30 de outubro de 2003

Ladrões

por Chris Floyd

TMT Metropolis
Quando perguntaram ao fora-da-lei Willie Sutton porque roubava bancos, ele respondeu de forma direta: "É lá que está o dinheiro".

É claro que é fisicamente — para não dizer politicamente — impossível para os quadros corruptos do regime Bush dar uma resposta direta seja ao que for, mas se eles pudessem ser forçados a confessar a verdade por trás da conquista do Iraque, as suas respostas seriam idênticas à de Sutton. Pois apesar de os quadros — e os comentadores da mídia — terem vomitado uma tempestade de pó sobre as grandiosas "razões" morais, estratégicas e ideológicas para a guerra, cada semana que passa traz novas provas de que toda a ração assassina reduz-se a apenas uma coisa: o saque. "Sigam o dinheiro — obedeçam à sabedoria suttoniana do Garganta Funda — esta é definitivamente a chave para penetrar nos sujos mistérios do culto da carga bushista.

Vamos começar por seguir o dinheiro desde a pilha cada vez maior de cadáveres no Iraque até os sedosos bolsos de Dick Cheney. Este mês a grande imprensa americana acordou para o facto há muito estabelecido de que Cheney ainda está a receber da sua antiga firma Halliburton montes de subornos em "compensações adiadas". Acontece que está firma é exactamente aquela que mais se locupleta na manjedoura iraquiana. Estas "revelações" provocaram no rosto sombrio do vice-presidente um ciclo furioso de negaças: os termos do negócio haviam sido ajustados antes da posse, ele dará todo o dinheiro a obras de caridade, sua probidade é impecável, blá, blá, blá — a novela habitual, toda ela engolida, como de costume, pelos media.

Tão atrevida foi a sua defesa que na semana passada apaniguados bushistas pediram aos críticos que emitissem uma desculpa formal ao pobre e caluniado multimilionário especulador da guerra (e antigo parceiro de negócios de Saddam Hussein). Mas mesmo aceitando a absurda suposição de que Cheney estava realmente a contar a verdade acerca deste arranjo particular — que envolve apenas uma fatia de umas poucas centenas de milhares de dólares, apesar de tudo — o facto é que a Halliburton está a utilizar uma porta traseira para encher os cofres do seu antigo chefe com milhões em dinheiro sangrento sugado directamente dos cadáveres de soldados americanos e de civis iraquianos.

Este arranjo lucrativo, oculto da visão pública, foi descoberto na semana passada pela investigadora Maggie Burns do Progressive Populist . Enquanto os mandarins dos media estavam a engolir sabão, Burns cometeu o acto cada vez mais raro em jornalismo de verificar os formulários financeiros públicos (financial disclosure forms) de Cheney. Estes mostram que Cheney tem um mínimo de US$ 18 milhões investidos em The Vanguard Group, um importante fundo de investimentos. (Considerando as apresentações deliberadamente vagas dos formulários 'disclosure', este pé-de-meia poderia ser tão elevado como US$ 87 milhões. Meros mortais como nós não estão destinados a saber isso).

Acontece que a Vanguard é o 10º maior accionista na — ah, você já adivinhou! — Halliburton. O fundo possui 7,6 milhões de acções naquela firma, cujo valor é cerca de US$ 176 milhões. Assim, qualquer contrato governamental que incha a Halliburton na verdade despeja os lucros da guerra directamente dentro das avultadas contas bancárias de Cheney. Nenhuma quantidade de sabão pode lavar tal facto. Enquanto isso, cinco dos outros 10 accionistas principais na Halliburton têm grandes quantias guardadas junto aos nossos velhos amigos do Carlyle Group, onde George Bush Senior se abriga como um valioso apostador corporativo (e antigo parceiro de negócios de bin Laden). Assim, os cofres da família Bush definitivamente não ficam esquecidos quando a Halliburton vai à guerra.

Mas vamos ser justos. Depois de aquecer-se entremeando-se com a Halliburton, com a Bechtel e com outras firmas abençoadas por Bush com contractos sem concurso de mil milhões de dólares, o Regime anunciou que estava a "abrir" a competição para o porco da guerra. As novas regras dão aos potenciais empreiteiros prazos de até três dias — ou mesmo, por vezes, até mesmo sete dias inteiros! — a fim de prepararem propostas para grandes projectos que totalizam centenas de milhões de dólares, relata The New York Times.

Muito estranhamente, a maior parte das companhias que ainda não estão no terreno iraquiano estão a achar difícil preencher estes esplêndidos prazos finais. "Oh, sua companhia não consegue apresentar proposta para reconstruir toda a infraestrutura rodoviária nacional do Iraque em apenas três dias? É pena, imagine que teremos então de entregar isto à Bechtel. Aqui vai mais uma, Bechtel — e a propósito, obrigado pelo cheque para a campanha, amigo! Vejo-o este fim de semana lá no rancho!".

Agora este sistema de favoritismo do conquistador está a tornar-se global. Num lance desesperado para obterem alguma ajuda externa para limpar a atroz confusão empapada em sangue em que se meteram, na semana passada os bushistas tramaram um negócio com a ONU que permitiria a países estrangeiros contribuir para a pilhagem — desculpe, para a reconstrução — do Iraque que canalizasse o dinheiro para a suas próprias firmas politicamente favorecidas, relata The Guardian. Naturalmente, a junta de ocupação bushista "coordenará" a mastigação nesta nova manjedoura, de forma a assegurar que os vanguardianos da Casa Branca obtenham a sua fatia. Aqui está, finalmente, uma forma de internacionalismo que Bush pode abraçar!

Mas os amados negócios ficam mais doces ainda para devoradores internos como a Halliburton. Primeiro, a maior parte do porco está a ser concedida em contratos "cost-plus", com os lucros de uma companhia ligados às "despesas" do projecto. Quanto mais custos eles apresentarem, maiores serão os lucros: é um sinal verde para as ultrapassagens, e uma licença para saquear a tesouraria pública.

Mas isto não é tudo. Os lucros destas fraudes (scams) estão a ser mantidos secretos — não só dos tolos habituais, o povo americano, mas também da supervisão do Congresso, que está constitucionalmente mandatado para tal, relata o Seattle Times.

Negócios secretos com amigos e patronos, lucros secretos que não podem ser detectados, fundos mútuos para lavar o dinheiro — e um monte de carne de canhão para cometer os assassínios (wetwork) e aguentar as consequências: Bush transformou a América num covil de ladrões.

Referências:

Margie Burns, "White House Disclosures Lead to Halliburton", Progressive Populist, Nov. 1, 2003 issue.

Companies Get Few Days to Offer Bids for Iraq Work, New York Times, Oct. 19, 2003

Profits Not Revealed in Rebuilding Contracts, Seattle Times, Oct. 18, 2003

Senate Won't Oblige Cheney to Refuse Halliburton Money, Casper Star Tribune, Oct. 18, 2003

Divvying Up the Iraqi Pie, Alternet.org, Oct. 7, 2003

Richard Cheney Public Financial Disclosure Form, U.S. Government

Major Stockholders, Halliburton Corporation, Yahoo Finance.com, Oct. 22, 2003

Slaves of the Foreigners, Der Spiegel, October 6, 2003

Bremer Fought to Weaken Iraqi Oil Watchdog, Reuters, Oct. 17, 2003

US Allows Wider Say on Funds for Rebuilding, The Guardian, Oct. 21, 2003

The Emperor Has No Clothes, Sen. Robert Byrd, Senate floor remarks, Oct. 17, 2003

Halliburton Overcharges US Taxpayers While Selling Oil to Iraqis, San Francisco Chronicle, Oct. 22, 2003

Bush's Golden Triangle, Village Voice, Oct. 15, 2003

Yes, Bush Lied, World Net Daily, Oct. 6, 2003

The privatization of War and Peace, Yahoo.com, Oct. 21, 2003

The New Great Game, Common Dreams, Oct. 20, 2003

Bush Campaign Raises a Record $49.5 Million, Washington Post, Oct. 14, 2003.

13 de outubro de 2003

Neoliberalismo: Um balanço provisório

Perry Anderson

Perry Anderson. Neoliberalismo: un balance provisorio. Emir Sader y Pablo Gentili (compiladores). La trama del neoliberalismo. Mercado, crisis y exclusión social. 2ª. Ed.. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, Argentina.

Comecemos com as origens do que se pode definir do neoliberalismo como fenômeno distinto do simples liberalismo clássico, do século passado. O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Seu texto de origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito já em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. O alvo imediato de Hayek, naquele momento, era o Partido Trabalhista inglês, às vésperas da eleição geral de 1945 na Inglaterra, que este partido efetivamente venceria. A mensagem de Hayek é drástica: "Apesar de suas boas intenções, a social-democracia moderada inglesa conduz ao mesmo desastre que o nazismo alemão – uma servidão moderna".

Três anos depois, em 1947, enquanto as bases do Estado de bem-estar na Europa do pós-guerra efetivamente se construíam, não somente na Inglaterra, mas também em outros países, neste momento Hayek convocou aqueles que compartilhavam sua orientação ideológica para uma reunião na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça. Entre os célebres participantes estavam não somente adversários firmes do Estado de bem-estar europeu, mas também inimigos férreos do New Deal norte-americano. Na seleta assistência encontravam-se Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi, Salvador de Madariaga, entre outros. Aí se fundou a Sociedade de Mont Pèlerin, uma espécie de franco-maçonaria neoliberal, altamente dedicada e organizada, com reuniões internacionais a cada dois anos. Seu propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. As condições para este trabalho não eram de todo favoráveis, uma vez que o capitalismo avançado estava entrando numa longa fase de auge sem precedentes – sua idade de ouro –, apresentando o crescimento mais rápido da história, durante as décadas de 50 e 60. Por esta razão, não pareciam muito verossímeis os avisos neoliberais dos perigos que representavam qualquer regulação do mercado por parte do Estado. A polêmica contra a regulação social, no entanto, tem uma repercussão um pouco maior. Hayek e seus companheiros argumentavam que o novo igualitarismo (muito relativo, bem entendido) deste período, promovido pelo Estado de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos. Desafiando o consenso oficial da época, eles argumentavam que a desigualdade era um valor positivo – na realidade imprescindível em si –, pois disso precisavam as sociedades ocidentais. Esta mensagem permaneceu na teoria por mais ou menos 20 anos.

A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.

Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos.

A ofensiva neoliberal no poder

A hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite. Levou mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos governos da OCDE – Organização Européia para o Comércio e Desenvolvimento – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômicas. Mas, ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter. Em seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. A partir daí, a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período. Em 1978, a segunda guerra fria eclodiu com a intervenção soviética no Afeganistão e a decisão norte-americana de incrementar uma nova geração de foguetes nucleares na Europa ocidental. O ideário do neoliberalismo havia sempre incluído, como componente central, o anticomunismo mais intransigente de todas as correntes capitalistas do pós-guerra. O novo combate contra o império do mal – a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek – inevitavelmente fortaleceu o poder de atração do neoliberalismo político, consolidando o predomínio da nova direita na Europa e na América do Norte. Os anos 80 viram o triunfo mais ou menos incontrastado da ideologia neoliberal nesta região do capitalismo avançado.

O que fizeram, na prática, os governos neoliberais deste período? O modelo inglês foi, ao mesmo tempo, o pioneiro e o mais puro. Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram gastos sociais. E, finalmente – esta foi uma medida surpreendentemente tardia –, se lançaram num amplo programa de privatização, começando por habitação pública e passando em seguida a indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ambicioso de todas as experiências neoliberais em países de capitalismo avançado.

A variante norte-americana era bem distinta. Nos Estados Unidos, onde quase não existia um Estado de bem-estar do tipo europeu, a prioridade neoliberal era mais a competição militar com a União Soviética, concebida como uma estratégia para quebrar a economia soviética e, por esta via, derrubar o regime comunista na Rússia. Deve-se ressaltar que, na política interna, Reagan também reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e aplastou a única greve séria de sua gestão. Mas, decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; ao contrário, lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana. Mas esse recurso a um keynesianismo militar disfarçado, decisivo para uma recuperação das economias capitalistas da Europa ocidental e da América do Norte, não foi imitado. Somente os Estados Unidos, por causa de seu peso na economia mundial, podiam dar-se ao luxo do déficit massivo na balança de pagamentos que resultou de tal política.

No continente europeu, os governos de direita deste período – amiúde com fundo católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado que as potências anglo-saxônicas, mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos. Contudo, a distância entre estas políticas e as da social-democracia governante anterior já era grande. E, enquanto a maioria dos países no norte da Europa elegia governos de direita empenhados em várias versões do neoliberalismo, no sul do continente – território de De Gaulle, Franco, Salazar, Fanfani, Papadopoulos, etc. –, previamente uma região muito mais conservadora politicamente, chegavam ao poder, pela primeira vez, governos de esquerda, chamados de euro-socialistas: Miterrand, na França; González, na Espanha; Soares, em Portugal; Craxi, na Itália; Papandreou, na Grécia. Todos se apresentavam como uma alternativa progressista, baseada em movimentos operários ou populares, contrastando com a linha reacionária dos governos de Reagan, Thatcher, Khol e outros do norte da Europa. Não há dúvida, com efeito, de que pelo menos Miterrand e Papandreou, na França e na Grécia, genuinamente se esforçaram para realizar uma política de deflação e redistribuição, de pleno emprego e de proteção social. Foi uma tentativa de criar um equivalente no sul da Europa do que havia sido a social-democracia do pós-guerra no norte do continente em seus anos de ouro. Mas o projeto fracassou, e já em 1982 e 1983 o governo socialista na França se viu forçado pelos mercados financeiros internacionais a mudar seu curso dramaticamente e reorientar-se para fazer uma política muito próxima à ortodoxia neoliberal, com prioridade para a estabilidade monetária, a contenção do orçamento, concessões fiscais aos detentores de capital e abandono do pleno emprego. No final da década, o nível de desemprego na França socialista era mais alto do que na Inglaterra conservadora, como Thatcher se gabava amiúde de assinalar. Na Espanha, o governo de González jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva. Ao contrário, desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica: grande amigo do capital financeiro, favorável ao princípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20% da população ativa.

Enquanto isso, no outro lado do mundo, na Austrália e na Nova Zelândia, o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas. Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical – na Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra.

Abrangência e limites da neoliberal

O que demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo neoliberalismo como ideologia. No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais; depois, qualquer governo, inclusive os que se autoproclamavam e se acreditavam de esquerda, podia rivalizar com eles em zelo neoliberal. O neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como sua inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia. Depois, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Nem todas as social-democracias, bem entendido. Ao final dos anos 80, a Suécia e a Áustria ainda resistiam à onda neoliberal da Europa. E, fora do continente europeu, o Japão também continuava isento de qualquer pressão ou tentação neoliberal. Mas, nos demais países da OCDE, as idéias da Sociedade de Mont Pèlerin haviam triunfado plenamente. Poder-se-ia perguntar qual a avaliação efetiva da hegemonia neoliberal no mundo capitalista avançado, pelo menos durante os anos 80. Cumpriu suas promessas ou não? Vejamos o panorama de conjunto. A prioridade mais imediata do neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 70. Nesse aspecto, seu êxito foi inegável. No conjunto dos países da OCDE, R taxa de inflação caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 70 e 80, e a tendência de queda continua nos anos 90. A deflação, por sua vez, deveria ser a condição para a recuperação dos lucros. Também nesse sentido o neoliberalismo obteve êxitos reais. Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%. Essa recuperação foi ainda mais impressionante na Europa Ocidental como um todo, de 5,4 pontos negativos para 5,3 pontos positivos. A razão principal dessa transformação foi, sem dúvida, a derrota do movimento sindical, expressado na queda drástica do número de greves durante os anos 80 e numa notável contenção dos salários. Essa nova postura sindical, muito mais moderada, por sua vez, em grande parte era produto de um terceiro êxito do neoliberalismo, ou seja, o crescimento das taxas de desemprego, concebido como um mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente. A taxa média de desemprego nos países da OCDE, que havia ficado em torno de 4% nos anos 70, pelo menos duplicou na década de 80. Também este foi um resultado satisfatório. Finalmente, o grau de desigualdade – outro objetivo sumamente importante para o neoliberalismo – aumentou significativamente no conjunto dos países da OCDE: a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários.

Então, em todos estes itens, deflação, lucros, empregos e salários, podemos dizer que o programa neoliberal se mostrou realista e obteve êxito. Mas, no final das contas, todas estas medidas haviam sido concebidas como meios para alcançar um fim histórico, ou seja, a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento estáveis, como existiam antes da crise dos anos 70. Nesse aspecto, no entanto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante. Entre os anos 70 e 80 não houve nenhuma mudança – nenhuma – na taxa de crescimento, muito baixa nos países da OCDE. Dos ritmos apresentados durante o longo auge, nos anos 50 e 60, restam somente uma lembrança distante.

Qual seria a razão deste resultado paradoxal? Sem nenhuma dúvida, o fato de que – apesar de todas as novas condições institucionais criadas em favor do capital – a taxa de acumulação, ou seja, da efetiva inversão em um parque de equipamentos produtivos, não apenas não cresceu durante os anos 80, como caiu em relação a seus níveis – já médios – dos anos 70. No conjunto dos países de capitalismo avançado, as cifras são de um incremento anual de 5,5% nos anos 60, de 3,6% nos anos 70, e nada mais do que 2,9% nos anos 80. Uma curva absolutamente descendente.

Cabe perguntar por que a recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos investimentos. Essencialmente, pode-se dizer, porque a desregulamentação financeira, que foi um elemento tão importante do programa neoliberal, criou condições muito mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva. Durante os anos 80 aconteceu uma verdadeira explosão dos mercados de câmbio internacionais, cujas transações, puramente monetárias, acabaram por diminuir o comércio mundial de mercadorias reais. O peso de operações puramente parasitárias teve um incremento vertiginoso nestes anos. Por outro lado – e este foi, digamos, o fracasso do neoliberalismo –, o peso do Estado de bem-estar não diminuiu muito, apesar de todas as medidas tomadas para conter os gastos sociais. Embora o crescimento da proporção do produto bruto nacional consumida pelo Estado tenha sido notavelmente desacelerado, a proporção absoluta não caiu, mas aumentou, de mais ou menos 46% para 48% do PNB médio dos países da OCDE durante os anos 80. Duas razões básicas explicam este paradoxo: o aumento dos gastos sociais com o desemprego, que custaram bilhões ao Estado, e o aumento demográfico dos aposentados na população, que levou o Estado a gastar outros bilhões em pensões.

Por fim, ironicamente, quando o capitalismo avançado entrou de novo numa profunda recessão, em 1991, a dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Atualmente, com a recessão dos primeiros anos da década de 90, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios nos países da OCDE, onde, presentemente, há cerca de 38 milhões de desempregados, aproximadamente duas vezes a população total da Escandinávia. Nestas condições de crise muito aguda, pela lógica, era de se esperar uma forte reação contra o neoliberalismo nos anos 90. Isso aconteceu? Ao contrário, por estranho que pareça, o neoliberalismo ganhou um segundo alento, pelo menos em sua terra natal, a Europa. Não somente o thatcherismo sobreviveu à própria Thatcher, com a vitória de Major nas eleições de 1992 na Inglaterra. Na Suécia, a social-democracia, que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos 80, foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991. O socialismo francês saiu bastante desgastado das eleições de 1993. Na Itália, Berlusconi – uma espécie de Reagan italiano – chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente facista até recentemente. Na Alemanha, o governo de Kohl provavelmente continuará no poder. Na Espanha, a direita está às portas do poder.

O segundo esforço de governos neoliberais

Mas, para além desses êxitos eleitorais, o projeto neoliberal continua a demonstrar uma vitalidade impressionante. Seu dinamismo não está ainda esgotado, como se pode ver na nova onda de privatizações em países até recentemente bastante resistentes a elas, como Alemanha, Áustria e Itália. A hegemonia neoliberal se expressa igualmente no comportamento de partidos e governos que formalmente se definem como seus opositores. A primeira prioridade do presidente Clinton, nos Estados Unidos, foi reduzir o déficit orçamentário, e a segunda foi adotar uma legislação draconiana e regressiva contra a delinqüência, lema principal também da nova liderança trabalhista na Inglaterra. O temário político segue sendo ditado pelos parâmetros do neoliberalismo, mesmo quando seu momento de atuação econômica parece amplamente estéril ou desastroso. Como explicar esse segundo alento no mundo capitalista avançado? Uma de suas razões fundamentais foi claramente a vitória do neoliberalismo em outra área do mundo, ou seja, a queda do comunismo na Europa oriental e na União Soviética, de 89 a 91, exatamente no momento em que os limites do neoliberalismo no próprio Ocidente tornavam-se cada vez mais óbvios. Pois a vitória do Ocidente na guerra fria, com o colapso de seu adversário comunista, não foi o triunfo de qualquer capitalismo, mas o do tipo específico liderado e simbolizado por Reagan e Thatcher nos anos 80. Os novos arquitetos das economias pós-comunistas no Leste, gente como Balcerovicz na Polônia, Gaidar na Rússia, Klaus, na República Tcheca, eram e são seguidores convictos de Hayek e Friedman, com um menosprezo total pelo keynesianismo e pelo Estado de bem-estar, pela economia mista e, em geral, por todo o modelo dominante do capitalismo ocidental do período pós-guerra. Estas lideranças políticas preconizam e realizam privatizações muito mais amplas e rápidas do que haviam sido feitas no Ocidente. Para sanear suas economias, aceitam quedas de produção infinitamente mais drásticas do que haviam sido aceitas no Ocidente. E promovem graus de desigualdade – sobretudo de empobrecimento da maior parte da população – muito mais brutais do que tínhamos visto nos países do Ocidente.

Não há neoliberais mais intransigentes no mundo do que os "reformadores" do Leste. Dois anos atrás, Vaclav Klaus, primeiro-ministro da República Tcheca, atacou publicamente o presidente do Federal Reserve Bank dos Estados Unidos no governo Reagan, Allan Greenspan, acusando-o de demonstrar debilidade e frouxidão lamentáveis em sua política monetária. Em artigo para a revista The Economist, Klaus foi incisivo: "O sistema social da Europa ocidental está demasiadamente amarrado por regras e pelo controle social excessivo. O Estado de bem-estar, com todas as suas transferências de pagamentos generosos desligados de critérios, de esforços ou de méritos, destrói a moralidade básica do trabalho e o sentido de responsabilidade individual. Há excessiva proteção e burocracia. Deve-se dizer que a revolução thatcheriana, ou seja, antikeynesiana ou liberal, parou – numa avaliação positiva – no meio do caminho na Europa ocidental e é preciso completá-la". Bem entendido, esse tipo de extremismo neoliberal, por influente que seja nos países pós-comunistas, também desencadeou uma reação popular, como se pôde ver nas últimas eleições na Polônia, na Hungria e na Lituânia, onde partidos ex-comunistas ganharam e agora governam de novo seus países. Mas, na prática, suas políticas no governo não se distinguem muito daquela de seus adversários declaradamente neoliberais. A deflação, a desmontagem de serviços públicos, as privatizações de empresas, o crescimento de capital corrupto e a polarização social seguem, um pouco menos rapidamente, porém com o mesmo rumo. A analogia com o euro-socialismo do sul da Europa é evidente. Em ambos os casos há uma variante mansa – pelo menos no discurso, senão sempre nas ações – de um paradigma neoliberal comum na direita e na esquerda oficial. O dinamismo continuado do neoliberalismo como força ideológica em escala mundial está sustentado em grande parte, hoje, por este "efeito de demonstração" do mundo pós-soviético. Os neoliberais podem gabar-se de estar à frente de uma transformação sócio-econômica gigantesca, que vai perdurar por décadas.

América Latina, o cenário de experimentação

O impacto do triunfo neoliberal no leste europeu tardou a ser sentido em outras partes do globo, particularmente, pode-se dizer, aqui na América Latina, que hoje em dia se converte na terceira grande cena de experimentações neoliberais. De fato, ainda que em seu conjunto tenha chegado a hora das privatizações massivas, depois dos países da OCDE e da antiga União Soviética, genealogicamente este continente foi testemunha da primeira experiência neoliberal sistemática do mundo. Refiro-me, bem entendido, ao Chile sob a ditadura de Pinochet. Aquele regime tem a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea. O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Tudo isso foi começado no Chile, quase um decênio antes de Thatcher, na Inglaterra. No Chile, naturalmente, a inspiração teórica da experiência pinochetista era mais norte-americana do que austríaca. Friedman, e não Hayek, como era de se esperar nas Américas. Mas é de se notar que a experiência chilena dos anos 70 interessou muitíssimo a certos conselheiros britânicos importantes para Thatcher, e que sempre existiram excelentes relações entre os dois regimes nos anos 80. O neoliberalismo chileno, bem entendido, pressupunha a abolição da democracia e a instalação de uma das mais cruéis ditaduras militares do pós-guerra. Mas a democracia em si mesma – como explicava incansavelmente Hayek – jamais havia sido um valor central do neoliberalismo. A liberdade e a democracia, explicava Hayek, podiam facilmente tornar-se incompatíveis, se a maioria democrática decidisse interferir com os direitos incondicionais de cada agente econômico de dispor de sua renda e de sua propriedade como quisesse. Nesse sentido, Friedman e Hayek podiam olhar com admiração a experiência chilena, sem nenhuma inconsistência intelectual ou compromisso de seus princípios. Mas esta admiração foi realmente merecida, dado que – à diferença das economias de capitalismo avançado sob os regimes neoliberais dos anos 80 – a economia chilena cresceu a um ritmo bastante rápido sob o regime de Pinochet, como segue fazendo com a continuidade da política econômica dos governos pós-Pinochet dos últimos anos.

Se o Chile, nesse sentido, foi a experiência-piloto para o novo neoliberalismo dos países avançados do Ocidente, a América Latina também proveu a experiência-piloto para o neoliberalismo do Oriente pós-soviético. Aqui me refiro, bem entendido, à Bolívia, onde, em 1985, Jeffrey Sachs já aperfeiçoou seu tratamento de choque, mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia, mas preparado originariamente para o governo do general Banzer, depois aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro, quando surpreendentemente este último foi eleito presidente, em vez de Banzer. Na Bolívia, no fundo da experiência não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso, como no Chile, mas parar a hiperinflação. E o regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura, mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revolução social de 1952. Em outras palavras, a América Latina também iniciou a variante neoliberal "progressista", mais tarde difundida no sul da Europa, nos anos de euro-socialismo. Mas o Chile e a Bolívia eram experiências isoladas até o final dos anos 80.

A virada continental em direção ao neoliberalismo não começou antes da presidência de Salinas, no México, em 88, seguida da chegada ao poder de Menem, na Argentina, em 89, da segunda presidência de Carlos Andrés Perez, no mesmo ano, na Venezuela, e da eleição de Fujimori, no Peru, em 90. Nenhum desses governantes confessou ao povo, antes de ser eleito, o que efetivamente fez depois de eleito. Menem, Carlos Andrés e Fujimori, aliás, prometeram exatamente o oposto das políticas radicalmente antipopulistas que implementaram nos anos 90. E Salinas, notoriamente, não foi sequer eleito, mas roubou as eleições com fraudes.

Das quatro experiências viáveis desta década, podemos dizer que três registraram êxitos impressionantes a curto prazo – México, Argentina e Peru – e uma fracassou: Venezuela. A diferença é significativa. A condição política da deflação, da desregulamentação, do desemprego, da privatização das economias mexicana, argentina e peruana foi uma concentração de poder executivo formidável: algo que sempre existiu no México, um regime de partido único, com efeito, mas Menem e Fujimori tiveram de inovar na Argentina e no Peru com uma legislação de emergência, autogolpes e reforma da Constituição. Esta dose de autoritarismo político não foi factível na Venezuela, com sua democracia partidária mais contínua e sólida do que em qualquer outro país da América do Sul, o único a escapar de ditaduras militares e de regimes oligárquicos desde os anos 50. Daí o colapso da segunda presidência de Carlos Andrés.

Mas seria arriscado concluir que somente regimes autoritários podem impor com êxito políticas neoliberais na América Latina. A Bolívia, onde todos os governos eleitos depois de 1985, tanto de Paz Zamora, quanto de Sanchez Losada, continuaram com a mesma linha, está aí para comprovar o oposto. A lição que fica da longa experiência boliviana é esta: há um equivalente funcional ao trauma da ditadura militar como mecanismo para induzir democrática e não coercitivamente um povo a aceitar políticas neoliberais das mais drásticas. Este equivalente é a hiperinflação. Suas conseqüências são muito parecidas. Recordo-me de uma conversa que tive no Rio de Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial e fazia uma análise comparativa de cerca de 24 países do Sul, no que tocava a políticas econômicas. Um amigo neoliberal da equipe, sumamente inteligente, economista destacado, grande admirador da experiência chilena sob o regime de Pinochet, confiou-me que o problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiado alta – como a maioria dos funcionários do Banco Mundial tolamente acreditava –, mas uma taxa de inflação demasiado baixa. "Esperemos que os diques se rompam", ele disse, "precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país". Depois, como sabemos, a hiperinflação chegou ao Brasil, e as conseqüências prometem ou ameaçam – como se queira – confirmar a sagacidade deste neoliberal indiano.

Um balanço provisório

A pergunta que está aberta é se o neoliberalismo encontrará mais ou menos resistência à implementação duradoura dos seus projetos aqui na América Latina do que na Europa ocidental ou na antiga União Soviética. Seria o populismo – ou obreirismo – latino-americano um obstáculo mais fácil ou mais difícil para a realização dos planos neoliberais do que a social-democracia reformista ou o comunismo? Não vou entrar nesta questão, uma vez que outros aqui podem julgar melhor do que eu. Sem dúvida, a resposta vai depender também do destino do neoliberalismo fora da América Latina, onde continua avançando em terras até agora intocadas por sua influência. Atualmente, na Ásia, por exemplo, a economia da Índia começa, pela primeira vez, a ser adaptada ao paradigma liberal, e até mesmo o Japão não está totalmente imune às pressões norte-americanas para abolir regras. A região do capitalismo mundial que apresenta mais êxitos nos últimos 20 anos é também a menos neoliberal, ou seja, as economias do extremo oriente – Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Por quanto tempo estes países permanecerão fora da esfera de influência do neoliberalismo? Tudo que podemos dizer é que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado.

Nesse sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa.

12 de outubro de 2003

Abaixo a propriedade privada!

Combater o tabu dos tabus

Pas question que l’Etat français prenne une participation dans une entreprise, fût-elle l’un des fleurons de l’industrie. Ainsi en a décidé le commissaire européen chargé de la concurrence, qui a refusé le rachat public de 30 % du capital d’Alstom... mais autorisé un « prêt » de 1,3 milliard d’euros, avec un plan de suppression d’emplois à la clé. Cette intrusion européenne dans les affaires intérieures françaises est d’autant plus contestable que le capital privé peut, lui, acheter autant qu’il le veut des groupes publics.

por Alain Bihr e François Chesnais

Le Monde Diplomatique

Na França, de 1997 a 2002, o governo socialista de Lionel Jospin permitiu o mais amplo movimento de privatização de capitais desde que o neoliberalismo tornou-se a religião dos governos ocidentais. O fato de esse movimento ter sido colocado em prática pela "esquerda plural", outrora paladina das nacionalizações e dos serviços públicos, demonstra como a propriedade privada tornou-se uma espécie de tabu, cuja legitimidade quase ninguém ousa contestar. E, no entanto...

Desde o século XVIII, o direito de propriedade constitui um dos pivôs do pensamento político e jurídico ocidental. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, em seu artigo 17, instaurou-o como "um direito inviolável e sagrado (do qual) ninguém pode ser privado, exceto se a necessidade pública legalmente constatada o exigir, de forma evidente, e com a condição de uma justa e prévia indenização". Formulação moderada, uma vez que impõe limites a esse direito "inviolável", efetivamente imposto em alguns momentos da história da França. Em compensação, a Constituição dos Estados Unidos, da mesma maneira que outros códigos jurídicos nacionais, postula que a propriedade de bens não deve ter, salvo estritas questões de ordem pública, nenhum entrave relativo ao uso (usus), à valorização (fructus) e à alienação (abusus).

A grande contradição do capitalismo

A sacralização da propriedade individual, à custa das diferentes formas da propriedade pública e da propriedade social[1], baseia-se em várias confusões grosseiras. Em primeiro lugar, sobre a natureza do bem possuído: na verdade, colocam-se, ao mesmo tempo, no mesmo plano, os bens de uso pessoal, dos quais os indivíduos desfrutam sozinhos ou com sua família, e os meios necessários à produção (terra, imóveis, infra-estruturas produtivas, fábricas e estabelecimentos comerciais etc.). A segunda confusão, muito mais grave, baseia-se no próprio conteúdo da relação de propriedade. Colocam-se, então, no mesmo nível, a posse de um bem que, de uma maneira ou de outra, provém do trabalho pessoal de seu proprietário, e a posse de um bem que resulta da apropriação privada do todo ou de parte de um trabalho social.

No final dessa dupla confusão, a posse de uma habitação por um indivíduo, fruto de seu trabalho pessoal, é confundida com a propriedade privada de meios de produção (de empresas), que decorre da acumulação dos frutos do trabalho de dezenas e até de centenas de milhares de assalariados, durante décadas. A forma capitalista de propriedade, sob a qual se realiza a dominação e a exploração do trabalho assalariado, pode então apresentar-se como a condição e o fruto da liberdade pessoal.

Confusões como essas, na verdade, mascaram a grande contradição que se encontra no cerne dessa apropriação privada do trabalho socializado, e que constitui a própria essência da propriedade capitalista. Contradição que não pára de se reproduzir em uma dimensão cada vez maior. O capital socializa o processo de trabalho, organizando a cooperação dos trabalhadores em ampla escala, dividindo as tarefas produtivas entre eles, aumentando constantemente a parte do trabalho morto (matérias-primas e meios de trabalho) em relação ao trabalho vivo (salários, contribuições sociais...). Dessa maneira, qualquer mercadoria - da lata de ervilhas até a refinaria monitorada por computador - é a materialização e a soma de inúmeros atos produtivos, distribuídos por todo o espaço mundial e por todo o tempo histórico. É esse trabalho socializado que o capital encerra na propriedade privada, de modo que os resultados de uma imensa acumulação de operações produtivas sejam apropriadas por poucos indivíduos ou grupos sociais limitados.

A "contra-revolução conservadora"

Um dos objetivos e dos principais resultados do processo de desregulamentação e de privatização das duas últimas décadas foi aumentar consideravelmente a esfera da propriedade privada. Nesse contexto, a questão da forma da propriedade dos meios de produção, de comunicação e de troca, que curiosamente se tornou uma questão tabu para os dirigentes sindicais e políticos, assim como para a maioria dos intelectuais de esquerda, não o é para a burguesia mundial: para esta, a propriedade tem uma importância estratégica da qual ela não faz mistério2.

Há 20 anos, portanto, na esfera do capital privado, assistimos a uma profunda transformação da própria definição da propriedade, dos "direitos" que lhe dizem respeito, os dos acionistas, que se tornaram todo-poderosos, e das esperanças que estes podem alimentar "legitimamente" em termos da rentabilidade de suas partes da propriedade. A "contra-revolução conservadora" baseia-se na revitalização contemporânea dessa instituição muito particular do capitalismo que é o mercado de capitais (a Bolsa). Essa instituição garante aos acionistas, exceto em épocas de crises financeiras graves, a "liquidez" de suas ações, ou seja, a possibilidade de se desfazer à vontade dessa fração de sua propriedade que tomou a forma de cotas de uma ou outra empresa. Os mercados de ações, em poucos anos, passaram do status de mercados em que se negociam títulos para o de mercados em que as empresas são inteiramente negociadas, trocadas, aglomeradas ou desmanteladas3.

A privatização das conquistas sociais

A área mais recente da ofensiva é a da apropriação dos conhecimentos científicos, dos mecanismos de produção e reprodução biológica e da biodiversidade

Há apenas dez anos, era de bom tom ironizar sobre os "jogos de lego" dos ministérios da Indústria. Eles foram ultrapassados - e muito - pelas megafusões dos mercados de ações, gigantescas tanto por suas dimensões e seu poder monopolista, quanto por seus desperdícios. Basta citar a Vivendi e a France Télécom. Sendo a propriedade dos títulos "líquida", é preciso que o capital físico (os meios de produção) e, sobretudo, os assalariados, tenham a mesma "liquidez", a mesma flexibilidade, com a possibilidade de serem descartados, de serem "liquidados" no sentido comum da palavra. Assim, invocando as "exigências dos mercados", as direções dos grupos irão decidir sobre a reestruturação ou o fechamento de dezenas de estabelecimentos industriais e, dessa forma, sobre a demissão de centenas de milhares de trabalhadores, com o único objetivo de criar "valor para o acionista" (e, a partir do início da bancarrota, preservar esse valor).

Paralelamente, o capital financeiro multiplica as pressões para se apoderar das formas socializadas da relação salarial: os vários sistemas de proteção social edificados durante décadas. Por exemplo, a transformação dos regimes de aposentadoria por distribuição em benefício dos fundos de pensão ou os incentivos fiscais para desenvolver fórmulas individuais de economia salarial. Os seguros privados, cuja máxima é "a cada um de acordo com seus meios (de contribuição)", buscam apropriar-se de parte da riqueza social, produto do trabalho, até o presente mais ou menos redistribuído sob a forma de fundos públicos ou sociais.

A vontade da apropriação "total"

Em escala internacional, o Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), visa, sob o pretexto de liberdade, a transformar serviços públicos (principalmente de ensino e de saúde) em mercados. Estes somente serão acessíveis a quem tiver os meios monetários, como já acontece, em parte, nos Estados Unidos.

A área mais recente da ofensiva é a da apropriação privada dos conhecimentos científicos, assim como dessa forma particular de patrimônio comum da humanidade que são os mecanismos de produção e de reprodução biológica e a biodiversidade. Atualmente, o capital quer açambarcar todas as condições materiais e intelectuais do processo de produção, obra do trabalho histórico, social da humanidade.

Essa vontade de apropriação privada vem do lugar ocupado pela ciência e pela tecnologia (o conhecimento como "força produtiva direta") na concorrência, e da busca permanente do capital de novos campos de valorização, a fim de rechaçar o momento em que suas crises eclodem. Mas ela corresponde também a uma das tendências mais profundas do capitalismo, que o distingue de todas as formas de organização social que o precederam: o movimento que o empurra para uma apropriação "total" das condições da atividade social4.

O patenteamento sistemático de seres vivos

Cada vez que um grupo farmacêutico efetiva sua patente de um medicamento, ele se apropria dos conhecimentos científicos produzidos socialmente e financiados publicamente

Em nome da "proteção da propriedade industrial", por exemplo, os grandes grupos farmacêuticos ocidentais procuraram impor, aos países pobres, preços exorbitantes de medicamentos, principalmente aqueles destinados a lutar contra a Aids. E se, finalmente, tiveram de desistir - pelo menos, momentaneamente - devido à determinação de alguns governos (África do Sul, Brasil, Índia) de colocar no mercado os genéricos desses medicamentos, a "proteção industrial" e o regime de patentes não foram colocados em questão, assim como sua expansão constante5.

Na verdade, cada vez que um grupo farmacêutico efetiva sua patente de um medicamento, ele se apropria dos conhecimentos científicos produzidos socialmente e financiados publicamente. Pois o produto patenteado é sempre conseqüência de uma longa acumulação geral de conhecimentos, que independe do grupo que o patenteou e, ao mesmo tempo, resultado do trabalho preciso de pesquisadores que, muitas vezes, trabalham nos laboratórios públicos e universitários de um ou de vários países. A patente organiza e defende juridicamente esse processo de expropriação de pesquisadores e dos países que os financiam. Ela permite, subseqüentemente, que os grupos oligopolistas transformem o saber social, assim privatizado, em mecanismo de extração de fluxo de rendas e em instrumento de dominação social e política6.

Ainda mais ilegítimo parece o patentear sistemático dos seres vivos em que se lançaram os grupos agroquímicos e farmacêuticos. De que se trata, senão de uma apropriação privada dos mecanismos de produção e de reprodução biológica que são patrimônio da humanidade? A Unesco protege, com toda razão, cidades e lugares da devastação da privatização. Deveria o patrimônio biológico ser tratado de outra maneira? Paralelamente, o desenvolvimento dos organismos geneticamente modificados (OGM), a substituição mais ou menos forçada que estes fazem das plantas tradicionais na agricultura, traduz um processo análogo, aperfeiçoando a expropriação dos produtores7.

Princípios em discussão

A propriedade privada e os direitos que ela confere estão no cerne da crise ecológica, conseqüência do produtivismo cego ou, pelo menos, míope, do qual a busca do lucro é portadora

Enfim, a propriedade privada e os direitos que ela confere estão no cerne da crise ecológica, conseqüência do produtivismo cego ou, pelo menos, míope, do qual a busca do lucro é portadora e que a dominação dos investidores financeiros agrava ainda mais. No entanto, as únicas soluções preconizadas são expansões ou aplicações da apropriação privada. Dessa maneira, a Convenção do Rio (1992), geralmente apresentada como uma etapa importante na proteção da ecologia do planeta, reforça os direitos do capital sobre a natureza. Sem dúvida, ela reconhece que os camponeses e as comunidades utilizaram e conservaram os recursos genéticos desde tempos imemoriais, mas não lhes dá nenhum direito de gestão ou de propriedade desses recursos.

Considerando as múltiplas facetas da questão da propriedade, o movimento de oposição à contra-reforma neoliberal poderia, como primeiro passo, lançar uma discussão coletiva, a partir de alguns princípios.

O planeta e o conjunto de suas riquezas - sejam minerais, vegetais ou animais - deveriam ser considerados patrimônio comum e indivisível de toda a humanidade, presente e futura. Qualquer apropriação privada dessas riquezas passa a ser ilegítima. No máximo, pode-se reconhecer a toda ou a parte da humanidade (indivíduo ou coletividade) um direito de uso de uma parte dessas riquezas, com a condição de que este uso não seja prejudicial ao restante da humanidade, no presente ou no futuro.

A apropriação ilegítima do social

Em segundo lugar, a propriedade privada de meios sociais de produção (meios produzidos por um trabalho socializado e que podem ser colocados em ação somente por um trabalho socializado) deveria dar lugar a uma concepção completamente diferente. A propriedade desses meios deveria caber à sociedade (potencialmente, à humanidade como um todo). Um primeiro passo consistiria em confirmar a superioridade do direito dos trabalhadores sobre o dos proprietários - acionistas e administradores - principalmente no que diz respeito às decisões que afetam diretamente suas condições de trabalho e de existência. Mas é preciso também defender o princípio de que as questões relativas à produção e ao uso desses meios - os locais de sua implantação, as opções tecnológicas para seu desenvolvimento - deverão resultar da decisão de toda a sociedade.

É claro que a apropriação privada dos equipamentos coletivos, dos serviços públicos, dos fundos socializados de proteção social deveria ser considerada fundamentalmente ilegítima. Da mesma maneira, qualquer indivíduo tem direito a uma parte da riqueza produzida, resultado de um trabalho vivo amplamente socializado, e de um trabalho anterior acumulado sob a forma de conhecimentos científicos e de meios de produção, que são produto de toda a humanidade anterior.

Notas

1. Ler, com abordagens diferentes no que diz respeito ao conteúdo exato dos termos, de Yves Salesse, Réformes et révolution: propositions pour une gauche de gauche, ed. Contre-feux, Agone, Marselha, 2001; de Robert Castel, em seu diálogo com Claudine Haroche, Propriété privée, propriété sociale, propriété de soi, ed. Fayard, Paris, 2001; e de Tony Andréani et alii, L'appropriation sociale, Les Notes de la Fondation Copernic, Editions Syllepse, Paris, 2002.

2. Ler, de François Chesnais, "Travail socialisé et appropriation sociale: un enjeu international", A l?Encontre, n°10, dezembro de 2002, Lausanne.

3. Ler, de André Orléan, Le pouvoir de la finance, ed. Odile Jacob, Paris, 1999, capítulo IV.

4. Ler, de Alain Bihr, La reproduction du capital: prolégomènes à une théorie générale du capitalisme, Cahiers libres, Editions Page deux, Lausanne, 2001.

5. Ler, de Philippe Demenet: “El caso Stavudine”, y Phillippe Rivière : “¿Quién debe pagar la innovación farmacéutica?”, em Le Monde Diplomatique, edição espanhola, fevereiro2002.

6. "Les droits de propriété industrielle: nouveaux domaines, nouveaux enjeux", número especial da Revue d’Economie Industrielle dirigida por Benjamin Coriat, nº 99, 2º trimestre 2002.

7. Ler, de Jean-Pierre Berlan (coordinador) : La guerre au vivant: OGM et mistifications scientifiques, Contre-feux, Agone, Marsella, 2000.

1 de outubro de 2003

Pobreza mundial, pauperização e acumulação de capital

Um discurso sobre a pobreza e a necessidade de reduzir a sua magnitude, se não mesmo erradicá-la, ficou na moda hoje em dia. É um discurso da caridade, no estilo século XIX, que não procura entender os mecanismos sociais e econômicos que geram a pobreza, embora os meios científicos e tecnológicos para erradicá-la estejam já disponíveis.

Samir Amin

O capitalismo e nova questão agrária

Monthly Review

Tradução / Todas as sociedades antes dos tempos modernos (capitalista) foram sociedades camponesas. Sua produção era regrada por vários sistemas e lógicas específicos — mas não aqueles que regem o capitalismo numa sociedade de mercado, como a maximização do retorno sobre o capital.

A moderna agricultura capitalista — abrangendo tanto as fazendas familiares em grande escala como as corporações do agribusiness, igualmente ricas — está agora empenhada num ataque maciço à produção camponesa do terceiro mundo. O sinal verde para isto foi dado na sessão de Novembro de 2001 da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, Qatar. Há muitas vítimas deste ataque — e a maior parte são camponeses do terceiro mundo, que ainda constituem mais da metade da humanidade.

A agricultura capitalista governada pelo princípio do retorno sobre o capital, que se localiza quase exclusivamente na América do Norte, Europa, Austrália e no cone sul da América Latina, emprega apenas umas poucas dezenas de milhões de agricultores que já não são camponeses. Devido ao grau de mecanização e às extensas dimensões das fazendas administradas por um proprietário, a sua produtividade geralmente varia entre 1 a 2 milhões de quilogramas de cereais por agricultor.

Em agudo contraste, três mil milhões de agricultores estão dedicados à agricultura camponesa. As suas terras podem ser agrupadas em dois sectores distintos, com escalas de produção, características económicas e sociais, e níveis de eficiência muito diferentes. Um sector, capaz de beneficiar da revolução verde, obteve fertilizantes, pesticidas, sementes melhoradas e algum grau de mecanização. A produtividade destes camponeses varia entre 10 mil e 50 mil quilogramas de cereais por ano. Contudo, estima-se que a produtividade anual dos camponeses excluídos das novas tecnologias esteja em torno dos 1000 quilogramas por agricultor.

O rácio da produtividade entre o mais avançado segmento capitalista da agricultura mundial e o mais pobre, que estava em torno de 10 para 1 antes de 1940, está agora a aproximar-se dos 2000 para 1! Isto significa que a produtividade progrediu muito mais desigualmente na área da agricultura e da produção alimentar do que em quaisquer outras áreas. Esta evolução conduziu simultaneamente à redução dos preços relativos dos produtos alimentares (em relação a outros produtos industriais e de serviços) a um quinto do que era há cinquenta anos atrás. A nova questão agrária resulta deste desenvolvimento desigual.

A modernização sempre combinou dimensões construtivas, nomeadamente a acumulação de capital e o aumento da produtividade, com aspectos destrutivos — reduzir o trabalho ao estado de uma mercadoria vendida no mercado, muitas vezes destruindo a base ecológica natural para a reprodução da vida e a produção, e polarizando a distribuição da riqueza a um nível global. A modernização sempre integrou simultaneamente alguns, pois mercados em expansão criam empregos, e excluiu outros, que não foram integrados na nova força de trabalho depois de terem perdido as suas posições nos sistemas anteriores. Na sua fase de ascensão, a expansão capitalista global integrou muitos juntamente com os seus processos de exclusão. Mas agora, nas sociedades camponesas do terceiro mundo, está a excluir um número maciço de pessoas e a incluir relativamente poucas.

A questão levantada aqui é precisamente se esta tendência continuará a operar em relação aos três mil milhões de seres humanos que ainda produzem e vivem em sociedades camponesas na Ásia, África e América Latina.

Na verdade, o que aconteceria se a agricultura e a produção alimentar fossem tratadas como qualquer outra forma de produção submetida às regras da competição num mercado aberto e desregulamentado, como foi em princípio decidido em Novembro de 2001 na reunião da OMC em Doha? Será que tais princípios estimulariam a aceleração da produção?

Alguém poderia imaginar que a comida trazida ao mercado pelos três milhões de camponeses de hoje, depois de assegurarem a sua própria subsistência, seria ao invés disso produzida por vinte milhões de novos agricultores modernos. As condições para o êxito de uma tal alternativa incluiriam: 1) a transferência de importantes parcelas de terra boa para os novos agricultores capitalista (e estas terras teriam de ser arrancadas das mãos das actuais populações camponesas); 2) capital (para comprar bens e equipamento); e 3) acesso ao mercados consumidores. Tais agricultores na verdade competiriam com êxito com os milhares de milhões de camponeses do presente. Mas o que sucederia àqueles milhares de milhões de pessoas?

Nestas circunstâncias, concordar com o princípio geral da competição para produtos agrícolas e alimentos, impostos pela OMC, significa aceitar a eliminação de milhares de milhões de produtores não competitivos dentro do curto tempo histórico de umas poucas décadas. O que transformará estes milhares de milhões de seres humanos, a maioria dos quais já são os pobres entre os pobres, que alimentam-se a si próprios com grandes dificuldades. Num espaço de tempo de cinquenta anos, o desenvolvimento industrial, mesmo na fantástica hipótese de uma taxa de crescimento contínua de 7 por cento ao ano, não poderia absorver nem um terço desta reserva.

O maior argumento apresentado a fim de legitimar a doutrina da competição da OMC é que tal desenvolvimento aconteceu no século XIX e no XX tanto na Europa como nos Estados Unidos, onde produziu uma sociedade urbano-industrial e pós-industrial moderna, rica, com agricultura moderna capaz de alimentar a nação e até exportar alimentos. Por que não deveria este padrão ser repetido nos actuais países do terceiro mundo?

Este argumento deixa de considerar os dois principais factores que tornam quase impossível a reprodução deste padrão no terceiro mundo. O primeiro é que o modelo europeu desenvolveu-se ao longo de um século e meio juntamente com tecnologias trabalho-intensivas. As tecnologias modernas utilizam muito menos trabalho e os recém-chegados do terceiro mundo têm de adoptá-las para a suas exportações industriais serem competitivas nos mercados globais. O segundo é que, durante aquela longa transição, a Europa beneficiou da migração maciça para as Américas do seu excedente populacional.

A alegação de que o capitalismo realmente resolveu a questão agrária nos seus centros desenvolvidos sempre foi aceite por amplos sectores da esquerda, sendo um exemplo o famoso livro de Karl Kautsky, A questão agrária , escrito antes da Primeira Guerra Mundial. A ideologia soviética herdou tal visão e, com base na mesma, empreendeu a modernização durante a colectivização stalinista, com fracos resultados. Aquilo que sempre foi passado por alto é o facto de que o capitalismo, enquanto resolvia a questão nos seus centros, fazia isto gerando uma gigantesca questão agrária nas periferias, a qual só pode resolver através do genocídio de metade da espécie humana. Dentro da tradição marxista, apenas o maoismo entendeu a magnitude do desafio. Portanto, aqueles que acusaram o maoismo de ser um "desvio camponês" mostram por esta simples crítica que lhes falta a capacidade analítica para compreenderem o capitalismo imperialista, o qual eles reduzem a um discurso abstracto sobre o capitalismo em geral.

A modernização através da liberalização do mercado capitalista, como sugerido pela OMC e pelos seus apoiantes, alinha lado a lado, sem sequer efectuar a necessária unificação, as duas componentes: a produção alimentar a uma escala global através de modernos agricultores competitivos baseados sobretudo no norte e no futuro possivelmente também em alguns bolsões do sul, e a marginalização, exclusão, e o avanço do empobrecimento da maioria dos três mil milhões de camponeses do actual terceiro mundo e finalmente seu isolamento em alguma espécie de reservas. Combina portanto um discurso pro-modernização e dominado pela eficiência com um conjunto de políticas ecológicas-culturais-de contenção que permitam às vítimas sobreviverem num estado de empobrecimento material (incluindo o aspecto ecológico). Estas duas componentes podem portanto complementar-se uma à outra, ao invés de entrarem em conflito.

Poderemos nós imaginar outras alternativas, e têm elas sido debatidas amplamente? Alternativas nas quais a agricultura camponesa fosse mantida durante o futuro visível do século XXI, mas que simultaneamente entrasse num processo de contínuo progresso tecnológico e social? Por este caminho, as mudanças poderiam verificar-se a uma taxa que permitiria uma progressiva transferência dos camponeses para empregos não-rurais e não-agrícolas.

Tal conjunto estratégico de objectivos envolve complexas políticas mistas a níveis nacional, regional e locais.

Ao nível nacional implica macro políticas que protejam a produção alimentar do campesinato da competição desigual dos agricultores modernizados e das corporações do agrobusiness — locais e internacionais. Isto ajudará a garantir preços internos dos alimentos aceitáveis — desligados dos preços dos mercados internacionais, os quais além disso são enviesados pelos subsídios agrícolas do norte rico.

Tais objectivos políticos também questionam os padrões de desenvolvimento industrial e urbano, os quais deveriam ser menos baseados em prioridades orientadas para a exportação (exemplo: mantendo salários baixos, o que implica preços baixo para alimentos) e mais direccionados para a expansão do mercado interno socialmente equilibrado.

Isto envolve, em simultâneo, um padrão global de políticas a fim de assegurar a segurança alimentar nacional — uma condição indispensável para um país ser um membro activo da comunidade global, desfrutando a indispensável margem de autonomia e capacidade negocial.

A níveis regional e global implica acordos internacionais e políticas que se afastem dos princípios doutrinários liberais que regem a OMC — substituindo-os com soluções imaginativas e específicas para diferentes áreas, levando em consideração as questões específicas e as condições históricas e sociais concretas.

A nova questão trabalhista

A população urbana do planeta actualmente representa cerca da metade da humanidade, pelo menos três mil milhões de indivíduos, com camponeses formando uma porcentagem estatisticamente não insignificante da outra metade. Os dados acerca desta população permitem-nos distinguir entre aquilo que podemos denominar classes médias e as classes populares.

Na etapa contemporânea da evolução capitalista, as classes dominantes — proprietários formais dos principais meios de produção e administradores superiores associados ao seu desempenho — representam apenas uma minúscula fracção da população global embora a fatia que retiram do rendimento disponível das suas sociedades seja significativo. A isto acrescentamos as classes médias no antigo sentido da expressão — rentistas não-assalariados, proprietários de pequenas empresas e administradores médios, os quais não estão necessariamente em declínio.

A grande massa de trabalhadores nos segmentos de produção modernos consiste de assalariados que agora representam mais de quatro quintos da população urbana dos centros desenvolvidos. Esta massa está dividida em pelo menos duas categorias, cuja fronteira é visível não só para o observador externo como está realmente viva na consciência dos indivíduos afectados.

Há aqueles que podem ser etiquetados como classes populares estabilizadas no sentido de que estão realmente seguros nos seus empregos, graças entre outras coisas a qualificações profissionais que lhes dão poder negocial junto aos empregadores e, portanto, estão frequentemente organizados, pelo menos em alguns países, em sindicatos poderosos. Em todos os casos esta massa traz consigo um peso político que reforça sua capacidade negocial.

Outros constituem as classes populares precárias que incluem trabalhadores enfraquecidos pela sua baixa capacidade negocial (em resultado dos seus baixos níveis de qualificação, seu status como não-cidadãos, ou sua raça ou o seu género) bem como não-assalariados (aqueles formalmente desempregados e os pobres com empregos no sector informal). Podemos etiquetar esta segunda categoria das classes populares como "precários", ao invés de "não-integrados" ou "marginalizados", porque estes trabalhadores estão perfeitamente integrados na lógica sistémica que comanda a acumulação de capital.

Da informação disponível para países desenvolvidos e certos países do sul (dos quais extrapolámos dados) obtemos as proporções relativas que cada uma das categorias acima definidas representa na população urbana do planeta.



Embora os centros representam apenas 18 por cento da população do planeta, uma vez que a sua população é urbana em 90 por cento, eles constituem o lar para um terço da população urbana mundial (ver tabela 1).

As classes populares representam três quartos da população urbana mundial, ao passo que a subcategoria dos precários representa dois terços das classes populares a uma escala mundial. (Cerca de 40 por cento das classes populares nos centros e 80 por cento nas periferias estão na subcategoria precários). Por outras palavras, as classes populares precárias representam a metade (pelo menos) da população urbana mundial e muito mais do que isto nas periferias.

Um olhar à composição das classes populares urbanas há meio século, logo a seguir à Segunda Guerra Mundial, mostra que as proporções que caracterizavam a estrutura das classes populares eram muitos diferentes daquelas que vieram a ser.

Naquela época, a parte do terceiro mundo não excedia a metade da população urbana global (então da ordem de mil milhões de indivíduos) contra os dois terços de hoje. Megacidades, como aquelas que hoje conhecemos em praticamente todos os países do Sul, ainda não existiam. Havia apenas umas poucas grandes cidades, nomeadamente na China, na Índia e na América Latina.

Nos centros, as classes populares beneficiaram, durante o período do pós-guerra, de uma situação excepcional baseada nos compromissos históricos impostos ao capital pelas classes trabalhadoras. Este compromisso permitiu a estabilização da maioria dos trabalhadores nos moldes de uma organização do trabalho conhecida como o sistema da fábrica "fordista". Nas periferias, a proporção dos precários — que era, como sempre, maior do que nos centros — não excedia a metade das classes populares urbanas (contra mais de 70 por cento hoje). A outra metade ainda consistia, em parte, em assalariados estabilizados nos moldes da nova economia colonial e da sociedade modernizada e, em parte, nos antigos moldes das indústrias artesanais.

A principal transformação social que caracteriza a segunda metade do século XX pode ser resumida numa única estatística: a proporção das classes populares precárias ascende de menos de um quarto para mais da metade da população urbana global, e este fenómeno de pauperização reapareceu numa escala significativa nos próprios centros desenvolvidos. Esta população urbana desestabilizada aumentou em meio século de 250 milhões para mais de 1500 milhões de indivíduos, registando uma taxa de crescimento que ultrapassa aquela que caracteriza a expansão económica, o crescimento da população ou o próprio processo de urbanização.

Pauperização — não há palavra melhor para designar a tendência evolutiva durante a segunda metade do século XX.

O facto em si mesmo geralmente é reconhecido e reafirmado na nova linguagem dominante: "redução da pobreza" tornou-se um tema recorrente entre os objectivos que as políticas governamentais dizem executar. Mas a pobreza em questão é apresentada só como um facto medido empiricamente, tanto de forma muito grosseira através da distribuição do rendimento (linhas de pobreza) ou de uma forma um pouco menos grosseira através de índices compostos (tais como os índices de desenvolvimento humano propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), sem nem mesmo levantar a questão das lógicas e dos mecanismos que geram esta pobreza.

A nossa apresentação destes mesmos factos vai mais além porque permite-nos precisamente começar a explicar o fenómeno e a sua evolução. Estratos médios, estratos populares estabilizados e estratos populares precários estão todos integrados dentro do mesmo sistema de produção social, mas eles preenchem diferentes funções no mesmo. Alguns na verdade estão excluídos dos benefícios da prosperidade. Os excluídos são também uma parte do sistema e não estão marginalizados no sentido de não estarem integrados — funcionalmente — dentro do sistema.

A pauperização é um fenómeno moderno que não é inteiramente redutível à falta de rendimento suficiente para sobreviver. É realmente a modernização da pobreza e tem efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social. Os emigrantes das zonas rurais estavam relativamente bem integrados dentro das classes populares estabilizadas durante a idade de ouro (1945-1975) — eles tendiam a tornar-se trabalhadores fabris. Agora aqueles que chegaram recentemente e os seus filhos estão situados nas margens dos sistemas produtivos, criando condições favoráveis para a substituição de solidariedades de comunidade por consciência de classe. Enquanto isso, as mulheres são ainda mais vitimizadas pela precariedade económica do que os homens, resultando na deterioração das suas condições materiais e sociais. E se os movimentos feministas sem dúvida conseguiram avanços importantes no âmbito das ideias e do comportamento, os beneficiários destes ganhos são quase exclusivamente mulheres das classes médias, certamente não aquelas da pauperizadas classes populares. Quanto à democracia, a sua credibilidade — e portanto a sua legitimidade — é solapada pela sua incapacidade para reduzir a degradação das condições de uma fracção cada vez maior das classes populares.

A pauperização é um fenómeno inseparável da polarização a uma escala mundial — um resultado inerente da expansão do capitalismo realmente existente, que por esta razão devemos chamar imperialista por natureza.

A pauperização nas classes populares urbanas está estreitamente ligada aos desenvolvimentos que vitimizam as sociedades camponesas do terceiro mundo. A submissão destas sociedades às exigências de expansão do mercado capitalista sustenta novas formas de polarização social que excluem uma proporção cada vez maior de agricultores do acesso à utilização da terra. Estes camponeses que ficaram empobrecidos ou sem terra alimentam — ainda mais do que o crescimento populacional — a migração para os bairros de lata. Apesar disso, todos estes fenómenos estão destinados a piorar enquanto os dogmas liberais não forem desafiados, e nenhuma política correctiva dentro desta estrutura liberal possa controlar a sua difusão.

A pauperização põe em questão tanto a teoria económica como as estratégias das lutas sociais.

A vulgar teoria económica convencional evita as questões reais que são colocadas pela expansão do capitalismo. Isto acontece porque ela substitui uma análise do capitalismo realmente existente por uma teoria de uma capitalismo imaginário, concebido como uma extensão simples e contínua das relações de troca (o mercado), apesar de o sistema funcionar e reproduzir-se na base da produção capitalista e das relações de troca (não simplesmente relações de mercado). Esta substituição é facilmente emparelhada com uma noção a priori, que não é confirmada nem pela história nem por argumentos racionais, de que o mercado é auto-regulador e produz um óptimo social. A pobreza assim só pode ser explicada por causas que se decreta serem externas à lógica económica, tal como o crescimento populacional ou erros políticos. A relação da pobreza com o próprio processo de acumulação é afastada pela teoria económica convencional. O resultante vírus liberal, que polui o pensamento social contemporâneo e aniquila a capacidade de entender o mundo, para não falar transformá-lo, penetrou profundamente as várias esquerdas constituídas desde a Segunda Guerra Mundial. Os movimentos actualmente envolvidos em lutas sociais por "um outro mundo" e uma globalização alternativa só serão capazes de produzir avanços sociais significativos se se livrarem deste vírus a fim de construir um debate teórico autêntico. Enquanto não se livrarem deste vírus, os movimentos sociais, mesmo os mais bem intencionados, permanecerão presos nas algemas do pensamento convencional e portanto prisioneiros de propostas correctivas ineficazes — aquelas que são alimentadas pela retórica referente à redução da pobreza.

A análise esboçada acima deveria contribuir para a abertura deste debate. Isto porque ele restabelece a pertinência da ligação entre acumulação de capital por um lado e o fenómeno da pauperização social por outro. Cento e cinquenta anos atrás Marx iniciou uma análise dos mecanismos por trás desta ligação, a qual a duras penas foi prosseguida desde então — e de maneira nenhuma a uma escala global.

[*] Samir Amin é director do Fórum do Terceiro Mundo, em Dakar, Senegal. Seus livros recentes incluem Specters of Capitalism: A Critique of Current Intellectual Fashions (Monthly Review, 1998), e Obsolescent Capitalism: Contemporary Politics and Global Disorder , a publicar pela Zed Books.

Plano Condor, a sequela?

Tony Solo [*]

CounterPunch: Tells the Facts and Names the Names

Quando Shimon Peres comemorou seu 80º aniversário em 22 de setembro, no topo da lista de convidados — à frente até de Bill Clinton, Mikhail Gorbachev, F. W. De Klerk da África do Sul e Bob Hawke da Austrália — estava Carlos Bulgheroni. Bulgheroni é o chefe da companhia energética argentina Bridas [1]. Se o terrorismo fosse o tema da conversa entre ambos, tanto Bulgheroni como Peres teriam muito o que lembrar. Israel e Argentina serviram como prepostos para o treinamento de terroristas na América Central durante os anos 1970 e 1980.

Instrutores argentinos de esquadrões da morte com base na Guatemala disfarçavam-se de funcionários da Bridas. Durante aquele período Peres foi ministro da Defesa de Israel, primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e ministro do Exterior – consciente dos compromissos militares de Israel nas Américas. A análise dos antecedentes do terrorismo argentino e israelense revela como a fictícia “guerra contra o terror” é apenas mais um pretexto para a pilhagem da América Latina pelo governo dos EUA e pelas multinacionais por ele favorecidas.

Três anos depois de destruir a democracia no Chile, instigando o golpe militar de 1973 contra Salvador Allende, Henry Kissinger esteve em Santiago para uma reunião da Organização de Estados Americanos. Lá contactou o ministro do Exterior da junta militar argentina. De acordo com Robert Hill, então embaixador dos EUA na Argentina, “Kissinger perguntou quanto tempo levaria... para liquidar o problema (terrorista)... Kissinger deu aos argentinos o sinal verde... o secretário queria que a Argentina encerrasse seu plano terrorista antes do fim do ano” [2]. Hill devia saber. Foi ele quem serviu de intermediário entre os organizadores dos esquadrões da morte guatemaltecos e as lideranças do governo argentino [3].

Entre 1976 e 1983, sob a ditadura militar, as forças armadas argentinas mataram mais de 30 mil civis membros da oposição política do país. Aproximadamente 500 bebês de mulheres que deram à luz enquanto detidas foram distribuídos entre os assassinos dos seus pais. Em mais de 300 campos e centros de detenção as vítimas eram torturadas até à morte e a seguir empilhadas em covas coletivas ou lançadas no Atlântico de aviões militares de transporte. Suas propriedades e bens foram repartidos entre seus torturadores e assassinos – no valor de mais de 70 milhões de dólares.

Histórico da Operação Condor


A determinação dos EUA em destruir a oposição ao seu domínio da América Latina tem raízes na sua derrota no Vietnã. A equipe de 1972 que ajudou Kissinger a negociar com os vietnamitas em Paris incluía o atual embaixador para as Nações Unidas, John Negroponte, e Vernon Walters, mais tarde conselheiro de Ronald Reagan, então adido militar na embaixada dos EUA em Paris. Naqueles dias, George Bush pai era embaixador nas Nações Unidas.

Em 1975 Bush pai era o chefe da CIA e trabalhava juntamente com Kissinger e Vernon Walters para desenvolver a Operação Condor – uma operação coordenada contra movimentos de oposição por toda América Latina [4] . A Operação Condor incluía o uso de fachadas ilícitas como a equipe de assassinato coordenada entre o serviço de segurança chileno DINA e terroristas cubanos de Miami como Orlando Bosch, Guillermo Novo e Luis Posada Carriles [5] . Também incluía o apoio a políticas brutais de repressão em massa em países de toda América do Sul. A Operação Condor foi uma tentativa ambiciosa e bem-sucedida de coordenar aquela repressão.

A OPERAÇÃO CONDOR DESLOCA-SE PARA O ISTMO

Por volta de 1980, as prioridades para a equipe latino-americana do presidente Reagan eram derrotar os sandinistas na Nicarágua, travar os movimentos revolucionários na Guatemala e em El Salvador e varrer o movimento popular em Honduras. No final de 1981 já se falava em muitas pessoas que hoje são familiares. Elliot Abrams (hoje diretor de segurança para o Conselho Nacional de Segurança para Assuntos do Oriente Médio e Norte da África) era secretário de Estado assistente, para, por incrível que pareça, direitos humanos e assuntos humanitários. John Negroponte era embaixador em Honduras e John Maisto embaixador na Nicarágua. John Poindexter, Colin Powell, Richard Armitage, Otto Reich, Roger Noriega, todos trabalhavam na América Latina durante a presidência de Reagan. Todos foram trazidos de volta para a Casa Branca por George Bush filho depois de a Corte Suprema (recheada de republicanos) ter legitimado a fraude eleitoral da Flórida nas eleições presidenciais de 2000 [6] .

Assim, no início de 1980, oficiais do exército e da marinha argentina chegaram à Guatemala para dar treinamento de técnica contra-insurrecional ao regime de Lucas Garcia. Juntamente com conselheiros do Chile e de Israel deram assistência aos esquadrões da morte guatemaltecos, originalmente criados pela CIA nos anos 60. Estima-se que 200 mil pessoas tenham sido mortas pelo exército guatemalteco durante a prolongada resistência popular às ditaduras apoiadas pelos EUA naquele país. Em agosto de 1981, o vice-diretor da CIA, Vernon Walters, providenciou um encontro na Cidade da Guatemala com o objetivo de consolidar uma força anti-sandinista com treinamento na Argentina [7] .

Entre 1981 e 1983, membros do Batalhão 601 da Argentina, a unidade responsável por grande parte do terror na própria Argentina, trabalharam com instrutores israelenses fora da Guatemala. Em El Salvador eles ajudaram a treinar assassinos como Roberto D'Aubuisson (que planejou a morte do Arcebispo Oscar Romero). Em Honduras ajudaram a organizar tanto o infame esquadrão da morte Batalhão 3-16 como os assassinos em massa dos Contra nicaragüenses. A partir de 1983 os israelenses treinaram Carlos Castaño e outros líderes atuais dos esquadrões da morte paramilitares AUC [8] .

JOHN NEGROPONTE, VICE-REI FASCISTA

Pode parecer estranho hoje que Elliot Abrams e John Negroponte tenham auxiliado os fascistas argentinos (que refinaram os tormentos de vítimas judias em Buenos Aires torturando-as com retratos de Adolf Hitler ao fundo). Mas Abrams e Negroponte fizeram exatamente isso. Oficiais argentinos treinaram integrantes do exército hondurenho em técnicas de repressão em massa enquanto John Negroponte foi embaixador em Tegucigalpa de 1981 a 1985. Lá ele trabalhou lado a lado com o chefe das Forças Armadas hondurenhas Gustavo Álvarez Martínez para impor um estado de “segurança nacional” ao estilo argentino – quer dizer, um estado policial fundado em execuções extrajudiciais.

Como embaixador dos EUA em Honduras, John Negroponte mostrou um cínico desprezo pela legitimidade e pelo Congresso dos EUA, violando vergonhosamente a Emenda Boland que restringia o auxílio aos Contra. Com a recomendação de Negroponte, o governo Reagan deu a Alvárez Martínez a Legião do Mérito em 1983 por “encorajar a democracia”. Álvarez Martínez foi responsável pelo desaparecimento de 140 sindicalistas, estudantes e outros líderes do movimento popular hondurenho entre 1981 e 1984. Em 1989, em um caso exemplar, o Tribunal Inter-Americano de Direitos Humanos condenou Honduras pelo desaparecimento forçado de quatro pessoas entre 1981 e 1983. Durante aquele período, sob o vice-reinado de Negroponte, terroristas argentinos e israelenses ajudaram o exército hondurenho a refinar suas técnicas de repressão.

Traficantes e sauditas eram os financiadores. Esse treinamento não era de graça. Quem o pagava? Principalmente o contribuinte americano através de ajuda militar à Argentina e a Israel. Mas quando era difícil obter recursos legais, fontes ilícitas também serviam, incluindo receitas com drogas e dinheiro canalizado através do Banco de Comércio e Crédito Internacional (BCCI), cortesia de ligações entre George Bush pai, a família real saudita e a família Bin Laden [9] . O BCCI reconheceu que lavava dinheiro do cartel das drogas de Medellín, que mais tarde figuraria no escândalo Irã-Contras.

Nesse período, tanto a Colômbia quanto Taiwan deram treinamento. Mas os principais países envolvidos eram a Argentina e Israel. Para facilitar as coisas, Israel instalou na Guatemala uma indústria para fabricar rifles Galil. Por um acordo estabelecido em outubro de 1981, 200 oficiais do exército guatemalteco participaram de cursos de contra-insurreição em Buenos Aires que incluíam o uso de “técnicas de interrogatório”. Entre os “instrutores", estava Ricardo Cavallo.

O ESCÂNDALO CAVALLO

Em 11 de junho deste ano as autoridades mexicanas confirmaram uma ordem de extradição contra Ricardo Cavallo pelo juiz espanhol Baltasar Garzón por crimes contra a humanidade durante o terror na Argentina [10] . Cavallo é acusado de 337 seqüestros políticos, 227 desaparecimentos forçados e o roubo de crianças de prisioneiros políticos. A história de Cavallo tem raízes na Operação Condor e estende-se até a atual administração Bush.

Cavallo e seus colegas Jorge Radice, Jorge Acosta e outros foram torturadores das Forças Armadas argentinas. Eles forçavam suas vítimas a assinar procurações que lhes permitiam alienar suas propriedades, contas bancárias e pertences. Cavallo também trabalhou lado a lado com o exército boliviano comandado por Luis Garcia Meza no início dos anos 80, quando a Bolívia era virtualmente governada por traficantes de drogas.

Com seu capital ilícito, Cavallo e seus amigos criaram as empresas de segurança e controle de dados Martiel e Talsud na Argentina. Eles fizeram negócios com a Seal Lock, uma companhia argentina que era representante da empresa dos EUA Advantager Security Systems. A Martial era representante da casa da Moeda do Brasil, a CONSAD da Argentina, a Ciccone Calcográfica [11] e a firma de cartões inteligentes francesa Gemplus [12] . A Talsud e a Martial eram virtualmente intercambiáveis, ambas trabalharam para imprimir o dinheiro do presidente Mobutu, favorito da CIA, no Zaire em 1993.

Em 1995, a TTI, subsidiária da Bridas, e a Seal Lock ajudaram a Talsud a obter negócios lucrativos na província argentina de Mendoza. Em 1996, a Talsud ganhou o contrato para emissão de carteiras de motorista na província argentina de La Rioja. Os clientes da Seal Lock incluíam o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o Banco Central argentino, o Registro Nacional da Bolívia, a Shell do Paraguai e a empresa marítima ZIM de Israel. Cavallo e seu irmão Oscar também criaram uma empresa em El Salvador chamada Sertracen, estreitamente associada ao exército salvadorenho. A Sertracen emite carteiras de motorista e portes de arma em El Salvador.

Em agosto de 1998, Cavallo entrou no México como turista, miraculosamente conseguindo visto de residência após um mês. Em um ano, sua companhia Talsud estava participando de concorrências para o departamento de trânsito mexicano (RENAVE), juntamente com a Gemplus e a companhia mexicana CIFRA. Em 7 de setembro de 1999, eles ganharam a concorrência garantindo uma receita anual estimada em 400 milhões de dólares.

O escândalo Cavallo/RENAVE estourou no início do ano no México e em meio a evidências crescentes de irregularidades. O vice-ministro do Comércio Raul Tercero, que autorizou o negócio com a RENAVE, foi achado num bosque próximo à Cidade do México com sua garganta cortada. Ele deixou várias cartas defendendo-se de acusações de corrupção.

Os parceiros de negócios de Cavallo têm uma desafortunada tendência para morrer violentamente. Em outubro de 1998, durante um escândalo de propinas envolvendo a IBM, Marcel Cattaneo, irmão do dono da CONSAD, empresa cliente de Cavallo, foi achado pendurado num poste. O aparente suicídio foi seguido por mortes igualmente suspeitas. Em junho de 1998, um amigo do presidente Carlos Menem, o megaempresário Alfredo Yabran, associado à subsidiária da De La Rue Ciccone Calcográfica, foi encontrado morto. Em agosto do mesmo ano, Jorge Estrada, ex-chefe de Cavallo no centro de tortura da ESMA (Escola de Mecânica da Armada – NT) e acionista da Martiel foi encontrado morto, outro suicídio aparente.

VETERANO DA OPERAÇÃO CONDOR NO MÉXICO

Como Cavallo, alguém mais entrou no México em 1998, mas não como turista – o embaixador dos EUA Jeffrey Davidow [13] . Davidow era conselheiro político na embaixada dos EUA no Chile de 1971 a 1974. Em Santiago, ele estava ao par de segredos da embaixada quando a CIA e a agência de segurança chilena DINA organizavam a quadrilha de pistoleiros que mais tarde assassinou importantes figuras da oposição chilena, Carlos Prats em Buenos Aires e Orlando Letelier em Washington. No México, Davidow continuou a aperfeiçoar as habilidades que aprendera no Chile, encobrindo abusos de direitos humanos em Chiapas e cultivando relacionamentos dúbios com empresários que lidavam com drogas – tudo o que podia se esperar de um veterano da Operação Condor.

O escândalo Cavallo aumentou as preocupações no México e no resto da América Latina quanto às notícias de que a empresa de prospecção de dados Choicepoint comprava informações confidenciais de companhias como a Talsud e a Martiel sobre populações inteiras de países centro e sul americanos. As pessoas receiam violações da legítima privacidade de latino-americanos viajando ou morando nos Estados Unidos. A Choicepoint foi a companhia cuja subsidiária DBT bagunçou o processo eleitoral na Flórida permitindo que George Bush vencesse a eleição presidencial de 2000 [14] .

ABUSO DE DADOS – A CONEXÃO CHOICEPOINT

É difícil conseguir pormenores precisos sobre quem está vendendo à Choicepoint essa informação confidencial [15] . Mas pode-se ter uma idéia do utilidade de todos esses dados pelo papel que John Poindexter vislumbrou para o seu programa Total Information Awareness (TIA) no Estado cada vez mais policial de John Ascroft (Procurador Geral dos EUA – NT). Embora Poindexter, condenado por mentir ao Congresso durante as audiências do caso Irã-Contras, possa ter saído de cena após o fiasco do “mercado futuro de terrorismo” da DARPA, o TIA actua sob diferentes disfarces, como o programa MATRIX em vários estados dos EUA, principalmente a Flórida.

Richard Armitage, um dos conspiradores do Irã-Contras, era membro da diretoria da Database Technologies (DBT/Choicepoint Inc) antes de assumir um cargo no governo Bush filho. Agora é vice-secretário de Estado de Colin Powell. A Choicepoint é parceira da empresa de prospecção de dados SAIC cujo site proclama que “desenvolveu uma aliança estratégica com a Choicepoint Incorporated a fim de proporcionar a nossos clientes uma coleta de informações rápida e sem esforço a partir de bancos de dados públicos. A Choicepoint Incorporated mantém milhares de gigabytes de dados de arquivos públicos” [16] . Os clientes da SAIC incluem a Guarda e Reserva Nacional do Exército dos EUA, o Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos e a British Petroleum Amoco. Antes de se tornar secretário de Estado, Donald Rumsfeld pertencia ao Conselho de Administração da BP Amoco.

BP-Amoco? Soa como Bridas-Pan American Energy... de volta à conversa entre Shimon Peres e Carlos Bulgheroni. Engraçado como os tempos mudam e amigos de outrora se indispõem.

No início dos anos 90 a Bridas obteve concessões para a exploração de petróleo no Turquemenistão. Em 1997 estavam negociando com o regime Talibã do Afeganistão a construção de um oleoduto naquele país. A Bridas viu-se competindo pelos favores dos talibãs com a Unocal, uma companhia petrolífera dos EUA duramente criticada por suas operações em Myanmar (Birmânia), controlada pelo exército.

Richard Armitage [17] trabalhou para a Unocal juntamente com outro personagem do Irã-Contras, Robert Oakley. O regime talibã favorecia um acordo com a Bridas. A Bridas e a Unocal acabaram brigando nos tribunais dos EUA. A Bridas perdeu. Ao mesmo tempo, entre 1997 e 1998, a política dos EUA no Afeganistão azedou [18] . De novembro de 2000 a agosto de 2001, a Argentina teve suas finanças arruinadas por bancos dos EUA e pelos mercados financeiros internacionais [19] . Em outubro de 2001 os EUA invadiram o Afeganistão.

Essa é uma boa ilustração da doutrina Bush: nenhum país poderá representar uma ameaça ao que os EUA considerarem como seus interesses, nem mesmo um Estado-cliente amigo ex-terrorista como a Argentina. A Bridas pôde ver como as coisas iam indo e deixou-se levar pela corrente. Em 1997 ela associou-se à BP Amoco. Renascida como Panamerican Energy, a Bridas está trabalhando com a BP Amoco para explorar gás e reservas petrolíferas por toda América Latina, mas principalmente na Argentina, e de forma controversa, na Bolívia. A BP Amoco beneficia-se dos ativos da Bridas na Ásia Central.

OPERAÇÃO CONDOR – BEM, OBRIGADO

A progressão do Chile, Argentina, Uruguai passando pela América Central até a Venezuela e a Colômbia da atualidade é evidente. Os mesmos atores aparecem de tempos em tempos. Elliot Abrams, John Negroponte, Colin Powell, Richard Armitage, John Maisto, Roger Noriega e Oto Reich – todos circulam entre empregos confortáveis no governo dos EUA e a plutocracia empresarial que determina a política de governo dos EUA.

Todos eles participaram de uma forma ou de outra na conspiração Irã-Contras para enganar o Congresso. Abrams foi indiciado e considerado culpado pela Comissão Parlamentar de Inquérito mas indultado por George Bush pai. Richard Armitage escapou de ser processado porque a CPI carecia de recursos. Eles haviam sido exauridos com o desmascaramento do ex-secretário da Defesa Caspar Weinberger, também indultado por Bush pai. Agora Powell, Armitage, Maisto, Noriega e Reich estão conspirando para derrubar o democraticamente eleito Hugo Chávez na Venezuela e tentando aprofundar o envolvimento militar dos EUA na Colômbia. Na Guatemala, um velho parceiro, o assassino em massa Ríos Montt está ameaçando derrubar violentamente o regime democrático duramente conquistado pelo país.

Nada disso tem algo a ver com qualquer “guerra contra o comunismo”, “guerra contra as drogas” ou “guerra contra o terror”. Os Estados Unidos e a União Européia estão na América Latina pelas mesmas razões dos colonialistas espanhóis, portugueses, britânicos, franceses e holandeses antes deles – recursos naturais e mão-de-obra barata, combinados hoje em dia com a extração neocolonial da “dívida” contraída à força. Os métodos são a privatização, desmantelamento das economias de agricultura familiar, e mercados abertos impostos pelo FMI e Banco Mundial por meio de clientes locais a fim de favorecer multinacionais como a BP-Amoco, Monsanto, Cargill e outros nomes demasiado familiares.

Para a opinião pública dos Estados Unidos as lições da América Latina deveriam ser muito claras. A filósofa francesa Simone Weil escreveu certa vez que as pessoas na Europa ficavam chocadas com os nazistas porque estes praticavam na Europa os métodos que as potências européias aplicavam às suas colônias. Agora é a vez dos Estados Unidos. Os indivíduos vulgares atualmente dominando a Casa Branca estão pondo em prática dentro de casa aquilo que fizeram durante três décadas ao promoverem o terror na América Latina.

Notas:

1. A Bridas é uma companhia de produção e exploração de energia. Ela opera na América Latina e Ásia Central. Possui uma joint venture para exploração e produção com a BP Amoco chamada Pan American Energy. A companhia possui 40% da Pan American Energy (60% é propriedade da BP Amoco). A Pan American Energy LLC é uma companhia registrada em Delaware, EUA (tirado da BP Amoco e sites relacionados).

2. Para a citação de Hill, vide: www.icai-online.org/72616,46136.html, entre várias outras

3. "Guatemala: Laboratorio estadounidense del terror", fevereiro de 2002. Gustavo Meoño Brenner, Nuevo Diario, Guatemala. Esse artigo cita: Ariel C. Armony "La Argentina, los Estados Unidos y la Cruzada Anti-Comunista en América Central, 1977-1984" Editorial Universidad Nacional de Quilmes, 1999; Stella Calloni "Operación Cóndor, pacto criminal" Ediciones La Jornada, Ciudad de México, 2001; "Las intimidades del proyecto político de los militares en Guatemala". Jennifer Schirmer, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Guatemala, 1999.

4. A mesma equipe ajudou a criar em 1975 o Comitê para o Perigo Presente, no qual Paul Wolfowitz era uma figura de destaque.

5.Hernando Calvo Ospina, "Pinochet, la CIA y los terroristas cubanos", 23 de agosto del 2003, www.rebelion.org.

6. Colin Powell é secretário de Estado. Richard Armitage é vice-secretário de Estado. John Maisto é representante dos EUA para a Organização de Estados Americanos. Roger Noriega é secretário-assistente de Estado para assuntos do Hemisfério Ocidental. Otto Reich é enviado especial para iniciativas do hemisfério ocidental.

7. Depoimento de Edgar Chamorro, ex-organizador dos Contra à Corte Internacional de Justiça na Haia, 5 de setembro de 1985.

8. Jeremy Bigwood, Narco News, "Israel y los paramilitares colombianos" de www.rebelion.org,15 de agosto de 2003.

9. A administração Reagan também utilizou o BCCI para enviar fundos aos mujahedin afegãos nos dias em que Bin Laden era um herói dos EUA. Dois ex-diretores da CIA, Richard Helms e William Casey estavam envolvidos com o BCCI antes que este confessasse ter lavado dinheiro para o Cartel das drogas de Medellín. William Casey morreu antes que as audiências do Irã-Contras fossem realizadas. Entre diversas fontes: "Grupo de armas dos EUA se dirige para Lisboa" The News, Portugal's English language Weekly, 4 de abril de 2003. www.globalresearch.ca ; "À qui profite le crime? Les liens financiers occultes des Bush et des Ben Laden" Réseau Voltaire 11 septembre 2001

10. Fontes de informações sobre Cavallo: artigo de Olga Viglieca, Hector Pavon e Guido Braslavsky. Clarín-Zona. Argentina 10 de setembro de 2000; "Renave: los porqué de un fracaso" Jorge Fernández Menéndez. Semanario Milenio. Mexico, 14 de setembro de 2000; "El largo brazo de la mafia argentina", José Steinsleger La Jornada. Mexico 24 de setembro de 2000; "Se expanden las empresas del ex marino Ricardo Cavallo licencia." Mario Fiore. Los Andes. Mendoza. Argentina 17 de agosto de 2001; "Tiene Cavallo Información Estrategica" Jorge Carrasco A. La Reforma. Data incerta.

11. Uma subsidiária da De la Rue que produzia passaportes para o governo mexicano. A De la Rue atualmente é proprietária da Sequoia, companhia de sistemas de votação eletrônica dos EUA, que também é em parte propriedade da sócia do grupo Carlyle, a companhia de investimentos americana Madison Dearborn, que se apossou da participação da Jefferson Smurfit na Sequoia.

12. A Texas Pacific Group recentemente fez um grande investimento de entre 300 e 500 milhões de dólares na Gemplus para aumentar a participação da Gemplus nos mercados de comunicações sem fio, comércio eletrônico e segurança da Internet internacionais.

13. "Comportamento limítrofe", Al Giordano. The Boston Phoenix. 16 a 23 de dezembro de 1999

14. Greg Palast, 2 de novembro de 2002,"A Reeleição de Jim Crow: Como a Equipe de Jeb Bush está tentando roubar a Flórida de novo" e seu livro "A Melhor Democracia que o Dinheiro Pode Comprar"

15. "Imperio de control", Dieter Drüssel. www.rebelion.org , 1º de setembro 2003. Drussel menciona a Silnica, controalda pelos costarriquenhos, na Nicarágua. Em El Salvador e na Guatemala as preocupações públicas estão focadas na Sertracen e InforNet.

16. Site da SAIC

17. Relatório da Comissão Especial do Irã-Contras "a Comissão Independente deixou de processar Armitage devido a que os recursos limitados da OIC estavam focados no caso contra Weinberger e porque as provas contra Armitage, ainda que substanciais, não alcançaram o limiar das provas além da dúvida razoável.

18. Diversos sites - "Petróleo e Gás do Afeganistão e Turcomenistão, e o Oleoduto Projetado"; Timeline www.worldpress.org/specials/ www.thedubyareport.com/oilwar.html - "A Enron Desempenhou um Papel Central nos Eventos que Antecipavam a Guerra", Martin Yant. Columbus Free Press. 10 de abril de 2002.

19. "A Argentina não caiu por si só - Wall Street forçou a dívida até o limite", Paul Blustein. The Washington Post. 3 de agosto 2003.

[*] Toni Solo é um ativista radicado na América Central. Contato: tonisolo52@yahoo.com.