A verdadeira luta pelo futuro da economia global
Branko Milanovic
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| David Plunkert |
O capitalismo domina o mundo. Com pouquíssimas exceções, todo o planeta organiza a produção econômica da mesma maneira: o trabalho é voluntário, o capital está majoritariamente em mãos privadas e a produção é coordenada de forma descentralizada e motivada pelo lucro.
Não há precedentes históricos para esse triunfo. No passado, o capitalismo — seja na Mesopotâmia no século VI a.C., no Império Romano, nas cidades-estado italianas na Idade Média ou nos Países Baixos no início da era moderna — teve que coexistir com outras formas de organização da produção. Essas alternativas incluíam a caça e a coleta, a agricultura em pequena escala por camponeses livres, a servidão e a escravidão. Mesmo há apenas 100 anos, quando a primeira forma de capitalismo globalizado surgiu com o advento da produção industrial em larga escala e do comércio global, muitos desses outros modos de produção ainda existiam. Depois, após a Revolução Russa de 1917, o capitalismo dividiu o mundo com o comunismo, que reinava em países que, juntos, continham cerca de um terço da população mundial. Agora, porém, o capitalismo é o único modo de produção remanescente.
É cada vez mais comum ouvir comentaristas no Ocidente descreverem a ordem atual como "capitalismo tardio", como se o sistema econômico estivesse prestes a desaparecer. Outros sugerem que o capitalismo enfrenta uma ameaça renovada do socialismo. Mas a verdade inescapável é que o capitalismo veio para ficar e não tem concorrentes. Sociedades ao redor do mundo abraçaram o espírito competitivo e aquisitivo inerente ao capitalismo, sem o qual a renda diminui, a pobreza aumenta e o progresso tecnológico desacelera. Em vez disso, a verdadeira batalha ocorre dentro do capitalismo, entre dois modelos que se confrontam.
Frequentemente na história da humanidade, o triunfo de um sistema ou religião é logo seguido por um cisma entre diferentes variantes do mesmo credo. Depois que o cristianismo se espalhou pelo Mediterrâneo e pelo Oriente Médio, foi dividido por ferozes disputas ideológicas, que eventualmente produziram a primeira grande fissura na religião, entre as igrejas oriental e ocidental. O mesmo aconteceu com o islamismo, que, após sua expansão vertiginosa, rapidamente se dividiu em ramos xiita e sunita. E o comunismo, rival do capitalismo no século XX, não permaneceu monolítico por muito tempo, dividindo-se em versões soviética e maoísta. Nesse aspecto, o capitalismo não é diferente: dois modelos predominam atualmente, diferindo em seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
Nos países da Europa Ocidental e da América do Norte, bem como em diversos outros países, como Índia, Indonésia e Japão, predomina uma forma liberal e meritocrática de capitalismo: um sistema que concentra a vasta maioria da produção no setor privado, supostamente permite a ascensão de talentos e busca garantir oportunidades para todos por meio de medidas como educação gratuita e impostos sobre herança. Paralelamente a esse sistema, existe o modelo político de capitalismo liderado pelo Estado, exemplificado pela China, mas também presente em outras partes da Ásia (Mianmar, Singapura, Vietnã), na Europa (Azerbaijão, Rússia) e na África (Argélia, Etiópia, Ruanda). Esse sistema privilegia o alto crescimento econômico e limita os direitos políticos e cívicos individuais.
Esses dois tipos de capitalismo — com os Estados Unidos e a China, respectivamente, como seus principais exemplos — invariavelmente competem entre si devido à sua profunda interligação. A Ásia, a Europa Ocidental e a América do Norte, que juntas abrigam 70% da população mundial e 80% da sua produção econômica, estão em constante contato por meio do comércio, do investimento, da movimentação de pessoas, da transferência de tecnologia e da troca de ideias. Essas conexões e colisões geraram uma competição entre o Ocidente e partes da Ásia, que se intensifica devido às diferenças em seus respectivos modelos de capitalismo. E é essa competição — não uma disputa entre o capitalismo e algum sistema econômico alternativo — que moldará o futuro da economia global.
Em 1978, quase 100% da produção econômica da China provinha do setor público; esse número caiu para menos de 20%. Na China moderna, assim como nos países ocidentais mais tradicionalmente capitalistas, os meios de produção estão majoritariamente em mãos privadas, o Estado não impõe decisões sobre produção e preços às empresas e a maioria dos trabalhadores são assalariados. A China se destaca como positivamente capitalista em todos os três aspectos.
O capitalismo não tem rival atualmente, mas esses dois modelos oferecem maneiras significativamente diferentes de estruturar o poder político e econômico em uma sociedade. O capitalismo político concede maior autonomia às elites políticas, ao mesmo tempo que promete altas taxas de crescimento para as pessoas comuns. O sucesso econômico da China mina a alegação do Ocidente de que existe uma ligação necessária entre capitalismo e democracia liberal.
O capitalismo não tem rival, mas suas duas variantes oferecem maneiras significativamente diferentes de estruturar o poder político e econômico.
O capitalismo liberal tem muitas vantagens bem conhecidas, sendo as mais importantes a democracia e o Estado de Direito. Essas duas características são virtudes em si mesmas e ambas podem ser creditadas por incentivar um desenvolvimento econômico mais rápido, promovendo a inovação e a mobilidade social. No entanto, esse sistema enfrenta um enorme desafio: o surgimento de uma classe alta autoperpetuante, juntamente com a crescente desigualdade. Isso representa agora a ameaça mais grave à viabilidade de longo prazo do capitalismo liberal.
Ao mesmo tempo, o governo da China e os de outros Estados capitalistas políticos precisam gerar crescimento econômico constantemente para legitimar seu governo, uma compulsão que pode se tornar cada vez mais difícil de cumprir. Os estados capitalistas políticos também devem tentar limitar a corrupção, que é inerente ao sistema, e seu complemento, a desigualdade galopante. O teste de seu modelo será sua capacidade de conter uma classe capitalista crescente que muitas vezes se irrita com o poder excessivo da burocracia estatal.
À medida que outras partes do mundo (notadamente os países africanos) tentam transformar suas economias e impulsionar o crescimento, as tensões entre os dois modelos se tornarão mais evidentes. A rivalidade entre a China e os Estados Unidos é frequentemente apresentada em termos simplesmente geopolíticos, mas, em sua essência, é como o atrito de duas placas tectônicas cuja fricção definirá como o capitalismo evolui neste século.
CAPITALISMO LIBERAL
A predominância global do capitalismo é uma das duas mudanças de época que o mundo vivencia atualmente. A outra é o reequilíbrio do poder econômico entre o Ocidente e a Ásia. Pela primeira vez desde a Revolução Industrial, a renda na Ásia está se aproximando dos níveis observados na Europa Ocidental e na América do Norte. Em 1970, o Ocidente respondia por 56% da produção econômica mundial, enquanto a Ásia (incluindo o Japão) representava apenas 19%. Hoje, apenas três gerações depois, essas proporções inverteram-se para 37% e 43% — em grande parte graças ao crescimento econômico vertiginoso de países como China e Índia.
O capitalismo ocidental gerou as tecnologias de informação e comunicação que viabilizaram uma nova onda de globalização no final do século XX, período em que a Ásia começou a reduzir a disparidade em relação ao "Norte global". Inicialmente ancorada na riqueza das economias ocidentais, a globalização impulsionou a reformulação de estruturas obsoletas e um crescimento expressivo em muitos países asiáticos. A desigualdade de renda global caiu significativamente em relação aos níveis da década de 1990, quando o coeficiente de Gini global (uma medida de distribuição de renda, na qual zero representa igualdade perfeita e um representa desigualdade perfeita) era de 0,70; hoje, situa-se em torno de 0,60. Esse índice deverá cair ainda mais à medida que a renda continuar a crescer na Ásia.
Embora a desigualdade entre países tenha diminuído, a desigualdade interna — especialmente nos países ocidentais — aumentou. O coeficiente de Gini dos Estados Unidos subiu de 0,35 em 1979 para cerca de 0,45 atualmente. Esse aumento da desigualdade interna é, em grande medida, resultado da globalização e de seus efeitos sobre as economias mais desenvolvidas do Ocidente: o enfraquecimento dos sindicatos, a perda de empregos no setor manufatureiro e a estagnação salarial.
O capitalismo liberal meritocrático consolidou-se nos últimos 40 anos. Ele pode ser melhor compreendido quando comparado a duas outras variantes: o capitalismo clássico, predominante nos séculos XIX e início do XX, e o capitalismo social-democrata, que caracterizou os Estados de bem-estar social na Europa Ocidental e na América do Norte desde a Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1980.
Embora a desigualdade entre países tenha diminuído, a desigualdade dentro dos países aumentou.
Ao contrário do capitalismo clássico do século XIX, quando as fortunas eram construídas pela posse de ativos e não pelo trabalho, os indivíduos ricos no sistema atual tendem a acumular tanto capital quanto renda do trabalho — ou seja, geram sua renda tanto de investimentos quanto de atividades profissionais. Eles também tendem a se casar e constituir família com parceiros de níveis educacionais e financeiros semelhantes, um fenômeno que os sociólogos chamam de "acasalamento seletivo" (assortative mating). Enquanto aqueles no topo da distribuição de renda sob o capitalismo clássico eram frequentemente financistas, hoje muitos dos que ocupam o topo são executivos bem remunerados, web designers, médicos, banqueiros de investimento e outros profissionais de elite. Essas pessoas trabalham para obter seus altos salários, mas, seja por meio de herança ou de suas próprias economias, também obtêm uma parcela significativa de sua renda de ativos financeiros.
No capitalismo meritocrático liberal, as sociedades são mais igualitárias do que eram durante a fase do capitalismo clássico; mulheres e minorias étnicas têm mais condições de ingressar no mercado de trabalho; e medidas de bem-estar social e transferências sociais (financiadas por impostos) são utilizadas na tentativa de mitigar os piores efeitos da concentração aguda de riqueza e privilégio. O capitalismo meritocrático liberal herdou essas últimas medidas de seu predecessor direto, o capitalismo social-democrata.
Esse modelo estruturava-se em torno do trabalho industrial e caracterizava-se pela forte presença de sindicatos, que desempenharam um papel fundamental na redução da desigualdade. O capitalismo social-democrata marcou uma era que viu a implementação de medidas como o GI Bill e o Tratado de Detroit de 1950 (um acordo abrangente negociado por sindicatos para trabalhadores do setor automotivo) nos Estados Unidos, bem como booms econômicos na França e na Alemanha, onde a renda aumentou. O crescimento foi distribuído de forma relativamente equitativa; as populações beneficiaram-se de melhor acesso a saúde, habitação e educação a baixo custo; e mais famílias conseguiram ascender economicamente.
No entanto, a natureza do trabalho mudou significativamente com a globalização e o capitalismo meritocrático liberal, especialmente com a redução da classe trabalhadora industrial e o enfraquecimento dos sindicatos. Desde o final do século XX, a participação da renda do capital na renda total vem aumentando — isto é, uma parcela crescente do PIB provém dos lucros gerados por grandes corporações e pelos indivíduos já ricos. Essa tendência tem sido muito forte nos Estados Unidos, mas também foi documentada na maioria dos outros países, sejam eles em desenvolvimento ou desenvolvidos. Uma participação crescente da renda do capital na renda total implica que o capital e os capitalistas estão se tornando mais importantes do que o trabalho e os trabalhadores, adquirindo, assim, mais poder econômico e político. Isso também significa um aumento da desigualdade, uma vez que aqueles que obtêm uma grande parcela de sua renda do capital tendem a ser ricos.
O MAL-ESTAR NO OCIDENTE
Embora o sistema atual tenha produzido uma elite mais diversa (tanto em termos de gênero quanto de raça), a estrutura do capitalismo liberal tem como consequência aprofundar a desigualdade e, ao mesmo tempo, ocultá-la sob o manto do mérito. De forma mais plausível do que seus antecessores da "Era Dourada" (Gilded Age), os mais ricos de hoje podem alegar que sua posição decorre do mérito de seu trabalho, obscurecendo as vantagens obtidas graças a um sistema e a tendências sociais que tornam a mobilidade econômica cada vez mais difícil. Os últimos 40 anos testemunharam o surgimento de uma classe alta semipermanente, cada vez mais isolada do restante da sociedade. Nos Estados Unidos, os 10% mais ricos detêm mais de 90% dos ativos financeiros. A classe dominante possui alto nível de instrução, muitos de seus membros trabalham e a renda proveniente desse trabalho tende a ser elevada. Eles tendem a acreditar que merecem sua posição privilegiada.
Essas elites investem pesadamente tanto em sua descendência quanto na conquista de controle político. Ao investir na educação de seus filhos, aqueles que estão no topo permitem que as gerações futuras de seu grupo mantenham rendas elevadas do trabalho e o status de elite tradicionalmente associado ao conhecimento e à educação. Ao investir em influência política — em eleições, think tanks, universidades, etc. —, eles garantem que sejam eles mesmos a definir as regras de herança, facilitando a transferência de capital financeiro para a geração seguinte. A combinação desses dois fatores (educação adquirida e capital transmitido) leva à reprodução da classe dominante.
A formação de uma classe alta duradoura é impossível a menos que essa classe exerça controle político. No passado, isso ocorria naturalmente; a classe política provinha, em sua maioria, dos ricos, havendo, portanto, certa convergência de pontos de vista e interesses compartilhados entre políticos e o restante dos ricos. Esse já não é o caso: os políticos provêm de diversas classes sociais e origens, e muitos deles compartilham sociologicamente muito pouco — ou quase nada — com os ricos. Os presidentes Bill Clinton e Barack Obama, nos Estados Unidos, e os primeiros-ministros Margaret Thatcher e John Major, no Reino Unido, vieram de origens modestas, mas apoiaram de forma bastante eficaz os interesses do 1% mais rico. Em uma democracia moderna, os ricos utilizam suas contribuições políticas e o financiamento — ou a propriedade direta — de think tanks e veículos de comunicação para comprar políticas econômicas que os beneficiam: impostos mais baixos sobre rendas elevadas, maiores deduções fiscais, ganhos de capital mais altos decorrentes de cortes de impostos para o setor corporativo, menos regulamentações, e assim por diante. Essas políticas, por sua vez, aumentam a probabilidade de que os ricos permaneçam no topo e constituem o elo final de uma cadeia que vai da maior participação do capital na renda líquida de um país até a criação de uma classe alta voltada para seus próprios interesses. Mesmo que a classe alta não tentasse cooptar a política, ela ainda desfrutaria de uma posição muito forte; quando investe em processos eleitorais e cria suas próprias instituições da sociedade civil, sua posição torna-se praticamente inabalável.
À medida que as elites nos sistemas capitalistas liberais e meritocráticos se isolam cada vez mais, o restante da sociedade passa a nutrir ressentimento. O mal-estar no Ocidente em relação à globalização deve-se, em grande parte, ao abismo entre o pequeno grupo de elites e as massas — estas últimas pouco beneficiadas pela globalização e que, com ou sem razão, veem o comércio global e a imigração como a causa de seus males. Essa situação guarda uma semelhança inquietante com o que, na década de 1970, se chamava de "desarticulação" das sociedades do Terceiro Mundo, fenômeno observado em países como Brasil, Nigéria e Turquia. Enquanto suas burguesias se integravam ao sistema econômico global, a maior parte do interior do país ficava para trás. A doença que deveria afetar apenas os países em desenvolvimento parece ter atingido o Norte global.
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| Trabalhadores em uma siderúrgica na província de Jilin, China, 2006 Trabalhadores em uma siderúrgica na província de Jilin, China, 2006 Ian Teh / Panos Pictures / Redux |
O CAPITALISMO POLÍTICO DA CHINA
Na Ásia, a globalização não tem essa mesma reputação: segundo pesquisas, 91% das pessoas no Vietnã, por exemplo, consideram a globalização uma força positiva. Ironicamente, foi o comunismo em países como a China e o Vietnã que lançou as bases para a sua eventual transformação capitalista. O Partido Comunista Chinês chegou ao poder em 1949 conduzindo tanto uma revolução nacional (contra a dominação estrangeira) quanto uma revolução social (contra o feudalismo), o que lhe permitiu eliminar todas as ideologias e costumes vistos como entraves ao desenvolvimento econômico e como fontes de divisões de classe artificiais. (Em contrapartida, a luta pela independência da Índia, muito menos radical, jamais conseguiu extinguir o sistema de castas.) Essas duas revoluções simultâneas foram uma pré-condição, a longo prazo, para a criação de uma classe capitalista autóctone que impulsionaria a economia. As revoluções comunistas na China e no Vietnã desempenharam, funcionalmente, o mesmo papel que a ascensão da burguesia na Europa do século XIX.
Na China, a transição de um sistema quase feudal para o capitalismo ocorreu rapidamente, sob o controle de um Estado extremamente poderoso. Na Europa, onde as estruturas feudais foram erradicadas lentamente ao longo de séculos, o Estado desempenhou um papel muito menos relevante na mudança para o capitalismo. Diante desse histórico, não surpreende que o capitalismo na China, no Vietnã e em outras partes da região tenha assumido, com frequência, um caráter autoritário.
O sistema de capitalismo político apresenta três características definidoras. Primeiramente, o Estado é gerido por uma burocracia tecnocrática que deriva sua legitimidade do crescimento econômico. Em segundo lugar, embora existam leis, elas são aplicadas de forma arbitrária, beneficiando amplamente as elites, que podem optar por não aplicá-las quando conveniente ou aplicá-las com rigor máximo para punir opositores. A arbitrariedade na aplicação da lei nessas sociedades alimenta a terceira característica definidora do capitalismo político: a necessária autonomia do Estado. Para que o Estado possa agir de forma decisiva, ele precisa estar livre de restrições legais. A tensão entre o primeiro e o segundo princípios — entre a burocracia tecnocrática e a aplicação flexível da lei — gera corrupção; esta não é uma anomalia, mas sim parte integrante da própria estrutura do sistema de capitalismo político.
O reverso da moeda do crescimento astronômico da China tem sido o seu enorme aumento na desigualdade.
Desde o fim da Guerra Fria, essas características impulsionaram fortemente o crescimento de países declaradamente comunistas na Ásia. Em um período de 27 anos encerrado em 2017, a taxa de crescimento da China teve uma média de cerca de 8%, e a do Vietnã, de aproximadamente 6%, em comparação com apenas 2% nos Estados Unidos.
O outro lado do crescimento astronômico da China foi o aumento expressivo da desigualdade. Entre 1985 e 2010, o coeficiente de Gini do país saltou de 0,30 para cerca de 0,50 — um índice superior ao dos Estados Unidos e mais próximo dos níveis observados na América Latina. A desigualdade na China aumentou drasticamente tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, e cresceu ainda mais no país como um todo devido à crescente disparidade entre essas regiões. Essa desigualdade crescente é evidente em todas as divisões: entre províncias ricas e pobres, trabalhadores altamente qualificados e pouco qualificados, homens e mulheres, e entre o setor privado e o setor estatal.
Vale destacar também o aumento, na China, da parcela da renda proveniente de capital privado, que parece estar tão concentrada ali quanto nas economias de mercado avançadas do Ocidente. Uma nova elite capitalista surgiu no país. Em 1988, trabalhadores industriais (qualificados e não qualificados), funcionários administrativos e servidores públicos representavam 80% daqueles que compunham os 5% da população com maior renda. Em 2013, essa participação havia caído quase pela metade, e empresários (20%) e profissionais liberais (33%) haviam se tornado predominantes.
Uma característica notável da nova classe capitalista chinesa é que ela surgiu, por assim dizer, "da terra": quase quatro quintos de seus membros relatam que seus pais eram agricultores ou trabalhadores braçais. Essa mobilidade intergeracional não surpreende, dada a eliminação quase total da classe capitalista após a vitória dos comunistas em 1949 e, novamente, durante a Revolução Cultural, na década de 1960. No entanto, essa mobilidade pode não perdurar no futuro, quando — dada a concentração da propriedade do capital, os custos crescentes da educação e a importância das conexões familiares — a transmissão intergeracional de riqueza e poder tenderá a espelhar o que se observa no Ocidente.
Comparada às suas equivalentes ocidentais, contudo, essa nova classe capitalista na China pode ser mais uma "classe em si" do que uma "classe para si". As muitas formas complexas e intrincadas de propriedade na China — que, nos níveis local e nacional, tornam difusas as fronteiras entre o público e o privado — permitem que a elite política contenha o poder da nova elite capitalista e econômica.
Durante milênios, a China abrigou Estados fortes e bastante centralizados, que sempre impediram a classe mercantil de se tornar um centro de poder independente. Segundo o estudioso francês Jacques Gernet, os comerciantes ricos da dinastia Song, no século XIII, jamais conseguiram criar uma classe consciente de si mesma e com interesses comuns, pois o Estado estava sempre presente, pronto para refrear o poder deles. Embora os comerciantes continuassem a prosperar individualmente (assim como fazem, em grande medida, os novos capitalistas na China atual), eles nunca formaram uma classe coesa, com agenda política e econômica própria ou com interesses defendidos e propagados de forma vigorosa. Esse cenário, segundo Gernet, diferia acentuadamente da situação vivida na mesma época nas repúblicas mercantis italianas e nos Países Baixos. É provável que esse padrão — de capitalistas que enriquecem sem exercer poder político — continue a se repetir na China e também em outros países de capitalismo político.
UM CONFLITO DE SISTEMAS
À medida que a China amplia seu papel no cenário internacional, sua forma de capitalismo entra invariavelmente em conflito com o capitalismo liberal meritocrático do Ocidente. O capitalismo político pode vir a suplantar o modelo ocidental em muitos países ao redor do mundo.
A vantagem do capitalismo liberal reside em seu sistema político democrático. A democracia é desejável por si só, naturalmente, mas também oferece uma vantagem instrumental. Ao exigir a consulta constante à população, a democracia proporciona um poderoso mecanismo de correção para tendências econômicas e sociais que possam ser prejudiciais ao bem comum. Mesmo que as decisões populares às vezes resultem em políticas que reduzem a taxa de crescimento econômico, aumentam a poluição ou diminuem a expectativa de vida, o processo democrático de tomada de decisão deve, em um período de tempo relativamente curto, corrigir tais desdobramentos.
O capitalismo político, por sua vez, promete uma gestão econômica muito mais eficiente e taxas de crescimento mais elevadas. O fato de a China ter sido, de longe, o país economicamente mais bem-sucedido no último meio século coloca-a em posição de tentar, legitimamente, exportar suas instituições econômicas e políticas. Ela vem fazendo isso principalmente por meio da Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), um projeto ambicioso para conectar vários continentes através de infraestrutura aprimorada e financiada pela China. A iniciativa representa um desafio ideológico à maneira como o Ocidente tem conduzido o desenvolvimento econômico global. Enquanto o Ocidente concentra-se na construção de instituições, a China investe pesadamente na construção de infraestrutura física. A BRI integrará os países parceiros a uma esfera de influência chinesa. Pequim planeja até mesmo conduzir futuras disputas de investimento sob a jurisdição de um tribunal criado pela própria China — uma reviravolta notável para um país cujo "século de humilhação", no século XIX, foi marcado pela recusa de americanos e europeus em solo chinês de se submeterem às leis locais.
Muitos países podem ver com bons olhos a participação na BRI. O investimento chinês trará estradas, portos, ferrovias e outras obras de infraestrutura extremamente necessárias, e sem as condições que frequentemente acompanham os investimentos ocidentais. A China não tem interesse nas políticas internas das nações beneficiárias; em vez disso, enfatiza a igualdade no tratamento de todos os países. Essa abordagem é considerada particularmente atraente por muitas autoridades de países menores. A China também busca criar instituições internacionais, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, seguindo o modelo adotado pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, quando Washington liderou a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Pequim tem mais um motivo para atuar de forma mais ativa no cenário internacional. Se a China se recusasse a promover suas próprias instituições enquanto o Ocidente continuasse a difundir os valores do capitalismo liberal em território chinês, grandes parcelas da população chinesa poderiam sentir-se mais atraídas pelas instituições ocidentais. Os atuais distúrbios em Hong Kong não se alastraram para outras partes da China, mas ilustram um descontentamento real com a aplicação arbitrária da lei — um descontentamento que pode não estar restrito à antiga colônia britânica. A censura flagrante à internet também é profundamente impopular entre os jovens e as pessoas com maior nível de instrução.
Ao projetar no exterior as vantagens de seu capitalismo político, a China reduzirá o apelo do modelo liberal ocidental junto aos seus próprios cidadãos. Suas atividades internacionais são, essencialmente, questões de sobrevivência interna. Qualquer acordo, formal ou informal, que Pequim estabeleça com Estados que adotam o capitalismo político, inevitavelmente levará a China a exercer uma influência crescente sobre as instituições internacionais — as quais, nos últimos dois séculos, foram construídas exclusivamente por Estados ocidentais para servir a interesses ocidentais.
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| Um operário chinês da construção civil em Colombo, Sri Lanka, junho de 2018 Um operário chinês da construção civil em Colombo, Sri Lanka, junho de 2018. Adam Dean / The New York Times / Redux |
O FUTURO DO CAPITALISMO
John Rawls, o filósofo por excelência do liberalismo moderno, argumentava que uma boa sociedade deveria conceder prioridade absoluta às liberdades básicas em detrimento da riqueza e da renda. A experiência mostra, contudo, que muitas pessoas estão dispostas a abrir mão de direitos democráticos em troca de maior renda. Basta observar que, nas empresas, a produção é geralmente organizada de forma altamente hierárquica, e não democrática. Os trabalhadores não votam nos produtos que gostariam de fabricar nem na maneira como gostariam de produzi-los. A hierarquia gera maior eficiência e salários mais altos. "A técnica é o limite da democracia", escreveu o filósofo francês Jacques Ellul há mais de meio século. "O que a técnica ganha, a democracia perde. Se tivéssemos engenheiros populares entre os trabalhadores, eles seriam ignorantes em relação às máquinas." A mesma analogia pode ser estendida à sociedade como um todo: direitos democráticos podem ser — e têm sido — voluntariamente abandonados em troca de rendas mais elevadas.
No mundo atual, comercializado e frenético, os cidadãos raramente têm tempo, conhecimento ou desejo de se envolver em questões cívicas, a menos que estas lhes digam respeito diretamente. É revelador que, nos Estados Unidos — uma das democracias mais antigas do mundo —, a eleição de um presidente que, em muitos aspectos do sistema americano, detém as prerrogativas de um rei eleito, não seja considerada importante o suficiente para mobilizar mais da metade do eleitorado a comparecer às urnas. Nesse aspecto, o capitalismo político afirma sua superioridade.
O problema, porém, é que, para provar sua superioridade e afastar o desafio do modelo liberal, o capitalismo político precisa proporcionar constantemente altas taxas de crescimento. Assim, enquanto as vantagens do capitalismo liberal são naturais — por estarem intrinsecamente ligadas à estrutura do sistema —, as vantagens do capitalismo político são instrumentais: precisam ser constantemente demonstradas. O capitalismo político parte da desvantagem de ter de provar empiricamente sua superioridade. Enfrenta, ainda, outros dois problemas. Em comparação com o capitalismo liberal, o capitalismo político tem maior tendência a gerar políticas equivocadas e resultados sociais negativos de difícil reversão, uma vez que os detentores do poder não têm incentivo para mudar de rumo. Além disso, pode facilmente provocar insatisfação popular devido à corrupção sistêmica decorrente da ausência de um Estado de Direito claro.
Ao contrário do capitalismo liberal, o capitalismo político precisa estar permanentemente em alerta.
O capitalismo político precisa se vender com base na capacidade de proporcionar melhor gestão social, taxas de crescimento mais elevadas e uma administração mais eficiente (incluindo a administração da justiça). Ao contrário do capitalismo liberal, que pode adotar uma postura mais relaxada em relação a problemas temporários, o capitalismo político precisa estar permanentemente alerta. Isso pode, no entanto, ser visto como uma vantagem do ponto de vista darwinista social: devido à pressão constante para oferecer mais aos seus constituintes, o capitalismo político pode aprimorar sua capacidade de gerir a esfera econômica e continuar a fornecer, ano após ano, mais bens e serviços do que sua contraparte liberal. O que a princípio parece um defeito pode se revelar uma vantagem.
Mas será que os novos capitalistas da China irão se conformar para sempre com um status quo em que seus direitos formais podem ser limitados ou revogados a qualquer momento e em que estão sob a tutela constante do Estado? Ou, à medida que se tornam mais fortes e mais numerosos, irão se organizar, influenciar o Estado e, finalmente, tomá-lo, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa? O caminho ocidental, conforme delineado por Karl Marx, parece ter uma lógica inabalável: o poder econômico tende a se emancipar e a zelar por, ou impor, seus próprios interesses. Mas o histórico de quase 2.000 anos de uma parceria desigual entre o Estado chinês e as empresas chinesas representa um grande obstáculo para que a China siga o mesmo caminho do Ocidente.
A questão fundamental é se os capitalistas chineses chegarão a controlar o Estado e se, para isso, usarão a democracia representativa. Nos Estados Unidos e na Europa, os capitalistas usaram essa solução com muita cautela, administrando-a em doses homeopáticas à medida que o direito ao voto se expandia lentamente e negando-a sempre que houvesse uma ameaça potencial às classes proprietárias (como na Grã-Bretanha após a Revolução Francesa, quando o direito ao voto se tornou ainda mais restrito). A democracia chinesa, se vier a existir, provavelmente se assemelhará à democracia no resto do mundo hoje, no sentido jurídico de garantir um voto por pessoa. Contudo, dado o peso da história e a natureza precária e o tamanho ainda limitado das classes proprietárias da China, não é certo que o domínio da classe média possa ser mantido na China. Ele fracassou na primeira parte do século XX sob a República da China (que dominou grande parte do continente de 1912 a 1949); somente com grande dificuldade será restabelecido com maior sucesso 100 anos depois.
CONVERGÊNCIA PLUTOCRÁTICA?
O que o futuro reserva para as sociedades capitalistas ocidentais? A resposta depende de o capitalismo liberal meritocrático ser capaz de avançar para um estágio mais avançado, o que poderia ser chamado de “capitalismo do povo”, no qual a renda proveniente de ambos os fatores de produção, capital e trabalho, seria distribuída de forma mais equitativa. Isso exigiria ampliar a propriedade significativa de capital muito além dos atuais 10% mais ricos da população e tornar o acesso às melhores escolas e aos empregos mais bem remunerados independente da origem familiar.
Para alcançar maior igualdade, os países devem desenvolver incentivos fiscais para encorajar a classe média a deter mais ativos financeiros, implementar impostos de herança mais elevados para os muito ricos, melhorar a educação pública gratuita e estabelecer campanhas eleitorais financiadas publicamente. O efeito cumulativo dessas medidas seria o de tornar mais difusa a propriedade de capital e habilidades na sociedade. O capitalismo popular seria semelhante ao capitalismo social-democrata em sua preocupação com a desigualdade, mas aspiraria a um tipo diferente de igualdade; em vez de se concentrar na redistribuição de renda, esse modelo buscaria maior igualdade de ativos, tanto financeiros quanto em termos de habilidades. Ao contrário do capitalismo social-democrata, ele exigiria apenas políticas redistributivas modestas (como vale-alimentação e auxílio-moradia), porque já teria alcançado uma base maior de igualdade.
Se não conseguirem abordar o problema da crescente desigualdade, os sistemas capitalistas meritocráticos liberais correm o risco de trilhar outro caminho — não em direção ao socialismo, mas em direção a uma convergência com o capitalismo político. A elite econômica no Ocidente se tornará mais isolada, exercendo um poder mais irrestrito sobre sociedades ostensivamente democráticas, de maneira muito semelhante à forma como a elite política na China domina o país. Quanto mais o poder econômico e político nos sistemas capitalistas liberais se fundirem, mais o capitalismo liberal se tornará plutocrático, assumindo algumas características do capitalismo político. Neste último modelo, a política é o meio para obter benefícios econômicos; no capitalismo plutocrático — antes meritocrático liberal —, o poder econômico conquistará a política. O ponto final dos dois sistemas será o mesmo: o fechamento das fileiras de uma minoria privilegiada e a reprodução dessa elite indefinidamente no futuro.
Branko Milanovic é Pesquisador Sênior do Stone Center on Socio-Economic Inequality do CUNY Graduate Center e Professor Centenário da London School of Economics.
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