No cerne do debate marxista sobre o Estado capitalista, Poulantzas confronta as críticas de Miliband e Laclau para reafirmar que a autonomia relativa do Estado — mais do que um instrumento direto da classe dominante — é um elemento estrutural essencial à reprodução do capitalismo.
Nicos Poulantzas
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| NLR I/95 • Jan/Feb 1976 |
Há seis anos, a publicação de The State in Capitalist Society, de Ralph Miliband, deu origem a um debate entre mim e o autor nas colunas de New Left Review[1]. Critiquei o livro e Miliband respondeu, apresentando na seqüência uma crítica do meu próprio Pouvoir politique et classes sociales[2]. Não respondi a essa crítica naquele momento; nem o fiz quando Miliband subseqüentemente publicou uma extensa crítica de meu livro, na ocasião de sua aparição em inglês[3]. Entretanto, agora que os leitores de língua inglesa estão em condições de reportar-se tanto a meu segundo livro, Fascism and Dictatorship quanto a meu mais recente Classes in Contemporary Capitalism, sinto que é chegado o momento de continuar o debate[4]. Pois se a discussão deve ser útil e não andar em círculos, deve buscar sua força em novas evidências; no meu caso, tais novas evidências são os escritos que tenho publicado desde Poder político.
Antes de entrar na discussão propriamente dita, sinto que deveria fazer algumas observações preliminares. Apesar de a discussão envolver num primeiro momento Miliband e eu, ela não pára aí. Outras pessoas, em bom número, juntaram-se a ela na Europa, Estados Unidos, América Latina e outros lugares por meio de artigos e livros. Eu não conseguiria levar em consideração todas essas contribuições para a discussão. Esforçar-me-ei, entretanto, para mostrar que a maneira com que as diferenças entre Miliband e eu foram às vezes percebidas, especialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, como uma controvérsia entre “instrumentalismo” e “estruturalismo”, é um modo completamente equivocado de situar a discussão, ao menos no que respeita à aplicação do segundo termo a Poder político. Além do mais, levarei em consideração uma das mais recentes contribuições ao debate, a saber, o artigo de Ernesto Laclau “The Specificity of the Political: around the Poulantzas-Miliband Debate”8 . Longe de partilhar todos os pontos de vista de Laclau, acredito que seu artigo ajuda a localizar o debate em seu terreno verdadeiro, toca especialmente em algumas das questões reais às quais Poder político deu origem.
O texto a seguir será assim mais uma contribuição à discussão geral do que uma resposta aos artigos de Miliband, por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, podemos esperar conduzir um debate de longo alcance apenas com a ajuda de uma linguagem precisa, e que esteja também, necessariamente, situada num terreno teórico específico, no sentido de que os participantes deste debate consigam, a partir de suas respectivas problemáticas, agregar definições precisas aos conceitos, termos ou noções que estejam utilizando. Os escritos de Miliband, no entanto, são marcados pela ausência de qualquer problemática teórica. É esta ausência, sobretudo, que está por trás de suas repetidas críticas ao meu trabalho pela falta, neste, de “análises concretas”. Esta referência a análises concretas é certamente válida, mas somente quando feita a partir de outra problemática teórica, que mostre ser capaz de prover uma melhor explicação dos fatos históricos. Assim, não digo, absolutamente, que Miliband está errado ao discutir “fatos” comigo ou ao citálos contra mim. Tudo o que estou dizendo é que apenas podemos começar a nos opor a uma teoria citando a “prova” dos fatos, a prova da “prática”, quando esta abordagem – que é perfeitamente válida – pode ser considerada como originária de uma posição teórica diferente. Isso é um princípio elementar de epistemologia. Tal posição não se encontra nos textos de Miliband. Como resultado, como Laclau corretamente observou, nossos respectivos textos estão situados em terrenos diferentes, isto é, eles freqüentemente lidam com questões diversas. Além do mais, isso significa que os termos críticos que Miliband utiliza com referência a mim, tal como “abstracionismo”, “estruturalismo” ou “superdeterminismo” permanecem extremamente vagos e imprecisos em seu emprego.
18 Etienne Balibar. Cinq études de matérialisme historique. Paris: François Maspero, 1974, p.240.
Antes de entrar na discussão propriamente dita, sinto que deveria fazer algumas observações preliminares. Apesar de a discussão envolver num primeiro momento Miliband e eu, ela não pára aí. Outras pessoas, em bom número, juntaram-se a ela na Europa, Estados Unidos, América Latina e outros lugares por meio de artigos e livros. Eu não conseguiria levar em consideração todas essas contribuições para a discussão. Esforçar-me-ei, entretanto, para mostrar que a maneira com que as diferenças entre Miliband e eu foram às vezes percebidas, especialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, como uma controvérsia entre “instrumentalismo” e “estruturalismo”, é um modo completamente equivocado de situar a discussão, ao menos no que respeita à aplicação do segundo termo a Poder político. Além do mais, levarei em consideração uma das mais recentes contribuições ao debate, a saber, o artigo de Ernesto Laclau “The Specificity of the Political: around the Poulantzas-Miliband Debate”8 . Longe de partilhar todos os pontos de vista de Laclau, acredito que seu artigo ajuda a localizar o debate em seu terreno verdadeiro, toca especialmente em algumas das questões reais às quais Poder político deu origem.
O texto a seguir será assim mais uma contribuição à discussão geral do que uma resposta aos artigos de Miliband, por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, podemos esperar conduzir um debate de longo alcance apenas com a ajuda de uma linguagem precisa, e que esteja também, necessariamente, situada num terreno teórico específico, no sentido de que os participantes deste debate consigam, a partir de suas respectivas problemáticas, agregar definições precisas aos conceitos, termos ou noções que estejam utilizando. Os escritos de Miliband, no entanto, são marcados pela ausência de qualquer problemática teórica. É esta ausência, sobretudo, que está por trás de suas repetidas críticas ao meu trabalho pela falta, neste, de “análises concretas”. Esta referência a análises concretas é certamente válida, mas somente quando feita a partir de outra problemática teórica, que mostre ser capaz de prover uma melhor explicação dos fatos históricos. Assim, não digo, absolutamente, que Miliband está errado ao discutir “fatos” comigo ou ao citálos contra mim. Tudo o que estou dizendo é que apenas podemos começar a nos opor a uma teoria citando a “prova” dos fatos, a prova da “prática”, quando esta abordagem – que é perfeitamente válida – pode ser considerada como originária de uma posição teórica diferente. Isso é um princípio elementar de epistemologia. Tal posição não se encontra nos textos de Miliband. Como resultado, como Laclau corretamente observou, nossos respectivos textos estão situados em terrenos diferentes, isto é, eles freqüentemente lidam com questões diversas. Além do mais, isso significa que os termos críticos que Miliband utiliza com referência a mim, tal como “abstracionismo”, “estruturalismo” ou “superdeterminismo” permanecem extremamente vagos e imprecisos em seu emprego.
Em segundo lugar, no que se refere ao próprio trabalho de Miliband, não tenho nada a acrescentar ao que escrevi em minha crítica original de seu livro. E enquanto tenho realmente algo a dizer sobre a evolução de minhas próprias posições e análises desde a publicação de Poder político, em particular concernente a uma série de retificações que considerei necessárias (iniciei este processo em Fascismo e Ditadura, e as retificações estão agora cristalizadas em As classes sociais no capitalismo de hoje), este aspecto do presente artigo não pode de forma alguma ser considerado uma resposta a Miliband. Pois Miliband falhou em ver os problemas reais, as lacunas reais, ambigüidades e pontos debatíveis em meu primeiro livro – deficiências que de fato me levaram a fazer as retificações em questão. Uma grande parte do texto seguinte é, portanto, uma resposta a Laclau e um esclarecimento das críticas que eu mesmo estou agora em posição de fazer com relação a Poder político, mais do que uma resposta a Miliband.
Começarei, entretanto, retornando à censura acima mencionada feita repetidamente por Miliband, concernente à ausência característica de análises concretas ou referência a fatos empíricos e históricos em meus escritos. Este é o significado principal, tal como eu o entendo, do termo “abstracionismo” que ele emprega quando escreve sobre meu trabalho.
Antes de tudo, não acho que esta censura seja de alguma forma justificável. Constantes e precisas referências ao estado da luta de classes e a transformações históricas do Estado estão presentes em Poder político de forma abundante, variando de análises do Estado absolutista a outras concernentes aos modelos históricos de revolução burguesa, às transformações do bloco no poder e da burguesia, às formas do Estado capitalista e de regimes capitalistas etc. Eu poderia facilmente continuar citando exemplos. Mas tenho dúvidas se valeria a pena, pois acho que a razão real pela qual Miliband faz esta crítica ao meu trabalho reside na diferença em nossas respectivas abordagens de “fatos concretos”. Para mim, em comparação com qualquer abordagem empiricista ou neopositivista tal como aquela de Miliband, esses fatos somente podem ser rigorosamente – ou seja, demonstravelmente – compreendidos se forem explicitamente analisados com a ajuda de um aparato teórico constantemente empregado ao longo do texto. Isso pressupõe, como Durkheim já salientou em seu tempo, que evitamos resolutamente a demagogia do “fato palpitante”, do “senso comum” e das “ilusões do evidente”. Do contrário, podemos empilhar tantas análises concretas quantas quisermos, elas não provarão absolutamente nada. Temo que Miliband tenha confundido minha recusa da ilusão do evidente com o que ele chama “total ausência” de análises concretas no meu trabalho. O próprio Miliband certamente não rejeita, como já mostrei em meu primeiro artigo, a demagogia do senso comum – no que, além do mais, ele é ajudado pela “cultura anglo-saxã” dominante como um todo. Como Perry Anderson demonstrou claramente algum tempo atrás, esta cultura anglosaxã dominante é constitutivamente imbuída, e não por acidente, de um prodigioso grau de empiricismo.[6]
Entretanto, isso nos leva a meu segundo objetivo. Pois se eu – e aqui refiro-me diretamente a Lenin – tenho insistido no fato de que o economicismo/reformismo não significa uma ausência política da classe trabalhadora, e que este economicismo/reformismo, portanto, produz efeitos pertinentes no plano político e ideológico no sistema capitalista, disse também que essa política economicista/ reformista é ineficaz do ponto de vista dos interesses estratégicos de longo prazo da classe trabalhadora, do ponto de vista de classe da classe trabalhadora: em outras palavras, que esta política não pode levar ao socialismo. Ao mesmo tempo, nenhuma análise do sistema capitalista deveria jamais, como o próprio Marx disse, negligenciar o ponto de vista de classe da classe trabalhadora. Miliband falhou em entender isso. Para ele, é apenas um jogo de palavras, ou uma questão de pura “cientificidade”. Isso não importaria muito se Miliband ao menos concordasse comigo nas questões fundamentais. Entretanto, estou inclinado a duvidar disso em vista do estilo altamente acadêmico de discrição política que ele observa em seu próprio livro, pelo que eu o censurei em meu artigo, dando origem a esta controvérsia.
Sobre a questão do estruturalismo
Vou agora à segunda crítica fundamental de Miliband ao meu livro, relativa a seu “estruturalismo” (“superdeterminismo estrutural” em seu primeiro artigo, “abstracionismo estrutural” no segundo). Mas o que é esse meu estruturalismo tal como visto por Miliband? Confesso, com toda honestidade, que não encontro definição precisa do termo em suas críticas. Conseqüentemente, penso que devo eu mesmo tentar uma definição, para ficar em condições de responder.
Um significado que podemos atribuir a esse termo cai na problemática humanista e historicista, na verdade numa problemática tradicional do idealismo subjetivista burguês tal como este tem freqüentemente influenciado o marxismo, a saber, a problemática do sujeito. Nesta visão, sou um marxista estruturalista porque não atribuo importância suficiente ao papel dos indivíduos concretos e das pessoas criativas; à liberdade e ação humanas; ao livre arbítrio e à capacidade de escolha do homem; ao “projeto” em comparação com a “necessidade” (daí o termo de Miliband, “superdeterminismo”); e assim por diante. Gostaria de afirmar claramente que não tenho intenção de responder a isso. Considero que tudo o que há para dizer sobre esse assunto já foi dito, e que todos aqueles que ainda não entenderam, ou que ainda não estão convencidos, que não estamos aqui preocupados com qualquer opção genuína de marxismo humanista contra marxismo estruturalista, mas simplesmente com uma opção de idealismo contra materialismo – inclusive na forma como isso se manifesta no interior mesmo do próprio marxismo, devido à força da ideologia dominante – certamente não serão convencidos pelas poucas linhas que eu poderia acrescentar aqui sobre o assunto. Irei, portanto, meramente repetir que o termo estruturalismo aplicado nesse sentido a Poder político é nada mais, na análise final, que uma reiteração em termos modernos dos tipos de objeção que o idealismo burguês sempre opôs ao marxismo de qualquer espécie. Posso estar exagerando ao atribuir, mesmo parcialmente, esse uso do termo estruturalismo a Miliband; no entanto, em vista da surpreendente imprecisão do termo tal como ele o emprega, é essencial esclarecer essa ambigüidade.
Há um segundo significado, bem mais sério, do termo estruturalismo. Podemos descritivamente (de acordo com a moda, mas como poderíamos fazer de outra forma?), designar como estruturalismo uma concepção teórica que negligencia a importância e o peso da luta de classes na história, isto é, na produção, reprodução e transformação de “formas”, como coloca Marx. Certamente, esta é uma definição muito sumária e diacrítico-negativa; mas é a única, com exceção da primeira apresentada acima, que posso descobrir no uso do termo por Miliband. Este significado não pode ser identificado com o primeiro, pois podemos muito bem ser contra o humanismo e o historicismo e ainda cair, ou não cair, no estruturalismo no segundo sentido. Como eu disse, este é um sentido muito mais sério de estruturalismo; mas tal como aplicado a Poder político, é completamente inapropriado. Para mostrá-lo mais concretamente, tratarei brevemente dos três casos que Miliband cita para justificar este último uso do termo estruturalismo ao referir-se a meu livro.
Duas direções que são nada mais do que dois aspectos de uma única abordagem. A separação entre o econômico e o político fornece o quadro geral, dependendo dos diferentes estágios e fases do capitalismo (separação que é, ela mesma, passível de transformação), para um exame da autonomia relativa do Estado capitalista – com a forma concreta adotada por esta autonomia dependendo da conjuntura precisa da luta de classes a qualquer tempo. Pois esta separação entre o econômico e o político é, em si mesma, nada mais do que uma forma adotada pela constituição das classes, daí ser também ela uma conseqüência da luta entre essas classes sob o capitalismo.
O fato de certos leitores, incluindo Miliband, terem se agarrado principalmente à primeira direção seguida em meu livro e terem negligenciado a segunda é, se posso dizê-lo, primeiramente o resultado do modo “estruturalista” no qual o leram; é o resultado do estruturalismo remanescente em suas próprias mentes. Retornemos agora, seguindo esta elucidação, à pergunta-choque de Miliband com relação à autonomia relativa do Estado, à qual meu próprio texto é presumivelmente incapaz de responder por conta de seu estruturalismo: “Quão relativa é esta autonomia?”.
Tudo o que posso dizer aqui é que, de fato, não posso responder a essa questão, já que nessa forma ela é completamente absurda. Somente poderia respondê-la, expressa nesses termos gerais, se eu realmente fosse culpado de estruturalismo. Não posso dar nenhuma resposta geral – não, como acredita Miliband, porque eu não leve em conta os indivíduos concretos ou o papel das classes sociais, mas precisamente porque o termo “relativo” na expressão “autonomia relativa” do Estado (relativa em relação a que ou a quem?) aqui refere-se à relação entre Estado e classes dominantes (isto é, relativamente autônomo em relação às classes dominantes). Em outras palavras, ele se refere à luta de classes no interior de cada formação social e às suas formas correspondentes de Estado. É verdade que os princípios da teoria marxista do Estado formulam os limites negativos gerais dessa autonomia. O Estado (capitalista), em última análise, pode corresponder somente aos interesses políticos da classe ou classes dominantes. Mas não penso que esta seja a resposta que Miliband espera de mim, pois já que ele não é nenhum fabiano incorrigível, ele obviamente já sabe disso. Todavia, no interior desses limites, o grau, a extensão, as formas etc. (quão relativa, e como ela é relativa) da autonomia relativa do Estado somente podem ser examinados (como enfatizo constantemente ao longo de meu livro) com referência a um dado Estado capitalista, e à conjuntura precisa da luta de classes correspondente (a configuração específica do bloco no poder, o grau de hegemonia no interior desse bloco, as relações entre a burguesia e suas diferentes frações por um lado e as classes trabalhadoras e classes apoios por outro etc.). Não posso, portanto, responder a essa questão em sua forma geral precisamente por causa da conjuntura da luta de classes. Isso dito, tanto em Poder político quanto em meus escritos subseqüentes examino amplamente a autonomia relativa de formas precisas de Estado (Estado absolutista, bismarckismo, bonapartismo, formas de Estado sob o capitalismo competitivo, os fascismos alemão e italiano, formas de Estado na fase atual do capitalismo monopolista e, finalmente, em La Crise des Dictatures15, as ditaduras militares na Grécia, Portugal e Espanha).
Poder de classe ou poder de estado?
Caso Dois: Miliband parece ter ficado particularmente chocado16 pelo fato de eu ter distinguido entre poder de Estado e aparelho de Estado e de ter recusado aplicar o conceito de poder ao Estado e às suas estruturas específicas. O que tentei fazer é estabelecer que poder de Estado refere-se somente ao poder de certas classes a cujos interesses o Estado corresponde. Miliband pensa que, recusando-nos a falar do poder do Estado, não podemos, inter alia, estabelecer sua autonomia relativa: somente “algo” que possui poder pode ser relativamente autônomo. Também aqui, o apelo ao senso comum é gritante.
Penso que a incompreensão de Miliband sobre esse ponto é altamente significativa. Pois ele explicitamente se contradiz a respeito do meu “estruturalismo”, e minhas análises sobre isso (as quais ele rejeita) seriam de fato suficientes, se fosse necessário, para pôr fim a toda suspeita de estruturalismo de minha parte. De acordo com uma velha e persistente concepção de ciência social e política burguesa – o “institucionalismo-funcionalismo”, do qual o verdadeiro estruturalismo é meramente uma variante, e que remonta a Max Weber (apesar de que, se escavarmos algumas camadas a mais, é sempre Hegel que descobrimos no fundo) – são as estruturas/instituições que detêm/exercem o poder, com as relações de poder entre “grupos sociais” provindo deste poder institucional. Vemos essa inclinação atualmente não apenas na Teoria do Estado, mas também numa série de outras esferas: na tendência atual da sociologia do trabalho, que concede uma posição elevada à empresa/instituição/poder em comparação às classes (cf. Lockwood, Goldthorpe); atualmente, muito em voga, a tendência da sociologia das organizações (incluindo Galbraith); e assim por diante. O que desaparece, quando se permite acriticamente que essa tendência contamine o marxismo, é o papel primordial das classes e da luta de classes em comparação com as estruturas-instituições e aparelhos, incluindo os aparelhos de Estado. Atribuir poder específico ao Estado, ou designar estruturas/instituições como o campo de aplicação do conceito de poder, seria cair no estruturalismo, ao atribuir a esses aparelhos o papel principal na reprodução/transformação das formações sociais. Ao contrário, compreendendo as relações de poder como relações de classe, tentei romper definitivamente com o estruturalismo, o qual é a forma moderna desse idealismo burguês.
Isso significa que não aplicar o conceito de poder ao aparelho de Estado nos impede de situar sua autonomia relativa? Absolutamente – contanto, é claro, que quebremos com uma certa concepção de poder naturalista/positivista, ou mesmo psicossociológica (“A faz pressão sobre B para que este faça algo que não teria feito sem a pressão de A”). Tudo o que isso significa é que a autonomia relativa do Estado capitalista origina-se precisamente das relações de poder contraditórias entre as diferentes classes sociais. Que ela é, em última análise, uma “resultante” das relações de poder entre classes numa formação capitalista – estando perfeitamente claro que o Estado capitalista tem sua própria especificidade institucional (separação do político e do econômico), o que o torna irredutível a uma expressão direta e imediata dos estritos interesses “econômico-corporativos” (Gramsci) desta ou daquela classe ou fração do bloco no poder, e que ele deve representar a unidade política deste bloco sob a hegemonia de uma classe ou fração de uma classe. Mas isso não acaba aqui. Recusando-nos a aplicar o conceito de poder ao aparelho de Estado e a suas instituições, recusamos também atribuir a autonomia relativa do Estado ao grupo formado por agentes do Estado e ao poder específico deste grupo, como aquelas concepções que aplicam o conceito de poder ao Estado invariavelmente fazem: a classe burocrática (a partir de Hegel via Weber até Rizzi e Burnham); as elites políticas (esta é a concepção de Miliband, como mostrei em minha crítica a seu livro); a tecnoestrutura (poder da “máquina de negócios” e do aparelho de Estado) etc.
O problema não é simples, e este não é o lugar para tratá-lo de forma extensa. Eu deveria mostrar que, desde Poder político, tenho tido oportunidade de modificar e retificar certas análises minhas, não na direção de Miliband, mas, ao contrário, na direção oposta, isto é, na direção já inerente a Poder político. Inclino-me a pensar, com efeito, que não enfatizei suficientemente o primado da luta de classes em relação ao aparelho de Estado. Fui assim levado a refinar minhas concepções, em As classes sociais no capitalismo de hoje, examinando a forma e o papel do Estado na fase atual do capitalismo/imperialismo, e especificamente sua autonomia relativa, dependendo das formações sociais existentes. Ainda considerando a separação do político e do econômico sob o capitalismo, mesmo em sua fase atual, como nosso ponto de partida, o Estado deve ser visto (tal como o capital, de acordo com Marx) como uma relação, ou mais precisamente como a condensação de uma relação de poder entre as classes em luta. Dessa forma escapamos ao falso dilema acarretado pela presente discussão sobre o Estado, entre o Estado entendido como uma Coisa/instrumento e o Estado entendido como Sujeito. Como uma Coisa: refere-se à concepção instrumentalista do Estado, como uma ferramenta passiva nas mãos de uma classe ou fração, caso no qual o Estado é visto como não tendo nenhuma autonomia. Como Sujeito: a autonomia do Estado, concebida aqui em termos de seu poder específico, acaba considerada como absoluta, sendo reduzida à sua “própria vontade”, na forma da instância racionalizadora da sociedade civil (cf. Keynes), e é encarnada pelo poder do grupo que concretamente representa esta racionalidade/poder (burocracia/elites).
Em qualquer caso (o Estado como Coisa ou como Sujeito), a relação Estado/ classes sociais é compreendida como uma relação de externalidade: ou as classes sociais subjugam o Estado (Coisa) a si mesmas através da interação de “influências” e “grupos de pressão”, ou então o Estado (Sujeito) subjuga ou controla as classes. Nesta relação de externalidade, o Estado e as classes dominantes são assim vistas como duas entidades confrontando-se, com uma possuindo o poder que a outra não tem, de acordo com a concepção tradicional de “poder como soma zero”. Ou as classes dominantes absorvem o Estado esvaziando-o de seu próprio poder específico (o Estado como Coisa na tese da fusão do Estado e dos monopólios sustentada na concepção comunista ortodoxa do “capitalismo monopolista de Estado”); ou então o Estado “resiste”, e despoja a classe dominante de poder em seu próprio benefício (o Estado como Sujeito e “árbitro” entre as classes em luta, uma concepção cara à social-democracia).
Mas, repito, a autonomia relativa do Estado, baseada na separação (constantemente transformada) do econômico e do político, é inerente à sua estrutura (o Estado é uma relação) na medida em que é o resultante de contradições e da luta de classes tal como expressada, sempre em suas próprias maneiras específicas, no interior do próprio Estado – este Estado que é ao mesmo tempo atravessado e constituído por essas contradições de classe. É precisamente isso que nos permite localizar exatamente o papel específico da burocracia a qual, apesar de constituir uma categoria social específica, não é um grupo que está acima, fora ou ao lado das classes: uma elite, mas cujos membros também têm uma situação ou pertencimento de classe. Em minha opinião, as implicações desta análise são de grande importância. A partir dela, tenho tentado examinar o papel preciso dos mecanismos de Estado existentes na reprodução do capitalismo/imperialismo (As classes sociais no capitalismo de hoje), e examinar certas formas de Estado, tais como as ditaduras militares grega, portuguesa e espanhola (A crise das ditaduras).
Não posso seguir nessa análise aqui, mas é suficiente dizer que, a meu ver, é esta abordagem que nos permitirá estabelecer teoricamente, e examinar concretamente, o modo no qual a autonomia relativa do Estado capitalista se desenvolve e funciona com relação aos interesses econômico-corporativos particulares desta ou daquela fração do bloco no poder, de tal modo que o Estado sempre garante o interesse político geral desse bloco – o que certamente não ocorre meramente como um resultado da “vontade de racionalização” do Estado e da burocracia. De fato, conceber o Estado capitalista como uma relação, como sendo estruturalmente atravessado e constituído por contradições de classe, significa agarrar-se firmemente ao fato de que uma instituição (o Estado) que é destinada a reproduzir as divisões de classe não pode realmente ser um bloco monolítico, sem fissuras, mas é em si, por virtude de sua estrutura (o Estado é uma relação), dividida. Os vários aparelhos e ramos do Estado (ministros e funcionários de governo, executivo e parlamento, administração central e autoridades locais e regionais, exército, judiciário etc.) revelam importantes contradições entre eles mesmos, cada um deles freqüentemente constituindo a sede e o representante – em suma, a cristalização – desta ou daquela fração do bloco no poder, este ou aquele interesse específico e concorrente. Neste contexto, o processo pelo qual o interesse político geral do bloco no poder é estabelecido, e pelo qual o Estado intervém para garantir a reprodução do sistema como um todo, pode muito bem, num certo nível, parecer caótico e contraditório, como uma “resultante” dessas contradições internas. O que está em jogo é um processo de seletividade estrutural por um dos aparelhos a partir de informações e medidas tomadas pelos outros: um processo contraditório de decisão e também de parcial não-decisão (consideremos os problemas subjacentes ao planejamento capitalista); de determinação estrutural de prioridades e contra-prioridades (com um aparelho obstruindo e entrando em curto-circuito com outros); de reações institucionais de “compensações” imediatas e mutuamente conflitivas em face à queda da taxa de lucros; de “filtragem”, por cada órgão, de medidas tomadas por outros órgãos etc. Em suma, a autonomia relativa do Estado com relação a esta ou aquela fração do bloco no poder, que é essencial para seu papel como unificador político deste bloco sob a hegemonia de uma classe ou fração (no presente momento, a fração capitalista monopolista), assim aparece, no processo de constituição e funcionamento do Estado, como resultante das con tradições internas de seus aparelhos e ramos (sendo o Estado dividido). Estas con tradições internas, além do mais, são elas mesmas inerentes à própria estrutura do Estado capitalista visto como a condensação de uma relação de classes, fundada na separação do político e do econômico. Esta é uma abordagem teórica fundamental, como pode ser visto não apenas em meu próprio trabalho, mas também em vários outros pesquisadores, notadamente M. Castells na França e J. Hirsch na Alemanha.[14]
Caso Três: de acordo com Miliband, meu abstracionismo ou estruturalismo super determinista me impede de situar precisamente as diferenças entre as diversas formas de Estado burguês. Em particular, isso me levaria, como aconteceu com o Comintern em seu notório Terceiro Período (1928-35), a mais ou menos identificar formas fascistas com as formas democrático-parlamentares de Estado capitalista. Esta acusação, entretanto, é pura mitologia. Simplesmente não é verdade no que respeita a Poder político; ao criticar o conceito de totalitarismo, apontei precisamente para a direção que uma análise das diferenças entre o Estado fascista e as formas democrático-parlamentares de Estado burguês deveria tomar. Em Fascismo e ditadura, apliquei e, mais, defini esta direção, empenhando-me em estabelecer a especificidade do Estado capitalista em sua forma excepcional, e nesse Estado capitalista excepcional a especificidade do fascismo comparado ao bonapartismo, ditadura militar etc. Assim o fiz criticando os princípios teóricopolíticos que levaram o Comintern àquelas identificações para as quais Miliband corretamente apontou – os mesmos princípios que eu já tinha criticado em Poder político. O que impressiona é que Miliband faz a crítica acima não apenas em seu primeiro artigo em 1970, quando então Fascismo e ditadura não tinha aparecido ainda, mas também em seu último artigo, em 1973. Tais métodos tornam impossível qualquer diálogo construtivo.
Agora que todos esses pontos foram examinados, permanece alguma substância na acusação de Miliband de estruturalismo? Nenhuma, eu penso. Tudo o que resta é uma pura e simples frase de efeito polêmica, mascarando uma crítica factual e empirista – a qual se mostra inconsistente – de minhas posições. A razão porque alongo-me um pouco nesse ponto é que certos autores, especialmente nos Estados Unidos, têm percebido o debate entre Miliband e eu como um suposto debate entre instrumentalismo e estruturalismo, colocando assim um falso dilema, ou até uma alternativa ideológica, da qual alguns pensaram ser possível escapar criando uma “terceira via” a qual, como todas as terceiras vias, seria a verdadeira e a qual, como todas as verdades, estaria em algum lugar “no meio”18. Sem dúvida a conjuntura acadêmica e ideológico-política nos Estados Unidos é substancialmente responsável, mas isso não vem ao caso. Tenho tentado mostrar por que o segundo termo desse debate, como concebido aqui, é errado, e por que, assim, resultou num falso dilema.
Isso significa que não tenho outras críticas a Poder político além daquelas que já fiz? Ou que meus trabalhos não se desdobraram em outras direções além daquelas que já mencionei? De forma alguma. Mas, se devemos realizar progressos, o impasse representado pelas posições de Miliband não nos ajudará. Experimentemos, portanto, uma mudança de direção via Laclau.
Sobre a questão do formalismo
Embora eu esteja longe de concordar com todas as críticas de Laclau a Poderpolítico, ele levanta entretanto várias questões cruciais às quais meu posicionamentodeu origem à época. Muito brevemente, tentarei resumir o que acredito ser o aspecto mais interessante da crítica de Laclau a esse posicionamento como “formalista”.
Laclau começa por criticar nossa (dos “althusserianos”) concepção de “instâncias” (econômica, política e ideológica) que são específicas e autônomas em relação umas às outras, e cuja interação produz o modo de produção – determinado pelo econômico em última instância, mas no qual outra instância pode desempenhar o papel dominante. Mas, diz Laclau, isso inevitavelmente leva ao formalismo e ao taxonomismo ao estabelecer as relações entre as várias instâncias, o conteúdo de seus conceitos e a construção de seus objetos. Pois começamos por assumir, a priori, que esses “elementos/instâncias” são noções quase-aristotélicas existentes como tais nos vários modos de produção, sendo esses, por sua vez, meros resultados da combinação a posteriori desses elementos. Laclau afirma ainda que tratamos a instância econômica como inequívoca ou, em outras palavras, como possuindo o mesmo significado e o mesmo conteúdo em todos os modos de produção; além disso, que a autonomia relativa dessas diferentes instâncias (econômica, política, ideológica) uma em relação às outras não caracteriza, como nosso formalismo nos levou a acreditar, outros modos de produção, mas é específica ao capitalismo.
Brevemente, então, eu diria que o ensaio de Balibar caracterizou-se não apenas por um pronunciado formalismo, mas também por economicismo e por uma quase sistemática subestimação do papel da luta de classes, os dois últimos elementos sendo, de fato, as principais causas do primeiro. Pois, em primeiro lugar, como Balibar mesmo agora reconhece, seus escritos continham a idéia de uma instância econômica em si mesma, feita de elementos que permaneciam invariáveis em todos os modos de produção. Isto acarretava uma instância econômica auto-reprodutível e auto-regulada, servindo como a base do processo histórico. Foi precisamente isso que o levou a tentar construir uma teoria geral dos “modos de produção econômica”. Deveria ser salientado aqui que, na visão de Balibar, o conceito de modo de produção estava limitado exclusivamente à esfera econômica. Esta concepção então o levou a entender, por analogia, as outras instâncias (política e ideológica) da mesma forma, ou seja, como compostas por elementos os quais não variam de um modo de produção a outro e que só se combinam posteriormente: todas essas instâncias eram vistas como autônomas umas das outras em virtude de sua essência, em virtude de sua natureza intrínseca pré-existente como elementos pré-determinados. Tal como o econômico, o político e o ideológico eram vistos como possuindo o mesmo significado em todos os vários modos de produção.
Em segundo lugar, tudo isso ia de mãos dadas com uma considerável subestimação, no ensaio de Balibar, do papel da luta de classes. Isto pode ser visto no fato de que em nenhum momento ele fez uma distinção rigorosa entre modo de produção e formação social que o teria permitido compreender o papel preciso, na reprodução/transformação das relações sociais, da luta de classes – aquela luta de classes que, na verdade, opera no interior de formações sociais concretas. Como Balibar mesmo admite, ele “não concebia os dois conceitos, de formação social, por um lado, e de modo de produção, por outro, como distintos um do outro”21. A mesma subestimação pode ser vista na ausência, no ensaio de Balibar, do conceito de conjuntura histórica, o ponto de condensação estratégico da luta de classes: “[Minhas análises] aplicavam à comparação de modos de produção o que deveria servir para tratar a conjuntura histórica”22.
Sobre todos esses pontos, e sobre outros, havia já certo número de diferenças essenciais entre o texto de Balibar e Poder político. Primeiro, sobre o fundamental e decisivo conceito de modo de produção. Para Balibar, em Lire Le Capital: “Os termos produção e modo de produção serão tomados em seu sentido estrito, aquele que define, no interior de qualquer complexo social, o objeto parcial da economia política, isto é, no sentido da prática econômica da produção”23. Em Poder político, por outro lado: “Por modo de produção designaremos não o que é geralmente demarcado como o econômico (isto é, relações de produção em sentido estrito), mas uma combinação específica de diversas estruturas e práticas (econômicas, políticas, ideológicas) as quais, em combinação, aparecem como outras tantas instâncias ou níveis... desse modo”24. Em todo caso, Balibar fez autocrítica sobre esse ponto: “E é por isso, em comparação com todo economicismo, que o conceito de modo de produção designa, para Marx, mesmo num nível abstrato, a unidade complexa de determinações que surgem tanto da base quanto da superestrutura”[22].
A diferença é fundamental. No que tange ao crucial, o conceito nodal de mo do de produção, mostra-se claramente que eu estava tentando romper com a concepção de um nível/instância econômico auto-regulado e inerentemente imutável cuja natureza intrínseca permanece a mesma em qualquer modo de produção dado, e que eu atribuía a maior importância à luta de classes. Além do mais, não preciso lembrar ao leitor o papel central desempenhado em Poder político tanto pela diferença entre modo de produção e formação social26, quanto pelo conceito de conjuntura, cujas ausências no trabalho de Balibar critiquei expressamente27. Dito isso, penso, entretanto, que Poder político de fato sofre deste formalismo em algum grau. Isto pode ser visto mais concretamente se voltarmos às críticas de Laclau.
“Teoria Geral”
1. Comparado ao conceito de Balibar de modo de produção, o meu tinha a vantagem de considerar a relação entre as várias instâncias, sua unidade, como primordial, isto é, sua especificidade em si: era o modo de produção (qualquer que fosse) que determinava, a meu ver, a especificidade, as dimensões e a estrutura específica de cada instância, e por conseguinte do político, em cada modo. Como resultado, fui capaz de evitar a concepção das diferentes instâncias (em particular o político, o Estado) como imutáveis e pré-existentes por natureza, em essência, que convergem entre si no interior de um modo de produção preciso. Isso me ajudou, particularmente, a evitar a tentativa de elaborar uma “teoria geral” do político/Estado através dos diversos modos de produção, como Balibar tentou fazer para o econômico. Em Poder político, repito constantemente que a única teoria que tentarei construir é aquela do Estado capitalista, e que o significado do Estado sob o capitalismo é diferente dos significados que ele possa adquirir em outros modos – pré-capitalistas – de produção. Além disso, minha distinção entre modo de produção e formação social, o papel que atribuí ao conceito de conjuntura, e daí a atenção que concedo à luta de classes freqüentemente ajudaram a evitar que eu me confinasse numa tipologia taxinômica das diferentes formas do Estado capitalista em si – isto é, uma concepção que vê essas formas como simples “concretizações combinatórias” diferenciais de alguma essência/natureza do Estado capitalista como tal, em si.
Mas este formalismo, não obstante, teve seus efeitos sobre minhas próprias análises. Por exemplo, enquanto afirmava que tudo o que eu pretendia era construir uma teoria do Estado capitalista, também disse: “Nas circunstâncias, parece-me particularmente ilusório e perigoso (teoricamente, claro) ir além, em direção à sistematização do político em teoria geral, porquanto não temos ainda suficientes teorias regionais sistemáticas do político nos diferentes modos de produção, nem suficientes teorias sistemáticas dos diferentes modos de produção”28. O que mostra que, mesmo que eu não tentasse a mesma empreitada da parte do político/Estado como Balibar fez para o econômico, eu, entretanto, considerei o empreendimento como possível e legítimo. A razão por que não comecei, de fato, a construir esta teoria geral do político não foi, como pensei e sugeri, qualquer escassez de informação, mas sim porque, à parte algumas poucas indicações dadas por Marx e Engels, por Lenin em Estado e revolução e por Gramsci, é impossível construir essa teoria. As dimensões, a extensão e o conteúdo do conceito mesmo do político/Estado, tal como aquele do econômico, e a forma de suas relações (a relação entre o econômico e o extra-econômico, como Laclau aponta), diferem consideravelmente de um modo de produção a outro. Expliquei isso, com algum grau de detalhe, em As classes sociais no capitalismo de hoje, e de fato tentei demonstrar as transformações dos respectivos espaços do político/Estado e do econômico nos diferentes estágios e fases do próprio capitalismo – particularmente sua fase atual.
2. A despeito de minha clara diferenciação entre modo de produção e formação social e o fato de ter focalizado minhas análises nas formações sociais, esse formalismo, não obstante, levou-me às vezes a considerar as formações sociais como a “concretização/espacialização” de modos de produção existindo e reproduzindo a si mesmos como tais no abstrato; daí às vezes enxergar as formas concretas do Estado capitalista como a concretização/espacialização de elementos do tipo de Es tado capitalista existente no abstrato. Isto, como notou corretamente Perry Anderson em seu recente e importante trabalho, emerge claramente em minhas análises sobre o Estado Absolutista29. Corrigi este ponto de vista em Fascismo e ditadura e, sobretudo, em As classes sociais no capitalismo de hoje, onde considero as formações sociais, onde quer que a luta de classes esteja ocorrendo, como o locus efetivo da existência e reprodução do modo de produção; daí as formas concretas do Estado capitalista como o locus efetivo da existência, reprodução e transformação das características específicas do Estado capitalista.
3. Retornemos agora à “autonomia relativa” das instâncias (o econômico, o político e o ideológico) da qual falei anteriormente. Nos escritos de Balibar, e mesmo em Althusser às vezes, isso era visto como uma caraterística invariável relativa à natureza intrínseca ou essência de cada instância e que atravessava os diferentes modos de produção. Nos trabalhos de Althusser, isso pode ser visto em certas formulações relativas à “instância ideológica”, e mesmo em seu artigo “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado”, o qual critiquei neste ponto em Fascismo e ditadura.[27]
O problema era completamente diferente no meu caso. Eu estava lidando com um problema preciso e crucial, aquele da separação entre o político e o econômico que, de acordo com Marx, define o modo capitalista de produção, que está na base da autonomia relativa do Estado capitalista. Em nenhum momento Balibar lida com este fenômeno enquanto tal, pois a seu ver esta “separação” capitalista era nada mais que a forma assumida, sob o capitalismo, por uma autonomia – em natureza e essência – de instâncias em todos os modos de produção. O meu próprio erro foi de ordem completamente diferente. Foi que eu, como Laclau corretamente observa, um tanto apressadamente (apesar de tudo, esse não era o meu problema) sugeri que esta separação/autonomia específica para o capitalismo podia também aparecer, em formas diferentes, contudo, em modos de produção pré-capitalistas. Isso foi um erro clássico de anacronismo histórico. Emanuel Terray, em Le marxisme devant les sociétés “primitives”31, Laclau em seus vários artigos, e ainda outros autores têm, desde então, posto ordem sobre esse ponto.
4. O formalismo de que sofre Poder político levou-me a transmitir, na separação entre o político e o econômico específica para o capitalismo, uma certa visão de instâncias como sendo, em alguma medida, separadas e impermeáveis umas às outras. Ainda que, diferente de Balibar (para quem o econômico é uma instância auto-reprodutível e auto-regulada em si), eu tenha analisado substancialmente o papel decisivo do político/Estado em comparação com o econômico na reprodução do capitalismo, eu não situei com precisão o status e o funcionamento das “intervenções” econômicas do Estado, implicando que, sob o capitalismo, as instâncias podiam bem ser “externas” uma à outra, suas relações sendo definidas precisamente pela ambigüidade do termo “intervenção”. Um dos mais importantes e difíceis problemas que tentei resolver em As classes sociais no capitalismo de hoje – já esboçado em Fascismo e ditadura e que é crucial na atual fase do capitalismo monopolista, dado o papel econômico específico que o Estado assume nessa fase – é o de compreender a separação capitalista entre o político/Estado e o econômico como a forma assumida por uma presença específica do político no “interior” do espaço de reprodução econômica sob o capitalismo. Em outras palavras, o problema foi o de compreender os precisos status e funcionamento do atual papel econômico do Estado, sem ao mesmo tempo abandonar a separação entre o político e o econômico (como fazem os teóricos do “capitalismo monopolista de Estado” na análise final, para quem essa separação foi abolida na presente fase do monopólio de Estado). Esta, além do mais, é uma das questões fundamentais que domina, atualmente, os trabalhos marxistas sobre o Estado na Alemanha, onde a discussão marxista do papel econômico do Estado é provavelmente a mais avançada da Europa. Essas considerações levaram-me também, em meu último livro, a desenvolver e elaborar uma base concreta para as análises em Poder político, de acordo com a qual as classes sociais não podem ser determinadas exclusivamente pelo nível econômico. Demonstrei, em particular, que as determinações políticoideológicas de classe estão também presentes no “interior” de determinações econômicas de classe bem no coração das relações de produção.
5. Um último ponto deve ser abordado, o qual nos leva de volta a algo que mencionei anteriormente com relação a meu suposto “estruturalismo”. Em Poder político, fiz uma distinção entre estruturas e práticas, ou mais exatamente entre estruturas e práticas de classe, com o conceito de classes sociais cobrindo todo o “campo” das práticas32. Esta distinção foi criticada algumas vezes como se contivesse um desvio estruturalista. Na verdade, entretanto, o propósito dessa distinção foi exatamente o oposto; em outras palavras, meus objetivos eram patentemente anti-estruturalistas. O fato é que essa distinção me proporcionou, ao passo que mantinha o fundamento de classe e a determinação objetiva de classe (estruturas) – que são simplesmente materialismo marxista – avançar numa proposição fundamental com consideráveis implicações políticas. Demonstrei que as classes sociais, apesar de determinadas objetivamente (estruturas), não são entidades ontológicas e nominalistas, mas somente existem no interior da e mediante a luta de classes (práticas). A divisão da sociedade em classes necessariamente significa luta de classes, pois não podemos falar de classes sem falar de luta de classes. Isto se opõe à sociologia moderna oficial, a qual está preparada para falar sobre classes, mas nunca sobre luta de classes.
Tomei já bastante espaço, mas gostaria de fazer uma última observação antes de concluir. Discussões tais como essa realmente ajudam a elucidar problemas, mas sofrem de uma dupla desvantagem. Em primeiro lugar, qualquer debate desse tipo necessariamente acarreta, para ambas as partes, um alto grau de esquematização, ao passo que, na realidade, as coisas freqüentemente são bem mais complexas. Em segundo lugar, tal debate é muito facilmente personificado (Poulantzas versus Miliband e vice-versa), ainda que esteja claro que se a discussão foi frutífera, como acho que foi, é porque muitas pessoas se envolveram nela e ajudaram a impulsioná-la. Seus comentários foram freqüentemente muito úteis a mim, e contribuíram para a evolução de minhas posições mencionada acima. Quero especialmente chamar a atenção para esse ponto, mesmo que não tenha sido possível aqui me referir a todos esses comentários diretamente.
Começarei, entretanto, retornando à censura acima mencionada feita repetidamente por Miliband, concernente à ausência característica de análises concretas ou referência a fatos empíricos e históricos em meus escritos. Este é o significado principal, tal como eu o entendo, do termo “abstracionismo” que ele emprega quando escreve sobre meu trabalho.
Antes de tudo, não acho que esta censura seja de alguma forma justificável. Constantes e precisas referências ao estado da luta de classes e a transformações históricas do Estado estão presentes em Poder político de forma abundante, variando de análises do Estado absolutista a outras concernentes aos modelos históricos de revolução burguesa, às transformações do bloco no poder e da burguesia, às formas do Estado capitalista e de regimes capitalistas etc. Eu poderia facilmente continuar citando exemplos. Mas tenho dúvidas se valeria a pena, pois acho que a razão real pela qual Miliband faz esta crítica ao meu trabalho reside na diferença em nossas respectivas abordagens de “fatos concretos”. Para mim, em comparação com qualquer abordagem empiricista ou neopositivista tal como aquela de Miliband, esses fatos somente podem ser rigorosamente – ou seja, demonstravelmente – compreendidos se forem explicitamente analisados com a ajuda de um aparato teórico constantemente empregado ao longo do texto. Isso pressupõe, como Durkheim já salientou em seu tempo, que evitamos resolutamente a demagogia do “fato palpitante”, do “senso comum” e das “ilusões do evidente”. Do contrário, podemos empilhar tantas análises concretas quantas quisermos, elas não provarão absolutamente nada. Temo que Miliband tenha confundido minha recusa da ilusão do evidente com o que ele chama “total ausência” de análises concretas no meu trabalho. O próprio Miliband certamente não rejeita, como já mostrei em meu primeiro artigo, a demagogia do senso comum – no que, além do mais, ele é ajudado pela “cultura anglo-saxã” dominante como um todo. Como Perry Anderson demonstrou claramente algum tempo atrás, esta cultura anglosaxã dominante é constitutivamente imbuída, e não por acidente, de um prodigioso grau de empiricismo.[6]
Dito isso, acho todavia que a primeira crítica que podemos fazer a Poder político refere-se não à ausência de análises concretas, mas ao modo em que elas funcionam no interior do texto, envolvendo um certo teoricismo. Em alguma medida isso se deve a uma posição epistemológica excessivamente rígida, que eu compartilhava com Althusser à época. Ao concentrar o peso principal de nosso ataque sobre o empiricismo e o neopositivismo, que em resumo, na tradição marxista, são o economicismo e o historicismo, nós justificadamente insistimos na especificidade do processo teórico, aquele da produção do conhecimento que, com suas próprias estruturas específicas, ocorre no processo de pensamento. A nosso ver, o “fato real” ou “prática” estava situado tanto antes de iniciar o processo de pensamento (antes das Generalidades I, que já constituíam um “fato pensado”, sobre o qual as Generalidades II conseguiriam trabalhar, as últimas sendo conceitos que por sua vez produziam “conhecimento concreto”, Generalidades III), quanto depois da conclusão do processo de pensamento, isto é, das Generalidades III, em cujo ponto surgiria a questão da “experimentação” e da adequação da teoria aos fatos e à prática10. No caso de Althusser, isso até criou a impressão altamente duvidosa de que o processo teórico, ou “discurso”, conteria em si mesmo os critérios para sua validação ou “cientificidade”: isso é muito claro no termo que usou, com Balibar, e o qual abandonou posteriormente, a saber, o de prática teórica.
Este termo exorcizou o problema da relação “teoria-prática” situando tal relação inteiramente no campo da própria teoria. O que falhamos em enxergar na época foi que, enquanto sustentávamos firmemente a especificidade do processo teórico em relação ao “real concreto”, nós deveríamos ter percebido o modo particular no qual este “real” intervém, e o modo no qual a relação teoria-prática funciona através de todo o processo teórico.
Desde então nós retificamos esse estado de coisas. Devo dizer, de minha parte, que eu era altamente crítico das formas mais extremas desse esquema epistemológico desde o começo. Pode-se ver isso nas várias advertências que fiz em minha Introdução a Poder político, e no fato de que o termo “prática teórica” é praticamente não existente em meu livro. Ainda assim, na forma que assumiu à época, este esquema epistemológico teve certas conseqüências específicas sobre meu pensamento.
Uma distinção necessária
Em primeiro lugar, levou a uma diferenciação excessivamente aguçada entre o que eu chamei “método de exposição” e “método de pesquisa” (o famoso proble ma da Darstellung). Para ser mais claro: considerando a especificidade do processo teórico, precisamos estabelecer uma distinção entre o método de exposição de um texto teórico, que deve levar em conta o modo específico no qual os conceitos se associam, e o método de pesquisa, o qual lidando com fatos reais dá origem à criação desses conceitos. Como podemos ver n’O capital de Marx, a exposição de um texto teórico é mais que uma simples reconstituição dos passos dados pela pesquisa subjacente ou um relato da história de sua produção (ver a diferença, entre outros, entre os Grundrisse e O capital). Tenho que admitir, entretanto, que ao fazer esta distinção de forma demasiado aguçada em Poder político, encontreime freqüentemente, no método de exposição, apresentando análises concretas como meros exemplos ou ilustrações de processos teóricos. Isso deu origem a uma certa quantidade de confusões da parte de Miliband, pelo que sou em parte responsável: tendo negligenciado completamente a distinção entre método de exposição e método de pesquisa (a qual, não obstante, analisei na introdução de meu livro) em sua própria abordagem empírica e neopositivista, Miliband pensa que porque as análises concretas contidas em meu livro foram expostas neste modelo, minha pesquisa mesmo não estava fundada nessas análises real-concretas, mas meramente provinham de conceitos abstratos. Porque eu freqüentemente expunha essas análises concretas como exemplos ou ilustrações de minha teoria, Miliband precipitadamente – e ingenuamente – concluiu que aquele era o modo como eu as havia pensado no contexto de minha pesquisa, a qual, assim, tornava-se ela mesma abstrata. Para convencê-lo do contrário, eu teria que ter tomado a ridícula atitude de publicar meus rascunhos e notas para Poder político!
Formalismo
Todavia, esse teoricismo não apenas me levou a uma apresentação relativamente inadequada de análises concretas, mas também, como Laclau notou corretamente (e voltarei a isso), a uma segunda negligência: um certo formalismo na minha própria pesquisa – e, em última análise, um certo descuido com relação a análises concretas. Mas acho que posso dizer que fiz as correções necessárias em todos esses pontos, tanto em Fascismo e ditadura, que é uma análise histórica detalhada do fascismo alemão e italiano, quanto em As classes sociais no capitalismo de hoje, que lida muito concretamente com a sociedade capitalista contemporânea, explicitamente no que se refere a todo o alcance do assim chamado material “empírico”. Em ambos os livros, entretanto, mantenho naturalmente minha diferença essencial com Miliband, aquela que é irredutível, a saber, a absoluta necessidade, a meu ver, de manejar teoricamente os “fatos concretos”. Pois, para ir além em meu ponto, este é o único caminho para conduzir genuinamente análises concretas no sentido completo do termo, em que o “concreto” é, como Marx salientou, “a unidade de múltiplas determinações”. De fato, uma conseqüência da ausência de qualquer problemática teórica nos escritos de Miliband é que, a despeito de toda a aparência, é difícil encontrar qualquer análise concreta em seus textos. O que encontramos, principalmente, são descrições narrativas, ao longo de linhas de “isto é do modo que é”, trazendo freqüentemente à mente o tipo de “abstracionismo empiricista” de que falava Wright Mills. Nunca será demais enfatizar o fato de que ao negligenciar a teoria terminamos falhando ao notar o concreto.
Mas antes de dizer algo mais sobre as conseqüências deste teoricismo em meu trabalho, penso que devo dizer algumas palavras no sentido de ajudar o leitor a compreender este fenômeno mais claramente. Para começar, devemos ter em mente que isso só pode ser entendido como uma reação contra uma certa situação teórico-política – deixando de lado umas poucas exceções – do marxismo (pelo menos do marxismo europeu) antes de 1968, situação caracterizada por um mecanicismo neopositivista e empiricista, e por um pronunciado economicismo.
Isso foi de particular importância para mim, já que eu estava lidando com problemas de Estado, uma esfera na qual a pobreza do pensamento marxista (por um número de razões complexas, das quais o stalinismo não é a menos importante) é muito bem conhecida. Em minha reação a esse estado de coisas eu certamente “curvei a vara demasiadamente na outra direção”, como diria Lenin. Não se deve esquecer, além do mais, que a natureza das “análises concretas” em Poder Político provinha também (com exceção de meu próprio problema individual) de uma situação precisa vigente no movimento dos trabalhadores europeus antes de 1968. À época, isso será relembrado, na ausência de um desenvolvimento massiço do movimento, as análises predominantes eram aquelas de Gorz e Mallet sobre “reformas estruturais”, com todo seu potencial reformista. Muitos de nós, na França e em outros lugares, sugestionados pelo exemplo de vários sinais de avanço do crescente movimento popular (Poder político foi publicado na França em maio de 1968), criticaram essas análises. Mas havia relativamente poucos fatos significantes disponíveis com relação à luta de classes que nos teriam permitido apoiar nosso pensamento sobre análises concretas construtivas. Penso que um bom número de camaradas europeus, de várias tendências, teriam pouca dificuldade em concordar com essa observação. Restringindo-me a meu próprio caso pessoal, evidentemente (e como poderia ter sido de outra forma?) o desenvolvimento da luta de classes na Europa desde 1968 não tem se dado sem influenciar minhas mudanças de posicionamento e retificações mencionadas anteriormente. No caso de Miliband, entretanto, a julgar por seu trabalho, o que tem acontecido desde 1968 não tem tido absolutamente efeito. Mas isso apenas aparentemente é um paradoxo para um fervoroso advogado do real palpitante; pois de fato nada poderia ser mais acadêmico do que a demagogia do “real empírico”. A história real não pode deixar de ter impactos sobre posições teóricas (e não só sobre a minha).
Mas ela nunca modifica posições empíricas positivistas porque, para essas, fatos não “significam” muita coisa: eles não provam nada, pela simples razão de que podem ser reinterpretados ad infinitum de qualquer maneira que se escolha. É essa clamorosa ilusão do evidente que dá origem aos dogmas imutáveis.
Linguagem difícil
Finalmente, para retornar a Poder político, o teoricismo do qual falei indubitavelmente levou-me também a ser vítima de uma terceira negligência. Levou-me a empregar uma linguagem difícil, desnecessária algumas vezes, o que tentei remediar em meus escritos subseqüentes. Entretanto, em primeiro lugar, não há uma estrada régia na ciência, e o manejo teórico de meu objeto clamava, por si mesmo, em alguma medida, por uma linguagem que quebrasse com o discurso descritivo costumeiro. Em segundo lugar, meu texto requer uma certa sensibilidade aos problemas políticos da luta de classes da parte do leitor, já que ele é inteiramente determinado pela conjuntura político-teórica. É acima de tudo à falta dessa sensibilidade política, em outras palavras, ao academicismo, que sou obrigado a atribuir a negligência de Miliband em compreender algumas das análises de meu livro. Citarei apenas um exemplo sintomático disso: “Uma classe”, diz Poulantzas, “pode ser considerada como uma classe distinta e autônoma, como uma força social, em uma formação social, somente quando sua conexão com as relações de produção, sua existência econômica, reflete-se sobre outros níveis por uma presença específica”... Devemos perguntar: o que é uma “presença específica”? A resposta é que “esta presença existe quando a relação com as relações de produção, o lugar no processo de produção, reflete-se sobre outros níveis como efeitos pertinentes”. O que são, então, “efeitos pertinentes”? A resposta é que “designaremos por ‘efeitos pertinentes’ o fato de que o reflexo do lugar no processo de produção sobre outros níveis constitui um novo elemento que não pode ser inserido no quadro típico que esses níveis apresentariam sem esses elementos”. Isso poderia dar a entender que uma classe assume maior significância quando causa maior impacto sobre os negócios – o que dificilmente nos levaria muito longe. Mas Poulantzas não quer dizer sequer isso. Pois, afirma-nos também que “a dominância da luta econômica” (isto é, “economicismo” como uma forma de luta da classe trabalhadora) não exprime “uma ausência de ‘efeitos pertinentes’ no âmbito da luta política” – significa somente “uma certa forma de luta política, a qual Lênin critica por considerá-la ineficaz”. Assim, num momento uma classe somente pode ser considerada como distinta e autônoma se exerce “efeitos pertinentes”, isto é, um impacto decisivo; noutro momento, os “efeitos pertinentes” podem ser ineficazes. Poulantzas nunca cessa de insistir na necessidade de uma análise “rigorosa” e “científica”. Mas que tipo de análise “rigorosa” e “científica” é essa? Na verdade, que tipo de análise é essa em absoluto?11
Que tipo de análise? Miliband parece ter alguma dificuldade de compreensão, então explicarei a seguir. Minha análise, a qual incidentemente apresentava a relação entre o campesinato e o bonapartismo como um exemplo concreto de “efeitos pertinentes”, preocupava-se sobretudo com as classes não fundamentais numa sociedade capitalista (campesinato, pequena burguesia), em cujos casos sua utilidade me parece evidente12. Mas, no restante do texto, também dizia respeito à classe trabalhadora e tinha dois objetivos políticos precisos. O primeiro era atacar diretamente aquelas concepções segundo as quais a classe trabalhadora tinha se integrado ou se dissolvido no capitalismo contemporâneo (“neocapitalismo”); os leitores ingleses terão certamente ouvido falar dessas concepções. Meu objetivo era demonstrar que mesmo quando a classe trabalhadora não possui organização política e ideologia revolucionárias (a famosa “consciência de classe” dos historicistas), ela ainda continua a existir como uma classe autônoma e distinta, uma vez que mesmo nesse caso sua “existência” tem efeitos pertinentes sobre o plano político-ideológico. Que efeitos? Bem, sabemos que a social-democracia e o reformismo freqüentemente significaram alguns efeitos bastante consideráveis, e eu acharia evidente que não se pode analisar as estruturas de Estado de um bom número de países europeus (incluindo a Inglaterra) sem levar em conta a socialdemocracia em todas as suas formas. Mas mesmo nesses casos, a classe trabalhadora não se encontra nem integrada nem diluída no “sistema”. Ela continua a existir como classe distinta, o que é precisamente o que a social-democracia demonstra (efeitos pertinentes), uma vez que ela é também um fenômeno da classe trabalhadora (como Lenin sabia muito bem), com suas próprias ligações especiais com a classe trabalhadora. Não fosse este o caso, dificilmente explicaríamos porque a burguesia sentiria necessidade de se apoiar na social-democracia (a qual, afinal de contas, não é exatamente uma instituição qualquer) de tempos em tempos. Assim, a classe trabalhadora continua a ser uma classe distinta, o que também (e principalmente) significa que podemos razoavelmente esperar que ela não continuará eternamente a ser – onde ela ainda o é – social-democrata, e que as perspectivas para o socialismo permanecem portanto intactas na Europa.
Este termo exorcizou o problema da relação “teoria-prática” situando tal relação inteiramente no campo da própria teoria. O que falhamos em enxergar na época foi que, enquanto sustentávamos firmemente a especificidade do processo teórico em relação ao “real concreto”, nós deveríamos ter percebido o modo particular no qual este “real” intervém, e o modo no qual a relação teoria-prática funciona através de todo o processo teórico.
Desde então nós retificamos esse estado de coisas. Devo dizer, de minha parte, que eu era altamente crítico das formas mais extremas desse esquema epistemológico desde o começo. Pode-se ver isso nas várias advertências que fiz em minha Introdução a Poder político, e no fato de que o termo “prática teórica” é praticamente não existente em meu livro. Ainda assim, na forma que assumiu à época, este esquema epistemológico teve certas conseqüências específicas sobre meu pensamento.
Uma distinção necessária
Em primeiro lugar, levou a uma diferenciação excessivamente aguçada entre o que eu chamei “método de exposição” e “método de pesquisa” (o famoso proble ma da Darstellung). Para ser mais claro: considerando a especificidade do processo teórico, precisamos estabelecer uma distinção entre o método de exposição de um texto teórico, que deve levar em conta o modo específico no qual os conceitos se associam, e o método de pesquisa, o qual lidando com fatos reais dá origem à criação desses conceitos. Como podemos ver n’O capital de Marx, a exposição de um texto teórico é mais que uma simples reconstituição dos passos dados pela pesquisa subjacente ou um relato da história de sua produção (ver a diferença, entre outros, entre os Grundrisse e O capital). Tenho que admitir, entretanto, que ao fazer esta distinção de forma demasiado aguçada em Poder político, encontreime freqüentemente, no método de exposição, apresentando análises concretas como meros exemplos ou ilustrações de processos teóricos. Isso deu origem a uma certa quantidade de confusões da parte de Miliband, pelo que sou em parte responsável: tendo negligenciado completamente a distinção entre método de exposição e método de pesquisa (a qual, não obstante, analisei na introdução de meu livro) em sua própria abordagem empírica e neopositivista, Miliband pensa que porque as análises concretas contidas em meu livro foram expostas neste modelo, minha pesquisa mesmo não estava fundada nessas análises real-concretas, mas meramente provinham de conceitos abstratos. Porque eu freqüentemente expunha essas análises concretas como exemplos ou ilustrações de minha teoria, Miliband precipitadamente – e ingenuamente – concluiu que aquele era o modo como eu as havia pensado no contexto de minha pesquisa, a qual, assim, tornava-se ela mesma abstrata. Para convencê-lo do contrário, eu teria que ter tomado a ridícula atitude de publicar meus rascunhos e notas para Poder político!
Formalismo
Todavia, esse teoricismo não apenas me levou a uma apresentação relativamente inadequada de análises concretas, mas também, como Laclau notou corretamente (e voltarei a isso), a uma segunda negligência: um certo formalismo na minha própria pesquisa – e, em última análise, um certo descuido com relação a análises concretas. Mas acho que posso dizer que fiz as correções necessárias em todos esses pontos, tanto em Fascismo e ditadura, que é uma análise histórica detalhada do fascismo alemão e italiano, quanto em As classes sociais no capitalismo de hoje, que lida muito concretamente com a sociedade capitalista contemporânea, explicitamente no que se refere a todo o alcance do assim chamado material “empírico”. Em ambos os livros, entretanto, mantenho naturalmente minha diferença essencial com Miliband, aquela que é irredutível, a saber, a absoluta necessidade, a meu ver, de manejar teoricamente os “fatos concretos”. Pois, para ir além em meu ponto, este é o único caminho para conduzir genuinamente análises concretas no sentido completo do termo, em que o “concreto” é, como Marx salientou, “a unidade de múltiplas determinações”. De fato, uma conseqüência da ausência de qualquer problemática teórica nos escritos de Miliband é que, a despeito de toda a aparência, é difícil encontrar qualquer análise concreta em seus textos. O que encontramos, principalmente, são descrições narrativas, ao longo de linhas de “isto é do modo que é”, trazendo freqüentemente à mente o tipo de “abstracionismo empiricista” de que falava Wright Mills. Nunca será demais enfatizar o fato de que ao negligenciar a teoria terminamos falhando ao notar o concreto.
Mas antes de dizer algo mais sobre as conseqüências deste teoricismo em meu trabalho, penso que devo dizer algumas palavras no sentido de ajudar o leitor a compreender este fenômeno mais claramente. Para começar, devemos ter em mente que isso só pode ser entendido como uma reação contra uma certa situação teórico-política – deixando de lado umas poucas exceções – do marxismo (pelo menos do marxismo europeu) antes de 1968, situação caracterizada por um mecanicismo neopositivista e empiricista, e por um pronunciado economicismo.
Isso foi de particular importância para mim, já que eu estava lidando com problemas de Estado, uma esfera na qual a pobreza do pensamento marxista (por um número de razões complexas, das quais o stalinismo não é a menos importante) é muito bem conhecida. Em minha reação a esse estado de coisas eu certamente “curvei a vara demasiadamente na outra direção”, como diria Lenin. Não se deve esquecer, além do mais, que a natureza das “análises concretas” em Poder Político provinha também (com exceção de meu próprio problema individual) de uma situação precisa vigente no movimento dos trabalhadores europeus antes de 1968. À época, isso será relembrado, na ausência de um desenvolvimento massiço do movimento, as análises predominantes eram aquelas de Gorz e Mallet sobre “reformas estruturais”, com todo seu potencial reformista. Muitos de nós, na França e em outros lugares, sugestionados pelo exemplo de vários sinais de avanço do crescente movimento popular (Poder político foi publicado na França em maio de 1968), criticaram essas análises. Mas havia relativamente poucos fatos significantes disponíveis com relação à luta de classes que nos teriam permitido apoiar nosso pensamento sobre análises concretas construtivas. Penso que um bom número de camaradas europeus, de várias tendências, teriam pouca dificuldade em concordar com essa observação. Restringindo-me a meu próprio caso pessoal, evidentemente (e como poderia ter sido de outra forma?) o desenvolvimento da luta de classes na Europa desde 1968 não tem se dado sem influenciar minhas mudanças de posicionamento e retificações mencionadas anteriormente. No caso de Miliband, entretanto, a julgar por seu trabalho, o que tem acontecido desde 1968 não tem tido absolutamente efeito. Mas isso apenas aparentemente é um paradoxo para um fervoroso advogado do real palpitante; pois de fato nada poderia ser mais acadêmico do que a demagogia do “real empírico”. A história real não pode deixar de ter impactos sobre posições teóricas (e não só sobre a minha).
Mas ela nunca modifica posições empíricas positivistas porque, para essas, fatos não “significam” muita coisa: eles não provam nada, pela simples razão de que podem ser reinterpretados ad infinitum de qualquer maneira que se escolha. É essa clamorosa ilusão do evidente que dá origem aos dogmas imutáveis.
Linguagem difícil
Finalmente, para retornar a Poder político, o teoricismo do qual falei indubitavelmente levou-me também a ser vítima de uma terceira negligência. Levou-me a empregar uma linguagem difícil, desnecessária algumas vezes, o que tentei remediar em meus escritos subseqüentes. Entretanto, em primeiro lugar, não há uma estrada régia na ciência, e o manejo teórico de meu objeto clamava, por si mesmo, em alguma medida, por uma linguagem que quebrasse com o discurso descritivo costumeiro. Em segundo lugar, meu texto requer uma certa sensibilidade aos problemas políticos da luta de classes da parte do leitor, já que ele é inteiramente determinado pela conjuntura político-teórica. É acima de tudo à falta dessa sensibilidade política, em outras palavras, ao academicismo, que sou obrigado a atribuir a negligência de Miliband em compreender algumas das análises de meu livro. Citarei apenas um exemplo sintomático disso: “Uma classe”, diz Poulantzas, “pode ser considerada como uma classe distinta e autônoma, como uma força social, em uma formação social, somente quando sua conexão com as relações de produção, sua existência econômica, reflete-se sobre outros níveis por uma presença específica”... Devemos perguntar: o que é uma “presença específica”? A resposta é que “esta presença existe quando a relação com as relações de produção, o lugar no processo de produção, reflete-se sobre outros níveis como efeitos pertinentes”. O que são, então, “efeitos pertinentes”? A resposta é que “designaremos por ‘efeitos pertinentes’ o fato de que o reflexo do lugar no processo de produção sobre outros níveis constitui um novo elemento que não pode ser inserido no quadro típico que esses níveis apresentariam sem esses elementos”. Isso poderia dar a entender que uma classe assume maior significância quando causa maior impacto sobre os negócios – o que dificilmente nos levaria muito longe. Mas Poulantzas não quer dizer sequer isso. Pois, afirma-nos também que “a dominância da luta econômica” (isto é, “economicismo” como uma forma de luta da classe trabalhadora) não exprime “uma ausência de ‘efeitos pertinentes’ no âmbito da luta política” – significa somente “uma certa forma de luta política, a qual Lênin critica por considerá-la ineficaz”. Assim, num momento uma classe somente pode ser considerada como distinta e autônoma se exerce “efeitos pertinentes”, isto é, um impacto decisivo; noutro momento, os “efeitos pertinentes” podem ser ineficazes. Poulantzas nunca cessa de insistir na necessidade de uma análise “rigorosa” e “científica”. Mas que tipo de análise “rigorosa” e “científica” é essa? Na verdade, que tipo de análise é essa em absoluto?11
Que tipo de análise? Miliband parece ter alguma dificuldade de compreensão, então explicarei a seguir. Minha análise, a qual incidentemente apresentava a relação entre o campesinato e o bonapartismo como um exemplo concreto de “efeitos pertinentes”, preocupava-se sobretudo com as classes não fundamentais numa sociedade capitalista (campesinato, pequena burguesia), em cujos casos sua utilidade me parece evidente12. Mas, no restante do texto, também dizia respeito à classe trabalhadora e tinha dois objetivos políticos precisos. O primeiro era atacar diretamente aquelas concepções segundo as quais a classe trabalhadora tinha se integrado ou se dissolvido no capitalismo contemporâneo (“neocapitalismo”); os leitores ingleses terão certamente ouvido falar dessas concepções. Meu objetivo era demonstrar que mesmo quando a classe trabalhadora não possui organização política e ideologia revolucionárias (a famosa “consciência de classe” dos historicistas), ela ainda continua a existir como uma classe autônoma e distinta, uma vez que mesmo nesse caso sua “existência” tem efeitos pertinentes sobre o plano político-ideológico. Que efeitos? Bem, sabemos que a social-democracia e o reformismo freqüentemente significaram alguns efeitos bastante consideráveis, e eu acharia evidente que não se pode analisar as estruturas de Estado de um bom número de países europeus (incluindo a Inglaterra) sem levar em conta a socialdemocracia em todas as suas formas. Mas mesmo nesses casos, a classe trabalhadora não se encontra nem integrada nem diluída no “sistema”. Ela continua a existir como classe distinta, o que é precisamente o que a social-democracia demonstra (efeitos pertinentes), uma vez que ela é também um fenômeno da classe trabalhadora (como Lenin sabia muito bem), com suas próprias ligações especiais com a classe trabalhadora. Não fosse este o caso, dificilmente explicaríamos porque a burguesia sentiria necessidade de se apoiar na social-democracia (a qual, afinal de contas, não é exatamente uma instituição qualquer) de tempos em tempos. Assim, a classe trabalhadora continua a ser uma classe distinta, o que também (e principalmente) significa que podemos razoavelmente esperar que ela não continuará eternamente a ser – onde ela ainda o é – social-democrata, e que as perspectivas para o socialismo permanecem portanto intactas na Europa.
Entretanto, isso nos leva a meu segundo objetivo. Pois se eu – e aqui refiro-me diretamente a Lenin – tenho insistido no fato de que o economicismo/reformismo não significa uma ausência política da classe trabalhadora, e que este economicismo/reformismo, portanto, produz efeitos pertinentes no plano político e ideológico no sistema capitalista, disse também que essa política economicista/ reformista é ineficaz do ponto de vista dos interesses estratégicos de longo prazo da classe trabalhadora, do ponto de vista de classe da classe trabalhadora: em outras palavras, que esta política não pode levar ao socialismo. Ao mesmo tempo, nenhuma análise do sistema capitalista deveria jamais, como o próprio Marx disse, negligenciar o ponto de vista de classe da classe trabalhadora. Miliband falhou em entender isso. Para ele, é apenas um jogo de palavras, ou uma questão de pura “cientificidade”. Isso não importaria muito se Miliband ao menos concordasse comigo nas questões fundamentais. Entretanto, estou inclinado a duvidar disso em vista do estilo altamente acadêmico de discrição política que ele observa em seu próprio livro, pelo que eu o censurei em meu artigo, dando origem a esta controvérsia.
Sobre a questão do estruturalismo
Vou agora à segunda crítica fundamental de Miliband ao meu livro, relativa a seu “estruturalismo” (“superdeterminismo estrutural” em seu primeiro artigo, “abstracionismo estrutural” no segundo). Mas o que é esse meu estruturalismo tal como visto por Miliband? Confesso, com toda honestidade, que não encontro definição precisa do termo em suas críticas. Conseqüentemente, penso que devo eu mesmo tentar uma definição, para ficar em condições de responder.
Um significado que podemos atribuir a esse termo cai na problemática humanista e historicista, na verdade numa problemática tradicional do idealismo subjetivista burguês tal como este tem freqüentemente influenciado o marxismo, a saber, a problemática do sujeito. Nesta visão, sou um marxista estruturalista porque não atribuo importância suficiente ao papel dos indivíduos concretos e das pessoas criativas; à liberdade e ação humanas; ao livre arbítrio e à capacidade de escolha do homem; ao “projeto” em comparação com a “necessidade” (daí o termo de Miliband, “superdeterminismo”); e assim por diante. Gostaria de afirmar claramente que não tenho intenção de responder a isso. Considero que tudo o que há para dizer sobre esse assunto já foi dito, e que todos aqueles que ainda não entenderam, ou que ainda não estão convencidos, que não estamos aqui preocupados com qualquer opção genuína de marxismo humanista contra marxismo estruturalista, mas simplesmente com uma opção de idealismo contra materialismo – inclusive na forma como isso se manifesta no interior mesmo do próprio marxismo, devido à força da ideologia dominante – certamente não serão convencidos pelas poucas linhas que eu poderia acrescentar aqui sobre o assunto. Irei, portanto, meramente repetir que o termo estruturalismo aplicado nesse sentido a Poder político é nada mais, na análise final, que uma reiteração em termos modernos dos tipos de objeção que o idealismo burguês sempre opôs ao marxismo de qualquer espécie. Posso estar exagerando ao atribuir, mesmo parcialmente, esse uso do termo estruturalismo a Miliband; no entanto, em vista da surpreendente imprecisão do termo tal como ele o emprega, é essencial esclarecer essa ambigüidade.
Há um segundo significado, bem mais sério, do termo estruturalismo. Podemos descritivamente (de acordo com a moda, mas como poderíamos fazer de outra forma?), designar como estruturalismo uma concepção teórica que negligencia a importância e o peso da luta de classes na história, isto é, na produção, reprodução e transformação de “formas”, como coloca Marx. Certamente, esta é uma definição muito sumária e diacrítico-negativa; mas é a única, com exceção da primeira apresentada acima, que posso descobrir no uso do termo por Miliband. Este significado não pode ser identificado com o primeiro, pois podemos muito bem ser contra o humanismo e o historicismo e ainda cair, ou não cair, no estruturalismo no segundo sentido. Como eu disse, este é um sentido muito mais sério de estruturalismo; mas tal como aplicado a Poder político, é completamente inapropriado. Para mostrá-lo mais concretamente, tratarei brevemente dos três casos que Miliband cita para justificar este último uso do termo estruturalismo ao referir-se a meu livro.
A autonomia relativa do Estado
Caso Um: de acordo com Miliband, meu estruturalismo – no sentido da ausência de referência à luta de classes em meu livro – me impede de compreender e analisar a autonomia relativa do Estado.
Caso Um: de acordo com Miliband, meu estruturalismo – no sentido da ausência de referência à luta de classes em meu livro – me impede de compreender e analisar a autonomia relativa do Estado.
Agora, quando examinei a autonomia relativa do Estado capitalista, estabeleci seus fundamentos em duas direções, as quais de fato eram apenas dois aspectos de uma abordagem única. A primeira baseia-se no tipo preciso de “separação” entre o econômico e o político, entre as relações de produção-consumo-circulação e o Estado as quais, segundo Marx, definem o modo capitalista de produção13. A segunda direção baseia-se na especificidade da constituição das classes e da luta de classes no modo capitalista de produção e nas formações sociais. Penso aqui em minhas análises sobre a especificidade das classes no capitalismo, sobre o bloco no poder e as diferentes frações da burguesia, sobre a hegemonia no bloco no poder, sobre as classes apoios, sobre as formas de luta adotadas pela classe trabalhadora etc. Todas essas como razões que atribuem ao Estado capitalista um papel preciso como organizador político e unificador, e como um fator para o estabelecimento do “equilíbrio instável de compromissos”, cujo papel está constitutivamente conectado à sua autonomia relativa14.
Duas direções que são nada mais do que dois aspectos de uma única abordagem. A separação entre o econômico e o político fornece o quadro geral, dependendo dos diferentes estágios e fases do capitalismo (separação que é, ela mesma, passível de transformação), para um exame da autonomia relativa do Estado capitalista – com a forma concreta adotada por esta autonomia dependendo da conjuntura precisa da luta de classes a qualquer tempo. Pois esta separação entre o econômico e o político é, em si mesma, nada mais do que uma forma adotada pela constituição das classes, daí ser também ela uma conseqüência da luta entre essas classes sob o capitalismo.
O fato de certos leitores, incluindo Miliband, terem se agarrado principalmente à primeira direção seguida em meu livro e terem negligenciado a segunda é, se posso dizê-lo, primeiramente o resultado do modo “estruturalista” no qual o leram; é o resultado do estruturalismo remanescente em suas próprias mentes. Retornemos agora, seguindo esta elucidação, à pergunta-choque de Miliband com relação à autonomia relativa do Estado, à qual meu próprio texto é presumivelmente incapaz de responder por conta de seu estruturalismo: “Quão relativa é esta autonomia?”.
Tudo o que posso dizer aqui é que, de fato, não posso responder a essa questão, já que nessa forma ela é completamente absurda. Somente poderia respondê-la, expressa nesses termos gerais, se eu realmente fosse culpado de estruturalismo. Não posso dar nenhuma resposta geral – não, como acredita Miliband, porque eu não leve em conta os indivíduos concretos ou o papel das classes sociais, mas precisamente porque o termo “relativo” na expressão “autonomia relativa” do Estado (relativa em relação a que ou a quem?) aqui refere-se à relação entre Estado e classes dominantes (isto é, relativamente autônomo em relação às classes dominantes). Em outras palavras, ele se refere à luta de classes no interior de cada formação social e às suas formas correspondentes de Estado. É verdade que os princípios da teoria marxista do Estado formulam os limites negativos gerais dessa autonomia. O Estado (capitalista), em última análise, pode corresponder somente aos interesses políticos da classe ou classes dominantes. Mas não penso que esta seja a resposta que Miliband espera de mim, pois já que ele não é nenhum fabiano incorrigível, ele obviamente já sabe disso. Todavia, no interior desses limites, o grau, a extensão, as formas etc. (quão relativa, e como ela é relativa) da autonomia relativa do Estado somente podem ser examinados (como enfatizo constantemente ao longo de meu livro) com referência a um dado Estado capitalista, e à conjuntura precisa da luta de classes correspondente (a configuração específica do bloco no poder, o grau de hegemonia no interior desse bloco, as relações entre a burguesia e suas diferentes frações por um lado e as classes trabalhadoras e classes apoios por outro etc.). Não posso, portanto, responder a essa questão em sua forma geral precisamente por causa da conjuntura da luta de classes. Isso dito, tanto em Poder político quanto em meus escritos subseqüentes examino amplamente a autonomia relativa de formas precisas de Estado (Estado absolutista, bismarckismo, bonapartismo, formas de Estado sob o capitalismo competitivo, os fascismos alemão e italiano, formas de Estado na fase atual do capitalismo monopolista e, finalmente, em La Crise des Dictatures15, as ditaduras militares na Grécia, Portugal e Espanha).
Poder de classe ou poder de estado?
Caso Dois: Miliband parece ter ficado particularmente chocado16 pelo fato de eu ter distinguido entre poder de Estado e aparelho de Estado e de ter recusado aplicar o conceito de poder ao Estado e às suas estruturas específicas. O que tentei fazer é estabelecer que poder de Estado refere-se somente ao poder de certas classes a cujos interesses o Estado corresponde. Miliband pensa que, recusando-nos a falar do poder do Estado, não podemos, inter alia, estabelecer sua autonomia relativa: somente “algo” que possui poder pode ser relativamente autônomo. Também aqui, o apelo ao senso comum é gritante.
Penso que a incompreensão de Miliband sobre esse ponto é altamente significativa. Pois ele explicitamente se contradiz a respeito do meu “estruturalismo”, e minhas análises sobre isso (as quais ele rejeita) seriam de fato suficientes, se fosse necessário, para pôr fim a toda suspeita de estruturalismo de minha parte. De acordo com uma velha e persistente concepção de ciência social e política burguesa – o “institucionalismo-funcionalismo”, do qual o verdadeiro estruturalismo é meramente uma variante, e que remonta a Max Weber (apesar de que, se escavarmos algumas camadas a mais, é sempre Hegel que descobrimos no fundo) – são as estruturas/instituições que detêm/exercem o poder, com as relações de poder entre “grupos sociais” provindo deste poder institucional. Vemos essa inclinação atualmente não apenas na Teoria do Estado, mas também numa série de outras esferas: na tendência atual da sociologia do trabalho, que concede uma posição elevada à empresa/instituição/poder em comparação às classes (cf. Lockwood, Goldthorpe); atualmente, muito em voga, a tendência da sociologia das organizações (incluindo Galbraith); e assim por diante. O que desaparece, quando se permite acriticamente que essa tendência contamine o marxismo, é o papel primordial das classes e da luta de classes em comparação com as estruturas-instituições e aparelhos, incluindo os aparelhos de Estado. Atribuir poder específico ao Estado, ou designar estruturas/instituições como o campo de aplicação do conceito de poder, seria cair no estruturalismo, ao atribuir a esses aparelhos o papel principal na reprodução/transformação das formações sociais. Ao contrário, compreendendo as relações de poder como relações de classe, tentei romper definitivamente com o estruturalismo, o qual é a forma moderna desse idealismo burguês.
Isso significa que não aplicar o conceito de poder ao aparelho de Estado nos impede de situar sua autonomia relativa? Absolutamente – contanto, é claro, que quebremos com uma certa concepção de poder naturalista/positivista, ou mesmo psicossociológica (“A faz pressão sobre B para que este faça algo que não teria feito sem a pressão de A”). Tudo o que isso significa é que a autonomia relativa do Estado capitalista origina-se precisamente das relações de poder contraditórias entre as diferentes classes sociais. Que ela é, em última análise, uma “resultante” das relações de poder entre classes numa formação capitalista – estando perfeitamente claro que o Estado capitalista tem sua própria especificidade institucional (separação do político e do econômico), o que o torna irredutível a uma expressão direta e imediata dos estritos interesses “econômico-corporativos” (Gramsci) desta ou daquela classe ou fração do bloco no poder, e que ele deve representar a unidade política deste bloco sob a hegemonia de uma classe ou fração de uma classe. Mas isso não acaba aqui. Recusando-nos a aplicar o conceito de poder ao aparelho de Estado e a suas instituições, recusamos também atribuir a autonomia relativa do Estado ao grupo formado por agentes do Estado e ao poder específico deste grupo, como aquelas concepções que aplicam o conceito de poder ao Estado invariavelmente fazem: a classe burocrática (a partir de Hegel via Weber até Rizzi e Burnham); as elites políticas (esta é a concepção de Miliband, como mostrei em minha crítica a seu livro); a tecnoestrutura (poder da “máquina de negócios” e do aparelho de Estado) etc.
O problema não é simples, e este não é o lugar para tratá-lo de forma extensa. Eu deveria mostrar que, desde Poder político, tenho tido oportunidade de modificar e retificar certas análises minhas, não na direção de Miliband, mas, ao contrário, na direção oposta, isto é, na direção já inerente a Poder político. Inclino-me a pensar, com efeito, que não enfatizei suficientemente o primado da luta de classes em relação ao aparelho de Estado. Fui assim levado a refinar minhas concepções, em As classes sociais no capitalismo de hoje, examinando a forma e o papel do Estado na fase atual do capitalismo/imperialismo, e especificamente sua autonomia relativa, dependendo das formações sociais existentes. Ainda considerando a separação do político e do econômico sob o capitalismo, mesmo em sua fase atual, como nosso ponto de partida, o Estado deve ser visto (tal como o capital, de acordo com Marx) como uma relação, ou mais precisamente como a condensação de uma relação de poder entre as classes em luta. Dessa forma escapamos ao falso dilema acarretado pela presente discussão sobre o Estado, entre o Estado entendido como uma Coisa/instrumento e o Estado entendido como Sujeito. Como uma Coisa: refere-se à concepção instrumentalista do Estado, como uma ferramenta passiva nas mãos de uma classe ou fração, caso no qual o Estado é visto como não tendo nenhuma autonomia. Como Sujeito: a autonomia do Estado, concebida aqui em termos de seu poder específico, acaba considerada como absoluta, sendo reduzida à sua “própria vontade”, na forma da instância racionalizadora da sociedade civil (cf. Keynes), e é encarnada pelo poder do grupo que concretamente representa esta racionalidade/poder (burocracia/elites).
Em qualquer caso (o Estado como Coisa ou como Sujeito), a relação Estado/ classes sociais é compreendida como uma relação de externalidade: ou as classes sociais subjugam o Estado (Coisa) a si mesmas através da interação de “influências” e “grupos de pressão”, ou então o Estado (Sujeito) subjuga ou controla as classes. Nesta relação de externalidade, o Estado e as classes dominantes são assim vistas como duas entidades confrontando-se, com uma possuindo o poder que a outra não tem, de acordo com a concepção tradicional de “poder como soma zero”. Ou as classes dominantes absorvem o Estado esvaziando-o de seu próprio poder específico (o Estado como Coisa na tese da fusão do Estado e dos monopólios sustentada na concepção comunista ortodoxa do “capitalismo monopolista de Estado”); ou então o Estado “resiste”, e despoja a classe dominante de poder em seu próprio benefício (o Estado como Sujeito e “árbitro” entre as classes em luta, uma concepção cara à social-democracia).
Mas, repito, a autonomia relativa do Estado, baseada na separação (constantemente transformada) do econômico e do político, é inerente à sua estrutura (o Estado é uma relação) na medida em que é o resultante de contradições e da luta de classes tal como expressada, sempre em suas próprias maneiras específicas, no interior do próprio Estado – este Estado que é ao mesmo tempo atravessado e constituído por essas contradições de classe. É precisamente isso que nos permite localizar exatamente o papel específico da burocracia a qual, apesar de constituir uma categoria social específica, não é um grupo que está acima, fora ou ao lado das classes: uma elite, mas cujos membros também têm uma situação ou pertencimento de classe. Em minha opinião, as implicações desta análise são de grande importância. A partir dela, tenho tentado examinar o papel preciso dos mecanismos de Estado existentes na reprodução do capitalismo/imperialismo (As classes sociais no capitalismo de hoje), e examinar certas formas de Estado, tais como as ditaduras militares grega, portuguesa e espanhola (A crise das ditaduras).
Não posso seguir nessa análise aqui, mas é suficiente dizer que, a meu ver, é esta abordagem que nos permitirá estabelecer teoricamente, e examinar concretamente, o modo no qual a autonomia relativa do Estado capitalista se desenvolve e funciona com relação aos interesses econômico-corporativos particulares desta ou daquela fração do bloco no poder, de tal modo que o Estado sempre garante o interesse político geral desse bloco – o que certamente não ocorre meramente como um resultado da “vontade de racionalização” do Estado e da burocracia. De fato, conceber o Estado capitalista como uma relação, como sendo estruturalmente atravessado e constituído por contradições de classe, significa agarrar-se firmemente ao fato de que uma instituição (o Estado) que é destinada a reproduzir as divisões de classe não pode realmente ser um bloco monolítico, sem fissuras, mas é em si, por virtude de sua estrutura (o Estado é uma relação), dividida. Os vários aparelhos e ramos do Estado (ministros e funcionários de governo, executivo e parlamento, administração central e autoridades locais e regionais, exército, judiciário etc.) revelam importantes contradições entre eles mesmos, cada um deles freqüentemente constituindo a sede e o representante – em suma, a cristalização – desta ou daquela fração do bloco no poder, este ou aquele interesse específico e concorrente. Neste contexto, o processo pelo qual o interesse político geral do bloco no poder é estabelecido, e pelo qual o Estado intervém para garantir a reprodução do sistema como um todo, pode muito bem, num certo nível, parecer caótico e contraditório, como uma “resultante” dessas contradições internas. O que está em jogo é um processo de seletividade estrutural por um dos aparelhos a partir de informações e medidas tomadas pelos outros: um processo contraditório de decisão e também de parcial não-decisão (consideremos os problemas subjacentes ao planejamento capitalista); de determinação estrutural de prioridades e contra-prioridades (com um aparelho obstruindo e entrando em curto-circuito com outros); de reações institucionais de “compensações” imediatas e mutuamente conflitivas em face à queda da taxa de lucros; de “filtragem”, por cada órgão, de medidas tomadas por outros órgãos etc. Em suma, a autonomia relativa do Estado com relação a esta ou aquela fração do bloco no poder, que é essencial para seu papel como unificador político deste bloco sob a hegemonia de uma classe ou fração (no presente momento, a fração capitalista monopolista), assim aparece, no processo de constituição e funcionamento do Estado, como resultante das con tradições internas de seus aparelhos e ramos (sendo o Estado dividido). Estas con tradições internas, além do mais, são elas mesmas inerentes à própria estrutura do Estado capitalista visto como a condensação de uma relação de classes, fundada na separação do político e do econômico. Esta é uma abordagem teórica fundamental, como pode ser visto não apenas em meu próprio trabalho, mas também em vários outros pesquisadores, notadamente M. Castells na França e J. Hirsch na Alemanha.[14]
Fascismo e Estado democrático-parlamentar
Caso Três: de acordo com Miliband, meu abstracionismo ou estruturalismo super determinista me impede de situar precisamente as diferenças entre as diversas formas de Estado burguês. Em particular, isso me levaria, como aconteceu com o Comintern em seu notório Terceiro Período (1928-35), a mais ou menos identificar formas fascistas com as formas democrático-parlamentares de Estado capitalista. Esta acusação, entretanto, é pura mitologia. Simplesmente não é verdade no que respeita a Poder político; ao criticar o conceito de totalitarismo, apontei precisamente para a direção que uma análise das diferenças entre o Estado fascista e as formas democrático-parlamentares de Estado burguês deveria tomar. Em Fascismo e ditadura, apliquei e, mais, defini esta direção, empenhando-me em estabelecer a especificidade do Estado capitalista em sua forma excepcional, e nesse Estado capitalista excepcional a especificidade do fascismo comparado ao bonapartismo, ditadura militar etc. Assim o fiz criticando os princípios teóricopolíticos que levaram o Comintern àquelas identificações para as quais Miliband corretamente apontou – os mesmos princípios que eu já tinha criticado em Poder político. O que impressiona é que Miliband faz a crítica acima não apenas em seu primeiro artigo em 1970, quando então Fascismo e ditadura não tinha aparecido ainda, mas também em seu último artigo, em 1973. Tais métodos tornam impossível qualquer diálogo construtivo.
Agora que todos esses pontos foram examinados, permanece alguma substância na acusação de Miliband de estruturalismo? Nenhuma, eu penso. Tudo o que resta é uma pura e simples frase de efeito polêmica, mascarando uma crítica factual e empirista – a qual se mostra inconsistente – de minhas posições. A razão porque alongo-me um pouco nesse ponto é que certos autores, especialmente nos Estados Unidos, têm percebido o debate entre Miliband e eu como um suposto debate entre instrumentalismo e estruturalismo, colocando assim um falso dilema, ou até uma alternativa ideológica, da qual alguns pensaram ser possível escapar criando uma “terceira via” a qual, como todas as terceiras vias, seria a verdadeira e a qual, como todas as verdades, estaria em algum lugar “no meio”18. Sem dúvida a conjuntura acadêmica e ideológico-política nos Estados Unidos é substancialmente responsável, mas isso não vem ao caso. Tenho tentado mostrar por que o segundo termo desse debate, como concebido aqui, é errado, e por que, assim, resultou num falso dilema.
Isso significa que não tenho outras críticas a Poder político além daquelas que já fiz? Ou que meus trabalhos não se desdobraram em outras direções além daquelas que já mencionei? De forma alguma. Mas, se devemos realizar progressos, o impasse representado pelas posições de Miliband não nos ajudará. Experimentemos, portanto, uma mudança de direção via Laclau.
Sobre a questão do formalismo
Embora eu esteja longe de concordar com todas as críticas de Laclau a Poderpolítico, ele levanta entretanto várias questões cruciais às quais meu posicionamentodeu origem à época. Muito brevemente, tentarei resumir o que acredito ser o aspecto mais interessante da crítica de Laclau a esse posicionamento como “formalista”.
Laclau começa por criticar nossa (dos “althusserianos”) concepção de “instâncias” (econômica, política e ideológica) que são específicas e autônomas em relação umas às outras, e cuja interação produz o modo de produção – determinado pelo econômico em última instância, mas no qual outra instância pode desempenhar o papel dominante. Mas, diz Laclau, isso inevitavelmente leva ao formalismo e ao taxonomismo ao estabelecer as relações entre as várias instâncias, o conteúdo de seus conceitos e a construção de seus objetos. Pois começamos por assumir, a priori, que esses “elementos/instâncias” são noções quase-aristotélicas existentes como tais nos vários modos de produção, sendo esses, por sua vez, meros resultados da combinação a posteriori desses elementos. Laclau afirma ainda que tratamos a instância econômica como inequívoca ou, em outras palavras, como possuindo o mesmo significado e o mesmo conteúdo em todos os modos de produção; além disso, que a autonomia relativa dessas diferentes instâncias (econômica, política, ideológica) uma em relação às outras não caracteriza, como nosso formalismo nos levou a acreditar, outros modos de produção, mas é específica ao capitalismo.
Penso que, em alguma medida, Laclau está certo em suas críticas[16]. Entretanto, é incorreto sustentar que essas críticas dizem respeito a nós todos num mesmo grau. Pois apesar de que os escritos de um bom número de nós fossem percebidos, e em muitos modos funcionassem, como se tivessem todos surgidos de uma problemática idêntica, de fato diferenças essenciais existiam entre alguns desses escritos desde o começo. No campo do materialismo histórico, por exemplo, já havia diferenças essenciais entre Poder político (tanto quanto os trabalhos de Bettelheim, mas aqui falarei apenas por mim), de um lado, e o ensaio de Balibar “Os conceitos básicos de materialismo histórico” em Para ler O capital, de outro. Essas diferenças tornaram-se agora públicas, com Balibar publicando uma autocrítica que está correta sobre certos pontos20. Laclau, entretanto, não leva em conta essas diferenças em seu artigo.
Brevemente, então, eu diria que o ensaio de Balibar caracterizou-se não apenas por um pronunciado formalismo, mas também por economicismo e por uma quase sistemática subestimação do papel da luta de classes, os dois últimos elementos sendo, de fato, as principais causas do primeiro. Pois, em primeiro lugar, como Balibar mesmo agora reconhece, seus escritos continham a idéia de uma instância econômica em si mesma, feita de elementos que permaneciam invariáveis em todos os modos de produção. Isto acarretava uma instância econômica auto-reprodutível e auto-regulada, servindo como a base do processo histórico. Foi precisamente isso que o levou a tentar construir uma teoria geral dos “modos de produção econômica”. Deveria ser salientado aqui que, na visão de Balibar, o conceito de modo de produção estava limitado exclusivamente à esfera econômica. Esta concepção então o levou a entender, por analogia, as outras instâncias (política e ideológica) da mesma forma, ou seja, como compostas por elementos os quais não variam de um modo de produção a outro e que só se combinam posteriormente: todas essas instâncias eram vistas como autônomas umas das outras em virtude de sua essência, em virtude de sua natureza intrínseca pré-existente como elementos pré-determinados. Tal como o econômico, o político e o ideológico eram vistos como possuindo o mesmo significado em todos os vários modos de produção.
Em segundo lugar, tudo isso ia de mãos dadas com uma considerável subestimação, no ensaio de Balibar, do papel da luta de classes. Isto pode ser visto no fato de que em nenhum momento ele fez uma distinção rigorosa entre modo de produção e formação social que o teria permitido compreender o papel preciso, na reprodução/transformação das relações sociais, da luta de classes – aquela luta de classes que, na verdade, opera no interior de formações sociais concretas. Como Balibar mesmo admite, ele “não concebia os dois conceitos, de formação social, por um lado, e de modo de produção, por outro, como distintos um do outro”21. A mesma subestimação pode ser vista na ausência, no ensaio de Balibar, do conceito de conjuntura histórica, o ponto de condensação estratégico da luta de classes: “[Minhas análises] aplicavam à comparação de modos de produção o que deveria servir para tratar a conjuntura histórica”22.
Sobre todos esses pontos, e sobre outros, havia já certo número de diferenças essenciais entre o texto de Balibar e Poder político. Primeiro, sobre o fundamental e decisivo conceito de modo de produção. Para Balibar, em Lire Le Capital: “Os termos produção e modo de produção serão tomados em seu sentido estrito, aquele que define, no interior de qualquer complexo social, o objeto parcial da economia política, isto é, no sentido da prática econômica da produção”23. Em Poder político, por outro lado: “Por modo de produção designaremos não o que é geralmente demarcado como o econômico (isto é, relações de produção em sentido estrito), mas uma combinação específica de diversas estruturas e práticas (econômicas, políticas, ideológicas) as quais, em combinação, aparecem como outras tantas instâncias ou níveis... desse modo”24. Em todo caso, Balibar fez autocrítica sobre esse ponto: “E é por isso, em comparação com todo economicismo, que o conceito de modo de produção designa, para Marx, mesmo num nível abstrato, a unidade complexa de determinações que surgem tanto da base quanto da superestrutura”[22].
A diferença é fundamental. No que tange ao crucial, o conceito nodal de mo do de produção, mostra-se claramente que eu estava tentando romper com a concepção de um nível/instância econômico auto-regulado e inerentemente imutável cuja natureza intrínseca permanece a mesma em qualquer modo de produção dado, e que eu atribuía a maior importância à luta de classes. Além do mais, não preciso lembrar ao leitor o papel central desempenhado em Poder político tanto pela diferença entre modo de produção e formação social26, quanto pelo conceito de conjuntura, cujas ausências no trabalho de Balibar critiquei expressamente27. Dito isso, penso, entretanto, que Poder político de fato sofre deste formalismo em algum grau. Isto pode ser visto mais concretamente se voltarmos às críticas de Laclau.
“Teoria Geral”
1. Comparado ao conceito de Balibar de modo de produção, o meu tinha a vantagem de considerar a relação entre as várias instâncias, sua unidade, como primordial, isto é, sua especificidade em si: era o modo de produção (qualquer que fosse) que determinava, a meu ver, a especificidade, as dimensões e a estrutura específica de cada instância, e por conseguinte do político, em cada modo. Como resultado, fui capaz de evitar a concepção das diferentes instâncias (em particular o político, o Estado) como imutáveis e pré-existentes por natureza, em essência, que convergem entre si no interior de um modo de produção preciso. Isso me ajudou, particularmente, a evitar a tentativa de elaborar uma “teoria geral” do político/Estado através dos diversos modos de produção, como Balibar tentou fazer para o econômico. Em Poder político, repito constantemente que a única teoria que tentarei construir é aquela do Estado capitalista, e que o significado do Estado sob o capitalismo é diferente dos significados que ele possa adquirir em outros modos – pré-capitalistas – de produção. Além disso, minha distinção entre modo de produção e formação social, o papel que atribuí ao conceito de conjuntura, e daí a atenção que concedo à luta de classes freqüentemente ajudaram a evitar que eu me confinasse numa tipologia taxinômica das diferentes formas do Estado capitalista em si – isto é, uma concepção que vê essas formas como simples “concretizações combinatórias” diferenciais de alguma essência/natureza do Estado capitalista como tal, em si.
Mas este formalismo, não obstante, teve seus efeitos sobre minhas próprias análises. Por exemplo, enquanto afirmava que tudo o que eu pretendia era construir uma teoria do Estado capitalista, também disse: “Nas circunstâncias, parece-me particularmente ilusório e perigoso (teoricamente, claro) ir além, em direção à sistematização do político em teoria geral, porquanto não temos ainda suficientes teorias regionais sistemáticas do político nos diferentes modos de produção, nem suficientes teorias sistemáticas dos diferentes modos de produção”28. O que mostra que, mesmo que eu não tentasse a mesma empreitada da parte do político/Estado como Balibar fez para o econômico, eu, entretanto, considerei o empreendimento como possível e legítimo. A razão por que não comecei, de fato, a construir esta teoria geral do político não foi, como pensei e sugeri, qualquer escassez de informação, mas sim porque, à parte algumas poucas indicações dadas por Marx e Engels, por Lenin em Estado e revolução e por Gramsci, é impossível construir essa teoria. As dimensões, a extensão e o conteúdo do conceito mesmo do político/Estado, tal como aquele do econômico, e a forma de suas relações (a relação entre o econômico e o extra-econômico, como Laclau aponta), diferem consideravelmente de um modo de produção a outro. Expliquei isso, com algum grau de detalhe, em As classes sociais no capitalismo de hoje, e de fato tentei demonstrar as transformações dos respectivos espaços do político/Estado e do econômico nos diferentes estágios e fases do próprio capitalismo – particularmente sua fase atual.
2. A despeito de minha clara diferenciação entre modo de produção e formação social e o fato de ter focalizado minhas análises nas formações sociais, esse formalismo, não obstante, levou-me às vezes a considerar as formações sociais como a “concretização/espacialização” de modos de produção existindo e reproduzindo a si mesmos como tais no abstrato; daí às vezes enxergar as formas concretas do Estado capitalista como a concretização/espacialização de elementos do tipo de Es tado capitalista existente no abstrato. Isto, como notou corretamente Perry Anderson em seu recente e importante trabalho, emerge claramente em minhas análises sobre o Estado Absolutista29. Corrigi este ponto de vista em Fascismo e ditadura e, sobretudo, em As classes sociais no capitalismo de hoje, onde considero as formações sociais, onde quer que a luta de classes esteja ocorrendo, como o locus efetivo da existência e reprodução do modo de produção; daí as formas concretas do Estado capitalista como o locus efetivo da existência, reprodução e transformação das características específicas do Estado capitalista.
3. Retornemos agora à “autonomia relativa” das instâncias (o econômico, o político e o ideológico) da qual falei anteriormente. Nos escritos de Balibar, e mesmo em Althusser às vezes, isso era visto como uma caraterística invariável relativa à natureza intrínseca ou essência de cada instância e que atravessava os diferentes modos de produção. Nos trabalhos de Althusser, isso pode ser visto em certas formulações relativas à “instância ideológica”, e mesmo em seu artigo “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado”, o qual critiquei neste ponto em Fascismo e ditadura.[27]
O problema era completamente diferente no meu caso. Eu estava lidando com um problema preciso e crucial, aquele da separação entre o político e o econômico que, de acordo com Marx, define o modo capitalista de produção, que está na base da autonomia relativa do Estado capitalista. Em nenhum momento Balibar lida com este fenômeno enquanto tal, pois a seu ver esta “separação” capitalista era nada mais que a forma assumida, sob o capitalismo, por uma autonomia – em natureza e essência – de instâncias em todos os modos de produção. O meu próprio erro foi de ordem completamente diferente. Foi que eu, como Laclau corretamente observa, um tanto apressadamente (apesar de tudo, esse não era o meu problema) sugeri que esta separação/autonomia específica para o capitalismo podia também aparecer, em formas diferentes, contudo, em modos de produção pré-capitalistas. Isso foi um erro clássico de anacronismo histórico. Emanuel Terray, em Le marxisme devant les sociétés “primitives”31, Laclau em seus vários artigos, e ainda outros autores têm, desde então, posto ordem sobre esse ponto.
4. O formalismo de que sofre Poder político levou-me a transmitir, na separação entre o político e o econômico específica para o capitalismo, uma certa visão de instâncias como sendo, em alguma medida, separadas e impermeáveis umas às outras. Ainda que, diferente de Balibar (para quem o econômico é uma instância auto-reprodutível e auto-regulada em si), eu tenha analisado substancialmente o papel decisivo do político/Estado em comparação com o econômico na reprodução do capitalismo, eu não situei com precisão o status e o funcionamento das “intervenções” econômicas do Estado, implicando que, sob o capitalismo, as instâncias podiam bem ser “externas” uma à outra, suas relações sendo definidas precisamente pela ambigüidade do termo “intervenção”. Um dos mais importantes e difíceis problemas que tentei resolver em As classes sociais no capitalismo de hoje – já esboçado em Fascismo e ditadura e que é crucial na atual fase do capitalismo monopolista, dado o papel econômico específico que o Estado assume nessa fase – é o de compreender a separação capitalista entre o político/Estado e o econômico como a forma assumida por uma presença específica do político no “interior” do espaço de reprodução econômica sob o capitalismo. Em outras palavras, o problema foi o de compreender os precisos status e funcionamento do atual papel econômico do Estado, sem ao mesmo tempo abandonar a separação entre o político e o econômico (como fazem os teóricos do “capitalismo monopolista de Estado” na análise final, para quem essa separação foi abolida na presente fase do monopólio de Estado). Esta, além do mais, é uma das questões fundamentais que domina, atualmente, os trabalhos marxistas sobre o Estado na Alemanha, onde a discussão marxista do papel econômico do Estado é provavelmente a mais avançada da Europa. Essas considerações levaram-me também, em meu último livro, a desenvolver e elaborar uma base concreta para as análises em Poder político, de acordo com a qual as classes sociais não podem ser determinadas exclusivamente pelo nível econômico. Demonstrei, em particular, que as determinações políticoideológicas de classe estão também presentes no “interior” de determinações econômicas de classe bem no coração das relações de produção.
5. Um último ponto deve ser abordado, o qual nos leva de volta a algo que mencionei anteriormente com relação a meu suposto “estruturalismo”. Em Poder político, fiz uma distinção entre estruturas e práticas, ou mais exatamente entre estruturas e práticas de classe, com o conceito de classes sociais cobrindo todo o “campo” das práticas32. Esta distinção foi criticada algumas vezes como se contivesse um desvio estruturalista. Na verdade, entretanto, o propósito dessa distinção foi exatamente o oposto; em outras palavras, meus objetivos eram patentemente anti-estruturalistas. O fato é que essa distinção me proporcionou, ao passo que mantinha o fundamento de classe e a determinação objetiva de classe (estruturas) – que são simplesmente materialismo marxista – avançar numa proposição fundamental com consideráveis implicações políticas. Demonstrei que as classes sociais, apesar de determinadas objetivamente (estruturas), não são entidades ontológicas e nominalistas, mas somente existem no interior da e mediante a luta de classes (práticas). A divisão da sociedade em classes necessariamente significa luta de classes, pois não podemos falar de classes sem falar de luta de classes. Isto se opõe à sociologia moderna oficial, a qual está preparada para falar sobre classes, mas nunca sobre luta de classes.
Mesmo assim, essa distinção estava marcada por um certo grau de formalismo. Devido à minha própria negligência, por exemplo, alguns leitores podem ter sido levados a pensar que estruturas e práticas constituíam, por assim dizer, dois domínios ontologicamente distintos. Uma distinção designada para demonstrar a importância da luta de classes no próprio processo de definição de classes (o que também pode ser visto no fato, mencionado acima, de que me recusei a aplicar o conceito de poder ao Estado/estrutura/instituição) foi percebida como a concessão de um lugar privilegiado às “estruturas”, que foram consideradas externas ou do lado de fora da luta de classes. Conseqüentemente, em As classes sociais no capitalismo de hoje, e particularmente na Introdução, procurei retificar esta posição. Com respeito às classes sociais, falo apenas de práticas de classe, como um único campo cobrindo todo o âmbito da divisão social do trabalho, mas no interior do qual faço a distinção entre determinação estrutural de classe e posição de classe numa dada conjuntura. Isso torna possível manter tudo o que era positivo em Poder político enquanto descarta suas ambigüidades. Um exemplo simples mostrará o que quero dizer. Em comparação com concepções historicistas do tipo “consciência de classe”, mesmo se a aristocracia operária tiver uma posição de classe burguesa na presente conjuntura: 1. ela continua sendo, em sua determinação estrutural de classe, parte da classe trabalhadora – uma “camada” da classe trabalhadora, como observa Lenin; 2. esta determinação estrutural de classe da aristocracia operária reflete-se necessariamente em práticas de classe (“instinto de classe”, como Lenin costumava dizer) – práticas que sempre podem ser discernidas sob seu “discurso” burguês etc. Essa concepção, além do mais, possui também implicações consideráveis para a análise, apresentada no mesmo livro, da pequena burguesia.
Tomei já bastante espaço, mas gostaria de fazer uma última observação antes de concluir. Discussões tais como essa realmente ajudam a elucidar problemas, mas sofrem de uma dupla desvantagem. Em primeiro lugar, qualquer debate desse tipo necessariamente acarreta, para ambas as partes, um alto grau de esquematização, ao passo que, na realidade, as coisas freqüentemente são bem mais complexas. Em segundo lugar, tal debate é muito facilmente personificado (Poulantzas versus Miliband e vice-versa), ainda que esteja claro que se a discussão foi frutífera, como acho que foi, é porque muitas pessoas se envolveram nela e ajudaram a impulsioná-la. Seus comentários foram freqüentemente muito úteis a mim, e contribuíram para a evolução de minhas posições mencionada acima. Quero especialmente chamar a atenção para esse ponto, mesmo que não tenha sido possível aqui me referir a todos esses comentários diretamente.
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1 Nicos Poulantzas. “The Problem of the Capitalist State” In: New Left Review, n.58, 1969, p.67-78; Ralph Miliband, “The capitalist state: reply to Poulantzas” In: New Left Review, n.59, 1970, p.53-70. Esta troca de artigos foi republicada em Robin Blackburn (Ed.). Ideology in Social Science. London: Collins Fontana, 1972, e em John Urry e John Wakeford (Eds.). Power in Britain: Sociological Reading. London: Heinemann Education Books, 1973.
2 Pouvoir Politique et Classes Sociales. Paris, François Maspero, 1968; edição inglesa Political Power and Social Classes. London: NLB/Sheed and Ward, 1973.
2 Pouvoir Politique et Classes Sociales. Paris, François Maspero, 1968; edição inglesa Political Power and Social Classes. London: NLB/Sheed and Ward, 1973.
3 Ralph Miliband. “Poulantzas and the Capitalist State“. In: New Left Review, n.82, 1973.
4 Nicos Poulantzas. Fascism and Dictatorship. London, London 1974; Classes in Contemporary Capitalism. London: NLB, 1975.
4 Nicos Poulantzas. Fascism and Dictatorship. London, London 1974; Classes in Contemporary Capitalism. London: NLB, 1975.
5 Ernesto Laclau. “The Specificity of the Political: around the Poulantzas-Miliband Debate”. In: Economy and Society, v.5, n.1, February 1975.
6 “Origins of the Present Crisis”. In: New Left Review, n.23, 1964, p.40.
7 Louis Althusser. “Sur la dialectique matérialiste”. In: Pour Marx, François Maspero, 1965; Political Power and Social Classes, p.18 e segs.
8 NLR 82, p. 86.
9 Political Power and Social Classes, p.79 e segs.
10 Ibidem, capítulo 2 e segs.
11 Ibidem, capítulo 4.
12 Nicos Poulantzas. La Crise des Dictatures: Portugal, Grèce, Espagne. Paris, Seuil, 1975, edição inglesa: The Crisis of Dictatorship: Portugal, Greece, Spain. London, NLB, 1976.
13 “Poulantzas and the Capitalist State”, op.cit., p.87 e segs.
14 Manuel Castells e Francis Godard. Monopolville: l’entreprise, l’état, l’urbain a partir d’une enquête sur la croissance industrielle et urbaine de la région de Dunkerque. Paris: La Haye Mouton, 1974; Joachim Hirsch. Staatsapparat und Reproduktion des Kapitals. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1974.
15 Entre outros: Alan Wolfe. “New Directions in the Marxist Theory of Politics”, e Amy Beth Bridges. “Nicos Poulantzas and the Marxist Theory of the State”, ambos em Politics and Society, v.4, n.2, 1974; John Mollenkopf. “Theories of the State and Power Structure Research”, tema especial de The Insurgent Sociologist, v.5, n.3, 1975; Gosta Esping-Anderson e Roger Friedland. “Class Structure, Class Politics and the Capitalist State”, mímeo, Departamento de Sociologia, Universidade de Wisconsin, 1975 etc.
16 Mas só em alguma medida. Discordo de Laclau em particular quando, às vezes, ele identifica formalismo e “funcionamento descritivo dos conceitos”. Eu observaria também que o artigo de Laclau apresenta algumas patentes conotações estruturalistas. Ele freqüentemente vem em minha defesa contra Miliband, no entanto às vezes aceita a crítica que Miliband faz ao meu “estruturalismo”; ele parece dizer que sou, de fato, culpado de estruturalismo, mas que ele (Laclau) acha isso uma coisa boa, porque este estruturalismo não me impede – muito ao contrário – de levar a cabo análises concretas, de examinar a autonomia relativa do Estado, de estabelecer a distinção entre fascismo e as outras formas de Estado burguês etc.
17 Uma primeira versão apareceu em inglês: Etienne Balibar. “Self-criticism – an Answer to Questions from Theoretical Practice”. In: Theoretical Practice, n.7/8, January, 1973.
18 Etienne Balibar. Cinq études de matérialisme historique. Paris: François Maspero, 1974, p.240.
19 Ibidem, p.229.
20 “Sur les concepts fondamentaux du matérialsme historique”. In: Lire Le Capital, primeira edição francesa. Paris: François Maspero, 1966, p.189.
21 Political Power and Social Classes, p.13.
22 Cinq études de matérialisme historique, op.cit., p.231.
23 Political Power and Social Classes, p.13 e segs.
24 Ibidem, p.87 e segs. 21 Political Power and Social Classes, p.13.
22 Cinq études de matérialisme historique, op.cit., p.231.
23 Political Power and Social Classes, p.13 e segs.
25 Ibidem, p.24.
26 Lineages of the Absolutist State. London: NLB, 1974, p.19.
27 Ver Fascism and Dictatorship, p.302 e segs. O ensaio de Althusser encontra-se em Lenin and Philosophy and Other Essays. London: NLB, 1971.
27 Ver Fascism and Dictatorship, p.302 e segs. O ensaio de Althusser encontra-se em Lenin and Philosophy and Other Essays. London: NLB, 1971.
28 Emmanuel Terray. Le marxisme devant les sociétés “primitives”: deux études. Paris: François Maspero, 1972.
29 Political Power and Social Classes, p.85 e segs.
