Harrison Stetler
Jacobin
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| O presidente francês Emmanuel Macron em Novi Sad em 30 de agosto de 2024, durante uma visita oficial de dois dias à Sérvia. (Oliver Bunic / AFP via Getty Images) |
Tradução / Michel Barnier não tem mandato para “desfazer o que foi conquistado” desde 2017, Emmanuel Macron disse aos aliados esta semana, quando uma cisão surgiu entre o presidente e seu novo primeiro-ministro. Em 5 de setembro, Macron impôs Barnier como chefe de governo, em uma escolha que ignorou a maior força no parlamento, o Nouveau Front Populaire (NFP), de esquerda. No entanto, apenas duas semanas depois, as relações já começaram a esfriar entre os aliados mais próximos de Macron e o novo primeiro-ministro.
Depois que as eleições antecipadas deste verão trouxeram uma grande derrota para o presidente, a escolha de Barnier — um membro do Républicains, de centro-direita — ofereceu a Macron uma rota para manter o controle sobre a Assembleia Nacional. Dada a fraqueza do partido de Barnier, que conta com apenas 47 parlamentares na câmara baixa, o novo primeiro-ministro será forçado a marchar em sintonia com os 166 parlamentares que compõem o bloco que apoiou Macron no último parlamento. Isso significa manter uma parcela de ministros macronistas e, mais importante, preservar a agenda do presidente.
Mas, na última semana, as negociações governamentais entre os macronistas e o novo primeiro-ministro pareceram piorar. Líderes do partido do presidente no parlamento, Ensemble pour la République, expressaram preocupações de que Barnier os estava tirando das principais posições no gabinete e reservando os postos mais poderosos para os colegas republicanos. Em uma reunião supostamente tensa em 17 de setembro, Macron rejeitou a lista preliminar — ainda desconhecida pela imprensa — que Barnier propôs para seu gabinete.
Além de desentendimentos de pessoal, Macron e seus aliados logo começaram a alertar sobre supostas diferenças políticas intransponíveis com Barnier. Em particular, eles disseram que o primeiro-ministro arriscava cruzar uma de suas linhas vermelhas: aumentar impostos. Relatando suas negociações com Barnier, ministros cessantes e parlamentares macronistas expressaram frustrações de que o primeiro-ministro esteja considerando medidas para reforçar as receitas estaduais. Embora nenhum detalhe concreto dos supostos planos de Barnier tenha surgido, o novo primeiro-ministro afirmou em uma entrevista de 6 de setembro na TF1 que, por meio das próximas negociações sobre o orçamento de 2025, ele não excluiria medidas para garantir “mais justiça fiscal”. Nesta quarta-feira, as tensões pareciam estar fervendo, com o diário de direita Le Figaro até mesmo cobrindo especulações de que a cortina já estava caindo sobre Barnier.
Não era para ser, sem surpresa. Na quinta-feira, os macronistas e Barnier fecharam um acordo sobre o que está programado para ser um gabinete de trinta e oito membros. Das dezesseis pastas ministeriais completas, sete serão reservadas para o partido de Macron e três para os Républicains, dividindo a diferença com as outras formações centristas na coalizão governante. No total, mesmo todas essas forças somam cerca de 235 parlamentares, bem abaixo dos 289 necessários para uma maioria absoluta. Os detalhes completos do governo estão programados para serem divulgados até domingo. Em 1º de outubro, Barnier é esperado para seu primeiro discurso à Assembleia Nacional, no qual ele exporá as posições políticas de seu governo. Tradicionalmente, esse discurso é seguido por um voto de confiança, que até agora apenas o NFP, de esquerda, prometeu rejeitar.
Orçamento congestionado
O surto desta semana sobre aumentos de impostos provavelmente foi um espetáculo secundário à briga interna sobre nomeações ministeriais. No entanto, o alvoroço causado até mesmo pela suposta disposição de aumentar impostos é um lembrete dos obstáculos reais para lidar com os problemas fiscais da França. Eles variam da exaustão estrutural do crescimento econômico a serviços públicos cronicamente subfinanciados.
A briga entre Barnier e os macronistas acontece enquanto o novo premiê enfrenta a tarefa assustadora de elaborar um orçamento para 2025 e arrumar um orçamento de 2024 que resultou em um déficit de várias dezenas de bilhões de euros maior do que o esperado. Barnier perdeu o prazo de 13 de setembro para enviar uma versão funcional do orçamento de 2025 às autoridades de auditoria do país — divulgando-a quase uma semana depois sob pressão da oposição. Os documentos, finalmente enviados em 19 de setembro, revelaram o ministério da defesa como o possível vencedor de novas alocações orçamentárias. O ministério do emprego enfrenta os maiores cortes, provavelmente afetando coisas como treinamento profissional e programas de aprendizagem.
Constitucionalmente, o governo é obrigado a apresentar um rascunho preliminar do orçamento até 1º de outubro. No entanto, o gabinete do primeiro-ministro sugeriu que esse prazo também pode ser perdido, dada a dificuldade de formar um governo a partir das forças díspares na Assembleia Nacional.
“Há uma disputa de poder entre os Macronistas e os Républicains”, disse Nathalie Oziol, uma deputada da France Insoumise, de Montpellier. “Estamos pagando o preço da situação em que Macron nos colocou ao não nomear Lucie Castets [a candidata do NFP] como primeira-ministra neste verão. Em vez disso, ele se voltou para um dos menores partidos da Assembleia Nacional.”
Oziol suspeita que os supostos aumentos de impostos de Barnier equivalerão a algo além de fachada para cortes de gastos, que carregarão o peso real do orçamento de 2025. “Gostaríamos, antes de tudo, de saber exatamente o que isso significaria”, ela disse à Jacobin. “E não ficarmos nessa área cinzenta onde o futuro caminho do país está sendo decidido por uma batalha interpartidária.”
Conseguir a aprovação de um orçamento provavelmente será a principal luta no parlamento neste outono — e também é a principal razão para a nomeação de Barnier. Ao optar por uma figura do centro-direita, a prioridade de Macron era bloquear o NFP, cuja plataforma inclui a promessa de revogar seu aumento de 2023 na idade de aposentadoria e reverter os cortes de impostos sobre corporações e grandes fortunas desde a eleição de Macron há sete anos. O presidente escolheu Barnier para manter esse legado intacto, ao preço de laços mais profundos com os Républicains — e um governo que provavelmente só sobreviverá se o partido de Marine Le Pen se abstiver nos votos de censura.
Vinculação de dívida
Todos os sinais agora apontam para uma grande onda de cortes de gastos. Além dos cortes retroativos no valor de mais de € 25 bilhões para compensar o aumento inesperado no déficit de 2024, o ministro das finanças de saída, Bruno Le Maire, havia elaborado planos para € 20 bilhões em cortes adicionais para 2025. Seu rascunho de plano também pedia um imposto inesperado, ligeiramente mais rígido sobre empresas de energia e novas taxas sobre recompras de ações corporativas. Embora Barnier estivesse desesperado para atrair alguma figura do centro-esquerda para seu gabinete e, assim, reforçar sua reivindicação de representar um governo de “unidade nacional”, ele provavelmente tomará apenas medidas mínimas para aumentar a arrecadação de impostos.
Nos últimos meses, uma série de organizações internacionais e órgãos nacionais soaram o alarme sobre o déficit orçamentário da França, que em 2024 atingiu 5,1%. Em junho, a União Europeia colocou a França sob investigação por violar a meta de 3% de déficit em relação ao PIB do bloco, que Macron e seus aliados prometeram retornar até 2027. Se aumentos sérios de impostos estiverem fora de questão, então a maior parte desse aperto deve vir de cortes draconianos nos serviços públicos, provavelmente prejudicando escolas e hospitais já sem dinheiro.
Uma parcela importante do aumento do déficit francês desde 2020 resulta dos pacotes de gastos em resposta à COVID-19 e às crises energéticas — expansão do déficit que agora está sendo contida. Mas também reflete as esmolas aos super-ricos e às corporações nos últimos sete anos. Isso inclui a revogação do ISF (Imposto Solidário sobre a Riqueza) em 2017, um corte nas taxas corporativas de 33 para 25 por cento, um imposto fixo de 30 por cento sobre ganhos de capital e outras taxas reduzidas. Em seu discurso de despedida, em 12 de setembro no Ministério das Finanças, Le Maire comemorou os cortes de receita decretados desde 2017, que ele afirma terem somado € 55 bilhões em impostos reduzidos. “A França não deve retroceder em impostos”, disse Le Maire, o ministro mais antigo da era Macron.
“Não é mais sustentável. É um mistério como Bruno Le Maire conseguiu manter isso por tanto tempo”, disse Layla Abdelké Yakoub da Oxfam France, que é a autora principal do relatório recente da ONG sobre brechas no código tributário da França:
Deveria chegar um momento em que diríamos: “Só precisamos de mais dinheiro para manter nossos serviços públicos funcionando.” Sem nem mesmo levantar a questão da transição verde, precisamos de mais fundos. E isso nem sequer diz nada sobre a questão dos déficits.
O NFP, de esquerda, é hoje o único bloco no parlamento que oferece uma mudança de direção. Além de restaurar os cortes de impostos da era Macron, como o ISF, os partidos de esquerda querem expandir os passivos sobre as maiores fortunas, tornar o código mais progressivo adicionando faixas de impostos mais altas e promulgar impostos focados no clima. Um imposto ISF atualizado, ponderado pelas pegadas de carbono, levaria a € 17,6 bilhões em novas receitas, de acordo com a Oxfam France.
O endividamento da França “tem menos a ver com um aumento nos gastos do que com uma queda nas receitas”, disse o deputado Oziol da France Insoumise à Jacobin. “Precisamos encontrar fontes adicionais de financiamento, seja taxando lucros inesperados e transições financeiras ou restabelecendo o imposto sobre a riqueza do ISF.”
O relatório amplamente coberto da Oxfam de 17 de setembro aprofunda o caso de impostos mais altos, especificamente sobre grandes propriedades e heranças. Nas próximas décadas, ele alerta, uma transferência dramática de riqueza ocorrerá, à medida que as maiores fortunas forem passadas dos mais ricos da geração baby boomer para seus sucessores. Mas, graças ao estado precário do código tributário, cheio de brechas e baixas contábeis, a taxa de 45% que deveria ser aplicada a heranças acima de € 1,8 milhão cai em média para 10%. Considerando tudo, o relatório afirma que mais de € 160 bilhões que deveriam entrar nos cofres do estado na transferência que está por vir serão perdidos.
Enquanto isso, a maioria das forças no parlamento se opõe a qualquer conversa sobre novos impostos. Os Macronistas, os Républicains de direita (partido de Barnier) e o Rassemblement National de Marine Le Pen traçaram linhas vermelhas em torno do aumento das obrigações fiscais. Embora Barnier possa forçar um orçamento de 2025 pela Assembleia Nacional invocando o artigo 49.3 da constituição, ele exigiria então o apoio tácito de Le Pen para derrotar o voto de desconfiança que quase certamente se seguiria. O partido dela está esperando para consultar o projeto de orçamento antes de tomar uma posição.
Pesquisas de opinião francesas são frequentemente usadas para mostrar uma profunda cautela pública em relação ao aumento de impostos. Essas preocupações são amplamente motivadas pelo medo de que novas taxas recaiam sobre pessoas da classe média e trabalhadora — a suposição é que elas não são projetadas de forma a atingir as famílias mais ricas e as grandes corporações.
O endividamento da França “tem menos a ver com um aumento nos gastos do que com uma queda nas receitas”, disse o deputado Oziol da France Insoumise à Jacobin. “Precisamos encontrar fontes adicionais de financiamento, seja taxando lucros inesperados e transições financeiras ou restabelecendo o imposto sobre a riqueza do ISF.”
O relatório amplamente coberto da Oxfam de 17 de setembro aprofunda o caso de impostos mais altos, especificamente sobre grandes propriedades e heranças. Nas próximas décadas, ele alerta, uma transferência dramática de riqueza ocorrerá, à medida que as maiores fortunas forem passadas dos mais ricos da geração baby boomer para seus sucessores. Mas, graças ao estado precário do código tributário, cheio de brechas e baixas contábeis, a taxa de 45% que deveria ser aplicada a heranças acima de € 1,8 milhão cai em média para 10%. Considerando tudo, o relatório afirma que mais de € 160 bilhões que deveriam entrar nos cofres do estado na transferência que está por vir serão perdidos.
Enquanto isso, a maioria das forças no parlamento se opõe a qualquer conversa sobre novos impostos. Os Macronistas, os Républicains de direita (partido de Barnier) e o Rassemblement National de Marine Le Pen traçaram linhas vermelhas em torno do aumento das obrigações fiscais. Embora Barnier possa forçar um orçamento de 2025 pela Assembleia Nacional invocando o artigo 49.3 da constituição, ele exigiria então o apoio tácito de Le Pen para derrotar o voto de desconfiança que quase certamente se seguiria. O partido dela está esperando para consultar o projeto de orçamento antes de tomar uma posição.
Pesquisas de opinião francesas são frequentemente usadas para mostrar uma profunda cautela pública em relação ao aumento de impostos. Essas preocupações são amplamente motivadas pelo medo de que novas taxas recaiam sobre pessoas da classe média e trabalhadora — a suposição é que elas não são projetadas de forma a atingir as famílias mais ricas e as grandes corporações.
“Quando você pergunta explicitamente às pessoas se elas são a favor de restaurar o imposto sobre a riqueza, a maioria responderá, ‘sim’”, disse Abdelké Yakoub à Jacobin. “Se você perguntar se elas são a favor de um imposto sobre os superlucros das multinacionais, elas dirão ‘sim’ também. Mas quando você faz discursos grandiosos contra o aumento de impostos em geral, ou sobre como isso já é muito difícil na França, e sobre como os impostos são como uma extorsão e, portanto, não devem ser aumentados, elas também concordarão.” No entanto, essas contradições empalidecem em comparação com o impasse na Assembleia Nacional.
Colaborador
Harrison Stetler é um jornalista freelancer e professor baseado em Paris.
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