O problema do estado capitalista

Uma crítica marxista à abordagem empirista da teoria do Estado capitalista de Miliband, defendendo a necessidade de um quadro teórico que revele o Estado como expressão estruturada das relações de classe no capitalismo.

Nicos Poulantzas

New Left Review

NLR I/58 • Nov/Dec 1969

A obra recentemente publicada de Ralph Miliband, O Estado na Sociedade Capitalista,1 é de importância fundamental em muitos aspectos. O livro é extremamente substancial e não pode ser resumido adequadamente em poucas páginas: recomendo vivamente a sua leitura. Limitar-me-ei aqui a alguns comentários críticos, na convicção de que apenas a crítica pode fazer avançar a teoria marxista. Pois a especificidade desta teoria, em comparação com outras problemáticas teóricas, reside na medida em que a teoria marxista se dota, no próprio ato da sua fundação, dos meios para a sua própria crítica interna. Devo afirmar desde já que a minha crítica não será "inocente": tendo eu próprio escrito sobre a questão do Estado no meu livro Pouvoir Politique et Classes Sociales,2 estes comentários derivarão de posições epistemológicas ali apresentadas que diferem das de Miliband.

Em primeiro lugar, algumas palavras sobre os méritos fundamentais do livro de Miliband. A teoria do Estado e do poder político, com raras exceções como Gramsci, foi negligenciada pelo pensamento marxista. Essa negligência tem diversas causas, relacionadas a diferentes fases do movimento operário. No próprio Marx, essa negligência, mais aparente do que real, deve-se sobretudo ao fato de seu principal objeto teórico ser o modo de produção capitalista, no qual a economia não só desempenha o papel de determinante final, como também o papel dominante — enquanto, por exemplo, no modo de produção feudal, Marx indica que, se a economia ainda desempenha o papel de determinante final, é a ideologia, em sua forma religiosa, que exerce o papel dominante. Marx, portanto, concentrou-se no nível econômico do modo de produção capitalista e não tratou especificamente de outros níveis, como o Estado: ele tratou desses níveis apenas por meio de seus efeitos sobre a economia (por exemplo, nas passagens de O Capital sobre a legislação fabril). Em Lenin, as razões são diferentes: envolvido na prática política direta, ele tratou da questão do Estado apenas em obras essencialmente polêmicas, como O Estado e a Revolução, que não possuem o status teórico de alguns de seus ensaios, como O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia.

Como explicar, em contrapartida, a negligência do estudo teórico do Estado na Segunda Internacional e na Terceira Internacional pós-Lênin? Aqui, apresento, com todas as precauções necessárias, a seguinte tese: a ausência de um estudo do Estado decorre do fato de que a concepção dominante dessas Internacionais era um desvio, o economicismo, que geralmente se acompanha da ausência de estratégia e objetivos revolucionários — mesmo quando assume uma forma “esquerdista” ou luxemburguista. Na prática, o economicismo considera que outros níveis da realidade social, incluindo o Estado, são simples epifenômenos redutíveis à “base” econômica. Assim, um estudo específico do Estado torna-se supérfluo. Paralelamente, o economicismo considera que toda mudança no sistema social ocorre, antes de tudo, na economia e que a ação política deve ter a economia como seu principal objetivo. Mais uma vez, um estudo específico do Estado é redundante. Dessa forma, o economicismo leva ou ao reformismo e ao sindicalismo, ou a formas de “esquerdismo”, como o sindicalismo. Pois, como demonstrou Lenin, o principal objetivo da ação revolucionária é o poder do Estado e a condição necessária para qualquer revolução socialista é a destruição do aparelho estatal burguês.

O economicismo e a ausência de uma estratégia revolucionária são evidentes na Segunda Internacional. São menos óbvios na Terceira Internacional, mas, a meu ver, o que determinou fundamentalmente a teoria e a prática da política "stalinista", dominante na Comintern provavelmente a partir de 1928, foi justamente esse mesmo economicismo e a ausência de uma estratégia revolucionária. Isso se aplica tanto ao período "esquerdista" da Comintern até 1935 quanto ao período revisionista-reformista posterior a 1935. Esse economicismo determinou a ausência de uma teoria do Estado na Terceira Internacional, e essa relação (economicismo/ausência de uma teoria do Estado) talvez seja mais evidente em suas análises do fascismo — precisamente onde a Comintern mais precisava de tal teoria do Estado. Considerações de ordem concreta confirmam e explicam isso. Uma vez que os principais sintomas da política stalinista se localizavam nas relações entre o aparelho estatal e o Partido Comunista na URSS, sintomas visíveis na famosa Constituição Stalinista de 1936, é perfeitamente compreensível que o estudo do Estado tenha permanecido um tema estritamente proibido.

É nesse contexto que a obra de Miliband ajuda a superar uma lacuna importante. Como sempre acontece quando falta uma teoria científica, as concepções burguesas de Estado e de poder político dominaram o terreno da teoria política, quase sem contestação. A obra de Miliband é, nesse sentido, verdadeiramente catártica: ele ataca metodicamente essas concepções. Utilizando rigorosamente uma massa formidável de material empírico em sua análise das formações sociais concretas dos EUA, Inglaterra, França, Alemanha e Japão, ele não apenas demoliu radicalmente as ideologias burguesas de Estado, como também nos fornece um conhecimento positivo que essas ideologias jamais foram capazes de produzir.

Contudo, o procedimento escolhido por Miliband — uma resposta direta às ideologias burguesas por meio da análise imediata dos fatos concretos — é também, a meu ver, a origem das falhas de seu livro. Não que eu seja contra o estudo do ‘concreto’: pelo contrário, tendo eu mesmo negligenciado relativamente esse aspecto da questão em meu próprio trabalho (com seu objetivo e propósito um tanto diferentes), estou apenas mais consciente da necessidade de análises concretas. Quero dizer simplesmente que uma condição prévia de qualquer abordagem científica do ‘concreto’ é explicitar os princípios epistemológicos de seu próprio tratamento. Ora, é importante notar que Miliband em nenhum momento trata da teoria marxista do Estado como tal, embora ela esteja constantemente implícita em sua obra. Ele a toma como uma espécie de ‘dado’ para responder às ideologias burguesas examinando os fatos à sua luz. Aqui, acredito firmemente que Miliband está errado, pois a ausência de uma apresentação explícita de princípios na ordem de exposição de um discurso científico não é inócua: sobretudo em um domínio como a teoria do Estado, onde uma teoria marxista, como vimos, ainda precisa ser constituída. Na prática, tem-se a impressão de que essa ausência frequentemente leva Miliband a atacar ideologias burguesas do Estado, enquanto se coloca em seu próprio terreno. Em vez de deslocar o terreno epistemológico e submeter essas ideologias à crítica da ciência marxista, demonstrando sua inadequação à realidade (como Marx faz, notadamente nas Teorias da Mais-Valia), Miliband parece omitir esse primeiro passo. Contudo, as análises da epistemologia moderna mostram que nunca é possível simplesmente opor "fatos concretos" a conceitos, mas que estes devem ser atacados por outros conceitos paralelos situados em uma problemática diferente. Pois é somente por meio desses novos conceitos que as antigas noções podem ser confrontadas com a "realidade concreta".

Vejamos um exemplo simples. Atacando a noção predominante de “elites plurais”, cuja função ideológica é negar a existência de uma classe dominante, a resposta de Miliband, que ele sustenta com “fatos”, é que essa pluralidade de elites não exclui a existência de uma classe dominante, pois são precisamente essas elites que a constituem:³ isso se aproxima da resposta de Bottomore à questão. Ora, sustento que, ao responder ao adversário dessa maneira, coloca-se em seu terreno e, assim, corre-se o risco de afundar no pântano de sua imaginação ideológica, perdendo, portanto, uma explicação científica dos “fatos”. O que Miliband evita é o preliminar necessário de uma crítica da noção ideológica de elite à luz dos conceitos científicos da teoria marxista. Se essa crítica tivesse sido feita, ficaria evidente que a “realidade concreta” oculta pela noção de “elites plurais” — a classe dominante, as frações dessa classe, a classe hegemônica, a classe governante, o aparato estatal — só pode ser compreendida se a própria noção de elite for rejeitada. Pois conceitos e noções nunca são inocentes, e ao empregar as noções do adversário para respondê-lo, legitima-se a sua existência e permite-se a sua persistência. Toda noção ou conceito só tem significado dentro de uma problemática teórica completa que o fundamenta: extraídos dessa problemática e importados “acriticamente” para o marxismo, eles têm efeitos absolutamente incontroláveis. Sempre emergem quando menos se espera e constantemente correm o risco de obscurecer a análise científica. No caso extremo, pode-se ser contaminado inconsciente e sub-repticiamente pelos próprios princípios epistemológicos do adversário, ou seja, pela problemática que fundamenta os conceitos que não foram teoricamente criticados, acreditando-se que estes foram simplesmente refutados pelos fatos. Isto é mais grave: pois deixa de ser uma questão meramente de noções externas "importadas" para o marxismo, e passa a ser de princípios que correm o risco de invalidar a própria utilização dos conceitos marxistas.

Será este o caso de Miliband? Não creio que as consequências do seu procedimento tenham chegado a esse ponto. Contudo, permanece verdade que, a meu ver, Miliband por vezes se deixa influenciar indevidamente pelos princípios metodológicos do adversário. Como se manifesta isto? Muito brevemente, diria que se manifesta nas dificuldades que Miliband tem em compreender as classes sociais e o Estado como estruturas objetivas, e as suas relações como um sistema objetivo de conexões regulares, uma estrutura e um sistema cujos agentes, os “homens”, são, nas palavras de Marx, os “portadores” — träger. Miliband dá constantemente a impressão de que, para ele, as classes sociais ou os “grupos” são de alguma forma redutíveis a relações interpessoais, que o Estado é redutível a relações interpessoais dos membros dos diversos “grupos” que constituem o aparelho estatal e, finalmente, que a relação entre as classes sociais e o Estado é ela própria redutível a relações interpessoais de “indivíduos” que compõem os grupos sociais e de “indivíduos” que compõem o aparelho estatal.

Indiquei, em um artigo anterior na nlr, que essa concepção me parece derivar de uma problemática do sujeito que tem tido repercussões constantes na história do pensamento marxista.⁴ De acordo com essa problemática, os agentes de uma formação social, os “homens”, não são considerados como os “portadores” de instâncias objetivas (como o são para Marx), mas como o princípio genético dos níveis do todo social. Esta é uma problemática dos atores sociais, dos indivíduos como origem da ação social: a pesquisa sociológica leva, portanto, em última análise, não ao estudo das coordenadas objetivas que determinam a distribuição dos agentes em classes sociais e as contradições entre essas classes, mas à busca de explicações finalistas fundadas nas motivações de conduta dos atores individuais. Este é notoriamente um dos aspectos da problemática tanto de Weber quanto do funcionalismo contemporâneo. Transpor essa problemática do sujeito para o marxismo é, em última análise, admitir os princípios epistemológicos do adversário e correr o risco de viciar as próprias análises.

Consideremos agora alguns dos temas concretos do livro de Miliband à luz deste preâmbulo.

1. O Falso Problema do Gerencialismo

O primeiro problema que Miliband discute, com muita propriedade, é o da classe dominante, como resposta às atuais ideologias burguesas do gerencialismo. De acordo com essas ideologias, a separação contemporânea entre propriedade privada e controle transferiu o poder econômico dos empresários para os gestores. Estes últimos não têm interesse como proprietários em sentido estrito e, portanto, não buscam o lucro como objetivo — em outras palavras, o lucro não é uma motivação de sua conduta, mas sim o crescimento ou o desenvolvimento. Como a classe dominante é aqui definida pela busca do lucro, e essa busca não caracteriza mais os diretores da economia, a própria classe dominante deixa de existir: agora nos deparamos com uma “pluralidade de elites”, da qual os gestores são uma. Qual é a resposta de Miliband a isso?⁵ Ele interpreta essas ideologias literalmente e usa seus próprios argumentos contra elas: de fato, os gestores buscam o lucro como objetivo de suas ações, pois é assim que o sistema capitalista funciona. Buscando lucro privado, eles também fazem parte da classe dominante, pois a contradição do sistema capitalista, segundo Marx, diz Miliband, é “a contradição entre seu caráter cada vez mais social e seu propósito permanentemente privado”.⁶ Embora não exclua a existência de alguns objetivos gerenciais relativamente diferentes dos dos proprietários, Miliband considera os gestores como uma das distintas elites econômicas que compõem a classe dominante.

Considero esta uma forma equivocada de apresentar o problema. Para começar, o critério distintivo para a condição de membro da classe capitalista, para Marx, não é de forma alguma uma motivação de conduta, ou seja, a busca pelo lucro como “objetivo da ação”. Pois pode muito bem existirem capitalistas que não sejam motivados pelo lucro, assim como existem não capitalistas (a pequena burguesia na produção em pequena escala, por exemplo) que, em contrapartida, têm exatamente essa motivação. O critério de Marx é o lugar objetivo na produção e a propriedade dos meios de produção. Deve-se lembrar que até mesmo Max Weber teve que admitir que o que definia o capitalista não era “a atração do lucro”. Para Marx, o lucro não é uma motivação de conduta — nem mesmo uma “imposta” pelo sistema —, mas sim uma categoria objetiva que designa uma parte da mais-valia realizada. Da mesma forma, a contradição fundamental do sistema capitalista, segundo Marx, não é de modo algum uma contradição entre seu caráter social e seu “finalidade privada”, mas sim uma contradição entre a socialização das forças produtivas e sua apropriação privada. Assim, a caracterização do sistema social vigente como capitalista não depende, de modo algum, das motivações da conduta dos gestores. Além disso, para caracterizar a posição de classe dos gestores, não é necessário referir-se às motivações de sua conduta, mas apenas ao seu lugar na produção e à sua relação com a propriedade dos meios de produção. Aqui, tanto Bettelheim quanto eu observamos que é necessário distinguir, no termo “propriedade” usado por Marx, a propriedade legal formal, que pode não pertencer ao capitalista “indivíduo”, e a propriedade econômica ou apropriação real, que é o único poder econômico genuíno.⁷ Essa propriedade econômica, que é o que importa no que diz respeito à distribuição em classes, ainda pertence integralmente ao capital. O gestor exerce apenas uma delegação funcional dela.

Desse ponto de vista, os gestores, enquanto tais, não constituem uma fração distinta da classe capitalista. Miliband, baseando-se na distinção irrelevante das motivações da conduta, é levado a considerar os gestores uma “elite econômica” distinta. Ao fazer isso, ele não apenas lhes atribui uma importância que não possuem, como também se impede de enxergar o que realmente importa. Pois, na verdade, o que importa não são as diferenças e relações entre as “elites econômicas” baseadas em objetivos divergentes, mas algo sobre o qual Miliband praticamente nada diz: as diferenças e relações entre as frações do capital. O problema não reside na pluralidade de “elites econômicas”, mas sim nas frações da classe capitalista. Pode um marxista ignorar as diferenças e relações existentes, sob o imperialismo, entre o capital monopolista comprador, o capital monopolista nacional, o capital não monopolista, o capital industrial e o capital financeiro?

2. A Questão da Burocracia

O próximo problema que Miliband seleciona para discussão, novamente de forma correta, é o da relação entre a classe dominante e o Estado. Aqui também, a abordagem de Miliband para a questão consiste em fornecer uma refutação direta das ideologias burguesas. Essas ideologias afirmam a neutralidade do Estado, representando o interesse geral, em relação aos interesses divergentes da “sociedade civil”. Algumas delas (Aron, por exemplo) afirmam que a classe capitalista nunca governou verdadeiramente nas sociedades capitalistas, no sentido de que seus membros raramente participaram diretamente do governo; outras afirmam que os membros do aparato estatal, os “funcionários públicos”, são neutros em relação aos interesses dos grupos sociais. Qual é a linha geral da resposta de Miliband a essas ideologias? Aqui também ele se vê levado a adotar a posição oposta à dessas ideologias, a voltar o argumento delas contra elas mesmas. Ele faz isso de duas maneiras. Em primeiro lugar, ele estabelece que os membros da classe capitalista, de fato, muitas vezes participaram diretamente do aparato estatal e do governo. Em seguida, tendo estabelecido a relação entre os membros do aparelho estatal e a classe dominante, ele demonstra (a) que a origem social dos membros da cúpula do aparelho estatal é a da classe dominante e (b) que se estabelecem laços pessoais de influência, status e meio entre os membros da classe dominante e os do aparelho estatal.⁹

Não pretendo contestar o valor das análises de Miliband, que, pelo contrário, me parecem ter uma importância desmistificadora fundamental. Contudo, por mais precisa que seja em si mesma, a abordagem escolhida por Miliband não me parece a mais significativa. Em primeiro lugar, porque a participação direta de membros da classe capitalista no aparelho estatal e no governo, mesmo quando existente, não é o aspecto importante da questão. A relação entre a classe burguesa e o Estado é uma relação objetiva. Isso significa que, se a função do Estado em uma determinada formação social e os interesses da classe dominante nessa formação coincidem, é por causa do próprio sistema: a participação direta de membros da classe dominante no aparelho estatal não é a causa, mas o efeito, e além disso, um efeito fortuito e contingente, dessa coincidência objetiva.

Para estabelecer essa coincidência, teria sido necessário explicitar o papel do Estado como uma instância específica, uma estrutura regional, do todo social. Miliband, no entanto, parece reduzir o papel do Estado à conduta e ao “comportamento” dos membros do aparelho estatal.¹⁰ Se Miliband tivesse estabelecido primeiro que o Estado é precisamente o fator de coesão de uma formação social e o fator de reprodução das condições de produção de um sistema que determina a dominação de uma classe sobre as outras, ele teria percebido claramente que a participação, direta ou indireta, dessa classe no governo em nada altera o cenário. De fato, no caso do Estado capitalista, pode-se ir além: pode-se dizer que o Estado capitalista serve melhor aos interesses da classe capitalista somente quando os membros dessa classe não participam diretamente do aparato estatal, ou seja, quando a classe dominante não é a classe que governa politicamente. Esse é o significado exato das análises de Marx sobre a Inglaterra do século XIX e a Alemanha bismarckiana, para não mencionar o bonapartismo na França. É também o que o próprio Miliband parece sugerir em suas análises dos governos social-democratas.11

Chegamos agora ao problema dos membros do aparelho estatal, ou seja, o exército, a polícia, o judiciário e a burocracia administrativa. A principal linha de argumentação de Miliband consiste em tentar estabelecer a relação entre a conduta dos membros do aparelho estatal e os interesses da classe dominante, demonstrando que a origem social dos “altos funcionários do Estado” é a da classe dominante, ou que os membros do aparelho estatal acabam unidos a essa classe por laços pessoais.¹² Essa abordagem, sem ser falsa, permanece descritiva. Mais importante, creio que ela nos impede de estudar o problema específico que o aparelho estatal apresenta: o problema da “burocracia”. Segundo Marx, Engels e Lenin, os membros do aparelho estatal, que é conveniente chamar de “burocracia” em sentido geral, constituem uma categoria social específica — não uma classe. Isso significa que, embora os membros do aparelho estatal pertençam, por sua origem de classe, a diferentes classes, eles funcionam segundo uma unidade interna específica. A origem de classe dos burocratas — sua situação de classe — recua para segundo plano em relação àquilo que os unifica — sua posição de classe: ou seja, o fato de pertencerem precisamente ao aparelho estatal e de terem como função objetiva a concretização do papel do Estado. Isso, por sua vez, significa que a burocracia, como categoria social específica e relativamente “unificada”, é “serva” da classe dominante, não em razão de suas origens de classe, que são divergentes, ou em razão de suas relações pessoais com a classe dominante, mas sim porque sua unidade interna deriva da concretização do papel objetivo do Estado. A totalidade desse papel coincide com os interesses da classe dominante.

Decorrem consequências importantes para o célebre problema da autonomia relativa do Estado em relação à classe dominante e, portanto, para a igualmente célebre questão da autonomia relativa da burocracia como categoria social específica em relação a essa classe. Uma longa tradição marxista considera o Estado apenas uma simples ferramenta ou instrumento manipulado à vontade pela classe dominante. Não quero dizer que Miliband caia nessa armadilha, que torna impossível explicar os complexos mecanismos do Estado em sua relação com a luta de classes. No entanto, se situarmos a relação entre o Estado e a classe dominante na origem social dos membros do aparato estatal e em suas relações interpessoais com os membros dessa classe, de modo que a burguesia quase fisicamente “encurrala” o aparato estatal, não conseguiremos explicar a relativa autonomia do Estado em relação a essa classe. Quando Marx designou o bonapartismo como a “religião da burguesia”, ou seja, como característica de todas as formas de Estado capitalista, ele mostrou que esse Estado só pode servir verdadeiramente à classe dominante na medida em que for relativamente autônomo em relação às diversas frações dessa classe, precisamente para poder organizar a hegemonia de toda essa classe. Não é por acaso que Miliband admite essa autonomia apenas no caso extremo do fascismo.¹³ A questão que se coloca é se a situação atual mudou nesse aspecto: não creio, e voltarei a esse ponto.

3. The Branches of the State Apparatus

Miliband’s approach thus to a certain extent prevents him from following through a rigorous analysis of the State apparatus itself and of the relations between different ‘branches’ or ‘parts’ of this apparatus. Miliband securely establishes that the State apparatus is not only constituted by the government, but also by special branches such as the army, the police, the judiciary, and the civil administration. Yet what is it that governs the relations between these branches, the respective importance and the relative predominance of these different branches among themselves, for example the relation between parliament and the executive, or the role of the army or of the administration in a particular form of State? Miliband’s response seems to be the following:footnote14 the fact that one of these branches predominates over the others is in some way directly related to the ‘exterior’ factors noted above. That is to say, it is either the branch whose members are, by their class origin or connections, nearest to the ruling class, or the branch whose predominance over the others is due to its immediate ‘economic’ role. An example of the latter case would be the present growth of the role of the army, related to the current importance of military expenditures.footnote15

Here too, I cannot completely agree with Miliband’s interpretation. As I see it, the State apparatus forms an objective system of special ‘branches’ whose relation presents a specific internal unity and obeys, to a large extent, its own logic. Each particular form of capitalist State is thus characterized by a particular form of relations among its branches, and by the predominance of one or of certain of its branches over the others: liberal State, interventionist State, Bonapartism, military dictatorship or fascism. But each particular form of capitalist State must be referred back, in its unity, to important modifications of the relations of production and to important stages of class struggle: competitive capitalism, imperialism, state capitalism. Only after having established the relation of a form of State as a unity, that is as a specific form of the system of State apparatus as a whole, with the ‘exterior’, can the respective role and the mutual internal relation of the ‘branches’ of the State apparatus be established. A significant shift in the predominant branch in the State apparatus, or of the relation between these branches, cannot be directly established by the immediate exterior role of this branch, but is determined by the modification of the whole system of the State apparatus and of its form of internal unity as such: a modification which is itself due to changes in the relations of production and to developments in the class struggle.

Let us take as an example the present case of the army in the advanced capitalist countries. I do not think that the ‘immediate’ facts of the growth of military expenditure and increasing inter-personal ties between industrialists and the military are sufficient to speak of a significant shift of the role of the army in the present State apparatus: besides, in spite of everything, Miliband himself is very reserved in this matter. In order for such a shift to occur, there would have to be an important modification of the form of State as a whole—without this necessarily having to take the form of ‘military dictatorship’—a modification which would not be due simply to the growing importance of military expenditure, but to profound modifications of the relations of production and the class struggle, of which the growth of military expenditures is finally only the effect. One could thus establish the relation of the army not simply with the dominant class, but with the totality of social classes—a complex relation that would explain its role by means of a shift in the State as a whole. I believe that there is no more striking evidence of this thesis, in another context, than present developments in Latin America.

4. The Present Form of the Capitalist State

Can we then speak in the present stage of capitalism of a modification of the form of the State? I would answer here in the affirmative, although I do not believe that this modification is necessarily in the direction of a preponderant role of the army. Miliband also seems to give an affirmative reply to the question. How does he situate this present modification of the form of State?footnote16 If the relation between the State and the ruling class is principally constituted by the ‘interpersonal’ relations between the members of the State apparatus and those of the ruling class, the only approach that seems open is to argue that these relations are now becoming increasingly intense and rigid, that the two are practically interchangeable. In effect, this is just the approach which Miliband adopts. The argument seems to me, however, merely descriptive. Indeed, it converges with the orthodox communist thesis of State monopoly capitalism, according to which the present form of the State is specified by increasingly close inter-personal relations between the monopolies and the members of the State apparatus, by the ‘fusion of State and monopolies into a single mechanism’.footnote17 I have shown elsewhere why and how this thesis, in appearance ultra-leftist, leads in fact to the most vapid revisionism and reformism.footnote18 In fact, the present modification of the form of State must mainly be sought and studied not in its simple effects, which are besides disputable, but in profound shifts of the articulation of economy and polity. This modification does not seem to me to alter the relative autonomy of the State which at present, as J. M. Vincent has recently noted in connection with Gaullism,footnote19 only assumes different forms. In brief, the designation of any existent State as the pure and simple agent of big capital seems to me, taken literally, to give rise to many misinterpretations—as much now as in the past.

5. The Ideological Apparatuses

Finally there is one last problem which seems to me very important, and which will provide me with the occasion to go further than I have done in my own work cited above. I wonder in effect if Miliband and myself have not stopped half-way on one critical question. This is the role of ideology in the functioning of the State apparatus, a question which has become especially topical since the events of May—June 1968 in France. The classic Marxist tradition of the theory of the State is principally concerned to show the repressive role of the State, in the strong sense of organized physical repression. There is only one notable exception, Gramsci, with his problematic of hegemony. Now Miliband very correctly insists in long and excellent analyses (The process of legitimization, I, II, pp. 179–264) on the role played by ideology in the functioning of the State and in the process of political domination: which I have tried to do from another point of view in my own work.

I think however that, for different reasons, we have both stopped half-way: which was not the case with Gramsci. That is to say, we have ended by considering that ideology only exists in ideas, customs or morals without seeing that ideology can be embodied, in the strong sense, in institutions: institutions which then, by the very process of institutionalization, belong to the system of the State whilst depending principally on the ideological level. Following the Marxist tradition, we gave the concept of the State a restricted meaning, considering the principally repressive institutions as forming part of the ‘State’, and rejecting institutions with a principally ideological role as ‘outside of’ the State, in a place that Miliband designates as the ‘political system’, distinguishing it from the State.footnote20

Here is the thesis I would like to propose: the system of the State is composed of several apparatuses or institutions of which certain have a principally repressive role, in the strong sense, and others a principally ideological role. The former constitute the repressive apparatus of the State, that is to say the State apparatus in the classical Marxist sense of the term (government, army, police, tribunals and administration). The latter constitute the ideological apparatuses of the State, such as the Church, the political parties, the unions (with the exception of course, of the revolutionary party or trade union organizations), the schools, the mass media (newspapers, radio, television), and, from a certain point of view, the family. This is so whether they are public or private—the distinction having a purely juridicial, that is, largely ideological character, which changes nothing fundamental. This position is in a certain sense that of Gramsci himself, although one he did not sufficiently found and develop.

Why should one speak in the plural of the state ideological apparatuses, whilst speaking in the singular of the State repressive apparatus? Because the State repressive apparatus, the State in the classic Marxist sense of the term, possesses a very rigorous internal unity which directly governs the relation between the diverse branches of the apparatus. Whilst the State ideological apparatuses, by their principal function—ideological inculcation and transmission—possess a greater and more important autonomy: their inter-connections and relations with the State repressive apparatus appear, by relation to the mutual connections of the branches of the State repressive apparatus, vested with a greater independence.

Why should one speak of State ideological apparatuses; why should these apparatuses be considered as composing part of the State? I will mention four principal reasons:

1. If the State is defined as the instance that maintains the cohesion of a social formation and which reproduces the conditions of production of a social system by maintaining class domination, it is obvious that the institutions in question—the State ideological apparatuses—fill exactly the same function.

2. The condition of possibility of the existence and functioning of these institutions or ideological apparatuses, under a certain form, is the State repressive apparatus itself. If it is true that their role is principally ideological and that the State repressive apparatus does not in general intervene directly in their functioning, it remains no less true that this repressive apparatus is always present behind them, that it defends them and sanctions them, and finally, that their action is determined by the action of the State repressive apparatus itself. The student movement, in France and elsewhere, can testify to this for schools and universities today.

3. Although these ideological apparatuses possess a notable autonomy, among themselves and in relation to the State repressive apparatus, it remains no less true that they belong to the same system as this repressive apparatus. Every important modification of the form of the State has repercussions not only on the mutual relations of the State repressive apparatus, but also on the mutual relations of the State ideological apparatuses and of the relations between these apparatuses and the State repressive apparatus. There is no need to take the extreme case of fascism to prove this thesis: one need only mention the modifications of the role and relations of the Church, the parties, the unions, the schools, the media, the family, both among themselves and with the State repressive apparatus, in the diverse ‘normal’ forms through which the capitalist State had evolved.

4. Finally, for one last reason: according to Marxist-Leninist theory, a socialist revolution does not signify only a shift in State power, but it must equally ‘break’, that is to say radically change, the State apparatus. Now, if one includes ideological apparatuses in the concept of the State, it is evident why the classics of Marxism have—if often only in implicit fashion—considered it necessary to apply the thesis of the ‘destruction’ of the State not only to the State repressive apparatus, but also to the State ideological apparatuses: Church, parties, unions, school, media, family. Certainly, given the autonomy of the State ideological apparatuses, this does not mean that they must all be ‘broken’ in homologous fashion, that is, in the same way or at the same time as the State repressive apparatus, or that any one of them must be. It means that the ‘destruction’ of the ideological apparatuses has its precondition in the ‘destruction’ of the State repressive apparatus which maintains it. Hence the illusory error of a certain contemporary thesis, which considers it possible to pass here and now, to the ‘destruction’ of the university in capitalist societies, for instance. But it also means that the advent of socialist society cannot be achieved by ‘breaking’ only the State repressive apparatus whilst maintaining the State ideological apparatuses intact, taking them in hand as they are and merely changing their function.

This question evidently brings us closer to the problem of the dictatorship of the proletariat and of the cultural revolution: but I have the feeling that it takes us farther from Miliband. I do not however, want to enter here into the problem of the political conclusions of the Miliband’s book, in which he shows himself very—too—discreet: the question remains open. I will end by recalling what I said at the beginning: if the tone of this article is critical, this is above all proof of the interest that the absorbing analyses of Miliband’s work have aroused in me.

1Weidenfeld and Nicholson, London 1969, 292 pp., 45/-.
2Maspero, Paris, 1968
3Miliband, pp. 24 ff and 47.
4Marxist Political Theory in Great Britain’, NLR 43.
5Miliband, ibid.
6Miliband, p. 34.
7Bettleheim, La Transition vers l’Economie Socialiste, and Poulantzas, Pouvoir Politique et Classes Sociales, pp. 23 ff.
8Miliband pp. 48–68.
9Ibid., pp. 69–145, especially 119–145.
10Ibid., pp. 68–118.
11Ibid., pp. 96 ff.
12Ibid., p. 119–45;.
13Ibid., p. 93.
14Ibid., p. 119 ff.
15Ibid., p. 130 ff.
16Ibid., expecially p. 123 ff.
17See the acts of the colloquy at Choisy-le-Roi on ‘State Monopoly Capitalism’ in Economie et Politique, Special Number.
18Poulantzas, op. cit. p. 297 ff.
19Les Temps Modernes, August-September 1968.
20Miliband, p. 50 ff.

Por que a burocracia soviética não é uma nova classe dominante?

Paul Sweezy finalmente começou a discutir a tradição marxista – que, ele reconhece, é amplamente representada pelo trotskismo – com relação à Revolução Russa e seu destino subsequente. É verdade que ele ainda rejeita essa interpretação. Mas ele está pelo menos pronto para discuti-la, e seus primeiros comentários contidos na Monthly Review (outubro de 1978) são de natureza provisória. Ao respondê-los sobre os principais desafios que colocam, esperamos poder contribuir para um debate construtivo – tanto com Paul Sweezy, os editores da Monthly Review, como com os leitores dessa revista – sobre o que continua a ser uma questão-chave para o futuro da o movimento operário internacional.

Ernest Mandel

Monthly Review

Vol. 31, No. 3: July-August 1979

I

Tradução / Paul Sweezy finalmente começou a discutir a tradição marxista – que, ele reconhece, é amplamente representada pelo trotskismo – no que diz respeito à Revolução Russa e seu destino subsequente. É verdade, ele ainda rejeita essa interpretação. No entanto, Sweezy está pelo menos disposto a discutir isso, e seus primeiros comentários feitos na Monthly Review (out. de 1978) são de natureza provisória. Ao responder a eles e aos principais desafios que levantam, nós esperamos ser capazes de contribuir para um debate construtivo – tanto com Paul Sweezy, quanto com os editores da Monthly Review e os leitores dessa revista – sobre o que continua a ser a questão-chave para o futuro do movimento internacional dos trabalhadores.

Sweezy nos leva a repetir – após quarenta anos da análise de Trotski de 1939 – as teses segundo as quais o destino da União Soviética e, portanto, a questão da natureza da burocracia, ainda não foram resolvidas. A análise de Trotski, Sweezy argumenta, fez sentido porque ele colocou essa questão em uma perspectiva de curto prazo. Mandel, prossegue Sweezy, apenas repete Trotski sem perceber que a própria escala de tempo em que ele está falando prejudica a credibilidade da teoria.

O que Sweezy parece perder de vista é que o que estava envolvido nas questões colocadas por Trotski não era um problema de escala temporal, mas as tendências básicas de desenvolvimento do mundo contemporâneo. Isso fica claro, se nós reproduzirmos novamente as duas passagens do artigo de Trotski A URSS na Guerra, citado por Sweezy:

“Se, não obstante, se concede que a guerra atual provocará não uma revolução, mas um declínio do proletariado, então permanece outra alternativa: o aprofundamento da decadência do capitalismo monopolista, a sua fusão posterior com o Estado e a substituição da democracia, onde quer que ela ainda permaneça, por um regime totalitário. A inabilidade do proletariado em tomar em suas mãos a liderança da sociedade poderia realmente levar, nessas condições, ao desenvolvimento de uma nova classe exploradora a partir da burocracia fascista bonapartista.”

E, novamente:

“Se, ao contrário de todas as probabilidades, a Revolução de Outubro falhar no curso da presente guerra, ou imediatamente depois dela, em encontrar a sua continuação em qualquer um dos países avançados; e se o proletariado for jogado para trás em todos os lugares e em todas as frentes, então nós deveremos, sem dúvida, rever as nossas concepções sobre a presente época e suas forças motrizes. Nesse caso, não seria uma questão de colar uma etiqueta na URSS ou na gangue estalinista, mas de reavaliar a perspectiva histórica do mundo para as próximas décadas, senão séculos: nós entramos na época da revolução social e da sociedade socialista, ou, pelo contrário, na época da sociedade em declínio da burocracia totalitária?”

Agora, ressalta Sweezy, não houve nenhuma nova vitória da revolução proletária em um país avançado, seja no decorrer da Segunda Guerra, ou imediatamente depois. Isso é, sem dúvida, verdade. Mas Sweezy se esquece da segunda questão levantada por Trotski: Houve um “declínio do proletariado”? Em números? Em habilidade? Em níveis de organização ou de combatividade? Como lançar mão de tal argumento depois do Maio de 1968, que se deparou com três vezes mais grevistas ocupando fábricas na França do que no nível recorde anterior, de junho de 1936? Após o outono de 1969, na Itália, que viu um número oito vezes maior de trabalhadores ocupando fábricas do que na famosa onda de greves de novembro de 1920? Depois dos primeiros seis meses de 1976, na Espanha, com três vezes mais grevistas do que o auge da revolução de 1936? Além disso, as lutas da classe trabalhadora na Grã-Bretanha, no Japão, nos países europeus menores, em Portugal e em outros lugares, ultrapassaram, na última década, os seus níveis mais altos em comparação ao pré-guerra.

Foi o proletariado “jogado para trás em todos os lugares e em todas as frentes”? Foi a democracia (burguesa), onde quer que ela ainda tenha permanecido em 1939-40, substituída por um regime totalitário? Novamente, é óbvio que não. Não é, portanto, por hábito ou por um exagerado respeito pelo “mestre” que nós ainda seguimos os termos da análise de Trotsky de 1939. Nós chegamos a essa conclusão porque nos baseamos em uma análise sóbria do que aconteceu nos últimos quarenta anos.

De fato, a questão da tendência secular é e continua a ser aquela colocada por Trotski em sua tese de 1939. No entanto, a escala temporal estava obviamente errada. E, por causa disso, uma variante “intermediária” foi deixada de fora, o que explica precisamente por que a questão ainda não foi decida pela história. Houve a expansão da revolução mundial durante e após a Segunda Guerra Mundial. Houve um aumento e não um declínio da luta de classes. Entretanto, devido aos efeitos de vinte anos de derrotas da revolução sobre a consciência média da classe trabalhadora, essa expansão foi apenas parcial, e por conta disso pôde ser canalizada por forças políticas das, ou originadas nas, burocracias do movimento tradicional dos trabalhadores (Partido Trabalhista Inglês, Partidos Comunistas francês, italiano, grego, titoísmo, maoísmo, etc.).

Em alguns países semicoloniais, isso não impediu novas revoluções socialistas vitoriosas, mesmo que fossem burocraticamente deformadas desde o começo (Iugoslava, China, Vietnã). Nos países imperialistas, por outro lado, onde a burguesia é muito mais poderosa, e, portanto, um nível muito maior de consciência e liderança do proletariado é necessário para uma vitória revolucionária, isso levou à castração do potencial anticapitalista das lutas das massas, mas não sem que a classe trabalhadora tenha adquirido novas e importantes reformas dentro da sociedade burguesa e impedido a burguesia de recorrer às ditaduras abertas.

Por razões que não serão tratadas aqui, um novo período de acelerado crescimento econômico se seguiu nos países imperialistas, conduzindo a um novo crescimento do proletariado. Esse processo, por sua vez, estabeleceu as bases para um novo potencial revolucionário no Ocidente – cuja primeira expressão foi o estrondo do Maio de 1968. Em outras palavras, não houve um “recuo do proletariado de todas as frentes”, mas um aumento, que, embora insuficiente para derrubar o capitalismo, foi capaz de prevenir o desmoronamento na “sociedade em declínio da burocracia totalitária.”. No entanto, após a “longa onda de expansão” do capitalismo do pós-guerra, a virada do final dos anos 1960 inaugurou implacavelmente um novo período de uma profunda e prolongada crise que reafirma o problema nos termos de Trotski.

Acrescentemos que o artigo de 1939 de Trotski era somente um primeiro esboço da perspectiva histórica em relação à Segunda Guerra Mundial. Em um documento mais programático – seu verdadeiro testamento político –, o Manifesto da Conferência de Emergência da Quarta Internacional (maio de 1940), Trotski coloca o problema da escala de tempo de forma muito mais realista:

“A revolução não será traída desta vez também, na medida em que há duas Internacionais a serviço do imperialismo, enquanto os genuínos elementos revolucionários constituem uma pequena minoria? (...) Para responder esta questão corretamente, é necessário posicioná-la corretamente. Naturalmente, esta ou aquela revolta pode terminar e certamente acabará derrotada devido à imaturidade da liderança revolucionária. Mas a questão não é sobre uma única revolta, mas de toda uma época revolucionária. 

É necessário se preparar para longos anos, senão décadas, de guerra, revoltas, breves intervalos de trégua, novas guerras e novas revoltas. Um jovem partido revolucionário deve se basear nesta perspectiva. A história fornecerá oportunidades e possibilidades suficientes para se testar, acumular experiência e amadurecer.”

Nesse sentido, a questão da escala de tempo do pós-guerra, que Sweezy opõe à análise de Trotski, é justamente a mesma em que este revela uma formulação mais programática e menos propagandista acerca dessa questão. Mas, pode-se perguntar: o que tudo isso tem a ver com a natureza de classe as burocracia soviética? Ao responder a essa questão, estamos no coração histórico do “trotskismo”, isto é, do marxismo revolucionário contemporâneo. O trotskismo sustenta que os trabalhadores e os camponeses pobres devem tomar o poder sempre que surgir a oportunidade. Na época do imperialismo, ela pode se apresentar em um país menos desenvolvido antes de ocorrer nos mais avançados. Mas a tomada do poder (e a supressão da propriedade privada dos meios de produção) é uma pré-condição necessária, mas por si só insuficiente, para a construção do socialismo. Esse processo só pode ser realizado de forma bem-sucedida em uma escala internacional. (Ele deve, é claro, ser iniciado onde quer que o poder seja tomado das mãos dos capitalistas).

O estalinismo, que representa a vitória da burocracia na União Soviética, é resultado de derrotas parciais da revolução mundial. Esta não se espalhou para os países avançados, mas tampouco foi derrotada até o ponto em que o capitalismo pudesse ser restaurado na União Soviética (os imperialistas tentaram muito atingir esse ponto, em 1918-21, em 1941-44, e novamente, embora menos diretamente, em 1948-51). O destino final da URSS depende do resultado da luta mundial entre capital e trabalho. Se o proletariado mundial for decisivamente derrotado, então a burocracia se tornará uma classe dominante (se será uma nova classe ou uma capitalista, é outra questão). Se, por outro lado, a revolução socialista triunfar no Ocidente ou a revolução política triunfar na Europa Oriental, então não demorará muito para que o proletariado soviético derrube o governo burocrático na URSS antes que a burocracia tenha tido a chance de se tornar uma classe dominante.

Nós enfatizamos: “ou a revolução política triunfar na Europa Oriental”. Pois o outro argumento de Sweezy, de que a classe trabalhadora dos países estalinistas aceita o regime, embora a contragosto, é contrariado pelos acontecimentos espetaculares aos quais ele não se refere: o levante dos trabalhadores na República Democrática Alemã de 1953, a Revolução Húngara de 1956, a Primavera de Praga de 1968, e as repetidas rebeliões em massa dos trabalhadores poloneses. Não é verdade que a ideia “abstrata” da revolução política, apresentada por Trotski e a Quarta Internacional há cerca de 45 anos, recebeu um verdadeiro conteúdo “concreto” por esses eventos históricos?

II

A hipótese de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante não corresponde a uma análise séria do real desenvolvimento e das reais contradições da sociedade e da economia soviética nos últimos cinquenta anos. Tal hipótese deve implicar, do ponto de vista do materialismo histórico, que um novo modo de produção explorador surgiu nesse país. Se assim fosse, seríamos confrontados, pela primeira vez na história, com uma “classe dominante” cujo comportamento geral e interesses privados (que, obviamente, determinam esse comportamento) são contrários às necessidades e à lógica interna do sistema socioeconômico existente. Realmente, uma das principais características do sistema econômico soviético é a impossibilidade de conciliar as necessidades de planejamento, de otimização do crescimento econômico (não de um ponto de vista “absoluto”, mas dentro de uma lógica do próprio sistema) com o interesse material próprio da burocracia.

Todas as sucessivas reformas econômicas introduzidas na URSS sob a burocracia – desde a reintrodução nas empresas da contabilidade de custos (khozrazhot), sob Stálin, ao sovnarkhoz [conselho de economia regional] experimental de Khrushchev, ao projeto de uso de lucros como indicador do desempenho econômico geral, de Liberman, até a introdução dos “indicadores mistos” para medir esse desempenho, de Kosygin – foram projetadas para superar essa contradição, mas não obtiveram sucesso duradouro. Pode-se facilmente explicar esse aparente paradoxo enfatizando a natureza parasitária da burocracia, que age de forma contrária à lógica do sistema. Pode-se também acrescentar que o planejamento social pode funcionar sem problemas somente sob a gestão de produtores associados, interessados materialmente no “dividendo social” e não na separação dos ganhos distintos, que colocam fábricas contra fábricas, cidade contra cidade, ramo contra ramo e região contra região. No entanto, tudo isso implica precisamente que a burocracia – que procura tais ganhos particulares – não é uma nova classe dominante, gerindo um novo modo de produção capaz de auto reprodução, mas um câncer em uma sociedade de transição entre capitalismo e socialismo. A direção burocrática não somente é um desperdício cada vez maior, como ela também impede que o sistema de economia planejada, com base em propriedades socializadas, funcione efetivamente. Esse fato inegável é, por si só, incompatível com a caracterização da burocracia como uma classe dominante e da URSS como um novo “modo de produção exploratório”, cujas “leis de movimento” nunca foram especificadas.

Em segundo lugar, estaríamos diante, também pela primeira vez na história, de uma classe dominante sem capacidade de se perpetuar através da operação do funcionamento do próprio sistema socioeconômico. Não há garantia para um burocrata de que ele ou ela continuará sendo um burocrata. Nós concordamos que a mobilidade vertical na sociedade soviética – uma das muitas válvulas de segurança social sob Stálin – diminuiu significativamente durante as últimas décadas. A “gerontocracia” do Presidium é um emblema do que está acontecendo em toda a sociedade soviética. A “segurança de posse do cargo” dos burocratas aumentou, sem dúvida. Mas isso só leva a aumentar a tensão social (por exemplo, pressão para o acesso ao ensino superior), e não a uma real solução para o problema da inabilidade dos burocratas de garantir a permanência de sua posição de poder e privilégio. Além disso, essas posições continuam essencialmente amarradas a funções particulares e dependem de decisões políticas (a famosa nomenklatura, por exemplo) e não a um papel específico no processo de produção social. Daí a pressão dos burocratas em obter laços permanentes com fábricas específicas, empresas, trustes (ou seja, para restaurar, no sentido econômico do termo, a propriedade privada, antes de restaurá-la no sentido jurídico). Daí a consistente pressão das largas camadas da burocracia para obter um posto qualitativo mais elevado de autonomia no nível da fábrica ou da filial (ou seja, para escapar da estrutura de ferro de um plano centralizado). Daí a tendência em direção à acumulação privada de capital através de subornos, corrupção, operações em mercado negro e “cinza”, acúmulo de moeda estrangeira e de ouro, etc. Daí também a tendência em direção a uma crescente “simbiose” com seus suas contrapartes no Ocidente, incluindo o estabelecimento de contas bancárias em bancos ocidentais (especialmente visível nas “Democracias Populares”).

Tudo isso aponta em direção à potencial emergência de uma “nova classe dominante” – não uma “nova”, mas a boa e velha classe capitalista, baseada na propriedade privada. No entanto, antes que este processo possa se concretizar, dois obstáculos formidáveis devem ser superados: a resistência da classe trabalhadora, que tenderia a perder, no decorrer de tal restauração, aquilo que mais valoriza na atual configuração (na verdade, provavelmente a única coisa que valoriza): a garantia de segurança no emprego. Ou seja, o direito ao trabalho, o pleno emprego e, decorrente disso, um ritmo de trabalho muito menos febril do que no Ocidente; e a resistência de setores-chave do aparato do Estado (observe a maneira como Tito reprimiu os “bilionários” iugoslavos no início dos anos setenta, quando o perigo de “restauração” se tornou real). Portanto, dizer que uma nova classe dominante existe e governa é interpretar mal as verdadeiras lutas sociais que ocorrem nesses países. Pensar assim é assumir como já decidida no passado uma luta cujo resultado ainda está em aberto.

Em terceiro lugar, seríamos confrontados, também pela primeira vez na história, com um representante da “classe dominante” de um “modo de produção” cujo “derrube” deixaria intacta a estrutura econômica básica. Em uma passagem bem conhecida do terceiro volume de O Capital, Marx escreve que cada modo de produção é caracterizado por uma forma específica de apropriação do excedente social. Agora, na URSS, o excedente é apropriado de forma dupla: na forma de valores de uso, na medida em que é composto, em grande parte, por equipamentos e matérias-primas adicionais; e sob a forma de mercadorias, na medida em que é composto, em menor parte, de bens de luxo (e de serviços especiais), comprados pela burocracia com sua renda privilegiada. Entretanto, após a derrubada da ditadura burocrática, essa forma dupla de apropriação do excedente social não mudaria, porque os trabalhadores soviéticos certamente não transformariam os meios de produção em mercadorias (o que significaria restaurar o capitalismo!); mas eles também seriam incapazes de suprimir rapidamente o aspecto da mercadoria da natureza dos bens de consumo (uma nova revolução na URSS não permitiria a construção do socialismo em um país). Do mesmo modo, nem a supressão da propriedade privada dos meios de produção, nem o planejamento centralizado, nem o monopólio estatal do comércio exterior seriam alterados por tal revolução (que preferimos chamar de política). Se alguém reunir todos esses fatores, obviamente obterá uma estrutura econômica que permanece basicamente inalterada.

É verdade, haverá uma mudança radical no modus operandi do sistema. A massa de produtores terá a palavra decisiva sobre o que é produzido e como deve ser produzido. A desigualdade social será radicalmente reduzida. O enorme desperdício causado pela má gestão burocrática cessará. Haverá uma reformulação radical na organização do trabalho e em sua estrutura hierárquica. Mas a estrutura acima esboçada – a forma específica de apropriação do excedente social – permanecerá basicamente a mesma.

Em quarto lugar, a hipótese de que a burocracia seja uma nova classe dominante leva à conclusão de que, pela primeira vez na história, somos confrontados com uma “classe dominante” que não existe como uma classe antes que ela realmente governe. De onde isso vem? Sweezy responde: “A nova classe exploradora se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução”. Isso realmente gera uma dúvida. As classes sociais são grupos de seres humanos envolvidos em relações específicas que emanam do processo de produção (“relações de produção”). As transformações sociais podem mudá-las, mas não podem criá-las a partir do nada (ex nihilo). Na realidade, só faz sentido uma teoria consistente de uma “nova classe exploradora” na União Soviética, se assumirmos que os setores da classe trabalhadora (a aristocracia e a burocracia proletárias) e da intelligentsia (a pequena burguesia e os funcionários de alto escalão do Estado) foram potencialmente uma nova classe dominante mesmo antes de “assumirem o poder”, ou seja, antes da “revolução”. [1] Há, todavia, consequências formidáveis envolvendo praticamente todos os aspectos da luta de classes contemporânea em todo o mundo, além de uma revisão de todos os elementos constituintes da teoria marxista, da qual decorre tal pressuposto. Sem essa suposição, a noção de uma “nova classe dominante”, surgida “fora do processo histórico”, torna-se totalmente absurda. Afinal, a burocracia tomou o poder; como pode uma camada social “inexistente” assumir o poder?

III

A ideia de que a burocracia soviética (assim como a burocracia sindical no Ocidente) não cortou seu cordão umbilical com a classe trabalhadora, e que seus interesses específicos e decisões políticas podem ser vistos no âmbito dessa relação parasitária especial com o proletariado, leva à conclusão de que a luta de classes nos países capitalistas continua a ser um processo bipolar: capital versustrabalho (com a burocracia operando essencialmente como “lugar-tenente do capital entre os trabalhadores”).

A ideia de que a burocracia soviética é uma nova classe dominante e a conclusão inevitável de que os partidos comunistas que não estão no poder podem ser vistos – ao menos no que diz respeito aos seus aparatos centrais – como núcleos de uma nova classe exploradora em potencial, implica a necessidade de uma revisão completa da maneira de olhar para toda a história do século vinte. A luta de classes agora se torna uma disputa tripolar: “capital versus trabalho versusnova classe exploradora em potencial”.

Esta não é simplesmente uma questão de modificar a análise histórica (que, por si só, já seria de arrepiar os cabelos e, pelas evidências, uma tarefa impossível). Tal ideia tem implicações políticas da maior e mais grave magnitude. Somos então deixados apenas com a escolha entre dois males, que levam a conclusões que poderiam levar defensores consistentes da teoria de uma “nova classe exploradora” a se posicionarem contra a luta da classe trabalhadora internacional pela emancipação. Existem, de fato, somente duas maneiras possíveis de se ver a alegada nova “classe exploradora”. Ou ela é global e essencialmente progressista em relação à classe capitalista, isto é, está na mesma relação com a burguesia como esta estava com a aristocracia semifeudal antes e durante as revoluções burguesas. Tal hipótese seria perfeitamente consistente com uma aguda crítica do seu caráter explorador. No entanto, isso significaria que em todos os conflitos diretos entre a burguesia e a “nova classe em potencial”, seria preciso dar à “nova classe” o mesmo tipo de “apoio crítico” que o Manifesto Comunista prevê para a burguesia revolucionária. E seria necessário então restringir – pelo menos parcialmente, senão completamente – as lutas antiburocráticas da classe trabalhadora, a fim de não prejudicar a vitória da burocracia “progressista” sobre a burguesia reacionária.

A própria ideia de uma revolução socialista e uma conquista do poder pela classe trabalhadora se tornaria pelo menos questionável. É reconhecido: pode-se dizer que o capitalismo decadente poderia levar ao socialismo ou ao estabelecimento de um novo sistema de classes, progressista, se comparado ao capitalismo. Nesse caso, porém, todas as revoluções vitoriosas que ocorreram até o presente momento teriam de ser recaracterizadas como “revoluções burocráticas”, e não proletárias. Nesse sentido, se tornaria bastante plausível, para dizer o mínimo, que a ideia de uma transição direta do capitalismo para o socialismo seria um erro conceitual utópico de Marx e dos marxistas.

Se a “nova classe dominante” é progressista em relação ao capitalismo, isso implicaria que a sociedade de classes, ao contrário do que Marx pensava, não esgotou seu potencial progressista com a ascensão do capitalismo; que esse desenvolvimento novo e importante das forças produtivas – que a longo prazo conduziu a um desenvolvimento mais amplo do “indivíduo social”, ou seja, da liberdade humana – ainda era possível sem a abolição da sociedade de classes. O socialismo se tornaria uma mera preferência moral, e não uma necessidade histórica para evitar a barbárie e o declínio da civilização humana.

Assim, apesar de condenar a burocracia como novos exploradores, sanguessugas, inimigos mortais da classe trabalhadora e da liberdade humana, etc., etc., – e, sem dúvida, noventa e nove por cento da real motivação de qualquer autoproclamado marxista que chame a burocracia de uma nova classe dominante decorre dessas compreensíveis indignações morais, em vez de uma calma análise científica – se acabaria, paradoxalmente, por justificar historicamente essa mesma burocracia, ou até se tornar um apologista direto de todos os seus crimes.

Isso não é acidental. Dentro do quadro conceitual do marxismo clássico, as classes – incluindo as classes dominantes – são, pelo menos em algum momento de sua existência, historicamente inevitáveis, isto é, instrumentos necessários de organização social. Se a burocracia soviética é uma nova classe dominante e progressista em comparação à burguesia, a conclusão é incontestável: a burocracia desempenhou, pelo menos temporariamente, um papel necessário e progressista na sociedade soviética. Então, depois de um longo desvio, se acabaria de volta ao começo. É certo: o Gulag não é tão bom, o código trabalhista mais severo do mundo era bastante desagradável, mas realmente havia alguma escolha? Afinal, a Rússia teve de ser industrializada e modernizada, e não se pode fazer uma omelete sem quebrar ovos, somente se poderia superar o atraso por meios bárbaros. Ontem, “nós” chamávamos isso de construção do socialismo “por meios bárbaros”. Hoje, “nós” chamamos de construir uma nova sociedade de classe mais avançada do que o capitalismo “por meios bárbaros”. Hoje, entretanto, assim como ontem, “nós” temos que “objetivamente” aprovar a burocracia – não obstante todos os seus crimes despóticos – como “historicamente necessária”. E assim por diante, ad nauseam.

Essa armadilha é facilmente evitada pela interpretação marxista, ou seja, trotskista, da história soviética e do papel da burocracia. Tudo o que é progressista sobre o desenvolvimento da Rússia, China, etc., é produto de uma revolução socialista. Tudo o que é reacionário é produto do domínio da burocracia. Não há interseção lógica, mas uma contradição flagrante entre ambos. Isso implica que a burocracia não é uma classe, mas um câncer parasitário no corpo do proletariado: a sociedade soviética não é um novo modo despótico de produção, mas uma sociedade em transição entre capitalismo e socialismo, presa em seu desenvolvimento progressista – atolada, congelada – por uma ditadura burocrática, que deve ser derrubada para reabrir o caminho para o socialismo.

No entanto, se a suposição de que a burocracia, como uma nova classe dominante exploradora, é progressista em comparação com a burguesia leva a conclusões graves, a suposição de que ela é reacionária em relação aos capitalistas tem implicações dez vezes piores. Isso significaria que, em um conflito entre a “nova classe”, ou a “nova classe” em potencial, e a burguesia, seria necessário dar um apoio crítico a esta última contra a primeira.

IV

Se a sociedade burguesa não liderou e não conduziu – pelo menos no futuro previsível – a revoluções proletárias, mas “burocráticas”, e se em uma dúzia de países não há um Estado operário (seja ele fortemente burocratizado), mas uma nova sociedade de classe despótica que substituiu o capitalismo, conclui-se que havia, obviamente, algo errado com as projeções e perspectivas históricas de Marx e dos marxistas clássicos. Além disso, havia também, obviamente, algo de básico errado com a sua análise social, econômica e política da sociedade burguesa em si, da natureza de suas contradições internas e, especialmente, da natureza do proletariado moderno.

O conceito de socialismo de Marx – que foi compartilhado por quase todos os socialistas até o final da década de 1920 – era o de uma sociedade livre de produtores associados, desenvolvida a partir das características econômicas, sociais, políticas, culturais e mesmo psicológicas específicas da classe trabalhadora (a classe assalariada), esboçada no Manifesto Comunista e refinada nos escritos subsequentes de Marx e Engels sobre o assunto.

Se alguém acredita que o capitalismo poderia levar a uma nova sociedade de classes tanto como ao – ou, no lugar do – socialismo, que a classe trabalhadora poderia dar lugar a uma nova “classe dominante exploradora” ao invés de liderar o processo de emancipação humana em geral, então surge a questão: essa análise do potencial revolucionário e libertador da classe trabalhadora moderna não estava completamente errada desde o início? Não foram poucos os teóricos que se lançaram nessa direção, sendo o último capítulo de Capital Monopolista, de Baran e Sweezy, um dos primeiros e mais notáveis ​​esforços nesse caminho. Recentemente, o comunista oposicionista da Alemanha Oriental, Rudolf Bahro, manchou o seu livro A Alternativa – no geral um livro impressionante, de longe a crítica marxista mais completa que saiu de um país dominado pela burocracia estalinista desde A Revolução Traída, de Trotski – por um julgamento ainda mais franco e sintético deste tipo: “O proletariado luta espontaneamente apenas para adotar o modo de vida da burguesia, pelo menos da pequena burguesia, que é mais próxima dele”. É claro que Herbert Marcuse, como se poderia esperar, expressou entusiasmado acordo com esse julgamento.

Não vamos nos debruçar sobre a questão de saber se tal rejeição da análise marxista clássica da classe trabalhadora – a ocidental assim como a soviética – implica ou não que o socialismo e uma sociedade sem classes se tornaram impossíveis. As várias tentativas de encontrar um “sujeito revolucionário” substituto do proletariado moderno – camponeses do Terceiro Mundo, estudantes revolucionários, a intelligentsia, ou mesmo pobres marginalizados – não levam em consideração o que foi o principal avanço alcançado por Marx para o movimento socialista: que a natureza da sociedade a ser criada está pelo menos correlacionada com a natureza social, o poder econômico, o potencial sociopolítico e os interesses materiais do “sujeito revolucionário”, e não ao grau de indignação moral e rebelião individual contra a ordem existente desse ou aquele grupo de pessoas. Não se pode demonstrar como nenhum dos estratos sociais acima mencionados poderia desenvolver quaisquer condições materiais e sociais necessárias para criar uma sociedade verdadeiramente sem classes em um grau mais elevado do que a classe trabalhadora moderna. É verdade, no entanto, que 150 anos de luta de classes do proletariado moderno (deixando de lado as revoltas de fome dos estágios iniciais, que Bahro exclui corretamente de sua análise e caracterização) podem ser subsumidos na fórmula de “espontaneamente… apenas para adotar o modo burguês – ou pequeno burguês – de vida”?

O quão cego é necessário ser à rica, variada e apaixonada história das lutas da classe trabalhadora, na qual capítulos de “conformismo” monótono se colocam lado a lado com capítulos de capacidade de tirar o fôlego de imaginação, de inovação, de heroísmo inigualável, para se fazer tal generalização tão injustificada! Estavam os trabalhadores da Comuna de Paris, os trabalhadores revolucionários da Rússia em 1917-21, da Alemanha em 1918-23, da Espanha em 1936-37, da Iugoslávia em 1941-1945, da Hungria em outubro-novembro de 1956, de Cuba em 1959-65, da França em maio de 1968, de Praga em 1968-1969, da Itália no outono de 1969, de Portugal em 1975, do Irã em 1979, apenas “tendendo espontaneamente adotar o estilo de vida da burguesia”? E, novamente: estavam os trabalhadores da Espanha em 1975-76 – onde nós testemunhamos, pela primeira vez na história, diante de um intacto aparelho repressivo fascista, várias greves gerais regionais de caráter político em prol daquela típica “demanda de estilo de vida burguês”, a defesa e a libertação de prisioneiros políticos – se comportando de acordo com os preceitos de Bahro? E estes são apenas os exemplos mais destacados que vêm à mente. Podem-se acrescentar dezenas de outros exemplos a esta lista – alguns poucos da história da classe trabalhadora americana também.

Diante dessa imagem real da luta da classe trabalhadora ao longo do último século ou mais, diante da evidência histórica esmagadora, a pergunta “por que não houve uma revolução socialista vitoriosa no Ocidente?” deve ser reformulada em sua maneira historicamente correta, assim: “por que ainda não houve tal vitória, apesar das tentativas espontâneas e periódicas do proletariado de reconstruir a sociedade ao longo de linhas socialistas – tentativas que, obviamente, confirmam a possibilidade de tal vitória?”. Dessa forma, a resposta deve ser procurada em termos da dificuldade de empreendimento, do papel do fator subjetivo, da necessidade de uma liderança revolucionária, do desenvolvimento desigual da consciência da classe proletária, do papel de freio deliberado, primeiramente desempenhado pela social-democracia (Alemanha 1918-19), e, posteriormente, pelos partidos estalinistas (Espanha 1936-37). Ou seja, a verdadeira dialética histórica das pré-condições objetivas e subjetivas para o socialismo mundial, que só podem surgir como um empreendimento consciente e por uma sociedade objetiva e materialmente capaz de realizá-las. Não há força desse tipo na sociedade burguesa que não seja o proletariado moderno.

Os marxistas não são pessoas religiosas. Nossa convicção sobre o potencial revolucionário do proletariado baseia-se em análises científicas e verificação cuidadosa do registro histórico – não em uma fé irracional ou silogismos escolásticos. Se a esmagadora evidência histórica demonstrasse que os pressupostos de Marx provaram-se errados, então não haveria escolha senão declarar a verdade – no verdadeiro espírito do próprio Marx, que, não apenas como um gracejo, afirmou que seu lema favorito era omnibus dubitandum [deve-se duvidar de todas as coisas].

No entanto, nós argumentamos que as evidências fornecidas pela história não justificam qualquer generalização tão precipitada. É o capitalismo ocidental e a ditadura da burocracia que estão hoje em profunda e insolúvel crise social, e não o marxismo. Se alguém quiser evitar recuar em uma simples racionalização ou decepção própria com a relativa lentidão do processo histórico, da revolta contra os políticos enganadores, da fadiga e da desmoralização, então se deve manter uma sensação de proporção e dizer: vamos esperar e ver como os trabalhadores vão lutar nas próximas décadas, nem meio século. E não aguardemos passivamente, mas façamos o que pudermos para garantir que essas lutas dos trabalhadores terminem na revolução socialista vitoriosa, antes de desenhar balanços prematuros e antes da barbárie assumir.

Estamos de volta ao ponto em que começamos, mas com uma vingança. Sim, a questão de saber se a burocracia soviética é uma nova classe dominante está diretamente ligada à questão do futuro da revolução mundial e, portanto, do futuro da humanidade, além de estar também diretamente relacionada à questão do potencial socialista revolucionário da classe trabalhadora e à própria possibilidade do socialismo, isto é, ao socialismo científico como tal. Essas questões estão no centro da análise de Marx e do “sistema marxista”. E não há evidências de que esse sistema já não seja tão sólido e firmemente baseado como sempre foi.

Nota:

[1] A tomada do poder pela burocracia não “se desenvolve a partir das condições criadas pela própria revolução” – declaração que evita tomar posição sobre as lutas políticas concretas que ocorreram durante os anos vinte na URSS! Desenvolve-se a partir de uma contrarrevolução política vitoriosa (uma “contrarrevolução dentro da revolução”, se se desejar, o precedente clássico é o Termidor durante a Revolução Francesa). À luz desse fato, Sweezy faz à Oposição de Esquerda uma séria injustiça ao não mencionar que ela começou, em 1923 – possivelmente alguns anos mais tarde –, uma luta consistente pela democracia soviética e pelo aumento dos direitos políticos para a classe trabalhadora.

Agradeço a atenciosa revisão feita pelo meu companheiro, amigo e camarada Marcio Lauria Monteiro.