Lula iniciou seu terceiro mandato como presidente do Brasil esta semana, enquanto seu antecessor fugiu para a Flórida. A nova administração se baseia em uma ampla aliança de forças de esquerda e centro que enfrenta uma poderosa oposição de extrema direita inspirada por Jair Bolsonaro.
Olavo Passos de Souza
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| Luiz Inácio Lula da Silva durante sua cerimônia de posse em Brasília, Brasil, em 1º de janeiro de 2023. (Wang Tiancong / Xinhua via Getty Images) |
Em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado como novo presidente do Brasil em uma cerimônia marcada por demonstrações de unidade política e consciência social, iniciando seu terceiro mandato após completar dois mandatos entre 2002 e 2010.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro se tornou o primeiro presidente em exercício desde o último ditador militar do Brasil a não comparecer à posse de seu sucessor, preferindo deixar o país para um exílio autoimposto na Flórida. Após um período de transição de dois meses, Lula agora assume o comando de uma nação polarizada cujo Congresso conservador pode representar um desafio perigoso para seus planos sociais e econômicos.
Tendo já construído uma ampla coalizão, espalhando uma mensagem de esperança e união, o veterano político deseja não apenas desfazer os estragos causados pelas políticas reacionárias de Bolsonaro, mas também iniciar um novo período de crescimento e cooperação no Brasil e na América Latina como um todo.
A posse
Ignorando preocupações de segurança inéditas, que incluíam ameaças de que a base de Bolsonaro poderia tentar um motim na capital, Lula preferiu conduzir o cortejo presidencial sem colete à prova de balas, desfilando no tradicional Rolls-Royce conversível que marca o evento desde os anos 1950. Ao seu lado estavam sua esposa, Rosângela, e seu ex-rival político que se tornou vice-presidente, Geraldo Alckmin, em sinal de união entre as forças democráticas da política brasileira.
A procissão foi da Catedral de Brasília ao Congresso, onde Lula entrou em um prédio lotado de aliados e apoiadores políticos, tendo às vezes que abrir caminho entre políticos que tiravam selfies para chegar ao pódio. Houve um minuto de silêncio dedicado ao recém-falecido Papa Bento XVI e ao maior jogador de futebol do Brasil, Pelé, seguido da execução do hino nacional, após o qual Lula e Alckmin fizeram seus juramentos.
Lula então fez um discurso no qual destacou o retorno aos valores republicanos e a defesa do regime constitucional, prometendo que seu governo “responderia ao ódio com amor, à mentira com verdade e violência e às ameaças com toda a extensão da lei”.
O novo presidente destacou os prejuízos causados pela gestão anterior:
Quando fui eleito pela primeira vez há vinte anos, assumi o compromisso de que meu trabalho estaria feito quando todo brasileiro pudesse se gabar de comer três refeições por dia. O fato de eu ter que reafirmar esse compromisso hoje é prova suficiente da devastação que ocorreu antes de hoje.
O presidente então se concentrou em detalhar as muitas políticas que implementaria para restaurar a estabilidade nacional. Essas promessas incluíam um compromisso de cooperação entre governo, sindicatos de trabalhadores e interesses empresariais, além de priorizar a proteção ambiental e o estabelecimento de um modelo de crescimento sustentável.
Lula também se comprometeu a restaurar vários ministérios extintos no governo Bolsonaro, como o da cultura e o da mulher, impor restrições mais rígidas ao porte de armas, aumentar os gastos com o serviço nacional de saúde e reconduzir o Brasil à arena diplomática internacional. Em um discurso centrado na rejeição ao autoritarismo, o novo líder brasileiro incluiu as seguintes palavras: “Antigamente, a gente gritava Ditadura nunca mais! De agora em diante, devemos proclamar a Democracia para sempre!”
Seguindo para o palácio presidencial, Lula recebeu a faixa presidencial não de seu antecessor, conforme a tradição, mas de um grupo de civis que representam as diversas facetas da sociedade brasileira. Uma mulher, uma criança e um indígena faziam parte do pequeno grupo que entregou a faixa a Lula, na tentativa de simbolizar a inclusão que o novo governo Lula promete promover.
No segundo discurso que proferiu, agora diante de uma audiência pública em vez do Congresso brasileiro, Lula priorizou a justiça econômica, falando da necessidade de igualdade e protestando contra a disparidade de riqueza que atualmente assola o Brasil, sendo levado às lágrimas por suas comparações entre o pobres e os poucos ultra-ricos. Ele condenou a forma como o progresso social conquistado sob o governo de seu Partido dos Trabalhadores (PT) foi destruído, por meio de uma combinação do golpe que derrubou sua sucessora Dilma Rousseff em 2016 e os quatro anos de “destruição nacional”, como disse Lula refere-se ao mandato de Bolsonaro.
Houve vários gritos da multidão, desde um pedido de "sem anistia" quando ele falou sobre a resposta negligente de Bolsonaro à pandemia de COVID-19 até elogios ao próprio Lula. O novo presidente então entrou no palácio presidencial.
O voo de Bolsonaro
Ao contrário de Donald Trump, que imediatamente questionou nas redes sociais o resultado das eleições em que foi derrotado, Bolsonaro adotou uma política de negação silenciosa. Depois de não conceder publicamente na noite da eleição, Bolsonaro fez um breve discurso no dia seguinte, onde não tocou na questão da sucessão ou concedeu verbalmente.
Desde então, o presidente se manteve em silêncio sobre o assunto, fazendo apenas alguns discursos a apoiadores elogiando seu governo e criticando os “absurdos que vêm acontecendo”. Em discurso marcante, proferido logo após a eliminação do Brasil da Copa do Mundo, Bolsonaro dirigiu a seguinte mensagem a seus apoiadores: “O que acontece comigo, com as Forças Armadas, com o Senado, com o STF, quem decide é você”.
Em 31 de dezembro, o vice-presidente Hamilton Mourão, no lugar de Bolsonaro, fez um pronunciamento oficial elogiando a transição pacífica de poder. Ele criticou implicitamente o presidente cessante: “Através de seu silêncio, os indivíduos contribuíram para a instabilidade e a desordem”. A retórica de Mourão de aceitação reservada da eleição ecoou a das forças armadas do Brasil e outras forças conservadoras mais convencionais que não estavam prontas para se comprometer totalmente com o negacionismo de Bolsonaro.
Embora Bolsonaro tenha se recusado a negar abertamente os resultados, seus comentários velados alimentaram sua base. Os partidários do ex-presidente têm manifestado seus esforços para reverter os resultados das eleições por qualquer meio, geralmente pedindo uma intervenção militar com base em uma interpretação falha de uma cláusula de emergência na constituição. Como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso reconheceram os resultados da eleição de outubro passado a favor de Lula, as esperanças de Bolsonaro de subverter o processo democrático se esvaíram, deixando apenas a perspectiva de algum evento desesperador ocorrendo no dia da posse.
Depois de pegar o avião presidencial em uma longa viagem à Flórida, quase uma fuga criminosa, Bolsonaro está programado para retornar ao Brasil no final de janeiro. No entanto, o medo de ser processado, agora que ele não está mais protegido pelo cargo presidencial, obscurece o futuro do ex-presidente. Bolsonaro manteve muitos de seus decretos executivos em segredo por cem anos, então a revelação dessas políticas ao escrutínio público se tornou uma das promessas de campanha mais fortes de Lula.
Com vários escândalos de corrupção assolando os últimos meses do mandato de Bolsonaro, parece improvável que sua viagem à Flórida seja apenas um feriado inocente, ou que ele consiga retornar ao Brasil sem enfrentar consequências legais consideráveis. Seu não comparecimento ou mesmo reconhecimento à posse de Lula garantiu que a transição democrática de poder nunca tenha sido tão polarizada na história da atual república brasileira.
Congresso de direita, coalizão ampla
Lula retorna a uma presidência muito alterada e enfrentará dificuldades desconhecidas em seu governo anterior, nos anos 2000. A série de escândalos que abalaram a presidência nos anos 2010, do impeachment de Dilma Roussef às batalhas judiciais de Bolsonaro, também mudou para sempre a relação entre aquele cargo e os demais poderes do país, do Congresso ao Supremo Tribunal Federal. O presidente de esquerda que já comandou a Maré Rosa na América Latina terá que atravessar um campo minado de polarização, turbulência econômica e mudança social.
Lula’s earlier terms in office were defined by economic growth and a sense of forward progress. Yet the main priorities for the new administration appear to involve fixing the damage caused by Bolsonaro. On that score, Lula has already started work, making ample use of the transition period to assemble a governing coalition.
The congressional elections that took place alongside the presidential ones produced a deeply conservative, reactionary legislative. Out of the 513 seats in the Chamber of Deputies, Brazil’s lower congressional house, Bolsonaro’s misnamed Liberal Party holds the largest number (98), followed by the PT (68). Other right-wing parties like the Progressives and the Republicans have 102 seats between them.
In the past, the Brazilian conservative movement was dominated by neoliberals. Today, however, the right-wing opposition in Congress is comprised of far-right Bolsonaro supporters who are deeply opposed to the social policies of Lula’s previous administration.
The rest of the seats in Congress mostly went to big-tent parties that favor the status quo and are more preoccupied with their own political machines than with ideology or policy platforms. These parties could easily have banded together with the opposition, but they have opted to join Lula’s new governing coalition instead.
In line with his conciliatory rhetoric over the course of this election cycle, Lula has built alliances with the old establishment parties to counteract the conservative majority. The Brazil Union, the Social Democrats, and the Brazilian Democratic Movement have each received three cabinet seats in the new administration.
During his tenure, Bolsonaro decreased the number of ministries considerably, fusing them together into so-called “superministries” or simply eliminating them as part of a neoliberal drive to “clean the public machine.” Lula has taken the opposite approach, restoring the abolished ministries and introducing new ones such as the Ministry of Racial Equality and the Ministry of Indigenous Peoples. In total, he has expanded the number of ministerial posts from twenty-two to thirty-seven.
Some critics have portrayed this as a classic political strategy of offering new ministerial jobs in return for political support. Others have defended the restoration of ministries that are badly needed to promote social transformation in Brazil.
Lula has also received support from figures like Simone Tebet, who finished third in the first round of the presidential election and has become minister of planning in his cabinet. His new government appears to have enough institutional backing to govern. It will not be a government strictly of the Left, yet it has a plan for reconstruction and social progress after the Bolsonaro years.
Colaborador
Olavo Passos de Souza é doutorando em história pela Stanford University.
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