Hilary Goodfriend
Jacobin
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| O presidente cubano Fidel Castro (centro), o presidente boliviano Evo Morales (à direita) e o presidente venezuelano Hugo Chávez (à esquerda) acenam para uma multidão em Havana, Cuba, em 29 de abril de 2006. (Jose Goitia / Gamma-Rapho via Getty Images) |
Resenha de Democracy on the Ground: Local Politics in Latin America's Left Turn, por Gabriel Hetland (Columbia University Press, 2023)
Em toda a América Latina, na virada do século XXI, os protestos em massa e o descontentamento popular com os fracassos do neoliberalismo derrubaram décadas de governo da elite. Governos progressistas foram eleitos em todo o hemisfério, abrangendo desde reformadores modestos até radicais incendiários.
Em um novo livro, o sociólogo político Gabriel Hetland avalia a força da democracia participativa nos dois países mais à esquerda no auge da chamada Maré Rosa: Bolívia e Venezuela. Suas descobertas inesperadas levantam questões importantes para os esquerdistas de qualquer lugar que desejam um dia exercer o poder do Estado.
A crista vermelha da Maré Rosa
Os governos de esquerda que chegaram ao poder em todo o continente eram tão diversos quanto as populações que governavam. A Venezuela e a Bolívia podem ter ostentado o mais vermelho dos governos da Maré Rosa da América do Sul, mas as administrações de Hugo Chávez e Evo Morales tinham personagens decididamente diferentes, cada uma moldada por contextos históricos e forças sociais distintas.
Hetland classifica o governo Chávez como "populista de esquerda". Oficial militar de carreira, Chávez foi eleito presidente em 1998 como um reformador renegado. Os ciclos de protesto antineoliberal que prefiguraram a sua ascensão foram em grande parte descoordenados e descentralizados, tornando a virada à esquerda da Venezuela, no início, um assunto relativamente de cima para baixo.
Evo Morales, in contrast, was a veteran movement leader carried into office on the backs of formidable popular movements in 2005. Hetland classifies the Morales government as “movement-left,” his Movement for Socialism (MAS) party embodying a militant, even revolutionary upswelling.
Na análise de Hetland, estas distinções condicionaram as respostas divergentes dos regimes à inevitável reação da direita. Onde Chávez considerou necessário "construir um baluarte mais forte contra a direita, organizando e mobilizando extensivamente os setores populares", Morales, temendo a guerra civil, "trabalhou para conter a reação da direita através da mobilização limitada e da desmobilização das forças populares".
Até à sua morte prematura em 2013, Chávez incentivou uma vibrante "democracia participativa e protagonista" na Venezuela, fomentando uma base militante nas classes populares, a fim de defender um projeto cada vez mais radical das elites internas e dos seus aliados imperialistas. Na Bolívia, contudo, argumenta Hetland, o projeto insurgente do MAS transformou-se naquilo que Antonio Gramsci chamou de "revolução passiva", com reformas sociais significativas acompanhadas pela desmobilização popular e negociações com os interesses da elite.
Para Hetland, tudo se resume à construção de uma "hegemonia esquerdista". Nesta análise, a hegemonia de esquerda é alcançada quando um partido de esquerda é capaz de estabelecer "liderança moral e intelectual" ao ponto de até a direita ser obrigada a "jogar o jogo da política" nos seus termos. Ele afirma que o governo de Chávez conseguiu estabelecer a hegemonia na Venezuela, enquanto Morales na Bolívia não o fez.
Esta divergência explica as descobertas inesperadas de Hetland a nível local. Em ambos os países, Hetland compara dois municípios, um governado pela esquerda dominante e outro pela oposição de direita. Ele antecipou, como a maioria dos leitores da Jacobin poderia prever, uma maior governação participativa sob as cidades governadas pela esquerda em ambos os países. Em vez disso, descobriu outra coisa: tanto as cidades geridas pela esquerda como pela direita na Venezuela estavam implementando programas robustos de orçamento participativo, enquanto ambas as cidades bolivianas pareciam estar suprimindo ativamente a contribuição popular.
Hegemonia esquerdista na Venezuela
Hetland data o apogeu da hegemonia esquerdista na Venezuela entre 2005 e 2013. A supremacia do chavismo neste período teve três facetas: o carisma incomparável de Chávez, os elevados preços do petróleo e um contexto regional favorável.
Após a eleição de Chávez em 1998, a Assembleia Nacional Constituinte de 1999 inaugurou um período de ampla participação e organização popular. O novo governo mobilizou as classes populares da Venezuela de formas que começaram com grupos de bairro chamados Círculos Bolivarianos, depois comitês urbanos, conselhos comunais e comunas. Em 2007, Chávez fundou o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Neste período inebriante de avanço popular em direção a horizontes socialistas, as abundantes receitas petrolíferas foram fundamentais, mas mais importante foi o seu destino. O aumento da despesa social do Estado assumiu a forma de missões sociais emblemáticas, que forneciam serviços públicos gratuitos e produtos básicos. As despesas sociais em percentagem do PIB aumentaram de 11,3 por cento em 1998 para 22,8 por cento em 2011, enquanto a pobreza caiu de 62 por cento para 32 por cento. De 2012 a 2015, a Venezuela foi o país mais igualitário da América Latina.
Durante este ponto alto hegemônico, os opositores da linha dura foram marginalizados em favor de uma estratégia mais branda, “disposta a envolver-se nos termos do chavismo”. Como resultado, tanto as cidades governadas pela esquerda como pela direita que Hetland estuda adotaram políticas robustas para envolver os residentes na tomada de decisões políticas significativas.
Hetland escreve que o município rural de Torres, de gestão esquerdista, “pode ter sido a cidade mais democrática do mundo” entre 2005 e 2016. Sob os robustos presidentes socialistas chavistas, Torres promulgou reformas radicais no sentido da coletivização da governação local e começou a experimentar a produção socializada. Mas mesmo na cidade de Sucre, um município liderado pelo centro-direita na área metropolitana de Caracas, Hetland encontrou o que caracteriza como “democracia administrada”, ou um “regime democrático controlado pelo Estado” com os residentes a receberem controle “real, embora limitado” sobre o orçamento.
Contudo, após 2013, os pilares que sustentavam a hegemonia populista de esquerda de Chávez ruíram. Após a sua morte em 2013, veio a queda dos preços do petróleo em 2014, que só recuperaria em 2021. Neste período de reversões e declínio econômico, o contexto regional deteriorou-se em conformidade, com um feroz ressurgimento da direita em todo o continente.
A depressão econômica que se seguiu na Venezuela não tem precedentes, graças à guerra econômica do governo dos EUA sob a forma de sanções devastadoras e à desestabilização dos seus aliados na oposição, agravada por uma “política monetária disfuncional” que Nicolás Maduro não abandonou até 2019. Como salienta Hetland, no entanto, esses fatores externos e internos não são isolados: a política monetária inflacionária foi promulgada em resposta à ameaça de fuga de capitais em 2003, e as sanções dos EUA são em grande parte responsáveis pelo declínio da produção petrolífera venezuelana, ajudando a manter o governo sem receitas.
A resposta cada vez mais repressiva de Maduro à deterioração da situação política correspondeu à escalada das táticas da oposição, culminando com as escapadas “tragicômicas” de Juan Guaidó apoiadas pelos EUA. Nessa altura, a crise econômica em espiral e a correspondente crise política tinham efetivamente eliminado as condições para a hegemonia esquerdista na Venezuela.
Da "reforma insurgente" à "revolução passiva" na Bolívia
Hetland divide o governo Morales em três períodos: reforma insurgente entre 2006 e 2009, revolução passiva de 2009 a 2016 e crise de 2016 a 2019. Neste relato, Morales assumiu o cargo com um programa transformador, mas rapidamente começou a mover-se para a direita.
A eleição de Morales em 2006 foi o culminar triunfante de vários anos de protestos militantes, liderados por indígenas e antineoliberais. Neste período surgiram dois blocos conflitantes, divididos em linhas ideológicas, étnicas e geográficas: um "bloco indígena de esquerda revolucionária" nas terras altas e um "bloco reacionário 'burguês oriental'" em Santa Cruz e nas terras baixas.
Durante o primeiro mandato de Morales, o governo obteve novas receitas significativas através da nacionalização parcial do gás natural, convocou uma assembleia constituinte e prosseguiu a reforma agrária. Este período de reforma insurgente foi de intenso conflito entre esquerda e direita. À medida que a pressão das elites da oposição aumentava sob a forma de sabotagem política e violência nas ruas, Hetland descreve o MAS servindo "como árbitro entre as forças populares de esquerda e as forças de direita".
No segundo mandato de Morales, com o MAS no controle total do governo, a administração optou pela moderação em vez da radicalização. Em resposta à crescente reação da direita, o governo aliou-se às elites agrárias das terras baixas e as relações com os movimentos populares tornaram-se tensas. Este período ambíguo de “revolução passiva” não foi isento de ganhos sociais significativos, mas os movimentos enfrentaram “uma repressão e uma cooptação crescentes”, enquanto as estruturas prevalecentes do poder de classe foram em grande parte preservadas.
O terceiro mandato de Morales foi ainda mais tenso, com a sua controversa decisão de eliminar os limites de mandato, apesar de um referendo nacional ter votado em contrário. A oposição aproveitou a conjuntura para encenar o golpe de estado de Outubro de 2019, e a ditadura da extrema-direita Jeanine Áñez que se seguiu forjou “violência real e simbólica” contra as maiorias indígenas, provocando protestos em massa. Quando Áñez finalmente cedeu e realizou eleições em outubro de 2020, o candidato do MAS, Luis Arce, venceu por uma margem confortável.
Esta interação complexa e contraditória entre transformação e restauração, revolução e reação condicionou os decepcionantes resultados democráticos que Hetland encontrou no seu trabalho de campo boliviano. Em Santa Cruz, governada pela direita, o coração da oposição racista, Hetland descreve um regime reacionário de “clientelismo tecnocrático”, corrupção desenfreada e nenhuma aparência de programação participativa.
Mais preocupante, porém, foi o clientelismo e a hostilidade à governação participativa que encontrou em El Alto, a cidade governada pelo MAS, famosa pelas suas mobilizações militantes e formidáveis organizações populares. Existiam processos de orçamento participativo e as associações cívicas encenavam ações diretas regulares e dramáticas para impor a sua vontade, mas o governo municipal estava cada vez mais em desacordo com os movimentos locais, refletindo uma estratégia nacional de desmobilização e contenção.
A democracia e seus descontentamentos
Em muitos aspectos, a investigação de Hetland é uma repreensão bem-vinda às denúncias severas do autoritarismo de Chávez que continuam a ser demasiado comuns entre os liberais, para não falar da direita. Na Venezuela, onde os freios e contrapesos burgueses foram em grande parte abolidos e o partido do presidente dominava todos os ramos do governo, os trabalhadores tinham mais controle sobre as condições das suas vidas do que talvez em qualquer outro lugar do continente naquela altura. Este relato da revolução democrática que se desenrolou entre 2005 e 2013 também contraria as reivindicações de críticos de esquerda como Franck Gaudichaud, Massimo Modonesi e Jeffrey R. Webber, para quem toda a Maré Rosa foi um exercício de "revolução passiva".
Mas Democracy on the Ground também é um conto de advertência. No bastião governado pela esquerda dos célebres movimentos indígenas da Bolívia, Hetland encontrou um tenso processo de contenção popular. Estas tensões ajudam a explicar por que razão, apesar da importante reviravolta democrática do golpe de 2019, o conflito interno continua a atormentar o MAS e a sua base social organizada. Na verdade, os reveses subsequentes na Venezuela revelam quão contingentes são sempre os ganhos de qualquer projeto revolucionário.
Fundamentalmente, o livro trata do significado e do alcance da democracia sob o capitalismo. Hetland relata como as lutas latino-americanas pela democracia foram despojadas da sua promessa socializada com o triunfo da contrarrevolução neoliberal sobre os movimentos insurgentes de libertação nacional. Com a economia política da região firmemente subordinada aos interesses financeiros e comerciais liderados pelos EUA, a definição de democracia foi significativamente diminuída para garantir a ditadura do capital no local de trabalho e o mandato do imperialismo sobre a periferia global.
O surgimento de iniciativas de governação local participativa na região data precisamente deste período nas décadas de 1980 e 1990. Como mostra o estudo de Hetland, a direita pode, sob certas condições, ser temporariamente obrigada a sofrer um certo grau de democratização no orçamento municipal. Mas não tolerará por muito tempo tal invasão na economia.
Hoje a direita latino-americana confirma mais uma vez a sua histórica antipatia pela democracia em qualquer esfera. Esta hostilidade está bem à vista na Guatemala, onde mesmo a democracia liberal formal só foi tolerada de má vontade durante curtos períodos.
Os liberais, que permanecem devotados às instituições esgotadas da democracia (neo)liberal, não conseguem distinguir entre os ataques antidemocráticos da direita e os projetos da esquerda para superar as instituições liberais com formações coletivas mais radicais. Democracy on the Ground expõe essa distinção, revelando os compromissos profundamente democráticos da esquerda socialista e os desafios para sustentar essa promessa.
Colaborador
Hilary Goodfriend é pós-doutoranda no Centro de Pesquisa de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Califórnia, em Riverside. Ela é editora colaboradora da Jacobin e da Jacobin América Latina.
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