22 de dezembro de 2003

Balas com pontas

Por Chris Floyd [*]

[TMT Metropolis] Por vezes o mais pequenos caco de vidro reflecte o brilho de toda a lua, cheia e resplandecente no céu da noite. E, de forma perfeita, uma simples notícia num jornal pouco conhecido pode revelar o espírito de toda uma era, perfurando as trevas com um súbito flash de verdade lúgubre e dolorosa.

A essência brutal da Era Bushista foi posta a nu na semana passada num local tão improvável como o Army Times , um jornal militar de propriedade de uma corporação com sede em Washington. Num artigo em que pormenoriza a efectividade de uma nova espécie de munição, o jornal — de forma não intencional, supomos — jogou fora o papel de alumínio patriótico em que é embrulhada a indústria do armamento e desvendou o "patriotismo" como aquilo que ele realmente é: extorsão, brutalidade e criminalidade, uma ganância primitiva movida por ameaças — incluindo a ameaça de voltar as suas mercadorias da morte contra os americanos que eles dizem defender.

O artigo, de John Roos, trata da controvérsia acerca de uma nova bala fabricada por uma firma do Texas, a RBCD, e distribuída pela Le Mas Ltd. de Arkansas. Como explica Roos, a nova bala de 5,56 mm da Le Mas é "partível" ("frangible") — ela "penetrará o aço e outros alvos duros mas não passará através de um torso humano". Ao invés disso, ela efectivamente explode dentro de um corpo, destruindo tecidos em todas as direcções, "criando feridas intratáveis".

A munição ainda não foi adoptada pelos militares americanos, mas está a ser utilizada por alguns dos "consultores privados de segurança" contratados pela administração Bush para rondar as ruas do Iraque ocupado. Estes mercenários não estão limitados sempre pelas leis e códigos de honra que governam as forças militares, assim são livres para efectuar quaisquer trabalhos sujos que os bushistas queiram manter fora dos registos. Eles também são livres para executaram produtivos "experimentos em campo" da nova munição sobre alvos humanos, relata o jornal.

Roos escreve acerca do pistoleiro de aluguer Ben Thomas, que trabalha para uma companhia inominável na execução de tarefas não especificadas no Iraque para o Regime Bush. Thomas entusiasticamente relata o seu primeiro assassinato com a fabulosa munição partível da Le Mas, durante o que ele afirmou ter sido uma escaramuça com iraquianos armados numa aldeia rural próxima a Bagdad. "Ela entrou no seu traseiro e destruiu completamente tudo na secção inferior esquerda do seu estômago", afirmou Thomas, com uma única bala da sua carabina M4. "Tudo foi despedaçado. Ninguém [podia] acreditar que este sujeito tivesse morrido com um tiro no traseiro".

Thomas e os seus amigos irregulares tiveram o cuidado de examinar a sua obra quando acabou o combate, explorando o recto explodido do morto para estudar os efeitos da nova bala. O veredicto? A bala é uma beleza. "Não há comparação absolutamente nenhuma seja com o que for" em relação ao pequeno dano provocado por cartuchos inferiores a 5,56 mm, afirmou Thomas. E ele deve saber, pois Roos informou que já havia "atirado em pessoas com vários tipos de munição" no seu sombrio trabalho por todo o mundo. Ele está a acumular stocks do destruidor-de-alvos da Le Mas, acrescentou, e levará uma grande quantidade para os seus amigos privatizados quando retornar a Bagdad após um breve descanso na Florida.

Mas parece que há perturbação no paraíso dos atiradores. Apesar da maravilhosa capacidade deste destruidor-de-alvos para criar feridas intratáveis — garantindo uma morte agonizante para qualquer inimigo (ou espectador inocente, ou vítima de fogo amigo, etc) — o Exército ainda não fez uma encomenda à Le Mas. Peritos do Exército dizem que os testes anteriores mostravam que a bala não provocava mais destruições significativas por cortes de tecidos do que as munições já existentes. Embora mais testes tenham sido ordenados pelos bem engraxados deputados bushistas, as altas patentes do Exército continuam com dúvidas.

Mas nenhum dono do Inferno se enfurece tanto como um comerciante de armas desprezado. Le Mas afirma que os testes efectuados pelo Exército foram irremediavelmente imperfeitos. Eles dispararam as balas para gelatina fria, ao passo que a verdadeira eficácia da munição só pode ser medida através do despedaçamento de animais vivos (ou aldeões iraquianos). Responsáveis da companhia resmungam sombriamente acerca de uma conspiração entre altas patentes do Pentágono a fim de proteger os seus próprios programas favoritos de munições. Para romper o poder desta vil cabala, Le Mas contratou o lobbyista Bil Skipper para levar o combate a Washington. E Skipper tem uma mensagem simples: por dinheiro nas nossas palmas.

"Quando ouvi acerca das características balísticas desta munição, como oficial da reserva que sou percebi que ela tem de ficar nas mãos dos bons rapazes", disse Skipper ao Army Times . "Isto é uma questão de segurança nacional".

Vamos ponderar isto por um momento. Por que será a decisão do Exército neste assunto "uma questão de segurança nacional"? É óbvio: porque se os "bons rapazes" não comprarem a munição mastigadora de tripas da Le Mas, então eles a venderão aos maus rapazes — a qualquer um que esteja disposto a pagar o preço. Não há nenhuma outra forma de interpretar a posição da firma. Se o Exército não comprar comprar esta munição isso só poderia colocar a segurança da nação em risco se a Le Mas vendesse as balas aos inimigos da América. Se eles renegassem tal possibilidade, não haveria tal risco. Mas ao invés renegá-la eles fizeram deste ponto o eixo central da sua campanha para cavar dinheiro.

Aqui vemos a "moralidade" daqueles que traficam com a morte — desde os actores recentes como a Le Mas até os gabinetes bushistas dos conselhos de administração do Carlyle Group, da Boeing Corporation dilacerada pela corrupção, da BAE britânica praguejada por escândalos e todos os outros mestres da guerra que espartilham o planeta com sangue e com aço. Despojado da grandiloquência, da retórica auto-ilusória, a sua posição (pitch) reduz-se a isto. Pague-nos para ajudar a matar os seus inimigos — ou nós ajudaremos os seus inimigos a matarem você. O dinheiro é o que importa.

Arranque a máscara do patriotismo e esta é a realidade que se vê: uma caveira com os sinais do dólar a luzirem nos lugar dos olhos.

Referências:

"1-Shot Killer," Army Times, Nov. 24, 2003
http://www.armytimes.com/story.php?f=1-292925-2426405.php

"Le Mas Ltd. Rebuttal of Blended-Metal Bullet Tests," Le Mas Ltd. website
http://www.lemasltd.com/1Shot/bDrGKrebuttal.htm

"The Privatisation of War," The Guardian, Dec. 10, 2003
http://www.guardian.co.uk/international/story/0,3604,1103566,00.html

"MoD Chief Refused to Sign e800 Million Hawk Order [With BAE]," The Guardian, Dec. 10, 2003
http://politics.guardian.co.uk/homeaffairs/story/0,11026,1103611,00.html

"Whistleblower Speaks: The Moral Sewer of Pentagon Procurement," NOW With Bill Moyers transcript, Dec. 5, 2003
http://www.pbs.org/now/transcript/transcript245_full.html

"Boeing's Pentagon Link in the Limelight," Financial Times, Dec. 7, 20003
http://news.ft.com/

"Air Force Pursued Boeing Deal Despite Concern of Rumsfeld," New York Times, Dec. 6, 2003
http://www.nytimes.com/2003/12/06/business/06BOEI.html?hp

"Boeing Has $20 Million Stake in Perle Fund", Financial Times, Dec. 3, 2003
http://news.ft.com/

"The Saudi Connection", US News, Dec. 15, 2003 edition
http://www.usnews.com/usnews/issue/031215/usnews/15terror.htm

"Britain Has Armed Both Sides in India and Pakistan Conflict", The Times, May 28, 2002-
http://www.timesonline.co.uk/article/0,,3-309678,00.html

"Settling Some Debts", Village Voice, Dec. 10, 2003
http://www.villagevoice.com/issues/0350/mondo1.php

"Carlyle: The Ex-President's Club", The Guardian, Oct. 31, 2001
http://www.guardian.co.uk/wtccrash/story/0,1300,583869,00.html

"Problems With a Globe-Trotting Father", Los Angeles Times, May 7, 2000
http://ahrc.com/old/HOAorg/Media/ma_050700_LAT_CHUBB.html

"Bush's Texas: Dark Heart of the American Dream", The Observer, June 16, 2002
http://www.observer.co.uk/magazine/story/0,11913,738196,00.html.

Chris Floyd is an American journalist. His work has appeared in print and online in venues all over the world, including The Nation, Counterpunch, Columbia Journalism Review, the Christian Science Monitor, Il Manifesto, the Moscow Times and many others. He is the author of Empire Burlesque: High Crimes and Low Comedy in the Bush Imperium, and is co-founder and editor of the "Empire Burlesque" political blog.

4 de dezembro de 2003

Brasil (1961-1964)

Introduzindo o maravilhoso mundo novo dos esquadrões da morte

William Blum

Quando os principais membros da missão diplomática dos EUA no Brasil realizaram uma reunião em um dia de março de 1964, chegaram ao consenso de que o apoio do presidente João Goulart a reformas sociais e econômicas era um veículo artificial e velado para que ele assumisse poder ditatorial.

O embaixador americano, Lincoln Gordon, informou ao Departamento de Estado que “uma investida desesperada [de Goulart] por poder totalitário poderia ser feita a qualquer momento”.

O chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, general Humberto de Alencar Castello Branco, forneceu à embaixada americana um memorando no qual declarou seu medo de que Goulart pretendesse fechar o Congresso e começar uma ditadura.

Dentro de uma semana após a expressão dessas preocupações, o Exército brasileiro, com Castello Branco à sua frente, depôs o governo constitucional do presidente Goulart, o ápice de um processo conspiratório no qual a embaixada americana tinha estado intimamente envolvida. O Exército começou, então, a instalar e manter por duas décadas uma das ditaduras mais brutais em toda a América do Sul.

O que podemos concluir disso? A ideia de que homens de posição e de poder mentem ao público é um lugar comum, não é digna de debate. Mas será que eles mentem tão prontamente uns aos outros? Seria sua necessidade de racionalizar seus desmandos tão grande a ponto de proverem uns aos outros um ombro moral para se recostarem?

“Homens usam pensamentos apenas para justificar suas injustiças”, escreveu Voltaire, “e discursos apenas para esconder seus pensamentos”.

A real motivação americana para apoiar o golpe era um pouco menos heroica do que preservar a democracia, sendo até mesmo mundana como questões como estas costumam ser. A oposição americana a Goulart, que se tornou presidente em 1961, baseava-se em um catálogo familiar de reclamações.

O secretário de defesa dos EUA Robert McNamara questionou a posição neutra do Brasil na política externa. O embaixador brasileiro em Washington, Roberto Campos, respondeu que “neutralidade” era um termo inadequado e explicou que “o que estava em questão era realmente um desejo profundo do povo brasileiro de afirmar a sua personalidade nos assuntos mundiais”.

As autoridades americanas não aprovaram alguns dos membros do ministério de Goulart, e disseram-no. O embaixador Campos assinalou-lhes que era “muito inadequado” para os Estados Unidos “tentar influenciar a composição do ministério”.

O procurador-geral Robert Kennedy encontrou-se com Goulart e expressou sua inquietação sobre o presidente brasileiro permitir que “comunistas” ocupassem cargos em órgãos do governo. Bobby estava presumivelmente agindo segundo uma crença norte-americana antiga e muito profunda de que, depois de aceitar um ou dois comunistas em sua sala de estar, eles assumem toda a casa e assinam a escritura em favor de Moscou.

Goulart não via isso como um perigo. Ele respondeu que tinha pleno controle da situação, comentando mais tarde com Campos que era como se lhe tivesse sido dito que não tinha capacidade para julgar os homens ao seu redor.

O adido de defesa americano no Brasil, coronel Vernon Walters, informou que Goulart mostrou favoritismo por oficiais militares “ultranacionalistas” em detrimento de oficiais “pró-EUA”. Goulart o via como promoção de oficiais que pareciam ser mais leais ao seu governo. Ele estava muito preocupado com golpes militares encorajados pelos norte-americanos e disse-o bem explicitamente ao presidente Kennedy.

Goulart considerava fazer compra de helicópteros da Polônia porque Washington estava demorando em atender a seu pedido para comprá-los dos Estados Unidos. O embaixador Gordon disse-lhe que ele “não poderia esperar que os Estados Unidos gostassem disso”.

O governo de Goulart, além disso, aprovou uma lei limitando a quantidade de lucros que multinacionais poderiam remeter para fora do país, e uma subsidiária da ITT foi nacionalizada. A indenização demorou a chegar por causa da situação financeira precária do Brasil, mas estas foram as únicas ações significativas tomadas contra os interesses corporativos norte-americanos.

Inextricavelmente entrelaçada a todas essas queixas, mas ao mesmo tempo à parte, havia a consternação de Washington com “giro à esquerda” do Brasil... a influência comunista/esquerdista no movimento sindical... “infiltração” de esquerda para onde quer que se olhasse... “antiamericanismo” entre estudantes e outros (o cônsul geral americano em São Paulo sugeriu ao Departamento de Estado que os Estados Unidos tinham de “encontrar organizações estudantis concorrentes”)... a erosão generalizada da “influência dos EUA e do poder de pessoas e de grupos amigos dos Estados Unidos”... poder-se-ia ir tão longe a ponto de sugerir que as autoridades de Washington não se sentiam amadas, se não fosse o fato de que o golpe, como bem o sabiam de muitas experiências no passado, poderia resultar apenas na intensificação do antiamericanismo em toda a América Latina.

O predecessor de Goulart, Jânio da Silva Quadros, também tinha irritado Washington. “Por que os Estados Unidos deveriam fazer comércio com a Rússia e seus satélites, mas insistem em que o Brasil faça comércio apenas com os Estados Unidos?” perguntou ele, e começou a negociar com a União Soviética e outros países comunistas para (re)estabelecer relações diplomáticas e comerciais. Ele era, em uma palavra, independente.

Quadros também foi mais ou menos um conservador que apertou o cerco duramente junto aos sindicatos, enviou tropas federais para os grotões da fome no Nordeste para enfrentar protestos e prendeu alunos desobedientes. Mas o embaixador norte-americano na época, John Moors Cabot, achou por bem questionar a participação do Brasil em uma reunião de nações “descomprometidas” (não-alinhadas). “O Brasil assinou várias obrigações com os Estados Unidos e com nações americanas”, disse ele. “Estou certo de que o Brasil não vai se esquecer de suas obrigações… Ele está comprometido. É um fato. O Brasil pode descompromissar-se, se quiser.”.

No início de 1961, pouco depois de Quadros assumir o cargo, ele foi visitado por Adolf Berle Jr., conselheiro do presidente Kennedy para assuntos latino-americanos e ex-embaixador no Brasil. Berle tinha vindo como enviado especial de Kennedy para pedir apoio de Quadros à invasão iminente da Baía de Porcos. O embaixador Cabot estava presente e alguns anos mais tarde descreveu a reunião a Peter Bell. Bell escreveu: 

O embaixador Cabot lembra-se de uma “conversa tempestuosa”, na qual Berle declarou que os Estados Unidos tinham 300 milhões de dólares de reserva para o Brasil e de fato “os tinham oferecido como um suborno” para a cooperação brasileira... Quadros ficou “visivelmente irritado” depois de Berle recusar-se a aceitar o seu terceiro “não”. Nenhuma autoridade brasileira estava no aeroporto no dia seguinte para ver o enviado partir.

Quadros, que tinha sido eleito por uma margem recorde, foi, como Goulart, acusado de tentar estabelecer uma ditadura, porque ele tentou implementar medidas impopulares à oligarquia, aos militares, e/ou aos Estados Unidos, bem como buscou uma [p. 165] política externa “pró-comunista”. Depois de apenas sete meses no cargo, repentinamente renunciou, alegadamente sob pressão militar, se não por ameaça direta. Em sua carta de renúncia, culpou por sua situação “reacionários” e “ambições de grupos de indivíduos, alguns dos quais são estrangeiros … as forças terríveis que se levantaram contra mim.”[1]

Poucos meses depois, Quadros reapareceu, para fazer um discurso em que identificou Berle, Cabot e o secretário do tesouro dos EUA Douglas Dillon como entre aqueles que tinham contribuído para sua queda. Dillon, disse ele, procurou misturar política externa com as necessidades do Brasil de crédito externo.[2] (Tanto Berle quanto Cabot tinham sido defensores da derrubada do presidente da Guatemala, Arbenz, em 1954, cujos pecados, aos olhos de Washington, eram muito idênticos aos de que Goulart era agora culpado.)[3] Ao mesmo tempo, Quadros anunciou sua intenção de liderar uma “cruzada do povo” contra “os reacionários, os corruptos e os comunistas”.[4]

Como vice-presidente de Quadros, Goulart assumiu a presidência em agosto de 1961, apesar de um golpe virtual e de guerra civil iniciada por segmentos dos militares para bloqueá-lo porque era visto como um tipo de radical perigoso. Apenas a intervenção de unidades militares legalistas e de outros apoiadores dos processos constitucionais permitiu a Goulart assumir o cargo.[5] A oposição militar a Goulart emergiu, deve-se assinalar, antes de ele ter tido a oportunidade de exibir suas alegadas tendências à ditadura.

De fato, desde 1954, os militares tinham demonstrado sua antipatia contra ele, forçando o presidente Vargas a demiti-lo de seu cargo de Ministro do Trabalho.[6] As dúvidas norte-americanas sobre Goulart também eram anteriores à sua presidência. Em 1960, quando Goulart foi eleito vice-presidente, “as preocupações do Departamento de Estado e do Pentágono tornaram-se pânico”, de acordo com uma autoridade norte-americana que servia no Brasil.[7]

Goulart tentou continuar a política externa independente de Quadros. Seu governo foi adiante com a retomada das relações com países socialistas, e em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro de 1961 o Brasil se absteve de uma votação para realizar uma sessão especial destinada a discutir “o problema cubano”, e posicionou-se fortemente contra sanções contra o governo de Castro.[8] Poucos meses depois, falando perante o Congresso dos EUA, Goulart afirmou o direito do Brasil de ter posição própria em algumas das questões da Guerra Fria. Ele declarou que o Brasil se identificava “com os princípios democráticos que unem os povos do Ocidente”, mas não era “parte de nenhum bloco político-militar”.[9]

A revista Time, como a maioria da mídia dos EUA, teve (tem) dificuldade em entender o conceito e a prática de independência entre os aliados norte-americanos. Em novembro de 1961, a revista escreveu que a política interna do Brasil era “confusa” e que o país “também patinava em assuntos externos. Goulart está tentando jogar o antigo jogo de Quadros de ‘independência’ internacional, que significa cortejar o Leste enquanto mendiga no Oeste”. A Time era crítica a Goulart por ter buscado um convite para visitar Washington e, no mesmo dia em que ele o recebeu, “chamou o Ministro do Exterior da Polônia comunista em visita, Adam Rapacki, [e] agraciou-o com a Ordem do Cruzeiro do Sul – a mesma comenda que Quadros colocou no mentor marxista de Cuba, Che Guevara”.[10]

O ex-editor e correspondente da Time para a América Latina, John Gerassi, comentou que todo dignitário estrangeiro em visita recebeu essa medalha, a Cruzeiro do Sul, como parte do protocolo. Ele acrescentou:

Aparentemente a Time pensa que qualquer presidente que queira visitar-nos deve necessariamente odiar nossos inimigos como consequência, e fica “confusa” sempre que isso não ocorre. Mas, é claro, a revista Timeestá tão desacostumada à palavra “independência” que uma política externa independente deve ser causar confusão de fato. Na América do Sul, onde todos gostariam de seguir uma política externa independente mas onde apenas o Brasil tem, por vezes, a coragem de segui-la, ninguém estava confuso.


Goulart, um milionário proprietário de terras e um católico que usava uma medalha da Virgem em torno de seu pescoço, não era mais comunista do que foi Quadros, e ele apoiou fortemente os Estados Unidos durante a “Crise dos Mísseis Cubanos” de outubro de 1962. Goulart ofereceu ao embaixador Gordon um brinde “À Vitória Ianque!”,[12] talvez sem saber que apenas três semanas antes, durante as eleições federais e estaduais no Brasil, o dinheiro da CIA tinha sido livremente gasto em apoio a candidatos anti-Goulart. O ex-agente da CIA Philip Agee declarou que a agência gastou entre 12 e 20 milhões de dólares em favor de centenas de candidatos.[13] Lincoln Gordon disse que o financiamento não chegou a mais de 5 milhões.[14]

Além das contribuições diretas de campanha, a CIA mergulhou em seu saco de truques sujos para atormentar as campanhas de candidatos de esquerda.[15] Ao mesmo tempo, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID), a pedido expresso do presidente Kennedy, alocou verbas em projetos que visavam benefiting chosen gubernatorial candidates.[16] (Enquanto Goulart foi presidente, nenhuma nova ajuda econômica dos EUA foi dada ao governo central, enquanto a assistência regional foi fornecida em uma base marcadamente ideológica. Quando os militares tomaram o poder, esse padrão foi fortemente alterado.)[17]

Agee acrescenta que a CIA realizou uma campanha de propaganda consistente contra Goulart que datou, pelo menos, da operação das eleições de 1962 e que incluiu o financiamento de manifestações de massas urbanas, “provando que os velhos temas de Deus, Pátria, Família e Liberdade são sempre eficazes” para minar um governo.[18]

Dinheiro da CIA também encontrou o seu caminho para uma cadeia de jornais de direita, os Diários Associados, para promover o anticomunismo; para a distribuição de 50 mil livros de uma política similar para estudantes secundaristas e universitários; e para a formação de grupos de mulheres com sua especial ênfase de mãe latina sobre a impiedade do inimigo comunista. As mulheres e outros operadores da CIA também foram para o negócio da boataria, espalhando histórias sobre atrocidades que Goulart e seus companheiros deviam estar planejando, tais como alterar a Constituição para ampliar seu mandato, e fofocas sobre Goulart.[19]

Tudo isso para derrubar um homem que, em abril de 1962, tinha participado de um desfile em Nova York, foi calorosamente recebido na Casa Branca pelo presidente Kennedy e discursou em sessão conjunta do Congresso.


O confronto interno que tinha acompanhado a ascensão de Goulart ao poder aparentemente manteve sob controle os oficiais que tinham a mente voltada para um golpe até 1963. Em março daquele ano, a CIA informou a Washington, mas não a Goulart, de um complô de oficiais conservadores.[20] No curso do ano seguinte, os complôs engrossaram. Oficiais militares brasileiros não podiam respeitar as tentativas de Goulart de reformas sociais populistas, embora seu programa fosse tímido, sua retórica geralmente leve, e suas ações raramente se ajustassem a ambos. (O próprio Goulart destacou que o general Douglas MacArthur tinha realizado uma distribuição mais radical de terras no Japão após a Segunda Guerra Mundial do que qualquer coisa planejada pelo governo brasileiro.) Os militares estavam particularmente irritados com o apoio de Goulart a um enfraquecimento da disciplina militar e a suas tentativas de construir uma corrente entre os oficiais não comissionados.[21] Sobre isso, o presidente genuinamente era sério por causa de sua “paranóia” sobre um golpe.

O cortejo de Goulart em relação aos sargentos e seus apelos à população por cima de um Congresso e de governadores hostis (algo que o presidente Reagan fez mais tarde em várias ocasiões) foram o tipo de tática que seus inimigos rotularam de ditatorial.

No início de 1964, como divulgou a revista Fortune após o golpe, um emissário foi enviado por alguns dos conspiradores militares “para perguntar ao embaixador dos EUA Lincoln Gordon qual seria posição dos EUA se uma guerra civil estourasse”. O emissário “relatou de volta que Gordon estava cauteloso [p. 167] e diplomático, mas deixou a impressão de que, se os [conspiradores] pudessem manter-se por 48 horas, eles iriam obter o reconhecimento e a ajuda dos EUA”.[22]

O contato americano principal com os conspiradores era o adido de defesa Vernon Walters, que chegou ao Brasil depois de ter sido informado que o presidente Kennedy não era avesso à derrubada de João Goulart.[23] Walters, que mais tarde se tornou diretor-adjunto da CIA, tinha uma intimidade com os principais oficiais militares brasileiros, particularmente com o general Castello Branco, remontando à Segunda Guerra Mundial, quando Walters serviu como intérprete para a Força Expedicionária Brasileira, lutando então na Itália com os Aliados. O Brasil foi o único país latino-americano a enviar tropas de combate terrestre para a guerra, e isso permitiu aos Estados Unidos construírem bases de pouso para grandes aeronaves em seu território.[24] A relação entre oficiais norte-americanos e brasileiros foi mantida e reforçada depois da guerra através da criação da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, em 1949. O historiador da América Latina Thomas E. Skidmore observou:

Nos termos dos acordos militares EUA-Brasil de princípios dos anos 50, o Exército dos EUA recebeu os direitos exclusivos para prestar assistência na organização e no funcionamento da Escola, que tinha sido modelada no National War College em Washington. Em vista do fato de que a Escola Superior de Guerra brasileira se tornou um ponto de encontro para os principais adversários militares de políticos civis populistas, seria interessante examinar até que ponto a ideologia fortemente anticomunista ― chegando ao limite de uma atitude antipolítica ― [de determinados oficiais] foi reforçada (ou moderada?) por seus contatos frequentes com oficiais dos Estados Unidos.[25]

Houve, além disso, o Programa de Assistência Militar dos EUA em curso, que o embaixador Gordon descreveu como “um veículo importante para estabelecer relações estreitas com o pessoal das Forças Armadas” e “um fator muito importante para influenciar o Exército [brasileiro] a ser pró-EUA”.[26]

Uma semana antes do golpe, Castello Branco, que emergiu como o líder dos conspiradores, deu a Walters uma cópia de um papel que ele tinha escrito e que era com efeito uma justificativa para um golpe militar, uma outra variação sobre o tema da defesa da Constituição através da prevenção contra Goulart instituir uma ditadura.[27]

Para Lincoln Gordon e outras autoridades norte-americanas, uma guerra civil parecia uma possibilidade real como resultado de uma tentativa de golpe. À medida que o dia marcado se aproximava, planos de contingência foram criados.

Uma grande quantidade de petróleo seria enviada para o Brasil e disponibilizada aos oficiais insurgentes, uma mercadoria especialmente vital se os apoiadores de Goulart no sindicato estatal do petróleo planejassem explodir ou controlar as refinarias.[28]

Uma força-tarefa da Marinha dos EUA seria despachada para águas costeiras brasileiras, cuja presença passaria uma mensagem óbvia aos opositores do golpe.[29]

Armas e munições seriam enviadas para as forças de Castello Branco para cumprir suas necessidades de combate.[30]

Preocupado com a tentativa de golpe poder ser seguida de uma greve geral, Washington discutiu com Gordon a possível necessidade “de os EUA montarem um grande programa de material para garantir o sucesso da tomada de poder.”[31] Os conspiradores já tinham solicitado ajuda econômica dos Estados Unidos, no caso de seu sucesso, para colocar o governo e a economia em movimento novamente, e tinham recebido uma resposta geralmente favorável.[32]

Ao mesmo tempo, Gordon mandou mensagem a alguns governadores anti-Goulart enfatizando a necessidade, do ponto de vista norte-americano, de que o novo regime reivindicasse legitimidade. O embaixador também se reuniu com o ex-presidente Juscelino Kubitschek para instá-lo a tomar uma posição mais forte contra Goulart e usar sua considerável influência para “abalar um grande grupo parlamentar e, assim, influenciar a questão da legitimidade”.[33]

[p. 168] Entre as medidas de contingência norte-americanas, há indicações de que foi a demonstração de força naval ― que, descobriu-se, incluía um porta-aviões, destróieres e mísseis guiados ― que mais incentivou os conspiradores militares brasileiros ou convenceu aqueles que ainda hesitavam em seu compromisso.[34]

Outro ator no drama que se desenrolava foi o Instituto Americano para Desenvolvimento do Trabalho Livre (AIFLD). O AIFLD foi formalmente criado em 1961 e estava tecnicamente sob a direção do movimento operário americano (AFL-CIO), mas logo passou a ser financiado quase que exclusivamente pelo governo dos EUA (AID) e serviu consistentemente como um instrumento da CIA na maioria dos países da América Latina. Em maio de 1963, o AIFLD fundou o Instituto Cultural Trabalho no Brasil que, ao longo dos anos seguintes, ministrou cursos para mais de 7.000 líderes e membros dos sindicatos.[35] Outros brasileiros foram para os Estados Unidos para treinamento. Quando eles voltaram para o Brasil, disse o executivo AIFLD William Doherty Jr.:

alguns deles estiveram intimamente envolvidos em algumas das operações clandestinas da revolução antes de ela ter ocorrido em 1º de abril. O que aconteceu no Brasil em 1º de abril não aconteceu por acaso ― foi planejado ― e planejado com meses de antecedência. Muitos dos líderes do sindicato ― alguns dos quais foram realmente treinados em nosso instituto ― estavam envolvidos na revolução e na derrubada do regime de Goulart.[36]

Doherty não identificou quaisquer detalhes sobre o papel do AIFLD no golpe (ou revolução, como ele a chamava), apesar de a [revista] Reader’s Digest, mais tarde, ter informado que um dos líderes trabalhistas treinados pelo AIFLD criou cursos para os trabalhadores de comunicação no combate ao comunismo no movimento operário no Brasil, e “depois de cada aula, ele sutilmente alertava os principais trabalhadores de problemas por vir e instava-os a manter as comunicações em andamento, não importando o que acontecesse”.[37] Além disso, Richard Martinez, um empregado contratado da CIA que tinha sido enviado ao Brasil para trabalhar com a Agência Internacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Telefone (antigo domínio de Doherty), revelou que seus trabalhadores de campo no Brasil queimaram a sede do Partido Comunista no momento do golpe.[38]

O golpe começou em 31 de março de 1964, com o avanço sobre o Rio de Janeiro de tropas e tanques. Oficiais obtiveram o apoio de algumas unidades de homens alistados, dizendo-lhes que estavam rumando para a cidade para protegê-la contra os inimigos de Goulart. Mas os homens alistados na principal base da Força Aérea pró-Goulart, ouvindo sobre o movimento em direção ao Rio, aproveitaram-se da base e colocaram seus oficiais sob prisão. Indecisão e má sorte intervieram, porém, e o que poderia ter revertido o rumo dos acontecimentos deu, ao contrário, em nada. Outras unidades militares leais a Goulart tomaram medidas em outros lugares, mas estas também fracassaram.[39]

Aqui e ali uma dispersão de trabalhadores entrou em greve; várias manifestações impotentes de curta duração ocorreram, mas houve apenas pouco mais do que isso. Um certo número de líderes sindicais e radicais foi recolhido sob as ordens de certos governadores; aqueles que se opunham ao que estava acontecendo não estavam preparados para uma resistência violenta; em um incidente, um grupo de estudantes fez um protesto ― alguns subiram as escadas de uma organização do Exército, mas a guarda disparou em sua direção, matando dois e obrigando os outros a descer.[40]

A maioria das pessoas contava com as Forças Armadas leais para fazer o seu dever, ou aguardava a palavra de Goulart. Goulart, no entanto, não estava disposto a dar a chamada para uma guerra civil; ele não queria ser responsável, como disse, por um derramamento de sangue entre os brasileiros e fugiu para o Uruguai.[41]

Lincoln Gordon telegrafou para Washington a boa notícia, sugerindo “evitar uma postura jubilante”. Ele descreveu o golpe como “uma grande vitória para o mundo livre”, acrescentando, em uma observação que poderia ter tido dificuldade em sair dos lábios mesmo de John Foster Dulles, que sem o golpe poderia ter havido uma “perda total para o Ocidente de todas as repúblicas sul-americanas”. Após um desfile da vitória no Rio em 2 de abril por aqueles satisfeitos com o golpe ― a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade ―

Gordon informou ao Departamento de Estado que a “única nota triste foi a participação obviamente limitada na marcha das classes mais baixas”.

Tendo telegrafado, o ex-professor de Harvard voltou sua atenção para tentar persuadir o Congresso Brasileiro a conferir um selo de “legitimidade” sobre o novo governo.

Dois anos mais tarde, Gordon seria questionado por um senador durante as audiências para considerar a sua nomeação como secretário de Estado para assuntos interamericanos. “Estou particularmente preocupado”, disse o senador, “com a participação que você pode ter tido, se alguma, em encorajar, promover, ou causar aquela derrubada”.

Disse Lincoln Gordon: “A resposta para isso, senador, é muito simples. O movimento que derrubou o presidente Goulart foi um movimento puramente, 100 por cento ― não 99,44 ― mas 100 por cento puramente brasileiro. Nem a embaixada americana nem eu pessoalmente tivemos qualquer participação no processo de qualquer natureza”.

O chefe de Gordon, Dean Rusk, não era mais direto. Quando perguntado sobre as acusações cubanas de que os Estados Unidos estavam por trás do golpe, o secretário de Estado respondeu: “Bem, não há um pingo de verdade nisso. Simplesmente não é isso de qualquer maneira”.

A visão do procurador-geral Robert Kennedy sobre o caso, informada a Gordon, era: “Bem, Goulart recebeu o que estava a caminho. Pena que ele não tenha seguido o conselho que lhe demos quando eu estive lá”.

Gordon arteiramente combinou conversa rápida com omissão de certos fatos-chave sobre a política brasileira ― seu resumo da ascensão e queda de Goulart não fez nenhuma menção à medida dos militares para impedi-lo de tomar posse em 1961 ― para convencer os senadores reunidos de que Goulart estava realmente procurando a criação de uma ditadura personalista.

Dependendo do contexto, “salvar Brasil da ditadura” ou “salvar o Brasil do comunismo” foi apresentado como a justificativa para o que ocorreu em 1964. (O General Andrew O’Meara, chefe do Comando Sul [América Latina] dos EUA, aceitou ambas). Ele disse a um comitê da Câmara que “a chegada ao poder do governo Castello Branco no Brasil no mês de abril passado salvou o país de uma ditadura imediata que só poderia ter sido seguida pelo domínio comunista”.

A posição de salvamento do comunismo era especialmente difícil de sustentar, pois o problema é que os comunistas no Brasil não fizeram, afinal, qualquer coisa para qual os Estados Unidos pudessem apontar. Além disso, a União Soviética estava mal na situação.

No início de 1964, informou um jornal brasileiro, o líder russo Kruschev disse ao Partido Comunista Brasileiro que o governo soviético não queria dar ajuda financeira ao regime Goulart nem entrar em desavença com os Estados Unidos pelo país. Em suas reminiscências − embora, como mencionado anteriormente, não pretendendo ser um trabalho sério de história − Kruschev não faz uma só referência no índice ao Brasil.

Um ano após o golpe, o comércio entre o Brasil e a URSS estava em US $ 120 milhões por ano e uma missão brasileira estava planejando ir a Moscou para explorar a vontade soviética de fornecer uma instalação industrial de grande dimensão. No ano seguinte, os russos convidaram o novo futuro presidente do Brasil, general Costa e Silva, a visitar a União Soviética.

Durante toda a vida da ditadura militar, estendendo-se aos anos 80, o Brasil e o bloco soviético envolveram-se em comércio extenso e em cooperação econômica, chegando a bilhões de dólares por ano e incluindo a construção de várias grandes usinas hidrelétricas no Brasil. Uma relação econômica semelhante existiu entre o bloco soviético e a ditadura militar argentina de 1976-83, tanto que em 1982, quando o líder soviético Leonid Brejnev morreu, o governo argentino declarou um dia de luto nacional.

Foi apenas por ignorar fatos como estes durante a Guerra Fria que a máquina de propaganda anticomunista dos Estados Unidos pôde pregar sobre a conspiração comunista internacional e defender que o golpe no Brasil tinha salvado o país do comunismo. Para um exemplo típico dessa propaganda, deve-se ler “O país que se salvou”, que apareceu no Reader’s Digest alguns meses depois do golpe. As inúmeras mentiras sobre o que ocorreu no Brasil, alimentadas pela revista para seus milhões de leitores, sem dúvida desempenharam um papel na preparação do público norte-americano para a cruzada anticomunista no Vietnã que apenas estava ganhando força no momento. O artigo começa assim:

Raramente uma grande nação se aproximou tanto da beira do desastre e ainda assim se recuperou como o fez o Brasil em seu triunfo recente sobre a subversão vermelha. A força comunista para a dominação − marcada pela propaganda, infiltração, terror − estava se movendo em alta velocidade. Rendição total parecia iminente − e, então, o povo disse: Não![42]

O tipo de independência mostrada pelo governo militar brasileiro em suas relações econômicas com a União Soviética era algo que Washington poderia aceitar de um governo conservador, mesmo a nacionalização ocasional de propriedade norte-americana, enquanto soubesse que poderia confiar que o governo manteria a esquerda reprimida em casa e ajudaria nas campanhas vitais anticomunistas da Guerra Fria no exterior. Em 1965, o Brasil enviou 1.100 soldados para a República Dominicana, em apoio à invasão dos EUA, o único país da América Latina a enviar mais do que uma força simbólica. E em 1971 e 1973, o Exército brasileiro e os aparelhos de inteligência contribuíram com os esforços norte-americanos para derrubar os governos da Bolívia e do Chile.


Os Estados Unidos não descansaram sobre seus louros. A sede da CIA imediatamente começou a gerar propaganda de alcance hemisférico, como apenas a rede de imprensa de longo alcance da agência poderia, em apoio ao novo governo brasileiro e para desacreditar Goulart. Dean Rusk, preocupado com que Goulart pudesse ser recebido no Uruguai como se ele ainda fosse o presidente do Brasil, alegando que ele não tinha renunciado, telegrafou à embaixada americana em Montevidéu dizendo que “seria útil se pudessem sem alarde chamar a atenção das autoridades competentes para o fato de que, apesar de suas alegações em contrário, Goulart abandonou seu cargo”.[43]

Ao mesmo tempo, o escritório da CIA no Uruguai lançou um programa de vigilância dos exilados brasileiros que fugiram do golpe militar, para impedi-los de instigar qualquer tipo de movimento de insurgência em sua terra natal. Era uma simples questão de a agência pedir ao seu amigo (pago), o chefe de inteligência do Uruguai, que colocasse seus oficiais nas residências de Goulart e de outros brasileiros-chave. Os policiais mantiveram registros de visitantes, enquanto se faziam de homens de segurança pessoal para os exilados, embora seja pouco provável que os exilados tenham engolido a história.[44]

Nos primeiros dias após o golpe, “alguns milhares” de brasileiros foram presos, todos “comunistas e suspeitos de serem comunistas”.[45] Graduados da AIFLD foram prontamente nomeados pelo novo governo para purgar os sindicatos.[46] Embora o embaixador Gordon tivesse assegurado ao Departamento de Estado antes do golpe que as Forças Armadas “seriam rápidas para restaurar as instituições constitucionais e devolver o poder para as mãos de civis,”[47] isso não aconteceu. Em poucos dias, o general Castello Branco assumiu a presidência e ao longo dos anos seguintes de seu regime instituiu todas as características de ditadura militar que a América Latina chegou a conhecer e amar: o Congresso foi fechado, a oposição política foi reduzida à extinção virtual, habeas corpus para “crimes políticos” foi suspenso, a crítica ao presidente foi proibida por lei, os sindicatos trabalhistas foram assumidos por interventores do governo, protestos em organização foram dispersados pela polícia e por militares atirando em multidões, o uso de “desaparecimento” sistemático como uma forma de repressão chegou ao palco da América Latina, casas dos camponeses foram queimadas, os sacerdotes foram brutalizados … o governo tinha um nome para seu programa: a “reabilitação moral” [p. 171] do Brasil … em seguida, houve a tortura e os esquadrões da morte, ambos grandes empreendimentos da polícia e dos militares, ambos subscritos pelos Estados Unidos.[48]

Nos capítulos sobre a Guatemala e Uruguai, veremos como o Departamento de Segurança Pública dos EUA (OPS), a CIA e a AID combinaram para fornecer o treinamento técnico, o equipamento e a doutrinação que sustentavam os horrores nesses países. Não era diferente no Brasil. Dan Mitrione, do OPS, que vamos encontrar em sua plenitude como torturador no Uruguai, começou sua carreira no Brasil na década de 1960. Por volta de 1969, o OPS tinha estabelecido uma força policial nacional para o Brasil e tinha treinado mais de 100.000 policiais no país, além de 523 que receberam instrução mais avançada nos Estados Unidos.[49] Cerca de um terço do tempo dos alunos nas academias de polícia foi dedicado a palestras sobre a “ameaça comunista” e a necessidade de lutar contra ela.[50] A “escola de bomba” e técnicas de controle de tumultos foram outros aspectos importantes da sua educação.

Torturas vão desde golpes simples mas brutais de um cassetete a choques elétricos. Muitas vezes a tortura é mais refinada: a extremidade de uma cânula é introduzida no ânus de um homem nu pendurado para baixo, suspenso sobre o pau de arara, e um pedaço de algodão embebido em gasolina é posto na outra extremidade da cânula. As mulheres grávidas têm sido forçadas a assistir seus maridos serem torturados. Outras esposas foram penduradas nuas ao lado de seus maridos e receberam choques elétricos nos seus órgãos sexuais, enquanto submetidas ao pior tipo de obscenidades. As crianças foram torturadas diante de seus pais e vice-versa. Há relato de pelo menos uma criança, o bebê de três meses de idade de Virgilio Gomes da Silva, ter morrido sob tortura policial. A duração das sessões depende da capacidade de resistência das vítimas e, por vezes, prolongou-se por vários dias em seguida. 
Anistia Internacional[51] 
O juiz Agamenon Duarte indicou que o CCC [Commando de Caça a Comunistas, um esquadrão da morte armado e auxiliado pela polícia] e a CIA estão envolvidos no assassinato do padre Henrique Neto. Ele admitiu que … o Serviço Secreto Americano (CIA) estava por trás do CCC. 
Jornal do Brasil[52]

Chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, general Breno Borges Forte, na 10ª Conferência de Exércitos Americanos, em 1973:

O inimigo é indefinido... adapta-se a qualquer ambiente e usa todos os meios, tanto lícitos quanto ilícitos, para atingir os seus objetivos. Ele se disfarça como um padre, um estudante ou um camponês, como um defensor da democracia ou um intelectual avançado, como uma alma piedosa ou como um manifestante extremista, que vai para os campos e as escolas, as fábricas e as igrejas, as universidades e a magistratura; se necessário, vai usar um traje uniforme ou civil; em suma, vai assumir em qualquer papel que considere adequado para enganar, mentir e levar na boa-fé dos povos ocidentais.[53]

Em 1970, um grupo de estudo do Congresso dos EUA visitou o Brasil. Deu este resumo de declarações aos conselheiros militares norte-americanos lá:

Em vez de debruçar sobre os aspectos autoritários do regime, eles enfatizam afirmações pelas Forças Armadas brasileiras de que eles acreditam (e apoiam) a democracia representativa como um ideal e devolveriam o governo para o controle civil se isso pudesse ser feito sem sacrifício para a segurança e para o desenvolvimento. Essa retirada da arena política não é vista como ocorrendo em um futuro próximo. Por essa razão, eles enfatizam a importância da continuidade do programa de treinamento de assistência militar como um meio de exercer a influência dos EUA e manter a atual atitude pró-EUA das Forças Armadas brasileiras. As possíveis desvantagens para os interesses dos EUA de serem tão estreitamente identificados com um regime autoritário não são vistas como particularmente importantes.[54]

A CIA nunca descansa... O New York Times informa em 1966:

Quando a CIA ficou sabendo, no ano passado, que um jovem brasileiro tinha sido morto em 1963, supostamente em um acidente de automóvel, enquanto estudava com uma bolsa de estudos na Universidade de Lumumba em Moscou, ela montou uma campanha de publicidade maciça para desencorajar outras famílias sul-americanas a enviarem seus jovens para a União Soviética.[55]

Notas:

[1] 14. Gerassi, p. 84.

[2] 15. New York Times, 16 de março de 1962, p. 7.

[3] 16. Stephen Schlesinger e Stephen Kinzer, Fruto Amargo: A História Não Contada do Golpe Estadunidense na Guatemala (Doubleday & Co., New York, 1982) pp, 103-4, 108.

[4] 17. New York Times, 16 de março de 1962, p. 7.

[5] 18. Gerassi, pp. 84-8.

[6] 19. Thomas E. Skidmore, Política no Brasil, 1930-1964: Um Experimento em Democracia (Oxford University Press, New York, 1967) p. 130; Gerassi, pp. 80-81.

[7] 20. Jan Knippers Black, Penetração dos Estados Unidos no Brasil (University of Pennsylvania Press, Philadelphia, 1977), p.40: as palavras citadas são de Black, baseadas na entrevista dela com o Tenente-Coronel Edward L. King, membro da Comissão Conjunta de Defesa Brasil-Estados Unidos na segunda metade dos anos 1960; ver também Bell, p. 83 no tocante a dúvidas dos Estados Unidos acerca de Goulart desde o começo da presidência dele.

[8] 21. Arthur Schlesinger, Mil Dias (Boston, 1965) pp. 780-2; New York Times, 5 de dezembro de 1961, p. 11.

[9] 22. New York Times, 5 de abril de 1962, p. 3.

[10] 23. Time, 3 de novembro de 1961, p. 29.

[11] 24. Gerassi, pp. 83, 88.

[12] 25. Parker, p. 29, entrevista com Gordon, 19 de janeiro de 1976.

[13] 26. Philip Agee, Dentro da Companhia: Diário da CIA (New York, 1975) p. 321.

[14] 27. Parker, p. 27.

[15] 28. A. J. Langguth, Terrores Ocultos (New York, 1978) p. 92; Langguth trabalhara no New York Times e em 1965 atuara como Chefe do Bureau de Saigon para aquele jornal.

[16] 29. Parker, p. 26, memorando do Presidente Kennedy para o administrador da AID Fowler Hamilton, 5 de fevereiro de 1962.

[17] 30. Ibid., pp. 87-97.

[18] 31. Agee, p. 362.

[19] 32. Langguth, pp. 77, 89-90, 92, 108.

[20] 33. Parker, p. 40.

[21] 34. Para o mais importante incidente/exemplo disso ver a descrição do motim da Marinha em Skidmore, pp. 296-7.

[22] 35. Philip Siekman, "Quando Executivos se Tornaram Revolucionários", revista Fortune (New York), setembro de 1964, p. 214.

[23] 36. Parker, p. 63, entrevista com Walters.

[24] 37. Langguth, pp. 61-2, 98; Washington Post, 5 de fevereiro de 1968, p. 1.

[25] 38. Skidmore, p. 330; ver também James Kohl e John Litt, Guerra de Guerrilha Urbana na América Latina (The MIT Press, Cambridge, Mass., 1974) p. 39 para discussão adicional do forte viés pró-Estados Unidos antiesquerdista do programa da faculdade.

[26] 39. Parker, p. 98, telegrama ao Departamento de Estado, 4 de março de 1964. Nesta e nas citações seguintes de telegramas, artigos e preposições faltantes foram inseridos por mor de legibilidade. Para discussão adicional da proximidade de oficiais militares dos Estados Unidos e Brasil e presumível influência sobre os últimos em termos de linhas anticomunistas e favoráveis aos Estados Unidos, ver: a) Langguth, pp. 94-6, 162-70; b) Black, capítulos 9 e 10; c) Michael Klare, Guerra Sem Fim (New York, 1972) capítulo 10; d) Alfred Stepan, A Instituição Militar na Política: Mudança de Padrões no Brasil (Princeton University Press, New Jersey, 1971, um estudo da RAND Corp.) pp. 123-33.

[27] 40. Parker, p. 65.

[28] 41. Ibid., p. 68.

[29] 42. Ibid., pp. 68-9.

[30] 43. Ibid., p. 74.

[31] 44. Ibid., p. 75, teletipo, Washington à Embaixada Estadunidense no Brasil, 31 de março de 1964.

[32] 45. Ibid., p. 68.

[33] 46. Ibid., pp. 74, 77.

[34] 47. Ibid., pp. 72, 75-6; ver também a declaração do Coronel do Exército Brasileiro Pedro Paulo de Baruna, exilado pela junta, acerca do efeito da força naval sobre o pensamento de Castelo Branco; Warner Poelchau, ed., White Paper, Whitewash (New York, 1981) p. 51.

[35] 48. Pesquisa da Aliança para o Progresso: Políticas e Programas Trabalhistas, Relatório de Equipe da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, Subcomissão de Assuntos de Repúblicas Americanas, 15 de julho de 1968, página 53; os antecedentes do AIFLD podem ser encontrados em páginas anteriores desse relatório; ver também Black, capítulo 6.

[36] 49. Relatório do Senado dos Estados Unidos citados na nota anterior, página 14, fazendo citação a partir de um programa de rádio no qual Doherty tomou parte.

[37] 50. Eugene Methvin, "A Nova Arma do Trabalho para a Democracia", Reader's Digest, outubro de 1966, p. 28.

[38] 51. Poelchau, pp. 47-51.

[39] 52. Langguth, pp. 110, 113; Washington Post, 2 abril de 1964, p. 23.

[40] 53. Langguth, pp. 112-13.

[41] 54. Ibid., p. 113; Washington Post, 3 de abril de 1964, p. 17

[42] 66. Reader's Digest, novembro de 1964, pp. 135-58.

[43] 68. Parker, pp. 85-6.

[44] 69. Agee, pp. 364-5.

[45] 70. New York Times, 6 de abril de 1964, p. 1.

[46] 71. Reader's Digest, outubro de 1966, op. cit.

[47] 72. Parker, p. 59.

[48] 73. Os representantes do governo Branco e da conexão com Washington:

a) Penny Lernoux, Grito do Povo: A Luta por Direitos Humanos na América Latina -- A Igreja Católica em Conflito com a Política dos Estados Unidos (Penguin Books, London, 1982) pp. 166-75, 313-32, e alhures.

b) Langguth, capítulos 4, 5 e 7 e alhures.

c) Tortura e Opressão no Brasil, Audiência perante a Subcomissão de Organizações e Movimentos Internacionais da Comissão de Assuntos Externos da Câmara, 11 de dezembro de 1974; inclui depoimentos de e acerca de vítimas de tortura e republicações de artigos da imprensa dos Estados Unidos.

d) Noam Chomsky e Edward Herman, A Conexão Washington e o Fascismo no Terceiro Mundo (Boston, 1979) ver Índice.

[49] 74. Agência de Desenvolvimento Internacional (AID), Programa e Projeto Apresentação de Dados ao Congressso para o ano fiscal de 1971, p. 26.

[50] 75. Langguth, p. 94; Poelchau, p. 65, entrevista de Langguth.

[51] 76. Anistia Internacional, Relatório acerca de Alegações de Tortura no Brasil (London, 1974) p. 40.

[52] 77. Jornal do Brasil, 25 de maio de 1972, citado em Anistia Internacional, op. cit., p. 49.

[53] 78. Lawrence Weschler, Um Milagre, Um Universo: Acerto de Contas com Torturadores (Penguin Books, New York, 1991), p. 122.

[54] 79. Missão de Estudo Especial na América Latina acerca de Treinamento de Assistência Militar, Relatório da Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara, 1970.

[55] 80. New York Times, 27 de abril de 1966, p. 28.

26 de novembro de 2003

Visão global

A mancha desumana

Por Chris Floyd

Existe um escândalo global a devorar o cerne do corpo político americano. Entre as muitas correntes de corrupção do regime Bush a correrem soltas pela nação, este escândalo é provavelmente o pior, porque acoita todos os outros e cria uma nova pestilência, novas perversões a cada instante.

Na semana passada, Maher Arar do Canadá relatou o seu calvário às mãos dos «órgãos» de segurança do Procurador Geral John Ashcroft. Ao regressar de um feriado familiar em Tunis, Arar nascido na Síria — e há dezasseis anos cidadão do Canadá — foi detido num aeroporto de Nova Iorque. Preso e interrogado sem acusações, sob alegações não especificadas de ligações não especificadas a grupos terroristas não especificados, foi então deportado sem julgamento para a Síria. Quando declarou aos polícias pátrios que seria torturado ali — a sua família estava marcada como dissidente pelo regime Baatista da Síria — os polícias responderam que o seu organismo «não era o corpo que tratava das convenções de Genebra respeitantes à tortura». Algemaram-no e enviaram-no de avião para o regime da Jordânia amigo da América; daí foi despachado pela fronteira para Damasco, relata o Washington Post .

Mas não é desse escândalo que falamos.

Durante 10 meses Arar foi mantido numa cela escura na Síria: uma «sepultura» como ele lhe chamou, um buraco escuro do tamanho de um armário cheio de urina de ratos e gatos que caía pela grelha por cima dele. Foi chicoteado frequentemente com fios eléctricos, durante semanas seguidas, mantido acordado durante dias, testemunhou e assistiu à força a torturas ainda mais requintadas a outros prisioneiros. Foi obrigado a confissões falsas. Os camaradas Baatistas de Ashcroft tinham uma história já montada que queriam que ele assinasse — Ahar tinha ido ao Afeganistão, estivera em campos de treino terroristas, conspirara até — o padrão habitual. Arar, que passara anos a trabalhar como consultor informático para uma firma de alta tecnologia sediada em Boston, não fez nenhuma destas coisas. No entanto foi chicoteado, quebrado e triturado até obedecer.

Mas não é desse escândalo que falamos.

O caso de Arar não é extraordinário. Nos últimos dois anos, os «organismos» de Bush entregaram milhares de detidos, sem culpa formada, audições ou quaisquer provas a regimes que os próprios Estados Unidos denunciam pela utilização crescente da tortura. Os homens dos «organismos» não fazem segredo de tal prática — ou do seu conhecimento de que os «devolvidos» serão espancados, queimados, drogados, violados e até mortos. "Faço isto com os olhos bem abertos", declarou um deles ao Washington Post . Detidos, incluindo residentes americanos de uma vida inteira têm sido arrancados de casa, dos negócios, de escolas, de ruas e aeroportos e enviados para fossos de tortura como a Síria, Marrocos, Egipto e Jordânia.

Mas não é desse escândalo que falamos.

Claro que os «organismos» americanos já não precisam de confiar exclusivamente nos estrangeiros para a tortura. Sob a liderança iluminada de Ashcroft, Bush, Donald Rumsfeld e outros estadistas cristãos famosos, a América já criou os seus próprios centros para aquilo que os organismos chamam «flexibilidade operacional». Isso inclui bases no Afeganistão e Diego Garcia, a ilha do Oceano Índico que foi despovoada à força para dar lugar a uma base militar americana. Aí, a CIA tem unidades de interrogatório secretas que são ainda mais restritas do que o campo de concentração americano na baía de Guantanamo. Os presos — mais uma vez — sem culpa formada, são «amaciados» com espancamentos às mãos da polícia militar e das tropas das Forças Especiais antes de serem sujeitos a técnicas de «pressão e dureza»; privação de sono (condenada oficialmente como tortura pelo governo dos Estados Unidos) desorientação física e psíquica, não permissão para tomarem medicamentos, etc. Quando os espancamentos e a «dureza» não funcionam, os detidos são então «despachados», encapuçados, amordaçados, estendidos em macas e amarrados com fita adesiva.

Mas não é desse escândalo que falamos.

Não contentes com a captura e a tortura, os «organismos» receberam autorização oficial para efectuar raids e matar à vontade «suspeitos de terrorismo» (incluindo americanos) — sem acusações, provas, supervisão ou apelação. A vida de cada cidadão americano — de todas as pessoas no mundo — está agora à mercê do seu capricho arbitrário.

Mas esse não é o escândalo de que falamos.

Todos os factos acima referidos — cada um deles violações manifestas do direito internacional e da Constituição dos Estados Unidos — foram alegremente testemunhados, já há anos, pelos homens do aparelho dos «organismos», citados em publicações habituais de alto gabarito incluindo o New York Times , The Economist , e outras. As histórias aparecem e desaparecem. Não há reacção. Nenhuma voz se levanta no Congresso ou nos tribunais — os supostos guardiões dos direitos do povo — para além de certos pedidos de uma maior formalidade no processamento dos campos de concentração ou nas «autorizações» judiciais para a tortura. E entre a grande massa do «povo» não há nada. Silêncio. Desinteresse. Indiferença. Aceitação.

Esse é o escândalo, é a vergonha aviltante da nação. Esta aceitação do terror de Estado gerará — e atrairá — mil males para cada um daqueles que supostamente impede.

Chris Floyd is an American journalist. His work has appeared in print and online in venues all over the world, including The Nation, Counterpunch, Columbia Journalism Review, the Christian Science Monitor, Il Manifesto, the Moscow Times and many others. He is the author of Empire Burlesque: High Crimes and Low Comedy in the Bush Imperium, and is co-founder and editor of the "Empire Burlesque" political blog.

TMT Metropolis

30 de outubro de 2003

Ladrões

por Chris Floyd

TMT Metropolis
Quando perguntaram ao fora-da-lei Willie Sutton porque roubava bancos, ele respondeu de forma direta: "É lá que está o dinheiro".

É claro que é fisicamente — para não dizer politicamente — impossível para os quadros corruptos do regime Bush dar uma resposta direta seja ao que for, mas se eles pudessem ser forçados a confessar a verdade por trás da conquista do Iraque, as suas respostas seriam idênticas à de Sutton. Pois apesar de os quadros — e os comentadores da mídia — terem vomitado uma tempestade de pó sobre as grandiosas "razões" morais, estratégicas e ideológicas para a guerra, cada semana que passa traz novas provas de que toda a ração assassina reduz-se a apenas uma coisa: o saque. "Sigam o dinheiro — obedeçam à sabedoria suttoniana do Garganta Funda — esta é definitivamente a chave para penetrar nos sujos mistérios do culto da carga bushista.

Vamos começar por seguir o dinheiro desde a pilha cada vez maior de cadáveres no Iraque até os sedosos bolsos de Dick Cheney. Este mês a grande imprensa americana acordou para o facto há muito estabelecido de que Cheney ainda está a receber da sua antiga firma Halliburton montes de subornos em "compensações adiadas". Acontece que está firma é exactamente aquela que mais se locupleta na manjedoura iraquiana. Estas "revelações" provocaram no rosto sombrio do vice-presidente um ciclo furioso de negaças: os termos do negócio haviam sido ajustados antes da posse, ele dará todo o dinheiro a obras de caridade, sua probidade é impecável, blá, blá, blá — a novela habitual, toda ela engolida, como de costume, pelos media.

Tão atrevida foi a sua defesa que na semana passada apaniguados bushistas pediram aos críticos que emitissem uma desculpa formal ao pobre e caluniado multimilionário especulador da guerra (e antigo parceiro de negócios de Saddam Hussein). Mas mesmo aceitando a absurda suposição de que Cheney estava realmente a contar a verdade acerca deste arranjo particular — que envolve apenas uma fatia de umas poucas centenas de milhares de dólares, apesar de tudo — o facto é que a Halliburton está a utilizar uma porta traseira para encher os cofres do seu antigo chefe com milhões em dinheiro sangrento sugado directamente dos cadáveres de soldados americanos e de civis iraquianos.

Este arranjo lucrativo, oculto da visão pública, foi descoberto na semana passada pela investigadora Maggie Burns do Progressive Populist . Enquanto os mandarins dos media estavam a engolir sabão, Burns cometeu o acto cada vez mais raro em jornalismo de verificar os formulários financeiros públicos (financial disclosure forms) de Cheney. Estes mostram que Cheney tem um mínimo de US$ 18 milhões investidos em The Vanguard Group, um importante fundo de investimentos. (Considerando as apresentações deliberadamente vagas dos formulários 'disclosure', este pé-de-meia poderia ser tão elevado como US$ 87 milhões. Meros mortais como nós não estão destinados a saber isso).

Acontece que a Vanguard é o 10º maior accionista na — ah, você já adivinhou! — Halliburton. O fundo possui 7,6 milhões de acções naquela firma, cujo valor é cerca de US$ 176 milhões. Assim, qualquer contrato governamental que incha a Halliburton na verdade despeja os lucros da guerra directamente dentro das avultadas contas bancárias de Cheney. Nenhuma quantidade de sabão pode lavar tal facto. Enquanto isso, cinco dos outros 10 accionistas principais na Halliburton têm grandes quantias guardadas junto aos nossos velhos amigos do Carlyle Group, onde George Bush Senior se abriga como um valioso apostador corporativo (e antigo parceiro de negócios de bin Laden). Assim, os cofres da família Bush definitivamente não ficam esquecidos quando a Halliburton vai à guerra.

Mas vamos ser justos. Depois de aquecer-se entremeando-se com a Halliburton, com a Bechtel e com outras firmas abençoadas por Bush com contractos sem concurso de mil milhões de dólares, o Regime anunciou que estava a "abrir" a competição para o porco da guerra. As novas regras dão aos potenciais empreiteiros prazos de até três dias — ou mesmo, por vezes, até mesmo sete dias inteiros! — a fim de prepararem propostas para grandes projectos que totalizam centenas de milhões de dólares, relata The New York Times.

Muito estranhamente, a maior parte das companhias que ainda não estão no terreno iraquiano estão a achar difícil preencher estes esplêndidos prazos finais. "Oh, sua companhia não consegue apresentar proposta para reconstruir toda a infraestrutura rodoviária nacional do Iraque em apenas três dias? É pena, imagine que teremos então de entregar isto à Bechtel. Aqui vai mais uma, Bechtel — e a propósito, obrigado pelo cheque para a campanha, amigo! Vejo-o este fim de semana lá no rancho!".

Agora este sistema de favoritismo do conquistador está a tornar-se global. Num lance desesperado para obterem alguma ajuda externa para limpar a atroz confusão empapada em sangue em que se meteram, na semana passada os bushistas tramaram um negócio com a ONU que permitiria a países estrangeiros contribuir para a pilhagem — desculpe, para a reconstrução — do Iraque que canalizasse o dinheiro para a suas próprias firmas politicamente favorecidas, relata The Guardian. Naturalmente, a junta de ocupação bushista "coordenará" a mastigação nesta nova manjedoura, de forma a assegurar que os vanguardianos da Casa Branca obtenham a sua fatia. Aqui está, finalmente, uma forma de internacionalismo que Bush pode abraçar!

Mas os amados negócios ficam mais doces ainda para devoradores internos como a Halliburton. Primeiro, a maior parte do porco está a ser concedida em contratos "cost-plus", com os lucros de uma companhia ligados às "despesas" do projecto. Quanto mais custos eles apresentarem, maiores serão os lucros: é um sinal verde para as ultrapassagens, e uma licença para saquear a tesouraria pública.

Mas isto não é tudo. Os lucros destas fraudes (scams) estão a ser mantidos secretos — não só dos tolos habituais, o povo americano, mas também da supervisão do Congresso, que está constitucionalmente mandatado para tal, relata o Seattle Times.

Negócios secretos com amigos e patronos, lucros secretos que não podem ser detectados, fundos mútuos para lavar o dinheiro — e um monte de carne de canhão para cometer os assassínios (wetwork) e aguentar as consequências: Bush transformou a América num covil de ladrões.

Referências:

Margie Burns, "White House Disclosures Lead to Halliburton", Progressive Populist, Nov. 1, 2003 issue.

Companies Get Few Days to Offer Bids for Iraq Work, New York Times, Oct. 19, 2003

Profits Not Revealed in Rebuilding Contracts, Seattle Times, Oct. 18, 2003

Senate Won't Oblige Cheney to Refuse Halliburton Money, Casper Star Tribune, Oct. 18, 2003

Divvying Up the Iraqi Pie, Alternet.org, Oct. 7, 2003

Richard Cheney Public Financial Disclosure Form, U.S. Government

Major Stockholders, Halliburton Corporation, Yahoo Finance.com, Oct. 22, 2003

Slaves of the Foreigners, Der Spiegel, October 6, 2003

Bremer Fought to Weaken Iraqi Oil Watchdog, Reuters, Oct. 17, 2003

US Allows Wider Say on Funds for Rebuilding, The Guardian, Oct. 21, 2003

The Emperor Has No Clothes, Sen. Robert Byrd, Senate floor remarks, Oct. 17, 2003

Halliburton Overcharges US Taxpayers While Selling Oil to Iraqis, San Francisco Chronicle, Oct. 22, 2003

Bush's Golden Triangle, Village Voice, Oct. 15, 2003

Yes, Bush Lied, World Net Daily, Oct. 6, 2003

The privatization of War and Peace, Yahoo.com, Oct. 21, 2003

The New Great Game, Common Dreams, Oct. 20, 2003

Bush Campaign Raises a Record $49.5 Million, Washington Post, Oct. 14, 2003.

13 de outubro de 2003

Neoliberalismo: Um balanço provisório

Perry Anderson

Perry Anderson. Neoliberalismo: un balance provisorio. Emir Sader y Pablo Gentili (compiladores). La trama del neoliberalismo. Mercado, crisis y exclusión social. 2ª. Ed.. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, Argentina.

Comecemos com as origens do que se pode definir do neoliberalismo como fenômeno distinto do simples liberalismo clássico, do século passado. O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Seu texto de origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito já em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. O alvo imediato de Hayek, naquele momento, era o Partido Trabalhista inglês, às vésperas da eleição geral de 1945 na Inglaterra, que este partido efetivamente venceria. A mensagem de Hayek é drástica: "Apesar de suas boas intenções, a social-democracia moderada inglesa conduz ao mesmo desastre que o nazismo alemão – uma servidão moderna".

Três anos depois, em 1947, enquanto as bases do Estado de bem-estar na Europa do pós-guerra efetivamente se construíam, não somente na Inglaterra, mas também em outros países, neste momento Hayek convocou aqueles que compartilhavam sua orientação ideológica para uma reunião na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça. Entre os célebres participantes estavam não somente adversários firmes do Estado de bem-estar europeu, mas também inimigos férreos do New Deal norte-americano. Na seleta assistência encontravam-se Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi, Salvador de Madariaga, entre outros. Aí se fundou a Sociedade de Mont Pèlerin, uma espécie de franco-maçonaria neoliberal, altamente dedicada e organizada, com reuniões internacionais a cada dois anos. Seu propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. As condições para este trabalho não eram de todo favoráveis, uma vez que o capitalismo avançado estava entrando numa longa fase de auge sem precedentes – sua idade de ouro –, apresentando o crescimento mais rápido da história, durante as décadas de 50 e 60. Por esta razão, não pareciam muito verossímeis os avisos neoliberais dos perigos que representavam qualquer regulação do mercado por parte do Estado. A polêmica contra a regulação social, no entanto, tem uma repercussão um pouco maior. Hayek e seus companheiros argumentavam que o novo igualitarismo (muito relativo, bem entendido) deste período, promovido pelo Estado de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos. Desafiando o consenso oficial da época, eles argumentavam que a desigualdade era um valor positivo – na realidade imprescindível em si –, pois disso precisavam as sociedades ocidentais. Esta mensagem permaneceu na teoria por mais ou menos 20 anos.

A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.

Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos.

A ofensiva neoliberal no poder

A hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite. Levou mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos governos da OCDE – Organização Européia para o Comércio e Desenvolvimento – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômicas. Mas, ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter. Em seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. A partir daí, a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período. Em 1978, a segunda guerra fria eclodiu com a intervenção soviética no Afeganistão e a decisão norte-americana de incrementar uma nova geração de foguetes nucleares na Europa ocidental. O ideário do neoliberalismo havia sempre incluído, como componente central, o anticomunismo mais intransigente de todas as correntes capitalistas do pós-guerra. O novo combate contra o império do mal – a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek – inevitavelmente fortaleceu o poder de atração do neoliberalismo político, consolidando o predomínio da nova direita na Europa e na América do Norte. Os anos 80 viram o triunfo mais ou menos incontrastado da ideologia neoliberal nesta região do capitalismo avançado.

O que fizeram, na prática, os governos neoliberais deste período? O modelo inglês foi, ao mesmo tempo, o pioneiro e o mais puro. Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram gastos sociais. E, finalmente – esta foi uma medida surpreendentemente tardia –, se lançaram num amplo programa de privatização, começando por habitação pública e passando em seguida a indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ambicioso de todas as experiências neoliberais em países de capitalismo avançado.

A variante norte-americana era bem distinta. Nos Estados Unidos, onde quase não existia um Estado de bem-estar do tipo europeu, a prioridade neoliberal era mais a competição militar com a União Soviética, concebida como uma estratégia para quebrar a economia soviética e, por esta via, derrubar o regime comunista na Rússia. Deve-se ressaltar que, na política interna, Reagan também reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e aplastou a única greve séria de sua gestão. Mas, decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; ao contrário, lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana. Mas esse recurso a um keynesianismo militar disfarçado, decisivo para uma recuperação das economias capitalistas da Europa ocidental e da América do Norte, não foi imitado. Somente os Estados Unidos, por causa de seu peso na economia mundial, podiam dar-se ao luxo do déficit massivo na balança de pagamentos que resultou de tal política.

No continente europeu, os governos de direita deste período – amiúde com fundo católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado que as potências anglo-saxônicas, mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos. Contudo, a distância entre estas políticas e as da social-democracia governante anterior já era grande. E, enquanto a maioria dos países no norte da Europa elegia governos de direita empenhados em várias versões do neoliberalismo, no sul do continente – território de De Gaulle, Franco, Salazar, Fanfani, Papadopoulos, etc. –, previamente uma região muito mais conservadora politicamente, chegavam ao poder, pela primeira vez, governos de esquerda, chamados de euro-socialistas: Miterrand, na França; González, na Espanha; Soares, em Portugal; Craxi, na Itália; Papandreou, na Grécia. Todos se apresentavam como uma alternativa progressista, baseada em movimentos operários ou populares, contrastando com a linha reacionária dos governos de Reagan, Thatcher, Khol e outros do norte da Europa. Não há dúvida, com efeito, de que pelo menos Miterrand e Papandreou, na França e na Grécia, genuinamente se esforçaram para realizar uma política de deflação e redistribuição, de pleno emprego e de proteção social. Foi uma tentativa de criar um equivalente no sul da Europa do que havia sido a social-democracia do pós-guerra no norte do continente em seus anos de ouro. Mas o projeto fracassou, e já em 1982 e 1983 o governo socialista na França se viu forçado pelos mercados financeiros internacionais a mudar seu curso dramaticamente e reorientar-se para fazer uma política muito próxima à ortodoxia neoliberal, com prioridade para a estabilidade monetária, a contenção do orçamento, concessões fiscais aos detentores de capital e abandono do pleno emprego. No final da década, o nível de desemprego na França socialista era mais alto do que na Inglaterra conservadora, como Thatcher se gabava amiúde de assinalar. Na Espanha, o governo de González jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva. Ao contrário, desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica: grande amigo do capital financeiro, favorável ao princípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20% da população ativa.

Enquanto isso, no outro lado do mundo, na Austrália e na Nova Zelândia, o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas. Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical – na Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra.

Abrangência e limites da neoliberal

O que demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo neoliberalismo como ideologia. No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais; depois, qualquer governo, inclusive os que se autoproclamavam e se acreditavam de esquerda, podia rivalizar com eles em zelo neoliberal. O neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como sua inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia. Depois, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Nem todas as social-democracias, bem entendido. Ao final dos anos 80, a Suécia e a Áustria ainda resistiam à onda neoliberal da Europa. E, fora do continente europeu, o Japão também continuava isento de qualquer pressão ou tentação neoliberal. Mas, nos demais países da OCDE, as idéias da Sociedade de Mont Pèlerin haviam triunfado plenamente. Poder-se-ia perguntar qual a avaliação efetiva da hegemonia neoliberal no mundo capitalista avançado, pelo menos durante os anos 80. Cumpriu suas promessas ou não? Vejamos o panorama de conjunto. A prioridade mais imediata do neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 70. Nesse aspecto, seu êxito foi inegável. No conjunto dos países da OCDE, R taxa de inflação caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 70 e 80, e a tendência de queda continua nos anos 90. A deflação, por sua vez, deveria ser a condição para a recuperação dos lucros. Também nesse sentido o neoliberalismo obteve êxitos reais. Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%. Essa recuperação foi ainda mais impressionante na Europa Ocidental como um todo, de 5,4 pontos negativos para 5,3 pontos positivos. A razão principal dessa transformação foi, sem dúvida, a derrota do movimento sindical, expressado na queda drástica do número de greves durante os anos 80 e numa notável contenção dos salários. Essa nova postura sindical, muito mais moderada, por sua vez, em grande parte era produto de um terceiro êxito do neoliberalismo, ou seja, o crescimento das taxas de desemprego, concebido como um mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente. A taxa média de desemprego nos países da OCDE, que havia ficado em torno de 4% nos anos 70, pelo menos duplicou na década de 80. Também este foi um resultado satisfatório. Finalmente, o grau de desigualdade – outro objetivo sumamente importante para o neoliberalismo – aumentou significativamente no conjunto dos países da OCDE: a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários.

Então, em todos estes itens, deflação, lucros, empregos e salários, podemos dizer que o programa neoliberal se mostrou realista e obteve êxito. Mas, no final das contas, todas estas medidas haviam sido concebidas como meios para alcançar um fim histórico, ou seja, a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento estáveis, como existiam antes da crise dos anos 70. Nesse aspecto, no entanto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante. Entre os anos 70 e 80 não houve nenhuma mudança – nenhuma – na taxa de crescimento, muito baixa nos países da OCDE. Dos ritmos apresentados durante o longo auge, nos anos 50 e 60, restam somente uma lembrança distante.

Qual seria a razão deste resultado paradoxal? Sem nenhuma dúvida, o fato de que – apesar de todas as novas condições institucionais criadas em favor do capital – a taxa de acumulação, ou seja, da efetiva inversão em um parque de equipamentos produtivos, não apenas não cresceu durante os anos 80, como caiu em relação a seus níveis – já médios – dos anos 70. No conjunto dos países de capitalismo avançado, as cifras são de um incremento anual de 5,5% nos anos 60, de 3,6% nos anos 70, e nada mais do que 2,9% nos anos 80. Uma curva absolutamente descendente.

Cabe perguntar por que a recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos investimentos. Essencialmente, pode-se dizer, porque a desregulamentação financeira, que foi um elemento tão importante do programa neoliberal, criou condições muito mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva. Durante os anos 80 aconteceu uma verdadeira explosão dos mercados de câmbio internacionais, cujas transações, puramente monetárias, acabaram por diminuir o comércio mundial de mercadorias reais. O peso de operações puramente parasitárias teve um incremento vertiginoso nestes anos. Por outro lado – e este foi, digamos, o fracasso do neoliberalismo –, o peso do Estado de bem-estar não diminuiu muito, apesar de todas as medidas tomadas para conter os gastos sociais. Embora o crescimento da proporção do produto bruto nacional consumida pelo Estado tenha sido notavelmente desacelerado, a proporção absoluta não caiu, mas aumentou, de mais ou menos 46% para 48% do PNB médio dos países da OCDE durante os anos 80. Duas razões básicas explicam este paradoxo: o aumento dos gastos sociais com o desemprego, que custaram bilhões ao Estado, e o aumento demográfico dos aposentados na população, que levou o Estado a gastar outros bilhões em pensões.

Por fim, ironicamente, quando o capitalismo avançado entrou de novo numa profunda recessão, em 1991, a dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Atualmente, com a recessão dos primeiros anos da década de 90, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios nos países da OCDE, onde, presentemente, há cerca de 38 milhões de desempregados, aproximadamente duas vezes a população total da Escandinávia. Nestas condições de crise muito aguda, pela lógica, era de se esperar uma forte reação contra o neoliberalismo nos anos 90. Isso aconteceu? Ao contrário, por estranho que pareça, o neoliberalismo ganhou um segundo alento, pelo menos em sua terra natal, a Europa. Não somente o thatcherismo sobreviveu à própria Thatcher, com a vitória de Major nas eleições de 1992 na Inglaterra. Na Suécia, a social-democracia, que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos 80, foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991. O socialismo francês saiu bastante desgastado das eleições de 1993. Na Itália, Berlusconi – uma espécie de Reagan italiano – chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente facista até recentemente. Na Alemanha, o governo de Kohl provavelmente continuará no poder. Na Espanha, a direita está às portas do poder.

O segundo esforço de governos neoliberais

Mas, para além desses êxitos eleitorais, o projeto neoliberal continua a demonstrar uma vitalidade impressionante. Seu dinamismo não está ainda esgotado, como se pode ver na nova onda de privatizações em países até recentemente bastante resistentes a elas, como Alemanha, Áustria e Itália. A hegemonia neoliberal se expressa igualmente no comportamento de partidos e governos que formalmente se definem como seus opositores. A primeira prioridade do presidente Clinton, nos Estados Unidos, foi reduzir o déficit orçamentário, e a segunda foi adotar uma legislação draconiana e regressiva contra a delinqüência, lema principal também da nova liderança trabalhista na Inglaterra. O temário político segue sendo ditado pelos parâmetros do neoliberalismo, mesmo quando seu momento de atuação econômica parece amplamente estéril ou desastroso. Como explicar esse segundo alento no mundo capitalista avançado? Uma de suas razões fundamentais foi claramente a vitória do neoliberalismo em outra área do mundo, ou seja, a queda do comunismo na Europa oriental e na União Soviética, de 89 a 91, exatamente no momento em que os limites do neoliberalismo no próprio Ocidente tornavam-se cada vez mais óbvios. Pois a vitória do Ocidente na guerra fria, com o colapso de seu adversário comunista, não foi o triunfo de qualquer capitalismo, mas o do tipo específico liderado e simbolizado por Reagan e Thatcher nos anos 80. Os novos arquitetos das economias pós-comunistas no Leste, gente como Balcerovicz na Polônia, Gaidar na Rússia, Klaus, na República Tcheca, eram e são seguidores convictos de Hayek e Friedman, com um menosprezo total pelo keynesianismo e pelo Estado de bem-estar, pela economia mista e, em geral, por todo o modelo dominante do capitalismo ocidental do período pós-guerra. Estas lideranças políticas preconizam e realizam privatizações muito mais amplas e rápidas do que haviam sido feitas no Ocidente. Para sanear suas economias, aceitam quedas de produção infinitamente mais drásticas do que haviam sido aceitas no Ocidente. E promovem graus de desigualdade – sobretudo de empobrecimento da maior parte da população – muito mais brutais do que tínhamos visto nos países do Ocidente.

Não há neoliberais mais intransigentes no mundo do que os "reformadores" do Leste. Dois anos atrás, Vaclav Klaus, primeiro-ministro da República Tcheca, atacou publicamente o presidente do Federal Reserve Bank dos Estados Unidos no governo Reagan, Allan Greenspan, acusando-o de demonstrar debilidade e frouxidão lamentáveis em sua política monetária. Em artigo para a revista The Economist, Klaus foi incisivo: "O sistema social da Europa ocidental está demasiadamente amarrado por regras e pelo controle social excessivo. O Estado de bem-estar, com todas as suas transferências de pagamentos generosos desligados de critérios, de esforços ou de méritos, destrói a moralidade básica do trabalho e o sentido de responsabilidade individual. Há excessiva proteção e burocracia. Deve-se dizer que a revolução thatcheriana, ou seja, antikeynesiana ou liberal, parou – numa avaliação positiva – no meio do caminho na Europa ocidental e é preciso completá-la". Bem entendido, esse tipo de extremismo neoliberal, por influente que seja nos países pós-comunistas, também desencadeou uma reação popular, como se pôde ver nas últimas eleições na Polônia, na Hungria e na Lituânia, onde partidos ex-comunistas ganharam e agora governam de novo seus países. Mas, na prática, suas políticas no governo não se distinguem muito daquela de seus adversários declaradamente neoliberais. A deflação, a desmontagem de serviços públicos, as privatizações de empresas, o crescimento de capital corrupto e a polarização social seguem, um pouco menos rapidamente, porém com o mesmo rumo. A analogia com o euro-socialismo do sul da Europa é evidente. Em ambos os casos há uma variante mansa – pelo menos no discurso, senão sempre nas ações – de um paradigma neoliberal comum na direita e na esquerda oficial. O dinamismo continuado do neoliberalismo como força ideológica em escala mundial está sustentado em grande parte, hoje, por este "efeito de demonstração" do mundo pós-soviético. Os neoliberais podem gabar-se de estar à frente de uma transformação sócio-econômica gigantesca, que vai perdurar por décadas.

América Latina, o cenário de experimentação

O impacto do triunfo neoliberal no leste europeu tardou a ser sentido em outras partes do globo, particularmente, pode-se dizer, aqui na América Latina, que hoje em dia se converte na terceira grande cena de experimentações neoliberais. De fato, ainda que em seu conjunto tenha chegado a hora das privatizações massivas, depois dos países da OCDE e da antiga União Soviética, genealogicamente este continente foi testemunha da primeira experiência neoliberal sistemática do mundo. Refiro-me, bem entendido, ao Chile sob a ditadura de Pinochet. Aquele regime tem a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea. O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Tudo isso foi começado no Chile, quase um decênio antes de Thatcher, na Inglaterra. No Chile, naturalmente, a inspiração teórica da experiência pinochetista era mais norte-americana do que austríaca. Friedman, e não Hayek, como era de se esperar nas Américas. Mas é de se notar que a experiência chilena dos anos 70 interessou muitíssimo a certos conselheiros britânicos importantes para Thatcher, e que sempre existiram excelentes relações entre os dois regimes nos anos 80. O neoliberalismo chileno, bem entendido, pressupunha a abolição da democracia e a instalação de uma das mais cruéis ditaduras militares do pós-guerra. Mas a democracia em si mesma – como explicava incansavelmente Hayek – jamais havia sido um valor central do neoliberalismo. A liberdade e a democracia, explicava Hayek, podiam facilmente tornar-se incompatíveis, se a maioria democrática decidisse interferir com os direitos incondicionais de cada agente econômico de dispor de sua renda e de sua propriedade como quisesse. Nesse sentido, Friedman e Hayek podiam olhar com admiração a experiência chilena, sem nenhuma inconsistência intelectual ou compromisso de seus princípios. Mas esta admiração foi realmente merecida, dado que – à diferença das economias de capitalismo avançado sob os regimes neoliberais dos anos 80 – a economia chilena cresceu a um ritmo bastante rápido sob o regime de Pinochet, como segue fazendo com a continuidade da política econômica dos governos pós-Pinochet dos últimos anos.

Se o Chile, nesse sentido, foi a experiência-piloto para o novo neoliberalismo dos países avançados do Ocidente, a América Latina também proveu a experiência-piloto para o neoliberalismo do Oriente pós-soviético. Aqui me refiro, bem entendido, à Bolívia, onde, em 1985, Jeffrey Sachs já aperfeiçoou seu tratamento de choque, mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia, mas preparado originariamente para o governo do general Banzer, depois aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro, quando surpreendentemente este último foi eleito presidente, em vez de Banzer. Na Bolívia, no fundo da experiência não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso, como no Chile, mas parar a hiperinflação. E o regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura, mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revolução social de 1952. Em outras palavras, a América Latina também iniciou a variante neoliberal "progressista", mais tarde difundida no sul da Europa, nos anos de euro-socialismo. Mas o Chile e a Bolívia eram experiências isoladas até o final dos anos 80.

A virada continental em direção ao neoliberalismo não começou antes da presidência de Salinas, no México, em 88, seguida da chegada ao poder de Menem, na Argentina, em 89, da segunda presidência de Carlos Andrés Perez, no mesmo ano, na Venezuela, e da eleição de Fujimori, no Peru, em 90. Nenhum desses governantes confessou ao povo, antes de ser eleito, o que efetivamente fez depois de eleito. Menem, Carlos Andrés e Fujimori, aliás, prometeram exatamente o oposto das políticas radicalmente antipopulistas que implementaram nos anos 90. E Salinas, notoriamente, não foi sequer eleito, mas roubou as eleições com fraudes.

Das quatro experiências viáveis desta década, podemos dizer que três registraram êxitos impressionantes a curto prazo – México, Argentina e Peru – e uma fracassou: Venezuela. A diferença é significativa. A condição política da deflação, da desregulamentação, do desemprego, da privatização das economias mexicana, argentina e peruana foi uma concentração de poder executivo formidável: algo que sempre existiu no México, um regime de partido único, com efeito, mas Menem e Fujimori tiveram de inovar na Argentina e no Peru com uma legislação de emergência, autogolpes e reforma da Constituição. Esta dose de autoritarismo político não foi factível na Venezuela, com sua democracia partidária mais contínua e sólida do que em qualquer outro país da América do Sul, o único a escapar de ditaduras militares e de regimes oligárquicos desde os anos 50. Daí o colapso da segunda presidência de Carlos Andrés.

Mas seria arriscado concluir que somente regimes autoritários podem impor com êxito políticas neoliberais na América Latina. A Bolívia, onde todos os governos eleitos depois de 1985, tanto de Paz Zamora, quanto de Sanchez Losada, continuaram com a mesma linha, está aí para comprovar o oposto. A lição que fica da longa experiência boliviana é esta: há um equivalente funcional ao trauma da ditadura militar como mecanismo para induzir democrática e não coercitivamente um povo a aceitar políticas neoliberais das mais drásticas. Este equivalente é a hiperinflação. Suas conseqüências são muito parecidas. Recordo-me de uma conversa que tive no Rio de Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial e fazia uma análise comparativa de cerca de 24 países do Sul, no que tocava a políticas econômicas. Um amigo neoliberal da equipe, sumamente inteligente, economista destacado, grande admirador da experiência chilena sob o regime de Pinochet, confiou-me que o problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiado alta – como a maioria dos funcionários do Banco Mundial tolamente acreditava –, mas uma taxa de inflação demasiado baixa. "Esperemos que os diques se rompam", ele disse, "precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país". Depois, como sabemos, a hiperinflação chegou ao Brasil, e as conseqüências prometem ou ameaçam – como se queira – confirmar a sagacidade deste neoliberal indiano.

Um balanço provisório

A pergunta que está aberta é se o neoliberalismo encontrará mais ou menos resistência à implementação duradoura dos seus projetos aqui na América Latina do que na Europa ocidental ou na antiga União Soviética. Seria o populismo – ou obreirismo – latino-americano um obstáculo mais fácil ou mais difícil para a realização dos planos neoliberais do que a social-democracia reformista ou o comunismo? Não vou entrar nesta questão, uma vez que outros aqui podem julgar melhor do que eu. Sem dúvida, a resposta vai depender também do destino do neoliberalismo fora da América Latina, onde continua avançando em terras até agora intocadas por sua influência. Atualmente, na Ásia, por exemplo, a economia da Índia começa, pela primeira vez, a ser adaptada ao paradigma liberal, e até mesmo o Japão não está totalmente imune às pressões norte-americanas para abolir regras. A região do capitalismo mundial que apresenta mais êxitos nos últimos 20 anos é também a menos neoliberal, ou seja, as economias do extremo oriente – Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Por quanto tempo estes países permanecerão fora da esfera de influência do neoliberalismo? Tudo que podemos dizer é que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado.

Nesse sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa.