22 de dezembro de 2003

Balas com pontas

Chris Floyd

TMT Metropolis

Por vezes o menor caco de vidro reflete o brilho de toda a lua, cheia e resplandecente no céu da noite. E, de forma perfeita, uma simples notícia em um jornal pouco conhecido pode revelar o espírito de toda uma era, perfurando as trevas com um súbito flash de verdade lúgubre e dolorosa.

A essência brutal da Era Bushista foi posta a nu na semana passada num local tão improvável como o Army Times , um jornal militar de propriedade de uma corporação com sede em Washington. Num artigo em que pormenoriza a efectividade de uma nova espécie de munição, o jornal — de forma não intencional, supomos — jogou fora o papel de alumínio patriótico em que é embrulhada a indústria do armamento e desvendou o "patriotismo" como aquilo que ele realmente é: extorsão, brutalidade e criminalidade, uma ganância primitiva movida por ameaças — incluindo a ameaça de voltar as suas mercadorias da morte contra os americanos que eles dizem defender.

O artigo, de John Roos, trata da controvérsia acerca de uma nova bala fabricada por uma firma do Texas, a RBCD, e distribuída pela Le Mas Ltd. de Arkansas. Como explica Roos, a nova bala de 5,56 mm da Le Mas é "partível" ("frangible") — ela "penetrará o aço e outros alvos duros mas não passará através de um torso humano". Ao invés disso, ela efectivamente explode dentro de um corpo, destruindo tecidos em todas as direcções, "criando feridas intratáveis".

A munição ainda não foi adoptada pelos militares americanos, mas está a ser utilizada por alguns dos "consultores privados de segurança" contratados pela administração Bush para rondar as ruas do Iraque ocupado. Estes mercenários não estão limitados sempre pelas leis e códigos de honra que governam as forças militares, assim são livres para efectuar quaisquer trabalhos sujos que os bushistas queiram manter fora dos registos. Eles também são livres para executaram produtivos "experimentos em campo" da nova munição sobre alvos humanos, relata o jornal.

Roos escreve acerca do pistoleiro de aluguer Ben Thomas, que trabalha para uma companhia inominável na execução de tarefas não especificadas no Iraque para o Regime Bush. Thomas entusiasticamente relata o seu primeiro assassinato com a fabulosa munição partível da Le Mas, durante o que ele afirmou ter sido uma escaramuça com iraquianos armados numa aldeia rural próxima a Bagdad. "Ela entrou no seu traseiro e destruiu completamente tudo na secção inferior esquerda do seu estômago", afirmou Thomas, com uma única bala da sua carabina M4. "Tudo foi despedaçado. Ninguém [podia] acreditar que este sujeito tivesse morrido com um tiro no traseiro".

Thomas e os seus amigos irregulares tiveram o cuidado de examinar a sua obra quando acabou o combate, explorando o recto explodido do morto para estudar os efeitos da nova bala. O veredicto? A bala é uma beleza. "Não há comparação absolutamente nenhuma seja com o que for" em relação ao pequeno dano provocado por cartuchos inferiores a 5,56 mm, afirmou Thomas. E ele deve saber, pois Roos informou que já havia "atirado em pessoas com vários tipos de munição" no seu sombrio trabalho por todo o mundo. Ele está a acumular stocks do destruidor-de-alvos da Le Mas, acrescentou, e levará uma grande quantidade para os seus amigos privatizados quando retornar a Bagdad após um breve descanso na Florida.

Mas parece que há perturbação no paraíso dos atiradores. Apesar da maravilhosa capacidade deste destruidor-de-alvos para criar feridas intratáveis — garantindo uma morte agonizante para qualquer inimigo (ou espectador inocente, ou vítima de fogo amigo, etc) — o Exército ainda não fez uma encomenda à Le Mas. Peritos do Exército dizem que os testes anteriores mostravam que a bala não provocava mais destruições significativas por cortes de tecidos do que as munições já existentes. Embora mais testes tenham sido ordenados pelos bem engraxados deputados bushistas, as altas patentes do Exército continuam com dúvidas.

Mas nenhum dono do Inferno se enfurece tanto como um comerciante de armas desprezado. Le Mas afirma que os testes efectuados pelo Exército foram irremediavelmente imperfeitos. Eles dispararam as balas para gelatina fria, ao passo que a verdadeira eficácia da munição só pode ser medida através do despedaçamento de animais vivos (ou aldeões iraquianos). Responsáveis da companhia resmungam sombriamente acerca de uma conspiração entre altas patentes do Pentágono a fim de proteger os seus próprios programas favoritos de munições. Para romper o poder desta vil cabala, Le Mas contratou o lobbyista Bil Skipper para levar o combate a Washington. E Skipper tem uma mensagem simples: por dinheiro nas nossas palmas.

"Quando ouvi acerca das características balísticas desta munição, como oficial da reserva que sou percebi que ela tem de ficar nas mãos dos bons rapazes", disse Skipper ao Army Times . "Isto é uma questão de segurança nacional".

Vamos ponderar isto por um momento. Por que será a decisão do Exército neste assunto "uma questão de segurança nacional"? É óbvio: porque se os "bons rapazes" não comprarem a munição mastigadora de tripas da Le Mas, então eles a venderão aos maus rapazes — a qualquer um que esteja disposto a pagar o preço. Não há nenhuma outra forma de interpretar a posição da firma. Se o Exército não comprar comprar esta munição isso só poderia colocar a segurança da nação em risco se a Le Mas vendesse as balas aos inimigos da América. Se eles renegassem tal possibilidade, não haveria tal risco. Mas ao invés renegá-la eles fizeram deste ponto o eixo central da sua campanha para cavar dinheiro.

Aqui vemos a "moralidade" daqueles que traficam com a morte — desde os actores recentes como a Le Mas até os gabinetes bushistas dos conselhos de administração do Carlyle Group, da Boeing Corporation dilacerada pela corrupção, da BAE britânica praguejada por escândalos e todos os outros mestres da guerra que espartilham o planeta com sangue e com aço. Despojado da grandiloquência, da retórica auto-ilusória, a sua posição (pitch) reduz-se a isto. Pague-nos para ajudar a matar os seus inimigos — ou nós ajudaremos os seus inimigos a matarem você. O dinheiro é o que importa.

Arranque a máscara do patriotismo e esta é a realidade que se vê: uma caveira com os sinais do dólar a luzirem nos lugar dos olhos.

Referências:

"1-Shot Killer," Army Times, Nov. 24, 2003.

"Le Mas Ltd. Rebuttal of Blended-Metal Bullet Tests," Le Mas Ltd. website
http://www.lemasltd.com/1Shot/bDrGKrebuttal.htm

"The Privatisation of War," The Guardian, Dec. 10, 2003
http://www.guardian.co.uk/international/story/0,3604,1103566,00.html

"MoD Chief Refused to Sign e800 Million Hawk Order [With BAE]," The Guardian, Dec. 10, 2003
http://politics.guardian.co.uk/homeaffairs/story/0,11026,1103611,00.html

"Whistleblower Speaks: The Moral Sewer of Pentagon Procurement," NOW With Bill Moyers transcript, Dec. 5, 2003
http://www.pbs.org/now/transcript/transcript245_full.html

"Boeing's Pentagon Link in the Limelight," Financial Times, Dec. 7, 20003
http://news.ft.com/

"Air Force Pursued Boeing Deal Despite Concern of Rumsfeld," New York Times, Dec. 6, 2003
http://www.nytimes.com/2003/12/06/business/06BOEI.html?hp

"Boeing Has $20 Million Stake in Perle Fund", Financial Times, Dec. 3, 2003
http://news.ft.com/

"The Saudi Connection", US News, Dec. 15, 2003 edition
http://www.usnews.com/usnews/issue/031215/usnews/15terror.htm

"Britain Has Armed Both Sides in India and Pakistan Conflict", The Times, May 28, 2002-
http://www.timesonline.co.uk/article/0,,3-309678,00.html

"Settling Some Debts", Village Voice, Dec. 10, 2003
http://www.villagevoice.com/issues/0350/mondo1.php

"Carlyle: The Ex-President's Club", The Guardian, Oct. 31, 2001
http://www.guardian.co.uk/wtccrash/story/0,1300,583869,00.html

"Problems With a Globe-Trotting Father", Los Angeles Times, May 7, 2000
http://ahrc.com/old/HOAorg/Media/ma_050700_LAT_CHUBB.html

"Bush's Texas: Dark Heart of the American Dream", The Observer, June 16, 2002.

1 de dezembro de 2003

Recordações de Edward Said

Tariq Ali


Tradução / Edward Said foi um amigo e camarada de longa data. Conhecemo-nos em 1972, num seminário em Nova York. Mesmo naquela época turbulenta, uma de suas características mais marcantes era seu primor no trajar: tudo era meticulosamente escolhido, até as meias. É quase impossível imaginá-lo de outro modo. Em 1997, em uma conferência em sua homenagem na cidade de Beirute, Edward insistiu em acompanhar a mim e Elias Khoury num mergulho. Quando saiu de calção de banho, perguntei a ele por que a toalha não combinava. “Quando em Roma…”, respondeu, com graça; mas naquela noite, ao ler um trecho do manuscrito árabe de Fora do lugar, seu livro de memórias, sua roupa era impecável. E assim foi até o fim, durante toda a sua longa batalha contra a leucemia.

Nos últimos onze anos ficamos tão acostumados com a doença de Edward – as internações regulares no hospital, a disposição de experimentar os remédios mais recentes, a recusa de aceitar a derrota – que começamos a achá-lo indestrutível. No ano passado, por puro acaso, encontrei em Nova York o médico de Said. Em resposta a minhas perguntas, ele disse que não havia explicação clínica para a sobrevivência de Edward. Foi seu espírito indômito de combatente, a vontade de viver, que o preservou por tanto tempo. Said viajava por toda parte. Falava, como sempre, da Palestina, mas também da capacidade unificadora das três culturas que, insistia ele, tinham muito em comum. O monstro devorava-o por dentro, mas os que iam ouvi-lo não eram capazes de perceber, e os que sabiam preferiam esquecer. Quando o maldito câncer finalmente o levou, o choque foi violento.

A briga com o establishment político e cultural do Ocidente e do mundo árabe oficial é a característica mais importante da biografia de Said. Foi a Guerra dos Seis Dias, de 1967, que mudou sua vida; antes disso, não era politicamente engajado. Seu pai, cristão palestino, emigrou para os Estados Unidos em 1911, com dezesseis anos, para não ser alistado à força pelos otomanos para lutar na Bulgária. Tornou-se cidadão norte-americano e serviu, em vez disso, nas forças armadas dos Estados Unidos na França, durante a Primeira Guerra Mundial. Depois voltou a Jerusalém, onde Edward nasceu em 1935. Said nunca fingiu ser um refugiado palestino atingido pela pobreza, como alegaram depois alguns detratores. Sua família mudou-se para o Cairo, onde Wadie Said abriu uma papelaria, sendo bem-sucedido, e Edward foi matriculado numa escola de elite de língua inglesa. Seus anos de adolescência foram solitários, dominados por um pai vitoriano, a cujos olhos o menino precisava de disciplina permanente e de uma vida sem amigos fora da escola. Os romances tornaram-se um sucedâneo: Defoe, Scott, Kipling, Dickens, Mann. Recebera o nome de Edward por causa do príncipe de Gales, mas, apesar do monarquismo do pai, não foi estudar na Grã-Bretanha, e sim nos Estados Unidos, em 1951. Mais tarde Said diria odiar o internato “puritano e hipócrita” da Nova Inglaterra: era “terrível e desorientador”. Até então, achava que sabia exatamente quem era, que conhecia todas as suas falhas, “morais e físicas”. Nos Estados Unidos teve de se transformar “numa coisa que o sistema exigia”.

O divisor de águas de 67

Ainda assim, prosperou no ambiente da Ivy League, primeiro em Princeton e depois em Harvard, onde, como disse tempos mais tarde, teve o privilégio de estudar a tradição filológica alemã de literatura comparada. Said começou a ensinar em Columbia em 1963; seu primeiro livro, sobre Conrad, foi publicado três anos depois. Quando o entrevistei em Nova York, em 1994, numa conversa filmada para o Channel Four britânico, ele descreveu seus primeiros anos em Columbia, entre 1963 e 1967, como o “período Dorian Gray”:

Tariq Ali: Então um de vocês era o professor de literatura comparada, que cuidava de seus afazeres, dava aulas, trabalhava com Trilling e os demais; mas, ao mesmo tempo, outro personagem crescia dentro de você – e você mantinha os dois separados? 
Edward Said: Tinha de manter. Não havia espaço para o outro personagem existir. Eu havia efetivamente rompido minha ligação com o Egito. A Palestina não existia mais. Uma parte de minha família vivia no Egito, a outra parte, no Líbano. Eu era estrangeiro nos dois lugares. Não me interessava pela empresa da família e por isso estava aqui. Até 1967, não pensava em mim senão como alguém que se preocupa com o próprio trabalho. Aprendera algumas coisas pelo caminho. Estava obcecado com o fato de muitos heróis culturais meus – Edmund Wilson, Isaiah Berlin, Reinhold Niebuhr – serem sionistas fanáticos. Não eram apenas pró-israelenses; diziam e publicavam as coisas mais horríveis sobre os árabes. Mas eu só podia observar. Em termos políticos, não havia outro lugar para mim. Estava em Nova York quando começou a Guerra dos Seis Dias; fiquei absolutamente abalado. O mundo que eu entendia acabou naquele momento. Estava nos Estados Unidos fazia anos, mas só então foi que comecei a ter contato com outros árabes. Em 1970, estava totalmente mergulhado na política e no movimento de resistência palestina.[1]

Sua obra Beginnings [Princípios], de 1975 – um envolvimento heroico com os problemas causados pelo “ponto de partida”, que sintetizava as visões de Auerbach, Vico, Freud, com uma leitura notável do romance modernista –, e, sobretudo, Orientalismo foram produto dessa conjuntura. Publicado em 1978, quando Said já era membro do Conselho Nacional Palestino (CNP), Orientalismo combina o vigor polêmico do ativista com a paixão do crítico cultural. Como todas as grandes polêmicas, rejeita o equilíbrio. Certa vez eu lhe disse que, para muitos asiáticos do Sul, o problema com os primeiros acadêmicos orientalistas britânicos não era a ideologia imperialista, mas, pelo contrário, o fato de serem politicamente corretos demais, impressionados demais com os textos sânscritos que traduziam. Said riu e insistiu que o livro era, em essência, uma tentativa de desbastar as premissas mais básicas do Ocidente sobre o Oriente árabe. O “discurso” – Foucault, vejam só, era uma influência importante – do Oriente, elaborado na França e na Grã-Bretanha durante os dois séculos que se seguiram à conquista do Egito por Napoleão, servira tanto de instrumento de domínio quanto de sustentação da identidade cultural européia, contrapondo-a ao mundo árabe . Por essa razão ele se concentrara deliberadamente na exotização, na vulgarização e nas distorções do Oriente Médio e de sua cultura. Retratar as suposições imperialistas como verdade universal era uma mentira, baseada em observações tendenciosas e instrumentalistas a serviço da dominação ocidental.

Orientalismo gerou muitos seguidores acadêmicos. Embora sem dúvida Said tenha ficado emocionado e lisonjeado com o sucesso do livro, sabia muito bem como era mal usado e costumava negar a responsabilidade por seus rebentos mais monstruosos: “Como podem me acusar de condenar os ‘insensíveis machos brancos’? Todo mundo sabe que adoro Conrad”. E então desfiava uma lista de críticos pós-modernos, atacando um de cada vez pela ênfase dada por eles à identidade e pela hostilidade à narrativa. “Escreva tudo isso”, disse-lhe certa vez. “Por que não escreve você?”, foi a resposta. O que gravamos foi mais contido: 

TA: A guerra de 1967 radicalizou-o, levou-o a se tornar um porta-voz palestino? 
ES: Árabe primeiro, antes de palestino. 
TA: E Orientalismo nasceu desse novo compromisso. 
ES: Passei a ler metodicamente o que vinham escrevendo sobre o Oriente Médio. Não correspondia à minha experiência. No início dos anos 1970 comecei a perceber que as distorções e idéias erradas eram sistemáticas, faziam parte de um sistema de pensamento bem maior, endêmico em toda iniciativa do Ocidente de lidar com o mundo árabe. Isso confirmou minha sensação de que o estudo da literatura era, em essência, uma tarefa histórica, não apenas estética. Ainda acredito no papel da estética; mas o “reino da literatura” – “literatura pela literatura” – está simplesmente errado. A pesquisa histórica séria tem de partir do fato de que a cultura está irremediavelmente envolvida na política. O meu interesse tem sido a grande literatura canônica do Ocidente, lida não como obras-primas que têm de ser veneradas, mas como obras que precisam ser entendidas em sua densidade histórica para que possam ressoar. Mas também não acho que se possa fazer isso sem gostar delas, sem ligar para os próprios livros.

Cultura e imperialismo, publicado em 1993, ampliou os principais argumentos de Orientalismo para descrever um padrão mais geral de relações entre o Ocidente metropolitano e seus territórios ultramarinos, além da Europa e do Oriente Médio. Escrito num período político diferente, provocou alguns ataques afrontosos. Houve uma famosa controvérsia no Times Literary Supplement com Ernest Gellner – que achava que Said deveria ter “pelo menos alguma palavra de gratidão” pelo papel do imperialismo como veículo da modernidade –, na qual nenhum dos lados poupou o adversário. Mais tarde, quando Gellner tentou uma possível reconciliação, Said foi impiedoso; o ódio tem de ser puro para ser eficaz, e, aqui e em todo lugar, ele sempre retribuiu tudo na mesma moeda.

Mas então os debates sobre cultura foram obscurecidos pelos acontecimentos na Palestina. Quando perguntei se o ano de 1917 lhe significava alguma coisa, respondeu sem hesitar: “Sim, a Declaração Balfour”. Os textos de Said sobre a Palestina têm um sabor totalmente diferente de tudo o mais que escreveu, apaixonados e bíblicos em sua simplicidade. Era essa a sua causa. Em The End of the peace process [O fim do processo de paz], Blaming the victims [Culpar as vítimas] e uma meia dúzia de outros livros, em suas colunas no al-Ahram e em seus ensaios nesta revista e no London Review of Books, a chama que se acendera em 1967 brilhou ainda mais intensa. Ele ajudou uma geração a entender a verdadeira história da Palestina, e foi sua posição de cronista fiel de seu povo e de sua pátria ocupada que lhe conferiu respeito e admiração no mundo todo. Os palestinos tornaram-se vítimas indiretas do judeocídio europeu na Segunda Guerra Mundial, mas poucos políticos do Ocidente pareceram se incomodar. Said esporeou-lhes a consciência coletiva, e por isso não gostavam dele.

Anti-Oslo

Dois amigos íntimos, cujos conselhos sempre buscou – Ibrahim Abu-Lughod e Eqbal Ahmad –, morreram com poucos anos de diferença, em 1999 e 2001. Said sentiu muitíssimo a falta deles, mas a ausência só o deixou mais decidido a continuar com seu massacre literário do inimigo. Embora tenha sido, durante catorze anos, membro independente do CNP e ajudado a burilar e revisar o discurso de Arafat na Assembléia Geral da ONU em 1984, tornou-se cada vez mais crítico da falta de visão estratégica que caracterizava a maior parte dos líderes palestinos. Ao escrever logo depois do que chamou de “vulgaridade de desfile de moda” – o aperto de mãos entre Arafat e Rabin no gramado da Casa Branca –, Said retratou os Acordos de Oslo, impostos aos vencidos pelos Estados Unidos e Israel depois da Guerra do Golfo de 1991, como “instrumento de rendição, um Versalhes palestino, oferecendo apenas murchos bantustões em troca de uma série de renúncias históricas”. Israel, enquanto isso, não tinha razão para desistir enquanto Washington lhe fornecesse armas e recursos . (O lugar-tenente de Arafat, Nabil Shaath, repetindo os críticos mais reacionários de Orientalismo, respondeu: “Ele devia se limitar à crítica literária. Afinal de contas, Arafat não se mete a discutir Shakespeare”.) A história absolveu a análise de Said. Um de seus ataques mais devastadores à liderança de Arafat, publicado em 2001 nestas páginas e no al-Ahram, condenou Oslo como mera embalagem nova da ocupação, “oferecendo simbólicos 18% das terras tomadas em 1967 à autoridade corrupta, ao estilo de Vichy, de Arafat, cuja missão, em essência, tem sido policiar e tributar seu povo em prol de Israel”:

O povo palestino merece coisa melhor. Temos de dizer claramente que, com Arafat e companhia no comando, não há esperança [...] Os palestinos precisam é de líderes que sejam realmente do povo e pelo povo, que resistam de verdade, na prática, e não burocratas gordos e mastigadores de charutos que preferem preservar seus negócios e renovar seus passaportes vip, que perderam qualquer vestígio de decência ou credibilidade [...] Precisamos de uma liderança unida e capaz de pensar, planejar e tomar decisões em vez de rastejar diante do Papa ou de George Bush enquanto os israelenses impunemente matam seu povo. […] É na luta para libertar-se da ocupação israelense que estão hoje todos os palestinos com algum valor.[4]

O Hamaz seria uma alternativa séria? “Esse é um movimento de protesto contra a ocupação”, disse-me Said:

Na minha opinião, as ideias deles sobre um Estado islâmico são completamente incoerentes, incapazes de convencer quem mora lá. Ninguém leva a sério esse aspecto de seu programa. Quando perguntamos a eles, como fiz na Cisjordânia e em outros lugares, “Quais são suas políticas econômicas? Quais são suas idéias sobre usinas elétricas, sobre habitação?”, respondem: “Ah, estamos pensando nisso”. Não há um programa social que se possa rotular de “islâmico”. Vejo-os como criaturas do momento, para quem o Islã é uma oportunidade de protestar contra o impasse atual, a mediocridade e a falência do partido dominante. A Autoridade Palestina, hoje, está irremediavelmente prejudicada e sem credibilidade – como sauditas e egípcios, um Estado dependente dos Estados Unidos.

Por trás das reiteradas exigências israelenses de que a Autoridade combata o Hamaz e a Jihad Islâmica, Said percebeu “a esperança de que haja algo parecido com uma guerra civil palestina, um brilho nos olhos das forças armadas israelenses”. Mas, nos últimos meses de sua vida, ainda pôde comemorar a obstinada recusa dos palestinos de aceitar o papel – como os descreveu o chefe do Estado-Maior das forças de defesa israelenses – de “povo derrotado” e viu sinais de uma política palestina mais criativa na Iniciativa Política Nacional liderada por Mustafá Barghuti: “A idéia aqui não é um Estado provisório inventado que ocupe 40% da terra, com os refugiados abandonados e Jerusalém mantida por Israel, mas um território soberano liberado da ocupação militar pela ação de massa, envolvendo árabes e judeus sempre que possível”.

Com sua morte, a nação palestina perdeu a voz mais articulada no hemisfério norte, mundo onde, em geral, o sofrimento constante dos palestinos é ignorado. Para as autoridades israelenses, são untermenschen, sub-homens; para as autoridades norte-americanas, são todos terroristas; para os regimes árabes mercenários, um incômodo constante. Em seus últimos textos, Said condenou com todo o vigor a guerra ao Iraque e seus muitos apologistas. Defendia a liberdade em vez da violência e das mentiras. Sabia que a ocupação dupla da Palestina e do Iraque tornara ainda mais remota a paz na região. Sua voz é insubstituível, mas seu legado irá perdurar. Ele tem muitas vidas pela frente.

Notas:

[1] Esta citação e as seguintes são de A conversation with Edward Said [Uma conversa com Edward Said], produção da Bandung Films. O programa foi gravado no apartamento de Said na Riverside Drive, num dia tão úmido que ele tirou o paletó e a gravata quando as câmeras começaram a gravar, causando muito riso na casa.

[2] TAssim lorde Cromer, cônsul-geral britânico no Egito durante quase um quarto de século depois de 1881, disse: “O europeu é um raciocinador rigoroso; sua declaração dos fatos são privadas de ambigüidade; é um lógico natural [...] Por outro lado, à mente do oriental, como às suas ruas pitorescas, falta bastante simetria [...] Ele muitas vezes desmoronará sob o mais leve processo de exame mais cuidadoso” (Orientalism, Londres, 2003, p. 38).

[3] London Review of Books, 21 October 1993.

[4] NLR 11, September-October 2001.

[5] London Review of Books, 19 June 2003.

26 de novembro de 2003

Visão global

A mancha desumana

Chris Floyd

TMT Metropolis

Existe um escândalo global a devorar o cerne do corpo político americano. Entre as muitas correntes de corrupção do regime Bush a correrem soltas pela nação, este escândalo é provavelmente o pior, porque acoita todos os outros e cria uma nova pestilência, novas perversões a cada instante.

Na semana passada, Maher Arar do Canadá relatou o seu calvário às mãos dos «órgãos» de segurança do Procurador Geral John Ashcroft. Ao regressar de um feriado familiar em Tunis, Arar nascido na Síria — e há dezasseis anos cidadão do Canadá — foi detido num aeroporto de Nova Iorque. Preso e interrogado sem acusações, sob alegações não especificadas de ligações não especificadas a grupos terroristas não especificados, foi então deportado sem julgamento para a Síria. Quando declarou aos polícias pátrios que seria torturado ali — a sua família estava marcada como dissidente pelo regime Baatista da Síria — os polícias responderam que o seu organismo «não era o corpo que tratava das convenções de Genebra respeitantes à tortura». Algemaram-no e enviaram-no de avião para o regime da Jordânia amigo da América; daí foi despachado pela fronteira para Damasco, relata o Washington Post .
Mas não é desse escândalo que falamos.

Durante 10 meses Arar foi mantido numa cela escura na Síria: uma «sepultura» como ele lhe chamou, um buraco escuro do tamanho de um armário cheio de urina de ratos e gatos que caía pela grelha por cima dele. Foi chicoteado frequentemente com fios eléctricos, durante semanas seguidas, mantido acordado durante dias, testemunhou e assistiu à força a torturas ainda mais requintadas a outros prisioneiros. Foi obrigado a confissões falsas. Os camaradas Baatistas de Ashcroft tinham uma história já montada que queriam que ele assinasse — Ahar tinha ido ao Afeganistão, estivera em campos de treino terroristas, conspirara até — o padrão habitual. Arar, que passara anos a trabalhar como consultor informático para uma firma de alta tecnologia sediada em Boston, não fez nenhuma destas coisas. No entanto foi chicoteado, quebrado e triturado até obedecer.

Mas não é desse escândalo que falamos.

O caso de Arar não é extraordinário. Nos últimos dois anos, os «organismos» de Bush entregaram milhares de detidos, sem culpa formada, audições ou quaisquer provas a regimes que os próprios Estados Unidos denunciam pela utilização crescente da tortura. Os homens dos «organismos» não fazem segredo de tal prática — ou do seu conhecimento de que os «devolvidos» serão espancados, queimados, drogados, violados e até mortos. "Faço isto com os olhos bem abertos", declarou um deles ao Washington Post . Detidos, incluindo residentes americanos de uma vida inteira têm sido arrancados de casa, dos negócios, de escolas, de ruas e aeroportos e enviados para fossos de tortura como a Síria, Marrocos, Egipto e Jordânia.

Mas não é desse escândalo que falamos.

Claro que os «organismos» americanos já não precisam de confiar exclusivamente nos estrangeiros para a tortura. Sob a liderança iluminada de Ashcroft, Bush, Donald Rumsfeld e outros estadistas cristãos famosos, a América já criou os seus próprios centros para aquilo que os organismos chamam «flexibilidade operacional». Isso inclui bases no Afeganistão e Diego Garcia, a ilha do Oceano Índico que foi despovoada à força para dar lugar a uma base militar americana. Aí, a CIA tem unidades de interrogatório secretas que são ainda mais restritas do que o campo de concentração americano na baía de Guantanamo. Os presos — mais uma vez — sem culpa formada, são «amaciados» com espancamentos às mãos da polícia militar e das tropas das Forças Especiais antes de serem sujeitos a técnicas de «pressão e dureza»; privação de sono (condenada oficialmente como tortura pelo governo dos Estados Unidos) desorientação física e psíquica, não permissão para tomarem medicamentos, etc. Quando os espancamentos e a «dureza» não funcionam, os detidos são então «despachados», encapuçados, amordaçados, estendidos em macas e amarrados com fita adesiva.

Mas não é desse escândalo que falamos.

Não contentes com a captura e a tortura, os «organismos» receberam autorização oficial para efectuar raids e matar à vontade «suspeitos de terrorismo» (incluindo americanos) — sem acusações, provas, supervisão ou apelação. A vida de cada cidadão americano — de todas as pessoas no mundo — está agora à mercê do seu capricho arbitrário.

Mas esse não é o escândalo de que falamos.

Todos os factos acima referidos — cada um deles violações manifestas do direito internacional e da Constituição dos Estados Unidos — foram alegremente testemunhados, já há anos, pelos homens do aparelho dos «organismos», citados em publicações habituais de alto gabarito incluindo o New York Times , The Economist , e outras. As histórias aparecem e desaparecem. Não há reacção. Nenhuma voz se levanta no Congresso ou nos tribunais — os supostos guardiões dos direitos do povo — para além de certos pedidos de uma maior formalidade no processamento dos campos de concentração ou nas «autorizações» judiciais para a tortura. E entre a grande massa do «povo» não há nada. Silêncio. Desinteresse. Indiferença. Aceitação.

Esse é o escândalo, é a vergonha aviltante da nação. Esta aceitação do terror de Estado gerará — e atrairá — mil males para cada um daqueles que supostamente impede.

30 de outubro de 2003

Ladrões

Chris Floyd

TMT Metropolis

Quando perguntaram ao fora-da-lei Willie Sutton porque roubava bancos, ele respondeu de forma direta: "É lá que está o dinheiro".

É claro que é fisicamente — para não dizer politicamente — impossível para os quadros corruptos do regime Bush dar uma resposta direta seja ao que for, mas se eles pudessem ser forçados a confessar a verdade por trás da conquista do Iraque, as suas respostas seriam idênticas à de Sutton. Pois apesar de os quadros — e os comentadores da mídia — terem vomitado uma tempestade de pó sobre as grandiosas "razões" morais, estratégicas e ideológicas para a guerra, cada semana que passa traz novas provas de que toda a ração assassina reduz-se a apenas uma coisa: o saque. "Sigam o dinheiro — obedeçam à sabedoria suttoniana do Garganta Funda — esta é definitivamente a chave para penetrar nos sujos mistérios do culto da carga bushista.

Vamos começar por seguir o dinheiro desde a pilha cada vez maior de cadáveres no Iraque até os sedosos bolsos de Dick Cheney. Este mês a grande imprensa americana acordou para o facto há muito estabelecido de que Cheney ainda está a receber da sua antiga firma Halliburton montes de subornos em "compensações adiadas". Acontece que está firma é exactamente aquela que mais se locupleta na manjedoura iraquiana. Estas "revelações" provocaram no rosto sombrio do vice-presidente um ciclo furioso de negaças: os termos do negócio haviam sido ajustados antes da posse, ele dará todo o dinheiro a obras de caridade, sua probidade é impecável, blá, blá, blá — a novela habitual, toda ela engolida, como de costume, pelos media.

Tão atrevida foi a sua defesa que na semana passada apaniguados bushistas pediram aos críticos que emitissem uma desculpa formal ao pobre e caluniado multimilionário especulador da guerra (e antigo parceiro de negócios de Saddam Hussein). Mas mesmo aceitando a absurda suposição de que Cheney estava realmente a contar a verdade acerca deste arranjo particular — que envolve apenas uma fatia de umas poucas centenas de milhares de dólares, apesar de tudo — o facto é que a Halliburton está a utilizar uma porta traseira para encher os cofres do seu antigo chefe com milhões em dinheiro sangrento sugado directamente dos cadáveres de soldados americanos e de civis iraquianos.

Este arranjo lucrativo, oculto da visão pública, foi descoberto na semana passada pela investigadora Maggie Burns do Progressive Populist . Enquanto os mandarins dos media estavam a engolir sabão, Burns cometeu o acto cada vez mais raro em jornalismo de verificar os formulários financeiros públicos (financial disclosure forms) de Cheney. Estes mostram que Cheney tem um mínimo de US$ 18 milhões investidos em The Vanguard Group, um importante fundo de investimentos. (Considerando as apresentações deliberadamente vagas dos formulários 'disclosure', este pé-de-meia poderia ser tão elevado como US$ 87 milhões. Meros mortais como nós não estão destinados a saber isso).

Acontece que a Vanguard é o 10º maior accionista na — ah, você já adivinhou! — Halliburton. O fundo possui 7,6 milhões de acções naquela firma, cujo valor é cerca de US$ 176 milhões. Assim, qualquer contrato governamental que incha a Halliburton na verdade despeja os lucros da guerra directamente dentro das avultadas contas bancárias de Cheney. Nenhuma quantidade de sabão pode lavar tal facto. Enquanto isso, cinco dos outros 10 accionistas principais na Halliburton têm grandes quantias guardadas junto aos nossos velhos amigos do Carlyle Group, onde George Bush Senior se abriga como um valioso apostador corporativo (e antigo parceiro de negócios de bin Laden). Assim, os cofres da família Bush definitivamente não ficam esquecidos quando a Halliburton vai à guerra.

Mas vamos ser justos. Depois de aquecer-se entremeando-se com a Halliburton, com a Bechtel e com outras firmas abençoadas por Bush com contractos sem concurso de mil milhões de dólares, o Regime anunciou que estava a "abrir" a competição para o porco da guerra. As novas regras dão aos potenciais empreiteiros prazos de até três dias — ou mesmo, por vezes, até mesmo sete dias inteiros! — a fim de prepararem propostas para grandes projectos que totalizam centenas de milhões de dólares, relata The New York Times.

Muito estranhamente, a maior parte das companhias que ainda não estão no terreno iraquiano estão a achar difícil preencher estes esplêndidos prazos finais. "Oh, sua companhia não consegue apresentar proposta para reconstruir toda a infraestrutura rodoviária nacional do Iraque em apenas três dias? É pena, imagine que teremos então de entregar isto à Bechtel. Aqui vai mais uma, Bechtel — e a propósito, obrigado pelo cheque para a campanha, amigo! Vejo-o este fim de semana lá no rancho!".

Agora este sistema de favoritismo do conquistador está a tornar-se global. Num lance desesperado para obterem alguma ajuda externa para limpar a atroz confusão empapada em sangue em que se meteram, na semana passada os bushistas tramaram um negócio com a ONU que permitiria a países estrangeiros contribuir para a pilhagem — desculpe, para a reconstrução — do Iraque que canalizasse o dinheiro para a suas próprias firmas politicamente favorecidas, relata The Guardian. Naturalmente, a junta de ocupação bushista "coordenará" a mastigação nesta nova manjedoura, de forma a assegurar que os vanguardianos da Casa Branca obtenham a sua fatia. Aqui está, finalmente, uma forma de internacionalismo que Bush pode abraçar!

Mas os amados negócios ficam mais doces ainda para devoradores internos como a Halliburton. Primeiro, a maior parte do porco está a ser concedida em contratos "cost-plus", com os lucros de uma companhia ligados às "despesas" do projecto. Quanto mais custos eles apresentarem, maiores serão os lucros: é um sinal verde para as ultrapassagens, e uma licença para saquear a tesouraria pública.

Mas isto não é tudo. Os lucros destas fraudes (scams) estão a ser mantidos secretos — não só dos tolos habituais, o povo americano, mas também da supervisão do Congresso, que está constitucionalmente mandatado para tal, relata o Seattle Times.

Negócios secretos com amigos e patronos, lucros secretos que não podem ser detectados, fundos mútuos para lavar o dinheiro — e um monte de carne de canhão para cometer os assassínios (wetwork) e aguentar as consequências: Bush transformou a América num covil de ladrões.

Referências:

Margie Burns, "White House Disclosures Lead to Halliburton", Progressive Populist, Nov. 1, 2003 issue.

Companies Get Few Days to Offer Bids for Iraq Work, New York Times, Oct. 19, 2003

Profits Not Revealed in Rebuilding Contracts, Seattle Times, Oct. 18, 2003

Senate Won't Oblige Cheney to Refuse Halliburton Money, Casper Star Tribune, Oct. 18, 2003

Divvying Up the Iraqi Pie, Alternet.org, Oct. 7, 2003

Richard Cheney Public Financial Disclosure Form, U.S. Government

Major Stockholders, Halliburton Corporation, Yahoo Finance.com, Oct. 22, 2003

Slaves of the Foreigners, Der Spiegel, October 6, 2003

Bremer Fought to Weaken Iraqi Oil Watchdog, Reuters, Oct. 17, 2003

US Allows Wider Say on Funds for Rebuilding, The Guardian, Oct. 21, 2003

The Emperor Has No Clothes, Sen. Robert Byrd, Senate floor remarks, Oct. 17, 2003

Halliburton Overcharges US Taxpayers While Selling Oil to Iraqis, San Francisco Chronicle, Oct. 22, 2003

Bush's Golden Triangle, Village Voice, Oct. 15, 2003

Yes, Bush Lied, World Net Daily, Oct. 6, 2003

The privatization of War and Peace, Yahoo.com, Oct. 21, 2003

The New Great Game, Common Dreams, Oct. 20, 2003

Bush Campaign Raises a Record $49.5 Million, Washington Post, Oct. 14, 2003.

13 de outubro de 2003

Neoliberalismo: Um balanço provisório

Perry Anderson

Perry Anderson. Neoliberalismo: un balance provisorio. Emir Sader y Pablo Gentili (compiladores). La trama del neoliberalismo. Mercado, crisis y exclusión social. 2ª. Ed.. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, Argentina.

Comecemos com as origens do que se pode definir do neoliberalismo como fenômeno distinto do simples liberalismo clássico, do século passado. O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Seu texto de origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito já em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. O alvo imediato de Hayek, naquele momento, era o Partido Trabalhista inglês, às vésperas da eleição geral de 1945 na Inglaterra, que este partido efetivamente venceria. A mensagem de Hayek é drástica: "Apesar de suas boas intenções, a social-democracia moderada inglesa conduz ao mesmo desastre que o nazismo alemão – uma servidão moderna".

Três anos depois, em 1947, enquanto as bases do Estado de bem-estar na Europa do pós-guerra efetivamente se construíam, não somente na Inglaterra, mas também em outros países, neste momento Hayek convocou aqueles que compartilhavam sua orientação ideológica para uma reunião na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça. Entre os célebres participantes estavam não somente adversários firmes do Estado de bem-estar europeu, mas também inimigos férreos do New Deal norte-americano. Na seleta assistência encontravam-se Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi, Salvador de Madariaga, entre outros. Aí se fundou a Sociedade de Mont Pèlerin, uma espécie de franco-maçonaria neoliberal, altamente dedicada e organizada, com reuniões internacionais a cada dois anos. Seu propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. As condições para este trabalho não eram de todo favoráveis, uma vez que o capitalismo avançado estava entrando numa longa fase de auge sem precedentes – sua idade de ouro –, apresentando o crescimento mais rápido da história, durante as décadas de 50 e 60. Por esta razão, não pareciam muito verossímeis os avisos neoliberais dos perigos que representavam qualquer regulação do mercado por parte do Estado. A polêmica contra a regulação social, no entanto, tem uma repercussão um pouco maior. Hayek e seus companheiros argumentavam que o novo igualitarismo (muito relativo, bem entendido) deste período, promovido pelo Estado de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos. Desafiando o consenso oficial da época, eles argumentavam que a desigualdade era um valor positivo – na realidade imprescindível em si –, pois disso precisavam as sociedades ocidentais. Esta mensagem permaneceu na teoria por mais ou menos 20 anos.

A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.

Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos.

A ofensiva neoliberal no poder

A hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite. Levou mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos governos da OCDE – Organização Européia para o Comércio e Desenvolvimento – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômicas. Mas, ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter. Em seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. A partir daí, a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período. Em 1978, a segunda guerra fria eclodiu com a intervenção soviética no Afeganistão e a decisão norte-americana de incrementar uma nova geração de foguetes nucleares na Europa ocidental. O ideário do neoliberalismo havia sempre incluído, como componente central, o anticomunismo mais intransigente de todas as correntes capitalistas do pós-guerra. O novo combate contra o império do mal – a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek – inevitavelmente fortaleceu o poder de atração do neoliberalismo político, consolidando o predomínio da nova direita na Europa e na América do Norte. Os anos 80 viram o triunfo mais ou menos incontrastado da ideologia neoliberal nesta região do capitalismo avançado.

O que fizeram, na prática, os governos neoliberais deste período? O modelo inglês foi, ao mesmo tempo, o pioneiro e o mais puro. Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram gastos sociais. E, finalmente – esta foi uma medida surpreendentemente tardia –, se lançaram num amplo programa de privatização, começando por habitação pública e passando em seguida a indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ambicioso de todas as experiências neoliberais em países de capitalismo avançado.

A variante norte-americana era bem distinta. Nos Estados Unidos, onde quase não existia um Estado de bem-estar do tipo europeu, a prioridade neoliberal era mais a competição militar com a União Soviética, concebida como uma estratégia para quebrar a economia soviética e, por esta via, derrubar o regime comunista na Rússia. Deve-se ressaltar que, na política interna, Reagan também reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e aplastou a única greve séria de sua gestão. Mas, decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; ao contrário, lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana. Mas esse recurso a um keynesianismo militar disfarçado, decisivo para uma recuperação das economias capitalistas da Europa ocidental e da América do Norte, não foi imitado. Somente os Estados Unidos, por causa de seu peso na economia mundial, podiam dar-se ao luxo do déficit massivo na balança de pagamentos que resultou de tal política.

No continente europeu, os governos de direita deste período – amiúde com fundo católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado que as potências anglo-saxônicas, mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos. Contudo, a distância entre estas políticas e as da social-democracia governante anterior já era grande. E, enquanto a maioria dos países no norte da Europa elegia governos de direita empenhados em várias versões do neoliberalismo, no sul do continente – território de De Gaulle, Franco, Salazar, Fanfani, Papadopoulos, etc. –, previamente uma região muito mais conservadora politicamente, chegavam ao poder, pela primeira vez, governos de esquerda, chamados de euro-socialistas: Miterrand, na França; González, na Espanha; Soares, em Portugal; Craxi, na Itália; Papandreou, na Grécia. Todos se apresentavam como uma alternativa progressista, baseada em movimentos operários ou populares, contrastando com a linha reacionária dos governos de Reagan, Thatcher, Khol e outros do norte da Europa. Não há dúvida, com efeito, de que pelo menos Miterrand e Papandreou, na França e na Grécia, genuinamente se esforçaram para realizar uma política de deflação e redistribuição, de pleno emprego e de proteção social. Foi uma tentativa de criar um equivalente no sul da Europa do que havia sido a social-democracia do pós-guerra no norte do continente em seus anos de ouro. Mas o projeto fracassou, e já em 1982 e 1983 o governo socialista na França se viu forçado pelos mercados financeiros internacionais a mudar seu curso dramaticamente e reorientar-se para fazer uma política muito próxima à ortodoxia neoliberal, com prioridade para a estabilidade monetária, a contenção do orçamento, concessões fiscais aos detentores de capital e abandono do pleno emprego. No final da década, o nível de desemprego na França socialista era mais alto do que na Inglaterra conservadora, como Thatcher se gabava amiúde de assinalar. Na Espanha, o governo de González jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva. Ao contrário, desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica: grande amigo do capital financeiro, favorável ao princípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20% da população ativa.

Enquanto isso, no outro lado do mundo, na Austrália e na Nova Zelândia, o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas. Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical – na Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra.

Abrangência e limites da neoliberal

O que demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo neoliberalismo como ideologia. No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais; depois, qualquer governo, inclusive os que se autoproclamavam e se acreditavam de esquerda, podia rivalizar com eles em zelo neoliberal. O neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como sua inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia. Depois, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Nem todas as social-democracias, bem entendido. Ao final dos anos 80, a Suécia e a Áustria ainda resistiam à onda neoliberal da Europa. E, fora do continente europeu, o Japão também continuava isento de qualquer pressão ou tentação neoliberal. Mas, nos demais países da OCDE, as idéias da Sociedade de Mont Pèlerin haviam triunfado plenamente. Poder-se-ia perguntar qual a avaliação efetiva da hegemonia neoliberal no mundo capitalista avançado, pelo menos durante os anos 80. Cumpriu suas promessas ou não? Vejamos o panorama de conjunto. A prioridade mais imediata do neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 70. Nesse aspecto, seu êxito foi inegável. No conjunto dos países da OCDE, R taxa de inflação caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 70 e 80, e a tendência de queda continua nos anos 90. A deflação, por sua vez, deveria ser a condição para a recuperação dos lucros. Também nesse sentido o neoliberalismo obteve êxitos reais. Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%. Essa recuperação foi ainda mais impressionante na Europa Ocidental como um todo, de 5,4 pontos negativos para 5,3 pontos positivos. A razão principal dessa transformação foi, sem dúvida, a derrota do movimento sindical, expressado na queda drástica do número de greves durante os anos 80 e numa notável contenção dos salários. Essa nova postura sindical, muito mais moderada, por sua vez, em grande parte era produto de um terceiro êxito do neoliberalismo, ou seja, o crescimento das taxas de desemprego, concebido como um mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente. A taxa média de desemprego nos países da OCDE, que havia ficado em torno de 4% nos anos 70, pelo menos duplicou na década de 80. Também este foi um resultado satisfatório. Finalmente, o grau de desigualdade – outro objetivo sumamente importante para o neoliberalismo – aumentou significativamente no conjunto dos países da OCDE: a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários.

Então, em todos estes itens, deflação, lucros, empregos e salários, podemos dizer que o programa neoliberal se mostrou realista e obteve êxito. Mas, no final das contas, todas estas medidas haviam sido concebidas como meios para alcançar um fim histórico, ou seja, a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento estáveis, como existiam antes da crise dos anos 70. Nesse aspecto, no entanto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante. Entre os anos 70 e 80 não houve nenhuma mudança – nenhuma – na taxa de crescimento, muito baixa nos países da OCDE. Dos ritmos apresentados durante o longo auge, nos anos 50 e 60, restam somente uma lembrança distante.

Qual seria a razão deste resultado paradoxal? Sem nenhuma dúvida, o fato de que – apesar de todas as novas condições institucionais criadas em favor do capital – a taxa de acumulação, ou seja, da efetiva inversão em um parque de equipamentos produtivos, não apenas não cresceu durante os anos 80, como caiu em relação a seus níveis – já médios – dos anos 70. No conjunto dos países de capitalismo avançado, as cifras são de um incremento anual de 5,5% nos anos 60, de 3,6% nos anos 70, e nada mais do que 2,9% nos anos 80. Uma curva absolutamente descendente.

Cabe perguntar por que a recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos investimentos. Essencialmente, pode-se dizer, porque a desregulamentação financeira, que foi um elemento tão importante do programa neoliberal, criou condições muito mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva. Durante os anos 80 aconteceu uma verdadeira explosão dos mercados de câmbio internacionais, cujas transações, puramente monetárias, acabaram por diminuir o comércio mundial de mercadorias reais. O peso de operações puramente parasitárias teve um incremento vertiginoso nestes anos. Por outro lado – e este foi, digamos, o fracasso do neoliberalismo –, o peso do Estado de bem-estar não diminuiu muito, apesar de todas as medidas tomadas para conter os gastos sociais. Embora o crescimento da proporção do produto bruto nacional consumida pelo Estado tenha sido notavelmente desacelerado, a proporção absoluta não caiu, mas aumentou, de mais ou menos 46% para 48% do PNB médio dos países da OCDE durante os anos 80. Duas razões básicas explicam este paradoxo: o aumento dos gastos sociais com o desemprego, que custaram bilhões ao Estado, e o aumento demográfico dos aposentados na população, que levou o Estado a gastar outros bilhões em pensões.

Por fim, ironicamente, quando o capitalismo avançado entrou de novo numa profunda recessão, em 1991, a dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Atualmente, com a recessão dos primeiros anos da década de 90, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios nos países da OCDE, onde, presentemente, há cerca de 38 milhões de desempregados, aproximadamente duas vezes a população total da Escandinávia. Nestas condições de crise muito aguda, pela lógica, era de se esperar uma forte reação contra o neoliberalismo nos anos 90. Isso aconteceu? Ao contrário, por estranho que pareça, o neoliberalismo ganhou um segundo alento, pelo menos em sua terra natal, a Europa. Não somente o thatcherismo sobreviveu à própria Thatcher, com a vitória de Major nas eleições de 1992 na Inglaterra. Na Suécia, a social-democracia, que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos 80, foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991. O socialismo francês saiu bastante desgastado das eleições de 1993. Na Itália, Berlusconi – uma espécie de Reagan italiano – chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente facista até recentemente. Na Alemanha, o governo de Kohl provavelmente continuará no poder. Na Espanha, a direita está às portas do poder.

O segundo esforço de governos neoliberais

Mas, para além desses êxitos eleitorais, o projeto neoliberal continua a demonstrar uma vitalidade impressionante. Seu dinamismo não está ainda esgotado, como se pode ver na nova onda de privatizações em países até recentemente bastante resistentes a elas, como Alemanha, Áustria e Itália. A hegemonia neoliberal se expressa igualmente no comportamento de partidos e governos que formalmente se definem como seus opositores. A primeira prioridade do presidente Clinton, nos Estados Unidos, foi reduzir o déficit orçamentário, e a segunda foi adotar uma legislação draconiana e regressiva contra a delinqüência, lema principal também da nova liderança trabalhista na Inglaterra. O temário político segue sendo ditado pelos parâmetros do neoliberalismo, mesmo quando seu momento de atuação econômica parece amplamente estéril ou desastroso. Como explicar esse segundo alento no mundo capitalista avançado? Uma de suas razões fundamentais foi claramente a vitória do neoliberalismo em outra área do mundo, ou seja, a queda do comunismo na Europa oriental e na União Soviética, de 89 a 91, exatamente no momento em que os limites do neoliberalismo no próprio Ocidente tornavam-se cada vez mais óbvios. Pois a vitória do Ocidente na guerra fria, com o colapso de seu adversário comunista, não foi o triunfo de qualquer capitalismo, mas o do tipo específico liderado e simbolizado por Reagan e Thatcher nos anos 80. Os novos arquitetos das economias pós-comunistas no Leste, gente como Balcerovicz na Polônia, Gaidar na Rússia, Klaus, na República Tcheca, eram e são seguidores convictos de Hayek e Friedman, com um menosprezo total pelo keynesianismo e pelo Estado de bem-estar, pela economia mista e, em geral, por todo o modelo dominante do capitalismo ocidental do período pós-guerra. Estas lideranças políticas preconizam e realizam privatizações muito mais amplas e rápidas do que haviam sido feitas no Ocidente. Para sanear suas economias, aceitam quedas de produção infinitamente mais drásticas do que haviam sido aceitas no Ocidente. E promovem graus de desigualdade – sobretudo de empobrecimento da maior parte da população – muito mais brutais do que tínhamos visto nos países do Ocidente.

Não há neoliberais mais intransigentes no mundo do que os "reformadores" do Leste. Dois anos atrás, Vaclav Klaus, primeiro-ministro da República Tcheca, atacou publicamente o presidente do Federal Reserve Bank dos Estados Unidos no governo Reagan, Allan Greenspan, acusando-o de demonstrar debilidade e frouxidão lamentáveis em sua política monetária. Em artigo para a revista The Economist, Klaus foi incisivo: "O sistema social da Europa ocidental está demasiadamente amarrado por regras e pelo controle social excessivo. O Estado de bem-estar, com todas as suas transferências de pagamentos generosos desligados de critérios, de esforços ou de méritos, destrói a moralidade básica do trabalho e o sentido de responsabilidade individual. Há excessiva proteção e burocracia. Deve-se dizer que a revolução thatcheriana, ou seja, antikeynesiana ou liberal, parou – numa avaliação positiva – no meio do caminho na Europa ocidental e é preciso completá-la". Bem entendido, esse tipo de extremismo neoliberal, por influente que seja nos países pós-comunistas, também desencadeou uma reação popular, como se pôde ver nas últimas eleições na Polônia, na Hungria e na Lituânia, onde partidos ex-comunistas ganharam e agora governam de novo seus países. Mas, na prática, suas políticas no governo não se distinguem muito daquela de seus adversários declaradamente neoliberais. A deflação, a desmontagem de serviços públicos, as privatizações de empresas, o crescimento de capital corrupto e a polarização social seguem, um pouco menos rapidamente, porém com o mesmo rumo. A analogia com o euro-socialismo do sul da Europa é evidente. Em ambos os casos há uma variante mansa – pelo menos no discurso, senão sempre nas ações – de um paradigma neoliberal comum na direita e na esquerda oficial. O dinamismo continuado do neoliberalismo como força ideológica em escala mundial está sustentado em grande parte, hoje, por este "efeito de demonstração" do mundo pós-soviético. Os neoliberais podem gabar-se de estar à frente de uma transformação sócio-econômica gigantesca, que vai perdurar por décadas.

América Latina, o cenário de experimentação

O impacto do triunfo neoliberal no leste europeu tardou a ser sentido em outras partes do globo, particularmente, pode-se dizer, aqui na América Latina, que hoje em dia se converte na terceira grande cena de experimentações neoliberais. De fato, ainda que em seu conjunto tenha chegado a hora das privatizações massivas, depois dos países da OCDE e da antiga União Soviética, genealogicamente este continente foi testemunha da primeira experiência neoliberal sistemática do mundo. Refiro-me, bem entendido, ao Chile sob a ditadura de Pinochet. Aquele regime tem a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea. O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Tudo isso foi começado no Chile, quase um decênio antes de Thatcher, na Inglaterra. No Chile, naturalmente, a inspiração teórica da experiência pinochetista era mais norte-americana do que austríaca. Friedman, e não Hayek, como era de se esperar nas Américas. Mas é de se notar que a experiência chilena dos anos 70 interessou muitíssimo a certos conselheiros britânicos importantes para Thatcher, e que sempre existiram excelentes relações entre os dois regimes nos anos 80. O neoliberalismo chileno, bem entendido, pressupunha a abolição da democracia e a instalação de uma das mais cruéis ditaduras militares do pós-guerra. Mas a democracia em si mesma – como explicava incansavelmente Hayek – jamais havia sido um valor central do neoliberalismo. A liberdade e a democracia, explicava Hayek, podiam facilmente tornar-se incompatíveis, se a maioria democrática decidisse interferir com os direitos incondicionais de cada agente econômico de dispor de sua renda e de sua propriedade como quisesse. Nesse sentido, Friedman e Hayek podiam olhar com admiração a experiência chilena, sem nenhuma inconsistência intelectual ou compromisso de seus princípios. Mas esta admiração foi realmente merecida, dado que – à diferença das economias de capitalismo avançado sob os regimes neoliberais dos anos 80 – a economia chilena cresceu a um ritmo bastante rápido sob o regime de Pinochet, como segue fazendo com a continuidade da política econômica dos governos pós-Pinochet dos últimos anos.

Se o Chile, nesse sentido, foi a experiência-piloto para o novo neoliberalismo dos países avançados do Ocidente, a América Latina também proveu a experiência-piloto para o neoliberalismo do Oriente pós-soviético. Aqui me refiro, bem entendido, à Bolívia, onde, em 1985, Jeffrey Sachs já aperfeiçoou seu tratamento de choque, mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia, mas preparado originariamente para o governo do general Banzer, depois aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro, quando surpreendentemente este último foi eleito presidente, em vez de Banzer. Na Bolívia, no fundo da experiência não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso, como no Chile, mas parar a hiperinflação. E o regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura, mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revolução social de 1952. Em outras palavras, a América Latina também iniciou a variante neoliberal "progressista", mais tarde difundida no sul da Europa, nos anos de euro-socialismo. Mas o Chile e a Bolívia eram experiências isoladas até o final dos anos 80.

A virada continental em direção ao neoliberalismo não começou antes da presidência de Salinas, no México, em 88, seguida da chegada ao poder de Menem, na Argentina, em 89, da segunda presidência de Carlos Andrés Perez, no mesmo ano, na Venezuela, e da eleição de Fujimori, no Peru, em 90. Nenhum desses governantes confessou ao povo, antes de ser eleito, o que efetivamente fez depois de eleito. Menem, Carlos Andrés e Fujimori, aliás, prometeram exatamente o oposto das políticas radicalmente antipopulistas que implementaram nos anos 90. E Salinas, notoriamente, não foi sequer eleito, mas roubou as eleições com fraudes.

Das quatro experiências viáveis desta década, podemos dizer que três registraram êxitos impressionantes a curto prazo – México, Argentina e Peru – e uma fracassou: Venezuela. A diferença é significativa. A condição política da deflação, da desregulamentação, do desemprego, da privatização das economias mexicana, argentina e peruana foi uma concentração de poder executivo formidável: algo que sempre existiu no México, um regime de partido único, com efeito, mas Menem e Fujimori tiveram de inovar na Argentina e no Peru com uma legislação de emergência, autogolpes e reforma da Constituição. Esta dose de autoritarismo político não foi factível na Venezuela, com sua democracia partidária mais contínua e sólida do que em qualquer outro país da América do Sul, o único a escapar de ditaduras militares e de regimes oligárquicos desde os anos 50. Daí o colapso da segunda presidência de Carlos Andrés.

Mas seria arriscado concluir que somente regimes autoritários podem impor com êxito políticas neoliberais na América Latina. A Bolívia, onde todos os governos eleitos depois de 1985, tanto de Paz Zamora, quanto de Sanchez Losada, continuaram com a mesma linha, está aí para comprovar o oposto. A lição que fica da longa experiência boliviana é esta: há um equivalente funcional ao trauma da ditadura militar como mecanismo para induzir democrática e não coercitivamente um povo a aceitar políticas neoliberais das mais drásticas. Este equivalente é a hiperinflação. Suas conseqüências são muito parecidas. Recordo-me de uma conversa que tive no Rio de Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial e fazia uma análise comparativa de cerca de 24 países do Sul, no que tocava a políticas econômicas. Um amigo neoliberal da equipe, sumamente inteligente, economista destacado, grande admirador da experiência chilena sob o regime de Pinochet, confiou-me que o problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiado alta – como a maioria dos funcionários do Banco Mundial tolamente acreditava –, mas uma taxa de inflação demasiado baixa. "Esperemos que os diques se rompam", ele disse, "precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país". Depois, como sabemos, a hiperinflação chegou ao Brasil, e as conseqüências prometem ou ameaçam – como se queira – confirmar a sagacidade deste neoliberal indiano.

Um balanço provisório

A pergunta que está aberta é se o neoliberalismo encontrará mais ou menos resistência à implementação duradoura dos seus projetos aqui na América Latina do que na Europa ocidental ou na antiga União Soviética. Seria o populismo – ou obreirismo – latino-americano um obstáculo mais fácil ou mais difícil para a realização dos planos neoliberais do que a social-democracia reformista ou o comunismo? Não vou entrar nesta questão, uma vez que outros aqui podem julgar melhor do que eu. Sem dúvida, a resposta vai depender também do destino do neoliberalismo fora da América Latina, onde continua avançando em terras até agora intocadas por sua influência. Atualmente, na Ásia, por exemplo, a economia da Índia começa, pela primeira vez, a ser adaptada ao paradigma liberal, e até mesmo o Japão não está totalmente imune às pressões norte-americanas para abolir regras. A região do capitalismo mundial que apresenta mais êxitos nos últimos 20 anos é também a menos neoliberal, ou seja, as economias do extremo oriente – Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Por quanto tempo estes países permanecerão fora da esfera de influência do neoliberalismo? Tudo que podemos dizer é que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado.

Nesse sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa.

12 de outubro de 2003

Abaixo a propriedade privada!

Combater o tabu dos tabus

Pas question que l’Etat français prenne une participation dans une entreprise, fût-elle l’un des fleurons de l’industrie. Ainsi en a décidé le commissaire européen chargé de la concurrence, qui a refusé le rachat public de 30 % du capital d’Alstom... mais autorisé un « prêt » de 1,3 milliard d’euros, avec un plan de suppression d’emplois à la clé. Cette intrusion européenne dans les affaires intérieures françaises est d’autant plus contestable que le capital privé peut, lui, acheter autant qu’il le veut des groupes publics.

por Alain Bihr e François Chesnais

Le Monde Diplomatique

Na França, de 1997 a 2002, o governo socialista de Lionel Jospin permitiu o mais amplo movimento de privatização de capitais desde que o neoliberalismo tornou-se a religião dos governos ocidentais. O fato de esse movimento ter sido colocado em prática pela "esquerda plural", outrora paladina das nacionalizações e dos serviços públicos, demonstra como a propriedade privada tornou-se uma espécie de tabu, cuja legitimidade quase ninguém ousa contestar. E, no entanto...

Desde o século XVIII, o direito de propriedade constitui um dos pivôs do pensamento político e jurídico ocidental. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, em seu artigo 17, instaurou-o como "um direito inviolável e sagrado (do qual) ninguém pode ser privado, exceto se a necessidade pública legalmente constatada o exigir, de forma evidente, e com a condição de uma justa e prévia indenização". Formulação moderada, uma vez que impõe limites a esse direito "inviolável", efetivamente imposto em alguns momentos da história da França. Em compensação, a Constituição dos Estados Unidos, da mesma maneira que outros códigos jurídicos nacionais, postula que a propriedade de bens não deve ter, salvo estritas questões de ordem pública, nenhum entrave relativo ao uso (usus), à valorização (fructus) e à alienação (abusus).

A grande contradição do capitalismo

A sacralização da propriedade individual, à custa das diferentes formas da propriedade pública e da propriedade social[1], baseia-se em várias confusões grosseiras. Em primeiro lugar, sobre a natureza do bem possuído: na verdade, colocam-se, ao mesmo tempo, no mesmo plano, os bens de uso pessoal, dos quais os indivíduos desfrutam sozinhos ou com sua família, e os meios necessários à produção (terra, imóveis, infra-estruturas produtivas, fábricas e estabelecimentos comerciais etc.). A segunda confusão, muito mais grave, baseia-se no próprio conteúdo da relação de propriedade. Colocam-se, então, no mesmo nível, a posse de um bem que, de uma maneira ou de outra, provém do trabalho pessoal de seu proprietário, e a posse de um bem que resulta da apropriação privada do todo ou de parte de um trabalho social.

No final dessa dupla confusão, a posse de uma habitação por um indivíduo, fruto de seu trabalho pessoal, é confundida com a propriedade privada de meios de produção (de empresas), que decorre da acumulação dos frutos do trabalho de dezenas e até de centenas de milhares de assalariados, durante décadas. A forma capitalista de propriedade, sob a qual se realiza a dominação e a exploração do trabalho assalariado, pode então apresentar-se como a condição e o fruto da liberdade pessoal.

Confusões como essas, na verdade, mascaram a grande contradição que se encontra no cerne dessa apropriação privada do trabalho socializado, e que constitui a própria essência da propriedade capitalista. Contradição que não pára de se reproduzir em uma dimensão cada vez maior. O capital socializa o processo de trabalho, organizando a cooperação dos trabalhadores em ampla escala, dividindo as tarefas produtivas entre eles, aumentando constantemente a parte do trabalho morto (matérias-primas e meios de trabalho) em relação ao trabalho vivo (salários, contribuições sociais...). Dessa maneira, qualquer mercadoria - da lata de ervilhas até a refinaria monitorada por computador - é a materialização e a soma de inúmeros atos produtivos, distribuídos por todo o espaço mundial e por todo o tempo histórico. É esse trabalho socializado que o capital encerra na propriedade privada, de modo que os resultados de uma imensa acumulação de operações produtivas sejam apropriadas por poucos indivíduos ou grupos sociais limitados.

A "contra-revolução conservadora"

Um dos objetivos e dos principais resultados do processo de desregulamentação e de privatização das duas últimas décadas foi aumentar consideravelmente a esfera da propriedade privada. Nesse contexto, a questão da forma da propriedade dos meios de produção, de comunicação e de troca, que curiosamente se tornou uma questão tabu para os dirigentes sindicais e políticos, assim como para a maioria dos intelectuais de esquerda, não o é para a burguesia mundial: para esta, a propriedade tem uma importância estratégica da qual ela não faz mistério2.

Há 20 anos, portanto, na esfera do capital privado, assistimos a uma profunda transformação da própria definição da propriedade, dos "direitos" que lhe dizem respeito, os dos acionistas, que se tornaram todo-poderosos, e das esperanças que estes podem alimentar "legitimamente" em termos da rentabilidade de suas partes da propriedade. A "contra-revolução conservadora" baseia-se na revitalização contemporânea dessa instituição muito particular do capitalismo que é o mercado de capitais (a Bolsa). Essa instituição garante aos acionistas, exceto em épocas de crises financeiras graves, a "liquidez" de suas ações, ou seja, a possibilidade de se desfazer à vontade dessa fração de sua propriedade que tomou a forma de cotas de uma ou outra empresa. Os mercados de ações, em poucos anos, passaram do status de mercados em que se negociam títulos para o de mercados em que as empresas são inteiramente negociadas, trocadas, aglomeradas ou desmanteladas3.

A privatização das conquistas sociais

A área mais recente da ofensiva é a da apropriação dos conhecimentos científicos, dos mecanismos de produção e reprodução biológica e da biodiversidade

Há apenas dez anos, era de bom tom ironizar sobre os "jogos de lego" dos ministérios da Indústria. Eles foram ultrapassados - e muito - pelas megafusões dos mercados de ações, gigantescas tanto por suas dimensões e seu poder monopolista, quanto por seus desperdícios. Basta citar a Vivendi e a France Télécom. Sendo a propriedade dos títulos "líquida", é preciso que o capital físico (os meios de produção) e, sobretudo, os assalariados, tenham a mesma "liquidez", a mesma flexibilidade, com a possibilidade de serem descartados, de serem "liquidados" no sentido comum da palavra. Assim, invocando as "exigências dos mercados", as direções dos grupos irão decidir sobre a reestruturação ou o fechamento de dezenas de estabelecimentos industriais e, dessa forma, sobre a demissão de centenas de milhares de trabalhadores, com o único objetivo de criar "valor para o acionista" (e, a partir do início da bancarrota, preservar esse valor).

Paralelamente, o capital financeiro multiplica as pressões para se apoderar das formas socializadas da relação salarial: os vários sistemas de proteção social edificados durante décadas. Por exemplo, a transformação dos regimes de aposentadoria por distribuição em benefício dos fundos de pensão ou os incentivos fiscais para desenvolver fórmulas individuais de economia salarial. Os seguros privados, cuja máxima é "a cada um de acordo com seus meios (de contribuição)", buscam apropriar-se de parte da riqueza social, produto do trabalho, até o presente mais ou menos redistribuído sob a forma de fundos públicos ou sociais.

A vontade da apropriação "total"

Em escala internacional, o Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), visa, sob o pretexto de liberdade, a transformar serviços públicos (principalmente de ensino e de saúde) em mercados. Estes somente serão acessíveis a quem tiver os meios monetários, como já acontece, em parte, nos Estados Unidos.

A área mais recente da ofensiva é a da apropriação privada dos conhecimentos científicos, assim como dessa forma particular de patrimônio comum da humanidade que são os mecanismos de produção e de reprodução biológica e a biodiversidade. Atualmente, o capital quer açambarcar todas as condições materiais e intelectuais do processo de produção, obra do trabalho histórico, social da humanidade.

Essa vontade de apropriação privada vem do lugar ocupado pela ciência e pela tecnologia (o conhecimento como "força produtiva direta") na concorrência, e da busca permanente do capital de novos campos de valorização, a fim de rechaçar o momento em que suas crises eclodem. Mas ela corresponde também a uma das tendências mais profundas do capitalismo, que o distingue de todas as formas de organização social que o precederam: o movimento que o empurra para uma apropriação "total" das condições da atividade social4.

O patenteamento sistemático de seres vivos

Cada vez que um grupo farmacêutico efetiva sua patente de um medicamento, ele se apropria dos conhecimentos científicos produzidos socialmente e financiados publicamente

Em nome da "proteção da propriedade industrial", por exemplo, os grandes grupos farmacêuticos ocidentais procuraram impor, aos países pobres, preços exorbitantes de medicamentos, principalmente aqueles destinados a lutar contra a Aids. E se, finalmente, tiveram de desistir - pelo menos, momentaneamente - devido à determinação de alguns governos (África do Sul, Brasil, Índia) de colocar no mercado os genéricos desses medicamentos, a "proteção industrial" e o regime de patentes não foram colocados em questão, assim como sua expansão constante5.

Na verdade, cada vez que um grupo farmacêutico efetiva sua patente de um medicamento, ele se apropria dos conhecimentos científicos produzidos socialmente e financiados publicamente. Pois o produto patenteado é sempre conseqüência de uma longa acumulação geral de conhecimentos, que independe do grupo que o patenteou e, ao mesmo tempo, resultado do trabalho preciso de pesquisadores que, muitas vezes, trabalham nos laboratórios públicos e universitários de um ou de vários países. A patente organiza e defende juridicamente esse processo de expropriação de pesquisadores e dos países que os financiam. Ela permite, subseqüentemente, que os grupos oligopolistas transformem o saber social, assim privatizado, em mecanismo de extração de fluxo de rendas e em instrumento de dominação social e política6.

Ainda mais ilegítimo parece o patentear sistemático dos seres vivos em que se lançaram os grupos agroquímicos e farmacêuticos. De que se trata, senão de uma apropriação privada dos mecanismos de produção e de reprodução biológica que são patrimônio da humanidade? A Unesco protege, com toda razão, cidades e lugares da devastação da privatização. Deveria o patrimônio biológico ser tratado de outra maneira? Paralelamente, o desenvolvimento dos organismos geneticamente modificados (OGM), a substituição mais ou menos forçada que estes fazem das plantas tradicionais na agricultura, traduz um processo análogo, aperfeiçoando a expropriação dos produtores7.

Princípios em discussão

A propriedade privada e os direitos que ela confere estão no cerne da crise ecológica, conseqüência do produtivismo cego ou, pelo menos, míope, do qual a busca do lucro é portadora

Enfim, a propriedade privada e os direitos que ela confere estão no cerne da crise ecológica, conseqüência do produtivismo cego ou, pelo menos, míope, do qual a busca do lucro é portadora e que a dominação dos investidores financeiros agrava ainda mais. No entanto, as únicas soluções preconizadas são expansões ou aplicações da apropriação privada. Dessa maneira, a Convenção do Rio (1992), geralmente apresentada como uma etapa importante na proteção da ecologia do planeta, reforça os direitos do capital sobre a natureza. Sem dúvida, ela reconhece que os camponeses e as comunidades utilizaram e conservaram os recursos genéticos desde tempos imemoriais, mas não lhes dá nenhum direito de gestão ou de propriedade desses recursos.

Considerando as múltiplas facetas da questão da propriedade, o movimento de oposição à contra-reforma neoliberal poderia, como primeiro passo, lançar uma discussão coletiva, a partir de alguns princípios.

O planeta e o conjunto de suas riquezas - sejam minerais, vegetais ou animais - deveriam ser considerados patrimônio comum e indivisível de toda a humanidade, presente e futura. Qualquer apropriação privada dessas riquezas passa a ser ilegítima. No máximo, pode-se reconhecer a toda ou a parte da humanidade (indivíduo ou coletividade) um direito de uso de uma parte dessas riquezas, com a condição de que este uso não seja prejudicial ao restante da humanidade, no presente ou no futuro.

A apropriação ilegítima do social

Em segundo lugar, a propriedade privada de meios sociais de produção (meios produzidos por um trabalho socializado e que podem ser colocados em ação somente por um trabalho socializado) deveria dar lugar a uma concepção completamente diferente. A propriedade desses meios deveria caber à sociedade (potencialmente, à humanidade como um todo). Um primeiro passo consistiria em confirmar a superioridade do direito dos trabalhadores sobre o dos proprietários - acionistas e administradores - principalmente no que diz respeito às decisões que afetam diretamente suas condições de trabalho e de existência. Mas é preciso também defender o princípio de que as questões relativas à produção e ao uso desses meios - os locais de sua implantação, as opções tecnológicas para seu desenvolvimento - deverão resultar da decisão de toda a sociedade.

É claro que a apropriação privada dos equipamentos coletivos, dos serviços públicos, dos fundos socializados de proteção social deveria ser considerada fundamentalmente ilegítima. Da mesma maneira, qualquer indivíduo tem direito a uma parte da riqueza produzida, resultado de um trabalho vivo amplamente socializado, e de um trabalho anterior acumulado sob a forma de conhecimentos científicos e de meios de produção, que são produto de toda a humanidade anterior.

Notas

1. Ler, com abordagens diferentes no que diz respeito ao conteúdo exato dos termos, de Yves Salesse, Réformes et révolution: propositions pour une gauche de gauche, ed. Contre-feux, Agone, Marselha, 2001; de Robert Castel, em seu diálogo com Claudine Haroche, Propriété privée, propriété sociale, propriété de soi, ed. Fayard, Paris, 2001; e de Tony Andréani et alii, L'appropriation sociale, Les Notes de la Fondation Copernic, Editions Syllepse, Paris, 2002.

2. Ler, de François Chesnais, "Travail socialisé et appropriation sociale: un enjeu international", A l?Encontre, n°10, dezembro de 2002, Lausanne.

3. Ler, de André Orléan, Le pouvoir de la finance, ed. Odile Jacob, Paris, 1999, capítulo IV.

4. Ler, de Alain Bihr, La reproduction du capital: prolégomènes à une théorie générale du capitalisme, Cahiers libres, Editions Page deux, Lausanne, 2001.

5. Ler, de Philippe Demenet: “El caso Stavudine”, y Phillippe Rivière : “¿Quién debe pagar la innovación farmacéutica?”, em Le Monde Diplomatique, edição espanhola, fevereiro2002.

6. "Les droits de propriété industrielle: nouveaux domaines, nouveaux enjeux", número especial da Revue d’Economie Industrielle dirigida por Benjamin Coriat, nº 99, 2º trimestre 2002.

7. Ler, de Jean-Pierre Berlan (coordinador) : La guerre au vivant: OGM et mistifications scientifiques, Contre-feux, Agone, Marsella, 2000.

1 de outubro de 2003

Pobreza mundial, pauperização e acumulação de capital

Samir Amin

Monthly Review

Tradução / Um discurso sobre a pobreza e a necessidade de reduzir a sua magnitude, se não mesmo erradicá-la, ficou na moda hoje em dia. É um discurso da caridade, no estilo século XIX, que não procura entender os mecanismos sociais e econômicos que geram a pobreza, embora os meios científicos e tecnológicos para erradicá-la estejam já disponíveis.

O capitalismo e nova questão agrária

Todas as sociedades antes dos tempos modernos (capitalista) foram sociedades camponesas. Sua produção era regrada por vários sistemas e lógicas específicos — mas não aqueles que regem o capitalismo numa sociedade de mercado, como a maximização do retorno sobre o capital.

A moderna agricultura capitalista — abrangendo tanto as fazendas familiares em grande escala como as corporações do agribusiness, igualmente ricas — está agora empenhada num ataque maciço à produção camponesa do terceiro mundo. O sinal verde para isto foi dado na sessão de Novembro de 2001 da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, Qatar. Há muitas vítimas deste ataque — e a maior parte são camponeses do terceiro mundo, que ainda constituem mais da metade da humanidade.

A agricultura capitalista governada pelo princípio do retorno sobre o capital, que se localiza quase exclusivamente na América do Norte, Europa, Austrália e no cone sul da América Latina, emprega apenas umas poucas dezenas de milhões de agricultores que já não são camponeses. Devido ao grau de mecanização e às extensas dimensões das fazendas administradas por um proprietário, a sua produtividade geralmente varia entre 1 a 2 milhões de quilogramas de cereais por agricultor.

Em agudo contraste, três mil milhões de agricultores estão dedicados à agricultura camponesa. As suas terras podem ser agrupadas em dois sectores distintos, com escalas de produção, características económicas e sociais, e níveis de eficiência muito diferentes. Um sector, capaz de beneficiar da revolução verde, obteve fertilizantes, pesticidas, sementes melhoradas e algum grau de mecanização. A produtividade destes camponeses varia entre 10 mil e 50 mil quilogramas de cereais por ano. Contudo, estima-se que a produtividade anual dos camponeses excluídos das novas tecnologias esteja em torno dos 1000 quilogramas por agricultor.

O rácio da produtividade entre o mais avançado segmento capitalista da agricultura mundial e o mais pobre, que estava em torno de 10 para 1 antes de 1940, está agora a aproximar-se dos 2000 para 1! Isto significa que a produtividade progrediu muito mais desigualmente na área da agricultura e da produção alimentar do que em quaisquer outras áreas. Esta evolução conduziu simultaneamente à redução dos preços relativos dos produtos alimentares (em relação a outros produtos industriais e de serviços) a um quinto do que era há cinquenta anos atrás. A nova questão agrária resulta deste desenvolvimento desigual.

A modernização sempre combinou dimensões construtivas, nomeadamente a acumulação de capital e o aumento da produtividade, com aspectos destrutivos — reduzir o trabalho ao estado de uma mercadoria vendida no mercado, muitas vezes destruindo a base ecológica natural para a reprodução da vida e a produção, e polarizando a distribuição da riqueza a um nível global. A modernização sempre integrou simultaneamente alguns, pois mercados em expansão criam empregos, e excluiu outros, que não foram integrados na nova força de trabalho depois de terem perdido as suas posições nos sistemas anteriores. Na sua fase de ascensão, a expansão capitalista global integrou muitos juntamente com os seus processos de exclusão. Mas agora, nas sociedades camponesas do terceiro mundo, está a excluir um número maciço de pessoas e a incluir relativamente poucas.

A questão levantada aqui é precisamente se esta tendência continuará a operar em relação aos três mil milhões de seres humanos que ainda produzem e vivem em sociedades camponesas na Ásia, África e América Latina.

Na verdade, o que aconteceria se a agricultura e a produção alimentar fossem tratadas como qualquer outra forma de produção submetida às regras da competição num mercado aberto e desregulamentado, como foi em princípio decidido em Novembro de 2001 na reunião da OMC em Doha? Será que tais princípios estimulariam a aceleração da produção?

Alguém poderia imaginar que a comida trazida ao mercado pelos três milhões de camponeses de hoje, depois de assegurarem a sua própria subsistência, seria ao invés disso produzida por vinte milhões de novos agricultores modernos. As condições para o êxito de uma tal alternativa incluiriam: 1) a transferência de importantes parcelas de terra boa para os novos agricultores capitalista (e estas terras teriam de ser arrancadas das mãos das actuais populações camponesas); 2) capital (para comprar bens e equipamento); e 3) acesso ao mercados consumidores. Tais agricultores na verdade competiriam com êxito com os milhares de milhões de camponeses do presente. Mas o que sucederia àqueles milhares de milhões de pessoas?

Nestas circunstâncias, concordar com o princípio geral da competição para produtos agrícolas e alimentos, impostos pela OMC, significa aceitar a eliminação de milhares de milhões de produtores não competitivos dentro do curto tempo histórico de umas poucas décadas. O que transformará estes milhares de milhões de seres humanos, a maioria dos quais já são os pobres entre os pobres, que alimentam-se a si próprios com grandes dificuldades. Num espaço de tempo de cinquenta anos, o desenvolvimento industrial, mesmo na fantástica hipótese de uma taxa de crescimento contínua de 7 por cento ao ano, não poderia absorver nem um terço desta reserva.

O maior argumento apresentado a fim de legitimar a doutrina da competição da OMC é que tal desenvolvimento aconteceu no século XIX e no XX tanto na Europa como nos Estados Unidos, onde produziu uma sociedade urbano-industrial e pós-industrial moderna, rica, com agricultura moderna capaz de alimentar a nação e até exportar alimentos. Por que não deveria este padrão ser repetido nos actuais países do terceiro mundo?

Este argumento deixa de considerar os dois principais factores que tornam quase impossível a reprodução deste padrão no terceiro mundo. O primeiro é que o modelo europeu desenvolveu-se ao longo de um século e meio juntamente com tecnologias trabalho-intensivas. As tecnologias modernas utilizam muito menos trabalho e os recém-chegados do terceiro mundo têm de adoptá-las para a suas exportações industriais serem competitivas nos mercados globais. O segundo é que, durante aquela longa transição, a Europa beneficiou da migração maciça para as Américas do seu excedente populacional.

A alegação de que o capitalismo realmente resolveu a questão agrária nos seus centros desenvolvidos sempre foi aceite por amplos sectores da esquerda, sendo um exemplo o famoso livro de Karl Kautsky, A questão agrária , escrito antes da Primeira Guerra Mundial. A ideologia soviética herdou tal visão e, com base na mesma, empreendeu a modernização durante a colectivização stalinista, com fracos resultados. Aquilo que sempre foi passado por alto é o facto de que o capitalismo, enquanto resolvia a questão nos seus centros, fazia isto gerando uma gigantesca questão agrária nas periferias, a qual só pode resolver através do genocídio de metade da espécie humana. Dentro da tradição marxista, apenas o maoismo entendeu a magnitude do desafio. Portanto, aqueles que acusaram o maoismo de ser um "desvio camponês" mostram por esta simples crítica que lhes falta a capacidade analítica para compreenderem o capitalismo imperialista, o qual eles reduzem a um discurso abstracto sobre o capitalismo em geral.

A modernização através da liberalização do mercado capitalista, como sugerido pela OMC e pelos seus apoiantes, alinha lado a lado, sem sequer efectuar a necessária unificação, as duas componentes: a produção alimentar a uma escala global através de modernos agricultores competitivos baseados sobretudo no norte e no futuro possivelmente também em alguns bolsões do sul, e a marginalização, exclusão, e o avanço do empobrecimento da maioria dos três mil milhões de camponeses do actual terceiro mundo e finalmente seu isolamento em alguma espécie de reservas. Combina portanto um discurso pro-modernização e dominado pela eficiência com um conjunto de políticas ecológicas-culturais-de contenção que permitam às vítimas sobreviverem num estado de empobrecimento material (incluindo o aspecto ecológico). Estas duas componentes podem portanto complementar-se uma à outra, ao invés de entrarem em conflito.

Poderemos nós imaginar outras alternativas, e têm elas sido debatidas amplamente? Alternativas nas quais a agricultura camponesa fosse mantida durante o futuro visível do século XXI, mas que simultaneamente entrasse num processo de contínuo progresso tecnológico e social? Por este caminho, as mudanças poderiam verificar-se a uma taxa que permitiria uma progressiva transferência dos camponeses para empregos não-rurais e não-agrícolas.

Tal conjunto estratégico de objectivos envolve complexas políticas mistas a níveis nacional, regional e locais.

Ao nível nacional implica macro políticas que protejam a produção alimentar do campesinato da competição desigual dos agricultores modernizados e das corporações do agrobusiness — locais e internacionais. Isto ajudará a garantir preços internos dos alimentos aceitáveis — desligados dos preços dos mercados internacionais, os quais além disso são enviesados pelos subsídios agrícolas do norte rico.

Tais objectivos políticos também questionam os padrões de desenvolvimento industrial e urbano, os quais deveriam ser menos baseados em prioridades orientadas para a exportação (exemplo: mantendo salários baixos, o que implica preços baixo para alimentos) e mais direccionados para a expansão do mercado interno socialmente equilibrado.

Isto envolve, em simultâneo, um padrão global de políticas a fim de assegurar a segurança alimentar nacional — uma condição indispensável para um país ser um membro activo da comunidade global, desfrutando a indispensável margem de autonomia e capacidade negocial.

A níveis regional e global implica acordos internacionais e políticas que se afastem dos princípios doutrinários liberais que regem a OMC — substituindo-os com soluções imaginativas e específicas para diferentes áreas, levando em consideração as questões específicas e as condições históricas e sociais concretas.

A nova questão trabalhista

A população urbana do planeta actualmente representa cerca da metade da humanidade, pelo menos três mil milhões de indivíduos, com camponeses formando uma porcentagem estatisticamente não insignificante da outra metade. Os dados acerca desta população permitem-nos distinguir entre aquilo que podemos denominar classes médias e as classes populares.

Na etapa contemporânea da evolução capitalista, as classes dominantes — proprietários formais dos principais meios de produção e administradores superiores associados ao seu desempenho — representam apenas uma minúscula fracção da população global embora a fatia que retiram do rendimento disponível das suas sociedades seja significativo. A isto acrescentamos as classes médias no antigo sentido da expressão — rentistas não-assalariados, proprietários de pequenas empresas e administradores médios, os quais não estão necessariamente em declínio.

A grande massa de trabalhadores nos segmentos de produção modernos consiste de assalariados que agora representam mais de quatro quintos da população urbana dos centros desenvolvidos. Esta massa está dividida em pelo menos duas categorias, cuja fronteira é visível não só para o observador externo como está realmente viva na consciência dos indivíduos afectados.

Há aqueles que podem ser etiquetados como classes populares estabilizadas no sentido de que estão realmente seguros nos seus empregos, graças entre outras coisas a qualificações profissionais que lhes dão poder negocial junto aos empregadores e, portanto, estão frequentemente organizados, pelo menos em alguns países, em sindicatos poderosos. Em todos os casos esta massa traz consigo um peso político que reforça sua capacidade negocial.

Outros constituem as classes populares precárias que incluem trabalhadores enfraquecidos pela sua baixa capacidade negocial (em resultado dos seus baixos níveis de qualificação, seu status como não-cidadãos, ou sua raça ou o seu género) bem como não-assalariados (aqueles formalmente desempregados e os pobres com empregos no sector informal). Podemos etiquetar esta segunda categoria das classes populares como "precários", ao invés de "não-integrados" ou "marginalizados", porque estes trabalhadores estão perfeitamente integrados na lógica sistémica que comanda a acumulação de capital.

Da informação disponível para países desenvolvidos e certos países do sul (dos quais extrapolámos dados) obtemos as proporções relativas que cada uma das categorias acima definidas representa na população urbana do planeta.



Embora os centros representam apenas 18 por cento da população do planeta, uma vez que a sua população é urbana em 90 por cento, eles constituem o lar para um terço da população urbana mundial (ver tabela 1).

As classes populares representam três quartos da população urbana mundial, ao passo que a subcategoria dos precários representa dois terços das classes populares a uma escala mundial. (Cerca de 40 por cento das classes populares nos centros e 80 por cento nas periferias estão na subcategoria precários). Por outras palavras, as classes populares precárias representam a metade (pelo menos) da população urbana mundial e muito mais do que isto nas periferias.

Um olhar à composição das classes populares urbanas há meio século, logo a seguir à Segunda Guerra Mundial, mostra que as proporções que caracterizavam a estrutura das classes populares eram muitos diferentes daquelas que vieram a ser.

Naquela época, a parte do terceiro mundo não excedia a metade da população urbana global (então da ordem de mil milhões de indivíduos) contra os dois terços de hoje. Megacidades, como aquelas que hoje conhecemos em praticamente todos os países do Sul, ainda não existiam. Havia apenas umas poucas grandes cidades, nomeadamente na China, na Índia e na América Latina.

Nos centros, as classes populares beneficiaram, durante o período do pós-guerra, de uma situação excepcional baseada nos compromissos históricos impostos ao capital pelas classes trabalhadoras. Este compromisso permitiu a estabilização da maioria dos trabalhadores nos moldes de uma organização do trabalho conhecida como o sistema da fábrica "fordista". Nas periferias, a proporção dos precários — que era, como sempre, maior do que nos centros — não excedia a metade das classes populares urbanas (contra mais de 70 por cento hoje). A outra metade ainda consistia, em parte, em assalariados estabilizados nos moldes da nova economia colonial e da sociedade modernizada e, em parte, nos antigos moldes das indústrias artesanais.

A principal transformação social que caracteriza a segunda metade do século XX pode ser resumida numa única estatística: a proporção das classes populares precárias ascende de menos de um quarto para mais da metade da população urbana global, e este fenómeno de pauperização reapareceu numa escala significativa nos próprios centros desenvolvidos. Esta população urbana desestabilizada aumentou em meio século de 250 milhões para mais de 1500 milhões de indivíduos, registando uma taxa de crescimento que ultrapassa aquela que caracteriza a expansão económica, o crescimento da população ou o próprio processo de urbanização.

Pauperização — não há palavra melhor para designar a tendência evolutiva durante a segunda metade do século XX.

O facto em si mesmo geralmente é reconhecido e reafirmado na nova linguagem dominante: "redução da pobreza" tornou-se um tema recorrente entre os objectivos que as políticas governamentais dizem executar. Mas a pobreza em questão é apresentada só como um facto medido empiricamente, tanto de forma muito grosseira através da distribuição do rendimento (linhas de pobreza) ou de uma forma um pouco menos grosseira através de índices compostos (tais como os índices de desenvolvimento humano propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), sem nem mesmo levantar a questão das lógicas e dos mecanismos que geram esta pobreza.

A nossa apresentação destes mesmos factos vai mais além porque permite-nos precisamente começar a explicar o fenómeno e a sua evolução. Estratos médios, estratos populares estabilizados e estratos populares precários estão todos integrados dentro do mesmo sistema de produção social, mas eles preenchem diferentes funções no mesmo. Alguns na verdade estão excluídos dos benefícios da prosperidade. Os excluídos são também uma parte do sistema e não estão marginalizados no sentido de não estarem integrados — funcionalmente — dentro do sistema.

A pauperização é um fenómeno moderno que não é inteiramente redutível à falta de rendimento suficiente para sobreviver. É realmente a modernização da pobreza e tem efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social. Os emigrantes das zonas rurais estavam relativamente bem integrados dentro das classes populares estabilizadas durante a idade de ouro (1945-1975) — eles tendiam a tornar-se trabalhadores fabris. Agora aqueles que chegaram recentemente e os seus filhos estão situados nas margens dos sistemas produtivos, criando condições favoráveis para a substituição de solidariedades de comunidade por consciência de classe. Enquanto isso, as mulheres são ainda mais vitimizadas pela precariedade económica do que os homens, resultando na deterioração das suas condições materiais e sociais. E se os movimentos feministas sem dúvida conseguiram avanços importantes no âmbito das ideias e do comportamento, os beneficiários destes ganhos são quase exclusivamente mulheres das classes médias, certamente não aquelas da pauperizadas classes populares. Quanto à democracia, a sua credibilidade — e portanto a sua legitimidade — é solapada pela sua incapacidade para reduzir a degradação das condições de uma fracção cada vez maior das classes populares.

A pauperização é um fenómeno inseparável da polarização a uma escala mundial — um resultado inerente da expansão do capitalismo realmente existente, que por esta razão devemos chamar imperialista por natureza.

A pauperização nas classes populares urbanas está estreitamente ligada aos desenvolvimentos que vitimizam as sociedades camponesas do terceiro mundo. A submissão destas sociedades às exigências de expansão do mercado capitalista sustenta novas formas de polarização social que excluem uma proporção cada vez maior de agricultores do acesso à utilização da terra. Estes camponeses que ficaram empobrecidos ou sem terra alimentam — ainda mais do que o crescimento populacional — a migração para os bairros de lata. Apesar disso, todos estes fenómenos estão destinados a piorar enquanto os dogmas liberais não forem desafiados, e nenhuma política correctiva dentro desta estrutura liberal possa controlar a sua difusão.

A pauperização põe em questão tanto a teoria económica como as estratégias das lutas sociais.

A vulgar teoria económica convencional evita as questões reais que são colocadas pela expansão do capitalismo. Isto acontece porque ela substitui uma análise do capitalismo realmente existente por uma teoria de uma capitalismo imaginário, concebido como uma extensão simples e contínua das relações de troca (o mercado), apesar de o sistema funcionar e reproduzir-se na base da produção capitalista e das relações de troca (não simplesmente relações de mercado). Esta substituição é facilmente emparelhada com uma noção a priori, que não é confirmada nem pela história nem por argumentos racionais, de que o mercado é auto-regulador e produz um óptimo social. A pobreza assim só pode ser explicada por causas que se decreta serem externas à lógica económica, tal como o crescimento populacional ou erros políticos. A relação da pobreza com o próprio processo de acumulação é afastada pela teoria económica convencional. O resultante vírus liberal, que polui o pensamento social contemporâneo e aniquila a capacidade de entender o mundo, para não falar transformá-lo, penetrou profundamente as várias esquerdas constituídas desde a Segunda Guerra Mundial. Os movimentos actualmente envolvidos em lutas sociais por "um outro mundo" e uma globalização alternativa só serão capazes de produzir avanços sociais significativos se se livrarem deste vírus a fim de construir um debate teórico autêntico. Enquanto não se livrarem deste vírus, os movimentos sociais, mesmo os mais bem intencionados, permanecerão presos nas algemas do pensamento convencional e portanto prisioneiros de propostas correctivas ineficazes — aquelas que são alimentadas pela retórica referente à redução da pobreza.

A análise esboçada acima deveria contribuir para a abertura deste debate. Isto porque ele restabelece a pertinência da ligação entre acumulação de capital por um lado e o fenómeno da pauperização social por outro. Cento e cinquenta anos atrás Marx iniciou uma análise dos mecanismos por trás desta ligação, a qual a duras penas foi prosseguida desde então — e de maneira nenhuma a uma escala global.

[*] Samir Amin é director do Fórum do Terceiro Mundo, em Dakar, Senegal. Seus livros recentes incluem Specters of Capitalism: A Critique of Current Intellectual Fashions (Monthly Review, 1998), e Obsolescent Capitalism: Contemporary Politics and Global Disorder , a publicar pela Zed Books.

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