10 de janeiro de 2023

A democracia brasileira precisa de uma resposta vigorosa às turbas de extrema-direita de Bolsonaro

Apoiadores de Jair Bolsonaro fizeram alvoroço em uma tentativa de derrubar o governo recém-eleito de Lula. A bandidagem antidemocrática em Brasília expôs o autoritarismo do campo político de Bolsonaro e sublinhou a necessidade de uma reviravolta decisiva.

Olavo Passos de Souza

Jacobin

Apoiadores do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro invadem o Congresso Nacional em Brasília em 8 de janeiro de 2023. (Sergio Lima / AFP via Getty Images)

Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro romperam neste domingo as barricadas da polícia na capital Brasília e invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e a residência oficial do presidente no Palácio do Planalto.

Demorou várias horas para retirar a multidão, que se opôs à posse do adversário de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva. Houve centenas de prisões. Os apoiadores de Bolsonaro vandalizaram prédios do governo e destruíram inúmeros documentos, artefatos históricos e obras de arte.

A ocupação das três casas do governo simbolizou dramaticamente a fragilidade da democracia brasileira. A resposta do novo governo será crucial para a saúde das instituições brasileiras.

De Trump a Bolsonaro

O ponto de comparação óbvio é o motim do Capitólio nos Estados Unidos em 6 de janeiro, dois anos atrás. Desde o uso da mídia social como uma ferramenta de coordenação até a resposta sem brilho das agências de aplicação da lei e o comportamento sem objetivo da multidão quando eles se encontravam lá dentro, houve de fato semelhanças impressionantes entre os dois eventos. Assim como seus colegas americanos, os brasileiros assistiram pela TV a uma multidão reacionária estimulada por um presidente de extrema-direita derrotado invadindo os assentos do poder democrático e transmitindo ao vivo seu comportamento com aparente impunidade.

A resposta das autoridades no Brasil será diferente? Esta foi a reação de Lula ao ocorrido:

Essas pessoas, esses vândalos, que poderíamos chamar de fanáticos nazistas ou fanáticos fascistas. Essas pessoas fizeram o que nunca foi feito na história deste país. Quero lembrar a todos que os de esquerda já foram torturados, mortos e desaparecidos no passado, e vocês nunca leram a notícia de que algum partido de esquerda, algum movimento de esquerda invadiu o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

O novo presidente estava visitando uma comunidade em Araraquara que foi severamente afetada pelas fortes chuvas na região. Ele ordenou uma intervenção federal, colocando efetivamente o Distrito Federal sob controle direto de sua administração até 31 de janeiro.

Lula prometeu que os responsáveis pela invasão serão processados e punidos com toda a força da lei, assim como os que a financiaram. Ao tomar posse, no início de janeiro, Lula falou sem rodeios sobre a inaceitabilidade da violência política. Embora sua retórica tenha enfatizado os temas de inclusão e magnanimidade, sua atitude em relação ao comportamento antidemocrático da extrema direita tem sido intransigente.

Lula condenou a resposta da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança da área, apontando as evidências em vídeo de policiais cooperando e auxiliando os invasores. Como os apoiadores de Bolsonaro se reuniram na capital nas últimas semanas, montando acampamentos ao redor da “Praça dos Três Poderes”, observadores notaram a presença medíocre da aplicação da lei.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e seu secretário de segurança pública, Anderson Torres, são conhecidos por serem ávidos apoiadores de Bolsonaro. Atualmente, Torres está em Orlando, na Flórida, para onde Bolsonaro foi após deixar o cargo. Muitos da esquerda questionaram, assim, sua disposição de preservar a ordem pública diante das agressões bolsonaristas.

Agora, com ampla evidência em vídeo de policiais filmando passivamente a multidão violenta e até mesmo guiando-os através das barricadas, o governo Lula agiu. Pressionado pelo Ministério da Justiça, Rocha afastou Torres do cargo. Poucas horas depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, destituiu o próprio Rocha do cargo de governador do Distrito Federal por noventa dias.

O ministro da Justiça, Flavio Dino, uma das principais figuras da esquerda brasileira, prometeu novas prisões além das cerca de quatrocentas que já vimos. Uma operação conjunta da Polícia Militar e do Exército desmantelou os acampamentos montados em Brasília. Mais de quarenta ônibus que foram usados para transportar apoiadores de Bolsonaro à capital para o evento foram apreendidos para a investigação.

Um desafio à democracia

Não houve bajulação retórica por parte dos funcionários do governo ao descrever os perpetradores desses atos, que eles descreveram como vândalos, fascistas, criminosos e terroristas. Os executivos, legislativos e judiciários brasileiros prometeram ações punitivas em resposta.

Lula convocou uma reunião de emergência com os governadores do Brasil para a noite de segunda-feira para discutir uma resposta à crise atual e apresentar uma frente democrática. No entanto, muitos desses governadores são recém-eleitos opositores do governo Lula e apoiadores de Bolsonaro, então resta saber se a unidade em defesa da democracia pode ser alcançada entre os líderes federais e estaduais.

Aconteça o que acontecer a seguir, o estrago já foi feito. Os tumultos na capital retiraram o verniz de renovação democrática e transição pacífica associada à posse de Lula para revelar uma república destroçada. Teremos que ver se as promessas de punições severas para os responsáveis serão cumpridas. Mas a resposta decisiva do novo governo mostra que Lula e seu gabinete não estão dispostos a tolerar um violento desafio à democracia por partidários de um político desgraçado que fugiu do país para evitar a prisão.

Colaborador

Olavo Passos de Souza é doutorando em história pela Stanford University.

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