29 de maio de 2021

Colômbia e os sinais de uma crise orgânica

A profunda crise de regime pela qual a Colômbia está passando tem semelhanças com o fenômeno que Gramsci chamou de "crise orgânica". Pensar sob esse ângulo esclarece a situação atual do país, mas, ao mesmo tempo, traça possíveis estratégias para a construção de ações autônomas das classes subalternas.

Jacobin

(Juan Barreto / AFP vía Getty Images)

A contundência com que a Greve Nacional surgiu e se sustentou ao longo do tempo fala de uma crise com raízes sistêmicas e estruturais que não pode ser superada ou resolvida com ações imediatas ou parciais. No máximo, talvez o regime possa esperar encontrar alguma medida que acalme temporariamente as contradições que surgem de trinta anos de neoliberalismo. Mas apenas temporariamente; não definitivamente. E é que o que expressa o influxo e a persistência das mobilizações é mais profundo: o que as despertou - o repúdio à reforma tributária - não esgota o descontentamento da população.

A Colômbia já saía de um processo de mobilização no final de 2019, o que surpreendeu igualmente pela força com que se desencadeou. Tanto essas como as manifestações atuais denotam uma situação latente que pode ser pensada como uma indicação de uma crise orgânica. E é precisamente que se as mobilizações se restabeleceram no início deste ano, é porque as condições que lhes deram origem em 2019 permanecem inalteradas. Em linhas gerais, essas condições podem ser concebidas em torno de dois pontos: 1) a crise da hegemonia política do uribismo e 2) a fratura do modelo econômico neoliberal.

Ambos os fatores condicionam um ao outro. Por um lado, devido à postura estatista do uribismo; de outro, pelos efeitos históricos que o neoliberalismo teve nas sociedades latino-americanas, exacerbando os problemas sociais, humanitários e econômicos que a pandemia de COVID-19 imprevisivelmente trouxe consigo. É nessa triangulação dos fenômenos sociais que encontramos a magnitude da crise socioeconômica e política que a Colômbia vive hoje.

O uribismo como lugar de consenso e representação das classes dominantes deixa de ter a liderança das classes outrora subordinadas, não tendo escolha senão apelar para a dominação pura e bruta expressa na força repressiva das armas. Essa é a estratégia que o governo escolheu até agora, mesmo quando se mostrou totalmente malsucedido em reconquistar a obediência das massas. Conseqüentemente, não cumpre mais a função de direção cultural e moral da sociedade, pois deixou de ser senso comum.

Mas essa ruptura tem dois outros componentes que Gramsci concebe em qualquer crise orgânica: primeiro, o fracasso da classe dominante em um empreendimento político que pode ser exemplificado com a reforma tributária fracassada, onde grandes mobilizações demonstraram ao uribismo seu erro grosseiro. E de onde ele obteve uma rejeição firme, quase como o golpe final de sua decadência. Em segundo lugar, estamos testemunhando a iniciativa popular de massa: da passagem da passividade política a um certo ativismo social que, espontânea e popularmente, contagia a maioria da população. Esses dois componentes se combinam para moldar a realidade colombiana hoje: o retrocesso político da classe dominante e uma politização espontânea das massas que promove uma divisão com a classe que detém a liderança política e cultural.

Há, então, o encontro de dois elementos: o econômico-objetivo e o ético-subjetivo. O que há é uma demarcação com os representantes políticos tradicionais e seus radiodifusores ideológicos (a população colombiana também está cobrando seu preço na mídia e em alguns artistas por sua mornidão e indiferença para com o país). Mesmo amplos setores das classes médias, que por tanto tempo se moveram a favor das ideias do uribismo, se voltaram para desafiá-lo.

Portanto, a Greve Nacional não é algo casual ou temporário. Embora o gatilho para as manifestações tenha sido a reforma tributária apresentada pelo governo, esta nada mais foi do que a válvula de escape para um incômodo que já estava contido há muito tempo na população. A rejeição da reforma tornou-se o principal slogan que reuniu diversos atores da sociedade que se uniram em uma voz coletiva de apoio e resistência. Mas o impulso, a força e a rápida propagação que as manifestações depois do 28 de abril tiveram de forma espontânea e sem diretriz de nenhum partido ou organização política são dados pelo esgotamento experimentado pelas maiorias sociais diante do modo de vida neoliberal.

Hoje a Colômbia é um acúmulo de descontentamento que encontrou no desemprego o momento propício para dar vazão à raiva e indignação diante das desigualdades e injustiças sofridas pelos setores mais vulneráveis ​​da sociedade (aqui a semelhança com as manifestações que eclodiram no Chile em outubro de 2019, quando o presidente Piñera promoveu o "tarifazo" e encontrou uma retumbante mobilização popular como resposta).

A irrupção da subalternidade

Com subalternidade nos referimos a um conjunto heterogêneo de grupos e classes sociais que amplia a denominação clássica de proletariado ou assalariado, aludindo àqueles atores que, sem necessariamente estar vinculados a uma organização política, em determinado momento se rebelam contra um regime, que na visão gramsciana do passado constitui "um fato de valor inestimável". Jovens, estudantes, assalariados, camponeses, indígenas, caminhoneiros, taxistas, grupos de mulheres, dissidentes sexuais, entre outros. Todos os atores subalternos aparecendo nas ruas expressando seu descontentamento.

O chamado à marcha está relacionado com surtos de insubordinação popular que surgem espontaneamente por iniciativa de diferentes grupos sociais. Mesmo aqueles setores da sociedade que não costumam se manifestar têm aderido às marchas ou implantado algumas ações particulares em apoio à greve. Assim, deram um passo da subordinação ao reconhecimento da própria subordinação, pois respondem a uma situação que concebem injusta.

As expressões de descontentamento e desobediência civil se tornaram massivas e se espalharam como fogo em um pavio encharcado de gasolina. Elas surgem "naturalmente" de pessoas comuns. Não são ações premeditadas ou dirigidas; as centrais sindicais apenas citaram algumas manifestações. A partir daí, a irrupção de sucessivos cacerolazos, marchas diurnas e noturnas em departamentos, cidades e bairros surgiram de uma dinâmica da sociedade civil, configurando um verdadeiro transbordamento democrático. As pessoas “a pé” se apropriam do momento e cada uma se torna protagonista, na melhor das suas possibilidades, do momento inusitado que vivemos.

O que esses eventos demonstram é um desejo de transformação e uma ruptura com a ordem estabelecida. Claro, de forma instintiva e incipiente, e em certos setores da população. Mas está fermentando com força e pode levar a ações e projetos políticos que realmente viram o jogo na política colombiana. Agora, para isso, o elemento espontâneo deve ser considerado e interpretado em toda a sua potencialidade. Porque denota que o desejo de transformação começa a assumir a forma de uma necessidade histórica e orgânica, que não é uma demanda externa e mecanicamente interposta, nem é a palavra de ordem de uma minoria intelectual iluminada ou de algum partido político de esquerda ou progressista. Nas palavras de Gramsci, "não é algo arbitrário, artificial [mas] historicamente necessário".

Desafios do movimento social

Mas acontece que a rejeição às formas tradicionais de representar e explicar a realidade carece, por sua vez, de um novo tipo de organicidade. Em outras palavras, faltam líderes, organizações ou partidos para assumir a liderança política dessa subalternidade mobilizada. Quando alguns setores insatisfeitos passam da passividade à expressão política, o fazem carregando muitos erros, equívocos e inadequações próprias da inexperiência e da ausência de formação política. E isso pode levar a ações imediatas e mal calculadas.

Embora reconheça o papel da espontaneidade nas manifestações recentes, os desafios que ela acarreta também devem ser considerados. Uma delas consiste em lidar com seu caráter niilista: a crítica e a rejeição ao que existe tem dado às marchas uma visibilidade muito forte; porém (e aqui entra em jogo a retirada do uribismo com a retirada da reforma e a concessão de certos acordos, prevendo seu descrédito nas eleições de 2022), o verdadeiro desafio é liderar e direcionar o enorme descontentamento social que se desencadeou. Quais são os passos a dar, ou mesmo explorar, para superar o mero desafio? Em outras palavras, como politizar a raiva e a indignação? Sob quais slogans, propostas ou estratégias a mobilização das massas será justificada e promovida? Qualquer que seja a orientação, uma questão é certa: essas questões e as decisões que envolvem não são mais resolvidas espontaneamente.

A qualificação política continua a ser a pedra no sapato das mobilizações sociais do século XXI. Dos Coletes Amarelos na França à Primavera Árabe, passando pelo Chile, as mobilizações são muitas vezes inundadas por um espírito anarquista que rejeita todas as formas de representação política, rejeita os partidos de esquerda e desafia alguns atores políticos que até mesmo expressaram seu apoio a lutas sociais.

Em muitas ocasiões, esse desprezo se justifica pela incapacidade de alguns partidos em assumir as transformações a partir da esfera estatal. No entanto, a negação de tais atores só pode permanecer nisso: um niilismo incapaz de propor a construção de um projeto político alternativo que eles negam. Nesse sentido, sofrem de um vácuo estrutural de poder, de um claro horizonte organizacional e estratégico. A questão é que tal problema não seria tão urgente de abordar se não fosse pelo fato de que é precisamente neste vácuo político que as classes dominantes desenvolvem suas manobras reacionárias.

Essa é a atitude dos manifestantes colombianos desde as marchas de 2019 até o presente. Como nos exemplos citados, na Colômbia também existem amplos setores que rejeitam líderes políticos e partidos de todos os tipos. A questão que se deve colocar, então, é se essa independência pode se sustentar indefinidamente e esperar para concretizar as mudanças desejadas independentemente da articulação do movimento nas organizações políticas que incorporam nas instituições as diversas demandas das lutas sociais.

Os protestos, por maiores que sejam, chegam a um ponto de exaustão. O mesmo ocorre com o espírito combativo das pessoas quando não se constroem formas organizacionais que canalizem suas demandas pelo positivo. Assim, momentos de efervescência social acabam frustrados.

Ajustes intrassistêmicos

Diante das dificuldades de organização autônoma das massas, o que pode acontecer é que o descontentamento social seja canalizado por partidos que se autodenominam progressistas, de centro, centro-esquerda ou liberais (como Alianza Verde, Polo Democrático, Colombia Humana ou Dignidad, para citar os mais representativa para o caso colombiano). Eles configuram todo um espectro político que integra o que pode ser concebido como um "reformismo vertical", ditado de cima pelo aparelho de Estado, sem cultivar uma relação orgânica com a sociedade civil. São atores que têm em comum o culto ao Estado e que o concebem como palco principal da disputa pelo poder político e pela transformação social. Nisso, eles se assemelham muito a uma forma do que Gramsci chamou de "estatutários".

A definição do poder político que esses atores exercem é a acumulação de cargos no Estado. E embora essa não seja uma abordagem errada ou um objetivo secundário, acaba se revelando um caminho um tanto precário para a construção de uma política genuinamente subalterna. Além disso, algumas organizações ou figuras políticas dessas tendências correm o risco de serem utilizadas pelas classes dominantes para se reciclarem. Para salvar o que é possível do regime em crise e evitar uma irrupção de baixo que direcione suas forças para uma ruptura radical com o sistema econômico e político.

Continuando com Gramsci, nessas circunstâncias a classe fundamental intervém para decapitar a direção política e ideológica das classes subalternas. Seja pelo transformismo, que se caracteriza por absorver os representantes que emergem das massas populares na classe política conservadora, mutilando potenciais lideranças das classes subalternas, seja pelo cesarismo ou bonapartismo, que supõe um acordo entre classes para restabelecer a hegemonia da classe fundamental baseada em concessões e pactos.

A saída cesariana é mais provável no caso colombiano. Uma opção pela qual, diante da ameaça de crise, a pequena e média burguesia "se apoderam do Estado e mantêm o bloco histórico existente em benefício da classe fundamental". Desta forma, o sistema não muda no seu essencial: a burguesia mantém a direção econômica, e a única coisa que muda é o lugar da pequena burguesia, que deixa de ser uma classe auxiliar que serve de base social e canteiro de quadros para as classes dominantes; que não é mais um apêndice do bloco histórico, mas ocupa um lugar preponderante no aparato estatal. É aqui que alguns partidos reformistas podem desempenhar um papel importante, ambíguos em seu apoio à mobilização, mas muito determinados quando o uribismo os chama para "dialogar".

Construir alternativa

Mas há um aspecto em tudo isso que não deve ser esquecido: a profundidade das raízes em que se baseia a atual crise na Colômbia fará com que seus efeitos persistam no tempo. É possível que os esforços conjunturais das lideranças possam contê-la momentaneamente. Na melhor das hipóteses, eles serão capazes de abafá-la; mas não para eliminá-la: "uma crise orgânica não é um fenômeno efêmero ou repentino. É uma situação que pode durar um longo período histórico, dezenas de anos".

É de se esperar uma sucessão de períodos instáveis ​​de confronto e correlação de forças entre as classes. Embora no imediato possa haver uma solução do tipo cesarista, não será uma solução definitiva para a crise orgânica, mas sim um capítulo de confronto, expressão da tensão entre a velha e a nova sociedade, na qual a primeira recorre a todos os tipos de manobras para impedir o desenvolvimento do segundo.

As classes subalternas da Colômbia têm a tarefa urgente de se organizar politicamente. E o tempo de instabilidade aberto pode fornecer algumas opções. Claro, a esta altura ficamos tentados a dizer que isso deve ter uma configuração profundamente social e popular; que não pode ser apropriação dos partidos existentes (progressistas ou de centro-esquerda); que deve ser o contrário: uma criação autônoma que, a partir da sociedade civil e das diversas demandas existentes, reconheça seus melhores porta-vozes e representantes para formar novas lideranças e desenvolver os debates políticos necessários para traçar estratégias organizacionais e criar agendas que contenham o espírito do mobilização.

Idealmente, isso certamente seria a coisa certa a fazer. Mas é preciso entender a complexidade que envolve a construção de um projeto político com tais características na Colômbia. E aqui não podemos nos enganar: o conflito armado que tanto pesou em nossa história se enraizou social e culturalmente na reação violenta e paramilitar que é sempre uma opção para os grupos dominantes mais reacionários. Para que qualquer tentativa de mudança não seja aniquilada, é um pré-requisito o desmantelamento dos laços institucionais e estatais entre os paramilitares e os sindicatos econômicos.

Para tanto, é quase essencial ser companheiro de viagem de atores políticos do setor progressista. Essa unidade é o que vai permitir o desmantelamento das lideranças militares e policiais e o fortalecimento do Jurisdição Especial para a Paz (JEP). Aquela que possibilitará o desmantelamento das redes paraestatais e o julgamento de seus promotores. Que, em suma, pode aspirar a transformar a cena política colombiana em favor da manifestação popular. Mesmo tendo em mente os riscos e contradições da saída cesarista, no curto prazo (e dada a magnitude da ameaça direitista que se aproxima) tal opção torna-se inevitável.

Um acordo dessas características não contradiz diretamente a construção conjunta do setor progressista e dos movimentos sociais, mas implica uma mudança nas concepções políticas dos primeiros. Em aliança com setores progressistas, os movimentos sociais poderiam gerar as condições para o fortalecimento territorial de suas organizações, a implantação de assembleias, círculos, etc. que servem como um laboratório para lideranças em potencial que podem levar a processos de mudança mais profundos no futuro. Bem, se realmente faz sentido histórico, a transformação da sociedade não se reduz a um mandato presidencial.

Sobre o autor

Socióloga e coordenadora do seminário “Páginas de Marx” da Escola de Pensamento Crítico dos Mestres da Suspeita - Fundação Entrelíneas.

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