Kurt Hackbarth
Jacobin
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| O presidente Andrés Manuel López Obrador reconhece seus apoiadores durante a celebração do quinto ano da vitória nas eleições presidenciais de 2018, em 1º de julho de 2023, na Cidade do México, México. (Héitor Vivas/Getty Images) |
Tradução / Em 10 de agosto, o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social do México (CONEVAL, na sigla original), uma agência federal independente, divulgou suas tão esperadas medidas de pobreza para 2022. Seus resultados superaram as previsões mais otimistas: a taxa de pobreza multidimensional no México — uma medida de renda mais uma série de direitos sociais, como alimentação, moradia e educação — caiu 5,6% de 2018 para 2022, traduzindo-se em cerca de 5,1 milhões de pessoas. Quando comparados ao auge da pandemia, os números são ainda mais dramáticos, com 8,9 milhões saindo da pobreza nos últimos dois anos.
Outras estatísticas do relatório, juntamente com os resultados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI, na sigla original), foram igualmente promissoras. A diferença de renda entre os 10% mais ricos e os 2016% mais pobres caiu de vinte e uma vezes (2022) para quinze vezes (0), enquanto o coeficiente de Gini caiu de 448,0 para 402 no mesmo período.
A divisão entre os estados de renda mais baixa e mais alta foi reduzida em 20%, um indicador importante em um país com uma divisão histórica norte/sul. Outra divisão crucial, rural/urbana, também foi amenizada por um aumento de 17% na renda familiar no campo. Além disso, os maiores ganhos de renda vieram entre as mulheres e aqueles em empregos mais precários, como a agricultura e o setor informal como um todo.
A divisão entre os estados de renda mais baixa e mais alta foi reduzida em 20%, um indicador importante em um país com uma divisão histórica norte/sul. Outra divisão crucial, rural/urbana, também foi amenizada por um aumento de 17% na renda familiar no campo. Além disso, os maiores ganhos de renda vieram entre as mulheres e aqueles em empregos mais precários, como a agricultura e o setor informal em geral.
Explicando
Diante dos dados inconfundíveis do relatório, os suspeitos de sempre tomaram uma de duas atitudes: ignorá-la ou, mais divertidamente, lançar-se para qualquer explicação que não desse crédito à política governamental. De acordo com a Associated Press, “não estava claro o que estava por trás da redução da pobreza”, como se o caso fosse simplesmente misterioso e inescrutável demais para ser descoberto.
Como os programas sociais do presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) são universais e não testados em termos de meios, argumentou a agência de notícias, simplesmente não havia como dizer se eles ajudaram os pobres. Outros apontaram para o aumento das remessas de migrantes que vivem nos Estados Unidos, embora, como apontaram os economistas Gerardo Esquivel e Mario Campa, esses fluxos transfronteiriços sejam simplesmente uma porcentagem muito pequena da renda para explicar o fenômeno (ainda mais complicado pelo forte desempenho do peso mexicano, que foi igualmente explicado pelas altas taxas de juros e pelo nearshoring de empresas estrangeiras).
As redes sociais, por sua vez, chamaram o New York Times por um artigo de 2022 escrito pela então chefe do escritório Maria Abi-Habib — não retratado nem atualizado até o momento em que este artigo foi escrito — de que as políticas do presidente “prejudicaram os pobres”. A peça, no entanto, estava muito alinhada com o sentimento conservador online no México, que, quando reconheceu as estatísticas de pobreza, argumentou resmungando que dar esmolas às pessoas na forma de programas sociais não era realmente tirá-las da pobreza.
Na verdade, como mostra a análise, esses programas sociais – incluindo aposentadorias por idade, bolsas de permanência na escola, apoio à agricultura e um programa de plantio de árvores rurais – representam apenas um fator e não necessariamente o mais importante. Também alimentam a queda da pobreza os aumentos salariais, alimentados por aumentos anuais de 20% no salário mínimo que tiveram efeitos colaterais em certos contratos sindicais, juntamente com um endurecimento das leis de terceirização do país (liberalizadas em 2012) que empurrou cerca de três milhões de trabalhadores para o emprego formal e aumentou o número de pessoas elegíveis para participação obrigatória nos lucros. A lição é clara: na ausência de pressão para cima sobre os salários e de uma legislação trabalhista mais favorável, os programas de transferência por si só não são suficientes.
A dor de cabeça do cuidado com a saúde
No entanto, nem tudo no relatório do CONEVAL era uniformemente cor-de-rosa. A pobreza extrema multidimensional manteve-se estável e até apresentou um ligeiro aumento (embora se leve em conta apenas a renda, tenha caído para 12,1%, seu nível mais baixo da história). No nível mais básico, isso é um reflexo — em uma nação tão diversa geográfica e linguisticamente como o México — da enorme dificuldade logística de alcançar pessoas que vivem nas áreas mais remotas, longe de contratos exequíveis, do alcance das leis trabalhistas e de serviços bancários não predatórios (a opção de banco público conhecida como Banco de Bienestar ou Banco do Bem-Estar, que está abrindo filiais em áreas rurais, destina-se a atender pelo menos essa parte).
Mas também é reflexo de outro fator: o acesso à saúde, que, segundo o relatório, teve uma queda perceptível. Diante disso, a conclusão é injusta. A pesquisa mediu pessoas que estavam “filiadas” ou “registradas” em um determinado serviço de saúde, no momento em que o governo AMLO está fazendo a transição para um modelo em que qualquer pessoa pode ser atendida em hospitais públicos, independentemente da classificação de filiação (o relatório também descobriu que 99,6% que buscaram acesso ao atendimento conseguiram obtê-lo). Muitas pessoas, então, provavelmente responderam não à pergunta sem sequer estarem cientes de sua capacidade de acessar os mesmos — ou melhores — serviços de antes.
Mas isso também não é para deixar o governo de fora. Depois de correr para cancelar o (reconhecidamente falho) programa de saúde Seguro Popular para os não segurados, desperdiçou um precioso ano pré-pandemia prejudicando o lançamento de seu substituto, o INSABI, antes de ter que gastar 2020 – 2021 canalizando os orçamentos da saúde para leitos hospitalares e vacinas.
No final do jogo, parece ter encontrado seu pé com o IMSS-Bienestar, que federaliza serviços de saúde que haviam sido convenientemente descentralizados por governos conservadores do passado. Mas, além de confundir os respondentes da pesquisa, toda essa sopa de letrinhas constitui uma série de soluções alternativas desajeitadas, muitas vezes mal comunicadas, projetadas para lidar com aqueles deixados de fora do sistema atual, em vez de criar um programa genuinamente universal que inclua todos.
No México, a saúde é a lembrança mais gritante do sistema de classes do país: enquanto os ricos voam para Miami ou Madri para visitar clínicas cintilantes, aqueles no meio usam planos públicos (baseados em afiliação) disponíveis para o governo e trabalhadores assalariados, complementando-os em maior ou menor grau com médicos e hospitais do setor privado. Quanto aos autônomos e pobres, muitas vezes são deixados para participar de consultas de “orientação médica” de baixo custo em farmácias — na verdade, pouco mais do que sessões de promoção de pílulas por médicos na folha de pagamento da farmácia.
Pobreza zero?
Em um artigo de opinião no jornal El Universal, o subsecretário do Tesouro, Gabriel Yorio, argumentou que, se um senso de urgência for mantido e a estratégia atual continuar com os ajustes necessários, “podemos aspirar a uma meta de ‘pobreza zero’ nos próximos dez anos”. À luz dessas descobertas, uma afirmação que pode ter soado tanto grandiosa quanto rebuscada há alguns anos parece menos hoje em dia. Mas não será, no mínimo, fácil.
Apesar dos ganhos impressionantes dos últimos anos, o México continua sendo um país com quarenta e sete milhões de pobres e oitenta e cinco milhões com déficits em pelo menos uma das categorias multidimensionais. De certa forma, sendo o piso tão baixo quanto era, a parte “mais fácil” está por trás da Quarta Transformação do México e seu partido, MORENA. Pela frente agora está um caminho de continuar aumentando salários e direitos trabalhistas enquanto ataca problemas estruturais intransigentes, como a saúde: algo que será praticamente impossível sem uma reforma tributária progressiva, algo que tem sido uma terceira via para a Morena até agora.
Nada disso, no entanto, deve ser interpretado como minimizando os sucessos dos últimos cinco anos. Diante da pandemia, da inflação mundial e dos choques na cadeia de suprimentos, o México está reduzindo a pobreza. O New York Times estava errado; AMLO tinha razão.
Colaborador
Kurt Hackbarth é escritor, dramaturgo, jornalista freelance e cofundador do projeto de mídia independente "MexElects". Atualmente, ele é coautor de um livro sobre as eleições mexicanas de 2018.
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