Mais de um século após seu assassinato, ainda há muito a descobrir na obra de Rosa Luxemburgo, à medida que mais de seus escritos se tornam disponíveis em inglês. O escritor brasileiro Michael Löwy é um dos melhores guias que temos.
Peter Hudis
 |
| Rosa Luxemburgo fotografada por volta de 1910. (Imagno / Getty Images) [Rosa Luxemburgo. Photographie. um 1910] |
Resenha de Rosa Luxemburgo: The Incendiary Spark, de Michael Löwy (Haymarket Books, 2024)
Podemos ser motivados a mudar o mundo quando não há garantia de que nossos esforços serão bem-sucedidos? Como é possível reunir a energia, o tempo e o comprometimento necessários para reverter a devastação do capitalismo-imperialismo quando seu poder nunca pareceu mais penetrante e destrutivo?
Ao ponderarmos essas questões diante de um dos períodos mais regressivos da história política moderna, poucos pensadores falam mais diretamente sobre elas do que Rosa Luxemburgo, a revolucionária judia-polonesa que é amplamente considerada a teórica e figura política mais notável da tradição marxista.
Uma nova coleção de dez ensaios sobre Luxemburgo por Michael Löwy dá vida às suas contribuições multifacetadas como teórica política, economista e ativista revolucionária. Poucos marxistas contemporâneos estão mais bem equipados para a tarefa — Löwy se envolveu com seu trabalho de vários ângulos por mais de seis décadas.
A aposta revolucionária de Luxemburgo
A coleção representa uma contribuição distinta para a crescente literatura de e sobre Luxemburgo, afirmando que ela fez "uma contribuição única e preciosa para a teoria da história, filosofia política e epistemologia marxista". Isso porque ela foi a primeira marxista pós-marxista a negar explicitamente que o socialismo é o resultado inevitável da necessidade histórica. Luxemburgo expressou esse ponto de vista de forma mais famosa em “A Crise na Social Democracia” de 1915 (também conhecido como o Panfleto Junius), declarando que a escolha que a humanidade enfrenta é “socialismo ou barbárie”.
Ao sustentar que o projeto revolucionário é um tipo de aposta em vez de um resultado predeterminado, Luxemburgo rompeu com o determinismo econômico e o evolucionismo unilinear que caracterizavam o marxismo de sua época. A revolução social, ela sustentava, envolve “uma escolha entre diversas possibilidades objetivas [que] depende da consciência, da vontade e das ações dos seres humanos”. Para Löwy, isso desafiava a “variante socialista da ideologia do progresso inevitável que domina o pensamento ocidental desde o Iluminismo”. Ele argumenta que a posição de Luxemburgo marcou uma contribuição original para a dialética marxista, embora ela nunca tenha se envolvido em um estudo formal de filosofia.
Löwy reconhece que, embora Luxemburgo “tenha o mérito de ser uma das poucas nos movimentos operários e socialistas a desafiar a ideologia do Progresso”, no período anterior a 1915, ela também sustentou a noção de que o capitalismo “inevitavelmente” dará lugar ao socialismo devido às suas contradições objetivas. Havia razões poderosas para isso.
Os marxistas da época viam a “anarquia do mercado” como um princípio definidor do capitalismo e do socialismo como a alocação racional de bens e serviços em uma economia socialmente planejada. Como as leis imanentes da produção capitalista promovem a centralização do capital em cada vez menos mãos, eles sustentavam, segue-se que a própria trajetória do capitalismo fornece a base material para superar a propriedade privada dos meios de produção e a anarquia de mercado.
Além disso, como a concentração e a centralização do capital aumentam a socialização do trabalho, à medida que números massivos de trabalhadores são reunidos em produção cooperativa, as leis do movimento do próprio capital engendra sua negação dialética — a resistência de um proletariado desprivilegiado. Tanto os marxistas reformistas quanto os revolucionários, em um grau ou outro, sustentavam que a história estava inexoravelmente se movendo em uma direção socialista. Em questão estava a questão de como melhor organizar o proletariado para a tomada do poder uma vez que as contradições imanentes do capitalismo atingissem a maturidade.
Falso binário
Como Löwy mostra, Luxemburgo manteve-se firmemente nessa perspectiva antes de 1915. Seus primeiros trabalhos, como Reforma ou Revolução, reiteraram a visão de que "a anarquia do sistema capitalista leva inevitavelmente à sua ruína". E ela frequentemente se referia à social-democracia como um "estimulante" que "acelera" a ascensão do socialismo, que é ordenado pela necessidade histórica.
Ela tinha motivos para fazer isso, já que seu objeto de crítica em Reforma ou Revolução — as ideias "Revisionistas" de Eduard Bernstein — sustentava que o capitalismo havia superado sua propensão a crises endêmicas. Para Bernstein, isso significa que o caso do socialismo depende de um dever kantiano ou escolha ética. Isso ameaçava reduzir o socialismo a um desejo meramente subjetivo ou utópico, como havia sido para os radicais antes de Karl Marx.
Löwy mostra corretamente que Luxemburgo nunca aceitou o falso binário de que o socialismo é o produto inevitável do desenvolvimento histórico determinado economicamente ou uma escolha moral ou ética. Isso porque ela enfatizou as “condições socioeconômicas que determinam, em última instância... o socialismo como uma possibilidade objetiva”. Entre essas condições está a consciência de classe do proletariado. Ao enfatizar a importância desta última, os escritos de Luxemburgo anteriores a 1915 foram além do determinismo rígido de muitos marxistas da época, embora ela ainda aderisse à visão de um futuro socialista como uma necessidade objetiva.
Isso é especialmente evidente em seus escritos sobre a Revolução Russa de 1905, todos agora disponíveis nos Volumes Três e Quatro de suas Obras Completas. Como ela escreveu em 1906:
Tempos de revolução rasgam a gaiola da “legalidade” como vapor reprimido abrindo sua chaleira, deixando a luta de classes irromper a céu aberto, nua e desimpedida... a consciência e o poder político [do proletariado] emergem durante a revolução sem terem sido distorcidos, amarrados e dominados pelas “leis” da sociedade burguesa.
No Congresso de 1907 do Partido Trabalhista Social-Democrata Russo, em um momento em que a Revolução parecia estar caminhando para a derrota, ela fez o seguinte argumento:
Eu acho que é um líder pobre e um exército lamentável que só entra em batalha quando a vitória já está garantida. Ao contrário, não só não pretendo prometer ao proletariado russo uma sequência de certas vitórias; eu acho, ao contrário, que se a classe trabalhadora, sendo fiel ao seu dever histórico, continuar a crescer e executar suas táticas de luta consistentes com as contradições em desenvolvimento e os horizontes cada vez mais amplos da revolução, então ela pode acabar em circunstâncias bastante complicadas e difíceis. ... Mas eu acho que o proletariado russo deve ter a coragem e a determinação de enfrentar tudo o que foi preparado para ele pelos desenvolvimentos históricos, que ele deve, se for preciso, mesmo ao custo de sacrifícios, desempenhar o papel de vanguarda nesta revolução em relação ao exército global do proletariado.
A noção de que o proletariado russo na Rússia economicamente "atrasada" serviria como força de vanguarda para o movimento dos trabalhadores alemães (e, de fato, da Europa Ocidental) foi central para uma de suas obras mais importantes, A Greve de Massas, o Partido Político e os Sindicatos. Embora Karl Kautsky inicialmente tenha endossado sua abordagem, eles se separaram em 1910, quando ele decidiu que o risco de perder votos nas próximas eleições do Reichstag significava que o apelo de Luxemburgo para estender a greve de massas da Rússia para a Alemanha tinha que ser colocado em segundo plano.
Socialismo ou Barbárie
Löwy vê sua ruptura com Kautsky como uma indicação de que "se alguém aceita a premissa kautskiana da inevitabilidade do socialismo, é difícil escapar de uma lógica política passiva e de 'espera'". Ele define a “visão de mundo inteira de Kautsky como o produto de uma fusão maravilhosamente bem-sucedida entre a metafísica iluminista do progresso, o evolucionismo social darwiniano e o pseudo determinismo ‘marxista ortodoxo’”.
No entanto, para Löwy, “a ruptura metodológica definitiva entre Rosa Luxemburgo e Kautsky só se produz em 1915, por meio da frase ‘socialismo ou barbárie’”. Luxemburgo passa por uma crise intelectual com a eclosão da Primeira Guerra Mundial e a capitulação da Segunda Internacional à burguesia nacional. Seu “fatalismo otimista”, observa Löwy, foi “obviamente bastante abalado pelo colapso da Segunda Internacional”.
Como Luxemburgo afirma no Junius Pamphlet:
Friedrich Engels disse uma vez: “A sociedade burguesa está na encruzilhada, seja na transição para o socialismo ou na regressão à barbárie”... Até agora, todos nós provavelmente lemos e repetimos essas palavras sem pensar, sem suspeitar de sua seriedade assustadora. ... Hoje, enfrentamos a escolha exatamente como Friedrich Engels previu há uma geração: ou o triunfo do imperialismo e o colapso de toda a civilização... ou a vitória do socialismo, que significa a luta ativa consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e seu método de guerra.
Por muitos anos, os leitores de Luxemburgo buscaram a fonte da frase de Engels "socialismo ou barbárie" (ela mesma não forneceu uma). Löwy considera sua fonte o Anti-Dühring de Engels, que contém a seguinte linha: "Se toda a sociedade moderna não deve perecer, uma revolução no modo de produção e distribuição deve ocorrer." No entanto, esta passagem não menciona realmente uma escolha entre "socialismo ou barbárie" diretamente. Löwy sugere que, embora Engels possa ter inspirado Luxemburgo, ela foi a primeira a levar o conceito a sério em vez de usá-lo como um floreio retórico.
Graças ao trabalho de Ian Angus, agora sabemos que a frase não vem de Engels. Ela vem do comentário de Kautsky sobre o Programa de Erfurt (1892), que se tornou um dos textos mais lidos no movimento socialista da época:
Se de fato a comunidade socialista fosse uma impossibilidade, então a humanidade seria cortada de todo desenvolvimento econômico posterior. ... Do jeito que as coisas estão hoje, a civilização capitalista não pode continuar; devemos avançar para o socialismo ou voltar para a barbárie.
Como Luxemburgo escreveu o Panfleto Junius da prisão, é compreensível que sua memória não a tenha ajudado muito a lembrar a fonte. Mas não é insignificante que ela se refira a ele como o que "todos nós provavelmente lemos e repetimos".
Se for o caso, como Angus observa, que “conceitos e formulações no livro de Kautsky se tornaram moeda corrente em círculos socialistas”, o quanto de ruptura com a ortodoxia estabelecida a evocação de Luxemburgo de “socialismo ou barbárie” realmente representa? Já que Kautsky usou a frase pela primeira vez e (de acordo com Löwy) foi o principal fornecedor do “determinismo ‘marxista ortodoxo’ pseudo”, não se segue que se pode proclamar a escolha entre “socialismo ou barbárie” sem romper totalmente com o determinismo histórico ou econômico.
Luxemburgo no mundo não ocidental
Um aspecto particularmente importante desta coleção é que Löwy não separa os escritos políticos de Luxemburgo dos seus escritos econômicos — uma abordagem que é muito rara na literatura secundária. O capítulo sobre “Imperialismo Ocidental Contra o Comunismo Primitivo: Uma Nova Leitura dos Escritos Econômicos de Rosa Luxemburgo” é uma exploração notável de sua apreciação das formações comunitárias indígenas pré-capitalistas e apoio à “resistência feroz” travada pelos povos colonizados contra o colonialismo e o imperialismo.
Embora Luxemburgo tenha se oposto aos apelos por autodeterminação nacional por nacionalidades submetidas na Europa como um desvio do internacionalismo proletário, ela foi uma oponente fervorosa do colonialismo e do imperialismo e apoiou as lutas dos povos colonizados contra eles na África, Ásia, América Latina e Austrália. Ao fazer isso, ela se envolveu em extensos estudos antropológicos e etnográficos de formações comunitárias indígenas no mundo não ocidental, elogiando-as como superiores em muitos aspectos ao que caracteriza a modernidade capitalista.
Como Löwy observa:
Segundo ela, a luta das populações indígenas contra a metrópole imperial manifesta admiravelmente a tenaz resistência das antigas tradições comunistas contra a ávida busca por lucros brutalmente imposta pela "europeização". ... Lendo nas entrelinhas, pode-se discernir aqui a ideia de uma aliança entre a luta anticolonial dos povos colonizados e a luta anticapitalista do proletariado moderno como uma convergência revolucionária entre o antigo e o novo comunismo.
Isso é ainda mais confirmado por uma descoberta feita logo após o livro de Löwy ir para a imprensa: um grande número de artigos de Luxemburgo apoiando as lutas anticoloniais na África subsaariana. Eles apareceram anonimamente em 1904 em um jornal de língua polonesa que ela editou em Poznan, uma área de falantes predominantemente de polonês que havia sido anexada ao Império Alemão.
Embora se saiba há muito tempo que Luxemburgo atacou o genocídio da Alemanha contra os povos Nama e Herero do sudoeste da África em The Accumulation of Capital e no Junius Pamphlet, só recentemente foi descoberto que praticamente todas as edições da Gazeta Ludowa entre janeiro e junho de 1904 continham artigos dela em apoio à revolta Nama e Herero em andamento contra o imperialismo alemão e revoltas no Malawi, Congo e África do Sul. A quantidade de material sobre a África chega a cerca de setenta e cinco páginas do tamanho de um livro. Luxemburgo claramente queria que o proletário polonês soubesse sobre o que estava acontecendo na África — e queria que eles estendessem solidariedade às vítimas do colonialismo alemão.
Marx e Luxemburgo
Essa perspectiva era inseparável dos estudos de Luxemburgo sobre as contribuições positivas de formas não mercantilizadas e coletivas encontradas em muitas sociedades pré-capitalistas, bem como em sociedades não capitalistas de sua época. Löwy aponta para sua ênfase na "resiliência" das formações comunais pré-capitalistas como uma "ruptura com o evolucionismo linear, o progressismo positivista e todas as interpretações banalmente 'modernizadoras' do marxismo que prevaleciam em sua época". Ele a vê como indo além de Marx nesse aspecto, já que ela deu maior ênfase às consequências prejudiciais da colonização britânica da Índia do que Marx fez em seus escritos do início da década de 1850, que elogiavam suas tendências modernizadoras.
Luxemburgo não conhecia os escritos de Marx das décadas de 1870 e 1880 sobre o mundo não ocidental, então ela não sabia que ele havia rompido durante essa fase de seu pensamento com o evolucionismo unilinear que marcou o Manifesto Comunista e seus escritos sobre a Índia na década de 1850. Luxemburgo estudou alguns dos mesmos escritores que Marx em sua pesquisa sobre sociedades não ocidentais (como Lewis Morgan, Sir Henry Sumner Maine e Maksim Kovalevsky), mas ela tirou conclusões diferentes das de Marx a partir de sua leitura deles.
Por exemplo, ela sustentava que a sociedade indiana era feudalista, o que Marx negava sob o argumento de que é errado impor categorias europeias em um contexto não europeu. E enquanto Marx enfatizava a persistência de formações comunitárias indígenas diante da intrusão colonial, ela insistia que o capitalismo tinha um impacto destrutivo imediato: "O encontro é mortal para a velha sociedade universalmente e sem exceção... destruindo todos os laços tradicionais e transformando a sociedade em um curto período de tempo em uma pilha informe de escombros."
Marx afirma em suas cartas de 1881 a Vera Zasulich e seu prefácio de 1882 à edição russa do Manifesto Comunista que as formas comunitárias da Rússia de trabalhar e possuir a terra, como o mir e o obshchina, poderiam servir como base para uma transição para o comunismo que contorna o estágio capitalista de desenvolvimento. Como Löwy observa, "Sobre o tópico da comuna rural russa, a visão de Luxemburgo é muito mais crítica do que a de Marx."
Luxemburgo certamente estava familiarizada com o Prefácio de Marx de 1882, mas ela nunca o menciona. Ela sustentou até o fim de sua vida que a Rússia precisava passar por um longo período de desenvolvimento capitalista antes de chegar ao socialismo. Ainda em abril de 1917, no exato momento em que Vladimir Lenin apresentou uma perspectiva muito diferente em suas Teses de abril, Luxemburgo ofereceu a seguinte visão:
Assim, a revolução na Rússia derrotou hoje o absolutismo burocrático na primeira tentativa. No entanto, essa vitória não é o fim, mas apenas um começo fraco... a energia revolucionária outrora desperta do proletariado russo deve, com lógica histórica igualmente inevitável, retomar o caminho da ação democrática e social radical e retomar o programa de 1905: uma república democrática, a jornada de oito horas, a expropriação de grandes propriedades, etc.
Na verdade, em nenhum lugar Luxemburgo sugere que uma sociedade pré-capitalista pode alcançar uma transição para o socialismo sem passar pelo estágio capitalista de desenvolvimento. Nesse sentido, ela se apegou a aspectos do progressismo evolucionista unilinear e modernista que caracterizavam o marxismo de sua época.
Luxemburgo e organização
Löwy faz a intrigante afirmação de que a visão de Luxemburgo "do fator subjetivo, vontade e consciência" no Junius Pamphlet levou a uma "real reaproximação" entre ela e Lenin sobre a questão da organização após 1915, "na prática como na teoria". Ele atribui suas diferenças anteriores ao "mal-entendido de Luxemburgo sobre a teoria leninista do partido", já que no período anterior a 1914, ela acreditava que "a queda do capitalismo era inevitável e que a vitória do proletariado seria irresistível".
Este argumento é questionável em duas contagens. Primeiro, além de seu trabalho no Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Luxemburgo foi líder de dois partidos altamente disciplinados, a Social-Democracia do Reino da Polônia, de 1893 a 1900, e a Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL), de 1900 a 1919; o último grupo tentou se filiar ao partido de Lenin em 1903. Portanto, ela dificilmente pode ser acusada de subestimar o fator subjetivo da vontade e da consciência antes de 1915.
Segundo, uma vez que Löwy sustenta que Luxemburgo foi a primeira a romper com a noção da inevitabilidade do socialismo em 1915, como ela poderia ter feito "uma real reaproximação" com o conceito de organização de Lenin? Pelo próprio raciocínio de Löwy, o líder bolchevique formulou esse conceito em 1903, em um momento em que aderiu à noção da inevitabilidade do socialismo. Luxemburgo não precisava que Lenin soubesse que uma organização disciplinada, pró-ativa e intervencionista era necessária para dar direção às lutas de massa — esse ponto era um dado adquirido dentro dos movimentos radicais da época.
Isso não significa que Löwy não seja crítico de Lenin. Ele sublinha as diferenças acentuadas de Luxemburgo com Lenin e Leon Trotsky sobre sua supressão da democracia após a Revolução de 1917. Ele descreve sua crítica à supressão da liberdade de imprensa, associação e reunião como
profético... sem liberdades democráticas, a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência, a autoemancipação dos oprimidos e o exercício do poder pela classe trabalhadora são impossíveis.
Ele conclui que os líderes bolcheviques "ajudaram involuntariamente a criar o golem que os destruiria". Claramente, a monopolização do poder estatal por um único partido (que em 1921 até baniu facções internas) teve muito a ver com isso.
Esta é a questão crítica, pois a opção de "socialismo ou barbárie" se torna ainda mais assustadora se o esforço para criar o socialismo pode, por si só, gerar um tipo de barbárie, como fizeram muitas revoluções no século XX. O legado das muitas revoluções abortadas e inacabadas do século passado torna vital repensar a questão da organização, em vez de confiar em conceitos de organização que pertencem a uma era diferente.
Luxemburgo estava, é claro, profundamente envolvida em tais questões. Ela não subestimou a importância da organização em nome da espontaneidade. Isso fica claro em seu trabalho incansável em nome do SPD, bem como em seu papel como líder de partidos como o SDKPiL na Polônia. Este último era, em alguns aspectos, ainda mais "leninista" e centralista do que o partido de Lenin, mas isso não era porque ela se opunha a formas democráticas de organização.
Em vez disso, como os bolcheviques, seu partido teve que operar em um estado czarista autocrático, o que exigia trabalho ilegal, uma existência subterrânea e estruturas centralizadas. No entanto, ela não sustentou essa forma de organização como um modelo universal que pudesse ser aplicado às democracias burguesas ocidentais nas quais prevaleciam condições muito diferentes. Nem presumiu que tal forma seria adequada ao obter o poder estatal.
O problema da organização continua inacabado na tradição marxista, em grande parte porque a tarefa mais ampla de repensar o que o socialismo significa para hoje também permanece inacabada. Espero que esta notável coleção de ensaios de um pensador notável nos ajude a repensar o necessário para encontrarmos uma saída para as atuais contradições em que nos encontramos.
Colaborador
Peter Hudis é professor de filosofia no Oakton Community College e autor de Frantz Fanon: Philosopher of the Barricades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário