Yuen Yuen Ang
Foreign Affairs
 |
| Dan Bejar |
Parecia uma história típica de corrupção na China. Enchendo malas com ações da empresa, o empresário distribuía generosas propinas a autoridades influentes em troca de empréstimos a juros baixos para subsidiar seus projetos ferroviários. Os beneficiários de sua generosidade — os responsáveis pela infraestrutura pública e pelos orçamentos — eram seus amigos e sócios. Seus familiares administravam empresas do setor siderúrgico, que lucrariam com a construção de novas linhas férreas. Com o tempo, à medida que os laços entre as autoridades e o empresário se estreitavam, elas dobravam o apoio financeiro aos empreendimentos dele, aceitando custos inflacionados e ignorando o risco de prejuízos. Lenta, porém inexoravelmente, no entanto, uma crise financeira começou a se formar.
Histórias como essa são endêmicas na China: líderes empresariais em conluio com autoridades para explorar projetos de desenvolvimento visando ao enriquecimento pessoal, a corrupção contaminando todos os níveis do governo e políticos incentivando capitalistas a assumir riscos excessivos. Não é de admirar que alguns observadores insistam, desde a década de 1990, que a economia chinesa logo entrará em colapso sob o peso de seus próprios excessos, derrubando o regime consigo. Mas eis a reviravolta: o empresário não é chinês, mas americano, e a história desenrolou-se nos Estados Unidos, não na China. Trata-se de Leland Stanford, um magnata das ferrovias do século XIX que ajudou a impulsionar a modernização dos Estados Unidos, mas cuja trajetória rumo a uma fortuna imensa foi pavimentada por negócios corruptos.
A "Era Dourada" (Gilded Age), que teve início na década de 1870, foi uma época de capitalismo de compadrio, bem como de crescimento e transformação extraordinários. Após a devastação da Guerra Civil, os Estados Unidos se reconstruíram e viveram um boom econômico. Milhões de agricultores migraram do campo para as fábricas, a infraestrutura viabilizou o comércio de longa distância, novas tecnologias deram origem a novas indústrias e o capital desregulado circulava livremente. Nesse processo, empreendedores audazes que aproveitaram as oportunidades certas no momento certo — como Stanford, J. P. Morgan e John D. Rockefeller — acumularam riquezas colossais, enquanto uma nova classe trabalhadora recebia salários irrisórios. Políticos conluiaram-se com magnatas, e especuladores manipularam mercados. No entanto, em vez de levar à desintegração, a corrupção da Era Dourada inaugurou uma onda de reformas econômicas, sociais e políticas: a Era Progressista. Isso, somado a aquisições imperiais, abriu caminho para a ascensão dos Estados Unidos como a superpotência do século XX.
A China vive agora a sua própria Era Dourada. Empresários privados estão acumulando fortunas fabulosas graças ao acesso privilegiado a benefícios governamentais, assim como as autoridades que concedem tais privilégios de forma ilícita. Consciente dos perigos do capitalismo de compadrio, o presidente chinês Xi Jinping tenta promover a própria Era Progressista da China — uma época de menos corrupção e mais igualdade — por meio da força bruta. O problema, contudo, é que essa não é a maneira de garantir que reformas reais se consolidem. Xi está reprimindo a energia vinda da base da sociedade, a qual detém a chave para solucionar os atuais problemas da China — e, ao fazer isso, pode acabar agravando ainda mais a situação.
ERRO DE CATEGORIA
Para quem estuda a corrupção, a China apresenta um enigma intrigante. Normalmente, países corruptos são pobres e assim permanecem. Inúmeros estudos demonstraram uma forte relação estatística entre corrupção e pobreza. No entanto, a China conseguiu manter quatro décadas de crescimento econômico, apesar de níveis de corrupção que o próprio Xi descreveu como "graves" e "chocantes". Por que o país parece ter contrariado essa tendência?
A resposta reside no tipo de corrupção que prevalece na China. As métricas convencionais de corrupção ignoram as suas diferentes modalidades. A métrica mais popular, o Índice de Percepção da Corrupção, divulgado anualmente pela Transparência Internacional, mede a corrupção como um problema unidimensional, numa escala universal de zero a 100. Em 2020, a China obteve 42 pontos, sendo classificada como mais corrupta do que Cuba, Namíbia e África do Sul. Por outro lado, as democracias de rendimento elevado figuram consistentemente entre os países mais íntegros do mundo, reforçando a crença popular de que a corrupção é um mal exclusivo dos países pobres.
Embora atraente por sua simplicidade, essa concepção de corrupção é enganosa. Na realidade, a corrupção manifesta-se de formas distintas, cada uma causando diferentes danos sociais e econômicos. O público está familiarizado com três tipos principais. O primeiro é o furto de pequena monta: policiais extorquindo pessoas nas ruas, por exemplo. O segundo é o grande desvio de recursos: elites nacionais desviando somas vultosas dos cofres públicos para contas privadas no exterior. O terceiro é o pagamento para agilizar processos: pequenas propinas pagas a funcionários comuns para contornar a burocracia e atrasos, facilitando o andamento dos trâmites administrativos. Todos os três tipos são ilegais, veementemente condenados e generalizados em países pobres.
Histórias como essa são endêmicas na China: líderes empresariais em conluio com autoridades para explorar projetos de desenvolvimento visando ao enriquecimento pessoal, a corrupção contaminando todos os níveis do governo e políticos incentivando capitalistas a assumir riscos excessivos. Não é de admirar que alguns observadores insistam, desde a década de 1990, que a economia chinesa logo entrará em colapso sob o peso de seus próprios excessos, derrubando o regime consigo. Mas eis a reviravolta: o empresário não é chinês, mas americano, e a história desenrolou-se nos Estados Unidos, não na China. Trata-se de Leland Stanford, um magnata das ferrovias do século XIX que ajudou a impulsionar a modernização dos Estados Unidos, mas cuja trajetória rumo a uma fortuna imensa foi pavimentada por negócios corruptos.
A "Era Dourada" (Gilded Age), que teve início na década de 1870, foi uma época de capitalismo de compadrio, bem como de crescimento e transformação extraordinários. Após a devastação da Guerra Civil, os Estados Unidos se reconstruíram e viveram um boom econômico. Milhões de agricultores migraram do campo para as fábricas, a infraestrutura viabilizou o comércio de longa distância, novas tecnologias deram origem a novas indústrias e o capital desregulado circulava livremente. Nesse processo, empreendedores audazes que aproveitaram as oportunidades certas no momento certo — como Stanford, J. P. Morgan e John D. Rockefeller — acumularam riquezas colossais, enquanto uma nova classe trabalhadora recebia salários irrisórios. Políticos conluiaram-se com magnatas, e especuladores manipularam mercados. No entanto, em vez de levar à desintegração, a corrupção da Era Dourada inaugurou uma onda de reformas econômicas, sociais e políticas: a Era Progressista. Isso, somado a aquisições imperiais, abriu caminho para a ascensão dos Estados Unidos como a superpotência do século XX.
A China vive agora a sua própria Era Dourada. Empresários privados estão acumulando fortunas fabulosas graças ao acesso privilegiado a benefícios governamentais, assim como as autoridades que concedem tais privilégios de forma ilícita. Consciente dos perigos do capitalismo de compadrio, o presidente chinês Xi Jinping tenta promover a própria Era Progressista da China — uma época de menos corrupção e mais igualdade — por meio da força bruta. O problema, contudo, é que essa não é a maneira de garantir que reformas reais se consolidem. Xi está reprimindo a energia vinda da base da sociedade, a qual detém a chave para solucionar os atuais problemas da China — e, ao fazer isso, pode acabar agravando ainda mais a situação.
ERRO DE CATEGORIA
Para quem estuda a corrupção, a China apresenta um enigma intrigante. Normalmente, países corruptos são pobres e assim permanecem. Inúmeros estudos demonstraram uma forte relação estatística entre corrupção e pobreza. No entanto, a China conseguiu manter quatro décadas de crescimento econômico, apesar de níveis de corrupção que o próprio Xi descreveu como "graves" e "chocantes". Por que o país parece ter contrariado essa tendência?
A resposta reside no tipo de corrupção que prevalece na China. As métricas convencionais de corrupção ignoram as suas diferentes modalidades. A métrica mais popular, o Índice de Percepção da Corrupção, divulgado anualmente pela Transparência Internacional, mede a corrupção como um problema unidimensional, numa escala universal de zero a 100. Em 2020, a China obteve 42 pontos, sendo classificada como mais corrupta do que Cuba, Namíbia e África do Sul. Por outro lado, as democracias de rendimento elevado figuram consistentemente entre os países mais íntegros do mundo, reforçando a crença popular de que a corrupção é um mal exclusivo dos países pobres.
Embora atraente por sua simplicidade, essa concepção de corrupção é enganosa. Na realidade, a corrupção manifesta-se de formas distintas, cada uma causando diferentes danos sociais e econômicos. O público está familiarizado com três tipos principais. O primeiro é o furto de pequena monta: policiais extorquindo pessoas nas ruas, por exemplo. O segundo é o grande desvio de recursos: elites nacionais desviando somas vultosas dos cofres públicos para contas privadas no exterior. O terceiro é o pagamento para agilizar processos: pequenas propinas pagas a funcionários comuns para contornar a burocracia e atrasos, facilitando o andamento dos trâmites administrativos. Todos os três tipos são ilegais, veementemente condenados e generalizados em países pobres.
A China atravessa agora a sua própria "Era Dourada" (Gilded Age).
Mas a corrupção apresenta-se também sob outra forma, mais subtil: o dinheiro para obter acesso (access money). Neste tipo de transação, capitalistas oferecem recompensas de elevado valor a funcionários poderosos, não apenas em troca de rapidez, mas também de acesso a privilégios exclusivos e lucrativos, incluindo crédito barato, concessão de terras, direitos de monopólio, contratos de aquisição pública, benefícios fiscais e afins. O dinheiro para obter acesso pode manifestar-se de formas ilegais, como subornos e comissões ilícitas (kickbacks) de grande vulto, mas também existe sob formas perfeitamente legais. Veja-se o lobbying, que é um meio legítimo de representação política nos Estados Unidos e noutras democracias. Em troca de influência sobre leis e políticas, grupos poderosos financiam campanhas políticas e prometem aos políticos cargos de prestígio e bem remunerados após deixarem o poder.
Diferentes tipos de corrupção prejudicam os países de formas distintas. O roubo de pequena e grande monta assemelha-se a drogas tóxicas; prejudica direta e inequivocamente a economia, drenando a riqueza pública e privada sem trazer quaisquer benefícios em troca. O pagamento para acelerar processos assemelha-se a analgésicos: pode aliviar uma dor de cabeça, mas não aumenta a força física. O dinheiro para obter acesso, por sua vez, assemelha-se a esteroides. Isso estimula o crescimento muscular e permite realizar feitos sobre-humanos, mas traz efeitos colaterais graves, incluindo a possibilidade de um colapso total.
Ao desmembrar o conceito de corrupção, o paradoxo chinês deixa de parecer tão intrigante. Nas últimas quatro décadas, a corrupção na China passou por uma evolução estrutural, afastando-se da extorsão e do roubo para se concentrar no pagamento por acesso a oportunidades. Ao recompensar políticos que servem a interesses capitalistas e enriquecer capitalistas que pagam por privilégios, essa forma de corrupção — agora dominante — estimulou o comércio, a construção civil e os investimentos, fatores que contribuem para o crescimento do PIB. No entanto, ela também exacerbou a desigualdade e gerou riscos sistêmicos. Empréstimos bancários, por exemplo, são direcionados desproporcionalmente a empresas com conexões políticas, forçando empreendedores com escassez de recursos a recorrer a instituições do sistema bancário paralelo (shadow banking) a taxas de juros abusivas. Empresas bem relacionadas, com excesso de crédito à disposição, podem então gastar de forma irresponsável e especular no mercado imobiliário. Além disso, como os políticos se beneficiam pessoalmente dos investimentos que atraem para suas jurisdições, sentem-se impelidos a contrair empréstimos e construir freneticamente, independentemente da sustentabilidade dos projetos. Como resultado, a economia chinesa não é apenas uma economia de alto crescimento, mas também uma economia de alto risco e desequilibrada.
A EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO
Essa evolução dramática da corrupção e do capitalismo começou com Deng Xiaoping, que conduziu a China em uma nova direção após três décadas de desastre sob o comando de Mao Tsé-Tung. Sem dizê-lo explicitamente, Deng introduziu uma nova religião: o pragmatismo. Ele reconheceu que uma liberalização política e econômica simultânea seria excessivamente desestabilizadora para a China. Para uma nação abalada pelo caos, ele afirmou, em um discurso histórico de 1978, que "a estabilidade e a unidade são de suma importância".
Assim, Deng escolheu o caminho da liberalização econômica parcial. Em vez de mergulhar diretamente no capitalismo, ele introduziu reformas de mercado nas margens da economia planificada e delegou autoridade aos governos locais. Ao fazer isso, estabeleceu as regras básicas para a participação nos lucros dentro da burocracia: isto é, os burocratas do partido se beneficiariam pessoalmente do capitalismo, desde que permanecessem leais ao Partido Comunista Chinês. Não é de surpreender que autoridades de todos os níveis tenham abraçado com entusiasmo as reformas de mercado. À medida que as reformas avançavam, muitos funcionários públicos atuavam também como uma espécie de empresário — administrando empreendimentos coletivos, captando investidores por meio de redes de contatos pessoais e tocando negócios paralelos.
No entanto, com a abertura dos mercados a partir da década de 1980, a corrupção floresceu. Ela assumiu formas peculiares a um país ainda atrasado, com uma economia mista e um governo com pouca capacidade de fiscalizar milhões de burocratas. Os governos locais, por exemplo, mantinham o que eram chamados de "pequenos tesouros" — fundos paralelos alimentados por taxas, multas e cobranças não autorizadas impostas a moradores e empresas. Como os órgãos reguladores centrais exerciam pouca fiscalização sobre os orçamentos locais, o desvio de verbas proliferou. O mesmo ocorreu com a pequena corrupção, uma vez que a classe emergente de empresários privados era forçada a pagar burocratas locais para superar a burocracia excessiva. Nem mesmo gigantes multinacionais como o McDonald’s foram poupadas; em certo momento, órgãos locais impuseram 31 taxas aos restaurantes da rede em Pequim, a maioria delas ilegal. Nas áreas rurais, essa corrupção gerou queixas generalizadas sobre os encargos que recaíam sobre os agricultores, desencadeando protestos em toda a China rural.
Então veio a repressão na Praça da Paz Celestial, em 1989, que desferiu um golpe devastador no movimento reformista. Naquele momento, a China poderia facilmente ter retornado ao maoísmo. Em vez disso, Deng reacendeu as chamas do capitalismo por meio de sua famosa "viagem ao sul", em 1992, antes de passar o bastão para seu sucessor, Jiang Zemin. A nova liderança elevou a um novo patamar as reformas de mercado parciais iniciadas por Deng na década de 1980. A promessa de Pequim de estabelecer uma "economia de mercado socialista" pode ter soado vazia para muitos ouvidos ocidentais, mas logo desencadeou uma revolução institucional.
De certa forma, esse período pós-Deng pode ser comparado à Era Progressista dos Estados Unidos. Pequim desmantelou elementos-chave do planejamento central (como controles de preços e cotas de produção) e reduziu drasticamente a participação estatal na economia. Entre 1998 e 2004, cerca de 60% dos trabalhadores de empresas estatais foram dispensados. Simultaneamente, o governo central empreendeu reformas ousadas nos setores bancário, de administração pública, de finanças públicas e de regulação. Esses esforços lançaram as bases para uma fase de crescimento acelerado — porém, sem uma liberalização política formal.
À frente dessa campanha reformista estava Zhu Rongji, primeiro-ministro da China entre 1998 e 2003. Famoso por seus discursos inflamados, nos quais repreendia autoridades locais por sua incompetência, Zhu implementou uma ampla gama de reformas administrativas. Pequim consolidou as contas bancárias públicas para eliminar fundos ilícitos ("caixas dois") e monitorar mais de perto as transações financeiras. O governo desvinculou agências estatais de negócios paralelos para evitar abusos de poder regulatório e substituiu o pagamento em espécie de taxas e multas por pagamentos eletrônicos, a fim de impedir que burocratas extorquissem cidadãos ou desviassem recursos dos cofres públicos.
As reformas surtiram efeito. A partir de 2000, o número de casos de corrupção envolvendo desvio e mau uso de verbas públicas caiu de forma constante. As menções na mídia a "taxas arbitrárias" e "extorsão burocrática" — indicadores da preocupação pública com essas questões — também diminuíram. Não foi surpresa, portanto, que em 2011, quando a Transparência Internacional perguntou a entrevistados chineses se haviam pago propina para acessar serviços públicos no ano anterior, apenas 9% responderam afirmativamente, em comparação com 54% dos indianos e 84% dos cambojanos. Na China — pelo menos nas áreas costeiras mais desenvolvidas —, as formas de corrupção que travavam o crescimento haviam finalmente sido controladas.
PAGAR PARA JOGAR
O dinheiro gerado pelo acesso a cargos e influência, no entanto, disparou. Após o ano 2000, o número de casos de suborno cresceu vertiginosamente, envolvendo quantias cada vez maiores e autoridades de escalões cada vez mais elevados. Os jornais publicavam manchetes sobre escândalos de corrupção, repletas de detalhes escabrosos de decadência e ganância. Um ex-ministro das Ferrovias foi acusado de receber US$ 140 milhões em propinas, sem contar os mais de 350 apartamentos que havia recebido. O chefe de uma instituição financeira estatal mantinha, supostamente, um harém com mais de 100 amantes e foi preso com três toneladas de dinheiro em espécie escondidas em sua casa. Um chefe de polícia em Chongqing acumulou uma coleção de museu particular que incluía obras de arte valiosas e ovos de dinossauro fossilizados.
Por que o dinheiro gerado pelo acesso a cargos e influência disparou? Porque as reformas implementadas pela China não reduziram o poder do governo sobre a economia, mas sim o transformaram. Enquanto na década de 1980 o papel principal dos funcionários públicos era planejar e comandar, na economia capitalista globalizada dos anos 1990 eles assumiram novas funções: atrair grandes projetos de investimento, captar e emprestar capital, arrendar terras e realizar demolições e construções em ritmo frenético. Todas essas atividades proporcionaram às autoridades novas fontes de poder, antes impensáveis em um sistema socialista.
Essa mudança pode ser atribuída a um problema aparentemente obscuro: o desequilíbrio fiscal entre o governo central e os governos locais. Em 1994, como parte de seu esforço de modernização, Jiang e Zhu recentralizaram a arrecadação de impostos, retendo a maior parte em Pequim e reduzindo drasticamente a parcela que ficava com as localidades. Os governos locais viram-se em dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que enfrentavam pressões constantes para promover o crescimento e prestar serviços públicos. Assim, encontrou-se uma fonte alternativa de renda: a terra. Todas as terras na China pertencem ao Estado e, portanto, não podem ser vendidas, mas o direito de uso pode ser arrendado. Pequim permitiu que os governos locais arrendassem esses direitos a empresas para gerar receita.
Xi está reprimindo a energia vinda da base que detém a chave para resolver os problemas atuais da China.
A partir desse momento, o exército de autoridades locais da China afastou-se da industrialização e voltou-se para a urbanização. Em vez de depender da indústria manufatureira como principal motor de crescimento, os governos locais voltaram sua atenção para o arrendamento de terras agrícolas a incorporadoras imobiliárias para fins residenciais e comerciais. Nas duas décadas seguintes a 1999, a receita obtida com o arrendamento de direitos sobre a terra cresceu mais de 120 vezes. As incorporadoras lucraram muito com esse arranjo, cobrando aluguéis exorbitantes após arrendar terras agrícolas a preços de ocasião e transformá-las em empreendimentos imobiliários luxuosos. Em um caso relatado a mim por um burocrata, o valor de um terreno aumentou 35 vezes simplesmente por ter sido convertido de uso rural para urbano.
As autoridades locais que controlavam os direitos sobre a terra também levaram vantagem, aceitando propinas vultosas para ajudar aliados a obter lotes valiosos. Elas ajudavam as incorporadoras a manipular leilões para comprar terrenos a baixo custo e utilizavam o poder do Estado para acelerar artificialmente o processo de urbanização. Funcionários locais transferiam agricultores para apartamentos nos subúrbios para liberar terras rurais e investiam pesadamente em infraestrutura urbana — como redes elétricas, serviços públicos, parques e transporte — para valorizar os novos empreendimentos.
Toda essa nova infraestrutura foi financiada não apenas pela venda de direitos sobre a terra, mas também por meio de empréstimos. A lei proibia os governos locais de registrar déficits orçamentários, mas as autoridades contornavam essa regra criando empresas subsidiárias conhecidas como "veículos de financiamento governamental". Essas entidades contraíam empréstimos para captar recursos, que as autoridades então utilizavam para financiar seus projetos de infraestrutura e construção de preferência.
Foi essa dupla fonte de crédito — arrendamento de terras e empréstimos — que financiou o enorme boom de infraestrutura da China. Entre 2007 e 2017, o país mais do que dobrou a extensão de suas rodovias, passando de 34 mil para 81 mil milhas — "o suficiente para dar a volta ao mundo mais de três vezes", gabava-se um site do governo. A construção de metrôs foi igualmente frenética. A China conta hoje com oito dos 12 maiores sistemas de metrô do mundo.
Embora tenha impulsionado a urbanização da China, o boom infra-estrutural gerou novos riscos. Os governos locais e os seus veículos de financiamento acumularam dívidas crescentes. Mesmo os reguladores centrais não conheciam a escala destas responsabilidades até 2011, quando realizaram a sua primeira auditoria, que concluiu que os governos locais tinham contraído empréstimos de cerca de 1,7 biliões de dólares. Apesar dos repetidos decretos de Pequim contra o endividamento, as dívidas locais continuaram a aumentar, atingindo 4 biliões de dólares em 2020, quase equivalente ao rendimento total que os governos locais obtiveram nesse ano. Esta é a bolha que tantos temem que possa estourar.
Para compreender o casamento entre crescimento e corrupção, consideremos o caso de um funcionário chamado Ji Jianye. Em 2004, Ji tornou-se secretário do partido em Yangzhou. Reposicionando a cidade como um local turístico histórico, ele lançou uma campanha massiva de demolição e construção que lhe valeu o apelido de “Bulldozer Ji”. Estes esforços valeram a pena: os meios de comunicação social saudaram Ji por ter revitalizado a cidade, as Nações Unidas reconheceram a sua cidade com um prémio, o turismo floresceu e o preço dos imóveis de luxo disparou. Em 2010, Ji foi transferido para um cargo de maior destaque: prefeito de Nanjing, capital da província.
Mas, como os investigadores descobririam mais tarde, Ji participava diretamente nos lucros dos seus ambiciosos planos de redesenvolvimento urbano. Tal como outros burocratas chineses, o seu salário oficial era muito baixo; sua remuneração real veio de contribuições corporativas. Numa cidade que passava por uma reconstrução massiva, Ji direcionou quase todos os contratos governamentais para uma empresa de construção privada chamada Gold Mantis, de propriedade de seus amigos de longa data, que o reembolsou na forma de propinas. Durante o mandato de Ji em Yangzhou, os lucros da empresa cresceram 15 vezes em apenas seis anos e, quando a empresa posteriormente abriu o capital, Ji recebeu uma percentagem das ações.
Será a repressão de Xi apenas um pretexto para expurgar os seus inimigos ou um esforço genuíno para reduzir a corrupção?
Histórias como a de Ji sugerem que as representações do Estado chinês como predatório ou voraz ignoram a verdadeira natureza do seu capitalismo de compadrio. Ji encheu os próprios bolsos, mas também transformou Yangzhou com sucesso. Nas últimas décadas, houve muitos funcionários como ele, líderes que são corruptos, mas que também fornecem comércio, infraestrutura e serviços públicos. Ao contrário dos políticos de outros países que simplesmente roubam o público ou colocam obstáculos no caminho dos empresários, estes funcionários cobram subornos, tornando mais fácil, e não mais difícil, para os capitalistas fazerem negócios.
Nada disto quer dizer que o acesso ao dinheiro seja bom para a economia. Pelo contrário, tal como os esteróides, provoca um crescimento artificial e desequilibrado. Devido ao poder das autoridades chinesas sobre a terra, o conluio entre as empresas e o Estado canalizou investimentos excessivos para um sector específico: o imobiliário, que oferece benefícios inesperados incomparáveis para os politicamente ligados. Como resultado, as empresas chinesas enfrentam incentivos perversos para desviarem os seus esforços das actividades produtivas, especialmente da indústria transformadora, para o investimento especulativo. Algumas empresas ferroviárias estatais e empreiteiros de defesa, por exemplo, consideram agora que as suas actividades de investimento imobiliário são mais lucrativas do que as suas actividades principais. Pequim reconhece a ameaça que tal mudança representa: em 2017, emitiu um alerta contra o “abandono de atividades produtivas por atividades especulativas”.
O acesso ao dinheiro também agrava a desigualdade. No mundo dos negócios, os capitalistas politicamente ligados podem facilmente garantir contratos governamentais, empréstimos baratos e terrenos com descontos, o que lhes dá uma enorme vantagem sobre os seus concorrentes. Na sociedade em geral, os super-ricos compram apartamentos de luxo como propriedades de investimento, enquanto a habitação urbana permanece fora do alcance de muitos chineses comuns. O resultado é uma situação perversa em que a minoria do povo chinês que possui casas muitas vezes não vive nelas e a maioria que precisa de casas não pode comprá-las.
A ASCENSÃO DE XI
Em 2012, Xi assumiu a liderança em circunstâncias sombrias. O Partido enfrentava seu maior escândalo político em uma geração: Bo Xilai, membro do Politburo outrora visto como um candidato ao cargo máximo, havia sido destituído de seus postos e logo seria preso sob acusações de corrupção e abuso de poder. Não se tratava de um escândalo de corrupção qualquer. Bo, filho de um proeminente líder do Partido Comunista Chinês, também estava implicado no assassinato de um empresário britânico, e havia rumores de que ele estaria tramando um golpe contra Xi.
Esse episódio dramático certamente ajudou a moldar a visão de mundo de Xi, incutindo nele um profundo sentimento de insegurança não apenas quanto ao futuro do Partido, mas também quanto à sua própria sobrevivência. Para Xi, a audácia de Bo revelava que o dinheiro abundante em uma economia gigantesca havia criado facções de elite muito mais poderosas do que aquelas com as quais qualquer líder anterior tivera de lidar. E, para o público chinês, a queda de Bo ofereceu um vislumbre raro do mundo do conluio entre Estado e empresas e dos estilos de vida luxuosos da elite política.
Ficou claro, então, que a China estava tomada pela corrupção, pela desigualdade, pela decadência moral e pelo risco financeiro. Desde o início das reformas de Deng, o Partido havia conseguido tirar cerca de 850 milhões de pessoas da pobreza graças ao crescimento econômico sustentado; no entanto, uma pequena minoria havia se beneficiado de forma desproporcional, especialmente aqueles que tiveram a sorte de controlar propriedades. Em 2012, o coeficiente de Gini da China (uma medida de desigualdade de renda, na qual zero representa igualdade perfeita e um representa desigualdade perfeita) atingiu 0,55, superando o índice de 0,45 dos Estados Unidos. Essa era uma discrepância particularmente chocante para um país nominalmente comunista. Um empresário de Xangai descreveu-me esse contraste abrupto da seguinte forma: "Quando eu estava crescendo, os livros didáticos tentavam nos convencer da decadência do capitalismo mostrando fotos de animais de estimação de americanos ricos desfrutando de ar-condicionado — um luxo que poucos chineses sonhavam ter naquela época. Hoje, o cachorro do meu vizinho só bebe água Evian".
Não é de surpreender que Xi tenha escolhido definir seu legado travando duas batalhas fundamentais: uma contra a corrupção e a outra contra a pobreza. Em seu discurso inaugural ao Politburo, Xi não mediu palavras ao falar sobre a ameaça que a saga de Bo representava. “A corrupção levará o partido e o Estado à ruína”, declarou ele. Desde então, ele lançou a campanha anticorrupção mais longa e abrangente da história do partido. Até 2018, um número impressionante de 1,5 milhão de funcionários havia sofrido sanções disciplinares. Ao contrário de campanhas anteriores, esta não visa apenas funcionários de baixo escalão, mas também os de alto escalão — “moscas” e “tigres”, nas palavras de Xi.
Em sua tentativa de acabar com o capitalismo de compadrio, Xi está resgatando o sistema de comando centralizado.
A ofensiva de Xi é apenas um pretexto para expurgar seus inimigos ou um esforço genuíno para reduzir a corrupção? A resposta é: ambas as coisas. Não seria surpreendente se Xi tivesse usado a campanha para eliminar aqueles que representam ameaças pessoais, incluindo funcionários supostamente ligados a uma conspiração para derrubar seu governo. No entanto, ele também se empenhou em fortalecer a ética burocrática — por exemplo, emitindo uma lista de oito regulamentos que proíbem a “extravagância e práticas de trabalho indesejáveis”, como o consumo de álcool durante o expediente. Sua campanha também tem sido notavelmente minuciosa, estendendo-se além dos cargos públicos para empresas estatais, universidades e até mesmo veículos de comunicação oficiais. Uma queda abrupta nas vendas de artigos de luxo após o início da campanha sugere uma contenção temporária de subornos e do consumo ostensivo. Contudo, a percepção dos cidadãos chineses tem sido ambivalente. Enquanto muitos se impressionam com a repressão enérgica, outros sentem-se desiludidos com os detalhes grotescos de ganância revelados pelas investigações de corrupção. Além disso, é possível que a campanha não esteja contribuindo muito para reduzir a desigualdade. Segundo estatísticas do governo chinês, embora o coeficiente de Gini do país tenha caído continuamente desde a posse de Xi até 2015, ele voltou a subir posteriormente.
É cedo demais para afirmar se a campanha de Xi reduziu substancialmente a prevalência de pagamentos para obter acesso a favores ou cargos. Mas duas coisas estão claras. Primeiro, a campanha enérgica de Xi deixou os funcionários em estado de alerta máximo. Minha análise de um grupo de 331 chefes do partido em nível municipal revelou que 16% deles foram afastados por corrupção entre 2012 e 2017 — uma alta taxa de rotatividade que deve dar aos líderes locais um bom motivo para suspenderem suas práticas corruptas. Segundo, o único fator determinante para que os funcionários sobrevivessem à ofensiva foi a sobrevivência de seu patrono — isto é, a autoridade responsável por sua nomeação. O desempenho não importava, o que sugere que, sob o comando de Xi, o sistema político tornou-se mais personalista do que baseado em regras. Em suma, a campanha de Xi apresentou resultados mistos. Ela conseguiu incutir medo em autoridades corruptas, mas não eliminou as causas profundas da corrupção — a saber, o enorme poder do governo sobre a economia e o sistema de clientelismo na burocracia.
O CAMINHO NÃO SEGUIDO
A China não existe no vácuo, é claro. Do outro lado do Pacífico, sua principal rival também vive uma repetição da "Era Dourada" (Gilded Age). Desta vez, a nova tecnologia com a qual os Estados Unidos lidam não é a energia a vapor, mas sim algoritmos, plataformas digitais e inovações financeiras. Assim como a China, os Estados Unidos enfrentam uma desigualdade acentuada. Seu governo também teme a reação populista daqueles que perderam com a globalização, e o país luta, da mesma forma, para conciliar as tensões entre o capitalismo e seu sistema político. Nesse sentido, o mundo testemunha hoje uma forma curiosa de competição entre grandes potências: não um choque de civilizações, mas um choque entre duas "Eras Douradas". Tanto a China quanto os Estados Unidos buscam acabar com os excessos do capitalismo de compadrio.
No entanto, os dois países perseguem esse objetivo de maneiras muito diferentes. Exigências de transparência, jornalistas investigativos e promotores engajados foram ingredientes fundamentais na batalha dos Estados Unidos contra a corrupção durante a Era Progressista; hoje, a agenda progressista do presidente Joe Biden baseia-se na restauração da integridade da democracia. Xi, por outro lado, optou por eliminar a desigualdade e a corrupção por meio do endurecimento do controle político.
A promessa de Xi de erradicar a pobreza rural, por exemplo, foi concretizada nos moldes de uma campanha nacional. Planejadores centrais impuseram metas rígidas a autoridades locais, e toda a burocracia — e até mesmo toda a sociedade — foi mobilizada para cumpri-las, custe o que custar. Embora a causa seja nobre, os métodos são extremos. Decretos vindos do alto escalão pressionam autoridades locais a eliminar a pobreza por imposição — realocando milhões de moradores de áreas remotas para subúrbios, por exemplo, independentemente de eles quererem se mudar. Alguns dos que foram deslocados agora não têm nem terras agrícolas nem empregos.
A cruzada contra a corrupção segue a mesma lógica de cima para baixo. Além de prender um grande número de burocratas corruptos, Xi instou as autoridades a demonstrarem lealdade e a aderirem à ideologia do partido. Essas medidas resultaram em inação e paralisia burocrática — "governança preguiçosa", como dizem os chineses —, com autoridades receosas optando por não fazer nada, para evitar serem responsabilizadas, em vez de introduzir iniciativas potencialmente controversas. A insistência de Xi na correção política também elimina o feedback honesto dentro da burocracia. O receio de autoridades em relatar más notícias, por exemplo, pode ter contribuído para o atraso na resposta inicial da China ao surto de COVID-19.
Não precisava ter sido assim. A China poderia ter seguido um caminho diferente em sua busca pelo controle da corrupção. Antes de Xi, de fato, o país avançava de forma constante em direção a uma governança mais aberta. Alguns governos locais estavam aumentando a transparência e começando a solicitar a participação do público na formulação de políticas. Apesar das restrições da censura, jornais investigativos como o Caixin e o Southern Weekend frequentemente revelavam escândalos que impulsionavam reformas. Várias localidades experimentaram a divulgação de bens e rendimentos de autoridades governamentais, uma iniciativa apoiada por ativistas jurídicos; em 2012, reguladores centrais chegaram a considerar transformar essas experiências em lei nacional. No entanto, assim que a campanha anticorrupção de Xi começou, esses esforços que surgiam da base foram sufocados, e o governo intensificou seu controle sobre a sociedade civil.
De muitas maneiras, a centralização do poder pessoal por parte de Xi colocou-o em uma posição privilegiada para desafiar interesses estabelecidos e promover reformas complexas. Ele poderia reduzir o controle monopolista das empresas estatais e fortalecer as empresas privadas — que, em 2017, respondiam por mais de 90% dos novos empregos criados. Um setor privado forte aceleraria o tipo de crescimento abrangente capaz de reduzir a desigualdade. Xi também poderia corrigir o desequilíbrio fiscal entre o governo central e os governos locais, evitando que estes últimos fossem forçados a arrendar terras e contrair empréstimos para gerar receita. Ele poderia, ainda, racionalizar as exigências crescentes impostas pelos planejadores centrais aos governos locais — uma medida que reduziria a necessidade de exercerem poder regulatório e aliviaria suas pressões orçamentárias.
Contudo, Xi demonstrou pouco interesse em tais reformas. Em vez disso, em sua tentativa de acabar com o capitalismo de compadrio, ele está resgatando o sistema de comando — a mesma abordagem que fracassou miseravelmente sob o governo de Mao. Após controlar com sucesso o surto de COVID-19, ele parece mais convencido do que nunca de que a mobilização nacional e as ordens emanadas do topo, sob sua liderança de mão forte, são o único caminho a seguir. Mas, ao rejeitar uma abordagem que parte da base, Xi sufoca a capacidade de adaptação e o espírito empreendedor da China — justamente as qualidades que ajudaram o país a superar tantos obstáculos ao longo dos anos. "É como andar de bicicleta", disse-me certa vez uma autoridade. "Quanto mais forte você segura o guidão, mais difícil é manter o equilíbrio."
YUEN YUEN ANG é professora associada de Ciência Política na Universidade de Michigan e autora de China’s Gilded Age: The Paradox of Economic Boom and Vast Corruption.
Nenhum comentário:
Postar um comentário