13 de março de 1998

A geografia do poder de classe

David Harvey


É imperativo reacender as paixões políticas presentes no Manifesto Comunista. Eis um documento extraordinário, cheio de insights, rico em sentidos e explodindo em possibilidades políticas. Embora não tenhamos o direito de o alterar, temos a obrigação de interpretá-lo à luz das condições contemporâneas. Marx e Engels escreveram, no prefácio à edição alemã de 1872, que a aplicação dos princípios do Manifesto dependeria, “em todos os lugares e em todas as épocas, das condições históricas vigentes” (p.71).

A acumulação de capital sempre foi uma questão profundamente geográfica. Sem expansão geográfica, reorganização espacial e desenvolvimento geográfico desigual, o capitalismo teria parado de funcionar há muito tempo. A procura contínua de um “ajusta espacial” para as contradições internas do capitalismo, junto com a inserção desigual dos diferentes territórios e formações sociais no mercado mundial capitalista, tem criado uma geografia histórica mundial da acumulação capitalista, cuja natureza precisa ser bem compreendida. Vale a pena examinar como Marx e Engels conceituaram o problema no Manifesto Comunista.

A abordagem que fazem é profundamente ambivalente. Por um lado, as questões da urbanização, da transformação geográfica e da “globalização” ocupam um lugar importante na exposição. Mas, por outro, as ramificações potenciais das restruturações globais tendem a se perder em uma retórica que privilegiam o tempo e a historia em detrimento do espaço e da geografia.

O Manifesto é, sem dúvida, eurocêntrico. Mas a importância do contexto global não é ignorada. O surgimento da burguesia é intimamente ligado a suas atividades e estratégias:

“A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Este desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a expansão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e colocando num segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média.” (p.41)

A burguesia ultrapassou os poderes feudais e transformou o Estado (com os seus poderes militares, organizacionais e financeiros) no executivo das suas próprias ambições. Uma vez instalada no poder, continuou sua missão revolucionária em boa parte através de transformações geográficas. Internamente, a rápida urbanização levou à dominação da cidade sobre o campo, simultaneamente salvando-o da “estupidez” da vida rural e reduzindo o campesinato a uma classe subordinada. A urbanização concentrou espacialmente tanto as forças produtivas quanto a força de trabalho, transformando populações espalhadas e sistemas descentralizados de direitos à propriedade em concentrações maciças de poder político e econômico. E depois:  “Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas — indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos.

No lugar do antigo isolamento de regiões e nações auto-suficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal.” (p.43)

Aliás, a burguesia: “Sob pena de ruína total [...] obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.” (p.44)

A temática da globalização e da “missão civilizadora” da burguesia é explicada, embora com um toque irônico. Mas, se a missão geográfica da burguesia é a reprodução das relações de classe e de produção numa escala geográfica de progressiva expansão, então as bases para as contradições internas do capitalismo e a revolução socialista também se expandem geograficamente. A conquista de mercados abre o caminho para “crises mais extensivas e mais destrutivas,” enquanto simultaneamente “diminuem os meios de prevenir as crises”. A luta de classes começa a ser global; trabalhadores de todos os países tem que se unir numa luta revolucionária anticapitalista e pró-socialista.

Existem vários problemas nesta explicação. Eles precisam ser resolvidos se quisermos desenvolver uma compreensão politicamente útil de como a geografia da acumulação do capital ajuda a perpetuar o poder da burguesia e suprimir os direitos e aspirações dos trabalhadores.

A divisão do mundo em nações “civilizadas” e “bárbaras” é anacrônica, senão positivamente ofensiva, ainda que possa ser perdoada como típica da época. O modelo centro-periferia de acumulação que a acompanha é, na melhor hipótese, uma simplificação excessiva e, na pior, enganoso. Ele faz parecer que o capital se origina em um lugar (a Inglaterra ou a Europa) e depois se difunde para fora, atingindo o restante do mundo. Embora, às vezes tenha sido o caso, tal explicação é contrária ao que aconteceu no Japão depois da restauração Meiji ou o que está acontecendo hoje em dia em países como Coréia do Sul e a China, que internalizam a acumulação primitiva e inserem as suas forças de trabalho e produtos nos mercados globais. A geografia da acumulação de capital merece um tratamento muito mais elaborado do que o esboço rápido provido pelo Manifesto. A falta de uma teoria geográfica do desenvolvimento desigual (com freqüuência envolvendo acumulação primitiva desigual) impede a compreensão da dinâmica da formação da classe operária e da luta de classes no espaço global.

O mundo não se apresenta como um tabuleiro sobre o qual a acumulação do capital jogou o seu destino. É uma superfície muito variada, diferenciada ecológica, política, social e culturalmente. Os fluxos do capital encontram alguns terrenos mais fáceis de ocupar do que outros, em diferentes fases de desenvolvimento. O contato com o mercado global capitalista levou algumas formações sociais a se inserirem agressivamente, enquanto outras não o conseguiram, com efeitos extremamente importantes. A acumulação primitiva ou “original” pode acontecer e tem acontecido em lugares e tempos diferenciados. Como e onde acontece depende das condições locais, ainda que os efeitos sejam globais. Hoje é crença generalizada no Japão, por exemplo, que o sucesso comercial do país após 1960 deveu-se, em grande parte, à posição isolada e não competitiva da China depois da revolução e que a inserção contemporânea do poder chinês no mundo capitalista significa o fim para o Japão como um país produtor, ao contrário de uma economia rentista. Uma contingência geográfica deste tipo tem um papel importante na história do mundo capitalista. Aliás, o caráter global da acumulação do capital cria o problema de um poder burguês disperso que pode ser muito mais difícil de controlar geopoliticamente precisamente por causa de sua multiplicidade geográfica. O próprio Marx se preocupava com esta possibilidade. Em 1858, escreveu:

“Para nós a pergunta difícil é a seguinte: a revolução no continente é iminente e o seu caráter será socialista; não será necessariamente esmagada neste pequeno canto do mundo, sendo que em um terreno muito maior o desenvolvimento da sociedade burguesa é ainda ascendente”. [Correspondência com Engels, 8 de outubro de 1858]

É instrutivo refletir sobre o número de revoluções socialistas que foram cercadas e esmagadas pelas estratégias geopolíticas de um poder burguês em ascendência.

O Manifesto corretamente destaca a importância de reduzir as barreiras espaciais através de inovações e investimentos em transporte e comunicação. Neste sentido, o Manifesto é de uma extraordinária presciência. “A aniquilação do espaço através do tempo”, como Marx o chamou posteriormente [Grundrisse], enfatiza a relatividade das relações espaciais e vantagens geográficas, fazendo da vantagem comparativa no comércio um assunto muito dinâmico, em vez de estável.

Uma das maiores lacunas do Manifesto é a sua falta de atenção para a organização territorial. Se, por exemplo, o Estado é “o braço executivo da burguesia”, então ele tem que ser definido, organizado e administrado territorialmente. O século dezenove foi um grande período de definições territoriais (com o estabelecimento da maioria das fronteiras do mundo entre 1870 e 1925 pelos poderes coloniais). Mas a formação e a consolidação do Estado envolve mais do que a definição territorial e tem se mostrado uma tarefa longa e muitas vezes instável (em particular, por exemplo, na África). Foi só depois de 1945 que a descolonização tornou a formação mundial do Estado um pouco mais próxima do modelo altamente simplificado do Manifesto.

O Estado é só uma das muitas instituições mediadoras que influi na dinâmica da luta mundial de classes. O dinheiro e as finanças também têm que ser consideradas. Mas o Manifesto não se pronuncia a este respeito. Temos duas maneiras de aprofundar a questão. O dinheiro mundial (world money) pode ser visto como uma representação universal com a qual os territórios se relacionam (através das suas próprias moedas) e os capitalistas se conformam. Este é um ponto de vista muito funcionalista (é a concepção dominante na ideologia neoclássica contemporânea da globalização). Ou o dinheiro pode ser visto como uma representação do valor que surge de uma relação dialética entre trabalhos concretos feitos em lugares e tempos específicos e a universalidade de valores (trabalho abstrato) conseguida na medida que a troca de mercadorias se efetua como um ato social corriqueiro no mercado mundial. Bancos centrais e outras instituições financeiras mediam esta relação. Muitas vezes são instáveis (e baseadas territorialmente), sugerindo uma relação problemática entre condições locais e os valores universais. Mas estas instituições também afetam trabalhos concretos e relações de classe formam padrões de desenvolvimento geográfico desigual através de seu comando sobre a formação e os fluxos de capital.

O argumento de que a revolução burguesa plantou a semente de uma maior unidade política da classe operária através da urbanização e a concentração da indústria é importante. Diz que a produção da organização espacial não é neutra com respeito à luta de classes. Este é um princípio vital, não importa quanto sejamos críticos com respeito ao modelo de três etapas desenhado no Manifesto.Estas etapas são
a luta individual que começa a se coletivizar ao redor de fábricas, profissões e lugares específicos; a unificação de muitas destas lutas através da concentração de atividades e a formação de sindicatos que começam a se comunicar um com o outro; a emergência da luta de classes ao nível nacional.

Durante a maior parte do século dezenove, este modelo descreve um caminho bastante comum do desenvolvimento da luta de classes. E trajetórias parecidas podem ser percebidas no século vinte (por exemplo, Coréia do Sul). Mas uma coisa é retratar isto como um modelo descritivo útil e outra é argumentar que estas são etapas necessárias através das quais a luta tem que evoluir rumo à construção do socialismo. Aliás, a burguesia pode desenvolver estratégias espaciais próprias de oposição de classe.

O ataque atual contra o poder sindical através da dispersão e fragmentação espacial de processos de produção (muitos deles, está claro, indo para os assim chamados países em desenvolvimento, onde a classe operária é mais fraca) tem se mostrado uma arma poderosa para a burguesia. O estímulo ativo à concorrência entre os trabalhadores através do espaço também tem ajudado aos capitalistas, sem falar do problema do regionalismo e do nacionalismo nos movimentos operários.

Em geral, os movimentos operários têm tido mais sucesso controlando poder em lugares e territórios do que controlando espacialidades. A classe capitalista tem usado os seus poderes de manobra para derrotar as revoluções proletárias/socialistas, que sempre estiveram ligadas a um lugar (conforme a preocupação de Marx em 1858, citada acima). Nada disso é incompatível com o argumento básico do Manifesto. Mas também é claro que se trata de algo muito diferente do retrato que ele constrói sobre a dinâmica da luta de classes.

Embora a unidade global da classe operária ainda fique como a única resposta apropriada às estratégias globalizantes de acumulação de capital, a maneira de conceituar esta resposta merece um estudo crítico. No núcleo do argumento do Manifesto está a crença que a indústria moderna e o trabalho assalariado têm tirado dos trabalhadores “todo traço de caráter nacional”, com o resultado de que “os trabalhadores não têm pátria”.

“Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a ela correspondentes. A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem será suprimida a exploração de uma nação por outra.”

A visão condutora é bastante nobre mas existe muito de pensamento desejo aqui. No melhor dos casos, o Manifesto concede que a estratégia socialista vai “ser diferente em países diferentes” e que problemas podem surgir na tradução de ideais políticos de um contexto a outro — os alemães adaptaram ideias socialistas francesas às suas próprias circunstâncias, criando um tipo de socialismo alemão que Marx criticou de forma contundente.

Existe uma sensibilidade limitada com respeito às condições materiais desiguais e às circunstâncias locais. Mas a tarefa dos comunistas é conferir unidade a estas lutas, definir os pontos comuns dentro das diferenças e criar um movimento onde os trabalhadores do mundo possam se unir.

O Manifesto insiste, com toda razão, que a única maneira de resistir ao capitalismo e construir o socialismo é através da formação global da classe operária, o que talvez possa ser alcançado por meio de uma progressão que passa de uma etapa local a uma nacional e global. Os comunistas têm de encontrar maneiras de incorporar os movimentos locais e particulares, direcionando-os para algum tipo de objetivo comum. Mas também existe uma leitura mais mecanicista que vê a eliminação automática de diferenças nacionais através do avanço burguês, da des-localização e des-nacionalização de populações operárias e portanto das suas aspirações e movimentos. Os comunistas, em seguida, têm que se preparar para apressar o final desta revolução burguesa. Têm que educar os trabalhadores acerca da verdadeira natureza da sua situação e organizar seu potencial revolucionário. Tal leitura mecanicista é, do meu ponto de vista, errada, embora o Manifesto tenha um argumento bastante forte a favor dela.

A dificuldade central aqui se encontra na presunção que a indústria capitalista e a mercantilização vão levar à homogeneização da população trabalhadora. Em um certo sentido isto é verdade, mas não considera como o capitalismo simultaneamente diferencia, às vezes se alimentando de antigas diferenças culturais, relações de gênero, predileções étnicas e crenças religiosas. O capitalismo faz isto em parte através de estratégias burguesas de divisão e controle, mas também converte a escolha de mercado num mecanismo para a diferenciação de grupos. O resultado é a implantação de divisões de gênero e classe, juntamente com muitas outras divisões sociais, na paisagem geográfica do capitalismo. Divisões como as que existem entre cidades e subúrbios, entre regiões e entre nações não podem ser compreendidas como resíduos de alguma ordem cultural antiga.

Não são automaticamente descartáveis. São produzidas ativamente por meio dos poderes diferenciadores da acumulação de capital e das estruturas de mercado. Lealdades ligadas a lugares proliferam e, em alguns aspectos, se fortalecem, em vez de se desintegrarem através dos mecanismos da luta de classes e através da atuação tanto do capital quanto do trabalho, cada um atuando a favor de si mesmo. A luta de classes facilmente se dissolve em uma série de interesses comunitários geograficamente fragmentados, facilmente cooptados ou explorados pelos mecanismos da penetração neoliberal do mercado.

Existe no Manifesto uma subestimação potencialmente perigosa da capacidade do capital para fragmentar, dividir e diferenciar, absorver, transformar e até exacerbar divisões culturais antigas, produzir diferenciações espaciais e mobilizar geopoliticamente. Do mesmo modo, há uma subestimação de como o movimento operário mobiliza através de formas territoriais de organização, construindo, no caminho, lealdades ligadas a lugares. A dialética da comunidade e da diferença não está desenvolvida do modo implicado no esboço fornecido pelo Manifesto, embora sua lógica subjacente e sua tendência à articulação estejam corretas.

As condições para que os trabalhadores se unam globalmente através da luta de classes não tem diminuído. O Banco Mundial avalia que a força de trabalho global dobrou em tamanho entre 1966 e 1995. Hoje ela é estimada em 2,5 bilhões de homens e mulheres e mais de um bilhão de indivíduos vivem de um dólar ou menos por dia. Em muitos países, “os trabalhadores não têm representação e trabalham em condições insalubres, perigosas ou humilhantes. Ao mesmo tempo, 120 milhões ou mais estão desempregados e mais alguns milhões já desistiram de procurar emprego”. Isto existe em uma época de crescimento acelerado dos níveis médios de produtividade (que também parecem ter dobrado, em escala mundial, desde 1965) e do comércio mundial, alimentado por reduções nos custos de transporte e uma onda de liberalização comercial. Como consequência, afirma a OIT:

“o número de trabalhadores empregados em indústrias que operam com exportações e importações tem crescido de maneira significativa. Pode-se dizer que os mercados de trabalho no mundo inteiro estão se tornando mais interligados. Alguns observadores vêem nestes acontecimentos a emergência de um mercado global de trabalho, onde o mundo tem se tornado uma enorme feira com nações competindo pela venda de suas forças de trabalho, oferecendo-as ao menor preço possível. A preocupação central é que a intensificação da concorrência global vai gerar pressões para baixar salários e padrões de trabalho no mundo inteiro”.

Movimentos massivos rumo à constituição de uma força global de trabalho também têm ocorrido (por exemplo na China, Indonésia e Bangladesh). Cidades como Jakarta, Bangkok e Bombaim têm se tornado pólos de formação duma classe operária transnacionalizada — com elevada composição feminina — sob condições de pobreza, violência, poluição e repressão feroz.

Do mesmo modo, a desigualdade está fora de controle. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas informa que, “entre 1960 e 1991, a parte da renda global detida pelos 20% mais ricos da população cresceu de 70% para 85%, enquanto a dos mais pobres diminuiu de 2,3% para 1,4%”.

Até 1991, “mais de 85% da população do mundo recebia apenas 15% da renda” e “o valor possuído pelas 358 pessoas mais ricas, os bilionários em dólares, é igual à renda combinada dos 45% mais pobres da população mundial — 2,3 bilhões de pessoas”. Esta polarização de riqueza e poder é tão obscena quanto surpreendente: “A Indonésia, em nome do sistema de mercado livre, promove as violações mais flagrantes dos direitos humanos e mina o direito à subsistência de quem a vantagem competitiva do país depende”.

Muitas multinacionais estão subcontratando aqui: Levi Strauss, Nike, Reebok. Muitas subcontratadoras pertencem a coreanos. Todas tendem a exercer uma administração brutal e pagar salários baixos. Nike e Levi estipulam um código de conduta como critério de investimento, mas, na realidade, sempre procuram obter o menor custo de produção. Alguns subcontratadores saem de Jakarta para cidades menores, onde os trabalhadores tem ainda menor capacidade de se articularem para melhorar suas condições de vida”.

Em O capital, Marx conta a estória de uma trabalhadora, Mary Anne Walkely, com vinte anos de idade, que muitas vezes trabalhava 30 horas sem parar (embora ressuscitada de vez em quando por xerez, porto ou café) até que, depois de um esforço particularmente duro requerido pela preparação de “vestidos maravilhosos para as senhoras nobres convidadas ao baile em honra ao novo Príncipe de Gales,” morreu, segundo o depoimento de um médico, “de longas horas de trabalho numa oficina superlotada e um quarto pequeno demais e mal ventilado”. Compare-se isso com a descrição contemporânea das condições de trabalho nas fábricas de Nike, no Vietnã:

“[O Sr. Nguyen] constatou que o tratamento dos operários pela administração da fábrica no Vietnã [normalmente cidadãos da Coréia ou Taiwan] é uma ‘fonte constante de humilhação’, que o abuso verbal e o assédio sexual acontecem com freqüência e que a ‘punição corporal’ também é freqüente. Ele descobriu que quantidades extremas de trabalho extraordinário são impostas aos trabalhadores vietnamitas. O Sr. Nguyen escreveu em seu relatório que ‘é comum’ que vários trabalhadores desmaiem de esgotamento, calor e má nutrição durante o turno. Fomos informados de que vários trabalhadores até tossiram sangue antes de desmaiar”.

As condições materiais que motivaram o ultraje moral no Manifesto não desapareceram. Estão personificadas em tudo, nos tênis Nike, nos produtos de Disney, nas roupas do GAP, nos produtos de Liz Claiborne. O contexto básico do Manifesto, portanto, não tem mudado radicalmente. O proletariado global é maior do que nunca. A necessidade de os trabalhadores se unirem é maior do que nunca. Mas as barreiras à unidade são muito mais formidáveis do que eram no já complicado contexto Europeu de 1848. A força de trabalho é hoje muito mais espalhada geograficamente, culturalmente heterogênea, etnicamente e religiosamente diversificada, racialmente estratificada e linguisticamente fragmentada. Os modos de resistência ao capitalismo e a definição de alternativas são muito diferentes.

E, embora seja verdade que os meios de comunicação e as oportunidades de tradução tenham melhorado muito, isto tem pouco significado para o bilhão ou mais de trabalhadores que vivem com menos de um dólar por dia, possuindo histórias culturais, literaturas e compreensões muito diferenciadas (comparados aos banqueiros internacionais e às multinacionais, que sempre os usam). Diferenças (tanto geográficas como sociais) em salários e cláusulas sociais dentro da classe operária global também são maiores do que nunca. A brecha política e econômica entre os trabalhadores mais ricos na, por exemplo, Alemanha e Estados Unidos, e os trabalhadores mais pobres, na Indonésia e Mali, é muito maior do que a brecha entre a assim chamada aristocracia do trabalho européia e suas contrapartidas não qualificadas no século dezenove. Isto significa que certo segmento da classe operária (na maior parte, mas não exclusivamente, dos países capitalistas avançados e que, muitas vezes, possuem uma voz politicamente mais forte) tem muito a perder além dos seus grilhões. E, embora as mulheres sempre tenham sido um componente importante da força de trabalho nos primeiros anos do desenvolvimento capitalista, sua participação tem se generalizado, ao mesmo tempo em que se concentra em certas categorias ocupacionais (normalmente chamadas “não-qualificadas”), de modo a gerar questões agudas sobre a política operária que com grande freqüência foram varridas, no passado, para baixo do tapete. Junto a tudo isto as problemáticas da urbanização massiva, os transtornos ecológicos graves, os movimentos migratórios transnacionais e o terreno para a construção de uma alternativa socialista aparece tão diferenciado e desigual como complicado.

O movimento socialista precisa compreender estas transformações geográficas extraordinárias e desenvolver táticas para lidar com elas. Isto não dilui a importância da palavra de ordem final do Manifesto (união dos proletários). As condições que hoje enfrentamos fazem esse chamado mais imperativo do que nunca. Mas não podemos fazer nem nossa história nem nossa geografia sob condições histórico-geográficas de nossa própria escolha.

Uma leitura geográfica do Manifesto enfatiza a não-neutralidade das estruturas e poderes espaciais na complexa dinâmica espacial da luta de classes. Revela como a burguesia adquiriu seus poderes vis-à-vis de todos os modos precedentes de produção, mobilizando o comando sobre o espaço como uma força produtiva peculiar a ela mesma. Mostra como a burguesia tem aumentado e protegido continuamente seu poder através desse mesmo mecanismo. Portanto, até que a classe operária aprenda como enfrentar esse poder burguês de comandar e produzir espaço, sempre vai jogar em uma posição de fraqueza não de força. Do mesmo modo, até esse movimento compreender as condições e diversidades geográficas de sua própria existência, vai ser incapaz de definir, articular e lutar por uma alternativa socialista realística à dominação capitalista.

David Harvey é um geógrafo da Universidade de Oxford. Autor, entre outros, do livro Condição pós-moderna.

2 de março de 1998

Força e falhas do Manifesto

James Petras

New Politics

Tradução / A seqüência da expansão capitalista, a destruição dos vínculos tradicionais e a integração global foi, segundo Marx, o processo de criação de uma classe trabalhadora unificada, consciente de seus interesses de classe e ligada através de fronteiras nacionais. Sua cadeia de raciocínio carece de um entendimento claro acerca da importância das tradições e dos vínculos sociais que precedem o capitalismo, desempenhada na criação de solidariedade social para confrontar o capitalismo e sustentar a consciência de classe.

Quando Marx descreve a burguesia enquanto redutora das relações humanas a “nexos de pagamento à vista”, tal qual um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe, ele encontra-se essencialmente descrevendo a condição da classe trabalhadora dos EUA – provavelmente a menos desejosa e hábil a identificar sua fonte de exploração quanto mais a luta contra essa última. O despir das velhas crenças – que Marx e Engels denominaram, lamentavelmente, de “sentimentalismo filistino” – inclui o sentido de comunidade e não necessariamente a crença em um “superior natural”.

Assim, a admissão de que “a insegurança e a agitação duradouras” que os autores do Manifesto associam ao “revolucionamento dos meios de produção” do capital não necessariamente “obriga (o homem) a afrontar com sentidos sóbrios suas condições reais de vida e suas relações com sua espécie.” Na realidade, os processos econômicos estão tendo os efeitos opostos no aprofundamento da reação, atomizando o trabalho, estimulando a guerra étnica e alimentando um vasto vapor de produção econômica através da América Latina, da África e da Ex-URSS, bem como em outros lugares.

Assim, a centralidade da “tradição”, da cultura e da comunidade no definir a formação da consciência de classe encontra-se perdida diante da verve de Marx e Engels e de sua celebração acrítica do potencial revolucionário do desenvolvimento das forças de produção.

Similarmente, o asselvajamento da força de trabalho do Terceiro Mundo, processando-se sob a égide da internacionalização do capital, não conduziu a maior consciência de classe ou a comportamento “civilizado”.

Um olhar para as zonas livres de comércio haveria de dissuadir qualquer um dessa noção. Pelo contrário, isso rompeu laços de classe e promoveu maior reverência e servilidade.

A globalização burguesa não criou “um mundo segundo a sua imagem”, tal como Marx e Engels alegaram. Hoje, essas coisas são “pietismos sentimentais”, impressos nos folhetos de propaganda das relações públicas do Banco Mundial, trompeteando a “modernização” do Terceiro Mundo.

Sua falta de um sentido de consciência de classe diretamente relacionada com os produtores e não derivada do processo capitalista de produção esclarece as dificuldades que muitos “marxistas” possuem de criar uma alternativa ao capitalismo. Hoje, os capitalistas não “conclamam à existência os homens que manejarão as armas” para assestarem um golpe mortal ao capitalismo.Criam milhões de trabalhadores atemorizados, incertos e temporários, ligados ao nexo do pagamento à vista. Para tornar-se marxista, no sentido da realização dos objetivos do Manifesto Comunista, é necessário rejeitar as falsas premissas de Marx e Engels acerca do “papel revolucionário” da burguesia. Para mover-se rumo à ação da classe trabalhadora, a concepção de Marx e Engels tem de ser sujeitada à crítica mais ácida.

Onde Marx e Engels dizem que “a consciência do homem modifica-se com cada uma das modificações havidas nas condições de sua material existência, em suas relações sociais em sua vida social”, as mudanças que o capitalismo produziu minaram a construção de uma consciência revolucionária, em todos os pontos. A noção de que a burguesia revoluciona a produção através da competição e, no curso, “força” os trabalhadores a “confrontarem” suas condições e, subseqüentemente, a agregarem-se conjuntamente, é falsa, em todas as contas.

A mudança mais importante não é o revolucionamento da produção, mas sim a transformação das relações políticas e sociais, por todas as partes do mundo, de um modo em que se mina a possibilidade de “reconhecimento material de proletários.”

Para falar do Manifesto hoje, é preciso mover-se da brilhante análise econômica para as conclusões revolucionárias, construindo uma nova teoria da ação revolucionária.

1 de março de 1998

A essência do neoliberalismo

Esta utopia, em vias de realização, de uma exploração sem limites

O que é o neoliberalismo? Um programa para destruir estruturas coletivas que podem impedir a lógica do puro mercado.

Pierre Bourdieu


Tradução / Como pretende o discurso dominante, o mundo econômico é uma ordem pura e perfeita, que implacavelmente desenvolve a lógica das suas consequências previsíveis e tenta reprimir todas as violações mediante as sanções que inflige, automaticamente — ou não — através das suas extensões armadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as políticas que impõem: a redução dos custos laborais, redução da despesa pública e tornar o trabalho mais flexível. Tem razão o discurso dominante? E o que aconteceria se na realidade esta ordem econômica não fosse mais que a instrumentalização de uma utopia — a utopia do neoliberalismo — transformada assim num problema político? Um problema que, com a ajuda da teoria econômica que proclama, lograva conceber-se como uma descrição científica da realidade?

Esta teoria tutelar é pura ficção matemática. Fundou-se desde o começo numa abstração formidável. Pois, em nome da concepção estreita e estrita da racionalidade como racionalidade individual, marca as condições econômicas e sociais das orientações racionais e as estruturas econômicas e sociais que condicionam a sua aplicação.

Para dar a medida desta omissão, basta pensar precisamente no sistema educativo. A educação nunca é tomada em conta como tal numa época em que joga um papel determinante na produção de bens e serviços assim como na produção dos próprios produtores. Desta espécie de pecado original inscrito no mito walrasiano[1] da "teoria pura", advém todas as deficiências e faltas da disciplina econômica e a abstenção fatal com que se junta à oposição arbitrária que induz, mediante a sua mesma existência, entre uma lógica propriamente econômica, baseada na competência e na eficiência, e a lógica social, que está sujeita ao domínio da justiça.

Dito isto, esta "teoria" des-socializada e des-historizada nas suas raízes tem, hoje mais do que nunca, os meios de comprovar-se a si mesma e de tornar-se em si própria empiricamente verificável. Com efeito, o discurso neoliberal não é apenas mais um discurso. É sim um "discurso forte" — tal como o discurso psiquiátrico o é num manicômio, na análise de Erving Goffman[2]. É tão forte e difícil de combater só porque tem a seu lado todas as forças das relações de forças, um mundo que contribui para ser o que é. Isto leva-o muito notavelmente a orientar as decisões econômicas dos que dominam as relações econômicas. Assim, acrescenta a sua própria força simbólica a estas relações de forças. Em nome deste programa científico, transformado num plano de ação política, está em desenvolvimento um imenso projeto político, embora a sua condição como tal seja negada porque surge como puramente negativa. Este projeto propõe-se criar as condições sob as quais a "teoria" pode realizar-se e funcionar: um programa de destruição metódica dos coletivos.

O movimento para a utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito é possível mediante a política de desregulação financeira e consegue-se mediante a ação transformadora e, devemos dizer, destrutiva de todas as medidas políticas (das quais a mais recente é o Acordo Multilateral de Investimentos, feito para proteger as corporações estrangeiras e seus investimentos nos estados nacionais) que levam a questionar toda e qualquer estrutura que possa servir de obstáculo à lógica do mercado puro: a nação, cujo espaço de manobra decresce continuamente; as associações laborais, por exemplo através da individualização dos salários e das carreiras como uma função das competências individuais com a consequente atomização dos trabalhadores, os coletivos para a defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; incluindo a família, que perde parte do seu controle do consumo através da constituição de mercados por grupos de idade.

O programa neoliberal deriva o seu poder social do poder político e econômico daqueles cujos interesses expressa: acionistas, operadores financeiros, industriais, políticos conservadores e sociais-democratas que foram transformados nos subprodutores tranquilizantes do laissez faire, altos funcionários financeiros decididos a impor políticas que procuram a sua própria extinção pois, ao contrário dos gerentes de empresas, não correm nenhum perigo de ter que eventualmente pagar as consequências. O neoliberalismo tende a favorecer como um todo a separação da economia das realidades sociais e portanto a construção, na realidade, de um sistema econômico que se conforma na sua descrição em teoria pura, que é uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de restrições que regulam os agentes econômicos.

A globalização dos mercados financeiros, juntamente com o progresso da tecnologia da informação, garante uma mobilidade sem precedentes ao capital e proporciona aos investidores, preocupados com a rentabilidade a curto prazo de seus investimentos, a possibilidade de comparar de forma permanente a rentabilidade das maiores empresas e punir, consequentemente, os fracassos relativos. As próprias empresas, sob uma ameaça constante, devem ajustar-se cada vez mais e mais rapidamente às exigências do mercado; sob pena, como eles dizem, de "perder a confiança do mercado" e, ao mesmo tempo, o apoio dos acionistas, que, ansiosos para obterem uma rentabilidade a curto prazo, são cada vez mais capazes de impor a sua vontade aos gestores, definir normas, através das direções financeiras, e orientar as suas políticas de contratação, emprego e salários.

Assim se estabelece o reino absoluto da flexibilidade, com empregados com contratos a prazo fixo ou temporário e repetidas reestruturações corporativas e estabelecendo, dentro da mesma firma, a concorrência entre divisões autônomas assim como entre equipes forçadas a executar múltiplas funções e, finalmente, entre os indivíduos, através da individualização da relação salarial: estabelecimento de metas individuais; avaliação contínua; aumentos salariais individualizadas ou concessão de bônus, dependendo da habilidade e mérito individual, carreiras individualizadas, estratégias de "delegação de responsabilidade" tendentes a assegurar a auto-exploração do pessoal, como assalariados, em relações de forte dependência hierárquica, que são ao mesmo tempo responsabilizados pelas suas vendas, os seus produtos, a sua sucursal, a sua loja, etc., como se fossem contratados independentes. Esta pressão para o autocontrole aumenta o "compromisso" dos trabalhadores de acordo com técnicas de "gerência participativa" consideravelmente mais além do nível de gerência. Todas elas são técnicas de domínio racional que impõem o sobre-compromisso no trabalho (e não só entre gerentes) e no trabalho em emergência e sob condições de alto stress. E convergem para o enfraquecimento ou abolição dos níveis e solidariedade colectiva[3].

Deste modo surge um mundo darwiniano — é a luta de todos contra todos, a todos os níveis da hierarquia, que encontra apoio através de todos os que se aferram ao seu posto e organização sob condições de insegurança, sofrimento e stress. Sem dúvida, o estabelecimento prático deste mundo de luta não triunfaria totalmente sem a cumplicidade de acordos precários, que produzem insegurança e da existência de um exército de reserva de empregados domesticados por estes processos sociais que tornam precária a sua situação, assim como pela ameaça permanente de desemprego. Este exército de reserva existe em todos os níveis da hierarquia, incluindo nos níveis mais altos, especialmente entre os gerentes. O fundamento último de toda esta ordem econômica colocada sob o signo da liberdade é com efeito a violência estrutural do desemprego, da insegurança e da ameaça de demissão que implica: a condição do funcionamento "harmonioso" do modelo micro individualista-econômico é um fenômeno de massa, a existência do exército de reserva de desempregados.

A violência estrutural pesa também no que se chama o contrato laboral (sabiamente racionalizado e transformado em irreal pela "teoria dos contratos"). O discurso organizacional nunca teve tanta confiança, cooperação, lealdade e cultura organizacional numa era em que a adesão à organização se obtém a cada momento pela eliminação de todas as garantias temporais (três quartos dos empregos têm duração fixa, a proporção dos empregados temporais continua a aumentar, o direito de despedir um individuo tendem a libertar-se de qualquer restrição).

Assim, vemos como a utopia neoliberal tende a transformar-se na realidade numa espécie de máquina infernal, cuja necessidade se impõe até sobre os governantes. Como o marxismo em outros tempos, com a qual, a este respeito, tem muito em comum, esta utopia evoca a crença poderosa, a free trade faith (fé no livre comércio), não só entre os que vivem dela, como os financistas, os donos e gerentes de grandes corporações, etc., mas também entre aqueles que como altos funcionários governamentais e políticos, aceitam a sua justificação vivendo dela. Eles santificam o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, que requer a eliminação de barreiras administrativas e políticas capazes de obstruir os donos do capital na sua busca da maximização do lucro individual, que se transformou num modelo de racionalidade. Querem bancos centrais independentes. E pregam a subordinação dos estados nacionais aos requisitos da liberdade econômica para os mercados, a proibição dos défices e a inflação, a privatização geral dos serviços públicos e a redução das despesas públicas e sociais.

Os economistas podem não compartilhar necessariamente os interesses econômicos e sociais dos devotos verdadeiros e podem ter diversos estados psíquicos individuais em relação aos efeitos econômicos e sociais da utopia, que dissimulam a sua capa de razão matemática. Mas têm interesses específicos suficientes no campo da ciência econômica para contribuir decisivamente para a produção e reprodução da devoção pela utopia neoliberal. Separados das realidades do mundo econômico e social pela sua existência e sobretudo pela sua formação intelectual, na maior parte das vezes abstrata, livresca e teórica, estão particularmente inclinados a confundir as coisas da lógica com a lógica das coisas.

Estes economistas confiam em modelos que quase nunca têm oportunidades de submeter à verificação experimental e são levados a desprezar os resultados de outras ciências históricas, em que não reconhecem a pureza e transparência cristalina dos seus jogos matemáticos e cuja necessidade real e profunda complexidade com frequência são incapazes de compreender. Ainda assim algumas das suas consequências horrorizam-nos (podem ligar-se a um partido socialista e dar conselhos instruídos aos seus representantes na estrutura do poder), esta utopia não pode molestá-los porque, com o risco de poucas falhas, imputadas ao que às vezes se chama "bolhas especulativas", tendem a dar realidade à utopia ultralógica (como certas formas de loucura) a que consagram as suas vidas.

E no entanto o mundo está aí, com os efeitos imediatos visíveis da implementação da grande utopia neoliberal: não só a pobreza de um segmento cada vez maior das sociedades economicamente mais avançadas, o crescimento extraordinário das diferenças de receitas, o desaparecimento progressivo de universos autônomos de produção cultural, tais como o cinema, a produção editorial, etc. através da intrusão de valores comerciais, mas também e sobretudo através de duas grandes tendências. Primeiro, a destruição de todas as instituições coletivas capazes de contrariar os efeitos da máquina infernal, primariamente as do Estado, repositório de todos os valores universais associados à ideia do reino do público. Segundo a imposição em todas as partes, nas altas esferas da economia e do Estado tanto como no coração das corporações, desta espécie de darwinismo moral que, com o culto do vencedor, educado nas altas matemáticas e em salto de grande altura (bungee jumping) institui a luta de todos contra todos e o cinismo como a norma de todas as ações e condutas.

Pode esperar-se que a extraordinária massa de sofrimento produzida por este gênero de regime político-econômico possa servir algum dia como ponto de partida de um movimento capaz de parar a corrida para o abismo? Estamos certamente perante um paradoxo extraordinário. Os obstáculos encontrados no caminho para a realização da nova ordem do indivíduo solitário mas livre podem imputar-se hoje a rigidez e a vestígios. Toda a intervenção direta e consciente de qualquer espécie, pelo menos no que diz respeito ao Estado, é desacreditada antecipadamente e assim condenada a desaparecer em benefício de um mecanismo puro e anônimo: o mercado, cuja natureza como local onde se exercem os interesses é esquecido. Mas na realidade o que evita que a ordem social se dissolva no caos, apesar do crescente volume de populações em perigo, é a continuidade ou sobrevivência das próprias instituições e representantes da velha ordem que está em processo de desmantelamento e o trabalho de todas as categorias de trabalhadores sociais, assim como todas as formas de solidariedade social, familiar e outras, que faem com que a ordem social não caia no caos, apesar do volume crescente da população precarizada.

A transição para o "liberalismo" tem lugar de um modo imperceptível, como a deriva continental, escondendo da vista os seus efeitos. As suas consequências mais terríveis dão-se a longo prazo. Estes efeitos escondem-se, paradoxalmente, pela resistência a que esta transição opõem atualmente os que defendem a velha ordem, alimentando-se dos recursos que continham, nas velhas solidariedades, nas reservas do capital social que protegem uma porção inteira da atual ordem social de cair no absurdo. (Este capital social está condenado a fenecer — embora não a curto prazo — se não for renovado e reproduzido.)

Mas estas forças de "conservação", que é demasiado fácil tratar como conservadoras, são também, de outro ponto de vista, forças da resistência ao estabelecimento da nova ordem e podem transformar-se em forças subversivas. Mas se há motivo para abrigar alguma esperança, é que todas as forças que atualmente existem, tanto nas instituições do Estado como nas orientações dos atores sociais (principalmente os indivíduos e grupos mais ligados a essas instituições, os que possuem uma tradição de serviço publico e civil), que, sob a aparência de defender simplesmente uma ordem que desaparece com os seus "privilégios" correspondentes (acusação imediata) serão capazes de resistir ao desafio só trabalhando para inventar e construir uma nova ordem social. Uma que não tenha como única lei a busca de interesses egoístas e a paixão individual pelo lucro e que crie espaços para os coletivos orientados para a procura racional de fins coletivamente conseguidos e coletivamente retificados.

Como poderíamos não reservar um espaço especial nesses coletivos, associações, uniões e partidos ao Estado: o Estado nação, ou, ainda melhor, o Estado supranacional — um Estado europeu, a caminho de um Estado mundial — capaz de controlar efetivamente e sobrecarregar com impostos os lucros obtidos nos mercados financeiros e, sobretudo, conter o impacto destrutivo que estes têm sobre o mercado laboral. Isso pode conseguir-se com o auxílio das confederações sindicais, organizando a elaboração e defesa do interesse público. Queiramos ou não o interesse público nunca emergirá, embora à custa de uns quantos erros matemáticos, da visão dos contabilistas (num período anterior poderíamos ter dito, dos "comerciantes") que o novo sistema de crenças apresenta como a suprema forma de realização humana.

Notas:

[1] Auguste Wairas (1800-1866), economista francês, autor De la nature de la richesse et de l’origine de la valeur [da Natureza da Riqueza e da Origem do valor (1848)]. Foi uma dos primeiros que tentaram aplicar as matemáticas à investigação econômica.

[2] Erving Goffman, 1961, Asylums: Essays on the social situation of mental patients and Other inmates (Manicômios: ensaios sobre a situação dos pacientes e outros reclusos) Nova Iorque, Aldine de Gruyter. Ver os dois números dedicados a «Nouvelles formes de domination dans le travail» [Novas formas de dominação no trabalho].

[3] Atas da pesquisa em ciências sociais nº. 114, Setembro de 1996, e 115, Dezembro de 1996, principalmente a introdução por Gabrielle Balazs e Michel Pialoux. «Crise du travail e crise du politique» [Crise do trabalho e crise da politica] nº. 114, p. 3, 4.