16 de julho de 2021

A revolta jamaicana de 1831 foi um golpe violento contra a escravidão colonial

Em 1831, escravos na Jamaica pegaram em armas contra a exploração assassina pelos proprietários de plantations da ilha. Sua corajosa rebelião, no meio do caminho entre a revolução do Haiti e a Guerra Civil dos Estados Unidos, foi um marco na batalha pela emancipação dos escravos.

Abigail Bakan


Mulheres cuidando de mudas de cana de açucar na Jamaica. (The Print Collector / Print Collector / Getty Images)

Resenha de Island on Fire: The Revolt That Ended Slavery in the British Empire, por Tom Zoellner (Harvard University Press, 2020).

O livro “Island on Fire”, de Tom Zoellner, é uma contribuição importante para a nossa compreensão do que Saidiya Hartman descreveu como a “vida após a morte” da escravidão. Zoellner documenta em detalhes vívidos a violência e a desumanidade da escravidão institucionalizada na Jamaica durante a era das plantações. Mas ele também conta uma história de resistência irreprimível e auto-organização que gerou a rebelião de escravizados de 1831.

Foi uma revolta em massa que se tornou um ponto de virada crucial no declínio de um sistema que sustentou os impérios europeus por séculos. Island on Fire não é uma leitura fácil. Os detalhes narrados por Zoellner, que se baseia em extensa documentação histórica, são frequentemente angustiantes. No entanto, sua habilidade narrativa torna esta história extremamente legível, senão menos dolorosa.

O subúrbio do inferno

O autor descreve a sociedade de plantações dos brancos na Jamaica colonial como “um subúrbio do Inferno”, onde “o sistema de classes sufocante que reinava na Inglaterra foi completamente reformulado nas Índias Ocidentais”. A principal característica definidora dessa sociedade colonial era a acumulação de africanos negros como propriedade escravizada e o uso de sua mão de obra. Uma marca clara de privilégio de classe entre os proprietários de plantações era o absenteísmo: aqueles que podiam se dar ao luxo de deixar a ilha, “a classe alta endinheirada”, retornavam à Inglaterra.

“A plantocracia branca local governava a Jamaica colonial como uma pequena minoria que vivia com medo constante da população escravizada, da qual dependiam sua riqueza e privilégios.”

Nove em cada dez jamaicanos eram escravizados. O sistema de governo da ilha baseava-se na coerção, sem sequer um resquício de consentimento. Era, portanto, inerentemente instável. A plantocracia branca local governava a Jamaica colonial como uma pequena minoria que vivia com um medo constante da população escravizada, da qual dependiam sua riqueza e privilégios. Zoellner compara essas características estruturais da Jamaica no início do século XIX às condições do Sul dos Estados Unidos, com uma população escravizada representando 33% do total — uma região onde, em contraste, “fazendas de propriedade plena e pequenos negócios artesanais coexistiam com grandes plantações”.

A classe dominante colonial jamaicana levava a vida como se não houvesse problema algum, confiando puramente na coerção exercida “pelas mãos dos feitores das plantações e seus mosquetes e chicotes”, de forma comparável aos assentamentos fronteiriços. O colonialismo britânico desferiu sua violência e ganância perniciosa principalmente contra os corpos sequestrados e escravizados de africanos negros, mas também não era incomum que armas fossem sacadas quando eclodiam disputas entre figuras políticas brancas locais.

O nome original da Jamaica na língua do povo Taino, Xaymaca, significa “terra de madeira e água”. Como colônia britânica, possuía terras extensas e férteis e muito capital, mas carecia de mão de obra suficiente após a destruição da população indígena por doenças e a escravidão. O tráfico atlântico de escravizados tornou-se, assim, o elemento central de um processo de acumulação internacional.

“A Jamaica possuía terras extensas e férteis e grandes volumes de capital, mas carecia de mão de obra suficiente após a destruição da população indígena. O tráfico atlântico de escravizados tornou-se, assim, o elemento central de um processo de acumulação internacional.”

Uma região da África Ocidental — hoje composta pelas nações de Benim, Gana, Togo e partes da Nigéria — tornou-se o vil território de caça para os mercadores europeus. A Grã-Bretanha passou a dominar o tráfico de escravizados, bem como os fluxos. Como Zoellner afirma: “A Royal African Company viria a transportar mais corpos negros do que qualquer outra instituição na história, e deu aos britânicos quase três quartos da participação de mercado.”

A travessia mortal, o leilão de seres humanos e a exploração brutal da mão de obra em condições que CLR James comparou à produção industrial moderna acabaram gerando lucros enormes: “O homem branco médio residente na Jamaica era 52,3 vezes mais rico do que seu par na Inglaterra e 57,6 vezes mais rico do que um homem branco vivendo na Nova Inglaterra.” Em todos os pontos da economia política e do tecido social desse sistema, a violência e a tortura estavam profundamente enraizadas. Elas eram organizadas em torno da escravização até a morte.

Religião e rebelião

Na medida em que existia uma sociedade civil na Jamaica colonial, a Igreja Anglicana servia como parceira oficial da Coroa e do governador local. A Igreja era responsável por registrar nascimentos, casamentos e óbitos, embora a plantocracia fosse, como observa Zoellner, “em grande parte um grupo irreligioso”.

No entanto, a religião provou ser um terreno contraditório. A Sociedade Missionária Batista interessou-se pela ilha, em grande parte por meio de William Knibb, que chegou à Jamaica vindo da Inglaterra em 1825. Embora Knibb tivesse recebido instruções estritas para não mencionar a escravidão ou perturbar o sistema arraigado de racismo antinegro e o colonialismo que dela dependia, ele passou a acreditar que a ilha era um lugar “onde Satanás reina com um poder terrível e manteve as multidões cativas segundo sua vontade”.

O cristianismo dos missionários batistas concentrava-se na salvação das almas dos oprimidos. Mas o desafio religioso à escravidão não era apenas, nem mesmo primariamente, um fenômeno de inspiração cristã. Apesar da repressão massiva, os praticantes africanos continuaram a servir secretamente como sacerdotes espirituais tradicionais, seguindo a sabedoria “obeah” que a plantocracia branca temia.

“Apesar da repressão massiva, os praticantes africanos continuaram a servir secretamente como sacerdotes espirituais tradicionais. Os escravizados protestavam por meio de uma linguagem religiosa em que textos bíblicos se cruzavam com práticas indígenas africanas.”

Um líder escravo chamado Tacky liderou uma rebelião anterior e localizada em 1765, recrutando rebeldes por meio de rituais de bebidas especiais combinados com a lealdade para resistir. Em um movimento que prefigurou ondas posteriores de rebelião jamaicana contra o colonialismo e o capitalismo, os escravizados expressaram insatisfação por meio do que já denominei em outra ocasião como uma expressão religiosa em que textos bíblicos se cruzavam com práticas originárias africanas. Isso deu origem a coletividades de culto entre os escravizados, nas quais algum grau de autogoverno poderia ocorrer longe do controle branco.

As aulas de leitura da Bíblia, que promoviam a alfabetização entre os trabalhadores escravizados, aterrorizavam a plantocracia, e com razão. Em consonância com o princípio protestante de que “o caminho para o divino passa pelas palavras da Bíblia”, em 1831, a maior parte da congregação batista possuía algum nível de alfabetização, segundo William Knibb. Os 4.600 adoradores escravos recrutados pelos batistas incluíam alguns chamados “diáconos”, que recebiam “a autoridade para distribuir o pão e o vinho da Comunhão, distribuir dinheiro para os necessitados, visitar os doentes e dar instrução religiosa”.

Samuel Sharpe foi um desses diáconos. Ele levou a sério a passagem bíblica que afirmava que “Ninguém pode servir a dois senhores” (Mt 6:24). Se Deus era um senhor, a plantocracia branca não poderia ser outro. Portanto, não era apenas justo, mas divinamente correto, que os escravizados se rebelassem e recusassem a reivindicação do senhor à autoridade universal. Com o tempo, o religioso se fundiu com o político para consolidar uma rebelião em massa de proporções imensas e transformadoras.

Atiçando o fogo

A rebelião começou, não por coincidência, durante o feriado de Natal, em 27 de dezembro de 1831. Primeiro, houve um incêndio relatado por um vigia chamado Coronel George Lawson enquanto estava no topo de um tribunal colonial em Montego Bay. Depois, outro incêndio irrompeu nas proximidades, e mais um terceiro. Isso confirmou os rumores, até então impensáveis ​​para a elite colonial branca, de que a população negra escravizada da costa noroeste da ilha estava se rebelando, desafiando a escravidão nas plantações.

John Roby, um funcionário da alfândega, recebeu o relatório do vigia e, por sua vez, enviou uma mensagem ao governador colonial: “Teme-se que este incêndio não tenha causas acidentais…”. Ele tinha razão. Os incêndios devastaram as plantações de açúcar da Jamaica por quase duas semanas, como uma tática de rebelião cuidadosamente planejada e altamente organizada.

Zoellner mostra como Sam Sharpe conseguiu visitar plantações sob a proteção da missão batista, persuadindo rebeldes a fazerem um juramento perante a Bíblia para se juntarem à conspiração da rebelião, codificada como “o negócio”, usando sua condição de escravizado favorecido na hierarquia de abusos por parte dos senhores. Sharpe trabalhou em estreita colaboração com uma rede em posição semelhante, que se apresentava como aparentemente inofensiva, enquanto conspirava em “células” secretas por todo o sistema de plantações.

Se a linguagem era religiosa, o conteúdo do movimento era econômico e político. Sharpe lia jornais da Grã-Bretanha descartados que refletiam os debates da época, incluindo aqueles sobre o papel da escravidão no império colonial britânico e suas implicações. Ele defendia a crença — segundo Zoellner, provavelmente como uma modificação consciente das notícias da época — de que o governo da Inglaterra já havia declarado a liberdade para os escravizados, mas essa promessa de emancipação enfrentava resistência da elite colonial jamaicana.

“Os rebeldes mobilizados juraram perante a Bíblia que se recusariam a trabalhar até que os senhores os pagassem salários, exigindo especificamente ‘50 por cento do que um trabalhador livre normalmente ganharia pelo mesmo trabalho’.”

Enquanto as fogueiras queimavam, o caráter principal da rebelião assumiu a forma de uma greve trabalhista, exigindo pagamento em troca do trabalho. Os rebeldes mobilizados juraram perante a Bíblia que se recusariam a trabalhar até que os senhores os pagassem salários, exigindo especificamente “50% do que um trabalhador livre normalmente ganharia pelo mesmo trabalho”.

O nível de organização e o propósito compartilhado do movimento eram notáveis, forjados nas condições mais perigosas de brutalidade e repressão. Como Zoellner resume:

Os juramentos e a formação das células duraram vários meses e, antes que terminassem, a influência de Sharpe já havia se estendido por mais de 1.600 quilômetros quadrados; seu plano de paralisação do trabalho no Natal era conhecido por aproximadamente 20 mil escravos em mais de 100 plantações.

Império adoçado

O açúcar era a principal mercadoria produzida na Jamaica, e as plantações de açúcar só lucravam com a exploração brutal e contínua da mão de obra escravizada. Zoellner detalha graficamente o impacto do açúcar altamente refinado como alimento básico para a sociedade colonial na terra natal da monarquia. Um capítulo começa com a descrição da idosa Rainha Elizabeth I, que falava com um murmúrio e raramente sorria. Ela estava disfarçando a dor e a deformação dos dentes desgastados em fragmentos enegrecidos pelas cáries, graças a uma dieta rica em açúcar.

Ao longo do reinado de Elizabeth, no século XVI, o espaço do açúcar refinado na dieta diária da sociedade britânica cresceu. Os suprimentos vinham originalmente da região do Mediterrâneo, mas as plantações das Índias Ocidentais se expandiram ao longo dos séculos seguintes para abastecer o mercado interno de açúcar. Como observa Zoellner: “Os clientes do mercado ansiavam pelo açúcar das Índias Ocidentais — especialmente aquele que havia sido refinado de seu estado escuro de melaço para uma brancura que anunciava falsamente sua pureza”. Ele também sugere que a preferência por açúcar altamente refinado pode ter refletido uma “literal lavagem de suas origens”.

Inicialmente associado à riqueza e ao poder, o consumo de açúcar tornou-se mais tarde um alimento básico na dieta da classe trabalhadora: “O chá com açúcar era a droga suave que trazia um momento de paz e a determinação para continuar trabalhando”. Tornou-se um ingrediente padrão em todas as refeições, do mingau ao pudim, com o britânico médio consumindo nove quilos por ano — dez vezes mais do que seus colegas franceses. O diabetes, identificado pela primeira vez na década de 1670, seguiu a mesma curva ascendente do consumo de açúcar.

“Numa época em que o pensamento iluminista prometia expandir as noções de liberdade e razão, a sociedade europeia excluiu as populações agrícolas sequestradas da África de sua concepção do que era ser humano.”

Esse doce hábito estava encharcado de sangue. Numa época em que o pensamento iluminista prometia expandir as noções de liberdade e razão, a sociedade europeia excluía as populações agrícolas sequestradas da África de sua concepção do que era ser humano. Até ícones liberais como John Locke eram defensores desse ofício.

A violência racial do tráfico atlântico de escravos e da escravidão nas plantações caribenhas não é simplesmente uma característica do passado histórico, ou do Sul global, geograficamente. A riqueza roubada na forma de terras e corpos, os lucros acumulados com a exploração violenta e os privilégios herdados, transmitidos de geração em geração, produziram um modelo de raça e poder que se mostrou dolorosamente resiliente.

A segunda fase

Houve resistência em todos os momentos, e havia contradições no sistema. As autoridades coloniais dividiram as terras de subsistência para os escravizados, em terras nas encostas consideradas inúteis para a produção de plantações, para que pudessem cultivar alimentos que, de outra forma, não estariam disponíveis. Feiras de domingo surgiram, onde os produtos dos escravizados também serviam à plantocracia.

“Depois que os donos das plantações reprimiram violentamente a greve geral, os rebeldes recorreram a táticas de guerrilha e esconderam suas forças em cavernas de calcário, conhecidas como ‘cockpits’.”

Após a primeira onda de rebelião nas plantações, Zoellner identifica uma segunda fase que ele compara ao “Exército Continental de George Washington, que lutou contra as tropas coloniais meio século antes, embora sem munições, comando e controle centralizados”.

Outra maneira de entender essa mudança foi que, depois que os fazendeiros reprimiram violentamente a greve geral dos trabalhadores, os rebeldes recorreram a táticas de guerrilha e esconderam suas forças em cavernas de calcário, conhecidas como “cockpits”. Frustrado com a engenhosidade da resistência dos escravizados, o exército colonial recorreu a ataques aos campos de subsistência. Mas, como observa Zoellner, “a quantidade impressionante de alimentos recolhidos e armazenados pelos rebeldes” indicava o potencial de meses de resistência.

Zoellner dedica atenção às dimensões de gênero do colonialismo e da resistência. A escravidão nas plantações era uma sociedade baseada em estupros constantes e contínuos. Os senhores de escravos usavam mulheres escravizadas como concubinas sexuais. Mas as mulheres também foram centrais na rebelião. A revolta dos escravos foi notavelmente seletiva, visando propriedades muito mais do que pessoas, e Zoellner relata inúmeras histórias heroicas de resistência criativa de homens e mulheres escravizados.

A plantocracia branca não demonstrou tal cuidado ou misericórdia. Eles executaram Sam Sharpe em meio a uma onda de repressão liderada pelo Estado, que incluiu execuções, açoites públicos e uma onda de terror de justiceiros brancos que Zoellner retrata como uma antecipação da violência da Ku Klux Klan após a Guerra Civil Estadunidense. Os missionários batistas também se viram na mira dessa reação violenta.

Emancipação

William Knibb não havia sido informado sobre a rebelião e não a defendia. No entanto, insistiu em falar explicitamente sobre as condições de repressão brutal que caracterizavam a escravidão nas plantações. Em 24 de maio de 1832, um dia após a execução de Sam Sharpe, um grupo seleto de parlamentares no Palácio Antigo de Westminster convocou uma comissão para investigar a possibilidade de abolir a escravidão.

A motivação deles era predominantemente pragmática: reconheciam a probabilidade de novas revoltas e consideravam o custo da repressão proibitivo a longo prazo. Knibb estava entre as 32 testemunhas que responderam a 8.572 perguntas da comissão durante o verão de 1832. As histórias que ele contou incluíam a de Catherine Williams, uma escravizada jamaicana que havia recusado uma relação sexual com seu senhor e foi espancada como vingança até que suas costas se tornassem “uma massa de sangue”. Em 1833, o parlamento britânico aprovou a Lei de Abolição da Escravatura.

“Os parlamentares britânicos reconheceram a probabilidade de novas revoltas e consideraram o custo da repressão proibitivo a longo prazo. Em 1833, aprovaram a Lei de Abolição da Escravatura.”
Este é um texto importante. Ele apresenta, é claro, algumas limitações. O estudo é mais descritivo do que analítico, e, por vezes, há deslizes na clareza teórica. Mas podemos preencher essas lacunas lendo o trabalho de Zoellner em conjunto com outros teóricos que nos ajudaram a compreender a experiência caribenha, desde o trabalho pioneiro de CLR James, Eric Williams e Richard Hart até estudos mais recentes de escritores como Anthony Bogues, Hilary Beckles e Verene Shepherd. Island on Fire nos lembra do que Alissa Trotz demonstra ser a centralidade epistêmica do Caribe. Também reforça a mensagem de que a emancipação é o resultado da autoatividade do subalterno e que aqueles que nos precederam inspiram a longa marcha rumo à liberdade hoje.

Colaborador

Abigail Bakan é professor do Department of Social Justice in Education (SJE), na Ontario Institute for Studies in Education (OISE), and cross-appointed to the Department of Political Science, University of Toronto. Seus livros incluem Ideology and Class Conflict in Jamaica: The Politics of Rebellion e, com Yasmeen Abu-Laban, Israel, Palestine and the Politics of Race: Exploring Identity and Power in a Global Context.

Quatro sugestões sobre Imposto de Renda

Congresso pode fazer boa proposta com limonada do fisco e a salada gourmet do relator

Nelson Barbosa


Gabriel Cabral/Folhapress

O relator da reforma do Imposto de Renda apresentou suas sugestões, com boas e más notícias. Do lado bom, estão mantidos o fim da dedução de juros sobre capital próprio (JCP) no cálculo de IR e o retorno da tributação de lucros distribuídos, em 20%.

As duas medidas corrigem erros do governo Fernando Henrique, que promoveu grande desoneração do capital para atrair recursos externos e sustentar a âncora cambial. A âncora cambial acabou em 1999, mas as jabuticabas tributárias sobrevivem até hoje.

Acabar com o atual benefício tributário do JCP (que paga 15%, em vez da alíquota geral 34% sobre lucros) e voltar a tributar dividendos está em linha com as melhores práticas internacionais e deveria ter acontecido há algum tempo.

Os governos do PT discutiram o tema pelo menos três vezes, mas não avançamos devido a restrições políticas. Agora, como “somente Nixon poderia ter ido a China”, coube a Guedes corrigir os erros tucanos. Ponto para Guedes.

Onde está o problema? O projeto da Receita começou com a gordura usual, reduzindo apenas cinco pontos de IR sobre lucro retido em troca de mais 20 pontos sobre lucro distribuído.

Como apontei há duas semanas, considerando a alíquota de 9% de CSLL, o adicional de 10% de IR e a distribuição total dos lucros que excederem R$ 20 mil por mês, o resultado da proposta da Receita será uma alíquota efetiva de 43,2% (29% + 20% de 71%).

Houve grande chiadeira, o governo sinalizou espaço para negociação e o relator do projeto na Câmara resolveu mergulhar com a desoneração do lucro retido. Quanto? 12,5 pontos!

Na proposta do relator, a alíquota efetiva sobre o lucro que exceder R$ 20 mil por mês cairá para 37,2% (21,5% + 20% de 78,5%). O valor é maior do que os 34% atuais, mas precisamos levar em conta a tributação mais baixa sobre os primeiros R$ 20 mil de lucro mensal em micro e pequenas empresas, que pagariam apenas 2,5% de IR, ante 15% atualmente.

Traduzindo do economês, o relator propôs uma megadesoneração da alta classe média, profissionais de alta renda que prestam serviços via pessoa jurídica, grupo que não precisa de incentivo no Brasil de hoje.

Como alternativa, faço quatro sugestões aos congressistas.

Primeiro: em vez dos 5 pontos da Receita e dos 12,5 pontos do relator, redução da tributação sobre lucro retido em 10 pontos, a ser compensada com aplicação do adicional de 10% de IR sobre todo o lucro, não só a partir de R$ 20 mil por mês.

Segundo: elevação da alíquota de IR sobre JCP para 20%, alinhando a tributação ao que será cobrado sobre dividendos, que também não deve ter faixa de isenção de R$ 20 mil por mês.

Terceiro: manutenção da simplificação do IR retido sobre aplicações financeiras, mas com alíquota de 20%, em vez dos 15% propostos pelo governo e, prepare-se... fim da tributação periódica (come-cotas). O tributo incidiria apenas no resgate ou na realização do ganho, acabando com mais uma jaboticaba. Como isso gera perda de receita, a alíquota tem que ser maior, daí os 20%.

Quarto: dado que o governo brasileiro corretamente apoiou a proposta do G20 de alíquota mundial mínima de 15% sobre lucros de grandes empresas, sugiro colocar isso no projeto de lei em discussão no Congresso. Especificamente, sugiro que, após desonerações, créditos e outros benefícios tributários, nenhuma empresa pague menos do que 15% de tributo direto (9% de CSLL e 6% de IRPJ) sobre seu lucro retido.

Como sou otimista, ainda acho que o Congresso pode fazer uma boa proposta com a limonada da Receita e a salada gourmet do relator.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Proposta põe país na contramão ao reduzir carga dos mais ricos

Principais economias não estão propondo redução de carga tributária sobre os mais ricos como medida de recuperação econômica

Débora Freire

Folha de S.Paulo


Não há dúvidas de que o aumento da proteção social será necessário no Brasil. O governo federal vem sinalizando a intenção de expansão do Bolsa Família, que, no entanto, tem esbarrado em restrições do nosso arcabouço fiscal.

Nesta semana, o governo parece ter encontrado a solução: irá propor ajuste na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 para que o novo Bolsa Família, mais amplo em termos de valor e famílias beneficiadas, seja criado a partir da previsão de recursos oriundos da reforma no Imposto de Renda, ainda em discussão no Congresso. O financiamento viria dos recursos arrecadados com a tributação de lucros e dividendos proposta na reforma do Imposto de Renda.

Essa proposta poderia ser, enfim, festejada pelos progressistas. O impacto econômico negativo da tributação de dividendos, ao reduzir a renda disponível dos mais ricos, potencialmente, seria mais que compensado pelo impacto positivo das transferências aos mais pobres, dada a maior propensão a consumir da base da distribuição, como estudos recentes do grupo de pesquisa que integro, o Nemea-Cedeplar, têm mostrado.

O investimento das empresas, parece, segundo evidências empíricas mais recentes, não responde negativamente à tributação de dividendos.

O diabo, no entanto, mora nos detalhes, e a proposta de reforma do IR, após o texto substitutivo do relator, tem problemas sérios.

Originalmente, a proposta apontava na direção correta, mas tinha problemas de calibragem. Eis que então vem a emenda, que saiu pior que o soneto. No texto substitutivo, bastante influenciado pela reação negativa do empresariado, a taxação de dividendos seria mantida em 20%, mas a redução do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) seria ampliada de 5 para 12,5 pontos percentuais. Os rendimentos de fundos de investimentos imobiliários e os dividendos distribuídos entre subsidiárias de uma mesma holding ficariam isentos.

Apesar das medidas de compensação definidas para o corte do IRPJ, estima-se uma queda de R$ 30 bilhões na arrecadação, que, segundo o relatório, seria compensada com aumento da atividade econômica, o que é incerto, diga-se de passagem.

As medidas propostas no texto substitutivo vão em direção contrária ao critério de progressividade do IR, que está no bojo da Constituição Federal. Tamanha redução da tributação nos rendimentos de capital aumentaria a assimetria com a renda do trabalho, incentivaria ainda mais a pejotização e reduziria os recursos disponíveis para os estados e os municípios, uma vez que a arrecadação do IRPJ é partilhada com esses entes via FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A redução dos recursos transferidos a esses entes se refletiria na redução da provisão para saúde e educação, o que pioraria a desigualdade, visto que os gastos para a oferta desses serviços afetam, principalmente, os mais pobres. O rombo fiscal acabaria, inevitavelmente, sendo coberto por um aumento da tributação sobre consumo, o que é regressivo.

Parece justo que no Brasil pós-pandemia nós reduzamos a carga tributária sobre os mais ricos, aqueles que detêm renda do capital, atualmente subtributados, à custa de prejuízo à oferta de educação e saúde pública?

Parece justo e producente que um programa de transferência, que poderia ter impactos importantes, seja acompanhado por aumento de carga tributária sobre as classes baixa e média?

Parece justo que esse programa seja implementado ao custo da redução dos recursos para educação e saúde, áreas prioritárias para nossa recuperação com inclusão social?

Não, não parece. Aliás, não parece uma boa ideia para economistas de renome internacional, como o Nobel Angus Deaton e Jan Kregel, que, coincidentemente, tocaram no assunto recentemente.

Mais uma vez estamos na contramão do mundo. As principais economias não estão propondo redução de carga tributária sobre os mais ricos como medida de recuperação econômica. O Brasil, está.

Sobre a autora

Doutora em economia, é professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG

Os bastardos de Hayek: As raízes neoliberais da direita populista

Grande parte da mídia enquadrou a direita populista como uma reação contra o neoliberalismo - mas eles compartilham raízes comuns no projeto de defender as hierarquias sociais contra a ameaça da igualdade.

Quinn Slobodian


Arte da capa por Cristina Daura

Tradução / Um relato obstinado sobre os últimos anos afirma que o surgimento da ultradireita é uma reação social contra algo chamado neoliberalismo. O neoliberalismo é frequentemente definido como um certo fundamentalismo de mercado ou como a crença em um conjunto básico de ideias: tudo neste mundo tem um preço, as fronteiras são obsoletas, a economia mundial deve substituir os Estados-nação e a vida humana é redutível a um ciclo de ganhar, gastar, tomar crédito e morrer. Pelo contrário, a “nova” direita acreditaria no povo, na soberania nacional e na importância dos valores culturais conservadores. Hoje, com os partidos tradicionais perdendo cada vez mais votos, as elites que promoveram o neoliberalismo estariam colhendo os frutos da desigualdade e da erosão da democracia que semearam.

Mas esse relato é falso. Na verdade, é suficiente olhar com atenção para notar que algumas facções importantes da direita emergente são cepas mutantes do neoliberalismo. Afinal, os chamados partidos “populistas de direita”, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Áustria, não são anjos vingadores que teriam sido enviados para destruir a globalização econômica. Eles não têm planos de subjugar o capital financeiro, restaurar as garantias trabalhistas da “era de ouro” ou acabar com a liberalização comercial.

Em linhas gerais, os projetos desses chamados populistas de privatizar, desregulamentar e cortar impostos provêm do mesmo roteiro que os donos do mundo vêm seguindo há trinta anos. Entender o neoliberalismo como um hipermercado apocalíptico do mundo é um erro e só gera desorientação.

Como muitos autores demonstram, longe de evocar o capitalismo apátrida, os neoliberais que se organizaram na Sociedade Mont Pelerin, fundada por Friedrich Hayek — que na década de 1950 usou o termo “neoliberalismo” para descrever suas próprias ideias —, refletiram por quase um século sobre como reformular o Estado para restringir a democracia sem eliminá-la, assim como sobre o papel das instituições nacionais e supranacionais na proteção da concorrência e do intercâmbio. Quando entendemos que o neoliberalismo consiste num projeto de reestruturação do Estado para salvar o capitalismo, sua suposta oposição ao populismo de direita começa a se dissolver.

Tanto os neoliberais quanto a nova direita desprezam o igualitarismo, a justiça econômica global e qualquer tipo de solidariedade que se estenda além das fronteiras nacionais. Ambos percebem o capitalismo como inevitável e julgam os cidadãos por padrões de produtividade e eficiência. De modo mais surpreendentemente, ambos alimentam seus espíritos no mesmo panteão dos heróis do “livre mercado”. Um bom exemplo é Hayek, uma figura que permanece inquestionável em ambos os lados da suposta fenda entre neoliberais e ultradireitistas.

Em um discurso em 2018, Steve Bannon, ao lado de Marine Le Pen, num congresso da Frente Nacional, condenou as “elites” e os “globalistas”. Empregou, também, a metáfora do caminho da servidão, invocando assim a autoridade e o nome desse mestre da direita.

Bannon já havia citado Hayek na semana anterior. Eis que ele fora chamado para um evento por Roger Köppel, editor da revista Wirtschaftswoche e membro do Partido Popular Suíço e da Sociedade Friedrich Hayek. Durante esse encontro, Köppel mostrou a Bannon uma das primeiras edições da revista e acrescentou que era “de 1933”, época em que a publicação promovia o golpe nazista.

“Que os chamem de racistas”, disse Bannon, sem hesitar, ao público presente: “deixem que eles os chamem de xenófobos. Deixem também que os chamem de nacionalistas. Usem essas palavras como crachás.” O objetivo dos ultradireitistas, disse ele, não é maximizar o valor dos acionistas, mas “maximizar primeiro o valor dos cidadãos”. Isso soou menos como uma rejeição ao neoliberalismo do que um aprofundamento de sua lógica econômica no próprio coração da identidade coletiva. Em vez de descartar a ideia neoliberal do capital humano, os populistas a combinam com a identidade nacional em um discurso sobre a nação com letras maiúsculas.

Antes de deixar a Europa, Bannon também teve a oportunidade de se encontrar com Alice Weidel, ex-consultora do banco Goldman Sachs, líder do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e membro da Sociedade Hayek até o início de 2021. Outro representante da AfD é Peter Boehringer: ex-blogueiro libertariano e consultor, também membro da Sociedade Hayek e agora representante da Baviera no Bundestag e presidente do comitê de orçamento do parlamento.

Em setembro de 2017, o Breitbart, um site de notícias do qual Bannon era presidente executivo, entrevistou Beatrix von Storch, deputada e dirigente do AfD, que é também membro da Sociedade Hayek. Ela [que viria a se encontrar com Jair Bolsonaro em 26/7/2021] aproveitou para dizer que Hayek a inspirou em seu compromisso com a “recuperação da família”. Na cidade vizinha da Áustria, Barbara Kolm, encarregada de negociar a coalizão de curta duração entre o Partido da Liberdade e o Partido Popular, foi diretora do Instituto Hayek em Viena, um membro da comissão que procurou criar zonas especiais desregulamentadas em Honduras e membro da Sociedade Mont Pelerin.

Em suma, tudo isso para dizer que, ao longo dos últimos anos, não se testemunha um choque de tendências opostas, mas sim o surgimento de uma velha disputa do lado capitalista, que gira em torno dos meios necessários para manter vivo o mercado livre. Ironicamente, o conflito que separou os chamados “globalistas” dos ultradireitistas eclodiu na década de 1990, quando muitos pensavam que o neoliberalismo havia conquistado o mundo.

O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é muitas vezes considerado como um conjunto de soluções, um plano de dez pontos para destruir a solidariedade social e o estado de bem-estar social. Naomi Klein define-o como uma “doutrina do choque”: ataca em tempos de desastre, esvazia e vende serviços públicos e transfere poder do Estado para as empresas.

O Consenso de Washington, criado em 1989 pelo economista John Williamson, é o exemplo mais famoso do neoliberalismo como receita: uma lista de deveres a serem seguidos pelos países em desenvolvimento, que vão desde reformas fiscais até privatizações, passando por diferentes tipos de abertura comercial. Nessa perspectiva, o neoliberalismo parece um livro de receitas, uma panaceia e uma fórmula que se aplica em todos os casos.

Mas as obras dos intelectuais neoliberais fornecem um quadro muito diferente e, se quisermos explicar as manifestações políticas aparentemente contraditórias da direita, é preciso estudá-las. Então se descobre que o pensamento neoliberal não consiste de soluções, mas de problemas. Juízes, ditadores, banqueiros ou empresários são guardiões confiáveis da ordem econômica? Quê instituições devem ser criadas e desenvolvidas? Como se faz para que as pessoas aceitem os mercados mesmo que eles sejam muitas vezes cruéis?

O problema que mais incomodou os neoliberais nos últimos setenta anos é o do equilíbrio entre o capitalismo e a democracia. O sufrágio universal – julgam – fortaleceu as massas; e estas estão sempre prontas para inviabilizar a economia de mercado por meio do voto. Por meio dele, elas “extorquem” os políticos, obtendo favores e, assim, drenam os cofres do Estado. Muitos neoliberais costumam pensar que a democracia tem inerentemente um viés pró-socialista.

Portanto, as suas discordâncias giravam principalmente em torno da escolha de instituições capazes de salvar o capitalismo da democracia. Alguns argumentaram por um retorno ao padrão-ouro, enquanto que outros argumentavam que o valor das moedas nacionais deveria flutuar livremente. Alguns lutaram por políticas antitruste agressivas, enquanto outros achavam que certas formas de monopólio eram aceitáveis. Alguns achavam que as ideias deveriam circular livremente, enquanto outros defendiam os direitos de propriedade intelectual. Alguns achavam que a religião era uma condição necessária para a prosperidade numa sociedade liberal, enquanto outros acreditavam que ela poderia ser dispensada.

A maioria considerava a família tradicional como a unidade social e econômica básica, mas outros discordavam. Alguns perceberam o neoliberalismo como uma forma de criar a melhor constituição possível, enquanto outros julgaram que uma constituição democrática era — usando aqui uma metáfora com distinguível conotação machista — “um cinto de castidade cuja chave está sempre ao alcance de quem o usa”.

No entanto, em comparação com outros movimentos intelectuais e políticos, o movimento neoliberal sempre foi caracterizado por uma surpreendente ausência de divisões sectárias. Da década de 1940 até a década de 1980, o seu núcleo permaneceu mais ou menos intacto.

O único grande conflito interno ocorreu na década de 1960, quando um dos principais representantes desse núcleo dele se distanciou. O economista alemão Wilhelm Röpke, muitas vezes considerado o pai intelectual da economia de mercado social, abandonou os seus pares, já que defendia abertamente o apartheid sul-africano. Ele passara a adotar certas teorias biológicas racistas que argumentavam que a herança genética ocidental era uma pré-condição para o funcionamento da sociedade capitalista. Essa posição foi um prenúncio dos conflitos que se seguiram.

Enquanto, na década de 1960, a defesa da branquitude era uma posição bastante periférica, nas décadas seguintes começou a fragmentar os neoliberais.

Embora, de início, a combinação entre xenofobia e o ataque aos imigrantes com o neoliberalismo possa parecer algo contraditório — pois essa suposta filosofia defenderia a abertura das fronteiras — este não foi de forma alguma o caso na Grã-Bretanha de Thatcher, precisamente o local onde essa doutrina mais prosperou.

Hayek, que se tornou um cidadão britânico depois de emigrar da Áustria fascista, escreveu, em 1978, uma série de artigos em apoio ao apelo de Thatcher para “acabar com a imigração”. Foram lançados durante a campanha política que a levaria a ocupar o cargo de primeira-ministra.

Para defender essa posição, Hayek lembrou das dificuldades enfrentadas por Viena, a capital onde nasceu em 1899, quando “grandes contingentes de galegos e judeus poloneses” chegaram do Leste antes da Primeira Guerra Mundial e enfrentaram grandes obstáculos para se integrar.

É triste, mas muito real, escreveu Hayek: “não importa o quanto o homem moderno se comprometa com o ideal de que as mesmas regras devem se aplicar a todos os homens, ele de fato as aplica apenas àqueles que considera seres como ele mesmo, e é apenas muito lentamente que aprende a expandir o conjunto daqueles que aceita como seus semelhantes”.

Embora longe de ser definitiva, a sugestão de que uma cultura comum ou identidade de grupo era necessária para garantir o funcionamento do mercado implicava já uma mudança de rota da sociedade neoliberal, fundada que estava na noção universalista de que as mesmas leis deveriam se aplicar a todos os seres humanos.

Esta nova atitude restritiva encontrou alguma ressonância, particularmente entre os neoliberais britânicos que, ao contrário das tendências liberais dos americanos, sempre se inclinaram para os conservadores. Deve-se lembrar que Enoch Powell, de quem pode se suspeitar muitas coisas menos de sua antipatia pela imigração de não-brancos, era membro da Sociedade Mont Pelerin e tomou a palavra em muitas de suas reuniões.

No entanto, uma das novidades da década de 1970 foi que a retórica de Hayek que elogiava os valores conservadores começou a se combinar com a influência de uma nova filosofia: a sociobiologia, que por sua vez foi nutrida pela teoria cibernética, etologia e a teoria dos sistemas. A sociobiologia ganhou esse nome do título de um livro de E. O. Wilson, um biólogo de Harvard. Essa obra argumentou que o comportamento humano individual poderia ser explicado pela mesma lógica evolutiva que a de animais e outros organismos. Todos nós procuramos maximizar a reprodução de nosso material genético. Os caracteres humanos cabiam todos no mesmo esquema: as pressões da seleção erradicam os traços menos úteis e multiplicam os mais úteis.

A sociobiologia seduziu Hayek, mas o austríaco não se esquivou de questionar o fato que esse saber havia posto ênfase nos genes. Em vez disso, ele argumentou que as mudanças no humano eram melhor explicadas por certos processos que chamou de “evolução cultural”. Assim como, nas décadas de 1950 e 1960, os conservadores nos Estados Unidos haviam promovido o chamado “fusionismo” entre o liberalismo libertariano e o conservadorismo cultural — um projeto que se condensou na revista National Review de William F. Buckley —, a inclinação científica de Hayek acabou criando um novo fusionismo e este criou um espaço conceitual capaz de receber empréstimos diversos seja da psicologia evolutiva, seja da antropologia cultural e até mesmo de uma cientificidade centrada na raça. Durante as décadas seguintes, as cepas do neoliberalismo foram combinadas em diferentes ocasiões com as cepas do neonaturalismo.

No início da década de 1980, Hayek começou a dizer que a tradição era um ingrediente necessário da “boa sociedade”. Em 1982, diante de uma audiência na Heritage Foundation, ele alegou que “nossa herança moral” era a base de uma sociedade de mercado saudável. Em 1984, ele escreveu que “devemos voltar a um mundo no qual não apenas a razão, mas a razão e a moralidade, como parceiros de direitos iguais, devem governar nossas vidas, e onde a verdade da moralidade é simplesmente uma tradição moral específica, a do Ocidente Cristão, a origem da moralidade da civilização moderna”.

A conclusão era óbvia. Algumas sociedades desenvolveram certos traços culturais característicos, como responsabilidade pessoal, engenhosidade, ação racional e alguma preferência temporal, enquanto outras não.

Como esses traços não eram facilmente compráveis ou transplantáveis, essas sociedades culturalmente menos evoluídas — ou seja, o mundo “em desenvolvimento” – deveriam passar por um longo período de aprendizado antes de alcançar o Ocidente – embora sem garantias de sucesso.

Raça e nação

Em 1989, a história interveio na cultura e o Muro de Berlim caiu. Após este evento inesperado, a questão de saber se as culturas típicas do capitalismo poderiam ser transplantadas ou se deveriam crescer organicamente tornou-se muito relevante. A “transiciologia” tornou-se um novo campo de estudo para os especialistas em ciências sociais que se envolveram no problema da conversão dos países comunistas ao capitalismo.

Em 1991, Hayek recebeu a Medalha Presidencial da Liberdade dada por George H. W. Bush. O ex-presidente o descreveu naquela ocasião como um “visionário” cujas ideias tinham sido “validadas diante dos olhos de todo o mundo”. Poder-se-ia pensar, por isso, que os neoliberais passaram o resto da década chafurdando em sua complacência e polindo os bustos de Ludwig von Mises para exibição em todas as universidades e livrarias da Europa Oriental.

No entanto, aconteceu o contrário. Lembremos que o principal inimigo dos neoliberais desde a década de 1930 não era a União Soviética, mas a social-democracia ocidental. A queda do comunismo significava que o verdadeiro inimigo tinha novos campos para se expandir. Como disse James M. Buchanan, presidente da sociedade Mont Pelerin, em 1990, “o socialismo está morto, mas o Leviatã vive”.

Para os neoliberais, a década de 1990 levantou três eixos de reflexão. Em primeiro lugar, poderia o bloco comunista recentemente “libertado” tornar-se um agente de mercado responsável da noite para o dia? O que seria necessário para que isto ocorresse? Em segundo lugar, a integração europeia era o prenúncio de um continente neoliberal ou era simplesmente a expansão de um superestado que promoveria políticas de bem-estar, direitos trabalhistas e redistribuição? E, finalmente, havia a questão das transformações demográficas: uma população branca cada vez mais velha versus uma população não branca que não parava de crescer. Será que existem algumas culturas – e até mesmo algumas raças – mais predispostas ao mercado do que outras?

A década de 1990 abriu uma fenda no campo neoliberal que separou aqueles que acreditavam em instituições supranacionais, como a União Europeia, a Organização Mundial do Comércio e as leis internacionais sobre o investimento — pode-se chamá-las de orientação “globalista” — daqueles que achavam que a soberania nacional — ou talvez a criação de unidades soberanas menores — melhor cumpriria os objetivos do neoliberalismo. Parece que aqui se gerou a base sobre a qual os populistas e os libertarianos que lideraram a campanha do Brexit se encontraram muitos anos depois.

A crescente influência das ideias de Hayek sobre a evolução cultural, assim como a popularidade aumentada da neurociência e da psicologia evolutiva, fez com que muitas pessoas no campo separatista do Reino Unido começassem a prestar atenção às ciências ditas duras. Para alguns, as pesquisas sobre os fundamentos do mercado precisavam “mergulhar no cérebro” – este, aliás, é o título de um artigo de 2000 escrito por Charles Murray, membro da Mont Pelerin Society.

As crises que se seguiram a 2008 puseram à tona as tensões entre os dois campos neoliberais. Durante 2015, a chegada de mais de um milhão de refugiados na Europa criou as condições para o surgimento de um novo híbrido político triunfante, o qual combinava xenofobia com valores de livre mercado. É importante ser muito claro no separar entre o que há de novo na direita e o que é um legado do passado recente.

A campanha de direita do Brexit, por exemplo, foi baseada em uma base política construída pela própria Margareth Thatcher. Em um famoso discurso de 1988 em Bruges, Thatcher declarou que “não empurramos para trás as fronteiras do Estado na Grã-Bretanha apenas para ficar de lado enquanto a Europa as repõe por meio de um superestado que controla tudo de Bruxelas”.

No ano seguinte, inspirado no discurso de Lorde Ralph Harris, ex-membro da Sociedade Mont Pelerin e fundador do Instituto de Assuntos Econômicos, ela criou o Grupo Bruges. Atualmente, o site do grupo afirma orgulhosamente ter sido a “ponta de lança na batalha intelectual que levou à conquista dos votos para deixar a União Europeia”. É evidente, neste caso, que os ultradireitistas vêm diretamente das fileiras neoliberais.

Enquanto os defensores do Brexit exaltam principalmente a nação, na Alemanha e na Áustria a referência à natureza é ressaltada. Talvez o mais impressionante sobre esse novo fusionismo seja a forma como combina suposições neoliberais sobre o mercado com uma psicologia social duvidosa. Há uma certa fixação no tema da inteligência. Embora se tenda a associar o termo “capital cognitivo” com teóricos marxistas italianos e franceses, o neoliberal Charles Murray usou-o em seu livro The Bell Curve, publicado em 1994. Empregou-o para descrever o que ele considerava serem as diferenças parcialmente hereditárias de grupos no campo da inteligência, capazes de serem quantificados pelo chamado QI.

Outro caso é do sociólogo alemão Erich Weede, co-fundador da Sociedade Hayek — e também premiado com a Medalha Hayek em 2012. Eis que ele segue o teórico da raça Richard Lynn para argumentar que a inteligência é o principal determinante do crescimento econômico. Ou Thilo Sarrazin, para quem a riqueza e a pobreza das nações não são explicadas pela história, mas por uma série de qualidades complexas que determinam suas populações. O livro deste ex-membro do Bundesbank, intitulado Germany Does Itself In (A Alemanha se lastima a si mesma), vendeu quase um milhão e meio de exemplares na Alemanha e contribuiu para o sucesso de partidos islamofóbicos como o AfD. Sarrazin também cita Lynn e outros investigadores do quociente de inteligência para argumentar contra a imigração de países de maioria muçulmana com base no suposto QI.

Dessa forma, os neoliberais de direita atribuem médias de inteligência a diferentes países de forma a tornar coletivamente inato o conceito de “capital humano”. A sua fala é complementada por alusões a valores e tradições, que são impossíveis de compreender em termos estatísticos e através das quais recriam noções de caráter nacional e essência.

O novo fusionismo entre neoliberalismo e neonaturalismo fornece uma linguagem que propõe, não um universalismo panhumanista de mercado, mas uma visão de mundo segmentada de acordo com a cultura e biologia.

As consequências dessa nova concepção da natureza humana vão muito além dos partidos de ultradireita, alastrando-se pelo separatismo da direita alternativa e pelo nacionalismo branco.

Mais continuidade do que ruptura

Nem todos os neoliberais abraçaram essa mudança em direção a esses conceitos excludentes de cultura e raça. Há também aqueles que a criticam como uma apropriação indébita do legado cosmopolita de Hayek e Mises, feita por uma horda de xenófobos intolerantes. No entanto, a veemência de seus protestos mascara o fato de que esses bárbaros populistas que agora batem nos portões da cidade foram alimentados por seus produtos.

Um exemplo marcante é o do tcheco Václav Klaus, um dos favoritos do movimento neoliberal dos anos 1990 em virtude das políticas que implementou como ministro das finanças, primeiro-ministro e presidente da República Tcheca pós-comunista. Klaus, um membro da Sociedade Mont Pelerin e um professor frequente em suas reuniões, foi um firme defensor da terapia de choque durante a transição ao capitalismo. Ele sempre disse que Hayek era seu intelectual favorito. Em 2013, Klaus tornou-se um dos principais investigadores do Instituto Cato, um reduto do liberalismo libertário cosmopolita.

No entanto, é interessante observar sua trajetória. Começou na década de 1990, combinando a demanda por um Estado forte no momento da transição com a típica declaração hayekiana a respeito da incognoscibilidade do mercado. Na década seguinte, apontou suas armas principalmente para as políticas ambientais da União Europeia. No início dos anos 2000, ele havia se tornado um negador absoluto das mudanças climáticas, um assunto sobre o qual escreveu um livro em 2008: Blue Planet in Green Shackles (O planeta azul e as manilhas verdes).

Na década de 2010, Klaus se apaixonou pelo movimento ultradireitista e começou a exigir o fim da União Europeia, o retorno do Estado-nação e o fechamento das fronteiras em face da imigração.

Mas, o seu vacilante retorno à direita não o levou a romper com o movimento neoliberal organizado. Apresentou-se, por exemplo, na Sociedade Mont Pelerin, com uma palestra sobre “a ameaça populista à boa sociedade”. E em uma das reuniões daquele mesmo ano, Klaus argumentou que “a migração em massa na Europa [...] ameaça destruir a sociedade europeia, criando assim uma nova Europa, a qual será muito diferente daquela do passado e das ideias da Sociedade Mont Pelerin.” Ao mesmo tempo em que desenha linhas intransponíveis nas quais tranca certas pessoas, Klaus defende, juntamente com os partidos de extrema direita com os quais colabora no Parlamento Europeu, o livre mercado e o livre fluxo de capital.

Em suma, os ideólogos do tipo Klaus são melhor descritos como libertarianos xenófobos em vez de ultradireitistas. Eles não são supostos inimigos do neoliberalismo, que avançam pelo campo com tochas e ancinhos, mas seus próprios filhos, alimentados por décadas com as conversas e debates sobre as alavancas que o capitalismo precisa para sobreviver.

A nova cepa pensa que a questão está na raça, na cultura e na nação: uma filosofia pró-mercado que deixou de confiar na ideia de que somos todos iguais, para argumentar que somos essencialmente diferentes. Mas, além do furor gerado pela ascensão de uma suposta nova direita, a verdade é que a geometria do nosso tempo não mudou. Exagerar a ruptura implica perder de vista sua continuidade elementar.

Sobre o autor

Professor de História no Wellesley College, Massachusetts. Seu último livro é Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism.

15 de julho de 2021

Não há nada de positivo na revolta de Zuma

O ex-presidente Jacob Zuma e seus acólitos lucraram com a imensa pobreza e desigualdade da África do Sul através de uma campanha maciça de sabotagem econômica. Qualquer resposta deve abordar as misérias que pesam sobre o país e o caos atual.

Benjamin Fogel


Pilhagem na Spine Road atrás do Pavilion Mall em 12 de julho de 2021 em Durban, África do Sul. (Darren Stewart / Gallo Images via Getty Images)

Tradução / A África do Sul não é um país normal. Quase metade da força de trabalho está desempregada; esta proporção sobe para 76% entre os jovens, que não esperam nada do futuro. A África do Sul tem o maior índice de desigualdade do mundo: a enorme riqueza coexiste com a pobreza extrema. É um país onde a violência, as disfunções do Estado e os serviços em colapso são comuns. É um país que carece de um forte partido de oposição, apesar do fato de que o Congresso Nacional Africano (CNA) já é incapaz de governar. Nessas condições, muitas pessoas vêm prevendo, há anos, o surgimento de protestos em massa. Mas não foi a pobreza, o colapso dos serviços ou o desemprego que desencadeou a pior agitação na África do Sul desde o fim do apartheid, mas a prisão do ex-presidente Jacob Zuma por desrespeito ao tribunal.

Durante anos, Zuma, seus filhos e seus amigos criminosos têm ameaçado com violência e derramamento de sangue caso ele seja preso pelos muitos crimes de que é acusado. Agora, motins em massa nas duas províncias mais populosas da África do Sul resultaram em pelo menos cem mortes, mais de um bilhão de dólares em danos materiais e na destruição de toda a cadeia de abastecimento na província de KwaZulu-Natal.

Centenas de lojas, centros comerciais, mesquitas, clínicas, armazéns, fábricas, centros de vacinação, estações de tratamento de água, plataformas logísticas e mastros de telefones celulares foram vandalizados e queimados em uma campanha de saques espontâneos e sabotagem encoberta e direcionada. As multidões agora controlam as estradas de acesso a KwaZulu-Natal. O porto de Durban, o mais importante terminal marítimo da África subsaariana, suspendeu as operações. KwaZulu-Natal já está sofrendo de escassez de alimentos e combustível. Os medicamentos, muito necessários para combater a devastadora terceira onda da covid-19 que está causando estragos em todo o país, não estão chegando aos hospitais em quantidade suficiente. A campanha de vacinação do país foi descarrilada justamente quando começava a ganhar impulso.

A polícia, na maior parte das vezes, ficou parada, seja por falta de vontade ou por desamparo, enquanto milhares de pessoas invadiram shoppings e lojas. Em resposta à incapacidade do Estado de deter a violência, formaram-se milícias, particularmente em comunidades brancas, indianas e de coloreds, tomando a lei em suas próprias mãos para proteger seus bairros e empresas. As máfias do poderoso sindicato de taxistas da África do Sul também intervêm para proporcionar segurança em shopping centers e outros lugares. Numerosas mortes têm sido relatadas como resultado de confrontos entre saqueadores e grupos comunitários de autodefesa.

A mesma força policial, que foi muito ativa durante o encarceramento, quando se tratava de prender internautas ou assediar fumantes e beberrões, não está disposta ou capaz de deter o colapso total de partes das maiores cidades da África do Sul no caos. Foram vistos engarrafamentos de quilometros, e a pilhagem de shopping centers e armazéns é generalizada. É preciso se perguntar sobre o fracasso dos serviços de inteligência do Estado e a falta de preparação das forças de segurança. As autoridades de segurança já insinuaram que suspeitam que elementos corruptos nas forças de segurança estão coordenando e apoiando os tumultos. Sabemos que agentes corruptos do serviço de segurança do estado fugiram com bilhões de rands, a moeda da África do Sul e milhares de armas de fogo durante os mandatos da Zuma. A incapacidade da polícia de controlar a agitação levou o presidente, Cyril Ramaphosa, a mobilizar o exército, que não está treinado para lidar com a agitação em massa. Cerca de 25.000 soldados serão enviados para os pontos críticos nos próximos dias no maior destacamento militar visto desde o fim do apartheid.

Naturalmente, Zuma não pode ser responsabilizado por toda a agitação. Elas estão ocorrendo em meio ao terceiro confinamento da África do Sul, e o governo decidiu não fornecer assistência social à classe trabalhadora e às pessoas pobres. Para piorar a situação, o governo adotou duras medidas de austeridade, incluindo cortes nos orçamentos de educação e saúde, bem como nos subsídios sociais que são a linha de salvação de mais de 17 milhões de sul-africanos. Com tanta gente desesperada e zangada, a pilhagem em massa era previsível.

Entretanto, isto não é nem uma revolta de pão nem o fator Tunísia que muitos previam. É um sintoma da crise atual que é em grande parte culpa de Zuma, assim como um sintoma do fracasso do CNA, desde que chegou ao poder em 1994, em criar uma economia inclusiva e uma sociedade que redistribui grande parte do excedente para a população. Falta liderança em todos os níveis, desde a sociedade civil até a classe política e os sindicatos. A maioria da população da África do Sul está empobrecida, sofrendo de extrema violência e privação social, bem como a falta de liderança confiável e qualquer esperança de melhorar sua condição social.

A esquerda deve saber interpretar a pilhagem em massa deste calibre, em vez de celebrá-la. Devemos reconhecer os problemas subjacentes que geram tais saques e não saudá-los como atos de redistribuição da autoria popular. Este tipo de romantismo é sintomático de uma esquerda que se distanciou de sua base social e carece de visão e programa. Na ausência de direção política, este tipo de ação espontânea muitas vezes dá uma volta muito sinistra na África do Sul e, neste caso, foi instrumentalizada pela facção Zuma.

Embora os eventos ainda estejam se desenrolando e muita desinformação tenha circulado sobre eles, podemos nos aventurar em algumas análises iniciais. Esta revolta não pode ser descrita como uma explosão espontânea de indignação coletiva por parte da população oprimida. Ela começou com uma campanha política para a libertação de Zuma e foi lançada por vários atores, incluindo vários bandidos dos serviços de segurança, filhos e filhas de Zuma, elementos da máfia e outros aliados próximos de Zuma, ou seja, uma facção do CNA. A campanha se assemelha ao tipo de revolta bem coordenada e planejada vista durante uma guerra civil ou tentativa de golpe. Há inúmeros relatos de pessoas que afirmam ter sido pagas para iniciar o saque ou de pessoas sendo transportadas para um centro comercial para saqueá-lo.

Há também um componente étnico em tudo isso, pois Zuma e seus apoiadores procuraram explicitamente mobilizar os nacionalistas de etnia zulu em sua defesa. Nas palavras do Ministro da Justiça Ronald Lamola, ela envolveu sabotagem econômica ao visar partes cruciais da economia. Esta violência sectária não só segue o padrão clássico das campanhas de sabotagem contra a infra-estrutura de transporte, mas também se materializou nos mesmos lugares que a violência política do final dos anos 80 e início dos anos 90, que ceifou até 30.000 vidas, bem como pogroms xenófobos nos anos mais recentes.

Segundo Ayanda Kota, líder do Movimento Popular dos Desempregados, os protestos são “organizados numa base tribal, chauvinista e étnica”. Eles também têm uma tonalidade xenofóbica horrível e houve ataques a estabelecimentos de propriedade estrangeira e comerciantes estrangeiros. Esta campanha visa a própria democracia da África do Sul e é liderada por uma facção do partido no poder que aspira a queimar literalmente o país até o chão para atingir seus objetivos. É uma ameaça para o futuro do país e deve ser enfrentada por forças progressistas. Trata-se de fato de uma campanha política, e nela reside seu potencial e seu perigo.

Infelizmente, este tipo de agitação é previsível na África do Sul, dada a extensão das disfunções de estado e do empobrecimento em massa. A pandemia da covid-19 e a austeridade só agravaram os problemas sociais que já existiam. Qualquer resposta à revolta de massas deve abordar as condições estruturais subjacentes que fazem da África do Sul o país mais desigual do mundo. Ainda na semana passada, um relatório previu uma revolta em massa na cidade de Alexandra, próxima a Johannesburg, uma das áreas mais densamente povoadas da África do Sul, com cerca de 750.000 pessoas amontoadas em cerca de 800 hectares. Ela fica adjacente a Sandton, a mais rica área residencial da África. De acordo com o relatório, “estas condições superlotadas, juntamente com a falta de planejamento e desenvolvimento de infra-estrutura à medida que o distrito tem crescido, e com altas taxas de desemprego e dificuldades no acesso aos direitos sócio-econômicos, fazem de Alexandra uma bomba relógio”.

A resposta a estes problemas sociais requer um governo que rompa com a austeridade para criar novos programas sociais, restabeleça a capacidade de ação do Estado e garanta a segurança, e tenha uma administração civil competente e preparada. Entretanto, dado que a crise atual foi gerada por uma facção política, as medidas de bem-estar social por si só não serão suficientes para conter a raiva que foi desencadeada. O Estado deve agir rapidamente para restaurar a ordem em KwaZulu-Natal e Gauteng. Caso contrário, a violência sairá de controle assim que as milícias étnicas e vigilantes confrontarem as pessoas nas ruas. Muitas pessoas morrerão e há uma boa chance de que as tensões étnicas e raciais degenerem em violência aberta. Se o Estado não restaurar a ordem, muitas pessoas morrerão nos hospitais por falta de suprimentos médicos ou por fome. Há uma necessidade urgente de distribuição de alimentos na região.

A África do Sul está atolada nesta crise por causa do drama interminável das facções do CNA. Enquanto o Presidente Ramaphosa prega a unidade, seus colegas de partido estão reduzindo o país a cinzas. Isto está mais próximo da estratégia narcoterrorista de Pablo Escobar e do Cartel de Medellín: uma escalada da violência contra o governo colombiano para evitar a extradição, não uma revolução colorida ou um clássico golpe militar. Mesmo que não seja uma tentativa de golpe, ainda é extremamente perigoso. Zuma e seus aliados, como bons mafiosos, provavelmente usarão a violência para extrair concessões do Estado, tais como a desistência de processos judiciais e a manutenção do controle sobre seus negócios. A agitação também prejudica o governo de Ramaphosa, abrindo a possibilidade de que ele seja um presidente de um mandato (embora eu suponha que a grande maioria da população sul-africana ficará horrorizada em vez de ser atraída para a facção Zuma). Não há nada de positivo neste episódio sinistro, e mesmo que a revolta refluia nos próximos dias, é difícil ver como as coisas podem melhorar.

Sobre o autor

Benjamin Fogel é historiador e editor colaborador da revista Africa is a country and Jacobin.

14 de julho de 2021

O futuro da Colômbia está no ar

Depois de protestos massivos que duraram semanas foram suspensos, o futuro da Colômbia está mais incerto do que nunca. As eleições de 2022 serão críticas para determinar se o país retornará ao miserável status quo sob o domínio dos Estados Unidos ou se abrirá um novo caminho para a esquerda.

Nadja Sieniawski


Um grupo de manifestantes luta contra um caminhão blindado de choque em meio a confrontos entre manifestantes e a polícia de choque da Colômbia (ESMAD), enquanto a Colômbia marca o segundo mês de protestos antigovernamentais em Pasto, Colômbia, em 28 de junho de 2021. (Sebastian Maya / Long Visual Press / Grupo de imagens universais via Getty Images)

No início deste verão, a Colômbia foi abalada por semanas de protestos antigovernamentais sem precedentes que deixaram para trás destroços em muitas das cidades colombianas, de Cali à capital Bogotá, uma reminiscência dos dias amargos de sua guerra civil. Mas, apesar da forte brutalidade policial, muitos colombianos se sentiram esperançosos de que uma mudança real estava ao seu alcance.

Hoje, as cidades da Colômbia voltaram a um bizarro estado de tranquilidade. Deixando um rastro de infraestrutura danificada, os protestos foram suspensos no início de junho em meio a um aumento de casos de COVID-19. Mas os colombianos se comprometeram a reiniciar os protestos em 20 de julho, quando começa o novo período legislativo. Os líderes sindicais já estão trabalhando em leis para apresentar ao Congresso nesta data.

Os protestos começaram como marchas pacíficas em 28 de abril de 2021, em resposta às reformas tributárias propostas, que aumentariam os preços dos alimentos e serviços públicos, bem como um aumento no imposto de renda. Mas um ano após o início da pandemia que empurrou mais de 3,5 milhões de colombianos para a pobreza, a reforma tributária - que teria afetado qualquer pessoa com uma renda mensal de US $ 656 ou mais - apenas alimentou a raiva de longa data.

Depois de reverter com sucesso a lei de impostos, os protestos se transformaram em um grande levante, com demandas para consertar o sistema de saúde, combater a corrupção, eliminar as mensalidades das universidades e mais. Quando a unidade militarizada da polícia antimotim Escuadrón Móvil Antidisturbios (ESMAD) colombiana começou a reprimir manifestantes pacíficos com o uso de gás lacrimogêneo, canhões de água e armamento letal, os protestos se transformaram em violência.

“Dia após dia, pessoas de todos os cantos da sociedade se reuniram para defender seus direitos”, me disseram Daniela Agudelo Pinta e Jonathan Grajales Delgado, jovens ativistas de Buga, uma cidade a noroeste de Cali. “E para isso, o estado estava nos atacando. Não importa o quão fortemente armada sua polícia esteja, nós tínhamos que mostrar que não cederíamos. Muitas pessoas simplesmente não têm mais nada a perder”.

Enquanto o número crescente de casos de COVID-19 ameaçava sobrecarregar o frágil sistema de saúde do país, os organizadores do protesto pediram a suspensão das manifestações. As negociações entre comitês de greve dedicados e o governo do Centro Democrático alcançaram pouco ou nenhum progresso. Com o retorno aos protestos marcados para 20 de julho, a Colômbia, por enquanto, está em um impasse.

“Os protestos não alcançaram o objetivo desejado, o objetivo de uma mudança real”, disse Diego Fernando Campo Valencia, fundador da ONG Fundación Proyectando Vidas. “Alguns primeiros acordos foram alcançados, mas o governo nacional está apenas distribuindo palavras vazias. O governo não tem nenhum interesse real em cumprir suas promessas. E à medida que as pessoas perceberem isso, será certo que os protestos voltarão mais fortes e maiores no dia 20 de julho.”

Enquanto isso, o governo continua a escapar da responsabilidade por mais de sessenta mortes de civis que foram relatadas como resultado dos protestos. Grupos de direitos humanos foram rápidos em expressar alarme sobre o uso “excessivo e desproporcional” da força contra os manifestantes. Treinada para lutar contra grupos paramilitares e as FARC, a Anistia Internacional denunciou o emprego de “estratégias paramilitares” contra civis. Denunciando os manifestantes como terroristas e vândalos, o governo de centro-direita liderado pelo presidente Iván Duque defendeu o uso de força policial pesada.

Embora o número de mortos seja contestado, acredita-se que o número real seja muito maior. Mais de quatrocentas pessoas estão desaparecidas até o momento. Mulheres e meninas menores de idade descreveram repetidamente o abuso sexual cometido por policiais.

Mais preocupado em reparar os danos causados ​​à sua reputação, pouca esperança é colocada no partido Centro Democrático de Duque por falta de confiança em sua capacidade de se engajar em um diálogo significativo com os manifestantes.

“O maior perigo da Colômbia é que nos esqueçamos. Nossa resistência a esse sistema de desigualdade é um momento significativo de nossa história. Precisamos realizar uma mudança duradoura no pensamento de nossa nação”, disse Jonathan. “O sentimento atual precisa ser sustentado pelo menos até a próxima eleição; é aqui que devemos ver a verdadeira mudança acontecendo.”

Se as eleições fossem amanhã na Colômbia, o resultado provavelmente marcaria o início de uma nova era de política de esquerda no país latino-americano que é controlado pelo partido Centro Democrático de centro-direita desde que o ex-presidente Álvaro Uribe chegou ao poder em 2002 .

A Colômbia, um estado cliente de longa data dos EUA, é a pedra angular da política externa dos EUA em relação à América Latina. Com mais de US $ 7 bilhões gastos em ajuda desde os anos 70, principalmente no fornecimento de treinamento e equipamento militar, os Estados Unidos mantêm grande interesse em garantir que o presidente colombiano seja um aliado de confiança.

Em 2018, o candidato de esquerda Gustavo Petro perdeu sua candidatura à presidência contra Duque, pois as falhas de Nicolás Maduro na Venezuela ajudaram a afastar os votos de Petro, depois que o partido Centro Democrático alimentou temores de que a Colômbia se tornasse uma segunda Venezuela. O governo de Duque, fortemente controlado pelo antecessor Uribe, tentará repassar esses temores antes das eleições de 2022 em um apego desesperado ao poder.

“O partido Centro Democrático está dividindo a Colômbia ao rotular os manifestantes como parte de um movimento radical de esquerda”, disse Diego, cuja fundação tem sede em Cali. “Eles estão construindo sobre o medo das pessoas de violência e instabilidade do passado, alegando que estão ressurgindo dentro desses protestos.”

O presidente Duque está reunindo a base tradicional do partido de conservadores religiosos, proprietários rurais e segmentos da classe média preocupados com o crime. A sua mensagem é que o Centro Democrático é o único partido que consegue manter a ordem e a estabilidade num país com um passado violento.

Com quase um ano pela frente até as eleições, é muito cedo para determinar se o medo da instabilidade e o aumento da violência prevalecerão sobre a raiva pela inércia do governo e promessas vazias. Mas como o presidente Duque percebe que é improvável que isso mude seu índice de aceitação a tempo para as eleições, ele pode se sentir inclinado a empregar medidas antidemocráticas mais radicais contra os manifestantes. Alguns de seus membros do Gabinete sugerem que ele deve instituir medidas de emergência, dando-lhe maiores poderes para restaurar a ordem.

A comunidade internacional deve monitorar de perto os eventos na Colômbia. A solidariedade internacional será necessária para proteger os direitos dos manifestantes.

E quando a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que começou esta semana discute a situação na Colômbia, os líderes devem propor soluções que responsabilizem a polícia colombiana e as autoridades estaduais pelo uso excessivo da força e pelos sequestros e mortes de civis. Em maio, cinquenta legisladores dos EUA pediram a suspensão das vendas de armas para a polícia nacional colombiana. Este é um passo na direção certa.

Mas é preciso fazer mais. Se as recuperações econômicas desiguais da pandemia COVID-19 continuarem a empurrar as pessoas para a miséria em todo o mundo em desenvolvimento, o caminho para países como a Colômbia será difícil nos próximos anos. Rebatida por instituições de classificação de crédito, a Colômbia perdeu seu status de destino de investimento confiável em um continente atormentado pela inadimplência. Uma nova reforma tributária está atualmente em vias de ser aprovada.

Com um governo que perdeu a confiança em sua boa vontade e competência para tirar a Colômbia da crise atual, as eleições de 2022 serão decisivas.

“O futuro da Colômbia depende das eleições do próximo ano. Precisamos de um congresso diferente com pessoas reais no poder que trabalhem para fazer nosso país avançar”, disse Diego. “Se o Centro Democrático continuar no poder, a Colômbia retrocederá. Tenho dúvidas se Petro tem o poder de unir nosso país. O que a Colômbia precisa é de competência, de gente com capacidade para voltar a unir o nosso país”.

Sobre a autora

Nadja Sieniawski é jornalista freelance que viveu e trabalhou na Colômbia, Alemanha e Reino Unido.

A corrida espacial dos bilionários é o símbolo máximo da decadência capitalista

Bilionários como Richard Branson, Jeff Bezos e Elon Musk são parasitas, pior do que socialmente inúteis. Mas eles precisam justificar sua existência de alguma forma, então, como crianças de cinco anos, eles agora estão fingindo ser astronautas.

Luke Savage

Jacobin

O fundador da Virgin Galactic, Richard Branson, bebe champanhe após voar para o espaço a bordo de uma nave da Virgin Galactic em 11 de julho de 2021. (Patrick T. Fallon / AFP via Getty Images)

Se pudermos fazer isso, imagine o que mais podemos fazer.” Essa foi a mensagem alegre de esperança e otimismo transmitida pelo mega-bilionário Richard Branson durante sua recente passagem no espaço, que não foi tão boa assim, a bordo do VSS Unity. Por razões diferentes daquelas que ele pretendia, tanto o slogan da façanha de Branson quanto as circunstâncias mais amplas que o cercam são, na verdade, um encapsulamento perfeito do real significado da missão e seu verdadeiro propósito.

Como as pessoas foram rápidas em apontar, há muito pouca novidade tecnológica, científica ou mesmo individual em jogo na atual disputa tripla entre Branson da Virgin Galactic, Elon Musk da Tesla e Jeff Bezos da Amazon (que realizou hoje o seu próprio voo).

Há cerca de vinte anos, o multimilionário Dennis Tito desembolsou US$ 20 milhões para viajar até a Estação Espacial Internacional, tornando-se o primeiro turista espacial oficial. Com apenas alguns minutos de duração, o vôo suborbital de Branson foi muito mais curto do que as quase duas horas que o cosmonauta soviético Yuri Gagarin gastou circulando a Terra em 1961. Na maioria dos sentidos que importam, então, a chamada corrida espacial dos bilionários é inócua em inovação ou no estabelecimento de algum precedente histórico.

O que é novo é a transformação do espaço em uma nova fronteira para a alta burguesia mundial: uma classe de pessoas cujas fortunas cresceram incompreensivelmente tanto que agora devem ser gastas em iates que contêm outros iates e expedições vaidosas à termosfera porque os símbolos tradicionais da opulência bilionária não são mais suficientes. Em contraste com o giro efusivamente futurista de sua assessoria de imprensa, a nova fronteira em questão é, portanto, tão mundana e terrestre quanto poderia ser – preocupada não com a democratização do espaço nem com a transcendência de nossa existência mundana, mas sim com uma versão de fantasia em escala da competição intra-capitalista genérica.

Seja qual for a sua marca, como escreve Edward Ongweso Jr do Motherboard, empreendimentos como o de Branson são principalmente um show apresentado para deslumbrar os investidores. Até certo ponto, eles também tratam de disputar contratos governamentais lucrativos – uma das grandes ironias da indústria espacial privada é que ela depende, literalmente, de bilhões de dólares em dinheiro público. O maior impulso para a corrida espacial dos bilionários, no entanto, é indiscutivelmente um aspecto familiar para os estudiosos da desigualdade histórica. Como Musk, Branson e Bezos, os monopolistas da Idade Dourada da América fizeram suas fortunas principalmente como rentistas em vez de inovadores, tornando-se barões neofeudais da expansão da infraestrutura industrial do país e colhendo as recompensas financeiras. Por sua própria natureza, esse tipo empresa deve sempre ser vendida como uma empresa preocupada com o bem comum – o mercado crescente de telecomunicações globais e aparelhos militares aterrorizantes que hoje ocupam o lugar outrora ocupado por navios a vapor, ferrovias e redes telegráficas.

De forma mais direta, a riqueza extrema na era capitalista está, por definição, envolvida em uma luta constante e desesperada por novas fontes de legitimidade ética. Os bilionários precisam de uma razão pública para existir e, pelo menos por enquanto, possuir os contratos certos e expropriar a mais-valia ainda não é suficiente. Se, por outro lado, atividades plutocráticas – e os estilos de vida impossivelmente decadentes que as cercam – podem ser empacotadas como extensões de um projeto mais humano, melhor ainda: ilhas privadas, propriedades de luxo e fábricas exploradoras do Vale do Silício agora imitam, com toda a pompa e um sombrio propósito, Neil Armstrong dando seu primeiro passo na superfície da lua.

Enquanto as temperaturas escalam e bilhões permanecem sem vacinação por mais de um ano em uma pandemia global, a declaração de Branson foi, portanto, o símbolo máximo da decadência capitalista na era neoliberal – um pseudo publicitário futurista com todos os adereços de uma orgia primaveril no Palácio de Versalhes em 1789. Qualquer que seja sua mensagem, esforços como os de Branson dificilmente sinalizará qualquer tipo de futuro real para a humanidade no espaço (e supondo que de alguma forma o fizessem, provavelmente se pareceria muito mais com Elysium do que com Jornada nas Estrelas).

O que eles sinalizam é um futuro de desigualdade cada vez mais profunda: um no qual os barões do capital do século XXI tentam nos bajular na ilusão de que seus interesses comerciais e empreendimentos pessoais são uma extensão de um propósito social comum, e não uma disputa mesquinha por riqueza e poder. A este respeito, as palavras de Branson – proferidas com uma efervescência espumante (“Se podemos fazer isso, imagine o que mais podemos fazer”) – também podem ser lidas como uma declaração direta sobre os privilégios agora exercidos por ele e a classe dos bilionários.

No entanto, se o mundo continuar assim, em breve, o resto de nós pode não ter mais que imaginar.

Sobre o autor

Luke Savage é colunista da Jacobin.

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