28 de novembro de 2002

O desafio do desenvolvimento sustentável e a cultura da igualdade substantiva

István Mészáros*
To the memory of Daniel Singer with whom I often conversed about the untenability of our order of structural inequality.

1

Duas proposições intimamente ligadas estão no centro desta intervenção: se o desenvolvimento no futuro não é desenvolvimento sustentável não existirá nenhum desenvolvimento significativo, não importando o quanto ele é urgente; apenas tentativas frustradas para realizar a quadratura do círculo, como as realizadas nas últimas décadas, marcadas por ainda maiores inapreensíveis teorias e práticas de “modernização”, condescendentemente prescritas para o chamado Terceiro Mundo pelos porta-vozes das antigas potências coloniais. Como corolário temos que a busca do desenvolvimento sustentável é inseparável da progressiva realização da igualdade substantiva . Deve também ser sublinhado neste contexto que os obstáculos a superar dificilmente poderiam ser maiores. Visto que até aos nossos dias a cultura da desigualdade substantiva permanece dominante, apesar dos usuais esforços indiferentes para contrariar o impacto devastador da desigualdade social pela institucionalização de alguns mecanismos de estritamente formal igualdade na esfera política.

Bem podemos colocar a questão: o que aconteceu no decurso subsequente do desenvolvimento histórico às nobres ideias proclamadas ao tempo da Revolução Francesa de liberdade, fraternidade e igualdade, e genuinamente defendidas por muitos durante muitos anos? Porque foram descartadas em conjunto, frequentemente com não dissimulado desprezo a fraternidade e a igualdade com a liberdade reduzida ao frágil esqueleto do “democrático direito a votar”, exercida por um número de pessoas cada vez mais céticas e diminutas nos países que se descrevem a eles próprios como “o modelo da democracia”? [1] E isso está longe de constituir todas as más notícias. Pois, como a história do século XX amplamente demonstra, mesmo as fracas medidas de igualdade formal são frequentemente consideradas como insuportáveis luxos para serem praticados, ou abertamente perseguidos por intervenções ditatoriais.

Após mais de um século de promessas de eliminação, ou pelo menos, de redução, a desigualdade através da “taxa progressiva” e de outras medidas (desse modo assegurando as condições de viabilidade social do desenvolvimento), a realidade é de uma ainda maior desigualdade. O fosso tem aumentado não apenas entre o “norte desenvolvido” e o “sul subdesenvolvido” mas também no interior dos países capitalistas avançados. Um recente relatório do Congresso norte-americano (que não pode ser acusado de “inclinação para o campo da esquerda”) admitiu que os ganhos de 1 por cento da população norte-americana excedem agora os de 40 por cento [2] das camadas mais desfavorecidas; número que nas últimas duas décadas duplicou em “apenas” 20%, escandaloso como é, mesmo no seu número mais baixo. Estes desenvolvimentos regressivos caminharam de par com a falsa oposição entre “igualdade de resultados” e “igualdade de oportunidades”, e depois mesmo votado ao abandono com a adulação da (nunca realizada) ideia de “igualdade de oportunidades”. Este resultado não pode ser considerado surpreendente. Por uma vez o “resultado” socialmente desafiante é arbitrariamente eliminado do quadro e substituído pela “oportunidade”, sendo esta ultima desprovida de todo o conteúdo. O termo totalmente vazio de resultados (e pior: negação de resultados ), “igualdade” é volvido numa justificação ideológica da negação prática efetiva de todas as reais oportunidades de todos os que delas precisam.

Houve um tempo em que os pensadores progressistas da ascendente burguesia previram otimisticamente que a dominação de um ser humano por outro seria recordado no futuro como um sonho mau. Henry Home, uma grande figura da histórica escola escocesa do Iluminismo, vaticinou que “a Razão, reassumindo a sua autoridade soberana, banirá toda a perseguição, e no próximo século será pensado como estranho que a perseguição tivesse prevalecido entre os seres humanos. Talvez seja mesmo posto em dúvida se alguma vez ela foi realmente colocada em prática”. [3]

Ironicamente, à luz em que as coisas se tornaram, o que parece difícil de acreditar é que os representantes intelectuais da burguesia ascendente alguma vez possam ter raciocinado nestes termos. Um gigante do Iluminismo francês do século XVIII, Denis Diderot, não hesitou em fazer a afirmação radical, “se o trabalhador diário é miserável a nação é miserável”. [4] Igualmente Rousseau, com extremo radicalismo e cortante sarcasmo, descreveu a ordem prevalecente de dominação e subordinação social deste modo: o homem pode ser resumido em poucas palavras: "Tu precisas de mim, porque eu sou rico e tu és pobre. Chegamos então a um acordo. Eu te permitirei ter a honra de me servires, com a condição de me outorgares o pouco que te sobra em troca do sofrimento que terei ao te dirigir.” [5]

No mesmo espírito progressista, o grande filósofo italiano Giambattista Vico insistiu que o culminar do desenvolvimento histórico é “a idade do homem na qual todos se reconhecem como iguais na natureza humana” [6]. E muito tempo antes Thomas Müntzer, o líder Anabatista da revolução camponesa alemã prega no seu panfleto contra Lutero a causa fundamental do avanço do mal social em termos muito tangíveis, diagnosticando-o como o culto da vendibilidade e alienação. Ele conclui o seu discurso dizendo o quanto intolerável era “que todas as criaturas possam ser transformadas em propriedade – os peixes na Água, os pássaros no ar, as plantas na terra.” [7] Isto constituiu uma perspicaz identificação do que foi o desenrolar em todo o seu poder do curso da história nos três séculos seguintes. Como convém à realização paradoxal das antecipações utópicas prematuras, ela oferece, do ponto de vista vantajoso de um capitalismo muito menos estruturado em início de desenvolvimento, uma visão muito mais clara dos perigos que se aproximam do que o que se torna visível para os participantes diretamente envolvidos nas fases mais avançadas. Por uma vez a tendência social da vendibilidade universal triunfa em sintonia com a interna necessidade de formação social do capital, o que aparece a Müntzer como uma violação grosseira da ordem natural das coisas (e, como sabemos, em ultima instância, coloca em perigo a própria existência da humanidade), parece agora natural, inalterável, e aceitável aos pensadores que incondicionalmente se identificam com a ordem social historicamente desenvolvida (e em principio passível de remoção) dos constrangimentos do capital.

Portanto muita coisa se torna opaca e ofuscada pela alteração do ponto histórico em que vemos a história. Mesmo o termo crucial de “liberdade” sofre uma redução ao seu núcleo alienado. Em oposição às restrições políticas da ordem feudal a liberdade é saudada como a conquista do “poder de livremente nos vendermos”, através do pretenso “contrato entre iguais”, enquanto a sepultura material dos constrangimentos sociais da nova ordem são ignorados e mesmo idealizados. Por consequência, o significado original tanto da liberdade como da igualdade é alterado em determinações abstratas e auto-sustentadas [8], tornando a ideia de fraternidade – o terceiro membro de uma nobre aspiração então proclamada – completamente redundante de fato.

2

É o espírito de alienação que deve ser agora confrontado, a menos que estejamos dispostos a resignar-nos à aceitação do status quo e com ele à perspectiva de uma contínua paralisação social e autodestruição final do Homem. Aqueles que são os beneficiários do sistema dominante de desigualdades gritantes entre partes do mundo “desenvolvidas” e “subdesenvolvidas”, não hesitam em impor, com o maior cinismo, as consequências da sua irresponsabilidade ao resto do mundo (como recentemente fizeram ao demarcarem-se do Protocolo de Kyoto e de outros imperativos ambientais). Isto é justificado pela insistência de que os países do “Sul” devam permanecer presos ao seu atual nível de desenvolvimento, de outro modo iriam sofrer de um tratamento “iniquamente preferencial”. Aqui as potências dominantes têm o descaramento de falar em nome da igualdade! Em simultâneo aqueles que beneficiam do sistema recusam ver que a divisão “Norte/Sul” é a maior deficiência estrutural de todo o sistema, afetando cada país, mesmo os deles próprios, mesmo se no momento presente de uma forma menos extrema do que os chamados países do Terceiro-Mundo. Não obstante, a tendência em questão está longe de ser animadora mesmo para os países capitalistas mais avançados. Como ilustração podemos lembrar o alarmante crescimento de crianças pobres na Grã-Bretanha: nas últimas duas décadas, de acordo com as mais recentes estatísticas, o número de crianças vivendo abaixo da linha de pobreza foi multiplicado por três , e continua a aumentar todos os anos.

A dificuldade para nós é que ver estes assuntos numa perspectiva de curto prazo , como os organismos culturais e políticos dominantes necessariamente os colocam, trás com isso a tentação de seguir a “linha da menor resistência”, levando a nenhuma mudança significativa. O argumento associado a este modo de colocar o problema é que “os problemas resolveram-se no passado; eles estão limitados a fazer o mesmo no futuro”. Nada poderia ser mais falacioso do que esta linha de argumentação, precisamente se ela é mais conveniente para os defensores do status quo que não podem enfrentar as contradições explosivas da nossa perigosa situação a longo prazo. Todavia, como investigadores do movimento ecológico continuam a lembrar-nos, o longo prazo não é tão longo como isso, uma vez que as nuvens de uma catástrofe ambiental estão a ficar mais carregadas no horizonte. Fechar os olhos não constitui qualquer solução. Nem devemos permitir sermos enganados pela ilusão de que o perigo de confrontações militares devastadoras pertenceria ao passado, graças aos bons ofícios da “Nova Ordem Mundial”. Os perigos no que concerne a esta matéria são tão grandes como no passado, senão maiores, tendo em conta que nenhuma das contradições e antagonismos fundamentais foi resolvida com a implosão da União Soviética. Os recentes acordos do passado, e o prosseguimento aventureiro do pesadelo da “filha da guerra das estrelas,” com a mais coxa justificação possível de instalação de tais armas “contra estados párias”, representam decididos alertas a este respeito.

Durante muito tempo fomos induzidos a acreditar que todos os nossos problemas seriam felizmente resolvidos através de um “desenvolvimento” e “modernização” socialmente neutra. Era suposto que a tecnologia ultrapassasse todos os obstáculos e dificuldades. Na melhor das hipóteses esta foi uma ilusão imposta àqueles que, não possuindo qualquer papel ativo nas decisões, continuaram a ter esperança de que melhorias nas suas condições de existência seriam uma realidade, como prometido. Através de uma experiência amarga eles vieram a descobrir que a panaceia tecnológica era uma evasão das contradições servida por aqueles que detêm as alavancas do controlo social. A “revolução verde” na agricultura era suposto resolver de uma vez por todas o problema da fome e da má nutrição. Em vez disso, criou corporações monstruosas como a Monsanto, incrementando o seu poder por todo o mundo de tal modo que pesticidas mais poderosos se tornam necessários para a erradicar. Ainda assim, a ideologia do remédio estritamente tecnológico continua a ser propagandeada. Recentemente, alguns governos, incluindo o inglês, começaram a falar sobre a vindoura “revolução industrial verde”, o que quer que isso possa significar. O que é claro, todavia, é que esta nova defesa da panaceia tecnológica é planeada, novamente, como uma fuga às inerradicáveis dimensões sociais e políticas dos cada vez mais intensos perigos ambientais.

Não é exagero afirmar que no nosso tempo os interesses daqueles que não podem nem imaginar uma alternativa de curto prazo à ordem estabelecida, e a uma singular projeção de correções estritamente tecnológicas compatível com ela, colide diretamente com os interesses da sobrevivência da própria humanidade. No passado, o termo mágico para julgar da saúde do nosso sistema social era crescimento , e mesmo hoje ele permanece o quadro no qual as soluções devem ser encontradas. Interrogações de que tipo de crescimento e para que fim são precisamente as que são evitadas pela glorificação incondicional do crescimento. Este é especialmente o caso já que a realidade do crescimento sem restrições sob as nossas condições de reprodução social é extremamente esbanjadora e levam à acumulação de problemas que as futuras gerações deverão enfrentar – por exemplo, um dia, elas irão ter que enfrentar as consequências da energia nuclear (pacífica e militar). Primo do crescimento, o conceito de desenvolvimento, deve também ser alvo de uma análise crítica. Em tempos ele era acolhido por todos sem hesitação, e teve grande disseminação no chamado mundo subdesenvolvido a receita norte-americana de “modernização e desenvolvimento”. Levou algum tempo até que pudesse ser percebido que existia alguma coisa fatalmente defeituosa no modelo recomendado. Pois se o modelo norte-americano – com o qual 4 por cento da população mundial gasta 25 por cento da energia e recursos estratégicos mundiais, e polui o mundo em cerca de 25 por cento – fosse seguido em todo o lado, sufocaríamos num instante. Daí a necessidade de qualificar todo o desenvolvimento futuro como desenvolvimento sustentável , de modo a construir o conceito com um conteúdo realmente factível e socialmente desejável.

3

O maior desafio do desenvolvimento sustentável, que agora devemos enfrentar, não pode ser devidamente tratado sem a remoção dos constrangimentos paralisantes de caráter adverso do nosso sistema de reprodução. Esta é a razão porque não pode ser evitada a questão da igualdade substantiva no nosso tempo como o foi no passado. Por sustentabilidade significamos o estar realmente no controle dos processos culturais, econômicos e sociais vitais através dos quais os seres humanos não só sobrevivem mas também podem encontrar satisfação, de acordo com os objetivos que colocam a si mesmos, em vez de estarem à mercê de imprevisíveis forças naturais e quase-naturais determinações socioeconômicas. A ordem social existente é edificada no antagonismo estrutural entre o capital e o trabalho, requerendo portanto o exercício de um controle externo sobre todas as forças insubmissas. Adversariedade é o acompanhante necessário de tal sistema, não interessando quão elevados são os desperdícios humanos e econômicos para a sua manutenção.

O imperativo de eliminação de desperdícios está claramente nos nossos horizontes como a maior exigência do desenvolvimento sustentável. A economia a longo prazo deve ir de mãos dadas com um racional e humano propósito de economia , como é próprio ao núcleo do conceito. Mas o caminho de economia racional de modo a regular o nosso processo de reprodução social na base de um controle interno/auto-dirigido, como oposição ao externo/de-cima-para-baixo atualmente prevalecente, é radicalmente incompatível com a desigualdade estrutural e adversariedade.

Nas nossas sociedades as determinações entrincheiradas e garantes de desigualdade material são altamente reforçadas pelo modo como os indivíduos interiorizam o seu “papel na sociedade”, mais ou menos consensualmente resignando à sua categoria de subordinação aos que tomam decisões sobre as suas vidas. Esta cultura foi constituída em paralelo com a formação das novas estruturas de desigualdade do capital, sobre as fundações iníquas do passado. Houve uma interação recíproca entre as estruturas materiais reprodutivas e a dimensão cultural, criando um círculo vicioso que prendeu a esmagadora maioria dos indivíduos no seu estritamente contido domínio de ação. Se consideramos uma alteração qualitativa para o futuro, como devemos, o papel vital do processo cultural não pode ser subestimado. Pois não pode haver uma fuga ao círculo vicioso, a menos que desenvolvamos alguma espécie de interação – mas desta vez numa direção emancipatória – que caracterizou o desenvolvimento social no passado. Nenhuma mudança instantânea pode ser considerada do presente – a longo prazo insustentável – modo de reprodução social para um que não mais carregue tendências destrutivas intrínsecas. O sucesso requer a constituição de uma cultura de igualdade substancial, com o envolvimento ativo de todos, e a consciência da nossa própria partilha de responsabilidade implícita na operação de um tal modo de tomada de decisões sem-adversariedade.

Compreensivelmente, mesmo os maiores e mais iluminados pensadores da burguesia ascendente, como filhos do seu tempo e classe, estavam implicados na criação da longamente estabelecida cultura de desigualdade substantiva. Deixem-me ilustrar este ponto com a luta de Goethe com o significado da fantasia de Fausto, pretendendo representar a busca da humanidade na realização do seu destino. Como sabemos, de acordo com o pacto do insatisfeito Fausto com o Diabo, ele está a um passo de perder a sua aposta (e a sua alma) no momento em que encontra realização e satisfação na vida. E é deste modo que esse momento é saudado por Fausto:

Visse eu esse bulício efervescente,P'ra solo livre pisar com livre gente!A um momento tal então diria:Suspende-te, tu que és tão belo!O rasto dos trabalhos e dos dias,Nem eternidades podem apagá-lo. –Na presciência de tão feliz eventoDesfruto agora do supremo momento.

No entanto, com suprema ironia, Goethe mostra que o grande entusiasmo de Fausto está deslocado. Pois o que ele saúda como o grande trabalho de conquista de terra aos pântanos é os Lémures cavando a sua sepultura. E apenas uma intervenção celeste pode, no fim, salvar Fausto, resgatando a sua alma das garras do Diabo. A grandeza de Goethe é evidente na forma como indica o porquê da busca de Fausto ter que acabar em ironia e insolúvel ambiguidade, mesmo se Goethe não se pôde distanciar da visão do mundo do seu herói, apanhado pela concepção de “desigualdade iluminada”. Este é a súmula da visão faustiana:

Apresso-me a dar corpo ao que pensei,Só a voz do amo efeito produz.Erguei-vos todos, escravos, trabalhai!Fazei que se veja o que imaginei.Tomai a ferramenta, enxada, pá!O planejado tem de ser feito, e já.A clara ordem, o esforço sem detença,Merecem a mais bela recompensa;E se queres consumar a obra ingente,Para mil braços é bastante uma mente.

Claramente a consigna da esmagadora maioria da humanidade para desempenhar o papel de “mãos”, pedir que “Tomai a ferramenta” ao serviço de “uma mente”, e obedecer “a voz do amo” respeitando “A clara ordem, o esforço sem detença”, é absolutamente insustentável a longo prazo, não importando o quanto faz lembrar o atual estado das coisas. Como podemos considerar os seres humanos confinados a tal papel de “P'ra solo livre pisar com livre gente!”? As instruções dadas por Fausto ao capataz sobre o modo de controlar os trabalhadores levam diretamente às atuais formas, refletindo o mesmo espírito insuportável:

- Como puderes,Contrata-me trabalhadores,Prende-os com chicote ou favores,Força-os, e paga o que quiseres!Quero notícias dia a dia, e a tempo,De como vai a escavação do campo.

E que significado podemos nós dar ao “grande plano em favor da humanidade” de Fausto quando sabemos que a ordem social do capital é radicalmente incompatível com o planejamento necessário para a própria sobrevivência da humanidade? Como Mefistófeles descreve a perspectiva que se nos apresenta com brutal realismo:

De que serve tanta coisa criada?O que se cria desfaz-se logo em nada!"Acabou-se!" Qual é disto o sentido?Os “mil braços” ao serviço de “uma mente” não nos oferece, obviamente, nenhuma solução. Nem o místico coro de anjos na última cena do Fausto de Goethe a contrariar a ameaça de Mefistófeles de “O que se cria desfaz-se logo em nada!” [9]

/Num tempo diferente Balzac, em uma das suas grandes novelas, Melmoth Reconciled, retoma o tema de Fausto, socorrendo de um modo muito diferente Melmoth/Fausto – que, graças ao seu pacto com o diabo, aproveita de uma saúde ilimitada ao longo da sua vida. Neste caso não há necessidade de intervenção divina. Pelo contrário, a solução é oferecida com extrema ironia e sarcasmo. Melmoth com muita habilidade salva a sua própria alma – quando sente a morte a aproximar-se e quer romper o pacto com o diabo – ao realizar um acordo com outro homem, Castanier, em apuros por desfalque, trocando a sua alma em perigo com este, que não hesita em entrar no negócio que lhe confere saúde ilimitada. E a garantia de Castanier, quando por sua vez chega à ideia de como se escapar do ultimo problema, é através da obtenção de uma outra alma em troca da sua, comprometida com o diabo, continuando de um modo intricado o sarcasmo de Balzac, o que nos leva até ao profético diagnóstico de Thomas Müntzer da alienação usurpadora. Castanier dirige-se ao mercado de títulos, absolutamente convencido que terá êxito em encontrar alguém cuja alma possa obter em troca da dele, dizendo que no mercado de títulos “mesmo o Espírito Santo tem a sua cotação” (O Banco do Espírito Santo do Vaticano na lista dos grandes bancos). [10]

No entanto, é suficiente seguir, nem que seja por uns dias os distúrbios dos mercados de títulos de modo a apercebermos que a solução de Melmoth/Castanier não é mais realista hoje do que a intervenção celestial de Goethe. O nosso desafio histórico de obtenção de condições de um desenvolvimento sustentável deve ser resolvido de um modo muito diferente.

Desprender-nos da cultura da desigualdade substantiva e progressivamente substituí-la por uma alternativa viável é o caminho que necessitamos seguir.

Notas:

1. It is enough to think of two recent examples: (1) the practical disenfranchising of countless millions, due to apathy or manipulation, and the electoral farce witnessed after the last U.S. Presidential election and (2) the lowest ever participation of voters in the June 2001 General Election in Britain, producing a grotesquely inflated parliamentary majority of 169 for the Government party with the votes of less than 25 percent of the electorate. The spokesmen of the winning party, refusing to listen to the British electorate’s clear warning message, boasted that “New Labour” had achieved a “land-slide victory.” Shirley Williams aptly commented that what we were witnessing was not a landslide but a mudslide.
2. David Cay Johnston, “Gap Between Rich and Poor Found Substantially Wider,” New York Times, September 5, 1999.
3. Henry Home (Lord Kames), Loose Hints upon Education, chiefly concerning the Culture of the Heart (Edinburgh & London, 1781), 284.
4. Diderot’s entry on Journalier in the Encyclopédie (emphasis added).
5. Jean-Jacques Rousseau, A Discourse on Political Economy (London: Everyman edition, n.d.), p. 264.
6. Giambattista Vico, The New Science, translated from the third edition (1744) (New York: Doubleday & Co, 1961), 3 (emphasis added).
7. Thomas Müntzer  Hochverursachte Schutzrede und Antwort wider das geistlose, sanftlebende Fleisch zu Wittenberg, welches mit verkehrter Weise durch den Diebstahl der heiligen Schrift die erbärmliche Christenheit also ganz jämmerlich besudelt hat (1524), quoted by Marx in his essay The Jewish Question (emphasis added).
8. In other words, we end up with a double circularity, produced by the most iniquitous actual historical development: “liberty” is defined as (abstractly postulated but in real substance utterly fictitious) “contractual equality,” and “equality” is exhausted in the vague desideratum of a “liberty” to aspire at being granted nothing more than the formally proclaimed but socially nullified “equality of opportunity.”
9. From Part Two, Act 5, of Goethe’s Faust. English translation by Philip Wayne (Harmondsworth, Middlesex: Penguin Classics, 1959). English quotations are taken from pages 267-270 of this volume (emphasis added).
10. The direct inspiration for Balzac’s novella was a long tale by an Irish Anglican clergyman, the descendant of a French Huguenot priest who fled France after the revocation of the Edict of Nantes. This work, by Charles Robert Maturin, the curate of St. Peter’s, Dublin, entitled Melmoth the Wanderer, was first published in Dublin in 1820, and immediately translated into French. (Recent edition by The Folio Society, London, 1993, pp. xvii.+ 506, with an Introduction by Virendra P. Varma.) The big difference is that while Maturin’s wandering Melmoth in the end cannot escape hell, Balzac’s very different way of approaching the Faust legend, with devastating irony and sarcasm, transfers the story on a radically different plane, putting into relief a vital determination of our social order.

* István Mészáros é um dos principais intelectuais marxistas da contemporaneidade. Graduado em filosofia, tornou-se um dos discípulos de György Lukács no Instituto de Estética. Após manifestar apoio ao levante popular húngaro de 1956, exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades da Europa e América Latina. Em 1991, recebeu o título de professor emérito de filosofia da Universidade de Sussex, Inglaterra. É autor de vasta obra na qual se destacam O ­desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e Para além do capital (2002), publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.


Conferência proferida no Encontro dos "Parlamentos Latino-Americanos" sobre a “Dívida Social e da Integração Latino-Americana”, em Caracas, 10-13 de julho de 2001.

25 de novembro de 2002

Guerras por água: Privatização, poluição e lucro

Vandana Shiva

Vandana Shiva. Water Wars: Privatization, Pollution and Profit. New Delhi: India Research Press, 2002.

Introdução

Convertendo abundância em escassez

A água é a matriz da cultura, a base da vida. Em árabe, urdu e hindustani ela é chamada de ab. Abad raho é uma saudação para prosperidade e abundância. O próprio nome Índia é derivado do grande rio Indus e a Índia era chamada de terra além do Indus[1]. A água tem papel central no bem-estar material e cultural das sociedades por todo o mundo. Infelizmente, esse precioso recurso está sob ameaça. Apesar de dois terços do nosso planeta serem compostos de água, estamos enfrentando uma falta aguda desse elemento.

A crise da água é a dimensão mais difusa, mais severa e mais invisível da devastação ecológica da Terra. Em 1998, vinte e oito países sofreram escassez ou falta de água[2]. Espera-se que este número cresça para cinquenta e seis países em 2025. Entre 1990 e 2025, projeta-se que o número de pessoas vivendo em países sem água suficiente terá um crescimento de cento e trinta e um milhões para 817 milhões[3]. Presume-se que a Índia caia na categoria de país com falta de água muito antes de 2025[4].

Diz-se que um país enfrenta uma crise de água grave quando a água disponível é menor que mil metros cúbicos por habitante por ano. Abaixo desse ponto, a saúde e o desenvolvimento econômico de uma nação são dificultados consideravelmente. Quando a disponibilidade anual de água por habitante cai abaixo de quinhentos metros cúbicos, compromete-se cruelmente a sobrevivência da população. Em 1951, a média de disponibilidade de água na Índia era de 3.450 metros cúbicos por habitante por ano. Por volta do final dos anos 1990, a água disponível havia caído para 1.250 metros cúbicos. Em 2050, projeta-se que caia para setecentos e sessenta metros cúbicos. Desde 1970, o suprimento de água global per capita diminuiu em trinta e três por cento[5]. O declínio não resulta apenas do aumento populacional; mas é agravado também pelo uso excessivo de água. Durante o último século, a taxa de retirada de água excedeu a do crescimento populacional pelo fator de dois e meio[6].

Testemunhei a conversão da minha terra natal de um país com abundância de água para um país com falta dela. Vi o último riacho perene no meu vale natal secar em 1982 por causa da mineração feita em aquíferos nas bacias dos rios. Tenho visto reservatórios e riachos secarem no planalto do Decã conforme se multiplicam as monoculturas de eucaliptos. Testemunhei estado após estado na Índia ser levado para a escassez de água enquanto as tecnologias da Revolução Verde entornavam água à vontade. Lutei ao lado de comunidades em regiões ricas em água enquanto a poluição envenenava seus mananciais. Caso após caso, a história da escassez de água tem sido uma história de ganância, de tecnologias negligentes e de retirar mais do que a natureza pode reabastecer e limpar.

A ecologia da água

O ciclo hidrológico é o processo ecológico pelo qual a água é recebida pelo ecossistema sob a forma de chuva ou neve. A umidade que cai sob essas formas recarrega os rios, aquíferos e os lençóis freáticos. A dotação de água de um ecossistema particular depende do clima, da fisiografia, da vegetação e da geologia da região. Em cada um desses níveis, os seres humanos do período moderno abusaram da Terra e destruíram sua capacidade de receber, absorver e armazenar água. O desmatamento e a mineração destruíram a capacidade das bacias dos rios em reter água. A agricultura monocultora e a silvicultura secaram os ecossistemas. O uso crescente de combustíveis fósseis levou à poluição atmosférica e a mudanças climáticas, responsáveis pelas cheias, ciclones e secas recorrentes.

Silvicultura industrial e a crise da água

Florestas são represas naturais, conservando água em bacias e liberando-a lentamente sob a forma de riachos e mananciais. A precipitação atmosférica e a precipitação de neve são interceptadas pelos dosséis que protegem o solo e aumentam o potencial de absorção de água dos solos das florestas. Uma parte dessa água evapora de volta para a atmosfera. Se o solo das florestas está coberto com uma manta de folhas e húmus, ele retém e regenera a água. A derrubada das florestas e a agricultura monocultora deixam a água correr e destroem a capacidade de conservação da água dos solos.

Cherapunji, no nordeste da Índia, é a região mais úmida da Terra, com onze metros de precipitação atmosférica por ano. Hoje em dia, suas florestas se foram e Cherapunji tem problemas de fornecimento de água potável. Minha própria transição da física para a ecologia foi estimulada pelo desaparecimento dos riachos do Himalaia, nos quais brincava quando criança. O movimento de Chipko também foi iniciado para interromper a destruição das reservas de água por conta do desmatamento da área[7].

A crise ecológica na região do Himalaia foi acelerada pela silvicultura comercial. Povoados antes auto-suficientes na produção de alimentos foram forçados a importar comida quando as fontes de água secaram. Quando as florestas se foram, enchentes e deslizamentos de terras tornaram-se freqüentes; em 1970, o desastre do Alaknanda, no qual um grande deslizamento de terra bloqueou o rio Alaknanda e inundou mil quilômetros de terras, destruiu inúmeras pontes e estradas. Em 1978, a tragédia de Tawaghat teve um efeito ainda pior; todo o declive de uma montanha desabou no rio Bhagirathi, formando um lago com quatro quilômetros de largura. O lago rompeu-se e inundou a planície gangética[8]. O incidente foi um grito de alerta para o governo com relação ao valor das bacias florestais.

Muito antes dessas enchentes, avisos haviam sido dados sobre a ameaça ao Himalaia. Em 1952, a discípula de Gandhi, Mira Behn, advertiu:

Ano após ano as enchentes no norte da Índia parecem estar piorando e neste ano elas foram totalmente devastadoras. Isso significa que há algo radicalmente errado com os Himalaias e este “algo” está, sem dúvida, ligado às florestas. Não é, acredito, apenas uma questão de desmatamento, como algumas pessoas pensam, mas em larga medida, um caso de mudança de espécies. 
Após viver continuamente nos Himalaias por muitos anos, tornei-me dolorosamente ciente de uma mudança vital nas espécies de árvores que estão se aproximando cada vez mais dos declives das montanhas do sul da região — estes mesmos declives que deixam a água das enchentes correr planícies abaixo. Essa reviravolta mortal ocorre do Banj (carvalho himalaio) aos pinheiros do Chir com uma velocidade alarmante, e como não se trata de uma questão de desmatamento, mas de mudança de um tipo de floresta para outro, não é levado suficientemente a sério. Para dizer a verdade, o Departamento de Florestas, quase um departamento comercial, está inclinado a fechar os olhos para esse fenômeno porque a região do Banj não traz dinheiro para suas burras, ao passo que os pinheiros do Chir são altamente lucrativos[9].

A despeito do valor da manta de folhas das florestas de carvalho como mecanismo primordial para a conservação de água nas bacias hidrográficas das montanhas do Himalaia, e a despeito dos avisos sobre o desaparecimento das florestas, a silvicultura industrial não diminui seu ritmo, levando a uma catástrofe de grandes proporções na região.

Eucaliptos e escassez de água

Na Índia e em outras partes do Terceiro Mundo, a expansão de monoculturas de eucalipto para a indústria da polpa de papel e do próprio papel tem sido uma causa importante dos problemas da água. O eucalipto, adaptado ecologicamente ao seu habitat nativo na Austrália, é perigoso para regiões deficientes em água. O eucalipto não é um sistema de vegetação auto-sustentável fora do seu habitat natural. Um estudo conduzido pela divisão hidrológica daOrganização de Pesquisa Científica e Industrial da Austrália Central chegou à conclusão de que nos anos com uma precipitação abaixo de mil mililitros, o déficit na umidade do solo e nos lençóis freáticos era causado pelos eucaliptos[10]. Até mesmo por toda a Austrália, relatos confirmam a rápida destruição de reservas de água como conseqüência da plantação de eucaliptos em larga escala.

Mahashweta Devi descreveu o impacto do eucalipto nas reservas de água nas áreas tribais de Bihar e do oeste de Bengala, na Índia:

Estou preocupado com a Índia que conheço. Minha Índia dos pobres, dos famintos e dos indefesos. A maior parte deles são sem-terra e os poucos que possuem terras ficam contentes em poder conseguir o máximo dos recursos existentes. Cobrir Purulia, Bankura, Midnapur, Singbhum e Palamau com eucaliptos será roubar minha Índia da água necessária para beber e para a irrigação[11].

Em 1983, agricultores no estado de Karnataka marcharam em massa em direção aos viveiros florestais, arrancaram milhões de eucaliptos recém-plantados e plantaram sementes de tamarindo e manga em seu lugar[12]. Na África do Sul, as mulheres iniciaram uma grande campanha em defesa da água com o objetivo de derrubar árvores de eucalipto que haviam secado as fontes dos riachos e dos lençóis freáticos. O programa sul-africano Trabalhando por Água, encabeçado pelo Departamento de Assuntos da Água e da Silvicultura, foi criado para rejuvenescer as reservas de água por meio da eliminação de plantas estrangeiras, como o eucalipto, que invadiram mais de dez milhões de hectares e usam 3,3 bilhões de metros cúbicos de água a mais do que a vegetação nativa. Pouco depois da derrubada dos eucaliptos ao longo das margens dos rios, o fluxo das correntes de água aumentou cento e vinte por cento[13].

Mineração e a crise da água

A mineração é uma prática que destrói bacias de captação de água. Nos anos 80, a mineração de calcário destruiu a minha terra natal, o vale do Doon. As companhias de mineração viam o calcário puramente como um material bruto para a indústria; o valor das cavidades profundas, reservatórios de água da natureza, fora completamente ignorado. Construir uma estrutura artificial com a profundidade das bacias do vale do Doon teria custado quinhentos milhões de dólares[14]. Além de destruir as reservas de água, a mineração nos declives escarpados do vale também causava deslizamentos de terra e enchia os riachos e rios com fragmentos de rochas. Vi riachos profundos e estreitos serem transformados em rios de fragmentos de rochas, com leitos mais altos do que a terra ao seu redor. A extração de calcário das pedreiras locais converteu um vale com precipitação atmosférica abundante numa região com escassez de água.

Durante o conflito por causa da extração de calcário no vale do Doon, as fontes de água recarregadas pelas montanhas Mussoorie foram tratadas como inúteis e nenhuma consideração lhes foi dada. A desvalorização dos recursos naturais do vale do Doon foi apenas uma extensão da desvalorização da natureza por uma economia e um modelo de desenvolvimento convencionais. O fracasso da economia moderna em tratar da questão dos recursos naturais na sua totalidade ecológica tem sido notado por muitos. Nicholas Georgescu-Roegen resumiu com eloquência essa incompetência da economia convencional:

A analogia “sem depósito, sem devolução” beneficia a visão da vida econômica do homem de negócios. Pois, quando se olha apenas para o dinheiro, tudo que se pode ver é que o dinheiro apenas passa de uma mão para outra: exceto por um acidente lamentável, o dinheiro nunca sai do processo econômico. Talvez a ausência de qualquer dificuldade em obter matérias-primas por parte daqueles países onde as economias modernas nasceram e floresceram tenha sido mais uma das razões para que os economistas permanecessem cegos diante deste fator econômico crucial. Nem mesmo as guerras que estas mesmas nações lutaram pelo controle dos recursos naturais do mundo fizeram os economistas acordarem da sua modorra[15].

O agravamento da crise ecológica, entretanto, está tornando imperativo que os valores e as funções da natureza sejam levados em conta por meio de balanços ecológicos apropriados que confiram valor às funções naturais com base no custo das alternativas tecnológicas disponíveis para produzir o mesmo conjunto de bens e serviços. Assim, o valor das montanhas do Mussoorie e seu potencial de fornecimento de água seria equivalente ao custo das instalações técnicas necessárias para fornecer a mesma quantidade de água com a mesma qualidade. Obviamente, a destruição envolvida neste caso é equivalente à destruição de uma usina de distribuição de água de proporções gigantescas. Reconhecer o valor social e ecológico de uma fonte de recursos naturais leva ao seu uso eqüitativo e sustentável. Em compensação, considerar um recurso natural apenas em termos de seu preço de mercado, cria padrões de uso injusto e não sustentável.

Em 1982, em Nova Déli, o ministro do Meio Ambiente da Índia convidou a mim e a uma equipe de ecologistas para conduzir um estudo do impacto ambiental da mineração. Trabalhamos com as comunidades locais na construção de um movimento para salvar as montanhas e os riachos e apoiamos grupos de cidadãos da região. O Ministério do Meio Ambiente tomou medidas legais com o objetivo de parar a mineração de calcário no vale do Doon e, em 1985, a Suprema Corte ordenou o fechamento temporário ou definitivo de cinqüenta e três das sessenta pedreiras de calcário da região. A corte assim opinou:

Este é o primeiro caso no país envolvendo questões relacionadas ao meio ambiente e ao balanço ecológico, e as questões que surgem para considerações são de muita gravidade e de grande significado, não apenas para as pessoas que residem na extensão das montanhas do Mussoorie, que formam parte dos Himalaias, mas também para o bem-estar das pessoas que vivem no país. Essas questões mostram de forma aguda o conflito entre desenvolvimento e conservação e servem para enfatizar a necessidade de reconciliar esses dois aspectos[16].

A corte decidiu ainda que o fechamento das operações de mineração

era um preço que teria que ser pago para proteger e salvaguardar o direito das pessoas de viver num ambiente saudável com o menor distúrbio do equilíbrio ecológico possível, sem riscos que possam ser evitados para si e para seu rebanho, casas e terras e sem efeitos nocivos ao ar, à água e ao meio ambiente[17]. A decisão da Suprema Corte da Índia abriu precedente para o reconhecimento de um meio ambiente estável e saudável como um direito humano. A corte interveio em defesa dos cidadãos.

Infelizmente, a globalização está revertendo os resultados das vitórias democráticas e ecológicas dos anos 1980. A mineração está se alastrando nas áreas mais vulneráveis, incluindo o Rajasthan, lar de muitos sistemas antigos de captação de água. A mineração de calcário intensificou-se na região costeira do Gujarat. Próximo ao local de nascimento de Gandhi, vinte e cinco fábricas de cimento estão escavando o estoque natural e os sistemas de proteção da natureza e expondo a região à falta de água. As florestas nas montanhas sagradas de Gandmardhan são um refúgio para várias plantas e fornecem água para vinte e dois riachos, que por sua vez abastecem grandes rios.

Em 1985, a Bharat Aluminum Company (BALCO) começou a profanação destes solos sagrados. A BALC O estava envolvida na mineração de bauxita. A companhia chegou em Gandmardhan depois de destruir a santidade e a ecologia do Amarkantak, outra importante montanha onde os rios Narmada, Sone e Mahanadi têm sua origem. Desde 1985, integrantes das tribos da região obstruíram o trabalho da companhia e passaram a resistir a suas ofertas de emprego. Até mesmo a polícia fracassou em parar os determinados manifestantes. “Mati Devata, Dharam Devata” [“O solo é nossa deusa; ele é nossa religião”] eram as palavras cantadas pelas mulheres do movimento Salvem Gandmardhan, enquanto eram retiradas do local pela polícia. Dhanmati, uma manifestante de setenta anos de idade, resume assim a convicção das mulheres: “Nós iremos sacrificar nossas vidas, mas não o Gandmardhan. Queremos salvar esta montanha que nos dá tudo aquilo de que precisamos.”[18]

A busca da BALCO por alumínio nessa terra sagrada é especialmente perturbadora quando se considera os excedentes acumulados da Índia deste mineral. Moradores nativos sabem há muito tempo como produzir alumínio utilizando métodos que antecedem a sociedade industrial. Mesmo hoje em dia, tais artesãos podem ser encontrados em Orissa. A tecnologia tribal não destruiu os rios e montanhas como a indústria da mineração destrói. As atividades de mineração da BALCO não estão baseadas nas necessidades do povo indiano — são totalmente dirigidas pela demanda dos países industrializados cujas plantas fabris de alumínio estão fechando por razões ambientais. O Japão reduziu sua capacidade de fundição de alumínio de 1,2 milhão de toneladas para cento e quarenta mil toneladas e agora importa noventa por cento do seu alumínio[19]. A sobrevivência das tribos do Gandmardhan está ameaçada porque os países ricos querem preservar sua economia, seu meio ambiente e seu estilo de vida luxuoso.

Os movimentos ecológicos locais e nacionais haviam parado minas em muitas bacias vulneráveis para proteger os rios. A globalização, entretanto, está revertendo muitas leis. Treze minerais — ferro, manganês, cromo, enxofre, ouro, diamante, cobre, chumbo, zinco, molibdênio, tungstênio, níquel e platina — tiveram sua exploração liberada e as operações de mineração foram desregulamentadas. Aprovação automática para exploração é dada para empresas estrangeiras que detenham cinqüenta por cento das minas. O limite normal de área de vinte e cinco quilômetros quadrados foi, agora, afrouxado para cinco mil quilômetros quadrados por licença de prospecção[20].

Grandes corporações, como Rio Tinto-Zinc (RTZ), estão agora no Gandmardhan, onde as tribos locais não as querem. Como apontado por Basano Dehury, uma representante eleita por seu povoado: “Se a companhia vier para a região, eles irão jogar fora todo o lixo e este irá bloquear a fonte dos nossos rios. Logo, não queremos as minas.”[21] Tikayat Dehury, outro morador do local, se pergunta: “Por que deveríamos trabalhar nas minas? Já temos o que queremos. Se trabalharmos lá, seremos nós que teremos que trabalhar e trabalhar e trabalhar e eles irão tirar o melhor daqui e depois irão embora.”[22]

Em Orissa, a mineração desencadeou uma batalha de vida ou morte entre comunidades locais e corporações globais apoiadas pelos militares. Em dezembro de 2000, manifestantes foram mortos durante um protesto contra a mineração[23]. Quer se trate de pesca ou silvicultura industriais, mineração ou poluição, as corporações pararam com a destruição das reservas de água somente quando foram forçadas por cidadãos por meio da ação direta ou pelos tribunais.

[1] AITKIN, Bill. Seven Sacred Rivers. Columbia, MO: South Asia Books, 1992. p. 1.

[2] DE VILL IERS , Marq. Water: The Fate of Our Most Precious Resource. New York: Houghton Mifflin, 2000. p. 17.

[3] Ibidem, p. 18.

[4] CL ARKE, Robin. Water: The International Crisis.Cambridge, MA: MIT Press, 1993. p. 67.

[5] POSTEL, Sandra. Water for Agriculture. Washington, DC: Worldwatch Institute, 1989.

[6] Idem.

[7] SH IVA, Vandana. Staying Alive: Women, Ecology and Development in India. London: Zed Books, 1988. p. 67-77.

[8] SH IVA, Vandana et al. Ecology and the Politics of Survival: Conflicts Over Natural Resources in India. New Delhi: Sage, 1991. p. 109.

[9] BEHN , Mira. Something Wrong in the Himalaya. [S.l.: s.n.].

[10] SH IVA, Vandana et al. Ecology and the Politics of Survival. Op. cit. p. 147.

[11] Idem.

[12] SH IVA, Vandana. Staying Alive. Op. cit. p. 82.

[13] Comunicação pessoal, Kader Asmal, ministro das Águas, África do Sul, CS IR Division of Water, Environment and Forestry Technology.

The Environmental Impact of Invading Alien Plants in South Africa. Pretoria: Department of Water Affairs and Forestry, 2001.

[14] SH IVA, Vandana et al. Doon Valley Ecosystem. Governo da Índia: Relatório produzido para o Ministério do Meio Ambiente.

[15] GEORG ESCU -ROEGEN, Nicholas. The Entropy Law and the Economic Process. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1974. p. 2-21.

[16] SH IVA, Vandana et al. Ecology and the Politics of Survival. Op cit. p. 300.

[17] Idem.

[18] SH IVA, Vandana. Homeless in the Global Village. In: MIES, Maria; SH IVA, Vandana. Ecofeminism. Halifax, NS : Fernwood Publications, London: Zed Books, 1993. p. 100.

[19] SH IVA, Vandana; JAFRI, Afsar. Stronger than Steel: People’s Movement Against Globalisation and the Gopalpur Steel Plant. New Delhi: Research Foundation for Science, Technology, and Ecology, 1998. p. 1.

[20] SH IVA, Vandana et. al. The Ecological Costs of Globalisation. New Delhi: Research Foundation for Science, Technology and Ecology, 1997. p. 7.

[21] WHAT is RTZ Doing in Orissa? Mines, Minerals and People, April 15, 2001.

[22] Idem.

[23] SAMANTRA, Prafulla. Kashipur Alumina Projects and the Voice of Tribals for Life and Livelihood. Apresentação na Conference on Globalisation and Environment patrocinada pela Research Foundation for Science, Technology and Ecology, September 30, 2001.

1 de novembro de 2002

Classes, economia e a segunda Intifada

Adam Hanieh


Tradução / A atual Intifada palestina e a brutal resposta de Israel tem sido objeto de inúmeros artigos de opinião durante os últimos dois anos. No âmbito das análises da esquerda há um vácuo decepcionante, com muito dos escritos tentando explicar o caráter da política israelense através da opinião de direita de Ariel Sharon. Dentro deste esquema, a estratégia de Israel é apresentada como uma extensão racista dos desígnios colonialistas nos Territórios Ocupados incluindo por vezes a expulsão de palestinos da Cisjordânia e Faixa de Gaza (daqui para a frente referidas como C/ FG).

O que está de modo impressionante ausente de, virtualmente, toda a análise de esquerda é qualquer discussão de classe e de economia política tanto em Israel como nos Territórios Ocupados. Embora possa parecer uma acusação estranha a ser feita a textos compreendidos na área da esquerda, acredito que a ausência de uma análise de classe é em si mesmo uma indicação da confusão de muitas das análises de esquerda sobre o Estado de Israel. Para a maior parte da esquerda, a política de Israel é simplesmente entendida como um binômio de opostos entre a direita Likud e a inclinação mais pacífica do Partido Trabalhista. Pretendo mostrar mais à frente que esta visão resulta de uma errada aproximação ao entendimento da formação das classes em Israel e que se não se colocar as classes sociais no centro da nossa análise torna-se difícil desenvolver uma compreensão adequada do que realmente está acontecendo.

No fundamental, argumento que o capitalismo israelense foi trazido à existência pelo movimento trabalhista sionista (hoje representado pelo Partido Trabalhista) e que o processo de Oslo foi um passo chave na sua formação. [1] A guerra de Israel contra o povo palestiniano é, hoje, a extensão lógica deste processo apontando para a criação de um Estado-cantão palestino. Devido ao papel central do movimento trabalhista sionista na construção do capitalismo israelense, os termos “esquerda” e “direita” são frequentemente confundidos no caso israelense.

Além do mais, durante os últimos dez anos, Israel tem-se progressivamente libertado da dependência da mão-de-obra barata palestina enquanto estreita a dependência dos Territórios Ocupados relativamente à economia israelense. O resultado é uma sociedade palestina com uma estrutura de classes fortemente distorcida – uma classe capitalista dependente de relações privilegiadas com o capital israelense e uma classe operária com pouco peso estratégico na luta de libertação.

Classes e Estado na sociedade de Israel

Muitos dos comentários, acadêmicos ou populares sobre Israel, vêem no peso predominante do Estado de Israel nas primeiras quatro décadas desde o estabelecimento do país em 1948 uma evidência de Israel como tendo constituído uma economia socialista. Esta crença encontra suporte na determinação política coletiva – particularmente o movimento Kibbutz – e na força do movimento sindical, o Histadrut, o maior empregador singular durante a maior parte da história de Israel. [2]

Desde os meados de 80, conhecendo uma aceleração durante os anos 90, a política econômica de Israel sofreu uma dramática transformação. Durante os últimos cinquenta anos, a estrutura econômica do país alterou-se significativamente e Israel abraçou a visão em expansão do capitalismo global. Largamente baseado nas receitas do FMI e do BM, o governo israelense privatizou empresas, distendeu o controle governamental sobre o mercado de capitais e reduziu os salários reais.

As abordagens tradicionais relativamente à política econômica de Israel tendem a explicar estas mudanças como resultado de uma alteração ideológica nas elites israelenses. De acordo com essas abordagens os líderes israelenses abraçaram as receitas do capitalismo neoliberal em meados da década de 80 tendo em conta os problemas econômicos de Israel, depois de serem portadores de uma versão da ideologia socialista.

Em contraste, uma nova geração de pensadores israelenses escrevendo sobre as últimas décadas têm argumentado da necessidade de uma nova abordagem relativamente à compreensão das autoridades israelenses. [3] Têm argumentado que o desenvolvimento do movimento sionista é melhor compreendido no contexto do movimento colonizador tentando ganhar controle sobre a terra e o mercado de trabalho. A classe capitalista privada do movimento colonizador inicial era fraca e dividida, e a aproximação coletivista do movimento colonizador liderado pelo movimento trabalhista sionista constituiu a mais eficaz forma de colonização da terra e de expulsão da população árabe. A força do Histadrut e o papel central do movimento trabalhista sionista é melhor entendido através da fragilidade da classe capitalista judaica existente antes de 1948 e da necessidade de fornecer trabalho aos imigrantes judeus em simultâneo com a exclusão dos operários palestinos do mercado de trabalho como antecâmara da expulsão.

Devido à natureza embrionária tanto da classe capitalista como da operária durante o período de colonização, o Estado de Israel desenvolvido após 1948 estava empenhado não apenas na colonização da terra mas na construção da própria estrutura de classes. Esta formação de classes passou por duas fases chaves entre o período de 1948 e 1985:

1. 1948-1973: Este período foi caracterizado por elevados níveis de crescimento financiados por transferências unilaterais de capital provindos das reparações alemãs e de judeus no exterior. Foi um período inicial de formação do Estado e das classes. Deste modo o Estado direcionou virtualmente todas as transferências de capitais para os grupos econômicos considerados aliados no “projeto nacional”. Grupos esses que evoluíram para conglomerados chave dominando a economia israelense nos anos seguintes. A classe operária israelense foi formada através de elevados níveis de imigração de judeus árabes, africanos e asiáticos – que etnicamente se definiram como os “Mizrahim.”

Seguindo a ocupação israelense da C/ FG em 1967, a economia israelense experimentou o chamado boom palestino. A ocupação incrementou de modo significativo o mercado doméstico de Israel e forneceu outra fonte de força de trabalho. [4] Esta força de trabalho era barata e altamente explorada e, por meados da década de 80, os palestinos da C/ FG constituíam cerca de 7% da força de trabalho israelense. Cerca de um terço da força de trabalho da C/ FG trabalhava em Israel em 1985, com 47% deste número a trabalhar na indústria de construção. Esta força de trabalho barata proporcionou um grande impulso à economia israelense preenchendo os mais baixos níveis do mercado de trabalho e cobrindo alguma carência motivada pelo prolongado serviço militar israelense. Permitiu também a alguns trabalhadores Mizrahim subirem a posições de controle e de supervisão, reduzindo assim alguma tensão étnica surgida durante a década de 70 entre os Mizrahim e os judeus europeus.

2. 1974-1985: No final da década de 60, o largo núcleo de conglomerados fundiram-se em cinco grupos – Koor, Hapoalim, Leumi, Clal e IDB. Os primeiros quatro grupos eram controlados pelo Estado, Histadrut e o movimento trabalhista sionista, enquanto o IDB era privado. Começando com a ocupação israelense da C/ FG em 1967 e acelerada com a guerra de 1973, a produção militar passou a ocupar o centro da política econômica de Israel. Estes gastos militares eram contratados pelo Estado a grupos econômicos e levaram a taxas massivas de acumulação para o núcleo central dos grupos econômicos enquanto a economia como um todo sofria de estagflação. [5]

Em meados da década de 80, este sistema começou a ser abalado por um número variado de fatores. Ao nível global, a recessão e a queda de encomendas militares no mercado internacional começaram a limitar os lucros dos grupos. Ao nível local, os primeiros sintomas de hiperinflação começou a estrangular a economia como um todo e tornou o planejamento financeiro difícil.

Em resposta a estas alterações, o Estado – sob a tutela da ala trabalhista do movimento sionista – empreendeu uma significativa mudança de direção que começou com o Plano de Estabilização Econômica de 1985 (PEE). Esta mudança consistiu em quatro processos inter-relacionados:

1. Uma alteração da relação entre o Estado e os grupos econômicos chave. O PEE inaugurou uma nova fase na relação do Estado com a classe capitalista. Os grupos econômicos fundamentais foram separados do aparelho de Estado passando para as mãos da nova classe capitalista. O Estado não mais protegeria estes grupos, sendo que eles tornaram-se locais fundamentais de acumulação de capital para uma verdadeira classe capitalista. Isto foi conseguido através da fratura do império Histadrut, passando as suas componentes para o setor privado, e da privatização de setores governamentais.

2. A coalescência de uma nova classe capitalista. Esta classe capitalista veio de uma fusão de três diferentes fontes: do capital global – frequentemente com ligações ao movimento sionista – como o capitalista americano Ted Arison e o bilionário canadense Charles Bronfman; capital privado local anteriormente suportado pelo Estado, como as famílias Recanati e Ofer; e em terceiro lugar elementos da burocracia estatal que chefiaram a ESP e o processo de privatização.

3. A inserção de Israel na economia global. Começando em meados da década de 80, a economia israelense foi sendo integrada na economia mundial através da redução das taxas aduaneiras e das normas de investimento. A classe capitalista, mencionada no ponto anterior não era homogênea. O terceiro setor da classe capitalista atrás mencionada, anteriormente da burocracia estatal, tendeu a constituir-se em gestores de novas companhias privadas. Seguindo o início das negociações com os palestinos no princípio da década de 1990, um vasto setor de capitalistas oriundos de Israel foram integrados no novo mundo globalizado através de significativos investimentos e ligações financeiras com o capital estrangeiro, em particular nos Estados Unidos e Ásia. Em terceiro lugar, o capital internacional – particularmente o americano – começou a investir de modo muito significativo em Israel, à medida que o país se integrava na ordem mundial capitalista.

4. Reestruturação da relação entre classes. A quebra dos conglomerados e do império Histadrut teve um significativo impacto nas relações entre a classe operária e a classe capitalista. O antigo sistema, onde coexistiu uma camada privilegiada de trabalhadores com um sector altamente explorado foi abaixo através da ruptura da ligação entre o Histadrut e a economia. Houve um largo aumento da taxa de exploração da classe operária reflectida em altas taxas de produtividade excedendo o aumento real de salários. Várias políticas estatais contribuíram para isto, em particular a desvalorização da moeda e o enfraquecimento da ajuda sobre o custo de vida que estava a ser pago para compensar a inflação. Alem do mais, políticas fiscais governamentais tais como o fim ou diminuição dos subsídios a certos bens contribuíram para uma transferência de riqueza dos mais pobres para a nova classe capitalista.

Estas medidas, caracterizadoras da “nova” política econômica de Israel, tiveram reflexos a nível político e cultural. Algumas indicações destas mudanças incluem: (1) o aumento de organizações cívicas e movimentos extra-parlamentares à medida que o governo se retirava da esfera pública, (2) um aumento da “MacDonaldização” da cultura israelense à medida que o capital norte-americano penetrava na economia e, (3) desenvolvimentos políticos como o processo de Oslo que constituiu um passo fundamental no movimento do capital israelense para um patamar global e regional.

Deve ser salientado que a força motriz deste processo foi o Partido Trabalhista. A sua base social de apoio foi tradicionalmente constituída pelos judeus mais abastados da Europa e América, enquanto o rival Likud começou a ganhar apoios entre as camadas mais pobres de judeus vindos de África e do Oriente Médio (Mizrahim) nos anos setenta. O partido Likud ganhou as suas primeiras eleições em 1977, em larga medida devido ao suporte dos mais pobres e da posição de inferioridade dos Mizrahim em simultâneo com a visão de que o partido Trabalhista representava a elite de judeus europeus. Hoje em dia é mínima a diferença entre as politicas econômicas dos Trabalhistas e do Likud – ambos abraçaram sinceramente como sua a política neoliberal dominante. A nível político existe, de igual modo, uma coincidência entre as correntes fundamentais dos Trabalhistas e do Likud relativamente ao conflito palestiniano. É esta convergência entre os trabalhistas e o Likud que explica o colapso do partido Trabalhista como força política em Israel. [6]

Oslo e o capitalismo israelense

No início do processo de Oslo, a classe capitalista emergente encorajava as negociações. Um exemplo típico foi Benny Gaon. Gaon tornou-se presidente da companhia de bandeira da Histadrut, a Koor em 1987, e dirigiu a privatização da companhia. Para Gaon e a nova classe capitalista israelense, Oslo era um passo essencial na abertura de Israel ao mercado global. De acordo com este ponto de vista, seria impossível atrair um significativo investimento estrangeiro enquanto o conflito persistisse. Seria igualmente difícil para as companhias de Israel investir nos Estados Unidos, Europa, ou nos chamados mercados emergentes sem uma resolução política do conflito Israel-palestino. Koor lançou o seu Projeto de Paz pouco após a assinatura da Declaração de Princípios em 1993, e que uniu homens de negócios israelenses, palestinos, árabes e europeus em projetos de investimentos conjuntos na região. Foi também um parceiro importante da Autoridade Palestina em projetos de infra-estrutura e de exportação para a C/ FG.

A razão deste apoio foi largamente sustentada na necessidade de acabar o boicote árabe à economia israelense e no assegurar da estabilidade do ambiente econômico em Israel. Israel apontou como objetivo subcontratar industrias de baixa tecnologia, como as têxteis, no Egito e Jordânia, com uma mão-de-obra muito mais barata do que em Israel. Em larga medida, este foi um objetivo conseguido, com companhias israelenses agora a produzirem em zonas industriais da Jordânia, Egito e nos Territórios Ocupados.

Com início em 1993, Israel começou, planejadamente, a substituir os trabalhadores palestinos que ali trabalhavam desde 1967, por mão-de-obra importada da Ásia e do leste da Europa. Ainda que esta mão-de-obra fosse ligeiramente mais cara e tivessem que ser alojados e trazidos para o país eram altamente explorados e, frequentemente, “ilegais” (ainda que com o conhecimento completo das autoridades israelenses). Eles formaram um exército de reserva de força de trabalho ideal pois facilmente podiam ser deportados para o país de origem com base na acusação de permanecerem no país ilegalmente.

Mais importante, os trabalhadores estrangeiros que chegavam em centenas de milhares após os acordos de Oslo significava que a economia israelense não estava mais dependente de trabalhadores palestinos. Em vez disso, o trabalho palestiniano tornou-se uma “torneira” que podia ser aberta ou fechada dependendo da situação política e econômica. Entre 1992 e 1996, o emprego palestino em Israel desceu de 116.000 trabalhadores (33% da força de trabalho palestiniana) para 28.100 (6% da força de trabalho palestina). Os dividendos provenientes do trabalho em Israel desceram de 25% do PIB palestino em 1992 para 6% em 1996. [7] Entre 1997 e 1999, com uma melhoria na economia israelense houve um aumento de trabalhadores israelenses para níveis anteriores a 1993. No entanto, no seguimento da corrente Intifada, o número de trabalhadores desceu drasticamente devido ao fechamento de fronteiras e recusa de autorização de entrada. Desde setembro de 2000 cerca de 75 a 80.000 palestinos perderam o seu trabalho dentro de Israel ou nos colonatos. Este quadro indicia que a força de trabalho palestina em Israel tornou-se uma segunda reserva de força de trabalho, a par com os trabalhadores estrangeiros.

Relação entre a Autoridade Palestiniana e Israel

O ponto capital da estratégia israelense para com a C/ FG é o controle sobre a população palestina sem uma administração militar direta sobre cidades e vilas. Oslo tentou manter o movimento palestino, economia e fronteiras sob controle israelense ao mesmo tempo que a Autoridade Palestiniana (AP) governava os territórios com um poder assentado no acordo dos governos de Israel e dos Estados Unidos. A primeira responsabilidade da Autoridade Palestina era assegurar a “segurança” de Israel – i.e., agir como uma força policial da autoridade ocupante. No sentido colonialista clássico, os palestinianos deveriam poder ser governados por eles próprios, mas cuidadosamente circunscritos ao contexto de uma dominação e controle israelense.

A economia palestina é completamente integrada e dependente da economia israelense. Aproximadamente 75% de todas as importações para a C/ FG vêm de Israel com 95% das exportações destes territórios a terem como destino Israel. O completo controle das fronteiras por Israel significa a impossibilidade para a economia palestina de desenvolver relações comerciais significativas com um terceiro país. A C/ FG é altamente dependente de bens importados, chegando estes a aproximadamente 80% do PIB. Nesta situação de uma produção local muito fraca e de grande dependência de importações, o poder econômico da classe capitalista palestina não surge da produção industrial local sendo antes de natureza mercantil. Os seus lucros surgem dos direitos exclusivos de importação de bens israelenses e do controle de grandes monopólios concessionados aos leais a Arafat. A relação privilegiada com o capital israelense é a característica definidora da burguesia palestina. Desde 1993 a burguesia fundiu-se com seções da burocracia da Autoridade Palestina, formando um pilar importante da governança palestina.

Desde o início do processo de Oslo, a Autoridade Palestina tem estado completamente dependente de Israel, dos Estados Unidos e da Europa na garantia da sua própria existência. Entre 1995 e 2000, 60% da receita total da Autoridade Palestina advém de taxas indiretas coletadas pelo governo de Israel de bens importados do estrangeiro e destinados aos Territórios Ocupados. Estes dinheiros são recebidos pelo governo israelense e depois transferido todos os meses para a Autoridade Palestiniana de acordo com um processo definido no acordo econômico do Protocolo de Paris em 1995. [8] Significa isto que se o governo israelense decidisse reter esse dinheiro – como acontece desde dezembro de 2000 – a Autoridade Palestina encontrar-se-ia numa grave crise fiscal.

As outras fontes maiores de rendimento da Autoridade Palestina são donativos vindos dos Estados Unidos, Europa e governos árabes. Em 2001, estes fundos cobriram cerca de 75% do orçamento para salários da Autoridade Palestina. Sem ele, 122.000 empregados da Autoridade Palestina não teriam sido pagos. Além disto, doadores estrangeiros suportam programas de emergência como o auxílio alimentar, esquemas de criação de emprego e reconstrução de infra-estruturas destruídas. O défice comercial total da C/ FG representa 45 a 50% do PIB, sendo principalmente financiado por ajuda internacional.

Esta relação entre as áreas palestinas e a economia de Israel assim como a natureza mercantil da classe capitalista palestina deu um caráter distintivo à classe operária palestina. A força de trabalho está dividida em três grandes áreas de emprego – trabalhadores em Israel e nos colonatos que são gravemente afetados pela situação vivida, um largo número de empregados no setor público da Autoridade Palestina, e um setor privado dominado pelo pequeno comércio. Não existe, virtualmente, nenhuma classe operária industrial a mencionar na C/ FG.

Enquanto a força de trabalho palestina em Israel tem diminuído de importância para a economia israelense, ela ainda constitui uma proporção significativa da força de trabalho total. Nos meses que antecederam a Intifada em 2000, mais de 20% da força de trabalho palestina da C/ FG (excluindo Jerusalém) trabalhava em Israel ou nos colonatos.

Em 1998, durante a primeira insurreição nos Territórios Ocupados, a proporção da força de trabalho palestina dentro de Israel ascendia a 50%. Portanto, durante doze anos houve uma quebra de 60% na proporção de trabalhadores palestinos a trabalhar para empregadores israelenses. Para onde foram estes trabalhadores?

O maior setor de emprego desde o processo de Oslo tem sido o setor público da Autoridade Palestina, que dá conta de cerca de 25% do emprego na economia local. A proporção da força de trabalho empregada no setor público quase que duplicou desde meados de 1996. Mais de metade dos gastos da Autoridade Palestina é em salários para o setor público.

O terceiro maior setor de emprego é o setor privado, particularmente na área dos serviços. O que distingue este setor é que é esmagadoramente dominado por pequenos negócios familiares. Do território palestino está ausente qualquer grande indústria significativa devido a 30 anos de políticas anti-desenvolvimentistas de Israel. Para cima de 90% do setor privado palestino emprega menos de dez pessoas.

Implicações políticas

A nível econômico, Oslo sustentou o desenvolvimento de uma classe capitalista parasitária estabelecida na confiança com o capital israelense para obter os seus ganhos. Entretanto Israel acabou com a sua dependência da força de trabalho barata palestina através de um fluxo maciço de altamente explorados trabalhadores estrangeiros. Como alternativa, os trabalhadores palestinos tornaram-se um exército de reserva usados ou deitados fora arbitrariamente.

Décadas de políticas anti-desenvolvimentistas e o completo controle sobre o território significa para os trabalhadores palestinianos ou a dependência de um setor público pago pela ajuda internacional, ou a concentração em empresas pequenas e familiares.

Esta estrutura da classe operária palestiniana é altamente significativa em termos de estratégia política. Ainda que a classe operária palestina seja numerosa, não há nenhum setor com peso econômico no sentido de organizar uma estratégia de classe no centro do movimento nacional de libertação palestiniana. Situação que difere, talvez, do exemplo do movimento anti-apartheid na África do Sul, na qual a classe operária organizada – e particularmente os mineiros – foram capazes de desempenhar um papel central no movimento.

A realidade desta estrutura de classes tem uma clara expressão no terreno. Desde abril deste ano, cerca de 700.000 pessoas na Cijordânia têm vivido sob recolher obrigatório na maior parte do tempo. Recolher obrigatório – de fato, prisão domiciliar –, significa que ninguém que viva numa cidade palestina importante possa deixar a sua casa sem a ameaça de ser morto pelo exército israelense. Os dias em que o recolher obrigatório é levantado por algumas horas dão aos residentes tempo suficiente para comprar comida e ver amigos, mas não para manter qualquer atividade produtiva. Num tal contexto o planejamento básico da vida torna-se uma impossibilidade. É impossível saber, de um dia para o outro, se se está em condições de ir trabalhar, de ir à escola ou universidade. O resultado é uma população cuja vida foi colocada em pausa.

A realidade do recolher obrigatório ilustra perfeitamente as mudanças na estrutura de classes tanto israelenses como palestinas, desde Oslo. Numa sociedade capitalista funcionando normalmente, este tipo de situação seria impossível pois levaria à paralisação de todo o setor produtivo em alguns meses. Durante a primeira Intifada, começada em 1988, Israel impôs também toques de recolher obrigatórios regulares em algumas cidades e vilas, mas nunca por um período e à escala atual. Estas medidas, assim como a não ida ao trabalho durante a primeira Intifada causada por greves gerais, levou o chefe do Serviço de Emprego de Israel a apelidar a situação de “traumática” para a economia israelense. Hoje, todos os líderes políticos israelenses apoiam a permanência do recolher obrigatório e defendem a separação econômica.

A estrutura da classe operária palestina afeta profundamente a estratégia política da Intifada. Os conceitos de greves ou outras ações laborais não existem, pois não têm qualquer efeito sobre a economia de Israel e só afetaria os trabalhadores palestinos e suas famílias. Outra sugestão de ação política regularmente levantada durante a Intifada é o boicote aos produtos israelenses. Apesar de algumas tentativas simbólicas, a relação econômica entre as economias israelenses e palestinas torna estas ações virtualmente impossíveis pois a maioria dos produtos são importados de Israel. Não há nenhuma fonte local de produtos diariamente necessários, como cimento, carne, muitos frutos e vegetais ou produtos elétricos. Eletricidade, linhas telefônicas, água e mesmo a Internet palestina é, em última instância, controlada pelo governo israelense.

Está Oslo morto?

Um comentário comum que se ouve nos principais meios de comunicação assim como em meios da Autoridade Palestina e do governo israelense é que a atual Intifada representa o fim do processo de Oslo. Alguns comentadores palestinos acusam Israel de querer destruir a Autoridade Palestina e voltar à chamada Administração Civil israelense que governou a C/ FG até 1993.

O problema com estas afirmações é que, numa análise mais fina, elas têm pouca semelhança com o que está realmente a acontecer no terreno. É importante aqui distinguir entre o que Oslo pretendeu representar e o que foi planejado para atingir.

Se o processo de Oslo é compreendido como uma estratégia para a criação de um estado cantão — pouco importando os apertos de mão nos jardins da Casa Branca —, então é claro que Oslo está longe de estar morto. Durante o último mês, o governo israelense tem levado a cabo um plano com o propósito de expropriar terras na Cijordânia forçando os palestinos a moverem-se para esses cantões. Este plano assemelha-se às reservas edificadas pelo governo sul-africano para a população negra durante os tempos do apartheid. Um muro de nove metros de altura estendendo-se por centenas de quilômetros está sendo construído em torno das cidades do nordeste da Cijordânia de Nablus, Jenin, Qalqilya e Tulkarem. Um muro similar está a ser construído à volta de Jerusalém. Em conjugação com isto, um novo sistema de passagem está a ser implementado, requerendo que cada palestino que deseje ir de uma cidade palestina a outra deva obter uma autorização semanal especial fornecida pelo comandante militar israelense na Cijordânia. Todas as mercadorias para as áreas palestinas têm que passar por um dos três pontos de trânsito sob controle militar israelense. No essencial, a Cijordânia foi dividida em três cantões – norte, centro e sul da Cijordânia – com todos os movimentos de mercadorias ou pessoas entre essas áreas sob controle dos militares israelenses.

Esses três cantões na Cijordânia estão separados por grandes blocos de colonatos e grandes rodovias indisponível aos palestinianos. Placas especiais distinguem condutores israelenses e palestinianos, constituindo outro pilar do sistema de apartheid emergente na Cijordânia.

A população palestina na Faixa de Gaza foi efetivamente separada de qualquer conexão com a Cijordânia durante mais de uma década, constituindo de fato o quarto cantão nos planos israelenses. A Faixa de Gaza está vedada por uma barreira desde há muitos anos e é agora uma das zonas do planeta mais densamente povoadas – com um milhão de pessoas literalmente fechadas em alguns quilômetros quadrados. São mesmo requeridas autorizações dos militares israelenses para os pescadores palestinos que vão ao mar para o ganha-pão.

Para além deste processo estão as alterações econômicas acima delineadas: uma tentativa do capitalismo israelense de impor uma solução política para o conflito que ajudasse a integração de Israel no mercado global; permitisse a liberalização da economia israelense, a redução das despesas militares e a abertura dos mercados de trabalho e de consumidores do Oriente Médio à economia israelense.

O maior impedimento a este processo é constituído pelas massas palestinas, não a AP. O objetivo da atual estratégia israelense não é a destruição da AP mas exatamente o oposto, fortalecendo-a a fim de melhor reprimir a população. Alguns membros da AP irão neste processo, mas não são os indivíduos que são importantes, antes a estrutura como um todo e o seu papel.

É difícil hoje falar de uma “Intifada” no sentido de um movimento popular e de massas. Pelas razões acima mencionadas, há pouca participação das massas no atual levantamento. Há no entanto um forte espírito de resistência reunida na expressão árabe “samideen” – ou inabalável. É por isso que a forma de repressão adotada pelo governo israelense é caracterizada por punições coletivas da população – tácticas destinadas a desmoralizar e a matar à fome a população até levá-la à submissão.

Notas

1. The Declaration of Principles (DOP), commonly called the Oslo Agreement, was signed between the government of Israel and the Palestine Liberation Organization on September 13, 1993. It was the product of secret negotiations between the Israeli government and Palestinian negotiators. Despite the widespread illusion that Oslo was an agreement intended to achieve peace and establish a Palestinian state in the West Bank and Gaza Strip, it was a highly flawed agreement that gave the illusion of Palestinian sovereignty but perpetuated Israeli dominance in all areas as I shall demonstrate later in the article.

2. The Histadrut (General Federation of Workers in Eretz Israel) was the administrative backbone of the pre-state settlement, controlling the colonization effort, economic production and marketing, labor employment, and defense. The Histadrut was not a trade union in the classical sense, instead, its priorities were defined by “national” objectives not the interests of workers. Indeed, in 1960, the General Secretary of the Histadrut Pinhas Lavon characterized the organization, The General Federation of Workers was founded forty years ago by several thousand young people wanting to work in an under-developed country where labor was cheap, a country which rejected its inhabitants and which was inhospitable to new comers. Under these conditions, the foundation of the Histadrut was a central event in the process of the rebirth of the Hebrew People in its father-land. Our Histadrut is a general organization to its core. It is not a worker’s trade union.” Quoted in Haim Hanegbi, Moshe Machover, and Akiva Orr, “The Class Nature of Israel,” in New Left Review 65 (January–February, 1971).

3. For some examples of this analysis, see Gershon Shafir, Land, Labor and the Origins of the Israeli-Palestinian Conflict, 1882–1914 (Cambridge: Cambridge University Press, 1989); Zeev Sternhell, The Founding Myths of Israel: Nationalism, Socialism and the Making of the Jewish State (Princeton University Press, 1998) and Ilan Pappe ed., The Israel/Palestine Question: Rewriting Histories (London: Routledge, 1999).

4. Lewin-Epstein, Noah and Moshe Semyonov, “Occupational Change in Israel: Bringing the Labor Market Back,” Israel Social Science Research 2, no. 2, (1984): 3–18.

5. For detailed discussion on this issue see the work of Jonathan Nitzan and Shimson Bichler, particularly, “From War Profits to Peace Dividends: The New Political Economy of Israel,” Capital and Class, vol. 60 (Autumn 1996).

6. There are recent signs that Israeli big business may be attempting to rebuild the Labor Party as a political force with considerable business support shifting to Haifa’s Labor Mayor Amram Mitzna as a candidate for Labor Party leadership against Ben Eliezer in recent months.

7. World Bank, Trade Options for the Palestinian Economy—Working Paper No. 21 (English), March 2001.

8. The Paris Protocol was an economic agreement signed in 1995 as part of the Oslo process. It gave precise expectations of which goods Palestinians were allowed to export and import, as well as tax regulations and other economic issues.

Adam Hanieh é pesquisador e assistente em organizações de direitos humanos em Ramallah, Palestina.

O redescobrimento do imperialismo

Este texto foi originalmente escrito como introdução aos Ensaios sobre o imperialismo e a globalização, de Harry Magdoff, que deverá ser publicado na Índia pela Cornerstone Publications.

John Bellamy Foster

Monthly Review

Tradução / Durante quase todo o século XX, o conceito de “imperialismo” foi excluído do conjunto dos discursos políticos aceitáveis para os círculos dominantes do mundo capitalista. Qualquer referência ao “imperialismo” durante a Guerra do Vietnã, sem importar quão realista fosse, quase sempre era tida como um sinal de que o autor estava no lado esquerdo do espectro político. Em 1971, no “Prefácio” à edição americana do Imperialism in the Seventies [Imperialismo nos Anos Setenta] de Pierre Anime, Harry Magdoff apontava: “Como regra, os corteses acadêmicos preferem não usar o termo ‘imperialismo’. Acham-no de mau gosto e não científico”.

De repente, isso já não é certo em nossos dias. Intelectuais e membros da elite política norte-americana estão abraçando calorosamente uma aberta missão “imperialista” ou “neo-imperialista” dos Estados Unidos, reiteradamente enunciada nos meios escritos mais influentes como o New York Times e o Foreign Affairs. Este ardor imperialista é em muito devido à guerra contra o terrorismo empreendida pela administração Bush, a qual está tomando a forma de conquista e ocupação do Afeganistão e –se suas ambições se concretizarem– também do Iraque. Segundo a Estratégia de Segurança Nacional da administração Bush, não há limites ou fronteiras reconhecíveis ao uso do poder militar para promover os interesses dos Estados Unidos. Frente a esta tentativa de estender o que só pode ser denominado Império Norteamericano, intelectuais e figuras políticas não só estão retornando à idEia de imperialismo, mas também à visão sustentada por seus impulsores do início do século XIX, ou seja, o imperialismo como grande missão civilizadora. As comparações entre os Estados Unidos, a Roma Imperial e o Império Britânico são comuns na imprensa reinante. Tudo de que se necessita para fazer deste conceito algo completamente útil é despojá-lo de suas velhas associações marxistas com a hierarquia econômica e a exploração, por não mencionar o racismo.

Michael Ignatieff, professor de Políticas de Direitos Humanos da Kennedy School of Government, da Universidade de Harvard, escreveu no New York Times (28 de julho de 2002): “O imperialismo soube ser a carga do homem branco. Isto lhe deu uma má reputação. Mas o imperialismo não deixa de ser necessário porque é politicamente incorreto”. Ao referir-se às operações bélicas no Afeganistão, acrescentava: As Forças Especiais não são trabalhadores sociais. São um destacamento imperial que estende o poder e os interesses norte-americanos na Ásia Central. Chamem-no operações de paz, chamem-no construção de uma nação, chamem-no como queiram, o que está ocorrendo em Mazar é uma política imperial. Em rigor, toda a guerra norte-americana contra o terror é um exercício de imperialismo. Isso pode perturbar aos norte-americanos, que não gostam de pensar que seu país é um império. Mas de que outro modo se podem denominar as legiões de soldados, espiões e Forças Especiais dos Estados Unidos que marcham pelo globo? (Ignatieff, 2002). O general John Ikenberry, professor de Geopolítica e Justiça Global na Universidade do Georgetown, e colaborador habitual do Foreign Affairs, uma publicação do Conselho de Relações Exteriores, sustenta:

Sob a sombra da guerra contra o terrorismo lançada pela administração Bush, estão circulando com força novas idéias em relação à grande estratégia dos Estados Unidos e da reestruturação do mundo unipolar de hoje. Tais ideias demandam um uso unilateral, e inclusive preventivo, da força norte-americana, facilitado se possível por coalizões voluntárias, mas em última instância não constrangidas pelas regras e normas da comunidade internacional. Levadas a extremo, estas noções formam uma visão neo-imperial na qual os Estados Unidos se atribuem o papel de fixar os parâmetros, determinar as ameaças, usar a força, e administrar justiça em escala global (Ikenberry, 2002).

Para o Ikenberry, isso não implica uma crítica. A esse respeito, afirma: “Os objetivos e modus operandi imperiais dos Estados Unidos são muito mais limitados e amenos que aqueles dos antigos imperadores”.

Outras influentes figuras políticas e intelectuais do mainstream, sempre adaptadas à moda, não são menos diretas em seu apoio ao neo-imperialismo. Sebastian Mallaby, colunista do Washington Post e autodenominado “imperialista reticente”, ao escrever no Foreign Affairs (abril de 2002) explica que “a lógica do neo-imperialismo é muito atrativa para que a administração Bush possa resistir a ela”. No “The Case for American Empire” [Argumentos para o Império Americano], publicado no Weekly Standard, Max Boot, um colunista do Wall Street Journal, observa:

Os Estados Unidos enfrentam a perspectiva de ação militar em muitas das mesmas terras onde gerações de soldados coloniais britânicos desenvolveram suas campanhas. Todos esses são lugares onde os exércitos do Ocidente tiveram de aplacar a desordem. Afeganistão e outras turbulentas terras estrangeiras clamam pelo tipo de administração externa ilustrada que alguma vez proveram os ingleses, seguros de si mesmos, com suas calças de montar e seus cascos de safári (Boot, 2001).

Em seu último livro, Warrior Politics [Política do guerreiro], o ensaísta do Atlantic Monthly, Robert Kaplan, argumenta a favor de uma cruzada norte-americana “para levar prosperidade a remotas partes do mundo, sob a suave influência imperial dos Estados Unidos”. O assessor de Segurança Nacional do presidente Carter, Zbigniew Brzezinski, sustenta que a principal tarefa dos Estados Unidos na preservação de seu império consiste em “prevenir conluios e manter a dependência entre os vassalos, manter submissos e protegidos aos tributários, e evitar que os bárbaros se juntem”. Stephen Peter Rosen, titular do Olin Institute for Strategic Studies da Universidade de Harvard, na Harvard Review (maio-junho de 2002), escreveu: “Nosso objetivo [o das forças armadas norte-americanas] não é combater um rival, mas sim manter nossa posição imperial, e manter a ordem imperial”. Henry Kissinger começa seu Does America Need a Foreing Policy? [Os Estados Unidos precisam de uma política externa?], com estas palavras: “Os Estados Unidos gozam de uma proeminência que não alcançaram sequer os grandes impérios do passado”84.

Entretanto, dentro do discurso do establishment há regras para esta reapropriação dos conceitos de “império” e “imperialismo”. As motivações excepcionalmente benévolas dos Estados Unidos devem ser enfatizadas. Aqueles que propõem o novo imperialismo devem limitar-se aos conceitos militares e políticos de império e imperialismo (evitando qualquer sentido de imperialismo econômico). E devem evitar todas as noções radicais que vinculam o imperialismo ao capitalismo e à exploração.

As bases econômicas do imperialismo

O berço da noção de imperialismo econômico, como algo oposto ao imperialismo em geral, foi nos Estados Unidos, pouco mais de um século atrás. Em seu ensaio “The Economic Basis of Imperialism” [“As bases econômicas do Imperialismo”], publicado pela primeira vez na Norh American Review, em 1898, em tempos da guerra Hispano-Norte-Americana, Charles A. Conant concluiu que o imperialismo era necessário para absorver capital excedente frente à escassez de oportunidades de investimentos rentáveis; em outras palavras, para aliviar o que ele denominava problema de “capital congestionado”.

Se os Estados Unidos deverão realmente adquirir posses territoriais, estabelecer capitanias gerais e regimentos, adotar um ponto médio para proteger soberanias nominalmente independentes, ou contentar-se com estações navais e representantes diplomáticos como base para assegurar seus direitos de livre comércio com o Leste, é uma questão de detalhe [...] A partir de seus sentimentos, quem aqui escreve não é partidário do “imperialismo”, mas não teme que esta palavra signifique somente que os Estados Unidos deverão afirmar seus direitos ao livre mercado em todos os velhos países que estão sendo abertos aos recursos excedentes dos países capitalistas e, deste modo, recebendo os benefícios da civilização moderna. Pode-se discutir se esta política suporta o governo direto sobre grupos de ilhas semi-selvagens, mas do ponto de vista econômico da questão não há senão uma opção: ou entrar por algum meio na competição para o emprego de capital e empreendimentos americanos nesses países, ou continuar com a desnecessária duplicação dos existentes meios de produção e comunicações, com a conseqüente superabundância de produtos não consumidos, as convulsões que se seguem da paralisia do comércio, e a constante queda dos lucros sobre os investimentos que tal política negativa trará vinculada (Conant, 1900: 29-30).

No final do século XIX e começo do século XX, os conflitos entre as grandes potências pela partilha da África, a guerra sino-japonesa (1894-1895), a hispano-norte-americana, a sul-africana (Guerra Boer) e a russo- japonesa, assinalaram o começo do novo imperialismo, associado ao capitalismo monopolista, o qual era qualitativamente diferente do colonialismo que o tinha precedido. Isso gerou uma teoria econômica do imperialismo entre os impulsores do imperialismo, que já não o viam como um mero “sentimento”, como enfatiza a análise de Conant. Do mesmo modo, as mudanças no imperialismo logo deram origem a uma análise mais exaustiva, que foi inaugurada com o clássico do John A. Hobson, Imperialism: A Study [Imperialismo: um estudo], publicado em 1902. Hobson era um destacado crítico britânico da Guerra Boer, e desde este ponto de partida desenvolveu sua crítica ao imperialismo. Em um famoso capítulo intitulado “The Economic Taproot of Imperialism” [“A raiz Econômica do Imperialismo], Hobson assinalava:

Cada melhora nos métodos de produção, cada concentração da propriedade e do controle, parece acentuar a tendência [à expansão imperialista]. À medida que uma nação atrás de outra ingressa na economia das máquinas e adota métodos industriais avançados, torna-se mais difícil para seus industriais, mercaderes e financistas dispor rentavelmente de seus recursos econômicos [...] Em todas as partes aparecem poderes produtivos excessivos, capital excessivo em busca de investimento. Todos os homens de negócios admitem que o crescimento dos poderes produtivos em seus países excede o crescimento do consumo, que se podem produzir mais bens que os que podem ser vendidos com lucros, e que existe mais capital que o que pode ser investido rentavelmente. Esta situação econômica é a que forma a raiz do Imperialismo (Hobson, 1938).

O trabalho de Hobson não era socialista. Acreditava que o imperialismo originava-se na posição dominante de certos interesses econômicos e financeiros concentrados, e que as reformas radicais que abordassem a má distribuição da renda e as necessidades da economia doméstica podiam frear o impulso imperialista. Contudo, seu trabalho adquiriria muito mais significação por meio da influência que exerceu sobre as análises marxistas do imperialismo que estavam surgindo nessa época. O mais importante deles foi Imperialismo, fase superior do capitalismo, de Lênin, publicado em 1916. O principal propósito da análise de Lênin era explicar a rivalidade interimperialista entre as grandes potências, as quais haviam conduzido à Primeira Guerra Mundial. Mas no curso de sua análise, Lênin vinculou o imperialismo ao capitalismo monopolista, argumentando que “em sua definição o mais breve possível [...] o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”. Nesse contexto, explorou um conjunto de fatores econômicos que foram muito além da má distribuição da renda ou dos objetivos de ganho de corporações monopolistas particulares. O capitalismo monopolista era visto como uma nova fase, mais à frente do capitalismo competitivo, na qual o capital financeiro, uma aliança entre as grandes empresas e o capital bancário, dominava a economia e o Estado. A competição não era eliminada, mas continuava principalmente entre um grupo relativamente pequeno de empresas gigantescas que tinham a capacidade de controlar grandes porções da economia nacional e internacional. O capitalismo monopolista, neste sentido, era inseparável da rivalidade interimperialista, que se manifestava basicamente sob a forma de uma luta pelos mercados globais. A resultante divisão do mundo em esferas imperiais e a luta que esta implicava, conduziu diretamente à Primeira Guerra Mundial. A mais complexa perspectiva de Lênin sobre o imperialismo superava o argumento que se centrava simplesmente na necessidade de achar pontos de investimento para o capital excedente. Lênin também pôs ênfase no ímpeto para obter um controle exclusivo sobre as matérias-primas e um controle mais estrito sobre os mercados externos que surgiu no marco das condições globalizantes da fase monopolista do capitalismo.

Análises marxistas posteriores (e radicais não-marxistas) focalizaram-se mais ainda que a de Lênin em alguns dos traços mais gerais do imperialismo, característicos do capitalismo em todas suas fases, tais como a divisão entre centro e periferia, um assunto que tinha sido abordado por Marx. Mas o sentido que Lênin lhe deu –como uma forma nova e mais desenvolvida de imperialismo, associada à concentração e centralização do capital e ao nascimento da fase monopolista–, manteve muita de sua significação em nossa época, que se caracteriza por um capitalismo monopolista em uma fase avançada de globalização. Nesse sentido, o próprio êxito das teorias marxistas do imperialismo, que mostraram a exploração capitalista sistemática da periferia e as condições de rivalidade interimperialista com grande detalhe –de modo que o imperador foi visto em toda sua nudez– foi o que fez com que o termo “imperialismo” superasse os limites toleráveis para o discurso dominante. Enquanto existiu a União Soviética e uma poderosa onda de revoluções antiimperialistas foi evidente na periferia, não houve possibilidade de que o capitalismo abraçasse abertamente o conceito de imperialismo em nome da promoção da civilização. As intervenções militares norte-americanas no Terceiro Mundo para combater as revoluções ou para ganhar controle dos mercados eram, invariavelmente, apresentadas no discurso oficial dos Estados Unidos em termos associados às motivações próprias da Guerra Fria, e não em termos dos objetivos imperiais.

A Era do Imperialismo 

The Age of Imperialism [A Era do Imperialismo], de Harry Magdoff, publicado em 1969, distinguiu-se por ser a tentativa direta mais influente para rebater a visão dominante na política externa dos Estados Unidos durante o período da Guerra do Vietnam, mediante um tratamento empírico da economia do imperialismo norteamericano85.

O trabalho de Magdoff não podia ser efetivamente desqualificado como mera ideologia, porque visava arrancar as roupagens do imperialismo norte-americano, observando sua estrutura econômica do modo mais direto possível, usando para isso estatísticas econômicas dos Estados Unidos. Portanto, atraiu consideráveis ataques por parte do establishment, ao mesmo tempo em que inspirou muitos dos que protestavam contra a guerra.

A Era do Imperialismo representou o retorno da crítica ao imperialismo a um lugar de proeminência no seio da esquerda norte-americana. Ao abordar o que era amplamente visto como uma anomalia na relação dos Estados Unidos com o resto do mundo, originada na existência de uma política externa intervencionista acompanhada por uma aparente “economia isolacionista”, Magdoff demonstrou que a economia dos Estados Unidos, de fato, era algo menos isolacionista. A esse respeito, o autor punha o acento sobre o fluxo de investimentos externos diretos no exterior e seu efeito na geração de um fluxo de lucros. Além disso, criticava o erro comum de comparar simplesmente as exportações ou os investimentos externos das corporações multinacionais com o PIB. Ao contrário, a importância destes fluxos econômicos só podia ser estimada ao relacioná-los com setores estratégicos da economia, como as indústrias de bens de capital; ou ao comparar os lucros do investimento externo com os benefícios dos negócios não-financistas no nível doméstico. Neste sentido, Magdoff contribuiu com informação que mostrava que, em 1950, os lucros dos investimentos externos representavam 10% dos lucros totais (descontados os impostos) das corporações domésticas não-financeiras, enquanto que por volta de 1964 tais lucros tinham crescido até 22%.

Esta obra também foi notável por seus argumentos sobre a expansão financeira internacional do capital americano, apoiada na posição hegemônica do dólar na economia mundial e no crescimento da armadilha da dívida no Terceiro Mundo. Foi assim que Magdoff desenvolveu sua primeira explicação do “processo de fluxo transbordado” inerente à contínua dependência em relação à dívida externa. “Se um país toma emprestado, digamos, US$ 1.000 por ano”, escreveu, “em pouco tempo o pagamento de serviços da dívida será maior que o ingresso de dinheiro de cada ano” (Magdoff, 1969). Se se tomar o singelo caso de um empréstimo anual de US$ 1.000 a 5% de juros “a ser devolvido em cotas iguais durante 20 anos”, disto se segue que no quinto ano quase cinqüenta por cento do empréstimo anual irá ao pagamento dos serviços da dívida; no décimo ano quase 90% do empréstimo será destinado ao pagamento de serviços da dívida; no quinto ano, o fluxo para o pagamento de juros e amortização será maior que o próprio empréstimo; e no vigésimo ano “o tomador estará pagando mais de US$ 1.50 sobre a dívida passada por cada US$ 1 de novo dinheiro que toma emprestado”.

Não seria por acaso possível, perguntava Magdoff, que um país evitasse esta armadilha deixando de tomar dinheiro emprestado ano após ano, e em seu lugar usasse o dinheiro pedido para desenvolver indústrias que gerassem renda para prescindir dos créditos e inclusive cancelar a dívida? Uma boa parte da resposta podia achar-se no fato de que, como o pagamento tem que fazer-se na moeda do país credor, a dívida só poderia ser paga (independentemente da taxa de crescimento) se houvesse suficientes exportações que provessem as divisas necessárias. Já em 1969, muito antes que a dívida do Terceiro Mundo fosse considerada um problema crítico, Magdoff observava que:

O crescimento de pagamento de serviços da dívida do mundo subdesenvolvido cresceu muito mais rápido que suas exportações. Assim, o peso da dívida tem se tornado mais opressivo e, em conseqüência, cresceu a dependência financeira com relação às nações industriais líderes e suas organizações internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (Magdoff, 1969). 

Segundo Magdoff, a essência do imperialismo tal como se manifestou no final do século XX radicava na globalização do capital monopolista sob as condições da hegemonia dos Estados Unidos. Nas páginas finais de A Era do Imperialismo, lê-se:

A típica empresa internacional de negócios já não se limita a uma gigantesca empresa petroleira. Pode ser tanto General Motors ou General Electric, que têm entre um 15 e 20% de suas operações em negócios externos e fazem todos seus esforços para incrementar tais percentagens. O objetivo explícito que perseguem essas empresas internacionais é obter o mais sob custo de produção por unidade, a escala mundial. Também é seu objetivo, embora não o diga abertamente, alcançar o topo no movimento de fusões no Mercado Comum Europeu e controlar uma parte tão grande do mercado mundial como a que têm no mercado americano (Magdoff, 1969).

A maior parte dos ensaios do livro de Magdoff, Imperialism: From the Colonial Age to the Present [Imperialismo: da Época Colonial ao Presente], publicado em 1978, versa sobre as falsas concepções da história do imperialismo. A esse respeito, foi de grande importância a resposta de Magdoff à pergunta: “O Imperialismo é necessário?”. Como réplica a afirmação estendida de que o capitalismo e o imperialismo eram categorias completamente separadas, e que este último não era necessariamente um atributo do primeiro, Magdoff argumentou que o capitalismo foi um sistema mundial desde seus primórdios, e que a expansão imperialista em um sentido amplo foi parte do sistema, tanto como a busca de lucros. Também polemizou com aqueles expoentes da esquerda que pretendiam gerar uma análise do imperialismo moderno mediante uma teoria particular das crises econômicas ou da necessidade de exportação de capital, em vez de reconhecer que o imperialismo era intrínseco às tendências globalizadoras do capitalismo desde seu princípio. Apesar da importância das leis econômicas do movimento do capitalismo na geração do imperialismo moderno, devia evitar-se qualquer explicação simples, mecânica e estreitamente econômica (separada de fatores políticos, militares e culturais). Em troca, as fontes últimas deviam buscar-se no desenvolvimento histórico do capitalismo a partir do século XVI. “A eliminação do imperialismo”, concluía Magdoff, “requer a derrocada do capitalismo” (Magdoff, 1978).

Vigiando o conceito de imperialismo

A resposta mais corrente a esses argumentos e a seus derivados consistiu em colocar o termo “imperialismo” (na medida em que estava vinculado ao capitalismo) cada vez mais por fora do reino dos discursos aceitáveis. Assim, foi caracterizado como um termo puramente ideológico. Ao mesmo tempo, houve tentativas de isolar especificamente o termo “imperialismo econômico”, dissociando-o –mediante o método estreito e compartimentalizador da ciência social convencional–, do imperialismo político, do imperialismo cultural, etc., para depois submetê-lo a uma crítica especial86.

86 O exemplo mais claro disto é Steven J. Rosen e James R. Kurth, Testing Theories of Economic Imperialism (1974). Em um ensaio crítico nesse volume, Harry Magdoff concluiu que um “quadro analítico [que] pusesse em compartimentos separados aspectos chave do problema do imperialismo, que são na verdade inseparáveis [seria equivocado]. A tentativa de estabelecer uma diferenciação clara entre temas militares, políticos e econômicos leva a ignorar o mais essencial: a interdependência e interação mútua desses fatores. Tal modo de pensar –incluindo o uso da abstração ‘interesse nacional’– é bastante tradicional na ciência social ortodoxa, um fato que de muito apresenta inabilidade histórica de enfrentar tanto o crescimento e a significância do imperialismo ou das [novas] raízes imperialistas no capitalismo monopolista” (Magdoff em Rosen e Kurth, 1974: 86).

Este ataque contra as posturas marxistas e radicais sobre o imperialismo foi tão eficaz que, em novembro de 1999, Prabhat Patnaik escreveu um artigo para o Monthly Review intitulado “O que ocorreu com o Imperialismo?”, no qual expôs a questão do quase completo desaparecimento do termo nas análises da esquerda nos Estados Unidos e Europa. Era particularmente assombroso que isto tivesse ocorrido em face às intervenções militares norte-americanas (tão abertas como encobertas) em países como Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Granada, e Panamá, e apesar do papel predatório das multinacionais em todo mundo (por exemplo, na Índia, onde a Union Carbide matou milhares de pessoas). Dizia Patnaik: “Os marxistas mais jovens mostram-se confusos quando se menciona este termo. Os assuntos prementes de nossos dias […] discutem-se sem referência alguma ao imperialismo […] O tema virtualmente desapareceu das páginas das publicações marxistas, especialmente naquelas com menor tradição”. A história e a teoria do imperialismo, assinalava Patnaik, já não são temas de discussão.

É possível observar o significado histórico deste assunto na cisão ideológica que ocorreu, primeiro, como resposta às lutas sobre a globalização e as novas Guerras Balcânicas, e mais tarde em relação aos ataques de 11 de setembro ao World Trade Center de Nova Iorque e ao Pentágono, e a subseqüente guerra contra o terrorismo. Por um lado, os intelectuais inscritos nas correntes dominantes –particularmente ante a ampliação das operações militares dos Estados Unidos e da OTAN, mas também em resposta a assuntos tais como o apoio norte-americano à Organização Mundial do Comércio (OMC)–, mostraram-se mais dispostos a se reapropriarem do conceito de imperialismo com a intenção de lhe outorgar mais brilho ao que vinha sendo apresentado como a hegemonia benéfica ou o “imperialismo brando” da única superpotência mundial. Por outro lado, os pensadores pós-marxistas e ex-radicais com freqüência assumiram a tarefa de criticar qualquer uso do conceito de imperialismo no sentido marxista clássico, desligando-o do capitalismo, da exploração global, e do imperialismo econômico, e argumentando que, dado que o termo era inaceitável no discurso elegante, devia ser descartado.

Um exemplo disto é o artigo de Tom Barry, intitulado “A Return to Interventionism” [“Um retorno ao intervencionismo”], que apareceu online no Foreign Policy in Focus, em 11 de março de 2002, em aparente resposta aos ataques de 11 de setembro e à guerra contra o terrorismo. Barry, que em seus escritos prévios dos anos 1970 não tinha vacilado em adotar o conceito de imperialismo, sustentava:

Para alguns, especialmente na nova e velha esquerda, esta [a era do Vietnam] foi “Era do Imperialismo”, uma era na qual os Estados Unidos estiveram assegurando seu controle sobre os recursos e os estados do mundo “em desenvolvimento”. Havia debilidades analíticas nesta crítica antiimperialista, especialmente porque não explicava muito bem por que os Estados Unidos estavam tão profundamente envolvidos em lugares de, aparentemente, tão pouca importância econômica, como o Vietnam do Sul. Tampouco era de grande ajuda a crítica à América do Norte imperial para explicar o lado idealista do intervencionismo norteamericano, a compulsão wilsoniana de levar a liberdade e a democracia ao resto do mundo. Se o objetivo era reformar a política externa dos Estados Unidos, criticando este país como um poder imperial manifesto, isto não tinha efeito nem sobre os fazedores de políticas norte-americanos nem sobre o público. O que sim parecia funcionar, como modo de suavizar as tendências da política externa norteamericana que respaldavam a repressão e a intervenção militar no Terceiro Mundo, era a crítica a partir dos direitos humanos (Barry, 2002).

A partir dessa perspectiva, houve uma razão que bastou para que se abandonasse completamente o tema: o fato de que os “fazedores de políticas dos Estados Unidos”, isto é, os representantes do sistema de poder dominante, não terem sido atraídos ao conceito de imperialismo. Adicionalmente, esteve presente o fato de que uma população doutrinada não viu no termo nenhuma relação com a história norte-americana, em parte porque não tinha conhecimento das centenas de intervenções militares nas quais se envolveram os Estados Unidos, nenhuma compreensão mais ampla do significado do termo imperialismo. Depois de tudo, não é certo que os Estados Unidos procuram, primordialmente, com exceção de alguns deslizes aqui e lá, “levar a liberdade e a democracia ao resto do mundo”? Contudo, ao mesmo tempo em que aparecia este artigo, os exércitos norte-americanos estavam realizando operações bélicas no Afeganistão, construindo bases na Ásia central, e lançando intervenções nas Filipinas e outros lugares. Ao mesmo tempo em que a noção de uma “Era do Imperialismo” estava sendo criticada pela esquerda norte-americana, os comentaristas do sistema e as figuras políticas estavam elogiando a nova era do imperialismo liderada pelos Estados Unidos.

Uma crítica mais influente sobre a noção de imperialismo foi lançada por Michael Hardt e Antonio Negri no livro Empire (2000), publicado pelo Harvard University Press. Segundo Hardt e Negri, o imperialismo culminou com a guerra do Vietnam. Para estes autores, a Guerra do Golfo, de 1991, na qual os Estados Unidos lançaram seu poder militar sobre o Iraque, foi realizada “não como uma função de suas próprias motivações nacionais [dos Estados Unidos], mas sim em nome do direito global […] A força policial mundial dos Estados Unidos opera, não com um interesse imperialista, mas sim com um interesse imperial [quer dizer, em função dos interesses de um Império sem centro e sem fronteiras]. Neste sentido, a Guerra do Golfo anunciou, como afirmava George Bush [pai], o nascimento de uma nova ordem mundial” (Hardt e Negri, 2000).

Em outra passagem do livro, os autores declaravam: “Os Estados Unidos não constituem –e, na verdade, nenhum outro Estado-nação pode constituir hoje– o centro de um projeto imperialista”. Precisamente esta posição foi a que recebeu maior ênfase nos generosos elogios ao livro de Hardt e Negri que se derramaram desde lugares tais como o New York Times, a revista Times, o London Observer e Foreign Affairs87. Tratase de uma posição que nega a relação entre os Estados Unidos e o imperialismo em seu sentido clássico, em seu sentido de exploração, e além disso considera que a extensão da soberania e o poder norte-americanos refletem o “império” e o papel civilizador “imperial” (a extensão da Constituição norte-americana em escala global).

Recentemente, Todd Gitlin, ex-presidente do Students for ao Democratic Society e atual professor de jornalismo e sociologia em Columbia, em um artigo para a página de opinião editorial do New York Times (5 de setembro de 2002), escreveu:

A esquerda norte-americana […] teve sua versão do unilateralismo. A responsabilidade pelos ataques [de 11 de setembro] devia, de algum modo, imputar-se ao imperialismo norte-americano, porque toda responsabilidade deve imputar-se ao imperialismo norte-americano, o qual constitui um perfeito eco da idéia da direita de que todo o bem é e deveria ser de algum modo norte-americano. Os intelectuais e ativistas da extrema esquerda não podiam sentir-se muito afligidos com a compaixão e a defesa […] Como sabiam pouco sobre a rede Al Qaeda, classificaram-na sob o rótulo de antiimperialismo, e aos ataques norteamericanos contra os talibans sob o rótulo do Pântano do Vietnam. Para eles, não agitar a bandeira se converteu em uma causa premente […] Os liberais pós-Vietnã agora têm uma oportunidade, livres como estão de nossa ansiedade sessentista pela bandeira e de nossa reflexividade negativa, de abraçar o patriotismo liberal que não pede desculpas e não se acovarda (Gitlin, 2002).

Segundo Gitlin, escrevendo de um lugar da imprensa do establishment e que veio publicando artigos que desavergonhadamente elogiam um “imperialismo” norteamericano supostamente benigno, “toda a acusação de ‘imperialismo norte-americano’ foi um tipo de distorção extrema introduzida pela esquerda”. Não importa que o estabelecimento de bases militares norte-americanas permanentes na Arábia Saudita, como conseqüência da guerra dos Estados Unidos contra Iraque em 1991, tenha sido o fator que induziu os fundamentalistas islâmicos a sair da Arábia Saudita (incluída a própria Al Qaeda) e voltar-se para os Estados Unidos. Não importa que Osama bin Laden tenha obtido seu treinamento terrorista nas guerras patrocinadas pelos Estados Unidos que os fundamentalistas islâmicos lideraram contra os soviéticos no Afeganistão. Não importa que Saddam Hussein tenha sido um ex-cliente imperial dos Estados Unidos em tempos da guerra Irã-Iraque (e inclusive até ao momento de sua invasão ao Kuwait). E não importa que a Arábia Saudita e Iraque ocupem o primeiro e o segundo lugar a nível mundial por suas reservas conhecidas de petróleo, ou o fato de que o Afeganistão seja a porta da frente da Ásia central, uma das áreas mais ricas do mundo em reservas de petróleo e gás natural. Finalmente, não importa que os Estados Unidos agora tenham bases militares na Ásia central e estejam dispostos a ficar. De algum modo, apesar de tudo isto, e apesar do fato de que o “suposto imperialismo” atualmente está sendo aclamado amplamente no mainstream, a esquerda não se permite tocar no tema do imperialismo norte-americano como parte de uma crítica à política externa dos Estados Unidos. Se o imperialismo está sendo redescoberto, isso só é feito dentro de certos limites ideológicos circunscritos.

Ricos mais ricos e pobres mais pobres, no nível global

Um aspecto essencial da redescoberta do imperialismo nos setores predominantes consiste na justificação do domínio político e militar dos Estados Unidos, separando-o de qualquer noção sobre a crescente brecha em nações ricas e pobres, tal como o enfatizam as teorias marxistas e o destaca o novo movimento antiglobalização e anticapitalista. Um sinal do impacto deste novo movimento anticapitalista global está dado pela medida em que o establishment global e seus aliados têm sentido a necessidade de defender seus próprios antecedentes. Uma boa parte desta defesa consiste em afirmar que os militantes antiglobalização não sabem do que estão falando. Dizem-nos que se o imperium norte-americano parecer mais dominante que nunca, isto não tem nada a ver com a exploração econômica.

Um exemplo ilustrativo pode ser observado no artigo que escreveu Virginia Postrel, uma das colunistas estáveis em temas econômicos do New York Times, em 15 de agosto de 2002. O título era muito atrativo: “The Rich Get Richer and the Poor Get Poorer. Right? Let’s Take Another Look” [“Os ricos se fazem mais ricos e os pobres se fazem mais pobres. Verdade? Vamos dar mais uma olhada”]. O artigo estava pensado para aparecer antes da Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburg, em agosto e setembro de 2002, e seu objetivo era o de refutar Noam Chomsky, de quem se referia a seguinte entrevista: “A desigualdade está crescendo durante o período globalizador, no interior dos países e entre os próprios países”. Segundo Postrel, Chomsky não só estava totalmente equivocado, mas também estava o Relatório sobre Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, do ano 1999, o qual chegava à mesma conclusão com base na informação sistematizada pela própria ONU.

Qual era o engano nas afirmações de Chomsky e das Nações Unidas, segundo Postrel e outros defensores da globalização e da liberalização? A informação, insistem, tem muitas falhas.

O relatório das Nações Unidas, e outros informes também, observam as brechas de renda entre os países mais ricos e os mais pobres, e não entre indivíduos ricos e pobres. Isto significa que indivíduos previamente pobres em países enormes poderiam tornar-se muito mais ricos e quase não aparecer nas estatísticas (Postrel, 2002).

Desta maneira, os defensores neoliberais do sistema global mesclam e confundem duas questões separadas: a brecha entre países e a desigual distribuição da renda na população mundial. Em rigor, há uma diferença legítima entre ambos os assuntos. O tamanho dos países é irrelevante quando se examina a brecha entre países. A economia mundial funciona através de diferentes Estados. A história do capitalismo se caracteriza por uma crescente brecha em Estados ricos e pobres, uma brecha que se distingue pelo fato de que os Estados ricos crescem, em boa medida, por meio da exploração de outras nações. Às vezes, um Estado grande é o que explora um grupo de Estados menores. Em outros casos, trata-se de um Estado pequeno que extrai excedente de Estados muito maiores. Pense-se no atual Império Norte-americano e no antigo Império Britânico.

Os ideólogos do capitalismo global, dedicados a demonstrar o caráter benigno do imperialismo norte-americano, insistem em que a globalização e a liberalização conduzirão à igualdade econômica entre nações, grandes e pequenas. Os dados que a ONU exibe, entretanto, provam conclusivamente que isto não ocorreu. Ao contrário, a brecha entre Estados se alargou.

Ainda assim, o New York Times não se importa. Importam-lhe as pessoas. Postrel assinala:

Nas três últimas décadas […] os maiores países do mundo, China e Índia, avançaram economicamente. Também o têm feito outros países asiáticos com populações relativamente grandes. O resultado é que 2,5 bilhões de pessoas viram aumentar seus padrões de vida em direção ao do 1 bilhão de pessoas que vivem nos países já desenvolvidos, decrescendo assim a pobreza global e incrementando a igualdade global. Do ponto de vista dos indivíduos, a liberalização econômica foi um enorme êxito (Postrel, 2002).

Que exemplos! Vejamos a contribuição da Índia à redução da pobreza global. Segundo o mais recente relatório do Banco Mundial, 86% da população da Índia vive com menos de dois dólares diários88 . Em 1983, o 10% com maiores ingressos na Índia representavam o 26,7% da renda e dos gastos; em 1991, sua participação era de 28,4%, e em 1997 se elevou para 33,5%. Dificilmente se pode dizer que isso é um sinal de crescente igualdade! (Banco Mundial, World Develpment Report, edições de 1990, 1996 e 2003)89.

Consideremos agora o caso da China. Três décadas atrás, a China era a nação mais desigual do mundo. Então, seus líderes políticos tomaram outro caminho para perseguir seus objetivos. Em lugar da prévia prioridade que lhe atribuía à igualdade, disse aos cidadãos que enriquecer era bom. Respirou-se a iniciativa privada, ampliou-se a abertura aos investimentos estrangeiros, o Estado chinês se sentiu cômodo com as multinacionais norte-americanas, foram dadas as boas-vindas à globalização, entrou o Banco Mundial, e recentemente a China se converteu em membro da OMC.

O resultado foi exatamente o contrário do que o dogma prevalecente nos teria feito esperar, e que Postrel e outros defensores da globalização neoliberal simplesmente assumem como verdadeiro. A China, que alguma vez se destacou por sua devoção à igualdade, tornou-se crescentemente desigual. Tanto é assim que por volta de fins dos anos noventa, a distribuição de renda na China se assemelhava bastante à má distribuição da renda dos Estados Unidos (veja a Tabela 1).

Tabela 1

Distribuição da renda nos Estados Unidos e China

Participação percentual na renda ou no consumo*


10% inferior
20% inferior
10% superior
20% superior
China
2,4
5,9
30,4
46,6
Estados Unidos
1,8
5,2
30,3
46,4

* Dependendo da informação disponível, os economistas do Banco Mundial calculam a distribuição da renda por meio da renda ou do consumo.

Fonte: World Bank, World Development Report 2000/2001. As informações dos Estados Unidos correspondem a 1997; as da China, a 1998.

De fato, existe um robusto conjunto de dados sobre a distribuição da renda em escala mundial. A informação foi desenvolvida mediante um exaustivo e muito competente estudo realizado pelo Branco Milanovic, um economista do Banco Mundial. Milanovic se internou na incrível quantidade de informação estatística dos computadores do Banco Mundial e seu estudo deu origem a um panorama sobre a distribuição de renda da população mundial em 1988 e 1993. Demonstra que, em rigor, a desigualdade aumentou durante esses anos (veja a Tabela 2).

Tabela 2

Distribuição da renda mundial: porcentagens acumuladas de população e rendas

Participação percentual na renda ou no consumo*

Percentual acumulado da população mundial
Percentual acumulado da renda mundial

1988
1993
10% inferior
0,9
0,8
20% inferior
2,3
2,0
50% inferior
9,6
8,5
75% inferior
25,9
22,3
85% inferior
41
37,1
10% inferior
46,9
50,8
5% inferior
31,2
33,7
1% inferior
9,3
9,5


Fonte: Branko Milanovic (World Bank, Development Research Group), "True World Income Distribution, 1988 and 1993: First Calculation Based on Household Surveys Alone", The Economic Journal , 112 (January 2002), pp. 51-92.

É notável que, em 1993, o 1% mais rico recebeu uma parte maior (9,5%) da renda mundial que os 50% mais pobre, enquanto que 5% mais rico, nesse mesmo ano, tinham uma participação na renda que excedia com acréscimo a de 75% mais pobre e estava aproximando-se da renda do 85% mais pobre. (Milanovic explorou a informação com muito mais detalhe do que se apresenta aqui, e concluiu que 1% mais rico tinha a mesma renda que 57% mais pobre das pessoas deste planeta). Estes números são exatamente o que alguém poderia esperar da história completa do capitalismo, o qual prospera mediante uma ampliação da brecha entre ricos e pobres, uma lei do sistema que agora opera sobre um espaço global. Esta exploração global é o núcleo do imperialismo, que é tão básico para o capitalismo, e tão inseparável, como o é a própria acumulação. Mas isto não é tudo em relação ao imperialismo, o qual representa uma história complexa que contém fatores políticos, militares e culturais (raciais). A partir de uma perspectiva marxista, o imperialismo econômico não está realmente separado destes outros elementos, que são, igualmente, parte do desenvolvimento capitalista global. Do mesmo modo que a busca de lucros é o mantra do imperium norteamericano, seu poder militar e político está apontado para estender esta busca e para ampliar seu alcance em escala mundial, colocando em todo momento e sempre em primeiro lugar os interesses das corporações e do Estado norte-americanos.

O redescobrimento do imperialismo no seio do mainstream só significa que na atualidade estes processos estão sendo apresentados, especialmente por parte dos círculos governantes nos Estados Unidos, como inevitáveis, como uma realidade da qual não se pode escapar. Entretanto, é claro que a revolta contra esta nova fase do imperialismo apenas começou. A maior parte da população mundial conhece aquilo que os comentaristas norte-americanos convenientemente esquecem, isto é, que o imperialismo dos Estados Unidos se parece com o dos impérios exploradores do passado, e provavelmente sofrerá o mesmo destino, com revoltas internas e com os “bárbaros” a suas portas.

Notas:

84 As citas de Boot, Brzezinski, Kaplan, Kissinger, Mallaby, e Rosen estão tomadas de Philip S. Golub (2002). Veja também Martin Walker (2002).

85 As obras de Magdoff The Age of Imperialism: The Economics of U.S. Foreign Policy (1969) e, Imperialism: From the Colonial Age to the Present (1978) foram publicados pela Monthly Review Press. A discussão que se segue acerca do trabalho de Magdoff pode ser encontrada em John Bellamy Foster (2000: 385–94).

87 Para um tratamento mais detalhado do livro de Hardt e Negri sobre esse tema, veja John Bellamy Foster (2001: 1–9).

88 Esta informação é para o ano de 1992, o ano mais recente para este tipo de informação que está disponível. O limite de US$ 2 está baseado na paridade do poder de compra. Isto significa que os dados foram ajustados para determinar que quantidade de um determinado encargo de mercadorias de consumo poderia ser comprada por US$ 2, eliminando os efeitos das diferenças entre preços de país em país.

89 Estes dados foram extraídos das tabelas do Banco Mundial sobre a distribuição de renda – em edições recentes o World Development Report intitulado “Poverty and Income Distribution.” Ao calcular os percentuais de distribuição de renda, o Banco Mundial baseia-se em pesquisas em domicílio de renda ou despesas compiladas pelos vários países. No sentido de assegurar que os dados sejam compatíveis, o pessoal do Banco Mundial usa sempre quando possível as despesas domésticas ao invés de dados de renda. No caso da Índia, os dados referidos estão baseados nos gastos domésticos per capita.

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