Michael Ledger-Lomas
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| Uma gravura colorida mostra uma milícia da Colônia de Connecticut atacando um acampamento do povo Pequot durante o massacre místico de 1637. (Stock Montage / Getty Images) |
Resenha de They Called it Peace: Worlds of Imperial Violence, de Lauren Benton (Princeton University Press, 2023)
O que vemos se observarmos as imagens captadas pelo drone israelense que vaporizou quatro jovens desarmados enquanto caminhavam pelas ruínas de Khan Younis? Uma resposta pode ser um incidente em uma "pequena guerra". They Called it Peace: Worlds of Imperial Violence, de Lauren Benton, é uma história ágil e provocativa de tais conflitos, que se desenvolveram nas fronteiras dos impérios europeus e "no limiar da paz e da guerra".
Benton percorre todo o mundo e através dos séculos para selecionar algumas das muitas pequenas guerras que eclodiram entre os séculos XV e XIX. Com uma erudição formidável, ela traça a sua influência contínua na forma como os Estados justificam e minimizam a violência hoje. Pequeno acaba por ser um termo impróprio: antes de pararem, muitas vezes apenas para recomeçarem, estas campanhas proporcionaram amplas oportunidades para atrocidades. Tinham também uma influência descomunal, gerando argumentos e procedimentos que permitiam aos Estados tomar medidas extremas contra inimigos que eram facilmente descritos como inimigos bárbaros da civilização.
A lei do lobo
Benton, um eminente historiador global, critica o eurocentrismo com que os historiadores frequentemente relatam o desenvolvimento das leis da guerra. As suas narrativas muitas vezes seguem o jurista de meados do século XX, Carl Schmitt, ao argumentar que regras vinculativas de conflito se desenvolveram e foram limitadas ao Ocidente civilizado. É claro que os europeus não eram exatamente defensores das Convenções de Genebra. O próprio Schmitt foi um entusiasta nazista. Mas tem-se frequentemente pensado que colocaram as suas atrocidades em supostos "estados de exceção", durante os quais os governos suspenderam as restrições aceitas em resposta a emergências. Quando as potências imperiais cometeram tais crimes fora da Europa, infligiram-nos em lugares onde ninguém jamais imaginara que a guerra pudesse ser humana.
No entanto, a violência entre os europeus e os seus outros no exterior nunca foi tão ilegal como esta história sugere: em vez disso, seguiu inicialmente entendimentos da lei que foram esquecidos ou que são agora difíceis de reconhecer. A história de Benton começa com a “violência agitada” com que os espanhóis colonizaram o Novo Mundo. À medida que avançavam mais profundamente na América, com a intenção de saquear, as forças espanholas ofereceram tréguas às suas vítimas. Intelectuais dissidentes espanhóis argumentaram, mesmo na altura, que o notório “Requerimineto”, com o qual os conquistadores fizeram formalmente uma oferta de rendição condicional, foi concebido para ser “lido para as árvores” em vez de devidamente compreendido. No entanto, tréguas foram oferecidas e por vezes aceites a sério.
Do ponto de vista espanhol, a religião exigia e permitia-lhes perseguir o bem comum, fazendo a paz com povos estrangeiros que, no entanto, estavam sob o domínio da lei da natureza. Este conceito deu a moral de um episódio da vida de São Francisco, em que este fez um acordo entre os habitantes de Gubbio e um lobo faminto. Os habitantes da cidade concordaram em fornecer comida ao lobo se ele parasse de atacar o gado, demonstrando assim que a lei da natureza era tão poderosa que poderia até mesmo preencher a lacuna entre as espécies.
No entanto, na Nova Espanha, os espanhóis assumiram o papel do lobo e a sua fome não foi satisfeita tão facilmente. Dar tréguas permitiu-lhes acusar os adversários de quebrá-las e, assim, considerá-los inimigos como traidores e rebeldes que mereciam pouco quartel. Eles poderiam disfarçar a agressão como "pacificação". Benton nos conta que os colonos puritanos da Nova Inglaterra seguiram táticas semelhantes às dos católicos romanos da Nova Espanha. Em 1637, eles se gloriaram no massacre de centenas de pessoas Pequod em Mystic, em Connecticut, produzindo gravuras que registraram meticulosamente as pilhas de seus cadáveres. Do seu ponto de vista, este foi um ato legítimo de represália pelas violações violentas da paz acordada entre eles.
Os intelectuais na Europa estavam começando a formular uma noção reconhecidamente moderna de “guerra solene” - que deixava aos estados territoriais a tarefa de iniciar formalmente as hostilidades que eram então travadas por exércitos bem treinados. No entanto, no exterior, a distinção entre a guerra e a violência esporádica de ataques, represálias e massacres permaneceu menos clara. Os teóricos escolásticos certamente estabeleceram uma distinção entre as famílias de colonos que guarneciam a fronteira imperial e os sistemas políticos, os únicos que tinham o direito de ir à guerra. No entanto, os colonos individuais muitas vezes reservavam-se o direito de lutar, especialmente quando isso lhes permitia escravizar os vencidos.
Um “regime global de pilhagem”
Os primeiros governadores ingleses da Jamaica procuraram uma paz formal com a Espanha após a conquista da ilha em 1655. No entanto, reconheceram que a maioria dos seus colonos viviam “apenas de despojos e depredação” e permitiram-lhes iniciar os seus próprios ataques contra os espanhóis. Os ataques que capturaram africanos escravizados e os colocaram para trabalhar nas plantações de açúcar foram importantes para a economia da ilha. E assim os colonos fabricaram justificativas para eles: apelaram às infrações espanholas para justificar o roubo de pessoas, mas também descobriram um “direito à guerra” preventivo baseado em ameaças percebidas à sua segurança. A fronteira entre a guerra e a pirataria ainda era permeável.
A ousadia deste “regime global de pilhagem” deu lugar a razões mais sofisticadas para a violência à medida que os impérios europeus começaram a colaborar na opressão dos habitantes nativos das regiões em que competiam para tomar mercados ou para instalar colonos. Uma forma de o fazerem foi concordando que só os europeus poderiam decidir quando uma guerra estava em curso e de que forma esta poderia ser conduzida. Esta era uma afirmação presunçosa, porque raramente gozavam de tal liberdade de ação soberana: em todo o mundo do século XVIII, as tropas europeias eram frequentemente peões de potências nativas em guerra.
No subcontinente indiano, as corporações inglesas e francesas enfrentavam-se como mercenárias dos governantes locais. Na América do Norte britânica, os comandantes britânicos e franceses enfrentaram-se como aliados das Primeiras Nações em guerra. Os agentes imperiais envolvidos nestes conflitos tiveram muitas vezes de explicar aos superiores no seu país como poderiam matar ou capturar agentes de outras potências europeias sem violar os tratados de paz com eles. As suas explicações giravam muitas vezes em torno de reivindicações de autodefesa ou da promoção vigorosa dos seus privilégios comerciais, evitando a guerra.
As potências europeias rivais também se uniram para culpar os seus aliados supostamente incivilizados pelas erupções de violência. No Rio da Prata, os exércitos espanhol e português uniram forças para expulsar o povo guarani das cidades missionárias localizadas em terras que a Espanha desejava trocar com Portugal. Os Guarani naturalmente objetaram que eram leais à Espanha, mas a sua auto-afirmação apenas criou a impressão de que eram rebeldes perigosos. Quando a Ordem dos Jesuítas tentou fazer lobby em favor dos seus convertidos, atraiu o mesmo desprezo: funcionários reais furiosos expulsaram-nos de Portugal.
A era das "emergências de proteção"
A insistência dos europeus de que só eles tinham a civilização necessária para regular a violência nestes lugares distantes coincidiu com os desenvolvimentos na Europa. A publicação de O Direito das Nações (1758), do jurista suíço Emer de Vattel, marcou uma mudança significativa no pensamento sobre a guerra e a paz. Embora os jesuítas e outros pensadores escolásticos pensassem que todos os seres humanos poderiam apelar à lei da natureza para justificar ou condenar a violência, Vattel propôs uma perspectiva diferente. Ele argumentou que a guerra derivava dos acordos firmados entre nações territoriais, que geraram um corpo positivo ou convencional de direito internacional.
A concepção de Vattel desta lei estendeu-se reconhecidamente além do mero comércio de cavalos. Ele argumentou que as nações travavam guerras para impor um equilíbrio de poder entre os estados, o que, em última análise, beneficiou a todos. A grande ressalva era que os povos indígenas de "habitação instável" - e, como aconteceu, os organismos religiosos como os jesuítas - não tinham base para decidir o que era esse bem comum.
O relato ágil de Benton sobre esta mudança de pensamento mostra que ela envolveu muito mais do que a flexibilidade teórica de Vattel. Quanto mais os europeus desenvolviam a capacidade de projetar e concentrar a força militar a grandes distâncias, mais interessados se tornavam em monopolizar o direito de o fazer. Os capitães da Marinha Real Britânica, que patrulhavam o globo sem contestação no século após a Batalha de Waterloo, não só se envolveram frequentemente em violência, como também justificaram e documentaram continuamente as suas ações ao fazê-lo. O extraordinário esboço de Benton sobre estes intelectuais armados com canhões mostra que eles fizeram tanto para promover a apropriação europeia da guerra como Vattel, mesmo que os seus julgamentos fossem mais instintivos do que teóricos.
Dispararam contra fortes costeiros africanos para perturbar o comércio de escravos, do qual a Grã-Bretanha se tinha retirado ostensivamente em 1807. Desembarcaram grupos de ataque nas costas rochosas do noroeste do Pacífico para incendiar aldeias indisciplinadas ou para capturar fugitivos da justiça britânica. Quando relataram tais ações ao Almirantado, retrataram-nas como manobras prudentemente calibradas, e não como tentativas precipitadas de entrar na guerra. Eles atacaram para vingar os súditos britânicos ou para defendê-los do perigo em "emergências de proteção" - outro dos equívocos friamente deliberados de Benton. Não só estas chamadas emergências se tornaram rotina, como também, em mãos menos oficiais, a "protecção" fretou uma agressão preventiva devastadora. Na Tasmânia da década de 1820, bandos de colonizadores fortemente armados caçavam e abatiam os povos nativos onde quer que os encontrassem, com a frágil premissa de que representavam uma ameaça potencial.
De canhoneiras a drones
A Marinha Real muitas vezes tinha menos liberdade de ação soberana em emergências de proteção do que Benton sugere. No noroeste do Pacífico, as decisões de mobilização de forças armadas eram geralmente tomadas não pelos capitães dos navios, mas pelos governadores da coroa. Esses governadores respondiam aos secretários coloniais em Londres, que muitas vezes criticavam as suas decisões com base não na moralidade, mas nas despesas: era demasiado dispendioso garantir a segurança de todos os britânicos perdidos espalhados pelo mundo. No entanto, Benton tem razão ao dizer que o que aconteceu nas margens do império teve um impacto descomunal no pensamento sobre a guerra no seu centro. Embora muitas vezes convinha aos capitães navais e outros homens no local descrever ações contra "inimigos", eles não tinham estado envolvidos em guerras como o termo era agora geralmente entendido. Na melhor das hipóteses, tinham lançado o que os teóricos acabaram por codificar como "pequenas guerras", que se assemelhavam mais a formas agressivas de policiamento. Os imperialistas argumentaram que, longe de quebrar a paz, estas pequenas guerras garantiram-na e expandiram-na, eliminando de forma decisiva e por vezes brutal a violência indisciplinada dos povos nativos.
O policiamento de canhoneiras destinava-se a construir a prosperidade global, bem como a paz. Embora alguns utópicos de meados do século XIX esperassem ver o dia em que a troca pacífica de mercadorias eliminaria a necessidade de frotas e exércitos na Europa e em todo o mundo, o comércio livre sofreu uma militarização acentuada no final do século XIX. A aplicação oportuna da força armada prometia abrir mercados fechados aos fabricantes europeus e garantia a segurança dos comerciantes, investimentos e propriedades europeus, e cada vez mais americanos, dos quais dependia um sistema global de comércio livre.
A narrativa de Benton termina com a proclamação arrogante deste “regime global de paz armada”, que coincidiu com o apogeu dos impérios ultramarinos da Europa e a criação violenta dos impérios americanos. No entanto, a sua conclusão esboça continuidades sinistras entre o mundo da canhoneira e a era do drone predador. Os conflitos cruéis através dos quais os impérios foram liquidados em meados do século XX foram frequentemente apelidados de “contra-insurgências” ou conflitos “assimétricos”. No entanto, um almirante vitoriano as teria reconhecido como pequenas guerras. Tal como Erik Linstrum demonstrou para a Grã-Bretanha, estes conflitos foram representados para o público interno como meras ações de policiamento, que reprimiram grosseiramente ameaças cruéis e sem princípios ao povo britânico e à ordem civilizada. Os teóricos das guerras eternas da América também argumentaram que estavam empenhados na proteção cinética dos valores liberais contra os terroristas e os Estados que os patrocinaram.
O direito como instrumento de violência
Benton nos lembra que a “diferença estudada” com que as nações modernas invocam as normas da guerra não se limita ao Ocidente. Vladimir Putin qualificou a sua invasão da Ucrânia como uma “operação militar especial”: uma ação que não chegou nem exigiu uma declaração de guerra convencional, especialmente porque nega que a Ucrânia seja um Estado territorial legítimo. Putin também elaborou uma estratégia baseada no manual imperial, invocando uma emergência de proteção, argumentando que interveio rapidamente para proteger os falantes de russo da opressão ou mesmo do genocídio iminente.
Benton já havia demonstrado otimismo sobre o potencial da lei para conter atrocidades. Em uma revisão brilhante da história dos crimes do Império Britânico de Caroline Elkins, ela argumentou que Elkins classificou erradamente a sua violência como uma “força totalizadora”. O liberalismo britânico não era, de fato, nenhuma farsa: o seu compromisso retórico com o Estado de direito forneceu aos seus súditos coloniais uma ferramenta com a qual podiam protestar ou mesmo impedir a demonstração aberta de brutalidade contra eles. Os historiadores podiam documentar os crimes da Grã-Bretanha sem confundir as distinções que a separavam da Alemanha nazistas, que recorreu à violência ilimitada contra o que considerava como os seus inimigos raciais e ideológicos.
They Called it Peace é ao mesmo tempo mais melancólico e abrangente nos seus julgamentos: todos os impérios, com exceção dos nazistas, atuam no final sem barreiras legais. Benton certamente chama a atenção para “desempenhos virtuosos de autoridade legal” por parte de atores extra-europeus e também europeus, como os infortunados Guaraní. Mas, de alguma forma, as potências ocidentais sempre ganharam o prêmio nessas disputas. Era um “mito que a lei alguma vez funcionou para conter a violência”: em vez disso, a lei era o instrumento da violência, autorizando explosões de brutalidade em nome sedutor da paz.
A Operação Espadas de Ferro, que traz todas as características de uma pequena guerra, é uma ilustração sombria da tese. O Estado de Israel está travando-o contra uma organização - e por vezes contra todo um povo, considerado culpado de apoiar essa organização - e não contra aquilo que se recusa a reconhecer como um Estado. A sua invasão de Gaza foi uma resposta a uma emergência de proteção, destinada a vingar os assassinatos cometidos e a libertar os reféns feitos pelo Hamas - um ator que está além dos limites da civilização ou de negociações significativas.
Israel, com a ajuda dos Estados Unidos, impediu durante meses que esta pequena guerra se transformasse em um conflito convencional em grande escala com os seus adversários regionais - embora o ataque com mísseis do Irão ao país, em represália pelo assassinato dos seus funcionários na Síria, sugira que esta política de contenção ainda pode falhar. Vangloria-se de que um conjunto de regras e princípios orientou a erradicação violenta do Hamas. Tal como os oficiais da Marinha outrora escolhiam quando lançar as suas salvas e depois as justificavam, os protocolos e os advogados disciplinam a seleção de alvos assistida pela inteligência artificial para ataques de drones e mísseis por parte de oficiais subalternos.
O que Benton chama de "conversa" sobre a contenção da violência apenas estruturou a imposição injustificada de morte e fome aos habitantes de Gaza. O seu livro sombrio não aborda direcamente a guerra em Gaza, mas oferece poucas esperanças de que estrangeiros possam melhorar a forma como a guerra está sendo travada. Se há uma lição moral a retirar do livro, é uma lição estreita e invernal: a história das pequenas guerras deveria nos levar a desconfiar das alegações de que são uma forma legítima ou limitada de os Estados defenderem os seus povos. Aqueles que causam desolação não devem poder chamar isso de paz.
Colaboradores
Michael Ledger-Lomas é um historiador e escritor que mora em Vancouver, British Columbia. Seu livro mais recente é Queen Victoria: This Thorny Crown.
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