Eros Labara
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| O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, durante os protestos. (Foto: EFE) |
Alguns dias se passaram desde que centenas de pessoas saíram às ruas em várias cidades de Cuba em uma onda incomum de protestos antigovernamentais. A alegria com que se recebeu a notícia de que Cuba havia obtido a primeira vacina da América Latina com dados de eficácia semelhantes aos das vacinas Pfizer ou Moderna foi ofuscada pelas recentes manifestações na ilha. Muitos dos manifestantes e porta-vozes dos protestos saíram às ruas com proclamações como "liberdade" e "abaixo a ditadura", algo incomum em uma ilha que não costuma ter esses tipos de desafios.
As imagens das manifestações cubanas percorreram o mundo e colocaram o governo cubano em situação de alerta. A direita e a extrema direita internacionais, que bebem diretamente de Miami, encontraram nesta delicada situação uma nova oportunidade para clamar pela "mudança de regime" e se lançar contra Cuba com toda sua capacidade ofensiva a ponto de ousar exigir uma intervenção militar na ilha com a hipócrita exigência de democratização como álibi.
Os meios de comunicação
Como de costume, Cuba recebe um tratamento particular da mídia ocidental, que informa não só pela notável ausência dos marcos necessários para a compreensão da realidade cubana, mas também pela mais grosseira manipulação, impedindo diretamente a compreensão das rotas e realidades sócio-políticas e econômicas do país e, portanto, dificultando uma opinião formada sobre os acontecimentos destes dias.
Muitas das notícias sobre a ilha têm claras tendências ideológicas definidas por aqueles que realmente financiam e administram a mídia; isso não é uma novidade. Por isso, as recentes manifestações em Cuba têm recebido tratamento prioritário que não é concedido aos protestos de outros países, mesmo que em casos como os massivos protestos na Colômbia ou na África do Sul tenham maior participação e virulência e tenham havido casos generalizados de tortura e assassinatos de manifestantes pela polícia e forças paramilitares sob as ordens de seus respectivos governos.
Se em Cuba houvessem manifestações como as do movimento dos coletes amarelos (Gilets Jaunes, em francês) e houvesse uma repressão contundente semelhante à da polícia francesa, que inclusive fez prisões antes das manifestações, não há dúvida de que que se falava de repressão governamental, de ausência de liberdade e, claro, de ditadura, algo que obviamente não acontece no caso francês.
No exterior não é fácil encontrar análises que não acabem simplificando e reduzindo tudo a uma demanda velada de mudanças no sistema político cubano, o que acaba por limitar a possibilidade de uma análise séria que permita que os protestos sejam concebidos como uma busca legítima. para melhorias nas políticas governamentais.
Democracia para poucos
É curioso que o sistema político que governa democracias com enormes tensões sociais, desigualdades e índices de pobreza nunca seja questionado. Sociedades como as que cercam Cuba no Caribe ou mesmo grandes países da América, como México ou Estados Unidos, apresentam uma realidade resignada, atormentada por crimes, pobreza infantil, miséria, máfias e falta de acesso a serviços básicos como a justiça, saúde ou educação. Podemos falar de democracia lá? Contextos como esse, de desigualdades alarmantes, não merecem repensar o sistema político que os abriga? Há centenas de relatos de tortura e assassinato de manifestantes na Colômbia. A mídia fala do "regime" colombiano? Claro que não.
É histriônico ver como certos partidos políticos de direita (embora haja também os de "esquerda") tentam dar lições paternalistas de democracia a Cuba quando, por outro lado, não hesitam em apoiar as ações usuais contra manifestantes repletas de brutalidade e repressão policial e governos paramilitares como Colômbia, Israel, Equador ou Chile.
Independentemente da brutalidade que se exerce, qualquer repressão da oposição ao regime democrático capitalista - desde que ocorra nos quadros que garantem a sua estrutura - acaba por ser justificada perante uma realidade que não admite dissidências e que, em essência, nega a própria democracia. No sistema capitalista, a desigualdade, a miséria e a precariedade acabam se justificando em uma cultura hegemônica ocidental que culpa o indivíduo por seu destino e, portanto, inviabiliza espaços para a construção de alternativas coletivas. Com certeza, as democracias ocidentais têm enormes contradições. Não pode haver liberdade do indivíduo em um contexto em que as condições que permitem o exercício dessa liberdade não estão garantidas, algo que nas democracias ocidentais está vinculado à capacidade de consumir e adquirir serviços.
A pobreza, o acesso aos serviços básicos e a desigualdade estrutural impedem o exercício real da liberdade. A democracia é inerente à liberdade de escolha sobre o uso do tempo, algo impensável entre imensas camadas da população mundial sob os sistemas democráticos capitalistas e que, ao invés, deveria ser o objetivo daqueles sistemas com horizontes socialistas.
Democracia para todos
A democracia é o resultado do conflito social permanente de cidadãos que concordam e se equilibram a partir de diferentes pontos de vista e ideais que acabam por decidir os marcos, instituições e limites do poder do Estado. Este sistema de organização social e política é entendido, portanto, como um sistema eficaz que organiza a vida através daqueles limites e pactos sociais que devem servir para evitar o abuso dos governantes sobre os cidadãos e, principalmente, o abuso de uma poderosa classe social sobre outra subordinada e dependente.
A revolução cubana derrubou a ditadura de Fulgencio Batista, lançou as bases para acabar com o capitalismo voraz e genocida da época e levar a cabo a construção de uma república democrática baseada nos valores da liberdade, dos direitos e da soberania popular. Sem dúvida, os barbudos trouxeram avanços, políticas igualitárias, paz social e avanços consideráveis na educação e na saúde para toda a população, sem distinção. Apesar das enormes dificuldades do contexto após o triunfo revolucionário e das centenas de ataques contra-revolucionários dirigidos desde os Estados Unidos, um consenso democrático foi construído na ilha em torno das ideias socialistas de justiça e igualdade que acabaram por moldar o Estado de Direito que representa a Constituição cubana e que dota sua democracia de elementos genuínos.
Apesar dos contínuos ataques ao modelo cubano, o sistema eleitoral de eleição direta cubano permite um elevado consenso democrático e um grau de participação superior ao encontrado em qualquer outra democracia ocidental, o que implica que haja um equilíbrio democrático garantido pelos processos eleitorais periódicos de grandes participação cidadã, por uma Constituição recentemente renovada em 2019 e por um governo e cidadãos dispostos a defender as regras democráticas do país.
Em Cuba, o presidente e o Conselho de Ministros são nomeados pelo parlamento, ou seja, pela Assembleia Nacional do Poder Popular, cujos representantes são cidadãos que combinam sua atuação política com a vida profissional em seus respectivos cargos. Todos os representantes são eleitos por eleição direta de suas Assembleias Municipais por seus vizinhos. Além disso, nenhum candidato precisa correr atrás de siglas partidárias, nem ter grandes somas de dinheiro para se apresentar e fazer campanha, já que em Cuba se respeita a horizontalidade do processo: nenhum candidato se sobressai a outro com base no investimento em propaganda eleitoral.
Deve-se notar que, em todo caso, a democracia participativa cubana é relegada à posição do Partido Comunista Cubano (PCC) como a "força política superior dirigente da sociedade e do Estado", o que na prática torna impossível uma verdadeira soberania popular apartidária apesar de nenhum partido - nem mesmo o PCC - tem o direito de indicar candidatos nas eleições (embora muitos dos candidatos sejam partidários, eles ficam à mercê da decisão popular).
A construção democrática na ilha passou por diferentes episódios. Alguns são mais amigáveis economicamente, como os dos anos anteriores à desintegração da URSS, e outros muito mais difíceis, como os do Período Especial da década de 1990.
Hoje Cuba se encontra novamente em uma situação complicada e tudo indica que é preciso refletir e renovar os impulsos. O governo cubano não pode se dar ao luxo de virar os olhos. A utopia não é uma lista de requisitos ou um fim que justifique meios desprovidos de princípios de liberdade. Em vez disso, é um ponto de partida que nos coloca na melhor posição possível para começar a caminhar em direção a sociedades livres e iguais.
Pandemia, escassez e reformas
Fake News são comuns nos dias de hoje e vários analistas de redes encontraram claros indicadores de manipulação e coordenação para a disseminação de mentiras com o objetivo de prejudicar a imagem internacional do governo cubano. A ingerência é uma realidade fundamentada, e de Miami a pressão política e econômica continua sendo incessante e até doentia, de acordo com declarações de alguns representantes políticos norte-americanos, como o senador da Flórida Marcos Rubio.
Além de reduzir desajeitadamente qualquer explicação à interferência ou, pior, cair na armadilha da direita global e acabar se alinhando com suas reivindicações sobre a ilha para derrubar o sistema cubano, há certas notas que vale a pena destacar se quisermos abordar e compreender melhor os acontecimentos destes dias a partir da busca sincera por melhorias no país e da situação de sua gente. Por trás das linhas que se seguem está um verdadeiro sentimento internacionalista e o desejo sincero de continuar avançando em direção à utopia.
A inquietação social entre a sociedade cubana tem aumentado nos últimos anos, à medida que o "colchão social" diminui. Para a maioria dos cubanos, a vida se tornou muito mais complicada, não só pelas consequências do COVID-19 para uma economia altamente dependente do turismo, mas também por razões derivadas da falta de soluções governamentais para crises internas, como as de assistência e demografia (Cuba tem atualmente uma população muito envelhecida). A ilha foi atingida por diferentes crises globais e, claro, foi severamente afetada pelo aumento do bloqueio econômico, comercial e financeiro durante o mandato do ex-presidente Donald Trump e pela atual continuidade da política linha-dura do recém-eleito Joe Biden.
Políticas restritivas sobre remessas fizeram com que muitas famílias economicamente dependentes de seus parentes no exterior tenham seu poder de compra reduzido. Mas isso é apenas parte da história. O fato de não ter ocorrido manifestações dessa magnitude antes não significa que o país não tenha uma certa raiva acumulada há muito tempo. Apesar do bloqueio brutal e seus efeitos diretos na vida cotidiana dos cubanos, a realidade é que o governo cubano - em sua tentativa de tentar imitar os sistemas de mercado socialistas asiáticos (como o Vietnã) - introduziu vários reformas de mercado que acabaram dificultando a vida cotidiana dos cubanos.
Esses pacotes de ajustes na economia, somados à supressão da moeda dupla, resultaram em cortes sociais, empobrecimento geral, redução de subsídios e abertura ao investimento estrangeiro que encareceu os preços dos produtos básicos. A escassez de materiais e a pandemia apenas acenderam o pavio de uma situação de indignação generalizada contra um governo que se destaca por não conceder espaços para a assimilação das novas correntes da esquerda socialista cubana e das demandas específicas dos diversos grupos heterogêneos existentes na sociedade.
Cuba tem um problema de horizontes insatisfeitos e anseios que limitam a capacidade de excitar as gerações que não se contentam em ver suas vidas ancoradas na precariedade. No entanto, a revolução ainda conta com um apoio massivo, como se viu nas grandes marchas e comícios dos últimos dias a favor do governo e em defesa da revolução, que reuniu milhares de simpatizantes.
Embora seja um país com muitas carências e precariedades, alguma corrupção em pequena escala e uma ausência de uma verdadeira democracia socialista na propriedade dos meios de produção e dos espaços de trabalho, os triunfos sociais da revolução foram suficientemente importantes para continuar a prevenir, até hoje, que as pessoas aceitem em massa a restauração do capitalismo e a capitulação a uma direita que parece disposto a entregar da ilha a qualquer custo conquanto caiam seu sistema e sua influência global.
Falar de Cuba ignorando a eterna campanha de desgaste contra ela, seu funcionamento político e o bloqueio brutal e as dificuldades acrescidas que acarreta no dia-a-dia dos cubanos é faltar com a verdade. No entanto, as recentes reformas do governo cubano estão gradativamente tensionando a situação a níveis de risco, o que pode acabar quebrando certos laços históricos entre a revolução e a sociedade.
Por trás das reformas parece haver uma intenção clara de buscar uma reconversão da ilha ao socialismo de mercado, afastando-se perigosamente das ideias centrais da revolução sobre igualdade e justiça social. As políticas econômicas pró-mercado que vêm sendo implementadas no país têm como objetivo proporcionar uma espécie de abordagem pragmática ao campo econômico para tentar sobreviver às restrições impostas pelo bloqueio norte-americano ao comércio cubano e à impossibilidade de acesso a empréstimos internacionais, o que limita a capacidade de exploração de outros espaços de investimento menos instáveis do mercado mundial.
A introdução de políticas que visam desvincular os trabalhadores dos aparatos produtivos estatais para unir forças dos campos autônomos e cooperativos significa libertar o Estado de certos fardos de dependência do mercado de trabalho, mas também significa que cada vez mais cubanos acabam engordando as estruturas de um modo de produção capitalista com lógicas baseadas na acumulação de capital e no consequente aumento da competição, ou seja, a formação de espaços onde haja vencedores e perdedores.
O desenvolvimento desigual causado por esta abordagem da economia e a irracionalidade e falta de controle sobre mais e mais camadas da produção cubana podem ser percebidos como benéficos a partir de perspectivas de curto prazo, mas as mudanças foram prejudicadas pela chegada da pandemia e se teme que o mercado negro tenha se expandido ao mesmo tempo que muitos trabalhadores autônomos foram forçados a fechar seus negócios.
Pode ser que depois da passagem da fatídica pandemia e da imunidade trazida pela vacinação da população, as mudanças sirvam para melhorar as perspectivas e cobrir as carências materiais urgentes de uma parte da punida sociedade cubana, mas também são o germe da um modelo econômico que, a longo prazo, tende naturalmente a aumentar a desigualdade, a insegurança, as crises periódicas perigosas e, claro, a minar os fundamentos dos princípios socialistas de solidariedade e igualdade entre os trabalhadores.
O PCC diante de uma sociedade diversa
Deve-se levar em conta que as reformas que buscam formas alternativas de dependência do setor estatal da economia para tentar introduzir melhorias que acabam por elevar o padrão de vida, o consumo e o acesso aos diversos produtos do mercado mundial para parte da população cubana, são feitas à custa do sacrifício de certas conquistas da revolução, isto é, à custa do aumento da desigualdade na sociedade cubana.
A intenção também pode estar oculta para responder a uma necessidade interna do próprio PCC de continuar mantendo sua hegemonia e monopólio em um campo político que hoje tem algumas dificuldades em manter a credibilidade. E é que a legitimidade do governo cubano não passa por seus melhores momentos. Alguns dirão que o atual presidente Díaz-Canel carece da capacidade de liderança e de decisão necessárias diante da dissidência que Raúl Castro teve, embora Raúl também não tenha contado com o carisma e o apoio popular de seu irmão Fidel.
A realidade é que dentro da sociedade cubana coexistem hoje em dia diferentes visões provenientes de gerações distintas e com visiones conflitantes. Para destacar, a de uma parte da população em idade madura que alcançou melhorias substanciais com a Revolução e encontrou nas políticas de Fidel Castro e dos revolucionários de Serra Maestra uma possibilidade real de aprimoramento material e de acesso a serviços antes negados como a educação e a saúde e, por outro lado, uma parte crescente da sociedade cubana que não encontra na vanguarda política do país respostas aos novos horizontes e suas demandas de melhorias sociais e materiais (setor formado principalmente por aqueles que nasceram nos anos de estágios avançados do governo revolucionário e pelas gerações mais jovens).
E é aí que reside o principal problema que potencialmente ameaça o sistema cubano e sua viabilidade em termos de igualdade e conquista de direitos no funcionamento de sua democracia socialista. Cuba precisa reformular seus horizontes, pactuar os passos a seguir no futuro e conformar coletivamente uma nova utopia para continuar construindo os caminhos que possibilitem melhorias e novas conquistas sociais.
Se não houver espaço de deliberação democrática dentro do partido, e se não houver mecanismos de assimilação dessas novas ideias e debates existentes nas ruas cubanas por coletivos, intelectuais, artistas e mesmo aquelas que ocorrem nas correntes ativas da esquerda cubana, dificilmente podemos falar de um futuro promissor para a melhoria do país em termos socialistas. As críticas não podem ser concebidas como uma emenda a todo o sistema socialista de uma forma sistemática.
O PCC deve ouvir as ruas. Se todo debate é percebido como uma potencial traição ou sintoma do avanço da contra-revolução, e se toda demanda é automaticamente sufocada (mesmo aquelas que partem de uma adesão sincera aos princípios da revolução), só se pode esperar que a direita e a contra-revolução - a verdadeira - concluía com sucesso seu empreendimento histórico de desestabilização e consiga transformar Cuba em sua colônia-cassino. Tal resultado seria um golpe fatal não apenas para as esperanças progressistas do país, mas também para o mais simbólico do imaginário da esquerda mundial.
Eros Labara
Analista político (UOC). Tuita em @Eros_LM.
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