No Brasil, Lula apostou que concessões às elites do agronegócio são necessárias para avançar seu projeto redistributivo. No entanto, essas mesmas elites podem minar todo o seu programa.
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| (Nelson Almeida / AFP / Getty Images) |
Em setembro passado, o Brasil — o maior exportador líquido de commodities agrícolas do mundo — anunciou a maior colheita de grãos de sua história. Os agricultores trouxeram impressionantes 322 milhões de toneladas de milho, soja e trigo, disse o chefe de estatísticas agrícolas do governo — 50,1 milhões a mais do que no ano passado. Durante o primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, o enorme setor de agronegócios do Brasil nunca foi tão produtivo.
Mas colheitas recordes não aqueceram o agronegócio para Lula ou seu Partido dos Trabalhadores (PT) de centro-esquerda. O setor continua ferozmente oposto aos mandatos ambientais e sociais de Lula, desde a preservação da Amazônia até a redistribuição de terras. Com o Congresso dominado por partidos de direita firmemente aliados ao agronegócio, apaziguar os grandes agricultores na busca de objetivos sociais mais amplos continua sendo um dos principais desafios de Lula. Sua agenda redistributiva está em jogo.
Bancada Ruralista
O status do Brasil como uma das nações mais desiguais do mundo é nitidamente óbvio em seu setor agrícola. Três por cento da população do Brasil possui dois terços de suas terras aráveis, enquanto os menores 50 por cento das fazendas estão agrupados em apenas 2 por cento desse território. Mesmo com gigantes de alimentos e energia como Cargill e Raízen desfrutando de colheitas recordes, metade dos brasileiros rurais são pobres. Cerca de 4,8 milhões de famílias rurais são totalmente sem terra. Não é de se admirar que o agronegócio permaneça firmemente conservador, resistente até mesmo a reformas moderadas de suas práticas trabalhistas e ambientais.
O agronegócio desfrutou de sua era de ouro sob Jair Bolsonaro. Depois que a extrema direita do Brasil derrubou o Partido dos Trabalhadores em 2016, o setor dominou o Congresso, ganhou subsídios massivos, ditou diretamente a política agrícola e reprimiu violentamente quaisquer movimentos por reforma. Ao retornar o PT ao governo em 2022, Lula herdou um estado que havia supercarregado o poder dos agrocapitalistas a novos patamares.
Esse poder continua em vigor hoje. Enquanto Lula ocupa a presidência, o lobby do agronegócio domina o Congresso. A Bancada Ruralista — ou “Buraco Ruralista” — contém surpreendentes 374 dos 594 deputados e senadores do Congresso, e se opõe firmemente a Lula. Essa enorme frente do agronegócio está ansiosa para restabelecer um governo de direita disposto a atender às suas políticas preferidas, conforme descrito por André Singer na New Left Review: “mais armas, impostos mais baixos sobre o agronegócio e uma reversão sustentada dos direitos dos trabalhadores, proteção ambiental e demarcação de territórios indígenas”.
A agricultura é uma das principais linhas de falha que estruturam a presidência de Lula. À sua direita, o poderoso caucus do agronegócio visa resistir a quaisquer proteções trabalhistas ou ambientais que prejudiquem seus resultados financeiros. À esquerda de Lula, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) visam pressionar o governo a ter uma mão firme com os grandes proprietários de terras e, finalmente, aprovar a reforma agrária. Encurralado precariamente no meio, Lula tentou habilmente administrar esses campos.
Ambos os lados continuam sendo essenciais para a visão socioeconômica de Lula: o agronegócio como um pilar essencial da economia brasileira, o MST como o maior movimento social da América Latina e um aliado de longa data do PT. O governo de Lula não satisfez totalmente nem os proprietários de terras nem os sem-terra, ao mesmo tempo em que ofereceu a ambos concessões suficientes para evitar que rompessem totalmente com o PT. Esse equilíbrio desconfortável de forças esfriou a luta tripartite entre o governo, o agronegócio e o trabalho rural para um impasse mutuamente insatisfatório.
Lula e o agronegócio
Desde o momento em que entrou na campanha eleitoral em 2022, Lula reconheceu a incumbência de amenizar os medos do agronegócio de um governo esquerdista. Qualquer um que pensasse que ele trataria o agronegócio “de forma ideológica”, Lula garantiu ao setor, estava enganado.
Ele fez nomeações políticas importantes com o agronegócio em mente, escolhendo um vice-presidente, Geraldo Alckmin, com profundos laços com o setor. O Ministério da Agricultura foi para o ex-magnata da soja Carlos Fávaro, continuando uma longa tradição de colocar pessoas de dentro da indústria à frente da política agrária. Lula também demorou a substituir burocratas nomeados por Bolsonaro para o INCRA, a agência estadual de reforma agrária — um fato que desencadearia discórdia com o MST poucos meses depois de seu segundo governo.
Concessões ainda maiores vieram por meio de enormes subsídios estatais. Junho de 2023 viu o lançamento do maior plano de financiamento agrícola da história do Brasil: enormes 364 milhões de reais que ultrapassaram os orçamentos de Bolsonaro em quase um terço. Esses fundos foram acoplados a taxas de juros altamente favoráveis e incentivos para que os agricultores empregassem métodos agrícolas ecologicamente corretos. Para o agronegócio, o resultado final sempre superou as diferenças ideológicas. “Eles sabem que do ponto de vista econômico não têm problemas conosco”, disse Lula à imprensa.
No centro dessas políticas está a visão do PT de "agricultura moderna": uma versão mais organizada do sistema agrícola industrial e voltado para a exportação que dominou o Brasil rural por décadas. Sem mudar as estruturas fundamentais de propriedade da terra e produção de monoculturas, o PT visa reformar as práticas mais ecologicamente e socialmente regressivas do setor para promover o Brasil como uma superpotência agrícola sustentável e elegante. Práticas recentemente toleradas pelo governo Bolsonaro — de trabalho forçado e desmatamento a grilagem de terras — agora são passivos para um setor agrícola estável.
Talvez o melhor exemplo de "agricultura moderna" seja o esforço de Lula para tornar o Brasil o principal exportador de biocombustíveis. O governo pretende dobrar sua produção de energia verde, principalmente por meio do etanol de cana-de-açúcar, a fim de levantar US$ 10 bilhões em títulos verdes em Wall Street. Essa nova ênfase na agricultura sustentável segue os princípios clássicos do lulismo: busque o crescimento dentro dos limites, e todos nós venceremos. Não faça a reforma, e o Brasil se tornará pouco atraente para o capital estrangeiro. “O agro sabe que se essa agenda não for aprovada”, concluiu o ministro da Fazenda Fernando Haddad, “eles perderão o mercado internacional”.
Ao pressionar por proteções ambientais e sociais como condições necessárias para o crescimento e o comércio contínuos, o governo Lula está tentando jogar com os melhores anjos da natureza do setor agrícola. O agronegócio brasileiro não é de fato um monólito. O PT vê uma crescente divisão entre os fazendeiros bolsonaristas mais tradicionais, agrupados nas terras agrícolas centrais do Brasil, e os proponentes de uma “agricultura consciente” mais inclinados à reforma — e está tentando conquistar os últimos. Ainda não se sabe se os apelos a um crescente prêmio global pela sustentabilidade podem cortejar uma parte suficiente da base do agronegócio.
Os esforços de Lula para restaurar proteções ecológicas e pró-indígenas na Amazônia pós-Bolsonaro sugerem que grandes vitórias com o agronegócio serão duramente conquistadas. O agronegócio — especialmente a pecuária — é uma das principais causas do desmatamento na bacia amazônica, e a Bancada Ruralista apoiou leis que abrem a região para a pecuária, mineração e grilagem de terras. Até mesmo as vitórias da agenda de sustentabilidade de Lula demonstram a dificuldade de pressionar o lobby agrícola. Embora as leis de "prazo" que restringem os direitos das terras indígenas tenham sido vetadas pela Suprema Corte, Lula não conseguiu impedi-las de passar pelas duas casas do Congresso.
No final das contas, no entanto, é improvável que o agronegócio arrisque uma guerra aberta com o governo. O agronegócio precisa do estado — subsídios, incentivos fiscais, infraestrutura e diplomacia comercial são cruciais para o funcionamento do setor. Com lucros na mesa, o agronegócio tem pouca dificuldade em ignorar diferenças ideológicas em nome do pragmatismo político.
Para fazendeiros firmemente conservadores, o clima dominante é, na melhor das hipóteses, de controle de danos. Ainda assim, embora os preços globais das commodities permaneçam altos, Lula tem uma boa chance de conduzir uma reforma gradual das práticas mais destrutivas do agronegócio sem alienar o setor completamente. Tal regulamentação pode nunca ser popular entre a classe política, mas as elites agrícolas poderiam tolerá-la, dada a elevação econômica geral.
A trégua rural de Lula, no entanto, não é ameaçada apenas pelos beneficiários do paradigma agrícola existente, mas por aqueles que ele desapropriou.
O MST e Lula
O dilema de Lula é frequentemente enquadrado como a gestão de um governo progressista limitado por interesses de elite arraigados, de bancos a corporações agrícolas. No entanto, ele provou ser hábil em esculpir um projeto político que eleva os trabalhadores sem comprometer as alturas dominantes do capital. Ao encorajar o crescimento e colocar poucas restrições à acumulação de capital, o lulismo amortece setores-chave como o agronegócio, permitindo espaço político para medidas como construção de moradias públicas e transferências de renda que beneficiam milhões de brasileiros.
Assim, a hostilidade pública entre Lula e o agronegócio desmente uma afinidade mais profunda. Lula nunca desafiou seriamente as hierarquias profundas do setor agrícola do Brasil. Em vez disso, ele promoveu o paradigma corporativo existente enquanto buscava usar seus lucros para melhorar gradualmente a vida das classes trabalhadoras. Os proprietários de terras têm se beneficiado consistentemente da abordagem ganha-ganha do lulismo. O PIB agrícola aumentou impressionantes 75% durante os primeiros mandatos de Lula no cargo, e as concessões recentes demonstram seu compromisso contínuo em promover o crescimento do setor.
Lula administrou de forma impressionante um setor agrícola de direita. Ameaçar estragar tudo, no entanto, não é nem o governo nem a Bancada Ruralista, mas uma terceira força inteiramente. A atividade do MST nos últimos meses sugere que qualquer "solução" para a cisão Lula-agronegócio que ignore os trabalhadores sem terra pode, em última análise, ser construída na areia. Embora apaziguar o poderoso bloco agrícola seja claramente crucial para Lula manter o poder, proteger o status quo apresenta seus próprios riscos.
O relacionamento de longa data do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra com o PT oferece pontos de alavancagem únicos. O MST não tem poder para confrontar abertamente o agronegócio, mas pode perturbar a estabilidade rural que continua sendo a maior fonte de legitimidade de Lula aos olhos da indústria. Lula está, portanto, em um dilema. Confrontar o agronegócio é politicamente suicida, enquanto negligenciar o MST corre o risco de ocupações de terras, bloqueios e reação popular que o governo mal pode pagar.
Para o MST, a eleição de Lula levantou expectativas que o governo dificilmente pode cumprir. Quatro meses após o início do mandato de Lula, os movimentos de reforma agrária ainda lamentavam "a falta de prioridade dada à questão agrária". Em março de 2023, o governo havia instalado poucos substitutos para os burocratas rurais de Bolsonaro, com nomeados para agências importantes como o INCRA atolados em negociações intermináveis. Com mais de dois terços dos escritórios do INCRA chefiados por aliados de Bolsonaro, cerca de cem mil famílias sem terra definhavam em acampamentos temporários meses após a presidência de Lula, com poucas chances de assentamento.
Chateado com o ritmo lento da redistribuição de terras, o MST lançou uma campanha nacional de protestos, bloqueios de estradas e ocupações para pressionar o governo em abril. Enquanto as ocupações abalavam os proprietários de terras em todo o Brasil, foi a decisão do MST de ocupar terras de propriedade da Embrapa, uma instalação de pesquisa estatal, que lançou o governo de Lula em crise. Um governo incapaz de impedir invasões de seu próprio território, alertou a Bancada Ruralista, era uma responsabilidade inaceitável para o agronegócio.
Ansioso para restaurar a credibilidade de sua administração, Lula reprimiu a ocupação, recusando-se a negociar até que o MST se retirasse da propriedade da Embrapa. Após uma série de reuniões de gabinete de emergência e negociações tensas, o MST encerrou a ação poucos dias depois, sem querer minar ainda mais seus aliados políticos mais próximos.
Embora desestabilizadores para todos os campos, os eventos de abril de 2023 não deram a nenhum deles uma vantagem clara. O MST não está mais perto de alcançar reformas agrárias básicas, mas obrigou Lula a dar mais atenção ao assentamento de famílias sem terra e ao apoio financeiro aos seus assentamentos existentes. Lula lançou uma ofensiva de charme voltada ao agronegócio, mas mesmo os subsídios agrícolas recordes não tranquilizaram totalmente o setor.
Quanto à Bancada Ruralista, o desastre da Embrapa deu a ela o pretexto necessário para lançar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de criminalizar o MST e manchar Lula por procuração. Uma investigação esmagadoramente partidária — todos, exceto quatro de seus vinte e sete membros pertenciam ao agro-lobby — a CPI forneceu ampla munição para veículos de mídia anti-Lula. No entanto, em outubro de 2023, o inquérito havia fracassado com pouco efeito tangível. Lula se aliou a partidos centristas para sabotar a investigação, e os líderes do MST celebraram a publicidade nacional que a CPI forneceu. "O perdedor disso foi o agronegócio", admitiu o principal relator da CPI.
Este trabalho foi possível graças ao apoio da Puffin Foundation.
Colaborador
Tyler Antonio Lynch possui mestrado em política e estudos internacionais pela Universidade de Cambridge. Ele escreve em Crooked Places no Substack.
Tyler Antonio Lynch possui mestrado em política e estudos internacionais pela Universidade de Cambridge. Ele escreve em Crooked Places no Substack.
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