28 de setembro de 2007

Pode-se escrever a história da Revolução Russa? Uma resposta tardia a Eric Hobsbawm

Texto originalmente apresentado como “Isaac e Tâmara Deutscher Memorial Prize Lecture”, em Londres, novembro de 2006. Kevin Murphy foi premiado por seu livro Revolution and Counterrevolution: Class Struggle in a Moscow Metal Factory.

Kevin Murphy

International Socialism

Dez anos atrás, Eric Hobsbawm apresentou sua “Deutscher Prize Lecture” com o título “Podemos escrever a história da Revolução Russa?” (1997). Marxista há longo tempo e autor de uma série inovadora sobre o desenvolvimento capitalista no século XIX, suas credenciais como proeminente historiador marxista de nossa época são inigualáveis (ver HOBSBAWM, 1962, 1975, 1987). No encalço do colapso da União Soviética, um balanço sobre o movimento social definitivo do século XX era bem apropriado.

Como argumentarei hoje à noite, porém, algumas das opiniões que ele articulou não são convincentes. O objetivo aqui não é nos concentrarmos em Hobsbawm como historiador, mas reexaminarmos um série de proposições que, acredito, refletiram uma perspectiva inconsistente formada depois da queda da União Soviética por um público de esquerda muito mais amplo. De fato, muitos desses argumentos ainda ressoam hoje. Dado que os arquivos da ex-União Soviética foram abertos há 16 anos, gostaria de me dirigir a algumas das questões levantadas por Hobsbawm para contextualizar essa discussão a respeito das tendências historiográficas sobre a Revolução Russa e também para promover sem vergonha a minha própria obra.

Na introdução da sua discussão sobre a Revolução Russa, Hobsbawm apresenta vários argumentos com os quais todos podem concordar. Primeiro, sua homenagem à trilogia sobre Trotsky de Isaac Deutscher imediatamente responde à pergunta do seu título: sim, é possível escrever a história da Revolução Russa, embora uma história definitiva sobre um assunto tão politicamente controverso seja, como Hobsbawm sugere, muito problemática (HOBSBAWM, 1997, p. 241). Eu acrescentaria que outras obras clássicas marxistas sobre a Revolução Russa também não podem ficar ser menção. Como uma síntese das forças de classe envolvidas em 1917, a obra prima épica de Leon Trotsky, A História da Revolução Russa, permanece insuperada (1932). O Ano Um da Revolução Russa de Victor Serge ainda é a obra definitiva sobre o imediato ataque contra-revolucionário contra o poder soviético (1992). Se quisermos entender a Revolução Russa no contexto europeu mais amplo devemos incluir o impressionante estudo sobre a Revolução Alemã de Pierre Broué (2006). Os escritos de Ernest Mandel sobre Trotski e o Stalinismo, e as obras de Tony Cliff sobre Lenine, Trotsky e o caráter de classe do sistema soviético ainda permanecem leituras essenciais para qualquer estudante da revolução (MANDEL, 1978, 1979 e 1995 e CLIFF, 1955, 1975, 1976, 1978, 1979, 1989, 1990, 1991 e 1993).

A lista dos relatos marxistas clássicos sobre a era revolucionária na Rússia é obviamente muito mais longa do que isso, mas meu objetivo aqui é enfatizar que nós não estamos começando do zero. Apoiamo-nos sobre os ombros de uma tradição muito rica que, na minha opinião, apesar de 16 anos de acesso aos arquivos, ainda não foi superada pela academia. Com o devido respeito a Eric Hobsbawm, também sugeriria que se ele estivesse mais familiarizado com essa tradição teria feito menos concessões à renovada hostilidade à Revolução Russa que novamente permeia a historiografia.

Segundo, Hobsbawm argumentou que a abertura dos arquivos da ex-União Soviética deveria refundar nosso entendimento da sociedade soviética. “Muito do que realmente aconteceu agora pode ser conhecido”, pois informações “anteriormente escondidas atrás das portas trancadas dos arquivos e das barricadas de mentiras oficias e mentirinhas” estão finalmente disponíveis. Ele logicamente afirma que quando “dados melhores ou mais completos estiverem disponíveis, eles devem substituir o lugar dos dados incompletos ou inconclusivos” (1997, p. 242). Infelizmente, esta questão é muito mais complicada com um tema da magnitude da Revolução Rússia. Como argumentarei hoje à noite, se fosse simplesmente uma questão de fontes, a interpretação padrão da Revolução Russa estaria avançando pela esquerda, em direção à interpretação marxista clássica, mas, ao invés disso, vemos exatamente o oposto: uma historiografia girando em direção à direita e à renovação de velhos argumentos que freqüentemente contradizem as próprias fontes nas quais estão fundamentados.

Os defeitos da interpretação acadêmica dominante sobre a Revolução Russa no último meio século, aproximadamente, nunca foram devidos primeiramente à falta de acesso às fontes; muito mais importante tem sido a questão da perspectiva política. Revoluções inevitavelmente invocam partidarismo. Trotsky conhecidamente ridicularizou historiadores que fingiam ser neutros “escalando a parede que dividia dois campos” (TROTSKY, 1932, p. xxi). Hobsbawm, por outro lado, argumenta: “É evidente que demorará muito tempo para que as paixões dos que escrevem a história da União Soviética esfriem até a temperatura dos que atualmente escrevem a história da Reforma Protestante” (1997, p. 242). Esta analogia com a Reforma me parece errada. Aqui Hobsbawm subestimou as forças motrizes por trás das interpretações acadêmicas tradicionais da Revolução Russa e a extensão na qual a interpretação marxista, de modo extremamente deliberado tem sido marginalizada.

Estudos russos surgiram pela primeira vez nos Estados Unidos como resultado da Guerra Fria, e tinham muito em comum com sua contraparte promovida do Estado soviético. A Office of Strategic Services (OSS, a predecessor da Central Intelligence Agency, a CIA) ajudou a montar as principais instituições acadêmicas de pesquisa. No intuito de construir um passado útil, vários estudiosos simplesmente transferiram o paradigma totalitário que havia sido popularizado na confrontação com o regime nazista para seu ex-aliado e novo adversário, a União Soviética (NOVICK, 1988, p. 281-319). O conhecimento ocidental sobre a União Soviética durante a Guerra Fria foi dominado pelo que Stephen Cohen apropriadamente chamou a “tese de continuidade”, que postulou uma evolução natural e direta da prática organizacional dos primeiros bolcheviques aos gulags, os campos de trabalho forçado. Esses relatos tipicamente começam por expor O que fazer? de Lenin como um projeto ditatorial embrionário completamente desenvolvido muito antes da revolução. Daí foi um passo curto à afirmação de que uma minoria conspiratória de bolcheviques tomou poder em 1917 por meio de um golpe de Estado, monopolizou o poder estatal para seu próprio beneficio e por meio da força bruta e do recurso ao terror, criou o partido-Estado totalitário (COHEN, 1985).

É claro que essa versão de manual da “tese de continuidade” característica da Guerra Fria, segundo a qual Stalin teria resultado de Lenin, foi contestada. Os movimentos sociais dos anos 1960 inspiraram uma geração de historiadores em estudar a história “de baixo para cima”, buscando reconstruir as ações e aspirações daqueles outrora esquecidos. Em nenhum outro campo historiográfico essa nova história social produziu uma revisão tão completa do que no terreno dos estudos sobre a Rússia. No decurso de uma década, um grupo talentoso de historiadores comprovou sem lugar a dúvidas o que muitos marxistas haviam acreditado durante muito tempo: que a transferência de poder aos sovietes em 1917 foi a culminação de uma rebelião massiva e popular. Os trabalhos audaciosos de historiadores sociais da Revolução, como Alexander Rabinowitch e Steve Smith, não só desafiaram, mas no fim das contas, desbancaram a escola “totalitária” (RABINOWITCH, 1976 e SMITH, 1983).

Trabalhos historiográficos ocidentais que desafiaram a interpretação da sociedade soviética no período pós-revolucionário típica da Guerra Fria, contudo, foram mais especulativos e problemáticos por duas razões. Primeiro, fontes primárias que foram disponibilizadas durante o período revolucionário permaneceram em grande parte inacessíveis ao longo do período soviético. Segundo, alguns estudiosos aceitaram a perspectiva ideológica dualista im posta pela Guerra Fria. Parcialmente influenciados pelo stalinismo nas suas diferentes encarnações, mas também na condição de uma resposta simplificadora à propaganda historiográfica ocidental, esses estudiosos exageraram na outra direção, fazendo absurdas declarações sem evidência sobre as raízes populares do stalinismo. Quaisquer que sejam as deficiências que esses acadêmicos exibiram como historiadores, eles foram muito habilidosos no marketing dos seus trabalhos. A noção de que o stalinismo conseguiu atrair um considerável apoio da classe trabalhadora tornou-se, como um especialista em relações industriais afirmou há uma década, “uma visão cada vez mais aceita” (SHEARER, 1996, p. 14).

Vários fatores que moldaram o estudo acadêmico da Revolução Russa desde a queda da União Soviética comprometeram as vantagens decorrentes do acesso inédito aos arquivos. Primeiro, o surgimento dos Estados Unidos como o poder mundial preponderante depois da Guerra Fria inevitavelmente encorajou uma mudança pela direita na historiografia como parte de uma tendência política mais ampla. Para muitos estudiosos ocidentais, o colapso da União Soviética atuou como uma espécie de catalisador de um estridente e renovado anticomunismo. Se o clima político da época influenciou a avaliação do evento politicamente mais importante do século XX, como eu acredito que ocorreu então a guinada à direita na política dos Estados Unidos também influenciou a historiografia. Não que conservadores tenham conseguido se reafirmar no campo, mas, o colapso político e moral do liberalismo estadunidense serviu para obscurecer a linha divisória entre especialistas conservadores e liberais acerca da Revolução Russa. Um exemplo: quando o ultraconservador Richard Pipes publicou sua magnum opus sobre a revolução no momento em que a União Soviética se desintegrava, o historiador estadunidense Peter Kenez, ao ridicularizar Pipes por suas opiniões “persecutórias” a respeito da Revolução Russa, falava em nome de uma tradição liberal ainda ativa dentro do campo historiográfico (ver PIPES, 1990 e KENEZ, 1991). Uma geração antes, alguns desse liberais até flertaram com marxismo. Agora, contudo, esses liberais lideram a batalha pelo ressurgimento da tese de continuidade.

O outro impacto negativo na historiografia pode ser atribuído à influência difusa do pós-modernismo, que serviu para criar um verniz de sofisticação superficial para trabalhos muito confusos de alguns historiadores. Como eu detalho na introdução ao livro Revolution and Counterrevolution, o pós-modernismo também tem encorajado uma abordagem leviana do processo de pesquisa ao invés de uma análise sistemática e compreensiva das fontes (MURPHY, 2005, p. 2-4). Em resumo, o que deveria ser um tempo excitante para o avanço de conhecimento acadêmico sobre a Revolução Russa foi em grande parte desperdiçado. A desafortunda tentativa de condenar e a perseguir a Revolução Rússia tem se reafirmado no campo historiográfico nos últimos dezesseis anos.

Porém, o que é marcante em estudos como A People’s Tragedy: The Russian Revolution (A Tragédia de um povo: a Revolução Russa) de Orlando Figes, um livro que Hobsbawm considera excelente, é a escassez de novas evidências utilizadas para apoiar tais argumentos (FIGES, 1996 e HOBSBAWM, 1997, p. 250). Talvez, nenhum livro destaque as falhas fundamentais nos estudos ocidentais da era revolucionária mais do que Lenin rediscovered: “What is to be Done?” in Context (Lenin redescoberto: contextualizando “O que fazer?”) de Lars Lih. Segundo Lih (2006), a versão padrão de O que fazer? apresenta esse livro como o suposto primeira elo na corrente do autoritarismo bolchevique que posteriormente resultou no stalinismo. Tão difundido é esse mito que até George Bush acrescentou-o ao seu repertório alguns meses atrás quando argumentou: “Nos primeiros anos do século XX, um advogado exilado na Europa publicou um panfleto chamado “O que fazer?” no qual ele expôs seu plano de lançar uma revolução comunista na Rússia. O mundo não deu atenção às suas palavras, e pagou um preço terrível” (WASHINGTON POST, 5 set. 2006). Lih sistematicamente demole a versão padrão sobre O que fazer? e comprova que o mais firme campeão da liberdade política no movimento revolucionário russo era justamente V.I. Lenin. Lih comenta sobre a historiografia: “As vezes existe a impressão que a verdadeira divisão dentro do partido era entre a facção dos Indivíduos Decentes e Atraentes versus a facção dos Brutos Fanáticos e Amorais” (LIH, 2006, p. 439). Quem perseverar em ler esse livro inovador, encontrará uma consistente explicação para o ataque generalizado contra Lenin: os especialistas acadêmicos, uma verdadeira lista dos mais proeminentes pesquisadores da área, nem ao menos leram Lenin sistematicamente na sua pressa por demonizá-lo.

Os historiadores sociais dos anos 1970 e a tradição marxista têm concentrado sua atenção justamente nas revoltas em massa de 1905 e 1917: trabalhadores aprendendo por meio da pedagogia do conflito com seus patrões, os movimentos grevistas, a formação de sovietes, comitês de fabrica, etc. O ponto no qual os marxistas têm discordado com os historiadores sociais é a questão do papel da ação humana. Como John Marot argumentou de uma forma convincente, os historiadores sociais liberais tendem a subestimar o papel dos revolucionários, particularmente os bolcheviques, como parte fundamental dessa radicalização (MAROT, 1994). De fato, agora sabemos que durante o movimento grevista político mais prolongado na história mundial, de 1912 a 1916, todos os protagonistas contemporâneos reconheceram o papel dos revolucionários nas trinta principais ações nesses eventos, como o assassinato dos trabalhadores nas minas de ouro de Lena e a prorrogação do Duma. O que eu descobri é que o papel catalisador de revolucionários determinou não só se fábricas especificas, mas também se seções particulares dentro das fabricas, participaram dessas greves. O argumento para ações industriais políticas tinha que ser ganho no chão da fábrica. Como um relato a Okhrana (a polícia secreta do Czar) exigia: “Procure pelos piores vilões nas fábricas e, posteriormente, estabeleça o tom para os outros”. Os “piores vilões” eram os operários bolcheviques e, depois de sua prisão, os socialistas revolucionários (MURPHY, 2005, cap. 1).

Mas não devemos ver operários militantes somente como meras vítimas desse movimento inspirador. As forças revolucionárias foram constantemente renovadas apesar de ondas regulares de prisões pela Okhrana e o envio dos militantes ao fronte da guerra. As duras medidas ordenadas pela direção patronal e pela Okhrana na verdade estimulavam a organização sindical – operários elegiam representantes e apresentavam reivindicações conjuntamente para evitar a repressão policial. O que eu também achei interessante nas fabricas metalúrgicas de Moscou é que as várias modalidades de divisão do trabalho baseadas na qualificação, no gênero e na idade, foram superadas no interior desse processo, antes mesmo da revolta de 1917. De fato, o evento que resultou na última confrontação com o industrial, Iulii Guzhon, foi a demanda dos trabalhadores para aumentar os salários mínimos dos aprendizes menos qualificados e das operárias. Isso levou Guzhon, que lucrava muito com a guerra, a ameaçar fechar a fabrica pois a demanda pelo aumento do salário mínimo, conforme seu ponto de vista era: “(...) anti-patriótica e anti-democrática, pois cria uma classe de pessoas privilegiadas que garante seus meios de subsistência às custas de outras camadas da população” (apud MURPHY, 2005, cap.2).

Ora, além de um grupo pequeno e declinante de partidários da guerra fria, poucos historiadores estariam dispostos hoje em dia a ignorar as decisivas contribuições dos historiadores sociais. Como Hobsbawm argumenta: “Podemos dizer, sem dúvida, que no outono de 1917 uma radicalização popular enorme, da qual os bolcheviques foram os principais beneficiários, derrubou o governo provisório”, e ele complementa que “A ideia que Outubro foi nada mais de um tipo de golpe conspiratório simplesmente não faz sentido” (1997, p. 244).

Contudo, a própria ambivalência de Hobsbawm expressa-se numa série de questões “contrafactuais”. Nesse sentido, ele está alinhado com a historiografia contemporânea dominante quando se pergunta: “A Revolução de Outubro poderia ter sido evitada? O que poderia ter acontecido se os bolcheviques tivessem decididos não tomar poder, ou tivessem estado dispostos a liderar uma coalizão ampla com os outros partidos socialistas e revolucionários?” Hobsbawm argumenta, “Que tivesse sido melhor se uma Rússia democrática tivesse surgido da revolução é algo sobre o que a maioria das pessoas concordaria” (1997, p. 242-243, 248-249).

Essa ambivalência acerca de Outubro continua a dominar o campo. Para muitos historiadores, Outubro simplesmente não está à altura daquilo que eles acreditam que deveria ser uma revolução proletária autêntica. Que estridentes historiadores antimarxistas tenham um entendimento nítido sobre o que uma revolução autêntica deveria ser pode parecer estranho; mas vamos supor que seja esse o caso. Se você lesse o fascinante relato de Philip Foner sobre o impacto imediato da Revolução Russa na política estadunidense, você descobriria que, para alguém apenas levemente “de esquerda”, a Revolução Russa representou um maravilhoso clarão formado por esperança e inspiração. Por exemplo, numa enorme manifestação no Parkview Palace, em Nova York, 500 trabalhadores apresentaram-se para se alistar na Guarda Vermelha e defender a União Soviética contra a invasão alemã enquanto centenas de operárias jogaram suas jóias no palco em apoio à Revolução (FONER, 1967, p. 82). Mas talvez esses trabalhadores tenham sido enganados. Quando Lloyd George lamentou que “a Europa inteira está cheia do espírito da Revolução” talvez as centenas de milhares de trabalhadores europeus que estavam se juntando aos partidos comunistas deveriam ter sido melhor informados sobre a natureza impura da Revolução Russa (REES, 1997, p. 14). Talvez os especialistas acadêmicos estejam corretos: eles têm um entendimento melhor sobre o que uma revolução autêntica deveria ser e porque a Revolução Russa não está à altura desse entendimento. Mas, é claro, se fosse esse o caso, eles podem nos iluminar com alguns detalhes desconhecidos sobre Outubro.

Na realidade, nada de novo foi descoberto que tenha sido capaz de desafiar aquilo que já sabíamos, ou que deveríamos saber, acerca de Outubro. Sabemos que 507 dos 670 delegados que chegaram a Segundo Congresso de Sovietes eram favoráveis a uma transferência do poder aos sovietes e que quase todos que saíram do Congresso em protesto eram parte daqueles 163 delegados da minoria contrários desde o início ao poder soviético (RABINOWITCH, 1976, p. 291-292). Contemporaneamente, o argumento sobre o uso da força é uma tentativa de desviar o assunto tanto quanto já o fora em 1917. Nada na história dos socialistas revolucionários de direita ou do mencheviques, durante ou depois do Segundo Congresso, indica que eles teriam apoiado o poder soviético se os bolcheviques tivessem evitado o uso da força. Obviamente, um duplo padrão é aqui invocado: os mesmos historiadores que se mostram tão perturbados pelo fato dos bolcheviques terem utilizado sua posição dominante no Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado para derrubar o governo provisório silenciam claramente acerca das maquinações militares dos mencheviques e dos socialistas revolucionários.

Dada a história das estridentes políticas anti-revolucionárias dos partidos liberais ao longo de 1917, Hobsbawm corretamente nega que os kadetes fossem campeões de democracia, notando que até historiadores liberais não conseguem argumentar com muita convicção que uma Rússia democrática e parlamentar era uma possibilidade (1997, p. 246). Isso era a indiscutível verdade dez anos atrás, mas Mark Steinberg, o atual editor da Slavic Review, recentemente fez uma tentativa incrível de ressuscitar os kadetes, há muito tempo enterrados, argumentando que os liberais, inspirados por “sonhos políticos nobres e coragem política prática” tentaram “construir uma nova política democrática”. No final das contas, esses esforços democráticos foram frustrados pelo autoritarismo dos leninistas, que “eram pouco conhecidos ou compreendidos fora de um circulo pequeno de ativistas” (STEINBERG, 2001, p. 42, 258).

A noção de Hobsbawm sobre a possibilidade “de uma coalizão ampla com outros socialistas” é mais séria, mas no final das contas é uma proposição com falhas. Lenin e os bolcheviques não foram contrários à conciliação com os mencheviques e socialistas revolucionários, mas sobre qual base? Tão degradados estavam os kadetes por causa da sua complacência com a tentativa de golpe de Kornilov que Lenin propôs uma transferência pacifica de poder aos sovietes – se os socialistas moderados estivessem dispostos a aprender as lições dos seis meses anteriores e romper com os desacreditados partidos da classe dominante. De fato, o Segundo Congresso dos Sovietes unanimemente votou para formar um tal governo de coalizão dos partidos representados nos Sovietes, mas a minoria de socialistas imediatamente escolheu ignorar a resolução na qual havia votado, denunciou os bolcheviques por ter derrubado o governo provisório, e saiu intempestivamente do congresso. Alexander Rabinowitch argumenta que, durante as discussões de novembro, os mencheviques e os socialistas revolucionários de direita mostraram pouco interesse em chegar a um acordo com o regime bolchevique, ou, como Victor Serge argumenta, eles exigiram a total capitulação dos vitoriosos (1976, p. 96).

Em resumo, a divisão de classes enfatizada nos estudos marxistas clássicos empreendidos por Trotski, Serge e outros é simplesmente ignorada por Hobsbawm, assim como pelos historiadores liberais de hoje. Nos Estados Unidos, um verdadeiro empreendimento acadêmico doméstico continua a perpetuar o mito dos mencheviques e socialistas revolucionários como advogados de democracia socialista. Victor Serge relata que depois de sair do Segundo Congresso dos Sovietes, os socialistas revolucionários de direita e os mencheviques imediatamente se reuniram com os kadetes e os magnatas da indústria para formar o Comitê de Segurança Pública que abertamente apelou às tropas para derrubar o poder soviético; mas nenhum regimento prestou atenção. Os socialistas revolucionários de direita, chefiados por Abraham Gotz e apoiados pelos mencheviques, tentaram então organizar o fracassado “motim junker” por meio de uma aliança indecente de monarquistas, oficiais militares e socialistas contra os sovietes. Algumas semanas depois, os socialistas revolucionários de direita ofereceram assistência militar ao chefe cossaco e futuro colaborador nazista Petr Krasnov que estava marchando em direção a Petrogrado. O menchevique Dan mais tarde admitiu que eles tinham esperanças que os bolcheviques fossem “liquidados pela força de armas”. Serge comenta, “Nada é mais trágico nessa conjuntura que o colapso moral dos dois grandes partidos do socialismo democrático” (1992, p. 79-106). Portanto, nenhuma nova fonte mudará o fato de que num dos momentos mais decisivos na história da classe trabalhadora, os mencheviques e os socialistas revolucionários de direita se retiraram da assembléia democrática eleita pelas massas russas para se juntar às forças da reação.

De fato, as táticas inescrupulosas dos socialistas revolucionários de direita e dos mencheviques no final das contas resultaram num governo de coalizão entre os bolcheviques e os socialistas revolucionários de esquerda. O mito da vitória eleitoral dos socialistas revolucionários de direita já poderia ser sido encerrado há muito não fosse pelo papel que ele desempenha na propaganda antibolchevique. Como mostra Oliver Radkey, o historiador da eleição da Assembléia Constituinte, as cédulas de votação favoreceram indevidamente os socialistas revolucionários de direita, que nem foram socialistas nem revolucionários, pois tinham se tornado “kadetes sem admitilo” (1963, p. 469, 301). Além disso, sabemos que, nos três lugares onde os revolucionários de direita e de esquerda se diferenciam, os de esquerda ganharam por uma margem de dois a um na Frota Báltica, nove a um em Kazan e 32 a um em Petrogrado (GUSEY, 1975, p. 336-338). Um estudo recente da província de Saratov mostrou que os camponeses dessa região reclamaram que tinham votado nos socialistas revolucionários sob coerção e queriam mudar seus votos para os bolcheviques por causa do decreto sobre a terra daquele partido (RALEIGH, 2002, p. 46). Ora, ao menos que se queira acreditar que a classe camponesa, que se rebelava massivamente contra os latifundiários estivesse simultaneamente votando para devolver o poder aos kadetes disfarçados nas roupas dos socialistas revolucionários, a conclusão, parece-me, é inescapável: 25% dos bolcheviques somados ao voto da maioria de esquerda entre os revolucionários socialistas garantiram a maioria do voto popular.

Mas, para Eric Hobsbawm, a Revolução de Outubro foi um erro. Ele pergunta: “O que fez com que os bolcheviques decidissem tomar o poder com um programa obviamente não-realístico de uma revolução socialista?” Mas porquê o programa bolchevique foi “não-realista”? Ele alude ao que chama do “mito” da Revolução Alemã a qual não teria conseguido auxiliar a Revolução Russa como os bolcheviques esperavam. Hobsbawm recorda que “minha geração foi criada acreditando na história da traição da Revolução Alemã de 1918”, mas, segundo ele a “Alemanha não pertencia ao setor revolucionário da Europa (...). A Revolução Alemã de Outubro, ou qualquer coisa semelhante, não era viável e, portanto, não precisou ser traída” (1997, p. 246-248). Acredito que o magnifico estudo de Pierre Broué sobre a Revolução Alemã mais que adequadamente refuta essa noção da Revolução Alemã como “mito”.

Sobre a guerra civil, Hobsbawm concorda com o argumento de Orlando Figes segundo o qual os bolcheviques teriam vencido porque lutaram enganosamente sob a bandeira vermelha em nome dos sovietes (1997, p. 250). Infelizmente, Hobsbawm não trata a questão das origens da guerra civil. Para os marxistas, a guerra civil foi uma continuação da guerra de classes que tinha começado em fevereiro. Ao longo de 1917, a ultradireita e os liberais repetidamente declararam que a força bruta era a sua solução para a rebelião. No entanto, a versão padrão acusa os bolcheviques de lutar de modo sujo e afirma que a guerra civil começou com a tomada do poder pelos sovietes ou o fechamento da Assembléia Constituinte em janeiro.

Na minha opinião, a revelação mais importante dos arquivos não foi descoberto na ex-União Soviética, mas sim nos arquivos do presidente Wilson e seus assessores. Mostra o livro de David Foglesong, America’s Secret War Against Bolshevism (A Guerra Secreta da América contra bolchevismo), que apenas algumas semanas depois da Revolução de Outubro, os Estados Unidos começaram a transferir enormes quantidades de dinheiro para as forças brancas hostis ao poder soviético. Enquanto publicamente declarava que os Estados Unidos estavam promovendo a democracia na Rússia, o secretário de Estado, Robert Lansing, secretamente havia convencido o presidente Wilson de que os esforços de guerra na Fronte Oriental necessitavam do estabelecimento de um governo estável por meio de uma “ditadura militar”. Nos anos seguintes, os Estados Unidos transferiram dezenas de milhões de dólares para chefes de guerra cossacos anti-semitas numa tentativa de instalar tal ditadura militar favorável a seus interesses dos Estados Unidos (FOGLESONG, 1995, p. 87, 104).[1] O que precisa ser ressaltado aqui é que os especialistas russos sabem tudo sobre isso – mas eu ainda não vi nenhuma referência em nenhum estudo acadêmico da Revolução Russa que sequer o menciona, mesmo no estudo que se concentra exclusivamente nos cossacos de Don (HOLQUIST, 2002).

Os marxistas devem insistir que a massiva ajuda militar dos Estados Unidos, Inglaterra e França aos exércitos brancos é o ponto de partida para qualquer discussão honesta sobre a degeneração da Revolução Russa. Sem tal apoio, no próprio inicio do conflito, os exércitos brancos nunca teriam se levantado. Sabemos agora que a alegação de Trotski de que os exércitos brancos haviam sido em grande parte criados pelo imperialismo ocidental estava corretíssima. Com certeza, sabemos que os Estados Unidos, Inglaterra e França também enviaram dezenas de milhares de soldados ao território soviético. Winston Churchill descreveu essas tropas como a “chave” que mantinha todas as forças anti-bolcheviques unidas. Também sabemos que, logo que a assistência ocidental terminou, no fim de 1919, a guerra civil também rapidamente se encerrou (LINCOLN, 1989, p. 281).

Depois da guerra civil, Hobsbawm reivindica: “a Revolução Russa estava destinada a construir o socialismo em um país atrasado e logo destruído” (1997, p. 248). É indubitável que a economia fora arruinada, mas construir o socialismo em um tal contexto era, no mínimo, problemático. Pela tradição marxista, essa catástrofe social e econômica, ao invés de políticas impulsionadas pela ideologia, providenciou a base material para que stalinismo pudesse surgir.

Não há dúvida de que a era da Nova Política Econômica (NEP), de 1921 a 1928, testemunhou o fim de democracia soviética e do partido. Mas esse fim não foi preordenado e nem tampouco linear. Mesmo depois do julgamento dos socialistas revolucionários que tentaram organizar um golpe militar e assassinar Lenin, em 1922, membros dessa organização falaram abertamente na fábrica Serp i Molot (Foice e Martelo) e se candidataram para as eleições do Soviete em Moscou. Na luta das facções, em 1923, a minoria e a maioria do Comitê Central dos bolcheviques argumentaram por suas respectivas posições perante as células da fábrica. Em 1926, porém, a democracia partidária era uma fraude. A votação na Serp i Molot foi típica, com mais de 400 votos em favor da expulsão da minoria trotskista e somente dois contra. Contudo, a perseguição aos oposicionistas e as notas anônimas à mesa mostraram que o resultado era manipulado. Das 17 notas dirigidas ao orador na reunião de expulsão, 16 foram hostis a linha do Politburo ou pediam para ouvir os oposicionistas (MURPHY, 2005, cap. 5).

O amordaçamento da oposição coincidiu com a tentativa de converter a organização partidária em uma instituição que iria impor concessões econômicas e tentar disciplinar os operários. Porém, a dissensão aberta dentro dos sindicatos durou mais tempo que a do partido. Numa conferência em 1926, um operário da Serp i Molot reclamou: “os administradores andam em automóveis enquanto cortam gastos às nossas custas. Eles enganam e ferram os camponeses e isso é o que se chama a smychka [a união entre operários e camponeses]>. Mesmo em setembro de 1927, o partido não podia silenciar a dissensão fora da suas fileiras. Um relatório reclamou que a célula estava uma completa bagunça: >A situação ideológica em nossa célula é muito ruim. Há incidentes de comunistas bêbados. Os operários atormentam os comunistas e suas atividades, mas permanecem em silêncio. Não temos nenhuma agitação individual ou de grupo>.

Para historiadores que insistem em desenhar uma linha direta entre 1917 e o stalinismo, a NEP apresenta um grande problema. O que tentei ilustrar no meu estudo da fabrica Serp i Molot é que os ideais de 1917 eventualmente entraram em conflito com o stalinismo ascendente nas oficinas da fabrica. Porém, havia uma vida vibrante, ativa e relativamente tolerante nas fábricas que era muito diferente da coerção do primeiro Plano Qüinqüenal. Durante a NEP, vozes dissidentes fora das fileiras do Partido Bolchevique podiam ser ouvidas; trabalhadores podiam e praticavam abertamente a religião nas oficinas. A maioria das trabalhadoras regularmente participava de reuniões de mulheres, pois essas sessões constituíram um fórum no qual suas reivindicações eram ouvidas e encaminhadas. A maioria dos operários participava ativamente no sindicato dos metalúrgicos e justamente tinha expectativas que seus representantes iriam responder favoravelmente às suas preocupações, apresentando mais de 13 mil queixas formais em 1924 e 1925, a maioria resolvida favoravelmente aos trabalhadores. Longe de ser uma instituição do Estado usada contra a classe trabalhadora, como seria mais tarde, os próprios operários viam a organização sindical como uma fonte eficaz de poder. Tão forte era essa organização sindical em 1925 que o diretor da fabrica mais tarde escreveu que eram deputados sindicais > e não os gerentes > que detinham o poder real nas oficinas (MURPHY, 2005, cap. 3).

Apesar da catástrofe econômica de sete anos de guerra, trabalhadores receberam aumentos reais de salário que aproximaram seus níveis aos do pré-guerra até por volta de 1926. Resumidamente, a evidência dos arquivos agora comprova que, durante boa parte da NEP, considerações políticas  uma política pró-classe trabalhadora na indústria  tiveram precedência sobre as conveniências econômicas. Diane Koenker achou evidência semelhante de forte organização sindical no seu estudo recente acerca dos trabalhadores gráficos. Conforme Koenker, os gráficos em meados da NEP tinham o controle em quatro áreas chaves: nas relações com supervisores, nas questões de disciplina, nos métodos de pagamento e nas consultas a respeito do processo de trabalho> (2005, p. 141). Eu sugeriria que essa é uma descrição de um sistema muito diferente do capitalismo.

Também é uma avaliação de relações industriais durante a NEP muito diferente daquela que a própria Koenker reivindicou uma década atrás quando argumentou que o socialismo que emergiu com a guerra civil dependia do poder dos órgãos do estado a tcheka (GPU), a polícia secreta, e o campo de concentração > para assegurar obediência aos seus objetivos e políticas definidas burocraticamente” (1994, p. 192). Como um teste decisivo no julgamento de uma sociedade, taxas de encarceramento, além do terror em massa, podem ser barômetros úteis, mas os especialistas estadunidenses devem refletir melhor sobre a lógica de se empregar tal medida de maneira consistente. De fato, sabemos que o novo Estado soviético encarcerou muito poucos trabalhadores e um numero relativamente pequeno de seus cidadãos. Sumários da GPU de 1922 a 1928 recém publicados anotam mais de 3 mil greves, mas mencionam somente seis incidentes nos quais as autoridades prenderam grevistas. A população total da União Soviética encarcerada só superou 100 mil pessoas em 1925 com uma ínfima minoria presa por ofensas políticas (ROGOVIN, 1993, p. 10).2 No seu estudo dos gulags que ganhou o Premio Pulitzer, Anne Applebaum admitiu de maneira relutante que até o fim de 1927 somente 300 mil cidadãos soviéticos foram encarcerados e que presos políticos receberam um status privilegiado até 1925. Somente em 1930, seu status foi rebaixado para um nível inferior ao de criminosos comuns (APPLEBAUM, 2003, p. 20, 40, 50). O estudo mais sistemático sobre os gulags de Oleg Khlevniuk começa em 1929, pois, segundo observa o “ sistema penal soviético foi formado e consolidado durante os anos 1930, mais precisamente entre 1929 e 1941” (2004, p. 1).

A mais estimulante área de pesquisa acadêmica contemporânea acerca da primeira década da sociedade soviética é o estudo das minorias nacionais. Terry Martin faz o seguinte audacioso comentário a respeito: >A União Soviética foi o primeiro império do mundo com políticas de ação afirmativa. O novo governo revolucionário da Rússia foi o primeiro dos estados multi-étnicos europeus a enfrentar a maré crescente de nacionalismo e responder por meio da promoção sistemática da consciência nacional de minorias étnicas > (2001, p. 1). Infelizmente, ele falha ao não distinguir adequadamente o apoio nos primeiros anos do Estado soviético para nacionalidades não russas das cruéis políticas nacionais de Stalin. Sabemos que a tolerância relativa da NEP foi revertida durante o primeiro Plano Qüinqüenal. Nas fábricas, salários reais foram cortados pela metade, enquanto os trabalhadores foram forçados a trabalharem mais horas, comitês da fábricas que anteriormente tinham defendido seus membros foram transformados em órgãos de produtividade e a dissensão aberta foi brutalmente silenciada. Enquanto agentes do Estado prendiam trabalhadores, a arma preferida de Stalin contra a classe trabalhadora era, como o principal historiador do trabalho soviético, Donald Filtzer, argumentou há muito tempo, sobre o uso estratégico da comida como uma arma para coagir trabalhadores a se juntarem às várias campanhas de produtividade (1988). Graças ao estudo de Jeffery Rossman sobre os operários têxteis de Ivanovo, também sabemos que houve lugares de firme resistência à ofensiva do Estado contra a classe trabalhadora, mas essa foi a exceção ao invés da norma (2005). Relatórios do GPU altamente confidenciais que foram recentemente publicados mostram que houve bastante ódio, mas numa forma desorganizada, contra as políticas trabalhistas stalinistas que reverberaram em toda a União Soviética. O estudo sobre coletivização de Lynne Viola demonstra que a situação foi até mais volátil no campo. Só em 1930, houve 13.754 distúrbios de massa com resistência armada nos quais 2.5 milhões de camponeses lutaram intensas batalhas contra agentes do Estado enviados para organizar fazendas coletivizadas (VIOLA, 1996, p. 140).

Portanto, se analisarmos as evidências que têm surgido dos arquivos e de fontes que foram disponibilizadas há muito tempo, perceberemos a existência de uma profunda discrepância entre os dados e a direção tomada pela historiografia. O Que Fazer? não foi uma proclamação antidemocrática com vistas a uma organização hierarquizada, mas um documento que defendia a liberdade política e um meio pratico para obtê-la. Os bolcheviques não usurparam poder, mas providenciaram uma liderança para uma revolta popular massiva que apoiou o poder soviético. A guerra civil não foi fabricada pelos bolcheviques, mas foi a continuação do conflito de classe de 1917 e somente foi escalada por causa da intervenção ativa dos poderios ocidentais. Apesar da devastação completa de sete anos de guerra e guerra civil, cidadãos soviéticos poderiam abertamente criticar o regime; tinham direito de praticar sua religião; operários continuaram a ter considerável controle nas fabricas; 700 mil mulheres participaram do movimento de mulheres proletárias; o regime estabeleceu políticas favoráveis às minorias nacionais; e a classe camponesa foi, em grande parte, deixada em paz. Tudo isso mudou, é claro, durante o primeiro Plano Qüinqüenal, quando a repressão e a coerção suplantaram a tolerância e a persuasão em todos aspectos da sociedade soviética.

Muitos historiadores poderiam reconhecer alguns dos detalhes desses argumentos, porém ainda persiste, por motivos puramente ideológicos, uma resistência profunda contra a conclusão de que a sociedade soviética nesses anos era fundamentalmente diferente daquela que o stalinismo forjaria mais tarde. O novo livro didático A History of Rússia (Uma História da Rússia) redigido por acadêmicos da Universidade Georgetown, por exemplo, argumenta:

Em termos de efervescência cultura, houve uma divergência notável entre a NEP e as duas décadas seguintes marcadas por ações sangrentas do stalinismo (...). Porém, alguns dos horrores que iriam acontecer – farsas judiciais, campos e execuções de pessoas inocentes – já haviam sido implantados. A estrutura da sociedade soviética com o poder do partido e a ideologia já bem estabelecidas antes de Stalin conseguiu conquistar o poder pleno – e aquela ideologia objetivou a coletivização e a realização plena do socialismo e do comunismo (EVTUHOV, GOLDFRANK, HUGHES e STITES, 2006, p. 645).

Não deveria nos chocar que historiadores ocidentais estejam tentando novamente vincular Outubro ao stalinismo. A interpretação ideologicamente seletiva da era revolucionaria não é casual. Mas o crescente conservadorismo da historiografia não poderia ter ocorrido sem o fracasso relativo da esquerda em conter a ofensiva. Eu sugeriria que o isolamento dos argumentos marxistas convencionais é, em parte, nossa própria culpa. O numero de historiadores marxistas da Revolução Russa é reduzido – muitos de nós estão nesta sala hoje à noite. Eu proporia que nós tomemos os passos iniciais de organizar um grupo de historiadores marxistas da Revolução Russa no intuito de promover a discussão nas áreas problemáticas da revolução, mas também para desafiar as tendências dominantes no campo. Nós não podemos conceder essa história aos anticomunistas. Mas novamente não estamos começando do zero. Apoiamo-nos nos ombros de uma tradição muito rica que, apesar de 16 anos de acesso aos arquivos, ainda não foi superada pela academia.

Notas:

[1] Somente de maio a dezembro de 1919, os Estados Unidos providenciaram 16 milhões de dólares em armas e outros materiais aos exércitos brancos.

[2] Esses números estão consistentes com o Obshchestvo Memorial: Sistema ispravitel’no trudovykh lagerie v SSSR, Spravochnik, 1998: 17, que declara que havia 200,000 presos em meados de 1927. Getty e Naumoy (1999, p. 588) acharam registros que comprova que o numero anual de prisões de 1922 a 1926 foi baixo: 6.003, 4.794, 12.425, 15.995, 17.804.

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17 de setembro de 2007

A saída do capitalismo já começou

Antes de morrer, o filósofo e jornalista André Gorz transmitiu, via fax, um texto, com a data de 17 de setembro de 2007, para a revista ÉcoRev’ - Revue Critique d`Écologie Politique e que está publicado no nº. 28 (outono-inverno 2007-2008). O artigo contribui para entender a atual crise econômico-financeira e suas possibilidades e limites.

André Gorz

ÉcoRev’ - Revue Critique d`Écologie Politique

A questão da saída do capitalismo nunca foi tão atual. Ela se põe em termos e com uma urgência de uma radical novidade. Por causa do próprio desenvolvimento, o capitalismo atingiu um limite tanto interno quanto externo que ele é incapaz de ultrapassar e que faz com que seja um sistema que sobrevive por meio de subterfúgios à crise das suas categorias fundamentais: o trabalho, o valor, o capital.

A crise do sistema se manifesta no nível macroeconômico como também no nível micro-econômico. Isso se explica principalmente pela mudança tecnocientífica que introduz uma ruptura no desenvolvimento do capitalismo e arruína, por suas repercussões, a base do seu poder e sua capacidade de se reproduzir. Tentarei analisar esta crise, em primeiro lugar, sob o aspecto macroeconômico [1] e, depois, nos seus efeitos sobre o funcionamento e a gestão das empresas.

1. A informatização e a robotização permitiram produzir quantidades crescentes de mercadorias com quantidades decrescentes de trabalho. O custo do trabalho por unidade de produto não pára de diminuir e o preço dos produtos tende a baixar. Quanto mais a quantidade de trabalho para uma determinada produção diminui, mais o valor produzido por trabalhador – sua produtividade – deve aumentar para que a massa de lucro realizado não diminua. Tem-se, assim, este aparente paradoxo que quanto mais aumenta a produtividade, tanto mais é necessário que ela aumente para evitar que o volume do lucro não diminua. A corrida em busca da produtividade tende assim a se acelerar, os efetivos empregados tendem a ser reduzidos, a pressão sobre o pessoal endurece, o nível e a massa dos salários diminuem. O sistema evolui para um limite interno em que a produção e o investimento na produção deixam de ser tão rentáveis.

Os índices atestam que este limite foi atingido. A acumulação produtiva do capital produtivo não pára de regredir. Nos EUA, as 500 empresas do índice Standard & Poor’s dispõem de 631 bilhões de reservas líquidas; a metade dos lucros das empresas americanas provém dos mercados financeiros. Na França, o investimento produtivo das empresas do CAC 40 não aumenta mesmo quando os lucros explodem.

Posto que a produção já não é mais capaz de valorizar o conjunto dos capitais acumulados, uma parte crescente destes conserva a forma de capital financeiro. Constitui-se uma indústria financeira que não para de afinar a arte de fazer dinheiro comprando e vendendo nada além das diversas formas de dinheiro. O próprio dinheiro é a única mercadoria que a indústria financeira produz através de operações, nos mercados financeiros, cada vez mais arriscadas e cada vez menos controláveis.

A massa de capital que a indústria financeira drena e gera ultrapassa de longe a massa de capital que valoriza a economia real (o total dos ativos financeiros representa 160 trilhões de dólares, ou seja, quatro vezes mais do que o PIB mundial). O “valor” deste capital é puramente fictício: ele repousa, em grande parte, sobre o endividamento e o “good will”, isto é, sobre as antecipações: a Bolsa capitaliza o crescimento futuro, os lucros futuros das empresas, a alta futura dos preços imobiliários, os ganhos que poderão ser gerados pelas reestruturações, pelas fusões, concentrações, etc. As Bolsas se enchem de capitais e de seus rendimentos futuros e as famílias são incitadas pelos bancos a comprar (entre outros) as ações e os certificados de investimento imobiliário, a acelerar desta maneira a alta da Bolsa, a emprestar dos bancos quantias crescentes à medida que aumenta o capital fictício da Bolsa.

A capitalização das antecipações do lucro e do crescimento mantém o endividamento crescente, alimenta a economia com liquidez devido à reciclagem bancária da mais-valia fictícia, e permite aos EUA um ‘crescimento econômico’ que, fundado sobre o endividamento interno e externo, é, de longe, o principal motor do crescimento mundial (inclusive do crescimento chinês). A economia real torna-se, assim, um apêndice das bolhas especulativas mantidas pela indústria financeira. Até o inevitável momento em que as bolhas estouram, levando os bancos à bancarrota em cadeia, ameaçando com o colapso o sistema mundial de crédito e a economia real de uma depressão severa e prolongada (a depressão japonesa já dura quinze anos).

Sempre poderemos acusar a especulação, os paraísos fiscais, a opacidade e a falta de controle da indústria financeira (particularmente os hedge funds), mas a ameaça de depressão, até mesmo o derrocamento que pesa sobre a economia mundial não é devido à falta de controle; ele se deve à incapacidade do capitalismo de se reproduzir. Ele só se perpetua e funciona sobre bases fictícias cada vez mais precárias. Querer redistribuir por meio da imposição as mais-valias fictícias das bolhas precipitaria o que a indústria financeira quer evitar: a desvalorização da massa gigantesca dos ativos financeiros e a quebra do sistema bancário.

A “reestruturação ecológica” irá agravar ainda mais a crise do sistema. É impossível evitar uma catástrofe climática sem romper radicalmente com os métodos e a lógica econômica que reinam há 150 anos. Se a tendência atual se prolongar, o PIB mundial será multiplicado por 3 ou 4 vezes até 2050. Ora, segundo o relatório do Conselho sobre o Clima da ONU, as emissões de CO2 deverão diminuir em 85% até 2050 se se quer limitar o aquecimento climático em 2º C, no máximo. Além dos 2º C, as conseqüências poderão ser irreversíveis e fora do controle.

Portanto, o decrescimento é um imperativo de sobrevivência. Mas ele supõe uma outra economia, um outro estilo de vida, uma outra civilização, outras relações sociais. Na sua ausência, o colapso só será evitado impondo restrições, racionamentos, alocações autoritárias de recursos característicos de uma economia de guerra. A saída do capitalismo, portanto, se dará de uma ou de outra maneira, de modo civilizado ou bárbaro. A questão é somente de que forma se dará esta saída e qual o ritmo com que vai se dar.

A forma bárbara já nos é familiar. Ela prevalece em várias regiões da África, dominadas por chefes de guerra, pela pilhagem das ruínas da modernidade, pelos massacres e tráficos de seres humanos, tendo como pano de fundo a fome. Os três Mad Max eram relatos antecipatórios.

Uma forma civilizada de saída do capitalismo, ao contrário, raramente é analisada. A evocação da catástrofe climática que nos ameaça conduz geralmente a propor uma necessária “mudança de mentalidade”, mas a natureza desta mudança, suas condições de possibilidade, os obstáculos a serem superados parecem sufocar a imaginação. Propor uma outra economia, outras relações sociais, outros modos e meios de produção e modos de vida, é visto como algo ‘irrealista’, como se a sociedade da mercadoria, do assalariamento e do dinheiro fosse impossível de ser superada. Na realidade, uma multidão de índices convergentes sugerem que esta superação já começou e que as chances de uma saída civilizada do capitalismo dependem acima de tudo da nossa capacidade em distinguir as tendências e as práticas que anunciam essa possibilidade.

2. O capitalismo deve a sua expansão e a sua dominação ao poder que ele adquiriu, em um século, sobre a produção e, ao mesmo tempo, sobre o consumo. Ao expropriar, primeiramente, os operários dos seus meios de produção e dos seus produtos, ele foi assegurando, progressivamente, o monopólio dos meios de produção e a possibilidade de subsumir o trabalho. Ao especializar, dividir e mecanizar o trabalho nas grandes fábricas, ele fez dos trabalhadores os apêndices das mega-máquinas do capital. A apropriação dos meios de produção pelos produtores tornou-se impossível. Eliminando o poder daqueles sobre a natureza e a destinação dos produtos, ele garantiu ao capital o quase-monopólio da oferta, portanto o poder de privilegiar em todos os domínios a produção e o consumo mais rentáveis, como também o poder de fomentar o gosto e os desejos dos consumidores, a maneira pela qual eles satisfariam as suas necessidades. É este poder que a revolução informacional começa a romper.

Num primeiro momento, a informatização teve por objetivo reduzir os custos de produção. Para evitar que esta redução de custos entranhasse a correspondente baixa dos preços das mercadorias, teria que, na medida do possível, subtraí-las das leis do mercado. Esta subtração consiste em conferir às mercadorias qualidades incomparáveis graças às quais parecem não ter equivalente e deixam de ser, portanto, simples mercadorias.

O valor comercial (o preço) dos produtos tinha, portanto, que depender mais de suas qualidades imateriais não mensuráveis que de sua utilidade (valor de uso) substancial. Estas qualidades imateriais – o estilo, a novidade, o prestígio da marca, a raridade ou a “exclusividade” – devem conferir aos produtos um estatuto comparável ao das obras de arte. Estas últimas têm um valor intrínseco: não existe nenhum padrão que permita estabelecer entre elas uma relação de equivalência ou “preço justo”. Não são, portanto, verdadeiras mercadorias. Seu preço depende da raridade, da reputação do criador, do desejo do eventual comprador.

As qualidades imateriais incomparáveis proporcionam à empresa produtiva o equivalente a um monopólio e a possibilidade de assegurar-se uma renda de novidade, de raridade, de exclusividade. Esta renda esconde, compensa e muitas vezes sobrecompensa a diminuição do valor em sua aceitação econômica que a redução dos custos de produção gera para os produtos como mercadorias na sua essência intercambiáveis entre si segundo a relação de equivalência. Do ponto de vista econômico, a inovação não cria valor: ela é o meio para criar da raridade fonte de renda e conseguir um sobrepreço em detrimento dos produtos concorrentes. A parte da renda no preço de uma mercadoria pode ser dez, vinte ou cinqüenta vezes maior do que o seu custo de produção, e isso não se aplica apenas aos artigos de luxo; também se aplica aos artigos do dia-a-dia como calçados esportivos, camisetas, telefones celulares, discos, jeans, etc.

Ora, a renda não tem a mesma natureza que o lucro: não corresponde à criação de um aumento de valor, de uma mais-valia. Ela redistribui a massa total do valor a favor das empresas rentistas e em detrimento dos outros; ela não aumenta esta massa.

Quando o incremento da renda se converte na meta determinante da política das empresas – mais importante que o lucro que, por sua vez, choca com o limite interno que indicamos antes – a concorrência entre empresas descansa acima de tudo sobre a sua capacidade e agilidade de inovação. Dela depende antes de tudo a amplitude de sua renda. Portanto, tentam superar-se com o lançamento de novos produtos ou modelos ou estilos, com a originalidade do desenho, com a inventiva de suas campanhas de publicidade, com a “personalização” de seus produtos. A aceleração da obsolescência, que vai de par com a menor durabilidade dos produtos e da menor facilidade para concertá-los, converte-se no meio decisivo para aumentar o volume de vendas. Obriga as empresas a inventar continuamente necessidades e desejos novos, a atribuir às mercadorias um valor simbólico, social, erótico, a difundir uma “cultura do consumo” que aposta na individualização, na singularização, na rivalidade, na inveja, isto é, o que chamei em outro momento de “socialização anti-social”.

Neste sistema, tudo se opõe à autonomia dos indivíduos: à sua capacidade de refletir juntos sobre seus objetivos e necessidades comuns; de concertar-se sobre a melhor maneira de eliminar o desperdício, de economizar recursos, de elaborar juntos, como produtores e consumidores, uma norma comum do suficiente – o que Jacques Delors chamava de “abundância frugal”. Sem dúvida alguma, a ruptura com a tendência do “produzir mais, consumir mais” e a redefinição autonomia de um modelo de vida que aspira a fazer mais e melhor com menos, supõe a ruptura com uma civilização onde não se produz nada do que se consome e não se consume nada do que se produz; onde os produtores e os consumidores estão separados e onde cada um se opõe a si mesmo já que é sempre um ou o outro; onde todas as necessidades e todos os desejos se centram na necessidade de ganhar dinheiro e no desejo de ganhar mais; onde a possibilidade de autoprodução para o autoconsumo parece fora do alcance e ridiculamente arcaico – sem razão.

Entretanto, a “ditadura das necessidades” perde força. A influência que as empresas exercem sobre os consumidores se enfraquece apesar do aumento exponencial dos gastos com a publicidade e o marketing. A tendência à autoprodução ganha novamente terreno graças ao peso crescente que vão adquirindo os conteúdos imateriais na natureza das mercadorias. O monopólio da oferta escapa pouco a pouco do capital.

Não era fácil privatizar e monopolizar conteúdos imateriais enquanto os conhecimentos, idéias, conceitos utilizados na produção e concepção das mercadorias se definiam em função de máquinas e artigos nos quais eram incorporados para um uso concreto. Máquinas e artigos podiam ser patenteados e a posição de monopólio ficava protegida. A propriedade privada dos conhecimentos e dos conceitos se fazia possível, já que eram inseparáveis dos objetos que os materializavam. Eles eram um componente do capital fixo.

Mas, tudo muda no momento em que os conteúdos imateriais não são mais inseparáveis dos produtos que os contêm, nem sequer das pessoas que os possuem; quando acedem a uma existência independente de qualquer uso particular e são suscetíveis de serem reproduzidos em quantidades ilimitadas por um custo ínfimo, depois de sua tradução em programas. Então se podem converter num bem abundante que, por sua disponibilidade ilimitada, perde todo o valor de troca e cai no domínio público como bem comum gratuito – salvo se se consegue impedi-lo ao proibir o acesso e o uso ilimitados para os quais foi feito.

O problema que “a economia do conhecimento” enfrenta provém do fato de que a dimensão imaterial da que depende a rentabilidade das mercadorias não é, na era da informática, da mesma natureza que estas últimas: não é propriedade privada nem das empresas nem de seus colaboradores; não tem um caráter privatizável e não pode, por conseguinte, converter-se numa verdadeira mercadoria. Ela só pode se disfarçar de propriedade privada e mercadoria ao reservar seu uso exclusivo através de artifícios jurídicos ou técnicos (códigos de acesso secretos). Não obstante, este disfarce não muda em nada a realidade de bem comum do bem assim disfarçado: continua sendo uma não-mercadoria não vendaval cujo acesso e uso livres estão proibidos porque permanecem sempre possíveis, porque são ameaçados pelas “cópias ilícitas”, pelas “imitações”, pelos usos proibidos. Mesmo o autodenominado proprietário não pode vendê-los, isto é, transferir a propriedade privada a outro, como o faria com uma verdadeira mercadoria; pode vender apenas um direito de acesso ou de uso “sob licença”.

Assim, a economia do conhecimento de baseia numa riqueza cuja vocação é a de ser um bem comum, e as patentes e copyrights que deveriam privatizá-los não mudam nada: a área da gratuidade se expande de maneira irrefreável. A informática e a internet minam as bases do reino da mercadoria. Tudo o que é traduzível em linguagem digital e reproduzível e comunicável sem gastos tende irresistivelmente a se converter num bem comum, inclusive num bem comum universal quando é acessível a todos e utilizável por todos. Qualquer um pode reproduzir em seu computador conteúdos imateriais como o design, os planos de construção ou de montagem, as fórmulas e as equações químicas; inventar seus próprios estilos e formas; imprimir textos, gravar CDs, reproduzir tabelas. Mais de 200 milhões de referências estão atualmente acessíveis sob licença “creative commons”.

No Brasil, onde a indústria do disco comercializa 15 novos CDs por ano, os jovens das favelas gravam 80 CDs por semana e os difundem na rua. Três quartas partes dos computadores produzidos em 2004 foram montadas em favelas com os componentes de materiais descartados. O governo apóia as cooperativas e os grupos informais de autoprodução para o auto-abastecimento.

Cláudio Prado, que dirige o Departamento de Cultura Digital ligado ao Ministério da Cultura do Brasil, disse recentemente: “O emprego é uma espécie de vias de extinção... Temos a intenção de saltar esta fase sem interesse do século XX para passar diretamente do século XIX para o século XXI”. Por exemplo, houve um apoio oficial para a autoprodução de computadores: trata-se de favorecer a “apropriação das tecnologias pelos usuários com um objetivo de transformação social”. A próxima etapa será logicamente a autoprodução de meios de produção. Voltarei a este tema.

No momento, o que importa é que a principal força produtiva e a principal fonte de renda caem progressivamente no domínio público e tendem para a gratuidade; que a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, o monopólio da oferta, são cada vez menos possíveis; que, por conseguinte, a influência do capital sobre o consumo se relaxa e este pode tender a emancipar-se da oferta mercantil. Trata-se aqui de uma ruptura que ataca a base do capitalismo. A luta empreendida entre os “programas proprietários” e os “programas livres” (livre, “free”, é também o equivalente em inglês a “gratuito”) foi o início do conflito central desta época. Se estende e se prolonga na luta contra a mercantilização das riquezas primárias – a terra, as sementes, o genoma, os bens culturais, os saberes e as competências comuns – constitutivas da cultura cotidiana e que são as condições prévias para a existência de uma sociedade. Do resultado desta luta dependerá que a saída do capitalismo aconteça de forma civilizada ou bárbara.

Esta saída implica necessariamente que nós nos emancipemos da influência que o capital exerce sobre o consumo e de seu monopólio sobre os meios de produção. Significa restabelecer a unidade do sujeito da produção e do sujeito do consumo e retomar a autonomia na definição de nossas necessidades e de seu modo de satisfação. O obstáculo intransponível que o capitalismo havia colocado neste caminho era a natureza mesma dos meios de produção que havia criado: constituíam uma mega-máquina onde todos eram servidores e que nos ditava que fins perseguir e que vida levar. Este período chega ao seu fim. Os meios de autoprodução hight-tech convertem a mega-máquina industrial em virtualmente obsoleta. Cláudio Prado alega “a apropriação das tecnologias” porque todos podem apropriar-se da chave comum de todas: a informática. Porque, como dizia, Ivan Illich, “cada um pode utilizá-la sem dificuldade tão freqüentemente ou tão raramente quanto desejar... sem que o uso que dela fizer usurpe a liberdade de outros de também fazê-lo”; e porque este uso (trata-se da definição de Illich dos instrumentos conviviais) “estimula a realização pessoal” e amplia a autonomia de todos. A definição que Pekka Himanen dá da Ética Hacker é muito parecida: um modo de vida que coloca em primeiro lugar “a felicidade da amizade, do amor, da livre cooperação e da criatividade pessoal”.

Os instrumentos high-tech existentes ou em desenvolvimento, geralmente comparáveis a periféricos de computadores, apontam para um futuro onde praticamente todo o necessário e desejável poderá ser produzido em oficinas cooperativadas ou comuns; onde as atividades de produção poderão ser combinadas com a aprendizagem e o ensino, com a experimentação e a pesquisa, com a criação de novos gostos, perfumes e materiais, com a invenção de novas formas e técnicas agrícolas, de construção, medicinais, etc. As oficinas comuns de autoprodução estarão interconectadas em escala global e poderão trocar ou colocar em comum suas experiências, invenções, idéias, descobertas. O trabalho será produtor de cultura e a autoprodução um modo de plenitude.

Duas circunstâncias advogam em favor deste tipo de desenvolvimento. A primeira é que existe muito mais know-how, talento e criatividade do que a economia capitalista é capaz de utilizar. Este excedente de recursos humanos só pode ser produtivo numa economia onde a criação de riqueza não se submete a critérios de rentabilidade. A segunda é que “o emprego é uma espécie em vias de extinção”.

Não digo que estas transformações radicais se realizarão. Eu digo apenas que, pela primeira vez, podemos querer que elas se realizem. Os meios existem, assim como as pessoas que os colocam em prática metodicamente. É provável que sejam os sul-americanos ou sul-africanos os primeiros a decidirem recriar nos subúrbios deserdados das cidades europeias as oficinas de autoprodução de sua favela ou de seu township de origem.

Notas:

[1] El valor trabajo es una idea de Adam Smith, que veía en el trabajo la sustancia común de todas las mercancías y pensaba que éstas se intercambiaban según la cantidad de trabajo que contenían. El valor trabajo no tiene nada que ver con lo que entenderíamos hoy en día y que (en el caso de Dominique Méda y otros) se tendría que designar como trabajo valor (valor moral, social, ideológico, etc.). Marx afinó y siguió trabajando en la teoría de A. Smith. Simplificando al máximo, se puede resumir la noción económica de la manera siguiente : una empresa crea valor al producir una mercancía vendible con trabajo para cuya remuneración pone en circulación (crea, distribuye) poder adquisitivo. Si su actividad no aumenta la cantidad de dinero en circulación, no crea valor. Si su actividad destruye empleo, destruye valor. La renta de monopolio consume el valor creado en otras partes y se lo apropia.

* André Gorz (1923-2007), nascido Gerhard Horst, foi um filósofo austro-francês, também conhecido pelo pseudônimo Michel Bosquet. Como jornalista, ajudou a fundar em 1964 o semanário Le Nouvel Observateur.