Ramachandra Guha
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| Eduardo Morciano |
Nesta primavera, a Índia deve realizar sua 18ª eleição geral. Pesquisas sugerem que o atual ocupante do cargo, o primeiro-ministro Narendra Modi, tem grandes chances de conquistar um terceiro mandato. Esse triunfo reforçará ainda mais a estatura singular de Modi. Ele domina o país como um colosso e promete aos indianos que eles também estão em ascensão no cenário mundial. No entanto, a própria natureza da autoridade de Modi — o controle agressivo que ele e seu partido buscam exercer sobre um país de diversidade e complexidade impressionantes — ameaça frustrar as ambições da Índia de se tornar uma grande potência.
Líder de enorme carisma e origem humilde, Modi domina o cenário político indiano como poucos de seus antecessores o fizeram: apenas dois dos 15 que o precederam alcançaram tal posição — Jawaharlal Nehru, primeiro-ministro desde a independência da Índia em 1947 até 1964, e a filha de Nehru, Indira Gandhi, primeira-ministra de 1966 a 1977 e, novamente, de 1980 a 1984. No auge de suas trajetórias, ambos desfrutavam de ampla popularidade em toda a Índia, transcendendo barreiras de classe, gênero, religião e região, embora — como frequentemente ocorre com líderes que permanecem muito tempo no poder — seus últimos anos de mandato tenham sido marcados por erros de julgamento político que desgastaram sua imagem.
Tanto Nehru quanto Indira Gandhi pertenciam ao Congresso Nacional Indiano, o partido que liderou a luta do país pela libertação do domínio colonial britânico e permaneceu no poder por três décadas após a independência. Modi, por outro lado, é membro do Partido Bharatiya Janata (BJP), que passou muitos anos na oposição antes de se tornar o que parece ser hoje: o partido natural de governo. Uma diferença ideológica fundamental entre o Congresso e o BJP reside em suas posturas quanto à relação entre fé e Estado. Sob a liderança de Nehru, em particular, o Congresso estava comprometido com o pluralismo religioso, em consonância com a obrigação constitucional indiana de garantir aos cidadãos "liberdade de pensamento, expressão, crença, fé e culto". O BJP, por sua vez, deseja transformar a Índia em um Estado de maioria religiosa, no qual a política, as políticas públicas e até mesmo a vida cotidiana sejam moldadas por uma identidade hindu. Modi não é o primeiro primeiro-ministro da Índia oriundo do BJP — essa distinção cabe a Atal Bihari Vajpayee, que ocupou o cargo em 1996 e de 1998 a 2004. No entanto, Modi consegue exercer um tipo de poder que nunca esteve ao alcance de Vajpayee, cujo governo de coalizão, composto por mais de uma dúzia de partidos, obrigava-o a conciliar visões e interesses diversos. Em contrapartida, o BJP tem desfrutado de maioria parlamentar própria na última década, e Modi é muito mais assertivo do que o discreto Vajpayee jamais foi. Vajpayee delegava poder aos ministros de seu gabinete, consultava líderes da oposição e acolhia o debate no Parlamento. Modi, por outro lado, concentrou o poder em seu gabinete a um nível surpreendente, minou a independência de instituições públicas — como o Judiciário e a mídia —, construiu um culto à própria personalidade e buscou os objetivos ideológicos de seu partido com eficiência implacável.
Apesar de ter desmontado instituições democráticas, Modi continua extremamente popular. Ele é, ao mesmo tempo, incrivelmente trabalhador e politicamente perspicaz, capaz de captar o sentimento do eleitorado e adaptar sua retórica e suas táticas de acordo com isso. Intelectuais de esquerda o descartam como um mero demagogo. Eles estão profundamente enganados. Em termos de comprometimento e inteligência, ele é muito superior a seus homólogos populistas, como o ex-presidente dos EUA Donald Trump, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro ou o ex-primeiro-ministro britânico Boris Johnson. Embora seu desempenho econômico apresente resultados mistos, ele conquistou a confiança de muitas pessoas pobres ao fornecer alimentos e gás de cozinha a preços altamente subsidiados, por meio de programas apresentados como presentes pessoais de Modi a elas. Ele adotou rapidamente as tecnologias digitais, que permitiram a oferta direta de assistência social e a redução da corrupção envolvendo intermediários. Também liderou avanços substanciais no desenvolvimento de infraestrutura, com rodovias e aeroportos novíssimos vistos como prova de uma Índia em ascensão e em pleno desenvolvimento sob a liderança de Modi.
Os muitos apoiadores de Modi consideram seu mandato como primeiro-ministro como nada menos que histórico. Eles afirmam que ele liderou o ressurgimento nacional da Índia. Sob Modi, observam, a Índia ultrapassou seu antigo governante, o Reino Unido, tornando-se a quinta maior economia do mundo; em breve, também ultrapassará o Japão e a Alemanha. Tornou-se o quarto país a pousar uma espaçonave na Lua. Mas o impacto de Modi vai além das conquistas materiais. Seus apoiadores se orgulham de que a Índia redescobriu e reafirmou suas raízes civilizatórias hindus, levando a uma bem-sucedida descolonização da mente – uma independência mais genuína do que a alcançada até mesmo pelo movimento de libertação liderado por Mahatma Gandhi. Os discursos do primeiro-ministro são repletos de afirmações de que a Índia está prestes a liderar o mundo. Em busca de suas ambições globais, seu governo sediou a reunião do G-20 em Nova Delhi no ano passado. O evento foi cuidadosamente coreografado para mostrar Modi sob a melhor luz possível, esplendidamente sozinho no centro do palco, enquanto, um a um, recebia os líderes mundiais, incluindo o presidente dos EUA, Joe Biden, e os conduzia aos seus lugares. (A festa foi ligeiramente prejudicada pela ausência deliberada do líder chinês Xi Jinping, que talvez não quisesse participar do espetáculo de prestígio de Modi.)
Contudo, o futuro da república indiana parece consideravelmente menos promissor do que a visão prometida por Modi e seus seguidores. Seu governo não apaziguou — na verdade, trabalhou ativamente para intensificar — os conflitos de cunho religioso e regional, o que deteriorará ainda mais o tecido social do país. A incapacidade ou a falta de vontade de conter o abuso e a degradação ambiental ameaçam a saúde pública e o crescimento econômico. O esvaziamento das instituições democráticas aproxima cada vez mais a Índia de se tornar uma democracia apenas no nome e uma autocracia eleitoral na prática. Longe de se tornar o Vishwa Guru, ou “mestre do mundo” — como afirmam os apoiadores de Modi —, é muito mais provável que a Índia permaneça o que é hoje: uma potência mediana com uma cultura empreendedora vibrante e eleições geralmente justas, ao lado de instituições públicas disfuncionais e clivagens persistentes de religião, gênero, casta e região. A fachada de triunfo e poder que Modi ergueu obscurece uma verdade mais fundamental: que uma das principais fontes da sobrevivência da Índia como um país democrático, e de seu recente sucesso econômico, tem sido seu pluralismo político e cultural, precisamente as qualidades que o primeiro-ministro e seu partido agora buscam extinguir.
RETRATO NO PODER
Entre 2004 e 2014, a Índia foi governada por coalizões lideradas pelo Partido do Congresso. O primeiro-ministro era o economista e acadêmico Manmohan Singh. Ao final de seu segundo mandato, Singh, aos 80 anos e com a saúde debilitada, viu a tarefa de conduzir a campanha do Congresso para as eleições gerais de 2014 recair sobre Rahul Gandhi, muito mais jovem. Gandhi é filho de Sonia Gandhi, ex-presidente do Partido do Congresso, e de Rajiv Gandhi, que — assim como sua mãe, Indira Gandhi, e seu avô, Nehru — havia ocupado o cargo de primeiro-ministro. Em uma jogada política brilhante, Modi — que governara por uma década o importante estado de Gujarat como ministro-chefe — apresentou-se como um administrador experiente, trabalhador e alguém que construiu a própria trajetória do zero; isso contrastava fortemente com a imagem de Rahul Gandhi, herdeiro de uma dinastia política que jamais ocupara cargo público e a quem Modi retratava como alguém privilegiado e fraco.
Sessenta anos de democracia eleitoral e três décadas de crescimento econômico impulsionado pelo mercado haviam tornado os indianos cada vez mais desconfiados de alegações baseadas em linhagem familiar ou privilégios. Contribuiu também o fato de Modi ser um orador mais cativante que Rahul Gandhi e de o BJP ter feito melhor uso das novas mídias e tecnologias digitais para alcançar os recantos mais remotos da Índia. Nas eleições de 2014, o BJP conquistou 282 cadeiras — um salto em relação às 116 obtidas cinco anos antes —, enquanto a bancada do Congresso caiu de 206 para apenas 44. A eleição geral seguinte, em 2019, colocou Modi e Gandhi frente a frente mais uma vez; o BJP obteve 303 cadeiras contra 52 do Congresso. Com essas vitórias contundentes, o BJP não apenas esmagou e humilhou o Congresso, mas também garantiu sua própria dominância legislativa. Nas décadas anteriores, os governos indianos eram, tipicamente, coalizões heterogêneas mantidas unidas por meio de concessões mútuas. A sólida maioria do BJP sob a liderança de Modi conferiu ao primeiro-ministro ampla margem de manobra — e liberdade total para perseguir suas ambições.
Modi apresenta-se como a própria personificação do partido, do governo e da nação, como alguém que, praticamente sozinho, realiza as esperanças e ambições dos indianos. Na última década, sua ascensão manifestou-se de diversas formas, incluindo a construção do maior estádio de críquete do mundo, batizado com o nome de Modi; o retrato de Modi nos certificados de vacinação emitidos pelo governo da Índia (uma prática não adotada por nenhuma outra democracia no mundo); a foto de Modi em todos os programas governamentais e pacotes de assistência social; um juiz em exercício na Suprema Corte rasgando elogios a Modi, chamando-o de "visionário" e "gênio"; e a própria declaração de Modi de que fora enviado por Deus para emancipar as mulheres da Índia.
Os apoiadores de Modi consideram seu mandato como primeiro-ministro um marco histórico.
Em consonância com esse culto à personalidade de proporções gigantescas, Modi tentou — e em grande parte conseguiu — transformar a governança e a administração em instrumentos de sua vontade pessoal, em vez de um esforço colaborativo que envolvesse a atuação conjunta de diversas instituições e indivíduos. No sistema indiano, baseado no modelo britânico, espera-se que o primeiro-ministro seja apenas o "primeiro entre iguais". Os ministros do gabinete deveriam desfrutar de relativa autonomia em suas respectivas esferas de competência. Sob a gestão de Modi, contudo, a maioria dos ministros e ministérios recebe instruções diretamente do gabinete do primeiro-ministro e de autoridades conhecidas por sua lealdade pessoal a ele. Da mesma forma, o Parlamento deixou de ser um palco ativo de debates onde as opiniões da oposição são levadas em conta na elaboração de leis. Muitos projetos de lei são aprovados em questão de minutos, por votação oral, com os presidentes de ambas as casas agindo de maneira extremamente partidária. Parlamentares da oposição têm sido suspensos às dezenas — e, em um caso recente, às centenas — por exigirem que o primeiro-ministro e o ministro do Interior se pronunciem sobre questões cruciais, como os sangrentos conflitos étnicos nas regiões fronteiriças da Índia e as falhas de segurança no próprio Parlamento.
Infelizmente, a Suprema Corte da Índia pouco tem feito para conter os ataques às liberdades democráticas. Em décadas passadas, o tribunal, ainda que ocasionalmente, defendia as liberdades individuais e os direitos dos estados, atuando como um freio moderado ao exercício arbitrário do poder estatal. Desde que Modi assumiu o cargo, porém, a Suprema Corte tem frequentemente dado seu aval tácito às condutas questionáveis do governo — por exemplo, ao não anular leis punitivas que violam claramente a Constituição indiana. Uma dessas leis é a Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (Unlawful Activities (Prevention) Act), que torna quase impossível a obtenção de fiança e tem sido invocada para prender e rotular como "terroristas" centenas de estudantes e ativistas de direitos humanos que protestavam pacificamente nas ruas contra as políticas majoritárias do regime.
O funcionalismo público e o corpo diplomático também tendem a obedecer ao primeiro-ministro e ao seu partido, mesmo quando as exigências conflitam com normas constitucionais. O mesmo ocorre com a Comissão Eleitoral, responsável por organizar as eleições e definir regras eleitorais que favoreçam as preferências de Modi e do BJP. Assim, as eleições em Jammu e Caxemira e para a câmara municipal de Mumbai — a cidade mais rica da Índia — vêm sendo adiadas há anos, em grande parte porque o partido governista não tem certeza de que sairia vitorioso. O governo Modi também tem trabalhado sistematicamente para restringir os espaços disponíveis para a dissidência democrática. Autoridades fiscais visam desproporcionalmente políticos da oposição. Grandes setores da imprensa atuam como porta-vozes do partido governista por medo de perder anúncios do governo ou de sofrer fiscalizações fiscais retaliatórias. Atualmente, a Índia ocupa a 161ª posição entre 180 países avaliados no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, uma análise dos níveis de liberdade jornalística. O debate livre nas universidades públicas da Índia — outrora vibrantes — é desencorajado; em vez disso, a Comissão de Subsídios Universitários instruiu os reitores a instalarem "pontos de selfie" nos campi para incentivar os estudantes a tirarem fotos com uma imagem de Modi.
Essa história do enfraquecimento sistemático das bases democráticas da Índia é cada vez mais conhecida fora do país, com grupos de monitoramento lamentando o retrocesso da maior democracia do mundo. No entanto, outro desafio fundamental para a Índia tem recebido menos atenção: a erosão da estrutura federal do país. A Índia é uma união de estados cujas unidades constituintes possuem governos próprios, eleitos com base no sufrágio universal de adultos. Conforme estabelecido na Constituição indiana, algumas áreas — incluindo defesa, relações exteriores e política monetária — são de responsabilidade do governo em Nova Délhi. Outras, como agricultura, saúde e manutenção da ordem pública, são de responsabilidade dos estados. Há ainda aquelas, como florestas e educação, que são de responsabilidade compartilhada entre o governo central e os estados. Essa distribuição de poderes confere aos governos estaduais uma margem de manobra considerável na elaboração e implementação de políticas para seus cidadãos. Isso explica a grande variação nos resultados das políticas em todo o país — por que, por exemplo, os estados do sul, como Kerala e Tamil Nadu, apresentam indicadores muito melhores em saúde, educação e equidade de gênero em comparação com estados do norte, como Uttar Pradesh.
Como uma federação de estados vasta e extensa, a Índia assemelha-se aos Estados Unidos. Contudo, os estados indianos são mais diversos em termos de cultura, religião e, sobretudo, idioma. Nesse sentido, a Índia assemelha-se mais à União Europeia no que diz respeito à escala continental de sua diversidade. Bengalis, kannadigas, keralitas, odias, punjabis e tâmeis — para citar apenas alguns povos — possuem histórias literárias e culturais extraordinariamente ricas, distintas entre si e, especialmente, daquelas dos estados do coração do norte da Índia, onde o BJP é dominante. Governos de coalizão respeitavam e cultivavam essa heterogeneidade; sob o comando de Modi, porém, o BJP tem buscado impor uniformidade de três maneiras: ao promover o hindi — o principal idioma do norte — em estados onde ele é pouco falado e visto como um concorrente indesejado da língua local; ao fomentar o culto à personalidade de Modi como o único líder de relevância na Índia; e por meio dos poderes legais e financeiros que o exercício do governo em Nova Délhi lhe confere. Desde que assumiu o poder, o governo Modi tem minado sistematicamente a autonomia dos governos estaduais administrados por partidos que não o BJP. Isso tem ocorrido, em parte, por meio do cargo de governador — teoricamente apartidário —, que, nos estados não governados pelo BJP, frequentemente atua como um agente do partido governista de Nova Délhi. Leis em áreas como a agricultura — nominalmente da alçada dos governos estaduais — foram aprovadas pelo Parlamento nacional sem consulta aos estados. Visto que vários estados importantes e populosos — incluindo Kerala, Punjab, Tamil Nadu, Telangana e Bengala Ocidental — são administrados por partidos eleitos democraticamente que não o BJP, a hostilidade declarada do governo Modi em relação à sua autonomia gerou um clima de forte animosidade.
Assim, ao longo de sua década no poder, Modi trabalhou diligentemente para centralizar e personalizar o poder político. Como ministro-chefe de Gujarat, ele deixava poucas atribuições aos seus colegas de gabinete, conduzindo a administração por meio de burocratas a ele leais. Também trabalhou persistentemente para domar a sociedade civil e a imprensa em Gujarat. Desde que Modi assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2014, essa abordagem autoritária de governança foi levada para Nova Délhi. Seu autoritarismo, contudo, tem um precedente: o período intermediário do mandato de Indira Gandhi como primeira-ministra, entre 1971 e 1977, quando ela construiu um culto à personalidade e transformou o partido e o governo em instrumentos de sua vontade. Mas a subordinação das instituições promovida por Modi foi ainda mais longe. Em seu estilo de administração, ele é uma versão de Indira Gandhi com esteroides.
UM REINO HINDU
Apesar de todas as semelhanças no estilo político, Indira Gandhi e Modi diferem acentuadamente em termos de ideologia política. Forjada no crisol da luta pela independência da Índia e inspirada pelo ethos pluralista de seu líder, Mahatma Gandhi (com quem não tinha laços de parentesco), e de seu pai, Nehru, Indira Gandhi estava profundamente comprometida com a ideia de que a Índia pertencia igualmente a cidadãos de todas as crenças. Para ela, assim como para Nehru, a Índia não deveria ser uma versão hindu do Paquistão — um país concebido para ser uma pátria para os muçulmanos do Sul da Ásia. A Índia não definiria a condução do Estado ou a governança de acordo com as visões da comunidade religiosa majoritária. Os diversos grupos religiosos minoritários da Índia — incluindo budistas, cristãos, jainistas, muçulmanos, parsis e sikhs — teriam todos o mesmo status e os mesmos direitos materiais que os hindus. Modi tem uma visão diferente. Tendo sido criado no ambiente de linha-dura do movimento nacionalista hindu, ele vê o caráter cultural e civilizacional da Índia como algo definido pelo domínio demográfico — e pelo destino há muito reprimido — dos hindus.
A tentativa de impor uma hegemonia hindu ao presente e ao futuro da Índia envolve dois elementos complementares. O primeiro é de natureza eleitoral: a criação de uma base eleitoral hindu consolidada. O hinduísmo não possui a estrutura singular das religiões abraâmicas, como o cristianismo ou o islamismo. Ele não eleva um único texto religioso (como a Bíblia ou o Alcorão) ou uma única cidade sagrada (como Roma ou Meca) a um status de privilégio especial. No hinduísmo, existem muitos deuses, muitos locais sagrados e muitas formas de culto. No entanto, embora o universo ritual do hinduísmo seja pluralista, seu sistema social é historicamente marcado por uma profunda desigualdade e por grupos de status organizados hierarquicamente — as castas —, cujos membros raramente contraem matrimônio entre si ou sequer compartilham refeições uns com os outros.
Sob a liderança de Modi, o BJP tem tentado superar o pluralismo do hinduísmo ao buscar sobrepor-se às diferenças de casta e de doutrina entre os diversos grupos de hindus. O partido promete construir um "Hindu Raj", um Estado no qual os hindus exercerão supremacia absoluta. Modi alega que, antes de sua ascensão, os hindus sofreram 1.200 anos de escravidão sob o domínio de governantes muçulmanos — como a dinastia Mogol — e cristãos — como os britânicos —, e que ele agora restaurará o orgulho hindu e o controle hindu sobre a terra que lhes pertence por direito. Para favorecer essa consolidação, nacionalistas hindus têm demonizado sistematicamente a grande minoria muçulmana da Índia, retratando os muçulmanos como insuficientemente arrependidos pelos crimes dos governantes muçulmanos do passado e como insuficientemente leais à Índia do presente.
Modi tem trabalhado incansavelmente para centralizar e personalizar o poder político.
A Hindutva, ou nacionalismo hindu, é um sistema de crenças caracterizado pelo que chamo de "triunfalismo paranoico". Seu objetivo é incutir medo nos hindus para levá-los a agir em conjunto e, por fim, dominar os indianos que não são hindus. Em épocas de eleição, o BJP espera fazer com que os hindus votem como hindus. Visto que os hindus constituem cerca de 80% da população, se 60% deles votarem principalmente com base em sua afiliação religiosa — num sistema multipartidário indiano de voto majoritário simples (*first-past-the-post*) —, isso representa 48% do voto popular para o BJP; o suficiente para eleger Modi e seu partido com uma margem confortável. De fato, nas eleições de 2019, o BJP conquistou 56% das cadeiras com 37% dos votos populares. O desrespeito do partido governista pelos direitos políticos dos cerca de 200 milhões de muçulmanos da Índia é tão absoluto que, exceto quando forçado a fazê-lo na região da Caxemira — de maioria muçulmana —, ele raramente escolhe candidatos muçulmanos para disputar eleições. E, ainda assim, consegue vencer com folga as disputas nacionais. O BJP conta com 397 membros nas duas casas do parlamento indiano. Nenhum deles é muçulmano.
A vitória eleitoral viabilizou o segundo elemento da Hindutva: conferir um caráter explicitamente hindu à identidade do Estado indiano. O próprio Modi escolheu disputar as eleições parlamentares por Varanasi, uma cidade antiga repleta de templos, amplamente reconhecida como o principal centro da identidade hindu. Ele se apresentou como um guardião das tradições hindus, alegando que, na juventude, vagou e meditou nas florestas do Himalaia, à maneira dos sábios de outrora. Pela primeira vez, ele colocou rituais hindus no centro de eventos laicos importantes, como a inauguração do novo prédio do Parlamento; a cerimônia foi conduzida exclusivamente por ele, ladeado por uma fileira de sacerdotes que entoavam cânticos, mas com a ausência notável dos membros do Parlamento — os representantes do povo. De maneira semelhante, ele também presidiu rituais religiosos em Varanasi, ao som de sacerdotes que entoavam: "Glória ao rei". Em janeiro, Modi foi novamente a figura central ao inaugurar um grande templo na cidade de Ayodhya, em um local apontado como o berço do deus Rama. Sempre que canais de televisão transmitem ao vivo tais eventos por toda a Índia, suas câmeras focam na figura de Modi, sempre elegantemente trajado. Aquele que no passado se autoproclamava monge hindu tornou-se, assim — se não na substância, ao menos no simbolismo —, o imperador hindu do presente.
OS FARDOS DO FUTURO
O imperador beneficia-se da escassez de rivais viáveis. O sucesso político duradouro de Modi é viabilizado, em parte, por uma oposição fragmentada e marcada pelo nepotismo. Em uma tentativa tardia de impedir que o BJP conquiste um terceiro mandato, nada menos que 28 partidos uniram forças para disputar as próximas eleições gerais sob uma mesma bandeira. Eles adotaram a denominação Indian National Development Inclusive Alliance — uma designação extensa e pouco prática, mas que pode ser sintetizada na sigla concisa e marcante: INDIA.
Alguns partidos desta aliança são muito fortes em seus próprios estados. Outros possuem uma base entre castas específicas. No entanto, o único partido da aliança com pretensões de ser uma força nacional é o Congresso. Apesar de seu histórico político desastroso, Rahul Gandhi continua sendo o principal líder do Congresso. Em aparições públicas, ele é frequentemente acompanhado por sua irmã — secretária-geral do partido — ou por sua mãe, o que reforça a percepção de que ele se sente no direito de ocupar essa posição por herança. Os principais partidos regionais, com influência em estados como Bihar, Maharashtra e Tamil Nadu, também funcionam como empresas familiares, com a liderança frequentemente passando de pai para filho. Embora suas raízes locais os tornem competitivos em eleições estaduais, quando se trata de eleições gerais, a herança dinástica que carregam os coloca em clara desvantagem frente a um partido liderado por alguém que construiu a própria trajetória, como Modi; ele consegue se apresentar como alguém totalmente dedicado ao bem-estar de seus concidadãos, em vez de alguém que ostenta privilégios familiares. A aliança INDIA terá dificuldades para derrotar Modi e o BJP, podendo, na melhor das hipóteses, esperar apenas reduzir a ampla maioria que eles detêm no Parlamento.
O primeiro-ministro também enfrenta pouca pressão externa. Em outros contextos, seria de esperar que líderes de democracias ocidentais submetessem as práticas autoritárias de Modi a um certo escrutínio crítico. Isso, porém, não ocorreu, em parte devido à ascensão do líder chinês. Xi lançou um desafio agressivo à hegemonia ocidental e posicionou a China como uma superpotência que merece o mesmo respeito e o mesmo peso nas decisões globais que os Estados Unidos — movimentos que favoreceram enormemente Modi. O primeiro-ministro indiano soube lidar com maestria com o establishment dos EUA, utilizando a vasta e próspera diáspora indiana para tornar sua importância (e a da Índia) evidente para a Casa Branca.
Em abril de 2023, a Índia ultrapassou oficialmente a China como o país mais populoso do mundo. O país possui a quinta maior economia e conta com forças armadas numerosas e razoavelmente bem equipadas. Todos esses fatores tornam a Índia cada vez mais atraente para os Estados Unidos como um contrapeso à China. Tanto a administração Trump quanto a de Biden demonstraram uma tolerância extraordinária em relação a Modi, continuando a aclamá-lo como o líder da "maior democracia do mundo", mesmo quando essa definição perde credibilidade sob seu governo. Os ataques a minorias, a repressão à imprensa e a prisão de ativistas de direitos civis provocaram apenas um murmúrio de desaprovação por parte do Departamento de Estado ou da Casa Branca. É provável que as recentes alegações de que o governo indiano tentou assassinar um cidadão americano de origem sikh caiam no esquecimento sem qualquer medida concreta ou crítica pública contundente. Enquanto isso, os líderes da França, da Alemanha e do Reino Unido — em busca de uma fatia maior do mercado indiano (especialmente no que diz respeito à venda de armamentos sofisticados) — têm sido excessivamente bajuladores em relação a Modi.
Atualmente, Modi exerce domínio absoluto internamente e permanece imune a críticas vindas do exterior. É provável, contudo, que a história e os historiadores avaliem seu legado político e pessoal de forma menos favorável do que sua posição de supremacia atual poderia sugerir. Para começar, ele assumiu o cargo em 2014 prometendo uma economia forte, mas seu desempenho econômico tem sido, na melhor das hipóteses, ambíguo. Pelo lado positivo, o governo acelerou o impressionante desenvolvimento da infraestrutura e o processo de formalização da economia por meio da tecnologia digital. No entanto, as desigualdades econômicas dispararam; enquanto algumas famílias empresariais próximas ao BJP acumularam imensas riquezas, as taxas de desemprego permanecem elevadas — especialmente entre os jovens indianos — e a participação das mulheres no mercado de trabalho é baixa. As disparidades regionais são acentuadas e crescentes, com os estados do sul apresentando resultados muito superiores aos do norte, tanto em termos de desenvolvimento econômico quanto social. Vale notar que nenhum dos cinco estados do sul é governado pelo BJP.
A degradação ambiental desenfreada em todo o país ameaça ainda mais a sustentabilidade do crescimento econômico. Mesmo que não houvesse mudanças climáticas, a Índia já seria uma zona de desastre ambiental. Suas cidades registram os níveis mais altos de poluição do ar no mundo. Muitos de seus rios estão ecologicamente mortos, aniquilados por efluentes industriais e esgoto doméstico não tratados. Seus aquíferos subterrâneos estão se esgotando rapidamente. Grande parte de seu solo está contaminada por produtos químicos. Suas florestas estão sendo devastadas e perdendo biodiversidade, em grande parte devido à proliferação de plantas invasoras não nativas.
Essa degradação foi viabilizada por uma ideologia econômica antiquada, que se apega à crença equivocada de que apenas os países ricos precisam agir com responsabilidade em relação à natureza. Diz-se que a Índia é pobre demais para adotar práticas ecológicas. Na realidade, países como a Índia — com suas densidades populacionais elevadas e ecossistemas tropicais mais frágeis — precisam se preocupar tanto, ou até mais, com o uso sensato dos recursos naturais. Contudo, tanto os governos liderados pelo Partido do Congresso quanto os do BJP concederam carta branca para a extração de carvão e petróleo e para outras indústrias poluidoras. Nenhum governo promoveu práticas destrutivas de forma tão ativa quanto o de Modi. Ele flexibilizou o licenciamento ambiental para indústrias poluidoras e afrouxou diversas regulamentações. O especialista em questões ambientais Rohan D’Souza escreveu que, por volta de 2018, "a postura predatória de desmantelar e enfraquecer as instituições, leis e normas ambientais existentes estendeu-se às florestas, zonas costeiras, vida selvagem, qualidade do ar e até mesmo à gestão de resíduos". Quando Modi assumiu o poder em 2014, a Índia ocupava a 155ª posição entre 178 países avaliados pelo Índice de Desempenho Ambiental, que estima a sustentabilidade do desenvolvimento de um país com base nas condições do ar, da água, dos solos, dos habitats naturais, entre outros aspectos. Em 2022, a Índia figurava na última posição: a 180ª de 180 países.
Os efeitos dessas diversas formas de deterioração ambiental acarretam um custo econômico e social terrível para centenas de milhões de pessoas. A degradação de pastagens e florestas ameaça os meios de subsistência dos agricultores. A mineração não regulamentada de carvão e bauxita provoca o deslocamento de comunidades rurais inteiras, transformando seus habitantes em refugiados ecológicos. A poluição do ar nas cidades põe em risco a saúde de crianças — que acabam faltando à escola — e de trabalhadores, cuja produtividade diminui. Se não forem contidas, essas formas de agressão ao meio ambiente imporão fardos cada vez maiores aos indianos das futuras gerações.
As futuras gerações de indianos também terão de arcar com os custos do desmantelamento das instituições democráticas supervisionado por Modi e seu partido. Uma imprensa livre, instituições reguladoras independentes e um Judiciário imparcial e destemido são vitais para as liberdades políticas, para conter abusos do poder estatal e para cultivar um clima de confiança entre os cidadãos. Criá-las — ou, talvez mais precisamente, recriá-las — depois que Modi e o BJP finalmente deixarem o poder será uma tarefa árdua.
As tensões sobre o federalismo indiano podem transbordar em 2026, quando está prevista a redistribuição das cadeiras parlamentares com base no próximo censo, a ser realizado naquele ano. Então, o que hoje é apenas uma divergência entre o norte e o sul poderá transformar-se em uma divisão real. Em 2001, quando se propôs uma redistribuição de cadeiras baseada na população, os estados do sul argumentaram que isso seria discriminatório, visto que haviam adotado políticas progressistas de saúde e educação nas décadas anteriores — medidas que reduziram as taxas de natalidade e ampliaram a liberdade das mulheres. O governo de coalizão liderado pelo BJP, então no poder, reconheceu a legitimidade dos argumentos do sul e, com o consentimento da oposição, propôs adiar a redistribuição por mais 25 anos.
Em 2026, a questão será retomada. Uma solução proposta é emular o modelo dos EUA, no qual os distritos eleitorais refletem o tamanho da população, enquanto cada estado tem duas cadeiras no Senado, independentemente do número de habitantes. Talvez a reestruturação da Rajya Sabha — a câmara alta do Parlamento indiano — com base em princípios semelhantes possa ajudar a restaurar a confiança no federalismo. No entanto, se Modi e o BJP estiverem no poder, quase certamente determinarão que o processo de redistribuição se baseie na população tanto na Lok Sabha (câmara baixa) quanto na Rajya Sabha; isso favoreceria substancialmente os estados do norte, mais populosos, porém economicamente mais atrasados. Os estados do sul certamente protestarão. O federalismo e a unidade da Índia terão dificuldade em lidar com as consequências.
Se o BJP conquistar uma terceira vitória eleitoral consecutiva em maio, o majoritarismo gradual observado sob a gestão de Modi poderá transformar-se em um majoritarismo galopante — uma tendência que representa um desafio fundamental para a identidade nacional indiana. Indianos de mentalidade democrática e pluralista alertam para os riscos de a Índia se tornar um país como o Paquistão, definido pela identidade religiosa. Um exemplo de advertência talvez mais marcante seja o do Sri Lanka. Com sua população instruída, um bom sistema de saúde, uma posição relativamente elevada da mulher (em comparação com a Índia e todos os outros países do Sul da Ásia), uma classe profissional competente e numerosa e seu atrativo como destino turístico, o Sri Lanka estava, na década de 1970, em condições de se juntar a Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan como um dos chamados "Tigres Asiáticos". No entanto, surgiu então uma combinação letal de hegemonia religiosa e linguística da maioria. A maioria budista de língua cingalesa optou por se consolidar em oposição à minoria de língua tâmil, composta majoritariamente por hindus. A imposição do cingalês como língua oficial e do budismo como religião oficial criou uma profunda divisão, provocando protestos dos tâmeis — pacíficos no início, mas que se tornaram cada vez mais violentos à medida que eram reprimidos pelo Estado. Seguiram-se três décadas de uma sangrenta guerra civil. O conflito terminou formalmente em 2009, mas o país não se recuperou nem de longe, seja em termos sociais, econômicos, políticos ou psicológicos.
É pouco provável que a Índia siga o caminho do Sri Lanka. Uma guerra civil em grande escala entre hindus e muçulmanos, ou entre o norte e o sul, é improvável. No entanto, o governo Modi está colocando em risco uma fonte fundamental da força indiana: suas diversas formas de pluralismo. Vale a pena contrastar o mandato de Modi com o período entre 1989 e 2014, quando nem o Partido do Congresso nem o BJP detinham a maioria no Parlamento. Naquela época, os primeiros-ministros precisavam incluir outros partidos no governo, confiando ministérios importantes a seus líderes. Isso fomentou um estilo de governança mais inclusivo e colaborativo, mais adequado à dimensão e à diversidade do próprio país. Estados governados por partidos que não o BJP ou o Congresso encontravam representação no governo central; suas vozes eram ouvidas e suas preocupações levadas em conta. O federalismo floresceu, assim como a imprensa e o Judiciário, que dispunham de mais espaço para seguir uma trajetória independente. Talvez não seja coincidência que tenha sido justamente nesse período de governos de coalizão que a Índia vivenciou três décadas de crescimento econômico constante.
Quando a Índia se libertou do domínio britânico em 1947, muitos céticos acreditavam que o país era grande e diverso demais para sobreviver como uma nação unificada, e que sua população era pobre e analfabeta demais para que se lhe confiasse um sistema democrático de governo. Muitos previram que o país se fragmentaria, cairia sob uma ditadura militar ou sofreria com a fome em massa. O fato de esses cenários sombrios não terem se concretizado deveu-se, em grande parte, à sabedoria dos fundadores da Índia, que cultivaram um ethos pluralista — respeitando os direitos de minorias religiosas e linguísticas e buscando equilibrar os direitos do indivíduo e do Estado, bem como os do governo central e das províncias. Esse delicado equilíbrio permitiu que o país permanecesse unido e democrático, possibilitando que seu povo superasse gradualmente os fardos históricos da pobreza e da discriminação.
A última década testemunhou a erosão sistemática dessas diversas formas de pluralismo. Um partido — o BJP — e, dentro dele, um único homem — o primeiro-ministro — passaram a ser vistos como a representação da Índia para si mesma e para o mundo. O carisma e o apelo popular de Modi consolidaram esse domínio, em termos eleitorais. Contudo, os custos estão aumentando. Hindus se impõem sobre muçulmanos, o governo central se impõe sobre as províncias e o Estado restringe ainda mais os direitos e as liberdades dos cidadãos. Enquanto isso, a imitação irrefletida de modelos ocidentais de industrialização intensiva em energia e capital está causando danos ambientais profundos e, em muitos casos, irreversíveis.
Modi e o BJP parecem prestes a vencer sua terceira eleição geral consecutiva. Essa vitória ampliaria ainda mais a aura do primeiro-ministro, reforçando sua imagem como o redentor da Índia. Seus apoiadores se gabarão de que seu líder está, sem dúvida, conduzindo o país a se tornar o Vishwa Guru — o mestre para o mundo. No entanto, tal triunfalismo não consegue ocultar as profundas fissuras subjacentes que, a menos que sejam reconhecidas e enfrentadas, apenas se alargarão nos próximos anos.
RAMACHANDRA GUHA é Professor Universitário Distinto na Universidade Krea e autor de India After Gandhi: The History of the World’s Largest Democracy.
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