Panagiotis Sotiris
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| O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, apertam as mãos durante uma coletiva de imprensa em 17 de fevereiro de 2022, em Budapeste, Hungria. (Janos Kummer / Getty Images) |
Tradução / O intelectual grego Nicos Poulantzas foi um daqueles marxistas que pensou o fascismo como um desafio teórico e estratégico. Seus escritos sobre o fascismo não foram motivados simplesmente por considerações teóricas, mas também por necessidades políticas urgentes. Ele procurou não apenas descrever o que levou ao fascismo, mas também distinguir o fascismo de outras formas de “estado de exceção”.
Poulantzas rejeitou a abordagem liberal que apresentava o fascismo como uma anomalia na história do capitalismo que nada nos dizia sobre o sistema em geral. Ele também desafiou o determinismo econômico daqueles marxistas que retrataram os regimes fascistas como uma função necessária do desenvolvimento capitalista durante o período entre as duas guerras. Segundo Poulantzas, o potencial para o fascismo existia nos estados capitalistas, mas a concretização desse potencial dependia do resultado das lutas de classes.
Com o surgimento de movimentos políticos de extrema-direita na Europa, nos Estados Unidos e em outros países, a questão se esses movimentos repetirão a experiência do fascismo entre as guerras, no todo ou em parte, está sendo amplamente debatida. Poulantzas pode ser uma importante referência para esses debates.
Sua advertência de que as democracias capitalistas estavam mudando para uma espécie de “estatismo autoritário” que preservaria as formas de governo liberal-democrático enquanto atropelava as liberdades civis parece agora estar se tornando especialmente evidente à luz das tendências contemporâneas.
O golpe de Estado na Grécia
Aexperiência da ditadura militar de 1967 – 1974 na Grécia foi de particular importância para Poulantzas ao abordar a questão do fascismo. A ditadura foi um momento decisivo para o sistema político grego e para a esquerda grega — em particular para o movimento comunista. A ditadura representava os limites do estado anticomunista que tomou forma após a vitória monárquica na Guerra Civil Grega do final dos anos 1940.
Esse Estado combinou alguns elementos formais do parlamentarismo com a criminalização do comunismo e a existência de uma “constituição paralela” de medidas autoritárias e poder paralelo no Estado, como o exército e a monarquia. Após um período de intensas lutas sociais e crises políticas, o exército assumiu como o “partido do Estado” após um golpe que teve o apoio de pelo menos alguns membros do Estado norte-americano e suas agências.
Ao mesmo tempo, a ditadura foi um momento de crise estratégica para a esquerda. Os partidos de esquerda não estavam realmente preparados para isso — algo que levou a prisões em massa — e levou as disputas no Partido Comunista da Grécia (KKE, na sigla original) à cabeça, atuando como o catalisador de uma racha do partido em 1968. Mas havia outras considerações também para Poulantzas.
Em certos segmentos da esquerda revolucionária pós-1968 na França, como o maoista Gauche Prolétarienne, havia uma tendência de retratar o gaulismo como uma forma de fascismo, algo que Poulantzas discordava. Poulantzas queria diferenciar sua posição daqueles que estendiam a caracterização “fascista” a forma de governo autoritário que, na verdade, diferia do fascismo.
Ele queria, ao mesmo tempo, examinar as formas de estado fascistas e, em geral, “excepcionais” poderiam surgir em conjunturas de crise política ou mesmo uma crise do estado. Ao contrário da tendência, óbvia em muitas das leituras tradicionais do fascismo, de vê-lo simplesmente como uma espécie de “patologia” ou “anomalia” política, ao invés de tratá-lo como algo que é uma possibilidade latente nas formações sociais capitalistas.
Em um texto que apareceu em grego em 1967, na revista da União dos Estudantes Gregos em Paris, Poulantzas insistiu que o golpe de 1967 não era fascista, já que não se podia identificar a “base popular” que estava associada ao fascismo clássico. Nem era “Bonapartista”, já que não se podia ver na Grécia do final dos anos 1960 o equilíbrio catastrófico que poderia levar ao Bonapartismo, seguindo a análise da política francesa do século XIX desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels.
Para Poulantzas foi antes um golpe que correspondeu à estratégia internacional do imperialismo americano. Foi numa conjuntura marcada por uma intensificação das lutas populares — que não atingiram um ponto de equilíbrio com a burguesia — mas também por divisões nas classes dominantes. Que partes do Estado, como o exército grego, haviam conquistado uma relativa autonomia foi outro sintoma disso.
Poulantzas concluiu que, como a tomada do exército em 1967 não foi um golpe fascista e não tinha uma base popular, a esquerda deveria boicotar qualquer tentativa do novo regime de criar organizações de massa:
Segundo o relatório do [Georgi] Dimitrov, por exemplo, essas organizações devem ser usadas – como foi o caso na Alemanha e na Itália – por um revolucionário que deve estar onde quer que as massas estejam. E Dimitrov lançou ridicularizações intermináveis sobre os “revolucionários” que colocaram a questão ao nível da “honestidade” individual. Por outro lado, se, como creio ser o caso, não estamos lidando com um golpe fascista, e certamente não com um golpe estabilizado, então a linha deve ser o boicote absoluto das organizações que o regime poderia criar para atrair as massas, para que seu isolamento seja mantido.
Isto diferiu da Espanha franquista, onde os partidos de esquerda clandestinos se infiltraram no sindicato oficial do estado que o regime havia criado.
Fascismo e ditadura
Oprincipal conflito teórico de Poulantzas com estas questões foi o livro Fascismo e Ditadura, que apareceu pela primeira vez em francês em 1970, dois anos depois de sua célebre obra Poder Político e Classes Sociais. Ele continuou a tentativa de desenvolver uma teorização coerente do fascismo e distingui-lo de outras formas de estado de exceção, ao mesmo tempo em que retornava às questões de estratégia revolucionária na sequência de maio de 1968.
Para Poulantzas, o fascismo foi “uma das conjunturas possíveis” da etapa imperialista do capitalismo. Teorizou o imperialismo como um “estágio do desenvolvimento capitalista na totalidade” que “não era simplesmente ou somente um fenômeno econômico; não é determinado apenas por eventos no domínio econômico, nem pode ser localizado dentro dele”. Poulantzas se opôs a esta perspectiva ao economismo da Terceira Internacional.
Uma característica desta etapa em particular, além de suas modificações econômicas, foi que ela atribuiu um novo papel ao Estado capitalista, “dando-lhe novas funções e um campo de intervenção ampliado, e também um novo nível de eficácia”. Poulantzas conectou isso a um acúmulo de contradições na cadeia imperialista durante o período entre as duas guerras: “Embora a revolução tenha sido feita no elo mais fraco da cadeia (a Rússia), o fascismo surgiu nos dois elos seguintes, ou seja, aqueles que eram, relativamente falando, os mais fracos da Europa da época”.
Poulantzas insistiu que o fascismo só poderia ser explicado “por referência à situação concreta da luta de classes, pois não pode ser reduzido a qualquer necessidade inevitável do desenvolvimento ‘econômico’ do capitalismo”. Ele rejeitou o que chamou de “catastrofismo economista” da Terceira Internacional e acreditava que este paradigma defeituoso poderia explicar muitas das falhas estratégicas do movimento comunista europeu em relação ao fascismo.
Durante sua intervenção, Poulantzas argumentou ser tanto analítica quanto politicamente desastroso retratar o fascismo como um fenômeno que aproxima a revolução, já que ele era uma expressão da crise econômica catastrófica do capitalismo. Em Fascismo e Ditadura, ele desenvolveu uma teoria que trata o fascismo como uma “forma de Estado e de regime no extremo ‘limite’ do Estado capitalista”. Isto significava que não era uma “patologia” do estado burguês nem um desenvolvimento inevitável do mesmo, mas dependia de conjunturas particulares que eram determinadas pelo resultado das lutas de classes.
A importância das análises do fascismo desenvolvidas por pensadores comunistas como August Thalheimer, Antonio Gramsci e Leon Trotsky foi enfatizada por Poulantzas. Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou alguns de seus argumentos. Por exemplo, pensava que a noção de equilíbrio catastrófico que Thalheimer e Gramsci haviam utilizado, baseando-se na interpretação de Marx do Bonapartismo, não era aplicável nos casos em que a classe trabalhadora já havia sido derrotada. Também acreditava que Trotsky havia errado ao constatar um perigo fascista iminente na França durante a década de 1930.
Elementos do fascismo
De acordo com Poulantzas, os principais elementos para o surgimento do fascismo foram os seguintes. Primeiro de tudo, houve um processo de “aprofundamento e acentuação das contradições internas entre as classes dominantes e as divisões de classe”. Segundo, houve uma crise de hegemonia, no sentido de que “nenhuma classe dominante ou fração de classe parece conseguir impor sua ‘liderança’ às outras classes e frações do bloco de poder, seja por seus próprios métodos de organização política ou através do Estado ‘democrático parlamentar'”.
Neste contexto, é possível observar a “hegemonia de uma nova fração de classe dentro do bloco de poder: a do capital financeiro, ou grande capital monopolista”, assim como uma crise de representação partidária e da ideologia dominante. Uma “estratégia ofensiva por parte da burguesia” coincidiu com um “passo defensivo da classe trabalhadora”.
Ao expor estes elementos, Poulantzas quis evitar qualquer concepção estritamente “instrumentalista” do fascismo. Ele insistiu que durante e após a ascensão ao poder, os partidos e estados fascistas tipicamente possuíam uma “relativa autonomia” tanto do bloco de poder mais amplo quanto das frações específicas do grande capital monopolista cuja hegemonia eles haviam estabelecido.
Poulantzas foi muito crítico de certos aspectos da análise do fascismo desenvolvida pela Terceira Internacional. Isto incluía as formulações apresentadas pelo líder comunista búlgaro Georgi Dimitrov no VII Congresso da Internacional Comunista em 1935, onde ele descreveu o fascismo como a ditadura dos “elementos mais reacionários, chauvinistas e imperialistas do capital financeiro”.
Para Poulantzas, este foi um resumo insuficiente dos interesses econômicos que o Estado fascista representava. Também abriu o caminho para uma estratégia de alianças que poderia incluir todas as frações de capital, com exceção daquelas que Dimitrov havia identificado. Embora o fascismo representasse uma nova relação de forças dentro das classes dominantes, em sua opinião, isto não significava que representa exclusivamente os interesses do capital financeiro.
Em oposição à retórica da Terceira Internacional, Poulantzas insistiu que importantes derrotas das classes trabalhadoras e uma crise ideológica do movimento operário e suas organizações eram aspectos importantes para a ascensão do fascismo. Também enfatizou a inadequação do conceito de “fascismo social”, que apresentou a social-democracia e o fascismo como forças gêmeas e potencialmente cooperativas e subestimou o fato de que os partidos fascistas tinham desenvolvido uma base social própria.
Ademais, abordou a ligação particular dos estratos pequenos burgueses aos partidos fascistas. Poulantzas argumentou que em um período de crise econômica e política, certos elementos da ideologia dos partidos fascistas ofereciam uma saída para esses grupos, como “statolatria”, nacionalismo, elitismo, racismo e militarismo.
Poulantzas ofereceu uma análise muito detalhada do fascismo no poder como um “estado de exceção” intervencionista que ajudou a superar uma crise ideológica e ampliou o escopo da intervenção estatal além dos limites estabelecidos por lei. Embora o sistema de partido único não eliminasse as contradições entre as diferentes frações das classes dominantes, insistiu em oferecer
formas de “representação direta” típicas de situações onde o bloco de poder é politicamente desorganizado, em que os partidos políticos são cortados pelo papel “organizador” direto dos outros aparelhos do Estado, e onde as massas estão caracteristicamente sujeitas à ideologia dominante.
A suspensão das eleições multipartidárias não significava a suspensão da legitimidade como tal, acreditava Poulantzas. Os partidos fascistas no poder invocavam constantemente alguma forma de “soberania popular” e se engajavam na mobilização das massas.
Crises orgânicas
OFascismo e a Ditadura foi uma contribuição importante para o debate. Certamente teve suas falhas, como a tendência do autor de pensar que as estratégias articuladas dentro dos aparatos estatais eram determinadas principalmente pela relação de forças dentro e entre as frações de classe dominante. Isso ia contra sua própria insistência na relativa autonomia do Estado. Poulantzas também subestimou a medida em que o fascismo se baseava em uma forma de política de massa.
No entanto, sua análise conseguiu atingir um importante equilíbrio. Por um lado, tratou o fascismo como um aspecto “orgânico” de certos períodos históricos, ligado à transformação dos regimes de acumulação e dos aparatos estatais. Por outro lado, enfatizou suas características contingentes, refletindo a dinâmica conjuntural da luta de classes em um ou outro país. Desta forma, Poulantzas sublinhou o potencial para o fascismo emergir enquanto mostrava que nem toda forma de autoritarismo estatal era fascista.
O mesmo desejo de evitar apresentar todos os “estados de exceção” como fascista foi óbvio em 1975, A Crise das Ditaduras. Este foi um livro mais “intervencionista” do que suas outras obras, escrito na tentativa de analisar o fim dos regimes autoritários de direita na Grécia, Portugal e Espanha durante a metade dos anos 1970. Incluía algumas observações muito interessantes sobre o papel do imperialismo americano.
Poulantzas identificou uma “pluralidade de táticas americanas” ao lidar com os regimes do sul da Europa que estava “relacionada com as contradições do próprio capital americano” — contradições que encontraram expressão dentro do Estado norte-americano:
A peculiaridade do Estado americano é que seu “fascismo externo”, ou seja, uma política externa que geralmente não hesita em recorrer aos piores tipos de genocídio, é incorporada por instituições que, embora longe de representar um caso ideal de democracia burguesa (basta lembrar a situação das minorias sociais e nacionais nos EUA), ainda permitem uma representação orgânica das diversas frações de capital dentro dos aparatos estatais e dos ramos do aparato repressivo.
Um regime deste tipo, ainda que baseado em um verdadeiro sacramento de união da grande maioria da nação sobre grandes objetivos políticos (e muito poderia ser dito sobre isto), é necessariamente acompanhado de constantes e abertas contradições nos aparatos estatais.
Num dado momento, argumentou Poulantzas, a atitude de Washington poderia abranger “uma série de soluções possíveis” que variavam desde “vários graus de apoio até a aceitação mais ou menos passiva de soluções que considera o mal menor – até o ponto de uma certa ruptura”. Os diferentes aparatos estatais envolvidos na política externa dos EUA poderiam até mesmo funcionar de forma cruzada:
A CIA, o Pentágono e o aparelho militar, e o Departamento de Estado adotam táticas diferentes, assim como o Poder Executivo e o Governo como um todo, ao contrário do Congresso; isto é bastante evidente nos casos da Grécia, Portugal e Espanha. Além disso, estas táticas são seguidas com frequência em paralelo, dando origem a redes paralelas que não se dão conta umas das outras e até mesmo se enfrentam.
Estatismo autoritário
Nos anos 1970, Poulantzas continuou trabalhando em questões sobre o Estado, levando seus estudos em duas importantes direções. Por um lado, desenvolveu uma definição altamente original e relacional do Estado, segundo a qual o Estado não era uma “entidade” que possuía sua própria “essência instrumental intrínseca... é em si mesmo uma relação, mais precisamente a condensação de uma relação de classe”.
Por outro lado, ele apresentou uma teorização mais elaborada da crise do Estado:
Esta série de contradições se expressa no próprio coração do Estado (o Estado é uma relação) e é um fator que determina as características da crise estatal: contradições internas acumuladas entre ramos e aparatos do Estado, deslocamento complexo de dominância entre aparatos, permutações de função, acentuação do papel ideológico de um determinado aparato acompanhando o reforço no uso da violência estatal, e assim por diante. Todos estes testemunham os esforços do Estado para restaurar uma hegemonia de classes superiores.
Para Poulantzas, isto estava levando a uma guinada autoritária “que poderia significar simplesmente que uma certa forma de ‘política democrática’ chegou ao fim no capitalismo”.
Poulantzas identificou uma série de transformações das quais este novo autoritarismo de “estado forte” foi composto:
Concentração de poder no executivo em detrimento não só da representação parlamentar “popular”, mas também de uma série de redes fundadas no sufrágio popular... confusão orgânica de três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e a constante invasão dos campos de ação e competência dos aparelhos ou ramos que a eles correspondem... ritmo acelerado das políticas arbitrárias do Estado que restringem as liberdades políticas dos cidadãos... declínio acentuado do papel dos partidos políticos burgueses e o deslocamento de suas funções político-organizacionais (tanto da perspectiva do bloco de poder como da das classes dominadas) em favor da administração e da burocracia do Estado... acentuação do uso da violência estatal (tanto no sentido da violência física quanto no da “violência simbólica”)... criação de uma vasta rede de novos circuitos de “controle social” (vigilância policial ampliada, divisões psicopedagógicas, controles da previdência social).
Em seu trabalho final, Estado, Poder, Socialismo, Poulantzas descreveu estas transformações dos estados capitalistas como a formação de um “estatismo autoritário”:
Por falta de um termo melhor, vou me referir a esta forma de Estado como estatismo autoritário. Isto talvez indique a direção geral da mudança: isto é, a intensificação do controle estatal sobre todas as esferas da vida socioeconômica combinada com o declínio radical das instituições da democracia política e com a restrição draconiana e multiforme das chamadas liberdades “formais”, cuja realidade está sendo descoberta agora que elas estão sendo exageradas.
Poulantzas teve o cuidado de distinguir este estatismo autoritário do totalitarismo ou do fascismo. Isso não foi porque ele subestimou a extensão dessas transformações ou seu caráter autoritário. Ao contrário, foi porque estávamos lidando não com alguma forma de “estado de exceção”, mas sim com a mutação autoritária dos próprios estados capitalistas “democráticos”:
O surgimento do estatismo autoritário não pode ser identificado nem com uma nova ordem fascista nem com uma tendência ao fascismo. O Estado atual não é nem a nova forma de um verdadeiro Estado de exceção nem, em si mesmo, uma forma transitória no caminho para esse Estado: ele representa antes a nova forma “democrática” da república burguesa na fase atual do capitalismo. ... Pela primeira vez na história dos Estados democráticos, a forma atual não apenas contém elementos dispersos do totalitarismo, mas cristaliza sua disposição orgânica em uma estrutura permanente paralela ao Estado oficial.
Poulantzas estava preocupado durante este período com a transformação autoritária dos Estados capitalistas, bem como com o caráter autoritário ou “totalitário” do “socialismo real” no bloco oriental liderado pelos soviéticos. Em um certo sentido, a concepção de um caminho democrático para o socialismo que ele articulou em Estado, Poder, Socialismo foi sua forma de lidar com ambos os desafios.
Para Poulantzas, graças à existência de fortes movimentos sociais, poderia ser possível impor mudanças profundas dentro do Estado que condensassem a relação social das forças. Através de uma estratégia que combinasse a conquista do poder governamental com a mobilização social autônoma, seria possível abrir o caminho para a transformação socialista. Esta ideia de socialismo democrático que combinaria formas representativas e diretas de democracia foi também sua resposta ao impasse do estilo soviético “socialismo real”.
Lendo Poulantzas hoje
Poulantzas tem sido fortemente criticado por excesso de otimismo sobre a possibilidade de transformação radical-democrática do Estado e por subestimar como a dinâmica material inscrita no Estado — precisamente o que ele descreveu como “estatismo autoritário” — imporia sua lógica a qualquer tentativa de governo de esquerda (como a experiência de países como França e Grécia nos anos 1980 mostraria).
Seu suicídio em 1979 trouxe um fim prematuro a sua trajetória teórica, deixando muitas questões em aberto sobre as direções que seu pensamento poderia ter seguido posteriormente.
No entanto, Poulantzas nos deixou com algumas ideias valiosas sobre a transformação dos Estados capitalistas. De importância particular foi sua identificação de tendências autoritárias e mudanças que se tornaram muito mais evidentes nos anos vindouros. Os aspectos autoritários-disciplinares dos Estados neoliberais são agora muito familiares para nós, incluindo o uso de legislação “antiterrorista” como cobertura para práticas repressivas e mecanismos de vigilância.
Poulantzas também estava certo ao antecipar que a agenda neoliberal de privatização e desregulamentação pró-mercado não envolveria o retrocesso do Estado. Ao invés disso, exigiria a expansão de intervenções e mecanismos administrativos, a maior parte dos quais seriam isolados contra qualquer forma de controle democrático ou de contribuição dos movimentos populares.
A proliferação de autoridades supostamente independentes (e não eleitas) e o aumento do poder dos bancos centrais são exemplos disso. No contexto europeu, a imposição de políticas neoliberais sob a proteção da integração europeia significou expandir a autoridade das instituições não-eleitas da União Europeia e dar prioridade à regulamentação europeia sobre os processos democráticos de tomada de decisão em nível nacional.
O trabalho de Poulantzas pode nos ajudar a compreender melhor a atual onda de movimentos políticos de extrema-direita, que está ligada não apenas a situações de crise política – incluindo a crise da esquerda em suas diversas formas – mas também à transformação autoritária dos Estados, com novas formas de racismo estatal direcionadas contra migrantes e refugiados. Além disso, e talvez acima de tudo, seu trabalho nos leva ao ponto de que não podemos separar a resistência ao fascismo e o autoritarismo estatal das lutas anticapitalistas mais amplas.
Uma resistência deste tipo só pode ser eficaz se for feita a partir de um bloco das classes trabalhadoras com as outras classes subalternas, em vez de alianças minimalistas limitadas à simples defesa da democracia liberal. Afinal, são principalmente os partidos do chamado arco constitucional que orquestraram as atuais mutações “pós-democráticas” dos estados capitalistas avançados. A maioria dos movimentos políticos de extrema-direita não tem nenhum problema em declarar sua total conformidade com a atual estrutura institucional da democracia liberal, incluindo suas encarnações transnacionais, como a UE.
Isto aponta para outra importante lição que podemos tirar de Poulantzas. Embora sua visão de um caminho democrático para o socialismo tenha sido corretamente criticada por possíveis leituras reformistas, sua afirmação de que “o socialismo só pode ser democrático” não foi simplesmente uma questão de distanciar-se da experiência da URSS e de seus aliados.
Também traz a implicação de que “a democracia só pode ser socialista”, no sentido de que não existe uma associação “orgânica” entre capitalismo e democracia. A única maneira de alcançar a democracia como autogoverno do subalterno é através de uma luta para ir além do capitalismo.
Colaborador
Panagiotis Sotiris trabalha como jornalista em Atenas e leciona na Hellenic Open University. É membro do conselho editorial do Historical Materialism.
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