Capitalismo, democracia e eleições

Richard D. Wolff

Monthly Review

Capitalismo e democracia real nunca tiveram muito a ver um com o outro. Em contrapartida, a votação formal em eleições tem funcionado lindamente para o capitalismo. Afinal de contas, eleições raramente puseram em causa, muito menos decidiram, a questão do capitalismo: se os eleitores preferem isto ou um sistema econômico alternativo. Os capitalistas têm mantido com êxito as eleições centradas noutro lugar, sobre questões e opções não sistêmicas. Este êxito lhes permitiu em primeiro lugar igualar democracia a eleições e, a depois, celebrar eleições em países capitalistas como prova da sua democracia. Naturalmente, eleições imparciais foram e são permitidas apenas fora das empresas capitalistas. Eleições democráticas dentro delas - onde os empregados são maioria - nunca acontecem.

Democracia real significa que importantes decisões que afetam as vidas das pessoas são tomadas genuinamente e igualmente pelas pessoas afetadas. A organização capitalista das empresas portanto contradiz a democracia real. No interior das corporações que dominam o capitalismo moderno, uma minúscula minoria - os acionistas principais e os conselhos de administração que eles elegem - tomam decisões chave que afetam os que estão abaixo deles na hierarquia corporativa, os empregados. Aquela pequena minoria decide que produtos a corporação produzirá, que tecnologias serão utilizadas, onde ocorrerá a produção e como serão distribuídas as receitas líquidas da corporação. A maioria é afetada, muitas vezes profundamente, por todas essas decisões, mas não participa na elaboração delas.

Dentro das modernas corporações capitalistas típicas, a democracia real (assim como a eleitoral) está excluída. Sociedades que celebram o compromisso com a democracia e justificam políticas do governo (incluindo guerras) como promotoras da democracia também excluem a democracia dos seus lugares de trabalho. Esta contradição absoluta provoca graves problemas. Conscientemente ou inconscientemente, os trabalhadores percebem, sentem e exprimem insatisfações que refletem essa contradição.

Exemplo: os trabalhadores percebem o desrespeito que baixa das alturas do comando das corporações. Frequentemente sentem que suas capacidades e criatividades não são reconhecidas, não são utilizadas e/ou são desvalorizadas. Expressões de tais sentimentos incluem absenteísmo, tensões inter-pessoais e disfunções relacionadas com o trabalho (alcoolismo, insubordinação, furto, etc). A exclusão da democracia dos lugares de trabalho muitas vezes provoca ressentimentos dos trabalhadores e resistências que reduzem a produtividade e os lucros. As corporações desde há muito respondem com a contratação de múltiplas camadas de supervisores custosos no lugar de trabalho e proporcionando grandes orçamentos para eles. Aquelas despesas corporativas estão entre os custos que o capitalismo desperdiça: somas desviadas do investimento, do crescimento econômico, do progresso técnico e de outras utilizações sociais preferíveis.

As eleições fora do lugar de trabalho mantêm-se numa relação ambivalente com a exclusão de democracia real interna do capitalismo. Por um lado, eleições distraem o povo das suas inquietações conscientes e inconscientes com as condições de trabalho. As eleições centram-se, ao invés, em candidatos políticos, partidos e políticas alternativas em torno de questões diferentes do que capitalismo versus sistemas econômicos alternativas e diferentes também das suas respectivas condições de trabalho. Eis porque os apoiantes do capitalismo apreciam eleições. Eleições bem controladas não questionam, e muito menos ameaçam, o capitalismo. Por outro lado, elas sempre contém um risco, o potencial causar grandes problemas ao capitalismo.

Os trabalhadores a quem é negada democracia no emprego podem concluir que problemas tão cruciais como salários inadequados, segurança de emprego e benefícios e estão conscientes desta negação. Dada a enaltecida equivalência do capitalismo entre democracia e eleições, os trabalhadores podem voltar-se para eleições como um meio de responder à ausência de democracia no lugar de trabalho. Sabendo que eles incluem a maioria eleitoral, os trabalhadores podem encarar eleições como o meio para mudar as suas condições econômicas. A política eleitoral poderá tornar-se o seu caminho para desfazer as consequências de um sistema econômico capitalista. A maioria podia por em causa, numa decisão eleitoral, a escolha entre a organização capitalista e a democrática no local de trabalho. Os trabalhadores poderiam utilizar eleições fora das empresas para finalmente trazer eleições e democracia real para dentro delas. A política convencional deixa aquela possibilidade em aberto, um risco perpétuo para capitalistas ansiosos.

Dentre as soluções encontradas para este problema, capitalistas financiam candidatos e partidos nas campanhas eleitorais e entre elas. Em contrapartida, responsáveis eleitos apoiam desejos dos seus financiadores, especialmente quanto ao que é o que não é apresentado aos eleitores para decidir. Empresas capitalistas também financiam think tanks, programas acadêmicos, mass media e campanhas de relações públicas que moldam a opinião pública em favor do capitalismo. No último meio século emergiu ainda outra solução: manter o estado na defensiva não só ideologicamente como também financeiramente por meio de déficits orçamentais e dívidas.

Exemplo (obrigado a Doug Korty por este apontamento): os déficits totais do governo federal [dos EUA] de 1950 a 2009 foram de US$6,6 milhões de milhões (trillion). Durante aqueles anos, três presidentes republicanos (Bush1, Reagan e Bush 2) foram responsáveis por mais de 92% daqueles déficits. Todos os outros presidentes (Truman, Eisenhower, Kennedy, Johnson, Nixon/Ford, Carter e Clinton) somados foram responsáveis por 12%. Os três presidentes republicanos felizes com défices foram os mais conservadores e subservientes aos principais interesses capitalistas. Todos eles aumentaram os gastos (principalmente para atividade militar e objectivos de contenção de crise) enquanto cortavam impostos (especialmente para corporações e os indivíduos mais ricos). Tais políticas obrigaram a enormes défices federais e a subidas rápidas da dívida nacional. Pelo seu enorme estímulo ao gasto e às guerras custosas não compensadas por aumentos de impostos, a administração Obama também incide em défices muito grandes e ascende a dívida nacional.

Seguem-se as previsíveis tempestades ideológicas: (1) déficits e dívidas federais foram definidos como os problemas urgentes; e (2) programas de austeridade para cortar despesas do governo eram a solução apropriada. Republicanos e democratas desempenharam os seus papéis previsíveis argumentando sobre o ritmo, dimensão e objetivos da austeridade. Todos os seus argumentos mantêm a questão do capitalismo fora da agenda para o debate popular e político apesar da crise do sistema.

Quando soluções convencionais fracassam e cada vez mais pessoas começam a questionar, desafiar e opor-se ao capitalismo, os capitalistas geralmente apoiam a polícia e a repressão militar. Em situações extrema, eles acabam com a democracia eleitoral por meio de um golpe militar, ditadura ou qualquer outro. Contudo, acabar com a democracia eleitoral habitualmente provoca ansiedade mesmo entre os capitalistas que a apoiam. A sua preocupação é de que o fim da democracia eleitoral provoque crítica social e oposição sistêmica que possa se expandir de modo a incluir um sistema de produção não democrático. Eles não desejam perder o benefício chave de eleições adequadamente controladas: distrair os trabalhadores afastando-os da questão do capitalismo em si. Tais eleições são o modo mais barato e menos perigoso para assegurar a distância que o capitalismo mantém entre ele próprio e a democracia real.

Sobre o autor
Richard D. Wolff é professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, Nova Yok. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) e do filme documentário Capitalism Hits the Fan.