30 de maio de 2021

John Stuart Mill era um socialista?

John Stuart Mill pode ter muitos fãs entre os “libertários” de direita, mas suas ideias idiossincráticas, apesar de limitadas, tinham mais em comum com o socialismo democrático do que com ideologias pró-capitalistas.

Matt McManus


Réplica de um retrato de John Stewart Mill encomendada por Charles Dikes. Foto: G. F. Watts / National Portrait Gallery

Tradução / John Stuart Mill foi o pensador liberal mais influente do século XIX. Diversos argumentos que utilizou em defesa da liberdade de expressão e da autonomia pessoal se tornaram marcos dessa tradição, e ele ainda conta com seguidores fiéis entre “libertários” de direita e autointitulados “liberais clássicos”. Logicamente, a afinidade com esses últimos rendeu a Mill vários inimigos na esquerda. Em uma célebre passagem do primeiro volume de O capital, Karl Marx repudiou a “mesmice imbecil” de autores burgueses medíocres como Mill. Anos depois, Herbert Marcuse (corretamente) o criticou por manter opiniões “elitistas”.

É uma pena pois, como Mill afirma em sua Autobiografia, seu “ideal máximo de melhoria da sociedade ia bem além da democracia e o colocaria decididamente sob a designação geral de ‘socialista’”. Não dá para ser mais explícito que isso.

No final da vida, Mill defendia o que hoje poderíamos denominar de socialismo liberal: uma ordem política que protege e expande a maior parte das clássicas liberdades liberais, mas que abandona a rigidez do direito à propriedade privada, tão cara aos primeiros liberais, como John Locke e James Madison.

O socialismo liberal de John Stuart Mill era analiticamente limitado e, em alguns aspectos relevantes – especialmente no que concerne à democratização –, profundamente falho. No entanto, é impressionante que um autor que alegadamente seria um padroeiro do capitalismo vitoriano era, na verdade, um de seus críticos mais contundentes.

Os argumentos de J. S. Mill em favor do socialismo liberal

Como ele próprio admitiu, Mill chegou tarde ao socialismo. Nascido em 1806, radicalizou-se lendo socialistas como Charles Fourier e Robert Owen e por influência de sua amiga de longa data e eventual esposa Harriet Taylor, que o pressionou a levar mais a sério a opressão às mulheres e à classe trabalhadora.

Os escritos de Mill mais importantes sobre o assunto foram as últimas edições de Princípios de Economia Política, o pequeno panfleto Socialismo e a Autobiografia. Juntos, eles expõem a crescente simpatia de Mill por reformas socialistas e uma convicção de que aqueles que “no presente [recebem] a última fatia” dos benefícios produzidos pela sociedade merecem bem mais.

Em Socialismo, ele condenou os liberais clássicos, os “niveladores dos tempos antigos”, por criticarem o poder adquirido por herança e os privilégios aristocráticos, mas fracassarem no exame das diversas formas em que a sociedade capitalista erguia desigualdades similares. Ele elogiou os socialistas como sendo os seus “sucessores de mais perspicazes” – mais consistentes na busca por garantir a igualdade material como um pré-requisito para o florescimento e a liberdade de todos.

Os argumentos de Mill em favor do socialismo eram bem diferentes do materialismo histórico de alguém como Marx. Caracterizada por afirmações morais diretas na maneira dos socialistas utópicos, a visão política de Mill era uma mistura intrigante de três elementos distintos: liberalismo clássico, utilitarismo e romantismo inglês.

Dos liberais clássicos, Mill internalizou o profundo respeito pelo individualismo e a prioridade da liberdade pessoal, mas rompeu com o “individualismo possessivo” de alguém como Locke, que acreditava que os proprietários tinham um direito natural ao lucro extraído do labor dos trabalhadores. O individualismo de Mill era bem mais igualitário. Ele manteve o utilitarismo da sua juventude – “todos devem contar como um, e ninguém como mais do que um”, nas palavras de Jeremy Bentham – que estabelecia a igualdade material e moral como o padrão do qual os desvios precisavam ser justificados.

Entretanto, Mill também se preocupava profundamente com o raciocínio excessivamente mecânico de Bentham, que reduzia os seres humanos a pouco mais que maximizadores hedonísticos de utilidade. Então, do romantismo inglês, manteve a posição segundo a qual o importante na vida não é só a busca por prazer, mas que cada um tenha a chance de se tornar a pessoa que deseja ser – que tenhamos a capacidade de seguir nossas “forças internas” e expressar nossa individualidade por meio de experimentos de vida cada vez mais diversos.

O que temos em Mill, portanto, é um individualismo igualitário e expressivo que se distancia bruscamente de Locke ao sustentar que a todos os indivíduos deve ser assegurada a capacidade de viver uma vida boa; e não apenas aos proprietários, que se tornam ricos por viverem às custas do trabalho alienado dos trabalhadores.

Mill se baseou nessas convicções filosóficos para sustentar que a sociedade capitalista era fundamentalmente defeituosa. Embora sua produtividade material fosse inegável, ele acreditava que o capitalismo falha miseravelmente na distribuição equitativa de recursos - e que o sistema se presta a apologias neo-lockeanas sobre as virtudes de "capitalistas esforçados" e os vícios dos pobres.

Mill não admitia nada disso. Em seu favor, ele reconhecia que a maior parte das razões que explicavam por que as pessoas ficam para trás na sociedade capitalista nada tem a ver com esforços pessoais - e que mesmo se os capitalistas fossem mais capazes e mais esforçados, isso não justificaria permitir que milhões de pessoas definhassem na pobreza.

Em Socialismo, Mill ofereceu uma visão devastadora desse tipo de raciocínio, invocando os mais autocráticos dos tiranos antigos:

Se algum Nero ou Domiciano exigisse que cem pessoas participassem de uma corrida pelas próprias vidas, sob a ameaça de que os últimos 50 ou 20 a chegar seriam mortos, não serviria de alívio o fato de que, exceto por algum acidente inesperado, os mais fortes ou mais ágeis certamente escapariam da morte. A miséria, o crime é o fato de que haveriam pessoas executadas, para início de conversa. O mesmo ocorre na economia de uma sociedade: se há qualquer pessoa sofrendo com privações físicas e degradações morais [...] isso é, em certa medida, uma falha dos arranjos sociais; e afirmar, como forma de minimizar esse mal, que aqueles que sofrem são, física ou moralmente, os membros mais fracos da comunidade, é adicionar insulto à essa desgraça.

As limitações do socialismo de Mill

Mill conclui Socialismo argumentando que uma sociedade liberal justa deveria experimentar diferentes tipos de organizações socialistas para melhorar a situação dos menos favorecidos. Ele nunca elaborou um trabalho sistematizado explicando quais deveriam ser esses experimentos, mas, nas últimas edições de Princípios de Política Econômica, endossou a superioridade de cooperativas de trabalhadores perante firmas administradas por capitalistas e insistiu que não havia "nada, em princípio, na teoria econômica" contra experimentos com formas de organização e princípios socialistas. Ele também sustentou que o Estado deveria ajudar a garantir oportunidades econômicas mais igualitárias a todos e fornecer uma gama de serviços públicos, especialmente educação.

Curiosamente, ele foi um dos primeiros entre os principais escritores liberais ou socialistas de maior projeção a levar a sério a questão da igualdade das mulheres e, em A sujeição da mulher, chegou a escrever que as reformas deveriam ir além de simplesmente assegurar os direitos políticos liberais às mulheres. Instituições patriarcais como a família, escreveu ele, deveriam passar por um escrutínio e serem remodeladas.

Seu histórico foi menos admirável quanto à questão da democracia. Mill tinha alguns instintos democráticos: defendeu o sufrágio universal em Considerações sobre o governo representativo e, como membro do parlamento britânico, demandou a concessão do direito de voto não apenas aos trabalhadores homens, mas às mulheres também. Algumas de suas preocupações com relação ao princípio democrático - por exemplo, o potencial de uma maioria tirânica oprimir as minorias - permanecem válidas.

Mas ele também estremecia diante da perspectiva de que os incultos e pouco inteligentes participassem demais da política e apoiou o colonialismo britânico, olhando com condescendência os não-europeus sujeitados ao seu império. Ele pareceu não entender como a persistência de instituições e atitudes paroquiais mantinha as desigualdades que ele frequentemente criticava.

Isso se relaciona com a segunda maior limitação do socialismo liberal de Mill: sua interpretação insossa do poder. Mill se limitava a desenvolver argumentos morais em prol do socialismo liberal. Inegavelmente convencido de que esse seria o arranjo social correto, ele acreditava que a persuasão moral era a forma de concretizá-lo. Ele parecia obstinadamente pouco interessado em analisar a dinâmica do poder do Estado liberal burguês, sua história, e a maneira como as potências imperiais como o Reino Unido trabalhavam para espalhar o capitalismo por meio da força bruta. Ele não foi capaz de ponderar quais atores sociais poderiam ter o poder e o interesse em alcançar uma ordem socialista liberal.

Mill estava ciente de que a concentração de poder político nas mais do capital ou dos endinheirados mina reformas igualitárias e até reconheceu que, instituições aparentemente privadas, como a família patriarcal, são definidas por uma dinâmica de poder desigual que requer correções. No entanto, ele simplesmente não teve interesse em contemplar uma democratização mais completa da sociedade, ainda que ela pudesse destruir várias estruturas de poder coercitivas.

Sobre essas questões, alguém como Marx é nitidamente um analista bem mais perspicaz e mais útil que Mill.

O valor de Mill

Mill foi um pensador complexo que foi reiteradamente arrastado em múltiplas direções. Ao invés de escolher um caminho e se manter firme nele, a resposta dele era normalmente tentar sintetizar os melhores elementos de tradições contraditórias em um todo homogêneo. Em nenhum lugar isso ficou mais nítido do que na sua versão de socialismo liberal, que unia o comprometimento do liberalismo com o individualismo e a igualdade moral às demandas socialistas por igualdade econômica e democracia no local de trabalho.

Atualmente, qualquer socialismo liberal precisaria ser mais abrangente no que diz respeito aos compromissos democráticos e mais astuto na sua análise do poder nas sociedades capitalistas. Mas Mill de fato fornece uma plataforma a partir da qual é possível pensar mais cautelosamente sobre a relação entre as grandes doutrinas modernistas do liberalismo e do socialismo e como elas poderiam ser conciliadas.

No mínimo, nós da esquerda não deveríamos permitir que "libertários" de direita e liberais clássicos o reivindiquem como um deles sendo que Mill se considerava um socialista e não carregava nada além do desprezo para os defensores da desigualdade e da exploração capitalista.

Então... que tal algumas palmas para J. S. Mill?

Colaborador

Matt McManus é professor visitante de política no Whitman College. Ele é o autor de "The Rise of Post-Modern Conservatism and Myth" e co-autor de "Mayhem: A Leftist Critique of Jordan Peterson".

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