19 de junho de 2024

Para se tornar chefe da OTAN, Mark Rutte negou crimes de guerra israelenses

O antigo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, será o próximo secretário-geral da OTAN. Para obter o cargo, ele teve de provar o seu alinhamento com Washington - e fê-lo enganando repetidamente o público sobre os crimes de Israel.

Jouke Huijzer

Jacobin

Mark Rutte fala com a mídia em 17 de junho de 2024, em Bruxelas, Bélgica. (Pier Marco Tacca/Getty Images)

Tradução / Toda quinta-feira, um grupo de funcionários públicos holandeses sacrifica sua pausa para o almoço para se reunir em frente ao Ministério das Relações Exteriores para protestar contra a posição da Holanda em relação a Israel. Funcionários públicos são esperados para seguir as instruções dos políticos eleitos — e, portanto, raramente criticam abertamente os líderes políticos.

Mas desta vez, eles não têm muita escolha. Como funcionários do governo, eles juraram lealdade à constituição — um documento que afirma claramente que a Holanda “promove a ordem jurídica internacional”. Portanto, muitos funcionários públicos argumentam que é seu dever resistir à posição pró-Israel do governo.

No entanto, promover a ordem jurídica internacional não é o objetivo do governo holandês. Em resposta aos ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro, o primeiro-ministro Mark Rutte declarou imediatamente “apoio incondicional” a Israel e “seu direito de se defender”. Muitos críticos observaram que isso essencialmente deu carta branca à resposta de Israel. Mas Rutte há muito tempo se mostrava relutante em pedir restrição.

Além disso, a Holanda contribui ativamente para a guerra de Israel. Ela fabrica várias peças necessárias para construir caças F-35 que depois são enviados para Israel. Isso continuou mesmo depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia afirmou que era “plausível” que Israel estivesse cometendo genocídio. Mesmo quando um tribunal holandês bloqueou essas exportações, o governo não apenas recorreu da decisão do tribunal, mas também começou a explorar maneiras de ainda exportar peças do F-35 para Israel por outros meios, como enviá-las primeiro para os Estados Unidos.

Revertendo a autoimagem holandesa

Junto com Alemanha e Grã-Bretanha, a Holanda tem sido um dos maiores apoiadores de Israel na Europa Ocidental. Rutte visitou Israel duas vezes no último ano para expressar apoio e tem mantido contato com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu mais de uma vez por mês. Ele afirmou que um ataque terrestre a Rafah seria um “fator de mudança”, mas quando Israel, após sete meses de massacres de palestinos, efetivamente iniciou o ataque terrestre, ele declarou que “nenhuma linha vermelha foi ultrapassada”. Embora a Holanda tenha sido historicamente uma aliada persistente de Israel, também se considera um dos mais fortes defensores diplomáticos dos direitos humanos desde a Segunda Guerra Mundial.

Anteriormente, a Holanda se alinhava com os países nórdicos ao falar a favor do direito internacional, especialmente quando seus representantes visitavam países com governos opressivos. Diante de eventos como os Jogos Olímpicos ou a Copa do Mundo da FIFA, ministros frequentemente se manifestavam contra violações de direitos humanos nos países anfitriões, ou até mesmo organizavam boicotes. A Holanda se orgulha — assim como Rutte pessoalmente — do teórico holandês do século XVII, Hugo Grotius, que lançou as bases para o direito internacional. Além disso, Haia é sede da CIJ e do Tribunal Penal Internacional. Portanto, a autoimagem dos holandeses sempre foi construída sobre julgamento correto e justiça moral.

Esta imagem começou a mudar nos anos 2000, com vários relatos de que a Holanda tinha corresponsabilidade pelo genocídio contra a população muçulmana bósnia em Srebrenica, em 1995. A situação se deteriorou ainda mais quando a Holanda apoiou politicamente a invasão dos EUA ao Iraque — posteriormente também enviou 1100 tropas — com base em informações falsas, enquanto ignorava relatórios internos de funcionários públicos. (Segundo Richard Armitage, vice-secretário de Estado na época, isso também ajudou na nomeação do último secretário-geral da OTAN holandês em 2003.)

Rutte, que foi eleito deputado dois meses antes da invasão do Iraque, apoiou a invasão de 2003. Ele logo se tornaria um ministro júnior e depois líder do free-market conservative party (partido conservador de mercado livre (VVD)) em 2007. Três anos depois, em 2010, ele se tornou primeiro-ministro no governo holandês mais de direita desde 1945, apoiado pelo Wilders’s Freedom Party (Partido da Liberdade de Wilders), sendo aclamado como um marco na consolidação da extrema direita.

Alinhamento com os EUA

Nos primeiros anos como primeiro-ministro, frequentemente argumentava-se que Rutte carecia de visão. Ele era ocasionalmente elogiado ou criticado por suas habilidades retóricas, assim como por minimizar problemas sociais sérios — sendo chamado variadamente de “Teflon-Mark”, um “Houdini político” ou “escorregadio como uma enguia”. Antes de entrar na política, ele foi chefe em uma fábrica de manteiga de amendoim, e seu estilo político era mais pragmaticamente gerencial do que moralmente principista.

Para escárnio de muitos, Rutte se apropriou de sua reputação como “homem sem visão” — infamemente declarando que “visão é um elefante que obstrui a vista”. No entanto, apesar de sua suposta falta de visão, Rutte permaneceu como o primeiro-ministro com mais tempo de serviço na história holandesa. Mas até o dia 7 de outubro e o início da resposta desproporcional de Israel, ele já havia indicado que renunciaria assim que um novo gabinete pudesse ser formado.

Mas não parou por aí. No final de outubro, Rutte expressou abertamente seu interesse em suceder Jens Stoltenberg como novo secretário-geral da OTAN. No entanto, para conquistar esse papel na OTAN, Rutte acreditava que precisava provar ser capaz de direcioná-la na direção desejada pelo membro mais poderoso, os Estados Unidos. Para convencer os Estados Unidos, ele usou sua influência para alinhar a posição do governo holandês o máximo possível com a administração Biden. Por exemplo, Rutte só pediu “uma cessação imediata da violência” após o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato em 25 de março de 2024 (com os Estados Unidos se abstendo).

Dois meses antes, a Holanda foi o único Estado membro da UE a se juntar aos Estados Unidos e ao Reino Unido no ataque aos rebeldes Houthi que sequestraram navios ligados a Israel no Mar Vermelho. Enquanto isso, o julgamento da CIJ no caso genocídio África do Sul vs. Israel em Haia — que ocorreu a poucos passos do escritório de Rutte — não recebeu tanta atenção quanto em outros lugares e teve pouco efeito na posição do governo holandês.

Enganando o público

Aposição da administração Rutte, no entanto, resultou em vários conflitos com funcionários do Ministério das Relações Exteriores — muitos dos quais fazem esforços sinceros para melhorar as condições para o povo palestino e garantir a prevalência do direito internacional. Apelos para evitar a cumplicidade em genocídio foram ignorados pelos ministros — mas provocaram respostas de vários partidos do governo, insistindo que funcionários públicos deveriam renunciar ao invés de criticar a política.

Em novembro de 2023, um memorando interno da embaixada holandesa em Israel vazou para a imprensa, confirmando que o governo de Rutte está bem ciente de que as Forças de Defesa de Israel “pretendem causar destruição massiva deliberadamente à infraestrutura e centros civis”. Segundo o memorando, isso explicaria o “alto número de mortes em Gaza” e “viola tratados internacionais e leis de guerra”. O memorando também afirmava que o objetivo de Netanyahu de eliminar o Hamas é “um objetivo militar virtualmente impossível de alcançar”.

Em dezembro de 2023, a Assembleia Geral da ONU votou a favor de uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato em Gaza. Funcionários públicos aconselharam os Países Baixos a apoiar a resolução, junto com a maioria esmagadora de outros países, incluindo países ocidentais como França, Bélgica, Suíça, Espanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e os países nórdicos. No entanto, pouco antes da votação, Rutte e seus subordinados diretos intervieram para anular o Ministério das Relações Exteriores. Os Países Baixos, assim como Alemanha, Grã-Bretanha e Itália, se abstiveram.

Isso foi posteriormente revelado em uma carta enviada anonimamente por um grupo de altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores, pedindo uma proibição das exportações de armas para Israel. Os funcionários públicos expressaram uma frustração geral com o fato de que, de repente, não era seu ministro, mas Rutte quem determinava a posição em relação a Israel. A carta parafraseou um pedido interno dos subordinados de Rutte ao Ministério das Relações Exteriores perguntando: “O que podemos dizer para parecer que Israel não está cometendo crimes de guerra?”

Um Boris Johnson entediante

Esta tentativa de enganar o público se encaixa em um padrão de esforços para reter informações que cada vez mais determinaram a reputação doméstica de Rutte nos últimos anos. Se Rutte, autodeclarado anglófilo, nos primeiros anos poderia ser descrito como uma versão um tanto descontraída de David Cameron, mais tarde se transformou mais em um Boris Johnson entediante: dando ao parlamento informações vagas e alegando não se lembrar de nada. No caso holandês, no entanto, a controvérsia não foi apenas sobre as acrobacias pessoais de Rutte.

Esta mudança de reputação começou em 2017, quando ele utilizou todo seu capital político para pressionar pela abolição de um imposto sobre dividendos para acionistas, na esperança de persuadir a Unilever a (re)colocar sua sede de Londres para Roterdã. Como essa política não constava em nenhuma das plataformas partidárias, a oposição questionou de onde ela havia surgido — e se o plano fora impulsionado por lobistas. Inicialmente, Rutte negou que houvesse esses memorandos. Mas, graças a um pedido de acesso à informação, logo ficou claro que havia vários deles. Rutte timidamente afirmou que não se lembrava dos memorandos — mas conseguiu reunir seus parceiros de coligação ao seu redor.

Um ano depois, surgiram dúvidas novamente quando foi revelado que o governo não havia informado o parlamento sobre setenta civis mortos pelas forças holandesas no Iraque durante uma tentativa de ataque aéreo contra o chamado Estado Islâmico, ocorrida em 2015. Nem o Ministério da Defesa, nem o primeiro-ministro informaram o parlamento. Muitos partidos de oposição acharam implausível que Rutte não tivesse sido informado sobre tantas vítimas fatais, mas ele continuou repetindo que não se lembrava disso. Como era impossível provar o contrário, ele permaneceu no cargo.

A "Doutrina Rutte"

Muito mais relevante do que o ataque aéreo mortal foi o escândalo conhecido como “escândalo dos benefícios para creche”, no qual milhares de famílias foram falsamente acusadas de fraude e tiveram que pagar multas altíssimas, muitas vezes empurrando-as para uma dívida profunda. Nos esforços oficiais para comprovar a má conduta, elas enfrentaram uma autoridade tributária muito suspeita que se recusava a divulgar informações sobre suas decisões. Quando, após anos de negação, ficou claro que as alegações de fraude eram falsas, as vítimas tiveram que apresentar uma quantidade interminável de documentos para obter compensação.

Rutte próprio havia tornado medidas rigorosas contra fraudes um foco político, e até presidiu um comitê que fez recomendações de políticas. Quando o escândalo veio à tona, documentos desses comitês foram divulgados e Rutte foi chamado para uma audiência parlamentar. Os parlamentares ficaram surpresos ao descobrir que havia tão poucos documentos e ficou claro que Rutte fez esforços deliberados para minimizar todas as evidências do processo de tomada de decisão. A prática de escrever o mínimo possível do que é discutido a portas fechadas foi rotulada como a “Doutrina Rutte” pelos funcionários públicos. A frase foi rapidamente adotada por jornalistas e parlamentares, frustrados com sua aparente evasão.
Falta de oposição

Embora Rutte tenha prometido aumentar a transparência, há poucos sinais de que ele o fez. Logo foi revelado que, mesmo após fazer essa promessa, ele apagou a maior parte de suas mensagens de texto. Ele se defendeu alegando que não havia espaço em seu telefone — até o ano passado ele dependia de um antigo Nokia 301. No entanto, isso também significa que informações cruciais sobre decisões governamentais durante os lockdowns da COVID-19 nunca serão disponibilizadas ao público.

Poderíamos nos perguntar por que Rutte permaneceu por tanto tempo apesar de sua conveniente amnésia ou mentiras descaradas. Uma explicação é que ele sempre enfrentou uma oposição amigável e parceiros de coligação pouco exemplares. Suas mentiras não são patológicas, mas simplesmente oportunistas; nesse sentido, seus motivos não são muito diferentes de outros líderes que, sem posições principais fortes, podem facilmente se solidarizar com Rutte.

O mesmo vale para a mídia. Quando, em março de 2021, outra mentira veio à tona que quase selou o destino de Rutte, um dos principais comentaristas políticos da emissora pública twittou: "O problema real, é claro, não é que ele viole a verdade. Qual político não faz isso? [...] Seu problema é que ele não conseguiu mais escondê-la". Os principais analistas políticos holandeses não estão interessados em descobrir a verdade, mas no teatro de se os políticos conseguem ou não escondê-la.

Implicações para a OTAN

Muitos argumentariam que a OTAN deveria ter sido dissolvida décadas atrás, juntamente com o Pacto de Varsóvia, no espírito de encerrar a Guerra Fria e melhorar as relações com a Rússia para construir um novo acordo internacional. Ainda assim, essa já não parece ser uma opção viável a curto prazo. Hoje, a OTAN está redefinindo seu papel e, portanto, também é um dos jogadores mais importantes na formação de uma ordem mundial diferente. Se haverá paz entre a Rússia e a Ucrânia em grande parte depende da postura e do apoio da OTAN em relação à Ucrânia.

Não se espera que Rutte se desvie muito da posição política de seu antecessor Stoltenberg. Mas ele provou ser extremamente obediente aos Estados Unidos e disposto a se ajustar flexivelmente quando garantir sua posição exigir. Igualmente preocupante é que, nos últimos anos, Rutte cortejou especialmente a extrema direita. Ele visitou Giorgia Meloni durante sua última campanha política em março de 2023 e anteriormente mostrou-se surpreendentemente amigável com Donald Trump — o que lhe rendeu uma reputação internacional como um conselheiro de Trump, enquanto domesticamente pedia “para considerar Trump como uma oportunidade”.

Sua deferência à extrema direita também se traduziu em políticas. Rutte é considerado um dos arquitetos dos acordos entre a UE e a Turquia (em 2016) e entre a UE e a Tunísia (em 2023) para transferir refugiados para esses países. A dependência desses estados para limitar os movimentos de refugiados para a Europa resultou em inúmeras violações dos direitos humanos — algo que os membros da UE estavam bem cientes que aconteceria ao assinarem os acordos. Nesse sentido, a liderança de Rutte é particularmente preocupante, dada a presença crescente da OTAN no Mediterrâneo para monitorar os fluxos de refugiados da Turquia para a Grécia.

De maneira mais geral, a liderança de Rutte na OTAN não está no interesse dos países membros, nem de uma ordem internacional segura. A reputação de Rutte como um político desonesto não fará maravilhas para a própria reputação da OTAN. Mas, mais importante, na construção de uma ordem internacional de paz, devemos estar atentos a um líder que direciona de maneira niilista todos os seus esforços para atender aos interesses mais poderosos, apenas para salvaguardar sua própria posição. Ainda assim, podemos ter esperança no fato de que sua longevidade política nos Países Baixos se deve à falta de uma oposição feroz ou persistente. Isso pode mudar agora que ele está liderando no cenário global; pelo menos, tal oposição é urgentemente necessária.

Colaborador

Jouke Huijzer é doutorando em ciências políticas na Vrije Universiteit Brussel e editor associado da Jacobin Netherlands.

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