25 de agosto de 2008

O mito da tragédia dos comuns

Ian Angus


Será que recursos compartilhados serão sempre mal usados ou utilizados em excesso? Será a propriedade de terras, florestas e recursos pesqueiros pela comunidade um caminho garantido para o desastre ecológico? Será a privatização o único meio de proteger o ambiente e acabar com a pobreza no Terceiro Mundo? A maior parte dos economistas e planejadores do desenvolvimento responderá "sim" — e como prova indicarão o mais influente artigo já escrito sobre estas importantes questões.

Desde a sua publicação na revista Science em dezembro de 1968, o artigo "A tragédia dos comuns" ("The Tragedy of the Commons") foi reproduzido em pelo menos 111 livros, tornando-o um dos mais reimpressos alguma vez aparecidos em qualquer revista científica. É também um dos mais citados: uma pesquisa recente no Google descobriu "cerca de 302 mil resultados para a frase "tragedy of the commons".

Durante 40 anos ele foi, nas palavras de um World Bank Discussion Paper, "o paradigma dominante pelo qual cientistas sociais avaliam questões relativas a recursos naturais" (Bromley e Cernea 1989: 6). O artigo foi usado repetidamente para justificar o roubo de terras de povos indígenas, a privatização de serviços de saúde e outros serviços públicos, a entrega a corporações de "licenças comerciais" para poluir o ar e a água, e muito mais.

O famoso antropólogo Dr. G.N. Appel (1995: 34-5) escreve que o artigo "foi abraçado como um texto sagrado por acadêmicos e profissionais na prática de conceber futuros para os outros e impor a sua própria racionalidade econômica e ambiental sobre outros sistemas sociais dos quais eles têm um entendimento e conhecimento incompletos".

Tal como a maior parte dos textos sagrados, "The Tragedy of the Commons" é mais frequentemente citado do que lido. Como veremos, embora o seu título soe autorizado e científico, ele está muito longe da ciência. 

Garrett Hardin inventa um mito

O autor de "A tragédia dos comuns" foi Garrett Hardin, um professor da Universidade da Califórnia que até então era mais conhecido como autor de um manual de biologia que argumentava em defesa do "controle da procriação" para pessoas "geneticamente deficientes" (Hardin 1966: 707). No seu ensaio de 1968 ele argumentou que as comunidades que compartilham recursos inevitavelmente preparam o caminho para a sua própria destruição. Assim, ao invés de riqueza para todos não haverá riqueza para ninguém.

Ele baseou seu argumento em uma história sobre os comuns (commons) na Inglaterra rural.

(O termo "commons" era utilizado na Inglaterra para se referir a pastos, campos, florestas, sistemas de irrigação e outros recursos compartilhados que se encontravam em muitas áreas rurais até o século XIX. Organizações comunais de agricultura semelhantes existiram na maior parte da Europa, e elas ainda existem hoje em várias formas por todo o mundo, particularmente em comunidades indígenas).

"Imagine um pasto aberto para todos", escreveu Hardin. Um pastor que quiser expandir o seu rebanho pessoal calculará que o custo do animal adicional (redução do alimentos para todos os animais, esgotamento rápido do solo) será dividido entre todos, mas ele sozinho obterá o benefício de ter mais gado para vender. 

Inevitavelmente, "o pastor racional conclui que o único caminho a percorre é acrescentar outro animal à ao seu rebanho". Mas todo "pastor racional" fará a mesma coisa, de modo que em pouco tempo os comuns estarão cheios demais e os pastos gastos demais até o ponto em que já não suportarão quaisquer animais. 

Hardin utilizou a palavra "tragédia" tal como o fez Aristóteles, referindo-se a uma consequência dramática que é inevitável e resultado não planejado de ações de personagens. Ele denominou a destruição dos comuns através da super-utilização como tragédia não por ser penosa, mas por ser o resultado inevitável do uso partilhado do pasto. "Liberdade num comum traz ruína para todos".

Onde está a prova?

Dada a subsequente influência do ensaio de Hardin, é chocante perceber que não apresentou qualquer prova para apoiar as suas vastas conclusões. Afirmou que a "tragédia" era inevitável - mas não mostrou que isto alguma vez tivesse acontecido.

Hardin simplesmente ignorou o que realmente acontece num comum real: a auto-regulação pelas comunidades envolvidas. Um de tais processos foi descrito anos antes num texto de Friedrich Engels sobre a "mark", a forma tomada pelos comuns baseados em comunidades em partes da Alemanha pré-capitalista:

A utilização da terra arável e das pastagens estava sob a supervisão e direção da comunidade... 
Assim como a fatia de cada membro em tanto da "mark" como fora distribuída era de igual dimensão, assim era também a sua fatia na utilização da "common mark". A natureza desta utilização era determinada pelos membros da comunidade como um todo... 
Em tempos fixados e, se necessário, mais frequentemente, eles encontravam-se ao ar livre a fim de discutir os assuntos da mark e decidir um julgamento sobre rupturas de regulações e disputas referentes à mark. (Engels 1892)

Historiadores e outros acadêmicos confirmaram amplamente a descrição de Engels da administração comunal de recursos compartilhados. Um sumário de investigações recentes conclui:

O que existiu de fato não foi uma "tragédia dos comuns" mas ao invés disso um triunfo: que durante centenas de anos - e talvez milhares, embora não haja registos escritos para demonstrar um período mais longo - a terra foi administrada com êxito pelas comunidades. (Cox 1985: 60)

Parte daquele processo de auto-regulação era conhecido na Inglaterra como "parcimônia" ("stinting") - estabelecendo limites para o número de vacas, porcos, carneiros e outros animais que cada membro da comuna (commoner) podia pastorear no pasto comum. Tais "parcimônias" protegiam a terra da utilização excessiva (um conceito que agricultores experientes entenderam muito antes da chegada de Hardin) e permitiam à comunidade distribuir recursos de acordo com os seus próprios conceitos de justiça.

Os únicos casos significativos de super saturação [de pastos] encontrados pelos principais peritos modernos sobre os comuns ingleses envolviam latifundiários ricos que deliberadamente colocaram muitos animais nas pastagens a fim de enfraquecer a posição dos seus vizinhos mais pobres em disputas sobre as privatizações (enclosures) de terras comuns (Neeson 1993: 156).

Hardin assumiu que camponeses são incapazes de mudar o seu comportamento em face do desastre inevitável. Mas no mundo real, pequenos agricultores, pescadores e outros criaram as suas próprias instituições e regras para preservar recursos e assegurar que a comunidade dos comuns sobrevivesse nos anos bons e nos maus.

Por que o pastor há de querer mais?

O argumento de Hardin começou com a afirmação não comprovada de que os pastores sempre querem expandir seus rebanhos: "É de esperar que cada pastor tentará manter tanto gado quanto possível sobre os comuns... Como um ser racional, cada pastor procura maximizar o seu ganho".

Em suma, a conclusão de Hardin foi predeterminada pelas suas hipóteses. "É de esperar" que cada pastor tentará maximizar o tamanho da sua manada - e que cada um faz exatamente isso. É um argumento circular que não prova nada.

Hardin assumiu que a natureza humana é egoísta e imutável e que a sociedade é apenas um agrupamento de indivíduos interesseiros que não se importam quanto ao impacto das suas ações sobre a comunidade. A mesma ideia, explícita ou implicitamente, é um componente fundamental da corrente dominante (isto é, pro-capitalista) da teoria econômica.

Toda a evidência (para não mencionar o senso comum) mostra que isto é absurdo: as pessoas são seres sociais, e a sociedade é muito mais do que a soma aritmética dos seus membros. Mesmo a sociedade capitalista, a qual premia a maior parte dos comportamentos anti-sociais, não esmagou a cooperação humana e a solidariedade. O simples fato de que durante séculos o "pastor racional" não tenha super-pastoreado os comuns desmente as suposições mais fundamentais de Hardin - mas isso não impediu a ele ou aos seus discípulos de erguerem na política econômica castelos sobre fundações de areia.

Mesmo se este pastor quisesse comportar-se como Hardin descreveu, ele não poderia fazê-lo a menos que existissem certas condições.

Teria de haver um mercado para o gado, e ele teria de estar focado em produzir para aquele mercado, não para o consumo local. Ele teria de ter bastante capital para comprar o gado adicional e a ração que precisaria no Inverno. Teria de ser capaz de contratar trabalhadores para cuidar de um rebanho maior, construir maiores silos, etc. E o seu desejo de lucro teria de sobrepujar o seu interesse a longo prazo na sobrevivência da sua comunidade.

Em suma, Hardin não descreveu o comportamento de pastores em comunidades agrícolas pré-capitalistas - ele descreveu o comportamento de capitalistas que operam numa economia capitalista. A natureza humana universal que ele afirmou sempre destruir os recursos comuns é realmente o comportamento de corporações guiadas pelo lucro - "crescer ou morrer".

Será que a propriedade privada faz melhor?

Isso nos leva a outra falha crucial na argumentação de Hardin: além de não apresentar evidência de que a manutenção dos comuns inevitavelmente destruirá o ambiente, ele não apresentou argumentos para a sua opinião de que a privatização o salvaria. Mais uma vez, ele simplesmente apresentou os seus próprios preconceitos como fato:

Devemos admitir que o nosso sistema legal de propriedade privada mais herança é injusto - mas nós aturamos isto porque não estamos convencidos, por enquanto, que alguém tenha inventado um sistema melhor. A alternativa dos comuns é horrível demais para se contemplar. A injustiça é preferível à ruína total.

A implicação é que proprietários privados farão melhor a tarefa de cuidar do ambiente porque eles querem preservar o valor dos seus ativos. Na realidade, acadêmicos e ativistas documentaram um grande número de casos nos quais a divisão e a privatização de terras administradas comunalmente teve resultados desastrosos. A privatização de comuns repetidamente levou ao esmatamento, erosão do solo e esgotamento, super-utilização de fertilizantes e pesticidas e à ruína de eco-sistemas.

Como escreveu Karl Marx, a natureza exige longos ciclos de nascimento, desenvolvimento e regeneração, mas o capitalismo exige retornos a curto prazo.

Todo o espírito da produção capitalista, a qual é orientada para os lucros monetários mais imediatos, posiciona-se em contradição com a agricultura, a qual tem de preocupar-se com toda a gama das condições de vida permanentes exigida pela cadeia das gerações humanas. Uma ilustração gritante disto é fornecida pelas florestas, as quais só raramente são administradas de um modo mais ou menos correspondente aos interessas da sociedade como um todo... (Marx 1998: 611n)

Ao contrário da afirmações de Hardin, a comunidade que compartilha campos e florestas tem um forte incentivo para protegê-las tão bem quanto puder, mesmo que isto signifique não maximizar a produção atual, porque aqueles recursos serão essenciais para a sobrevivência da comunidade durante séculos. Os proprietários capitalistas têm o incentivo oposto, porque eles não sobreviverão no negócio se não maximizarem o lucro a curto prazo. Se o etanol promete lucros maiores e mais rápidos do que florestas úmidas seculares, as árvores serão derrubadas.

Este foco sobre o ganho a curto prazo atingiu chegou ao absurdo em livros recentes de Bjorn Lomborg, William Nordhaus e outros, que argumentam ser irracional gastar dinheiro para parar emissões de gases com efeito de estufa hoje porque o benefício está muito distante no futuro. Outros investimentos, dizem, vai produzir melhores retornos , mais rapidamente.

A administração comunitária não é um caminho infalível de proteger recursos compartilhados: algumas comunidades administraram mal recursos comuns, e alguns comuns foram super-utilizados até à extinção. Mas nenhuma comunidade com base em comuns tem impulso intrínseco para por lucros atuais à frente do bem-estar de gerações futuras.

Um mito politicamente útil

A coisa verdadeiramente aterradora sobre "A tragédia dos comuns" não é a sua falta de evidência ou lógica - artigos mal investigados e mal argumentados não são desconhecidos em revistas acadêmicas. O que é chocante é o fato de que esta peça de insensatez (nonsense) reacionária tenha sido saudada como uma análise brilhante das causas do sofrimento humano e da destruição ambiental, e adotada como uma base para políticas sociais por supostos peritos que vão desde economistas e ambientalistas até governos e agências das Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de ter sido refutado várias vezes, ele ainda é utilizado para legitimar a propriedade privada e mercados não controlados como caminhos seguros para o crescimento econômico.

O êxito do argumento de Hardin reflete a sua utilidade como uma explicação pseudo-científica da pobreza global e da desigualdade, uma explicação que não questiona a ordem social e política dominante. Ele confirma os preconceitos daqueles no poder: erros lógicos e factuais não são nada em comparação com a afirmação muito atraente (para os ricos) de que os pobres são responsáveis pela sua própria pobreza. O fato de que o argumento de Hardin também culpe os pobres pela destruição ecológica é um bônus extra.

O ensaio de Hardin tem sido amplamente utilizado como uma resposta ideológica aos movimentos anti-imperialistas no Terceiro Mundo e ao descontentamento entre indígenas e outros povos oprimidos por toda a parte do mundo.

A fábula de Hardin foi adotada pelas forças conjuntas da reação neoliberal na década de 1970, e o seu ensaio tornou-se o fundamento "científico" das políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo em vista a privatização de comuns e a privatização da propriedade pública... A mensagem é clara: nunca deveremos tratar a terra como um "tesouro comum". Devemos ser implacáveis e gananciosos ou então pereceremos. (Boal 2007)

No Canadá, lobbystas conservadores utilizam argumentos derivados do panfleto político de Hardin para explicar a pobreza nas reservas das Primeiras Nações e argumentar por novos desmantelamentos de comunidades indígenas. Um estudo publicado pelo influente Fraser Institute insta à privatização de terras das reservas:

Estas grandes quantidades de terras, com seus respectivos recursos naturais, nunca renderão o seu benefício máximo para o povo nativo do Canadá enquanto elas permanecerem como propriedade coletiva sujeita a administração política... A propriedade coletiva é o caminho da pobreza, e a propriedade privada é o caminho da prosperidade. (Fraser 2002: 16-17)

Isto não é apenas o posicionamento da extrema direita. O governo federal do Canadá, o qual recusou-se a assinar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, anunciou em 2007 que "desenvolverá abordagens para apoiar o desenvolvimento da propriedade individual sobre a reserva" e criou um fundo de $300 milhões para fazer exatamente isso.

No mundo de Hardin, a pobreza não tem nada a ver com séculos de racismo, colonialismo e exploração: a pobreza é inevitável e natural em todos os tempos e lugares, o produto da imutável natureza humana. Os pobres provocam-na para si mesmos por terem muitos filhos e agarrarem-se ao coletivismo auto-destrutivo.

A tragédia dos comuns é um mito político útil - um meio que parece científico de dizer que não há alternativa à ordem mundial dominante.

Despojado do excesso de verborragia, o ensaio de Hardin asseverava, sem prova, que os seres humanos são prisioneiros indefesos da biologia e do mercado. A menos que refreados, nós inevitavelmente destruiremos nossas comunidades e nosso ambiente por uns poucos tostões de lucro. Não há nada que possamos fazer para tornar o mundo melhor ou mais justo.

Em 1844 Friedrich Engels descreveu um argumento semelhante como uma "blasfêmia repulsiva contra o homem e a natureza". Aquelas palavras aplicavam-se com plena força ao mito da tragédia dos comuns.

Obras citadas

Appell, G. N. 1993. "Hardin's Myth of the Commons: The Tragedy of Conceptual Confusions."

Boal, Iain. 2007. "Interview: Specters of Malthus: Scarcity, Poverty, Apocalypse." CounterPunch, September 11, 2007.

Bromley, Daniel W. and Cernea Michael M. 1989. "The Management of Common Property Natural Resources: Some Conceptual and Operational Fallacies." World Bank Discussion Paper.

Cox, Susan Jane Buck. 1985. "No Tragedy on the Commons." Environmental Ethics 7.

Engels, Friedrich. 1892. "The Mark."

Engels, Friedrich. 1844. Outlines of a Critique of Political Economy.

Fraser Institute. 2002. Individual Property Rights on Canadian Indian Reserves.

Hardin, Garrett. 1966. Biology: Its Principles and Implications. Second edition. San Francisco. W.H. Freeman & Co.

Hardin, Garrett. 1968. "The Tragedy of the Commons."

Marx, Karl. [1867] 1998. Marx EngelsCollected Works Vol. 37 (Capital, Vol. 3). New York: International Publishers.

Neeson, J.M. 1993. Commoners: Common Right, Enclosure and Social Change in England, 1700-1820. Cambridge University Press.

Sobre o autor

Ian Angus is editor of Climate and Capitalism and an associate editor of Socialist Voice.

7 de agosto de 2008

Extravagâncias monetárias

O Brasil abusa dos juros altos e da valorização cambial como instrumentos de combate à inflação

Paulo Nogueira Batista Jr.


A ÚLTIMA ata do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) declara que a estratégia é trazer a inflação de volta para a meta central de 4,5% "tempestivamente, isto é, já em 2009".
Talvez o Copom não tenha sido totalmente sincero (espero que não), mas vamos supor que sim.
Faz sentido essa estratégia? Depende. Se os preços do petróleo e dos alimentos continuarem cedendo, a meta central pode ser viável em 2009. Caso contrário, o custo pode ser alto.
Alto e desnecessário. Não seria mais razoável adotar um horizonte mais longo e fazer a taxa de inflação convergir gradualmente para o centro da meta? Buscar, por exemplo, algo como 5% a 5,5% em 2009 e 4,5% só em 2010? Para isso é que existe o intervalo de confiança de dois pontos percentuais acima e abaixo da meta central. Quando a economia sofre um choque de preços violento, como o que ocorreu em 2008 com petróleo, alimentos e outras commodities, a existência de um intervalo de confiança proporciona tempo e flexibilidade à política monetária.
Ao mirar o centro da meta com açodamento, o Copom poderá ser levado a praticar juros extravagantes -com conseqüências em termos de baixo crescimento da economia, aumento do desemprego, pressão sobre as finanças públicas e valorização adicional do real em relação a moedas estrangeiras.
Na verdade, os juros brasileiros já são extravagantes. A UpTrend Consultoria Econômica faz um levantamento periódico das taxas de juro praticadas em 39 países e em Hong Kong. De acordo com o último levantamento, o Brasil lidera com folga o ranking de juros reais. A taxa básica brasileira, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, alcança 7,2%. A média geral é negativa em 0,2%. Nada menos que 19 países praticam taxas reais negativas -inclusive Estados Unidos, Japão, Israel, Coréia do Sul e Chile.
Se o Copom continuar aumentando a taxa básica, especialmente em doses cavalares, como na sua última reunião, a diferença crescente entre os juros brasileiros e os do resto do mundo atrairá grande volume de recursos do exterior -especialmente se ao diferencial de juros se acrescentar a firme expectativa de valorização do real. A competitividade da economia brasileira irá para o espaço. O nosso déficit estrutural no balanço de pagamentos em conta corrente aumentará ainda mais.
No regime de câmbio flutuante, a valorização cambial não é propriamente um efeito colateral indesejável da política monetária restritiva, mas sim um dos canais de transmissão dessa política. O problema, volto a dizer, é que o Brasil vem abusando da valorização cambial como instrumento de combate à inflação. O espaço para isso é agora pequeno ou inexistente.
A cada mês que passa, pioram os números do balanço de pagamentos. O ritmo de crescimento das importações supera por larga margem o das exportações. São crescentes os gastos com viagens internacionais e com a remessa de lucros e dividendos ao exterior. O déficit em conta corrente acumulado em 12 meses subiu para US$ 18,1 bilhões em junho. As projeções de mercado, coletadas pelo Banco Central, apontam para um déficit de US$ 25 bilhões em 2008 e de US$ 33 bilhões em 2009.
Ora, o cenário internacional está longe, muito longe de tranqüilo. Tudo indica que a fase de bonança acabou. Poderemos sofrer novos choques externos e atravessar períodos de turbulência.
Não é hora de extravagâncias.

Sobre o autor

Paulo Nogueira Batista Jr., 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

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