euro-asiático e à África. A cooperação também está muito avançada com os países da América Latina e do Caribe, especialmente os mais pobres. A China já se tornou o principal parceiro comercial desta parte do "hemisfério americano". Os chineses não pretendem ser doadores generosos, o que seria apenas uma medida paliativa para eles, mas reconhecem que têm interesse nessa cooperação, em particular como meio de escoar sua produção excedente. Então, por que não, se os produtos chineses apresentam algumas vantagens de custo para os países da América Latina e do Caribe de destino?

O apoio ao desenvolvimento aqui é fornecido principalmente por empréstimos, a taxas muito favoráveis, concedidos por seu Fundo da Rota da Seda (um fundo soberano) e seus bancos públicos. No entanto, a China não quer ser a financiadora exclusiva e deseja envolver todos os países que tenham os meios para isso — e que não imponham condições político-econômicas a esse financiamento (ao contrário do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial) — na participação nesses programas de empréstimos direcionados, que visam promover infraestrutura (por exemplo, trens de alta velocidade, investimentos em energia, oleodutos, tratamento de água), partindo do princípio de que tal infraestrutura constitui uma base sólida para um desenvolvimento rápido. Este é o significado fundamental da criação do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, que hoje conta com cerca de cem membros. Entre estes últimos estão países como França, Alemanha e Reino Unido, mas não, é claro, os Estados Unidos, que não podem de forma alguma controlar esta instituição, como se acostumaram a fazer com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Pelo contrário, a China, maior acionista do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, proíbe expressamente qualquer poder de veto.

Os empréstimos chineses têm sido criticados por terem levado os países a contraírem dívidas excessivas e, assim, a se colocarem em situação de dependência, ou mesmo a cederem a gestão de ativos públicos essenciais para compensar possíveis descumprimentos de reembolsos (é o caso do Sri Lanka, por exemplo, em relação ao seu maior porto). É verdade que esses empréstimos, por vezes, representam uma parcela enorme do produto interno bruto desses países. Reconhecendo esse fato, os chineses têm concordado frequentemente em revisar e renegociar esses programas, e até mesmo expressado a disposição de permitir o cancelamento e a anulação de algumas dívidas. É preciso reconhecer que esses créditos também atendem amplamente aos interesses da economia chinesa, especialmente quando permitem à China, entre outras coisas, aumentar e garantir seu suprimento de petróleo ou gás, mas sempre com base no princípio do benefício mútuo.

A China também é acusada, por meio de sua Iniciativa da Rota da Seda, de exportar seu soft power, em particular seu modelo educacional (considerado o mais eficiente do mundo, segundo o ranking do último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e seu sistema jurídico. Essa é uma acusação indesejada quando sabemos como os Estados Unidos usam suas empresas transnacionais para disseminar seus valores, modo de vida e ideologia, e quando vemos como usam a extraterritorialidade de suas leis para sancionar bancos estrangeiros ou empresas concorrentes. Culturalmente, a China afirma respeitar todas as outras civilizações e deseja enriquecer-se por meio do contato com elas. No plano jurídico, promete combater a corrupção na implementação de seus programas (e não usá-la como pretexto para colocar rivais em dificuldades). Recentemente, Pequim até ajudou a criar diversos tribunais internacionais — tão imparciais quanto possível, para manter boas relações — responsáveis ​​pela resolução de disputas relacionadas a seus empréstimos e investimentos.

Como consequência, em poucos anos, a Rota da Seda prosperou: 124 países já assinaram acordos de associação, juntamente com 24 organizações internacionais, representando, no total, mais de dois terços da população mundial. Gostaríamos de insistir aqui no fato de que este programa pretende ser exclusivo de quaisquer considerações políticas. "Aberto a todos os países", não tem outro objetivo, fundamentalmente, além do codesenvolvimento.

Mencionemos também as parcerias que a China firmou com diversos países, com foco na cooperação econômica e na construção de zonas de livre comércio, sob uma perspectiva multilateral. A mais espetacular de todas — por constituir o maior acordo comercial do mundo até o momento — é a Parceria Econômica Regional Abrangente. Trata-se de um acordo de livre comércio assinado em 15 de outubro de 2020, com os dez países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, além de Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, representando cerca de três bilhões de habitantes e quase 30% do produto interno bruto global.6 Trata-se, obviamente, de um sucesso, principalmente depois que o presidente Trump descartou um tratado concorrente, na medida em que desafia a hegemonia dos Estados Unidos — especialmente porque o comércio e o investimento não serão mais em dólares, mas nas moedas nacionais dos parceiros. Espera-se que Washington responda — inclusive por meio do fortalecimento de alianças militares com a Índia, o Japão e a Austrália, e de novas demonstrações de forças navais, cujo objetivo claro é tentar cercar a China, ocupando e obstruindo suas rotas marítimas. Nesse contexto, é muito provável que o novo governo americano, liderado pelo presidente Biden, intensifique a “corrida armamentista” que outrora serviu para colocar a União Soviética de joelhos. Mas essa perigosa escalada não é mais suficiente para impressionar uma China com boa saúde econômica e com armas de dissuasão suficientes.

Além disso, a China desenvolveu poderosamente sua rede diplomática (agora a maior do mundo, à frente da dos Estados Unidos) e seus diplomatas estão cada vez mais presentes e ativos no cenário internacional. Isso não se deve apenas ao apoio à sua estratégia geopolítica, pois também tem enfrentado campanhas de difamação cada vez mais agressivas.

Como a China está, à sua maneira, se "desglobalizando"?

A globalização tem sido, como sabemos, uma bênção para os capitalistas. Ao oferecer-lhes a possibilidade de romper cadeias de valor e produzir cada vez mais segmentos em países de baixos salários, permitiu-lhes tanto aumentar as taxas de lucro, cujas tendências estavam em queda, quanto manter (de forma bastante precária) o padrão de vida das classes empobrecidas — com a ajuda do sistema de crédito. A financeirização acelerou as desigualdades sociais, que atingiram níveis sem precedentes na história e minaram a soberania de Estados e nações. A crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 demonstrou os custos de se tornar dependente de setores absolutamente vitais para as pessoas. Por fim, o custo ambiental da globalização é tão alto que entra em conflito com a preservação de um planeta habitável a curto prazo — sem mencionar, no futuro imediato, os riscos de propagação de epidemias. Desafiado pela crise sanitária e abalado por revoltas populares em todo o mundo (da Índia ao Líbano e à Colômbia), o sistema capitalista está atualmente atingindo seus limites.

A China, é verdade, se beneficiou enormemente dessa globalização capitalista, mas é igualmente verdade que o fez impondo suas próprias condições, a começar pelo controle do investimento estrangeiro direto e dos movimentos de capital. As autoridades chinesas estão perfeitamente cientes de que os benefícios dessa globalização estão diminuindo e, com eles, as taxas de crescimento econômico. Portanto, estão se voltando cada vez mais para o mercado interno, mesmo em áreas distantes do território nacional.7

Acima de tudo, esperemos que garantam que a nova Parceria Econômica Regional Abrangente não reproduza as mesmas consequências negativas da globalização. O respeito à política de codesenvolvimento deve ir na direção de um controle rigoroso desses efeitos — ou seja, à medida que um país se desenvolve, ele pode se tornar mais autônomo e importar menos. Este é o paradoxo, mas também o desafio, da Rota da Seda: este programa visa aumentar a circulação de produtos e o comércio marítimo e terrestre internacional, mas, ao promover a construção de infraestruturas diferentes das de transporte, deveria e poderia promover a deslocalização, lançando as bases para a reindustrialização e desenvolvendo a produção de energia. Este é, sem dúvida, a nosso ver, um aspeto que não está suficientemente articulado na exposição da concepção oficial chinesa de globalização. Por mais benéficas que sejam as trocas científicas e culturais, a globalização comercial e, sobretudo, financeira, conduz a becos sem saída. Da mesma forma, uma mudança parcial no paradigma produtivo em favor de "baixas tecnologias", menos intensivas em capital e mais acessíveis aos utilizadores locais, facilitaria enormemente a deslocalização, bem como a proteção ambiental.

Vemos, em última análise, que é o próprio capitalismo que se torna insustentável. Condenado à acumulação incessante, o capitalismo é incompatível com um planeta de recursos finitos. Gerador, pela sua própria essência, de desigualdades cada vez mais acentuadas e chocantes, destrói todas as formas de coesão social e até mesmo muitos indivíduos. A China arriscou usar a dinâmica do sistema capitalista para romper com sua lógica e se desenvolver rapidamente, controlando suas contradições e contendo seus efeitos destrutivos. O socialismo de mercado "ao estilo chinês" terá que se distanciar gradual e cada vez mais abruptamente do capitalismo se quiser incorporar um caminho genuinamente alternativo para toda a humanidade.8 E esta é precisamente a sua ambição: segundo altos funcionários chineses, e ainda mais explicitamente hoje em dia, o empréstimo ao capitalismo foi apenas uma forma de "atravessar o rio" e será apenas um "desvio" muito longo — mais ou menos como a Nova Política Econômica deveria ter sido para V. I. Lenin — no caminho para o comunismo.9

Notas

1 Veja a coleção de discursos: Xi Jinping, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité (Pequim: Central Compilation & Translation Press, 2019), 439. As outras citações do presidente Xi Jinping feitas neste artigo também foram retiradas da mesma coleção.
2 Xi, Construisons une communauté de destin pour l'Humanité.
3 Ver Tony Andréani, Le "Modèle chinois" et nous (Paris: L'Harmattan, 2018).
4 Zhiming Long, Zhixuan Feng, Bangxi Li e Rémy Herrera, "Guerra comercial S.-China: o verdadeiro 'ladrão' finalmente foi desmascarado?", Monthly Review 72, no. 5 (outubro de 2020): 32-43.
5 Ver, sobre as principais intervenções dos EUA na América Latina e no Caribe, os apêndices de Rémy Herrera, Les Avancées révolutionnaires en Amérique latine – Des Transitions socialistes au XXIe siècle? (Lyon: Parangon, 2010).
6 Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.
6 Rémy Herrera e Zhiming Long, "O Enigma do Crescimento Econômico da China", Monthly Review 70, no. 7 (dezembro de 2018): 52–62. Ver também Rémy Herrera e Zhiming Long, La Chine est-elle capitaliste? (Paris: Éditions Críticas, 2019).
8 Tony Andréani, Rémy Herrera e Zhiming Long, "Sobre a Natureza do Sistema Econômico Chinês", Monthly Review 70, no. 5 (outubro de 2018): 32–43.
9 Ver Tony Andréani, Le Socialisme est (a) venir, 2 vols. (Paris: Syllepse, 2001–2004); Tony Andréani, Dix Essais sur le socialisme du XXIe siècle (Paris: Le Temps des Cerises, 2011).

Tony Andreani é professor emérito de ciência política na Universidade de Paris VIII. Rémy Herrera é economista e pesquisador do Centre d'Économie de la Sorbonne. Zhiming Long é professor de economia na Escola de Marxismo da Universidade Tsinghua, em Pequim, China.

30 de junho de 2021

Proposta para Imposto de Renda do governo pode ser melhorada

Nossa jabuticaba é não tributar distribuição de lucro

Nelson Barbosa



O governo enviou sua proposta de mudança de Imposto de Renda (IR) ao Congresso. Parabenizo a equipe econômica, sobretudo a Receita Federal, pela iniciativa, apesar de temer o efeito final da medida em véspera de ano eleitoral.

Poucas coisas revelam mais a alma de um país do que discutir tributação de renda e patrimônio. Quer um exemplo? Em resposta à proposta do governo, a inacreditável Ordem dos Advogados do Brasil já sugeriu isentar profissionais liberais da tributação sobre lucros distribuídos... Mas estou divagando.

A proposta do governo tem de tudo. Há correção da tabela do imposto de renda (ok), com ampliação excessiva da faixa de isenção (não ok). Há antecipação de receita sobre o ganho patrimonial sobre imóveis e simplificação com desoneração de rendimentos financeiros.

Há, também, redução de IR sobre lucros retidos nas empresas, a ser compensada pelo aumento de IR sobre lucros distribuídos a pessoas físicas. Dada a complexidade do tema, me concentrarei na última medida, pois ela é uma verdadeira reforma de longo prazo.

Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia) durante entrega da Reforma Tributária Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia) durante entrega da Reforma Tributária

Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia) durante entrega das mudanças tributárias - Pedro Ladeira - 25.jun.21/Folhapress

Ironicamente, coube a um governo de extrema direita propor o retorno da tributação sobre lucros e dividendos. A medida já causou revolta em nossos austríacos de circo, mas o resto do mundo faz exatamente o que o governo propõe agora.

Nossa jabuticaba é não tributar distribuição de lucro, coisa inventada pelos tucanos, em 1995, para atrair capital estrangeiro e sustentar a âncora cambial do Plano Real. Vinte e seis anos depois, já passou da hora de reavaliar a medida.

A iniciativa do governo segue a tendência mundial de reduzir a tributação sobre lucros retidos e aumentar a tributação sobre lucros distribuídos. Por exemplo, a França fez o mesmo recentemente e, por enquanto, o efeito foi aumentar a liquidez e o investimento das empresas.

A virada mundial na tributação de lucros vem da constatação que a grande desoneração do capital, iniciada por Reagan e Thatcher nos anos 1980, deu errado. Não houve aceleração do crescimento como prometido, mas houve aumento de desigualdade social e volatilidade econômica.

No Brasil, o governo quer reduzir a alíquota total sobre lucros retidos de 34% para 29%, compensando isso com alíquota de 20% sobre os lucros distribuídos. Como apontou a Receita, isso implica alíquota de 43,2% sobre o lucro distribuído às famílias (29% mais 20% de 71%).

O setor rentista já reclamou da medida, alegando que ela desestimula investimento externo no Brasil, mas o pessoal esqueceu de dizer que o resto do mundo faz a mesma coisa que o governo propõe agora, e existem acordos tributários para evitar dupla tributação. A chiadeira está na alíquota.

Os 43,2% de tributação sobre a renda pessoal do capital é alto ou baixo? Se compararmos com a alíquota máxima de 27,5% sobre a renda do trabalho, a proposta do governo parece alta. Porém, se considerarmos que a renda do trabalho já é bem onerada pelos encargos sobre a folha de pagamento, a proposta do governo é baixa.

Dado que 43,2% está na média dos países avançados, mas o Brasil ainda não é avançado, uma solução de meio termo seria reduzir ainda mais a tributação sobre lucros retidos, por exemplo, para 25%, compensando isso com aumento da tributação sobre rendimentos financeiros e lucros distribuídos.

Como? Unificando a tributação sobre aplicações financeiras em 20% em vez dos 15% propostos pelo governo e, lá vem: eliminando a isenção de R$ 20 mil para tributação de lucros distribuídos. A proposta do governo está na direção certa, mas pode e deve ser aperfeiçoada.

29 de junho de 2021

Um novo tempo político no Peru

Este novo tempo está em disputa e aberto à contingência. O que esperamos é possível, embora também possa não se tornar realidade. Mas, como diria Alberto Flores Galindo, "há espaço para esperança".

Anahí Durand


Mobilização de apoiadores de Pedro Castillo em Lima. (Foto: César Bueno / @ photo.gec)

No domingo, 6 de junho, nós, peruanos, fomos às urnas para eleger um presidente entre Keiko Fujimori e Pedro Castillo. O dia da eleição chegou em um ambiente polarizado. Por um lado, Fujimori e a direita peruana - com o apoio dos grupos de poder - se apresentaram como uma alternativa para salvar o país da "ameaça comunista". Por outro lado, Castillo concentrava o apoio dos setores populares que, fartos da classe política, exigiam mudanças fundamentais.

Sabia-se que o resultado seria apertado; Já havia sido em 2016, quando Kucynzky venceu Fujimori por 42 mil votos. Mas, ao contrário daquela época, em que dois projetos de direita se chocaram, agora a própria sobrevivência do regime estava em jogo. O reconhecimento de um triunfo de Pedro Castillo não seria algo que as elites estivessem dispostas a assumir facilmente.

No dia 15 de junho, com 100% das atas apuradas, a Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE) divulgou que Pedro Castillo venceu a eleição com 50,12% dos votos contra 49,87% de Keiko Fujimori: mais de 44 mil votos de diferença. Castillo já poderia ter sido proclamado presidente, mas a impugnação de milhares de votos pelo fujimorismo e as manobras do Jurado Nacional de Elecciones atrasaram. O fujimorismo e seus aliados buscam evitar o inevitável: o fechamento do ciclo político neoliberal ao mesmo tempo em que impede a abertura de outro favorável à maioria.

O Peru neoliberal e o ciclo que termina (ou deveria terminar)

No início da década de 1990, o Peru estava em uma situação de crise generalizada; entrou em colapso pela hiperinflação, violência subversiva e crise política. O ciclo democratizante inaugurado na década de 1960, marcado pelo modelo de substituição de importações e ampliação dos direitos sociais e políticos referendados ​​na Constituição de 1979, desmoronava vertiginosamente. Em 5 de abril de 1992, o auto-golpe de Fujimori, com o aval das Forças Armadas e dos grupos de poder econômicos, definiu o fim desse ciclo por meios autoritários. Como no Chile em 1973, o neoliberalismo prevaleceu independentemente de qualquer forma democrática, com grandes doses de discricionariedade para anular direitos e consagrar a primazia do mercado. Para garantir a permanência das mudanças, o modelo foi constitucionalizado e em 1993 foi aprovada uma nova Constituição Política.

O ciclo neoliberal se impôs aproveitando também o descensso de sindicatos, organizações populares e partidos de esquerda atingidos pelo conflito armado e pela crise econômica. Consolidou-se um regime que garantiu politicamente a governabilidade tecnocrática, avançou economicamente ao liberalizar setores estratégicos e impôs socialmente novos significados e formas de sociabilidade comuns que exaltavam o individualismo. Como peculiaridade peruana, sob a liderança de Fujimori e Montesinos uma máfia corrupta se enredou para controlar os poderes do Estado, garantindo continuidade e impunidade.

Em 2000, devido à magnitude dos escândalos de corrupção, Alberto Fujimori foi afastado do governo. Mas, longe de ser enfraquecido pela crise política, o neoliberalismo tomou um novo fôlego, estimulado pelos altos preços das commodities no mercado mundial. Os governos eleitos em democracia não mudaram o regime nem desmantelaram as redes corruptas de Fujimori; pelo contrário, reforçaram o modelo exportador primário, administrando o Estado com a mesma lógica empresarial que lhes trazia lucros.

Ao mesmo tempo, os desafios ao neoliberalismo se expressaram tanto nos conflitos socioambientais de comunidades camponesas e territórios indígenas confrontados com o avanço do grande capital, quanto no campo eleitoral, onde opções críticas ganharam espaço (como Humala em 2011, embora logo tenha traíso sua plataforma de mudanças, ou Verónika Mendoza em 2016).

A hegemonia do regime neoliberal se deteriorou mais fortemente a partir de 2018 com as denúncias de corrupção vinculadas ao caso Odebrecht. O envolvimento de toda a classe política em propinas, licitações e outros crimes arrastou ex-presidentes e autoridades locais e judiciais, gerando indignação por parte do público. A renúncia de Kucinzky, a reorganização do Conselho Nacional de Justiça e o posterior fechamento do Congresso criaram uma crise de grande magnitude na qual quase todos os poderes do Estado entraram em colapso.

Mas o neoliberalismo sobreviveu, sustentado por dois pilares fundamentais: a instituição presidencial e a aceitação social. Foi a pandemia que deu o golpe final na deteriorada vigência mantida em ambos os níveis. Em primeiro lugar, a vacância do ex-presidente Vizcarra em novembro de 2020 por um Congresso repleto de interesses privados gerou uma resposta popular massiva nas ruas que impediu a consolidação de um golpe, mas colocou Sagasti como um precário presidente temporário.

Em segundo lugar, a tragédia sanitária da pandemia (com sua contrapartida na esfera econômica) revelou uma sociedade devastada. O abandono do Estado, o lucro das clínicas, o monopólio do oxigênio, a falência de pequenos negócios e os milhões de trabalhadores informais incapazes de resistir às quarentenas aumentaram a fome e a pobreza, liquefazendo a hegemonia social que o modelo mantinha. O regime neoliberal imposto em 1992 estava colapsando em todas as linhas, e os resultados das eleições presidenciais de 2021 confirmariam esse esgotamento.

O que pode começar: um governo para as maiorias

Pedro Castillo venceu principalmente com os votos dos peruanos que esperam mudanças. Foi também um voto identitário, menos ideológico e mais vingativo, de identificação com o professor que ganha dois salários mínimos, que fica terruqueado quando protesta e é visto como inepto ou perigoso. Venceu com tudo contra: grupos de poder econômico, a mídia e também a intelectualidade decadente comandada por Mario Vargas Llosa, ex-inimigo de Fujimori.

Embora Castillo tenha ampliado seu quadro de alianças assinando um compromisso com Verónika Mendoza, convocando profissionais reconhecidos e articulando um setor liberal "antifujimorista", nada tranquilizou as elites, que persistiram em uma cruzada anticomunista com notícias falsas, insultos racistas e invenções sobre a catástrofe que significaria seu governo. Pior ainda, com a contagem dos votos do ONPE concluída, o Fujimorismo e seus aliados têm implantado uma estratégia golpista, que desconhece os resultados e busca impedir a proclamação presidencial de Castillo.

Enquanto o desespero da direita fica claro diante do iminente término do ciclo, a questão agora é como será esse novo momento político. Pode-se dizer que já está surgindo uma época diferente, marcada pela trajetória de Castillo e pelo ambiente que o cerca. Ao contrário de Humala, Castillo tem extração popular, experiência sindical e sensibilidade de esquerda, mas ao mesmo tempo é um pequeno agricultor e empresário, que influencia o pragmatismo, a capacidade de negociar e o sentido de oportunidade com que desenvolveu e ganhou a campanha.

Este perfil mais comum e pragmático também é evidente nos arredores que o acompanham e pode prenunciar um novo gabinete. De um lado está o círculo da esquerda: o Peru Libre, um partido regional de esquerda que o levou à presidência e que junto com o Novo Peru e outras forças deve atuar de forma coordenada para favorecer a implementação das mudanças prometidas, especialmente na economia e no o processo constituinte. Mas também há grupos - e principalmente personagens - de cunho político diverso, que com narizes oportunistas se aproximam do professor valendo-se de parentesco ou de redes territoriais. Eles, junto com setores da direita político-empresarial, aspiram neutralizar a realização de mudanças substantivas e se beneficiarem de uma gestão presidencial semelhante às anteriores.

A questão gira em torno de quais ações Castillo poderia realizar para abrir um novo ciclo, pressionado como está hoje por uma direita golpista, pela falta de maioria parlamentar e pela tentação centrista. Em primeiro lugar, ele deve garantir sua permanência no governo, convencendo aqueles que não votaram nele com aqueles que votaram. Isso implica fortalecer um primeiro círculo político-social de esquerda e progressista aberto ao centro que ajude também a variar a correlação de forças adversas no Congresso.

Da mesma forma, pode ser fortalecido a partir da implementação de mudanças concretas para melhorar as condições de vida das pessoas, priorizando a saúde e a reativação econômica com a geração de empregos. Para isso, é fundamental aumentar os recursos fiscais com medidas como a nacionalização do gás ou o imposto sobre os excedentes mineiros, que ao mesmo tempo seriam relevantes em termos de recuperação da soberania e do projeto nacional.

Será também essencial iniciar o processo constituinte, envolvendo os cidadãos numa iniciativa de recolha de assinaturas para consulta em referendo, se concordam ou não com uma nova Constituição produzida por uma Assembleia Constituinte. O processo constituinte promoveria um grande debate nacional e a discussão e aprovação dessa nova Constituição, oxalpa uma expressão de uma representação plurinacional e igualitária. Além disso, permitiria afirmar um novo ciclo, com um Estado que garanta direitos, redistribuição e justiça social.

Epílogo: um intervalo de monstros

Gramsci disse que “a crise consiste precisamente no fato de que o velho não acaba de morrer e o novo não acaba de nascer”, e que neste interregno surgem monstros. Precisamente hoje no Peru desfileam perigosas "monstruosidades". Destaca-se, por exemplo, a ascensão da extrema-direita reacionária, racista e violenta, semelhante à do Bolsonaro no Brasil ou da Vox na Espanha.

Embora para o segundo turno (neo) liberais e ultradireitistas tenham concordado em apoiar o fujimorismo, agora eles estão se distanciando novamente. Keiko está exausta, complicada pelos laços com Vladimiro Montesinos, que reapareceu articulando por telefone da prisão para alterar o resultado eleitoral.

Diante da perplexidade dos (neo) liberais que hipotecaram seu destino ao fujimorismo, o setor mais fortalecido é a extrema direita, liderada por Rafael López Aliaga, que acumula nas classes altas e nos setores populares urbanos de Lima, alimentando-se do conservadorismo e da beligerância anti-esquerda exacerbada durante a campanha.

Por outro lado, existe uma sociedade estressada e um ambiente rarefeito, alimentado por Fujimori e seus aliados. Junto com as massivas mobilizações de partidários de Castillo e também do fujimorismo ocorridas durante três semanas consecutivas, ocorreram violentas ações de perseguição às autoridades eleitorais, cartas pedindo golpe de ex-militares, ataques a ronderos e professores e, finalmente, agressões físicas .ao chefe do ONPE.

Em tudo isso, a mídia desempenhou um papel nefasto: é o caso do Grupo El Comercio, que subordinou totalmente sua linha editorial ao fujimorismo, ou a emissora Willax, com seu maquinário de notícias falsas, terruqueo e difamações. As redes sociais também funcionaram como bastião da desinformação, sendo funcionais às matrizes de opinião impostas pelos grupos de poder para deslegitimar o triunfo de Castillo.

Pavimentar o caminho para um processo transformador é uma tarefa difícil. O sucesso dependerá em grande medida da vontade e da articulação dos atores políticos do governo, gerindo alianças e contrapesos com outros setores democráticos, mas principalmente visando consolidar uma base política e social que apoie e defenda essas mudanças.

Em uma sociedade como a do Peru, com partidos políticos frágeis, tecido social fragmentado e máfias arraigadas no aparelho público, a atuação do Estado será essencial para desmantelar as estruturas neoliberais (por exemplo, na gestão dos recursos naturais, o reforma tributária ou regime de pensões das AFPs). Mas a ação do Estado será insuficiente se estiver de costas para a população que votou pelas mudanças. Por isso, será fundamental envolver os cidadãos e suas diversas organizações - sejam comunidades camponesas, indígenas, organizações de bairro, associações empresariais ou outras - para que se comprometam na defesa de seus direitos.

Este novo tempo está em disputa e aberto à contingência. O que esperamos é possível, embora também possa não se tornar realidade. Mas, como diria Alberto Flores Galindo, "há espaço para esperança".

Sobre a autora

Socióloga e professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Lima). Faz parte do coletivo editorial da Jacobin América Latina.

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