Sob a liderança do presidente socialista do Brasil, o G-20 fez um acordo histórico para taxar os super-ricos do mundo — agora é hora de tornar esse acordo uma realidade.
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| Líderes do G-20 chegaram a um acordo histórico sobre a tributação dos super-ricos (Crédito: Thomas Mendel/350Europe) |
Desde os primeiros dias de sua liderança no G20, o presidente Lula do Brasil colocou o combate à desigualdade no centro das atenções e, na Cúpula de Chefes de Estado desta semana, entregou um acordo inovador que poderia começar a enfrentar o abismo extremo e destrutivo entre os super-ricos e o resto. Líderes reunidos no Rio assinaram e selaram um acordo histórico para trabalhar juntos para taxar as pessoas mais ricas do mundo — um acordo que o mundo precisa muito e que os mais ricos podem facilmente pagar.
Vivemos em um mundo que oferece riqueza extrema para poucos, enquanto deixa centenas de milhões de pessoas com fome — outro item importante na agenda dos líderes no Rio, onde lançaram a Aliança Global Contra a Pobreza e a Fome. As pessoas mais ricas acumulam bilhões de dólares, e uma pequena elite rica tem mais dinheiro do que poderia gastar em várias vidas. Hoje, os 16 indivíduos mais ricos do mundo ainda seriam bilionários, mesmo que 99% de sua riqueza desaparecesse da noite para o dia.
Apesar dessa explosão de riqueza no topo, a tributação dos mais ricos do mundo despencou nas últimas décadas. O 1% mais rico do G20 viu suas taxas de impostos caírem em cerca de um terço desde 1980, um período em que sua participação na renda aumentou em 45%. A realidade é que a maioria de nós está contribuindo com uma parcela muito maior de nossa renda e riqueza por meio de impostos do que até mesmo os bilionários. Por exemplo, Elon Musk — um dos homens mais ricos da história — demonstrou pagar uma "taxa de imposto real" de apenas 3,2%. A probabilidade é que você pague significativamente mais do que isso. Para as pessoas mais pobres do mundo, a injustiça é ainda maior: Aber Christine, uma corretora de mercado que trabalha com a Oxfam Uganda, paga 40% de seus lucros em impostos. Dada essa desigualdade obscena, não é de se admirar que as pessoas ao redor do mundo estejam se levantando e exigindo ações para tributar os super-ricos.
Aumentar os impostos sobre a elite econômica global tem o potencial de levantar os trilhões de dólares que os governos em todos os lugares precisam para gastos públicos em tudo, desde professores até tecnologia verde, fornecendo o investimento necessário para acabar com a pobreza extrema e lidar com a iminente catástrofe climática.
Este acordo do G20 ocorre enquanto o debate se acirra na COP29 em Baku sobre quanto os governos, particularmente dos países com maiores emissões, estão dispostos a gastar para enfrentar a crise climática e fazer as pazes com as pessoas e países mais pobres que sofrem o impacto. Ativistas e grupos da sociedade civil estão exigindo que as nações ricas paguem pelo menos US$ 5 trilhões em financiamento climático para o Sul Global, mas, à medida que a COP se aproxima da conclusão, o rascunho do texto indica que apenas US$ 350 bilhões podem estar na mesa — uma quantia lamentavelmente inadequada e que parece indefensável poucos dias após os 20 países mais ricos do planeta se comprometerem com ações para tributar os ultra-ricos, o que poderia levantar trilhões.
A própria existência de uma elite super-rica que esbanja em superiates poluentes e jatos particulares está turbinando o aquecimento global e colocando o futuro da humanidade em risco. A análise da Oxfam divulgada este ano revelou que se todos emitissem carbono na mesma taxa que as emissões de transporte de luxo de 50 dos bilionários mais ricos, nosso orçamento de carbono restante acabaria em apenas dois dias. O estilo de vida de pessoas com bilhões de dólares de sobra é simplesmente incompatível com um futuro sustentável para as pessoas e o planeta.
Sob a liderança do G20 do presidente Lula, o mundo viu um crescente ímpeto político sobre a tributação dos indivíduos mais ricos. Em julho, os ministros das Finanças se comprometeram a "se envolver cooperativamente para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados" com base no fato de que "as desigualdades de riqueza e renda estão minando o crescimento e a coesão social". Apesar desse compromisso compartilhado pré-existente, houve algum risco no Rio. Foi relatado que os negociadores da Argentina "se opuseram veementemente" à linguagem sobre a tributação de indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto na Declaração do G20 do Rio.
É uma prova da determinação de outros países do G20 que o compromisso permaneceu diante dessa oposição. Oferece esperança de que haja a vontade política necessária para torná-lo realidade. O mesmo acontece com o comunicado subsequente do IBAS, onde Índia, Brasil e África do Sul aplaudem o sucesso na questão e pedem um protocolo inicial sobre a tributação efetiva de indivíduos com patrimônio líquido alto sob a Convenção Tributária da ONU. Separadamente, o presidente sul-africano Ramaphosa destacou que a "tributação dos ultra e super-ricos" era um "aspecto importante do que o Brasil acaba de conquistar", dando origem a mais esperanças de que ele progredirá nessa agenda sob sua presidência do G20, que começa oficialmente em 1º de dezembro.
Como sempre, porém, a prova do pudim estará na hora de comê-lo. E essa prova não virá até que este acordo do G20 se torne um acordo global para tributar os super-ricos a taxas altas o suficiente para reduzir a desigualdade, juntamente com medidas para coibir fluxos financeiros ilícitos que permitem que os super-ricos fujam de sua responsabilidade tributária. O mundo não pode esperar muito mais tempo.
Sobre o autor
Emma Seery é chefe de financiamento de desenvolvimento na Oxfam.
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