27 de dezembro de 2009

Do capitalismo como um "sistema parasita"

Zygmunt Bauman

Ñ

Tradução / Tal como o recente "tsunami financeiro" demonstrou a milhões de pessoas que acreditavam nos mercados capitalistas e na banca capitalista como métodos evidentes para a resolução exitosa de problemas, o capitalismo se especializa na criação de problemas, não em sua resolução.

Assim como os sistemas dos números naturais do famoso teorema de Kurt Gödel, o capitalismo não pode ser ao mesmo tempo coerente e completo. Se é coerente com seus próprios princípios, surgem problemas que não pode abordar; e se trata de resolvê-los, não pode fazê-lo sem cair na falta de coerência com suas próprias premissas. Muito antes que Gödel escrevesse seu teorema, Rosa Luxemburgo publicou seu estudo sobre a "acumulação capitalista" em que sugeria que o capitalismo não pode sobreviver sem economias "não capitalistas"; pode proceder de acordo com os seus princípios sempre que tiver "territórios virgens" abertos à expansão e à exploração. Mesmo quando os conquista com finalidades de exploração, o capitalismo os priva de sua virgindade pré-capitalista e dessa forma esgota as reservas que o nutrem. Em boa medida, é como uma serpente que devora o seu próprio rabo: num primeiro momento os alimentos são abundantes, mas logo se torna cada vez mais difícil comê-los, e pouco depois não resta mais nada para comer nem quem os coma...

O capitalismo é, na essência, um sistema parasitário. Como todos os parasitas, pode prosperar durante algum tempo uma vez que encontra o organismo ainda não explorado do qual pode se alimentar, mas não pode fazê-lo sem prejudicar o hospedeiro nem sem destruir cedo ou tarde as condições de sua prosperidade ou até de sua própria sobrevivência.

Rosa Luxemburgo, que escreveu em uma era de imperialismo ascendente e conquista territorial, não foi capaz de prever que as terras pré-modernas de continentes exóticos não eram os únicos possíveis "hospedeiros" dos quais o capitalismo poderia se alimentar para prolongar a sua vida e iniciar sucessivos ciclos de prosperidade. O capitalismo revelou desde então seu incrível talento para buscar e encontrar novas espécies de hospedeiro cada vez que a espécie explorada anteriormente diminuía em número. Uma vez que anexou todas as terras virgens "pré-capitalistas", o capitalismo inventou a "virgindade secundária". Milhões de homens e mulheres que se dedicavam a economizar em vez de viver do crédito foram transformados com astúcia em um desses territórios virgens ainda não explorados.

A introdução dos cartões de crédito foi o indício do que se avizinhava. Os cartões de crédito apareceram no mercado com uma consigna eloquente e sedutora: "Elimine a espera para concretizar o desejo". Deseja algo, mas não economizou o suficiente para comprá-lo? Bom, nos velhos tempos, que felizmente já ficaram para trás, era preciso postergar as satisfações (esse adiamento, segundo Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, era o princípio que tornou possível o advento do capitalismo moderno): apertar o cinto, negar outros prazeres, gastar de maneira prudente e frugal e economizar o dinheiro que se podia separar com a esperança de que com o devido cuidado e paciência se reuniria o suficiente para concretizar os sonhos.

Graças a Deus e à benevolência dos bancos, já não é mais assim. Com um cartão de crédito, essa ordem pode ser invertida: desfrute agora, pague depois! O cartão de crédito nos dá a liberdade de manipular as próprias satisfações, de obter as coisas quando as queremos, não quando as ganhamos e podemos pagar.

Com a finalidade de evitar reduzir o efeito dos cartões de crédito e do crédito fácil a só um lucro extraordinário para aqueles que emprestam, a dívida teria que (e o fez com grande rapidez!) transformar-se em um atrativo permanente de geração de lucros. Não consegue pagar a dívida? Não se preocupe: ao contrário dos antigos emprestadores, ansiosos para recuperar o que haviam emprestado no prazo fixado de antemão, nós, os modernos emprestadores amistosos, não pedimos o reembolso de nosso dinheiro, mas lhe oferecemos ainda mais crédito para devolver a dívida anterior e ficar com algum dinheiro adicional (quer dizer, dívida) para pagar novos prazeres. Somos os bancos de quem gosta de dizer "sim". Os bancos amistosos. Os bancos sorridentes, como afirmava um dos comerciais mais criativos.

A armadilha do crédito

O que nenhum dos comerciais declarava abertamente era que na realidade os bancos não queriam que seus devedores quitassem os empréstimos. Se os devedores devolvessem pontualmente os empréstimos, já não estariam endividados. É sua dívida (o juro mensal que se paga sobre a mesma) que os emprestadores modernos amistosos (e de uma notável sagacidade) decidiram e conseguiram reformular como a fonte principal de seu lucro ininterrupto. Os clientes que devolvem com rapidez o dinheiro que pegaram emprestado são o pesadelo dos emprestadores. As pessoas que se negam a gastar o dinheiro que não ganharam e se abstêm de pedi-lo emprestado não são úteis aos emprestadores, assim como também as pessoas que (motivadas pela prudência ou por um sentido antiquado de honra) se apressam a pagar suas dívidas a tempo. Para benefício seu e de seus acionistas, os bancos e provedores de cartões de crédito dependem agora de um "serviço" ininterrupto de dívidas e não do rápido reembolso das mesmas. Pelo que a eles concerne, um "devedor ideal" é que aquele que nunca paga completamente o crédito. Pagam-se multas se se quer quitar a totalidade de um crédito hipotecário antes do prazo estabelecido... Até a recente "crise do crédito", os bancos e emissores de cartões de crédito se mostravam mais que dispostos a oferecer novos empréstimos a devedores insolventes para cobrir os juros não pagos de créditos anteriores. Uma das principais companhias de cartões de crédito da Grã-Bretanha se negou, há pouco tempo, a renovar os cartões dos clientes que pagavam a totalidade de sua dívida cada mês e, portanto, não incorriam em juro punitivo algum.

Para resumir, a "crise do crédito" não foi resultado do fracasso dos bancos. Pelo contrário, foi um resultado completamente previsível, se bem que inesperado, o fruto de seu notável sucesso: sucesso no relativo a transformar a enorme maioria dos homens e mulheres, velhos e jovens, em um exército de devedores. Obtiveram o que queriam conseguir: um exército de devedores eternos, a autoperpetuação da situação de "endividamento", ao passo que se buscam mais dívidas como única instância realista de economia a partir das dívidas em que já se incorreu.

Ingressar nessa situação ficou mais fácil do que nunca na história da humanidade, ao passo que sair da mesma nunca foi tão difícil. Já se tentou, seduziu e endividou todos aqueles que podiam se converter em devedores, assim como a milhões de outros aos quais não se podia nem devia incitar a pedir empréstimos.

Como em todas as mutações anteriores do capitalismo, também desta vez o Estado assistiu ao estabelecimento de novos terrenos férteis para a exploração capitalista: foi por iniciativa do presidente Clinton que se introduziram nos Estados Unidos as hipotecas subprime patrocinadas pelo governo para oferecer crédito para a compra de casas a pessoas que não tinham meios para reembolsar esses empréstimos, e para transformar assim em devedores setores da população que até o momento haviam sido inacessíveis à exploração mediante o crédito...

Contudo, assim como o desaparecimento das pessoas descalças significa problemas para a indústria do calçado, o desaparecimento das pessoas não endividadas anuncia um desastre para o setor do crédito. A famosa profecia de Rosa Luxemburgo se cumpriu uma vez mais: outra vez o capitalismo esteve perigosamente próximo do suicídio ao conseguir esgotar a reserva de novos territórios virgens para a exploração...

Até agora, a reação à "crise do crédito", por mais impressionante e até revolucionária que possa parecer, uma vez processada nas manchetes dos meios de comunicação e nas declarações dos políticos, foi "mais do mesmo", com a vã esperança de que as possibilidades revigoradas de lucro e consumo dessa etapa ainda não se tenham esgotado por completo: uma tentativa de recapitalizar os emprestadores de dinheiro e de fazer que seus devedores voltem a ser dignos de crédito, de modo tal que o negócio de emprestar e tomar emprestado, de se endividar e permanecer nesse estado, possa retornar ao "habitual".

O Estado de Bem-estar social para os ricos (que, ao contrário de seu homônimo para os pobres, nunca viu questionada a sua racionalidade, e muito menos interrompidas as suas operações) voltou aos salões de exposição após abandonar as dependências de serviço para onde seus escritórios haviam sido transferidos de forma temporária para evitar comparações invejosas.

O que os bancos não podiam obter – por meio de suas habituais táticas de tentação e sedução –, o fez o Estado mediante a aplicação de sua capacidade coercitiva, ao obrigar a população a incorrer de forma coletiva em dívidas de proporções sem precedentes: hipotecando o nível de vida de gerações que ainda não haviam nascido...

Os músculos do Estado, que fazia muito tempo que não eram usados com essas finalidades, voltaram a se flexionar em público, desta vez em prol da continuação do jogo cujos participantes fazem com que esta flexão seja considerada indigna, mas inevitável; um jogo que, curiosamente, não pode suportar que o Estado exercite seus músculos, mas não pode sobreviver sem ele.

Agora, centenas de anos depois que Rosa Luxemburgo tornou pública a sua intuição, sabemos que a força do capitalismo reside em seu incrível talento de buscar e encontrar novas espécies de hospedeiros toda vez que as espécies exploradas anteriormente diminuem de número ou se extinguem e no oportunismo e na velocidade, semelhante aos de um vírus, com as quais se adapta às idiossincrasias das suas novas pastagens. No número de novembro de 2008 do The New York Review of Books (no artigo "A crise e o que fazer a respeito"), o brilhante analista e mestre da arte do marketing George Soros apresentou o itinerário das empresas capitalistas como uma sucessão de "bolhas" que se expandiam para além de sua própria capacidade e estouravam com rapidez uma vez que atingiam o limite de sua resistência.

A "crise do crédito" não marca o fim do capitalismo; apenas o esgotamento de uma de suas sucessivas pastagens... A busca de uma nova relva começará logo, alimentada, assim como no passado, pelo Estado capitalista mediante a mobilização compulsiva de recursos públicos (usando os impostos em vez do poder de sedução, deficitário e temporariamente não operativo, do mercado). Buscar-se-ão novas "terras virgens" e se tentará, de um modo ou de outro, abri-las à exploração até que suas possibilidades de aumentar os lucros de acionistas e as bonificações dos dirigentes fique por sua vez esgotada.

Como sempre (como também aprendemos no século XX a partir de uma longa série de descobrimentos matemáticos desde Henri Poincaré até Edward Lorenz) um mínimo passo em falso pode levar a um precipício e terminar em uma catástrofe. Até minúsculos passos em frente podem desencadear inundações e terminar em dilúvio...

Os anúncios de outro "descobrimento" de uma ilha desconhecida atraem multidões de aventureiros que ultrapassam em muito as dimensões do território virgem, multidões que num abrir e fechar de olhos teriam que voltar correndo às suas embarcações para fugir do iminente desastre, esperando contra toda esperança que as embarcações sigam aí, intactas, protegidas...

A grande questão é em que momento a lista de terras disponíveis para uma "virginização secundária" se esgotará, e as explorações, por mais frenéticas e engenhosas que sejam, deixarão de gerar respiros temporários. Os mercados, que estão dominados pela "mentalidade caçadora" líquida moderna que substituiu a atitude de guarda-florestal pré-moderna e a clássica postura moderna de jardineiro, seguramente não vão se incomodar em colocar essa pergunta, dado que vivem de uma alegre escapada de caça a outra como outra oportunidade para adiar o momento da verdade, não importa se por um momento breve nem a que preço.

Ainda não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade da nossa sociedade movida a crédito e consumo. "A volta à normalidade" prognostica uma volta a vias sempre mais perigosas. A intenção de fazê-lo é alarmante: indica que nem os dirigentes das instituições financeiras, nem os nossos governos, chegaram ao fundo do problema com seus diagnósticos, e muito menos com seus atos.

Parafraseando Héctor Sants, diretor da Autoridade de Serviços Financeiros, que há pouco confessou a existência de "modelos empresariais mal equipados para sobreviver ao estresse (...), algo que lamentamos", Simon Jenkins, um analista do The Guardian de extraordinária perspicácia, observou que "foi como se um piloto protestasse porque seu avião funciona bem com exceção dos motores".

3 de dezembro de 2009

O legado de 1989 em dois hemisférios

Por Noam Chomsky

[In These Times] Novembro marcou o aniversário de grandes eventos em 1989: "o maior ano na história mundial desde 1945", como descreve o historiador britânico Timothy Garton Ash.

Aquele ano "mudou tudo", escreve Garton Ash. As reformas de Mikhail Gorbachov dentro da Rússia e sua "renúncia ao uso da força, de tirar o fôlego," levaram à queda do Muro de Berlim em 9 de novembro e à libertação do Leste Europeu da tirania russa.

Os louvores são merecidos; os eventos, memoráveis. Mas as perspectivas alternativas podem ser reveladoras. A chanceler alemã, Angela Merkel, forneceu essa perspectiva - de forma não intencional - quando ela pediu a todos nós para usarmos "este presente inestimável de liberdade... para superarmos os muros de nosso tempo".

Uma forma de seguir seu bom conselho seria desmontar o enorme muro, encolher o muro de Berlim em escala e comprimento, que agora serpenteia pelo território palestino em violação à lei internacional.

O "muro da anexação", como deveria ser chamado, é justificado em termos de "segurança" - a racionalização padrão para tantas ações do Estado. Se segurança fosse a preocupação, o muro seria construído ao longo da fronteira e seria impenetrável.

O propósito desta monstruosidade, construída com apoio americano e cumplicidade europeia, é permitir a Israel tomar terras palestinas valiosas e os principais recursos de água da região, negando assim qualquer existência nacional viável para a população natal da antiga Palestina.

Outra perspectiva sobre 1989 vem de Thomas Carothers, um acadêmico que serviu em programas de "ampliação da democracia" no governo do ex-presidente Ronald Reagan.

Após rever o histórico, Carothers conclui que todos os líderes americanos foram "esquizofrênicos" - apoiando a democracia se ela atende aos objetivos estratégicos e econômicos americanos, como nos satélites soviéticos, mas não nos Estados clientes dos Estados Unidos.

Esta perspectiva é dramaticamente confirmada pela recente comemoração dos eventos de novembro de 1989. A queda do muro de Berlim foi acertadamente celebrada, mas pouco foi dito sobre o que aconteceu uma semana depois: em 16 de novembro, em El Salvador, o assassinato de seis importantes intelectuais latino-americanos, padres jesuítas, juntamente com a cozinheira deles e a filha dela, por um batalhão Atlacatl de elite, armado pelos Estados Unidos, recém-saído de treinamento na Escola LFK de Guerra Especial no Forte Bragg, Carolina do Norte.

O batalhão e seus comparsas já tinham reunido um histórico sangrento ao longo de uma década medonha em El Salvador, que teve início em 1980 com o assassinato, praticamente pelas mesmas mãos, do arcebispo Oscar Romero, conhecido como a "voz dos sem voz".

Durante a década da "guerra ao terror" declarada pelo governo Reagan, o horror foi semelhante por toda a América Central. O reino da tortura, assassinato e destruição na região deixou centenas de milhares de mortos. 

O contraste entre a libertação dos satélites soviéticos e o esmagar da esperança nos Estados clientes dos Estados Unidos é notável e instrutivo - ainda mais quando ampliamos a perspectiva.

O assassinato dos intelectuais jesuítas colocou um fim virtual à "teologia da libertação", o revival do cristianismo que teve suas raízes modernas nas iniciativas do papa João 23 e do Concílio Vaticano 2º, que ele abriu em 1962.

O Vaticano 2º "promoveu uma nova era na história da Igreja Católica", escreveu o teólogo Hans Kung. Os bispos latino-americanos adotaram "a opção preferencial pelos pobres".

Assim, os bispos renovaram o pacifismo radical dos Evangelhos, que foi abandonado quando o imperador Constantino estabeleceu o cristianismo como a religião do Império Romano - "uma revolução" que em menos de um século converteu "a Igreja perseguida" em uma "Igreja perseguidora", segundo Kung.

No revival pós-Vaticano 2º, os padres, freiras e leigos latino-americanos levaram a mensagem dos Evangelhos aos pobres e perseguidos, os uniram em comunidades e os encorajaram a tomar as rédeas de seu destino.

A reação a esta heresia foi uma repressão violenta. Ao longo do terror e massacre, os praticantes da teologia da libertação eram os principais alvos. Entre eles estão os seis mártires da Igreja, cuja execução há 20 anos agora é comemorada com grande silêncio.

No mês passado em Berlim, os três presidentes mais envolvidos na queda do Muro - George H. W. Bush, Mikhail Gorbachov e Helmut Kohl - discutiam quem merecia o crédito.

"Agora eu sei como os céus nos ajudaram", disse Kohl. George H.W. Bush elogiou os alemães-orientais, que "por tempo demais foram privados de seus direitos dados por Deus". Gorbachov sugeriu que os Estados Unidos precisam de sua própria perestroika.

Não existem dúvidas a respeito da responsabilidade pela demolição da tentativa de reviver a igreja dos Evangelhos na América Latina durante os anos 80. A Escola das Américas (de lá para cá rebatizada de Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança) no Forte Benning, Geórgia, que treina oficiais latino-americanos, anuncia orgulhosamente que o Exército americano ajudou a "derrotar a teologia da libertação" - assistido, certamente, pelo Vaticano, usando a mão mais gentil da expulsão e supressão.

A campanha sombria para reverter a heresia provocada pelo Vaticano 2º recebeu uma expressão literária incomparável na parábola de Dostoiévski do Grande Inquisidor, em "Os Irmãos Karamazov".

Neste conto, situado na Sevilha dos "tempos mais terríveis da Inquisição", Jesus Cristo aparece repentinamente nas ruas, "suavemente, sem se fazer notar, e, coisa estranha, todos O reconhecem" e o povo era "atraído por uma força irresistível".

O Grande Inquisidor "aponta-o com o dedo e ordena aos guardas que o prendam". Lá ele acusa Cristo de vir "incomodar-nos" na grande obra de destruir as ideias subversivas de liberdade e comunidade. Nós não seguimos a Ti, o Inquisidor admoesta Jesus, mas sim Roma e "espada de César". Nós buscamos ser os únicos governantes na Terra para que possamos ensinar às multidões de "fracos e vis" que "havemos de persuadi-los de que não serão verdadeiramente livres senão abdicando da sua liberdade em nosso favor". Então eles serão tímidos, temerosos e felizes. Então amanhã, diz o Inquisidor, "queimar-Te-ei".

Finalmente, entretanto, o Inquisidor cede e o liberta "nas trevas da cidade. O Preso vai". Os pupilos da Escola das Américas, dirigida pelos americanos, não praticaram essa misericórdia.

2 de dezembro de 2009

Holodomor: o novo avatar do anticomunismo "europeu"

Annie Lacroix-Riz


Desde novembro de 1917 sucederam-se sem cessar campanhas antibolcheviques tão violentas quanto diversas, mas a da «fome na Ucrânia», lançada em 1933, tem prevalecido de há 20 anos para cá. Ela foi desencadeada quando os grandes imperialismos, com a Alemanha e Estados Unidos à cabeça, ávidos desde o século XIX por pilhar os imensos recursos da Ucrânia, se julgaram em condições do o conseguir. A conjuntura sorriu ao Reich em 1932-1933, quando o Sul da URSS (Ucrânia e outras «terras negras», Norte do Cáucaso e do Cazaquistão) foi atingido por uma considerável diminuição das colheitas e o conjunto da União por dificuldades de aprovisionamento acarretando o regresso a um racionamento estrito. Grave «penúria» sobretudo durante a «transição» (entre duas colheitas), não especificamente ucraniana, segundo a correspondência diplomática francesa; «fome» ucraniana segundo os relatórios de 1933-1934 dos cônsules alemães e italianos, explorados pelos Estados ou grupos apostados na secessão da Ucrânia: Alemanha, Polônia, centro principal de agitação em Lwow, e Vaticano.

Esta penúria ou esta fome resultou de fenômenos naturais e sociopolíticos; uma seca catastrófica multiplicou os efeitos da retenção crescente dos fornecimentos (abate de gado incluído), desde a passagem dos anos 20, pelos antigos kulaques (os camponeses mais ricos), hostis à coletivização. Esta fracção, em luta aberta contra o regime soviético, constituía, na Ucrânia, uma das bases de apoio ao «autonomismo», disfarce semântico da «secessão», em benefício do Reich, da região agrícola rainha das «terras negras», para além de principal bacia industrial do país. O apoio financeiro alemão, massivo antes de 1914, intensificou-se durante a I Guerra Mundial, quando a Alemanha transformou a Ucrânia, tal como os países bálticos, na base econômica, política e militar do desmantelamento do império russo. A República de Weimar, fiel ao programa de expansão do Kaiser, continuou a financiar «o autonomismo» ucraniano. Ao chegarem ao poder, os hitlerianos anunciaram o seu plano de anexação da Ucrânia soviética, e todo o autonomismo ucraniano (os meios policiais, diplomáticos e militares convergem) aderiu entre 1933 e 1935 ao Reich, então mais discreto acerca das suas intenções sobre o resto da Ucrânia.

Nessa altura, a URSS não controlava efetivamente senão a Ucrânia oriental (Kíev-Khárkov), que tinha voltado a ser soviética em 1920, depois da secessão operada durante a guerra civil/estrangeira: grandes pedaços da Ucrânia foram espoliados ou não atribuídos, apesar da pertença étnica da sua população, das promessas francesas, em 1914, de devolver os despojos do império austro-húngaro à Rússia tsarista aliada, e da fixação da «Linha Curzon» em 1919. O imperialismo francês, um dos dois artífices (com Londres) da guerra estrangeira feita aos soviéticos, depois também do «cordão sanitário» que se seguiu ao seu fracasso, ofereceu à Roménia, logo em 1918, a Bessarábia (Moldávia, capital Kichinov), antiga parte do império russo, e a Bucóvia; a Checoslováquia recebeu de uma assentada a Ruténia Subcarpátia; a Polónia de Pilsudski, com a ajuda do corpo expedicionário francês dirigido por Weygand1, obtém, entre 1920 e 1921, a Ucrânia ocidental ou Galícia oriental, que fora há muito austríaca – capital Lemberg (em alemão), Lvov (em russo), Lwow (em polaco), Lviv (em ucraniano). E isto na altura em que a «Linha Curzon» (nome do secretário dos Negócios Estrangeiros britânico), tinha considerado, em 1919, este território «etnicamente» russo, transladando a fronteira russo-polaca 150 km para Oeste da Ucrânia russa: a «Rússia» devia receber este território dos seus aliados quando eles próprios e os Brancos tivessem escorraçado os bolcheviques, o que não aconteceu.

Esta distinção geográfica é decisiva porque Lwow tornou-se – e Lviv permanece – um centro principal do clamor alemão, polaco e do vaticano sobre a «fome na Ucrânia», que começou no Verão de 1933, isto é, após uma excelente colheita soviética ter posto fim à crise dos aprovisionamentos. Se houve fome em 1932-1933, atingindo o seu máximo durante a «transição» (entre as duas colheitas), Julho de 1933 marcou o seu fim. A campanha difundiu-se por todo o campo anti-soviético, Estados Unidos incluídos, onde a imprensa germanófila do grupo Hearst a tomou a seu cargo. A fome não foi «genocida», o que é admitido por todos os historiadores anglo-saxônicos sérios, como R. W. Davies e S. Wheatcroft, não traduzidos em francês, ao contrário de Robert Conquest, agente dos serviços secretos britânicos tornado prestigiado «investigador» de Harvard, ídolo da «faminologia» francesa a partir de 1995.[1] A campanha original nem sequer tinha brandido o «genocídio»: Berlim, Varsóvia, o Vaticano, etc. condenaram Stálin, os Sovietes ou os judeus-bolcheviques, estigmatizaram a sua ferocidade ou a sua «organização» da fome e descreveram uma Ucrânia impelida pela fome ao canibalismo. Quanto aos franceses, imputavam aos planos secessionistas do trio este bulício lançado no momento em que o Reich prometia ao ditador polaco Pilsudski, se este restituísse Dantzig e o seu corredor, entregar-lhe de bandeja a Ucrânia soviética que juntos em breve conquistariam: François-Poncet, delegado do Comitê das Forjas e embaixador em Berlim, ria-se com sarcasmo dos lamentos quotidianos vertidos pela imprensa do Reich sobre o martírio ucraniano, grande ardil com intuitos externos (anexar a Ucrânia) e internos ("difamar os resultados do regime marxista"[2]).

A abundante correspondência militar e diplomática da época exclui a tese da ingenuidade dos «palermas» pró-soviéticos, tais como Édouard Herriot, cegos às mentiras e secretismos de Moscovo, durante a sua viagem em Setembro de 1933 à Ucrânia: ou seja, a tese defendida em 1994 pelo demógrafo Alain Blum, que introduziu em França o número dos «seis milhões de mortos». Esse símbolo concorrencial, tão caro aos anti-semitas ucranianos – era preciso fazer pelo menos tão bem como os judeus, antes de fazer muito mais, 7, 9, 10, 12, até 17 milhões, que eu tenha conhecimento, (isto para um efectivo total de cerca de 30 milhões de ucranianos soviéticos) –, foi adoptado no Livro Negro do Comunismo, em 1997, por Nicolas Werth. Na altura, este ainda refutava a tese «genocida», que passou a defender quando se comprometeu, em «2000, com um projecto de publicação de documentos sobre o Gulag (seis volumes sob a égide da Fundação Hoover e dos arquivos do Estado da Federação da Rússia)».[3] Número duplamente inaceitável: em primeiro lugar, Alain Blum dedu-lo de estimativas demográficas, já que a URSS não fez qualquer recenseamento entre 1926 e 1939: ora, entre estas datas, no quadro de um boom industrial orientado desde o início da grande crise capitalista para a defesa face à ameaça alemã, ocorreram gigantescos movimentos populacionais inter-regionais, que afetaram particularmente a Ucrânia agrícola coletivizada. O fraco crescimento da população ucraniana entre os dois recenseamentos não autoriza pois a equivalência: défice demográfico igual a mortos de fome; em segundo lugar, o modo de cálculo da estimativa é absurdo: Alain Blum alinhou-se com os estatísticos russos que, em 1990, agruparam as perdas presumíveis na década de 1930, atribuindo seis milhões – ao único ano de 1933[4].
O número fatídico foi retomado por «sovietólogos» franceses, como Stéphane Courtois, ligados ou não aos campeões da «Ucrânia independente» laranja. Absurdo supremo: na Ucrânia oriental teriam portanto morrido em alguns meses tantas vítimas – ou mesmo duas ou três vezes mais – como judeus exterminados a partir de 1939, sobretudo entre 1942 e 1944, num território que se estende da França aos Urais; e isto sem deixar nenhum dos traços visíveis, fotografias ou escritos, deixados pelo genocídio nazista.
É neste contexto que se movimentaram em França grupos «ucranianos», como a associação «Ucrânia 33», que foi alojada pelo arcebispado de Lyon, tendo como presidente honorário Monsenhor Decourtray.[7] Esta organização está subordinada ao Congresso Ucraniano Mundial, sediado em Washington e presidido por Askold S. Lozynskyj, que publicou no New York Times, em 18 de julho de 2002, a seguinte correspondência: "quando os Sovietes foram obrigados a retirar perante a invasão dos nazistas, em junho de 1941, massacraram os seus prisioneiros (...) da Ucrânia ocidental, detidos e internados às dezenas de milhares em 1939 (...). Isto foi efetuado com a ajuda dos comunistas locais, sobretudo dos etnicamente judeus. Este massacre não constituiu infelizmente uma aberração das ações soviéticas na Ucrânia. Em 1932-1933, na Ucrânia oriental, os Sovietes já tinham assassinado cerca de sete milhões de homens, mulheres e crianças ucranianas por meio de um genocídio estrategicamente planificado de fome artificial. O homem escolhido por Ióssif Stáline para perpetrar este crime era um judeu, Lazar Káganovitch.

O célebre historiador britânico Norman Davies concluiu que nenhuma nação teve tantos mortos como a ucraniana. O que foi em larga medida o resultado das ações tanto dos comunistas como dos nazistas. Os russos e os alemães eram bárbaros. Mas os judeus eram os piores. Eles traíram os seus vizinhos e fizeram-no com muito zelo!"[5].

Estes anti-semitas frenéticos mostraram-se mais discretos em França, onde bajularam associações judaicas e a Liga dos Direitos do Homem em «colóquios internacionais» e debates sobre «os genocídios» (judeu, armênio, ucraniano).[6] Em 2005-2006, eles exigiram a minha exclusão da Universidade de Paris 7, primeiro ao seu presidente e depois ao Presidente da República, Jacques Chirac, acusando-me de «negacionismo» por ter enviado por Internet aos meus estudantes uma compilação crítica (citada mais à frente) de arquivos sobre as patranhas da campanha germano-vaticano-polaca de 1933-1935. Não me perdoaram sobretudo o facto de ter lembrado, em 1996, o papel que teve na Ucrânia ocupada pela Wehrmacht a Igreja Uniata[11] da Galícia oriental, submetida ao Vaticano e confiada ao bispo (de Lwow), Monsenhor Szepticky, que abençoou as matanças da divisão ucraniana SS Galícia, formada a partir dos agrupamentos do nazi uniato Stepáne Bandera.12 Acrescentemos a estes dossiers comprometedores para os arautos do «Holodomor» que eu ouso afirmar que a diabolização do comunismo e da URSS não resulta da análise histórica mas de campanhas ideológicas; que, não contente de ser marxista, sou também judia, e um dos meus avós foi morto em Auschwitz – facto que eu tornei público em 1999, frente a uma outra campanha[8], e que estes excitados conheciam[9]: a natureza de todos estes elementos mobilizá-los-ia.

Faltou concretizar-se o sonho de obter o apoio dos judeus de França a uma campanha contra uma «judia-bolchevique» travestida de «negacionista»! Este assédio, contra o qual se levantaram o Snesup e o PRCF,15 que lançou em julho de 2005 uma eficaz petição apoiada pela revista (a única) La Libré Pensée,[10] esmoreceu depois de os «ucranianos», sob a proteção da polícia do ministro do Interior, N. Sarkozy, terem homenageado, em 25 de Maio de 2006, no Arco do Triunfo, o grande pogromista Petliura. Emigrado em França, depois dos seus crimes de 1919-1920, foi abatido em 1926 pelo judeu russo emigrado Schwartzbard, tendo a defesa deste dado origem à Liga Contra o Anti-Semitismo (LICA), que se tornou LICRA17 em 1979. Foi esta última que – depois de vários avisos em vão da alegada «negacionista» Lacroix-Riz – denunciou aqueles anti-semitas de choque, em 25 de maio de 2006, através do seu presidente Patrick Gaubert. Irá o alarido dos grupelhos «ucranianos» recomeçar entre nós, estimulado pelo Parlamento Europeu?

A Ucrânia ocidental laranja, tutora (oficial) de toda a Ucrânia, ocupa de novo o centro de uma campanha que, desde a era Reagan – fase crucial do desmantelamento da Rússia iniciado a partir de 1945 pelos Estados Unidos – deve tudo ou quase tudo a Washington, da mesma forma que a precedente deveu tudo ao dinheiro alemão. Os seus campeões empilham milhões de mortos de uma Ucrânia oriental, cuja população nunca se juntou à matilha apesar de o assunto lhe dizer respeitos em primeiro lugar. Em contrapartida, a CIA foi o chefe de orquestra, apoiando-se, em primeiro lugar, nos «Ucranianos» anti-semitas e antibolcheviques, colaboracionistas eminentes sob a ocupação alemã, emigrados nos Estados Unidos, no Canadá ou na Alemanha ocidental a seguir à expulsão da Wehrmacht da Ucrânia ou depois de 1945; em segundo lugar, em certas prestigiadas universidades americanas, entre as quais Harvard e Stanford, seguidas por universidades «ocidentais» (Europa oriental incluída), as quais foram gratificadas através de financiamentos americanos (em plena miséria dos créditos públicos para a investigação) com uma profusão de colóquios e encomendas editoriais sobre «a fome genocida na Ucrânia».

O apoio financeiro e político americano engendrou a campanha "Holodomor" dos governos ucranianos – que em 2008 erigiram em herói nacional Stepáne Bandera, "chefe da organização terrorista ucraniana na Polônia"[11], pretensamente "independentista" (não do Reich), criminoso de guerra emigrado em 1945 em zona de ocupação americana, organizador, a partir da sua base de Munique, de assassinatos em massa até aos anos 50 na Ucrânia novamente soviética[12]. Sem um tal apoio, a gritaria terminaria ou perderia todo o eco internacional. O "Parlamento Europeu", ao reconhecer em 23 de Outubro de 2008 "o Holodomor (fome provocada artificialmente em 1932-1933 na Ucrânia) como 'um crime horrível perpetrado contra o povo ucraniano e contra a humanidade'", revelou a sua estrita dependência relativamente aos Estados Unidos, dos donos da Ucrânia "independente", em concorrência com a Alemanha, cuja grande imprensa manifesta um zelo pró-ucraniano igual ao da atual Polônia, herdeira dos "coronéis" Josef Beck e consortes.

Bibliografia sumária: conjuntura ucraniana germano-vaticano-polaco-americana, Annie Lacroix-Riz, Le Vatican (réf. N. 7); Le Choix de la défaite: les élites françaises dans les années 1930, Paris, Armand Colin, 2006, reed. 2007; De Munich à Vichy, l’assassinat de la 3.ª Republique, 1938-1940, mesmo editor, 2008;

e sobretudo a iminente versão final da síntese apresentada aos meus estudantes em 2004, «Ucrânia 1933, atualizada em 2008», («Sobre a “fome genocida stalinista” na Ucrânia em 1933»: uma campanha alemã, polaca e do Vaticano», www.historiographie.info), que desencadeou a fúria dos defensores do «Holodomor».

Reter da bibliografia Douglas Tottle, Fraud, Famine and Fascism. The Ukainian Genocie Myth from Hitler to Harvard, Toronto, Progress Book, 1987, esgotada mas disponível na Internet: este antigo fotógrafo mostrou que as fotos das campanhas ucranianas de 1933-1935, a partir da era reaganiana, (artigos, obras, filmes) provinham das colecções da fome de 1921-1922, resultante de sete anos de guerra, primeiro mundial depois a guerra estrangeira e civil, e desancou de forma muito bem argumentada as fontes escritas e fotográficas da principal obra de Conquest (capítulo 7, «Harvest of Deception», «A colheita de enganos», e sobretudo p. 86-90); Geoffrey Roberts, Stalin’s War: From Worl to Cold War, 1939-1953. New Haven & London: Yale University Press, 2006, que estima o balanço dos massacres perpetrados pelos banderistas em «35 mil quadros militares e do partido na Galícia oriental [soviética] entre 1945 e 1951», p. 325.

Notas:

1. Respectivamente The years of Hunger, Soviete Agriculture 1931-1933, New York, Palgrave Macmillan, 2004, e Harvest of Sorrow, New York, Oxford University Press, 1986, traduzido em 1995 (e a minha actualização na Internet, bibliografia sumária).
2. Despacho 727 para Paul-Boncour, Berlim, 5 de Julho 1933, Europa URSS 1918-1940, vol. 986, relações Alemanha-URSS, Junho 1933 – Maio 1934, arquivos do Quai d’Orsay (MAE).
3. http://www.ihtp.cnrs.fr/spip.php?article98 (site IHTP); sobre o papel anti-soviético oficial desta fundação, estreitamente ligada ao Departamento de Estado, referência da n.1.
4. Alain Blum, Naître, vivre et mourir en URSS, 1917-1991, Paris, Plon, 1994, p. 96-99 e n. 61, p. 243
5. http://zustrich.quebec-ukraine.com/new02_shmul.htm, tradução ALR. O polonófilo Davies, que obteve o seu doutoramento em Cracóvia, deve a notoriedade à sua minimização da destruição dos judeus da Polónia, que o opôs a vários historiadores americanos (Lucy S. Davidowicz, Abraham Brumberg e Theodore Rabb).
6. «Memórias partilhadas dos genocídios e crimes contra a humanidade», «colóquio internacional» do «Colectivo Reconhecimento», 28-29 de Abril 2006, ENS Lyon, etc. (documentação Internet inesgotável).
7. O Vaticano, a Europa e o Reich da I Guerra Mundial à Guerra fria (1914-1955), Paris, Armand Colin, 1996, reed. 2007, p. 414-417, e infra.
8. Quando contestaram o meu trabalho sobre a fabricação e entrega ao Reich do Zyklon B "francês" (da fábrica de Villers-Saint-Sépulcre) pela sociedade mista Ugine-Degesch, Industriais e Banqueiros Franceses sob a Ocupação: A Colaboração Econômica com o Reich e Vichy, Paris, Armand Colin, 1999, index.
9. O que foi referido regularmente nas suas prosas ao longo da sua campanha de 2005-2006.
10. Entre as organizações solicitadas não signatárias, o PCF, a Liga dos Direitos do Homem, o MRAP, diversas associações judaicas, o Comité de Vigilância dos Usos Públicos da História, a Associação dos Professores de História e Geografia (APHG), etc.
11. Despacho 30 de Léon Noël, embaixador em Varsóvia, 15 de Janeiro de 1936, SDN, vol. 2169, Polónia, dossier geral, Fevereiro-Julho de 1936, MAE.
12. Lacroix-Riz, Vatican, loc. Cit., Tottle, chap. 9-10; Mark Aarons e John Loftus, Nazis no Vaticano, Paris, O. Orban, 1992, índex Bandera; Christopher Simpson, Blowback. America’s recruitment of Nazis and its effects on the Cold War, New York, Weidenfeld & Nicolson, 1988, índex Bandera, etc.

8 de novembro de 2009

Alemães orientais perderam muito em 1989

Para muitos, na RDA, a queda do Muro de Berlim e a unificação significaram a perda de empregos, casas, segurança e igualdade.

Bruni de la Motte


Em 9 de novembro de 1989 quando o Muro de Berlim veio abaixo, percebi que em breve se seguiria a unificação germânica, o que ocorreu um ano depois. Isso significou o fim da República Democrática Alemã (RDA), o país onde nasci, cresci, nasceram os meus dois filhos, obtive o meu doutoramento e desenvolvi um trabalho realizador como leitora de literatura Inglesa na Universidade de Potsdam. Obviamente, a unificação trouxe com ela a liberdade de viajar pelo mundo e, para alguns, mais riqueza material, mas trouxe também colapso social, desemprego expandido, saneamentos, um materialismo estúpido e uma “sociedade de cotoveladas” bem como a demonização do país onde vivia e que ajudei a moldar. Apesar das vantagens, para muitos foi mais um desastre do que um evento para celebrar.

Apenas dois exemplos. A minha melhor amiga, uma professora de línguas estrangeiras, perdeu o seu emprego e foi saneada porque, na altura em que o muro caiu, acontecia que estava a ensinar numa universidade de direito do governo. Não era membro do partido, nem sequer era política. Depois de muitos esforços conseguiu encontrar um emprego a ajudar jovens excluídos das escolas, com um contrato temporário e um salário muito menor. O meu irmão, doutorado em ciências filosóficas, perdeu o seu emprego de investigação na academia e desde então só tem conseguido encontrar empregos temporários sem ligação com a sua especialidade e mal pagos.

Pouco se sabe aqui sobre o que aconteceu à economia da RDA quando o muro caiu. Uma vez a fronteira aberta o governo decidiu montar um fundo para garantir que as “empresas de propriedade pública” (a maioria dos negócios) seriam transferidas para os cidadãos que tinham criado a riqueza. Contudo, poucos meses antes da unificação, o então governo conservador acabado de tomar posse entregou o fundo a nomeados da Alemanha Ocidental, muitos representando interesses dos grandes negócios. A ideia de bens “de propriedade pública” serem transferidos para cidadãos foi deixada cair sem se falar mais disso. Em vez disso todos os bens foram privatizadas numa velocidade recorde. Mais de 85% foram comprados por alemães ocidentais e muitos foram fechados pouco depois. No campo 1,7 milhões de hectares de terras agrícolas e florestais foram vendidas e 80% dos trabalhadores agrícolas perderam os seus empregos.

Em julho de 1990, quando ainda existia a RDA, foi introduzida uma apressada “união monetária” com o resultado de ter mergulhado a economia da RDA na bancarrota. Antes da unificação o marco da Alemanha do Oeste valia 4.50 marcos da RDA, a união monetária fixou a paridade com uma taxa de câmbio de 1:1. O resultado foi a subida de preços dos produtos de exportação da RDA em 450% da noite para o dia e deixaram de ser competitivos; o mercado da exportação (39% da economia) implodiu inevitavelmente.

Um grande número de trabalhadores comuns perderam os seus empregos, mas também os perderam milhares de trabalhadores de investigação e de acadêmicos. Como resultado das purgas nos estabelecimentos acadêmicos de investigação e científicos, num processo de saneamento político, mais de um milhão de pessoas com graus acadêmicos perderam os seus empregos. Isso englobava cerca de 50% desse grupo, criando na Alemanha do Leste a mais alta percentagem de desemprego profissional no mundo; todos os reitores das universidades e todos os diretores de empresas estatais, bem como 75,000 professores perderam os seus empregos e muitos foram inscritos em listas negras. Este processo ocorreu em contraste radical com o que ocorreu na Alemanha Ocidental depois da guerra, quando poucos ex-Nazis foram tratados deste modo.

Na RDA todas as pessoas tinham o direito legalmente garantido à posse e propriedade das casas onde viviam. Depois da unificação, foram feiras 2,2 milhões de reclamações por cidadãos não-RDA sobre as suas casas. Muitos perderam as casas onde viviam há décadas; um grande número preferiu suicidar-se a darem-nas. Ironicamente, reclamação para restituição do outro lado, por alemães do Leste sobre propriedades do Oeste, foram rejeitadas como “fora do tempo”.

Desde o fim da RDA, muitos acabaram por reconhecer e lamentar que as “conquistas sociais” genuínas de que gozaram tenham sido desmanteladas: igualdade social e de gênero, emprego total, inexistência de medos existenciais, bem como as rendas, transportes públicos, cultura e facilidades esportivas subsidiados. Infelizmente, o colapso da RDA e do “socialismo de Estado” ocorreu pouco antes do colapso do sistema de “mercado livre” no Ocidente.

3 de novembro de 2009

Um conflito iminente

Gareth Porter [*]

Depois de meses de fracasso das negociações entre Teerã e o Ocidente sobre a questão do enriquecimento de urânio – enriquecimento ao qual o Irã tem direito, segundo o Tratado de não proliferação nuclear (TNP), mas que diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU proibiram –, a solução veio de onde menos se esperava.

Há mais de 40 anos, os Estados Unidos construíram em Teerã um reator nuclear destinado à pesquisa médica. Depois da revolução de 1979 e da ruptura de relações diplomáticas com Washington, o Irã se viu obrigado a buscar em outro lugar o urânio enriquecido a 20%, necessário para o funcionamento dessa aparelhagem. Em 1988, graças a um acordo com a Argentina, o país conseguiu 23 quilos desse combustível, quantidade suficiente para alimentar o reator até final de 2010.

Recentemente, com a aproximação do prazo limite, o ministro das Relações Exteriores, Manuchehr Mottaki, pediu à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que ajudasse o país a obter novas levas do combustível. Tudo conforme as especificações do TNP. A solicitação, porém, provocou novas sanções internacionais contra o programa nuclear iraniano.

Assim que foi informado da existência dessa carta de Mottaki, o governo do presidente Barack Obama utilizou-se dela para tentar uma nova estratégia que pudesse forçar Teerã a se desfazer de suas reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento, então estimado em 1.500 quilos. Durante visita a Moscou, no mês de julho, Gary Samore, conselheiro de Obama para o dossiê iraniano, anunciou uma proposta que já tinha formulado em um artigo escrito com Bruce Reidel para a Brookings Institution, em dezembro de 20081: o Irã enviaria à Rússia a maior parte de suas reservas de urânio para que elas fossem enriquecidas a 20%, o que permitiria frear durante um ano, no mínimo, o programa nuclear de Teerã.

Defesa contra Israel


Em paralelo, uma semana depois de ter aceitado participar do encontro com o grupo dito G5 + 1 – os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a China, ao qual veio se juntar a Alemanha –, o Irã informava à AIEA estar construindo uma segunda central de enriquecimento de urânio em Qom, além da de Natanz. Washington, Londres e Paris denunciaram essa ação, alegando que a República Islâmica só tinha avisado a AIEA por ter sido comunicada que os serviços de informação ocidentais estariam na iminência de descobrir esse plano.

Afirmando ter respeitado os prazos previstos pelo TNP para informar a AIEA, Teerã insistiu em um aspecto: essa instalação securizada teria o objetivo de conter as ameaças de bombardeios israelenses contra a usina de Natanz, regularmente ameaçada por Tel-Aviv e que é instrumento de pressão de Washington. Em 6 de julho de 2009, em entrevista à rede ABC, o vice-presidente americano Joseph Biden declarava: “Israel pode decidir unilateralmente – é um país soberano – o que faz parte de seus interesses e o que deve ser feito, relativamente ao Irã”. Na ocasião, essa breve frase foi entendida por inúmeros comentaristas como um sinal verde…

Seja como for, as revelações sobre a usina de Qom – instalações às quais o Irã permitiu a visita de inspetores da AIEA – deram respaldo para o governo Obama adotar linha dura por ocasião das negociações, em Genebra, do G5 + 1 com o Irã, em 1º de outubro. Foi lá que propuseram à República Islâmica enviar 80% de suas reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento à Rússia e em seguida à França, para transformá-lo em barras de combustível, destinadas ao reator de pesquisa médica de Teerã. Vendida como uma medida destinada a construir confiança, essa oferta visava, numa primeira etapa, privar o Irã de suas reserva de urânio, tanto de imediato quanto por cerca de um ano, o que atrasaria um eventual avanço tecnológico. E um acordo desse tipo ainda poderia ser apresentado como vitória diplomática.

Washington adiantou que esse prazo daria um ganho de tempo para as duas partes até que se chegassem a um acordo global que eliminaria a possibilidade de uma arma nuclear iraniana. Mas a própria lógica dessa oferta é duvidosa: os Estados Unidos continuam a recusar o enriquecimento de urânio pelo Irã – o que permitira ao país ter uma arma nuclear –, enquanto para o Irã esse ponto não é negociável. Daqui a um ano, o problema voltaria à pauta, pois o Irã teria acumulado novamente uma grande quantidade de urânio com baixo nível de enriquecimento.

Todavia, essa proposta não foi rejeitada de imediato pelos negociadores iranianos. Eles receberam instruções de se mostrarem cooperativos e evitar uma ruptura que acarretasse novas sanções. O subsecretário de Estado americano presente em Genebra, William Burns, chegou inclusive a declarar à imprensa que Saeed Jalili, o secretário do Conselho de Segurança Nacional iraniano, havia concordado com o envio ao exterior de 1.200 quilos de urânio com baixo nível de enriquecimento.

Vã ilusão… Como explicou à agência Reuters, um negociador iraniano protegido pelo anonimato, não só seu país não tinha concordado com nenhum plano ocidental – nem mesmo com suas premissas –, como seus representantes não estavam habilitados a aceitar qualquer tipo de proposta durante o segundo ciclo de negociações previsto para ocorrer de 19 a 21 de outubro, em Viena, no quadro da reunião da AIEA.

Pressão externa


Já para um diplomata francês, a oferta rejeitada “não estava longe” de ser a solução ideal para os ocidentais. Em 21 de outubro, o último dia de negociações, as agências de imprensa alardeavam que Teerã teria concordado com o plano. É verdade que o representante iraniano na AIEA, Ali Asghar Soltanieh, tinha indicado que estavam “no bom caminho”, mas explicou que seu país precisava estudar o texto atentamente. E o próprio Mohamed El Baradei, atual diretor-geral da AIEA, admitiu que era necessário esperar uma resposta de Teerã, onde ocorreria um debate público em pouquíssimo tempo.

A insistência veio tanto de Ali Larijani, atual presidente do Parlamento e ex-negociador do dossiê nuclear, quanto de Alaeddin Borujerdi, presidente da Comissão de Segurança Nacional e de Política Exterior do Parlamento: era melhor comprar o urânio enriquecido no exterior; isso custaria bem menos. Por outro lado, explicaram que, para produzir os 116 quilos necessários ao reator médico, bastaria tratar 750 quilos de urânio com baixo nível de enriquecimento – e não os 1.500 quilos previstos pelo texto.

Foram expressas ainda outras objeções mais fundamentais. Mir Hossein Musavi, rival do presidente Ahmadinejad na eleição presidencial de junho deste ano e um de seus principais oponentes desde então, estimou que “todos os esforços de milhares de cientistas se transformariam em fumaça” se as condições impostas pelo plano El Baradei fossem aceitas. Para o deputado conservador Hesmatollah Falahatpisheh, um eventual acordo dependeria da suspensão das sanções econômicas, em particular as relativas à importação de urânio bruto. Por sua vez, o secretário do Conselho de Discernimento2, Mohsen Rezai, declarou que seu país deveria conservar 1.100 dos 1.500 quilos da matéria.

Negociações forçadas


Assim, acima dos antagonismos muitas vezes violentos que as opõem umas às outras, as diferentes facções iranianas são contrárias ao projeto ocidental. Para todas, a proposta de El Baradei privaria o país de instrumentos de negociação e dos meios de pressão conquistados nos últimos anos.

Responsáveis pela segurança nacional, sob as presidências sucessivas de Ali Akbar Rafsandjani (1989-1997), Mohammed Khatami (1997-2005) e Ahmadinejad, admitem abertamente: o objetivo de enriquecimento de urânio sempre foi forçar os Estados Unidos a negociar de maneira séria e global todos os assuntos de interesse comum. Eles observam ainda que Washington não manifestava nenhuma tendência favorável a qualquer negociação antes do início desse programa. Dessa forma, graças às reservas de urânio com baixo nível de enriquecimento, o Irã está em melhor posição para se sentar à mesa e discutir. Por que então abrir mão disso, sem contrapartidas que possam ser levadas a sério?

Erroneamente, as posições de Larijani e Borujerdi foram entendidas como um sinal de cisão interna do poder. O New York Times chegou a explicar que o governo Obama tinha conseguido provocar esse racha, que dividia profundamente a classe política iraniana. Tal análise baseia-se na ideia de que a certa altura o presidente Ahmadinejad tinha concordado com o plano El Baradei, quando na verdade o que ele tentava era impedir que houvesse uma ruptura das negociações.

Na verdade, nos bastidores desenhava-se um novo consenso entre o presidente e a oposição. A denúncia feita por Musavi do plano El Baradei foi formulada em 29 de outubro, no mesmo dia em que o Irã expunha publicamente sua contraproposta: o urânio deveria ser expedido ao exterior em vários lotes, dos quais o segundo só seria enviado após a devolução do primeiro enriquecido a 20 %. A agência oficial de imprensa IRNA qualificou o ponto relativo à “troca simultânea” de “linha vermelha” – dado o temor do país de que o urânio exportado jamais lhe fosse devolvido –, o que estava de acordo com as declarações feitas por Borujerdi: ele queria que o urânio com baixo nível de enriquecimento fosse enviado à Rússia em várias etapas e exigia “garantias” de receber esses lotes de volta.

Impasse


Em 18 de novembro, Soltanieh confirmava à televisão Presse TV que seu país queria “100% de garantia” de que o urânio enriquecido seria devolvido, lembrando que o Irã tinha pago por esse combustível. Por outro lado, a República Islâmica exigia que uma parte do urânio destinado ao reator médico fosse adquirido por meio de acordos comerciais diretos. Homem forte e oponente de Ahmadinejad, Rafsanjani adiantou que o próprio Irã poderia fazer o enriquecimento do urânio a 20%, caso seu fornecimento lhe fosse recusado.

Apesar de a contraproposta de um fornecimento por etapas eliminar tudo o que torna o projeto El Baradei atraente aos olhos do governo Obama e de seus aliados ocidentais, os negociadores iranianos furtaram-se a rejeitar em bloco o projeto da AIEA. Eles manifestaram “atitude positiva” e vontade de prosseguir com as discussões. Para evitar uma ruptura, Ahmadinejad fez uma oferta complementar: colocar sob vigilância, acesso e controle da AIEA um quarto do urânio de seu país, enquanto se aguarda que o combustível enriquecido seja devolvido. Entretanto, as declarações do presidente Obama, em 15 de novembro, afirmando que “nós já não temos muito tempo”, sugerem o prenúncio do fim das negociações e o início de um novo ciclo de sanções.

Se confirmado, o fracasso deverá ser creditado à própria lógica das propostas dos Estados Unidos. É verdade que com o apoio – mas de maneira ambígua – de Moscou e Pequim. Como sugeriu Samore em seu artigo, Washington quer um acordo que possa ser descrito como vitória diplomática sobre o Irã. Ainda assim, o próprio Samore preconizava que se tentasse um diálogo global levando-se em conta os interesses econômicos e políticos do Irã. Definitivamente, o governo Obama parece ter privilegiado uma posição que impedirá todo e qualquer consenso aceitável por Teerã, saindo do caminho de uma solução conjunta. Se for esse realmente o caso, o presidente dos Estados Unidos terá então aberto a porta de um corredor sombrio, que atende pelo nome de confronto.

[*] Gareth Porter é historiador, analista político e jornalista investigativo sobre a política externa e militar americana.

Notas


1. Managing Nuclear Proliferation in the Middle East, Brookings Institution, Washington.
2. Criado em 1988, o Conselho de Discernimento dos Interesses Superiores do Regime (34 membros) tem a função de resolver os conflitos entre o parlamento e o Conselho dos Guardiões da Constituição (responsável por zelar pela conformidade das leis ao islamismo). Atualmente, é presidido por Rafsandjani. Designado pelo Guia, ele tem uma competência legislativa extraordinária — podendo inclusive, a título excepcional, sugerir medidas não conformes à chariá.

26 de outubro de 2009

Sair do anticomunismo

“Anti-totalitarismo” Totalitário

O ideal comunista refaz o seu caminho: chegado até nós através de Cuba, firme, na altura que Gorby e Eltsine julgavam tê-la entregue de mãos atadas ao Tio Sam, à aspiração a um "socialismo do século XXI".

Por Georges Gastaud

“…Porque é que a oligarquia capitalista haveria de se abster de gozar finalmente a sua vingança contra a 'França vermelha', agora que a vitória da contra-revolução de Berlim a Vladivostok remundializou a exploração capitalista, agora que a Europa socialista e a RDA foram recolonizadas pela Europa do capital comandado por Berlim”…?

Seria cômico se não fosse tão grave para a liberdade de pensamento: é com efeito em nome do "anti-totalitarismo" (!) que, apesar de praticamente nunca terem o menor direito de resposta, os defensores do comunismo histórico, e mais genericamente todos os que continuam o combate de Babeuf e de Varlin, de Marx e de Lenine, de Manouchian e de Guevara, são inexoravelmente expostos no pelourinho pelos meios de comunicação do Partido Único Maastrichtiano, muito «laicamente» ajudados pela história oficial da escola «republicana»: concelebrada pelos pontífices da direita dura e da falsa esquerda, hipocritamente acolitada pelo coro incansável dos "comunistas arrependidos", a missa de gala azul-rosa-castanho do anticomunismo de jato contínuo já bateu todos os recordes de anátemas e de excomunhões com que foram respectivamente batizados pelos contra-revolucionários do seu tempo, Spartacus e os Gracos, Robespierre e Marat, Varlin e Louise Michel…

Culminando esta perseguição midiática, uma bateria legislativa de textos europeus e/ou hexagonais pretende criminalizar a história do comunismo: "eleito" por 40% de "europeus", o Parlamento de Strasburg pretende assim amalgamar o III Reich genocida de Krupp e Thyssen à URSS operária e camponesa de Lenine, a Wehrmacht dos Einsatzgruppen aos heróis de Stalingrado, os torcionários nazis aos «terroristas vermelhos» de Châteaubriant e da Cidadela de Arras, que caíram por nós, com a Marselhesa e a Internacional nos lábios, sob as balas alemãs.

O objetivo destes textos infames é dotar com uma base jurídica o euro-maccartismo que alastra por toda a União Européia; uma UE o­nde os seus dirigentes, através do anticomunismo e do anti-sovietismo retardador, pretendem arranjar uma diversão para a profunda rejeição popular que, de Lisboa a Bucareste, ensombra a "construção européia" capitalista [1].

CNR? Não conheço!

De resto, quantos são os alunos de liceu, habituados desde crianças a confundir num mesmo opróbrio «antitotalitário» a Alemanha Nazi e a URSS de Stalingrado, Mussolini e Lenine, que conhecem a frase pronunciada por De Gaulle em Moscou em 1966: «os franceses sabem [2] que a Rússia soviética desempenhou o principal papel na sua libertação»? E quantos são os compêndios de história que recordam aos seus jovens leitores que as principais conquistas sociais do nosso país, – essas mesmas cujo desaparecimento mereceu as felicitações cínicas de M. Denis Kessler a Sarkozy "por desmantelar o programa da CNR" [3] – foram, no essencial, postas em prática entre 1945 e 1947 pelo governo com participação comunista presidido por Charles de Gaulle? Nesse governo de unidade patriótica, o ex-deportado comunista Marcel Paul nacionalizou a EDF e a Renault; Maurice Thorez redigiu o estatuto dos funcionários públicos e o dos mineiros; H. Wallon et Joliot-Curie reconstruíram a Educação nacional, o CNRS e o CEA numa base democrática; Ambroise Croizat (PCF) instituiu, desculpem o pormenor, as reformas por distribuição, os contratos coletivos, as comissões de empresa… e a "Segurança": em resumo, todas essas conquistas da civilização que a "ruptura" sarkosista, aplaudida pela UE e pelo MEDEF, tenta arrasar, impondo ao nosso país um plano suicida de alinhamento estrutural.

De resto, porque é que a oligarquia capitalista haveria de se abster de gozar finalmente a sua vingança contra a "França vermelha", agora que a vitória da contra-revolução de Berlim a Vladivostok remundializou a exploração capitalista, agora que a Europa socialista e a RDA foram recolonizadas pela Europa do capital pilotado por Berlim, e que agora, no que se refere à França, a mutação-renegação do PCF e a euro-formatação do estado-maior da CGT deixam os assalariados à mercê de uma french’telecomisation» geral das suas condições de vida? Porque os novos Metternich da Europa contra-revolucionária pouco têm a recear de uma semi-crítica "alter-capitalista" e "alter-europeista" que partilha esses fundamentos do pensamento único que são o anticomunismo, o anti-sovietismo, o antimarxismo e os seus subprodutos hexagonais, o antijacobinismo primário e a sórdida autofobia nacional destilada pela oligarquia financeira "francesa" dirigida por "Sarko, o americano"…

Os heróis no banco da infâmia, os herdeiros dos carrascos no papel de inquisidor

No clima neo-vichysta atual, já nem sequer nos espantamos que os resistentes comunistas de França que, dos bosques de Corrèze à guerrilha urbana dos FTP-MOI, passando pela insurreição parisiense de 1944, foram a ponta de lança da nossa resistência armada [4], sejam odiosamente sentados no mocho: pelo contrário, os herdeiros dos partidos que investiram Pétain entregando à Alemanha os judeus e os resistentes, acusam hoje os combatentes comunistas de não terem arriscado a pele mais cedo! Que interessa a esses falsários que, da heróica manifestação comunista organizada na Étoile a 11 de Novembro de 40 pela União dos Estudantes Comunistas [5] (proibida desde 39!) às primeiras sabotagens efetuadas no Var a partir de 1940 pelo comunista Roger Landini, passando pela greve mineira do Pas-de-Calais dirigida em Maio-Junho de 41 por Michel Brûlé e pelo prisioneiro ucraniano evadido, o bolchevique Vasil Porik, os comunistas e os cegetistas tenham assumido o grosso da luta armada e do combate de massas antifascista [6]? Que interessa que tenham caído em grande número sob os fuzilamentos nazis, dos bosques da Córsega aos postes de execução do Mont Valérien, com o grito duplo de Viva a França! e de Viva o comunismo!?

O ANTICOMUNISMO, sombra projetada da crise capitalista

No entanto seria ingênuo pensar que o objetivo principal dos Inquisidores é apenas escurecer o passado comunista para romper com o ponto de apoio revolucionário do movimento operário. Se o espectro do anticomunismo ameaça mais do que nunca a crepuscular Europa de Maastricht, é porque, embora se tenha tornado mundialmente hegemônico, o capitalismo em crise está na defensiva. Não se cansa de depauperar a classe trabalhadora e de arruinar os camponeses, de segregar ao mesmo tempo a miséria mais pungente e as fortunas mais escandalosas, de multiplicar as guerras neocoloniais (ontem o Iraque, amanhã o Irã?), enquanto o comércio de armas e da droga reina sobre o «mercado livre mundial» organizado pela OMC e pelo FMI dos P. Lamy (PS) e outros Strauss-Kahn (PS) à força de privatizações, de deslocalizações e de crises alimentares organizadas. Durante este tempo todo, ritmada pelo duplo roubo da Bolsa e das demissões, a anunciada «saída da crise» promete ser tão insuportável como a própria crise. As pessoas honestas interrogam-se pois: sobreviverá a humanidade a este sistema louco e cruel, em que o lucro privado de alguns priva de todo o sentido humano a história dos povos e a vida dos indivíduos, enquanto que, sob a máscara «liberal», se perfila uma ditadura euro-atlântica detentora de um pensamento, de uma economia, de uma língua e de uma política únicas, cujos piores déspotas de o­ntem nunca ousaram formar o projeto «globalitário»!

Renascimento do ideal comunista

De modo que o ideal comunista refaz o seu caminho: chegado até nós através de Cuba, que agüentou firme numa altura em que Gorby e Eltsine julgavam tê-la entregue de mãos atadas ao Tio Sam, a aspiração a um «socialismo do século XXI» renasce sob diversas formas, especialmente na América Latina. Esta aspiração articula-se no princípio antiimperialista do direito dos povos a criar eles mesmos o seu próprio destino. Porque, enfim, não será irracional que nações, línguas, culturas seculares, sejam esmagadas pelos mercantis incultos do Mac Donald e da Eurodisney? Não será suicida que na nossa época de socialização planetária das trocas, a anacrônica propriedade privadas dos grandes meios de produção confira «democraticamente» a alguns multimilionários um direito de vida e de morte sobre a vida dos povos? Inversamente, não será vital que, planificando a sua cooperação internacional no respeito da sua soberania, os povos garantam o controlo público dos grandes meios de produção e que o mundo do trabalho ocupe finalmente na vida política o lugar central que pertence por direito aos produtores das riquezas? Sim, é urgente que a solidariedade internacional dos novos proletários de colarinho azul ou branco, se alie ao patriotismo republicano para resistir à bárbara mundialização capitalista assim como aos seus cúmplices sangrentos, o racismo, o entreguismo e o comunitarismo. Porque, se é verdade que a exploração do homem pelo homem perdeu historicamente toda a sua força propulsora, se o exterminismo é mesmo a fase suprema dum sistema imperialista que leva a humanidade à morte pela destruição da sociedade, pela depredação ecológica ou pela exterminação nuclear, então a construção de um comunismo de segunda geração, no qual o «desenvolvimento de cada um [7] será a chave do desenvolvimento de todos». (Marx), torna-se objetivamente uma questão de vida ou de morte para todos os homens que quiserem construir racionalmente as suas relações com o outro homem… e com a natureza.

Para uma assimilação crítica da herança comunista

Isso não exige de forma alguma que se idealize a primeira experiência comunista da história. A experiência obtida de Outubro de 1917 não teria conhecido a derrota se, por razões que as ferramentas teóricas marxistas permitem amplamente esclarecer, os trabalhadores desses países se tivessem sentido sempre, como em Cuba, os donos eletivos do seu país. Os revolucionários devem fazer esta autocrítica exclusiva de toda a autoflagelação sem ceder à diabolização da sua história por um sistema capitalista cujos crimes não mereceriam um «livro negro», mas… dezenas de bibliotecas castanhas! Também não podem deixar de engolir a água suja dos desvios políticos feitos sob o pretexto de salvar o bebê socialista ou de deitar fora o bebê socialista com a desculpa de deitar fora a água do banho; o que é preciso é partir do atraso inicial nos quais se teve que construir uma experiência historicamente inédita desviando uma parte considerável dos seus recursos para fazer face à corrida aos armamentos, à guerra ideológica e às invasões exterminadoras vindas sem cessar do ocidente. Numa palavra, convém agarrar nas condições profundamente contraditórias nas quais se edificou esse primeiro esforço da humanidade trabalhadora para construir durante décadas uma sociedade liberta da Bolsa e do capital. Importa também recusar categoricamente a desonrosa equação comunismo=nazismo, que criminaliza a revolução social e banaliza o fascismo.

OS POVOS DE LESTE FIZERAM UMA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DE MASSAS: ESCUTEMO-LOS!

E, antes do mais, escutemos os povos de leste; não esses anticomunistas profissionais que ousam falar em nome dos seus respectivos povos depois de tê-los devorado e arruinado, mas os trabalhadores, os camponeses, os reformados da Rússia e da RDA, da Hungria, da Romênia, etc., que viveram e avaliaram na sua vivência quotidiana a restauração capitalista mascarada de «democratização»: porque, feita a experiência, e sem ter esquecido de modo algum as repressões arbitrárias e os aspectos burocráticos que em graus muito diversos caracterizaram a época precedente, os povos fazem o balanço; comparam os «méritos» do euro-capitalismo (pauperização galopante das massas, enriquecimento fabuloso das máfias) a essas conquistas bem reais do socialismo que se chamaram pleno emprego, educação de bom nível, cultura, desporto, férias e cuidados de saúde acessíveis a todos, habitação garantida a baixo preço, criminalidade baixa, segurança da existência, espírito de solidariedade na vida quotidiana. É o regresso racionalizado do socialismo nas memórias, atestado por todas as sondagens realizadas na RDA, na Hungria ou na Rússia, e ainda melhor nessa sondagem continental de grande envergadura que viu há pouco tempo os povos de leste a boicotar ainda mais maciçamente do que os povos do ocidente essas eleições européias por ocasião das quais o Partido Maastrichtiano Único convoca periodicamente o bom povo a «escolher livremente» entre a versão da direita e a variante de «esquerda» do clique social e do declínio nacional…

Sair do anticomunismo para chegar à ruptura progessista

Sair do anticomunismo permitiria finalmente aos progressistas pensar de forma conseqüente a ruptura revolucionária indispensável para triunfar da sarko-«ruptura» thatchero-fascizante; libertos do complexo contra-revolucionário que lastra o seu pensamento, refreia a sua ação e impede a sua reorganização, os verdadeiros progressistas poderiam finalmente compreender e clamar que é preciso tirar a França do triturador europeu que a mata e a desnatura, que é preciso extrair a 100% a humanidade dum sistema capitalista que apenas cria riqueza "esgotando a Terra e o trabalhador" (Marx). Para toda a humanidade trabalhadora, o que está em jogo é sair a tempo deste "fim da história universal" que a mundialização contra-revolucionária pode transformar a todo o momento, se não for impedida a tempo por novas revoluções, na história universal do fim.

“1989!”, clama a reação festejando a contra-revolução anticomunista e antijacobina que julga eterna: “17 e 89!”, responderão os herdeiros de Gavroche e de Guy Moquet, decididos a triunfar tanto dos Brancos como dos Castanhos de todos os países, coligados em vão para emparedar as Luzes! [ODiario]

Notas:

1. Estes textos infames provêm, quer dos regimes anticomunistas desacreditados dos países de leste, quer dos ultras do UMP, quer da dupla neo-mussoliniana Fini/Berlusconi, quer por um cartel de euro deputados desde V. Peillon a Cohn-Bendit, passando por… Gollnisch…
2. sabiam, melhor dizendo, tanto a história oficial censura o heroísmo de massas consentido pela URSS, bolcheviques na linha da frente, para derrotar Hitler.
3. Challenges, Novembro de 2007, editorial de Denis Kessler, PDG e conselheiro do MEDEF.
4. Depois de ter sido a alma das Brigadas de Espanha organizadas pelo Komintern.
5. Na qual participou G. Moquet.
6. E isto, apesar da interdição do partido a partir de 39 e apesar da pena de morte que o «socialista» Sérol instituiu contra eles a partir desse período.
7. (Povo ou indivíduo, NDGG.).

Georges Gastaud, Filósofo francês.

29 de setembro de 2009

O que significa hoje internacionalismo?

por Domenico Losurdo


Tradutor / Como pode exprimir-se hoje o internacionalismo? A situação mudou radicalmente em relação ao passado. Sob o ímpeto da falência do projeto hitleriano de retomar e radicalizar a tradição colonial, identificando na Europa de Leste o Velho Oeste a colonizar e germanizar, sob o ímpeto de Estalinegrado e da derrota infligida ao nazi-fascismo logo após a II Guerra Mundial, desenvolveu-se uma revolução anti-colonialista à escala planetária. Não foram apenas as colônias propriamente ditas a ser atingidas. Em países como os EUA e a África do Sul os povos de origem colonial rebelavam-se contra o estado racista e o regime da White supremacy. Ainda antes de encontrar expressão consciente nos partidos e forças de esquerda, o internacionalismo estava nos fatos: abraçava os povos coloniais e de origem colonial, os países socialistas que apoiavam a revolução anti-colonialista e anti-racista, as massas populares do Ocidente que tinham sacudido o jugo do fascismo e que por vezes, como aconteceu com a Itália, puderam consagrar na Constituição a rejeição da guerra e da política de guerra e de hegemonia.

A revolução anti-colonial ontem e hoje
Para responder à pergunta inicial (como se configura hoje o internacionalismo?) devemos colocar uma pergunta preliminar: o que significa hoje a gigantesca revolução anti-colonial estimulada pela Revolução de Outubro e acelerada por Estalinegrado? Não, essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a palestiniana o colonialismo continua a subsistir na sua forma clássica, como demonstram a ininterrupta expansão das colónias israelitas nos territórios ocupados, a consequente expropriação, deportação e marginalização do povo palestino e a difusão de um regime de Apartheid, de acordo com a definição do próprio Jimmy Carter, antigo presidente dos EUA. E, todavia, não obstante a superioridade e o uso bárbaro da máquina de guerra israelense, apoiada pelos EUA e pela própria União Europeia, não obstante tudo isso, o povo palestino resiste heroicamente. A solidariedade com aquele que é nos nossos dias o povo mártir por excelência é um elemento essencial do internacionalismo.

Noutras partes do mundo, a luta entre colonialismo e anti-colonialismo manifesta-se de formas diversas. No continente norte-americano, o séc. XX abria com uma significativa declaração de Theodore Roosevelt: à “sociedade civilizada” no seu todo, afirmava, competia um “poder policial internacional”, e tal poder os EUA tê-lo-iam exercido na América Latina. A partir desta retoma e radicalização da Doutrina Monroe, não têm conto as intervenções militares efectuadas pelos EUA para prejuízo dos seus vizinhos, considerados estranhos ao mundo civilizado e equiparados a bárbaros que precisam da tutela imperial. Acontece que a Doutrina Monroe caiu radicalmente em crise a partir de uma revolução que celebra nestes dias o seu quinquagésimo aniversário. No curso do meio século entretanto transcorrido, cada metade foi usada para isolar, difamar, estrangular e liquidar a revolução cubana, mas hoje a sua força e o seu significado internacional são confirmados nas mudanças em curso em países como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Sob formas assaz diversas consoante o caso, a revolução anti-colonialista e anti-imperialista está em marcha na América Latina e também a essa se dirige a nossa solidariedade internacionalista.

No curso do séc. XX a revolução anti-colonialista rebentou também na Ásia e em África. E hoje? Para fazer o ponto da situação, convém compreender o alcance duma observação de Frantz Fanon, o grande teórico da revolução argelina. Quando se sentem levadas a capitular (escreve Fanon em 1961) as potências coloniais parecem dizer aos revolucionários: “Já que pretendem a independência, tomem-na e desapareçam do mapa”; de tal modo que “a apoteose da independência transforma-se na maldição da independência”. É a este novo desafio, de carácter não militar, que é preciso saber responder: “é preciso capital, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc”. Por outro lado, já em 1949, ainda antes da conquista do poder, Mao havia insistido na importância da construção económica: Washington deseja que a China se “reduza a viver da farinha dos EUA”, acabando assim por “se tornar uma colónia estado-unidense”. E então, sem a vitória na luta pela produção, agrícola e industrial, a vitória militar estava destinada a revelar-se frágil e inconclusiva. Por outras palavras, Mao e Fanon de alguma maneira previram por um lado o estado de tantos países africanos que não conseguiram passar da fase militar à fase económica da revolução e, por outro, a mudança que se operou em revoluções anti-coloniais como a chinesa e a vietnamita.

O nascimento do Terceiro Mundo

Eis um ponto fundamental que é importante precisar. Perguntamo-nos de que modo se formou o Terceiro Mundo, o espaço tradicionalmente oprimido e saqueado pelo Ocidente colonialista e imperialista. Com um longo passado, em que manteve durante séculos ou milénios posição eminente no desenvolvimento da civilização humana, já em 1820 a China tinha um PIB que constituía 32% do Produto Interno Bruto Mundial; em 1949, no momento da sua fundação, a República Popular da China tornava-se o país mais pobre, entre os mais pobres, do globo. Não muito diferente é a história da Índia que, ainda em 1820, contribuía com 15,7% para o PIB mundial, antes de cair, também ela, numa miséria terrível. Ou seja, não podemos compreender o processo de formação do Terceiro Mundo abstraindo-nos da política de saque e de desindustrialização conduzida pelas potências colonialistas e imperialistas.

Mas outra circunstância contribui para o processo de formação do Terceiro Mundo. Para compreendê-la, devemos reportar-nos a uma revolução que ocorreu no final do séc. XVIII, num país que hoje se chama Haiti, mas que então se chamava Santo Domingo. É uma revolução de escravos negros, que rompia ao mesmo tempo as cadeias do regime colonial e da instituição esclavagista; assim nascia no continente americano o primeiro país livre do flagelo da escravatura. A dirigir este processo de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, um grande personagem histórico, ignorado nos nossos livros de história, mas que numa sociedade democrática deveria obrigatoriamente figurar mesmo nos livros de educação cívica. Ora, depois da vitória militar, Toussaint Louverture colocou o problema da construção económica: para tal fim quis usar também os técnicos e peritos brancos provenientes das fileiras do inimigo derrotado; razão pela qual foi acusado ou suspeito de querer restaurar o domínio branco e assim trair a revolução. Daí resultou uma tragédia que ainda nos deve fazer reflectir. Santo Domingo foi uma ilha muito rica, graças ao açúcar produzido nas plantações de grandes dimensões e eficiência notável, e largamente exportado. É certo que a riqueza produzida pelos escravos era para proveito dos seus patrões. Seria possível a antigos escravos fazerem funcionar em seu próprio benefício a economia desenvolvida por eles, herdada graças à revolução? Infelizmente, após a derrota dos homens de Toussaint Louverture, Santo-Domingo/Haiti adoptou uma atrasada agricultura de subsistência. A ilha conhecia assim a miséria generalizada e é ainda um dos países mais pobres do globo. Em conclusão, a formar o Terceiro Mundo há também os países que não são capazes de passar da fase militar para a fase económica da revolução, os países onde, por um motivo ou outro, a revolução anti-colonial conhece a derrota ou o fracasso.

O Imperialismo e a condenação dos povos rebeldes à fome

Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo, entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que ela é conduzida inclusive no plano económico. Imediatamente após a revolução liderada por Toussaint Louverture, Thomas Jefferson declarou que queria reduzir à “inanição” o país que teve a audácia de abolir a escravatura. Esta mesma história repetiu-se no séc. XX. Imediatamente após Outubro de 1917, Herbert Hoover, na época um alto funcionário da administração Wilson e mais tarde presidente dos Estados Unidos usou explicitamente a ameaça de "fome absoluta" e de "morte por inanição” não apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. É uma política que continua até hoje: é notório para todos que o Imperialismo procura estrangular economicamente Cuba e possivelmente reduzi-la à condição de Gaza, onde os opressores podem exercer o seu poder de vida e morte, mesmo antes dos bombardeamentos terroristas, com o controlo de recursos vitais. No que respeita à República Popular da China, no início dos anos 1960 um funcionário da administração Kennedy, Walt W. Rostow, vangloriou-se com o facto de os Estados Unidos terem conseguido atrasar por "dezenas de anos” o desenvolvimento económico do grande país asiático! E contra esse Washington ainda hoje conduz uma política de embargo tecnológico, a política que até ao fim foi levada a cabo contra a União Soviética.

Portanto, a solidariedade internacionalista deve ser aplicada também aos países que conseguem passar da fase militar à fase mais propriamente económica da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. Os líderes da América Latina estão conscientes da importância desta fase de transição. Para dar apenas um exemplo, há algum tempo atrás o vice-presidente da Bolívia lançou uma palavra de ordem assaz significativa: "industrialização ou morte!" Aos olhos de Alvaro Garcia Linera trata-se de realizar “o desmantelamento progressivo da dependência económica colonial”. Nesta perspectiva torna-se importante o crescente intercâmbio comercial e tecnológico com um país como a China: torna menos grave a ameaça de estrangulamento económico agitada pelo Imperialismo e torna assim mais fácil a luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.

Já se delineia uma convergência entre os países e povos protagonistas da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. É uma frente internacionalista que tende a alargar-se. Depois da vitória conseguida na Guerra Fria, valendo-se também da cumplicidade da União Europeia, os EUA transformaram em semi-colónias países como a Albânia e territórios como o Kosovo. Confirma-se a tese que enunciei segundo a qual para formar o Terceiro Mundo e o espaço colonial e semi-colonial de que precisa o capitalismo, surgem por um lado a iniciativa directa do Imperialismo e do outro a falência ou derrota de determinadas revoluções, seja por causas internas seja pela intervenção repetida do Imperialismo. Não se deve esquecer que a própria Rússia, depois da restauração do capitalismo, se estava a tornar ou arriscava tornar-se uma semi-colónia. E até mesmo este país mostra uma resistência ao louco projecto de Washington de impor o seu domínio a nível mundial.

Infelizmente, a esta frente anti-colonialista e anti-imperialista que poderia constituir-se falta ainda uma componente essencial: ela não desfruta ainda da plena solidariedade dos movimentos de oposição que efectivamente se manifestam nos países capitalistas avançados. Como explicá-lo? Não se trata de um problema novo. Na Segunda Internacional não faltavam por certo na Europa as vozes que justificavam o expansionismo colonial em nome da exportação da civilização. As vozes duramente contrastantes foram, entre outras, de Rosa Luxemburgo. Hoje, a ideologia dominante prefere falar de direitos humanos e de luta contra o autoritarismo, o totalitarismo, o fundamentalismo, mas a substância colonialista ou neocolonialista de tal conduta não muda.

O Imperialismo como inimigo principal dos direitos do homem

Para perceber isto, não é preciso voltar a Marx ou a Lenine. Quero aqui retomar o sentido do discurso pronunciado a 6 de Janeiro de 1941 por Franklin Delano Roosevelt. Na proposta para que não mais se perca de vista “a supremacia dos direitos humanos", para além da tradicional liberdade da tradição liberal (liberdade de expressão e religião), o presidente estado-unidense teoriza também o "libertar-se da necessidade" ( freedom from want ) e o "libertar-se do medo" ( freedom from fear ). Concentremo-nos inicialmente nestes dois últimos. Bem, não só uma parte substancial da população dos EUA carece ainda de cuidados de saúde, mas as sucessivas administrações nos últimos tempos em Washington empenharam-se numa espécie de cruzada planetária para acabar com o estado social mesmo nos países em que ele existe em maior ou menor medida. Teorizando em vez disso sobre o “libertar-se do medo”, F. D. Roosevelt tem em vista a Alemanha Nazi, que ameaçava invadir os países vizinhos e próximos. Hoje são em primeiro lugar os EUA a fazer pesar sobre cada parte do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das destruições em larga escala e até mesmo da aniquilação nuclear. Com o objectivo de encetar a política do “libertar-se do medo”, em polémica indirecta contra o Terceiro Reich, F. D. Roosevelt invocava a “redução” dos armamentos. Hoje os EUA sozinhos gastam em armamento o mesmo que o resto do mundo em conjunto. Isto é, pelo menos no que respeita a estes "direitos humanos" fundamentais que são o "libertar-se do querer" e "libertar-se do medo", o principal inimigo é o próprio país que aspira a ser o juiz inapelável da causa dos direitos humanos.

Do mesmo modo, se nos concentrarmos nos direitos clássicos da tradição liberal, o resultado não é muito diferente. Quem foi que, na Primavera de 1999, assassinou com bombardeamentos os jornalistas de televisão jugoslavos culpados de não partilhar a opinião dos líderes e ideólogos da NATO e de serem obstinados em condenar a agressão sofrida pelos seus países? E quantos são os jornalistas “acidentalmente” assassinados pelo fogo das forças de ocupação no Iraque ou na Palestina? Gozam de “direitos universais de expressão e de associação” os habitantes de Gaza que, depois de terem votado pelo Hamas em eleições livres, se viram condenados ao estrangulamento económico, ao bloqueio e sucessivos bombardeamentos selvagens e invasões? Gozam destes direitos os reclusos de Abu Ghraib e de Guantánamo? Têm-nos, enfim, os árabes e os islamitas que nos EUA ousam subscrever um abaixo-assinado a favor da população de Gaza e do Hamas arriscando ser perseguidos e condenados como “terroristas”? Para citar Marx, “a profunda hipocrisia, a barbárie inerente à civilização burguesa, abertamente e sem véus, não apenas nas grandes metrópoles assume formas consideráveis, voltemos os olhos para as colónias", ou para os povos de origem colonial colocados na mesma metrópole. Neste caso, a “hipocrisia e a barbárie burguesas ficam a nu". Como confirmou a sorte reservada para Gaza.

Isto não significa negar que se colocam problemas consideráveis de direitos humanos aos países e povos empenhados na revolução anti-colonialista e anti-imperialista e nos próprios países que reclamam o socialismo. E todavia basta ler autores como Madison ou Hamilton para saber que a regra da lei, a rule of law, não pode desenvolver-se onde existe uma ameaça à segurança nacional. Gritar pela assistência da democracia em países submetidos a um assédio com maior ou menor pressão no plano diplomático, económico e militar é expressão de loucura ou de verdadeiro cinismo político. Por outras palavras, não há verdadeira democracia sem democracia nas relações internacionais, e o principal inimigo da democracia nas relações internacionais é um país que, pela boca de Clinton, como de Bush Sénior e Júnior e de tantos outros presidentes pretende ser o país eleito por Deus com a missão de conduzir e dominar o mundo até à eternidade.

Também o hodierno “imperialismo dos direitos humanos” como foi justamente definido, não é nada de inteiramente novo. Se depois de uma heróica revolução nos começos do séc. XX, Cuba conquistou a independência de Espanha, Washington força este país formalmente independente a introduzir na sua constituição a Emenda Platt, com base na qual se reconhece aos EUA o direito a intervir militarmente na ilha cada vez que estes ali vêem ameaçados o tranquilo usufruto da propriedade e da liberdade. É como se hoje os aspirantes a patrões do mundo pretendessem fazer valer a Emenda Platt a nível planetário!

É o “Imperialismo dos direitos humanos” a enfraquecer a esquerda nos países capitalistas avançados.

Um novo bloco histórico a nível internacional

Acrescem outros factores. Na Europa e nos EUA vivem núcleos importantes de imigrantes provenientes do Médio Oriente e do mundo árabe e islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram suas famílias para trás, sofrem com particular intensidade a tragédia que pesa mais do que nunca sobre o povo palestino. Estão na primeira fila a manifestar-se contra o colonialismo e o Imperialismo, contra Israel e os EUA, e é também por isto, para além da lógica interna do capitalismo, que estes imigrantes são particularmente explorados, marginalizados e muitas vezes (em qualquer caso nos anos da administração Bush) arbitrariamente detidos para serem torturados nas prisões secretas da CIA. Empenha-se a esquerda ocidental o suficiente para procurar estabelecer uma ligação estreita e permanente com esta comunidade? Persistir em ignorá-la seria como se nos EUA da supremacia branca o Partido Comunista Americano conduzisse a sua propaganda esquecendo os negros. Mas não. Mesmo tendo ficado gravemente enfraquecidos primeiro pelo terror maccartista e depois pela crise do campo socialista, ao longo do tempo os comunistas americanos souberam lutar, arriscando a liberdade e até a vida, contra as discriminações, as humilhações, a opressão e os linchamentos organizados pelo regime da White supremacy.

Os niggers, de quem falavam com desprezo os racistas estado-unidenses, são hoje representados no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e esses não se limitam a reivindicar o “libertar-se do querer”; não têm intenção de, enquanto pobres, apelar a uma compaixão paternalista. Em primeiro lugar reivindicam (para usar uma linguagem filosófica) o reconhecimento; exigem ser reconhecidos na sua dignidade humana, na sua cultura, na sua reivindicação nacional, a começar pela reivindicação nacional do povo palestino, o povo-mártir por excelência dos nossos dias!

Apenas liquidando por completo a influência do “Imperialismo dos direitos humanos” e da islamofobia (que tomou nos nossos dias o lugar do tradicional flagelo racista) o movimento de oposição presente nos países capitalistas avançados poderá dar um real contributo para a luta contra a reacção.

Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande divergência”, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a reduzir-se; 3. A tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise económica e cada vez mais desacreditados a nível internacional; ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as partes do mundo. Tudo isto não promete nada de bom. É a presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção, a nível internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de juntar forças em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas assaz diversas. E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.

Referências bibliográficas:
Frantz Fanon, Les damnés de la terre (1961), trad. it., de Carlo Cignetti, I dannati della terra, pref. de Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp. 55-58.
Alvaro Garcia Linera em entrevista a Pablo Stefanoni, in «il manifesto» de 22 Julho de 2006, p. 3.
Mao Tsetung, Il fallimento della concezione idealistica della storia (16 Setembro de 1949), in Opere scelte, Edizioni in lingue estere, Pechino, 1969-75, vol. 4, p. 467.
Karl Marx-Friedrich Engels, Werke, Dietz, Berlin 1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in Indien).
Per Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo. Stalin. Storia e critica di una leggenda nera, Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.
Franklin Delano Roosevelt, “Four Freedoms Speech” (6 Janeiro de 1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter, Great Issues in American History, Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91. (publicado com o título “Imperialismus der Menschenrechte”, in XIV. Internationale Rosa-Luxemburg-Konferenz 2009, Junge Welt, Berlin, 2009; pp. 11-13)
Fonte: Marxismo Oggi, 2009/1

9 de setembro de 2009

A América Latina e o fim do liberalismo social

Por James Petras

A atual recessão mundial e a potencial recuperação de alguns países revela todas as fraquezas das tradicionais doutrinas das vantagens comparativas, o "mercado de exportação", o livre comércio. Em nenhum outro lugar isto é mais evidente do que na experiência recente da América Latina.

Apesar de recentes levantamentos populares e da ascensão de regimes de centro-esquerda na maior parte dos países na região, as estruturas económicas, estratégias e políticas prosseguidas seguem as pisadas das suas antecessoras, particularmente em relação às práticas económicas com o estrangeiro.

Influenciada pela procura acentuada e a subida dos preços das commodities, especialmente produtos agro-minerais e de energia, os regimes latino-americanos, recuaram em relação a quaisquer mudanças em várias áreas cruciais e adaptaram-se às políticas e económicas legadas pelos seus antecessores neoliberais. Em consequência, com a vasta recessão mundial principiada em 2008, eles sofreram um declínio económico agudo com graves consequências sociais.

As crises socioeconómicas resultantes proporcionam lições importantes e reforçam a noção de que mudanças estruturais profundas no investimento, comércio, propriedade de sectores económicos estratégicos são essenciais para o crescimento sustentado e equitativo.

O mercado livre, doutrina do livre comércio: a década de 1990

A partir de meados da década de 1970, com o advento de regimes pró militares estado-unidenses e de regimes autoritários civis e sob a tutela de académicos dos EUA e economistas ali educados, a América Latina tornou-se um laboratório para a aplicação de políticas livre mercado – livre comércio.

Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Europeia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da "vantagem comparativa" decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas.

A desregulamentação total da economia e a privatização de empresas públicas abriu as comportas ao investimento estrangeiro, à tomada de sectores económicos estratégicos e ao aumento da dependência do investimento estrangeiro para sustentar o crescimento e a balança de pagamentos.

A estratégia geral dos regimes era confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios económicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de "mercados racionais eficientes", deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais.

Crises dos regimes tradicionais neoliberais

O sistema financeiro desregulamentado e a recessão mundial de 2000-2001, o saqueio selvagem da economia e do tesouro pelos praticantes do mercado livre, a corrupção monumental e a exploração sem peias de trabalhadores, camponeses e empregados públicos produziu revoltas na vasta região. Toda uma série de regimes eleitorais apoiados pelos EUA foram derrubado e/ou derrotados em competições eleitorais. O Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai e Paraguai testemunharam levantamentos populares, os quais entretanto acabaram por levar à eleição de regimes centro-esquerda, especialmente em campanhas eleitorais que prometiam "profunda mudança estrutural", incluindo mudanças na estrutura económica do poder e aumentos substanciais nos gastos sociais bem como a redistribuição de terra nas zonas rurais.

Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite económica, não serviam de base para transformações socioeconómicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socioeconómicas que procuravam "reformar" as elites económicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reactivar a economia e subsidiar o pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crise, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado.

Políticas de centro-esquerda: A administração de crise e o boom econômico

Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos económicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares.

No entanto, exigências de mudanças mais vastas e mais profundas ainda estavam na agenda das massas enquanto os regimes de centro esquerda tentavam equilibrar-se entre exigências radicais dos de baixo e os seus compromissos políticos para normalizar e estimular o desenvolvimento capitalista, incluindo todas as elites existentes (elites multinacionais estrangeiras, agro-minerais, finanças, comerciais e manufactureiras). O dilema do centro-esquerda foi resolvido pela súbita alta nos preços das commodities, em grande parte estimulada pela procura dinâmica e o crescimento das economias asiáticas, nomeadamente da China.

Os regimes de centro esquerda abandonaram então todos os pretextos de busca de mudança estrutural e saltaram para o comboio do "crescimento conduzido pela exportação" – com base na exportação de produtos primários. Abandonando a crítica ao investimento estrangeiro e exigências de "renacionalizar" firmas privadas estratégicas, os regimes de centro esquerda abriram a porta a entradas de capital estrangeiro em grande escala – suspendendo a aplicação de alguns dos seus controles regulamentares.

O boom das commodities de 2003-2008 permitiu aos regimes de centro esquerda (e aos de direita) "comprarem" a oposição: sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza.

Numa palavra: todo o edifício socioeconómico da estratégia da América Latina de alto crescimento económico orientado pelas exportações repousava na procura do mercado mundial e nas condições económicas nos países imperiais. Poucos dos peritos económicos, colunistas financeiros e celebrantes políticos dos "mercados racionais" exprimiram quaisquer dúvidas acerca da sustentabilidade do modelo "mercado de exportação".

A extraordinárias vulnerabilidade destas economias, a sua dependência de mercados voláteis, a sua dependência sobre um número limitado de produtos de exportação, a sua dependência sobre um ou dois mercado, a sua dependência das remessas dos mais precários trabalhadores expatriados deveriam ter levantado uma bandeira vermelha para qualquer economista e decisor político que pensasse. Os consultores de alto preço e as missões de aconselhamento estrangeiras da Harvard Business School, da Penn's Wharton School e de outros centros prestigiosos de ensino superior (enamorados das suas equações matemáticas as quais demonstravam quais eram as suas premissas) argumentavam que mercados minimamente regulados são os que têm mais êxito e convenceram seus parceiros latino-americanos do centro-esquerda à direita a reduzir barreiras comerciais e permitir o fluxo de capital.

Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982 [1].

Armadilhas da especialização em exportações de commodities

As datas de referência são indicativas dos compromissos seculares e das vulnerabilidades na estrutura comercial: as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas económicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais.

As crises comerciais da América Latina afectaram especialmente aqueles países com produtos de exportação mais tradicionais em commodities agrícolas, minerais e energéticas: Venezuela e Equador (petróleo), Colômbia (petróleo e carvão) e Bolívia experimentaram um declínio de até 33% em 2009, muito acima da média para a região. O México, dependente em 80% do seu comércio com os EUA (petróleo, turismo, remessas, automóveis) experimentou o maior declínio, 11% do PIB, de todos os países do hemisfério.

Se bem que todas as economias conduzidas pela exportação fossem atingidas pelas crises, aqueles países que tinham um mix comercial mais diversificado (manufacturas, agricultura, serviços) caíram em aproximadamente 20% ao passo que os países que se especializaram em exportações de petróleo e minerais caíram mais de 50%.

Armadilhas da dependência a um único mercado

Os países com uma maior diversidade de mercados e parceiros comerciais, especialmente aqueles que comerciavam dentro da zona latino-americana e com a China, experimentaram um declínio mais reduzido em comparação com aqueles, como o México, Venezuela e América Central, que dependiam dos mercados dos EUA e da União Europeia, que caíram em mais de 35%.

O comércio foi apenas uma das quatro frentes que impactaram negativamente a América Latina. O investimento directo estrangeiro, as remessas de trabalhadores do estrangeiro e os preços das commodities contribuíram para as crises.

Armadilhas da dependência do investimento estrangeiro

As portas abertas da América Latina ao investimento estrangeiro (IE) foram uma causa importante da crise. O fluxo de IE escalou em resposta ao crescimento interno da América Latina, aproveitando-se dos altos lucros gerados pelo boom comercial de commodities. Com o declínio do comércio, rendimentos e lucros, o IE saiu, repatriou lucros e desinvestiu, exacerbando as crises a aumentando o desemprego. O IE segue as práticas de entrada fácil e retirada rápida – um meio de desenvolvimento altamente inconfiável e volátil.

Armadilhas da dependência das remessas de além-mar

Os regimes latino-americanos consideraram como certos e construíram dentro das suas políticas económicas e projecções transferências de muitos milhares de milhões de dólares de rendimentos de trabalhadores além-mar, fazendo vista grossa à posição legal e económica altamente vulnerável dos seus cidadãos que trabalham no exterior. A vasta maioria dos trabalhadores além-mar está em posições muito vulneráveis: muitos não estão documentados ("imigrantes ilegais") e durante recessões ou baixas económicas são abruptamente despedidos. Em segundo lugar trabalham em sectores como construção, turismo, jardinagem e limpeza, os quais são duramente atingidos pelas recessões. Em terceiro têm pouca ou nenhuma antiguidade e são "os últimos contratados e os primeiros despedidos". Em quarto, muitos não podem receber seguro de desemprego e enfrentam a deportação se não puderem sustentar-se. Os resultados da alta vulnerabilidade dos trabalhadores no estrangeiro são visíveis no declínio de muito milhares de milhões de dólares nas remessas para a América Latina, exacerbando a pobreza e inclinando a balança de pagamentos no vermelho.

Volatilidade dos preços das commodities

Ao colocar todos os seus ovos no cabaz dos preços altos das commodities e dos mercados além-mar, os governos do centro-esquerda perderam uma grande oportunidade para aprofundarem o seu mercado interno via industrialização por substituição de importações, reforma agrária e investimentos público em infraestrutura ligando agricultura – mineração – manufactura e fontes de energia numa "rede" para proteger a economia nacional de crises induzidas externamente.

Os limites do social liberalismo ("centro-esquerda") e as crises econômicas

Durante a primeira década do novo milénio os regimes de centro-esquerda recém cunhados alinharam-se contra o neoliberalismo e chegaram a identificar-se como os socialistas do "século XXI". Na prática o que isto significou foi atar aumentos em despesas sociais às estruturas económicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos "joint-ventures" com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida.

Todo o modelo social liberal continuou entretanto sobre os fundamentos frágeis das crises dependentes da estratégia de exportações de commodities, receitas comerciais altamente voláteis e rendimento de vulneráveis trabalhadores além-mar. Quando os mercados de exportações latino-americanos secaram e os preços das commodities caíram, as receitas declinaram e trabalhadores foram despedidos. O modelo social liberal entrou em colapso com crescimento negativo e os ganhos anteriores em emprego e redução da pobreza foram revertidos.

Lições do colapso do modelo social liberal

Várias lições importantes podem ser retiradas da experiência em curso de regimes social-liberais.
1. Programas sociais positivos não são sustentáveis sem mudanças estruturais, as quais diminuem a vulnerabilidade externa.

2. Reduzir a vulnerabilidade externa depende da propriedade pública dos sectores económicos estratégicos a fim de evitar fugas de capital, o comportamento típico do capital com base no estrangeiro.

3. Reduzir a vulnerabilidade económica depende de diversificar mercados para longe dos centros imperiais infestados de crises e controlados financeiramente. Maior sustentabilidade económica depende do aprofundamento do mercado interno, aumento do comércio intra-regional e redireccionamento do comércio rumo a regiões de crescimento alto.

4. Despesas sociais são paliativos necessários no imediato mas não vão à raiz da pobreza e dos rendimentos baixos. Programas de distribuição de terra de grande amplitude ligados ao desenvolvimento em grande escala com financiamento e investimento da produção alimentar local e em indústrias internas que complementem e se associem à produção agro-mineral diminuirão a dependência de mercados além-mar e estabilizarão a economia.

5. O controle estatal do comércio estrangeiro e das empregas minerais estratégicas permite a captura do excedente económico para financiar a diversificação económica e a inovação.

6. A integração regional tem de passar das declarações retóricas ao desempenho e prática reais. O presidente Chavez da Venezuela, o principal advogado da integração regional e promotor da Associação Bolivariana da América Latina (ALBA), ainda depende dos mercados dos EUA para 80% da sua venda de petróleo e 70% das receitas de exportação do petróleo, e mais de 50% das suas importações alimentares da Colômbia, cliente militar dos EUA. A integração regional é factível com base no planeamento de investimentos complementares e empreendimentos públicos conjuntos na industrialização de minerais, petróleo e outras commodities primárias.

7. Pactos de segurança entre regimes latino-americanos destinados a reagir às bases militares colombianas dos EUA e à estratégia de militarização estado-unidense também podem ter uma função económica – criar indústrias joint-venture de armamentos e reduzir compras externas.

8. A diversificação do comércio com a Ásia e a diminuição da dependência dos EUA e da UE é necessária mas insuficiente se o conteúdo exportado continuar a ser predominantemente mercadorias primárias. Mudar parceiros comerciais mas perpetuar padrões comerciais de "estilo colonial" não diminuirá a vulnerabilidade. A América Latina, especialmente a Bolívia, Brasil, Peru e Equador, devem insistir em que os seus produtos primários sejam industrializados e seja acrescentado valor antes de serem exportados para a China, Índia, Japão e Coreia.
Em resumo: a atual crise mundial revela as limitações e insustentabilidade das políticas e regimes sociais-liberais. No reconhecimento das vulnerabilidades e da volatilidade jaz o fundamento para uma transformação estrutural completa com base em mudanças na posse da terra, nos padrões comerciais e na propriedade de indústrias estratégicas. A crise atual desacreditou tanto as receitas neoliberais como sociais-liberais e abre a possibilidade para um novo pensamento que liga despesas sociais com propriedade social. [Global Research]

Nota:

1. O relatório completo pode ser encontrado em Latin America and the Caribbean in the World Economy 2008-2009 (Santiago do Chile, agosto 2009).