Pílula amarga

Retiro de Öcalan.

Alp Kayserilioglu

Sidecar

Em 27 de fevereiro, Abdullah Öcalan, o líder preso do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) — que estava envolvido em uma luta de independência de quatro décadas contra o estado turco — fez um anúncio dramático. Ele pediu a dissolução de sua organização e o desarmamento de todos os grupos que lutavam pela libertação curda, abandonando as demandas anteriores por uma solução federal e, em vez disso, defendendo a democratização dentro das estruturas políticas existentes no país. Dois dias depois, o PKK declarou um cessar-fogo imediato, quase desistindo de sua ambição por autonomia. As forças curdas em Rojava acolheram a intervenção de Öcalan, com o Partido da União Democrática se oferecendo para depor suas armas enquanto pudesse continuar a existir como organização política.

Este foi o ápice de um processo de negociação entre atores estatais e políticos curdos que começou no final de 2024, por iniciativa do aliado de Erdoğan, Devlet Bahçeli, presidente do Partido do Movimento Nacionalista de extrema direita. Não está claro o que os curdos podem ganhar com o acordo, além de Öcalan possivelmente ser transferido da prisão para prisão domiciliar. Enquanto as negociações anteriores foram anunciadas como um "processo de paz", desta vez elas prosseguiram sob a bandeira de uma "Turquia livre de terror", ignorando o parlamento e também mediadores terceirizados. Erdoğan evidentemente sente pouca necessidade de oferecer concessões. Relatórios não verificados sugerem que ele pode acabar com a prática generalizada de substituir prefeitos curdos eleitos por autoridades nomeadas pelo AKP, enquanto controla a agressão contra o norte da Síria dominado pelos curdos e talvez liberta certos prisioneiros. Mas nada disso é particularmente significativo, e até agora o governo não assumiu nenhum compromisso firme. Ele recebeu muito e não deu nada.

A declaração unilateral de Öcalan recebeu elogios unânimes de intelectuais tradicionais, liberais e da imprensa pró-governo. À esquerda, no entanto, a reação foi mais ambígua. Ele havia traído os curdos? A autodissolução do PKK poderia ser entendida como algo diferente de uma capitulação total? Quais fatores motivaram a decisão? Para chegar a uma resposta, devemos olhar para as relações de poder entre os principais atores e seus possíveis cálculos estratégicos. Embora o regime de Erdoğan tenha sido atolado em uma crise hegemônica de anos, abalado pela volatilidade financeira e má gestão política, ele também passou por um processo de consolidação autoritária. O estado foi reestruturado ao longo de linhas hiperpresidenciais, permitindo a perseguição em massa de dissidentes, que foram presos aos milhares. Ele usou ferramentas clientelistas para consolidar seu apoio entre pequenas e médias empresas, juntamente com seus trabalhadores, afastando os desafios eleitorais da oposição. E reafirmou sua legitimidade reivindicando o crédito pela derrubada de Assad, classificando o vitorioso Hay'at Tahrir al-Sham como pouco mais que um representante turco.

Ao mesmo tempo, o PKK foi forçado a recuar. Seus aliados na Síria enfrentam um futuro sombrio sob um regime hostil, fortemente orientado para a Turquia. O apoio americano não está mais garantido com Trump de volta à Casa Branca. De fato, Erdoğan já está ameaçando Rojava com uma invasão em grande escala assim que for retirada. À medida que seu horizonte emancipatório recuou, a população curda tornou-se cada vez mais interessada em garantir a paz, mesmo que os termos sejam desfavoráveis. Öcalan pode ter calculado, portanto, que se ele não respondesse positivamente à oferta de cessar-fogo do governo, por mais cínica e desonesta que fosse, ele arriscaria alienar milhões de eleitores curdos e levá-los de volta aos braços do AKP. Afinal, o partido de Erdoğan se tornou dominante nas regiões curdas da Turquia no início dos anos 2000 com suas promessas de democratização e paz — um cenário que os líderes curdos não querem ver repetido.

As forças curdas, então, parecem acreditar que engolir essa pílula amarga é a única maneira de preservar sua base social e evitar um fim violento à autonomia curda no norte da Síria. Ao fazer isso, eles esperam se colocar em uma posição mais forte em negociações futuras, seja com o governo ou com o Partido Republicano do Povo (CHP) da oposição. No entanto, permanecem questões sobre como o desmantelamento prospectivo do PKK se desenrolará. Öcalan insistiu que isso deve ocorrer dentro de uma estrutura legal e democrática adequada. Mas o estado concordará com isso? O PKK se dissolverá oficialmente, mantendo estruturas paralelas não oficiais no Iraque e no Irã, caso as negociações subsequentes fracassem? O exemplo das FARC colombianas – o estado dando garantias aos militantes que foram apenas parcialmente honradas, e o grupo continuando com sua campanha armada – ainda está fresco na mente de todos.

Para Erdoğan, o objetivo final é claro: dividir a oposição e prolongar sua presidência. Ao manter a perspectiva de menos repressão nos próximos meses e anos, ele espera convencer os curdos a apoiar uma emenda constitucional que lhe permitiria concorrer novamente ao cargo, em condições que tornariam mais fácil para ele vencer no primeiro turno. Se ele tiver sucesso, ele pode confirmar as suspeitas de muitos eleitores do CHP de que os curdos estão dispostos a trair o futuro democrático da Turquia para promover seus próprios interesses étnicos. Esse tipo de divisão tornaria consideravelmente mais difícil para qualquer desafiante presidencial — provavelmente o atual prefeito do CHP em Istambul, Ekrem Imamoğlu — forjar a unidade entre a oposição turca e curda.

Enquanto os curdos tentam tirar o melhor proveito de um equilíbrio de poder profundamente assimétrico, então, está claro que as perspectivas de paz sustentável sob Erdoğan e Bahçeli são nulas. Somente uma agenda de democratização que não faça concessões às forças do nacionalismo e da reação, e que esteja inserida em lutas sociais que atravessam linhas étnicas, seria capaz de mudar a equação. Os principais partidos da oposição não têm apetite por tal movimento. Até que um surja, é provável que o erdoğanismo continue a ditar os termos da paz.