Como os advogados militares dos EUA veem a invasão de Gaza por Israel — e a reação do público a ela — como um ensaio geral para um possível conflito com uma potência estrangeira como a China.
Colin Jones
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| Um homem palestino inspeciona um prédio destruído no distrito de Tal al-Sultan, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Photograph from AFP / Getty |
Em julho passado, Geoffrey Corn, professor de direito na Texas Tech e ex-juiz-advogado-geral do Exército dos EUA, juntou-se às Forças de Defesa de Israel em uma excursão pela fronteira de Rafah. Poucas horas após o ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, Israel começou a bombardear Gaza. Mas até maio de 2024, apenas alguns meses antes da última visita de Corn, a cidade de Rafah permaneceu relativamente intacta. Local da única passagem de fronteira com o Egito, Rafah já era uma das cidades mais densamente povoadas de Gaza, ainda mais lotada pela fuga de palestinos do norte. Em fevereiro, quando ficou claro que as Forças de Defesa de Israel planejavam invadir Rafah, estimava-se que 1,5 milhão de pessoas viviam na cidade.
Líderes mundiais e diversas organizações pressionaram Israel para que não realizasse a incursão, incluindo o presidente Biden, que, na véspera do ataque das Forças de Defesa de Israel, chamou Rafah de "linha vermelha". As Forças de Defesa de Israel avançou mesmo assim, mesmo com a Corte Internacional de Justiça (C.I.J.) ordenando a Israel que "interrompesse imediatamente sua ofensiva militar". Em julho, quando Corn inspecionou a área, Rafah era em grande parte escombros. "Parecia Berlim depois da Segunda Guerra Mundial", ele me disse. "E, se você apenas olhar para aquilo, dirá: Isso não pode estar certo."
Corn, no auge de sua carreira militar, era o conselheiro sênior do Exército dos EUA sobre as leis da guerra, também conhecidas como Direito Internacional Humanitário (DIH), ou Direito dos Conflitos Armados (LOAC). Corn mencionou Berlim como uma métrica para o nível de destruição urbana que viu, mas também, talvez inadvertidamente, estava relembrando um momento decisivo no direito internacional. A Segunda Guerra Mundial foi o primeiro conflito armado em que o poder aéreo tornou possível o bombardeio de civis em grande escala. Líderes militares levaram essas possibilidades a extremos infernais, seguindo a lógica de que matar civis poderia induzir a rendição. Somente com a adoção dos Protocolos Adicionais das Convenções de Genebra, em 1977, um acordo internacional proibiu explicitamente o ataque intencional a civis. (Os Estados Unidos não ratificaram esses protocolos, mas incorporaram as regras básicas de proteção civil ao Manual de Direito da Guerra do Departamento de Defesa e as tratam como direito internacional consuetudinário.) E foi somente com o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, criado em 1993 e no qual Corn atuou como testemunha de defesa, que um tribunal internacional julgou alguém por violar essa proibição.
A guerra em Gaza se desenvolveu sob esse regime jurídico internacional relativamente recente. Na fronteira de Rafah, oficiais de inteligência das Forças de Defesa de Israel (FDI) mostraram a Corn vídeos de vigilância que, segundo ele, demonstravam a atividade do Hamas na área antes do início da ofensiva das FDI. A sugestão era de que a destruição que ele viu não foi produto de um ataque indiscriminado e que as leis da guerra haviam sido mantidas. O uso de prédios civis pelo Hamas transformou esses locais em "objetivos militares", disse Corn. Os civis mortos não eram alvos, mas sim "mortes acidentais".
A alegação de que Israel aderiu às leis da guerra é extremamente controversa. Há o caso de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça, bem como os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional para o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu e o ex-Ministro da Defesa Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Inúmeros especialistas acusaram Israel de desrespeitar as leis da guerra, incluindo Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, que argumentou que Israel havia usado o Direito Internacional Humanitário como "'camuflagem humanitária' para legitimar a violência genocida". Isso foi feito "utilizando conceitos do DIH como escudos humanos, danos colaterais, zonas seguras, evacuações e proteção médica" para corroer "a distinção entre civis e combatentes".
Israel contestou essas alegações em audiências no TPI, e diversas instituições ecoaram a defesa. As viagens de Corn à região surgiram desses esforços. Além da visita de julho, ele também viajou para lá em março de 2024, com um grupo de generais aposentados de três e quatro estrelas, em uma viagem patrocinada pelo Instituto Judaico para a Segurança Nacional da América, ou JINSA. O relatório que ele posteriormente coescreveu com os outros membros daquela delegação concluiu que a implementação da mitigação de riscos civis pelas Forças de Defesa de Israel "reflete um compromisso de boa-fé" com o cumprimento das leis de guerra, enquanto o Hamas agiu como um violador generalizado e intencional da lei. Corn, quando conversamos por telefone no final de fevereiro, argumentou que, apesar da natureza visceral da destruição, que até ele ficou impressionado, as acusações contra Israel foram precipitadas. Ele foi categórico ao afirmar que a legalidade de um ataque não pode ser julgada apenas com base em seus resultados: "É como se eu dissesse que um mais eu-não-sei-que-é-obviamente-dez". Uma escola destruída não diz se crimes de guerra ocorreram. Para isso, disse ele, é preciso examinar a tomada de decisão que levou ao ataque. "Não vou dizer que todos os danos foram necessários ou justificados, porque não tenho informações suficientes para afirmar isso", continuou Corn. "O que posso dizer é que os sistemas e processos que as Forças de Defesa de Israel implementaram são muito semelhantes aos que implementaríamos em um campo de batalha semelhante."
Essa ideia, de que a conduta de Israel em Gaza está em consonância com a compreensão das Forças Armadas dos EUA sobre suas próprias obrigações legais, tornou-se consenso geral entre advogados militares americanos e seus aliados na academia nos últimos anos. Esse é o argumento central de um novo artigo de Naz Modirzadeh, professora da Faculdade de Direito de Harvard e fundadora do Programa de Direito Internacional e Conflitos Armados. Como Modirzadeh escreve, em uma próxima edição do Harvard National Security Journal, o governo dos EUA tem sido evasivo quanto à possibilidade de Israel violar as leis da guerra. Onde alguns enxergam hipocrisia e cálculo geopolítico, o crédito por isso também deve ser atribuído a "uma transformação mais profunda nas Forças Armadas dos EUA e em seu aparato legal".
Nos últimos anos, o Departamento de Defesa tem se concentrado em como os Estados Unidos poderiam travar uma grande guerra contra um inimigo que rivaliza com as Forças Armadas americanas em força e tecnologia. Em tal cenário — conhecido como operação de combate em larga escala, ou LSCO — o combate ocorreria por terra, mar, ar e na termosfera. O comando do ar não poderia ser considerado garantido. A inteligência pode ser irregular. As baixas podem chegar a centenas de milhares e cidades inteiras podem ser arrasadas. "Em suma", escreve Modirzadeh, as Forças Armadas dos EUA começaram a "se preparar para uma guerra total com a China". E, com tais conflagrações ardendo na mente, os "advogados da LSCO", como Modirzadeh os chama, têm argumentado que as leis da guerra são muito mais permissivas do que muitos de seus pares e o público parecem apreciar. Dessa perspectiva, Gaza não parece apenas um ensaio geral para o tipo de combate que os soldados americanos podem enfrentar. É um teste da tolerância do público americano aos níveis de morte e destruição que esses tipos de guerra acarretam.
Em 2018, quando Trump impôs suas primeiras tarifas sobre produtos chineses, a nova Estratégia de Defesa Nacional declarou que a competição com a China e a Rússia — "não o terrorismo" — era a principal preocupação para a segurança nacional. Com esse sinal, a volumosa burocracia militar dos EUA começou a se reorientar, transferindo o orçamento de defesa, os manuais de treinamento, os contratos de armas e a estratégia militar para se concentrar no teatro de operações do Pacífico. O conceito da LSCO decolou nesses anos. Segundo um relato, o termo foi mencionado pela primeira vez na doutrina oficial do Exército em 2017. Em 2022, o Manual de Campanha do Exército atualizado 3-0, Operações, usou o termo L.S.C.O. mais de cem vezes.
Modirzadeh situa as origens da advocacia da L.S.C.O. nessa tendência. Ela atribui o crédito a um artigo de 2021 intitulado "The Eighteenth Gap", publicado na The Military Review. Seus autores foram o Tenente-General Charles Pede, que era o especialista jurídico de mais alta patente do Exército na época, e o Coronel Peter Hayden, outro advogado militar. (Ambos estão aposentados.) O título é uma referência a um estudo de 2017 do Centro de Armas Combinadas do Exército, que apresentou dezessete lacunas na preparação da força, à medida que mudava seu foco da contrainsurgência e do contraterrorismo para um possível conflito com uma força militar tecnologicamente avançada. A essa lista de dezessete, Pede e Hayden sugeriram adicionar mais uma: uma lacuna no "espaço de manobra legal".
As Forças Armadas dos EUA, como os autores a descreveram, praticaram uma forma excepcionalmente contida de guerra nos últimos vinte anos. Isso foi possível devido a um conjunto específico de circunstâncias — bases seguras, superioridade tecnológica, domínio do ar e dos mares — que permitiram um estilo de matança sem pressa que atingiu seu ápice com ataques de drones. De um terminal bem longe do perigo, pilotos de drones podiam pairar no céu por horas, absorvendo informações de vigilância e construindo um caso para definir precisamente quem bombardear e quando fazê-lo. Mas, na visão de Pede e Hayden, toda essa contenção havia condicionado tanto as tropas americanas quanto o público a acreditar que esse nível de contenção era a norma. Estávamos sofrendo, escreveram eles, de uma "ressaca" de contrainsurgência, que ameaçava a preparação das Forças Armadas dos EUA para uma guerra em larga escala. Em exercícios de treinamento que simulavam combates em larga escala, os soldados hesitavam em disparar certas munições, sem saber se tinham autorização para fazer isso eles próprios. Oficiais observadores também notaram uma "aversão geral ao risco de danos colaterais".
Mais confusa para Pede e Hayden era a "ameaça" vinda de fora das forças armadas. Nas últimas décadas do século XX, as leis da guerra eram quase exclusivamente de domínio de advogados militares e humanitários da Cruz Vermelha. Mas, na década de 1980, a Human Rights Watch começou a monitorar conflitos armados para verificar seu cumprimento. Outras ONGs logo se juntaram a elas e, assim que a guerra contra o terrorismo começou, toda uma indústria do conhecimento surgiu em torno das leis da guerra. Acadêmicos civis começaram a estudar o DIH juntamente com outros órgãos do direito internacional, e jornalistas usaram as leis da guerra para examinar as ações militares dos EUA, particularmente aquelas que levaram à morte de civis. Descrevendo essa mudança, Kenneth Roth, ex-diretor da Human Rights Watch, disse que os militares haviam "perdido o monopólio sobre a interpretação" das leis da guerra. Pede e Hayden chamaram isso de "invasão jurídica humanitária". Para eles, os críticos das forças armadas dos EUA eram "bem-intencionados", mas inexperientes, sem autoridade para determinar o que contava como alvo militar e os meios pelos quais os soldados poderiam destruir tais alvos.
Pede e Hayden, ao longo do artigo, insistiram que não estavam contestando a importância das leis de guerra. O problema, argumentaram, era que as obrigações comparativamente mínimas das leis haviam sido confundidas com o conjunto muito mais restritivo de medidas de precaução que as Forças Armadas dos EUA seguiam como política. Essa política era discricionária e seria impossível de sustentar em uma situação de LSCO; poderia até ser fatal. Para os advogados militares, o ponto crucial era que os soldados americanos entendessem que a lei não os obrigava a tentar. "Se quisermos vencer no Battlefield Next, precisamos estar prontos para lutar com a lei que existe, não com a lei como alguns gostariam que fosse", escreveram.
Após a publicação de “The Eighteenth Gap”, uma enxurrada de outros artigos, discursos, postagens em blogs e conferências se seguiram, reiterando seu argumento: que os militares dos EUA precisariam operar sob um conjunto de regras menos restritivas em uma L.S.C.O., e que as leis da guerra eram suficientemente permissivas para permitir isso.
À medida que líderes militares e especialistas jurídicos se concentravam nos detalhes, um programa flexível tomou forma. De modo geral, os advogados da L.S.C.O. defendiam a delegação de mais autoridade aos comandantes em campo para matar de forma independente. No combate rápido esperado em uma L.S.C.O., os soldados teriam que decidir por si próprios, sem aconselhamento jurídico e sem autorização da cadeia de comando, o que alvejar, quais armas usar e se as baixas civis esperadas eram aceitáveis. Isso marcaria um distanciamento da prática militar americana recente, na qual membros do corpo JAG frequentemente trabalhavam lado a lado com os comandantes para tomar decisões sobre alvos, e onde ataques que poderiam ferir civis normalmente eram submetidos a uma revisão. Os advogados da L.S.C.O. também argumentavam que as decisões sobre alvos tomadas pelos comandantes deveriam ser avaliadas apenas pelo teste subjetivo de "boa-fé". Impor um padrão mais elevado poderia colocar os soldados em risco, pois eles temeriam precisar apresentar provas para justificar o disparo de suas armas.
Em todos esses argumentos, a perspectiva de uma guerra em larga escala funciona como um teste de pressão. As leis da guerra baseiam-se na possibilidade de um acordo. Elas devem encontrar um equilíbrio entre a preocupação humanitária e a necessidade militar. Essa é uma proposição imensamente complexa, mas suas contradições desaparecem quando você se imagina cercado por um borrão de aço, respingos do oceano e explosões. Se uma guerra entre os Estados Unidos e a China eclodisse no Estreito de Taiwan, a necessidade de vencer seria quase absoluta. Dessa perspectiva, a advocacia da L.S.C.O. pode ser vista como um esforço para preservar a conformidade legal e as considerações humanitárias, mesmo nas condições mais extremas.
A prática de escrever sobre as leis da guerra na L.S.C.O. pode ser vista como uma forma de escapismo. Mais de duas décadas após a invasão do Afeganistão, os Estados Unidos ainda estão envolvidos em vários conflitos armados, todos assimétricos. Nesses, o inimigo não é um exército permanente, mas várias organizações terroristas e categorias mais amplas de hostis, enredados em grandes populações civis. Concentrar a atenção no mínimo indispensável que as leis da guerra exigem em casos extremos é uma forma de evitar os complexos problemas morais e políticos das guerras passadas, que os Estados Unidos ainda travam.
Quando a campanha em Gaza começou, a liderança das Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiu uma diretiva abrangente que expandiu enormemente sua lista de alvos, afrouxou as restrições a baixas civis e conferiu maior autoridade aos comandantes de médio escalão para atacar alvos de forma independente — basicamente, o manual jurídico da LSCO.
Um vídeo recente, gravado em abril, demonstra o quão permissivas as regras de engajamento das Forças de Defesa de Israel (FDI) se tornaram. No vídeo, um comandante de batalhão das FDI instrui um grupo de soldados que se preparam para uma operação de resgate de reféns em Rafah. "Todo mundo que vocês encontrarem é inimigo", diz o comandante às suas tropas. "Se virem alguém, abram fogo, neutralizem a ameaça e continuem avançando." Menos de duas semanas antes, soldados da mesma brigada, operando sob o comando de um comandante da reserva, mataram quinze trabalhadores humanitários palestinos e enterraram seus corpos em uma vala comum.
Um porta-voz das FDI alegou inicialmente que os veículos dirigidos pelos trabalhadores estavam "avançando de forma suspeita" sem faróis. Fontes das FDI disseram ao Haaretz que os soldados sentiram que suas vidas estavam em perigo. Um vídeo descoberto posteriormente no celular de um dos trabalhadores humanitários revelou que o relato das FDI era uma invenção. No vídeo, um comboio de ambulâncias claramente identificadas e um caminhão de bombeiros percorrem uma estrada de terra. Eles pararam para inspecionar um veículo que havia saído da estrada e entrado em um campo. Como revelou uma investigação interna das Forças de Defesa de Israel (FDI), tratava-se de outra ambulância contra a qual um batalhão de soldados israelenses, escondido a cerca de 30 metros de distância, havia atirado algumas horas antes. No vídeo gravado por celular, é possível ver vários dos trabalhadores humanitários recém-chegados saindo de seus veículos, com as luzes de emergência piscando. Em seguida, ouvem-se tiros. O vídeo fica preto, mas a câmera continua gravando. Os tiros duram mais alguns minutos. Soldados podem ser ouvidos próximos gritando ordens em hebraico. Ao mesmo tempo, também é possível ouvir as vozes de trabalhadores humanitários que ainda estavam vivos. Pouco mais de dez minutos após o vídeo do celular ser interrompido, outro veículo chegou ao local, este da ONU. Pela terceira vez, o batalhão das Forças de Defesa de Israel abriu fogo, matando o motorista.
A filmagem sugere que esses assassinatos foram um crime de guerra. Sem L.S.C.O. Um advogado argumentaria que são aceitáveis. Mas a deferência demonstrada pelos líderes das Forças de Defesa de Israel (FDI) em relação ao relato dos soldados sobre os assassinatos está em linha com o padrão de "boa-fé" defendido pelos advogados da L.S.C.O. A FDI afirmou em um comunicado que o incidente foi resultado de "várias falhas profissionais" e demitiu o subcomandante do batalhão por fornecer informações imprecisas. Ele foi acusado de se desviar da missão e colocar sua unidade e outros em campo em risco. No entanto, a FDI aceitou tacitamente sua alegação de que acreditava que seus soldados estavam atirando contra o Hamas. Eles sustentam que seu batalhão "não atirou indiscriminadamente". Em outras palavras, cometeram três erros seguidos — o que não configura um crime de guerra.
Ao ler vários relatos do conflito escritos pela L.S.C.O. americana, Advogados, é impressionante como pouco se fala sobre a incongruência entre as táticas de Israel e a necessidade militar — particularmente dada a natureza assimétrica do conflito entre Israel e o Hamas, no qual o primeiro tem uma vasta vantagem em tecnologia e poder de fogo. No ano passado, o ex-tenente-general David Deptula, após ter sido guiado em uma visita a Rafah pelas Forças de Defesa de Israel (FDI), escreveu que, a partir de suas observações, Israel estava "usando a força certa, no lugar certo, na hora certa". O relatório da JINSA, coautorado por Corn, forneceu uma análise mais sutil, embora juridicamente idiossincrática. Embora grande parte do relatório seja dedicada à ênfase nos esforços e na capacidade das FDI de mitigar danos civis, os autores concluíram que Israel tem pouca obrigação legal de fazê-lo. Isso não se deve à ameaça militar que o Hamas representa, mas à "motivação e intenção" do Hamas.
O detalhe mais revelador em relatórios como esses, porém, é a tendência de enquadrar o principal problema de Israel como uma questão de relações públicas. "Acreditamos que as Forças de Defesa de Israel (IDF) cumpriram suas obrigações legais de fornecer acesso humanitário e assistência aos civis de Gaza", diz o relatório da JINSA. "Ao mesmo tempo, reconhecemos que a legitimidade estratégica da campanha de Israel foi comprometida pela percepção de indiferença ao sofrimento humanitário em Gaza." Um membro atual do corpo de JAG, Major Joseph Levin, foi mais preciso. "A lição para os Estados Unidos no conflito entre Israel e o Hamas é que uma nação democrática com poder superior, que está obtendo vitórias táticas consistentes, ainda corre o risco de derrota estratégica quando seu inimigo usa efetivamente a guerra cognitiva para minar o apoio público", escreveu ele na Military Review.
Há alguns meses, o Secretário de Defesa, Pete Hegseth, demitiu os juízes-gerais do Exército, da Marinha e da Força Aérea — livrando cada ramo de seu oficial jurídico de mais alta patente. Um deles foi o Tenente-General Joseph Berger, que havia publicado recentemente um artigo elogiando "A Décima Oitava Lacuna" e endossando muitas das reformas defendidas pelos advogados da L.S.C.O. Na Fox News, Hegseth descreveu Berger e os outros juízes-advogados-gerais como "obstáculos" intencionais. Para Hegseth, que tem sido um defensor ferrenho de um "ethos guerreiro" e se referiu aos advogados militares como "idiotas", parece que a adesão de Berger à advocacia da L.S.C.O. não foi suficiente.
Conversei com Geoffrey Corn logo após essas demissões. Ele temia que Hegseth estivesse moldando uma cultura militar na qual crimes de guerra poderiam ficar impunes. "Se os líderes dos Estados Unidos pensam que podem travar uma guerra com indiferença às regras do Direito Internacional Humanitário (DIH), da Lei de Defesa dos Direitos Humanos (LOAC) ou como quisermos chamar, eles aprenderão muito rapidamente como é fácil vencer uma batalha e perder uma guerra", disse ele.
Corn mencionou que nunca havia atirado em ninguém enquanto servia, mas conhecia outros soldados que o fizeram. Ele perguntou a eles: "Eles estavam bem?". "Quando você tem que fazer algo incrivelmente desagradável como parte do seu dever, saber que seguiu um conjunto de regras amplamente compreendido e respeitado ajuda você a conviver com as consequências dessas ações." ♦
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