Júlia Barbon
Matheus Teixeira
Folha de S.Paulo
O presidente Lula (PT) usou seu primeiro discurso na cúpula do Mercosul deste mandato, nesta terça (4), para voltar a criticar as novas exigências ambientais da União Europeia no acordo de livre comércio com o Mercosul e disse que não tem interesse em "acordos que nos condenem a exportadores de matérias-primas".
"[O anexo] apresentado pela União Europeia em março é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções", repetiu ele aos presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai em Puerto Iguazú, do lado argentino das Cataratas do Iguaçu. "Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matéria-primas, minérios e petróleo."
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| Os presidentes Mario Abdo Benítez (Paraguai), Alberto Fernández (Argentina), Lula (Brasil) e Luis Lacalle Pou (Uruguai) durante cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, lado argentino das Cataratas do Iguaçu - Nelson Almeida/AFP |
O presidente também prometeu revisar e avançar em acordos com Canadá, Coreia do Sul e Singapura durante o próximo semestre em que assume a presidência rotativa do bloco: "Vamos ainda explorar novas frentes de negociação com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe."
Lula fez um aceno aos setores automotivo e açucareiro, declarando que o Mercosul ainda tem "uma agenda inacabada" com ambos —em referência a acordos de livre comércio que ele quer fechar— e novamente defendeu a adoção de uma moeda comum para o comércio regional, que não eliminaria as respectivas moedas nacionais.
Antes disso, o governo pretende ampliar o chamado Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) do bloco e torná-lo multilateral, conforme afirmou a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito. Hoje, esse sistema funciona apenas bilateralmente entre os países membros.
Horas antes da cúpula desta terça, Lula já havia firmado a posição que defenderia em relação à carta da União Europeia, em live nas suas redes sociais.
"Nós queremos discutir o acordo, mas nós não queremos imposição para cima de nós. É um acordo de companheiros, de parceiros estratégicos, então nada de um parceiro estratégico colocar a espada na cabeça do outro. Vamos sentar, vamos tirar as nossas diferenças e vamos ver o que é bom para os europeus, para os latino-americanos, para o Mercosul e para o Brasil", afirmou.
Ele afirmou que um parceiro comercial "não pode impor condições": "'Se você não fizer tal coisa eu vou te punir, se você não cumprir o acordo de Paris eu vou te punir'. Acontece que os países ricos não cumprem nenhum dos acordos", continuou, citando como exemplo os protocolos de Kyoto, de Paris e do Rio de Janeiro.
Lula fez um aceno aos setores automotivo e açucareiro, declarando que o Mercosul ainda tem "uma agenda inacabada" com ambos —em referência a acordos de livre comércio que ele quer fechar— e novamente defendeu a adoção de uma moeda comum para o comércio regional, que não eliminaria as respectivas moedas nacionais.
Antes disso, o governo pretende ampliar o chamado Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) do bloco e torná-lo multilateral, conforme afirmou a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito. Hoje, esse sistema funciona apenas bilateralmente entre os países membros.
Horas antes da cúpula desta terça, Lula já havia firmado a posição que defenderia em relação à carta da União Europeia, em live nas suas redes sociais.
"Nós queremos discutir o acordo, mas nós não queremos imposição para cima de nós. É um acordo de companheiros, de parceiros estratégicos, então nada de um parceiro estratégico colocar a espada na cabeça do outro. Vamos sentar, vamos tirar as nossas diferenças e vamos ver o que é bom para os europeus, para os latino-americanos, para o Mercosul e para o Brasil", afirmou.
Ele afirmou que um parceiro comercial "não pode impor condições": "'Se você não fizer tal coisa eu vou te punir, se você não cumprir o acordo de Paris eu vou te punir'. Acontece que os países ricos não cumprem nenhum dos acordos", continuou, citando como exemplo os protocolos de Kyoto, de Paris e do Rio de Janeiro.
Negociado oficialmente desde 1999, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi concluído em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas ainda não foi ratificado pelos dois blocos. O principal impasse para isso agora é um anexo ao texto, chamado de "side letter", proposto pelos europeus no início deste ano, que tornaria obrigatórios alguns compromissos ambientais antes voluntários.
Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e vem subindo o tom das críticas. "Não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a parceiro estratégico", repetiu Lula na França, no último dia 23.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que deve apresentar nos próximos dias a posição formal do Brasil, aguardada pelos outros países do Mercosul. "Em alguns dias, pretendemos apresentar para exame de todos uma contraproposta de reação à carta adicional da União Europeia, com o intuito de destravar a negociação birregional", discursou ele durante reunião de ministros do Mercosul na segunda (3).
Outro ponto do acordo que Lula tem insistido publicamente em rever são as compras governamentais. Esse capítulo prevê "tratamento nacional" a fornecedores estrangeiros contratados pelos Estados, mas também várias exceções para proteger as empresas nacionais. Ainda assim, Lula e principalmente o argentino Alberto Fernández veem prejuízos às suas indústrias.
O país vizinho reforçou sua posição semelhante à do Brasil e defendeu uma "atualização" do acordo que não implique na reabertura das negociações. O chanceler argentino, Santiago Cafieiro, também criticou o texto aprovado: "Colocar em funcionamento o acordo de 2019 é diminuir nossas exportações atuais", disse.
Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e vem subindo o tom das críticas. "Não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a parceiro estratégico", repetiu Lula na França, no último dia 23.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que deve apresentar nos próximos dias a posição formal do Brasil, aguardada pelos outros países do Mercosul. "Em alguns dias, pretendemos apresentar para exame de todos uma contraproposta de reação à carta adicional da União Europeia, com o intuito de destravar a negociação birregional", discursou ele durante reunião de ministros do Mercosul na segunda (3).
Outro ponto do acordo que Lula tem insistido publicamente em rever são as compras governamentais. Esse capítulo prevê "tratamento nacional" a fornecedores estrangeiros contratados pelos Estados, mas também várias exceções para proteger as empresas nacionais. Ainda assim, Lula e principalmente o argentino Alberto Fernández veem prejuízos às suas indústrias.
O país vizinho reforçou sua posição semelhante à do Brasil e defendeu uma "atualização" do acordo que não implique na reabertura das negociações. O chanceler argentino, Santiago Cafieiro, também criticou o texto aprovado: "Colocar em funcionamento o acordo de 2019 é diminuir nossas exportações atuais", disse.
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