1 de junho de 1998

As origens agrárias do capitalismo

Ellen Meiksins Wood

Monthly Review

Tradução / Uma das convenções mais arraigadas da cultura ocidental é aquela que associa capitalismo a cidades. O capitalismo supostamente nasceu e cresceu nas cidades. Mais que isso, a implicação é de que qualquer cidade – com seus aspectos característicos de comércio e troca – é, por sua própria natureza, potencialmente capitalista, e somente obstáculos exógenos impediriam qualquer civilização urbana de dar surgimento ao capitalismo. A religião errada, a forma errada de Estado, ou qualquer tipo de constrangimento ideológico, político ou cultural, atando as mãos das classes urbanas é que teria impedido o capitalismo de brotar em todos os lugares, desde tempos imemoriais – ou pelo menos desde que a tecnologia permitiu a produção de excedentes suficientes.

De acordo com esta visão, o desenvolvimento do capitalismo no ocidente se explica pela autonomia ímpar das suas cidades e das suas classes únicas (típicas), os habitantes dos burgos ou burgueses. Em outras palavras, o capitalismo emergiu no Ocidente menos em decorrência do que estava presente do que daquilo que estava ausente: limitações às práticas econômicas urbanas. Nessas condições, foi preciso apenas uma relativa expansão espontânea do comércio para desencadear o desenvolvimento do capitalismo e levá-lo à maturidade. Só faltava então um crescimento quantitativo, que teve lugar quase automaticamente com o passar do tempo (em algumas versões, é claro, auxiliado, mas não necessariamente causado, pela ética protestante).

Há muito a ser dito a propósito destas pressuposições sobre a ligação natural entre cidades e capitalismo. Dentre elas, está o fato de que tendem a naturalizar o capitalismo, a disfarçar sua característica distintiva de ser uma forma social específica com um começo e (sem dúvida) com um fim. A tendência de identificar capitalismo com cidades e comércio urbano tem sido acompanhada pela inclinação de considerar o capitalismo mais ou menos como uma decorrência automática de práticas tão antigas quanto a história humana, ou até mesmo como a conseqüência automática da natureza humana, a inclinação “natural” para o comércio, nas palavras de Adam Smith “truck, barter and exchange”.

Talvez o corretivo mais salutar para tais pressuposições – e suas implicações lógicas – seja o reconhecimento de que o capitalismo, com todo o seu impulso específico de acumular e de buscar o lucro máximo, nasceu não na cidade mas no campo, num lugar muito específico, e tardiamente na história humana. Ele requer não uma simples extensão ou expansão do escambo e da troca, mas uma transformação completa nas práticas e relações humanas mais fundamentais, uma ruptura nos antigos padrões de interação com a natureza na produção das necessidades vitais básicas. Se a tendência de identificar capitalismo com cidades se apresenta associada à de obscurecer a sua especificidade, uma das melhores maneiras de entender esta especificidade é examinar as origens agrárias do capitalismo.

No que consistiu o “capitalismo agrário”?

Por muitos milênios, os seres humanos proveram suas necessidades materiais através do trabalho da terra. E provavelmente durante um período mais ou menos similar estiveram divididos em classes sociais, constituídas por aqueles que trabalhavam a terra e aqueles que se apropriavam do trabalho dos outros. Esta divisão entre produtores e apropriadores tem assumido diversas formas dependendo do tempo e do lugar, mas possuindo uma característica geral, qual seja, a de que os produtores diretos têm sido camponeses. Estes produtores camponeses permaneceram na posse dos meios de produção, especificamente a terra. Como em todas as sociedades pré-capitalistas, esses produtores tinham acesso direto aos meios de sua própria reprodução. Isto significa que a apropriação do trabalho excedente pela camada exploradora era feita pelo que Marx chamou de meios “extra-econômicos” – quer dizer, por meio de coerção direta, exercida pelos senhores rurais e/ou Estado, através do emprego de força superior, acesso privilegiado aos poderes militares, judiciais e políticos.

Aqui está, portanto, a diferença essencial entre todas as sociedades pré-capitalistas e as capitalistas. Não tem nada a ver com o fato de a produção ser urbana ou rural e tem tudo a ver com as relações de propriedade entre produtores e apropriadores, seja na agricultura ou na indústria. Somente no capitalismo, a forma dominante de apropriação do excedente está baseada na expropriação dos produtores diretos, cujo trabalho excedente é apropriado exclusivamente por meios puramente econômicos. Devido ao fato de que os produtores diretos numa sociedade capitalista plenamente desenvolvida se encontram na situação de expropriados, e devido também ao fato de que o único modo de terem acesso aos meios de produção, para atenderem aos requisitos da sua própria reprodução, e até mesmo para proverem os meios do seu próprio trabalho, é a venda da sua força de trabalho em troca de um salário, os capitalistas podem se apropriar da mais-valia produzida pelos trabalhadores sem necessidade de recorrer à coerção direta.

Esta relação particular entre produtores e apropriadores é, obviamente, mediada pelo mercado. Mercados de vários tipos existiram através da História e até mesmo da pré-história, quando as pessoas trocaram ou venderam o excedente de diversas maneiras e com diferentes objetivos. Mas o mercado no capitalismo tem uma função distinta e sem precedente. Virtualmente tudo numa sociedade capitalista é uma mercadoria produzida para o mercado. O mais importante é que capital e trabalho dependem do mercado para as condições mais básicas da sua reprodução. Assim como os trabalhadores dependem do mercado para vender sua força de trabalho como uma mercadoria, os capitalistas dependem dele para comprar a força de trabalho e também os meios de produção, e para realizarem os seus lucros através da venda de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores. Esta dependência do mercado dá a este último um papel sem precedente nas sociedades capitalistas, não apenas como um simples mecanismo de intercâmbio ou distribuição mas como o principal determinante e regulador da reprodução social. O surgimento do mercado como um determinante da reprodução social pressupôs a sua penetração na produção do ingrediente básico mais necessário, o alimento.

Este sistema único de dependência do mercado implicou na existência de algumas “leis do movimento” muito especiais, compulsões e exigências sistêmicas específicas que nenhum outro modo de produção exigiu: os imperativos da competição, acumulação e maximização do lucro. E estes imperativos, por sua vez, significam que o capitalismo pode e deve constantemente se expandir de maneiras e em graus que outras formas sociais desconheciam – permanentemente acumulando, buscando novos mercados, impondo seus imperativos em novos territórios e em novas esferas da vida, em seres humanos e sobre o meio ambiente.

Uma vez que reconheçamos quão distintos são esses processos e essas relações sociais, quão diferentes são das outras formas sociais dominantes na maior parte da história da humanidade, fica claro que é preciso mais para explicar o surgimento dessa forma social distinta do que a duvidosa pressuposição de que ela sempre existiu (de modo embrionário), precisando apenas ser liberada dos constrangimentos artificiais que a encerravam. A questão das suas origens, então, pode ser formulada da seguinte maneira: dado que os produtores foram explorados pelos apropriadores através de meios não-capitalistas durante milênios antes que o capitalismo surgisse, e dado que os mercados também existiram desde os tempos imemoriais praticamente em todos os lugares, como explicar o fato de que as relações produtores/apropriadores passaram a ser dependentes do mercado?

Naturalmente seria possível refazer, incansavelmente, o longo e complexo processo histórico que atribuiu ao mercado este papel central. Mas acreditamos que a questão se torna mais manejável se pudermos identificar a primeira vez e lugar nos quais uma nova dinâmica social se tornou claramente perceptível, uma dinâmica causada pela dependência do mercado dos atores econômicos principais. Aí então poderemos explorar as condições específicas nas quais está mergulhada essa situação única.

Até o século XVII, e ainda bem depois, a maior parte do mundo, inclusive da Europa, estava imune aos imperativos impostos pelo mercado tais como descritos acima. Sem dúvida existia um vasto sistema de comércio que se estendia por todo o globo. Mas em nenhum lugar, nem nos grandes centros comerciais da Europa, nem na vasta rede comercial do mundo islâmico ou da Ásia, estava a atividade econômica, e em particular a produção, impulsionada pelos imperativos da competição e da acumulação. O princípio dominante do comércio, em todo lugar, era “lucro através da venda”, ou “comprar barato para vender caro”. Comprando barato num mercado, vendendo caro em outro. O comércio internacional era essencialmente “carrying trade”, com os comerciantes comprando bens em um lugar para serem vendidos com lucro em outro. Mas mesmo dentro de um único, poderoso e relativamente unificado reino como a França, basicamente os mesmos princípios não-capitalistas de comércio prevaleciam. Não havia um mercado unificado, um mercado no qual as pessoas obtivessem lucro não através do “comprar barato e vender caro”, ou através da simples transferência de mercadorias de um mercado para outro, mas através de uma produção a melhores preços num processo competitivo dentro de um mesmo mercado.

O comércio pendia ainda para os artigos de luxo, ou pelo menos para os artigos que se destinavam aos lares mais prósperos ou que respondiam às necessidades e aos padrões de consumo das classes dominantes. Não havia um mercado de massas para os produtos baratos do consumo cotidiano. O camponês médio produzia não somente suas próprias necessidades alimentares mas também outros artigos corriqueiros como os tecidos de que necessitavam. Eles podiam levar seus excedentes para os mercados locais, onde eram trocados por outros produtos. E produtos agrícolas até podiam ser vendidos em mercados mais distantes. Mas também nesses casos os princípios do comércio eram aqueles aplicados aos produtos manufaturados.

Estes princípios não-capitalistas de comércio existiam ao lado das formas de exploração não-capitalistas. Por exemplo, na Europa ocidental, mesmo lá onde a servidão havia desaparecido, outras formas de exploração “extra-econômica” ainda prevaleciam. Na França, por exemplo, onde os camponeses constituíam a maior parte da população e ainda permaneciam com a posse da terra, um cargo público era um meio de sustentação para muitos membros das classes dominantes, um meio de extração de sobre-trabalho dos camponeses na forma de impostos. E mesmo a grande maioria dos senhores de terras que viviam de rendas dependiam de poderes e privilégios extra-econômicos para amealhar sua fortuna.

Em conseqüência, os camponeses tinham acesso aos meios de produção, à terra, sem precisar oferecer sua força de trabalho no mercado como uma mercadoria. Senhores de terras e ocupantes de cargos públicos (office-holders), com a ajuda de vários poderes e privilégios extra-econômicos, extraíam sobre-trabalho dos camponeses diretamente, na forma de renda ou imposto. Em outras palavras, enquanto todo tipo de pessoa podia comprar e vendar toda sorte de objetos no mercado, nem os camponeses-proprietários que produziam, nem os senhores de terras e funcionários (office-holders) que se apropriavam da produção dos outros, dependiam diretamente do mercado para as condições de sua reprodução, e as relações entre eles não eram mediadas pelo mercado.

Mas havia uma exceção importante a esta regra geral. A Inglaterra, já no século dezesseis, se desenvolvia numa nova direção. Embora houvesse outros Estados monárquicos relativamente fortes, mais ou menos unificados sob a monarquia (como a Espanha e a França), nenhum era tão unificado quanto a Inglaterra (e a ênfase aqui é na Inglaterra e não nas outras partes das ilhas britânicas). A unificação do reino inglês começara bem cedo, no século XI, quando os conquistadores normandos se estabeleceram, através de uma grande coesão militar e política, como classe dominante na ilha. E no século XVI, a Inglaterra já percorrera um longo caminho no sentido de eliminar a fragmentação feudal do Estado e a soberania “dividida” herdada do feudalismo. Os poderes autônomos detidos pelos nobres, corpos municipais e outras entidades corporativas existentes nos outros Estados europeus estavam na Inglaterra cada vez mais concentrados no Estado central. Isto contrastava com os outros Estados europeus, onde mesmo monarquias poderosas continuaram por muito tempo a conviver penosamente com poderes militares pós-feudais, sistemas legais fragmentados e privilégios de corpos sociais. Os detentores desses poderes insistiam em preservar a autonomia frente à centralização do poder no Estado.

A centralização política do Estado inglês tinha fundamentos materiais e corolários. Primeiro, já no século XVI, a Inglaterra possuía uma rede impressionante de estradas e de vias de transportes fluviais e marítimas que unificavam a nação de modo bastante excepcional para o período. Londres cresceu numa taxa muito acima das outras cidades inglesas e do crescimento total da população (transformou-se na maior cidade da Europa) e tornou-se o centro de um mercado nacional em desenvolvimento.

A base material sobre a qual esta economia nacional emergente repousava era a agricultura inglesa, especial em mais de um aspecto. A classe dominante inglesa se caracterizava por dois aspectos que se inter-relacionavam: por um lado, em aliança com a monarquia, participava de um Estado com forte poder centralizador, e não possuía numa medida similar à das suas congêneres europeias os poderes extra-econômicos, mais ou menos autônomos, nos quais estas últimas se apoiavam para extrair sobre-trabalho (ou o excedente) dos produtores diretos. Por outro lado, a alta concentração da terra constituía um dado presente há muito tempo no campo inglês, com grandes senhores de terras detendo uma parcela importante do território. Esta concentração significava que os senhores ingleses podiam usar suas propriedades de diferentes e novas maneiras. O que faltava à classe proprietária em poder extra-econômico para a extração do excedente era largamente compensado pelo seu crescente poderio econômico.

Esta combinação particular de fatores teve consequências significativas. De um lado, a concentração da propriedade da terra implicava que uma porção considerável da terra fosse tornada produtiva não por camponeses-proprietários mas por arrendatários. Isto vinha ocorrendo mesmo antes das grandes ondas de expropriação, que ocorreram principalmente nos séculos XVI e XVIII, usualmente associadas com os “cercamentos” (a eles voltaremos adiante), em contraste, por exemplo, com o ocorrido na França, onde uma parcela importante das terras permaneceu por longo período histórico ainda nas mãos dos camponeses.

De outro lado, a relativa “fraqueza” dos poderes extra-econômicos dos senhores de terras fazia com que dependessem cada vez menos da sua habilidade de espremer mais renda dos arrendatários por meios coercitivos diretos do que da produtividade desses mesmos arrendatários. Em conseqüência os senhores de terras tinham um incentivo muito forte para encorajar – e quando possível obrigar – seus arrendatários a encontrar os meios de aumentar sua produção. Neste aspecto eles eram fundamentalmente diferentes dos aristocratas rentistas que em variadas épocas históricas fizeram depender suas fortunas da capacidade de extorquir o excedente dos camponeses através da simples coação, aumentando essa capacidade através apenas do aperfeiçoamento dos seus poderes coercitivos – militares, judiciais e políticos.

Quanto aos arrendatários, eles estavam crescentemente sujeitos não só à pressão direta dos senhores de terras mas aos imperativos do mercado que os impeliam a aumentar a produtividade. As formas do arrendamento foram múltiplas na Inglaterra, existindo muitas variações regionais, mas um número crescente delas estava sujeita a rendas “econômicas”, isto é, rendas fixadas pelas condições do mercado e não por algum padrão legal ou consuetudinário. Desde o início da Época Moderna, até mesmo muitos contratos baseados no costume tinham se tornado contratos “econômicos”.

O efeito do sistema de relações de propriedade foi tornar muitos agricultores (inclusive prósperos “yeomen”) dependentes do mercado, não apenas para a venda de seus produtos, mas no sentido mais fundamental de que seu acesso à terra, isto é aos meios de produção, era mediado pelo mercado. Havia, com efeito, um mercado de aluguel de terras no qual arrendatários em potencial tinham que competir. Neste mercado, a garantia do arrendamento dependia da capacidade de pagar o valor corrente do aluguel, e a falta de competitividade podia significar a direta perda da terra. Para alcançar uma renda adequada numa situação em que outros arrendatários em potencial estavam competindo pelo mesmo contrato de aluguel, os arrendatários eram compelidos a produzirem mais barato sob pena de perderem a terra.

Mesmo aqueles arrendatários que gozavam de alguma espécie de direito costumeiro à terra, portanto, mais garantidos nas suas parcelas, eram obrigados a vender seus produtos nos mesmos mercados, e consequentemente estavam submetidos às condições da concorrência, quer dizer, aos padrões de produtividade estipulados pelos agricultores submetidos mais diretamente às pressões do mercado. O mesmo ocorria numa proporção cada vez maior com os proprietários que exploravam eles próprios suas terras. Neste ambiente competitivo, agricultores produtivos prosperavam e suas parcelas de terras cultivadas tendiam a crescer, enquanto que agricultores menos competitivos fracassavam e iam se juntar aos sem-terra.

Em todos os casos, os efeitos dos imperativos do mercado foram intensificar a exploração tendo em vista o aumento da produtividade – fosse a exploração do trabalho dos outros, ou a auto-exploração do agricultor e sua família. Este padrão seria reproduzido nas colônias, e também na América independente, onde os pequenos produtores independentes, supostamente a espinha dorsal de uma república livre, tiveram cedo de encarar a cruel escolha imposta pelo capitalismo agrário: na melhor hipótese, intensa auto-exploração e na pior, perda das terras para empresas maiores e mais produtivas.

O surgimento da propriedade capitalista

Em síntese, a agricultura inglesa no século XVI reunia uma combinação ímpar de fatores, ao menos em certas regiões, que acabariam por determinar a direção da economia inglesa como um todo. O resultado disso foi o setor agrário mais produtivo da história. Proprietários e arrendatários se tornaram igualmente preocupados com o que chamavam de “melhoramento” (improvement), o aumento da produtividade da terra visando o lucro.

Vale a pena se debruçar um momento sobre esse conceito de “melhoramento”, porque ele revela muito sobre a agricultura inglesa e o capitalismo. A palavra improve (melhorar) no seu sentido original não significava somente “tornar melhor” num sentido amplo, mas literalmente5 fazer algo visando lucro monetário, e especialmente, cultivar terra visando lucro. No século XVII, o sentido da palavra improver (o agente da melhoria) fixou-se definitivamente na linguagem para designar o indivíduo que tornava a terra produtiva e lucrativa, especialmente através do cercamento ou da supressão do desperdício. Os melhoramentos agrícolas eram naquele momento uma prática já bem estabelecida, e no século XVIII, na época de ouro do capitalismo agrário, “improvement” (melhoramento), no idioma e na realidade, designava um e mesmo fenômeno.

Ao mesmo tempo, a palavra começou a adquirir um significado mais geral, no sentido com o qual a entendemos hoje (pode ser útil refletir a respeito de uma sociedade na qual a palavra “melhorar” tem como raiz lucro monetário); mesmo quando associada à agricultura, atualmente, ela perdeu uma pouco da sua antiga especificidade – de modo que, por exemplo, alguns pensadores radicais do século XIX podiam adotar a palavra “improvement” (melhoramento) no sentido de agricultura científica, sem a conotação de lucro comercial. Mas no início do período moderno, produtividade e lucro estavam indissoluvelmente ligados no conceito de “improvement”(melhoramento), o que resume bem a ideologia da classe agrária capitalista emergente.

No século XVII tomou corpo uma nova literatura que explicava detalhadamente as técnicas e os benefícios dos melhoramentos. Melhoramento foi também a preocupação principal da Royal Society, que reunia alguns dos mais proeminentes cientistas da Inglaterra (Isaac Newton e Robert Boyle eram membros da Society) e alguns dos membros mais progressistas das classes dominantes inglesas – como o filósofo John Locke e o seu mentor, o primeiro Earl de Shaftesbury, ambos profundamente interessados nos melhoramentos agrícolas.

Os melhoramentos não dependiam em primeira instância de inovações tecnológicas significativas – apesar de que novos equipamentos estavam sendo usados, como o arado com roda. Em geral, era mais uma questão de desenvolvimento de técnicas agrícolas: por exemplo, cultivo “conversível” ou “em degrau” – alternância de cultivo com períodos de descanso, rotação de cultura, drenagem de pântanos e terras baixas, etc.

Mas os melhoramentos também significavam algo mais do que novos métodos e técnicas de cultivo. Significavam novas formas e concepções de propriedade. Agricultura “melhorada”, para o proprietário de terras empreendedor e seu próspero capitalista arrendatário, implicava em propriedades aumentadas e concentradas. Também implicava – talvez em maior medida – na eliminação dos antigos costumes e práticas que atrapalhassem o uso mais produtivo da terra.

Comunidades camponesas tinham, desde tempos imemoriais, empregado vários meios de regulamentar o uso da terra conforme os interesses da comunidade aldeã: elas restringiam algumas práticas e concediam determinados direitos, tendo em vista não o aumento da riqueza do senhor ou da propriedade, mas a preservação da própria comunidade camponesa; às vezes, visando a conservação da terra ou a distribuição mais equitativa dos seus frutos, e, freqüentemente, para socorrer os membros menos afortunados da comunidade. Até a propriedade “privada” da terra foi condicionada por estas práticas, que davam a não-proprietários certos direitos de uso da terra apropriada por outra pessoa. Na Inglaterra, existiram muitas dessas práticas e costumes. Era o caso das terras comunais, que podiam eventualmente ser usadas pelos membros da comunidade como pasto ou para apanhar lenha, e havia também diversos tipos de direitos concernentes às terras privadas – tais como o direito ao recolhimento dos restos da colheita em determinados períodos do ano.

Do ponto de vista dos proprietários e dos arrendatários capitalistas, a terra devia ser liberada de todo tipo de obstrução ao seu uso produtivo e lucrativo. Entre o século XVI e XVIII, houve uma pressão contínua para a extinção dos direitos costumeiros que interferiam na acumulação capitalista. Isto poderia significar muitas coisas: a disputa da propriedade comunal com vistas à apropriação privada; a eliminação de um série de direitos de uso sobre as terras privadas; ou, finalmente, problematizar o acesso à terra dos pequenos camponeses que não possuíam título de domínio inequívoco. Em todos esses casos, a concepção tradicional de propriedade precisava ser substituída por um conceito novo, o conceito capitalista de propriedade – propriedade não apenas privada, mas excludente, literalmente excluindo outros indivíduos e a comunidade, através da eliminação das regulações das aldeias e das restrições ao uso da terra, pela extinção dos usos e direitos costumeiros, e assim por diante.

Estas pressões para transformar a natureza da propriedade manifestaram-se de diversas maneiras, na teoria e na prática. Elas são detectáveis nos casos surgidos nos tribunais, nos conflitos a propósito de direitos específicos de apropriação de parcelas das terras comunais ou de alguma terra particular sobre a qual mais de uma pessoa tinha direito de uso. Nesses casos, as práticas costumeiras e a posse freqüentemente eram confrontadas com os princípios dos “melhoramentos” – e os magistrados muitas vezes davam ganho de causa às reclamações baseadas no argumento do “melhoramento”, considerando-as legítimas contra direitos costumeiros que existiam há mais tempo do que a memória alcança.

Novas concepções de propriedade estavam também sendo teorizadas mais sistematicamente, sobretudo na famosa obra de John Locke, Concerning civil government, second treatise. No capítulo 5 deste trabalho encontra-se a afirmação clássica da teoria da propriedade baseada nos princípios do “melhoramento”. Nela, a propriedade como um direito “natural” está baseada naquilo que Locke considera como o meio divino de tornar a terra produtiva e lucrativa, “melhorá-la” (improve it). A interpretação convencional da teoria da propriedade de Locke sugere que o trabalho estabelece (ou funda) o direito de propriedade, mas se lermos cuidadosamente o capítulo de Locke sobre a propriedade veremos com clareza que o que está em questão não é o trabalho enquanto tal, mas a utilização da propriedade de modo produtivo e lucrativo, seu “melhoramento”. Um proprietário (ou senhor de terra) empreendedor, disposto a realizar os “melhoramentos” fundamenta seu direito à propriedade não através de seu trabalho direto, mas através da exploração produtiva da sua terra pelo trabalho de outras pessoas. Terras sem “melhoramentos”, terra que não se torna produtiva e lucrativa (como por exemplo as terras dos indígenas nas Américas) constituem desperdício, e como tal, estabelecem o direito e até mesmo o dever daqueles decididos a “melhorá-las” a se apropriarem dela.

A mesma ética dos melhoramentos podia ser usada para justificar certos tipos de expropriação não apenas nas colônias mas na metrópole inglesa também. Isto nos traz para a mais famosa redefinição de direitos de propriedade: os cercamentos. O “enclosure” é freqüentemente visto simplesmente como a privatização e o cercamento de terras comunais, ou dos “campos abertos” caracteristicamente presentes em algumas regiões do campo inglês. Mas “enclosure” significou, mais precisamente, a extinção (com ou sem o cercamento das terras) dos direitos de uso baseados nos costumes dos quais muitas pessoas dependiam para tirar o seu sustento.

A primeira grande vaga de cercamentos ocorreu no século XVI, quando grandes senhores de terras procuraram retirar os camponeses das terras que podiam se tornar mais rentáveis se usadas para pasto como exigia a cada vez mais lucrativa criação de carneiros. Os comentaristas coevos acusavam os cercamentos, mais do que qualquer outro fator, de responsável pela crescente vaga de vagabundos, aqueles homens sem terra nem senhor que vagavam pelos campos e ameaçavam a ordem social. O mais famoso desses comentaristas, Thomas More, embora ele próprio um “cercador”, descrevia essa prática como os “carneiros que devoram os homens”. Estes críticos sociais, como muitos historiadores depois deles, podem ter superestimado os efeitos dos “enclosures”, em detrimento de outros fatores como causa da transformação das relações de propriedade inglesas. Mas eles permanecem como a expressão mais vívida do processo incansável que estava mudando não apenas o campo inglês mas o mundo: o nascimento do capitalismo.

“Enclosure” continuou sendo uma fonte de conflito na Inglaterra da Época Moderna, fosse feita para a criação de carneiros, fosse para a crescente e lucrativa agricultura de arado. Revoltas por causa dos cercamentos marcaram os séculos XVI e  XVII, e os cercamentos apareceram como a maior reclamação durante a Guerra Civil Inglesa. Nas fases iniciais essa prática foi às vezes obstaculizada pelo Estado monárquico, quando mais não fosse por ser uma ameaça à ordem pública. Mas uma vez que as classes agrárias conseguiram moldar o Estado aos seus interesses – sucesso praticamente garantido depois da chamada Revolução Gloriosa de 1688 – não houve mais interferência estatal, e um novo tipo de cercamento apareceu no século XVIII, os chamados cercamentos do Parlamento. Nada testemunha com maior clareza o triunfo do capitalismo agrário.

Assim, na Inglaterra, uma sociedade na qual a riqueza ainda derivava predominantemente da produção agrícola, a auto-reprodução dos dois atores econômicos principais no setor agrícola – produtores diretos e apropriadores do excedente produzido por eles – era, pelo menos a partir do século XVI, cada vez mais dependente de práticas que podem ser consideradas capitalistas: a maximização do valor de troca por meio da redução de custos e pelo aumento da produtividade, através da especialização, acumulação e inovação.

Este modo de prover as necessidades materiais básicas da sociedade inglesa trouxe consigo toda uma nova dinâmica de crescimento auto-sustentado, um processo de acumulação e expansão muito diferente do antigo padrão cíclico que dominava a vida material em outras sociedades. Foi também acompanhado pelo processo capitalista típico de expropriação e de criação de uma massa de expropriados. É neste sentido que podemos falar de “capitalismo agrário” na Inglaterra da Época Moderna.

O capitalismo agrário era realmente capitalista?

Aqui devemos fazer uma pausa para enfatizar dois pontos importantes. Primeiro, não eram comerciantes nem “industriais” os condutores deste processo. A transformação das relações sociais de propriedade estava firmemente enraizada no campo, e a transformação do comércio e da indústria ingleses foi mais resultado do que causa da transição capitalista na Inglaterra. Os comerciantes podiam funcionar perfeitamente dentro de sistemas não capitalistas. Eles prosperaram, por exemplo, no contexto do feudalismo europeu, onde se aproveitaram não somente da autonomia das cidades mas também da fragmentação dos mercados e da oportunidade de realizar transações entre um mercado e outro.

Em segundo lugar, e ainda mais fundamentalmente, os leitores devem ter notado que o termo “capitalismo agrário” está sendo utilizado (neste texto) sem referência a trabalho assalariado, aspecto que aprendemos a considerar como a essência do capitalismo. Isto requer alguma explicação.

É preciso que se diga, primeiro, que muitos arrendatários empregavam trabalho assalariado, tanto que a “tríade” identificada por Marx e outros – a tríade de proprietários de terras vivendo da renda da terra capitalista, arrendatários capitalistas vivendo do lucro e trabalhadores vivendo de salários – tem sido vista por muitos como a característica definidora das relações agrárias na Inglaterra. E assim era – pelo menos naquelas partes do país, particularmente no leste e no sudeste, notáveis pela sua produtividade agrícola. De fato, as novas pressões econômicas, as pressões competitivas que excluíam fazendeiros improdutivos, foram um fato crucial na polarização da população agrícola em grandes proprietários de terras e trabalhadores sem terra, e na promoção da tríade agrária. E, naturalmente, as pressões pelo aumento da produtividade foram sentidas na exploração intensificada do trabalho assalariado.

Não seria, portanto, sem sentido definir o capitalismo agrário inglês em termos da tríade. Mas é importante ter presente ao espírito o fato de que as pressões competitivas e as novas “leis do movimento” que as acompanhavam dependiam numa primeira instância não da existência de uma massa proletária mas da existência de arrendatários dependentes do mercado. Trabalhadores assalariados e especialmente aqueles que dependiam inteiramente de salário, para a sua manutenção e não apenas como complementação sazonal (aquele tipo de trabalho assalariado sazonal e suplementar que tem existido desde os tempos antigos em sociedades camponesas), permaneciam em minoria na Inglaterra do século XVII.

Além do mais essas pressões competitivas se operavam não apenas nos arrendatários que empregavam trabalho assalariado mas também nos fazendeiros que – de modo típico com suas famílias – eram eles mesmos produtores diretos trabalhando sem ajuda contratada. As pessoas podiam depender do mercado – depender do mercado para as condições básicas da sua reprodução – sem estarem totalmente expropriadas dos meios de produção. Para se tornarem dependentes do mercado, era preciso apenas a perda do acesso direto (não dependente do mercado) aos meios de produção. De fato, uma vez que os imperativos do mercado estavam bem estabelecidos, até mesmo a propriedade plena não constituía uma proteção contra seus efeitos. E a dependência do mercado foi a causa e não o resultado da proletarização em massa.

Isto é importante por vários motivos – e falaremos mais adiante sobre suas mais amplas implicações. Por enquanto, o ponto importante é que a dinâmica específica do capitalismo já estava instalada na agricultura inglesa antes da proletarização da força de trabalho. De fato, essa dinâmica foi um fator decisivo na proletarização da força de trabalho na Inglaterra. O fator crucial foi a dependência dos produtores, assim como dos apropriadores, no mercado e os novos imperativos sociais criados por esta dependência.

Algumas pessoas podem hesitar em descrever essa formação social como “capitalista”, justamente porque capitalismo está, por definição, baseado na exploração do trabalho assalariado. Esta relutância é justa – contanto que reconheçamos que, independentemente do nome que se dê, a economia inglesa no início da Época Moderna, levada pela lógica do seu setor produtivo básico, a agricultura, estava operando de acordo com princípios e com “leis do movimento” diferentes daqueles que prevaleceram em qualquer outro período histórico. Essas leis do movimento foram as pré-condições – que não existiram em nenhum outro lugar – para o desenvolvimento do capitalismo maduro que seria, de fato, baseado na exploração em massa do trabalho assalariado.

Qual foi então o resultado disso tudo? Primeiro, a agricultura inglesa tornou-se mais produtiva do que qualquer outra. Em torno do final do século XVII, por exemplo, a produção de grãos e cereais tinha aumentado de modo tão notável que a Inglaterra se tornou a líder na exportação desses produtos. Esses avanços na produção foram conseguidos com uma força de trabalho relativamente pequena empregada na agricultura. É isto que quer dizer ter a agricultura mais produtiva.

Alguns historiadores puseram em dúvida a ideia mesma de capitalismo agrário, sugerindo que a “produtividade” da agricultura francesa era mais ou menos a mesma que a inglesa no século XVIII. Mas o que eles realmente querem dizer é que a produção agrícola total nos dois países era mais ou menos a mesma. O que eles desconsideram é que num país este nível de produção era atingido por uma população majoritariamente composta de camponeses, enquanto no outro país, a mesma produção global era atingida por uma força de trabalho muito inferior, numa população rural declinante. Em outras palavras, a questão aqui não é produção total mas produtividade, no sentido de produção por unidade de trabalho.

O fato demográfico sozinho explica muito. Entre 1500 e 1700, a Inglaterra teve um crescimento substancial de população – como outros países europeus. Mas o crescimento da população na Inglaterra foi diferente num aspecto essencial: a porcentagem da população urbana mais que dobrou neste período (alguns historiadores consideram que era de um pouco menos de 25% já no final do século XVII). O contraste com a França é flagrante: lá, a população rural permaneceu estável, em torno de 85 a 90% no tempo da Revolução, em 1789, e depois. Por volta de 1850, quando a população urbana da Inglaterra e do país de Gales era de mais ou menos 40,8%, a da França era ainda de 14,4% (e da Alemanha 10,8%).

A agricultura na Inglaterra, já no início da Época Moderna, era produtiva o bastante para sustentar um número excepcional de pessoas não mais engajadas na produção agrícola. Este fato, obviamente, revela mais do que a eficiência das técnicas agrícolas. Ele também indica uma revolução nas relações sociais de apropriação. Enquanto a França permanecia um país de camponeses proprietários, a terra na Inglaterra estava concentrada em muito menos mãos e a massa dos sem-propriedade estava crescendo rapidamente. Enquanto a produção agrícola na França ainda seguia as práticas camponesas tradicionais (nada parecido com a literatura inglesa sobre “melhoramentos” existia na França, e a aldeia comunitária ainda impunha suas regulações e restrições na produção, afetando até mesmos grandes proprietários), os fazendeiros ingleses estavam respondendo aos imperativos da competição e dos melhoramentos.

Vale a pena acrescentar um outro ponto a propósito do padrão demográfico distinto da Inglaterra. O crescimento extraordinário da população urbana não estava distribuído igualmente pelas cidades inglesas. Em outros lugares da Europa, o padrão típico era uma população urbana dispersa em várias cidades importantes – de tal modo que Lyon não era muito menor que Paris. Na Inglaterra, Londres se tornou desproporcionalmente grande, crescendo de mais ou menos 60.000 habitantes em torno de 1520 para 575.000 em 1700 e se tornando a maior cidade da Europa, enquanto que outras cidades inglesas eram muito menores.

Este padrão significa mais do que se pode perceber à primeira vista. Testemunha, entre outras coisas, a transformação das relações sociais de apropriação no coração do capitalismo agrário, o sul e o sudeste, e a expropriação de pequenos produtores, o deslocamento e a migração de uma população cujo destino era, tipicamente, Londres. O crescimento de Londres também representa a crescente unificação, não só do Estado mas do mercado interno. A enorme cidade era o centro do comércio inglês – não somente como o lugar de trânsito para o comércio nacional e internacional mas como o imenso consumidor dos produtos ingleses, em particular, produtos agrícolas. O crescimento de Londres, em outras palavras, representa o capitalismo inglês emergente, com seu mercado integrado – cada vez mais um único, unificado e competitivo mercado; sua agricultura produtiva; e sua população expropriada.

As conseqüências a longo prazo destes padrões distintos devem estar bastante óbvias. Embora este não seja o lugar de explorar as conexões entre o capitalismo agrário e a subsequente transformação da Inglaterra na primeira economia “industrializada”, alguns pontos são evidentes. Sem um setor agrícola produtivo que pudesse sustentar uma importante força de trabalho não-agrícola, o primeiro capitalismo industrial do mundo provavelmente não teria aparecido. Sem o capitalismo agrário inglês, não teria havido uma massa de expropriados obrigados a vender sua força de trabalho por um salário. Sem essa força de trabalho não-agrícola expropriada, não teria havido um mercado de consumo de massa para os bens de consumo diário - como alimentos e têxteis - que lideraram o processo de industrialização na Inglaterra. E sem a sua crescente riqueza, associada às novas motivações para a expansão colonial – motivações distintas das antigas formas de aquisição territorial – o imperialismo britânico teria sido algo muito diferente da máquina de capitalismo industrial que ele se tornou. E (este é sem dúvida um ponto mais controverso) sem o capitalismo inglês provavelmente não haveria nenhum capitalismo: foram as pressões competitivas emanando da Inglaterra, especialmente a Inglaterra industrializada, que compeliram os outros países a promover seu desenvolvimento econômico no sentido capitalista.

As lições do capitalismo agrário

O que tudo isso nos ensina sobre a natureza do capitalismo ? Primeiro, lembra-nos que o capitalismo não é uma conseqüência “natural” e inevitável da natureza humana, ou mesmo de práticas sociais antigas como o comércio (“truck, barter, and exchange”). É o resultado tardio e localizado de condições históricas muito específicas. O impulso expansivo do capitalismo, a ponto de ter se tornado virtualmente universal hoje, não é uma consequência da sua conformidade com a natureza humana ou de algumas leis naturais trans-históricas, mas o produto das suas próprias leis históricas internas de movimento. E essas leis de movimento exigiram vastas transformações sociais para se iniciarem. Exigiram uma transformação nas trocas do Homem com a natureza, com vistas ao provimento das necessidades vitais básicas.

O segundo ponto é que o capitalismo foi desde o princípio uma força profundamente contraditória. Basta considerarmos os efeitos mais óbvios do capitalismo agrário inglês: por um lado, as condições para a prosperidade material não existiam em nenhuma outra parte como na Inglaterra da Época Moderna; porém, por outro lado, estas condições foram alcançadas às custas da extensa expropriação e intensa exploração. É quase dispensável acrescentar que essas novas condições também estabeleceram os fundamentos para novas e mais eficientes formas de expansão colonial e imperialismo, assim como novas necessidades para tal expansão, em busca de novos mercados e recursos.

E, depois, há os corolários dos “melhoramentos”: por um lado, produtividade e capacidade de alimentar uma vasta população; por outro lado, a subordinação de todas as considerações aos imperativos do lucro. Isto significa, entre outras coisas, que pessoas que podiam ser alimentadas são freqüentemente deixadas famintas. Na verdade, significa que existe em geral uma grande disparidade entre a capacidade produtiva do capitalismo e a qualidade de vida que proporciona. A ética dos “melhoramentos” no seu sentido original, no qual produção e lucro são indissociáveis, é também a ética da exploração, da pobreza, e do desamparo.

A ética do “melhoramento”, da produtividade visando o lucro é também, naturalmente, a ética do uso irresponsável da terra, da doença da vaca louca, e da destruição ambiental. O capitalismo nasceu no âmago da vida humana, na interação com a natureza da qual depende a própria vida. A transformação desta interação pelo capitalismo agrário revela os impulsos inerentemente destrutivos de um sistema no qual os aspectos fundamentais da existência estão sujeitos às exigências do lucro. Em outras palavras, revelam a essência secreta do capitalismo.

A expansão dos imperativos capitalistas através do mundo tem reiteradamente reproduzido alguns dos efeitos apresentados por ele no seu país de origem. O processo de expropriação, extinção dos direitos costumeiros de propriedade, a imposição dos imperativos do mercado e a destruição ambiental têm continuado. Este processo tem expandido seu alcance das relações entre classes exploradas e exploradoras às relações entre países imperialistas e países subordinados. Mais recentemente, a generalização dos imperativos do mercado tem tomado a forma, por exemplo, de obrigar (com a ajuda de agências capitalistas internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional) fazendeiros do terceiro mundo a substituir estratégias de auto-suficiência em matéria de produtos agrícolas por produção especializada para o mercado globalizado. Os efeitos calamitosos dessas mudanças serão explorados em outros artigos deste número da Monthly Review.

Mas se os efeitos destrutivos do capitalismo reproduzem-se constantemente, seus efeitos positivos não têm tido a mesma consistência. Uma vez estabelecido o capitalismo num país e uma vez tendo começado a impor os seus imperativos no resto da Europa e mais recentemente no mundo todo, seu desenvolvimento nos outros lugares não podia seguir o mesmo curso que havia seguido no seu país de origem. A existência de uma sociedade capitalista transformou daí em diante todas as outras, e a expansão subsequente dos imperativos capitalistas mudou sem cessar as condições do desenvolvimento econômico.

Chegamos a um ponto em que os efeitos destrutivos do capitalismo estão sobrepujando os ganhos materiais. Nenhum país do terceiro mundo, hoje em dia, por exemplo, pode esperar atingir até mesmo o desenvolvimento contraditório que a Inglaterra conheceu. Com as pressões da competição, acumulação e exploração impostas pelos outros sistemas capitalistas mais avançados, a tentativa de alcançar a prosperidade material, de acordo com os princípios capitalistas, cada vez mais deverá trazer com ela somente o lado negativo da contradição capitalista, a expropriação e destruição sem os benefícios materiais, ao menos para a vasta maioria.

Há também uma lição de caráter mais geral que se pode tirar da experiência inglesa de capitalismo agrário. Uma vez que os imperativos do mercado ditam os termos da reprodução social, todos os atores econômicos – tanto apropriadores quanto produtores, mesmo que mantenham a posse, ou mesmo a propriedade dos meios de produção – estão sujeitos às exigências da competição, da produtividade crescente, da acumulação de capital e da intensa exploração do trabalho.

No que concerne a este último aspecto, nem mesmo a ausência de uma divisão entre apropriadores e produtores é uma garantia de imunidade (e isto explica porque “socialismo de mercado” é uma contradição em termos): uma vez que o mercado torna-se o “disciplinador” ou o “regulador” econômico, uma vez que os atores econômicos se tornam dependentes do mercado, no que diz respeito às condições da sua própria reprodução, até mesmo trabalhadores que são donos dos seus meios de produção, individualmente ou coletivamente, serão obrigados a responder aos imperativos do mercado – competir e acumular, abandonar as empresas “não-competitivas” e seus trabalhadores, e a explorar a si mesmos.

A história do capitalismo agrário e tudo que segue mostra com clareza que, onde quer que os imperativos do mercado regulem a economia e governem a reprodução social, não há como escapar da exploração.

13 de março de 1998

A geografia do poder de classe

David Harvey


É imperativo reacender as paixões políticas presentes no Manifesto Comunista. Eis um documento extraordinário, cheio de insights, rico em sentidos e explodindo em possibilidades políticas. Embora não tenhamos o direito de o alterar, temos a obrigação de interpretá-lo à luz das condições contemporâneas. Marx e Engels escreveram, no prefácio à edição alemã de 1872, que a aplicação dos princípios do Manifesto dependeria, “em todos os lugares e em todas as épocas, das condições históricas vigentes” (p.71).

A acumulação de capital sempre foi uma questão profundamente geográfica. Sem expansão geográfica, reorganização espacial e desenvolvimento geográfico desigual, o capitalismo teria parado de funcionar há muito tempo. A procura contínua de um “ajusta espacial” para as contradições internas do capitalismo, junto com a inserção desigual dos diferentes territórios e formações sociais no mercado mundial capitalista, tem criado uma geografia histórica mundial da acumulação capitalista, cuja natureza precisa ser bem compreendida. Vale a pena examinar como Marx e Engels conceituaram o problema no Manifesto Comunista.

A abordagem que fazem é profundamente ambivalente. Por um lado, as questões da urbanização, da transformação geográfica e da “globalização” ocupam um lugar importante na exposição. Mas, por outro, as ramificações potenciais das restruturações globais tendem a se perder em uma retórica que privilegiam o tempo e a historia em detrimento do espaço e da geografia.

O Manifesto é, sem dúvida, eurocêntrico. Mas a importância do contexto global não é ignorada. O surgimento da burguesia é intimamente ligado a suas atividades e estratégias:

“A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Este desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a expansão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e colocando num segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média.” (p.41)

A burguesia ultrapassou os poderes feudais e transformou o Estado (com os seus poderes militares, organizacionais e financeiros) no executivo das suas próprias ambições. Uma vez instalada no poder, continuou sua missão revolucionária em boa parte através de transformações geográficas. Internamente, a rápida urbanização levou à dominação da cidade sobre o campo, simultaneamente salvando-o da “estupidez” da vida rural e reduzindo o campesinato a uma classe subordinada. A urbanização concentrou espacialmente tanto as forças produtivas quanto a força de trabalho, transformando populações espalhadas e sistemas descentralizados de direitos à propriedade em concentrações maciças de poder político e econômico. E depois:  “Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas — indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos.

No lugar do antigo isolamento de regiões e nações auto-suficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal.” (p.43)

Aliás, a burguesia: “Sob pena de ruína total [...] obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.” (p.44)

A temática da globalização e da “missão civilizadora” da burguesia é explicada, embora com um toque irônico. Mas, se a missão geográfica da burguesia é a reprodução das relações de classe e de produção numa escala geográfica de progressiva expansão, então as bases para as contradições internas do capitalismo e a revolução socialista também se expandem geograficamente. A conquista de mercados abre o caminho para “crises mais extensivas e mais destrutivas,” enquanto simultaneamente “diminuem os meios de prevenir as crises”. A luta de classes começa a ser global; trabalhadores de todos os países tem que se unir numa luta revolucionária anticapitalista e pró-socialista.

Existem vários problemas nesta explicação. Eles precisam ser resolvidos se quisermos desenvolver uma compreensão politicamente útil de como a geografia da acumulação do capital ajuda a perpetuar o poder da burguesia e suprimir os direitos e aspirações dos trabalhadores.

A divisão do mundo em nações “civilizadas” e “bárbaras” é anacrônica, senão positivamente ofensiva, ainda que possa ser perdoada como típica da época. O modelo centro-periferia de acumulação que a acompanha é, na melhor hipótese, uma simplificação excessiva e, na pior, enganoso. Ele faz parecer que o capital se origina em um lugar (a Inglaterra ou a Europa) e depois se difunde para fora, atingindo o restante do mundo. Embora, às vezes tenha sido o caso, tal explicação é contrária ao que aconteceu no Japão depois da restauração Meiji ou o que está acontecendo hoje em dia em países como Coréia do Sul e a China, que internalizam a acumulação primitiva e inserem as suas forças de trabalho e produtos nos mercados globais. A geografia da acumulação de capital merece um tratamento muito mais elaborado do que o esboço rápido provido pelo Manifesto. A falta de uma teoria geográfica do desenvolvimento desigual (com freqüuência envolvendo acumulação primitiva desigual) impede a compreensão da dinâmica da formação da classe operária e da luta de classes no espaço global.

O mundo não se apresenta como um tabuleiro sobre o qual a acumulação do capital jogou o seu destino. É uma superfície muito variada, diferenciada ecológica, política, social e culturalmente. Os fluxos do capital encontram alguns terrenos mais fáceis de ocupar do que outros, em diferentes fases de desenvolvimento. O contato com o mercado global capitalista levou algumas formações sociais a se inserirem agressivamente, enquanto outras não o conseguiram, com efeitos extremamente importantes. A acumulação primitiva ou “original” pode acontecer e tem acontecido em lugares e tempos diferenciados. Como e onde acontece depende das condições locais, ainda que os efeitos sejam globais. Hoje é crença generalizada no Japão, por exemplo, que o sucesso comercial do país após 1960 deveu-se, em grande parte, à posição isolada e não competitiva da China depois da revolução e que a inserção contemporânea do poder chinês no mundo capitalista significa o fim para o Japão como um país produtor, ao contrário de uma economia rentista. Uma contingência geográfica deste tipo tem um papel importante na história do mundo capitalista. Aliás, o caráter global da acumulação do capital cria o problema de um poder burguês disperso que pode ser muito mais difícil de controlar geopoliticamente precisamente por causa de sua multiplicidade geográfica. O próprio Marx se preocupava com esta possibilidade. Em 1858, escreveu:

“Para nós a pergunta difícil é a seguinte: a revolução no continente é iminente e o seu caráter será socialista; não será necessariamente esmagada neste pequeno canto do mundo, sendo que em um terreno muito maior o desenvolvimento da sociedade burguesa é ainda ascendente”. [Correspondência com Engels, 8 de outubro de 1858]

É instrutivo refletir sobre o número de revoluções socialistas que foram cercadas e esmagadas pelas estratégias geopolíticas de um poder burguês em ascendência.

O Manifesto corretamente destaca a importância de reduzir as barreiras espaciais através de inovações e investimentos em transporte e comunicação. Neste sentido, o Manifesto é de uma extraordinária presciência. “A aniquilação do espaço através do tempo”, como Marx o chamou posteriormente [Grundrisse], enfatiza a relatividade das relações espaciais e vantagens geográficas, fazendo da vantagem comparativa no comércio um assunto muito dinâmico, em vez de estável.

Uma das maiores lacunas do Manifesto é a sua falta de atenção para a organização territorial. Se, por exemplo, o Estado é “o braço executivo da burguesia”, então ele tem que ser definido, organizado e administrado territorialmente. O século dezenove foi um grande período de definições territoriais (com o estabelecimento da maioria das fronteiras do mundo entre 1870 e 1925 pelos poderes coloniais). Mas a formação e a consolidação do Estado envolve mais do que a definição territorial e tem se mostrado uma tarefa longa e muitas vezes instável (em particular, por exemplo, na África). Foi só depois de 1945 que a descolonização tornou a formação mundial do Estado um pouco mais próxima do modelo altamente simplificado do Manifesto.

O Estado é só uma das muitas instituições mediadoras que influi na dinâmica da luta mundial de classes. O dinheiro e as finanças também têm que ser consideradas. Mas o Manifesto não se pronuncia a este respeito. Temos duas maneiras de aprofundar a questão. O dinheiro mundial (world money) pode ser visto como uma representação universal com a qual os territórios se relacionam (através das suas próprias moedas) e os capitalistas se conformam. Este é um ponto de vista muito funcionalista (é a concepção dominante na ideologia neoclássica contemporânea da globalização). Ou o dinheiro pode ser visto como uma representação do valor que surge de uma relação dialética entre trabalhos concretos feitos em lugares e tempos específicos e a universalidade de valores (trabalho abstrato) conseguida na medida que a troca de mercadorias se efetua como um ato social corriqueiro no mercado mundial. Bancos centrais e outras instituições financeiras mediam esta relação. Muitas vezes são instáveis (e baseadas territorialmente), sugerindo uma relação problemática entre condições locais e os valores universais. Mas estas instituições também afetam trabalhos concretos e relações de classe formam padrões de desenvolvimento geográfico desigual através de seu comando sobre a formação e os fluxos de capital.

O argumento de que a revolução burguesa plantou a semente de uma maior unidade política da classe operária através da urbanização e a concentração da indústria é importante. Diz que a produção da organização espacial não é neutra com respeito à luta de classes. Este é um princípio vital, não importa quanto sejamos críticos com respeito ao modelo de três etapas desenhado no Manifesto.Estas etapas são
a luta individual que começa a se coletivizar ao redor de fábricas, profissões e lugares específicos; a unificação de muitas destas lutas através da concentração de atividades e a formação de sindicatos que começam a se comunicar um com o outro; a emergência da luta de classes ao nível nacional.

Durante a maior parte do século dezenove, este modelo descreve um caminho bastante comum do desenvolvimento da luta de classes. E trajetórias parecidas podem ser percebidas no século vinte (por exemplo, Coréia do Sul). Mas uma coisa é retratar isto como um modelo descritivo útil e outra é argumentar que estas são etapas necessárias através das quais a luta tem que evoluir rumo à construção do socialismo. Aliás, a burguesia pode desenvolver estratégias espaciais próprias de oposição de classe.

O ataque atual contra o poder sindical através da dispersão e fragmentação espacial de processos de produção (muitos deles, está claro, indo para os assim chamados países em desenvolvimento, onde a classe operária é mais fraca) tem se mostrado uma arma poderosa para a burguesia. O estímulo ativo à concorrência entre os trabalhadores através do espaço também tem ajudado aos capitalistas, sem falar do problema do regionalismo e do nacionalismo nos movimentos operários.

Em geral, os movimentos operários têm tido mais sucesso controlando poder em lugares e territórios do que controlando espacialidades. A classe capitalista tem usado os seus poderes de manobra para derrotar as revoluções proletárias/socialistas, que sempre estiveram ligadas a um lugar (conforme a preocupação de Marx em 1858, citada acima). Nada disso é incompatível com o argumento básico do Manifesto. Mas também é claro que se trata de algo muito diferente do retrato que ele constrói sobre a dinâmica da luta de classes.

Embora a unidade global da classe operária ainda fique como a única resposta apropriada às estratégias globalizantes de acumulação de capital, a maneira de conceituar esta resposta merece um estudo crítico. No núcleo do argumento do Manifesto está a crença que a indústria moderna e o trabalho assalariado têm tirado dos trabalhadores “todo traço de caráter nacional”, com o resultado de que “os trabalhadores não têm pátria”.

“Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a ela correspondentes. A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem será suprimida a exploração de uma nação por outra.”

A visão condutora é bastante nobre mas existe muito de pensamento desejo aqui. No melhor dos casos, o Manifesto concede que a estratégia socialista vai “ser diferente em países diferentes” e que problemas podem surgir na tradução de ideais políticos de um contexto a outro — os alemães adaptaram ideias socialistas francesas às suas próprias circunstâncias, criando um tipo de socialismo alemão que Marx criticou de forma contundente.

Existe uma sensibilidade limitada com respeito às condições materiais desiguais e às circunstâncias locais. Mas a tarefa dos comunistas é conferir unidade a estas lutas, definir os pontos comuns dentro das diferenças e criar um movimento onde os trabalhadores do mundo possam se unir.

O Manifesto insiste, com toda razão, que a única maneira de resistir ao capitalismo e construir o socialismo é através da formação global da classe operária, o que talvez possa ser alcançado por meio de uma progressão que passa de uma etapa local a uma nacional e global. Os comunistas têm de encontrar maneiras de incorporar os movimentos locais e particulares, direcionando-os para algum tipo de objetivo comum. Mas também existe uma leitura mais mecanicista que vê a eliminação automática de diferenças nacionais através do avanço burguês, da des-localização e des-nacionalização de populações operárias e portanto das suas aspirações e movimentos. Os comunistas, em seguida, têm que se preparar para apressar o final desta revolução burguesa. Têm que educar os trabalhadores acerca da verdadeira natureza da sua situação e organizar seu potencial revolucionário. Tal leitura mecanicista é, do meu ponto de vista, errada, embora o Manifesto tenha um argumento bastante forte a favor dela.

A dificuldade central aqui se encontra na presunção que a indústria capitalista e a mercantilização vão levar à homogeneização da população trabalhadora. Em um certo sentido isto é verdade, mas não considera como o capitalismo simultaneamente diferencia, às vezes se alimentando de antigas diferenças culturais, relações de gênero, predileções étnicas e crenças religiosas. O capitalismo faz isto em parte através de estratégias burguesas de divisão e controle, mas também converte a escolha de mercado num mecanismo para a diferenciação de grupos. O resultado é a implantação de divisões de gênero e classe, juntamente com muitas outras divisões sociais, na paisagem geográfica do capitalismo. Divisões como as que existem entre cidades e subúrbios, entre regiões e entre nações não podem ser compreendidas como resíduos de alguma ordem cultural antiga.

Não são automaticamente descartáveis. São produzidas ativamente por meio dos poderes diferenciadores da acumulação de capital e das estruturas de mercado. Lealdades ligadas a lugares proliferam e, em alguns aspectos, se fortalecem, em vez de se desintegrarem através dos mecanismos da luta de classes e através da atuação tanto do capital quanto do trabalho, cada um atuando a favor de si mesmo. A luta de classes facilmente se dissolve em uma série de interesses comunitários geograficamente fragmentados, facilmente cooptados ou explorados pelos mecanismos da penetração neoliberal do mercado.

Existe no Manifesto uma subestimação potencialmente perigosa da capacidade do capital para fragmentar, dividir e diferenciar, absorver, transformar e até exacerbar divisões culturais antigas, produzir diferenciações espaciais e mobilizar geopoliticamente. Do mesmo modo, há uma subestimação de como o movimento operário mobiliza através de formas territoriais de organização, construindo, no caminho, lealdades ligadas a lugares. A dialética da comunidade e da diferença não está desenvolvida do modo implicado no esboço fornecido pelo Manifesto, embora sua lógica subjacente e sua tendência à articulação estejam corretas.

As condições para que os trabalhadores se unam globalmente através da luta de classes não tem diminuído. O Banco Mundial avalia que a força de trabalho global dobrou em tamanho entre 1966 e 1995. Hoje ela é estimada em 2,5 bilhões de homens e mulheres e mais de um bilhão de indivíduos vivem de um dólar ou menos por dia. Em muitos países, “os trabalhadores não têm representação e trabalham em condições insalubres, perigosas ou humilhantes. Ao mesmo tempo, 120 milhões ou mais estão desempregados e mais alguns milhões já desistiram de procurar emprego”. Isto existe em uma época de crescimento acelerado dos níveis médios de produtividade (que também parecem ter dobrado, em escala mundial, desde 1965) e do comércio mundial, alimentado por reduções nos custos de transporte e uma onda de liberalização comercial. Como consequência, afirma a OIT:

“o número de trabalhadores empregados em indústrias que operam com exportações e importações tem crescido de maneira significativa. Pode-se dizer que os mercados de trabalho no mundo inteiro estão se tornando mais interligados. Alguns observadores vêem nestes acontecimentos a emergência de um mercado global de trabalho, onde o mundo tem se tornado uma enorme feira com nações competindo pela venda de suas forças de trabalho, oferecendo-as ao menor preço possível. A preocupação central é que a intensificação da concorrência global vai gerar pressões para baixar salários e padrões de trabalho no mundo inteiro”.

Movimentos massivos rumo à constituição de uma força global de trabalho também têm ocorrido (por exemplo na China, Indonésia e Bangladesh). Cidades como Jakarta, Bangkok e Bombaim têm se tornado pólos de formação duma classe operária transnacionalizada — com elevada composição feminina — sob condições de pobreza, violência, poluição e repressão feroz.

Do mesmo modo, a desigualdade está fora de controle. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas informa que, “entre 1960 e 1991, a parte da renda global detida pelos 20% mais ricos da população cresceu de 70% para 85%, enquanto a dos mais pobres diminuiu de 2,3% para 1,4%”.

Até 1991, “mais de 85% da população do mundo recebia apenas 15% da renda” e “o valor possuído pelas 358 pessoas mais ricas, os bilionários em dólares, é igual à renda combinada dos 45% mais pobres da população mundial — 2,3 bilhões de pessoas”. Esta polarização de riqueza e poder é tão obscena quanto surpreendente: “A Indonésia, em nome do sistema de mercado livre, promove as violações mais flagrantes dos direitos humanos e mina o direito à subsistência de quem a vantagem competitiva do país depende”.

Muitas multinacionais estão subcontratando aqui: Levi Strauss, Nike, Reebok. Muitas subcontratadoras pertencem a coreanos. Todas tendem a exercer uma administração brutal e pagar salários baixos. Nike e Levi estipulam um código de conduta como critério de investimento, mas, na realidade, sempre procuram obter o menor custo de produção. Alguns subcontratadores saem de Jakarta para cidades menores, onde os trabalhadores tem ainda menor capacidade de se articularem para melhorar suas condições de vida”.

Em O capital, Marx conta a estória de uma trabalhadora, Mary Anne Walkely, com vinte anos de idade, que muitas vezes trabalhava 30 horas sem parar (embora ressuscitada de vez em quando por xerez, porto ou café) até que, depois de um esforço particularmente duro requerido pela preparação de “vestidos maravilhosos para as senhoras nobres convidadas ao baile em honra ao novo Príncipe de Gales,” morreu, segundo o depoimento de um médico, “de longas horas de trabalho numa oficina superlotada e um quarto pequeno demais e mal ventilado”. Compare-se isso com a descrição contemporânea das condições de trabalho nas fábricas de Nike, no Vietnã:

“[O Sr. Nguyen] constatou que o tratamento dos operários pela administração da fábrica no Vietnã [normalmente cidadãos da Coréia ou Taiwan] é uma ‘fonte constante de humilhação’, que o abuso verbal e o assédio sexual acontecem com freqüência e que a ‘punição corporal’ também é freqüente. Ele descobriu que quantidades extremas de trabalho extraordinário são impostas aos trabalhadores vietnamitas. O Sr. Nguyen escreveu em seu relatório que ‘é comum’ que vários trabalhadores desmaiem de esgotamento, calor e má nutrição durante o turno. Fomos informados de que vários trabalhadores até tossiram sangue antes de desmaiar”.

As condições materiais que motivaram o ultraje moral no Manifesto não desapareceram. Estão personificadas em tudo, nos tênis Nike, nos produtos de Disney, nas roupas do GAP, nos produtos de Liz Claiborne. O contexto básico do Manifesto, portanto, não tem mudado radicalmente. O proletariado global é maior do que nunca. A necessidade de os trabalhadores se unirem é maior do que nunca. Mas as barreiras à unidade são muito mais formidáveis do que eram no já complicado contexto Europeu de 1848. A força de trabalho é hoje muito mais espalhada geograficamente, culturalmente heterogênea, etnicamente e religiosamente diversificada, racialmente estratificada e linguisticamente fragmentada. Os modos de resistência ao capitalismo e a definição de alternativas são muito diferentes.

E, embora seja verdade que os meios de comunicação e as oportunidades de tradução tenham melhorado muito, isto tem pouco significado para o bilhão ou mais de trabalhadores que vivem com menos de um dólar por dia, possuindo histórias culturais, literaturas e compreensões muito diferenciadas (comparados aos banqueiros internacionais e às multinacionais, que sempre os usam). Diferenças (tanto geográficas como sociais) em salários e cláusulas sociais dentro da classe operária global também são maiores do que nunca. A brecha política e econômica entre os trabalhadores mais ricos na, por exemplo, Alemanha e Estados Unidos, e os trabalhadores mais pobres, na Indonésia e Mali, é muito maior do que a brecha entre a assim chamada aristocracia do trabalho européia e suas contrapartidas não qualificadas no século dezenove. Isto significa que certo segmento da classe operária (na maior parte, mas não exclusivamente, dos países capitalistas avançados e que, muitas vezes, possuem uma voz politicamente mais forte) tem muito a perder além dos seus grilhões. E, embora as mulheres sempre tenham sido um componente importante da força de trabalho nos primeiros anos do desenvolvimento capitalista, sua participação tem se generalizado, ao mesmo tempo em que se concentra em certas categorias ocupacionais (normalmente chamadas “não-qualificadas”), de modo a gerar questões agudas sobre a política operária que com grande freqüência foram varridas, no passado, para baixo do tapete. Junto a tudo isto as problemáticas da urbanização massiva, os transtornos ecológicos graves, os movimentos migratórios transnacionais e o terreno para a construção de uma alternativa socialista aparece tão diferenciado e desigual como complicado.

O movimento socialista precisa compreender estas transformações geográficas extraordinárias e desenvolver táticas para lidar com elas. Isto não dilui a importância da palavra de ordem final do Manifesto (união dos proletários). As condições que hoje enfrentamos fazem esse chamado mais imperativo do que nunca. Mas não podemos fazer nem nossa história nem nossa geografia sob condições histórico-geográficas de nossa própria escolha.

Uma leitura geográfica do Manifesto enfatiza a não-neutralidade das estruturas e poderes espaciais na complexa dinâmica espacial da luta de classes. Revela como a burguesia adquiriu seus poderes vis-à-vis de todos os modos precedentes de produção, mobilizando o comando sobre o espaço como uma força produtiva peculiar a ela mesma. Mostra como a burguesia tem aumentado e protegido continuamente seu poder através desse mesmo mecanismo. Portanto, até que a classe operária aprenda como enfrentar esse poder burguês de comandar e produzir espaço, sempre vai jogar em uma posição de fraqueza não de força. Do mesmo modo, até esse movimento compreender as condições e diversidades geográficas de sua própria existência, vai ser incapaz de definir, articular e lutar por uma alternativa socialista realística à dominação capitalista.

David Harvey é um geógrafo da Universidade de Oxford. Autor, entre outros, do livro Condição pós-moderna.

2 de março de 1998

Força e falhas do Manifesto

James Petras

New Politics

Tradução / A seqüência da expansão capitalista, a destruição dos vínculos tradicionais e a integração global foi, segundo Marx, o processo de criação de uma classe trabalhadora unificada, consciente de seus interesses de classe e ligada através de fronteiras nacionais. Sua cadeia de raciocínio carece de um entendimento claro acerca da importância das tradições e dos vínculos sociais que precedem o capitalismo, desempenhada na criação de solidariedade social para confrontar o capitalismo e sustentar a consciência de classe.

Quando Marx descreve a burguesia enquanto redutora das relações humanas a “nexos de pagamento à vista”, tal qual um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe, ele encontra-se essencialmente descrevendo a condição da classe trabalhadora dos EUA – provavelmente a menos desejosa e hábil a identificar sua fonte de exploração quanto mais a luta contra essa última. O despir das velhas crenças – que Marx e Engels denominaram, lamentavelmente, de “sentimentalismo filistino” – inclui o sentido de comunidade e não necessariamente a crença em um “superior natural”.

Assim, a admissão de que “a insegurança e a agitação duradouras” que os autores do Manifesto associam ao “revolucionamento dos meios de produção” do capital não necessariamente “obriga (o homem) a afrontar com sentidos sóbrios suas condições reais de vida e suas relações com sua espécie.” Na realidade, os processos econômicos estão tendo os efeitos opostos no aprofundamento da reação, atomizando o trabalho, estimulando a guerra étnica e alimentando um vasto vapor de produção econômica através da América Latina, da África e da Ex-URSS, bem como em outros lugares.

Assim, a centralidade da “tradição”, da cultura e da comunidade no definir a formação da consciência de classe encontra-se perdida diante da verve de Marx e Engels e de sua celebração acrítica do potencial revolucionário do desenvolvimento das forças de produção.

Similarmente, o asselvajamento da força de trabalho do Terceiro Mundo, processando-se sob a égide da internacionalização do capital, não conduziu a maior consciência de classe ou a comportamento “civilizado”.

Um olhar para as zonas livres de comércio haveria de dissuadir qualquer um dessa noção. Pelo contrário, isso rompeu laços de classe e promoveu maior reverência e servilidade.

A globalização burguesa não criou “um mundo segundo a sua imagem”, tal como Marx e Engels alegaram. Hoje, essas coisas são “pietismos sentimentais”, impressos nos folhetos de propaganda das relações públicas do Banco Mundial, trompeteando a “modernização” do Terceiro Mundo.

Sua falta de um sentido de consciência de classe diretamente relacionada com os produtores e não derivada do processo capitalista de produção esclarece as dificuldades que muitos “marxistas” possuem de criar uma alternativa ao capitalismo. Hoje, os capitalistas não “conclamam à existência os homens que manejarão as armas” para assestarem um golpe mortal ao capitalismo.Criam milhões de trabalhadores atemorizados, incertos e temporários, ligados ao nexo do pagamento à vista. Para tornar-se marxista, no sentido da realização dos objetivos do Manifesto Comunista, é necessário rejeitar as falsas premissas de Marx e Engels acerca do “papel revolucionário” da burguesia. Para mover-se rumo à ação da classe trabalhadora, a concepção de Marx e Engels tem de ser sujeitada à crítica mais ácida.

Onde Marx e Engels dizem que “a consciência do homem modifica-se com cada uma das modificações havidas nas condições de sua material existência, em suas relações sociais em sua vida social”, as mudanças que o capitalismo produziu minaram a construção de uma consciência revolucionária, em todos os pontos. A noção de que a burguesia revoluciona a produção através da competição e, no curso, “força” os trabalhadores a “confrontarem” suas condições e, subseqüentemente, a agregarem-se conjuntamente, é falsa, em todas as contas.

A mudança mais importante não é o revolucionamento da produção, mas sim a transformação das relações políticas e sociais, por todas as partes do mundo, de um modo em que se mina a possibilidade de “reconhecimento material de proletários.”

Para falar do Manifesto hoje, é preciso mover-se da brilhante análise econômica para as conclusões revolucionárias, construindo uma nova teoria da ação revolucionária.

1 de março de 1998

A essência do neoliberalismo

Esta utopia, em vias de realização, de uma exploração sem limites

O que é o neoliberalismo? Um programa para destruir estruturas coletivas que podem impedir a lógica do puro mercado.

Pierre Bourdieu


Tradução / Como pretende o discurso dominante, o mundo econômico é uma ordem pura e perfeita, que implacavelmente desenvolve a lógica das suas consequências previsíveis e tenta reprimir todas as violações mediante as sanções que inflige, automaticamente — ou não — através das suas extensões armadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as políticas que impõem: a redução dos custos laborais, redução da despesa pública e tornar o trabalho mais flexível. Tem razão o discurso dominante? E o que aconteceria se na realidade esta ordem econômica não fosse mais que a instrumentalização de uma utopia — a utopia do neoliberalismo — transformada assim num problema político? Um problema que, com a ajuda da teoria econômica que proclama, lograva conceber-se como uma descrição científica da realidade?

Esta teoria tutelar é pura ficção matemática. Fundou-se desde o começo numa abstração formidável. Pois, em nome da concepção estreita e estrita da racionalidade como racionalidade individual, marca as condições econômicas e sociais das orientações racionais e as estruturas econômicas e sociais que condicionam a sua aplicação.

Para dar a medida desta omissão, basta pensar precisamente no sistema educativo. A educação nunca é tomada em conta como tal numa época em que joga um papel determinante na produção de bens e serviços assim como na produção dos próprios produtores. Desta espécie de pecado original inscrito no mito walrasiano[1] da "teoria pura", advém todas as deficiências e faltas da disciplina econômica e a abstenção fatal com que se junta à oposição arbitrária que induz, mediante a sua mesma existência, entre uma lógica propriamente econômica, baseada na competência e na eficiência, e a lógica social, que está sujeita ao domínio da justiça.

Dito isto, esta "teoria" des-socializada e des-historizada nas suas raízes tem, hoje mais do que nunca, os meios de comprovar-se a si mesma e de tornar-se em si própria empiricamente verificável. Com efeito, o discurso neoliberal não é apenas mais um discurso. É sim um "discurso forte" — tal como o discurso psiquiátrico o é num manicômio, na análise de Erving Goffman[2]. É tão forte e difícil de combater só porque tem a seu lado todas as forças das relações de forças, um mundo que contribui para ser o que é. Isto leva-o muito notavelmente a orientar as decisões econômicas dos que dominam as relações econômicas. Assim, acrescenta a sua própria força simbólica a estas relações de forças. Em nome deste programa científico, transformado num plano de ação política, está em desenvolvimento um imenso projeto político, embora a sua condição como tal seja negada porque surge como puramente negativa. Este projeto propõe-se criar as condições sob as quais a "teoria" pode realizar-se e funcionar: um programa de destruição metódica dos coletivos.

O movimento para a utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito é possível mediante a política de desregulação financeira e consegue-se mediante a ação transformadora e, devemos dizer, destrutiva de todas as medidas políticas (das quais a mais recente é o Acordo Multilateral de Investimentos, feito para proteger as corporações estrangeiras e seus investimentos nos estados nacionais) que levam a questionar toda e qualquer estrutura que possa servir de obstáculo à lógica do mercado puro: a nação, cujo espaço de manobra decresce continuamente; as associações laborais, por exemplo através da individualização dos salários e das carreiras como uma função das competências individuais com a consequente atomização dos trabalhadores, os coletivos para a defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; incluindo a família, que perde parte do seu controle do consumo através da constituição de mercados por grupos de idade.

O programa neoliberal deriva o seu poder social do poder político e econômico daqueles cujos interesses expressa: acionistas, operadores financeiros, industriais, políticos conservadores e sociais-democratas que foram transformados nos subprodutores tranquilizantes do laissez faire, altos funcionários financeiros decididos a impor políticas que procuram a sua própria extinção pois, ao contrário dos gerentes de empresas, não correm nenhum perigo de ter que eventualmente pagar as consequências. O neoliberalismo tende a favorecer como um todo a separação da economia das realidades sociais e portanto a construção, na realidade, de um sistema econômico que se conforma na sua descrição em teoria pura, que é uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de restrições que regulam os agentes econômicos.

A globalização dos mercados financeiros, juntamente com o progresso da tecnologia da informação, garante uma mobilidade sem precedentes ao capital e proporciona aos investidores, preocupados com a rentabilidade a curto prazo de seus investimentos, a possibilidade de comparar de forma permanente a rentabilidade das maiores empresas e punir, consequentemente, os fracassos relativos. As próprias empresas, sob uma ameaça constante, devem ajustar-se cada vez mais e mais rapidamente às exigências do mercado; sob pena, como eles dizem, de "perder a confiança do mercado" e, ao mesmo tempo, o apoio dos acionistas, que, ansiosos para obterem uma rentabilidade a curto prazo, são cada vez mais capazes de impor a sua vontade aos gestores, definir normas, através das direções financeiras, e orientar as suas políticas de contratação, emprego e salários.

Assim se estabelece o reino absoluto da flexibilidade, com empregados com contratos a prazo fixo ou temporário e repetidas reestruturações corporativas e estabelecendo, dentro da mesma firma, a concorrência entre divisões autônomas assim como entre equipes forçadas a executar múltiplas funções e, finalmente, entre os indivíduos, através da individualização da relação salarial: estabelecimento de metas individuais; avaliação contínua; aumentos salariais individualizadas ou concessão de bônus, dependendo da habilidade e mérito individual, carreiras individualizadas, estratégias de "delegação de responsabilidade" tendentes a assegurar a auto-exploração do pessoal, como assalariados, em relações de forte dependência hierárquica, que são ao mesmo tempo responsabilizados pelas suas vendas, os seus produtos, a sua sucursal, a sua loja, etc., como se fossem contratados independentes. Esta pressão para o autocontrole aumenta o "compromisso" dos trabalhadores de acordo com técnicas de "gerência participativa" consideravelmente mais além do nível de gerência. Todas elas são técnicas de domínio racional que impõem o sobre-compromisso no trabalho (e não só entre gerentes) e no trabalho em emergência e sob condições de alto stress. E convergem para o enfraquecimento ou abolição dos níveis e solidariedade colectiva[3].

Deste modo surge um mundo darwiniano — é a luta de todos contra todos, a todos os níveis da hierarquia, que encontra apoio através de todos os que se aferram ao seu posto e organização sob condições de insegurança, sofrimento e stress. Sem dúvida, o estabelecimento prático deste mundo de luta não triunfaria totalmente sem a cumplicidade de acordos precários, que produzem insegurança e da existência de um exército de reserva de empregados domesticados por estes processos sociais que tornam precária a sua situação, assim como pela ameaça permanente de desemprego. Este exército de reserva existe em todos os níveis da hierarquia, incluindo nos níveis mais altos, especialmente entre os gerentes. O fundamento último de toda esta ordem econômica colocada sob o signo da liberdade é com efeito a violência estrutural do desemprego, da insegurança e da ameaça de demissão que implica: a condição do funcionamento "harmonioso" do modelo micro individualista-econômico é um fenômeno de massa, a existência do exército de reserva de desempregados.

A violência estrutural pesa também no que se chama o contrato laboral (sabiamente racionalizado e transformado em irreal pela "teoria dos contratos"). O discurso organizacional nunca teve tanta confiança, cooperação, lealdade e cultura organizacional numa era em que a adesão à organização se obtém a cada momento pela eliminação de todas as garantias temporais (três quartos dos empregos têm duração fixa, a proporção dos empregados temporais continua a aumentar, o direito de despedir um individuo tendem a libertar-se de qualquer restrição).

Assim, vemos como a utopia neoliberal tende a transformar-se na realidade numa espécie de máquina infernal, cuja necessidade se impõe até sobre os governantes. Como o marxismo em outros tempos, com a qual, a este respeito, tem muito em comum, esta utopia evoca a crença poderosa, a free trade faith (fé no livre comércio), não só entre os que vivem dela, como os financistas, os donos e gerentes de grandes corporações, etc., mas também entre aqueles que como altos funcionários governamentais e políticos, aceitam a sua justificação vivendo dela. Eles santificam o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, que requer a eliminação de barreiras administrativas e políticas capazes de obstruir os donos do capital na sua busca da maximização do lucro individual, que se transformou num modelo de racionalidade. Querem bancos centrais independentes. E pregam a subordinação dos estados nacionais aos requisitos da liberdade econômica para os mercados, a proibição dos défices e a inflação, a privatização geral dos serviços públicos e a redução das despesas públicas e sociais.

Os economistas podem não compartilhar necessariamente os interesses econômicos e sociais dos devotos verdadeiros e podem ter diversos estados psíquicos individuais em relação aos efeitos econômicos e sociais da utopia, que dissimulam a sua capa de razão matemática. Mas têm interesses específicos suficientes no campo da ciência econômica para contribuir decisivamente para a produção e reprodução da devoção pela utopia neoliberal. Separados das realidades do mundo econômico e social pela sua existência e sobretudo pela sua formação intelectual, na maior parte das vezes abstrata, livresca e teórica, estão particularmente inclinados a confundir as coisas da lógica com a lógica das coisas.

Estes economistas confiam em modelos que quase nunca têm oportunidades de submeter à verificação experimental e são levados a desprezar os resultados de outras ciências históricas, em que não reconhecem a pureza e transparência cristalina dos seus jogos matemáticos e cuja necessidade real e profunda complexidade com frequência são incapazes de compreender. Ainda assim algumas das suas consequências horrorizam-nos (podem ligar-se a um partido socialista e dar conselhos instruídos aos seus representantes na estrutura do poder), esta utopia não pode molestá-los porque, com o risco de poucas falhas, imputadas ao que às vezes se chama "bolhas especulativas", tendem a dar realidade à utopia ultralógica (como certas formas de loucura) a que consagram as suas vidas.

E no entanto o mundo está aí, com os efeitos imediatos visíveis da implementação da grande utopia neoliberal: não só a pobreza de um segmento cada vez maior das sociedades economicamente mais avançadas, o crescimento extraordinário das diferenças de receitas, o desaparecimento progressivo de universos autônomos de produção cultural, tais como o cinema, a produção editorial, etc. através da intrusão de valores comerciais, mas também e sobretudo através de duas grandes tendências. Primeiro, a destruição de todas as instituições coletivas capazes de contrariar os efeitos da máquina infernal, primariamente as do Estado, repositório de todos os valores universais associados à ideia do reino do público. Segundo a imposição em todas as partes, nas altas esferas da economia e do Estado tanto como no coração das corporações, desta espécie de darwinismo moral que, com o culto do vencedor, educado nas altas matemáticas e em salto de grande altura (bungee jumping) institui a luta de todos contra todos e o cinismo como a norma de todas as ações e condutas.

Pode esperar-se que a extraordinária massa de sofrimento produzida por este gênero de regime político-econômico possa servir algum dia como ponto de partida de um movimento capaz de parar a corrida para o abismo? Estamos certamente perante um paradoxo extraordinário. Os obstáculos encontrados no caminho para a realização da nova ordem do indivíduo solitário mas livre podem imputar-se hoje a rigidez e a vestígios. Toda a intervenção direta e consciente de qualquer espécie, pelo menos no que diz respeito ao Estado, é desacreditada antecipadamente e assim condenada a desaparecer em benefício de um mecanismo puro e anônimo: o mercado, cuja natureza como local onde se exercem os interesses é esquecido. Mas na realidade o que evita que a ordem social se dissolva no caos, apesar do crescente volume de populações em perigo, é a continuidade ou sobrevivência das próprias instituições e representantes da velha ordem que está em processo de desmantelamento e o trabalho de todas as categorias de trabalhadores sociais, assim como todas as formas de solidariedade social, familiar e outras, que faem com que a ordem social não caia no caos, apesar do volume crescente da população precarizada.

A transição para o "liberalismo" tem lugar de um modo imperceptível, como a deriva continental, escondendo da vista os seus efeitos. As suas consequências mais terríveis dão-se a longo prazo. Estes efeitos escondem-se, paradoxalmente, pela resistência a que esta transição opõem atualmente os que defendem a velha ordem, alimentando-se dos recursos que continham, nas velhas solidariedades, nas reservas do capital social que protegem uma porção inteira da atual ordem social de cair no absurdo. (Este capital social está condenado a fenecer — embora não a curto prazo — se não for renovado e reproduzido.)

Mas estas forças de "conservação", que é demasiado fácil tratar como conservadoras, são também, de outro ponto de vista, forças da resistência ao estabelecimento da nova ordem e podem transformar-se em forças subversivas. Mas se há motivo para abrigar alguma esperança, é que todas as forças que atualmente existem, tanto nas instituições do Estado como nas orientações dos atores sociais (principalmente os indivíduos e grupos mais ligados a essas instituições, os que possuem uma tradição de serviço publico e civil), que, sob a aparência de defender simplesmente uma ordem que desaparece com os seus "privilégios" correspondentes (acusação imediata) serão capazes de resistir ao desafio só trabalhando para inventar e construir uma nova ordem social. Uma que não tenha como única lei a busca de interesses egoístas e a paixão individual pelo lucro e que crie espaços para os coletivos orientados para a procura racional de fins coletivamente conseguidos e coletivamente retificados.

Como poderíamos não reservar um espaço especial nesses coletivos, associações, uniões e partidos ao Estado: o Estado nação, ou, ainda melhor, o Estado supranacional — um Estado europeu, a caminho de um Estado mundial — capaz de controlar efetivamente e sobrecarregar com impostos os lucros obtidos nos mercados financeiros e, sobretudo, conter o impacto destrutivo que estes têm sobre o mercado laboral. Isso pode conseguir-se com o auxílio das confederações sindicais, organizando a elaboração e defesa do interesse público. Queiramos ou não o interesse público nunca emergirá, embora à custa de uns quantos erros matemáticos, da visão dos contabilistas (num período anterior poderíamos ter dito, dos "comerciantes") que o novo sistema de crenças apresenta como a suprema forma de realização humana.

Notas:

[1] Auguste Wairas (1800-1866), economista francês, autor De la nature de la richesse et de l’origine de la valeur [da Natureza da Riqueza e da Origem do valor (1848)]. Foi uma dos primeiros que tentaram aplicar as matemáticas à investigação econômica.

[2] Erving Goffman, 1961, Asylums: Essays on the social situation of mental patients and Other inmates (Manicômios: ensaios sobre a situação dos pacientes e outros reclusos) Nova Iorque, Aldine de Gruyter. Ver os dois números dedicados a «Nouvelles formes de domination dans le travail» [Novas formas de dominação no trabalho].

[3] Atas da pesquisa em ciências sociais nº. 114, Setembro de 1996, e 115, Dezembro de 1996, principalmente a introdução por Gabrielle Balazs e Michel Pialoux. «Crise du travail e crise du politique» [Crise do trabalho e crise da politica] nº. 114, p. 3, 4.

25 de fevereiro de 1998

A crise estrutural do capital

István Mészáros


Tradução / Vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes. Sua severidade pode ser medida pelo fato de que não estamos frente a uma crise cíclica do capitalismo mais ou menos extensa, como as vividas no passado, mas a uma crise estrutural, profunda, do próprio sistema do capital. Como tal, esta crise afeta — pela primeira vez em toda a história — o conjunto da humanidade, exigindo, para esta sobreviver, algumas mudanças fundamentais na maneira pela qual o metabolismo social é controlado.

Os elementos constitutivos do sistema do capital (como o capital monetário e mercantil, bem como a originária e esporádica produção de mercadorias) remontam a milhares de anos na história. Entretanto, durante a maioria desses milhares de anos, eles permaneceram como partes subordinadas de sistemas específicos de controle do metabolismo social que prevaleceram historicamente em seu tempo, incluindo os modos de produção e distribuição escravista e feudal. Somente nos últimos séculos, sob a forma do capitalismo burguês, pôde o capital garantir sua dominação como um “sistema social” global. Para citar Marx: “é preciso ter em mente que as novas forças de produção e relações de produção não se desenvolvem a partir do nada, não caem do céu, nem das entranhas da Ideia que se põe a si própria; e sim no interior e em antítese ao desenvolvimento existente da produção e das relações de propriedade tradicionais herdadas. Se no sistema burguês acabado cada relação econômica pressupõe outra sob a forma econômica-burguesa, e assim cada elemento posto é ao mesmo tempo pressuposto, tal é o caso em todo sistema orgânico. Este próprio sistema orgânico, enquanto totalidade, tem seus pressupostos, e seu desenvolvimento, até alcançar a totalidade plena, consiste, precisamente, na subordinação de todos os elementos da sociedade a si próprio, ou na criação, a partir dele, dos órgãos que ainda lhe fazem falta; desta maneira chega a ser historicamente uma totalidade.”[1]

Dessa forma, desvinculando seus antigos componentes orgânicos dos elos dos sistemas orgânicos precedentes e demolindo as barreiras que impediam o desenvolvimento de alguns novos componentes vitais,[2] o capital, como um sistema orgânico global, garantiu sua dominação, nos últimos três séculos, como produção generalizada de mercadorias. Através da redução e degradação dos seres humanos ao status de meros “custos de produção” como “força de trabalho necessária”, o capital pode tratar o trabalho vivo homogêneo como nada mais do que uma “mercadoria comercializável”, da mesma forma que qualquer outra, sujeitando-a às determinações desumanizadoras da compulsão econômica.

As formas precedentes de intercâmbio produtivo entre os seres humanos e com a natureza eram, em seu conjunto, orientadas pela produção para o uso, com um amplo grau de auto-suficiência como determinação sistemática. Isso lhes impôs uma grande vulnerabilidade frente aos flagrantemente diferentes princípios de reprodução do capital já operativos, mesmo que inicialmente em uma escala muito pequena, nas fronteiras dos antigos sistemas. Pois nenhum dos elementos constitutivos do sistema orgânico do capital que se manifestava dinamicamente necessitou alguma vez, ou foi capaz de, confinar a si próprio às restrições estruturais da auto-suficiência. O capital, como um sistema de controle do metabolismo social pôde emergir e triunfar sobre seus antecedentes históricos abandonando todas as considerações às necessidades humanas como ligadas às limitações dos “valores de uso” não quantificáveis, sobrepondo a estes últimos — como o pré-requisito absoluto de sua legitimação para tornarem-se objetivos de produção aceitáveis — o imperativo fetichizado do “valor de troca” quantificável e sempre expansível. É desta maneira que surgiu a forma historicamente específica do sistema capitalista, sua versão capitalista burguesa. Ela teve de adotar o irresistível modo econômico de extração de sobretrabalho, como mais-valia estritamente quantificável — em contraste com a pré-capitalista e a pós-capitalista de tipo soviético, formas basicamente políticas de controlar a extração de sobretrabalho —, de longe, o modo mais dinâmico de realizar, a seu tempo, o imperativo da expansão do sistema vitorioso. Além do mais, graças à perversa circularidade do sistema orgânico totalmente completo do capital — no qual “cada relação econômica pressupõe outra sob a forma econômica-burguesa” e “cada elemento posto é ao mesmo tempo pressuposto” — o mundo do capital reivindica sua condição de eterna e indestrutível “gaiola de ferro”, da qual nenhuma escapatória pode ou deve ser contemplada.

Entretanto, a absoluta necessidade de atingir de maneira eficaz os requisitos da irreprimível expansão — o segredo do irresistível avanço do capital — trouxe consigo, também, uma intransponível limitação histórica. Não apenas para a específica forma sócio-histórica do capitalismo burguês, mas, como um todo, para a viabilidade do sistema do capital em geral. Pois este sistema de controle do metabolismo social, teve que poder impor sobre a sociedade sua lógica expansionista cruel e fundamentalmente irracional, independentemente do caráter devastador de suas conseqüências; ou teve que adotar algumas restrições racionais, que, diretamente, contradiziam suas mais profundas determinações como um sistema expansionista incontrolável. O século XX presenciou muitas tentativas mal sucedidas que almejavam a superação das limitações sistêmicas do capital, do keynesianismo ao Estado intervencionista de tipo soviético, juntamente com os conflitos militares e políticos que eles provocaram. Tudo o que aquelas tentativas conseguiram foi somente a “hibridização” do sistema do capital, comparado a sua forma econômica clássica (com implicações extremamente problemáticas para o futuro), mas não soluções estruturais viáveis.

De fato, é extremamente significativo a este respeito — e apesar do triunfalismo que enalteceu, em anos recentes, as virtudes míticas de uma idealizada “sociedade de mercado” (sem mencionar a utilização propagandística apologética do conceito de um “mercado social” completamente fictício) e o “fim da história” sob a hegemonia, livre de ameaças, dos princípios do capitalismo liberal —, que o sistema do capital não pôde se completar como um sistema global em sua forma propriamente capitalista; isto é, fazendo prevalecer universalmente o irresistível modo econômico de extração e apropriação de sobretrabalho na forma de mais-valia. O capital, no século XX, foi forçado a responder às crises cada vez mais extensas (que trouxeram consigo duas guerras mundiais, antes impensáveis) aceitando a “hibridização” — sob a forma de uma sempre crescente intromissão do Estado no processo sócio-econômico de reprodução) como um modo de superar suas dificuldades, ignorando os perigos que a adoção deste remédio traz, a longo prazo, para a viabilidade do sistema. Caracteristicamente, tentativas de retroceder no tempo (até mesmo mais atrás do que a era de um Adam Smith grosseiramente mal representado) são proeminentes entre os defensores acríticos do sistema do capital. Desse modo, os representantes da “Direita Radical” continuam a fantasiar sobre “o recuo das fronteiras do Estado”, enquanto na realidade o oposto é claramente observável, devido à incapacidade do sistema para garantir a expansão do capital na escala requerida sem a administração, pelo Estado, de doses sempre maiores de “ajuda externa”, de uma maneira ou outra.

O capitalismo pode ter conseguido o controle na antiga União Soviética e no Leste europeu, mas é extremamente equivocado descrever o estado atual do mundo como dominado de maneira bem sucedida pelo capitalismo, apesar de estar, certamente, sob a dominação do capital. Na China, por exemplo, o capitalismo somente esta estabelecido, eficazmente, em “enclaves” costeiros, deixando a esmagadora maioria da população (isto é, bem mais de um bilhão de pessoas) fora de seus marcos. E mesmo nessas áreas limitadas da China, nas quais prevalecem os princípios capitalistas, a extração econômica do sobretrabalho precisa ser sustentada através de fortes componentes políticos, mantendo o custo do trabalho artificialmente baixo. A Índia — outro país com uma população imensa —, de maneira similar, encontra-se apenas parcialmente sob a administração bem sucedida do metabolismo sócio-econômico regulado de modo capitalista, deixando, até agora, a esmagadora maioria da população em uma situação bem diferente e difícil. [3] Mesmo na antiga União Soviética, seria bastante impreciso falar sobre a bem sucedida restauração completa do capitalismo, apesar da total dedicação dos organismos políticos dominantes a esta tarefa durante, pelo menos, os últimos doze anos. Alem do mais, a fracassada “modernização” do assim chamado “terceiro mundo”, em conformidade com as prescrições difundidas por décadas pelos países “capitalistas avançados”, destaca o fato de que um grande número de pessoas — não apenas na Ásia, como também na África e América Latina — ficou fora da terra, por muito tempo prometida, da prosperidade capitalista liberal. Dessa forma, o capital pode conseguir adaptar-se às pressões emanadas do fim de sua “ascendência histórica” somente retrocedendo atrás de sua própria fase progressiva de desenvolvimento e abandonando completamente o projeto capitalista liberal, apesar de toda mistificação ideológica auto-justificatória em contrário. É por isso que hoje se tornou mais óbvio do que nunca que o alvo da transformação socialista não pode ser somente o capitalismo, se quiser um sucesso duradouro; deve ser o próprio sistema do capital.

Esse sistema, em todas as suas formas capitalistas ou pós-capitalistas tem (e deve ter) sua expansão orientada e dirigida pela acumulação.[4] Naturalmente, o que está em questão a este respeito não é um processo delineado pela crescente satisfação das necessidades humanas. Mais exatamente, é a expansão do capital como um fim em si, servindo à preservação de um sistema que não poderia sobreviver sem constantemente afirmar seu poder como um modo de reprodução ampliado. O sistema do capital é essencialmente antagônico devido à estrutura hierárquica de subordinação do trabalho ao capital, o qual usurpa totalmente — e deve sempre usurpar — o poder de tomar decisões. Este antagonismo estrutural prevalece em todo lugar, do menor “microcosmo” constitutivo ao “macrocosmo” abarcando as relações e estruturas reprodutivas mais abrangentes. E, precisamente porque o antagonismo é estrutural, o sistema do capital é — e sempre deverá permanecer assim — irreformável e incontrolável. A falência histórica do reformismo social-democrata fornece um testemunho eloquente da irreformabilidade do sistema; e a crise estrutural profunda, com seus perigos para a sobrevivência da humanidade, destaca de maneira aguda sua incontrolabilidade. Na verdade, é inconcebível introduzir as mudanças fundamentais requeridas para remediar a situação sem superar o antagonismo estrutural destrutivo, tanto no “microcosmo” reprodutivo, como no “macrocosmo” do sistema do capital enquanto um modo global de controle do metabolismo social. E isso só pode ser atingido colocando em seu lugar uma forma radicalmente diferente de reprodução do metabolismo social, orientada para o redimensionamento qualitativo e a crescente satisfação das necessidades humanas; um modo de intercâmbio humano controlado não por um conjunto de determinações materiais fetichizadas mas pelos próprios produtores associados.

O sistema do capital é caracterizado por uma tripla fratura entre 1) produção e seu controle; 2) produção e consumo; e 3) produção e circulação de produtos (interna e internacional). O resultado é um irremediável sistema “centrífugo”, no qual as partes conflituosas e internamente antagônicas pressionam em muitos sentidos diferentes. No passado, em teorias formuladas do ponto de vista do capital, os remédios para a dimensão coesiva perdida eram, em seu conjunto, desejos conceitualizados. Primeiramente por Adam Smith, como “a mão invisível” a qual, obrigatoriamente tornaria as intervenções políticas do Estado e seus políticos — explicitamente condenada por Smith como extremamente prejudicial — completamente supérflua. Posteriormente, Kant ofereceu uma variante do “Espírito Comercial” de Adam Smith, defendendo a realização da “política moral” e (um tanto ingenuamente) esperando da ação do “Espírito Comercial” não apenas benefícios econômicos universalmente difundidos como, também, um politicamente louvável reino de “paz perpétua” no quadro de uma harmoniosa “Liga das Nações”. Mais adiante, no ápice dessa linha de pensamento, Hegel introduziu a ideia da “astúcia da Razão”, atribuindo a ela o desempenho de uma função muito parecida à “mão invisível” de Adam Smith. Entretanto, em completo contraste com Adam Smith — e refletindo a situação muito mais dilacerada pelos conflitos de seu próprio tempo — Hegel atribuiu ao Estado nacional, diretamente, o papel totalizante/universalista da Razão nos assuntos humanos, desdenhando a crença de Kant em um reino vindouro de “paz perpétua”. Também insistiu em que “o Universal é encontrado no Estado, em suas leis, suas disposições universais e racionais. O Estado é a Ideia Divina tal qual existe sobre a Terra”,[5] já que, no mundo moderno, “o Estado, como imagem e atualidade da Razão, tornou-se objetivo”.[6] Então, até mesmo os grandes pensadores que conceitualizaram estes problemas do ponto de vista do capital, puderam oferecer, somente, algumas soluções idealizadas das contradições subjacentes — isto é, para a tripla fratura, em última análise irreparável, mencionada acima. Contudo, eles reconhecerem, pelo menos por inferência, a existência dessas contradições, ao contrário dos atuais apologistas do capital — como os representantes da “Direita Radical”, por exemplo — que nunca admitiram a existência de qualquer necessidade de cura substantiva em seu acalentado sistema.

Dadas as contradições centrífugas internas de suas partes constitutivas, o sistema do capital somente poderia encontrar uma dimensão coesiva muito problemática na forma de suas formações nacionais estatais. Estas corporificam a estrutura de poder do capital, o qual provou-se adequado ao seu papel através da ascendência histórica do sistema. Entretanto, o fato de que essa dimensão coesiva corretiva seja historicamente articulada na forma de estados nacionais, que estão longe de ser mutuamente benevolentes e harmoniosos, sem qualquer desejo de conformar-se ao imperativo kantiano de uma “paz perpétua” vindoura, significava que o Estado, em sua realidade, está, na verdade, “infectado pela contingência”[8] de várias maneiras. Primeiro, porque as forças de destruição à disposição da guerra moderna tornaram-se absolutamente proibitivas, destituindo, dessa maneira, os estados nacionais de suas armas definitivas para solucionar os antagonismos internacionais mais abrangentes sob a forma de outra guerra mundial. Segundo, porque o fim da ascendência histórica do capital colocou em primeiro plano o desperdício e destrutividade irracional do sistema no nível da produção,[8] intensificando, assim, a necessidade de garantir novos escoadouros para os produtos do capital através da dominação hegemônica/imperialista sob condições nas quais o modo tradicional de impô-la não pode mais ser considerado uma opção rapidamente disponível; não somente por razões estritamente militares mas, também, devido ao avassalador potencial nelas contido quanto a uma guerra comercial global. E terceiro, porque a contradição, até há pouco velada, entre o irrefreável impulso expansionista do capital (tendendo a uma integração global completa) e suas formações estatais historicamente articuladas — como estados nacionais concorrentes — afloram abertamente, destacando não apenas a destrutividade do sistema, como também sua incontrolabilidade. Não espanta, portanto, que o fim da ascendência histórica do capital no século XX traga consigo a crise profunda de todas as suas formações estatais conhecidas.

Atualmente, vemos ser oferecida a varinha mágica da globalização como uma solução automática para todos os problemas e contradições enfrentados. Esta solução é apresentada como uma novidade completa, como se a questão da globalização aparecesse no horizonte histórico somente há uma ou duas décadas com sua promessa de bondade universal, ao lado da outrora igualmente saudada e reverenciada noção da “mão invisível”. Mas, na realidade, o sistema do capital moveu-se inexoravelmente em direção à “globalização” desde seu início. Devido à irrefreabilidade de suas partes constitutivas, ele não pode considerar-se completamente realizado a não ser como um sistema global totalmente abrangente. É por essa razão que o capital procurou demolir todos os obstáculos que permaneciam no caminho de sua plena expansão e porque ele deve continuar a fazê-lo enquanto o sistema perdurar.

É aqui que uma grande contradição torna-se claramente visível. Por que, enquanto o capital em sua articulação produtiva — atualmente através, principalmente, da ação de gigantescas corporações nacionais-transnacionais — tende a uma integração global (e, nesse sentido, verdadeira e substantivamente à globalização), a configuração vital do “capital social total” ou “capital global” é, hoje em dia, completamente desprovida de sua própria formação estatal. Isto é o que contradiz nitidamente a determinação intrínseca do próprio sistema como inexoravelmente global e desenfreado. Assim, o perdido “Estado do sistema do capital” como tal, demonstra a incapacidade do capital para atingir a lógica objetiva da irrefreabilidade do sistema em suas últimas conseqüências. É esta circunstância que deve colocar as expectativas otimistas de “globalização” sob a sombra de sua deplorável falência, sem remover, entretanto, o próprio problema — nomeadamente, a necessidade de uma verdadeira integração global dos intercâmbios reprodutivos da humanidade — para o qual somente uma solução socialista pode ser considerada. Pois, sem uma solução socialista, os necessariamente crescentes antagonismos fatais e confrontos hegemônicos pelos mercados exigidos entre principais poderes concorrentes — como, por exemplo, para tomar apenas um, dentro de duas ou três décadas a economia chinesa (mesmo a sua presente taxa de crescimento) deverá ultrapassar largamente a força econômica dos Estados Unidos, com um potencial militar para lhes fazer frente — pode resultar, apenas, em uma catastrófica ameaça à sobrevivência da humanidade.

A crise estrutural do capital é a séria manifestação do encontro do sistema com seus próprios limites intrínsecos. A adaptabilidade deste modo de controle do metabolismo social pode ir tão longe quanto a “ajuda externa” compatível com suas determinações sistemáticas permita fazê-lo. O próprio fato de que a necessidade desta “ajuda externa” aflore — e, apesar de toda a mitologia em contrário, continue a crescer durante todo o século XX — foi sempre um indicativo de que algo diferente da normalidade da extração e apropriação econômica do sobretrabalho pelo capital tinha que ser introduzido para conter as graves “disfunções” do sistema. E, durante a maior parte de nosso século, o capital pôde tolerar as doses do remédio ministradas e nos poucos “países capitalistas avançados” — mas somente neles — pôde até mesmo celebrar a fase mais obviamente bem sucedida de expansão do desenvolvimento durante o intervencionismo estatal keynesiano das décadas do pós-guerra.

A severidade da crise estrutural do sistema do capital confronta os socialistas com um grande desafio estratégico, oferecendo, ao mesmo tempo, algumas novas possibilidades vitais para enfrentá-lo. O que precisa ser destacado aqui é que não importa quão abundantes ou variadas sejam as formas de “ajuda externa” no século XX — bem diferente das fases iniciais do desenvolvimento capitalista, quando a política absolutista de “ajuda externa” (como apontado por Marx com referência a Henry VIII e outros) foi instrumental, ao invés de vital, para estabelecer a normalidade do capital e seu funcionamento saudável como um sistema global — toda esta ajuda, ajuda, em seu tempo, provou ser insuficiente para o objetivo de garantir a permanente estabilidade e a inquestionável vitalidade do sistema. Exatamente ao contrário. Pois as intervenções estatais do século XX puderam somente intensificar a “hibridização” do capital como um sistema social reprodutivo, acumulando, desse modo, problemas para o futuro. Em nosso futuro, a crise estrutural do capital — afirmando-se a si própria como a insuficiência crônica de “ajuda externa” no presente estágio de desenvolvimento — deverá tornar-se mais profunda. E, também, deverá reverberar através do planeta, até mesmo nos mais remotos cantos do mundo, afetando cada aspecto da vida, desde as dimensões reprodutivas diretamente materiais às mais mediadas dimensões intelectuais e culturais.

Certamente, uma mudança historicamente viável somente pode ser verdadeiramente epocal, colocando a tarefa de ir além do próprio capital como um modo de controle do metabolismo social. Isso significa um movimento de magnitude muito maior do que a substituição do sistema feudal pela subordinação hierárquico-estrutural de qualquer força de controle externo; em oposição à simples mudança da forma histórica específica sob a qual a extração e apropriação de sobretrabalho foi perpetuada, como sempre aconteceu no passado.

As “personificações do capital” podem assumir formas muito diferentes, desde a variedade capitalista privada à atual teocracia, e dos ideólogos e políticos da “Direita Radical” a partidos e burocratas estatais pós-capitalistas. Eles, inclusive, podem se apresentar como travestis políticos, assumindo a roupagem do “Novo Trabalhismo” (como faz o atual governo da Inglaterra, por exemplo) para espalhar mais facilmente mistificação no interesse da continuação da dominação do capital. Tudo isso, entretanto, não pode resolver a crise estrutural do sistema e a necessidade de superá-lo através da alternativa hegemônica do trabalho à ordem social metabólica do capital. É isto o que coloca na agenda histórica a tarefa da radical rearticulação do movimento socialista como um movimento de massas intransigente. Colocar um fim à separação do “braço industrial” do trabalho (os sindicatos) de seu “braço político” (os partidos tradicionais), que leva à impotência, e empreender uma ação direta politicamente consciente, em oposição à aceitação submissa das condições sempre piores, impostas aos produtores pelas regras pseudo-democráticas do jogo parlamentar, são os objetivos e movimentos transitórios que orientarão, necessariamente, um movimento socialista revitalizado no futuro previsível. A continua submissão ao curso globalmente destrutivo de desenvolvimento do capitalismo globalizado, verdadeiramente, não é uma opção.

Notas

[1] Karl Marx, Grundrisse, Harmondsworth, Penguin, 1973, p. 278.

[2] Principalmente pela superação da proibição da compra e venda de terra e trabalho, garantindo, dessa forma, o triunfo da alienação em todos os domínios.

[3] Muitos sobrevivem (se o fazem), exatamente “fechando a boca” na “economia tradicional” e
o número daqueles que permanecem completamente marginalizados, mesmo se desejando ainda — na maioria das vezes em vão — um emprego de qualquer tipo no sistema capitalista, está quase além do entendimento. Portanto, “enquanto o número total de pessoas desempregadas registradas pelas agências de emprego atingiu 336 milhões, em 1993, o número de pessoas empregadas, no mesmo ano, de acordo com a Comissão de Planejamento, atingiu somente 307,6 milhões, o que significa que o número de desempregados registrados é maior do que o número de pessoas empregadas. E a taxa de incremento percentual do emprego é praticamente desprezível”. Sem Sukomal, Working class of india: History of the emergence and movement 1830-1990, with na overwiew up to 1995, Calcuta, K.P. Bagchi & Co, 1997, p. 554.

[4] A crise crônica de acumulação, enquanto um problema estrutural grave, foi iluminada, em várias ocasiões, por Paul Swezzy e Harry Magdoff.

[5] Georg Hegel, The Philosophy of History, New York, Dover, 1956, p. 39.

[6] Idem, p. 223.

[7] Idem, p. 214.

[8] Schumpeter costumava louvar o capitalismo — de maneira um tanto autocomplacente — como uma ordem reprodutiva de “destruição produtiva”; hoje seria muito mais correto caracterizá-lo como um sempre crescente sistema de “produção destrutiva”.