31 de janeiro de 2007

O que é o "choque" decisivo da nossa época?

Jean Bricmont

counterpunch
O início da Batalha de Somme foi a 1 de Julho de 1916. Só nesse dia os britânicos sofreram mais de 50 mil baixas, das quais 20 mil mortos. A batalha perdurou por quatro meses, levando a cerca de um milhão de baixas em todos os lados, e a própria guerra continuou por mais dois anos.

No verão de 2006 o exército israelense interrompeu seus ataques ao Líbano depois de perder cerca de uma centena de soldados. A maioria da população estadunidense voltou-se contra a guerra do Iraque depois de menos de 3000 mortos. Isto indica uma grande mudança na mentalidade do Ocidente, e a sua relutância em morrer em grandes números "por Deus e pela Pátria" é um grande avanço na história da espécie humana. Do ponto de vista neoconservador, contudo, este fenómeno é um sinal de decadência. De facto, na sua perspectiva, um dos aspectos positivos do actual conflito é que pode fortalecer a fibra moral do povo americano, tornando-o pronto a "morrer por uma causa".

Mas, até agora, isto não está a funcionar. Gente mais realista, como os planeadores do Pentágono por exemplo, tentaram substituir ondas de carne para canhão por bombardeamento "estratégico" maciço. Isto raramente funciona – no Kosovo e na Sérvia teve êxito, pelo menos ao levar ao poder clientes pró-ocidentais em ambos os lugares. Mas, claramente, não está a funcionar satisfatoriamente no Iraque, Afeganistão, Palestina ou Líbano. A única coisa que pode ter êxito, claro que num sentido muito especial, seria as armas nucleares, e o facto de estas armas serem a última esperança militar do Ocidente é realmente assustador.

Para por esta observação num contexto mais global, os ocidentais nem sempre percebem o facto de que o maior evento do século XX não foi nem a ascensão e queda do fascismo, nem a história do comunismo, mas sim a descolonização. Alguém deveria recordar que, há cerca de um século, a Grã-Bretanha podia proibir o acesso a um parque em Shangai aos "cães e chineses". Para dizer isto de forma suave, tais provocações já não são possíveis. E, naturalmente, a maior parte da Ásia e da África estava sob controle europeu. A América Latina era formalmente independente, mas sob a tutela americana e britânica, e as intervenções militares eram rotina.

Tudo isto entrou em colapso durante o século XX, através de guerras e revoluções. De facto, o principal efeito que perdurou da Revolução Russa é provavelmente o apoio significativo da União Soviética ao processo de descolonização. Este processo libertou centenas de milhões de pessoas de uma das mais brutais formas de opressão. É um grande progresso na história da humanidade, semelhante à abolição da escravatura nos séculos XVIII e XIX.

Ainda assim, é verdade que o sistema colonial deu lugar ao neocolonial e que a maior parte dos países descolonizados adoptou, pelo menos por agora, uma forma capitalista de desenvolvimento. Isto proporcionou alguma consolação aos ex-colonialistas (e desapontamento à esquerda ocidental que se opôs ao colonialismo). Mas tais sentimentos podem reflectir uma má compreensão da natureza do "socialismo" no século XX e do significado histórico do presente período.

Antes de 1914, todos os movimentos socialistas, quer fossem libertários ou estatistas, reformistas ou revolucionários, encaravam o socialismo, isto é, a socialização dos meios de produção, como uma etapa histórica que era suposta suceder ao capitalismo nas sociedades ocidentais relativamente desenvolvidas, com um sistema de educação em funcionamento e uma cultura basicamente liberal e secular. Tudo isto desapareceu com a I Guerra Mundial e a Revolução Russa. Depois disso, os aspectos libertários do socialismo atrofiaram-se, a maior parte do movimento socialista europeu tornou-se cada vez mais incorporado ao sistema capitalista e o seu sector radical principal, os comunistas, identificaram o socialismo com quaisquer políticas que fossem adoptadas pelo modelo soviético.

Mas aquela quase nada tinha a ver com o socialismo tal como era geralmente entendido antes da I Guerra Mundial. Deveria antes ser considerado como uma (especialmente exitosa) tentativa de desenvolvimento económico rápido de um pais subdesenvolvido, uma tentativa de alcançar, cultural, económica e militarmente, por quaisquer meios necessários, o Ocidente. O mesmo é verdadeiro em relação às revoluções pós-soviéticas e movimentos de libertação nacional. Numa primeira aproximação, alguém poderia dizer que por todo o Terceiro Mundo os povos, ou melhor, os governos, tentaram "alcançar" tanto por meios "socialistas" como "capitalistas".

Mas, se se reconhecer este aspecto, toda a história do século XX pode ser interpretada de modo muito diferente ao que prevalece: o do "socialismo que foi tentado e fracassou por toda a parte". O que foi tentada e realmente teve êxito (quase) em toda a parte foi a emancipação do domínio ocidental. Isto inverteu um processo secular de expansão europeia e de hegemonia sobre o resto do mundo. O século XX não foi o do socialismo, mas sim o do anti-imperialismo. E esta inversão é provável que continue durante o século XXI. A maior parte do tempo o "Sul" está a fortalecer-se, com alguns retrocessos (o período em torno do colapso da União Soviética sendo um tempo de regressão, deste ponto de vista).

Isto tem importantes consequências tanto para o movimento pela paz ocidental como para a velha questão do socialismo. Há alguma verdade na ideia leninista de que os benefícios do imperialismo corrompem a classe trabalhadora ocidental não apenas em termos puramente económicos (através da exploração da colónias) como também através do sentimento de superioridade que o imperialismo implantou nas mentes ocidentais. Entretanto, isto está a mudar devido a duas razões. Por um lado, a "globalização" significa que o Ocidente tornou-se mais dependente do Terceiro Mundo: nós não importamos simplesmente matérias-primas ou exportamos capital, também dependemos do trabalho barato, tanto aqui como em fábricas no exterior orientadas para a exportação; "transferimos" capital do Sul para o Norte através de "pagamentos da dívida" e fuga de capitais, e importamos um número crescente de engenheiros e cientistas. Além disso, "globalização" significa que reduz-se a ligação entre a população dos EUA e as suas elites ou os seus capitalistas, cujos interesses estão cada vez menos ligados àqueles do "seu" país. Se a população reagirá pela adopção de algumas fantasias pró-imperialistas tais como o sionismo cristão ou a "guerra contra o terrorismo" ou se, ao contrário, aumentará a sua solidariedade para com os países emergentes do Sul, é o grande desafio do futuro.

Por outro lado, a ascensão do Sul significa que já não há uma correlação de forças militar que permita ao Ocidente impor a sua vontade, sendo a derrota americana no Iraque a mais extraordinária ilustração deste facto. Naturalmente, há outros meios de pressão económica através de chantagem, boicotes, compras de eleições, etc. Mas também estão a ser tomadas cada vez mais contra-medidas para se opor a tais métodos, e nunca se deve esquecer que uma correlação de forças afinal das contas é sempre militar. Sem isto, como se faz, por exemplo, para um povo pagar as suas dívidas?

O principal erro dos comunistas foi ter fundido duas noções de "socialismo": a que existia antes da I Guerra Mundial e o desenvolvimento rápido da União Soviética. Mas a situação actual levanta duas questões diferentes para as quais duas diferentes formas de "socialismo" podem constituir a resposta. Uma é descobrir caminhos de desenvolvimento no Terceiro Mundo, ou mesmo uma redefinição do que significa "desenvolvimento", que pode não coincidir nem com o modelo capitalista nem com o soviético. Mas isto é um problema a ser resolvido na América Latina, Ásia ou África. No Ocidente, o problema é diferente: não sofremos da falta de satisfação de necessidades básicas que existem alhures (naturalmente, muitas necessidades básicas não são satisfeitas, mas isso é um problema de distribuição e de vontade política). O problema aqui é definir um futuro pós-imperialista para as sociedades ocidentais, o que significa uma forma de vida que não dependeria de uma relação insustentável de dominação sobre o resto do mundo. Se alguém quiser chamar isto de "socialismo" é uma questão de definição, mas teria de incluir suficiência sobre recursos energéticos renováveis, uma forma de consumo que não dependesse de enormes importações e um sistema de educação que produzisse a quantidade de pessoas qualificadas que o país precisa. Se tudo isto é compatível com o sistema da propriedade privada dos meios de produção, e um sistema política controlado principalmente por aqueles que possuem estes meios, ainda está para ser visto.

Isto estabelece uma ligação entre a luta pela paz e a luta pela transformação social, porque quanto mais vivermos em paz com o resto do mundo mais desistiremos do nosso poder militar largamente ilusório e cessaremos nossas "ameaças" constantes, mais seremos forçados a pensar e elaborar uma ordem económica alternativa. Para a esquerda, a derrota dos EUA no Iraque, trágica como é a guerra, deveria ser compreendida como boa notícia. Não só a causa dos EUA é injusta como a derrota levantará, ou pelo menos deveria levantar, algumas questões fundamentais acerca da estrutura das nossas sociedades e a sua dependência de um imperialismo cada vez mais insustentável.

É uma grande tragédia que entre os Verdes, pelo menos entre aqueles europeus, esta ligação tenha sido totalmente perdida durante as guerras do Kosovo e do Afeganistão, pois a maior parte deles apoiou-as com argumentos humanitários. É igualmente trágico que a oposição nos Estados Unidos à guerra do Iraque tenha sido virtualmente não-existente e que a população se tenha voltado contra a guerra quase inteiramente devido à efectividade da resistência iraquiana. Isto deve-se em parte às deturpações ideológicas que se difundiram amplamente na esquerda durante o período da reconstrução ideológica imperial que se seguiu ao fim da guerra do Vietnam, especialmente quanto ao "direito" de "intervenção humanitária". A esquerda deve clarificar suas próprias ideias e a seguir tentar explicar ao resto das nossas sociedades que devemos adaptar-nos a uma perda de hegemonia inevitável. Na verdade, não existe alternativa real para o Ocidente, excepto o retorno ao espírito da Batalha de Somme, mas desta vez armados com dispositivos nucleares.

28 de janeiro de 2007

Confrontando a crise das alterações climáticas

Políticos e companhias petrolíferas estão a saltar para a carruagem verde, mas eles não têm soluções para uma crise que está enraizada no capitalismo.

Ian Angus


Neste mês foi-nos dado a ver o bizarro espetáculo de George Bush e Stephen Harper cada um deles a declarar a sua profunda preocupação sobre o “sério desafio das alterações climáticas globais.” O presidente dos EUA e o primeiro-ministro do Canadá, ambos oponentes, há muito, de alguma ação para limitar os gases do efeito de estufa, querem agora que acreditemos que salvar o ambiente passou a ser a principal prioridade dos seus governos.

Verdadeiramente, a hipocrisia dos políticos capitalistas não tem fronteiras. Eles e os seus donos corporativos querem evitar ações sobre as alterações climáticas, e têm vindo a fazer isso há já muitos anos. A sua avidez em se vestirem com um inapropriado verde tem tudo a ver com relações públicas e nada a ver com salvar a Terra.

Negando a ciência

Cientistas bem informados concordam que a mudança climática é real, e que a causa principal é o uso de combustíveis fósseis, especialmente o petróleo, o gás e o carvão. A Terra está hoje em dia significativamente mais quente do que estava há algumas décadas atrás, e a taxa de crescimento está a acelerar. Se não a paramos, no final deste século a Terra estará mais quente do que alguma vez esteve, desde que os humanos começaram a caminhar sobre o planeta.

Descontrolado, isto terá impactos catastróficos sobre a vida humana, animal e das plantas. As colheitas irão diminuir drasticamente, levando a fome a uma escala mais alargada. Centenas de milhões de pessoas serão deslocadas pela seca nalgumas regiões, e pela subida do nível do mar noutras regiões. São prováveis, epidemias de malária e de cólera. O impacto afectará mais a Ásia, África e América Latina – cujas populações já foram muitas vezes fustigadas pelo imperialismo.

Mas isto não impediu que as corporações e os políticos reclamassem que não têm informação suficiente para decidir se o problema existe ou não, quanto mais o que fazer sobre ele. As suas negações têm sido apoiadas por um bando de negadores das alterações climáticas, que são frequentemente citados nos meios de comunicação nas reportagens sobre o assunto.

Um relatório recente da “Union of Concerned Scientists” [União dos Cientistas Preocupados] revela que a aparentemente grande rede de negadores, é de facto uma mão cheia de pessoas que parecem ser mais porque trabalham para até 30 organizações. A ExxonMobil, a maior empresa do mundo publicamente negociada, tem sido o apoio financeiro de todos esses grupos – pagou-lhes milhões para haver uma “incerteza do produtor” sobre a alteração do clima.

Sem coincidências, a ExxonMobil é a maior empresa produtora individual de gases do efeito de estufa. Se a ExxonMobil fosse um país, seria a sexta maior fonte de emissões.

Entretanto, outras agências corporativas e governamentais têm estado a trabalhar para desviar a atenção das corporações poluidoras para os indivíduos. Culpam as pessoas individualmente por não reduzirem, não conduzirem menos, não isolarem as suas casas e não usarem lâmpadas de baixo consumo. A campanha “One-Tonne Challenge” [Desafio de uma Tonelada] do governo canadiano, e a imposição da “Congestion Charge” [Taxa de Congestionamento] sobre os utilizadores dos automóveis em Londres, Inglaterra, são exemplo disso: ambos dizem que as pessoas individualmente são as culpadas e quem deve pagar o custo da limpeza da atmosfera.

Obviamente que a conservação é importante. Mas enquanto os gigantes dos combustíveis fósseis continuarem o negócio da mesma forma, os esforços individuais terão um impacto muito pequeno.

A era da “lavagem verde”

Negar a mudança climática e culpar as pessoas individualmente tem funcionado bem até agora, mas tais táticas estão a perder efeito.

As evidências científicas do aquecimento global são cada vez mais poderosas. A 2 de Fevereiro, o Painel Intergovernamental sobre a Alteração Climática, patrocinado pela ONU, irá divulgar um grande relatório sobre as suas causas. Jornalistas que tiveram acesso a alguns excertos do relatório dizem que ele confirma que o grande aquecimento global desde 1950 tem sido causado por gases com efeito de estufa produzidos por acção do homem, e avisa que o aquecimento nos próximos 25 anos será duas vezes maior do que no século passado.

Em geral, apesar da confusão e desinformação, a preocupação pública sobre a mudança climática está a aumentar. Eleitores e consumidores querem acção: sondagens mostram que o ambiente já ultrapassou os cuidados de saúde como preocupação número um dos eleitores canadianos.

É por isso que George Bush e Stephen Harper estão agora ostensivamente a saltar para a carruagem verde e a tentar tomar as rédeas. É por isso que Bush se sentiu forçado a mencionar o aquecimento global na sua mensagem sobre o Estado da União.

Até a ExxonMobil está ao seu lado: a companhia diz que deixou de financiar grupos de negadores-da-mudança-climática, e os seus executivos estão a reunir com grupos ambientalistas para discutir propostas de regulação das emissões de gases do efeito de estufa.

Stephane Dion, recentemente escolhido para liderar o Partido Liberal do Canadá, está a marcar o passo dos políticos. Enquanto era Ministro do Ambiente, Dion não fez nada para impedir que as emissões de gases com efeito de estufa no Canadá aumentassem 30%. Agora que é o líder da Oposição Oficial, ele diz que vai fazer do ambiente a sua máxima prioridade, se ganhar as próximas eleições federais.

A real posição de Dion sobre a diminuição das emissões de gases foi revelada na sua resposta à expansão do projecto das Areias Betuminosas de Alberta. Extrair petróleo a partir dessas lamas gera duas vezes e meia mais gases do efeito de estufa do que a produção convencional de petróleo. O projecto das Areias Betuminosas de Alberta é a maior causa singular do aumento drástico das emissões do Canadá, desde que o país assinou o Acordo de Quioto. Mas quando questionado em Maio de 2005, sobre o que faria acerca este assunto, Dion lamentou: “Não há nenhum ministro do ambiente no mundo que consiga fazer com que isto não avance, porque há muito dinheiro envolvido.”

É assim que as coisas funcionam na Era da “Lavagem Verde” – muita conversa sobre as alterações climáticas, mas nenhuma acção que interfira com o direito inalienável das corporações em ganharem dinheiro. Os lucros estão sempre à frente, independentemente da verdura que os políticos capitalistas digam ter.

Direitos de poluição à venda
De facto, há grandes esforços em curso para convencer aqueles que estão preocupados com o clima, que a solução é aumentar os lucros dos poluidores.

No ano passado, o governo britânico nomeou o conhecido economista Nicholas Stern para estudar o problema da mudança climática. O seu relatório identificou a fonte do problema: “As emissões de gases do efeito de estufa são uma externalidade; por outras palavras, as nossas emissões afectam a vida de outros. Quando as pessoas não sofrem as consequências dos seus actos temos um fracasso do mercado. Este é o maior fracasso que o mundo já viu.”

“Externalidade” é um termo que os economistas capitalistas usam quando as corporações capitalistas não pagam os danos que causam. A poluição é um exemplo perfeito – as corporações poluem individualmente mas a sociedade como um todo carrega os custos. A mão invisível de Adam Smith, que supostamente assegura o melhor de todos os mundos possíveis, não funciona nas externalidades.

Alguns observadores ingénuos poderão concluir que isto significa que temos de deixar de confiar nos mercados, mas não Nicolas Stern, nem a maior parte dos fazedores de políticas. A sua solução para o fracasso do mercado é: criar mais mercados!

A “solução do mercado” para as alterações climáticas que tem sido mais proposta – a que está embutida no Protocolo de Quioto – é a de definir objectivos para a redução de emissões, a depois atribuir um valor monetário ao direito de poluir.

Se uma corporação considerar que fica muito caro reduzir as emissões, pode comprar créditos de poluição a uma outra companhia, ou pode financiar projectos verdes no Terceiro Mundo. A Ontario Hydro, por exemplo, poderá continuar a usar as suas centrais de energia alimentadas a carvão desde que plante árvores suficientes na Índia ou no Brasil.

George Monibot comparou isto à prática medieval da venda de indulgências. Se fosses rico e cometesses um homicídio ou praticasses incesto ou o que fosse, a Igreja vendia-te o perdão a um preço fixo por pecado. Não precisavas de deixar de pecar – desde que pagasses o preço, a Igreja garantia a tua entrada no paraíso.

O esquema do negócio das emissões ainda é pior do que isto. É como se a Igreja desse a cada pecador um lote de cartas “Você Está Livre do Inferno” – e aqueles que não pecarem que chegue para as gastar, podem vendê-las aos outros que queiram pecar mais.

“O Negócio do Carbono”, um relatório publicado pela Fundação Sweden’s Dag Hammerskold, mostra que para além desse negócio das emissões não funcionar, ainda está a piorar as coisas, ao adiar as acções necessárias para a redução das emissões das grandes empresas causadoras. Para além disso, como não há nenhum método prático de medição dos resultados do negócio de emissões, todo o processo está sujeito a grandes fraudes. O comércio de emissões produziu grandes benesses para os poluidores - aumentou instantaneamente os seus activos, e faz pouco para reduzir as emissões.

Outra abordagem feita “pelo mercado” propõe colectar impostos aplicados às emissões corporativas de gases com efeito de estufa. Mas se as “taxas de carbono” forem muito baixas, não impedem as emissões – e se forem suficientemente altas, as corporações irão mudar as suas operações para outros países que não interfiram com o seu negócio. Em qualquer dos casos, é muito pouco provável que os políticos capitalistas imponham taxas que obriguem as suas corporações aliadas a mudanças reais.

Como sublinhou o escritor australiano Dick Nichols, qualquer um que argumente que as alterações do mercado compensam as alterações do clima, tem de responder a algumas questões difíceis:

“Adoptar o capitalismo – independentemente de quão verde é o rótulo – coloca os ambientalistas pró-mercado numa situação de difícil defesa. Eles têm de explicar exactamente como é que um sistema, que consumiu mais recursos e energia nos últimos 50 anos do que qualquer outra civilização, pode ser estabilizado e posteriormente ver reduzida a sua taxa de consumo de recursos e emissão de poluentes. Como é que este sistema económico monstruosamente desperdiçador, venenoso, e desigual pode realmente ser alterado de forma a introduzir tecnologias, padrões de consumo e uma radical redistribuição dos rendimentos, sem as quais toda a conversa de sustentabilidade é apenas uma piada?” (Environment, Capitalism, and Socialism).

Sem solução capitalista

Qualquer pessoa sensata terá eventualmente de questionar porque é que os capitalistas e os seus governos procuram evitar acções eficientes sobre a mudança climática. Todos, incluindo capitalistas e políticos, serão afectados. Nicholas Stern estima que a economia mundial irá diminuir 20% se não agirmos. Então porque é que as pessoas no poder não estão a fazer nada?

A resposta é que o problema está enraizado na verdadeira natureza da sociedade capitalista, que é constituída por milhares de corporações, todas competindo por investimento e por lucros. Não há uma “preocupação social” no capitalismo – há apenas milhares de interesses separados que competem uns com os outros.

Se uma empresa decidir investir fortemente na redução de emissões, os seus lucros irão descer. Os investidores vão transferir o seu capital para investimentos mais lucrativos. Eventualmente, a empresa verde irá sair de circulação.

A lei fundamental do capitalismo é “Cresce ou Morre”. Um crescimento anárquico, não planeado, não é um acidente, ou uma externalidade. É a natureza do monstro.

Especialistas acreditam que para estabilizar o clima será necessária uma redução de 70%, ou mais, das emissões de CO2 nos próximos 20 a 30 anos – e isso requer uma redução radical do uso de combustíveis fósseis. Há pelo menos três grandes barreiras que impedem o capitalismo de atingir esse objectivo:

  • Passar dos combustíveis fósseis para outras fontes de energia vai requerer grandes despesas. No curto prazo, este será um investimento não lucrativo, numa economia que não consegue funcionar sem o lucro.
  • As reduções de CO2 têm de ser globais. O ar e a água não param nas fronteiras. Enquanto o capitalismo permanecer como o sistema económico globalmente dominante, as mudanças positivas em países individuais serão minadas pelas reacções de outros países, na procura de vantagens competitivas.
  • A mudança tem de ser geral. Ao contrário de anteriores campanhas anti-poluição que se focavam em indústrias ou químicos específicos, tais como o DDT, para parar os gases do efeito de estufa será necessário remodelar radicalmente todas as partes da economia. Uma reestruturação a tão grande escala é quase certamente impossível num esquema capitalista – e qualquer tentativa para o fazer, encontrará uma intensa resistência. Só uma economia que seja organizada para as necessidades humanas, não para o lucro, tem alguma hipótese de abrandar a mudança climática e reverter os danos que já foram feitos.

Apenas um planejamento socialista democrático pode ultrapassar os problemas causados pela anarquia capitalista.

Lutar pela mudança
Mas isso não quer dizer que tenhamos de esperar que o socialismo desafie os poluidores. Pelo contrário, nós podemos e devemos lutar pela mudança hoje – é possível obter ganhos importantes e, construir um movimento que pare as mudanças climáticas pode ser um elemento importante na construção de um movimento pelo socialismo.

Um movimento radical contra a mudança climática pode ser construído à volta de exigências como estas:

  • Estabelecer e forçar rápidas reduções obrigatórias nas emissões de CO2: reduções reais, não uns planos de negócio de brincadeira.
  • Que as corporações que produzem gases de efeito de estufa, paguem o custo total da redução de emissões.
  • Acabar com todos os subsídios à produção de combustíveis fósseis.
  • Redireccionar os milhares de milhões que estão agora a ser gastos em guerras e dívidas, para transportes públicos, habitações auto-suficientes, gabinetes para a eficiência energética e projectos de energia renovável.

As corporações e os líderes sindicais conservadores (incluindo o outrora radical Buzz Hargrove do Sindicato Canadiano da Indústria Automóvel) jogam com o medo da perda de emprego, para convencer os trabalhadores a se oporem a acções que protegem o ambiente. Todos os apelos à reestruturação da indústria têm de ser conjugados com a oposição aos despedimentos. Os trabalhadores têm de ter acesso a nova formação e recolocação com os custos pagos pelas corporações, com total apoio dos sindicatos.

O movimento deve prestar particular atenção às necessidades do Terceiro Mundo. Como escreveu o activista ecologista Tom Athanasiou, nós temos de “poupar o Sul de qualquer obrigação em fazer uma escolha impossível entre a protecção do clima, por um lado, ou o ‘desenvolvimento’, por outro.” As pessoas do Terceiro Mundo sofreram com séculos de pobreza enquanto os seus países eram pilhados para enriquecer os poderes imperialistas. Agora, elas são as maiores vítimas da mudança climática. Estão revoltadas, e com razão, com qualquer sugestão de que deverão prosseguir um crescimento económico de forma a resolver um problema que foi criado pelos seus exploradores do Norte.

Um programa efectivo de alteração climática deverá apoiar as batalhas no Terceiro Mundo contra a dominação imperialista e a distorção das suas economias. Tem de se opor à exportação de indústrias poluentes para o sul do planeta, apoiando campanhas pela reforma agrária e por um redireccionamento da agricultura de forma a suprir as necessidades locais, não para exportar para o norte. Temos de exigir que os nossos governos ofereçam toda a assistência possível aos países do Terceiro Mundo, para que consigam implementar e desenvolver programas que sejam consistentes com os requisitos ambientais do mundo.

O exemplo de Cuba, um país pobre com recursos limitados, mostra o que pode ser feito. O WWF (World Wildlife Fund [Fundo Mundial para a Vida Selvagem]) identificou recentemente Cuba como o único país no mundo que cumpre os requisitos de um desenvolvimento sustentável. Cuba consegui isso com a sua economia a crescer mais do dobro da média da América Latina, por isso o problema não é o crescimento – é o crescimento capitalista.

A escolha da humanidade

Em 1918, no meio da guerra mais horrível que o mundo alguma vez vira, a grande líder socialista da Alemanha, Rosa Luxemburgo, escreveu que a escolha que se apresentava ao mundo era entre “Socialismo ou Barbárie”.

Como sabemos, o socialismo não triunfou no século XX. Em vez disso tivemos um século de guerras e genocídios – a barbárie que Rosa Luxemburgo temia.

Hoje em dia enfrentamos essa escolha de uma forma ainda mais horrível. O proeminente ambientalista norte-americano, Ross Gelbspan, coloca o assunto em termos severos:

“Uma grande descontinuidade é inevitável. A vida colectiva que nós temos vivido como espécie, durante milhares de anos, não irá continuar durante muito mais tempo. Iremos ver a estrutura da civilização a desabar sob o massacre de um clima cada vez mais instável – ou então nós vamos usar a construção de uma nova infra-estrutura global de energia para começar a forjar um novo esquema de relações globais.” (Boiling Point, pág. 17)

Gelbspan, como muitos outros ambientalistas aposta as suas esperanças em persuadir os decisores capitalistas de que acabar com a mudança climática é um “imperativo moral”. A experiência passada, e uma compreensão dos imperativos do capitalismo, mostram que essa é uma vã esperança.

Em vez disso, dando eco a Marx, Engels e Luxemburgo, nós temos de afirmar que a escolha da humanidade no século XXI é EcoSocialismo ou Barbárie. Não há uma terceira via.

21 de janeiro de 2007

Dois mitos que mantêm o mundo pobre

Por Vandana Shiva

Do cantor de rock Bob Geldof ao político inglês Gordon Brown, o mundo parece de repente estar cheio de pessoas de alta patente com intenções de erradicar a pobreza. Todavia, Jeffrey Sachs não é um mero “fazedor de bem” e sim um dos economistas líderes do mundo. Chefe do Earth Institute e responsável na União Européia pelo comitê que promove o desenvolvimento rápido de países. Logo, quando Sachs lançou o livro “O Fim da Pobreza”, pessoas de todo o mundo noticiaram, sendo inclusive matéria de capa da Revista Times.

Existe um problema com o manual do fim da pobreza de Sachs. Ele simplesmente não entende de onde vem a pobreza, a encara como um pecado original. “Há algumas gerações atrás, quase todo o mundo era pobre” diz ele e então adiciona: “A Revolução Industrial promoveu novos ricos, mas muitos no mundo foram deixados para trás.”

Essa é uma história totalmente falsa da pobreza. Os pobres não são aqueles “deixados para trás”, são aqueles que foram roubados. A riqueza acumulada pela Europa e América do Norte é amplamente baseada nas riquezas retiradas da Ásia, África e América Latina. Sem a destruição da rica indústria têxtil indiana, sem a posse do mercado de especiarias, sem o genocídio das tribos Americanas, sem a escravidão da África, a Revolução Industrial não resultaria em novos ricos para a Europa ou América do Norte. Foi essa possessão violenta sobre os recursos e mercados do Terceiro Mundo que geraram a riqueza do Norte e pobreza do Sul.

Dois dos grandes mitos econômicos do nosso tempo permitem que as pessoas neguem esse elo intimidador e espalhem concepções errôneas sobre o que é a pobreza. Primeiro, a responsabilidade sobre a destruição da Natureza e a habilidade das pessoas em cuidar de si mesmas são colocadas não no crescimento industrial e na economia colonialista, mas nessas mesmas pessoas. A pobreza foi instituída como uma das causas da destruição do meio ambiente. A doença então é oferecida como cura: o crescimento econômico futuro resolveria os problemas da pobreza e do declínio ambiental que falado anteriormente. Essa é a mensagem no coração da análise de Sachs.

O segundo mito é que existe um consenso que se você consome o que você produz, você não produz de verdade, pelo menos economicamente falando. Se eu produzo meu próprio alimento, e não o comercializo, quer dizer que não contribuo para o PIB e portanto não contribuo para o “crescimento”.

As pessoas são consideradas pobres por comerem o seu próprio alimento e não aquele comercialmente distribuídos como “junk food” vendido por empresas de agronegócio mundiais. São vistas como pobres se viverem em casas feitas por elas mesmas com materiais ecologicamente bem ambientados como o bambu e o barro ao invés de casas de tijolo e cimento. São vistas como pobres se usarem acessórios manufaturados feitos de fibras artesanais no lugar das sintéticas.

Ainda, a vida de subsistência, na qual o rico oeste percebe como pobre, não significa necessariamente menos qualidade de vida. Ao contrário, sua economia natural baseada em subsistência garante uma alta qualidade de vida – se mensurarmos o acesso à comida e água de boa qualidade, à oportunidade de vida de subsistência, uma robusta identidade cultural e social e um sentido à vida das pessoas. Por esses pobres não dividirem nenhum dos benefícios percebidos pelo crescimento econômico, são considerados como aqueles “deixados para trás”.

Essa falsa distinção entre os fatores que criam possibilidades e aqueles que criam pobreza está no centro da análise de Sachs. E por isso, suas prescrições agravarão e aumentarão a pobreza ao invés de dar fim a ela. Conceitos modernos de desenvolvimento econômico, cujo Sachs enxerga como a “cura” para a pobreza, já foram utilizados apenas em pequenas partes da história da humanidade. Por séculos os princípios de subsistência permitiram sociedades em todo o planeta sobreviverem e até mesmo prosperarem. Nessas sociedades os limites da natureza foram respeitados guiando os limites do consumo humano. Quando o relacionamento da sociedade com a natureza é baseado na subsistência, a natureza existe como forma de riqueza comum. Ela é redefinida como “recurso” apenas quando o lucro torna-se o princípio organizador da sociedade estabelecendo um imperativo de desenvolvimento e destruição de tais recursos pelo mercado.

Contudo, muitos de nós escolhem esquecer e negar isso. Todas as pessoas em todas as sociedades dependem da Natureza. Sem água limpa, solo fértil e diversidade genética, não é possível a sobrevivência da humanidade. Hoje o desenvolvimento econômico está destruindo estes bens comuns, resultando na criação de uma nova contradição: o desenvolvimento priva aqueles que mais dizemos ajudar de suas tradições com a terra e do valor da subsistência, forçando-os a sobreviver num mundo de crescente erosão.

Um sistema baseado no crescimento econômico, sabemos hoje, cria trilhões de dólares de super lucro para corporações enquanto condena bilhões de pessoas à pobreza. E a pobreza não é, como sugere Sachs, o estado inicial do progresso humano do qual todos saímos. É o estágio final da queda de uma pessoa quando um lado desenvolvido destrói o sistema ecológico e social que manteve a vida, a saúde e a subsistência de pessoas e do próprio planeta por eras. A realidade é que as pessoas não morrem por falta de entradas monetárias, elas morrem pela falta de acesso às riquezas de bem comum. Aqui também, Sachs erra ao dizer: “Em um mundo de abundancia, 1 bilhão de pessoas estão tão pobres que suas vidas correm perigo.” Os povos indígenas na Amazônia, as comunidades na montanha do Himalaia, camponeses de toda a parte cujas terras não foram apropriadas, cuja água e biodiversidade não foram destruídas pela agroindústria geradora de débito, são ecologicamente ricos, mesmo ganhando menos que $1,00 dólar por dia.

Por outro lado, as pessoas são pobres se tiverem que comprar suas necessidades básicas a altos preços não importando quanto ganhem. Veja o caso da Índia: Por causa do dumping sobre os alimentos e fibras mais baratos feito pelas nações desenvolvidas e pela diminuição das proteções de mercado decretadas pelo Governo, os preços na agricultura da Índia estão caindo, significando que os camponeses do país estão perdendo $26 bilhões de dólares Norte Americanos ao ano. Impossibilitados de sobreviver sob essas novas condições econômicas, muitos camponeses agora foram golpeados pela pobreza e milhares cometem suicídio todo o ano. Em demais locais do mundo, o ato de beber água foi privatizado de uma forma que agora corporações podem lucrar somas de $1 trilhão de dólares Norte Americanos por ano vendendo um recurso essencial aos pobres que antes eram gratuitos. Então os $50 bilhões de ajuda humanitária do Norte para o Sul é apenas um décimo dos $500 bilhões que são sugados de outra direção através de parcelas de pagamentos e outros mecanismos injustos da economia global imposta pelo Banco Central e pelo FMI.

Se realmente estamos dispostos a acabar com a pobreza , temos que estar dispostos a dar fim ao sistema que cria a pobreza tomando as riquezas de bem comum, a subsistência e os ganhos. Antes de fazermos a pobreza uma parte da história, precisamos entender a história da pobreza direito. Não é o quanto as nações ricas podem dar, nem tão pouco o quanto menos podem levar. [OdeWire]

[*] Dra. Vandana Shiva é física e uma proeminete ativista ambiental na Índia. Fundadora da Navdanya, um movimento pela conservação da biodiversidade e pelo direito de camponeses e agricultores. Diretora do Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policy. Autora do livro Biopirataria – a pilhagem da natureza e do conhecimento, publicado no Brasil pela editora Vozes em 2001.

19 de janeiro de 2007

Capitalismo e corrupção

Sobre a economia política da vertigem

Michael R. Krätke

Analyse und Kritik

Tradução / Enriquecei-vos! Com esta palavra de ordem, a nata da burguesia, da aristocracia do dinheiro chegou pela primeira vez ao poder na França da primeira metade do século XIX. Um programa imbatível no seu genial laconismo. Quem se enriquece, mesmo que desavergonhadamente, não só trabalha em prol do seu próprio interesse, mas presta também um serviço inestimável à Pátria. Uma mensagem de alta importância, um regalo para os ouvidos de executivos e proprietários do capital.

Só que a moral foi posta de lado, porque agora tinha sentido e merecia recompensa adequada tudo o que trouxesse consigo lucro privado, independentemente do modo como foi obtido. Corrupção – comprar e vender o que não devia estar sujeito a compra-e-venda – engano e vigarice converteram-se em práticas quotidianas na luta competitiva dos possuídos pelo afã da riqueza. Tradição, reputação e honra comercial perderam a sua atracão. A leitura de Balzac e Flaubert ensina-nos como o capitalismo minou a sociedade burguesa.

Corrupção, dinheiro sujo, caixa dois, artimanha organizada e manipulações contabilísticas são práticas correntes no mundo dos negócios. Não só no exterior, nos países em vias de desenvolvimento e nos países no limiar do desenvolvimento; também nas grandes empresas alemãs. Nos últimos anos foram abertos processos por fraude e manipulação contra 18 das 30 empresas que integram o índice da bolsa alemã (DAX). As firmas mais distintas da indústria exportadora alemã de dimensão mundial como a VW, BMW e Siemens têm os seus executivos em tribunal por arguidos de corrupção.

Peter Hartz, que deu o seu nome e as suas ideias às estrondosamente fracassadas “Reformas-Hartz” [para a destruição do Estado social alemão] foi demitido por suspeita de corrupção. É apenas um dos muitos envolvidos no lodo da corrupção. Os escândalos acumulam-se e repetem-se na República Federal e no exterior capitalista. São cada vez mais frequentes; em todos os setores, em todos os países. Não se pode falar mais de casos isolados ou de “ovelhas negras”. As grandes empresas europeias, entre elas muitas alemãs, estiveram e estão, aplicadamente, na primeira linha da corrupção de funcionários governamentais e políticos estrangeiros.

Enriquecei-vos! Muito?

Não só empresas de dimensão mundial como a Henkel, a Daimler-Chrysler, Degussa, Siemens e Schering se dedicaram zelosamente ao negócio da corrupção; as empresas médias procedem da mesma forma. Para isso, contribuíram dois fatos muito simples. Em primeiro lugar, um setor inteiro de profissionais vivia e vive da prática permanente da corrupção onde quer que seja: atuam como intermediários das empresas alemãs no exterior e, na sua qualidade de intermediários das empresas alemãs no exterior e, na sua qualidade de intermediários da corrupção e por conta dos serviços prestados, recebem copiosas quantias. Em segundo lugar, até há pouco, o dinheiro pago no exterior por empresas alemãs como corrupção eram, sem qualquer problema, dedutíveis nos impostos como custos empresariais. Esta lamentável situação acabou na República Federal em 2002 por pressão da ONU, mas, antes tal como agora, o dinheiro da corrupção possibilita, em muitos países europeus, um desagravamento fiscal. A corrupção é considerada como uma prática empresarial normal, legal, desde que se pratique no exterior.

A defesa mais comum nos últimos escândalos praticados na Alemanha e noutros países é um despudor que fere o coração: mas isso toda a gente faz em todo o mundo, trata-se de prática empresarial, comum e corrente; se condenarem os meus clientes então teriam que mandar para a cadeia todos os dirigentes das grandes empresas, diziam os advogados e advogadas especialistas em direito penal econômico. É possível que essas damas e cavalheiros digam uma verdade que fariam melhor em calar: como é quotidiana a corrupção convertida em trafulhice, como agem criminosamente os e as protagonistas do capitalismo que na verdade existe hoje em todo o mundo.

No seu começo o capitalismo foi moralmente elevado; para os seus crentes continua sê-lo. A doutrina da fé neoliberal não precisa de qualquer religião, porque elevou o capitalismo à categoria de religião, convertendo os imperativos da economia capitalista em normas morais universais. Walter Benjamim viu chegar a elevação do capitalismo a religião de culto universal em que o continuado papel do mercado representa o papel do culto e o homo economicus, transfigurado na Natureza, o de Deus. Bem e corretamente, do ponto de vista moral, só atua quem pratica diariamente o culto do Mercado e todos os dias se submete à concorrência sem contemplações.

O capitalismo histórico nutriu-se de recursos religiosos e morais que o atual capitalismo parece estar a destruir, se é que já não destruiu. Adam Smith considerava eficiente a “mão invisível” do mercado, na medida em que uma moral social, fundada na empatia e na simpatia, procurava que as pessoas tivessem consideração umas pelas outras e de modo algum procurariam enriquecer-se, desinibida e ilimitadamente, à custa dos seus cidadãos. Mas essa moral social burguesa há muito que, talvez em tem passado tivesse sido.

Os apelos organizados a uma “ética empresarial” que se compadeça com o capitalismo como religião não são de desprezar. As carências advertem até as chamadas elites da sociedade civil: o capitalismo não é fundamento moral suficiente para uma vida em comunidade; o culto abstrato da riqueza não pode substituir a moral. Ocorre com o capitalismo o que acontece na natureza: uma vez esgotados, os recursos não se podem substituir.

Nos nossos dias, o capitalismo anda com a corrupção diária, a fraude sistemática, tal como com o crime internacionalmente organizado, o "capitalismo de compadrio" e o capitalismo de mãos sujas. Já podem os amigos e amigas da “teoria pura” franzir o sobrolho; a crítica da economia política não pode renunciar à crítica da fraude trapaceira e da economia negra.

A economia moral do capitalismo dos nossos dias

A fraude e a corrupção tinham e têm causas estruturais e têm também o seu apogeu nos últimos anos. A valorização do capital é uma tarefa árdua e arriscada; demora tempo e exige esforço, pode levar a perdas e inclusive à ruína. Por isso os capitalistas de toda a laia sempre se viram assaltados pela “tentação maníaca de enriquecerem, não com a produção, mas com o escamoteamento da riqueza alheia já existente” (Marx in Luta de Classes em França, MEW, VII, pág. 1). O processo de produção, árduo e arriscado, não é para os capitalistas senão “um mal necessário ao efeito de fazer dinheiro”. Daí que, com impressionante regularidade, “todas as nações com modo capitalista de produção... se vejam periodicamente a braços com a fraude, querendo ganhar dinheiro sem a mediação do processo produtivo”. (Marx, MEGA II.11, 591)

Estes florescimentos da fraude experimentamo-los também hoje, o último nos anos de boom da “Nova Economia”. Apesar da parte produtiva da economia mundial se encontrar desde há muito numa situação de sobre-acumulação estrutural, a fraude acabou por chegar à produção industrial; e chegou de forma permanente. A corrupção organizada e a fraude têm por objetivo evitar as desconfianças e ganhar o controle sobre os acontecimentos do mercado: um cada vez mais custoso comportamento racional num sistema irracional de concorrência generalizada.

Nas condições de sobre-acumulação estrutural, o capital excedente flui para os mercados financeiros, e as fusões e tomadas de controle [empresarial através dos mercado de valores] e convertem-se na forma muito mais importante do investimento “real” (direto). Ambas as coisas vêm robustecer a fraude e a manipulação. O capitalismo foi desde o seu começo uma economia de expropriação. A expropriação por engano, por fraude, por ardiloso manobrar financeiro, em vez de expedita aplicação da violência.

Impera em muitos países uma forma de capitalismo em que a corrupção, o engano e as atividades criminosas se converteram em práticas empresariais institucionalizada estandardizadas, como se nada se passasse. A Rússia e os antigos países que constituíam a União Soviética, a China, o Brasil, o México ou a Indonésia são habitualmente mencionados como países de "capitalismo de compadrio". Mas os EUA, ou alguns setores da economia estadunidense como o energético, o complexo militar-industrial ou a indústria de entretenimento não o são menos. Em muitos países europeus conhecemos uma versão mitigada deste tipo em que os old-boys-networks manejam todos os cordelinhos. Trata-se, em qualquer caso, de poder organizado de mercado e de acesso ao poder público, sem esquecer a riqueza pública. Apesar de no mundo real do capitalismo os mercados não regulados serem marginais, a corrupção é um meio provado de controlar os reguladores e os controladores dos mercados a qualquer nível. Comprar funcionários, e sempre que possível sindicalistas e ONGs, é mais rápido e mais barato que combatê-los.

Ganhar dinheiro sem os riscos da produção

Graças a uma mudança de elites organizada, à contínua e fácil troca de posições entre o “privado” e o “público”, entre a “política” e a “economia”, como é frequente nas variantes russa e estadunidense do ‘capitalismo de compadrio’, converte a corrupção em sistema. Claro que com consequências: fraude eleitoral organizada, compra de políticos e partidos, influência nos meios de comunicação social, compra de jornais e cadeias de televisão, amedrontamento e corrupção sistemática de jornalistas, permanente desinformação com todos os meios e por todos os canais.

Os economistas neoclássicos consideram daninhas a corrupção e a fraude porque conduzem a "má alocação" de capital. A corrupção e a fraude são perigosas. Não só pelas perdas que originam, também pelo crescente número de vítimas que gera a “nova” economia da expropriação. Quando a corrupção e a fraude acontecem rotineiramente onde quer que seja, quando a economia criminosa se expande, mais cedo ou mais tarde, fica desvalorizado o juízo popular de que a riqueza das classes altas, dos executivos e dos empresários foi ganha digna e honradamente, como salário devido a prestações e esforços excepcionais. Até o mais sagrado, a propriedade privada burguesa, aparece debaixo de outra luz quando toda a gente sabe ou suspeita que essas fortunas privadas, mais ou menos empoladas, não se adquiriram por meios decorosos. A propriedade é um roubo; essa velha e veneranda fórmula do radicalismo burguês merece voltar a honrar-se. Nos países de "capitalismo de compadrio" é claro para todos que “política” e “economia” não são de forma nenhuma mundos separados. Fica pois minada a fé no Estado como poder protetor dos pobres e dos explorados.

Pode acabar-se com a fraude e a corrupção? Pode salvar-se o capitalismo, não da indignação dos explorados e dos oprimidos de todos os países, mas da ganância e da estupidez dos seus protagonistas? É claro que sim, se houver uma coisa como um “capitalista ideal com uma perspectiva de conjunto”, capaz de defender essa ordem econômica histórica perante a míope estupidez dos seus beneficiários. Mas isso foi completamente desmantelado na esteira da revolução neoliberal. Vorläufig scheint sich die Einsicht zu bestätigen: Der Kapitalismus geht an sich selbst, an seinen "Eliten" zu Grunde.

Nota:

[1] Walter Benjamin, “Kapitalismus als Religion” (1921), en: Gesammelte Werke, Vol. VI

Michael R. Krätke é um analista político alemão, colaborador regular da revista Analyse und Kritik.