Katharina Hunfeld
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| Policiais em equipamento antimotim avançam em direção aos manifestantes durante uma concentração para exigir liberdade para Lina E., a quem um tribunal de Dresden condenou a cinco anos e três meses de prisão por agressões contra neonazistas na Saxônia e na Turíngia entre 2018 e 2020. (Sean Gallup / Getty Images) |
Tradução / Na Alemanha, um julgamento de grande repercussão chamou a atenção da mídia e reacendeu os debates em torno da natureza política do Judiciário do país. Em 31 de maio, o Tribunal Regional Superior de Dresden condenou Lina E., uma ativista de esquerda, a cinco anos e três meses de prisão por ataques a neonazistas de alto perfil.
O debate público em torno do caso foi rápido em pintá-la como a suposta figura de um nascente “extremismo de esquerda”. O que foi apelidado de julgamento Antifa-East constitui um dos casos mais significativos contra alguém associado a uma organização política de esquerda desde a Facção do Exército Vermelho, a rede de guerrilha urbana militante da Alemanha Ocidental que realizou atentados, assassinatos e assaltos a bancos entre os anos 1970 e o início dos anos 90.
A promotoria acusou Lina E. e seus três corréus de terem organizado e realizado pelo menos seis ataques contra neonazistas proeminentes no período de 2018 a 2020, ferindo treze pessoas. No entanto, a acusação não alegou apenas que Lina E. e seus comparsas causaram lesões corporais, mas que eles estavam envolvidos na “fundação de uma organização criminosa”.
A maioria das reportagens se concentrou em Lina E., a suposta líder da quadrilha, uma estudante de pedagogia social de vinte e oito anos sem condenações anteriores. Levada ao procurador-geral federal em Karlsruhe de helicóptero, cercada por policiais mascarados, Lina E. tornou-se um símbolo efetivo de um movimento cuja existência é duvidosa. Os políticos conservadores usaram a obsessão pública por Lina E. — a quem o tabloide regional de direita Bild chamou de “extremista de esquerda mais perigosa da Alemanha” — para motivar uma campanha implacável de medo sobre o “terrorismo de esquerda”.
O Estado alemão baseou suas acusações principalmente no § 129 do Código Penal alemão, uma seção altamente controversa que trata da formação de associações criminosas. Conforme o § 129, qualquer pessoa que funde ou tente estabelecer uma associação destinada a cometer delitos pode receber uma pena de prisão de até cinco anos. A polícia inicialmente usou essa lei para criminalizar as organizações comunistas na República Federal da Alemanha na década de 1950. Desde então, o trecho continua a ser um importante mecanismo jurídico para justificar uma autoridade de investigação quase ilimitada.
Desde que os legisladores reformaram a lei em 2017, os promotores não precisam mais fornecer provas detalhadas de uma estrutura organizacional para acusar os réus. Isso não apenas permite, mas exige o uso de provas circunstanciais pelo júri para sustentar a existência de uma organização criminosa coerente.
É importante ressaltar que invocar o parágrafo 129 permite que o tribunal considere várias infrações penais separadas em um caso, legitimando medidas de vigilância de longo alcance para provar a conexão entre indivíduos supostamente parte de uma única organização. No contexto do julgamento Antifa-East, a definição de delito no § 129 presta-se à legitimação de ampla coleta de informações sobre a cena esquerdista como um todo.
O debate público em torno do caso foi rápido em pintá-la como a suposta figura de um nascente “extremismo de esquerda”. O que foi apelidado de julgamento Antifa-East constitui um dos casos mais significativos contra alguém associado a uma organização política de esquerda desde a Facção do Exército Vermelho, a rede de guerrilha urbana militante da Alemanha Ocidental que realizou atentados, assassinatos e assaltos a bancos entre os anos 1970 e o início dos anos 90.
A promotoria acusou Lina E. e seus três corréus de terem organizado e realizado pelo menos seis ataques contra neonazistas proeminentes no período de 2018 a 2020, ferindo treze pessoas. No entanto, a acusação não alegou apenas que Lina E. e seus comparsas causaram lesões corporais, mas que eles estavam envolvidos na “fundação de uma organização criminosa”.
A maioria das reportagens se concentrou em Lina E., a suposta líder da quadrilha, uma estudante de pedagogia social de vinte e oito anos sem condenações anteriores. Levada ao procurador-geral federal em Karlsruhe de helicóptero, cercada por policiais mascarados, Lina E. tornou-se um símbolo efetivo de um movimento cuja existência é duvidosa. Os políticos conservadores usaram a obsessão pública por Lina E. — a quem o tabloide regional de direita Bild chamou de “extremista de esquerda mais perigosa da Alemanha” — para motivar uma campanha implacável de medo sobre o “terrorismo de esquerda”.
O Estado alemão baseou suas acusações principalmente no § 129 do Código Penal alemão, uma seção altamente controversa que trata da formação de associações criminosas. Conforme o § 129, qualquer pessoa que funde ou tente estabelecer uma associação destinada a cometer delitos pode receber uma pena de prisão de até cinco anos. A polícia inicialmente usou essa lei para criminalizar as organizações comunistas na República Federal da Alemanha na década de 1950. Desde então, o trecho continua a ser um importante mecanismo jurídico para justificar uma autoridade de investigação quase ilimitada.
Desde que os legisladores reformaram a lei em 2017, os promotores não precisam mais fornecer provas detalhadas de uma estrutura organizacional para acusar os réus. Isso não apenas permite, mas exige o uso de provas circunstanciais pelo júri para sustentar a existência de uma organização criminosa coerente.
É importante ressaltar que invocar o parágrafo 129 permite que o tribunal considere várias infrações penais separadas em um caso, legitimando medidas de vigilância de longo alcance para provar a conexão entre indivíduos supostamente parte de uma única organização. No contexto do julgamento Antifa-East, a definição de delito no § 129 presta-se à legitimação de ampla coleta de informações sobre a cena esquerdista como um todo.
O parágrafo 129 também criminaliza ser membro, recrutar membros para, ou geralmente apoiar qualquer organização criminosa, criando efetivamente uma situação em que um Estado liberal e democrático coloca o ativismo político em estreita proximidade com a responsabilidade penal, ao mesmo tempo em que caminha para a criminalização de simpatias antifascistas.
O julgamento no julgamento Antifa-East deve, portanto, ser entendido como parte de uma onda maior de repressão contra o ativismo de esquerda. Nesses casos, a aplicação do parágrafo 129 faz parte do mecanismo de dissuasão do Estado — a narrativa de “ofensas que ameaçam o Estado” visa minar tanto a solidariedade da esquerda quanto a simpatia pública.
Em alguns casos, no entanto, essa tática teve o efeito oposto. Quando o Centre for Political Beauty, um coletivo de arte de espetáculo político, construiu uma réplica do memorial do Holocausto de Berlim no terreno ao lado da casa de Björn Höcke em 2019, o grupo obteve aprovação pública significativa.
Höcke, ex-professor de história e, desde 2014, líder da extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) na Turíngia, descreveu o Memorial de Peter Eisenman aos judeus assassinados da Europa como “um monumento da vergonha”, em um exercício relativamente rotineiro de retórica neonazista. Em resposta, Höcke, apoiado pela mídia de direita, tentou criar uma campanha pública contra o Centro de Beleza Política, que ele queria ver tratado como uma organização terrorista sob uma lei intimamente relacionada ao parágrafo 129.
Influenciados pela campanha de Höcke, os procuradores estaduais da Turíngia pressionaram o que era claramente um caso infundado contra o centro, expondo no processo a influência que a direita política detém sobre o Judiciário alemão. As alegações feitas por Höcke, e prosseguidas sem sucesso pelo Ministério Público, de que o diretor artístico do coletivo, Philipp Ruch, poderia, de acordo com o parágrafo 129, ser descrito como o “fundador e líder da associação criminosa”, revelaram-se insubstanciais.
O julgamento no julgamento Antifa-East deve, portanto, ser entendido como parte de uma onda maior de repressão contra o ativismo de esquerda. Nesses casos, a aplicação do parágrafo 129 faz parte do mecanismo de dissuasão do Estado — a narrativa de “ofensas que ameaçam o Estado” visa minar tanto a solidariedade da esquerda quanto a simpatia pública.
Em alguns casos, no entanto, essa tática teve o efeito oposto. Quando o Centre for Political Beauty, um coletivo de arte de espetáculo político, construiu uma réplica do memorial do Holocausto de Berlim no terreno ao lado da casa de Björn Höcke em 2019, o grupo obteve aprovação pública significativa.
Höcke, ex-professor de história e, desde 2014, líder da extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) na Turíngia, descreveu o Memorial de Peter Eisenman aos judeus assassinados da Europa como “um monumento da vergonha”, em um exercício relativamente rotineiro de retórica neonazista. Em resposta, Höcke, apoiado pela mídia de direita, tentou criar uma campanha pública contra o Centro de Beleza Política, que ele queria ver tratado como uma organização terrorista sob uma lei intimamente relacionada ao parágrafo 129.
Influenciados pela campanha de Höcke, os procuradores estaduais da Turíngia pressionaram o que era claramente um caso infundado contra o centro, expondo no processo a influência que a direita política detém sobre o Judiciário alemão. As alegações feitas por Höcke, e prosseguidas sem sucesso pelo Ministério Público, de que o diretor artístico do coletivo, Philipp Ruch, poderia, de acordo com o parágrafo 129, ser descrito como o “fundador e líder da associação criminosa”, revelaram-se insubstanciais.
Eles conseguiram, no entanto, em um aspecto: forneceram uma campanha de marketing eficaz para o Centro de Beleza Política que convocava “cúmplices” dispostos a incitar “agitação pública a serviço do humanismo agressivo”.
Mais recentemente, a atenção do público foi capturada por investigações sobre o capítulo alemão do grupo de protesto climático Letzte Generation (Última Geração). No início deste ano, o Estado bávaro atacou sete ativistas sob o parágrafo 129 por terem “formado ou apoiado uma organização criminosa”. Argumentando que o grupo representava “uma ameaça considerável à segurança pública”, o Estado legitimou a vigilância eletrônica, incursões visando quinze imóveis, congelamento de contas bancárias e bloqueio temporário do site do grupo.
Ironicamente, o grupo é conhecido por suas ações esmagadoramente pacíficas destinadas a aumentar a conscientização sobre a emergência climática por meio de bloqueios de estradas, greves de fome, mergulho em lixeiras e acrobacias artísticas. Suas demandas “extremistas” vão desde a adição de um limite de velocidade nas rodovias alemãs até a redução do preço do transporte público e a formação de um conselho democrático de emergência para lidar com políticas climáticas. No entanto, dois ativistas ligados ao movimento ambientalista alemão em geral foram acusados de tentar sabotar o oleoduto Trieste-Ingolstadt em 2022. Graças ao parágrafo 129, essas duas prisões permitem que a polícia investigue a Geração Letzte como um todo.
Os críticos das investigações politicamente motivadas conduzidas ao abrigo do § 129 tendem a colocar em primeiro plano a questão da paridade em todo o espectro político. O julgamento Antifa-East é, nessa perspectiva, mais um caso que contrasta com o grande número de processos de extrema-direita que carecem de um nível semelhante de vigor investigativo e atenção pública.
Citando o caso de Lina E., o Escritório para a Proteção da Constituição (BfV) — a agência de inteligência interna da Alemanha — alerta contra o “crescente extremismo de esquerda”. Em seu último relatório anual, o BfV se preocupa com a crescente radicalização, apontando o “antifascismo” como chave para essa “orientação ideológica extremista”. Simultaneamente, no entanto, também observa um declínio real nos “crimes extremistas violentos de esquerda” em 39%, com a maioria dos crimes constituindo apenas danos materiais.
Em contraste, de acordo com seus próprios números, os crimes de direita politicamente motivados — a grande maioria dos quais são agressões físicas — não são apenas seis vezes mais prolíficos do que as ações criminosas realizadas por esquerdistas, mas realmente estão aumentando. Enquanto isso, a confiança do público no BfV permanece baixa, particularmente após o escândalo em torno do julgamento do grupo National Socialist Underground (NSU).
Mais recentemente, a atenção do público foi capturada por investigações sobre o capítulo alemão do grupo de protesto climático Letzte Generation (Última Geração). No início deste ano, o Estado bávaro atacou sete ativistas sob o parágrafo 129 por terem “formado ou apoiado uma organização criminosa”. Argumentando que o grupo representava “uma ameaça considerável à segurança pública”, o Estado legitimou a vigilância eletrônica, incursões visando quinze imóveis, congelamento de contas bancárias e bloqueio temporário do site do grupo.
Ironicamente, o grupo é conhecido por suas ações esmagadoramente pacíficas destinadas a aumentar a conscientização sobre a emergência climática por meio de bloqueios de estradas, greves de fome, mergulho em lixeiras e acrobacias artísticas. Suas demandas “extremistas” vão desde a adição de um limite de velocidade nas rodovias alemãs até a redução do preço do transporte público e a formação de um conselho democrático de emergência para lidar com políticas climáticas. No entanto, dois ativistas ligados ao movimento ambientalista alemão em geral foram acusados de tentar sabotar o oleoduto Trieste-Ingolstadt em 2022. Graças ao parágrafo 129, essas duas prisões permitem que a polícia investigue a Geração Letzte como um todo.
Os críticos das investigações politicamente motivadas conduzidas ao abrigo do § 129 tendem a colocar em primeiro plano a questão da paridade em todo o espectro político. O julgamento Antifa-East é, nessa perspectiva, mais um caso que contrasta com o grande número de processos de extrema-direita que carecem de um nível semelhante de vigor investigativo e atenção pública.
Citando o caso de Lina E., o Escritório para a Proteção da Constituição (BfV) — a agência de inteligência interna da Alemanha — alerta contra o “crescente extremismo de esquerda”. Em seu último relatório anual, o BfV se preocupa com a crescente radicalização, apontando o “antifascismo” como chave para essa “orientação ideológica extremista”. Simultaneamente, no entanto, também observa um declínio real nos “crimes extremistas violentos de esquerda” em 39%, com a maioria dos crimes constituindo apenas danos materiais.
Em contraste, de acordo com seus próprios números, os crimes de direita politicamente motivados — a grande maioria dos quais são agressões físicas — não são apenas seis vezes mais prolíficos do que as ações criminosas realizadas por esquerdistas, mas realmente estão aumentando. Enquanto isso, a confiança do público no BfV permanece baixa, particularmente após o escândalo em torno do julgamento do grupo National Socialist Underground (NSU).
O caso contra essa célula terrorista neonazista, responsável pelo assassinato de dez pessoas com origem imigrante nos anos 2000, evidenciou extensas ligações entre os serviços de inteligência alemães e a extrema-direita. Apesar da popularidade de narrativas que elogiam a seriedade com que a Alemanha moldou uma cultura de lembrança durante o pós-guerra, suas autoridades investigativas estão cada vez mais sob pressão por subestimar o aumento acentuado da violência associada à populista AfD.
Para além das questões da aplicação igualitária da força estatal, precisamos de uma crítica sustentada à lógica subjacente à ideia de que a violência neonazista e o antifascismo militante são duas faces da mesma moeda. As narrativas dominantes do radicalismo de esquerda e de direita seguem o que é comumente chamado de “teoria da ferradura”. Amplamente desacreditada entre os principais cientistas políticos, essa teoria afirma que a extrema-esquerda e a extrema-direita são igualmente “extremas”, criando e perpetuando a ilusão de um meio-termo politicamente neutro.
A consequência política de tal compreensão redutora é a perda da capacidade coletiva de não apenas diferenciar a substância política de vários campos, mas também de identificar posições regressivas e antidemocráticas no centro político. Debates em torno do “extremismo de esquerda”, como o que envolveu o julgamento Antifa-East, jogam nas mãos da extrema direita cada vez mais institucionalizada.
A populista AfD já conseguiu deslocar o centro político da Alemanha para a direita. Desde a sua criação em 2013, a AfD obteve ganhos significativos em vários setores da sociedade. Dividida em correntes etnonacionalistas, nacional-conservadoras e ordoliberais, a AfD é hoje uma presença bem estabelecida no cenário político alemão.
Pesquisas recentes que sugerem que a AfD é atualmente o segundo partido mais forte, à frente do governista Partido Social-Democrata (SPD), causaram ondas de choque em toda a Alemanha. Embora a cooperação com a AfD em nível federal pareça inconcebível por enquanto, a mudança para o populismo de direita não encontrou resistência suficiente.
Após o julgamento no julgamento do Antifa-East, políticos proeminentes do libertário Partido Democrático Livre, da União Democrata Cristã (CDU), de centro-direita, e até do SPD alertaram contra a banalização do ativismo de esquerda, com apenas o presidente da Juventude Verde, Timon Dzienus, criticando publicamente o veredicto. Enquanto a crescente extrema-direita alemã continua a ganhar as manchetes, um projeto de esquerda convincente precisa resistir à sua normalização.
Colaborador
Para além das questões da aplicação igualitária da força estatal, precisamos de uma crítica sustentada à lógica subjacente à ideia de que a violência neonazista e o antifascismo militante são duas faces da mesma moeda. As narrativas dominantes do radicalismo de esquerda e de direita seguem o que é comumente chamado de “teoria da ferradura”. Amplamente desacreditada entre os principais cientistas políticos, essa teoria afirma que a extrema-esquerda e a extrema-direita são igualmente “extremas”, criando e perpetuando a ilusão de um meio-termo politicamente neutro.
A consequência política de tal compreensão redutora é a perda da capacidade coletiva de não apenas diferenciar a substância política de vários campos, mas também de identificar posições regressivas e antidemocráticas no centro político. Debates em torno do “extremismo de esquerda”, como o que envolveu o julgamento Antifa-East, jogam nas mãos da extrema direita cada vez mais institucionalizada.
A populista AfD já conseguiu deslocar o centro político da Alemanha para a direita. Desde a sua criação em 2013, a AfD obteve ganhos significativos em vários setores da sociedade. Dividida em correntes etnonacionalistas, nacional-conservadoras e ordoliberais, a AfD é hoje uma presença bem estabelecida no cenário político alemão.
Pesquisas recentes que sugerem que a AfD é atualmente o segundo partido mais forte, à frente do governista Partido Social-Democrata (SPD), causaram ondas de choque em toda a Alemanha. Embora a cooperação com a AfD em nível federal pareça inconcebível por enquanto, a mudança para o populismo de direita não encontrou resistência suficiente.
Após o julgamento no julgamento do Antifa-East, políticos proeminentes do libertário Partido Democrático Livre, da União Democrata Cristã (CDU), de centro-direita, e até do SPD alertaram contra a banalização do ativismo de esquerda, com apenas o presidente da Juventude Verde, Timon Dzienus, criticando publicamente o veredicto. Enquanto a crescente extrema-direita alemã continua a ganhar as manchetes, um projeto de esquerda convincente precisa resistir à sua normalização.
Colaborador
Katharina Hunfeld é professora associada da Universidade de St Andrews e membro do coletivo editorial Historical Materialism. Seu trabalho se concentra no emaranhado das lutas emancipatórias, na política do tempo e da temporalidade e na ecologia marxista.
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