Yuen Yuen Ang
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| Xi Jinping em Pequim, outubro de 2021 Carlos Garcia Rawlins / Reuters |
Nas sete décadas em que o Partido Comunista Chinês (PCC) esteve no poder, seus líderes frequentemente articularam suas visões e plataformas centrais utilizando uma retórica grandiosa e slogans vagos. Na década de 1980, Deng Xiaoping falou em buscar o "socialismo com características chinesas". Na primeira década deste século, Jiang Zemin buscou construir uma "economia de mercado socialista". No início de seu mandato, Xi Jinping referiu-se à sua iniciativa de restaurar o status histórico da China como potência global como o "Sonho Chinês".
Esses exercícios na arte elíptica da fraseologia marxista chinesa muitas vezes deixaram observadores estrangeiros perplexos. O mesmo ocorreu com o slogan mais recente a surgir sob a liderança de Xi: "prosperidade comum". O termo ganhou destaque no verão passado, quando as autoridades chinesas direcionaram uma série de novas regulamentações a empresas privadas — incluindo várias grandes empresas de tecnologia — em nome de corrigir os excessos do capitalismo e restaurar a missão original do PCC de servir às massas. As novas regras eliminaram, na prática, cerca de US$ 1,5 trilhão do valor de mercado dessas empresas. Desde então, investidores e outros agentes têm se esforçado para decifrar o conceito de prosperidade comum e compreender suas implicações para as futuras políticas e perspectivas econômicas da China.
Talvez o lugar mais importante para buscar pistas seja um manifesto que Xi apresentou em um discurso a autoridades do Comitê Financeiro Central do PCC, em agosto — um longo trecho do qual foi posteriormente publicado na revista Qiushi, em outubro, sob o título "Avançar Resolutamente a Prosperidade Comum". A Qiushi não é um mero veículo de propaganda do regime; é a revista teórica do Comitê Central do PCC, um órgão composto por cerca de 350 membros da elite que tomam decisões políticas fundamentais. O que é publicado ali tem grande peso, e o manifesto de Xi não é exceção. Destinado principalmente à burocracia, não se trata de propaganda para o público em geral; deve ser entendido, antes, como um conjunto de instruções para funcionários do governo encarregados de implementar a visão de Xi. Suas palavras se propagarão pela hierarquia e serão refinadas, nível a nível.
"Prosperidade comum", declara Xi, "significa que todo o povo prosperará em conjunto, tanto material quanto espiritualmente, e não apenas uma pequena minoria". Não se trata, ele enfatiza, de um apelo ao "igualitarismo [em que] todos são iguais". O PCC também não cairá na “armadilha do assistencialismo” que recompensa os preguiçosos. Em vez disso, ele promete, o partido continuará a “incentivar a criação de riqueza por meio da dedicação e da inovação”.
O PCC ainda não descobriu como manter o bolo inteiro e, ao mesmo tempo, dividi-lo.
Ao longo de suas diretrizes, no entanto, Xi lida com a tensão entre recompensar os capitalistas e conter a riqueza deles. Por um lado, ele promete limitar a “renda excessiva” e rejeitar a “expansão desordenada do capital” por meio de regulamentações, do desmembramento de gigantes corporativos do setor privado e do incentivo à doação por parte dos ricos. Mas, ao mesmo tempo, a China “precisa continuar a ativar e aproveitar os incentivos ao empreendedorismo”. Conciliar esses objetivos é um desafio complexo: se as recompensas dos empreendedores forem limitadas ou se eles não puderem garantir com segurança o retorno de seus investimentos, eles investirão e inovarão menos.
O manifesto deixa claro, ainda que inadvertidamente, uma realidade fundamental sobre o PCC: apesar de seu sucesso notável na criação de riqueza e no estímulo ao crescimento, o partido não tem respostas claras para o dilema de como conter os excessos do capitalismo sem sufocar seu potencial criativo. Assim como governos em todo o mundo, o PCC ainda não descobriu como "comer o bolo e dividi-lo também". O próprio Xi admite isso ao escrever: "Temos vasta experiência no combate à pobreza, mas ainda temos muito a aprender sobre a gestão da prosperidade".
Precisamente por não ter um roteiro a seguir, Xi insta seus camaradas a se adaptarem e experimentarem. O impacto final da "prosperidade comum" dependerá de como as autoridades nos diversos níveis da hierarquia interpretarão e traduzirão a aspiração de Xi em políticas concretas.
Decifrando os sinais
Nas democracias ocidentais, os líderes fazem discursos claros e persuasivos para conquistar os eleitores e obter apoio público. Os líderes chineses parecem fazer o oposto: seus discursos são impenetráveis e maçantes, repletos de jargões partidários e alusões intrincadas. No entanto, isso não significa que careçam de conteúdo. Para decifrá-los, é preciso lembrar que, em parte devido à ausência de competição política aberta na China, tais discursos não constituem comunicação com o público, mas sim comunicação sobre políticas. (O partido molda ativamente a opinião pública, mas por outros meios, como o controle do conteúdo da mídia.)
Descrevi o sistema político chinês como baseado na "improvisação direcionada", na qual o líder máximo fornece diretrizes gerais e os burocratas respondem com políticas específicas, geralmente adaptadas às condições locais. As instruções apresentam-se em três tipos básicos, que podem ser classificados como "vermelhas", "pretas" e "cinzas". As diretrizes "vermelhas" estabelecem restrições claras. As "pretas" endossam explicitamente um determinado curso de ação. As instruções "cinzas" são deliberadamente ambíguas quanto ao que as autoridades podem ou não fazer, o que serve para incentivar a experimentação local e variações nas políticas. Ser enigmático ou vago também permite que os líderes evitem se comprometer com uma determinada política até terem certeza de que desejam apostar nela sua autoridade e reputação.
O texto de Xi na revista Qiushi contém os três tipos de instruções. Uma diretriz "vermelha" envolve uma admissão franca, por parte de Xi, sobre a reação negativa do público à campanha de erradicação da pobreza lançada pelo PCC em 2012. Como parte dessa iniciativa, autoridades locais receberam ordens para cumprir metas específicas de redução do número de residentes de baixa renda em suas jurisdições dentro de prazos apertados. A pressão era tão intensa — relatou um veículo de mídia chinês — que "burocratas frequentemente perdiam a voz e sofriam de insônia". Muitos reagiram com medidas extremas: simplesmente reduziram o número de pessoas pobres em certas áreas realocando-as de vilarejos remotos para cidades maiores, sem muita consideração por seus meios de subsistência. Milhões de moradores rurais foram deslocados dessa maneira. Muitos deles eram agricultores que acabaram sem terra nem emprego nas áreas urbanas e que só conseguiam sobreviver graças a auxílios sociais.
A lição, ressalta Xi, é que, ao implementar a "prosperidade comum", as autoridades "não devem adotar as metas uniformes usadas na campanha de erradicação da pobreza" e devem evitar "retrocessos em massa à pobreza ou novas formas de pobreza". Em outras palavras, ele alerta contra o estabelecimento de metas irrealistas e o recurso a medidas coercitivas que podem criar problemas futuros.
A orientação de Xi remete à famosa máxima de Deng Xiaoping de "atravessar o rio tateando as pedras".
Xi também emite algumas diretrizes "pretas". As autoridades, explica ele, devem "fortalecer os valores socialistas como doutrina norteadora e reforçar a educação sobre patriotismo, coletivismo e socialismo". Em outras palavras, devem intensificar o controle ideológico. Em segundo lugar, devem "aproveitar proativamente o papel importante da economia estatal no avanço da prosperidade comum".
Em terceiro lugar, Xi observa que o apoio do Partido a empresários privados ricos virá agora acompanhado de condições. Ele ecoa a máxima de Deng de que o governo "deveria permitir que alguns ficassem ricos primeiro", mas acrescenta que, "ao mesmo tempo, devemos enfatizar que aqueles que enriqueceram primeiro devem ajudar a elevar aqueles que enriqueceram depois". Daí o apelo de Xi para que os mais abastados compartilhem voluntariamente sua riqueza. (As gigantes chinesas de tecnologia Alibaba e Tencent responderam imediata e entusiasticamente, doando mais de 46 milhões de dólares para as vítimas das inundações na província de Shanxi.)
Por fim, Xi delineia várias diretrizes de contornos menos definidos. "A prosperidade comum é uma meta de longo prazo", aconselha ele. "Ela exige um processo e não pode ser alcançada às pressas." Ele aponta a província de Zhejiang, no leste da China — onde atuou como secretário provincial do Partido entre 2002 e 2007 —, como um modelo para experimentar políticas de desenvolvimento equitativo. Zhejiang é uma escolha natural não apenas por ser a quarta província mais rica em termos de PIB total, mas também porque muitos dos protegidos leais de Xi — que compõem sua base política — são oriundos dessa província.
Ao incentivar autoridades de todo o país a aprender com a experiência de Zhejiang e a "adaptar seus métodos às condições locais", Xi pratica uma improvisação direcionada. Sua orientação remete à famosa máxima de Deng de "atravessar o rio tateando as pedras". No entanto, enquanto Deng escolheu a província de Guangdong, na década de 1980, como modelo para sua visão de uma economia de mercado dinâmica e aberta, Xi escolheu Zhejiang para representar a prosperidade comum.
O caminho a seguir
Agora que Xi traçou as diretrizes gerais, caberá às autoridades de escalões inferiores preencher as lacunas. Em julho de 2021, o governo provincial de Zhejiang divulgou um plano quinquenal para alcançar a prosperidade comum, incluindo 52 medidas. Muitas das políticas, como a modernização da infraestrutura industrial, já estavam em vigor há tempos, mas o plano também acrescentou novas áreas de ênfase alinhadas às prioridades de Xi: por exemplo, a criação de um sistema de doações filantrópicas, o controle da especulação imobiliária e a expansão da oferta de moradias a preços acessíveis.
Em nível local, surgiram políticas de prosperidade comum ainda mais concretas. Tomemos como exemplo Jiaxing, um dos municípios mais ricos de Zhejiang — e que também ostenta um elevado grau de igualdade econômica entre seus habitantes. Para reduzir a disparidade entre as áreas rurais e urbanas, as autoridades de Jiaxing flexibilizaram o sistema de registro residencial, permitindo que todos os moradores desfrutem do mesmo nível de acesso aos serviços públicos. A cidade também tem investido recursos em tecnologias de ponta para aumentar a produção agrícola e vem promovendo políticas inovadoras que permitem às administrações locais vender partes não utilizadas de suas "cotas de terra" — autorizações governamentais para destinar terras rurais ao desenvolvimento urbano — a empresas, em troca de receitas ou participações acionárias.
Zhejiang representa um caminho promissor para a "prosperidade comum". No entanto, outras regiões da China não desfrutam das mesmas vantagens econômicas de Zhejiang; por isso, é de se esperar que a implementação das políticas seja bastante desigual, mesmo que todos os burocratas chineses tenham recebido as mesmas diretrizes de Pequim.
Expandindo as fontes da conduta chinesa
Observar mais atentamente a maneira como os líderes chineses se comunicam com a burocracia e a dirigem esclarece o que o historiador Odd Arne Westad chamou, na revista Foreign Affairs, de "as fontes da conduta chinesa" — uma expressão que alude ao famoso ensaio do diplomata americano George Kennan sobre as fontes da conduta soviética. Westad argumentou que essas fontes incluem o crescimento econômico espetacular da China, sua ambição de dominar a Ásia e o nacionalismo chinês.
O manifesto de Xi na publicação Qiushi destaca três fatores adicionais. Primeiro, o boom capitalista da China é a conquista de que o PCC mais se orgulha, mas também a origem de uma série de fraturas que ameaçam sua estabilidade hoje. Segundo, os líderes chineses são, ao mesmo tempo, ambiciosos e falíveis. A incapacidade de Xi de resolver a tensão entre domar o capitalismo e mantê-lo vibrante é uma manifestação dos limites de suas aspirações. Terceiro, a eficácia de todas as grandes estratégias na China, sejam elas internas ou globais, depende de sua implementação por milhões de burocratas e atores relevantes. (A confusão global em torno da Iniciativa Cinturão e Rota de Xi ilustra a surpreendente falta de planejamento e coordenação na política externa do PCC.)
Decifrar a "prosperidade comum" exige levar em conta essas três fontes adicionais. Desigualdade, corrupção, bolhas de ativos de risco, decadência moral e outros problemas são crises interconectadas que decorrem do capitalismo de compadrio da China. Como já escrevi, esses problemas criaram uma versão chinesa da "Era Dourada" (Gilded Age) americana. A prosperidade comum deve ser entendida como uma forma abreviada de descrever as tentativas de Xi de resgatar a China de sua Era Dourada e conduzi-la a algo semelhante ao que os Estados Unidos vivenciaram durante a Era Progressista.
Naturalmente, Xi não pode admitir abertamente que seu país enfrenta problemas semelhantes aos que moldaram os Estados Unidos, seu rival capitalista. Além disso, apresentar sua campanha como uma luta contra a desigualdade permite que Xi evite reconhecer a realidade de um colapso sistêmico que o PCC enfrenta. Mas, ao contrário dos líderes dos EUA, que recorreram a medidas democráticas para lidar com os excessos do capitalismo, Xi está empregando uma combinação de ordens vindas do alto, uso de slogans e formulação de políticas adaptativas. Sua abordagem reflete a esperança do PCC de superar muitas crises simultâneas por meio de experimentação e ajustes graduais, a fim de evitar uma transformação mais fundamental do sistema político.
Yuen Yuen Ang é professora associada de Ciência Política na Universidade de Michigan e autora de China’s Gilded Age: The Paradox of Economic Boom and Vast Corruption.
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